Capítulos 91 a 97

CAPÍTULO 91APARELHOS DE RELOJOARIA E SUAS PARTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os vidros e pesos de relógios e de outros aparelhos de relojoaria (regime da matéria constitutiva);b) as correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso);c) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos

semelhantes de plásticos (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (geralmente posição 7115); as molas de aparelhos de relojoaria (incluídas as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114;

d) as esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso);e) os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape;f) os rolamentos de esferas (posição 8482);g) os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar maquinismos de

aparelhos de relojoaria, ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes maquinismos (Capítulo 85).

2. A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas ou a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 9102.

3. Para os efeitos do presente Capítulo consideram-se maquinismos de pequeno volume para relógios os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais maquinismos não deverá exceder 12mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50mm.

4. Ressalvadas as disposições da Nota 1, os maquinismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como maquinismos ou peças para aparelhos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

CÓDIGO NCM

EX DESCRIÇÃO ALÍQUOTA DO IPI (%)

9101 RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS CONTADORES DE TEMPO DOS MESMOS TIPOS), COM CAIXA DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS

9101.1 -Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado

9101.11.00 --De mostrador exclusivamente mecânico 28Ex 01 Com caixa de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, não

associados a pérolas nem a pedras preciosas ou semipreciosas 229101.12.00 --Com mostrador exclusivamente opto-eletrônico 28

Ex 01 Com caixa de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, não associados a pérolas nem a pedras preciosas ou semipreciosas 22

9101.19.00 --Outros 28Ex 01 Com caixa de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, não

associados a pérolas nem a pedras preciosas ou semipreciosas 229101.2 -Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado9101.21.00 --De corda automática 28



1

associados a pérolas nem a pedras preciosas ou semipreciosas 229101.9 -Outros9101.91.00 --Funcionando eletricamente 28



associados a pérolas nem a pedras preciosas ou semipreciosas 22

9102 RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS CONTADORES DE TEMPO DOS MESMOS TIPOS), EXCETO OS DA POSIÇÃO 9101

9102.1 -Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado

9102.11 --De mostrador exclusivamente mecânico9102.11.10 Com caixa de metal comum 229102.11.90 Outros 229102.12 --De mostrador exclusivamente opto-eletrônico9102.12.10 Com caixa de metal comum 229102.12.20 Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro 229102.12.90 Outros 229102.19.00 --Outros 229102.2 -Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado9102.21.00 --De corda automática 229102.29.00 --Outros 229102.9 -Outros9102.91.00 --Funcionando eletricamente 22

Ex 01 Com caixa de metal comum, mesmo dourado, prateado ou platinado 12Ex 02 Com caixa de plásticos sem carga ou reforço de fibras de vidro 12

9102.99.00 --Outros 22

9103 DESPERTADORES E OUTROS RELÓGIOS, COM MAQUINISMO DE PEQUENO VOLUME

9103.10.00 -Funcionando eletricamente 24Ex 01 Despertadores, mesmo com caixa de música, cuja caixa não seja inteiramente de

metais preciosos nem ornamentada com pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas ou com metais preciosos 18

9103.90.00 -Outros 24Ex 01 Despertadores, mesmo com caixa de música, cuja caixa não seja inteiramente de

metais preciosos nem ornamentada com pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas ou com metais preciosos 18

9104.00.00 RELÓGIOS PARA PAINÉIS DE INSTRUMENTOS E RELÓGIOS SEMELHANTES, PARA AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS AÉREOS, EMBARCAÇÕES OU PARA OUTROS VEÍCULOS 18

9105 DESPERTADORES E OUTROS RELÓGIOS E APARELHOS DE RELOJOARIA SEMELHANTES, EXCETO COM MAQUINISMO DE PEQUENO VOLUME

9105.1 -Despertadores9105.11.00 --Funcionando eletricamente 189105.19.00 --Outros 189105.2 -Pêndulas e relógios, de parede9105.21.00 --Funcionando eletricamente 189105.29.00 --Outros 189105.9 -Outros9105.91.00 --Funcionando eletricamente 189105.99.00 --Outros 18

2

9106 APARELHOS DE CONTROLE DE TEMPO E CONTADORES DE TEMPO, COM MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA OU COM MOTOR SÍNCRONO (POR EXEMPLO: RELÓGIOS DE PONTO, RELÓGIOS DATADORES, CONTADORES DE HORAS)

9106.10.00 -Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas 189106.20.00 -Parquímetros 189106.90.00 -Outros 18

9107.00 INTERRUPTORES HORÁRIOS E OUTROS APARELHOS QUE PERMITAM ACIONAR UM MECANISMO EM TEMPO DETERMINADO, MUNIDOS DE MAQUINISMO DE APARELHOS DE RELOJOARIA OU DE MOTOR SÍNCRONO

