Carlota Joaquina e a revolução de independência no Rio da Prata ...
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Anais Eletrônicos do III Encontro da ANPHLAC São Paulo – 1998
ISBN 85-903587-3-9
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Carlota Joaquina e a revolução de independência no Rio da Prata
Francisca L. Nogueira de Azevedo1
Ao tratarmos do papel político desempenhado por Carlota Joaquina é necessário
primeiramente fazer algumas considerações, sobre sua imagem coletiva uma vez que é uma das
figuras históricas mais controvertidas de nossa História
Os preconceitos contra as mulheres têm despertado o interesse das Ciências Sociais por
estudos sobre questões do gênero, animando a historiografia feminista a desenvolver trabalhos
mais críticos, que não busquem simplesmente situar as mulheres como vítimas ou heroínas, mas
estabelecer sua trajetória histórica em função de sua realidade específica. Nesses trabalhos, o que
se pretende é compreender as atuações de homens e mulheres e a relação entre ambos como
sujeitos históricos, sem definir a priori seus papéis.
Ao reportarmos ao século XVIII, lembramos que o discurso que marca os ideais da
filosofia das Luzes sobre o tema da feminilidade baseia-se na antiga teoria dos temperamentos,
que sustenta a existência de uma outra natureza feminina, que é invariável. Essa tese tem como
principal referência a obra de Jean-Jacques Rousseau A nova Heloísa. Invertendo a perspectiva
cristã, Rousseau afirma que a mulher é o modelo primordial do ser humano. Porém, ao perder o
estado natural, se converte em um ser artificial, falso e mundano. Sua regeneração é possível
através do amor materno e conjugal. Esse pensamento não é muito diferente daquele que acredita
na existência de uma essência fisiológica da feminilidade, segundo a qual a mulher é um ser
corporal, instintivo, sensível, débil e, sobretudo, inepto para a lógica da razão. Sua natureza lhe
obriga à atividade complementar a do homem, o qual encarna a essência da potência intelectual.
Essas idéias têm grande divulgação com o livro Système physique et moral de la femme,
publicado em 1775 e reeditado no século XIX pelo médico Pierre Roussel2.
Reforçando esta perspectiva, a Enciclopédia, obra modelo da Ilustração, descreve
exaustivamente o conceito feminino dos ilustrados:
1 Programa de Estudos Americanos(PEA)-Dept. de História/IFCS-UFRJ..
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“A felicidade (da mulher) reside em ignorar o que o mundo chama de prazeres; sua glória consiste em viver de maneira oculta. Se limita às obrigações de esposa e da mãe e sacrifica seus dias com a prática das ‘virtudes aparentemente pouco gloriosas’. ...Seu lar é o lugar de ‘sentimentos religiosos’, ‘devoção infantil’, ‘amor conjugal’, ‘afeto maternal’. ... Seu caráter discreto e solene produz respeito; é apreciada por sua ‘indulgência’ e sua ‘sensibilidade’, e temida por sua prudência e sua decisão. Ela
emana calor, pura luz, que ilumina e dá vida a tudo quanto esta a sua volta”.3 Era esse o padrão de mulher que a sociedade oitocentista preconizava. Em Portugal a
tradição religiosa e o conservadorismo que marcou a corte de D. Maria I, tornava a sociabilidade
das mulheres ainda mais restrita.
A partir dessas observações e com base nos referenciais sustentados pela história das
Mulheres tendo gênero como categoria de análise, podemos propor uma nova leitura do papel
desempenhado por Carlota Joaquina, tanto no campo político quanto privado e, até mesmo,
questionar a imagem construída pela historiografia portuguesa e brasileira. Como destaca o
historiador português Luís Torgal, esta historiografia, mesmo contemporaneamente, ainda
encontra dificuldades em desenhar o perfil histórico da mulher de D.João VI, sugerindo a
necessidade de problematizar a produção historiográfica sobre a personagem. Seguindo essa pista,
sem, no entanto, ter o propósito de discutir a historiografia, procuraremos avaliar a atuação
política de Carlota Joaquina, num período que vai de 1808-1814.
É importante lembrar que bem antes de vir para o Brasil a princesa Carlota teve papel de
destaque nas negociações políticas entre as duas monarquias ibéricas. No início da crise entre as
duas coroas (1798), Carlota Joaquina destaca-se como protagonista nas negociações da paz na
península. Na ocasião, troca inúmeras correspondências com o pai, rei da Espanha, até conseguir
assinar um tratado de neutralidade com a Espanha e França4
Sua posição preponderante na Corte é ressaltada pelo temperamento do marido que
passava longos períodos ausente do poder, especialmente durante suas fases de depressão.
Entretanto, a resistência de parte da nobreza bragantina de aceitar a liderança de uma mulher
espanhola, e por outro lado, o confuso contexto internacional que propiciava uma diplomacia de
intrigas, determina o isolamento político de Carlota Joaquina, impondo, inclusive seu afastamento
2 Elisabeth Roudinesco. Feminismo y Revolución: Théroigne de Méricourt. Barcelona, Ediciones Peninsula, 1990. p.21. 3 JAUCH, Ursula Pia. Filosofia das Damas y Moral Masculina. Madrid, Alianza Editorial, 1995. p.127. 4 Tratado de Madrid, 1804
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do Regente. A vinda da corte para o Brasil em 1807, significou uma derrota para os partidários de
Carlota Joaquina e para a política de neutralidade por ela defendida.
Pouco meses depois de sua chegada ao Rio de Janeiro, Carlota Joaquina recebe a notícia
que Napoleão Bonaparte havia usurpado a coroa de seus pais os reis da Espanha Carlos IV e
Maria Luisa, e que ambos junto com os demais membros de sua dinastia encontravam-se
prisioneiros na cidade francesa de Bayona.
