CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO LOCAL - ibdu.org.br · Paróquia Imaculado Coração de Maria, a...

PROJETO ESTEIO-RS

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR

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INTRODUÇÃO

O trabalho exposto a seguir visa apresentar o processo de elaboração

do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esteio – RS,

onde um dos principais destaques tem sido a participação popular, diretriz

estabelecida através do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/ 01 para a consolidação

da gestão democrática no planejamento urbano territorial.

A reformulação do Plano Diretor da cidade de Esteio esteve e está

sujeita as diversas etapas de trabalho. Até o presente momento, já se

apresentam concluídas as seguintes etapas:

- Análise da Cidade que temos;

- Busca de objetivos da Cidade que queremos ter;

- A elaboração da lei, com regras e diretrizes da cidade que podemos

ter.

Com o objetivo de envolvermos a população na definição da cidade

que queremos, realizamos uma leitura comunitária envolvendo cerca de 15% da

população de aproximadamente 86.000 habitantes.

CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO LOCAL

O município de Esteio, com aproximadamente 27,6 km² de território,

está inserido no centro da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), que

abriga aproximadamente 4 milhões de habitantes (FONTE: IBGE, estimativa de

julho de 2005) do Estado do Rio Grande do Sul, e totalmente inserido na Bacia

Hidrográfica do Rio dos Sinos e Sub-bacia do Arroio Sapucaia. Sendo, o primeiro,

um dos maiores reservatórios de abastecimento de água para a região,

encontrando-se atualmente em níveis críticos de contaminação por causa de

grande quantidade de esgotos lançados in natura em suas águas.

No território, encontram-se dispostas em torno de 86 mil pessoas

exercendo a função de habitar. O adensamento de população, como na maioria

dos centros urbanos que crescem de forma radial, em torno do centro urbano,

acaba acontecendo da mesma forma em nossa cidade. As periferias da cidade

encontram-se mais rarefeitas, e a parte central um tanto mais povoada. Estas

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diferenças são vistas não somente no âmbito espacial, mas também na questão

social da distribuição da população.

Esteio pertencia ao município de São Leopoldo. Em 24 de junho de

1940, foi lançada a pedra fundamental da Igreja Matriz, com a criação da

Paróquia Imaculado Coração de Maria, a Padroeira do município de Esteio. Dez

anos depois, pela Lei Municipal de São Leopoldo, no. 174, a sede foi elevada à

categoria de vila. Posteriormente, de acordo com a Lei Estadual n°. 2520, de 15

de dezembro de 1954, Esteio emancipou-se de São Leopoldo.

É uma cidade com elevado índice de urbanização, predominantemente

horizontal e com capacidade de oferecimento de serviços básicos ligados à

saúde e educação além de sediar de uma feira internacional de agronegócio: a

Expointer.

Até o ano de 2005, não havia nenhum tipo de territorialização definida

no município. Até este ano, possuía apenas três bairros oficiais e não havia

delimitação de qualquer região da cidade. Vilas e loteamentos são erroneamente

designados de bairros. Essa situação cria dificuldades para a localização das

pessoas, pelas concessionárias (água, luz, telefone), correios e registro de

imóveis. A dificuldade está em definir o endereço dos contribuintes e

principalmente, na aplicação de políticas públicas às diferentes regiões da

cidade.

A cidade apresenta perfil econômico industrial. Isso se deve ao fato de

apresentar uma Zona Industrial de grande potencial ao longo da BR116. Esse

fato favorece o escoamento dos produtos das indústrias, acentuando o caráter

logístico do município. Além disso, destacam-se ainda em algumas indústrias,

ramais ferroviários. Outro aspecto favorável à indústria são as importantes

ligações que a cidade possui com a RS118, Rio dos Sinos e Estrada Férrea POA/

Uruguaiana, e em breve, com a Rodovia BR448 que está em estudo.

Esteio convive com uma questão de grande relevância para o

município: o razoável desenvolvimento do setor terciário, com relação à escala

urbana e econômica conquistada pela cidade. Porém esta é uma dificuldade

encontrada em vários municípios da região metropolitana, pois ainda que haja

uma praça comercial relevante para atender a população e os municípios

vizinhos, o ambiente comercial e de serviços é pouco competitivo no âmbito da

RMPA. Grande parte das compras e muitas das demandas empresariais por

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serviços e materiais, são realizadas em Canoas e Porto Alegre impulsionados na

década de 80 com a chegada da linha de trens urbanos: Empresa de Trens

Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb).

A cidade acompanha as mutações do Brasil urbano do início do novo

século marcado por diversidade de situações e dinâmicas urbanas, além dos

avanços tecnológicos de um mundo globalizado.