9107.00.10 Interruptores horários 189107.00.90 Outros 18

9108 MAQUINISMOS DE PEQUENO VOLUME PARA RELÓGIOS, COMPLETOS E MONTADOS

9108.1 -Funcionando eletricamente9108.11 --De mostrador exclusivamente mecânico ou com dispositivo que permita

incorporar um mostrador mecânico9108.11.10 Para relógios das posições 9101 ou 9102 189108.11.90 Outros 189108.12.00 --De mostrador exclusivamente opto-eletrônico 189108.19.00 --Outros 189108.20.00 -De corda automática 189108.9 -Outros9108.91.00 --Medindo, no máximo, 33,8mm 189108.99.00 --Outros 18

9109 MAQUINISMO DE APARELHOS DE RELOJOARIA, COMPLETOS E MONTADOS, EXCETO OS DE PEQUENO VOLUME

9109.1 -Funcionando eletricamente9109.11.00 --Para despertadores 189109.19.00 --Outros 189109.90.00 -Outros 18

9110 MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA, COMPLETOS, NÃO MONTADOS OU PARCIALMENTE MONTADOS (“CHABLONS”); MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA, INCOMPLETOS MONTADOS; ESBOÇOS DE MAQUINISMOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA

9110.1 -De pequeno volume9110.11 --Maquinismos completos, não montados ou parcialmente montados (“chablons”)9110.11.10 Para relógios das posições 9101 ou 9102 189110.11.90 Outros 189110.12.00 --Maquinismos incompletos montados 189110.19.00 --Esboços 189110.90.00 -Outros 18

9111 CAIXAS DE RELÓGIOS DAS POSIÇÕES 9101 OU 9102, E SUAS PARTES9111.10.00 -Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais

preciosos 18Ex 01 Inteiramente de metais preciosos 24

9111.20 -Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados9111.20.10 De latão, em esboço 189111.20.90 Outras 189111.80.00 -Outras caixas 249111.90 -Partes9111.90.10 Fundos de metais comuns 24

3

9111.90.90 Outras 24

9112 CAIXAS E SEMELHANTES DE APARELHOS DE RELOJOARIA, E SUAS PARTES

9112.10.00 -Caixas e semelhantes, de metal 18Ex 01 Inteiramente de metais preciosos 24

9112.80.00 -Outras caixas e semelhantes 249112.90.00 -Partes 24

Ex 01 Tampas 18

9113 PULSEIRAS DE RELÓGIOS, E SUAS PARTES9113.10.00 -De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 59113.20.00 -De metais comuns, mesmo dourados ou prateados 129113.90.00 -Outras 12

Ex 01 De tecido 0Ex 02 De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas 5Ex 03 De couro 10Ex 04 De plásticos 16Ex 05 De pérolas naturais 24

9114 OUTRAS PARTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE RELOJOARIA9114.10.00 -Molas, incluídas as espirais 189114.20.00 -Pedras 189114.30.00 -Quadrantes 189114.40.00 -Platinas e pontes 189114.90 -Outras9114.90.10 Coroas 189114.90.20 Ponteiros 189114.90.30 Hastes 189114.90.40 Básculas 189114.90.50 Eixos e pinhões 189114.90.60 Rodas 189114.90.70 Rotores 189114.90.90 Outras 18

CAPÍTULO 92INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas


a) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

b) os microfones, amplificadores, alto-falantes, fones de ouvido (auscultadores), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);

c) os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503);d) as escovas e artefatos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603);e) os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antigüidades (posições 9705 ou 9706).

2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

Os cartões, discos e rolos, da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

4

CÓDIGO NCM


5

9201 PIANOS, MESMO AUTOMÁTICOS; CRAVOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CORDAS, COM TECLADO

9201.10.00 -Pianos verticais 09201.20.00 -Pianos de cauda 09201.90.00 -Outros 0

9202 OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS (POR EXEMPLO: GUITARRAS, VIOLINOS, HARPAS)

9202.10.00 -De cordas, tocados com auxílio de um arco 09202.90.00 -Outros 0

9203.00.00 ORGÃOS DE TUBOS E DE TECLADO; HARMÔNIOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES DE TECLADO COM PALHETAS METÁLICAS LIVRES 0

9204 ACORDEÕES E INSTRUMENTOS SEMELHANTES; HARMÔNICAS (GAITAS) DE BOCA

9204.10.00 -Acordeões e instrumentos semelhantes 09204.20.00 -Harmônicas (gaitas) de boca 0

9205 OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO (POR EXEMPLO: CLARINETES, TROMPETES, GAITAS DE FOLES)

9205.10.00 -Instrumentos denominados “metais” 09205.90.00 -Outros 0

9206.00.00 INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO (POR EXEMPLO: TAMBORES, CAIXAS, XILOFONES, PRATOS, CASTANHOLAS, MARACÁS) 0

9207 INSTRUMENTOS MUSICAIS CUJO SOM É PRODUZIDO OU AMPLIFICADO POR MEIOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: ÓRGÃOS, GUITARRAS, ACORDEÕES)

