Caracterização e Análise da Gestão das Instalações ... · graças à colaboração,...
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Caracterizao e Anlise da Gesto das Instalaes Desportivas Pblicas No Escolares do Municpio de
Rio Branco, Acre - Brasil.
Orientador: Professor Doutor Jos Pedro Sarmento de Rebocho Lopes
Rodonilton Pontes de Souza
Porto, 2014
Dissertao apresentada Faculdade de Desporto
da Universidade do Porto, no mbito do curso do 2
Ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em
Gesto Desportiva, de acordo com o Decreto-Lei n
74/2006, de 24 de maro.
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II
FICHA DE CATALOGAO
Souza, R. P (2014). Caracterizao e Anlise da Gesto das Instalaes Desportivas Pblicas No Escolares do Municpio de Rio Branco, Acre-Brasil. Porto: Rodonilton Pontes de Souza. Dissertao de Mestrado em Gesto Desportivas apresentada Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. Palavras-Chave: DESPORTO; INSTALAES DESPORTIVAS;
CARACTERIZAO, MAPEAMENTO; GESTO DESPORTIVA.
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III
DEDICATRIA
minha Famlia Aos meus amigos
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V
AGRADECIMENTOS
A realizao deste trabalho a concretizao de um sonho que s foi possvel
graas colaborao, disponibilidade, apoio e incentivo de um conjunto de
pessoas e de instituies que tiveram um papel decisivo para a sua concluso.
Por isso, aproveitando esse momento gostaria de expressar os meus puros e
sinceros agradecimentos:
Primeiramente a Deus por ter me dado sade e f para conseguir chegar at
aqui.
Ao meu pai Sebastio Souza (in memoriam) e a minha me Maria Vilani que
foram a minha base de sustentao e inspirao e que sempre fizeram todos
os esforos possveis para ver o crescimento e sucesso dos filhos.
A minha irm Elisngela Pontes, ao meu cunhado Anbal Diniz e a minha
sobrinha Ana Beatriz pelo incentivo, apoio e compreenso.
A minha namorada e companheira Ana Paula Xavier pelo incentivo, apoio,
compreenso e pacincia pelos dias de ausncia.
Ao meu amigo irmo Saulo Azevedo pelo apoio e incentivo.
A toda minha famlia em Rio Branco.
Aos meus amigos que sempre me incentivaram e me apoiaram.
Um agradecimento especial ao meu amigo Jos Reinaldo pelo incentivo e
auxilio dado para o meu ingresso ao mestrado, ao apoio e companheirismo nos
dias que fiquei longe de casa e da famlia. Estendo esse agradecimento
tambm a sua esposa Rose e aos seus filhos Thiago e Rafael que foram a
minha famlia em terras Portuguesas.
Professora Doutora Maria Jos de Carvalho pela recepo a mim dada na
chegada faculdade e as contribuies e orientaes durante todo o processo
acadmico.
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VI
Ao Professor Doutor Jose Pedro Sarmento pelo aprendizado e orientao no
trabalho, mais principalmente pelo acolhimento, ateno e carinho que sempre
teve comigo e com todos os alunos brasileiros que ali estiveram.
instituio, Faculdade de Desporto e todos os colaboradores que
contriburam para a minha formao e conhecimentos adquiridos.
Maria de Lurdes que sempre foi atenciosa e prestativa nas vezes que
procurei a secretaria da faculdade.
Aos professores do curso de Gesto Desportiva pelos ensinamentos e
dedicao.
Aos meus colegas de curso e do gabinete de gesto desportiva. Em especial
aos amigos brasileiros Renan, ngelo, Flaubert, Gleice, Bruna e Raquel que
compartilharam comigo as angustias, tristezas e alegrias durante as aulas e
convvio no primeiro ano do mestrado.
Aos amigos portugueses que sempre foram prestativos e solidrios.
Ao governo do estado do Acre pela compreenso nos momentos que precisei
me ausentar do trabalho para me dedicar construo desse trabalho.
Obrigado a todos!
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VII
NDICE GERAL
Dedicatria III
Agradecimentos V
ndice geral VII
ndice de tabelas IX
ndice de figuras X
ndice de grficos XI
Lista de abreviaturas XII
Resumo XIII
Abstract XV
INTRODUO 1
CAPTULO I REVISO DE LITERATURA 9
1. O Desporto e sociedade 11
1.1. O Desporto 11
1.2. A importncia social do Desporto 14
1.3. O Direito ao Desporto 17
1.3.2. A Constituio da Repblica Federativa do Brasil e o Desporto 19
1.3.3. A Constituio do Estado do Acre e o Desporto. 20
1.3.4. Lei orgnica do municpio de Rio Branco Acre e o Desporto 22
1.4. O Poder Pblico as polticas pblicas para o Desporto 24
2. As Instalaes Desportivas 31
2.1. As instalaes desportivas e a prtica desportiva 34
2.2. Planejamento das instalaes desportivas 35
2.3. Caracterizao e tipologias das instalaes desportivas 40
2.4. Ordenamento das instalaes desportivas 44
2.4.2. Mapeamento e condies de utilizao das instalaes desportivas 49
2.5. Modelos de gesto - instalaes desportivas pblicas 51
2.6. Manuteno das instalaes desportivas 55
CAPITULO II METODOLOGIA 59
1. Metodologia 61
1.1. Caracterizao do municpio de Rio Branco e sua histria. 63
1.1.2. Populao e economia nos dias atuais 66
1.1.3. Pirmide etria 69
1.1.4. Economia 70
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VIII
1.1.5. Regionais do municpio de Rio Branco 71
1.1.6. A gesto pblica do Desporto no municpio de Rio Branco 72
1.1.7. Instalaes desportivas de Rio Branco 73
1.2. Amostra da pesquisa 77
1.3. O Processo de recolha de dados 77
1.3.1. Reviso bibliogrfica e pesquisa documental 78
1.3.2. Questionrio de caracterizao das instalaes 78
1.3.3. Entrevistas semiestruturada 80
1.3.3.1. Elaborao e validao do guio de entrevista 81
1.3.3.2. Seleo dos entrevistados 82
1.3.3.3. Metodologia das entrevistas e transcrio 83
CAPITULO III APRESENTAO E DISCUSSO DOS RESULTADOS 85
1. Caracterizao das instalaes desportivas do municpio de Rio Branco 87
1.1. Nmero de instalaes desportivas e seus proprietrios. 88
1.2. Caracterizao e tipologias das instalaes desportivas 90
1.3. Estado de conservao das instalaes desportivas. 96
1.4. Distribuio das instalaes desportivas no municpio. 99
1.4.1. Indicadores de ordenamento - M til por habitantes 101
2. Discurso emprico: gesto das instalaes desportiva no municpio de Rio Branco 104
2.1. reas 1 - Desporto, Sociedade e Poder Pblico. 105
2.2. reas 2 - A importncia das instalaes desportivas para o municpio. 108
2.3. reas 3 - Planejamento e distribuio espacial das instalaes desportivas 110
2.4. reas 4 - A gesto das instalaes desportivas 114
2.5. reas 5 - Manuteno das instalaes desportivas. 115
CONCLUSES 117
RECOMENDAES 122
REFERNCIAS 125
ANEXOS XVII
Anexo I XIX
Anexo II XX
Anexo III XXIII
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IX
NDICES DE TABELAS
Tabela 1- Indicador de equipamentos esportivo por habitantes 47
Tabela 2 - Indicador do nmero de habitante por instalao 47
Tabela 3 - Indicador da rea territorial e raio de influncia 48
Tabela 4 - Comparativo populacional de Rio Branco entre os anos de 1991 a 2010
68
Tabela 5 ndice de desenvolvimento humano de Rio Branco entre 1991 a 2010
68
Tabela 6 - Quadro das regionais na rea urbana e estimativas populacionais em 2013
72
Tabela 7 - Regionais na rea rural e estimativas populacionais em 2013. 72
Tabela 8 - Instalaes desportivas do estado do Acre INESP 2000: 74
Tabela 9 - Indicador M/habitante de Rio Branco. 103
Tabela 10 - rea til das instalaes existentes em Rio Branco. 103
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X
NDICES DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa do Brasil com destaque para localizao Rio Branco Acre
63
Figura 2 - Foto area do centro de Rio Branco Acre 67
Figura 3 - Atividades Econmicas de Rio Branco 70
Figura 4 - Mapa de distribuio das regionais na rea urbana de Rio Branco.
71
Figura 5 Ginsio lvaro Dantas, construdo em 1975. 76
Figura 6 Estdio Arena da Floresta, construdo em 2006. 76
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XI
NDICES DE GRFICOS
Grfico 1 - Evoluo populacional de Rio Branco: 1940 1996 65
Grfico 2 Pirmide etria de Rio Branco em 2010. 69
Grfico 3 - Produto interno bruto de Rio Branco. 70
Grfico 4 - Total de instalaes e proprietrios. 88
Grfico 5 - Caracterizao - instalaes pblicas no escolares de Rio Branco
91
Grfico 6 - Caracterizao - comparao entre instalaes da prefeitura e gov. do estado
92
Grfico 7 - Tipologia - Instalaes desportivas pblicas no escolares de Rio Branco
93
Grfico 8 - Tipologia - Comparao entre as instalaes da prefeitura e do gov. do estado
94
Grfico 9 - Tipos de piso das quadras e campos. 95
Grfico 10 - Condies de utilizao das instalaes desportivas. 97
Grfico 11 - Comparao do estado de conservao das instalaes desportivas
98
Grfico 12 - Comparativo entre quantidade de instalaes e populao. 101
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XII
LISTA DE ABREVIATURAS
CAPES - Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel superior
FADEUP - Faculdade de Desporto da Universidade do Porto
FIFA - Fdration Internationale de Football Association
FUMBESA - Fundao de Bem Estar Social
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IDHM - ndice de Desenvolvimento Humano Municpal
INDESP - Instituto Nacional de Desenvolvimento do Esporte
IPEA - Instituito de Pesquisas Economicas Aplicadas
PMRB - Prefeitura Municpal de Rio Branco
PT - Partido dos Trabalhadores
SEE - Secretaria Estadual de Educao e Esporte
SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
SEMOP - Secretaria Municipal de Obras Pblicas
SEMSUR - Secretaria Municipal de Servios Urbanos
SEOP - Secretaria Estadual de Obras Pblicas
SMDGU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Gesto Urbana
UFAC - Universidade Federal do Acre
UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
UNINORTE - Universidade Unio Esucacional do Norte
PIB - Produto Interno Bruto
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XIII
RESUMO
O Desporto uma prtica social cada vez mais generalizada pelo
mundo, tornando-se um dos fenmenos sociais mais importantes da atualidade
e est inserido diretamente na vida do cidado, onde os seus benefcios em
uma tica de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da populao so
cada vez mais reconhecidos.