A exclusão territorial: favelas, periferias, loteamentos irregulares, além

da excessiva densidade demográfica provocam poluição dos cursos d’água,

ocupação inadequada e irregular das beiras dos arroios e áreas verdes, gerando

exclusão e violência urbana; além de problemas de estrutura do território como:

fragmentação/descontinuidade da malha urbana, carência e locais de convívio

e/ou referência para toda a cidade, muitos vazios urbanos ociosos além de

problemas ambientais que ultrapassam os limites do território: recuperação e

despoluição dos recursos hídricos e destinação de resíduos sólidos.

Evidenciam-se ainda as novas formas de organização do espaço

urbano: condomínios fechados e outras formas de privatização e fragmentação

do espaço sobre as formas de sociabilidade e estruturas urbanas tradicionais.

Áreas urbanizadas expandiram no entorno da região central e a partir de

ocupações irregulares construídos á margem da lei. Esse padrão de urbanização

criou inúmeros núcleos habitacionais espontâneos e loteamentos sem integração

com uma malha urbana contínua.

É urgente a necessidade de avaliação e atualização do Plano Diretor

de Esteio Lei 1.259/85, passados vinte e um anos de vigência, principalmente à

luz da Lei Federal nº 10.257/01, o Estatuto da Cidade; que através de seus

instrumentos, os cidadãos repensem as cidades onde vivem e trabalham. O

Estatuto da Cidade é um meio e uma oportunidade para que os cidadãos

construam e reconstruam espaços urbanos humanizados, integrados ao

ecossistema onde se implantam, respeitando a identidade e a diversidade cultural

nas cidades brasileiras. A aplicação desses novos instrumentos incorpora

avanços tecnológicos e de gestão. Cabe destaque a participação popular através

do Orçamento Participativo, presente em Esteio desde 1997; neste sentido o

desafio é consolidar as experiências participativas de gestão urbana.

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DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS

Este trabalho visa relatar o processo e o resultado da Leitura

Comunitária da cidade, uma das etapas do trabalho de elaboração do Plano

Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio.

Inicialmente o Termo de Referência previa a Leitura Comunitária sendo

feita através de questionários que foram distribuídos à população e

posteriormente recolhidos para a tabulação, entretanto, durante o andamento dos

trabalhos, concluímos que esta metodologia não promovia a discussão e a

apropriação da leitura técnica por grande parte da população. Verificamos que

era de fundamental importância que a discutíssemos com a comunidade a cidade

como ela é para termos uma visão da cidade que queremos. Sendo assim,

iniciando em maio de 2005, antes da distribuição dos questionários para a

população, realizamos três Reuniões Preparatórias e três Audiências Públicas de

Leitura Comunitária.

Como forma de preparação para a etapa de Leitura Comunitária,

realizamos algumas ações prévias de conscientização e divulgação:

Montagem de Equipe Interdisciplinar

Foi formada uma equipe interdisciplinar, com representação de todas

as Secretarias do Município. Esta equipe trabalhou em conjunto até a conclusão

do novo Plano Diretor. Foram nomeados também os funcionários que compõem o

Núcleo Gestor, responsáveis pela elaboração e aplicação da nova legislação.

Elaboração de Materiais didáticos

Foram desenvolvidos materiais didáticos a fim de sensibilizar

internamente e dar início à campanha de mobilização dos trabalhos. Na

divulgação do trabalho para a comunidade foram feitas visitas às escolas,

entidades, postos de saúde, igrejas, creches, etc. Segue abaixo os meios

utilizados para a divulgação:

- Vídeo: Foi elaborado um vídeo, mostrando um pouco a realidade de

nossa cidade. Esse vídeo serviu como material de apresentação no lançamento

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da Reformulação do Plano Diretor, reuniões preparatórias com a participação das

entidades ligadas ao comércio, indústria e serviço, associações, escolas,

instituições religiosas, sindicatos, associações de bairro, etc; o vídeo também foi

apresentado nas reuniões temáticas do Orçamento Participativo e em um evento

de sensibilização dos funcionários da Prefeitura.

- Material educativo: Elaborou-se uma cartilha educativa com

esclarecimentos sobre o Estatuto da Cidade, denominada “CARTILHA DO

ESTATUTO – Você conhece o Estatuto da Cidade?”. Essa cartilha foi distribuída

para a população em geral, nas escolas, nos postos de saúde, nas reuniões do

Orçamento Participativo, nas Reuniões Preparatórias, nas Audiências Públicas e

aos funcionários da prefeitura.