9207.10 -Instrumentos de teclado, exceto acordeões9207.10.10 Sintetizadores 09207.10.90 Outros 09207.90 -Outros9207.90.10 Guitarra e contrabaixo 09207.90.90 Outros 0

9208 CAIXAS DE MÚSICA, ORGÃOS MECÂNICOS DE FEIRA, REALEJOS, PÁSSAROS CANTORES MECÂNICOS, SERROTES MUSICAIS E OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRA POSIÇÃO DO PRESENTE CAPÍTULO; CHAMARIZES DE QUALQUER TIPO; APITOS, BERRANTES (CORNETAS DE SINAIS) E OUTROS INSTRUMENTOS, DE BOCA, PARA CHAMADA OU SINALIZAÇÃO

9208.10.00 -Caixas de música 09208.90.00 -Outros 0

9209 PARTES (MECANISMOS DE CAIXAS DE MÚSICA, POR EXEMPLO) E ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO: CARTÕES, DISCOS E ROLOS PARA INSTRUMENTOS MECÂNICOS) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS; METRÔNOMOS E DIAPASÕES DE TODOS OS TIPOS

9209.10.00 -Metrônomos e diapasões 09209.20.00 -Mecanismos de caixas de música 09209.30.00 -Cordas para instrumentos musicais 09209.9 -Outros9209.91.00 --Partes e acessórios de pianos 09209.92.00 --Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202 09209.93.00 --Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9203 09209.94.00 --Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207 0

6

9209.99.00 --Outros 0

SEÇÃO XIXARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 93ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas


a) os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;

b) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

c) os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710);d) as miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se

apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);e) as bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos

(Capítulo 95);f) as armas e munições com características de objetos de coleção ou de antigüidades (posições 9705 ou 9706).

2. Na acepção da posição 9306, o termo partes não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526.

CÓDIGO NCM


9301.00.00 ARMAS DE GUERRA, EXCETO REVÓLVERES, PISTOLAS E ARMAS BRANCAS 0

9302.00.00 REVÓLVERES E PISTOLAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 9303 OU 9304 45

9303 OUTRAS ARMAS DE FOGO E APARELHOS SEMELHANTES QUE UTILIZEM A DEFLAGRAÇÃO DA PÓLVORA [POR EXEMPLO: ESPINGARDAS E CARABINAS, DE CAÇA, ARMAS DE FOGO CARREGÁVEIS EXCLUSIVAMENTE PELA BOCA, PISTOLAS LANÇA-FOGUETES E OUTROS APARELHOS CONCEBIDOS APENAS PARA LANÇAR FOGUETES DE SINALIZAÇÃO, PISTOLAS E REVÓLVERES PARA TIRO DE FESTIM (TIRO SEM BALA), PISTOLAS DE ÊMBOLO CATIVO PARA ABATER ANIMAIS, CANHÕES LANÇA-AMARRAS]

9303.10.00 -Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca 459303.20.00 -Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um

cano liso 459303.30.00 -Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo 459303.90.00 -Outros 45

Ex 01 Pistolas de sinalização 30

9304.00.00 OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO: ESPINGARDAS, CARABINAS E PISTOLAS, DE MOLA, DE AR COMPRIMIDO OU DE GÁS, CASSETETES), EXCETO AS DA POSIÇÃO 9307 45

9305 PARTES E ACESSÓRIOS DOS ARTIGOS DAS POSIÇÕES 9301 A 93049305.10.00 -De revólveres ou pistolas 459305.2 -De espingardas ou carabinas da posição 93039305.21.00 --Canos lisos 459305.29.00 --Outros 459305.90 -Outros

7

9305.90.10 De armas da posição 9301 09305.90.90 Outros 45

Ex 01 Bandoleiras para espingardas, carabinas e semelhantes, exceto de couro 0Ex 02 Bandoleiras de couro para espingardas, carabinas e semelhantes 10Ex 03 Dispositivos amortecedores de recuo, amovíveis, de borracha, para espingardas,

carabinas e semelhantes 18

9306 BOMBAS, GRANADAS, TORPEDOS, MINAS, MÍSSEIS, CARTUCHOS E OUTRAS MUNIÇÕES E PROJÉTEIS, E SUAS PARTES, INCLUÍDOS OS ZAGALOTES, CHUMBOS DE CAÇA E BUCHAS PARA CARTUCHOS

9306.10.00 -Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais 10

9306.2 -Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido

9306.21.00 --Cartuchos 209306.29.00 --Outros 45

Ex 01 Partes de cartuchos 209306.30.00 -Outros cartuchos e suas partes 20

Ex 01 Cartucho sem projétil ou carga de chumbo, para uso técnico, e suas partes 109306.90.00 -Outros 45

9307.00.00 SABRES, ESPADAS, BAIONETAS, LANÇAS E OUTRAS ARMAS BRANCAS, SUAS PARTES E BAINHAS 45

SEÇÃO XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 94MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E

SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEMCOMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES

OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, EARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS

Notas


a) os colchões, travesseiros e almofadas, infláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;b) os espelhos para apoiar no solo (psichês, por exemplo) (posição 7009);c) os artigos do Capítulo 71;d) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), os artefatos

semelhantes de plásticos (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303;e) os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 8418;

os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 8452;f) os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;g) os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 a 8521 (posição 8522)

ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529);h) os artefatos da posição 8714;ij)as cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para

gabinetes dentários (posição 9018);k) os artigos do Capítulo 91 (caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, por exemplo);l) os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer

espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505).

