Carlos Henrique GaguimCarlos Henrique GaguimGovernadorGovernador

Suzana Salazar de Freitas MoraisSuzana Salazar de Freitas MoraisSecretária da Educação e CulturaSecretária da Educação e Cultura

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

• PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS/ BRASIL ALFABETIZADO

• OLHAR BRASIL• AGENDA TERRIRORIAL DE DESENVOLVIMENTO

INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O Programa Brasil AlfabetizadoObjetivo Geral: Criar oportunidade de alfabetização a

todos os jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na educação fundamental.

Diretrizes: Fortalecimento da alfabetização como política

pública: prioridade para estados e municípios; Estímulo à continuidade de estudos: articulação

entre o Brasil Alfabetizado e EJA-ensino fundamental;

Educação como ação articuladora das políticas sociais do Governo Federal.

O Programa Brasil AlfabetizadoAtendimento prioritário

– Municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%:

• São 58 municípios, no Estado do Tocantins que estão recebendo atendimento prioritário através do trabalho com os consultores da UNESCO em parceria com o MEC.

O Programa Brasil Alfabetizado

• A Educação como oportunidade de articulação das políticas sociais:– Programa de distribuição de renda: a educação como

condicionalidade para o Programa Bolsa Família;– Programas Saúde da Família e Olhar Brasil;– Programas de assistência social;– Inclusão Digital;– Educação e Direitos Humanos;– Gênero e raça;– Cultura e leitura;– Agricultura familiar e programas de geração de renda.

Metas totais propostas e percentuais de atendimento em relação à população

analfabeta

AC 68.666 36.850 53,7% AL 547.576 276.128 50,4%AM 176.513 76.950 43,6% BA 1.880.584 1.218.903 64,8%AP 27.994 11.215 40,1% CE 1.143.811 332.456 29,1%PA 579.058 300.000 51,8% MA 910.134 464.990 51,1%RO 108.040 21.658 20,0% PB 621.812 374.837 60,3%RR 28.878 10.821 37,5% PE 1.154.110 611.512 53,0%TO 134.712 28.250 21,0% PI 523.380 322.545 61,6%MT 211.051 35.675 16,9% RN 437.481 148.877 34,0%Total 1.334.912 521.419 39,1% SE 245.025 158.869 64,8%

Total 7.463.913 3.909.117 52,4%

Região Nordeste

UF Nº analfabetos (PNAD/2007)

Meta total PBA

% de atendimento

Amazônia Legal

UF Nº analfabetos (PNAD/2007)

Meta total PBA

% de atendimento

ESTRUTURA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO• FORMAÇÃO INICIAL/CONTINUADA

• MONITORAMENTO: ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, APLICAÇÃO DOS TESTES COGNITIVOS

• PAGAMENTO DE BOLSAS/ FNDE

• DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL • • GENEROS ALIMENTICIOS

PAPEL DO COORDENADOR DE TURMASPAPEL DO COORDENADOR DE TURMAS• Supervisão pedagógica da alfabetização (máx 15 turmas)• Acompanhamento da aplicação dos testes cognitivos e

inserção dos resultados no SBA• Orientação para utilização do resultado do teste cognitivo de

entrada para diagnosticar perfil dos alfabetizandos e planejar as ações de alfabetização

• Formação continuada dos alfabetizadores.• Identificação das dificuldades de implantação do Programa.• Supervisão das ações de distribuição do material escolar e

pedagógico, de registro civil, do Olhar Brasil.• Supervisão e articulação para encaminhamento e matrícula na

EJA dos já alfabetizados.• Supervisão da freqüência dos alfabetizadores. • Supervisão da freqüência dos alfabetizandos.• Registro das informações de acompanhamento no SBA.

PAPEL DO PAPEL DO AALFABETIZADORLFABETIZADOR

• Execução das ações de alfabetização • Aplicação dos testes cognitivos• Participação na Formação inicial e continuada• Identificação das dificuldades de implantação do Programa• Controle da freqüência dos alfabetizandos

RESOLUÇÃO PARA 2010

• RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº06 DE 16 DE ABRIL DE 2010

PARCEIROS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

AGENDA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADLTOS

• COMISSÃO ESTADUAL – COMITÊ LOCAL.• COMITÊ ESTADUAL• FUNÇÕES: PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR AÇÕES DE

ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

AGENDA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Uma estratégia territorial de articulação e construção de políticas públicas

Importância dos Fóruns

Empoderamento dos coordenadores de EJA e dos fóruns

Diálogo local

Aproximação dos sujeitos

Abordagem sistêmica da EJA

DesafioEfetiva atuação de cada um dos segmentos

PROJETO OLHAR BRASILPROJETO OLHAR BRASIL

É um Projeto Interministerial, realizado em parceria entre os

Ministérios da Saúde e da Educação, visando a assistência

oftalmológica e aquisição de óculos para problemas de

refração objetivando a melhoria do aprendizado da

população.