A intervenção de Napoleão na monarquia espanhola é facilitada pela desavenças no seio
da própria família real, e pelo descontentamento geral à política de Manuel Godoy, ministro
protegido pelos reis, e conhecido como o “Príncipe da Paz”. O que aconteceu em Bayona foi fruto
da habilidade e da esperteza do Ministério de Napoleão. Fernando VII, filho do rei que assumira o
poder após contraditória abdicação do monarca, é obrigado a devolver a coroa ao pai que, em
seguida, abdica em favor do irmão do imperador, José Bonaparte. No entanto, nem a Espanha
nem a América reconhecem o irmão do imperador francês como seu soberano. Tanto na
metrópole como nas colônias imediatamente se formam Juntas Governativas que juram fidelidade
a Fernando VII, e a dinastia de Borbón.
Sem rei, os vice-reinados da América são incendiados por “novas idéias”, que há alguns
anos vêm confinando criollos nos calabouços coloniais. A crise política espanhola anuncia a
enfermidade do poderoso império espanhol ao mesmo tempo que revela a agonia do Antigo
Regime. Carlota Joaquina, como filha primogênita de Carlos IV e única herdeira da dinastia em
liberdade, assume, do exílio americano, a defesa da Casa de Borbón.
Sua pretensão é sustentada pela revelação da revogação da Lei Sálica5, ocorrida em sessão
secreta das Cortes de 1789, permitindo assim, sua ascensão ao trono da Espanha. Esta revelação
gera crise entre as principais potências européias em virtude da possibilidade de uma nova União
Ibérica. Pela lógica da diplomacia da época, a junção dos dois reinos ibéricos quebra o equilíbrio
político da Europa, pois permite que, uma vez unidas, as nações peninsulares oscilem com
liberdade entre as duas nações - França e Inglaterra - que aspiram posição política privilegiada. A
localização estratégica da Península Ibérica no continente e em seus vastos domínios americanos,
não podem ser desconsiderados por nenhuma nação que queira se fazer hegemônica na Europa.
5A lei Sálica imposta por FelipeV(1713)impedia a ascensão das mulheres ao poder na Espanha
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Neste cenário a Princesa do Brasil passa a ser peça-chave na tortuosa rede de interesses políticos
que os novos tempos impõem ao “velho” e “novo” continente.
Em agosto de 1808, Carlota Joaquina envia Manifesto a Espanha e as diferentes
províncias americanas, no qual em disfarçada crítica ao irmão, reconhece o pai como legítimo
soberano, e se coloca como representante da monarquia espanhola, única em liberdade. Ao
postular-se depositaria dos direitos da coroa espanhola a Princesa do Brasil, vai encontrar no
próprio palácio seus mais ferrenhos adversários. Ao convencer D. João de partir para o Brasil, o
embaixador inglês Lord Strangford, defende a concretização do antigo desejo português de
conquistar as valiosas colônias espanholas do Rio da Prata. A vinda da família portuguesa para a
América, na realidade, põe em execução o projeto de construção de um amplo império,
arquitetado por D. Rodrigo de Souza Coutinho, - Conde de Linhares - então primeira pessoa do
Gabinete de D.João, que com o apoio Lord Canning, Ministro das relações exteriores da
Inglaterra, decide através da Convenção Secreta de Londres tornar o Brasil “...um empório para
suas mercadorias (inglesas), destinadas ao consumo de toda a América do Sul...” 6.
Estrategicamente, o controle e ocupação da região platina tornam-se peça fundamental do
projeto. Antes mesmo de ter ocorrido a queda dos Borbóns de Espanha, D. Rodrigo dá andamento
ao plano. No dia 13 de março de 1808, envia Ofício ao Cabildo de Buenos Aires, participando a
chegada de D. João ao Rio de Janeiro e, após criticar a Espanha por sua sujeição a França oferece
a proteção do Príncipe Regente a todo o Vice-Reinado, porém adverte que:
“...Em caso que estas proposiciones amigables, y dirijidas solamente a evitar toda efusion de sangre, no sean oidas, entonces su Alteza Real sera obligado à obrar en comunidad con su poderoso Aliado, y con los grandes y fuertes medios que la Probidencia deposito en Sus Reales manos, y tal bes a ver con dolor el glorioso y esperable suceso de sus armas, y a considerar con lastima que Pueblos unidos por estrechos vinculos de la misma Sagrada Relijion, por las mismas costumbres y por el idioma que es casi el mismo se buelban enemigos, y sacrifiquen sus mas Sagrados intereses. Usia que compone el Cavildo, que es el Padre de la Patria debe tomar estas proposiciones en la mas seria a considerasion y queriendo someterse a la proteccion y vasallaje de Su Altesa Real deve por otro iqual ofício proponer las/ condiciones y medios que el Cavildo juzgare combeniente para la reunion de estos Paises, vajo el dominio de un tan grande Principe, de que resultara su felicidad, y la de los Pueblos
que con mas justo título nombraran entonces à Usia Padre de la Patria.”7
6 Instrução 3 para a conclusão do Tratado de Comércio. Citado em FREITAS, Caio de. George Canning eo Brasil (influência da diplomacia inglesa na formação brasileira).2 vols. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1958. p.173. 7 Oficio de D. Rodrigo de Souza Coutinho. Arq. Hist. do Museu Imperial: I-POB 15.2.808.
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A arrogância do ofício português demonstra que a atitude da Corte do Rio de Janeiro é um
“ultimato”. O conde de Linhares tenta convencer o Cabildo da existência de identidades entre as
duas regiões, eliminando assim os problemas culturais para anexação. Ao mesmo tempo, exalta a
autonomia do Cabildo para tomar a decisão, uma vez que são os “Padre de la Patria”,
desconsiderando o direito da Espanha sobre suas colônias.
Carlota Joaquina reprova enfaticamente o encaminhamento da política portuguesa para os
domínios de seu pai. Em carta ao Príncipe, critica duramente as decisões do Gabinete do marido,
e pede que se corte qualquer contato direto com a administração colonial espanhola.8
Na Espanha, a luta pela ascensão de Carlota Joaquina ao trono esbarra com complicações
geradas pelo Manifesto que ela enviou ao país. Isto porque a Junta Central, que se forma para
organizar a resistência à invasão francesa, já havia feito declaração de fidelidade a Fernando VII.