O poder pblico um dos principais fomentadores da prtica desportiva,
sendo um dos seus deveres dar condies que permitam o seu fcil acesso
atravs das polticas desportivas e a construo de instalaes desportivas que
satisfaam a procura e as necessidades de prtica desportiva da populao.
O presente estudo teve como objetivo caracterizar e analisar a gesto
das instalaes desportivas pblicas no escolares do municpio de Rio
Branco. Para tal, realizou-se a anlise documental, aplicao de questionrio e
entrevista como principais elementos constitutivos do processo de recolha de
dados.
Os resultados desse estudo revelam que: (1) a prefeitura possui a
maioria das instalaes desportivas quando comparado ao governo do Estado;
(2) a maioria das instalaes so classificadas como instalaes desportivas de
Base-formativa; (3) as quadras descobertas so os tipos de instalao
desportiva mais presentes tendo a areia com o tipo de piso com maior
predominncia; (4) mais de 66% das instalaes desportivas apresentam
deficincias mnimas ou grandes, o que agravado por no existirem
manutenes preventivas; (5) existe um grave desequilbrio em relao a
distribuio espacial das instalaes dentro no municpio; (6) o nmero de
instalaes desportivas existentes insuficiente; (7) no existem mecanismos
de planejamento, concepo e distribuio espacial das instalaes; (8) o
modelo de gesto adotado a gesto direta.
PALAVRAS-CHAVE: DESPORTO; INSTALAES DESPORTIVAS;
CARACTERIZAO, MAPEAMENTO; GESTO DESPORTIVA.
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XV
ABSTRACT
Sport is an increasingly widespread social practice around the world,
becoming one of the most important social phenomena of our time and is
inserted directly into the lives of citizens, where their benefits in a perspective of
improving the quality of life and well-being the population are increasingly
recognized.
The government is one of the main promoters of the sport, being one of
these duties provide conditions that allow your easy access through sporting
policies and the construction of sports facilities that meet the demands and
needs of the sporting population.
The present study aimed to characterize and analyze the management of
non-school public sports facilities in the municipality of Rio Branco. So, we
conducted a documentary analysis, a questionnaire and interview as the main
constituent elements of the data collection process.
The results of our study show that: (1) the City Hall has the most of the
sports facilities when compared to the state government; (2) the most
installations are classified as Sport Facilities Base-formative; (3) the uncovered
blocks are the types of sports facility having more present with the sand floor
type with predominance; (4) more than 66% of sports facilities have minimal or
major deficiencies which is aggravated because there are no preventive
maintenance; (5) there is a serious imbalance in relation to spatial distribution of
facilities within the municipality; (6) the number of existing sports facilities are
inadequate; (7) there are no mechanisms for planning, design and spatial
distribution of facilities; (8) the management model is the direct management.
KEYWORDS: SPORTS; SPORTS FACILITIES; CHARACTERIZATION,
MAPPING; SPORTS MANAGEMENT.
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INTRODUO
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3
INTRODUO
O Desporto uma realidade onipresente e deve ser entendido como um
fenmeno social universal que tem se revelado a cada dia como parte
integrante da vida da sociedade moderna (Constantino, 2006). Esse fenmeno
desportivo atravessou sculos, em formas e modelos mais ou menos
codificados, sendo muito mais do que um mero divertimento ldico ou simples
atividade fsica, tornando-se uma exigente filosofia e pedagogia da existncia,
a afirmar que o homem tem que se cumprir em todos os campos e reas do
seu labor, no sendo dispensado de se transcender e humanizar tambm pelas
performances corporais (Bento & Bento, 2010, p. 18).
Temos observado nos ltimos anos o aumento gradativo da procura por
atividades desportivas por todos os segmentos sociais, seja em busca de lazer,
sade, qualidade de vida ou Desporto de rendimento. Esse aumento tem
ocorrido de forma voluntria ou estimulada atravs da realizao de
campanhas mundiais de estimulo a prtica desportiva como o caso, por
exemplo, do Dia do Desafio e o Agita Mundo que so campanhas com o
intuito a promover uma grande mobilizao mundial para a reflexo e a
realizao de aes a favor da adoo de estilo de vida mais ativo, buscando
uma melhor condio de sade, bem-estar e qualidade de vida das populaes
em todo o mundo (Dacosta 2008).
Os grandes eventos esportivos transmitidos para todo mundo atravs
dos mais variados meios de comunicao, programas na TV que tratam da
importncia da atividade fsica e do lazer e o acesso mais fcil a informao
por meios da internet so alguns dos meios que tambm tem influenciado esse
aumento da prtica do desporto na sociedade e paralelo a isso vem a
necessidade de existirem instalaes desportivas que atendam as demandas e
anseios da sociedade.
O poder pblico tambm um dos principais intervenientes e
fomentadores na promoo da prtica desportiva e seu dever dar condies
que permitam o acesso facilitado ao desporto a todos os cidados. Para isso,
fundamental a criao de polticas desportivas com propostas lgicas na busca
de concretizar aes que proporcionem a contnua melhoria do bem-estar da
populao e que tambm garantam infraestruturas desportivas que atendam as
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necessidades da sociedade e estas, devem ser geridas de forma eficiente
visando a sua utilizao plena e continua.
No Brasil a prtica desportiva um direito constitucional previsto no seu
art. 217 da constituio federal, devendo ser fomentada de maneira
indiscriminada atendendo as prticas formais e no formais do Desporto.
Governo Federal, estados e muncipios atuam de forma descentralizada, onde
cada um cria e desenvolve sua prpria politica desportiva.
Os investimentos pblicos visando criao e disponibilizao de
instalaes desportivas para prticas desportivas tem sido perceptveis,
influenciados principalmente pelos grandes eventos que o Brasil vem sediando
nos ltimos anos (Jogos Pan-Americano 2007, Copa do Mundo 2014 e
Olimpadas 2016). Contudo, tambm necessrio pensar em uma rede de
infraestrutura que oferea uma diversidade de instalaes desportivas com
maior acessibilidade e levando em considerao as necessidades da
populao, pois assim o poder pblico vai cumprir o seu papel social e poltico
(Constantino, 1999).
Para que isso acontea fundamental que essa rede de infraestrutura
desportiva seja pensada e planejada com base na realidade desportiva local,
onde as caractersticas, tipologias e distribuio geogrfica das instalaes
desportivas j existentes, sirvam de parmetro para tomada de decises.
Segundo Constantino (1999), as caracterstica e distribuio geogrfica dessas
instalaes desportivas devem estar articuladas com os fatores de
desenvolvimento do municpio.
Desde 2006 trabalhando como tcnico especialista em Educao Fsica
da secretria de Esporte do Estado do Acre, tivemos a oportunidade de
acompanhar e conhecer as politicas pblicas desportivas desenvolvidas no
estado do Acre e no municpio de Rio Branco.
Nesse contexto observou-se que em relao as instalaes desportivas
sempre existiu o anseio por parte dos gestores de modernizar e ampliar a rede
de infra estrutura desportiva existentes no Acre, principalmente na capital, Rio
Branco. Contundo, agregado a esses anseios no percebemos a existncia de
um planejamento especfico centrado em bases slidas embasados em
estudos e dados que caracterizem a realidade desportiva local assim servindo
elementos norteadores para tomadas de deciso.
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5
A implantao desordenada de instalaes desportivas que em muitas
vezes no atendem a necessidade da comunidade, assim como tambm h
concentrao de vrias instalaes desportivas em uma mesma rea, o que
acaba privilegiando apenas as pessoas que moram no entorno. Outra
preocupao no existncia de uma poltica de manuteno continua para as
instalaes desportivas existentes, uma vez que, observamos a construo de
novas instalaes enquanto um grande nmero apresenta-se sem condies
de uso muitas vezes provocadas pela falta de pequenos reparos.
A importncia de um estudo sistemtico de distribuio espacial e do
fenmeno esportivo ressaltada por DaCosta (2005) e Cunha (2007) ao
afirmarem que o reconhecimento do nvel urbano de instalaes desportivas
disponveis a populao e sua respectiva qualidade de vida em matria de
desporto so fundamentais, alm de revelar importantes aspectos econmicos,
histricos, scio-culturais e polticos.
Percebe-se que esse tipo de planejamento parece no ser uma
realidade no estado do Acre e em muitos de seus municpios. Esta situao
nos deixam inquietos, e devido a nossa atividade enquanto profissionais do
desporto e funcionrio da secretaria de esporte do Estado, agregado as fortes
motivaes pessoais em querer aprofundar na teoria e na prtica os
conhecimentos e modos de interveno do poder pblico em matria de
polticas desportivas voltadas para as instalaes desportivas neste caso,
num estudo centrado no municpio de Rio Branco levaram-nos seguinte
questo de partida para o andamento deste trabalho.
Qual a realidade do municpio de Rio Branco no que diz respeito s
instalaes desportivas pblicas no escolares?
A opo de no incluir nesse estudo as instalaes desportivas
presentes em escolas, clubes sociais e privados justifica-se por entender-se
que esses espaos restringem o seu uso ao cidado comum e na maioria das
vezes fazem algum tipo de cobrana por sua utilizao.
Em relao s escolas pblicas, essas tambm so de responsabilidade
do poder pblico, porm os seus diretores/reitores possuem total autonomia na
gesto do espao escolar e das instalaes desportivas l presentes, tendo
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como foco principal o atendimento de sua clientela especfica (aluno), visando
cumprir as exigncias previstas no currculo escolar obrigatrio. No raro
encontrarmos no municpio de Rio Branco escolas que no abrem seus portes
para a comunidade local ou quando assim fazem cobram por sua utilizao.