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- Entrevistas: O debate a respeito do Plano Diretor foi pauta das rádios

e jornais locais através da cobertura dos eventos e entrevistas da Secretaria de

Desenvolvimento Urbano, e do Presidente do Conselho do Plano Diretor.

- Chamadas: Ocorreu também a divulgação dos eventos por chamadas

nas rádios locais, jornais e carro de som em toda cidade.

- Site na Internet: No site da Prefeitura

Municipal de Esteio foi criado um espaço do Plano

Diretor, com informações sobre o andamento do

programa, o que vem a ser o Plano Diretor. O site

disponibiliza a “Cartilha do Estatuto”.

Atuação do Conselho do Plano Diretor

Foi desenvolvido um trabalho de conscientização e engajamento junto

aos representantes do Conselho Municipal do Plano Diretor, para que seus

conselheiros assumissem o papel de multiplicadores nas entidades que

representam. O conselho é composto pelas seguintes representações:

Associação Comercial e Industrial (ACISE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL);

Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Sapucaia e Esteio (SEASE); Câmara

de Vereadores; Associações de Moradores; Prefeitura Municipal; Fundação

Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN; Ordem dos

Advogados do Brasil (OAB); Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da

Construção e do mobiliário de Esteio.

O Estatuto da Cidade vem sendo discutido desde o início de 2004 em

reuniões mensais do Conselho. O Conselho é um fórum permanente para discutir

a cidade, para mobilizar cidadãos e para facilitar a integração das políticas.

Colocação de Placa

Uma placa de lançamento oficial do trabalho de reformulação do Plano

Diretor foi fixada na Praça da Bíblia, Bairro Centro, ponto estratégico do Município

de fluxo intenso de pedestres e veículos. Próximo a Casa de Cultura de Esteio.

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Esta placa marca junto à comunidade o

início do processo de reformulação do

Plano Diretor. No dia 10 de maio de

2005, foi realizado o lançamento oficial

do trabalho de reformulação do Plano

Diretor, com a inauguração da placa.

Para este evento foram convidadas as

autoridades, representantes de

entidades e da comunidade, além de Prefeitos das cidades vizinhas.

Com estas ações, tivemos o objetivo de envolver os funcionários e a

sociedade esteiense neste processo de reformulação do Plano Diretor e informar

sobre o trabalho que está sendo realizado, assim como da importância da

participação de todos.

Nas reuniões preparatórias, realizamos dinâmicas de grupo e oficinas

para a comunidade entender melhor o que são o Estatuto da Cidade e o Plano

Diretor. Posteriormente foram realizadas três audiências públicas, amplamente

divulgadas, divididas em três diferentes temáticas:

- Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Densidade Urbana;

- Saúde, Educação e Economia;

- Uso e Ocupação do Solo e Integração Metropolitana.

Antes de continuar com o relato da Leitura Comunitária é importante

esclarecer outro ponto importante do processo, que foi modificado no andamento

dos trabalhos: a delimitação da área de trabalho. Inicialmente pretendíamos

trabalhar com a delimitação das regiões do Orçamento Participativo, mas

verificamos que estas regiões não correspondem às delimitações das regiões

censitárias do IBGE. Sendo assim, encaminhamos à população a proposta de

abairramento, com Unidades Territoriais (UT) que obedecem aos limites das

regiões censitárias, entre outros critérios, para trabalharmos com dados do IBGE,

em UTs distintas. Este acompanhamento da evolução/ modificação das UTs, com

base nos dados do IBGE, será permanente durante o manejo do novo Plano

Diretor.

O abairramento é parte integrante de nosso trabalho e também foi

construído com a participação da comunidade, promovendo junto com o novo

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zoneamento a nova organização territorial. Esta proposta de territorialização do

Município já existia a cerca de dois anos e surgiu a partir da necessidade de

criação de uma maior identidade das pessoas para com o local onde residem. A

falta de divisão acabava confundindo os limites territoriais, prejudicando os

serviços (correio, luz, água) e a distribuição dos recursos públicos, sendo assim,

aproveitamos para incorporar esta demanda ao processo.

A proposta de divisão territorial foi aprovada pela população presente

em audiência pública realizada no dia 27 de

abril de 2005, resultando em uma divisão de

15 Unidades Territoriais (UT´s), entretanto foi

reivindicada uma eleição para a escolha dos

nomes dos futuros bairros. O processo de

votação mobilizou em torno de 3.400 pessoas,

que através de eleição direta definiram o nome

dos 15 futuros bairros da cidade.