2. Os artefatos (exceto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.

8

Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:

a) os armários, as estantes, as "étagères" e os móveis em módulos (por elementos);b) os assentos e camas.

3. a) Não se consideram partes dos artefatos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.

b) os artefatos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403.

4. Consideram-se construções pré-fabricadas, na acepção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.

CÓDIGO NCM


9401 ASSENTOS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 9402), MESMO TRANSFORMÁVEIS EM CAMAS, E SUAS PARTES

9401.10 -Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos9401.10.10 Ejetáveis 09401.10.90 Outros 09401.20.00 -Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis 15

Ex 01 De ônibus 4Ex 02 De caminhões 4Ex 03 De tratores agrícolas 4

9401.30 -Assentos giratórios, de altura ajustável9401.30.10 De madeira 109401.30.90 Outros 109401.40 -Assentos (exceto de jardim ou de acampar) transformáveis em camas9401.40.10 De madeira 109401.40.90 Outros 109401.50.00 -Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias semelhantes 109401.6 -Outros assentos, com armação de madeira9401.61.00 --Estofados 109401.69.00 --Outros 109401.7 -Outros assentos, com armação de metal9401.71.00 --Estofados 10

Ex 01 De ferro ou aço, dos tipos utilizados em colheitadeiras 49401.79.00 --Outros 109401.80.00 -Outros assentos 109401.90 -Partes9401.90.10 De madeira 109401.90.90 Outros 10

9402 MOBILIÁRIO PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA OU VETERINÁRIA (POR EXEMPLO: MESAS DE OPERAÇÃO, MESAS DE EXAMES, CAMAS DOTADAS DE MECANISMOS PARA USOS CLÍNICOS, CADEIRAS DE DENTISTA); CADEIRAS PARA SALÕES DE CABELEIREIRO E CADEIRAS SEMELHANTES, COM DISPOSITIVOS DE ORIENTAÇÃO E DE ELEVAÇÃO; SUAS PARTES

9402.10.00 -Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes 4

Ex 01 Cadeiras para salões de cabeleireiro 159402.90 -Outros9402.90.10 Mesas de operação 49402.90.20 Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos 4

9

9402.90.90 Outros 4

9403 OUTROS MÓVEIS E SUAS PARTES9403.10.00 -Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios 109403.20.00 -Outros móveis de metal 109403.30.00 -Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios 59403.40.00 -Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas 59403.50.00 -Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir 59403.60.00 -Outros móveis de madeira 59403.70.00 -Móveis de plásticos 109403.80.00 -Móveis de outras matérias, incluídos o rotim, vime, bambu ou matérias

semelhantes 109403.90 -Partes9403.90.10 De madeira 59403.90.90 Outras 10

9404 SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS; COLCHÕES, EDREDÕES, ALMOFADAS, PUFES, TRAVESSEIROS E ARTIGOS SEMELHANTES, EQUIPADOS COM MOLAS OU GUARNECIDOS INTERIORMENTE DE QUAISQUER MATÉRIAS, COMPREENDENDO ESSES ARTIGOS DE BORRACHA OU DE PLÁSTICOS ALVEOLARES, MESMO RECOBERTOS

9404.10.00 -Suportes elásticos para camas 09404.2 -Colchões9404.21.00 --De borracha ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos 09404.29.00 --De outras matérias 09404.30.00 -Sacos de dormir 09404.90.00 -Outros 0

9405 APARELHOS DE ILUMINAÇÃO (INCLUÍDOS OS PROJETORES) E SUAS PARTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS LUMINOSOS, E ARTIGOS SEMELHANTES, CONTENDO UMA FONTE LUMINOSA FIXA PERMANENTE, E SUAS PARTES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

9405.10 -Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública

9405.10.10 Lâmpadas escialíticas 159405.10.9 Outros9405.10.91 De pedra 159405.10.92 De vidro 159405.10.93 De metais comuns 159405.10.99 Outros 159405.20.00 -Abajures (candeeiros) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior,

elétricos 159405.30.00 -Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal 159405.40 -Outros aparelhos elétricos de iluminação9405.40.10 De metais comuns 159405.40.90 Outros 15

Ex 01 Refletores (projetores) de lâmpadas halógenas ou HMI, abertos ou com lentes de Fresnel 0

9405.50.00 -Aparelhos não elétricos de iluminação 10Ex 01 De madeira 0Ex 02 De pedra 0Ex 03 De barro 0