Contudo, entendemos e reconhecemos que todas essas instalaes so
importantes e contribuem de forma direta para o desenvolvimento desportivo
local, porm, devido aos motivos acima apresentados no as incluiremos nesse
estudo.
Problema
Para que o poder pblico possa cumprir com a sua obrigao
constitucional de fomentar o Desporto de maneira indiscriminada atendendo as
prticas formais e no formais fundamental que ele crie condies fsicas e
administrativas para que o desporto acontea.
A construo de instalaes desportivas fundamental para a realizao
das prticas desportivas e esses devem ser pensados e estruturados visando a
atender a realidade local e responder as necessidades sociais e promover o
equilbrio na oferta de espaos desportivos, considerando a distribuio da
populao no territrio e as condicionantes exigidas pelas entidades de prtica
desportiva.
O poder pblico deve adotar uma gesto que melhor se adeque a
realidade local onde as polticas pblicas possam dar respostas rpidas aos
anseios da sociedade em relao as prtica desportiva.
Por isso, formulamos como problema desse estudo:
Qual a disponibilidade das instalaes desportivas pblicas no
escolares do Municpio de Rio Branco.
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Objetivo Geral:
O objeto de estudo desse trabalho caracterizar as instalaes
desportivas e analisar o tipo de gesto com base no discurso dos
responsveis do municpio de Rio Branco.
Objetivos Especficos:
Compreender de forma clara a quantidade de instalaes desportivas
pblicas no escolares disponveis;
Identificar a tipologia, as caractersticas principais das instalaes
desportivas;
Avaliar a qualidade das instalaes desportivas;
Saber como as instalaes desportivas esto distribudas no territrio
e como foi realizado o seu planejamento;
Analisar o modelo de gesto adotado para instalaes desportivas
com base no discurso dos gestores;
Estrutura do Trabalho
Sobre a estrutura da presente dissertao, apresenta-se primeiramente
uma introduo seguida de trs captulos, e posteriormente apresentaremos as
principais concluses e limitaes do estudo seguidas das referncias
bibliogrficas e anexos.
Na presente introduo est a apresentao do estudo, o problema e os
objetivos e a estrutura da dissertao.
No primeiro captulo apresentada a reviso bibliogrfica de todo o
nosso estudo, onde caracterizada as matrias e temticas relacionadas com
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a representao do desporto na sociedade, a importncia social do Desporto, o
direito ao desporto, o poder pblico e as polticas pblicas para o Desporto, as
instalaes desportivas e a prtica desportiva, planejamento das instalaes,
caracterizao e tipologias das instalaes, ordenamento e condies de
utilizao, e os modelos de gesto.
No segundo captulo apresentada a descrio de forma detalhada da
metodologia utilizada para a composio do respetivo estudo, caracterizao
do municpio de Rio Branco e sua histria, a amostra da pesquisa,
instrumentos utilizados para recolha de dados e procedimentos para a
respetiva anlise.
No terceiro e ltimo captulo, feita uma apresentao e discusso dos
resultados fazendo a comparao com estudos similares e a literatura
apresentada na reviso bibliogrfica.
Na concluso, atravs dos resultados encontrados evidenciam-se as
principais concluses do nosso estudo e as recomendaes.
Por fim, so apresentadas as referncias bibliogrficas e os anexos.
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REVISO DE LITERATURA
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CAPTULO I REVISO DE LITERATURA
1. O Desporto e a sociedade
1.1. O Desporto
O Desporto um fenmeno social e que tem uma linguagem comum
conhecida em todo mundo, mas encontrar uma definio para desporto no
uma tarefa muito fcil, j que suas caractersticas dificultam a criao uma
nica definio capaz de englobar algo to diversificado. Por isso, Bento &
Bento (2010), expressaram que se o desporto for definido de forma rpida e
curta certamente dir pouco; e, sendo muito extensa acabar fugindo do
conceito e no sendo muito claro.
Constantino (2006, p. 12), afirma que o Desporto uma realidade
omnipresente e incontornvel na histria... sendo um fenmeno to presente
na nossa contemporaneidade, nem sempre tem sido fcil compreend-lo e
interpret-lo.
Garcia (2009), tambm salienta a dificuldade em definir Desporto, mas
afirma que essa definio deveria partir do elemento comum a todas as formas
existentes do desporto, o ser humano. O Desporto um lugar onde possvel
comprovar a capacidade do homem e do seu corpo, pois um dos
instrumentos de fabricao do homem, de criao do seu corpo e da sua alma
(Bento, 2007).
O Desporto deve ter ideias centradas no homem, pois este deve ser
entendido como a centralidade inerente sua condio de sujeito e no deve
ser pensado como uma realidade perifrica (Garcia, 2009). E ligada ao corpo
est sade, tanto pela normal atribuio ao corpo dos estados de sade e de
doena, como tambm pela atribuio da atividade fsica como fundamental
para um estilo de vida saudvel (Bento, 2004).
Para (Constantino, 2007), o Desporto um fenmeno que tem marcado
e certamente continuar a marcar profundamente a vida do homem, e a sua
complexidade necessita ser abordada e estudada em diferentes nveis. um
fenmeno portador de extrema importncia, que assume especial destaque na
vida da sociedade atual.
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Ainda segundo o autor, homem e sociedade foram evoluindo com o
passar dos anos e os valores intrnsecos sua vivncia foram se alterando na
sua importncia. O mundo uma constante de mudanas e as mudanas
trazem novos princpios orientadores e novos significados aos valores
humanos.
O Desporto assim como vrias situaes da vida humana tambm so
passveis de mudanas e alteraes. O Desporto sempre foi uma prtica, no
entanto o sentido que lhe foi e atribudo tem de ser inserido e contextualizado
em cada poca, dentro de determinados padres e valores, associado s mais
diversas vivncias e realidade social (Carvalho, 1994).
Ao analisarmos a evoluo do Desporto na sociedade, verificamos que a
atividade fsica sempre marcou presena na existncia humana. Desde sempre
o homem teve a necessidade de se movimentar atravs da caminhada, da
corrida ou deslocar-se de forma gil e rpida para caar. Desde a Idade Mdia
referenciada a existncia da prtica de vrios jogos praticados de maneiras
variadas que posteriormente foram convertidos em torneios, de acordo com a
cultura em que a populao estava inserida (Carvalho et al., 2012). A prtica
desportiva era realizada de forma espontnea e j nesse tempo tinha implcito,
a contribuio para o equilbrio fsico e mental do indivduo.
O Desporto faz ento, parte da vida humana. um fenmeno
antropolgico fundamental em todas as pocas dos anos (Bento, 1991).
Carvalho et al. (2012) afirma que a estrutura do Desporto a qual
conhecemos com regras, princpios e finalidades um produto do
desenvolvimento social recente apesar de conhecermos o Desporto a mais de
um sculo.
Quando tratamos do Desporto contemporneo inevitvel
contemplarmos uma grande variedade de significados modificando totalmente
os conceitos sociais aplicados ao contexto geral no mbito desportivo. Neste
sentido o conceito de desporto ocupa um lugar muito importante em relao ao
desenvolvimento da atual sociedade.
Para Constantino (2006, p. 16) o Desporto o reflexo de uma
sociedade onde o rendimento, o avano cientfico e tecnolgico, o
desenvolvimento econmico, conflitam muitas vezes com a viso prometeica
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do progresso e do bem-estar social. Porque tambm o desporto contm as
contradies inerentes a outras prticas sociais e sociedade.
Para Tubino (1999), o Desporto deve ter uma definio em funo da
ao desportiva que ele exerce, ampliando assim o seu entendimento,
deixando de ser uma pura e simples logica do alto rendimento. Essa alterao
conceitual, segundo o autor, seria decorrncia de um conjunto de crticas ao
Desporto de performance.
O Desporto tornou-se, tambm, um grande meio desta cultura do tempo
livre, e o que fez com que o modelo tradicional caracterizado pelo treino e
competio comeasse a dar lugar a outros valores, ligados a uma forte
acentuao de comportamentos de superao, j que os valores tradicionais
no so mais suficientes para tratar de todas as necessidades e exigncias do
contexto atual (Queirs, 2004).
Constantino (2006), considera que o Desporto pode influenciar a
sociedade e ser influenciado por ela, pois as mudanas atualmente
experimentadas pela sociedade, as explicaes tericas e mesmo empricas
so cada vez mais rpidas, fracas, especificas e sobre tudo locais.
O desporto, enquanto prtica corporal socialmente construda, transforma-se e adquire significaes e funes distintas em funo dos diferentes atores scias que as apropriam. O desporto pode servir de meio de incluso de normas culturais, de processos de expanso de identidades sociais, de suporte de ideologias de afirmao de legitimidade poltica. O ato desportivo no s uma expresso da capacidade de rendimento corporal. claramente, um produto que encerra um valor cultural, econmico e politico (Constantino, 2006, p. 9).
Portanto, se no passado o Desporto era uma atividade orientada e
estruturada para o alto rendimento, atualmente o desporto passou
progressivamente a ser uma prtica aberta a todas as pessoas, de todas as
idades e a todos os estados de condio fsica e sociocultural (Bento, 2007, p.
21). Agora, o desporto de alto rendimento, com vista excelncia, expandiu-se
assumindo novos fins e significados: sade, recreao e lazer, aptido e
esttica corporal, reabilitao e incluso, entre outros.
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14
Neste sentido, segundo o mesmo o autor, o Desporto alicera-se hoje
num entendimento plural constituindo um fenmeno cheio de significados e
manifestando-se numa realidade em que se apresenta cheio de formas.
Os aspectos presentes no Desporto provocam efeitos positivos nas
pessoas como, por exemplo, a melhora da qualidade de vida, alm de tambm
estimular a economia. Isso faz com que cada vez mais o desporto seja olhado
como um produto e, simultaneamente um processo e um servio gerador de
educao, de cultura, de lazer e de economia (Bento, 2007).