Nas audiências públicas de Leitura Comunitária, primeiramente foi

apresentada à população uma síntese da Leitura Técnica, para que os presentes

tivessem uma leitura da cidade e se apropriassem de algumas informações sobre

“a cidade que temos”. Através da aplicação de questionários, elaborados de

acordo com as temáticas escolhidas, onde o cidadão deveria identificar a

Unidade Territorial em que mora, podemos fazer a leitura de como o cidadão vê a

cidade em que mora e o que deseja para o futuro da mesma.

Após as audiências iniciamos a distribuição dos questionários nas

escolas públicas e privadas localizadas no Município. Este método permitiu

termos uma leitura de habitantes distribuídos em todo o território, além de

avaliarmos diferentes classes sociais e níveis de cultura. A distribuição através

das escolas, para que os alunos levassem os questionários para casa e

respondessem com os pais, também permitiu um maior entendimento dos

questionários através da orientação dos professores. O papel das escolas foi

fundamental nesta etapa.

Foram distribuídos ao todo 6.049 questionários nas escolas que

somados aos aplicados nas audiências públicas totalizam 6.341 questionários.

Se considerarmos que os questionários respondidos em casa foram respondidos

pela família, tendo como média uma família de quatro pessoas, atingimos

ELEIÇÃO PARA NOMES DOS BAIRROS

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aproximadamente 24.400 habitantes, ou seja, 28,37% da população de Esteio.

Entretanto somente 3.537 foram devolvidos preenchidos, 55,77% do total

distribuído e assim temos a leitura de 16,45% da população de Esteio

considerando uma família de quatro pessoas.

Metodologia da pesquisa de Leitura Comunitária

- Objetivos: Realizar uma leitura sócio cultural e econômica de como a

população vê a cidade em que mora, cumprindo com a etapa “a cidade que

temos” da reformulação do Plano Diretor de Esteio.

- Público Alvo: Consideramos como população de interesse todos os

habitantes do território de Esteio, que foi dividida em três sub-universos, dentro

de um conjunto de estudantes das escolas existentes no município, assim temos

a população amostrada:

- as famílias com Estudantes nas escolas Municipais;

- as famílias com Estudantes em escolas Estaduais;

- as famílias com Estudantes nas escolas Particulares.

- Teoria da Amostragem: Foi realizado um estudo de amostragem

probabilística estratificada, a fim de combinarmos as amostras de cada sub-

universo e assim traçarmos um parâmetro entre os mesmos. A repartição é

proporcional, ou seja, a amostra é proporcional ao tamanho do sub-universo a fim

de que a fração de amostragem seja a mesma.

- Metodologia: Inicialmente levantamos através dos dados do censo

do IBGE de 2000 o número de alunos matriculados nas escolas municipais,

estaduais e particulares, conforme quadro a seguir:

UNIDADE OBSERVADA TAMANHO DO SUB- UNIVERSO

POPULAÇÃO

AMOSTRADA

FAMÍLIAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS 9.413 ESTUDANTES

FAMÍLIAS DE ESCOLAS ESTADUAIS 8.752 ESTUDANTES

FAMÍLIAS DE ESCOLAS PARTICULARES 1.897 ESTUDANTES

TOTAL 20.062 ESTUDANTES Fonte: Dados do censo do IBGE de 2000.

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Posteriormente, com base no número de estudantes de cada região

censitária, fornecido pelo IBGE, verificamos aproximadamente quantos

estudantes moram em cada uma das 15 unidades territoriais, conforme quadro a

seguir, com o objetivo de dimensionarmos nossa pesquisa.

POPULAÇÃO DE ESTUDANTES DE CADA UT

UT ESCOLAS MUNICIPAIS

ESCOLAS ESTADUAIS

ESCOLAS PARTICULARES

TOTAL

1 - - - -

2 170 159 34 363

3 849 789 171 1810

5 632 588 127 1347

6 1.093 1.016 220 2329

7 777 723 157 1657

8 956 888 193 2037

9 534 497 108 1139

10 891 829 180 1900

11 708 658 143 1509

12 1.092 1.015 220 2327

13 570 530 115 1215

14 910 846 183 1939

15 230 214 46 490

TOTAL 9.413 8.752 1.897 20.062 Fonte: Dados do censo do IBGE de 2000

Com base nestes estudos da população, estabelecemos para esta

pesquisa dois tipos de análise:

a) Analisamos a cidade como um todo, separando a população em

escolas municipais, escolas estaduais e escolas particulares, retratando a

diferente realidade de cada um dos sub-universos;

b) Analisamos a cidade dividida em cada uma das Unidades

Territoriais, retratando a diferente realidade de cada região da cidade.