A posição da Infanta em reconhecer como nula abdicação do pai em favor do irmão, deixa-a em
situação embaraçosa com os espanhóis. Em Madri a Junta de Governo contesta publicamente
declarações da Infanta.
Ao tomar conhecimento dessas manifestações Carlota Joaquina envia outro Manifesto aos
espanhóis em que justifica suas anteriores declarações, afirmando ter sido mal informada e que a
partir daquele momento reconhece o irmão Fernando VII como o verdadeiro rei da Espanha e
Índias, prometendo defender os interesses da família e a integridade do império. Com este gesto,
Carlota Joaquina procura evitar atritos com o grupo político que organiza a resistência espanhola.
Na América, a chegada do comandante da esquadra inglesa ao Rio de Janeiro, Sir Willian
Sidney Smith, reforça o partido da Princesa, que passa a contar com o poderoso militar britânico e
com a força da “invencível armada” da Inglaterra.
Ao saber da existência em Cádiz de movimento em favor da regência de D. Carlota, D.
Rodrigo recomenda a D. Pedro de Souza e Holstein, futuro duque de Palmella e embaixador
português na Espanha, que trabalhe no reconhecimento dos direitos de D. Carlota à coroa
espanhola. Certamente, melhor que conquistar o Prata, é ter todas as colônias da América nas
mãos. Apesar da declarada inimizade à Princesa, D. Rodrigo vislumbra a possibilidade de
conseguir a união com a Espanha, numa situação privilegiada para Portugal.
8 Carta de Carlota Joaquina a D. João. Arq.Hist.Nac. (Madri): Est. Leg.5837 n.36.
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Em relatório detalhado datado de dezembro de 1809, D. Pedro de Souza Holstein
apresenta ao ministro no Brasil os resultados das investigações encomendadas por ele, sobre a
possibilidade do reconhecimento dos direitos de sucessão de D. Carlota:
“En e ofício N. 40 avise a V.E. de que havia dado algunos pasos para obtener de ese Gobierno el reconocimiento de los derechos de S.A.R. la Princesa N.Sra.y de sus augustos hijos a la succesion del trono de España. Tengo haora la suma satisfaccion de poder anunciar a VE que mis diligencias fueron bien recebidos y que a no sobrevenir algun obstaculo inesperado dentro de quince dias, o tres semanas a mas tardar quedaran reconocidos publicamente por la Suprema Junta y manifestados a toda la nación Española estos inalienables derechos.”9
Para duque de Palmella, não havia dúvidas que os direitos de D. Carlota ao trono dos
Borbóns seria reconhecido o mais breve possível. Em sua avaliação sobre o cenário político
ibérico, considerava que a guerra seria duradoura e poderia tomar rumos perigosos, ou seja, cair
definitivamente nas mãos de Napoleão. Recomenda a necessidade de medidas urgentes para, pelo
menos, garantir os domínios americanos e para isso deveriam colocar “la corona de las Americas
sobre la cabesa de la Princesa N.Sra. a quien de derecho pertenece en falta de sus hermanos.” 10
Nesta conjuntura as do Vice-Reino do Rio da Prata, uma das zonas mais ricas e cobiçadas
da América espanhola, passa a ser o foco das atenções. A região sempre despertou a ambição luso
e inglesa, e tinha longa tradição comercial com o Brasil. A partir da segunda metade do século
XVIII, a província de Buenos Aires experimenta crescimento que não pode ser comparado a de
nenhum outro lugar do domínio espanhol. Aumenta consideravelmente a população, o comércio,
a produção e as atividades culturais. As reformas dos Borbóns, em especial a abertura dos portos,
torna o porto de Buenos Aires o principal escoadouro do ouro e da prata produzidos na zona
mineradora do Potosi. Quando os exércitos de Napoleão ocupam a Península Ibérica, o equilíbrio
de forças sociais em Buenos Aires está totalmente alterado. A administração metropolitana perde
espaço no âmbito regional. As invasões inglesas de 1806 e a contraditória administração do Vice-
Rei Santiago de Liniers colocam em xeque a relação entre as colônias e a metrópole.
A crise política se anuncia agudizada pela constante ameaça anglo-lusa. As autoridades
espanholas não se entendem. As dissidências entre o Cabildo de Buenos Aires e o Vice-Rei, e
deste com o governador de Montevidéu, Javier Élio, levam as províncias a completa anarquia.
9 Correspondência de D. Pedro de Souza Holstein a d. Rodrigo de Souza Coutinho. Arq.Hist. do Museu Imperial: P II-POB 24.4. CJP. 10 Idem.
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Em ofício a D. Rodrigo, Joaquim Javier Curado, informante português na região, mostra-se
impressionado com a fraqueza da autoridade colonial na região.
Em meados de 1808, quando chegam a Buenos Aires notícias provenientes da Espanha
informando que tropas francesas controlam os principais focos de resistência espanhola, o
movimento clandestino criollo já está em plena atividade. As atitudes do governo do Rio de
Janeiro confirmam as previsões de invasão à região. Em inúmeras correspondências à metrópole,
o Cabildo de Buenos Aires se mostra amedrontado com a vinda da família real para o Brasil e
pede recursos e reforços para a segurança da fronteira. Por outro lado, o “ultimato” português ao
Cabildo aprofundam as divergências e as desconfianças entre os membros da administração
colonial, ao mesmo tempo em que indicam a ingleses e portugueses que não podem tardar a agir
naquelas províncias sob o risco de perdê-las para sempre.
Entretanto, o projeto luso-inglês de anexação das províncias platinas começa a apresentar
dificuldades, uma vez que os cabildantes se recusam a colaborar e a Espanha assina um tratado de
paz com a Inglaterra. Agora mais do que nunca, qualquer idéia de invasão militar deve ser
abortada face às novas ligações britânicas com a Espanha. O plano de Sidney Smith - de uma
monarquia desejada pelos criollos tendo a infanta de Espanha como regente - se encaixa
perfeitamente às novas conjunturas políticas.
