AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

CARNE BOVINA

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva

AgendaEstratégica

2010 - 2015

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria Executiva

Brasília - DF2011

Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio

em benefício da sociedade brasileira.

Missão Mapa

Carne Bovina

@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares

Ano 2011

Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: cgac@agricultura.gov.br

Central de Relacionamento: 0800 704 1995

Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social

Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix PintoFrancisca Leôncio de Sales MendesMarcos Gilberto Maia Bizerra,Ruben Bezerra OliveiraCarmen Santos

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Carne Bovina / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria

Executiva. – Brasília : Mapa/ACS, 2011.48 p. (Agenda Estratégica 2010 – 2015)

1. Carne Bovina. 2. Pecuária. I. Secretaria Executiva. II. Série.

AGRIS F01CDU 633.74

Catalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI

3

A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo das enti-

dades representantes do setor privado, nos diversos elos da Cadeia Produ-

tiva, e de representantes do Governo que compõem a Câmara Setorial

da Cadeia Produtiva da Carne Bovina e representa o ordenamento, a or-

ganização, a sistematização e a racionalização das ações e dos objetivos

estabelecidos pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro.

A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-

ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais do

dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais. Permite, tam-

bém, pensar no futuro e construir planos e projetos de médio e longo

prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com

competitividade e sustentabilidade, ou seja, abrange também as chamada

questões estruturais.

A elaboração desta Agenda Estratégica teve início em 07 de dezembro de

2009, quando o plenário da 22ª Reunião Ordinária aprovou a composição

de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da Coorde-

nação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC) do MAPA.

A primeira reunião do grupo aconteceu em 09 de abril de 2010, oca-

sião em que, por meio de metodologia específica, foi levantado um con-

junto de propostas dispostas em 11 temas. Após esse primeiro exercício,

a Coordenação-Geral das Câmaras Setoriais e Temáticas promoveu um

trabalho de organização e sistematização do conjunto de propostas, orga-

nizando-as por Temas, Itens de Agenda e algumas Diretrizes. O trabalho

foi conduzido de forma a agrupar as propostas em eixos temáticos que

possam ser trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos específi-

cos a serem criados em futuras reuniões da Câmara Setorial. Para fechar

a proposta inicial da Agenda Estratégica, o Grupo de Trabalho voltou a se

reunir em 10 de maio de 2010, com o objetivo de consolidar e validar a

sistematização realizada.

INTRODUÇÃO

4

Objetivos

A partir de então, a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Trab-

alho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que

tiveram a oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões. A

providência seguinte foi submetê-la à discussão e aprovação em reunião

ordinária da Câmara Setorial.

A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades de

contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão considera-

das, sempre observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo privi-

legiado proporcionado pelo ambiente das Câmaras Setoriais, no processo

de elaboração de políticas públicas e privadas, como orientadora da ação

executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da própria Iniciativa

Privada envolvida na Cadeia Produtiva.

A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:

1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próxi-

mos 5 anos;

2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos

de interesse comum, e

3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Po-

líticas Públicas e Privadas para o Agronegócio.

O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os

Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que bali-

zarão a discussão dos temas e a construção de propostas por

parte da Câmara.

5

Grupo de Trabalho Antenor de Amorim Nogueira - CNA

Carlos Alberto Albuquerque - SINDIRAÇÕES

Daniela Antoniolli - ABIEC

Fernando Campos - EMBRAPA

Luiz Augusto Bitencourt - CICB

Marcelo Albuquerque - SRB

Otavio Cançado - ABIEC

Paulo Mustefaga - CNA

Sebastião Costa Guedes - CNPC

Wolfang Gourlich - CICB

Fábio Dias - ASSOCON

Carlos Franco - ABIEC

6

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Presidente: Antenor de Amorim Nogueira

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Consultor Especial: Kepler Euclides Filho

Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ Titular: José Olavo Borges Mendes Suplente: João Gilberto Bento

Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC

Titular: Otávio Cançado Suplente: Priscila Souza

Associação Brasileira de Novilho Precoce - ABNP Titular: Constantino Ajimasto Junior Suplente: Auler José Matias

Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO Titular: Péricles Pessoa Salazar Suplente: José João Batista

Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS Titular: Márcio Milan Suplente: Alexandre Seabra Resende

Associação Nacional dos Confinadores - ASSOCON Titular: Juan Carlos Casamada Suplente: Ricardo de Castro Merola

Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F/BOVESPA Titular: Fabiana Salgueiroo Perobelli Urso Suplente: Felix Schouchana

Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB Titular: Leoggenio Luiz Alban Suplente: Luiz Augusto Siqueira Bittencout

Membros da Câmara

7

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Titular: Antenor de Amorim Nogueira Suplente: Paulo Sérgio Mustefaga

Conselho Nacional de Pecuária de Corte - CNPC Titular: Sebastião Costa Guedes Suplente: Antonio Sidney Rodrigues de Moura

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Rafael Geraldo de Oliveira Alves Suplente: Cleber Oliveira Soares

Ministério da Agricultura/Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - MAPA/SDC

Titular: Andréa Cláudia Parrilla Suplente: Alisson Luis Lima

Ministério da Agricultura/Secretaria de Política Agrícola MAPA/SPA Titular: Anna Carolina Fernandes Ferreira Alves Suplente: João Antônio Fagundes Salomão

Ministério da Agricultura/Secretaria de Relações Internacio-nais do Agronegócio - MAPA/SRI

Titular: Guilherme Antonio Costa Júnior Suplente: Horrys Friaça

Ministério do Meio Ambiente - MMA Titular: Shirley Helena Mendes da Silva Suplente: Cláudio Rodrigues dos Santos

Ministério das Relações Exteriores - MRE Titular: Carlos Marcio Bicalho Cozendey Suplente: Ricardo de Souza Monteiro

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB Titular: Euvaldo Foroni Suplente: Carla Neri

Associação Sulamericana de Produtores de Gelatina - SAGMA Titular: Paulo A. Reimann Suplente: Marcia C. Prado

8

Serviço de Informação da Carne - SIC Titular: Andréa Veríssimo Suplente: Fabiana Donato Aviles Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Saúde Ani-

ma - SINDAN Titular: Fernando V. Heiderich Suplente: Milson da Silva Pereira

Sindicato Nacional da Indústria da Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES

Titular: Ariovaldo Zanni Suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque

Sociedade Rural Brasileira - SRB Titular: Cesário Ramalho da Silva Suplente: Pedro Pessoa Passos

CGAC – Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e

Temáticas do MAPA

Equipe: Aguinaldo José de Lima

Paulo Marcio Mendonça Araujo

Sônia Azevedo Nunes

Joana Vieira

Leandro Pires B. de Lima

Coordenação dos Trabalhos

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1. ESTATÍSTICAS Levantamento de áreas de pastagem

Diretrizes:

1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do traba-

lho, valores de orçamento, cronograma de trabalho, implantação

e manutenção;

2. Convergir os trabalhos para consolidar informação oficial e confi-

ável, através da Conab, IBGE e Embrapa, após os aperfeiçoamen-

tos requeridos.