As caractersticas presentes no Desporto e sua importncia social so o
combustvel para o interesse para seu estudo, buscado sempre entender e
potencializar esse fenmeno social.
1.2. A importncia social do Desporto
A prtica desportiva ocupa atualmente um lugar de enorme importncia
na vida de qualquer comunidade. Se h tempos atrs era praticada por uma
minoria, hoje uma atividade desejada por todas as classes sociais.
Na sociedade atual incontestvel a importncia atribuda ao desporto,
visto que vivemos tempos onde se valoriza cada vez mais a cultura do tempo
livre. Evidentemente, as formas de ocupar o tempo livre so variadas, mas o
desporto tem, sem dvida, um importante papel social a desempenhar.
At mesmo as pessoas que afirmam no gostar ou que no tem o hbito
de ocupar o seu tempo livre com a prtica do Desporto, reconhecem a sua
importncia social.
O Desporto um dos fenmenos sociais que acompanha o
desenvolvimento e a internacionalizao do capitalismo, alastrando-se a partir
da Europa pelo mundo fora, constituindo um movimento de mundializao
(Constantino, 2006).
O Desporto moderno , na sua essncia scio-cultural, uma fenmeno
urbano, um elemento da civilidade e cultura citadina, uma parcela de
urbanidade e do civismo. Uma forma de conquista da cidade e da cidadania
(Bento, 1995, p. 236).
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15
Alguns estudos sociais que analisam os interesses da populao em
relao ao Desporto so citados por Lamas (2001). Dentre eles encontramos
fatores como:
Novos conceitos o Desporto no se relaciona apenas como uma
atividade virada para a competio, mas sim vincula aos aspectos recreativos,
de sade, educativos, profissionais, etc.
Novas motivaes o Desporto no entendido como uma atividade
exclusivamente relacionada com a superao com a vitria. Hoje em dia, na
sua concepo universal, fundamenta a sua atividade na relao humana, na
integrao, no cuidado do corpo, na relao com a natureza, etc.
Novos praticantes - o Desporto no se concebe apenas para pessoas
com qualidades fsicas desenvolvidas e jovens, existe sim um desenvolvimento
do Desporto na sua concepo universal, que engloba todo tipo de pessoas
sem qualquer tipo de limitao, tendo em conta o sexo, idade, raa, nvel
social, religio, etc.
Novas estruturas organizativas o Desporto j no depende
exclusivamente das estruturas federativas. Existe j uma grande oferta de
outras instituies privadas, profissionais e administrativas capazes de
satisfazer as necessidades das populaes.
Ainda segundo o mesmo autor, encontramos necessidade de poder
descrever o conceito de Desporto num contexto geral e poder esclarecer os
diversos mbitos em que se enquadra, ou seja, hoje em dia o Desporto
emprega uma quantidade de aspectos relacionados com a sociedade e com a
conduta humana.
Sarmento (2009), explica que o Desporto moderno visto como um
meio de aglutinao e consolidao social atravs da prtica desportiva
organizada, uma vez que desenvolve os conceitos bsicos da vida em
comunidade, como o respeito pelas regras, o trabalho em equipe, o
voluntariado, a superao, o apoio aos desfavorecidos, e a luta por nveis mais
evoludos e por uma sade pblica cada vez mais efetiva.
Bento & Bento (2010), consideram que participar no desporto participar
na construo de pessoas e identidades cujo ego sempre um esprito
incarnado, uma tatuagem corprea da alma. Ocupamo-nos da apropriao e
irradiao de smbolos, mitos e ideias atravs de desempenhos corporais, pois
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o Desporto um dos fatores de exaltao da humanidade e da sua maestria
em canalizar as foras primrias e rasteiras da nossa natureza para fins que
nos engrandecem e enternecem.
Bento (2005, p. 39), acredita que o Desporto valioso por causa do
nosso amor e paixo por ele, pelos sentimentos que nos desperta, pelas ideias,
princpios e valores que nele investimos e pelas finalidades e funes com que
o instrumentalizamos.
Pereira (2009), partilha a mesma opinio considerando que o Desporto
na sociedade cada vez mais um bem para todas as pessoas que o praticam e
representa um meio importante para alcanar vrios benefcios fisiolgicos,
psicolgicos e sociais.
O Desporto na atualidade, assim como outros processos de expresso coletiva da humanidade, um amplo fenmeno social, econmico e cultural, que percorre o mundo globalmente e que carece de ser entendido na sua contribuio real ou potencial para os processos de Desenvolvimento Humano (Correia, 2009, p. 9).
As caractersticas do Desporto, seja ele de carcter competitivo ou no,
favorecem o aparecimento de uma forma rpida e consistente de
comportamentos ajustados socialmente, tanto no seio da prpria atividade
como fora dela, para alm de desencadear um ajustamento de
comportamentos e rotinas de vida nos membros do agregado familiar dos
praticantes. Por isso, o Desporto, sem ser a frmula mgica para a insero
social , com certeza, um meio de incluso (Costa, 1987).
Portanto, a atividade desportiva assume progressivamente uma maior
presena e protagonismo nas sociedades modernas. Cada vez mais os
cidados procuram na prtica desportiva, o bem-estar fsico, a sade e a
ocupao dos tempos livres. A conscincia crescente sobre os benefcios para
a sade pblica, o papel potencial do Desporto e da atividade fsica no
desenvolvimento das crianas e jovens, assim como a necessidade de
incrementar as prticas de exerccio na populao idosa, tiveram um grande
impulso no sentido de um melhor entendimento da atividade fsica por parte
dos cidados (Mota, 1999). O Desporto contribui para um esprito de cidadania
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essencial para o crescimento sustentado das sociedades modernas, melhora o
esprito de equipe e os laos sociais entre as pessoas.
O Desporto une as pessoas, aumenta a autoestima, ajuda a melhorar a
condio de vida das crianas em situao de risco, mostra uma outra forma
de encarar a vida, ensina disciplina, esprito de equipe, determinao para
vencer. E pra se vencer na vida, essas coisas so fundamentais. aquela
histria de saber ganhar e saber perder.
A atividade esportiva, como forma de integrao social, aproxima as
crianas de um futuro melhor, mas tambm contribui na formao
interdisciplinar com finalidades educativas para alunos do curso de educao
fsica, ajuda a desenvolver competncias pessoais, produtivas e sociais.
O Desporto tem uma funo social importante de interligao entre as
pessoas, de respeito pelo prximo, pelo adversrio, de convivncia e de tica
pela vida que compete conosco. Portanto, o Desporto alia-se funo social
dado que fomenta a relao entre os indivduos, entre os atletas, entre os
adeptos e entre as massas.
1.3. O direito ao Desporto
De acordo com Carvalho et al. (2012, p. 41), o Desporto, a poltica e
direito constituem, na verdade, um tringulo dourado intrinsecamente unido,
cuja sustentao e cujo sucesso dependem do desempenho individual e/ou
coletivo, face estratgia, misso e vocao das organizaes.
O reconhecimento do direito ao Desporto como direito fundamental de
cada um dos cidados projeta-se na forma de encarar a prtica desportiva
como atividade essencial no dia a dia das pessoas. Nesse contexto, o Desporto
na sociedade dos nossos tempos, ocupa um espao bastante significativo e
consequentemente fora o poder pblico a apresentar solues que atenda os
anseios da sociedade.
Reforando a ideia do direito ao Desporto Constantino (1999), legtima o
Desporto como um direito do cidado, e essa relao supe um desporto
medida de cada um, e esse direito vai alm do valor formal a fim de atender
qualidade do direito exercido, ou seja, a qualidade do desporto praticado.
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Cada poca tem o seu desporto, porque tem o seu cidado. Um e outro
resultantes de mutaes sociais, sobretudo no plano dos valores, dos direitos,
dos interesses, dos problemas e das necessidades (Bento, 1995, p. 231).
Os Governos neste momento assumem um papel fundamental na
difuso e desenvolvimento do Desporto e so as principais entidades que mais
apoiam o associativismo e a prtica desportiva. Um dos seus principais
objetivos dever ser facilitar o acesso prtica desportiva a todos os cidados
independentemente da sua situao econmica e social (Carvalho, 1994).
Como principal promotor da prtica desportiva, cabe aos governos, aos
organismos do poder poltico, responsveis pelo Desporto impulsionar a
realizao de estudos para conhecer as disposies de procura, avaliar as
polticas e definir linhas de orientao capazes de promover o desenvolvimento
desportivo de forma integrada e eficaz.
Em 21 de Novembro de 1978, foi proclamada na Conferncia Geral da
Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura,
ocorrida em Paris, a Carta Internacional de Educao Fsica e Desporto da
UNESCO, visando colocar o desenvolvimento da educao fsica e do
Desporto ao servio do progresso da humanidade, promover o seu
desenvolvimento e incitar governos, organizaes no-governamentais
competentes, educadores, famlias e indivduos a inspirarem-se nela. No seu
artigo 1, n. 1, estabelecido que todas as pessoas tm direito educao
fsica e ao Desporto, direito entendido como indispensvel para o
desenvolvimento das personalidades. No artigo 5, n. 5.2, os governos, os
poderes pblicos, as escolas e os organismos privados competentes a todos os
nveis so invocados a unir esforos e a concentraram-se no planejamento da
localizao e da utilizao tima das instalaes e dos equipamentos e
materiais necessrios educao fsica e ao Desporto.
No Brasil o Desporto um direito fundamental de todo cidado garantido
na constituio federal de 1988 (Brasil, 1988), e na lei (Pel, 1998) n 9.615 ,
de 24 de maro de 1998 e Decreto n 7.984, de 8 de Abril de 2013, que institui
normas gerais sobre desporto, criando os sistemas, conselhos e o plano
nacional Desporto para o pas.