Essa solução não agrada a todo o corpo diplomático britânico no Rio de Janeiro. As
disputas pessoais entre os burocratas do Antigo Regime são uma das facetas dessa sociedade que
se caracteriza pela exploração dos antagonismos entre os subalternos, como forma de aumentar
sua dependência em relação ao monarca. Sidney Smith compete com outros funcionários da Corte
britânica posições de prestígio junto ao rei da Inglaterra, e nesse jogo tudo vale para se tornar o
predileto de Sua Majestade. Na Corte do Rio de Janeiro o ministro Strangford nunca viu com
bons olhos a participação da Princesa em assuntos diplomáticos, pois considera que sua política,
certamente não será favorável à Inglaterra. Quanto a Sidney Smith, o embaixador inglês o trata
como principal rival na disputa pela supremacia do poder na Corte portuguesa.
Apesar de sabedora das restrições de Lord Strangford, Carlota Joaquina, com o apoio de
Sidney Smith, coloca em execução o plano para tornar-se regente da Espanha tendo o Vice-Reino
do Rio da Prata como sede da monarquia. A Corte do Rio de Janeiro não aceita essa ascensão
repentina da Princesa, e exige a participação do infante D. Pedro Carlos - primo de D. Carlota e
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sobrinho de D. João, criado na corte de Bragança - na disputa pela regência. Carlota Joaquina,
pressionada pelo Gabinete do marido, assina manifesto conjunto com D. Pedro Carlos
anunciando estar disposta a enviar o primo, também infante espanhol, para governar
interinamente os domínios americanos. Essa é a solução encontrada pelo conde de Linhares,
como alternativa para ver D. Carlota fora do poder, pois pelas leis espanholas a sucessão ao trono
caberia a ela.
As disputas platinas vão acirrar as divergências entre os partidos do Príncipe e da
Princesa. De um lado estão Sir Sidney Smith e D. Carlota Joaquina e alguns seguidores, do outro,
apoiando D. Pedro Carlos, o Príncipe Regente, D. Rodrigo de Souza Coutinho e o resto do
Gabinete. A única exceção é Lord Strangford que, na realidade, não vê com simpatia nenhum dos
dois partidos, uma vez que tem nítida preferência pela independência. O ministro britânico está
certo de que negociará melhor os benefícios comerciais ingleses no Rio da Prata com regime
republicano apoiado pela Inglaterra. Por outro lado, criando empecilhos para a regência de D.
Carlota, bloqueia o caminho político de Sidney Smith. No Vice-Reino as dissidências são ainda
maiores. Além dos realistas, que também não representam grupo homogêneo, há os partidários do
canonigo Inca Manco Capac, descendente da nobreza gentílica do Peru, cuja popularidade se
sustenta entre as camadas mais baixas da população. Os seguidores do Inca já ultrapassam as
fronteiras do Alto Peru, e contam com o apoio de grande parte dos republicanos - estes,
concentrados nos centros urbanos mais importantes. Ampliando esse cenário de divergências,
encontram-se os “carlotistas” que defendem a regência da infanta Carlota Joaquina. Há também,
embora reconhecidamente minoritários, os defensores de uma aliança com Portugal e, assim,
preferem o infante D.Pedro Carlos.
Em início de outubro de 1809, Sidney Smith escreve ao Cabildo de Buenos Aires,
expondo o plano para a regência de D. Carlota Joaquina, declarando abertamente seu apoio ao
projeto e mostrando-se disposto a partir para o Rio da Prata afim de preparar as bases do apoio
político para o “partido carlotista”.
Fica difícil acreditar que o almirante inglês esteja atuando por conta própria, ou como
sugere alguns historiadores, por ligações amorosas com a Princesa. Sidney Smith é um
conceituado militar com grande prestígio na corte inglesa. É designado para comandante das
forças navais britânicas em Portugal, e encarregado de manter a segurança da família real, missão
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de extrema importância dado o cenário político e diplomático da época. A discordância com o
embaixador Strangford no encaminhamento da política externa britânica para o Rio da Prata,
pode ser entendida como existência de dissidências no interior do próprio Ministério de St.
James, ou como resultado de luta política entre os dois representantes do governo inglês.
Sidney Smith procura dissuadir o Regente de apoiar o infante, por considerar que a
proposta dos partidários de D. Pedro Carlos é praticamente de uma monarquia eletiva, e
argumenta que não seria digno a um príncipe da Casa de Bourbon e Bragança exercer um poder
que lhe fora delegado. Assegura ainda, que obteve notícias de que os “patrícios”11 de Buenos
Aires são amplamente favoráveis a Princesa.
Reforçando a hipótese da preferência do “carlotismo”, em carta a amigo de Buenos Aires,
D. Saturnino Rodrigues Peña, um influente “patrício”, exalta as inúmeras qualidades da infanta
espanhola.
“... La Señora D. Carlota, Princesa de Portugal y del Brasil è infanta de España, tiene una educación ilustrada, y los sentimientos mas heroicos. Esta muger singular, y tanto que la creo unica en su clase, me parece dispuesta a sacrificarlo todo , por alcanzar la noble satiscacción de servir de instrumento à la felicidad de sus semejantes. Es imposible oir hablar de esta Princesa sin amarla; no posee una sola idea que no sea generosa, y jamas dio lugar à las que infunden contanta facilidad en estas personas, la adulación y el despotismo: en una palabra parece prodigiosa la venida da digna Princesa, su educacion, intenciones y demas extraordinarias circunstancias que la adornan; en cuya virtud n odudo, ni V.S. deben dudar que esta sea la heroina que necessitamos, y la que seguramente nos conducirá al mas alto grado de felicidad , pero para conseguirlo es absolutamente necesario que V.S. apartado toda preocupación, se dediquem a meditar con reflexion sobre sus deberes intereses generales y urgentisimas circunstancias del dia, y despues suplicar a su A.R. la Princesa se designe ampararlos y protexerlos...”12
Na defesa de sua proposta, Peña se diz confiante, e acrescenta que a convocação das
Cortes levará à “...feliz independencia de la Patria, y con la dinastia que se establesca en la
heredera de la inmortal Reyna Doña Isabel”. Neste momento a Pátria, é concebida pelo conjunto
da Espanha e seus domínios. Rodrigues Peña em sua defesa do “projeto carlotista”, procura
dissipar as dúvidas sobre o envolvimento da Princesa com a política externa portuguesa, temor
que esfriava os ânimos dos simpatizantes da causa da Infanta tanto na metrópole quanto nas
colônias.