9405.60.00 -Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes 15

9405.9 -Partes9405.91.00 --De vidro 15

10

9405.92.00 --De plásticos 159405.99.00 --Outras 15

9406.00 CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS9406.00.10 Estufas 15

Ex 01 Com estrutura de madeira 0Ex 02 Com estrutura de matérias cerâmicas, de cimento (inclusive cimento de escórias

ou de marmorite), de concreto ou de pedra artificial 0Ex 03 Com estrutura de ferro fundido, ferro ou aço 0

9406.00.9 Outras9406.00.91 Com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente

dessa matéria 09406.00.92 Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente

dessas matérias 09406.00.99 Outras 15

Ex 01 Com estrutura de madeira 0Ex 02 Com estrutura de matérias cerâmicas, de cimento (inclusive cimento de

escórias ou de marmorite), de concreto ou de pedra artificial 0Ex 03 Com estrutura de ferro fundido, ferro ou aço, exceto armazém constituído de

estrutura de ferro e/ou aço com cobertura e paredes de tecido de náilon ou poliéster, plastificado em ambas as faces 0

CAPÍTULO 95BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU

PARA ESPORTE; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas


a) as velas para árvores de Natal (posição 3406);b) os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 3604;c) os fios, monofilamentos, cordéis, "tripas" e semelhantes, para pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados,

mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Seção XI;d) as sacolas (sacos) para artigos de esporte e artefatos semelhantes, das posições 4202, 4303 ou 4304;e) o vestuário para esportes e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62;f) as bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do

Capítulo 63;g) os calçados (exceto os fixados em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefatos de uso

semelhante, especiais, para a prática de esportes, do Capítulo 65;h) as bengalas, chicotes e artefatos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603);ij)os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 7018;k) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos

semelhantes de plásticos (Capítulo 39);l) os sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, da posição 8306;m)as bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores

elétricos (posição 8501), os transformadores elétricos (posição 8504) e os aparelhos de radiotelecomando (controle remoto) (posição 8526);

n) os veículos para esporte da Seção XVII, exceto trenós, tobogãs e semelhantes;o) as bicicletas para crianças (posição 8712);p) as embarcações para esporte, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem

de madeira);q) os óculos protetores para a prática de esportes ou para jogos ao ar livre (posição 9004);r) os chamarizes e apitos (posição 9208);s) as armas e outros artefatos do Capítulo 93;t) as guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 9405);u) as cordas para raquetes, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas de qualquer matéria (regime da matéria

constitutiva).

11

2. Os artefatos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefatos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.

CÓDIGO NCM


9501.00.00 BRINQUEDOS DE RODAS CONCEBIDOS PARA SEREM MONTADOS POR CRIANÇAS [POR EXEMPLO: TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS]; CARRINHOS PARA BONECOS 10

9502 BONECOS REPRESENTANDO EXCLUSIVAMENTE A FIGURA HUMANA9502.10 -Bonecos, mesmo vestidos9502.10.10 Com mecanismo a corda ou elétrico 109502.10.90 Outros 109502.9 -Partes e acessórios9502.91.00 --Vestuário e seus acessórios, calçados e chapéus 109502.99.00 --Outros 10

9503 OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS (“PUZZLES”) DE QUALQUER TIPO

9503.10.00 -Trens (comboios) elétricos, incluídos os trilhos (carris), sinais e outros acessórios 109503.20.00 -Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os

da subposição 9503.10 109503.30.00 -Outros conjuntos e brinquedos, para construção 109503.4 -Brinquedos representando animais ou criaturas não-humanas9503.41.00 --Com enchimento 109503.49.00 --Outros 109503.50.00 -Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo 109503.60.00 -Quebra-cabeças (“puzzles”) 109503.70.00 -Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias 109503.80 -Outros brinquedos e modelos, motorizados9503.80.10 Elétricos 109503.80.90 Outros 109503.90 -Outros9503.90.10 De fricção, de corda ou de mola 109503.90.90 Outros 10

9504 ARTIGOS PARA JOGOS DE SALÃO, INCLUÍDOS OS JOGOS COM MOTOR OU OUTRO MECANISMO, OS BILHARES, AS MESAS ESPECIAIS PARA JOGOS DE CASSINO E OS JOGOS DE BALIZAS (PAULITOS) AUTOMÁTICAS (BOLICHES, POR EXEMPLO)

9504.10 -Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão9504.10.10 Jogos de vídeo 509504.10.9 Partes e acessórios9504.10.91 Cartuchos 309504.10.99 Outros 409504.20.00 -Bilhares e seus acessórios 40

Ex 01 Gizes 209504.30.00 -Outros jogos acionados por ficha ou moeda, exceto os jogos de balizas (paulitos)

automáticas (boliche, por exemplo) 209504.40.00 -Cartas de jogar 109504.90.00 -Outros 20