O Decreto 7.984/2013 dispe no seu art. 3 que o desporto no pas deve
ser reconhecido em trs manifestaes:
http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%207.984-2013?OpenDocument
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19
I - Desporto Educacional ou esporte-educao, praticado na
educao bsica e superior e em formas assistemticas de educao,
evitando-se a seletividade, a competitividade excessiva de seus
praticantes, com a finalidade de alcanar o desenvolvimento integral do
indivduo e a sua formao para o exerccio da cidadania e a prtica do
lazer;
II - Desporto de Participao, praticado de modo voluntrio,
caracterizado pela liberdade ldica, com a finalidade de contribuir para a
integrao dos praticantes na plenitude da vida social, a promoo da
sade e da educao, e a preservao do meio ambiente;
III - Desporto de Rendimento, praticado segundo as regras de
prtica desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter
resultados de superao ou de performance relacionados aos esportes e
de integrar pessoas e comunidades do Pas e de outras naes.
A abrangncia destes Esportes vem desde a infncia, passando pela
adolescncia, juventude, idade adulta chegando terceira idade. Como
direito de todos, evidentemente que existem prticas organizadas
institucionalmente e prticas no-formais.
Governo Federal, Estados e Municpios dividem a responsabilidade de
fomentar o Desporto e propiciar mecanismos para o seu desenvolvimento seja
ele formal e no formal. Por isso, importante entender como os governos
compartilham as responsabilidades da garantia prtica desportiva a todo
cidado, para s assim, podermos fazer uma analise de como essa relao se
d na vida das pessoas.
1.3.1. A constituio da repblica federativa do Brasil e o Desporto
A constituio federal o conjunto de regras que tem por objetivo de
organizar e garantir um Estado Democrtico de Direito. Ela legitima os
sagrados direitos fundamentais dos cidados e os princpios bsicos que
regem o Pas estabelecendo as regras de organizao do poder pblico.
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Por outras palavras, estabelece a estrutura do Estado e define as
competncias dos principais rgos de soberania (Legislativo, Executivo e
Judicirio), regulando a forma como estes se relacionam entre si. A estes
rgos esto definidas atribuies e competncias que visam possibilitar aos
cidados uma melhor qualidade de vida e acompanhar, apoiar e responder s
necessidades das organizaes.
A atual constituio da repblica federativa do Brasil considerada nova
por ter apenas 26 anos j que sua promulgao foi realizada do dia 5 de
outubro de 1988. O Desporto em termos legais est regulado de forma direta
em dois artigos que garantem diretos e deveres fundamentais dos quais
podemos destacar:
Art. 6 - So direitos sociais a educao, a sade, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurana, a previdncia social, a proteo maternidade e infncia, a assistncia aos desamparados, na forma desta Constituio.
Art. 217 dever do Estado fomentar prticas desportivas formais e no formais, como direito de cada um.
Portanto, se constitui dever do Estado garantir sociedade o acesso ao
Esporte, lazer, independentemente da sua condio socioeconmica dos
distintos segmentos. A democratizao e a garantia de acesso ao Esporte e ao
lazer contribuem para a reverso do quadro de injustia e vulnerabilidade
social, uma vez, o Esporte e o lazer atuam como instrumento de formao
integral do individuo.
1.3.2. A constituio do Estado do Acre e o Desporto.
Com a promulgao da constituio federal em 1988 e respeitando o
seu artigo 25, os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituies
prprias e leis que adotarem, observados os princpios desta Constituio me.
O Estado do Acre teve sua constituio estadual promulgada no dia 03 de
outubro de 1989, ou seja, quase um ano aps a Constituio Federal. Ela a
lei maior do Estado, pois regulamentam as diretrizes e os princpios que regem
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o Estado democrtico de direito e como os governantes devem conduzir sua
gesto.
O Estado deve garantir no somente a proteo aos direitos de
propriedade, mais que isso, deve defender atravs das leis todo um rol de
garantias fundamentais, baseadas no chamado princpio da dignidade humana
Est elencado no rol de direitos fundamentais da Constituio Brasileira de
1988.
Na regulamentao da constituio, o Estado do Acre apresenta um
artigo especfico que tratando do Desporto, garantido direitos essenciais aos
cidados acreanos conforme apresentamos a seguir:
Art. 205. O Estado fomentar atividades fsica e prticas desportivas formais e no-formais, observados os seguintes princpios: I. Autonomia ampla das entidades desportivas dirigentes e associaes, quando sua organizao e funcionamento; II. Destinao de recursos para a atividade esportiva, oriundos do oramento pblico e de outras fontes, captados com a criao de instrumentos e programas especiais, com tal finalidade, priorizando o desporto educacional; III. Incentivo a programas de capacitao de recursos humanos, ao desenvolvimento cientfico e pesquisa, aplicados atividade esportiva; IV. Criao de medidas de apoio ao desporto participao e desporto performance, inclusive programas especficos para a valorizao do talento desportivo; V. Atendimento especializado s crianas carecedoras de cuidados especiais para prtica esportiva, prioritariamente no mbito escolar; VI. Incentivo s atividades esportivas e de lazer, especiais para a terceira idade, como forma de promoo e integrao social do idoso. Pargrafo nico. Cabe ao Conselho Regional de Desporto, na forma da lei, fiscalizar a distribuio e aplicao de verbas s entidades desportivas, bem como coordenar suas atividades.
No Desporto o Estado v justificada a sua interveno devido ao fato de
o mercado, por si s, se revelar incapaz de promover uma orientao
adequada de recursos que possa satisfazer aquilo que socialmente se espera
dele para o bem-estar geral das populaes e para a efetivao dos preceitos
constitucionais (Correia,1997).
Nesse sentido, (Bento, 1995, p. 231), afirma que o desporto configura-
se como parte do processo de civilizao, e elemento da cultura urbana e
citadina. Para o autor a cidade o local da civilidade, do convvio e bem-estar
dos homens.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_fundamentaishttp://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_Brasileira_de_1988http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_Brasileira_de_1988
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22
1.3.3. Lei orgnica do municpio de Rio Branco Acre e o Desporto
A lei orgnica municipal uma lei genrica, elaborada no mbito do
municpio e conforme as determinaes e limites impostos pela constituio
federal e do respectivo Estado, ela estabelece normas a que os cidados
devem seguir sendo o instrumento maior de um municpio, pois constitui as
diretrizes e os princpios que regem a cidade no que diz respeito aos direitos e
deveres dos governantes e dos governados.
Na Constituio Federal ela esta prevista no seu artigo 29 onde define o
seu papel e como deve ser construda dentro da gesto do municpio:
Art. 29 - O municpio reger-se- por lei orgnica, votada em dois turnos, com o interstcio mnimo de dez dias, e aprovada por dois teros dos membros da Cmara Municipal, que a promulgar, atendidos os princpios estabelecidos nesta Constituio, na Constituio do respectivo Estado. (Brasil, 1988).
Ela tambm esta presente na constituio do Estado do Acre no seu
artigo 13, onde reafirma a sua fundamental importncia para a conduo de
uma gesto municipal autnoma beneficiando o desenvolvimento do municpio:
Art. 13. Os Municpios so unidades territoriais que integram a organizao poltico-administrativa da Repblica Federativa do Brasil, dotados de autonomia poltica, administrativa e financeira, nos termos assegurados pela Constituio Federal, por esta Constituio e pelas respectivas Leis Orgnicas.
A lei orgnica do municpio corresponde de uma forma mais simples
constituio federal e Estadual. pela lei orgnica municipal que so
definidos os instrumentos legais competentes para enfrentar as grandes
mudanas em que a cidade se insere (Pedroso, 2010, p. 45).
A lei orgnica de Rio Branco foi proclamada em 03 de abril de 1990,
consequentemente, respeitando os artigos constitucionais, ela tambm
estabeleceu suas diretrizes voltadas para garantir os aspectos fundamentais
para o desenvolvimento do Desporto municipal atravs dos artigos 156,157 e
158.
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Art. 156 - dever do Municpio amparar e fomentar o desporto, a recreao e o lazer, como direito de todos, observados: I - A promoo prioritria do desporto educacional, em termos de recursos humanos, financeiros e materiais em suas atividades, meio e fim; II - A dotao de instalaes esportivas e recreativas para as instituies escolares pblicas; III - A garantia de condies para a prtica de educao fsica, do lazer e do esporte ao deficiente fsico, sensorial e mental; IV - Autonomia das entidades desportivas dirigentes e associaes, quanto a sua organizao e funcionamento; V - Proteo e incentivo s manifestaes desportivas de carter local; VI - O incentivo de prticas esportivas junto s associaes comunitrias organizadas. Art. 157 - A Educao Fsica parte integrante da grade curricular de ensino no Municpio de Rio Branco. Art. 158 - Toda escola pblica municipal que tenha mais de quatro salas de aula, dever, obrigatoriamente, contar com instalaes para prtica de atividades fsicas, observadas as peculiaridades climticas do Municpio.
Certamente a lei orgnica municipal tem papel fundamental na definio
e formulao de polticas pblicas, especialmente no que se refere ao social,
que, de acordo com Carvalho (2001), deve buscar a reduo das
desigualdades, segregaes e excluses sociais, contribuindo para a plenitude
da cidadania.
Visando apoiar os municpios no cumprimento de dever de fomentar o
Desporto, o governo federal criou a lei n 10.257/01, intitulada O Estatuto da
Cidade que visa apoiar e garantir a instrumentalizao dos municpios
buscando o pleno desenvolvimento das funes sociais da cidade tambm
estabelecendo uma gesto democrtica com garantia de participao da
populao em todas as decises de interesse pblico para que eles tenham
acesso aos servios, equipamentos urbanos e toda e qualquer melhoria
realizada pelo poder pblico.
Os municpios so os rgos de gesto com interveno direta no
desenvolvimento desportivo. Perante este fato, as prefeituras assumem uma
funo elementar na promoo e na prtica desportiva. Cabe aos municpios
um melhor planejamento de espaos destinados ao uso desportivo, e
quantificar o investimento que lhe ser destinado. Nesta perspectiva, a lei
orgnica municipal e o plano diretor de cada municpio do so instrumentos de
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suporte indispensveis definio de polticas e estratgias para uma
interveno eficaz da gesto municipal (Carvalho, 2001).
importante que os governos municipais nas suas estruturas
organizativas apetrechem as respetivas unidades com recursos humanos
qualificados, nomeadamente tcnicos de Desporto, cujo papel principal
consiste em garantirem a liderana e a gesto dos processos que conduzem
execuo das polticas desportivas superiormente definidas (Pereira, 2009, p.