Foi enviada as escolas a quantidade de questionários necessária para

que tivéssemos um retorno correspondente a 15% do total de alunos

matriculados, totalizando assim:

- 1.412 questionários aplicados em escolas municipais;

- 1.313 questionários aplicados nas escolas estaduais;

- 285 questionários aplicados nas escolas particulares;

- 3.010 questionários aplicados no total.

Os questionários foram divididos em 7 temas: Mobilidade Urbana (7

questões); Meio Ambiente (16 questões); Densidade Urbana (4 questões); Saúde

(8 questões); Educação (12 questões); Economia (7 questões); Uso e Ocupação

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19,86

11,71

4,29

0,71

1,14

11,23

21,41

2,61

2,871,31

0,52

29,65

23,44

6,89

3,45

0

5

10

15

20

25

30

ESC M UN ESC EST ESC PART

DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PERCURSO DIÁRIO

FALTA DE PAVIMENTAÇÃO

FALTA DE SEGURANÇA

LIXO

FALTA DE ÔNIBUS

ALAGAMENTOS

EXCESSO DE SINALEIRAS

do Solo (16 questões), sendo que cada questão foi elaborada com objetivo de

termos uma idéia da opinião do esteiense sobre a cidade.

Todos os questionários foram lidos, analisados, tabulados, e os

resultados transformados em tabelas e

gráficos, com a finalidade de termos

visibilidade da pesquisa, e assim

analisar os dados e traçar o perfil da

“cidade que temos e queremos” através

da visão da comunidade.

Questionários Aplicados na Pesquisa de Leitura Comunitária:

Questionário 1 Bairro:__________________________________________________________

TEMA 1 - TRÂNSITO

1. Localize no mapa anexo onde você mora. Desenhe o percurso de seu dia-a-dia (casa-trabalho-casa). Relate as dificuldades encontradas neste percurso, porque você faz este percurso e se existe outra opção de caminho para chegar à sua casa. _______________________________________________________________________________________________ 2. Quando você explica o caminho de sua casa, quais os pontos que usa de referência? _______________________________________________________________________________________________ 3. Quais os pontos que você usa de referência para se localizar na cidade? _______________________________________________________________________________________________ 4. Se você utiliza ônibus, como você acha que está o serviço? _______________________________________________________________________________________________ 5. Existe parada de ônibus próximo de sua casa, escola e/ou trabalho? Sim Não 6. Você pode ir a qualquer ponto da cidade com uma única condução a partir de sua casa, ou precisa ir até o centro da cidade? _______________________________________________________________________________________________ 7. Você anda a pé pela cidade? Sim Não Quais as dificuldades encontradas nos percursos? _______________________________________________________________________________________________

TEMA 2 – MEIO AMBIENTE 8. A região que você mora sofre de alagamentos quando chove muito? Sim Não 9. Você acha importante a desocupação das beiras de arroio? Sim Não 10. E você acha importante a recuperação da água dos arroios? Sim Não 11. Você tem fossa séptica e filtro anaeróbio na sua casa? Sim Não 12. Se “SIM”, ha quanto tempo estão instalados a fossa e o filtro? 13. Fez limpeza deles alguma vez? Sim Não 14. Se “SIM”, com qual freqüência é feita a limpeza?

EXEMPLO DE GRÁFICO

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15. Você sabe para que servem a fossa e o filtro? _______________________________________________________________________________________________ 16. Você acha importante ter estação de tratamento de esgoto em Esteio? Sim Não 17. Você bebe água da torneira? Sim Não Porquê? _______________________________________________________________________________________________ 18. Você acha que as indústrias de Esteio são poluidoras? Sim Não Porquê? 19. Você acha a coleta de lixo adequada? Sim Não 20. Você considera Esteio uma cidade limpa? Sim Não 21. Você sabe de algum ponto de depósito de lixo irregular? 221. Você sabe como é feita a coleta de entulho e de poda? Sim Não 23. E como você acha que poderia ser? _______________________________________________________________________________________________

TEMA 3 – DENSIDADE URBANA 24. Você acha que deve ser incentivada a construção de prédios altos na cidade? Sim Não 25. Se “SIM”, o que você acha da possibilidade de ser construído um edifício ao lado de sua casa? _____________________________________________________________________________________________ 26. Se a resposta foi “NÃO”, o que você sugere para resolver o problema habitacional, visto que a cidade cresce cerca de 1000 habitantes por ano, e existem poucas áreas livres habitáveis na cidade? _______________________________________________________________________________________________ 27. Analise o mapa de “Distribuição da População”, que demonstra que no centro da cidade existem poucas habitações. Você acha que a residência deve ser incentivada nesta área? Sim Não 28. Analise as demais áreas de pouca densidade. Você acha que devem ser incentivadas para a habitação? Sim Não