Ex 01 Dados e copos para dados 40

12

Ex 02 Ficha, marca (escore) ou tento 40

9505 ARTIGOS PARA FESTAS, CARNAVAL OU OUTROS DIVERTIMENTOS, INCLUÍDOS OS ARTIGOS DE MAGIA E ARTIGOS-SURPRESA

9505.10.00 -Artigos para festas de Natal 209505.90.00 -Outros 20

9506 ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA, ATLETISMO, OUTROS ESPORTES (INCLUÍDO O TÊNIS DE MESA) OU JOGOS AO AR LIVRE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO; PISCINAS, INCLUÍDAS AS INFANTIS

9506.1 -Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve9506.11.00 --Esquis 209506.12.00 --Fixadores para esquis 209506.19.00 --Outros 209506.2 -Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para

a prática de esportes aquáticos9506.21.00 --Pranchas a vela 209506.29.00 --Outros 209506.3 -Tacos e outros equipamentos para golfe9506.31.00 --Tacos completos 209506.32.00 --Bolas 209506.39.00 --Outros 209506.40.00 -Artigos e equipamentos para tênis de mesa 209506.5 -Raquetes de tênis, de “badminton” e raquetes semelhantes, mesmo não

encordoadas9506.51.00 --Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas 209506.59.00 --Outras 209506.6 -Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa9506.61.00 --Bolas de tênis 209506.62.00 --Infláveis 09506.69.00 --Outras 209506.70.00 -Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados 209506.9 -Outros9506.91.00 --Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo 209506.99.00 --Outros 20

9507 VARAS (CANAS) DE PESCA, ANZÓIS E OUTROS ARTIGOS PARA A PESCA À LINHA; PUÇÁS (CAMAROEIROS*) E REDES SEMELHANTES PARA QUALQUER FINALIDADE; ISCAS E CHAMARIZES (EXCETO OS DAS POSIÇÕES 9208 OU 9705) E ARTIGOS SEMELHANTES DE CAÇA

9507.10.00 -Varas (canas) de pesca 209507.20.00 -Anzóis, mesmo montados em sedelas (terminais) 209507.30.00 -Molinetes (carretos) de pesca 209507.90.00 -Outros 20

9508.00.00 CARROSSÉIS, BALANÇOS, INSTALAÇÕES DE TIRO-AO-ALVO E OUTRAS DIVERSÕES DE PARQUES E FEIRAS; CIRCOS, COLEÇÕES DE ANIMAIS E TEATROS AMBULANTES 10

Ex 01 Coleções de animais de zoológicos, de circos ou de outras atrações itinerantes 0

CAPÍTULO 96OBRAS DIVERSAS

Notas


13

a) os lápis para maquilagem (Capítulo 33);b) os artefatos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);c) as bijuterias (posição 7117);d) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos

semelhantes de plásticos (Capítulo 39);e) os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou

moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;f) os artefatos do Capítulo 90, por exemplo: armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e

pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018);g) os artefatos do Capítulo 91 (caixas de relógios, caixas e semelhantes de pêndulas e de outros aparelhos de relojoaria, por

exemplo);h) os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);ij)os artefatos do Capítulo 93 (armas e suas partes);k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação);l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antigüidades).

2. Consideram-se matérias vegetais ou minerais de entalhar, na acepção da posição 9602:

a) as sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar;

b) o âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3. Consideram-se cabeças preparadas, na acepção da posição 9603, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou de artefatos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4. Os artefatos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

CÓDIGO NCM


9601 MARFIM, OSSO, CARAPAÇA DE TARTARUGA, CHIFRE, PONTAS, CORAL, MADREPÉROLA E OUTRAS MATÉRIAS ANIMAIS PARA ENTALHAR, TRABALHADOS, E SUAS OBRAS ( INCLUÍDAS AS OBRAS OBTIDAS POR MOLDAGEM)

9601.10.00 -Marfim trabalhado e obras de marfim 09601.90.00 -Outros 0

9602.00 MATÉRIAS VEGETAIS OU MINERAIS DE ENTALHAR, TRABALHADAS, E SUAS OBRAS; OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS DE CERA, PARAFINA, ESTEARINA, GOMAS OU RESINAS NATURAIS, DE PASTAS DE MODELAR, E OUTRAS OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES; GELATINA NÃO ENDURECIDA, TRABALHADA, EXCETO A DA POSIÇÃO 3503, E OBRAS DE GELATINA NÃO ENDURECIDA

9602.00.10 Cápsulas de gelatinas digeríveis 09602.00.20 Colméias artificiais 09602.00.90 Outras 0

14

9603 VASSOURAS E ESCOVAS, MESMO CONSTITUINDO PARTES DE MÁQUINAS, DE APARELHOS OU DE VEÍCULOS, VASSOURAS MECÂNICAS DE USO MANUAL, EXCETO AS MOTORIZADAS, PINCÉIS E ESPANADORES; CABEÇAS PREPARADAS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E PARA ARTIGOS SEMELHANTES; BONECAS E ROLOS PARA PINTURA; RODOS DE BORRACHA OU DE MATÉRIAS FLEXÍVEIS SEMELHANTES