3. Utilizar e envolver experiências existentes de demais instituições

públicas e privadas.

4. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para traba-

lhos específicos, de universidades, instituições de pesquisas e ex-

tensão, cooperativas e associações que possam contribuir.

5. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de for-

ma objetiva e transparente

6. Estabelecer convênios de cooperação técnica com instituições pú-

blicas e/ou privadas que possam colaborar de forma sistemática e

contínua.

7. Registrar percentual de pastagens degradadas e o nível de degra-

dação, utilizando dados de levantamentos por satélite

10

Levantamento de rebanhos

Diretrizes:

1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do traba-

lho, valores de orçamento, cronograma de trabalho, implantação

e manutenção;

2. Convergir os trabalhos para consolidar informação oficial e confi-

ável, através da Conab, IBGE, Embrapa, após os aperfeiçoamentos

requeridos.

3. Utilizar e envolver experiências existentes de demais instituições

públicas e privadas.

4. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para traba-

lhos específicos, de universidades, instituições de pesquisa e ex-

tensão, cooperativas e associações que possam contribuir.

5. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de for-

ma objetiva e transparente

6. Estabelecer convênios de cooperação técnica com instituições pú-

blicas e/ou privadas que possam colaborar de forma sistemática e

contínua.

7. Debater a pertinência de levantar dados por sistemas de produção

(Confinado, a pasto, etc.)

8. Debater a pertinência de levantar dados por categorias de produ-

ção (Cria/recria/engorda, etc.)

9. Incluir o fortalecimento da implantação da GTA eletrônica em

todo território nacional, como ferramenta fundamental para esse

trabalho estatístico

11

Levantamento dos Abates

Diretrizes:

1. Avaliar a capacidade de processamento utilizando dados do CNAE

(Classificação Nacional de Atividades Econômicas);

2. Levantar Capacidade Instalada, Produção Anual, discriminando os

diferentes tipos de produtos

3. Levantamento de dados de capacidade de estocagem e estoques

de forma periódica

4. Estabelecer convênio de cooperação técnica da CONAB / Entida-

des do setor

5. Estabelecer a CONAB como órgão oficial do Governo para divul-

gação da estatística.

6. Utilizar os Serviços de Inspeção Federal Estaduais e Municipais so-

bre Abate

7. Contemplar a qualidade/classificação/padrão das carcaças

8. Levantamento da produção de couro

13

2. PD&I

Rede de PD&I da Carne Bovina

Programa Nacional de PD&I da Carne Bovina

Diretrizes:

1. Identificar todas as instituições de pesquisa público e privadas

com trabalhos relevantes no setor

2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo na

rede

3. Recomendar a Embrapa para a coordenação da rede

4. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-

cessários para sua criação e implantação

5. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-

quisa dos diversos elos da cadeia

Diretrizes:

1. Promover estratégias de captação de recursos disponíveis no âm-

bito do Governo para pesquisa, desenvolvimento e inovação

2. Recomendar a Embrapa para a coordenação do programa

3. Desenvolver novos produtos e seus compostos (Embalagens...)

4. Contemplar pesquisas na área de sanidade animal

5. Contemplar novas técnicas de produção

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6. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-

quisa dos diversos elos da cadeia

7. Criar banco de DNA

8. Desenvolver marcadores genéticos do Gado de corte priorizando

o Zebu

10. Priorizar o Seqüestro de Carbono / Emissão de Gases de Efeito

Estufa

11. Contemplar a Pecuária Orgânica Sustentável na região Amazônica

com foco na Agricultura Familiar

12. Contemplar o melhoramento e manejo de pastagens

13. Contemplar a Classificação de Carcaças e Couros

14. Desenvolver estudos relacionados ao Bem Estar animal adequados

à realidade brasileira

15. Desenvolver sistema de levantamento de pastagens degradadas

por técnicas de satélites

16. Fortalecer as pesquisas em epidemiologia

15

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

Plano Integrado de Capacitação e Extensão da Carne Bovina

Diretrizes:

1. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Profissionais de

ATER, Cooperativas, Empresas Privadas

2. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Produtores na

Gestão Administrativa e Financeira

3. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão de Obra

em todas as operações de manejo, com foco especial na Capaci-

tação em Boas práticas agropecuárias.

4. Estabelecer convênios com entidades afins, Sistema S, Ematers,

SDC, Denacoop, Instituições Privadas

5. Contemplar no programa a difusão de tecnologias existentes e

geradas anualmente de forma sistemática.

6. Promover estratégias de captação de recursos públicos e priva-

dos disponíveis para capacitação, difusão e extensão.

7. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de cada

região ou Estado, contemplando as características regionais segun-

do tecnologias de produção, tamanho da propriedade, etc. ;

8. Contemplar na capacitação de gestão administrativa, financeira,

temas como financiamento, seguro rural, programas de subven-

ção governamental, gestão ambiental e social, marketing e co-

mercialização;

16

9. Criar processos de certificação dos alunos contenha requisitos de

reconhecimento gradual para ampliar a motivação e continuida-

de do processo educativo; /

10. Criar incentivos, exemplo, redução de juros em operações de

crédito oficial ou acesso facilitado a operações de financiamento

se atingidas determinadas metas de conclusão de capacitações,

pelos produtores e seus funcionários

11. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de pes-

quisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa do Setor

12. Identificar propriedades de referencia no conjunto de tecnologias

e manejo para sugerir pacotes tecnológicos mínimos de referencia

13. Criar Grupo Gestor para articular e implementar as diretrizes do

Plano

14. Promover programas treinamento e capacitação ao Cooperati-

vismo e Associativismo com foco na eficiência da gestão

15. Priorizar a Qualidade da carne e os Ganhos de Produtividade

16. Contemplar o melhoramento e manejo de pastagens,

Contemplar programas de produção sustentável, incluindo téc-

nicas de integração lavoura-pecuaria-florestas

17. Implementar programa de difusão de melhorias genéticas

18. Contemplar práticas de qualidade do Couro

19. Contemplar a Classificação de Carcaças e Couros

20. Definir critérios e instrumentos para aferição de desempenho do

plano

17

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Consolidação do SUASA

Fiscalização e Controle

Diretrizes:

1. Implementar ações e estratégias para estimular a adesão de Es-

tados e Municípios ao Sistema

Diretrizes:

1. Fortalecer a estrutura de fiscalização e harmonizar os procedimen-tos dos diversos órgãos de controle, MAPA, ANVISA , Órgãos Esta-duais e Municipais.