Questionário 2 Bairro:_________________________________________________________

TEMA 01 – SAÚDE 1 – Quando você ou seus familiares tem algum problema de saúde, vocês recorrem a um Posto de Saúde Municipal? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) ÀS VEZES 2 – Existe Posto de Saúde Municipal próximo a sua residência? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) MAIS OU MENOS 3 – Em caso de urgência você procura? ( ) Posto de Saúde ( ) Hospital Municipal ( ) Hospital da Capital 4 – Você utiliza algum transporte quando vai consultar no Posto de Saúde? ( ) NÃO ( ) SIM Qual? 5 – Quando você precisa consultar quanto tempo demora entre a marcação e a consulta? ( ) até 10 dias ( ) até 20 dias ( ) até 40 dias ( ) mais de 40 dias 6 – Com relação aos exames, você consegue fazê-los quando solicitados pelo médico?

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( ) SIM ( ) NÃO 7 – Quanto tempo demora entre marcar, fazer e ter o resultado dos exames? ( ) até 10 dias ( ) até 20 dias ( ) até 40 dias ( ) mais de 40 dias 8 – Com relação aos medicamentos, geralmente o médico lhe indica medicação que esteja disponível na Farmácia Municipal? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) ÀS VEZES 9 – Você gostaria de fazer algum comentário sobre o tema? _______________________________________________________________________________________________

TEMA 02 – EDUCAÇÃO 10 – Tem alguma escola próxima a sua residência? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) MAIS OU MENOS Qual?_______________________________ 11 - Seus familiares ou você freqüentam ou freqüentaram esta escola próxima à sua casa? ( ) SIM ( ) NÃO 12 – Você tem criança em sua residência que freqüentam escola infantil? ( ) SIM ( ) NÃO 13 – Esta escola é municipal? ( ) SIM ( ) NÃO Qual? 14 – Você ou algum familiar seu freqüentam escola atualmente? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM, EM OUTRA CIDADE 15 - Esta escola é: ( ) MUNICIPAL ( ) ESTADUAL ( ) PARTICULAR 16 – Como é o acesso de sua residência até a escola? a. ( ) FÁCIL ( ) DIFÍCIL b. ( ) RÁPIDO ( ) DEMORADO 17 – Você ou seus familiares necessitam utilizar algum transporte para chegar a escola? ( ) NÃO ( ) SIM Qual? 18 –Algum familiar seu, ou você estuda no turno da noite? ( ) SIM ( ) NÃO 19 - Encontra alguma dificuldade para ir ou retornar da escola? ( ) NÃO ( ) SIM Qual? 20 – Você ou algum familiar cursa o 2º grau ou Escola Técnica? ( ) SIM ( ) NÃO Onde? 21 – Encontrou ou encontra alguma dificuldade para freqüentar esta escola? ( ) NÃO ( ) SIM Qual? 22 – Você gostaria de fazer algum comentário sobre o tema? _______________________________________________________________________________________________

TEMA 03 – ECONOMIA

23 – Você e seus familiares trabalham em Esteio? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) MAIS OU MENOS 24 - Você ou seus familiares tem negócio próprio? ( ) SIM, EM ESTEIO ( ) SIM, EM OUTRA CIDADE ( ) NÃO 25 – Você e seus familiares fazem compras em Esteio? a. supermercado ( ) SIM ( ) NÃO b. vestuário ( ) SIM ( ) NÃO c. presentes ( ) SIM ( ) NÃO d. eletrodomésticos/móveis ( ) SIM ( ) NÃO

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e. farmácia ( ) SIM ( ) NÃO 26 – Você e seus familiares utilizam os serviços de Esteio? a. médico/dentista ( ) SIM ( ) NÃO b. advogado/contabilista ( ) SIM ( ) NÃO c. arquiteto/engenheiro ( ) SIM ( ) NÃO d. oficinas ( ) SIM ( ) NÃO e. cabelereiro/barbeiro ( ) SIM ( ) NÃO f. restaurante/lancheria ( ) SIM ( ) NÃO 27 – Que tipo de serviço ou produto que você e seus familiares procuram em Esteio e não encontram? _______________________________________________________________________________________________ 28 – Que atividades de lazer você e seus familiares realizam? _______________________________________________________________________________________________ 29 – Em Esteio? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) SIM, EM OUTRA CIDADE 30 - Você gostaria de fazer algum comentário sobre o tema? _______________________________________________________________________________________________