9603.10.00 -Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo 0

9603.2 -Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos

9603.21.00 --Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras 09603.29.00 --Outros 09603.30.00 -Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para

aplicação de produtos cosméticos 09603.40 -Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os

pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura9603.40.10 Rolos 09603.40.90 Outros 09603.50.00 -Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos 09603.90.00 -Outros 0

9604.00.00 PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS 0

9605.00.00 SORTIDOS DE VIAGEM, PARA TOUCADOR DE PESSOAS, PARA COSTURA OU PARA LIMPEZA DE CALÇADO OU DE ROUPAS 10

Ex 01 Para limpeza de calçados ou de roupas 0Ex 02 Para costura 8

9606 BOTÕES, INCLUÍDOS OS DE PRESSÃO; FORMAS E OUTRAS PARTES, DE BOTÕES OU DE BOTÕES DE PRESSÃO; ESBOÇOS DE BOTÕES

9606.10.00 -Botões de pressão e suas partes 09606.2 -Botões9606.21.00 --De plásticos, não recobertos de matérias têxteis 09606.22.00 --De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis 09606.29.00 --Outros 09606.30.00 -Formas e outras partes, de botões; esboços de botões 0

9607 FECHOS ECLER (FECHOS DE CORRER) E SUAS PARTES9607.1 -Fechos ecler (fechos de correr)9607.11.00 --Com grampos de metal comum 09607.19.00 --Outros 09607.20.00 -Partes 0

9608 CANETAS ESFEROGRÁFICAS; CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS; CANETAS-TINTEIRO (CANETAS DE TINTA PERMANENTE*) E OUTRAS CANETAS; ESTILETES PARA DUPLICADORES; LAPISEIRAS; CANETAS PORTA-PENAS, PORTA-LÁPIS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES (INCLUINDO AS TAMPAS E PRENDEDORES), EXCETO OS ARTIGOS DA POSIÇÃO 9609

9608.10.00 -Canetas esferográficas 20Ex 01 Inteira ou parcialmente de metal precioso 30

9608.20.00 -Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas 20Ex 01 Inteira ou parcialmente de metal precioso 30

9608.3 -Canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas9608.31.00 --Para desenhar com nanquim (tinta-da-china) 20

15

Ex 01 Inteira ou parcialmente de metal precioso 309608.39.00 --Outras 20

Ex 01 Inteira ou parcialmente de metal precioso, ou com acessório de metal precioso 309608.40.00 -Lapiseiras 20

Ex 01 Inteira ou parcialmente de metal precioso 309608.50.00 -Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes 20

Ex 01 Contendo, pelo menos, um artigo inteira ou parcialmente de metal precioso 309608.60.00 -Cargas com ponta, para canetas esferográficas 209608.9 -Outros9608.91.00 --Penas (aparos) e suas pontas 18

Ex 01 Inteira ou parcialmente de metal precioso 249608.99 --Outros9608.99.8 Partes9608.99.81 Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 209608.99.89 Outras 209608.99.90 Outros 20

Ex 01 Ornamentados com pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas ou com metais preciosos 30

Ex 02 Canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes, inteira ou parcialmente de metal precioso 40

9609 LÁPIS, MINAS, PASTÉIS, CARVÕES, GIZES PARA ESCREVER OU DESENHAR E GIZES DE ALFAIATE

9609.10.00 -Lápis 09609.20.00 -Minas para lápis ou lapiseiras 09609.90.00 -Outros 0

9610.00.00 LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDURADOS 0

9611.00.00 CARIMBOS, INCLUÍDOS OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS CONTENDO TAIS DISPOSITIVOS 0

9612 FITAS IMPRESSORAS PARA MÁQUINAS DE ESCREVER E FITAS IMPRESSORAS SEMELHANTES, TINTADAS OU PREPARADAS DE OUTRA FORMA PARA IMPRIMIR, MONTADAS OU NÃO EM CARRETÉIS OU CARTUCHOS; ALMOFADAS DE CARIMBO, IMPREGNADAS OU NÃO, COM OU SEM CAIXA

9612.10 -Fitas impressoras9612.10.1 De plástico9612.10.11 Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres 189612.10.12 Corretivas (tipo “cover up”), para máquina de escrever 189612.10.13 Outras, apresentadas em cartucho, para máquina de escrever 189612.10.19 Outras 189612.10.90 Outras 189612.20.00 -Almofadas de carimbo 18

9613 ISQUEIROS E OUTROS ACENDEDORES, MESMO MECÂNICOS OU ELÉTRICOS, E SUAS PARTES, EXCETO PEDRAS E PAVIOS

9613.10.00 -Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis 50Ex 01 De plásticos 30

9613.20.00 -Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis 40Ex 01 De metais comuns 20Ex 02 De metais preciosos ou ornamentados com pérolas, pedras preciosas ou