2. Combater a informalidade no abate

3. Consolidar o Cadastro de Produtores do SIG/SIF

4. Fortalecer os LANAGROS e reaparelhar os laboratórios de análises, podendo inclusive estabelecer parcerias entre setores público e privado para os investimentos necessários

5. Contratar técnicos especificamente para os Laboratórios

6. Promover programas permanentes de Capacitação de Fiscais Fe-derais e Estaduais (escola nacional de fiscais) e aumentar o efetivo, com salários compatíveis com a importância da função

7. Acelerar a informatização dos serviços sanitários

8. Incrementar a estruturação de fundos emergenciais estaduais de indenização em caso de emergências sanitárias

9. Aprimorar a aplicação dos recursos destinados à fiscalização, tra-balhando para que o orçamento da Defesa seja incluído entre os recursos não contingenciáveis na LDO

18

Epidemiologia

Programas Sanitários

Diretrizes:

1. Fortalecer o Serviço de Epidemiologia do MAPA

2. Contemplar o assunto nas Escolas de Agronomia e Veterinária

3. Fortalecer o sistema de inteligência epidemiológica do MAPA

Diretrizes:

1. Intensificar e fortalecer o programa de erradicação da Febre Aftosa

A) Promover o apoio aos Países vizinhos e intensificar ações em

áreas de fronteira no combate à aftosa

B) Focar na erradicação e no status de livre de aftosa sem vacinação

C) Manter o Panaftosa no Brasil

2. Intensificar e fortalecer o programa de controle de Brucelose

3. Intensificar e fortalecer o programa de controle de Tuberculose

4. Intensificar e fortalecer o programa da Raiva e de Encefalopatias

5. Intensificar e fortalecer o programa de controle de resíduos e con-

taminantes

6. Intensificar e fortalecer o programa de educação sanitária

10. Promover maior integração entre os órgãos internos do MAPA nas ações relacionadas à Cadeia

11. Fortalecer o Sistema de Inteligência Quarentenária

19

4. MARKETING & PROMOÇÃO

Programa de Marketing Mercado Interno

Programa de Marketing Mercado Externo

Diretrizes:

1. Criar um plano de marketing com a participação de todos os elos

da cadeia

2. Identificar mecanismos de captação de recursos para viabilizar a

aplicação do plano. Ex. Fundo do setor....

3. Criar programas de incentivo ao consumo com participação efe-

tiva da ABRAS, CNPC, Frigoríficos, CNA

4. Ressaltar os aspectos positivos Econômicos, Sociais e Ambientais

5. Estabelecer estratégias de resposta a ataques que o setor venha

a sofrer quanto a questões sócio-ambientais, boas praticas, bem

estar animal, emissão de gases de efeito-estufa

6. Promover o consumo de artigos de couro

Diretrizes:

1. Criar um plano de marketing com a participação de todos os elos

da cadeia

2. Identificar mecanismos de captação de recursos para viabilizar a

aplicação do plano. Ex. Fundo do setor....

3. Fortalecer e ampliar as parcerias com a Apex para ações do Mer-

cado Externo

20

4. Determinar focos em mercados potenciais: China, México, Co-

réia do Sul, ....

5. Estabelecer estratégias junto aos novos Adidos Agrícolas na

abertura de mercados

6. Buscar o maior envolvimento da SRI/MAPA , MRE em estratégias

desenhadas pelo setor

21

4. GESTÃO DA QUALIDADE

Bem Estar Animal

Classificação do Couro

Certificação

Diretrizes:

1. Atuar a partir de estudos efetuados relacionados à realidade

brasileira

Diretrizes:

1. Estabelecer critérios de classificação do Couro

Diretrizes:

1. Discutir os aspectos de aplicabilidade de certificações voluntá-

rias agregadas às certificações sanitárias obrigatórias.

2. Contemplar o bem estar animal, o ambiental, o social, a segu-

rança alimentar, a rastreabilidade, origem e qualidade.

3. Estudar a aplicação de construção de programas de Produção

Integrada (SAPI), elaborados através e com recursos do MAPA.

4. Estabelecer programa de certificação e rastreabilidade do Cou-

ro envolvendo todos os elos da Cadeia

23

7. GOVERNAÇA DA CADEIA

Informalidade do Setor

Pecuária Orgânica na Amazônia

Relações com o CFMV

Diretrizes:

1. Adequar a legislação tributária

2. Intensificar a fiscalização tributária e sanitária

Diretrizes:

1. Discutir a viabilidade e pertinência de se criar um programa de re-

gulamentação da Pecuária Orgânica e Sustentável na Agricultura

Familiar na Amazônia

Diretrizes:

1. Estabelecer com o Conselho Federal de Medicina Veterinária, re-

lações institucionais mais fortalecidas e voltadas à aplicação de

maior rigor no combate a fraudes na atuação dos Profissionais de

Medicina Veterinária

24

Fortalecimento do CNPC

Fundo do Setor

Infraestrutura e Logística

Diretrizes:

1. Discutir o fortalecimento e legitimação do CNPC como entidade

de representação institucional do agronegócio da carne bovina,

definindo estratégias de envolvimento de toda a cadeia produtiva

2. Definir as atribuições da entidade institucional com focos no Ma-

rketing Institucional, gestão de fundos, inteligência competitiva,

entre outros

Diretrizes:

1. Criar fundo de Pesquisa, Promoção e Marketing, nos moldes do

“Check off” dos EUA, sob a administração do CNPC e gerido por

um Conselho Gestor da Cadeia Produtiva

Diretrizes:

1. Definir estratégias locais, regionais para garantir os investimentos

em infraestrutura produtiva, assegurando a qualidade e competi-

tividade do produto, focando a melhorias das estradas vicinais

2. Definir estratégias de utilização de emendas parlamentares no

investimento em infraestrutura e logística, necessários ao escoa-

mento da produção

3. Promover a acessibilidade digital

4. Realizar estudo estratégico para definir as prioridades da Cadeia

em logística e infra-estrutura

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Cooperativismo e Associativismo

Gestão técnica do MAPA

Diretrizes:

1. Promover o Cooperativismo e Associativismo com foco na eficiên-

cia da gestão.