Questionário 3 Bairro:_________________________________________________________

TEMA 03 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 1 – Próximo à sua residência à terrenos baldios? ( ) Sim ( ) Não 2 – Se SIM, este terreno é utilizado de alguma forma pelos moradores? Como? __________________________________________________________________________________________________________

3 – Onde você mora, existe comércio para atender suas necessidades básicas, como padaria, minimercado, açougue, farmácia, locadora, etc? ( ) Sim ( ) Não 4 – Marque com um “X” os mobiliários urbanos que existem próximos a sua casa. ( ) Telefono público ( ) Ponto de Táxi ( ) Parada de ônibus ( ) Caixa de Correio 5 – Você tem dificuldade para utilizá-los? ( ) Sim ( ) Não Quais? __________________________________________________________________________________________________________

6 – Onde você mora, existe serviço para atender suas necessidades básicas, como oficina, borracharia, salão de beleza, barbeiro, lotérica, etc? ( ) Sim ( ) Não 7 – Existe próximo à sua casa algum equipamento público de lazer, como praça, ginásio, play-ground, etc? ( ) Sim ( ) Não 8 – Por onde você caminha as calçadas são pavimentadas? ( ) Sim ( ) Não 9 – Se NÃO, isso lhe causa algum incômodo ou dificuldade? ( ) Sim ( ) Não Quais? 10 – Como é a pavimentação da sua rua? ( ) de asfalto ( ) de pedra irregular ( ) de blocos de concreto ( ) nenhuma pavimentação 11 – Qual o estado de conservação da sua rua?

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( ) Bom ( ) Ruim ( ) Péssimo 12 – Você gostaria que fosse algum outro tipo de pavimentação? ( ) de asfalto ( ) de pedra irregular ( ) de blocos de concreto Porque? __________________________________________________________________________________________________________

13 – Você trabalha ou estuda em outra cidade? ( ) Sim ( ) Não 14 – Se SIM, qual o meio de transporte que você utiliza? ( ) Ônibus ( ) Trem ( ) Automóvel 15 – Qual o caminho que você faz para sair de Esteio? ( ) BR – 116 ( ) RS – 118 ( ) Av. Luis Pasteur ( ) Av. Presidente Vargas/Av. Maurício Cardoso 16 – Você conhece as alternativas para melhorar o trânsito da BR – 116? ( ) Sim ( ) Não 17 – Qual delas você acha melhor para Esteio? ( ) Rodovia do Polão ( ) Anel Rodoviário

A distribuição dos questionários através das escolas nos garantiu um

resultado mais efetivo, pois a equipe diretiva orientou todos os professores do

processo e que esses por sua vez orientassem os alunos a responderem os

questionários com suas famílias. A própria equipe de elaboração do Plano Diretor

distribui todos os questionários e tivemos auxílio da Secretaria de Educação no

recolhimento. Optamos por não fazer a pesquisa na rua porque achamos que não

conseguiríamos contemplar todas as Unidades Territoriais, assim como todas as

classes sociais. Além disso, não tínhamos equipe de pesquisadores e transporte

para que pudéssemos fazer pesquisa em toda a cidade.

O processo de tabulação dos questionários foi bastante demorado,

levando dois meses para ser concluído, porém,

o seu resultado foi muito rico e determinante

para a qualificação da Leitura Comunitária.

Esta etapa foi encerrada em 25 de novembro

de 2005 quando realizamos a Audiência

Pública de Devolução da Leitura Comunitária à

população esteiense.

Os recursos disponíveis no Município

AUDIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO

PROJETO ESTEIO-RS


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para a realização de todas as etapas de reformulação do Plano Diretor de Esteio

são oriundos de um Contrato de Repasse com Ministério das Cidades, através do

“Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana”, com o qual o

Município foi contemplado em julho de 2004, recebendo o repasse de R$

120.000,00 e garantindo uma contrapartida de R$ 24.000,00. Este repasse foi

investido em sua maior parte na contratação de equipe de estagiários que

trabalharam em todo o processo e também na Leitura Técnica do território que

demandavam maiores investimentos. Diante deste quadro, foi necessário

desenvolvermos uma pesquisa de baixo custo, adaptada aos recursos físicos e

humanos disponíveis na Prefeitura Municipal, mas que apesar disso apresentou

resultados concretos e satisfatórios, avalizados pela população da Audiência

Pública de Devolução.

Com o resultado desta pesquisa construímos as propostas para o novo

Plano Diretor, tendo como meta principal atender as demandas que surgiram a

partir do resultado dos questionários, respeitando as diferentes realidades e

especificidades de cada Unidade Territorial. A apresentação das propostas à

comunidade aconteceu em uma audiência pública realizada dia 1º de julho de

2006, com grande representatividade de entidades, onde todas as propostas

apresentadas foram aprovadas pela plenária. Foram estas propostas que

orientaram a elaboração do projeto de lei.