114).
Almeida (2012, p. 148) considera que o Desporto municipal abriu via a
uma poltica centralizada no cidado, e no apenas no atleta, vocacionada em
garantir condies para uma atividade desportiva regular de todos os
muncipes.
A administrao municipal atravs das prefeituras a mais prxima do
cidado, por isso, a que melhor conhece as suas necessidades e como tal
deve prestar um maior nmero de servios no mbito do Desporto a todos os
cidados, devendo estabelecer canais de comunicao com o objetivo de
facilitar a todos o acesso prtica desportiva.
Governos federal, estadual e municpios dividem as responsabilidades
sociais de fazer cumprir as legislaes vigentes que visam garantir o direito
social e constitucional da populao de acesso e incentivo ao desporto atravs
das politicas publicas. Em virtude do desenvolvimento desportivo, estas
entidades tm por obrigao conhecer as realidades sociais das populaes
que vo atuar, os agentes e as estratgias de gesto desportiva que vo
utilizar (Gallardo & Jimenez, 2004).
1.4. O Poder Pblico as politicas pblicas para o Desporto
De acordo com Silva (2014), poder pblico entende-se por um conjunto
dos rgos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, constitudo
de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judicirio, com estruturas
poltico-administrativas, organizadas em conformidade com regulamentaes
legais originadas no mbito pblico. Ainda segundo o autor, o poder pblico
que formado por pessoas da prpria sociedade, possuem atribuies e
competncias definidas que visam possibilitar aos cidados uma melhor
http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%93rg%C3%A3o_p%C3%BAblicohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Estadohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Legislativohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Executivohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Judici%C3%A1rio
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qualidade de vida e acompanhar, apoiar e responder as necessidades das
organizaes e garantir a cidadania a todos.
No mbito pblico, tendo como atores principais os governos, nascem
s polticas pblicas, voltadas atender os anseios e as necessidades da
sociedade (Silva, 2014, p. 54).
Para Correia (2009), as polticas pblicas so conjuntos de programas,
aes e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente,
com a participao de entidades pblicas ou privadas, tendo como principal
objetivo atender as demandas da sociedade garantidas como direito
constitucionais.
A este propsito, Souza (2006), afirma que as polticas pblicas
implicam, obrigatoriamente, a referncia ao papel assumido pelos governos e a
definio de estratgias para sua executar o que foi planejado. Para isso, o
autor julga necessrio que outros elementos se envolvam no momento de
formular polticas pblicas, pelo que, para alm do governo, inclua grupos de
interesse e movimentos sociais.
Neste sentido, Janurio (2010), afirma que todas as polticas pblicas
carecem de interveno governamental a ponto de podermos afirmar que h
convergncia suficiente relativamente ao fato de serem consideradas pblicas
quando derivam da responsabilidade dos governos e/ou das autoridades locais
em prol de um objeto pblico. Apesar desta afinidade, requerem objetivamente
recursos materiais e humanos e ambicionam solucionar problemas pblicos,
aperfeioar meios disponveis ou ainda, criar e garantir resultados polticos.
Todo o processo da formulao daquilo que so as polticas pblicas
desportivas deve ter incio atravs de uma vasta e consistente anlise do ponto
de partida da sua definio, envolvendo um grande plano estratgico que
englobe todo o sistema desportivo.
s entidades responsveis pelo desenvolvimento desportivo (quer seja o
prprio pas, regio, municpio, etc.), coloca-se um vasto leque de tarefas e
responsabilidades, que devem ser consideradas atravs do desenvolvimento
de programas prprios, com uma natureza interna capaz de harmoniz-los num
processo que podemos chamar de poltica desportiva (Pires, 1998).
Para (Constantino, 1990), a poltica desportiva de um governo um
conjunto de aes e processos desenvolvidos pelo prprio governo, com o
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26
objetivo de cumprir as competncias atribudas na Lei, no domnio do
desenvolvimento do desporto atendendo s necessidades sociais e desportivas
das respetivas populaes.
Os governos devero prestar o maior nmero de servios desportivos ao
pblico em geral, e estabelecer canais de comunicao capazes de ajudar
todos os cidados ao acesso prtica desportiva, de acordo com as
orientaes existentes.
Janurio (2010), defende que o poder pblico deve promover o
desenvolvimento desportivo com base nas polticas pblicas desportivas
centradas no cidado. Estas no devem ser apenas sustentadas pelas
necessidades bsicas, estruturando apenas o Desporto numa perspectiva de
sade, bem-estar e qualidade de vida das populaes. O autor completa que
evidente e imprescindvel que estas entidades procurem novos caminhos,
novas linhas orientadoras, novas polticas pblicas desportivas que contribuam
para o desenvolvimento desportivo local.
Tubino (2001), atravs da elaborao do documento chamado Politica
Nacional do Esporte, destaca a necessidade de definir mais claramente os
papeis da Unio, Estados e Municpios diante das suas obrigaes com o
Desporto. Para o autor, mesmo existindo poucas dvidas sobre os diversos
papis dos diferentes segmentos e setores da sociedade e do Estado em
relao ao esporte, ainda faz-se necessrio reforar a descrio destes papis,
uma vez que muitas vezes os quadros circunstanciais afastam esses setores
sociais de suas misses e funes e pelo fato de que uma poltica depender
sempre do exerccio correto e adequado dos mesmos.
Papel da Unio A Unio deve considerar o Esporte em toda a sua
abrangncia social, como uma questo nacional de Estado, envolvendo todos
os Ministrios e seus setores para que as prticas desportivas venham
constituir-se em meios de promoo da populao, inclusive, visando
melhoria da qualidade de vida e autoestima. Para atingir esta finalidade o
Estado dever cumprir o seu Plano de Desenvolvimento do Esporte, no qual
dever estar inserida uma poltica de maior alcance. No papel da Unio,
invariavelmente esto as seguintes indicaes ou diretrizes:
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27
1. Estabelecer o Esporte como uma das prioridades sociais;
2. Elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento do Esporte;
3. Promover o desenvolvimento do Esporte Educacional, Esporte Escolar e
Esporte-lazer;
4. Fomentar a capacitao de recursos humanos que atuam no Esporte do
pas;
5. Disponibilizar recursos, atravs de agncias de fomento, cincia aplicada
ao Esporte (Congressos, pesquisas, estudos, intercmbios, laboratrios,
tecnologia e difuso da informao);
6. Estimular a indstria nacional do Esporte;
7. Buscar convnios internacionais esportivos, que tragam progresso esportivo
e/ou que contribuam para a cultura da paz;
8. Propiciar e incentivar a livre iniciativa na organizao esportiva;
9. Legislar para que o processo esportivo brasileiro tenha um referencial legal
compatvel com o estgio de desenvolvimento alcanado;
10.Criar condies legais favorveis, atravs de legislao especfica, que
tragam o interesse de patrocnios e investimentos da iniciativa privada e
atrao da mdia, no sentido de um desenvolvimento auto sustentado do
Esporte;
11. Legislar para que as entidades esportivas possam adquirir, sem tributao,
os equipamentos esportivos indisponveis no Brasil;
12. Estabelecer leis e normas que combatam os ilcitos do Esporte, inclusive,
contra o doping;
13. Estimular e apoiar os estados e municpios nas suas aes para o
desenvolvimento do Esporte em seus territrios;
14. Disponibilizar patrocnios e investimentos, pelas empresas de
responsabilidade da Unio, para as entidades esportivas e aes do Plano
Nacional de Desenvolvimento do Esporte;
15. Investir recursos pblicos na infraestrutura esportiva (instalaes e
equipamentos) de acordo com os objetivos formulados no Plano Nacional
de Desenvolvimento do Esporte;
16. Contribuir para a melhoria constante da performance das equipes nacionais
nos competies internacionais;
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17. Difundir e promover, com programas diferenciados, os esportes de criao
nacional e identidade cultural;
18. Apoiar o Esporte para pessoas com necessidades especiais, inclusive, nas
participaes internacionais;
19. Desenvolver e apoiar programas de prticas esportivas para grupos em
estado de carncia, principalmente com crianas e adolescentes;
20. Desenvolver programas especiais esportivos de preservao da cultura
indgena;
21. Apoiar programas esportivos da chamada terceira Idade;
22. Estimular a interseo do Esporte com o Turismo, favorecendo a introduo
de programas e eventos esportivos nos calendrios e promoes tursticas;
23. Promover e apoiar a realizao de competies esportivas internacionais
no Brasil;
24. Apoiar a participao de brasileiros (dirigentes, tcnicos e cientistas) nas
entidades internacionais esportivas.