Diretrizes:

1. Promover a manutenção das áreas técnicas do MAPA como forma

de preservar a continuidade dos trabalhos em andamento inde-

pendentemente das mudanças de governo

2. Interpelar a falta de comunicação entre as diversas áreas do Mapa

27

8. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

Legislação Trabalhista

Diretrizes:

1. Diagnosticar a incidência de impostos na cadeia

2. Buscar a racionalização da carga tributária sobre insumos, rações

3. Agilizar o resgate dos créditos de PIS e COFINS acumulados pelas

indústrias da Cadeia

4. Isentar ou reduzir a carga tributária de PIS/COFINS em insumos da

alimentação animal

5. Acompanhar a reforma tributária, encaminhando as proposições

de interesse da cadeia produtiva

6. Harmonizar as distorções do ICMS entre os Estados

7. Avaliar a incidência do imposto de exportação de Couro Wet Blue

8. Homogeneizar as isenções tributárias na cadeia (PIS/COFINS) para

couro e carne

Diretrizes:

1. Adequar à realidade do campo

2. Adequação da NR 31

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Legislação Ambiental

Diretrizes:

1. Acompanhar a regulamentação do código florestal, incentivando

a produção sustentável, sem inviabilizar a atividade.

2. Avaliar a legislação sobre licenciamento ambiental na indústria

3. Acompanhar o Zoneamento Econômico e Ecológico

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9. COMERCIALIZAÇÃO

SISBOV

Aquisições Governamentais

Relações de Fornecimento Produtor - Indústria

Diretrizes:

1. Acompanhar a elaboração e implantação da nova regulamenta-

ção do SISBOV

Diretrizes:

1. Promover a inclusão da Carne Bovina nos programas de compra

de alimentos e alimentação governamentais

Diretrizes:

1. Discutir a construção de acordos comerciais entre os elos da ca-

deia que proporcionem a comercialização da produção e a distri-

buição equilibrada da renda

Classificação e Tipificação

1. Implantar a Classificação de Carcaças

2. Implantar a Tipificação de Carcaças

3. Implantar Classificação do Couro

31

10. CRÉDITO E SEGURO

Programa Revitaliza

Seguro

Diretrizes:

1. Prorrogar e alongar o Programa, refinanciando as prestações atuais

Diretrizes:

1. Estudar a criação de um Seguro específico para a Pecuária

Adequações ao Crédito Oficial

Diretrizes:

1. Aumentar os limites de financiamento de várias linhas para

pecuária

2. Adequar financimento para implementação dos projetos de Inte-

gração Lavoura-Pecuária-Florestas como um todo

33

10. NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS

Acordos Sanitários Internacionais

Acordos Comerciais

Diretrizes:

1. Maior participação do setor privado nos acordos

2. Realizar Acordos de Equivalência Sanitária

3. Promover negociação com a China para retirar a exigência de cer-

tificação sanitária para o Couro Wet Blue

4. Agilizar negociações para abertura de mercados para Carne bovi-

na Brasileira: EUA, Japão, Coréia, México, Canadá.

Diretrizes:

1. Participar ativamente das negociações para a implementação de

acordos comerciais, visando à ampliação de mercados (Exemplo:

Acordo Mercosul-UE)

34

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1. ESTATÍSTICAS

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1. ESTATÍSTICAS

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abal

ho, v

alor

es d

e or

çam

ento

, cr

onog

ram

a de

trab

alho

, im

plan

taçã

o e

man

uten

ção;

2. C

onve

rgir

os tr

abal

hos p

ara

cons

olid

ar in

form

ação

ofic

ial e

con

fiáve

l, at

ravé

s da

Cona

b, IB

GE,

Em

brap

a, a

pós o

s ape

rfeiço

amen

tos

requ

erid

os.

3. U

tiliza

r e e

nvol

ver e

xper

iênc

ias

exist

ente

s de

dem

ais

inst

ituiçõ

es p

ublic

as e

priv

adas

.

4. A

valia

r as

com

petê

ncia

s op

erac

iona

is e

tecn

ológ

icas

para

trab

alho

s es

pecífi

cos,

de u

nive

rsid

ades

, ins

titui

ções

de

pesq

uisa

e

exte

nsão

, coo

pera

tivas

e a

ssoc

iaçõ

es q

ue p

ossa

m c

ontri

buir.

5. C

riar p

lata

form

a de

dad

os c

omum

e a

cess

o a

info

rmaç

ão d

e fo

rma

obje

tiva

e tra

nspa

rent

e

6. E

stab

elec

er c

onvê

nios

de

coop

eraç

ão té

cnica

com

inst

ituiçõ

es p

úblic

as e

/ou

priva

das

que

poss

am c

olab

orar

de

form

a sis

tem

ática

e c

ontín

ua.

7. D

ebat

er a

per

tinên

cia d

e le

vant

ar d

ados

por

sist

emas

de

prod

ução

(Con

finad

o, a

pas

to, e

tc.)

8. D

ebat

er a

per

tinên

cia d

e le

vant

ar d

ados

por

cat

egor

ias d

e pr

oduç

ão (C

ria/re

cria

/eng

orda

, etc

.)

9. In

cluir

o fo

rtale

cimen

to d

a im

plan

taçã

o da

GTA

ele

trôni

ca e

m to

do te

rrito

rio n

acio

nal,

com

o fe

rram

enta

fund

amen

tal p

ara

esse

tra

balh

o es

tatis

tico

36

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento dos Abates

1. A

valia

r a c

apac

idad

e de

pro

cess

amen

to u

tiliza

ndo

dado

s do

CN

AE (C

lass

ifica

ção

Nac

iona

l de

Ativ

idad

es E

conô

mica

s);

2. L

evan

tar C

apac

idad

e In

stal

adad

a, P

rodu

ção

Anua

l, di

scrim

inan

do o

s di

fere

ntes

tipo

s de

pro

duto

s

3. L

evan

tam

ento

de

dado

s de

cap

acid

ade

de e

stoc

agem

e e

stoq

ues

de fo

rma

perio

dica

4. E

stab

elec

er c

onve

nio

de c

oope

raçã

o te

cnica

da

CON

AB /

Entid

ades

do

seto

r

5. E

stab

elec

er a

CO

NAB

com

o ór

gão

oficia

l do

Gov

erno

par

a di

vulg

ação

da

esta

tístic

a.