11 Patricios - grupo de criollos de Buenos Aires que se organizaram em milícias na época das invasões inglesas ao vice-reino. 12 Carta de Saturnino Rodrigues Peña a um amigo em Buenos Aires.4.10.1808: Coleção Lavradio: Arq. Gen. de la Nación -Argentina , vol.1 p.179.
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Enquanto as províncias platinas promovem e apoiam a regência da infanta, a Junta de
Sevilha não reconhece autoridade em Carlota Joaquina para tratar de assuntos do governo
espanhol ou de defendê-los. A Junta de Sevilha não só entra em disputa de poder com D. Carlota,
como também com outras Juntas criadas na Espanha que, por diferentes motivos, se
consideravam mais legítimas. A ausência do rei revela a fragilidade do sentido nacional da
Espanha. Se a Espanha sofre com crise de representação, nos reinos americanos a situação é
muito mais complexa. Ao saberem das dificuldades da Junta Central em obter legitimidade na
Espanha, os parlamentares americanos também passam a questionar o poder das Juntas
espanholas, e duvidam dos direitos da Junta de Sevilha de representá-los. Num cenário onde o
que é questionado é a legitimidade das Juntas Governativas, e não a do monarca, a ascensão de
Carlota Joaquina torna-se a solução plausível para a vacância do poder.
“...Yo creo q. no necesito demonstrar q, en toda la América del Sur, no hay un solo, hombre particular, ni publico, cuyas virtudes y talentos le hayan hecho tan enminente q. puedan merecer la general confianza de la Provincia para q. le nombre arbitro de sus destinos, y depositários de la Suprema Autoridad /?..y en este caso, q. seria una suerte si el Ser Supremo no nos hubiera traído incolumes a nuestro Continente um ramo principal de la família Real de Espanha? - No hay duda la infanta de España, D. Carlota Joaquina q. escapó prodigiosamente con su Esposo y familia Rl de Portugal de las redes del Exterminador de los Borbones, se halla cerca de nosostros en el Brasil13
Também para Sidney Smith, o modo de reprimir “...cet Esprit d’independence...”, cujo
desenvolvimento, nas atuais circunstâncias, só servia para atender aos objetivos da França, é a ida
da Infanta para o Rio da Prata. O almirante não deixa dúvidas de que não apoia o projeto de
invasão, pois está convencido, pelo conhecimento que tem da situação dos partidos em Buenos
Aires, de que a chegada de força portuguesa produzirá guerra na qual ele não poderá intervir em
virtude da aliança entre a Espanha e a Inglaterra. Acredita que as medidas de conciliação são as
únicas que podem impedir a guerra civil naquelas províncias. Smith parece, realmente, ter
convicção de que a coroação de D. Carlota é a solução para os conflitos na região.
A crise na região se agrava alimentada pelas dissidências no seio da administração
colonial provincial. A metrópole tenta tomar medidas na tentativa de controlar a situação. A
primeira delas foi a substituição do Vice-Rei Santiago de Liniers, acusado de envolvimento com
os franceses, e identificado como partidário da independência. Entretanto, a retirada de Liniers do
governo visava antes de tudo, acabar com os motivos alegados por D. Carlota para viajar ao
13 Relato de Possidônio da Costa a D. Rodrigo de Souza Coutinho.20.10.1808: Coleção Lavradio: Arq. Gen. de la Nación -Argentina , vol.1 p. .211-214.
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Prata. Nas instruções que envia ao novo Vice-Rei a Junta espanhola acusa os portugueses e
ingleses da crise entre o vice-rei e o governador de Montevidéu Javier Elio, e quanto a que atitude
tomar em relação a Carlota Joaquina recomenda que
...q. no sea recevida y q. sin emplear una fuerza q. tenga... se usen todos los buenos medios q. dictarla
dulzura la decencia y la calidad dela persona se dala negativa...” 14
Reforçando os objetivos de neutralizar as relações de Carlota Joaquina com as colônias
americanas a Junta Central designa um embaixador para o Brasil como representante legítimo do
governo espanhol na corte portuguesa. Em julho de 1809 chega ao porto do Rio de Janeiro o
Marques de Casa Irujo, com instruções semelhantes às enviadas ao vice -rei. Embora dona
Carlota inúmeras vezes tena afirmado ao governo espanhol que não compactuava com a política
hostil do Príncipe Regente, a verdade é que não convence aos espanhóis de suas verdadeiras
intenções.
Na América as divergências entre os partidos estão extremamente acirradas, tornando o
clima político muito tenso. O vazio no poder metropolitano esfacela o único elo que neutraliza os
conflitos latentes entre os grupos oligárquicos regionais. Felipe Contucci- rico comerciante
português em Buenos Aires- percebe que os buenaerenses não tardam a optar definitivamente
pela república e, em várias correspondências ao conde de Linhares e a D. Carlota, declara sua
preocupação em relação a situação do Vice-Reinado, e critica a posição da Junta Central e da
Grã-Bretanha, pois considera que ambas estão trabalhando contra aos interesses espanhóis. A
Junta, porque segundo Contucci, atua para deixar as colônias caírem na desordem e finalmente
nas mãos de Napoleão, e a Inglaterra por proteger e fomentar a independência.
Em maio de 1808, Felipe Contucci volta a escrever à infanta Carlota, informando, entre
outras coisas, que o Cabildo está convencido de que não tardarão a reconhece-la como regente.