Papel dos Estados Os Estados, incluindo o Distrito Federal e os Territrios,
devero formular e aplicar as Polticas e Planos Estaduais do Esporte, a partir
de diagnsticos ou inventrios efetuados. Nestes planos estaro as aes que
delinearo o papel desejvel. Lista-se abaixo as aes julgadas prioritrias:
1. Destinar recursos para as atividades esportivas em geral;
2. Desenvolver o Esporte Educacional e Esporte Escolar nas perspectivas da
formao para a cidadania e de dar oportunidades de prticas esportivas
para os jovens que se apresentarem com condies;
3. Promover eventos esportivos sob diversas formas (cidades, associaes,
escolas, mistas etc);
4. Estimular a pesquisa cientfica relativa ao Esporte atravs da
disponibilizao de recursos por agncias de financiamento;
5. Desenvolver projetos esportivos especficos de situaes e circunstncias do
estado, de acordo com a Poltica Estadual de Esporte;
6. Apoiar as iniciativas e movimentos municipais a favor do desenvolvimento do
Esporte;
7. Fomentar a capacitao de recursos humanos que atuam no Esporte do
estado;
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8. Favorecer a instalao de unidades industriais produtoras de equipamentos
e material esportivo no estado;
9. Criar na sua jurisdio, leis que favoream o desenvolvimento esportivo
estadual;
10. Disponibilizar patrocnios e investimentos pelas empresas de
responsabilidade do Estado, para as entidades esportivas estaduais e
aes previstas no Plano Estadual de Desenvolvimento do Esporte;
11. Investir recursos pblicos do Estado na infra-estrutura esportiva estadual
(instalaes e equipamentos), de acordo com os objetivos formulados no
Plano Estadual de Desenvolvimento do Esporte;
12. Contribuir para a melhoria das representaes esportivas do Estado nas
competies nacionais;
13. Apoiar as organizaes esportivas estaduais (federaes, associaes etc);
14. Difundir e promover os esportes de criao do Estado com programas
especiais;
15. Apoiar as prticas esportivas das pessoas com necessidades especiais;
16. Desenvolver e apoiar programas para crianas e adolescentes carentes;
17. Apoiar e desenvolver programas esportivos para a chamada terceira idade;
18. Propiciar a insero de programas e eventos esportivos nos calendrios e
programaes tursticas;
Papel dos Municpios Os municpios tm um papel dos mais importantes nas
prticas esportivas populares ou comunitrias, alm de uma responsabilidade
direta nas escolas fundamentais quanto ao Esporte Educacional e Esporte
Escolar. A seguir, apresenta-se as aes consideradas prioritrias para os
governos municipais:
1. Entender o esporte como uma das prioridades municipais relacionadas
Qualidade de Vida das pessoas, elaborando uma poltica municipal de
Esporte e um Plano consequente;
2. Desenvolver o Esporte Educacional no ensino fundamental na perspectiva
da formao para a cidadania e de dar oportunidades de prticas esportivas
para os jovens que se apresentarem com condies;
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3. Investir recursos pblicos para disponibilizao de instalaes esportivas
para as prticas populares de lazer, atendendo as vocaes esportivas e
culturais das pessoas do municpio;
4. Promover eventos esportivos;
5. Desenvolver projetos esportivos especficos de interesse do municpio;
6. Mobilizar a iniciativa privada para os projetos esportivos do municpio;
7. Fomentar escolas de aprendizagem esportiva, principalmente em
determinadas modalidades que expressam as vocaes esportivas do
municpio;
8. Dar condies de trabalho para os recursos humanos que atuam nos
espaos pblicos esportivos do municpio;
9. Criar no mbito municipal uma legislao que favorea o desenvolvimento
esportivo do municpio com a adeso, inclusive, da iniciativa provada;
10. Contribuir com as associaes esportivas, principalmente aquelas que
possam representar a imagem do municpio quanto s suas tradies e
vocaes esportivas;
11. Apoiar, atravs de programas especiais, os talentos esportivos surgidos, de
forma que eles tenham condies de desenvolvimento atltico;
12. Difundir e promover os esportes de criao regional;
13. Apoiar as prticas esportivas das pessoas com necessidades especiais;
14. Desenvolver programas esportivos para crianas e adolescentes carentes;
15. Criar e desenvolver programas esportivos para a chamada terceira idade;
16. Propiciar que os programas e eventos esportivos faam parte dos
calendrios e programaes tursticas do municpio (Tubino, 2001, pp. 10-
12).
Os governos devero prestar o maior nmero de servios desportivos ao
pblico em geral e estabelecer canais de comunicao capazes de ajudar a
todos os cidados ao acesso prtica desportiva de acordo com as
orientaes existentes (Janurio, 2010).
No entanto, se os objetivos das polticas pblicas desportivas, no se
encontrarem inseridos numa tica de desenvolvimento, de continuidade, de
sustentabilidade, rapidamente sero postos em causa, desvirtuados e os seus
propsitos postos em causa (Cunha, 2003). Ainda segundo o auto o objetivo
da poltica desportiva, o de aumentar o nmero de praticantes e
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consequentemente o nvel desportivo. Uma poltica desportiva municipal deve
estar centrada em diretrizes claras e num desporto que privilegia o
desenvolvimento integral do ser humano, a sua incluso e o seu bem-estar
social (Cunha, 2003, p. 33).
O desenvolvimento do Desporto s ser verificado quando existirem
condies bsicas de bem-estar e rendimento que permitam ao cidado o
acesso prtica desportiva e liberdade de escolha dessas atividades. Para
isso, fundamental a criao de polticas pblicas desportivas racionais e
eficazes que englobam estratgias, planos de desenvolvimento, parcerias,
programas de formaes (entre outros), quer a nvel global quer a nvel local.
Assim, uma poltica desportiva no significa, necessariamente, por
exemplo construir mais instalaes. Conduzida a nvel local, uma poltica
desportiva, passa pela criao de condies para que a generalidade da
populao tenha acesso ao Desporto.
Portanto, Cunha (2007, p. 119) firma que as instalaes desportivas so
tambm instrumentos de politica desportiva... realizar uma politica de
instalaes desportivas significa codificar desportivamente o espao, organiz-
lo, impondo-lhes regras.
2. As instalaes desportivas
Segundo DaCosta (2005), a prtica desportiva necessita de lugares
apropriados, criados de acordo com os princpios, regras e aspiraes
esportivas e a esses lugares ele denomina de instalao desportiva.
As instalaes desportivas so locais especficos para a prtica de
exerccio fsico, assumem um lugar prprio na sua sociedade, quer na utilidade
que proporcionam populao de um determinado local, quer da
implementao da sua estrutura fsica num territrio (Cunha, 2007).
Para Constantino (1999), as instalaes desportivas so indispensveis
ao desenvolvimento desportivo e devem atender as necessidades da
comunidade.
Para Cunha (2007), essas instalaes so responsveis por identificar
dentro do espao urbano, os locais destinados prtica desportiva e as
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atividades esportivas que se desenvolve naquele territrio. A funo dessas
instalaes oferecer de forma continuada a possibilidade de uma prtica
desportiva.
Essas instalaes se multiplicaram no decorrer do sculo XX e
passaram a formar definitivamente a paisagem urbana pelo mundo a fora. So
estdios, ginsios, autdromos, pistas de esqui, campos, piscinas entre outros
(DaCosta, 2005).
As instalaes desportivas sistematizam as prticas desportivas num
determinado espao (Parlebas, 1981, cit. por Cunha, 2007), bem como os
comportamentos dos seus intervenientes e aumentar as relaes entre
participantes no fenmeno desportivo atravs das respectivas prticas. As
instalaes desportivas revelam a expresso desportiva de uma comunidade
no espao ou territrio, de forma institucionalizada e permanente (Cunha,
2007).
Alm disso, segundo Paz (1973, cit. por Cunha, 2007) as instalaes
desportivas so tambm um instrumento de poltica desportiva, na medida em
que o autor define Poltica Desportiva como sendo o conjunto de decises que
tm por objetivo desenvolver o Desporto (Cunha, 2007, p. 119).
Dentro da perspectiva apresentada, realizar uma poltica de instalaes
desportivas significar codificar desportivamente o espao, organiz-lo,
impondo-lhe regras. Este processo de imposio de disciplina e regras,
chama-se racionalizao, que identifica dois processos: A organizao do
tempo e a organizao do espao (Cunha, 2007, p. 119). A regra imposta ao
espao pela implantao de um cdigo que organiza as atividades que
decorrem espacial e temporalmente dentro das instalaes desportivas.
Desta forma, possuir uma poltica de instalaes desportivas significa ter
uma poltica de codificao e de qualificao do espao, criando condies
materiais efetivas que estabilizem a prtica, aumentando o nvel de eficincia e
fornecendo conforto desportivo continuado (Cunha, 2007). Desenvolver uma
poltica de instalaes desportivas quer dizer que tambm se organiza, por via
do Desporto, a vida das pessoas (o tempo) e se criam condies para que o
Desporto nela acontea.
As caractersticas do Desporto, seja ele de carcter competitivo ou no,
favorecem o aparecimento de uma forma rpida e consistente de
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comportamentos ajustados socialmente, tanto no seio da prpria atividade
como fora dela, para alm de desencadear um ajustamento de
comportamentos e rotinas de vida nos membros do agregado familiar dos
praticantes. Por isso, o Desporto, sem ser a frmula mgica para a insero
social , com certeza, um meio de incluso (Costa, 1987).
Para Constantino (1999, p. 82), as caractersticas, tipologias e
distribuio geogrfica dos espaos para o Desporto devero obedecer a uma
adequada articulao com os demais fatores de desenvolvimento local.
O processo de identificao e registro das instalaes desportivas
existentes na cidade fundamental, pois contribui para o reconhecimento do
nvel de equipamentos urbanos disponveis a populao e sua respectiva
qualidade de vida em matria de desporto (Cunha, 2007).
DaCosta (2005), ressalta a importncia para o estudo sistemtico da
distribuio espacial do fenmeno esportivo, pois segundo o autor, esse estudo
pode revelar importantes aspectos econmicos, histricos, socioculturais e
polticos.
Sarmento (2005), salienta a necessidade de existir uma correlao e
evoluo nas seguintes reas: a integrao das aes do poder local numa
poltica desportiva; o ordenamento territorial dos equipamentos; a formao de
equipes municipais de gesto e manuteno de instalaes visando garantir a
otimizao dos recursos e satisfazendo a procura.
A importncia dos espaos desportivos para a realizao das prticas
desportiva expressa por Constantino (1999), quando ele afirma ser uma
questo fundamental para o desenvolvimento do Desporto e que as autarquias
devem tratar isso como uma questo nuclear nas suas intervenes.
Cunha (2007), afirma que:
Ter uma politica de instalaes desportivas quer dizer ter uma politica de codificao e qualificao do espao criando condies materiais e efetivas que estabilizem a prtica aumentando o nvel de eficincia e forneam conforto desportivo continuado. Desenvolver uma politica de instalao desportiva quer dizer tambm que se organiza, por via do desporto, a vida das pessoas (tempo) e se criam condies para que o desporto nela acontea(Cunha, 2007, p. 119).
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2.1. As instalaes desportivas e a prtica desportiva
A popularizao do Desporto associado oferta de instalaes
desportivas provoca um aumento no nmero de potenciais praticantes e
consequentemente potencializando uma sociedade ativa. Por isso cabe ao
poder pblico, a obrigao de intervir neste fenmeno, decorrente da sua
funo poltica de promoo e desenvolvimento do bem-estar das populaes,
proporcionando- lhes as condies e o acesso de forma universal.
