5/21/2018 Carl o a Influencia Do Poder Moderador No Presidencialismo Brasil - slidepd...

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CARLOS HENRIQUE GILENO

PROPOSTA DE DISCIPLINA OPTATIVA

LINHA DE PESQUISA: CULTURA E PENSAMENTO SOCIAL

A INFLUNCIA DO PODER MODERADOR NO PRESIDENCIALISMOBRASILEIRO

EMENTA

1. Poder Moderador, governo representativo, instituies e poltica no Brasil

imperial; 2) Anlise do debate oitocentista sobre o poder moderador no Brasil:

Zacharias de Ges e Vasconcellos, Paulino Jos Soares de Sousa (Visconde do Uruguai)

e Tobias Barreto; 3) Silvio Romero e a questo do parlamentarismo e do

presidencialismo; 4) Particularidades do presidencialismo brasileiro; 5) O debate sobre

a influncia do poder moderador no presidencialismo republicano.

OBJETIVO

O objetivo do curso apresentar aos discentes alguns aspectos do processo de

desenvolvimento da organizao do Estado brasileiro da segunda metade do sculo XIX

e a influncia daquele processo na organizao do poder do Estado presidencialista

republicano.

CONTEDO PROGRAMTICO E BIBLIOGRAFIA

1. O DEBATE ACERCA DO PODER MODERADOR NO SEGUNDOREINADO (1840-1889).

Governo representativo, instituies e poltica no Brasil imperial

Bibliografia

DEIR, Eunpio. Fragmentos de Estudos da Histria da AssembleiaConstituinte do Brasil. Braslia: Edies do Senado Federal, 2006.

DOLHNIKOFF, Miriam. Imprio e governo representativo: uma releitura. In:Caderno CRH, Bahia, vol. 21, n. 58, 2008.

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HOLANDA, Srgio Buarque de. O Poder Pessoal. In: HOLANDA, SrgioBuarque de. O Brasil Monrquico: do Imprio Repblica. 4. ed. So Paulo: EditoraDIFEL, 1985, p. 59-78.

LEAL, Aurelino.Histria Constitucional do Brasil. Braslia: Edies do SenadoFederal, 2014, p. 79-148.

TORRES, Joo Camilo de Oliveira. O Brasil como Imprio. In: TORRES, JooCamilo de Oliveira. Interpretao da Realidade Brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro:Editora Jos Olympio, 1973, p. 180-207.

O Poder moderador e a organizao do Estado no Imprio brasileiro

Bibliografia

AMBROSINI, Diego Rafael; FERREIRA, Gabriela Nunes. Os debates sobre aorganizao do Estado e do Poder Moderador no Segundo Reinado. In: MOTTA, CarlosGuilherme; FERREIRA, Gabriela Nunes. Os juristas na formao do Estado-Naobrasileiro(1850-1930). So Paulo: Editora Saraiva, 2010, p. 129-47.

LYNCH, Christian Edward Cyril. O discurso poltico monarquiano e a recepodo conceito de poder moderador no Brasil (1822-1824). Dados (Revista de CinciasSociais) ; 48 (3), jul. set. 2005, p. 611-53.

MERCADANTE, Paulo. O Poder Moderador. In: MERCADANTE, Paulo Aconscincia conservadora no Brasil: contribuio ao estudo da formao brasileira. 2.

ed. Rio de Janeiro: Editora Civilizao Brasileira, 1972, p. 186-97.

PAIM, Antonio. A discusso terica do Poder Moderador. In: BARRETO,Vicente; PAIM, Antonio.Evoluo do pensamento poltico brasileiro. Belo Horizonte:Editora Itatiaia, 1989, p. 109-23.

Anlise do debate oitocentista sobre o poder moderador no Brasil: Zacharias deGes e Vasconcellos, Paulino Jos Soares de Sousa (Visconde do Uruguai) e Tobias

Barreto

Bibliografia

BARRETO, Tobias.A questo do poder moderador e outros ensaios brasileiros.Petrpolis: Editora Vozes, 1977.

CARVALHO, Jos Murilo de. Apresentao. In: CARVALHO, Jos Murilo de(Org.). Visconde do Uruguai. So Paulo: Editora 34, 2002, p. 11-47.

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OLIVEIRA, Ceclia Helena de Salles. Introduo. In: OLIVEIRA, CecliaHelena de Salles (org.). Zacarias de Gis e Vasconcelos. So Paulo: Editora 34, 2002,

p. 9-54.

URUGUAI, Visconde do. Ensaio sobre o Direito Administrativo. In:CARVALHO, Jos Murilo de (Org.). Visconde do Uruguai. So Paulo: Editora 34,

2002 (Captulos 26 a 29), p. 219-425.

VASCONCELLOS, Zacharias de Ges e. Da natureza e dos limites do podermoderador. So Paulo: Editora 34, 2002.

2. O DEBATE SOBRE A INFLUNCIA DO PODER MODERADOR NOPRESIDENCIALISMO REPUBLICANO

Bibliografia

BONAVIDES, Paulo. A evoluo constitucional do Brasil. In: So Paulo:Estudos Avanados, vol. 14, n. 40, set. dez. 2000.

HAMBLOCH, Ernest. Sua majestade, o presidente do Brasil: um estudo doBrasil Constitucional (1889-1934). Braslia: Edies do Senado federal, 2000.

LESSA, Renato. As aventuras do baro de Munchausen: notas sobre a tradiopresidencialista brasileira. In: Tipos de presidencialismo y modos de gobierno enAmrica Latina, 2001. Disponvel em: [http://168.96.200.17/ar/libros/lanzaro/lessa.pdf].

MEDEIROS, BORGES. O poder moderador da repblica presidencial. SoPaulo: EDUCS, 2003.

ROMERO, Silvio. Realidades e iluses no Brasil: parlamentarismo,presidencialismo e outros ensaios. Petrpolis: Editora Vozes, 1979.

SAMPAIO JR., Jos Herval.O poder moderador como origem do controle deconstitucionalidade no Brasil. So Paulo: Revista Direito e Liberdade, vol. 4, n. 3, 2010.