Em nova correspondência, dirigida ao conde de Linhares, informa que
“...cree llegado el momento del translado de la princesa Carlota al Plata, el que debe realizarse-sin demoras
- Ella revivará la Monarquia española en el continente americano...”. 15
O movimento “carlotista” no Rio da Prata se fortalece e ganha seu mais importante aliado;
o líder dos patrícios, Manuel Belgrano. Belgrano. No dia 6 de junho 1809, Belgrano responde a
D. Carlota, declarando seu apoio incondicional ao “carlotismo".
14 Instrução da Junta Central ao Vice-Rei do Rio da Prata. Sevilha 1809. Arq. Hist. Nac.(Madri):Est. Leg. 5837;cx.1. 15 Idem
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“ ......Todos mis contatos, Señora, son dirigidos à lograr que V.A.R. ocupe el Solio de sus Augustos progenitores; dando la tranquilidad à estos sus dominios que, de otro modo, los veo precipitarse à la anarquia y males que lo son convignientes. .... Lo que puedo asegurar à V.A.R., desde aora, es, que no hay un hombre de bien que no mire en su Rl. Persona el sosten de la Soberania Española, el apoyo delos derechos dela nacion y delos Vasallos, y el unico refugio que le queda á esse Continente pa. gozar tranquilidad, y llegar al grado ventajoso al que es capaz...”16
A partir dessa declaração Manuel Belgrano, praticamente rompe com o governo da Junta
Central e sai na busca de alternativa para América, confirmando sua opção pela solução
monárquica com um Borbón no poder. Em agosto, diante da decisão da Junta Governativa da
Espanha de protelar a indicação de D. Carlota para a regência, Belgrano volta escrever a Infanta
sugerindo-lhe que convença ao marido da necessidade dela assumir o controle do domínios
espanhóis, e incitando-a a assumir a regência sem o consentimento do governo espanhol.
“...No puede ser otra la decision qe. V.A.R. tome mas conforme à todos los principios mas sagrados que la de venir à mandar plocamarse, y hacer reconocerse por Regenta de estos dominios, superando todos os obstaculos que puedan presentarse; pa. qe. de otro modo, cada vez mas, vá V.A.R. dexando qe.esa Junta se posesione de la Autoridad, y qe.criando criaturas à la sombra del sagrado nombre de Fernando 7° ...Si se opone la Inglaterra, si se opone el Portugal, está visto que sus intenciones no son otras que las del inters, y qe. no miran por la Augusta Casa de V.A.R. y entonces diremos francamente, que sigen las ideas de Bonaparte de acabar con la Rl. Família de Borbon, quando estan mas empeñados esas potencias en hacerle la guerra prolongue ha executado con los individuos de la Casa de V.A.R....: valgase V.A.R. de las armas que le presta su sexo: recuerde à su digno Esposo el amor filial, y descubrale los intereses qe. deben moverlo por sus mismos hijos, pr. su seguridad, y engraqndecimento de la Casa de Bragança: convensale V.A.R. de las necesidad q. hay de apersonarse en estos dominios....17
As revoltas indígenas nas províncias mineiras de La Paz, ameaçam de certa forma o
projeto “liberal”dos patrícios. As liderança portenhas temem que se alastrem os acontecimentos
ocorridos na rebelião em Charcas, em que índios e mestiços entraram em confronto com a
administração espanhola. O caráter “conservador” deste movimentos, uma vez que preservavam a
imagem do monarca e atacavam apenas os membros da burocracia colonial, reforça a idéia de que
a paz viria com regência de D. Carlota Joaquina.
É dessa época o famoso diálogo entre “Hum habitante da ilha de Leon e um provinciano
emigrado”, em que, sob forma de panfleto, Manuel Belgrano, procura popularizar as idéias do
partido “carlotista”.18
16 Carta de Manuel Belgrano a Carlota Joaquina. Arq.Hist. do Museu Imperial: I-POB 117 Bel c.1-3 809. 17 Idem. 18 Trechos selecionados do texto original.Tradução do espanhol feita pela Imprensa Régia em 1811. Biblioteca Nacional; Seção Obras Raras
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Leonez: - Pergunta-me vossa mercê, Senhor Provinciano o motivo por que querem disputar á Princeza do Brazil o direito de sucessão á coroa de Hespanha, na falta da varonia reinante...... Provinciano: - Fico inteirado do verdadeiro objecto que se presenta ás Cortes, e bem persuadido de que os interesses da Princeza Infanta de Hespanha não pódem soffrer alteração alguma, estando radicado em Direito á sucessào do Reino....
A situação do Rio da Prata e os insistentes apelos dos buenaerenses para a ida de D. Carlota
às províncias platinas, começam a preocupar o marquês de Casa Irujo que sai da Espanha com
ordem expressa da Junta Central de não permitir o avanço das negociações entre D. Carlota e as
lideranças patrióticas da região. O apoio de Sidney Smith a D. Carlota faz com o almirante
caia em desgraça, não só com o sempre adversário Lord Strangford, mas também com o Conde de
Linhares, o qual em conjunto com o embaixador inglês, discretamente, prepara sua remoção da
Corte do Rio de Janeiro.
O Império respectable sonhado por Contucci e pelos portugueses está prestes a ruir, pois a
revolução no Rio da Prata caminha a passos largos. A imprensa faz ferver os ânimos publicando
manifestos anônimos de diferentes facções. Carlota Joaquina ainda mantém vigorosos defensores
que, através de atividade panfletária fazem a defesa da regência.
Entretanto informações que chegam a Carlota Joaquina indicam que a revolução no Rio da
Prata começa a mudar de direção. Os fatos mais preocupantes ocorrem em Buenos Aires, onde o
advogado Mariano Moreno publica Memorial de los Hacendados, defendendo a autorização do
comércio com a Inglaterra. As províncias de Chuquisaca, La Paz e Charcas decidem organizar
Juntas Governativas, rompendo com a hierarquia da administração colonial metropolitana.