As instalaes desportivas so consideradas como um fator bsico para
o desenvolvimento desportivo de um pas em todas as suas vertentes, para
Gallardo & Jimenez (2004), as instalaes desportivas e os seus
equipamentos, so o elo central e um dos suportes principais para a prtica
desportiva.
De acordo Cunha (2007), afirma que a instalao desportiva exerce um
papel fundamental de desenvolver a prtica desportiva, pois elas incentivam e
expresso as caractersticas peculiares da populao que utiliza o espao.
As instalaes desportivas identificam, no espao urbano, os locais especficos de prticas desportivas realizadas em espaos delimitados. Estas localizam um tipo de atividades desportivas que se desenvolvem num determinado territrio, pela funo que desempenham e pela utilidade que as comunidades lhes conferem, assumindo cada vez mais um espao prprio dentro das cidades e dos seus espaos de influncia (Cunha, 2007, p. 26).
Uma instalao desportiva integra as caractersticas da prtica
desportiva normalmente originada ou originria de espaos naturais, dentro de
um espao artificial, com uma linguagem codificada. Na perspectiva de Cunha
(2007), atravs de um processo de estandardizao, codificao e
regulamentao, podero tipificar-se os gestos motores e apetrechos
adequados prtica que desenvolvida pela modalidade em causa num
determinado momento.
A funo fundamental da instalao desportiva a de oferecer de uma
forma continuada a possibilidade de realizao de uma prtica desportiva num
determinado local (Cunha, 2007, p. 27).
indiscutvel que as instalaes desportivas so ferramentas essenciais
para a realizao de aes de politicas publicas voltada para o Desporto,
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favorecendo e estimulando a prtica desportiva que de certa forma
determinada pela oferta desportiva que a cidade disponibiliza.
Nesse sentido Constantino (1994, p. 68) afirma que as instalaes
desportivas so tambm um instrumento de poltica desportiva, que estando
inseridas no universo das transformaes culturais de nosso tempo e do
desporto em particular contribui para a introduo de novos cenrios
desportivos, que exigem novos equilbrios entre as diferentes tendncias ou
expresses desportivas.
A prtica desportiva depende, em parte, do nmero, da diversidade das
instalaes, gesto e a sua acessibilidade, cabendo ao poder publico realizar
um levantamento desses dados visando facilitar o planejamento de aes
voltadas ao Desporto. As infraestruturas so fatores decisivos, e devem ser
pensadas no sentido de integrao na malha urbana, segundo critrios de
distribuio harmoniosa, de carncias tipolgicas e de qualidade esttica, de
forma a responder s necessidades dos diversos tipos e nveis de prtica
desportiva.
2.2. Planejamento das instalaes desportivas
Para Ribeiro (2011), afirma que o planejamento o processo em que as
pessoas determinam como proceder a partir de uma situao presente para
uma desejvel situao futura.
De certo modo, o processo de planejamento envolve o reconhecimento de necessidades para da buscar e selecionar os meios apropriados de atender a essas necessidades. Os planejadores desenvolvem detalhada compreenso das necessidades com base nas condies atuais e nas projees futuras (Ribeiro, 2011, p. 276).
De acordo com Sancho (2004), o planejamento uma
ferramenta administrativa, que possibilita perceber a realidade, avaliar
os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trmite adequado e
reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina. Segundo o autor,
esse um processo racial onde se deve escolher e organizar aes,
antecipando os resultados esperados visando alcanar da melhor forma
possvel os objetivos pr-definidos.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Administra%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Realidadehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Caminhohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Referencialhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Tr%C3%A2mitehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Processo
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Na opinio de Pires (2007), a ideia de planeamento surgiu certamente
da necessidade que os humanos tm de conhecer o futuro, na presuno de
que o podem controlar. A necessidade de se ter uma viso clara acerca do
futuro obriga existncia de um processo de planeamento mais ou menos
formalizado para que o futuro que se deseja possa vir a acontecer.
O planejamento em matria de espaos para a prtica desportiva deve
buscar atender a todas essas necessidades e indispensvel definio de
prioridades. E para isso, necessrio dotar a deciso poltica de estudos
adequados sobre a realidade desportiva local, de modo a que se conhea a
situao num dado momento e a sua previsvel evoluo (Constantino, 1999,
p. 82).
Para Sarmento & Carvalho (2014), o planejamento de novas instalaes
depende de opes politicas e do conhecimento do mercado, levando-se
sempre em considerao a viabilidade econmica, as tradies da populao,
tipologia, numero e o tipo de utilizadores.
O planejamento desportivo exige um estudo prvio levantando e
identificando as instalaes existentes, assim como uma avaliao de modo a
identificar as carncias.
Uma misso no planeamento de instalaes e espaos desportivos
encontrar informaes necessrias sobre o tipo e o nmero de recintos atuais e
futuros. O que tambm no exclui de modo algum a obteno de informaes
sobre os objetivos poltico-desportivos, sobre a prtica de desporto atual e
futura da populao e, alm disso, sobre a oferta de servios por parte dos
clubes e de outras instituies pblicas e privadas (Cadima et al., 2002).
Planejar correr riscos, muito embora esses riscos sejam menores do
que aqueles que necessariamente surgem caso no exista planeamento. Isto
, o planeamento um processo atravs do qual os gestores olham o futuro,
determinam objetivos e metas e assumem os riscos necessrios escolha das
diferentes alternativas de ao, em funo dos recursos que tm disponveis
(Pires, 2007).
Segundo Sarmento (2004), o planejamento de um novo equipamento
desportivo deve fundamentar-se em aspectos como a sua capacidade de dar
respostas s necessidades da populao envolvida, a sua localizao
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estratgica, o seu enquadramento ambiental, e funcionalidade que iro permitir
uma gesto equilibrada.
Neste contexto, Pires (2007), aponta algumas razes que justificam a
necessidade de se realizar o planeamento: Deteco antecipada dos
problemas, existncia de um diagnstico da situao, viso de conjunto,
controle sobre o futuro; evitar atuaes isoladas e desarticuladas,
determinao de prioridades, obrigatoriedade de estabelecer objetivos,
mobilizao das pessoas pela participao, coordenao da gesto corrente,
rentabilizao de equipamentos.
Nesse sentido Constantino (1994), tambm corrobora com o tema
afirmando que:
Planificar equipamentos desportivos deve significar atender s necessidades e definir prioridades, evitando duplicidade e eliminando excessos..... para isso imperioso dotar a deciso politica de estudos adequados sobre a realidade desportiva de um municpio, de modo a que se conhea no apenas a situao num dado momento como a sua previsvel evoluo (Constantino, 1994, p. 36).
Para Ribeiro (2011), a no realizao de um planejamento prvio ou at
mesmo ineficiente gera despesas desnecessrias e normalmente apresentar
resultados inadequados, por isso o autor refora a importncia de um
planejamento apropriado.
Ao realizar o planejamento de um equipamento desportivo deve-se ainda
prever uma pluralidade de tipologias, para que assim seja possvel satisfazer
as diversidades e multiplicidade das procuras desportivas, dando a
oportunidade de praticar uma modalidade esportiva de diversas maneiras, ou
seja, de carter formal, no formal e informal (Constantino, 1994).
Ribeiro (2011), apresentou um roteiro de observaes que devem ser
levadas em considerao durante o desenvolvimento de projetos de
instalaes esportivas, contribuindo para o processo de planejamento na qual o
autor divide em oito aes na qual apresentamos abaixo.
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1. Observar atentamente s normas brasileiras adequando as normas
referentes ao uso e conforto dos portadores de deficincias.
2. Desenvolver um Plano Diretor envolvendo a acumulao de vasta
quantidade de informaes que direta ou indiretamente suportam as
necessidades da organizao.
3. Utilizar abordagem participativa. Um preceito fundamental no planejamento
de instalaes esportivas e de lazer a percepo dos usurios a ser
conhecida atravs da consulta a seus representantes legtimos ou formais, bem
como ouvir a opinio dos atuais e futuros operadores de instalaes existentes
ou a serem construdas.
4. Pesquisar fontes financeiras, preocupando-se antes do inicio do projeto o
quanto e de onde vira o recurso que custear as despesas.
5. Organizar um comit de planejamento de projeto composto por especialista
na rea como administradores, arquiteto, engenheiro e os usurios.
6. Analisar quando renovar, expandir ou substituir uma instalao. Controlar os
gastos operacionais e de manuteno. Buscar sustentabilidade econmica,
social e ambiental.
7. Desenvolver um relatrio descrevendo o conjunto de aes e programas a
serem, alm dos espaos necessrios para a prtica dessas atividades.
8. Um plano competente e eficiente feito com a colaborao de muitas
pessoas. Todos os participantes so importantes no processo de planejamento.
So eles os especialistas em programas (professores de Educao Fsica,
tcnicos esportivos, tcnicos em recreao). No processo de escolha de um
arquiteto, considerar sua reputao e experincia bem como a funcionalidade e
esttica dos projetos realizados. Outros profissionais como engenheiros civis,
estruturais, mecnicos, eltricos, projetistas (designers) de interiores, arquitetos
paisagistas e empreiteiros (gerais, eltricos e mecnicos) devem ser
selecionados pelo comit de planejamento ou tal responsabilidade pode ser
delegada ao arquiteto do projeto.
Ao falar em importncia do planejamento Pires (2007), tambm
apresenta alguns itens fundamentais que devem ser observados antes de uma
tomada de deciso:
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1. Deteco antecipada dos problemas
2. Existncia de um diagnstico da situao
3. Viso de conjunto
4. Controle sobre o futuro
5. Evitar atuaes isoladas e desarticuladas
6. Determinao de prioridades
7. Obrigatoriedade de estabelecer objetivos
8. Mobilizao das pessoas pela participao
9. Coordenao da gesto corrente
10. Rentabilizao de equipamentos.
O sucesso ou o fracasso de uma instalao resultado direto do
planejamento e por isso Ribeiro (2011), afirma que todos os esforos no
planejamento devem ser conduzidos com base em claros guias de princpios,
nas quais o autor apresenta como sugesto mais, j afirm