6. U

tiliza

r os

Serv

iços

de In

speç

ão F

eder

al E

stad

uais

e M

unici

pais

sobr

e Ab

ate

7. C

onte

mpl

ar a

qua

lidad

e/cla

ssifi

caçã

o/pa

drão

das

car

caça

s

8. In

cluir

leva

ntam

ento

s da

pro

duçã

o de

cou

ro

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Rede de PD&I da Carne Bovina

1. Id

entifi

car t

odas

as

insit

uiçõ

es d

e pe

squi

sa p

ublic

o e

priva

das

com

trab

alho

s re

leva

ntes

no

seto

r

2. R

esga

tar t

odo

o ac

ervo

de

pesq

uisa

exi

sten

te e

disp

onib

iliza

-lo n

a re

de

3. R

ecom

enda

r a E

mbr

apa

para

a c

oord

enaç

ão d

a re

de

4. U

tiliza

r o p

rogr

ama

SIBR

ATEC

/ MCT

par

a vi

abili

zar o

s re

curs

os n

eces

sário

s pa

ra s

ua c

riaçã

o e

impl

anta

ção

5. S

istem

atiza

r met

odos

e fo

rmas

de

capt

ação

de

dem

anda

s de

pesq

uisa

dos

dive

rsos

elo

s da

cade

ia

37

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Programa Nacional de PD&I da Carne Bovina

1. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

disp

onív

eis

no â

mbi

to d

o G

over

no p

ara

pesq

uisa

, des

envo

lvim

ento

e in

ovaç

ão

2. R

ecom

enda

r a E

mbr

apa

para

a c

oord

enaç

ão d

o pr

ogra

ma

3. D

esen

volv

er n

ovos

pro

duto

s e

seus

com

post

os (E

mba

lage

ns...

)

4. C

onte

mpl

ar p

esqu

isas

na á

rea

de s

anid

ade

anim

al

5. C

onte

mpl

ar n

ovas

técn

icas d

e pr

oduç

ão

6. S

istem

atiza

r met

odos

e fo

rmas

de

capt

ação

de

dem

anda

s de

pes

quisa

dos

div

erso

s el

os d

a ca

deia

7. C

riar b

anco

de

DNA

8. D

esen

volv

er m

arca

dore

s ge

nétic

os d

o G

ado

de c

orte

prio

rizan

do o

Zeb

u

10. P

rioriz

ar o

Seq

uest

ro d

e Ca

rbon

o / E

miss

ão d

e G

ases

de

Efei

to E

stuf

a

11. C

onte

mpl

ar a

Pec

uária

Org

ânica

Sus

tent

ável

na

regi

ão A

maz

ônica

com

foco

na

Agric

ultu

ra F

amili

ar

12. C

onte

mpl

ar o

mel

hora

men

to e

man

ejo

de p

asta

gens

13. C

onte

mpl

ar a

Cla

ssifi

caçã

o de

Car

caça

s e C

ouro

s

14. D

esen

volve

r est

udos

rela

ciona

dos a

o Be

m E

star

ani

mal

ade

quad

os à

real

idad

e br

asile

ira

15. D

esen

volve

r sist

ema

de le

vant

amen

to d

e pa

stag

ens d

egra

dada

s por

técn

icas d

e sa

télit

es

16. F

orta

lece

r as p

esqu

isas e

m e

pide

mio

logi

a

38

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

Plano Integrado de Capacitação e Extensão da Carne Bovina

1. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

ofiss

iona

is de

ATE

R, C

oope

rativ

as, E

mpr

esas

Priv

adas

2. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

odut

ores

na

Ges

tão

Adm

inist

rativ

a e

Fina

ncei

ra

3. E

labo

rar P

rogr

amas

Esp

ecifi

cos

de C

apac

itaçã

o de

Mão

de

Obr

a em

toda

s as

ope

raçõ

es d

e m

anej

o, c

om fo

co e

spec

ial n

a Ca

pacit

ação

em

Boa

s pr

ática

s ag

rope

cuár

ias.

4. E

stab

elec

er c

onvê

nios

com

ent

idad

es a

fins,

Sist

ema

S, E

mat

ers,

SDC,

Den

acoo

p, In

stitu

ições

Priv

adas

5. C

onte

mpl

ar n

o pr

ogra

ma

a di

fusã

o de

tecn

olog

ias e

xiste

ntes

e g

erad

as a

nual

men

te d

e fo

rma

siste

mát

ica.

6. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

pub

licos

e p

rivad

os d

ispon

ívei

s pa

ra c

apac

itaçã

o, d

ifusã

o e

exte

nsão

.

7. C

onte

mpl

ar a

ções

sist

emat

izada

s e

foca

das

em p

riorid

ades

de

cada

regi

ão o

u Es

tado

, con

tem

plan

do a

s ca

ract

eríst

icas

regi

onai

s se

gund

o te

cnol

ogia

s de

pro

duçã

o, ta

man

ho d

a pr

oprie

dade

, etc

;

8. C

onte

mpl

ar n

a ca

pacit

ação

de

gest

ão a

dmin

istra

tiva,

fina

ncei

ra,

tem

as c

omo

finan

ciam

ento

, seg

uro

rura

l, pr

ogra

mas

de

subv

ençã

o go

vern

amen

tal,

gest

ão a

mbi

enta

l e s

ocia

l, m

arke

ting

e co

mer

cializ

ação

;

9. C

riar p

roce

ssos

de

certi

ficaç

ão d

os a

luno

s con

tenh

a re

quisi

tos d

e re

conh

ecim

ento

gra

dual

par

a am

plia

r a m

otiva

ção

e co

ntin

uida

de d

o pr

oces

so e

duca

tivo;