16

semipreciosas ou com metais preciosos 609613.30.00 -Isqueiros de mesa 40

Ex 01 De metais comuns 20Ex 02 De metais preciosos ou ornamentados com pérolas, pedras preciosas ou

semipreciosas ou com metais preciosos 609613.80.00 -Outros isqueiros e acendedores 40

Ex 01 Isqueiros de metais comuns 20Ex 02 Acendedores para fogão 20Ex 03 Isqueiros de metais preciosos ou ornamentados com pérolas, pedras preciosas ou

semipreciosas ou com metais preciosos 609613.90.00 -Partes 30

9614 CACHIMBOS (INCLUÍDOS OS SEUS FORNILHOS) E PITEIRAS (BOQUILHAS), E SUAS PARTES

9614.20.00 -Cachimbos e seus fornilhos 24Ex 01 Inteira ou parcialmente de metal precioso 30

9614.90.00 -Outros 24Ex 01 Inteira ou parcialmente de metal precioso 30Ex 02 Partes 30

9615 PENTES, TRAVESSAS PARA CABELO E ARTIGOS SEMELHANTES; GRAMPOS (ALFINETES*) PARA CABELO; PINÇAS (“PINCE-GUICHES”), ONDULADORES, BOBS (ROLOS*) E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA PENTEADOS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8516, E SUAS PARTES

9615.1 -Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes9615.11.00 --De borracha endurecida ou de plásticos 189615.19.00 --Outros 189615.90.00 -Outros 10

Ex 01 Grampos para cabelo 12Ex 02 De plásticos, exceto grampos para cabelo 16

9616 VAPORIZADORES DE TOUCADOR, SUAS ARMAÇÕES E CABEÇAS DE ARMAÇÕES; BORLAS OU ESPONJAS PARA PÓS OU PARA APLICAÇÃO DE OUTROS COSMÉTICOS OU DE PRODUTOS DE TOUCADOR

9616.10.00 -Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações 18Ex 01 De metais preciosos ou ornamentados com pérolas, pedras preciosas ou

semipreciosas ou com metais preciosos 249616.20.00 -Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de

produtos de toucador 0

9617.00 GARRAFAS TÉRMICAS E OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS MONTADOS, COM ISOLAMENTO PRODUZIDO PELO VÁCUO, E SUAS PARTES (EXCETO AMPOLAS DE VIDRO)

9617.00.10 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos 159617.00.20 Partes 15

9618.00.00 MANEQUINS E ARTIGOS SEMELHANTES; AUTÔMATOS E CENAS ANIMADAS, PARA VITRINES E MOSTRUÁRIOS 18

SEÇÃO XXIOBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES

CAPÍTULO 97OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES

Notas

17


a) os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, com curso ou destinados a ter curso no país de destino (Capítulo 49);

b) as telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706;

c) as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).

2. Consideram-se gravuras, estampas e litografias, originais, na acepção da posição 9702, as provas tiradas diretamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.

3. Não se incluem na posição 9703 as esculturas com caráter comercial (por exemplo: reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando essas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.

4. a) Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e em outros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.

b) Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.

5. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes objetos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos objetos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefatos referidos na presente Nota, seguem o seu regime próprio.

CÓDIGO NCM


9701 QUADROS, PINTURAS E DESENHOS, FEITOS INTEIRAMENTE À MÃO, EXCETO OS DESENHOS DA POSIÇÃO 4906 E OS ARTIGOS MANUFATURADOS DECORADOS À MÃO; COLAGENS E QUADROS DECORATIVOS SEMELHANTES

9701.10.00 -Quadros, pinturas e desenhos NT9701.90.00 -Outros 0

Ex 01 De flores, botões de flores ou de outras partes de plantas naturais, ervas, musgos e líquens NT

9702.00.00 GRAVURAS, ESTAMPAS E LITOGRAFIAS, ORIGINAIS NT

9703.00.00 PRODUÇÕES ORIGINAIS DE ARTE ESTATUÁRIA OU DE ESCULTURA, DE QUAISQUER MATÉRIAS NT

9704.00.00 SELOS POSTAIS, SELOS FISCAIS, MARCAS POSTAIS, ENVELOPES DE PRIMEIRO DIA (F.D.C. - "First-Day Covers"), INTEIROS POSTAIS E SEMELHANTES, OBLITERADOS, OU NÃO OBLITERADOS MAS SEM CURSO NEM DESTINADOS A TER CURSO NO PAÍS DE DESTINO NT

9705.00.00 COLEÇÕES E ESPÉCIMES PARA COLEÇÕES, DE ZOOLOGIA, BOTÂNICA, MINERALOGIA, ANATOMIA, OU APRESENTANDO INTERESSE HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, ETNOGRÁFICO OU NUMISMÁTICO NT

9706.00.00 ANTIGÜIDADES COM MAIS DE 100 ANOS NT

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Capítulos 91 a 97

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