Carlota Joaquina recebe ameaçadora carta de Felipe Contucci, assegurando que o governo da
Espanha está se preparando para unir-se a Jose Napoleão.19
As notícias continuam ser alarmantes. A paz no Alto Peru parece ser duvidosa, mais
acima, em Quito, uma revolta torna prisioneiro o presidente da Audiência, e constitui Junta de
governo independente. Na Nova Espanha, as inquietações políticas levam à substituição do Vice-
Rei. Na verdade toda a América está entregue às lutas oligárquicas, com particularismos
regionais, cujo apaziguamento depende, acreditam os “carlotistas”, da prudência e autoridade de
um monarca. O governo da Espanha vacila, sem tomar decisão no sentido indicação da Infanta.
Os interesses são muito divergentes. As variadas e diferentes facções políticas impedem a
composição de grupo hegemônico que seja capaz de definir uma política de governo.
19 Carta de Felipe Contucci a D.Carlota Joaquina. Arq. Hist. do Itamarati: Pasta 8 lata 172-maço:1.
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Em Buenos Aires a posição de D. Carlota torna-se particularmente complicada. O
incidente, causado pela detenção de uma fragata proveniente do Rio de Janeiro, no porto de
Montevidéu, coloca sob suspeita antigos aliados do “carlotismo”, como os patrícios, e mesmos os
mais íntimos auxiliares da Princesa, especialmente o secretário José Presas e Sidney Smith. Ao
deter a embarcação a polícia encontrou em posse do agente inglês o médico Diego de Parosien -
que partira do Rio de Janeiro para Buenos Aires como emissário de Sidney Smith - documentos
secretíssimos que incriminavam seriamente Rodrigues Peña, como fomentador da emancipação
do Vice-Reino. Os portador levava correspondências de Peña, ao irmão e amigos convocando-os
a aderir e propagar a causa da independência nas províncias platinas.
A leitura desses documentos, e posteriormente a defesa que Sidney Smith faz de Saturnino
Rodrigues Peña, sugere que na verdade o plano de Sidney Smith e dos patrícios era o de criar um
reino independente nas províncias do Vice-Reino do Rio da Prata, tendo D. Carlota Joaquina
como regente. Há suspeitas, inclusive, de que a Infanta seria usada apenas como “trampolim”
para a independência da região. Entretanto, este seguramente não era o projeto de D. Carlota. Sua
atitude e correspondências comprovam que em nenhum momento pretendeu o desmembramento
do império espanhol, e sua luta era antes de tudo, pela defesa e integridade dos domínios de sua
família. Seja, como declarava, em nome do irmão rei, ou em causa própria, acreditando no
prolongamento da guerra ou mesmo na eventual morte dos irmãos por ordem de Napoleão,
hipótese seriamente cogitada.
No dia 16 de maio de 1810, estoura a famosa Revolução de Maio, marco histórico da
independência da Argentina. Na época ninguém tinha dúvidas do triunfo de Napoleão Bonaparte
na Península, e, ao que parece, era o que as colônias estavam esperando para se libertarem do
julgo da metrópole. O Vice-Rei, cai nas mãos dos patrícios e fica completamente acuado. O
domínio militar de Buenos Aires é controlado pelos corpos de milícia criolla, e muitos dos
espanhóis também os apoiam. Ao lado de Coornélio Saavedra, chefe da milícia de patrícios, estão
agora Manuel Belgrano e antigos inimigos, como Mariano Moreno que, sem perda de tempo,
começa a organizar o Partido de la independencia.
Como era esperado o Cabildo Abierto decide pelo fim da autoridade do Vice-Rei,
passando o poder para as mãos do Cabildo. Entretanto, o partido metropolitano mantém acesa a
chama da reação. Os chefes espanhóis do Alto Peru conseguem abrandar o fogo revolucionário;
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Montevidéu, que a princípio parece apoiar o movimento de Buenos Aires, decide reconhecer o
Conselho de Regência da monarquia espanhola; o Paraguai assume resistência declarada à Junta,
e o antigo Vice-Rei, Santiago de Liniers organiza, a partir de Córdoba, a resistência no interior.
A revolução de Buenos Aires reanima os partidários da Princesa nos dois continentes,
exigindo da Espanha rápida decisão sobre a regência. Porém, o novo Conselho de Regência
espanhol reage com violência ao crescimento da popularidade de Carlota Joaquina e atua para
frear o movimento. O Ministério da Guerra envia ofício ao presidente do Conselho de Regência,
informando que deu ordens para que todas as correspondências procedentes de D. Carlota
Joaquina, dirigidas a qualquer região, fossem recolhidas e enviadas à Junta de Governo.
Carlota Joaquina age como se desconhecesse essas restrições, e restabelece contatos com
as lideranças realistas da cidade de Montevidéu. Envia a Felipe Contucci instruções para que
prepare seu desembarque na capital da Banda Oriental. Os termos definidos para as transações
revelam a intenção conciliatória da infanta, uma vez que atende integralmente à proposta da
resistência realista. Ao se compromete manter o envio de recursos à Europa, não quebrar a
hierarquia colonial, não ultrapassar os limites do Vice-Reino do Rio da Prata, impedir a entrada
de tropas portuguesas em territórios platinos e governar temporariamente, até a volta de seu
irmão, D. Carlota procura neutralizar todos os “medos” que considerava ser os motivos da
resistência espanhola a sua regência. Porém, mais do que tudo, suas instruções reforçam a
hipótese de que Carlota Joaquina não estaria disposta a participar de qualquer movimento de
caráter emancipatório.
Carlota Joaquina comunica ao Conselho de Regência a explosão da revolução em Buenos
Aires e sua decisão de partir para o Prata: Remete correspondência ao Cabildo de Montevidéu,
congratulando-se com o povo da cidade pela resistência às decisões da Junta Revolucionária de
Buenos Aires, e informa sua disposição de partir para região.
Um mês depois, dona Carlota recebe resposta do Cabildo agradecendo mas, sutilmente,
descartando a possibilidade de apoiá-la em sua ida à região. O Cabildo assegura que defendera até
a morte os direitos do soberano, mas continuam fieis as decisões do governo da Espanha. No
entanto, Carlota Joaquina prossegue os preparativos para embarcar à Banda Oriental do Rio da
Prata. Sustentando o argumento de seus direitos à sucessão da coroa espanhola, informa a Casa
Irujo que pretende viajar a Montevidéu a fim de restabelecer a autoridade do Vice-Rei deposto.