/

10. C

riar i

ncen

tivos

, exe

mpl

o, re

duçã

o de

juro

s em

ope

raçõ

es d

e cr

édito

ofic

ial o

u ac

esso

facil

itado

a o

pera

ções

de

finan

ciam

ento

se

atin

gida

s det

erm

inad

as m

etas

de

conc

lusã

o de

cap

acita

ções

, pel

os p

rodu

tore

s e se

us f

uncio

nário

s

11. C

onte

mpl

ar a

s açõ

es d

e co

leta

sist

emat

izada

de

dem

anda

s de

pesq

uisa

par

a qu

e se

jam

enc

amin

has a

o Pr

ogra

ma

de P

esqu

isa d

o Se

tor

12. I

dent

ifica

r pro

prie

dade

s de

refe

renc

ia n

o co

njun

to d

e te

cnol

ogia

s e m

anej

o pa

ra su

gerir

pac

otes

tecn

olog

icos m

inim

os d

e re

fere

ncia

13. C

riar G

rupo

Ges

tor p

ara

artic

ular

e im

plem

enta

r as d

iretri

zes d

o Pl

ano

14. P

rom

over

pro

gram

as tr

eina

men

to e

cap

acita

ção

ao C

oope

rativ

ismo

e As

socia

tivism

o co

m fo

co n

a efi

ciênc

ia d

a ge

stão

39

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

Plano Integrado de Capacitação e Extensão da Carne Bovina

15. P

rioriz

ar a

Qua

lidad

e da

car

ne e

os G

anho

s de

Prod

utivi

dade

16. C

onte

mpl

ar o

mel

hora

men

to e

man

ejo

de p

asta

gens

,

Cont

empl

ar p

rogr

amas

de

prod

ução

sust

entá

vel,

inclu

indo

técn

icas d

e in

tegr

ação

lavo

ura-

pecu

aria

-flor

esta

s

17. I

mpl

emen

tar p

rogr

ama

de d

ifusã

o de

mel

horia

s ge

nétic

as

18. C

onte

mpl

ar p

ratic

as d

e qu

alid

ade

do C

ouro

19. C

onte

mpl

ar a

Cla

ssifi

caçã

o de

Car

caça

s e

Cour

os

20. D

efini

r crit

ério

s e

inst

rum

ento

s pa

ra a

feriç

ão d

e de

sem

penh

o do

pla

no

40

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Consolidação do SUASA

1. Im

plem

enta

r açõ

es e

est

rate

gias

par

a es

timul

ar a

ade

são

de E

stad

os e

Mun

icipi

os a

o Si

stem

a

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Fiscalização e Controle

1. F

orta

lece

r a e

stru

tura

de

fisca

lizaç

ão e

har

mon

izar o

s pr

oced

imen

tos

dos

dive

rsos

órg

ãos

de c

ontro

le, M

APA,

AN

VISA

, O

rgão

s Es

tadu

ais

e M

unici

pais.

2. C

omba

ter a

info

rmal

idad

e no

aba

te

3. C

onso

lidar

o C

adas

tro d

e Pr

odut

ores

do

SIG

/SIF

4. F

orta

lece

r os

LAN

AGRO

S e

reap

arel

har o

s la

bora

tório

s de

aná

lises

, pod

endo

inclu

sive

esta

bele

cer p

arce

rias

entre

set

ores

pú

blico

e p

rivad

o pa

ra o

s in

vest

imen

tos

nece

ssár

ios

5. C

ontra

tar t

éncic

os e

spec

ifica

men

te p

ara

os L

abor

atór

ios

6. P

rom

over

pro

gram

as p

erm

anen

tes

de C

apac

itaçã

o de

Fisc

ais

Fede

rais

e Es

tadu

ais

(esc

ola

nacio

nal d

e fis

cais)

e a

umen

tar o

efe

tivo,

co

m s

alár

ios

com

patív

eis

com

a im

portâ

ncia

da

funç

ão

7. A

cele

rar a

info

rmat

izaçã

o do

s se

rviço

s sa

nitá

rios

8. In

crem

enta

r a e

stru

tura

ção

de fu

ndos

em

erge

ncia

is es

tadu

ais

de in

deni

zaçã

o em

cas

o de

em

ergê

ncia

s sa

nitá

rias

9. A

prim

orar

a a

plica

ção

dos r

ecur

sos d

estin

ados

à fi

scal

izaçã

o, tr

abal

hand

o pa

ra q

ue o

orç

amen

to d

a De

fesa

seja

inclu

ído

entre

os

recu

rsos

não

con

tinge

nciá

veis

na L

DO

10. P

rom

over

mai

or in

tegr

ação

ent

re o

s órg

ãos i

nter

nos d

o M

APA

nas a

ções

rela

ciona

das à

Cad

eia

11. F

orta

lece

r o S

istem

a de

Inte

ligên

cia Q

uare

nten

ária

41

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Programas Sanitários

1. In

tens

ifica

r e fo

rtale

cer o

pro

gram

a de

erra

dica

ção

da F

ebre

Afto

sa

a. P

rom

over

o a

poio

aos

Paí

ses

vizin

hos

e in

tens

ifica

r açõ

es e

m á

reas

de

front

eira

no

com

bate

à a

ftosa

b. F

ocar

na

erra

dica

ção

e no

sta

tus

de li

vre

de a

ftosa

sem

vac

inaç

ão

c. M

ante

r o P

anaf

tosa

no

Bras

il

2. In

tens

ifica

r e fo

rtale

cer o

pro

gram

a de

con

trole

de

Bruc

elos

e

3. In

tens

ifica

r e fo

rtale

cer o

pro

gram

a de

con

trole

de

Tube

rcul

ose

4. In

tens

ifica

r e fo

rtale

cer o

pro

gram

a da

Rai

va e

de

Ence

falo

patia

s

5. In

tens

ifica

r e fo

rtale

cer o

pro

gram

a de

con

trole

de

resíd

uos

e co

ntam

inan

tes

6. In

tens

ifica

r e fo

rtale

cer o

pro

gram

a de

edu

caçã

o sa

nitá

ria

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Epidemiologia

1. F

orta

lece

r o S

ervi

ço d

e Ep

idem

iolo

gia

do M

APA

2. C

onte

mpl

ar o

ass

unto

nas

Esc

olas

de

Agro

nom

ia e

Vet

erin

ária

3. F

orta

lece

r o s

istem

a de

inte

ligên

cia e

pide

mio

lógi

ca d

o M

APA

42

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

5. MARKETING & PROMOÇÃO

Programa de Marketing Mercado Interno

1. C

riar u

m p

lano

de

mar

ketin

g co

m a

par

ticip

ação

de

todo

s os

elo

s da

cad

eia

2. Id

entifi

car m

ecan

ismos

de

capt

ação

de

recu

rsos

par

a vi

abili

zar a

apl

icaçã

o do

pla

no.