Normativos Gerais Vigentes

Portaria Interministerial MS/MEC nº 15, de 24 de abril de

2007 (Institui o "Projeto Olhar Brasil”).

Portaria SAS/MS nº PT/SAS Nº. 254, de 24 de julho de 2009

(Define os critérios para a adesão ao “Projeto Olhar Brasil”).

Principais justificativas para a realização do Projeto Olhar Brasil – Ação

Emergencial PBA Alto percentual de analfabetismo nas Regiões Norte e Nordeste

Grande maioria da população apresenta processo de vista cansada ou presbiopia necessitando de óculos monofocal, após os 40 anos de idade;

Principais conseqüências:Principais conseqüências: EEvasão e repetência escolar;

Limitações na qualidade de vida;

Dificuldades de inclusão no mercado de trabalhoFonte:Fonte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, - Organização Mundial de Saúde - OMSConselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, - Organização Mundial de Saúde - OMS

Objetivo GeralObjetivo Geral

Atuar na identificação e correção de problemas visuais Atuar na identificação e correção de problemas visuais

relacionados à refração (miopia, hipermetropia, astigmatismo relacionados à refração (miopia, hipermetropia, astigmatismo

e presbiopia “vista cansada”), buscando reduzir as taxas de e presbiopia “vista cansada”), buscando reduzir as taxas de

analfabetismo e de evasão escolar por meio do acesso às analfabetismo e de evasão escolar por meio do acesso às

consultas oftalmológicas e aquisição de óculos corretivosconsultas oftalmológicas e aquisição de óculos corretivos. .

Objetivos Específicos

Prestar assistência oftalmológica com fornecimento de óculos

nos casos de erro de refração;

Propiciar condições de saúde ocular favorável ao

aprendizado da população alvo do Projeto Olhar Brasil de

forma a reduzir as taxas de evasão e repetência;

Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população

favorecida pelo Projeto Olhar Brasil.

Período do projeto

Duração de 03 anosPublico Alvo

Alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1ª a 4ª e 5ª a 8ª série),

Alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado acima de 15 anos,

População idosa com idade igual ou maior de 60 anos de matriculadas no PBA em sala de aula.

Estimativas de atendimento

• O Projeto Olhar Brasil prevê no período de sua vigência para O Projeto Olhar Brasil prevê no período de sua vigência para

atendimento do público do MEC:atendimento do público do MEC:

A assistência direta aproximada de 15 milhões de alunos15 milhões de alunos;

Aplicação aproximada de R$ 200 milhões de reaisR$ 200 milhões de reais.

Valor consulta: R$ 14,29

Valor do óculos: R$ 28,00

Valores Unitários definidos pelo Ministério da Saúde para o financiamento do projeto

Pré-requisitos para a viabilizar o Pré-requisitos para a viabilizar o ProjetoProjeto

• Ter condições operacionais de cumprir com os objetivos do Projeto Olhar Brasil, conforme estabelecido em portaria;

• Ter constituído Câmara Técnica do Projeto Olhar Brasil, conforme Portaria SAS n º 254/09;

• Possuir rede assistencial em oftalmologia, própria ou contratada, de forma a garantir o acesso às consultas oftalmológicas.

Pré-requisitos para a viabilizar o ProjetoPré-requisitos para a viabilizar o Projeto

• Definir a estratégia que será utilizada para adquirir e fornecer óculos;

• Elaborar Projeto de Atenção Oftalmológica, com foco na correção de problemas de refração, à população alvo do Projeto Olhar Brasil nos níveis local, regional ou estadual; e

• Discutir, aprovar e pactuar nos Conselhos o referido projeto;

• Credenciar os Serviços de Oftalmologia para execução do Projeto;

Financiamento

• Os projetos serão financiados pelo Fundo de Ações

Estratégicas e Compensação – FAEC e os recursos

serão disponibilizados aos Estados, Distrito Federal

e Municípios.

Recursos definidos na Portaria SAS nº 254 de julho de 2009.

Os repasses financeiros referem-se ao pagamento de consultas,

exames e a aquisição de óculos monofocal e bifocal, após

apresentação de produção no sistema SIA/SUS do Ministério

da Saúde pelos Gestores.

OBRIGADA• CONTATO

eja@seduc.to.gov.brejaeajapalmasto.blogspot.com

3218-22803218-1467

olharbrasil@saude.gov.brwww.mec.gov.br

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