Finalizando este trabalho realizamos a última audiência pública no dia

13 de setembro, onde apresentamos o projeto de lei que também foi aprovado,

refletindo a consistência do processo participativo. Dia 19 de setembro o projeto

de lei foi entregue ao Legislativo.

AUDIÊNCIA DE PACTUAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O MODELO URBANO

SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PLANO DIRETOR AO LEGISLATIVO

PROJETO ESTEIO-RS


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CONCLUSÃO

No atendimento as diretrizes do Estatuto, obtivemos os seguintes

alertas e aprendizados:

- A elaboração e manejo do Plano Diretor é um processo permanente

na busca da gestão democrática;

- A incorporação de uma nova metodologia de planejamento mais

dinâmico cuja estrutura de gestão democrática pressupõe audiências públicas;

- Os vínculos construídos nas escolas afirmam as condições para um

processo permanente de aprendizado envolvendo a comunidade do entorno da

escola no processo decisório;

- A dinâmica toda criada por esse processo reforça o papel importante

no seu caráter educativo;

- Um alerta para enfrentar os desafios das mudanças de paradigmas do

modelo de planejamento público e a consolidação dessas mudanças.

Um Plano Diretor, como todos sabem, é acima de tudo um pacto entre

a população e seu território e se utilizado como uma “caixa de ferramentas”, o

município estará preparado para uma nova visão de desenvolvimento integrado e

equilibrado. Todas as cidades brasileiras vêm passando por uma profunda

transformação em busca deste desenvolvimento. Para que isso seja possível, os

cidadãos terão que fazer sua parte, participando ativamente do planejamento da

cidade. Planejar o futuro da cidade incorporando todos os setores sociais através

da gestão democrática é o maior desafio imposto pelo nosso novo Plano Diretor

de Desenvolvimento Urbano. No processo atual, a participação da comunidade

foi decisiva, nos possibilitou visualizar a necessidade de adequarmos as

transformações da cidade à nova lei, de atender as determinações da

Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. A Lei 10.257/01 enfim

regulamentou o capítulo da política urbana contido na Constituição e se tornou

um importante instrumento na busca de cidades sustentáveis.

Cada cidadão cuida de sua casa, então juntos, podem cuidar da sua

cidade. A cidade é fruto do trabalho coletivo, e um bom planejamento deve

necessariamente contar com a participação de quem vive a cidade.

PROJETO ESTEIO-RS


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A elaboração participativa do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

de Esteio, é um compromisso técnico e administrativo da atual gestão,

implementado através do princípio de uma cidade educadora.

Na construção da lei tivemos por objetivo promover um processo

político, dinâmico, participativo e educador, mobilizando e capacitando todos os

segmentos da sociedade, avaliando as alternativas e conseqüências de cada

proposta e estabelecendo pactos que resultaram em uma lei aprovada pela

população.

PROJETO ESTEIO-RS


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COORDENAÇÃO DA SISTEMATIZAÇÃO

Arquiteta e Urbanista Gabriela Maria Scrinz – Coordenadora do Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana

INSTITUIÇÃO DOS SISTEMATIZADORES

Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Prefeitura Municipal de Esteio

COORDENAÇÃO POLÍTICA E TÉCNICA DO PLANO DIRETOR

Prefeita Municipal Sandra Beatriz Silveira

Secretária de Desenvolvimento Urbano Bernadete Konzen

Arquiteta e Urbanista Gabriela Maria Scrinz(1)

– Coordenadora do Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana

EQUIPE TÉCNICA DE REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Engenheira Civil Carla Cardias

Acadêmicos de Arquitetura e Urbanismo:

Débora Dall’Agnol

Elisandro dos Santos

Humberto Teixeira Damilano

Leandro Artur Anton

Henrique Hexel Pinter

PERÍODO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

Data de início: 28 de junho de 2004

Data de envio à Câmara Municipal: 19 de setembro de 2006

CONTATOS PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES

Nome: Arquiteta e Urbanista Gabriela Maria Scrinz

Instituição: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

DDD - Telefone: (51) 34730000

DDD - Fax: (51) 34730000

E-mail: [email protected]

(1) Arquiteta e Urbanista, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, coordenadora da refomulação do

Plano Diretor de Esteio.

Esteio, outubro de 2006

mailto:[email protected]

CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO LOCAL - ibdu.org.br · Paróquia Imaculado Coração de Maria, a...

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