Ex. F

undo

do

seto

r....

3. C

riar p

rogr

amas

de

ince

ntiv

o ao

con

sum

o co

m p

artic

ipaç

ão e

fetiv

a da

ABR

AS, C

NPC

, Frig

orífi

cos,

CNA

4. R

essa

ltar o

s as

pect

os p

ositi

vos

Econ

ômico

s, So

ciais

e Am

bien

tais

5. E

stab

elec

er e

stra

tegi

as d

e re

spos

ta a

ata

ques

que

o se

tor v

enha

a so

frer q

uant

o a

ques

tões

sócio

-am

bien

tais,

boa

s pra

ticas

, bem

est

ar

anim

al, e

miss

ão d

e ga

ses d

e ef

eito

-est

ufa

6. P

rom

over

o c

onsu

mo

de a

rtigo

s de

cou

ro

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

5. MARKETING & PROMOÇÃO

Programa de Marketing Mercado

Externo1. C

riar u

m p

lano

de

mar

ketin

g co

m a

par

ticip

ação

de

todo

s os

elo

s da

cad

eia

2. Id

entifi

car m

ecan

ismos

de

capt

ação

de

recu

rsos

par

a vi

albi

lizar

a a

plica

ção

do p

lano

. Ex

. Fun

do d

o se

tor..

..

3. F

orta

lece

r e a

mpl

iar a

s pa

rcer

ias

com

a A

pex

para

açõ

es d

o M

erca

do E

xter

no

4. D

eter

min

ar fo

cos

em m

erca

dos

pote

ncia

is: C

hina

, Méx

ico, C

oréi

a do

Sul

, ....

5. E

stab

elec

er e

stra

tegi

as ju

nto

aos n

ovos

Adi

dos A

gríco

las n

a ab

ertu

ra d

e m

erca

dos

6. B

usca

r o m

aior

env

olvi

men

to d

a SR

I/MAP

A , M

RE e

m e

stra

tegi

as d

esen

hada

s pe

lo s

etor

43

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

6. GESTÃO DA

QUALIDADE

Certificação

1. D

iscut

ir os

asp

ecto

s de

apl

icabi

lidad

e de

cer

tifica

ções

vol

untá

rias

agre

gada

s as

cer

tifica

ções

san

itária

s ob

rigat

ória

s.

2. C

onte

mpl

ar o

bem

est

ar a

nim

al,

o am

bien

tal,

o so

cial,

a se

gura

nça

alim

enta

r, a

rast

reab

ilida

de, o

rigem

e q

ualid

ade.

3 . E

stud

ar a

apl

icaçã

o de

con

stru

ção

de p

rogr

amas

de

Prod

ução

Inte

grad

a (S

API),

ela

bora

dos

atra

ves

e co

m re

curs

os d

o M

APA.

4. E

stab

elec

er p

rogr

ama

de c

ertifi

caçã

o e

rast

reab

ilida

de d

o Co

uro

envo

lven

do to

dos

os e

los

da C

adei

a

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

6. GESTÃO DA QUALIDADE

Bem Estar Animal

1. A

tuar

a p

artir

de

estu

dos

efet

uado

s re

lacio

nado

s à

real

idad

e br

asile

ira

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

6. GESTÃO DA QUALIDADE

Classificação do Couro

1. E

stab

elec

er c

ritér

ios

de c

lass

ifica

ção

do C

ouro

44

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. GOVERNAÇA DA CADEIA

Info

rmal

idad

e do

Set

or

1. A

dequ

ar a

legi

slaçã

o tri

butá

ria

2. In

tens

ifica

r a fi

scal

izaçã

o tri

butá

ria e

san

itária

3. A

giliz

ar o

s co

nvên

ios

no a

mbi

to d

o SU

ASA

Pecu

ária

Org

ânic

a na

Am

azôn

ia1.

Disc

utir

a vi

abili

dade

e p

ertin

ência

de

se c

riar u

m p

rogr

ama

de re

gula

men

taçã

o da

Pec

uária

Org

ânica

e

Sust

entá

vel n

a Ag

ricul

tura

Fam

iliar

na

Amaz

ônia

Rela

ções

com

o

CFM

V1.

Est

abel

ecer

com

o C

onse

lho

Fede

ral d

e M

edici

na V

eter

inár

ia, r

elaç

ões

inst

itucio

nais

mai

s fo

rtale

cidas

e v

olta

das

a ap

licaç

ão d

e m

aior

rigo

r no

com

bate

a fr

aude

s na

atu

ação

dos

Pro

fissio

nais

de M

edici

na V

eter

inár

ia

Prog

ram

as

Gov

erna

men

tais

1. P

rom

over

a in

clusã

o da

Car

ne B

ovin

a no

s pr

ogra

mas

de

com

pra

de a

limen

tos

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imen

taçã

o go

vern

amen

tais

Fort

alec

imen

to d

o CN

PC

1. D

iscut

ir o

forta

lecim

ento

e le

gitim

ação

do

CNPC

com

o en

tidad

e de

repr

esen

taçã

o in

stitu

ciona

l do

agro

nego

cio

da c

arne

bov

ina,

defi

nind

o es

traté

gias

de

envo

lvim

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de

toda

a c

adei

a pr

odut

iva2.

Defi

nir a

s at

ribui

ções

da

entid

ade

inst

itucio

nal c

om fo

cos

no M

arke

ting

Inst

itucio

nal,

gest

ão d

e fu

ndos

, in

telig

encia

com

petit

iva, e

ntre

out

ros

Fund

o do

Set

or1.

Cria

r fun

do d

e Pe

squi

sa, P

rom

oção

e M

arke

ting,

nos

mol

des

do “

Chec

k of

f” d

os E

UA, s

ob a

adm

inist

raçã

o do

CN

PC e

ger

ido

por u

m C

onse

lho

Ges

tor d

a Ca

deia

Pro

dutiv

a

45

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. GOVERNAÇA DA CADEIA In

fraes

trut

ura

e Lo

gíst

ica

1. D

efini

r est

raté

gias

loca

is, re

gion

ais

para

gar

antir

os

inve

stim

ento

s em

infra

estru

tura

pro

dutiv

a, a

sseg

uran

do a

qu

alid

ade

e co

mpe

titiv

idad

e do

pro

duto

, foc

ando

a m

elho

rias

das

estra

das

vicin

ais

2. D

efini

r est

raté

gias

de

utili

zaçã

o de

em

enda

s pa

rlam

enta

res

no in

vest

imen

to e

m in

fraes

trutu

ra e

logí

stica

ne

cess

ário

s ao

esc

oam

ento

da

prod

ução

3. P

rom

over

a a

cess

ibili

dade

dig

ital

4. R

ealiz

ar e

stud

o es

traté

gico

par

a de

finir

as p

riorid

ades

da

Cade

ia e

m lo

gist

ica e

infra

-est

rutu

ra

Coop

erat

ivis

mo

e As

soci

ativ

ism

o1.