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D.Carlota reafirma ao embaixador todos os itens das instruções dirigidas a Felipe Contucci.
Apesar das insistentes declarações da Princesa, de que sua intenção é apenas acabar com os
movimentos dissidentes, o Cabildo de Montevidéu mantém-se fiel às determinações da Junta
Central.
Apesar da recusa do Cabildo de Montevidéu em recebe-la Carlota Joaquina, continua
empenhada em manter forte a resistência metropolitana assim, se envolve profundamente na
busca de recursos para atender as necessidades da cidade. Quando toma conhecimento da
negativa do Príncipe em liberar recursos para Montevidéu, reúne no palácio quatro dos
comerciantes mais ricos do país e lhes pede ajuda oferecendo suas jóias como cautela. Como os
comerciantes se negaram a conceder o empréstimo, D.Carlota convoca o embaixador espanhol,
marquês de Casa Irujo e resolve entregar suas melhores jóias ao marques de Casa Irujo para que,
sem demora, envie os recursos necessários a Montevidéu. O marquês de Casa Irujo em carta ao
presidente da Junta de Governo na Espanha, relata a atitude da infanta e expõe outras situações
que provam a disposição de D. Carlota em ajudar as províncias do Prata. Ao saber, por exemplo,
da dificuldade de Montevidéu em conseguir máquina impressora para publicação de material
panfletário e comunicação das notícias provenientes da metrópole, especialmente para desmentir
os ataques dos revolucionários de Buenos Aires, a princesa
“ ...aunque no acostumbra a hacer demandas al Principe su Esposo, en esta ocasión se separó de la regla general se la pidió con toda la energia de su caracter. El Principe que dexado a si mismo sería un bueno amigo y aliado, accedió inmediatamente a la demanda pero su Secretario de Estado... se opuso en cierto modo...No obstante la Princesa ha insistido con tal tezón y perseverancia, que anoche me hizo la honra de asegurarme habia conseguido...”. 20
Segundo declaração do próprio Casa Irujo, os comerciantes ingleses e o conde de
Linhares, faz algum tempo, estão criando dificuldades ao comércio no Rio da Prata: os
comerciantes porque querem a liberdade dos portos, e o conde de Linhares por estar preparando o
terreno para, no caso da Península cair nas mãos dos franceses, tudo estar pronto para a invasão
portuguesa. O marquês acredita de que o Gabinete do Príncipe está disposto a colocar em
execução o projeto de invasão com o apoio de D. Pedro Carlos, afirmando que o casamento do
infante com a filha do regente teve o objetivo de facilitar o plano. Casa Irujo chega a conclusão
20 Carta do marques de Casa Irujo a D.Eusebio Bardaxi y Azara. 4.9.1810. Arch. Hist .Nac. (Madri):Est. Leg.5837.
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que o governo espanhol deve dar apoio ao plano de D. Carlota - “ ...la presencia de la Princesa,
seria util para paralizar y dividir...”.21
No verão de 1811, Carlota Joaquina recebe a notícia de que os revolucionários de Buenos
Aires tomam medidas drásticas contra a resistência realista na tentativa de apertar o bloqueio a
Montevidéu. Gaspar de Vigodet, praticamente sem recursos e sem tropas suficientes para reagir
às medidas impostas pela capital portenha, recorre novamente a Carlota Joaquina, solicitando
auxílio em dinheiro e armas, mas assinala que não é prudente a entrada de exércitos portugueses
em terras espanholas. Vigodet, acusa Lord Strangford de ser o principal responsável pelo
movimento insurrecional na América. Com a intenção de impedir o apoio do governo britânico e
da Corte do Rio de Janeiro aos revolucionários de Buenos Aires, Vigodet avisa à Princesa que
prosseguem as articulações entre a Junta de Buenos Aires e a corte do Rio de Janeiro.22
A situação crítica de Montevidéu frente às investidas das tropas portenhas faz com que o
Cabildo aprove com urgência a decisão de chamar a infanta Carlota para assumir a regência, antes
que caiam nas mãos dos revolucionários, exigindo apenas que ela reconheça a soberania das
Cortes e observe suas leis. O marquês de Casa Irujo, ao saber dessa notícia, remete comunicado
ao governo espanhol e alerta Élio de que de forma nenhuma ele pode aprovar atitude como essa,
pois isso significa desobedecer instruções expressas do governo espanhol.
Carlota Joaquina se mostra disposta a continuar na luta para derrotar a Junta de Buenos
Aires. Gaspar de Vigodet, sem alternativa, insiste com Carlota Joaquina nos pedidos de ajuda à
região. Vigodet critica severamente a política do governo português em relação às províncias
platinas, e adverte que caso o partido da independência saia vitorioso, podem perder as
esperanças de reconquistar o Vice-Reino. A situação de Carlota Joaquina no palácio não a
permite mobilizar esforços para auxiliar Vigodet. É mantida praticamente incomunicável,
afastada de qualquer decisão, mesmo das referentes aos domínios espanhóis.
Nas colônias da América espanhola a revolução se generaliza, deixando em chamas
cidades e campos. José Artigas, denominando-se chefe dos orientais e caudilho militar, nega
obediência ao governo de Montevidéu e invade os territórios do interior, obrigando as tropas
comandadas por Vigodet e Élio a abandonar toda a Banda Oriental do Rio da Prata, restringindo o
controle espanhol à cidade de Montevidéu. Os exércitos artiguistas já controlam as províncias de
21 Idem.
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Santa Fé e Entre-Rios, onde se preparam para tomar Buenos Aires. Um ano depois, em 14 de
julho de 1814, chega a noticia da rendição de Montevidéu. A Espanha e Carlota Joaquina, por
mais que resistam acreditar, já haviam perdido para sempre suas ricas colônias do Rio da Prata.
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22 Carta de Gaspar de Vigodet a Carlota Joaquina. Arq.Hist. do Museu Imperial: I-POB 1.1.811 Vg C1-11.
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