Pro

mov

er o

Coo

pera

tivism

o e

Asso

ciativ

ismo

com

foco

na

eficiê

ncia

da

gest

ão.

Ges

tão

técn

ica

do

MAP

A

1. P

rom

over

a m

anut

ençã

o da

s ár

eas

técn

icas

do M

APA

com

o fo

rma

de p

rese

rvar

a c

ontin

uida

de d

os tr

abal

ho e

m

anda

men

to in

depe

ndet

emen

te d

as m

udan

ças

de g

over

no

2. in

terp

elar

a fa

lta d

e co

mun

icaçã

o en

tra a

s di

vers

as á

reas

do

MAP

A

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

1. D

iagn

ostic

ar a

incid

ência

de

impo

stos

na

cade

ia

2. B

usca

r a ra

ciona

lizaç

ão d

a ca

rga

tribu

tária

sob

re in

sum

os, r

açõe

s

3. A

giliz

ar o

resg

ate

dos

créd

itos

de P

IS e

CO

FIN

S ac

umila

dos

pela

s in

dúst

rias

da C

adei

a

4. Is

enta

r ou

redu

zir a

car

ga tr

ibut

ária

de

PIS/

COFI

NS

em in

sum

os d

a al

imen

taçã

o an

imal

5. A

com

panh

ar a

refo

rma

tribu

tária

, enc

amin

hand

o as

pro

posiç

ões d

e in

tere

sse

da c

adei

a pr

odut

iva

6. H

arm

oniza

r as

dist

orçõ

es d

o IC

MS

entre

os

Esta

dos

7. A

valia

r a in

cidên

cia d

o im

post

o de

exp

orta

ção

de C

ouro

Wet

Blu

e

8 - H

omog

enei

zar a

s ise

nçõe

s tri

butá

rias

na c

adei

a (P

IS/C

OFI

NS)

par

a co

uro

e ca

rne

46

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8. LEGISLAÇÃO

Legislação Ambiental

1. A

com

panh

ar a

regu

lam

enta

ção

do c

ódig

o flo

rest

al, i

ncen

tivan

do a

pro

duçã

o su

sten

táve

l, se

m in

viab

iliza

r a a

tivid

ade.

2. A

valia

r a le

gisla

ção

sobr

e lic

encia

men

to a

mbi

enta

l na

indú

stria

3. A

copa

nhar

o Z

onea

men

to E

conô

mico

e E

coló

gico

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8. LEGISLA-ÇÃO

Legislação Trabalhista

1. A

dequ

ar a

real

idad

e do

cam

po

2. A

dequ

açõe

s da

NR3

1

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9. COMERCIALIZAÇÃO

Classificação e Tipificação

1. Im

plan

tar a

Cas

sifica

ção

de C

arça

ças

2. Im

plan

tar a

Tipi

ficaç

ão d

e Ca

rcaç

as

3. Im

plan

tar C

lass

ifica

ção

do C

ouro

47

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9. COMERCIAL-IZAÇÃO

SISBOV

1. A

com

panh

ar o

ela

bora

ção

e im

plan

taçã

o da

nov

a re

gula

men

taçã

o do

SIS

BOV

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9. COMERCIAL-IZAÇÃO

Aquisições Governamentais

1. P

rom

over

a in

clusã

o da

Car

ne B

ovin

a no

s pr

ogra

mas

de

com

pra

de a

limen

tos

e al

imen

taçã

o go

vern

amen

tais

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9. COMERCIAL-IZAÇÃO

Relações de Fornecimento

Produtor-Indústria 1. D

iscut

ir a

cons

truçã

o de

aco

rdos

com

ercia

is en

tre o

s el

os d

a ca

deia

que

pro

porc

ione

m a

com

ercia

lizaç

ão d

a pr

oduç

ão e

a

dist

ribui

ção

equi

libra

da d

a re

nda

48

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

11.NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS

Acordos Sanitários Internacionais

1. M

aior

par

ticip

ação

do

seto

r priv

ado

nos

acor

dos

2. R

ealiz

ar A

cord

os d

e Eq

uiva

lênc

ia S

anitá

ria

3. P

rom

over

neg

ocia

ção

com

a C

hina

par

a re

tirar

a e

xigê

ncia

de

certi

ficaç

ão s

anitá

ria p

ara

o Co

uro

Wet

Blu

e

4. A

giliz

ar n

egoc

ições

par

a ab

ertu

ra d

e m

erca

dos

para

car

ne b

ovin

a Br

asile

ira: E

UA, J

apão

, Cor

eia,

Mex

ico, C

anad

a.

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

11.NEGOCIA-ÇÕES INTER-NACIONAIS

Acordos Comerciais

1. P

artic

ipar

ativ

amen

te d

as n

egoc

iaçõ

es p

ara

a ai

mpl

emen

taçã

o de

aco

rdos

com

ercia

is, v

isand

o a

ampl

iaçã

o de

mer

cado

s (E

xem

plo:

Aco

rdo

Mer

cosu

l-UE)

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. CRÉDITO E SEGURO

Adeq

uaçã

o ao

Cr

édito

Ofic

ial

1. A

umen

tar o

s lim

ites

de fi

nacia

men

to d

e vá

rias

linha

s pa

ra p

ecuá

ria

2. A

dequ

ar fi

nacia

men

to p

ara

impl

emen

taçã

o do

s pro

jeto

s de

Inte

graç

ão L

avou

ra-P

ecuá

ria-F

lore

stas

com

o um

todo

Prog

ram

a Re

vita

liza

1. P

rorro

gar e

alo

ngar

o P

rogr

ama,

refin

ancia

ndo

as p

rest

açõe

s at

uais

Segu

ro1.

Est

udar

a c

riaçã

o de

um

Seg

uro

espe

cífico

par

a a

Pecu

ária

AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

CARNE BOVINA

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva