Capitulo Iterei Midia

Capítulo Iterei Midia 2012 Léa Corrêa Pinto

1

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2

1 1996 REVISTA BOA FORMA| PÉ NA TRILHA 3


3

PREFÁCIO

Tenta-se aqui agrupar as várias reportagens, notas, artigos com foco em

Iterei, desde suas belezas naturais , às atividades de ecoturismo, educação

ambiental, ciência, arte e à luta pela preservação da integridade física, na

salvagurada de sua característica singular: a relação entre a rede de

nascentes das montanhas Iterei, nas quotas mais altas desta micro-bacia,

da Mata Atlântica no topo da Serra do Mar, que descai dos 750 m., em

cachoerinhas e desagua impoluta 350 m. abaixo, no ribeirão do Caçador,

nos vales de Iterei. Esta relação entre nascentes e foz, com os atributos

mencionados é caracaterística inédita no século XXI, a 90 km da Praça da

Sé, “São Paulo é a sexta cidade mais populosa do planeta e sua região

metropolitana, com 19 223 897 habitantes, é a quarta maior aglomeração

urbana do mundo Regiões muito próximas a São Paulo são também regiões

metropolitanas do estado, como Campinas; Baixada Santista e Vale do

Paraíba; outras cidades próximas compreendem aglomerações urbanas em

processo de conurbação, como Sorocaba e Jundiai. A população total

dessas áreas somada à da capital – o chamado Complexo Metropolitano

Expandido– ultrapassa 29 milhões de habitantes, aproximadamente 75%

da população do estado inteiro. As regiões metropolitanas de Campinas e

de São Paulo já formam a primeira macrometrópole do hemisfério sul,

unindo 65 municípios que juntos abrigam 12% da popoulação brasileira.1

1 wikipedia


4

AS NOTÍCIAS

B 2010 REDE TV|ENTREVISTACOM LÉA CORRÊA PINTO DIA 1 DA DUPLICAÇÃO 4


5

III 1984.12.30 AGENCIA TURISMO| Prospecto|VOCE TEM ENCONTRO MARCADO COM A NATUREZA 5


6

IV 1984.12.30 AGENCIA TURISMO| Prospecto|VOC~E TEM ENCONTRO MARCADO COM A NATUREZA 6


7

II 1984 FOLHA DE S. PAULO|TURISMO 4


8

VI 1987 ROTEIRO DE NAUTICA & PESCA- SÃO PAULO|JUQUITIBA DE BELOS REDUTOS ECOLÓGICOS 8


9

V 1987 GUIA DO TURISMO ECOLÓGICO | CABANAS ECOLÓGICAS 7


10

VII 1988 NATURISMO HOTELARIA ECOLÓGICA|REFUGIO PARTICULAR DE FAUNA E FLORA FAZENDA ITEREI/SP 9 999


11

VIII 1990 AGENDA DA NATUREZA- KAIAPÓ BRASIL | CAPA| ITEREI FESTA JUNINA ECOLOGICA 10


12

IX 1990 GUIA 4 RODAS|JUQUITIBA- SP - ITEREI 11


13

X 1991 JORNAL DA TARDE|DIAS DE PAZ NESTE REFÚGIO 12


14

XI 1991 AB ATUALIDADES| CONVÊNIOS E CURSOS| FAZENDA ITEREÍ 13


15

XII 1992 FOLHA DE SÃO PAULO|PROGRAME SEU FERIADO| ITEREI 14


16

xiv 1993 GUIA ART CENTER|FAZENDA ITEREI 16


17

XIII 1993 O ESTADO DE SAO PAULO|VIAGEM|RADICAL LIVRE LEVA TURISTAS PARA ECOSSISTEMA DE ITEREI

15


18

XV 1993 REVISTA CAMPING|JUQUITIBA – SP FAZENDA ITEREÍ 17


19

XVI 1993 SHOPPING NEWS-CITY NEWS-JORNAL DA SEMANA- CORREIO DA MANHÃ| ARRUME AS MALAS O FERIADO CHEGOU – FAZENDA ITEREÍ

18


20

XVIII 1994 O ESTADO DE SÃO PAULO| OUTROS PASSEIOS- FAZENDA ITEREÍ 20


21

XVII 1994 REVISTA DESTINO| MATA MÍSTICA 19


22

XIX 1994 FOLHA DE SÃO PAULO - FOLHINHA|PASSEIOS ACANTONAMENTO 21


23

XX 1995 O ESTADO DE SÃO PAULO| CADERNO 2 ITEREI FLORA NORBERTO GRUBERGER 22


24

XX I 1995 FOLHA DE SÃO PAULO ILUSTRADA| ACONTECE ITEREI FLORA NORBERTO GRUBERGER 23


25

XX II 1995 JORNAL BROOKLIN NEWS& TODOS BAIRROS| ITEREI FLORA NORBERTO GRUBERGER 25


26

XX III 1995 JORNAL DA TARDE|PLAY GROUNDS, VALES E ÁGUAS FAZENDA ITEREÍ 25


27

XX IV 1996 FOLHA DE SÃO PAULO |INFORMATICA ITEREI FLORA NORBERTO GRUBERGER 26


28

XXVI 1996 METRO NEWS| TURISMO CONVIVIO DE ARTE FAZENDA ITEREI PAULO PITOMBO 28


29

XX V 1995 JORNAL DA USP |A MATA ATLANTICA RETRATADA POR NORBERTO GRUBERGER 27


30

XXVII 1993 O ESTADO DE SAO PAULO|VIAGEM|MAMAE NATUREZA 28


31

XXVIII 1994 O ESTADO DE SAO PAULO | VIAGEM|FAZENDA OFERECE TRILHAS EM MATA ATLANTICA 30


32

XX IX 1994 O ESTADO DE SAO PAULO| VIAGEM|ITEREI TEM TRILHAS COM ARVORES CENTENARIAS 31


33

XX X 1994 MAGAZINE| A MATA ATLANTICA NO SEU TUR 32


34

XXXI 1994 FOLHA DE SAO PAULO |REVISTA DA FOLHA| VIAGENS VERDES ECOFAZENDA 33


35

XXXII 1994 SHOPPING NEWS|HOTEIS| SERRA DO MAR PARA TRILHAS 34


36

XXXIII 1994 VIDA INTEGRAL|AGENA | REPOUSO: FAZENDA ITEREI 35


37

XXXIV 1995 O ESTADO DE SAO PAULO|VIAGEM|ITEREI É REFÚGIO ECOLOGICO PERTO DA CAPITAL 36


38

XXXV 1996 REVISTA BOA FORMA|TREKKING|FOTOS TIRADAS EM ITEREI 37


39

XXXVI 1996 REVISTA BOA FORMA| TRILHAS | FOTOS NA FAZENDA ITEREI 38


40

XXXVII 1996 REVISTA BOA FORMA|TREKKING|FOTOS TIRADAS EM ITEREI 39


41

XXXVII 1996 REVISTA BOA FORMA|TREKKING|FOTOS TIRADAS EM ITEREI 40


42

XXXVIII 1996 REVISTA BOA FORMA|TREKKING|FOTOS TIRADAS EM ITEREI 41


43

XL 1996 REVISTA BOA FORMA| JOGO RAPIDO| PRATICAR UM BOM TREKKING FAZENDA ITEREI 42


44

XLI 1991 REVISTA CASA & JARDIM|MATA ATLANTICA NA INTERNET: ITEREI FLORA GRUBERGER 43


45

XLII 1996 REVISTA CLAUDIA|ECOTURISMO NA MATA ATLANTICA 44


46

XLIII 1996 REVISTA DESCASADOS | TRILHAS: BOA OPÇÃO PARA PAIS E FILHOS 45


47

XLIV 1996 REVISTA DESCASADOS | TRILHAS: BOA OPÇÃO PARA PAIS E FILHOS 46


48

XLV 1996 O ESTADO DE SÃO PAULO|AMANTES DE TRILHAS E CACHOEIRAS 47


49

XLVI 1996 O ESTADO DE SÃO PAULO|AMANTES DE TRILHAS E CACHOEIRAS 48


50

XLVII 1996 O ESTADO DE SAO PAULO| SUPLEMENTO FEMININO\ FAZENDA ITEREI 49


51

XLVIII 1996 O ESTADO DE SAO PAULO| SUPLEMENTO FEMININO\ FAZENDA ITEREI | 50


52

XLIX 1996 FOLHA DA TARDE| TRILHAS LEVAM TURISTAS A FLORESTA 51


53

L 1996 FOLHA DA TARDE| VEGETAÇÃO NATIVA IMPRESSIONA 52


54

LI 1996 FOLHA DA TARDE| TURISTAS EXPLORAM UMA DAS 18 TRILHAS DA FAZENDA ITEREÍ 53


55

LII 1996 FOLHA DO ONIIBUS| JUQUITIBA REFUGIO PARTICULAR DE FAUNA E FLORA 54


56

LIII 1996 FOLHA DA TARDE| FAZENDA É PARAISO ECOLOGICO PARA ESCAPAR DO BURBURINHO DAS 55


57

LIV 1996 FOLHA DE SAO PAULO| FOLHINHA| VISISTANTE FAZ CAMINHADAS E ARTE COM ARGILA COLORIDA 56


58

LV 1996 JORNAL DA USP|O REENCONTRO COM A NATUREZA 57


59

LVI 1996 JORNAL DA USP| FAZENDA ITEREI MATA ATLANTICA 58


60

LVII 1996 METRO NEWS| NATUREZA E LAZER 59


61

LVIII 1996 REVISTA SAUDE BELEZA E FORMA FISICA| REFUGIO NATURAL 60


62

LIX 1996 REVISTA VEJA|VEJA SAO PAULO|ROTAS DE FUGA 61


63

LX 1996 REVISTA VEJA|VEJA SAO PAULO|ROTAS DE FUGA | 62


64

LXI 1997 O ESTADO DE SAO PAULO| VIAGEM| ITEREI EÉ REFUGIO EM PLENA MATA ATLANTICA 63


65

LXII 1997 O ESTADO DE SAO PAULO|VIAGEM| TRILHAS A ESCOLHA DO CLIENTE EM ITEREI 64


66

LXIII 1997 FOLHA DO ONOIBUS| UM PARAISO ECOLOGICO PROXIMO DE SÃO PAULO 65


67

LXIV 1997 FOLHA DO ONIBUS|ITEREI A NATUREZA VIVA 66


68

LXV 1997 JORNAL DA USP|RODOVIA AMEÇA REFUGIO DE FAUNA E FLORA 67


69

LXVI 1997 JORNAL DA USP|RNESTE REFUGIO A USP BUSCA MATERIAL DE PESQUISA 68


70

LXVII 1997 JORNAL DA SOS MATA ATLANTICA| FERIAS NA FLORESTA 69


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**********************************************

WORLDWIDE FOREST/BIODIVERSITY CAMPAIGN NEWS

Protestors Block Brazil Road Project

***********************************************

Forest Networking a Project of Ecological Enterprises

Http://forests.org/

4/20/97

OVERVIEW, SOURCE & COMMENTARY by EE

Even reserves and last remnants of ecosystems are not safe from development threats in the

Atlantic Forests of Brazil, as in much of the world. The Earth Times reports on environmental

protest over plans to expand a road between Sao Paolo and Florianopolis. The point is made that

protest has been and continues to be a source of conservation advancement.

g.b.

*******************************

RELAYED TEXT STARTS HERE:

Protestors block Brazil road project

The Earth Times

By Jack Freeman

4/13/97

Copyright 1997 The Earth Times


72

http://www.earthtimes.org/

RIO DE JANEIRO--Environmental groups in Brazil are campaigning to block a highway

widening project that they charge threatens to destroy a significant portion of Brazil's rainforest-

-a project co-sponsored by the Inter-American Development Bank.

The highway they are concerned about is BR-116, one of the country's major traffic routes,

linking the cities of Sao Paolo and Florianopolis. According to the environmentalists, plans call

for a seven-kilometer (4.3 mile) section of the road running through Serra do Cafezal to become

a divided highway, with new lanes to be constructed parallel to the existing road, separated from

it by a distance of 300 to 600 meters (1,000 to 2,000 feet).

The problem, they say, is that this section of the road crosses the Atlantic rainforest at a very

vulnerable point. The region is an officially designated Environmental Protection Area, they say,

and includes a private wildlife reserve, Fazenda Iterei.

The reserve, only 90 minutes from downtown Sao Paolo, is filled with tall tropical trees, orchids

and bromeliads and many species of exotic birds. It also has streams and waterfalls and a variety

of mountain trails, and has been promoted as a site for ecotourism. Critics of the new road say it

will be an unsightly intrusion in the midst of a scenic wonderland--as well as an environmental

disaster.

The environmentalists argue that there are few human activities as destructive to the

environment as a highway construction site, with mammoth machines moving vast amounts of

soil, producing artificial dust storms and destroying all forms of native plant and animal life

within their path.

"The disaster will be compounded," they say, "by destruction of existing pure water resources,

consisting of a network of sparkling mountain streams."

They charge that the proposed route will bisect the wildlife reserve, destroying "an ecological

continuum" and threatening the region's biodiversity.


73

The groups are calling upon all concerned people to send messages to Brazil's Environment

Minister asking that this section of the highway project be canceled and sent back to the drawing

board.

"It must be made clear," they say in a flyer, "that there is no opposition to the construction of the

highway" itself, calling it "a very important project linked to the economic well-being of millions

of Latin Americans."

But, they add, "the rainforest must not be destroyed" by the roadbuilders. "The authorities must

change the design of the proposed duplication" of the roadway, they say, "in order to avoid

destruction of a priceless ecosystem. A well designed project will cause no harm to the

environment; on the contrary, the unique nature of this beautiful landscape will be enhanced."

They add that there are many examples, the world over, of environmentally insensitive building

projects that have been reversed because of pressure brought by environmentalists and the

general public.

###RELAYED TEXT ENDS###

This document is a PHOTOCOPY for educational and personal use only. Recipients should seek

permission from the source for reprinting. All efforts are made to provide accurate, timely

pieces; though ultimate responsibility for verifying all information rests with the reader.

Check out our Gaia Forest Conservation Archives at URL=

http://forests.org/

Networked by Ecological Enterprises, [email protected]

http://forests.org/archived_site/today/recent/1997/problkpr.htm

CAPTURADO EM 26 SETEMBRO 2012

LXVIII 1997 THE EARTH TIMES| PROTESTORS BLOCK BRAZIL ROAD PROJECT 72


74

LXX 1998 REVISTA CLAUDIA|É DIA DE VIAJAR POR PERTO DE SÃO PAULO 73


75

LXXI 1998 O ESTADO DE SAO PAULO|TURISMO| FAZENDA OFERECE TRILHA PRA TODOS OS NIVEIS 74


76

LXXII 1998 O ESTADO DE SAO PAULO| VIAGEM| VEJA OS ENCANTOS DE UMA RESERVA PARTICULAR 75


77

LXXIII 1997 FOLHA DE SAO PAULO | COTIDIANO| AMBIENTALISTAS BRIGAM PARA DUPLICAR A RÉGIS 76


78

LXXIV 1997 FOLHA DE SAO PAULO | COTIDIANO|OAB DENUNCIA DANOS AS NASCENTES 77


79

LXXV 1997 FOLHA DE SAO PAULO | COTIDIANO|PROPRIETÁRIA DA FAZENDA TEME ALTERAÇÃO ECOSSISTEMA 78


80

LXXVI 1997 FOLHA DO ONIBUS|RODOVIA PODE ACABAR COM PARAÍSO ECOLOGICO 79


81

LXXVII 1997 O ESTADO DE SÃO PAULO| INFORMAOTICA| SITE ECOLOGICO CARTA PARA O MINISTRO 80-


82

LXXVIII 1998 FOLHA DO ONIBUS|OUTONO É A MELHOR E´POCA PARA ESTAR NA MATA ATLÂNTICA 81


83

LXXIX 1998 | FOLHA DO ONIBUS|OUTONO É A MELHOR E´POCA PARA ESTAR NA MATA ATLÂNTICA 82


84

LXXX 1998 METRO NEWS| OUTONO NA MATA ATLANTICA 83


85

LXXXI 1998 JORNAL DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA| IVAN VALENTE DEFENDE 84


86

LXXXII 1998 BOLETIM REDE ONGS DA MATA ATLANTICA|GIRO NA MATA 86


87

LXXXIII 1998 JORNAL DA SOS MATA ATLANTICA| NA LUTA 86


88

LXXXIV 1998 REVISTA OUTDOOR|SERRA DO CAFEZAL FAZENDA ITEREI 87


89

LXXXV 1999 O ESTADO DE SAO PAULO|VIAGEM| CONHEÇA UMA FAZENDA COM 18 TRILHAS MAPEADAS 88


90

LXXXVI 1999 O ESTADO DE SAO PAULO| MATA ATLANTICA E ATRACAO NO INTERIOR 89


91

LXXXVII 1999 JORNAL CIDADES DA SERRRA|SALVAADORES DA SERRA EM LUTA 90


92

LXXXVIII 1999 NOTICIAS DO VALE|ALTERNATIVA PARA SERRA DO CAFEZAL 91


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LXXXIX 1999 NOTICIAS DO VALE|IBAMA VAI REVER PROJETO DA BR-116 92


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Discutem dupli16/04/2001 Ciencia Estado de São Paulo Audiências públicas discutem duplicação da BR-116

Ambientalistas contestam traçado proposto pelo DNER, que corta área de Mata Atlântica na Serra do Cafezal

São Paulo - A duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no trecho da Serra do Cafezal, será tema de duas audiências públicas,

amanhã, em São Paulo, e em Miracatu, na quarta-feira. As audiências foram solicitadas pelo Ministério Público e mais de 70 entidades de classe

e ambientalistas, que defendem a mudança no traçado proposto pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que corta um

trecho de 5,3 quilômetros de Mata Atlântica contínua, no topo da Serra do Mar. No local, existe uma reserva particular (Fazenda Itereí), refúgio

de animais em extinção, com várias cachoeiras e nascentes.

Aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em 1996, o traçado foi posteriormente contestado pelas entidades

ambientalistas cadastradas no Conselho, que solicitaram que o licenciamento da obra fosse levado ao Ibama, por ser uma rodovia federal. Uma

Ação Civil Pública obrigou o DNER a acatar o licenciamento federal, adiando o início da duplicação nesse trecho, único que ainda não teve as

obras iniciadas no estado de São Paulo.

“Quando a duplicação foi apresentada ao Consema, não havia ainda sido constatada a importância da Serra do Cafezal, com sua beleza, espécies

raras e nascentes, o que aconteceu logo depois”, diz Roberto Saruê, do Movimento Defenda São Paulo, conselheiro do Consema na época. “Por

isso houve a mobilização para impedir que a obra se consumasse. Não entendemos porque no DNER não aceita mudar o traçado”.

A posição dos ambientalistas é reforçada por pareceres do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que defende a duplicação acompanhando o

atual traçado da rodovia, e do ex-secretário dos Transportes e diretor do Instituto de Engenharia Horácio Ortiz, para quem o governo federal

optou pelo projeto mais caro e de maior impacto ambiental. Também foi descartada a alternativa do Comitê Brasileiro de Túneis (CBT), que

além dos aspectos ambientais, diminuiria curvas e reduziria o percurso em 2,7 quilômetros.

As duas audiências públicas, que deverão subsidiar o Ibama no licenciamento da obra, acontecerão no Sindicato das Empresas de Transporte de

Carga de São Paulo (rua da Gávea, 1390, São Paulo), dia 17, e na Câmara Municipal de Miracatu, dia 18, sempre a partir das 17 horas.

Maura Campanili /ciencia/noticias/2001/abr/15/26.htm/ciencia/noticias/2001/abr/15/26.htm índice de notícias /ciencia/noticias/2001/abr/16/157.htm/ciencia/noticias/2001/abr/16/157.htm

LC 2001 O ESTADO DE SAO PAULO|“ AMBIENTLIASTAS CONTESTAM TRAÇADO PROPOSTO QUE CORTA ÁREA DE MATA ATLÂNTICA

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LCI 2000 REVISTA INTEGRAÇÃO|FAZENDA ECOLÓGICA ITEREI 94


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Refúgio particular é alternativa no carnaval Localizada a 94 quilômetros de São Paulo, em um dos trechos mais conservados da Mata Atlântica, a Fazenda Ecológica Itereí oferece comodidade e sossego para quem quer fugir da agitação do carnaval. Reservas pelo telefone, (11) 3667.6357.(O Estado de S. Paulo, Viagem, 13/02/01, pág. V24, [1X7,5])

XCII 2001 ECO AGENCIA DE NOTICIAS| REFÚGIO PARTICULAR É ALTERNATIVA NO CARNAVAL 96


97

CCCAAAPPPTTTUUURRRAAADDDOOO EEEMMM 111111 EEE MMMAAAIIIOOO DDDEEE 22200000011

2001 2001 JORNAL DA TARDE| VITE DESTINOS PARA FUGIR DO CARNAVAL 96


98

XCV 2001 O ESTADO DE SAO PAULO| AUDIENCIAS PUBLICAS 98


99

XCIV 2001 JORNAL DA TARDE |AGORA|ECOTURISMO: FICAR NO MATO É OPÇÃO PARA FERIADO 97


100

XCVI 2002 REVISTA ABRIL| DICAS DE VIAGEM FAZENDA ITEREI 99


101

XCVII 2003 REVISTA TURISMO PAULISTA| FAZENDA ITEREI ECOTURISMO| 100


102

São Paulo, domingo, 30 de dezembro de 2001

ESTRADAS

Local é o mais crítico de acidentes e mortes; por falta de licença ambiental, obras na serra do

Cafezal não saíram do papel

Duplicação da Régis emperra no pior trecho

ALENCAR IZIDORO

DA REPORTAGEM LOCAL

Promessa do primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, a duplicação da Régis

Bittencourt em São Paulo permanece emperrada no trecho mais crítico de acidentes e mortes das

estradas federais paulistas.

Os 30 km da serra do Cafezal, região nativa de mata atlântica entre os municípios de Juquitiba

(78 km de SP) e Miracatu (180 km de SP), estão sem autorização ambiental e integram a única

região dos 300 km da rodovia no Estado sem ter as obras concluídas ou encaminhadas até agora.

Esse trecho faz a Régis, principal ligação de São Paulo à região Sul, ser conhecida como a

"rodovia da morte". Em 1999 e 2000, 57 pessoas morreram na serra do Cafezal, que também

registrou 917 acidentes -mais de um por dia.

A quantidade de mortes é, proporcionalmente à sua extensão, 46% superior à do restante da

estrada. Também supera em 48% a registrada na Presidente Dutra, que liga a capital paulista ao

Rio.

Desentendimentos


103

O impasse que já dura quase sete anos se deve a desentendimentos entre órgãos ambientais,

Ministério Público Federal e DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem). Eles

divergem sobre os traçados da duplicação e os estudos técnicos, ambientais e arqueológicos já

feitos. O DNER, após análises do IME (Instituto Militar de Engenharia), chegou a obter uma

licença ambiental prévia do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) para a obra em

1996.

A autorização foi contestada pelo Ministério Público sob a alegação de que a estrada, por ser

federal, deveria ter aval do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis). O órgão aguarda um parecer do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas),

pedido pelos procuradores, para decidir sobre a concessão da nova licença. "Eu acho que não está

demorando. Há uma série de instituições atuando simultaneamente. É uma engenharia política.

Precisamos chegar a uma solução consensual. Temos que tapar todas as brechas, senão alguém

entra na Justiça e barra depois", afirma Wilson Almeida Lima, gerente-executivo do Ibama.

Segundo a Folha apurou, um diretor do instituto cobrou do Ministério Público esse parecer no

último dia 20. O prazo para a execução se esgotou em novembro.

Os técnicos do DNER defendem que, para a duplicação da Régis na serra do Cafezal, seja

construída uma pista distanciada da atual. Os ambientalistas querem um traçado diferente:

apenas a ampliação paralela da pista existente.

Deslizamentos

"Eles exigem que a estrada fique colada na de hoje. Mas os morros são altos e qualquer

deslizamento de terra cobriria as pistas. A operação da rodovia ficaria fragilizada. Não dá para

imaginar a possibilidade de deixar parte do corredor do Mercosul interrompida", afirma Deuzedir

Martins, diretor do DNER no Estado, em referência ao nome dado pelo governo federal ao

projeto de duplicar toda a extensão da Régis, nas regiões Sul e Sudeste, para reduzir os custos do

transporte de carga.

Segundo ele, dos 30 km envolvidos na duplicação da serra, os questionamentos se concentram

em uma área de 2 km da fazenda Itereí, utilizada para passeios e viagens turísticas.


104

"Há outros trechos em que a nossa proposta também entra na mata, mas só esse é

questionado", afirma o diretor do DNER.

"O DNER não quer fazer um estudo profundo da outra alternativa de duplicação. A sociedade

tem direito de conhecer as duas propostas. Qualquer alternativa vai degradar, não há área boa

ambientalmente, mas tudo precisa ser bem estudado", diz a procuradora do Ministério Público

Federal Inês Virgínia Soares.

Ela afirma que, mesmo com a licença do Ibama, a obra não poderá começar por falta de estudos

arqueológicos da região.

O DNER afirma que eles foram feitos pelo órgão estadual do patrimônio histórico na primeira

fase do projeto, antes de 1997, e que novas análises estão sendo concluídas pelo Iphan (Instituto

do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Riscos de acidentes

A procuradora Inês nega que os atrasos da obra sejam culpa do Ministério Público Federal e diz

que os riscos pelos acidentes são de responsabilidade do DNER. "As mortes são gravíssimas.

Podemos até propor uma ação por improbidade administrativa."

O diretor do órgão alega que, desde 1996, época das primeiras contestações ambientais, já foram

atendidos "todos os pedidos de modificações possíveis". "O projeto já foi bastante alterado",

afirma Martins, citando uma redução de 190 mil m2 para 57 mil m2 na área de desmatamento e

de 2.330 metros para 1.500 metros na de túneis.

XCVIII 2001 FOLHA DE SÃO PAULO|COTIDIANO| ESTRADAS 104


105

XCIX 2002 O ESTADO DE SÃO PAULO | IMBROGLIO AMBIENTAL 104


106

Imbróglio ambiental atrasa duplicação da Régis

A duplicação da Rodovia Régis Bittencourt na Serra do Cafezal (km 337 ao 367) tornou-se uma

novela que opõe, desde 1999, o Ministério Público Federal a dois órgãos: o Instituto Brasileiro

do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela concessão da

licença ambiental prévia para o início das obras, e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura

de Transportes (DNIT). "Escolhemos o traçado depois de um amplo processo de análise de

alternativas, com grande cuidado em atender todas as exigências legais pertinentes", diz o diretor

do DNIT em São Paulo, Deuzedir Martins. O traçado a que Martins se refere - que fica fora do

leito atual da estrada, passando pelas terras da Fazenda Ecológica Itereí - obteve licença

prévia da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo em setembro de 1996. Acionado por um

expressivo coletivo de entidades ambientalistas - entre as quais a Terrae, presidida por Lea

Correa Pinto, dona da Fazenda Itereí -, o Ministério Público Federal obteve, na Justiça, a

declaração de invalidade da licença prévia, por alegada insuficiência de estudos ambientais.

Passou a ser do Ibama, por lei federal, a responsabilidade pela emissão da licença prévia. Desde

então, o Ministério Público Federal vem exigindo mais estudos para autorizar o Ibama a

conceder a licença prévia. No dia 24, a procuradora da República em São Paulo Inês Virgínia

Prado Soares emitiu parecer final, com exigências como: estudo muito mais aprofundado do

traçado proposto pelo DNIT; estudos sobre outros traçados, entre eles o proposto pelos

ambientalistas, para quem a pista dupla deveria correr paralela ao leito atual; a manifestação do

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a existência de sítios

arqueológicos na região. A procuradora também quer que o Ibama responda a questionamentos

específicos sobre os impactos dos traçados possíveis na vegetação e na fauna da região -

preliminares que, no seu entendimento, estão longe do que seria minimamente obrigatório. "São

exigências desnecessárias", contesta Martins, defendendo o traçado que corta a Itereí.

Martins atribui à dona da fazenda, Lea Correa Pinto, parte da pressão contra o projeto que

transformaria em canteiro de obras áreas da propriedade. A entrada da fazenda fica bem ao

lado da pista única, no km 350 do sentido São Paulo-Paraná, uma mão na roda para os

turistas ecológicos brasileiros e estrangeiros que contratam passeios e visitas na Itereí. Pelos


107

anúncios que Lea tem publicado em revistas e sites, a diária de casal custa R$ 40,00. "Não

tenho mais idade para defender interesses pessoais", diz Lea, de 56 anos. "Meu interesse é

coletivo, ecológico e social, porque o traçado que eles querem fazer vai estraçalhar a Bacia do

Rio Caçador." Ramificações dessa bacia hidrográfica passam dentro da fazenda. Caminhando

pela mata, Lea mostra pequenos rios, uma cachoeira, árvores centenárias. "É um paraíso",

diz. Em parte dele, foram construídas instalações para os turistas: chalés, banheiros, piscina.

Ela também recebe pesquisadores de diversas instituições. Concessão - Duas dezenas de

entidades ecológicas unem-se a Lea na resistência ao traçado que cortaria a Itereí, entre elas a

respeitada Fundação SOS Mata Atlântica, em princípio favorável ao traçado paralelo ao leito

atual, na encosta da serra. Para Martins, do DNIT, a alternativa é inviável. Ele argumenta que o

canteiro de obras tornaria o tráfego um caos, com eventuais bloqueios da pista única. Também

acha que o traçado paralelo, junto da encosta, estaria sujeito a quedas de barreira, com risco de

obstrução total da rodovia. Rica de argumentos técnicos, de ambos os lados, a pendência sobre o

trecho da Serra do Cafezal só será resolvida, muito provavelmente pela via judicial, quando a

Régis, a exemplo de outras rodovias federais, estiver sob a administração da concessionária que

vencer o leilão de privatização. A licitação da concessão, coordenada pela Agência Nacional de

Transportes Terrestres (ANTT), está em andamento. "Infelizmente, não será na nossa gestão",

lamenta Deuzedir Martins. Ele promete, até o fim do ano, a liberação do tráfego nos 19

quilômetros até agora inúteis e o começo das obras de pavimentação nos 18 que a erosão está

comendo. (Luiz Maklouf Carvalho, especial para o Estado)

2002 O ESTADO DE SÃO PAULO |IMBRÓGLIO AMBIENTAL 106


108

C 2002 JORNAL DE NOTÍCIAS|MEIO AMBIENTES 107


109

CI 2002 JORNAL DE NOTICIAS|RIO+10 BRASIL 108


110

CII 2002 JORNAL NOTÍCIAS| DIA MEIO AMBIENTE |FOTO CACHOEIRA ITEREI 109

04/05/2003


111

Duplicação entre Juquitiba e Miracatu é criticada por

causa de área verde tombada

Uma das principais obras em rodovias federais com pendência ambiental está na BR-116

(Rodovia Régis Bittencourt). O problema, que se arrasta há nove anos, é a duplicação no trecho

de transposição da Serra do Cafezal, entre os municípios paulistas de Juquitiba e Miracatu. A

área de mata atlântica é tombada pelo Estado e decretada Reserva da Biosfera pela Unesco. "Não

se levou em conta o impacto em uma área de mananciais, flora e fauna preservados", diz a

presidente da ONG Terrae, Léa Corrêa Pinto. Ela é proprietária da fazenda Itereí, que será

cortada pela estrada.

O governo pressiona pela execução da obra porque o trecho é um dos mais perigosos da também

chamada Rodovia da Morte. A concessão da licença prévia pelo Ibama é contestada pelo

Ministério Público Federal (MPF), pela Ordem dos Advogados do Brasil e por organizações não-

governamentais. O processo é bem mais antigo: a primeira licença foi emitida em 1997 pela

Secretaria Estadual do Meio Ambiente. "Como se trata de área da Reserva da Biosfera, precisava

de licença do Ibama. Sem contar irregularidades no EIA-Rima", diz a procuradora da República

Rosane Cima Campiotto.

O Ibama reavaliou o caso e emitiu a licença de novo. O MPF não aceitou e recorreu. Em

novembro do ano passado, a Justiça expediu carta para o instituto para que se manifestasse. Seis

meses depois, o caso ainda está em estudo. "Não somos contra a obra, mas, sim, contra a forma

como vem sendo realizada", diz Rosane.


112

Segundo a procuradora Inês Virgínia Prado Soares, a licença ambiental prévia é nula porque o

empreendedor, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), não detalhou

os estudos em relação a outra hipótese, a que aproveita o eixo já existente da rodovia. "Além

disso, não houve avaliação dos impactos que cada uma das alternativas de traçado causa nem a

manifestação do Iphan acerca do impacto arqueológico." O MPF consultou vários especialistas,

que apontaram alternativas. De acordo com o DNIT, as obras fazem parte do edital de

concessões para a exploração da rodovia, cuja licitação foi suspensa pelo Ministério dos

Transportes no início do ano.

Retomada - Em outro lote da BR-116, na região de Juquitiba, entre o km 319,3 e o km 336,7, foi

fechado acordo que permitiu o licenciamento ambiental. A retomada das obras está nos planos do

Ministério dos Transportes, que planeja concluir a duplicação até o fim do ano. (Marisa Folgato)

CIII 2003 O ESTADO DE S. PAULO| DUPLICAÇÃO ENTRE JUQUITIBA E MIRACATU É CRITICADA

POR CAUSA DE ÁREA VERDE TOMBADA

111


113

Debate sobre a BR-116 se arrasta há 9 anos

Dnit limita peso na ponte da Régis Bittencourt

31/05/2005

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) decidiu limitar a 45 toneladas

o peso bruto total dos veículos de cargas na travessia da ponte sobre a represa Capivari-

Cachoeira, no km 42,6 da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Campina Grande do Sul (PR).

O objetivo, segundo o órgão, é evitar um possível comprometimento da estrutura, cujo aterro foi

abalado pelo deslizamento que causou, na terça-feira, o desabamento parcial de outra ponte no

local.

A proibição, em vigor desde ontem, será fiscalizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). "é

uma medida de precaução, pois todo o tráfego está, agora, concentrado nessa ponte", explicou o

coordenador do Dnit no Paraná, Rosalvo De Bueno Grizzi. O limite é válido para veículos

pesados, isolados ou em comboios. O peso a ser considerado não é apenas o da carga, mas o peso

total, ou seja, a carga mais a tara - peso do veículo descarregado.

A restrição deve atingir uma parcela pequena da frota, segundo Grizzi. "São os veículos que já

dependem de autorização especial dos órgãos de trânsito para circulação." O Dnit comunicou a

decisão à direção geral e às Delegacias da Polícia Rodoviária Federal. Sindicatos nacionais e

federações de transportes de cargas também receberam comunicados. Os órgãos estaduais de

trânsito foram contatados para não expedirem autorizações de deslocamento de cargas acima do

limite pela BR-116.


114

Na segunda-feira, serão colocadas placas informando sobre a proibição em pontos estratégicos da

rodovia, como a saída do Rodoanel, em São Paulo, a divisa entre os dois Estados e as

proximidades da ponte. Segundo Grizzi, em razão da ausência de balanças para fiscalização das

cargas no trecho, a PRF foi orientada para fazer a aferição através das notas fiscais.

"Os policiais têm a configuração dos caminhões pelas suas características, como o número de

eixos. Esses veículos serão parados e inspecionados." Ele recomenda "não entrar na rodovia"

com carga acima do limite, pois "a fiscalização será rigorosa".

Ontem, funcionários do órgão estenderam mantas plásticas no aterro que sustenta a cabeceira a

ponte para a infiltração da chuva. Segundo Grizzi, amanhã ou, no máximo, segunda-feira, será

iniciada a contenção do aterro com uma cordoalha de aço. O objetivo é evitar novos

desbarrancamentos como o que causou a queda da outra ponte. O projeto do reforço da cabeceira

será concluído na próxima semana.

Apesar da queda da ponte, o tráfego na BR-116, entre São Paulo e Curitiba, continuava com a

mesma intensidade ontem. De acordo com a PRF, houve uma diminuição de cerca de 25%

apenas no número de automóveis.

Policiais comentaram que os caminhoneiros preferem enfrentar eventuais percalços na Régis a

aumentar o percurso em 200 quilômetros para utilizar a rota alternativa que passa por Itararé, no

sudoeste paulista. Segundo a concessionária SP Vias, que administra parte do trecho paulista, o

movimento de veículos entre Itararé e a rodovia Castelo Branco, em Tatuí, aumentou quase

100% apenas na quarta-feira, com a interdição total da Régis. Depois, voltou ao normal.

CIV 2005 O ESTADO DE SÃO PAULO| DEBATE SOBRE DUPLICAÇAO SE ARRASTA A 9 ANOS 114


115

CV 2005 O ESTADO DE SÃO PAULO| DUPLICAÇÃO ESTÁ PARADA A 10 ANOS 114


116

CVI 2005 O ESTADO DE SÃO PAULO| RÉGIS TEM MAIS 9 PONTES AMEAÇADAS 115


117

CVII 2005 O ESTADO DE SÃO PAULO| RÉGIS TEM 400 KM ABANDONADOS 116


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Projeto de duplicação parado há 10 anos

Um projeto federal para a duplicação do trecho mais perigoso da Rodovia Régis Bittencourt

(BR-116), na Serra do Cafezal, em São Paulo, está parado há quase dez anos por uma disputa

com ambientalistas sobre o melhor traçado para a nova pista.

A briga concentra-se sobre um trecho de 6 quilômetros, no qual a rodovia deverá passar por um

pequeno enclave de mata atlântica na bacia do Ribeirão do Caçador, entre os km 348 e 354, no

município de Miracatu.

Ambientalistas querem que a duplicação seja feita adjacente à pista atual, de forma a reduzir o

impacto ao ambiente. Por causa disso, todos os 30 quilômetros da serra permanecem sem

duplicação. Nesse meio tempo, centenas de pessoas morreram ou ficaram feridas em acidentes

nesse trecho da estrada.

A campanha ambientalista é liderada por Léa Corrêa Pinto, dona da Fazenda Itereí, uma

estância ecológica de 193 hectares que beira a rodovia por mais de 2 quilômetros, na altura do

km 350. Pelo projeto de duplicação, a nova pista passaria dentro da propriedade, a cerca de

400 metros da pista atual.

A fazenda é reconhecida desde 1978 como Refúgio Particular de Animais Nativos -

equivalente, nos termos atuais, a uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

"Todo mundo quer a duplicação da rodovia, inclusive nós. Mas esse projeto é uma

catástrofe", diz Léa, de 60 anos. "Tudo que tem aqui é patrimônio da humanidade." Os

ambientalistas defendem que a duplicação seja feita paralela à pista atual ou através de um

túnel.


119

Técnicos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), entretanto,

garantem que o traçado proposto é o menos impactante possível. A estrada nesse trecho é

margeada pela microbacia do Caçador, à direita, e por um paredão de serra, à esquerda (sentido

São Paulo-Curitiba).

Para que a duplicação fosse feita adjacente à pista atual, seriam necessários cortes de até 60

metros na encosta esquerda, o que exigiria a retirada de quantidades imensas de terra e deixaria a

rodovia sob constante risco de deslizamentos, segundo o engenheiro Degliê Braz Koller, da

Prodec Consultoria, empresa que gerencia o projeto de duplicação da BR-116 para o Dnit.

A obra resultaria ainda na derrubada de vegetação primária no alto do morro, às margens do

Parque Estadual da Serra do Mar - considerada mais importante do que a vegetação que seria

derrubada na fazenda, de origem secundária. "é uma idéia inconcebível tanto do ponto de vista

ambiental quando de engenharia. Mesmo que não desmatasse nada, não faríamos", observa

Koller.

Rodovia poderá ser privatizada este ano

Apesar de já ter obtido licença prévia do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente

(SMA) para a duplicação da BR-116, o Dnit nunca entrou com o pedido de licença de instalação,

que permitiria o início das obras. A determinação do Ministério dos Transportes - ao qual o Dnit

está subordinado - é de que o projeto, orçado em US$ 130 milhões, seja repassado à iniciativa

privada no processo de concessão da rodovia, previsto para acontecer neste ano.

O licenciamento, por enquanto, está parado no Ibama. A história começa em 1991, com a

aprovação pela SMA do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) para todo o

segmento paulista da rodovia. Desde então, o relatório já exigia um detalhamento especial para o

trecho da serra, de 30 quilômetros, fazendo com que a licença prévia para esse segmento só fosse

concedida em 1996.


120

Em 1997, entretanto, por se tratar de uma rodovia federal, o licenciamento teve de ser assumido

pelo Ibama, que acabou exigindo mais detalhamentos e reavaliando todo o projeto. No fim,

chegou à mesma conclusão que a secretaria do Estado: a duplicação deveria ser feita por uma

pista separada, passando pela fazenda Itereí e pelo resto da bacia do Caçador. Uma nova licença

prévia, aprovando a viabilidade da obra de dupilcação, foi emitida em agosto de 2002.

Naquele mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública e

obteve liminar exigindo a revogação da licença e o detalhamento de outras opções de traçado,

menos impactantes ao ambiente.

O Ibama, por sua vez, recorreu e conseguiu derrubar a liminar, segundo o diretor de

Licenciamento do órgão, Nilvo Silva. A licença prévia, portanto, está valendo, pelo menos por

enquanto. "Do ponto de vista técnico está tudo resolvido", disse Silva. "A obra tem viabilidade

aprovada desde 2002, mas o início da obra (licença de instalação) nunca foi solicitado."

Procurada pela reportagem, a Procuradoria da Justiça Federal Cível em São Paulo disse não ter

conhecimento da queda da liminar.

CVIII 2005 O ESTADO DE SÃO PAULO|PROJETO DE DUPLICAÇÃO PARADO HÁ 10 ANOS 119


121

Por onde passa o asfalto

Por Aline Ribeiro- Viernes 03 de Marzo de 2006 08:34

O governo federal retomou, no final de fevereiro, o processo de privatização de sete

rodovias federais, entre elas a Régis Bittencourt (BR-116), que liga São Paulo a

Curitiba. O modelo de concessão adotado é em quase tudo semelhante àquele usado pelo

governo Fernando Henrique Cardoso para tirar do abandono estradas como a Via Dutra

e a Rio—Juiz de Fora. O vencedor do leilão se compromete a terminar obras em curso e

modernizar a rodovia para em seguida assumir a sua manutenção.

No caso da Régis Bittencourt, a empresa terá um trabalho extra. Há sete anos, 30

quilômetros da estrada estão no meio de uma pendenga jurídico-ambiental que ainda não

se resolveu. O trecho vai do km 337 ao km 367, na Serra do Cafezal, entre as cidades

Miracatu e Juquitiba (SP). E é responsável pelo terrível apelido de “estrada da morte”

que acompanha a rodovia. Só em 2004, houve 3.185 acidentes na BR-116, com 153

mortes.

Existe um consenso de que a duplicação amenizaria o problema. Mas as opiniões sobre

como fazer isso são divergentes. De um lado, o Ministério Público Federal e dezenas de

entidades ambientalistas defendem a construção de uma pista paralela à já existente, o


122

que causaria menos impacto à área, um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do

estado. Mas o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT),

apoiado pelo Ibama, sugere que a melhor saída seja uma pista alternativa, afastada do

leito atual. “

A pista variante é completamente desnecessária. Na época, achei que o DNER [antigo

DNIT] estava fazendo uma besteira e resolvi intervir. Fiz um anteprojeto para provar

que é possível alargar a pista do lado direito, em vez de fazer uma outra passando por

fora”, lembra o engenheiro civil Horácio Ortiz, funcionário aposentado do

Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O custo do projeto do DNIT, pelos seus

cálculos, seria cerca de três vezes maior do que o necessário. “Eles, safadamente, não

querem aceitar o traçado que fiz porque sairiam perdendo”, alega. Em 1999, o

Ministério Público comprou a briga e entrou com ação civil pública defendendo o

traçado paralelo à pista atual.

Desmatamento

Ortiz também estimou os danos ambientais do projeto do DNIT. Segundo ele, a

construção de uma nova pista fora do eixo original desmataria 500 mil m² de floresta,

numa Área de Proteção Ambiental (APA). “Isso criaria uma ilha de Mata Atlântica no

topo da Serra do Mar”, afirma. Além disso, a construção bloquearia, no mínimo, 17

nascentes virgens da sub-bacia do Caçador/São Lourencinho, cabeceira de drenagem do

Ribeira do Iguape. A estrada ainda cortaria ao meio o corredor florestal que existe entre

os parques estaduais Jurupará e da Serra do Mar, o que impediria o fluxo de animais e as

trocas genéticas que garantem sua reprodução saudável.


123

A construção de uma pista ao lado da rodovia também evita a desapropriação de

terras como a da Fazenda Ecológica Itereí. A estrada alternativa proposta pelo DNIT

cortaria essa propriedade, rica em biodiversidade e ponto turístico para brasileiros e

estrangeiros que apreciam a natureza. A dona da fazenda, Lea Correa Pinto, preside a

entidade ambientalista Terrae, uma das muitas que apóiam a ação do Ministério

Público Federal. “Existem soluções tecnológicas para fazer uma rodovia sem

degradar tanto. Poderiam duplicar a Régis nos moldes da Imigrantes, com bastante

túneis. Não defendo a conservação só por causa da minha propriedade, mas pela

biodiversidade da região, por sua importância histórica e natural”, diz Lea.

Outro lado

Coordenador de Avaliação de Impactos e Riscos do Ibama, Jorge Luiz Britto defende a

viabilidade do projeto do DNIT e afirma que a proposta apoiada pelo Ministério Público

também causaria impactos. “A construção de túneis requer grande quantidade de

material retirado da natureza. Uma pista paralela também não é a solução adequada,

porque aumenta o risco de acidentes. Do ponto de vista ambiental, a duplicação vai

causar o assoreamento do ribeirão Caçador”, argumenta, lembrando que, por ter sido

projetada muito perto da encosta, a estrada também poderá sofrer interdições por causa

de deslizamentos de terra. O traçado sugerido pelo DNIT, que propõe a construção de

uma alternativa fora do leito atual, obteve licença prévia da Secretaria do Meio

Ambiente de São Paulo em setembro de 1996. Impulsionado por entidades

ambientalistas, o Ministério Público Federal conseguiu declarar inválida essa licença

prévia, alegando insuficiência de estudos ambientais. Desde então, o MP entrou com

mais duas ações civis públicas, exigindo novos estudos ao Ibama – que ficou


124

responsável por conceder a licença prévia. “Quando assumimos o licenciamento, em

2000, pedimos toda a documentação necessária ao DNIT”, contesta Britto.

A licença prévia foi renovada pelo Ibama e tem validade até agosto de 2007. O DNIT

deve obedecer algumas condições discriminadas no documento, como a apresentação de

um cronograma físico e financeiro do empreendimento, incluindo as atividades de

implantação dos programas ambientais. Por meio de sua assessoria de imprensa, o DNIT

informou que o projeto a ser utilizado como base para o leilão das rodovias seguirá o

texto do Programa de Exploração Rodoviária (PER) – um calhamaço técnico que serve

de modelo para a construção de todas as estradas federais. Não quis responder, porém, o

básico: se contemplará a pista paralela ou aquela fora do eixo atual. Em todo caso, a

pendência só será resolvida por vias judiciais. E quem terá que encará-las é a empresa

que vencer a licitação.

Caso não haja imprevistos, até maio será conhecida a concessionária responsável por

administrar os 401,6 km de estrada. E por descascar esse abacaxi.

CIX 2006 O ECO|POR ONDE PASSA O ASFALTO 120 A 124

Rodovia Régis Bittencourt será duplicada até 2012.


125

Polícia Rodoviária culpa trecho em pista única e migração de carros

BRASIL / Jornal A Tarde on line 12/10/2007 (16:37)

José Maria Tomazela - O Estadao de S.Paulo

Os motoristas vão sofrer com "apagões" na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116),

principal ligação entre São Paulo e Curitiba, até o início de 2012. É o prazo previsto no

contrato de licitação para a duplicação dos 30,5 quilômetros da Serra do Cafezal, entre

Juquitiba e Miracatu, o principal gargalo da estrada. Ontem, os motoristas perderam até

2 horas para percorrer o trecho. O congestionamento chegou a 21 quilômetros, às 13

horas. A fila de carros, no sentido São Paulo-Curitiba, ia do km 315 ao km 336.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a rodovia recebeu a migração dos

turistas que seguiam para as praias de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, no litoral sul.

O grande congestionamento no Sistema Anchieta-Imigrantes levou muitos motoristas a

optarem pela Régis - num trajeto bem mais longo. "Pela BR (Régis), levei cinco horas

para chegar a Cananéia. Se fosse pela Imigrantes, levaria oito, além de pagar pedágio",

disse o bancário Gilberto Arlindo Torres, de Osasco. Ele viajou na quinta-feira à noite e

pegou o momento mais crítico, com lentidão de 29 quilômetros.

A PRF já prevê congestionamentos no retorno para São Paulo, amanhã. O afunilamento

vai ocorrer no km 365, na subida da serra, a partir das 14 horas. Novos "apagões" devem

ocorrer nos feriados de 2 e 15 de novembro e nas festas de fim de ano. Até o carnaval, a


126

rodovia receberá um fluxo maior de veículos, além dos 32 mil que circulam por ali

diariamente.

O prefeito de Miracatu, Miyoji Kaio (PSDB), acredita que só a duplicação do trecho de

serra vai reduzir os congestionamentos. O prazo para a obra é de quatro anos após o

início da concessão - que será custeada por pedágios. A concessionária OHL, vencedora

da disputa realizada na terça-feira, instalará seis praças de pedágio ao longo dos 401,6

quilômetros de São Paulo a Curitiba. Cinco postos ficarão no trecho paulista. O primeiro

será instalado no km 296, em São Lourenço da Serra. Os demais, nos km 366 (fim da

Serra do Cafezal), 427 (próximo da ponte sobre o Rio Ribeira), 485 (Cajati) e 542 (Barra

do Turvo). O pedágio paranaense será no km 56, próximo da Represa do Capivari.

Os motoristas vão pagar R$ 1,364 em cada praça. O contrato admite revisão no valor,

caso a nova pista seja construída fora do eixo da pista atual. Essa opção é

recomendada pelos técnicos, mas esbarra em forte oposição dos ambientalistas. A

serra é coberta pela Mata Atlântica e o afastamento do eixo criaria uma "ilha" entre

as duas pistas, aumentando o impacto ambiental.

Rodovia Régis Bittencourt será duplicada até 2012. 47 minutos atrás ... O contrato

admite revisão no valor, caso a nova pista seja construída fora do eixo

...br.noticias.yahoo.com/s/12102007/25/manchetes-rodovia-regis-bittencourt-sera-

duplicada-ate-2012.html - 4 horas atrás - Páginas Semelhantes

CX 2007 JORNAL A TARDE ON LINE| RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT SERÁ DUPLICADA ATÉ 2012. 125


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Ecologistas reunem-se com a OHL na ANTT em prol da Serra do Cafezal/ Br116 [Terræ Informa 2008/03/06 ]-Reuniram-se aos 5 de Março de 2008 às 10 horas da

manhã, na sede da ANTT, sito a Av. Paulista Nº 37/8º andar; a convite do Ouvidor da

Corregedoria da ANTT, as ecologistas Pedagoga Yara Toledo da SOS MANANCIAL-

assistente simples do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública da Serra do

Cafezal/Br116 ,e, a Pedagoga Léa Corrêa Pinto da TERRÆ e do CENTRO DE

REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E

MONTANHAS IGUASSU ITEREi- autora da representação 184/96 junto à

Procuradoria da República em S. Paulo, o diretor-

superintendente da Autopista Régis Bittencourt, Eneo Palazzi

da OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A.(OHL

BRASIL) , o coordenador de comunicação Claudio Luiz de

Carvalho da OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (

OHL BRASIL), o coordenador geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres

(ANTT), Unidade Regional de São Paulço ( URSP) Deuzedir Martins, o coordenador

técnico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Unidade Regional de

São Paulo ( URSP) Elias Salhes Sobrinho e o ouvidor Nilo Moriconi Garcia - da

Corregedoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nesta ocasião, o

Sr. Ouvidor , afirmou que veio de Brasília, para estar atendendo à causa da Serra do

Cafezal dentro de um espírito conciliatório. O diretor-superintendente da Autopista

Régis Bittencourt, Eneo Palazzi da OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. ( OHL

BRASIL) informou que tem prazo contratual até final de 2011 para projetar e obter

todas as licenças ambientais e entregar a Serra do Cafezal duplicada, que decorridos

vários anos do projeto inicial existem condições de adequá-lo aos avanços

da tecnologia e que a direção de projetos pode orientar seus projetistas para que


128

viabilizem do ponto de vista técnico-econômico e ambiental , qualquer alternativa pré-

selecionada. O diretor-superintendente da Autopista Régis Bittencourt, Eneo Palazzi

informou também, que está reunião objetiva possibilitar atender os pleitos da

comunidade ambientalista. Nesta ocasião, as ambientalistas protocolizaram a entrega

da presente carta ( abaixo em anexo ) e comprometeram-se a enviar o Relatório ORTIZ

10, pelo engenheiro rodoviário Horácio Ortiz que preconiza uma alternativa de

traçado mais racional , que pode ser executada mais rapidamente, inclusive

na encosta geologicamente mais estável, oferecendo mais segurança aos usuários ,

contígua a atual pista, menos agressiva ao meio ambiente, com redução dos taludes de

corte , assim como, em total conformidade com os padrões adotados ao longo

da Autopista Régis Bittencourt. As ambientalistas encaminharão também à OHL- Brasil

, a alternativa subterrânea oferecida pelo Comitê Brasileiro de Túneis (CBT), que

também é mais racional , tecnicamente correta e ambientalmente adequada. Ambas

alternativas propostas pelos ambientalistas pouparão de danos irreversíveis os

recursos naturais locais e globais . Nesta ocasião, foi destacado pelo Sr. Ouvidor,

que nesta nova etapa seria o momento, para haver maior aceitabilidade aos pleitos dos

ambientalistas pela ANTT . O Sr. coordenador geral da ANTT-URSP não soube

informar se existe hoje LP validada para o empreendimento. Etapas importantes foram

vencidas. Os ambientalistas esperam que toda mobilização dos empreendedores viabilize

uma nova alternativa que concilie conflitos e atenda a todos , a bem desta e das

futuras gerações . Esta é a carta que foi protocolizada nesta reunião pelas

ambientalistas.

Fotos de autoria da ambientalista pedagoga Léa Corrêa Pinto e do coordenador técnico

da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Unid ade Regional de São

Paulo ( URSP) Elias Salhes Sobrinho. Fonte: www.sosmanancial.org.br/reuniao.html

CXI 2008 SITE SOS MANANCIAL|ECOLOGISTAS REUNEM-SE COM A OHL NA ANTT EM PROL DA

SERRA DO CAFEZAL/ BR116


129

MIDIA INDEPENDENTE

1796 - [redeglobaldasociedadecivil] Aliança BECE-RECOS 21/04/2010 às 01:52

Os ambientalistas são a solução do problema e devem ser ouvidos, de fato

são favoráveis a duplicação em benefício do bem comum, a curto e em

longo prazo.

CXII 2010 UMA DAS MUITAS NASCENTES DO CAÇADOR/ ITEREI - RETRATA 7 M. DOS 7000 METROS QUE SE PRETENDE RASGAR COM PISTAS DIVIDIDAS. FOTO DE LÉA

CORRÊA PINTO - OCASIÃO MATÉRIA EXPEDIÇÃO DIA MUNDIAL DA AGUA 2010

128


130

Br 116 - Serra do Cafezal - Ambientalistas são favoraveis a duplicação

com pista contigua e oferecem soluções. Ministra diz há necessidade de se

retomar a discussão sobre o traçado da segunda pista.

Segue noticia de 19/04/10 às 16:12 | Agência Estado e Considerações Complementares

de Léa Corrêa Pinto:

Os ambientalistas são favoráveis a duplicação.

Nesta ultima década as entidades ambientais em conjunto com a sociedade civil tem

apontado e registrado junto aos órgãos competentes e ao MPF os gravames da rodovia,

causadores de acidentes, o que pressionou a intervenção do Ministério Publico Federal

para a recuperação da rodovia.

Agora a concessionária, melhorou a recuperação da via, contudo os ambientalistas estão

alertos e sempre oferecendo voluntariamente suas observações e recomendações ,

sempre em caráter público .

A duplicação não saiu antes, por que não havia verbas, ou porque o projeto de

duplicação e, num segundo tempo o processo de licitação da concessão estavam no

TCU.

Os ambientalistas contribuíram para acelerar o processo de concessão e tem desde o

primeiro instante encaminhado suas recomendações a OHL.

O movimento pela duplicação sustentável da serra, tem colaborado no processo de

duplicação com pareceres técnicos e soluções.

Os ambientalistas são favoráveis a duplicação contígua ao leito atual, que não secciona

as cabeceiras do manancial do Caçador formando uma ilha de mata atlântica. A

duplicação contígua é mais segura do ponto de vista geológico e geotécnico, segundo


131

dados do IPT, é de construção mais rápida, econômica e evita maiores custos com

desapropriação, e segundo dados atuais da OHL traz menor índice de acidentes do que

duplicação em pistas divididas. A alternativa contígua é viável e perfeitamente

exeqüível segundo o engenheiro rodoviário Horácio Ortiz.

Por sua vez, os ambientalistas propuseram, para a duplicação da Serra, ineditamente e

antes dos IMIGRANTES, a duplicação com alternativa subterrânea de forma racional,

apresentando várias configurações - inclusive intercaladas por viadutos - e evitando

impactos, conforme concepção oferecida voluntariamente pelo CBT. A propositura

permitiria grandes vantagens, foi amparada por toda a sociedade, sindicatos, entidade de

classe, inclusive pelos prefeitos locais.

Em 1999 a alternativa com túneis longos e viadutos era inédita e supra moderna. Dentre

as muitas vantagens a alternativa trazida ao lume pela intervenção propositiva dos

ambientalistas é evitar a neblina, reduzir, as curvas, reduzir as distancias e, portanto os

tempos e custos de viagem. Segundo os especialistas do CBT a alternativa subterrânea

proposta é adequada e perfeitamente exeqüível, o túnel na Serra do Cafezal, transporia

pela montanha do Cafezal ? apropriada e propicia -, após o restaurante do Japonês até o

pé da serra, segundo Léa Correa Pinto, evitaria dividir a atual pista que se encontra na

montanha Cafezal levando-a até a face atlântica das montanhas da Serra São

Lourencinho - topo da Serra do Mar - onde estão as cabeceiras da Bacia do Caçador,

cortando estas cabeceiras do manancial transversalmente por aproximadamente 7- Sete-

km., num trecho - com matas e muitas nascentes - ainda não impactado.

Os ambientalistas são a solução do problema e devem ser ouvidos, de fato são

favoráveis a duplicação em benefício do bem comum, a curto e em longo prazo.

Duplicação da BR-116 pode demorar mais que previsto

19/04/10 às 16:12 | Agência Estado


132

Rodovia não ter data para ser duplicada no meio da Serra do Cafezal, em São Paulo

19/04/10 às 16:12 | Agência Estado

Leia mais: 05/04/10 Concessionária realiza obras na BR-116 na Grande Curitiba

03/04/10 Acidente bloqueia pistas da BR-116 no sentido Curitiba 30/03/10 BR-116 será

interditada em Santa Catarina Os motoristas que usam a rodovia Régis Bittencourt (BR-

116), principal ligação de São Paulo com os Estados do Sul, podem ter de enfrentar os

congestionamentos no trecho de pista simples na Serra do Cafezal, entre Juquitiba (SP) e

Miracatu (SP), por um tempo maior que o previsto. Apesar de a concessionária OHL ter

previsto a duplicação dos 30,5 quilômetros até 2013, os 18 quilômetros que

correspondem ao meio da Serra não têm prazo para serem iniciados e concluídos. Foi o

que disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a entrega da licença

ambiental para dois trechos menores da duplicação, hoje, em Registro (SP). "Não é

possível falar em prazo. Quem estabelece o prazo é o Ibama (Instituto do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mas depende de estudos complexos."

Segundo ela, há necessidade de se retomar a discussão sobre o traçado da segunda pista,

se ela será no mesmo eixo atual, ou se a nova pista será construída num eixo mais

afastado para reduzir o impacto ambiental. Os estudos podem ser prejudicados pela

greve dos servidores públicos do setor. "Temos de levar em conta que estamos

interferindo num ecossistema extremamente sensível. As obras precisam ser feitas e

esperamos fazer esse licenciamento com rapidez." Ela pediu à superintendência do

Ibama em São Paulo que passe a atuar no processo, hoje delegado a Brasília, interagindo

com os prefeitos da região. A ministra também anunciou a Licença de Instalação (LI),

documento que possibilita o início das obras para dois trechos, o primeiro entre o km

363 e o km 367, região de Juquitiba, e o outro do km 336 ao km 344, região de

Miracatu. Eles estão situados nas duas extremidades da serra. A concessionária prevê o

início das obras em dois meses, mas isso também depende do cumprimento de algumas

condicionantes, como estudo de fauna, coleta de sementes e de amostras de água. A

ministra deixou claro que as máquinas só entram na pista depois de cumpridas as


133

exigências. Ela pediu aos prefeitos que fiscalizem o cumprimento. Também recomendou

à concessionária que mantenha no site informações atualizadas sobre o processo. A

empresa pretende iniciar as obras pelo bairro Barnabés, em Juquitiba, onde termina a

pista dupla. Na outra ponta, no km 367 está prevista a construção de uma ponte sobre o

rio São Lourencinho. A OHL assinou o contrato de concessão para os 402,1 quilômetros

da Régis, de São Paulo a Curitiba, em fevereiro de 2008. O prazo é de 25 anos. A

empresa já cobra pedágio em seis praças - cinco ficam no lado paulista. A tarifa é de R$

1,50 por automóvel ou por eixo nos veículos de carga. A rodovia recebe cerca de 110

mil veículos por dia.

Comentários

Duplicação 116 -João Henrique 25/04/2010 20:31 johendom@hotmail

A duplicação trará alguns prejuizos para a mata atlântica, é evidente, porém se os

engarrafamentos e a reducão de acidentes diminuirem, melhor se acabarem, e por

consequência uma quantidade enorme de combustivel deixará de ser queimada

inutilmente e assim deixando de poluir a serra e o meio ambiente o impacto da obra seja

após algum tempo um grande benefício a natureza!

IMPACTOS PERMANENTES e IRREVERSIVES Adriano M. Peluso 16/06/2010

10:00 [email protected]

O Diretor Palazzi da OHL S/A informou em reunião pública na ALESP em 2009 : o

maior índice de acidentes em SP na Br-116 SP/PR , conforme as estatísticas levantadas

pela Autopista Régis Bittencourt S.A. não ocorre na Serra do Cafezal, e , sim sucede,

nas serras já duplicadas em diretriz independente. Os impactos previstos conforme a

duplicação projetada com desvio rasgando os 7 km das montanhas mais altas da Serra do

Mar, cobertas por florestas inclusive primárias, aonde nascem as águas serão

PERMANENTES e IRREVERSÍVEIS. É para duplicar e com um bom projeto.

A.M.Peluso


134

A Serra do Cafezal - Neri Xavier 18/09/2010 11:39 [email protected]

Por muitos anos tenho acompanhado o desenrolar polêmico da duplicacão do trecho da

Serra do Cafezal, na Regis Bitencourt. Ainda bem que existem os ambientalistas para

por freios (controle) nos que desejam o progresso a qualquer custo. Sem medir as

consequências. Ainda bem que existem pessoas conscientes como o Senhor Peluso.

Parabéns pela sua visão. Estou falando do seu comentário:"IMPACTOS

PERMANENTES e IRREVERSIVES - Adriano M. Peluso 16/06/2010 10:00". O

comentário é obvio e lógico. Só os indescentes que não querem ver. A grande maioria

dos acidentes ocorrem em pistas duplicadas e trechos bem conservados. Dizer que a

sinuosidade, a inclinacão e a originalidade do trecho da Serra do Cafezal é o único

causador de acidentes, isso é uma bandeira partidária. Todo profissionla do volante sabe

que isso não é verdade. Não queremos dizer que a pista não deva ser duplicada, mas isso

não deve ser feito a qualquer preco. Abrirá o gargalo, mas nada tem a ver com os

acidentes. Em nossa região existem muitos trechos de serra e não serra; pistas

duplicadas e não duplicadas; sinuosas e retas e, comprovadamente, a grande quantidade

e os os piores aidentes estão nos melhores e amplos trechos das rodovias. O que as

autoridades não querem enchergar (fingem não ver - é mais vantajoso), é a falta de

fiscalizacão de velocidade, de peso de cargas, de condicões de dirigibilidade, dos

motoristas e dos veículos, e outros mais que não estão relacionados somente com as

condicões da pista propriamente. Parabéns aos ambientalistas. A natureza agradece. Neri

- Lages SC

CXIII 2010 MIDIA INDEPENDENTE| ALIANÇA RECOS| BR 116 - SERRA DO CAFEZAL - AMBIENTALISTAS SÃO

FAVORAVEIS A DUPLICAÇÃO COM PISTA CONTIGUA E OFERECEM SOLUÇÕES. MINISTRA DIZ HÁ

NECESSIDADE DE SE RETOMAR A DISCUSSÃO SOBRE O TRAÇADO DA SEGUNDA PISTA.

133


135

Serra do Cafezal ApresentaçãoRODO 2010

Br-116 km 349

http://itpack31.itarget.com.br/uploads/via/arquivos/Apresentacao_Rodo2010Regis_1_palestra.pdf

CXIV 2010 AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT| FOTOS PALESTRA RODO 2010 135


136

Localização

http://itpack31.itarget.com.br/uploads/via/arquivos/Apresentacao_Rodo2010Regis_1_palestra.pdf

CXV 2010 AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT| PALESTRA RODO 2010 136


137

A rodovia e a politica ambiental

Fonte: http://itpack31.itarget.com.br/uploads/via/arquivos/Apresentacao_Rodo2010Regis_1_palestra.pdf

CXVI 2010 AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT| PALESTRA RODO 2010 136


138

Duplicação Rodovia Regis Bittencourt Br-116 Serra do Cafezal S. Paulo

1948- [redeglobaldasociedadecivil] Aliança RECOs Redes de Cooperação Comunitária

Sem Fronteiras

” …A manchete da CBN “Ibama barra Licença Prévia para a Duplicação da Régis

Bittencourt” pode explicar a razão desta autarquia ter expedido aos 22/02/2011 a

Autorização de Abertura de Picada n°504/2011, entre os km 344 e o 363 vinculada à

Licença de Operação n° 712/2008 e não à Licença Prévia n° 132/2002. Por outro lado, o

Alerta Geral Br 116/SP – OHL Brasil produzido pelo CEAC – SP aponta que esta

autorização publicada pelo Ibama uma década após o início do licenciamento federal,

desconhecia do meio físico no mínimo 44 (quarenta e quatro) cursos d´água referentes

apenas à amostragem parcial realizada pela expedição civil, ao longo somente, da

extensão relativa à terça parte da Bacia Hidrográfica do Caçador. ..”

Serra do Cafezal Br116/SP – Papagaio come milho e o

meio ambiente leva a culpa

Por Léa Corrêa Pinto

Até hoje a população sabe quase nada sobre o projeto e os lotes da duplicação da Serra

do Cafezal. Razão pela que qual a sociedade civil engajada em garantir os princípios da

participação, da prevenção e da precaução, igualmente, o princípio da eficiência tão

necessários na manutenção e na duplicação da Br116/SP, ofereceu alternativas de

traçado e tecnológicas e requereu no início de 2010 nos termos da lei a realização de

Audiência Pública, visto que a Duplicação da Br116- Serra do Cafezal fora fracionada

em três etapas, pelos empreendedores. Além disso, em 2008 o Relatório à OHL, da


139

sociedade civil, agente participativo das soluções de interesse difuso e coletivo em prol

da integridade da Bacia Hidrográfica do Caçador no topo da Serra do Mar apontava que

o projeto apresentado pelo poder concedente às empresas licitantes à concessão da Régis

Bittencourt diferenciava-se daquele apresentado à comunidade e licenciado pelo Ibama,

em 2002.

A duplicação da extremidade da Serra do Cafezal mais próxima a S. Paulo poderia ter

sido ampliada a onze km e chegado praticamente após o Restaurante do 90 ou do

Restaurante Chapadão, referências bem conhecidas dos motoristas, no caso da

ocorrência desta Audiência Pública pedida, superando os sete km hoje em obras (entre o

km 336+700 e o km 344+000) ao longo do Distrito dos Barnabés e Bairros do Engano e

do Julio, segundo o encaminhamento civil à Procuradoria, pelo acompanhamento pari-

passu do licenciamento, em 2010

Infere-se que as 3 etapas da duplicação da Serra do Cafezal não tem comprimento igual

porquanto a Agência Estado noticiou aos 27/05/2011 que a Licença de Instalação (que

permite o início das obras) foi solicitada pela concessionária para um trecho de quatro

quilômetros, após o Bairro do Engano até um pouco antes do Restaurante do Japonês, do

km 344 ao km 348.

Além disso, as obras de duplicação serão realizadas fora da pista existente, informou a

Autopista Régis Bittencourt S/A aos 24/02/2011, prevendo a formação de mais ilhas

(bolsões) na Serra. A duplicação não contígua à pista existente conforme o Contrato de

Concessão possibilita o aumento do valor do pedágio. Multiplica também, o número de

cursos d´água a serem fragmentados, nesta Serra em sua grande parte nascentes ainda

florestadas.

A manchete da CBN “Ibama barra Licença Prévia para a Duplicação da Régis

Bittencourt” pode explicar a razão desta autarquia ter expedido aos 22/02/2011 a

Autorização de Abertura de Picada n°504/2011, entre os km 344 e o 363 vinculada à


140

Licença de Operação n° 712/2008 e não à Licença Prévia n° 132/2002. Por outro lado, o

Alerta Geral Br 116/SP – OHL Brasil produzido pelo CEAC – SP aponta que esta

autorização publicada pelo Ibama uma década após o início do licenciamento federal,

desconhecia do meio físico no mínimo 44 (quarenta e quatro) cursos d´água referentes

apenas à amostragem parcial realizada pela expedição civil, ao longo somente, da

extensão relativa à terça parte da Bacia Hidrográfica do Caçador.

É melhor prevenir do que remediar, daí reiterarmos nossos pleitos como stakeholders

civis à OHL e à ANTT no sentido de viabilizarem a correção dos degraus acentuados na

borda externa dos acostamentos ao longo da Serra do Cafezal, que conforme o

ACÓRDÃO 746/2010 TCU, colocam em risco a segurança dos usuários da rodovia,

acresça-se na Serra do Cafezal Br 116/SP os gravames advindos pelos tombamentos dos

veículos de cargas de mercadorias bem como os de cargas tóxicas e perigosas, que

ocasionam as costumeiras interrupções do fluxo de veículos. Neste sentido, estendemos

recomendação às empresas rodoviárias de frotas de carga que realizem o levantamento

quilométrico destes degraus acentuados, principalmente aqui na Serra, de forma a

pontuar o alerta em seus rotogramas.

Todos os setores da sociedade estão mobilizados para que seja finalizado o processo de

duplicação tão necessário. Em concordância com as entidades ambientalistas faz-se

mister que as obras projetadas da duplicação assegurem à Rodovia Régis Bittencourt, na

transposição da Serra do Cafezal transformar-se em paradigma de Rodovia da Vida,

trazendo a almejada segurança dos usuários, da população lindeira e da população a

jusante, em razão de que a intervenção inadequada e/ou danosa, no caso da região

serrana poderá gerar grandes prejuízos econômicos, ceifar a vida de muitas pessoas, bem

como onerar significativamente o patrimônio natural, o público e o social. Hoje em dia,

não se admite mais superficialidade.

Comentário posterior da Autora- A presente matéria foi publicada no ínicio de

junho de 2011. – O PAPAGAIO DO PEIXTO ROXO INEXISTE, não habita no cimo


141

da Serra do Mar, na Bacia no Caçador , não faz parte da fauna local como a espécie

única ai vivente que merece ser protegida, dentre um conjunto faunístico e florístico

mui rico e expressivo que compõe a biota da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do

Caçador. Contudo, o traçado que divide esta área e ilha o ribeirão Caçador por mais

de 5 km é considerado ambientalmente inadequado, pois, foram também

identificadas aí, 18 especies de aves em extinção e várias endêmicas . Quanto à fauna

em geral habitam e procriam na Bacia do Caçador várias espécies do topo da cadeia

alimentar, algumas delas em extinção e outras endêmicas da Mata Atlântica,

possivelmente estudos mais aprofundados descrevam novas espécies.

* Pedagoga Léa Corrêa Pinto ([email protected])

Fund. de ITEREI - RPAN, Portaria IBDF 163/78 –Membro Planet Society (UNESCO)

Coord. do CENTRO DE REFERÊNCIA MCPA MF I Iguassu

Pres. TERRÆ Organização da Sociedade Civil

http://logisticatotal.com.br/files/articles/69fce3ff70f19242fad00b69b1128190.pdf

publicado em 2011 capturado em 2012 setembro

CXVII 2011 LOGISTICA TOTAL|PAPAGAIO COME MILHO MEIO AMBIENTE LEVA A

CULPA

140


142

http://registro-sp-online.blogspot.com.br/2011/05/leia-nota-imprensa-da-

concessionaria.html

terça-feira, 31 de maio de 2011

Leia a Nota à Imprensa da Concessionária Autopista Régis

Conforme já afirmamos em notas anteriores e publicadas, não existe nada que comprove

que a licença ambiental da Rodovia Régis Bittencourt tenha sido cassada ou suspensa. O

que existe é um processo de negociação e de licenciamento em andamento.

Leia abaixo a Nota á imprensa da Concessionária Autopista Regis Bittencourt

NOTA À IMPRENSA

Sobre a duplicação da BR-116 SP/PR no trecho que passa pela Serra do Cafezal (entre

Juquitiba-SP e Miracatu-SP), a Autopista Régis Bittencourt informa:

. Havia uma LP (Licença Prévia) emitida em 2002 e liberada pela justiça no final de

2009. Para obter a LI (Licença de Instalação), a Concessionária optou por dividir a Serra

em segmentos, com a disposição em agilizar a liberação das licenças e,

consequentemente, as obras. Em abril de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA emitiu a Licença de Instalação para as

obras de duplicação das extremidades da Serra: sete quilômetros entre o km 336,6 e o

km 344; e quatro quilômetros entre o km 363 e o km 367. Nestas duas extremidades, as

obras já começaram e estão em pleno andamento.

. Também já foi solicitada a LI para o trecho de 4 quilômetros, do km 344 ao 348, que

está em análise pelo IBAMA.


143

. O projeto para o trecho central da Serra do Cafezal, que vai do km 348 ao km 363, num

total de 15 quilômetros, foi submetido à análise ambiental junto ao IBAMA e atenderá

todos os apectos técnicos e ambientais requeridos para obra deste porte.

. A Autopista Régis Bittencourt considera que as obras de duplicação são fundamentais

e urgentes para a segurança da rodovia e que seu projeto para a duplicação do trecho

central da Serra do Cafezal prevê o mínimo impacto ambiental possível.

Assessoria de Comunicação - Autopista Réis Bittencourt

Postado por Ronaldo Ribeiro às 16:01

CXVIII 2011 BLOG REGISTRO ON LINE EASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - AUTOPISTA RÉGIS

BITTENCOURT| NOTA A IMPRENSA

142


144

Jornal Regional

Posted 6th June 2011 by JORNAL REGIONAL

régis bittencourt |Licença prévia para duplicação da Serra do Cafezal continua valendo

http://regionaljornal.blogspot.com.br/2011/06/regis-bittencourt-licenca-previa-para.html

Ibama recusou o pedido de licença de instalação para um

trecho de 4 km solicitado pela OHL

Mônica Bockor

Registro

Matéria publicada pelo Jornal “O Estado de São Paulo” na sexta-feira, 27/05, gerou

nova onda de protestos contra a possibilidade de mais atraso nas obras de duplicação da

Serra do Cafezal, na Rodovia Régis Bittencourt. A reportagem – replicada por outros

veículos - afirma que o Ibama cancelou a licença prévia dada em 2002 para a obra e que

o processo de licenciamento para a duplicação teria que recomeçar do zero. O

cancelamento da licença teria ocorrido porque o projeto original foi substancialmente

modificado. Na semana passada, o Ibama emitiu nota afirmando que a Licença Prévia

não foi cancelada e encontra-se válida.

Em contato com a assessoria de imprensa do Ibama em Brasília, o Jornal Regional

recebeu a informação de que a OHL – concessionária que administra a Rodovia e

responsável pelas obras – solicitou a Licença de Instalação para um trecho de 4

quilômetros da Serra (km 344 ao 348). Segundo a Concessionária, esta subdivisão do

trecho central foi feita como forma de agilizar o processo da liberação da Licença de

Instalação e da continuidade das obras, já que o trecho entre o km 348 e km 363 é mais

complexo. Mas o pedido feito no início de maio (para os 4km) foi recusado pelo Ibama


145

por conter modificações substanciais em relação ao projeto original de 2002 – quando o

Ibama emitiu a Licença Prévia que continua valendo.

Além disso, de acordo com o Ibama, falta ainda a OHL apresentar o projeto executivo

(de engenharia) das obras referentes ao trecho central da Serra do Cafezal para que se

procedam as análises e, se aprovado, seja emitida a Licença de Instalação para o início

das obras. A OHL informou ao Jornal Regional que, para o trecho central da Serra do

Cafezal, mais específico entre o km 348 e o km 363, o cumprimento das condicionantes

da LP (Licença Prévia) é muito mais complexo porque é um trecho que passa por uma

Unidade Particular de Conservação e também pelo interior da área do Parque da

Serra do Mar. “Em conta disso, a Concessionária apresentou ao Ibama um estudo

com refinamento do traçado em que contorna esses dois trechos polêmicos”.

Esse estudo foi apresentado informalmente ao Ibama, mas foi recusado pelo órgão –

também por apresentar mudanças muito significativas em relação ao projeto original.

“No momento, a OHL deve trabalhar em novos estudos para o pedido da Licença de

Instalação, que deverá ser feito por parte da concessionária junto ao Ibama dentro de

cerca de 120 dias”, informou a OHL.

O Ibama já emitiu a Licença de Instalação para a duplicação das extremidades da serra

(sete quilômetros entre o km 336,6 e o km 344; e quatro quilômetros entre o km 363 e o

km 367), onde as obras estão em andamento.

Histórico | Há uma Licença Prévia para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt

emitida em favor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)

desde 2002. Para o trecho específico da Serra do Cafezal, o projeto de engenharia

aprovado pelo Ibama com vistas à emissão da Licença de Instalação chama-se Projeto F

Melhorado.

Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas

obrigações junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estava a


146

duplicação do trecho da Serra do Cafezal. Em 2009, com a nova decisão judicial que

tornou sem efeito a liminar que suspendia a Licença Prévia (contestada pelo Ministério

Público), a OHL buscou o Ibama no intuito de obter a Licença de Instalação para este

trecho.

Em 2010, foram concedidas duas Licenças de Instalação para os segmentos iniciais, em

que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa

de domínio da rodovia. Na ocasião, a OHL Autopista Régis Bittencourt manifestou

interesse em otimizar o projeto do segmento central, implicando assim uma proposta de

alteração significativa do projeto original aprovado pelo Ibama (o Projeto F Melhorado),

e remetendo a elaboração de novos estudos ambientais.

Segundo o Ibama, na primeira semana de maio deste ano, a empresa solicitou o

licenciamento de um segmento de 4 km para obtenção da Licença de Instalação,

informando ainda que não tinha concluído as adequações no projeto. “Apresentou

ainda informações relativas aos estudos que estavam autorizados pelo Ibama relativos

às sondagens e levantamentos topográficos, e que implicavam significativa alteração

do projeto aprovado (F Melhorado)”. Desta forma, o Ibama informou à OHL que não

seria possível aprovar o pedido de Licença de Instalação. Para aprovar o projeto com as

modificações feitas, seria necessário – aí, sim - uma nova Licença Prévia.

Como citado acima, a Concessionária deve trabalhar em novos estudos para o pedido da

Licença de Instalação, que deverá ser feito junto ao Ibama dentro de cerca de quatro

meses. A OHL afirma ainda que “o projeto atenderá todos os aspectos técnicos e

ambientais requeridos para obra deste porte”.


147

“Na foto avista-se a região das divisas do POENTE ITEREI” - Ainda falta a OHL

apresentar o projeto executivo das obras referentes ao trecho central da Serra do

Cafezal (Foto: Autopista Régis Bittencourt)

CXIX 2011 JORNAL REGIONAL| IBAMA RECUSOU O PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA UM

TRECHO DE 4 KM SOLICITADO PELA OHL

146


148

23/09/2011

ANTT multa Autopista Regis Bittencourt por

descumprimento contratual

Saiu publicado no Diario Oficial de hoje, multa da ANTT contra a Autopista Regis

Bittencourt, que administra o trecho entre a capital paulista e Curitiba, por

descumprimento contratual. A multa ser de R$ 1.250.000,00(um milhão e duzentos e

setenta e cinco mil reais). Veja os termos da ANTT: DELIBERAÇÃO No 177, DE 14

DE SETEMBRO DE 2011

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas

atribuições, fundamentada no Voto DMR -072/11, de 8 de setembro de 2011;

CONSIDERANDO as disposições contidas nos arts. 24,

VIII, 26, VII, da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001; nos arts. 3o, IX e XXII, e 5o,

VII, do anexo do Decreto no 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; no artigo 14o, § 1o da

Resolução no 2689, de 16 de maio de 2008; e as manifestações da área técnica

procedidas nos autos do Processo no 50500.060913/2008-88, delibera:

Art. 1o Julgar improcedentes os argumentos trazidos pela Concessionária Autopista

Régis Bittencourt S/A no Recurso em Pro- cesso Administrativo Simplificado para

apuração de penalidades por descumprimento contratual, devidamente fundamentado

nos autos do processo em epígrafe.

Art. 2o Aplicar a penalidade de multa de 750 (setecentos e cinqüenta) URT s,

atualizando o valor para R$ 1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil

reais), em conformidade com os itens 19.8 e 19.12 do Contrato de Concessão no

001/2007 e Re- solução 3.622/2010.


149

Art. 3o Autorizar a Superintendência de Exploração da In- fraestrutura - SUINF, em

caso de não quitação da multa pelo descumprimento contratual, após o decurso do

prazo regulamentar de 30 dias previsto na Resolução 2.689/2008, contados do

recebimento da respectiva Guia de Recolhimento da União pela Concessionária, a

providenciar o processo visando à execução da caução, como forma de Garantia de

Execução, conforme prevê o item 5.6 "a" do Contrato de Concessão no 001/2007.

Art. 4o Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral

Fonte: http://www.ovaledoribeira.com.br/2011/09/antt-multa-autopista-regis-

bittencourt.html#.UGXv-66a7KQ

CXX 2011 BLOG O VALE DO RIBEIRA| ANTT MULTA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT POR

DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

148


150

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/37047724/dou-secao-3-17-05-2012-pg-146

AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A

CNPJ/MF nº 09.336.431/0001-06

AVISO DE LICENÇA

A Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A torna público que requereu ao

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a

Licença de Instalação para as obras de duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-

116/SP), trecho entre o km 344+000 e km 363+000, da Serra do Cafezal, municípios de

Juquitiba e Miracatu/SP.

ENEO PALAZZI

Diretor Superintendente

CXXI 2011 PG. 157. SEÇÃO 3. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) DE 13/10/2011AVISO DE LICENCA 149


151

DOU 17/11/2011 - Pág. 186 - Seção 3 - Diário Oficial da União

www.jusbrasil.com.br/diarios/.../dou-secao-3-17-11-2011-pg-186

DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EDITAL

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,

em atendimento ao Art 18 da Instrução Normativa nº 184/2008, torna pública a

devolução para readequação do Relatório de Solicitação de Licença de Instalação,

referente à duplicação da BR-11/Serra do Cafezal, entre o Km 344+000 e o Km

363+000, sob responsabilidade da Concessionária Autopista Régis Bittencourt, em

função das não conformidades identificadas na análise preliminar do documento

protocolado no IBAMA, que subsidia o licenciamento ambiental do empreendimento

(processo nº 02001003376/1998-04) O prazo de análise técnica será iniciado a partir do

aceite da readequação do documento

EUGÊNIO PIO COSTA

Diretor Substituto

CXII 2011 DOU 17/11/2011 - PÁG. 186 - SEÇÃO 3 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO| DIRETOR DE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

150


152

Estudo incompleto barra obra na Régis

Duplicação foi negada pelo Ibama; empresa diz que vai providenciar dados adicionais

17 de dezembro de 2011 | 3h 03

JOSÉ MARIA TOMAZELA, SOROCABA - O Estado de S.Paulo

As obras de duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) na Serra do Cafezal,

entre Juquitiba e Miracatu, no interior paulista, vão atrasar ainda mais e correm o risco

de não ficarem prontas até 2014. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis (Ibama) considerou "incompleto" o estudo da

concessionária Autopista Régis, do Grupo OHL, para a licença que permitiria o início

das obras.

O trecho é o único de pista simples na Régis e recebe 24 mil veículos por dia. A rodovia

é a principal ligação entre São Paulo e a Região Sul do País e, assim, com o Mercosul.

No fim do ano, o tráfego aumenta pelo menos 20% segundo a Polícia Rodoviária

Federal.

A parte que ainda depende de licença ambiental para as obras tem 19 quilômetros de

extensão e fica na encosta mais íngreme da serra. O projeto considerado incompleto

havia sido protocolado no Ibama no dia 29 de setembro deste ano pela concessionária. O

parecer contrário à concessão da licença de instalação já foi publicado no Diário Oficial

da União.


153

A OHL informou, em nota, que usou a metodologia adequada no estudo da licença

ambiental, mas que o Ibama solicitou informações adicionais que serão providenciadas

"com urgência".

Área particular. Segundo informações obtidas pelo Estado, técnicos da empresa que fez

o estudo de impacto ambiental não foram autorizados a entrar em uma área particular

para completar o levantamento. A área integra a Fazenda Itereí, pertencente à

ambientalista Léa Corrêa Pinto, que há 30 anos tenta evitar que a duplicação altere o

maciço de Mata Atlântica declarado Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

O projeto prevê a passagem da segunda pista nas terras da fazenda, na margem direita da

pista atual.

Presidente do instituto ambiental Terrae, Léa está em viagem e só deve retornar no

início do ano. Seu marido, Norberto Gruberger, disse que os técnicos não foram

impedidos de entrar na área. "Eles solicitaram a permissão, mas, antes de conceder, a

Léa pediu mais informações sobre o caráter do estudo que eles fariam. Eles não

responderam e não voltaram a solicitar." Segundo ele, Léa concorda com a duplicação.

Ela apenas exige, como ambientalista, que o projeto tenha o menor impacto possível.

"Houve o pedido e, em contrapartida, ela queria ter mais detalhes sobre a faixa a ser

utilizada e eles forneceram apenas uma parte das informações."

Autorizados. Em 2010, o Ibama concedeu duas licenças de instalação para os segmentos

localizados nas extremidades do trecho da serra, que já estão em obras. Um deles, mais

próximo de Juquitiba, na Região Metropolitana de São Paulo, tem 4 quilômetros de

extensão; o outro, no município de Miracatu, tem 7 km. Segundo a concessionária, as

obras estarão prontas no primeiro semestre de 2012. Falta apenas ser duplicado o trecho

central, objeto do estudo recusado pelo Ibama.


154

A prefeita de Registro, Sandra Kennedy (PT), disse que o "gargalo" na serra

compromete o desenvolvimento do Vale do Ribeira. Ela entrou em contato com a

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na tentativa de resolver o impasse.

"Se a proprietária da área não permite a entrada e a empresa não tem outro meio de

terminar o estudo, não vamos sair do lugar." Segundo a prefeita, o governo federal pediu

à Casa Civil da Presidência para acompanhar o processo.

O Ibama informou que, além de ter apresentado estudo incompleto, a concessionária

elaborou o projeto em desconformidade com as diretrizes discutidas previamente.

Segundo o órgão, cabe ao empreendedor refazer e apresentar o projeto executivo e os

estudos completos.

Em nota, a concessionária informa que "a duplicação da Serra do Cafezal é obra de

extrema importância para a segurança dos usuários da rodovia e está tratando o tema

para que possa dar início à nova etapa de obras em março do próximo ano."

CXXIII 2011 O ESTADO DE SAO PAULO|ESTUDO INCOMPLETO BARRA OBRA NA RÉGIS 153


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MPF vai apurar atraso em duplicação na Régis

Bittencourt

Prazo previsto para a duplicação de trecho da rodovia foi adiado de 2012 para 2013 e

pode se estender ainda mais

AE | 17/01/2012 19:20:37

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar denúncia de que a concessionária

Autopista Régis Bittencourt estaria atrasando deliberadamente os estudos ambientais

para a duplicação da Serra do Cafezal, na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), entre São

Paulo e Curitiba. O trecho de 19 km, o único de pista simples, recebe 24 mil veículos

por dia e é recordista em acidentes. Trata-se da obra mais cara da concessão, que prevê

investimentos de R$ 3,8 bilhões em 25 anos. O prazo previsto para a duplicação foi

prorrogado de 2012 para 2013, mas pode ser protelado ainda mais.

Aumento no pedágio: Pedágio da Régis sobe para R$ 1,80


156

No mês passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis (Ibama) negou licença de instalação para as obras no centro da serra

alegando que os estudos apresentados pela concessionária estavam incompletos e em

desconformidade com as diretrizes discutidas previamente. Na versão da empresa, o

atraso ocorreu porque a proprietária de uma área a ser desapropriada, a

ambientalista Léa Corrêa Pinto, não permitiu a entrada dos técnicos para completar o

estudo ambiental. Em representação protocolada em dezembro no MPF de São Paulo, a

ambientalista alega que a autorização, embora condicionada à apresentação de

documentos pela concessionária, foi dada no mesmo mês da solicitação, em março de

2011.

De acordo com Léa, vários contatos feitos com a empresa ficaram sem retorno e nem

mesmo a autorização para a abertura de picadas, documento básico para permitir o

acesso à área, não foi apresentado. "A sociedade brasileira agradecerá todos os

esforços para que esta duplicação tão almejada ocorra em conformidade com

a tecnologia adotada em outras rodovias do Brasil, compatível com a Serra do

Mar e com segurança para as populações lindeiras", argumentou a

ambientalista.

Em nota, a Autopista informou que já faz obras de duplicação em 11 quilômetros da

serra, cuja conclusão deverá ocorrer até a metade deste ano. "Para os 19 quilômetros

faltantes, a concessionária realiza a complementação de estudos de projeto e apenas um

proprietário (que detém 1,5 km do total) dificulta a conclusão dos estudos ao não

autorizar o ingresso de funcionários para as medições topográficas necessárias, ao

contrário dos demais que não apresentaram qualquer restrição para a realização de

estudos." O nome do proprietário resistente não foi informado pela empresa.

CXXIV 2012 O ESTADO DE SAO PAULO| MPF VAI APURAR ATRASO EM DUPLICAÇÃO NA RÉGIS BITTENCOURT |

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Of. GPIBAMA 92/2012 10 Fev 2012

Ofício do Gabinete da Presidência do IBAMA,

Ofício nº 92/2012 - GP/IBAMA de 10 Fevereiro 2012

IBAMA

Indefere Duplicação dos Kms 344 ao 348 ,

que a Autopista Regis Bittencourt S/A, Grupo OHL

pretendia- dar inicio a esta etapa de obras em março de

2012*

CXXV 2012 OF. GPIBAMA 92/2012| INDEFERE DUPLICAÇÃO DOS KMS 344 AO 348 QUE OHL

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Brasil - 28/02/2012

ANTT multa Autopista Regis por descumprir contrato

Foi publicado no Diário Oficial de hoje multa aplicada pela ANTT- Agência Nacional

de Transportes Terrestres á Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A por

descumprimento das obraigações contratuias da Concessão. O valor da multa é de R$

1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais). Na Deliberação publicada

hoje não há detalhes de qual foi o motivo específico que gerou a multa.

Veja a decisão publicada no Diário Oficial de hoje:

DELIBERAÇÃO No- 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, no uso de suas

atribuições, fundamentada no Voto DJB -029/12, de 13 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO as disposições contidas nos arts. 24, VIII, 26, VII, da Lei nº 10.233,

de 5 de junho de 2001; nos arts. 3º, IX e XXII, e 5º, VII, do anexo do Decreto nº 4.130,

de 13 de fevereiro de 2002; no artigo 14º, § 1º da Resolução nº 2689, de 16 de maio de

2008; e as manifestações da área técnica procedidas nos autos do Processo nº

50500.065032/2008-53, DELIBERA:

Art. 1º Julgar improcedentes os argumentos trazidos pela Concessionária Autopista

Régis Bittencourt S/A no Recurso em Processo Administrativo Simplificado para


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apuração de penalidades por descumprimento contratual, devidamente fundamentado

nos autos do referido processo.

Art. 2º Aplicar a penalidade de multa de 750 (setecentos e cinqüenta) URT s,

atualizando o valor para R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais),

em conformidade com os itens 19.8 e 19.12 do Contrato de Concessão nº 001/2007 e

Resolução 3.622/2010.

Art. 3º Autorizar a Superintendência de Exploração da Infraestrutura - SUINF, em caso

de não quitação da multa pelo descumprimento contratual, após o decurso do prazo

regulamentar de 30 dias previsto na Resolução 2.689/2008, contados do recebimento da

respectiva Guia de Recolhimento da União pela Concessionária, a providenciar o

processo visando à execução da caução, como forma e Garantia de Execução, conforme

prevê o item 5.6 "a" do Contrato de Concessão nº 001/2007.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral

http://www.estradas.com.br/new2/materia.asp?id=64551

CXXVI 2012 ESTRADAS| ANTT MULTA AUTOPISTA REGIS POR DESCUMPRIR CONTRATO 158


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29/02/2012

Audiência com ministra do MA, Prefeitura, OHL e

Ibama trata da conclusão do licenciamento da Serra do

Cafezal

Ontem

em Brasília, (29/03), a prefeita de Registro, a Autopista Régis Bittencourt - Grupo OHL

e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e o

Deputado Federal (PT-SP), Paulo Teixeira participaram de audiência com a ministra do

Meio Ambiente, Izabella Teixeira, cuja pauta foi a duplicação da Serra do Cafezal e de

lá tiraram alguns encaminhamentos importantes para a conclusão do licenciamento.

Participaram da reunião, solicitada pela prefeita Sandra Kennedy Viana, ao Deputado

Paulo Teixeira, o superintendente da OHL, Eneo Palazzi, o presidente das

Concessionárias Federais OHL Brasil, Luis Eusébio, o presidente do IBAMA, Curt


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Trennepohl, a assessora técnica do IBAMA, Marília Marreco e o assessor da ministra,

Geraldo Siqueira.

O encaminhamento solicitado pela ministra ao presidente do IBAMA, para a questão do

licenciamento, é de que sejam resolvidos em curto prazo. De acordo com Izabella, as

pendências deverão ser encaminhadas diretamente pele presidente do Instituto, o senhor

Curti Trennepohl. Conforme definido na reunião, a continuidade do processo de

licenciamento será feito em reunião que acontece em 6 de março, na próxima terça-feira,

com o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl e o superintendente da OHL, Eneo

Palazzi.

“Eu não quero que mais pessoas percam a vida naquela rodovia (se referindo à BR-116),

por isso, eu solicito que este licenciamento seja finalizado com o encaminhamento de

todas as demandas que envolvam este trabalho, entre as quais o decreto de utilidade

pública da área”, disse a ministra, Izabella Teixeira.

Na avaliação do Deputado Federal, Paulo Teixeira, a reunião obteve resultados

positivos. “Destaco a liderança da prefeita Sandra que está lutando há bastante tempo

para garantir a duplicação da Serra”, disse. Ele também frisou à ministra, a importância

da duplicação a Serra do Cafezal, para o Brasil, MERCOSUL e região.

“Quando a ministra Izabella Teixeira determinou ao presidente do IBAMA que cuidasse

pessoalmente dos trâmites do licenciamento, vi que podemos vislumbrar, enfim, a

finalização da duplicação já há algum tempo sonhada por nós”, declara a prefeita Sandra

Kennedy.

Por Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Registro

CXXVII 2012 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 28/02/2012| AUDIÊNCIA COM MINISTRA DO MA, PREFEITURA, OHL E IBAMA TRATA DA CONCLUSÃO DO LICENCIAMENTO DA SERRA DO

CAFEZAL

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Audiência debaterá duplicação da Régis em SP 07 de março de 2012 | 20h 23 JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado O projeto de duplicação da Serra do Cafezal, na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em

São Paulo, terá de ser submetido a uma audiência pública no Vale do Ribeira. A decisão

foi tomada em reunião, ontem, de representantes do Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da concessionária Autopista

Régis Bittencourt com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.

O MPF investiga eventual atraso no processo de licenciamento. O trecho de 19

quilômetros é o único em pista simples da rodovia que liga São Paulo a Curitiba e

recordista em acidentes.

De acordo com o MPF, a audiência deverá ocorrer trinta dias depois que o Ibama aceitar

os estudos complementares exigidos da concessionária para autorizar a obra. O diretor

superintendente da Autopista, Ênio Palazzi, afirmou que os atrasos nas obras no

trecho da serra ocorrem porque a proprietária da Fazenda Itereí, que será cortada

pela estrada, somente este ano permitiu a entrada em sua propriedade para a

realização dos estudos ambientais. O decreto de utilidade pública da área a ser

desapropriada ainda não foi publicado.

A empresa comprometeu-se a entregar os estudos complementares em abril. Assim que

os estudos forem aceitos, o Ibama deve concluir a análise em 75 dias. Também será

necessária a realização de levantamento arqueológico na área - representantes do

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participaram do encontro.

Uma parte dos 19 quilômetros já está em obras. O trecho, entre Juquitiba e Miracatu, no

Vale do Ribeira, foi subdividido para facilitar o licenciamento.

CXXVIII 2012 O ESTADO DE SAO PAULO| AUDIÊNCIA DEBATERÁ DUPLICAÇÃO DA RÉGIS EM SP | 161


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2016-[redeglobaldasociedadecivil]

Aliança RECOs Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

Endossso plenamente a declaração de Marcia Correa -PROESP presidente Associação

Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP - Campinas " que apoia

incondicionalmente a companheira Lea Correa Pinto - Terræ que conjuntamente

com centenas de entidades brasileiras luta em prol dos mais altos interesses públicos,

pela viabilização de um novo traçado no trecho serrano da Regis Bittencourt. Pelas

águas ! Pela biodiversidade! "

Segue ofício da SOS MANANCIAL em prol a Bacia do Caçador e desta MULHER à

Procuradora da República Adriana Fernandes com cópia a querida ambientalista

Profª Amyra El Khalili

http://amyra.lachatre.com.br

http://lattes.cnpq.br/4833702809090692

Movimento Mulheres pela P@Z!


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Ilustríssima Senhora Procuradora da República Adriana Fernandes

Ref.: BR-116 Bacia do Caçador Serra do Cafezal PA 1

34 001 001059/2011-32

A SOS MANANCIAL, vem à presença desta Procuradora da República em São Paulo

pela presidenta signatária, enquanto entidade compromissada primordial e

eticamente com a presente e as futuras gerações:

Agradecer vossas imprescindíveis ações que resultaram na Audiência Pública que

debaterá duplicação da Régis em SP, em decorrência dos encaminhamentos da SOS

MANANCIAL “ uma vitória dos esforços da sociedade civil organizada brasileira,

requerida com empenho por mais de 100 importantes entidades locais e nacionais ,

cumprindo exemplarmente seu papel de participação e controle social” [1];

Reiterar a importância da realização de Audiências Públicas na capital e na região,

principalmente na própria Serra;

Destacar que foi publicado no DOU de 28 Fevereiro 2012, multa aplicada pela ANTT-

Agência Nacional de Transportes Terrestres a Concessionária Autopista Régis

Bittencourt S/A por descumprimento das obrigações contratuais da Concessão em

decorrência da DELIBERAÇÃO No 177, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011;


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Trazer a luz a Nota Técnica da ANTT n.27/2011/GEINF/SUINF, referente ao processo

50500.084468/2011-47, muito esclarecedora e que demonstra também que nem todas

as medidas de segurança para os usuários inicialmente contratadas

eventualmente estarão ocorrendo no prazo programado e o Parecer Técnico da ANTT

n.55/2011/GEINF/SUINF referente as inexecuções do 3o ano da concessão processo

50500.034916/2011-61;

Demonstrar preocupação com noticiário de prefeitura da região, com visível caráter

eleitoreiro, quanto à reunião em Brasília de 29 Fevereiro 2012, e as declarações

publicadas pelo Estado de São Paulo de 8 março 2012 , que, enquanto escudo do

empreendedor junto à população e às autoridades, frente aos fatos analisados pela

ANTT através da Nota Técnica n.27/2011/GEINF/SUINF e do Parecer Técnico

n.55/2011/GEINF/SUINF que culminou com a publicação da multa em 28 Fevereiro

2012, causam danos a ambientalista, MULHER, Léa Corrêa Pinto e na prática,

poderão já estar servindo ou vir a servir para consumir e acelerar etapas do

procedimento da duplicação junto ao IBAMA, à Casa Civil, entre outros, e coibir a

sociedade civil como agente de controle social e da democracia ambiental;

Reiterar o manifesto do IBIOSFERA por Daniel Turi e desejar a viabilização de um

novo traçado, com o apoio do poder público, do Ministério Público Federal e da

concessionária para a transposição da Serra, conforme solicitações anteriores da

sociedade civil , adotando-se técnicas construtivas atuais e evitando-se a fragmentação

da Bacia Hidrográfica do Caçador em prol da população e do Vale do Ribeira, de hoje e

de amanhã.

Aproveita para anexar: Comunicado público do Dia Internacional das Mulheres, à

sociedade civil, assinado por Léa Corrêa Pinto, reconhecida ambientalista com ações

prévias a Rio 92 e também proprietária de Iterei, tradicional refúgio de animais nativos.

Manifesto público, mesma data por Daniel Turi, Instituto Biosfera- IBIOSFERA, às

redes sociais em prol da Mata Atlântica, da Serra do Cafezal e de SE CONSTRUIR


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UMA BR116 NO TRECHO SERRANO COM PADRÃO DE QUALIDADE

INTERNACIONAL. Mensagem SOS MANANCIAL contra as recentes publicações

que prejudicam a sociedade civil e a MULHER ambientalista alvo de promoção

política eleitoreira e utilizada como escudo, "cortina de fumaça", encobrindo o que

ocorre e principalmente o que não ocorre na Br116- SP/PR conforme os pareceres

técnicos da ANTT. Resposta ao jornalista Tomazela copiada a SOS MANANCIAL e a

OAB. Esclarece que as demais informações mencionadas podem ser obtidas junto ao

Google.

“2005-2015, Decênio Internacional para Ações pela Água – ONU”

São Paulo, 12 de Março de 2012

YARA REZENDE A. DE TOLEDO

From: SOS Manancial

To: Procuradora da Republica Adriana da Silva Fernandes

Cc: terrae@xxx; daniel.turi@xxx; mahcorrea@xxx; Alvaro

Sent: Tuesday, March 13, 2012 7:31 AM

Subject: BR-116 Bacia do Caçador Serra do Cafezal PA 1 34 001 001059/2011-32

"Audiência debaterá duplicação da Régis em SP "

Fontes: http://br.groups.yahoo.com/group/becerecos/message/1434

http://www.grupos.com.br/group/fonasc.cbh/Messages.html?action=message&id=13321

04935361537&year=12&month=3&/%5B%5BFONASC-

CBH%5D%5D%20RES%3A%20%5Bforum_agenda21_abc%5D%20BR-

116%20Bacia%20do%20Ca%E7ador%20Serra%20do%20Cafezal%20PA%201%2034

%20001%20001059

CXXIX 2012 [Aliança RECOs] 2016 BR-116 Bacia do Caçador Serra do Cafezal PA 1 34 001 001059/2011-32

165


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CXXX 2012 O ESTADO DE SAO PAULO| PUBLICAÇÃO DO DESCRETO DE DESAPROPRAIÇAÕ E ENTREGA DO PROJETO

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Um Oásis no caminho do

mar

O primeiro rodoporto/shopping da

América Latina

O primeiro rodoporto/shopping da

América Latina foi inaugurado na Via

Lagos, que liga o Rio de Janeiro ao

município de Búzios, Região dos Lagos.

É o início de uma nova concepção para

pontos de parada rodoviários.

Para viabilizar o projeto, o Grupo JCA,

presidido pelo empresário Jelson da Costa

Antunes, associou-se à rede Graal de

postos e serviços, de São Paulo, e à

Petrobras. Foram investidos R$ 6 milhões

na primeira etapa do empreendimento, que prevê ainda a construção de uma extensão

do shopping. Foram aplicados recursos exclusivamente dos empreendedores. A BR

Distribuidora financiou 20% do total, com previsão de retorno em contrato de venda de

combustíveis. Da terraplenagem à inauguração, foram 18 meses de obras. Oásis Graal é

o nome do rodoporto/shopping. O rodoporto foi construído em um bolsão

entre as duas pistas, atendendo os dois lados da estrada. Para isso, o

traçado da Via Lagos foi alterado. O complexo está localizado na

região da praça de pedágio da rodovia, bem na metade do caminho

entre o Rio de janeiro e Búzios, e a cerca de 100 quilômetros da ponte

Rio-Niterói. São 5 mil m2 de área construída, com um restaurante de grande porte.

Por enquanto, estão funcionando oito lojas, de bomboniére a casas especializadas em


169

queijos e vinhos e em acessórios para churrasco. Amplos banheiros, com acesso

gratuito, play-ground para as crianças e bar/cafeteria fazem parte da lista de

comodidades. O empreendimento tem ainda um dos postos de abastecimento mais

modernos da BR Distribuidora. São seis bombas com 36 bicos. Também estão

disponíveis apoio em parte elétrica, de borracharia, e de mecânica, lavagem rápida e

troca de óleos lubrificantes.O empresário Jelson da Costa Antunes, principal investidor

do projeto, não esconde o entusiasmo pelo novo negócio. Diz que está apostando no

futuro e prevê a duplicação da população flutuante da Região dos Lagos em cinco anos.

Explica que o Oásis Graal foi planejado para ser auto-sustentável no prazo máximo de

três anos, quando deverá estar gerando cerca de 500 empregos, transformando-se,

assim, na maior empresa da região. O empreendimento está começando com 150

funcionários, mas a ampliação, prevista para março de 2003, quando outras 40 lojas

serão inauguradas, deverá elevar o número de empregados para 300. "A população local

vai se beneficiar disso", afirma. Além dos 150 empregos diretos, devem ser criados

cerca de 600 indiretos.

REFERÊNCIA

O Grupo JCA tem planos para construir rodoportos em outros pontos do país, mas

Jelson Antunes faz questão de dizer que a localizção do empreendimento inaugural na

Região dos Lagos não ocorreu por acaso: "Sou filho do Estado do Rio e não nego o meu

bairrismo". Também o presidente da rede Graal, Antônio Alves, está muito

entusiasmado com a inauguração do rodoporto/shopping. Com a experiência de já ter

35 rodoportos espalhados pelo Brasil, com planos de chegar a 40 em 2003, ele

concentrou todos os esforços nessa parceria. "Sempre acreditei no projeto e vi na

proposta do Grupo JCA um grande negócio. Chegamos à conclusão de que, se era para

investir, tinha que ser pesado. Ou o projeto já nascia grande, ou não acontecia." Segundo

Alves, o objetivo do empreendimento é tornar-se uma referência para os viajantes. Daí

o conceito de ilha em que se baseia o projeto. Ele acredita que uma


170

estrada com todos os serviços de que dispõe a Via Lagos, associada a um ponto de

referência de alto nível no meio do caminho, tem todas as condições para alavancar

fortemente o turismo na região. Além de facilitar o acesso dos veículos, os idealizadores

do Oásis Graal procuraram criar um ambiente agradável e integrado à

funcionalidade dos serviços oferecidos. Uma equipe de projetistas, envolvendo dezenas

de profissionais, foi mobilizada para detalhar os mínimos pontos do empreendimento. O

responsável pela obra, engenheiro civil Roberto Schmutzler, considera que o projeto foi

arrojado desde o início, buscando sempre a solução racional das ações e propostas do

rodoporto. Já que o conceito era criar um ponto de encontro dos usuários da Via Lagos,

a proposta só seria viá-vel se fosse oferecido o máximo de conforto, a começar por

banheiros de alto nível e pelo ar-condicionado nos ambientes. Também foi dada ênfase

aos serviços de qualidade. Para fortalecer a idéia de ponto de encontro, foi criada uma

cúpula no centro do shopping, com 20 metros de diâmetro, pintada na cor cobre, que

ajuda as pessoas a se orientarem. "Com isso, não há como haver desencontros", diz

Schmutzler.

VEÍCULOS LEVES

A escolha do ponto exato para a localização do rodoporto/shopping foi feita a partir da

constatação do tempo médio da viagem entre o Rio e Búzios. Mais ou menos uma hora

a partir de qualquer um dos dois municípios. "Nesse tempo, geralmente, é o momento

em que o motorista quer fazer uma parada", acredita o engenheiro. Trata-se do primeiro

rodoporto/shopping da América Latina com as características específicas de

ser localizado em canteiro central, sem desnível, nem túnel. O

projeto, com dezenas de baias, está voltado para veículos leves. Foi concebido para

receber 95% de carros de passeio, e 5% de ônibus e caminhões, mas Roberto Schmutzler

acha que pode haver uma inversão. "Os ônibus circulares que cortam toda a Região dos

Lagos não estão programados para parar, mas o próprio passageiro vai acabar exigindo a

parada. Além disso, vai estar disponível todo o atendimento necessário para os coletivos,


171

gerando mais uma garantia aos profissionais que trabalham nas linhas intermunicipais e

interestaduais que passam por aqui", afirma o engenheiro. A proposta arquitetônica do

Oásis Graal está focada no município de Búzios, para que o cliente já se sinta inserido

no ambiente de mar. A arquiteta Mara Nogueira, responsável pela ambien-tação, explica

que quis dar a cara da cidade ao local. "Procurei sugerir um ar de praia, utilizando muito

bambu e madeira", diz. Ela pesquisou os ambientes típicos de Búzios e Paraty, no litoral

sul-fluminense, que achou "muito parecidos e classicamente praianos". O

rodoporto/shopping é dotado de um sistema especial de iluminação, não só para

caracterizar o local, como também indicar acessos e saídas, facilitando o deslocamento

dos veículos. Pequenos fradinhos com luz amarela nas pontas indicam os trajetos a

serem percorridos dentro do rodoporto durante a noite.

Fonte: Revista Abrati - dezembro/2002 ano 7 nº31

No presente artigo, não há referência direta a ITEREI, contudo esta similaridade:

entre os kms 349 e 351 da rodovia Regis Bittencourt, também será criada uma ilha ,

aonde se repete o mesmo conceito de ilha em que se baseia o projeto

do rodoporto da Graal ... as características específicas de ser

localizado em canteiro central, sem desnível, nem túnel e a distância

ideal cerca de 100 quilometros de São Paulo

http://www.milbus.com.br/revista_portal/revista_cont.asp?163

CXXXI 2012 REVISTA ABRATI |POR SIMILARIDADE AÀ ILHA QUE SE FORMARÀ EM ITEREI: UM OÁSIS NO CAMINHO DO MAR|

170


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OPINIÃO * 24/5/2012 - 08:58:00

ITEREI – a montanha irá a RIO+20

Apresentação por Amyra El Khalili*

A saga de Léa Corrêa Pinto é exemplo para milhares de proprietários de terras que respeitaram a natureza e investiramanos de trabalho e cuidados para preservar e conservar áreasde matas nativas, serras e montanhas. Léa Corrêa Pinto é uma autêntica produtora de serviços ambientais a favor do

interesse público, pela manutenção dos ecossistemas como nascentes de águas, águassubterrâneas, florestas, manutenção das encostas , fauna e flora entre outros bens comuns.

É invejável sua luta para salvar a floresta com todos seus seres viventes e as montanhas ITEREI de onde verte uma rede de nascentes e riachos de águas puras e castas das montanhas, a favor de uma alternativa sustentável para a duplicação da Régis Bittencourt , que não gere um desastre ambiental na Serra, principalmente em ITEREI, aonde ocorrerão os fortes impactos da duplicação, que será realizada em diretriz independente com muitas derrubadas de florestas, cortes das montanhas e aterros, impacto permanente aos ribeirões e nascentes, fragmentação com perda dos habitats naturais e da biodiversidade, além da desfiguração da paisagem.

Essa grande mulher pela Paz combateu e ainda combate forças inescrupulosas como aganância sobre os recursos naturais, a mediocridade dos órgãos de fiscalizaçãoambiental, a ineficiência do Ministério Público e a falta de articulação e mobilizaçãode outros proprietários de terras que, como Léa, também preservam e conservam áreasricas em recursos naturais que abastecem cidades inteiras com água, seqüestramcarbono, equilibram o clima, alimentam animais , aves e peixes, promovendo a vida eo meio ambiente para o bem comum. Sem recursos governamentais, sem patrocínio efinanciamentos internacionais de ONGs e de empresas, esses produtores de serviçosambientais vivem encurralados entre preservar o patrimônio natural com seus própriosrecursos financeiros e entregar suas terras nas mãos das corporações com aval econivência dos governos em nome de um pretenso “desenvolvimento econômico” que menospreza a trajetória destas famílias, as raízes de seu povo e seu modo de vida.Agora enfrentam também a falácia da “economia verde” que se apropria da necessidade de pagar pelos “serviços ambientais” para tomar suas propriedades com


173

desapropriações.

A ativista Léa Corrêa Pinto conta em uma série de e-books esta história em defesa das “Sete Mães Ambientais” (as matrizes: água, energia, biodiversidade, florestas-madeira, minério, reciclagem e redução de poluentes – água, solo e ar). É trabalho minucioso de documentação com ilustrações da biota da Mata Atlântica, fotos de montanhas, registro de eventos, prospectos, folders, cartoons, gravuras e desenhos realizados pelas autora.

Trata-se de material histórico do “Sertão Paulista” de meados do século passado. Retrata fatos vivenciados e promovidos pela autora de 1955 a 2012. Registra para a memória as inúmeras atividades, pioneiras, ocorridas em ITEREI como ecoturismo, atividades artísticas, pesquisas cientificas, educação ambiental, entre outras em ações pró-ativismo a partir de 1978, com a criação de ITEREI- Refúgio Particular de Animais Nativos. O ”Capítulo ITEREI Memória" é o primeiro de 21 e-books. Será lançado em side event na Rio +20.

O Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas – Iguassu ITEREI fundado pela autora, com a participação de entidades da sociedade civil , das comunidades local e acadêmica e representantes públicos, é uma das poucas entidades brasileiras que contribuiu com a Rio+20 no "Issues to Zero Draft" e " Shaping Zero Draft". ITEREI está recomendada pelas Nações Unidas. para participar do Major Groups do evento global Rio+20.

Com esta obra, Léa Corrêa Pinto deixará este legado de para as presentes e futuras gerações pela CELEBRAÇÃO À VIDA que pulsa na memória de ITEREI (2012).

Se Maomé não vai a montanha, a montanha irá á Rio+20! Acesse gratuitamente: http://issuu.com/iterei/docs/itereimemoria1

* Amyra El Khalili é Economista. Idealizadora e fundadora do Projeto BECE (sigla em inglês) – Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais, da Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária sem Fronteiras e do Movimento Mulheres pela P@Z!. Professora de Pós-Graduação e MBA em várias universidades. Indicada para o “Prêmio 1000 Mulheres para o Nobel da Paz” e para o “Prêmio Bertha Lutz”. Autora do e-book Commodities ambientais em missão de paz: novo modelo econômico para América Latina e o Caribe. São Paulo: Nova Consciência, 2009. 271 p. Acesse gratuitamente http://amyra.lachatre.org.br - http://lattes.cnpq.br/4833702809090692 Autor: Amyra El Khalili Fonte: O NORTÃO

CXXXII 2012 JORNAL O NORTÂO ON LINE | ITEREI – A MONTANHA IRÁ A RIO+20 172


174

Mountains under review: Human alteration of landscapes. Iterei - The Mountain Comes to Rio+20

Abstract: Presentation made by Léa Corrêa Pinto, Iterei

Brazil is the country that probably hides in its own territory the largest extension of

mountain range “Serra do Mar”, “Serra Mantiqueira , “Serra do Espinhaço“ In contrast

to the Andes, which rose to elevations of nearly 7,000 metres (22,966 ft) in a relatively

recent epoch and inverted the Amazon's direction of flow from westward to eastward,

Brazil's geological formation is very old. Precambrian crystalline shields cover 36% of

the territory, especially its central area. The principal mountain ranges average

elevations just under 2,000 metres (6,562 ft). - ITEREI Proposals

fonte: http://pavilion.mtnforum.org/en/node/65853

http://www.slideshare.net/InfoAndina/mountains-under-review-human-alteration-of-

landscapes-iterei-the-mountain-comes-to-rio20

CXXXIII 2012 SITE PAVILLION MTN FORUM| MOUNTAINS UNDER REVIEW: HUMAN 173


175

http://www.mtnforum.org/en/node/30332

Publicación “Capitulo Iterei Memoria”

La publicación “Capitulo Iterei Memoria” fue

presentada durante la Cumbre Río+20 en el

Pabellón de Montañas. El lanzamiento contó

con la presencia de organizaciones como

CONDESAN, ICIMOD, ALIANZA PARA

LAS MONTAÑAS, PNUMA, EURAC, FAO y

MOUNTAIN FORUM. Este libro está

disponible en idioma portugués.

“Capitulo Iterei Memoria” es el primer libro de

una colección que relata las actividades hechas

por ITEREI dede 1978. Comprende temas

como ecoturismo, arte, ciencia, educación

ambiental y activismo ciudadano. File

itereimemoria.pdf(0) Author

Lea Correa Pinto Year of publication

2012 Publication language (about uploaded file)

Portuguese Publisher

ITEREI Identifier (URL)

n/a • Brasil • Global • ITEREI • Printer‐friendly version • Send to friend

http://issuu.com/iterei/docs/itereimemoria1 CXXXIV 2012 MOUNTAIN FORUM| PUBLICACIÓN “CAPITULO ITEREI MEMORIA” 17


176

INDICE FIGURAS E TEXTOS

A 2010 CAPA FOTO ITEREI| RIBEIRÃO DO CAÇADOR 1.

1 1996 REVISTA BOA FORMA| PÉ NA TRILHA 2.

2012 PREFACIO 3.

B 2010 AS NOTICIAS| REDE TV|ENTREVISTA DIA 1 DA DUPLICAÇÃO 4.

1 1984 FOLHA DE S. PAULO|TURISMO 5.

III 1984 AGENCIA TURISMO| PROSPECTO|VOC~E TEM ENCONTRO MARCADO COM A NATUREZ 6.

V 1987 GUIA DO TURISMO ECOLÓGICO | CABANAS ECOLÓGICAS 7.

VII 1987 NATURISMO HOTELARIA ECOLÓGICA|REFUGIO PARTICULAR DE FAUNA E FLORA FAZENDA ITEREI/SP

8.

VIII 1990 AGENDA DA NATUREZA- KAIAPÓ BRASIL | CAPA| ITEREI FESTA JUNINA ECOLOGICA 9.

IX 1990 GUIA 4 RODAS|JUQUITIBA- SP - ITEREI 10.

X 1991 JORNAL DA TARDE|DIAS DE PAZ NESTE REFÚGIO 11.

XI 1991 AB ATUALIDADES| CONVÊNIOS E CURSOS| FAZENDA ITEREÍ 12.

XII 1992 FOLHA DE SÃO PAULO|PROGRAME SEU FERIADO| ITEREI 13.

XIII 1993 O ESTADO DE SAO PAULO|VIAGEM|RADICAL LIVRE LEVA TURISTAS PARA ECOSSISTEMA DE ITEREI

14.

XIV 1993 GUIA ART CENTER|FAZENDA ITEREI 15.

XV 1993 REVISTA CAMPING|JUQUITIBA – SP FAZENDA ITEREÍ 16.

XVI 1993 SHOPPING NEWS-CITY NEWS-JORNAL DA SEMANA- CORREIO DA MANHÃ| ARRUME AS MALAS O FERIADO CHEGOU – FAZENDA ITEREÍ

17.

XVII 1994 REVISTA DESTINO| MATA MÍSTICA 18.

XVIII 1994 O ESTADO DE SÃO PAULO| OUTROS PASSEIOS- FAZENDA ITEREÍ 19.

XIX 1994 FOLHA DE SÃO PAULO - FOLHINHA|PASSEIOS ACANTONAMENTO 20.

XX 1995 O ESTADO DE SÃO PAULO| CADERNO 2 ITEREI FLORA NORBERTO GRUBERGER 21.

XX I 1995 FOLHA DE SÃO PAULO ILUSTRADA| ACONTECE ITEREI FLORA NORBERTO GRUBERGER 22.

XX II 1995 JORNAL BROOKLIN NEWS& TODOS BAIRROS| ITEREI FLORA NORBERTO GRUBERGER 23.

XX III 1995 JORNAL DA TARDE|PLAY GROUNDS, VALES E ÁGUAS FAZENDA ITEREÍ 24.

XX IV 1996 FOLHA DE SÃO PAULO |INFORMATICA ITEREI FLORA NORBERTO GRUBERGER 25.

XXV 1995 JORNAL DA USP |A MATA ATLANTICA RETRATADA POR NORBERTO GRUBERGER 26.


177

XXVI 1995 METRO NEWS| TURISMO CONVIVIO DE ARTE FAZENDA ITEREI PAULO PITOMBO 27.

XXVII 1993 O ESTADO DE SAO PAULO|VIAGEM|MAMAE NATUREZA 28.

XXVIII 1994 O ESTADO DE SAO PAULO | VIAGEM|FAZENDA OFERECE TRILHAS EM MATA ATLANTICA 29.

XX IX 1994 O ESTADO DE SAO PAULO| VIAGEM|ITEREI TEM TRILHAS COM ARVORES CENTENARIAS 30.

XXX 1994 MAGAZINE| A MATA ATLANTICA NO SEU TUR 31.

XXXI 1994 FOLHA DE SAO PAULO |REVISTA DA FOLHA| VIAGENS VERDES ECOFAZENDA 32.

XXXII 1994 SHOPPING NEWS|HOTEIS| SERRA DO MAR PARA TRILHAS 33.

XXXIII 1994 VIDA INTEGRAL|AGENA | REPOUSO: FAZENDA ITEREI 34.

XXXIV 1995 O ESTADO DE SAO PAULO|VIAGEM|ITEREI É REFÚGIO ECOLOGICO PERTO DA CAPITAL 35.

XXXV 1996 REVISTA BOA FORMA|TREKKING|FOTOS TIRADAS EM ITEREI 36.

XXXVI 1996 CONTINUAÇÃO 37.

XXXVII 1996 CONTINUAÇÃO 38.

XXXVIII 1996 CONTINUAÇÃO 39.

XXXIX 1996 CONTINUAÇÃO 40.

XL 1996 REVISTA BOA FORMA| JOGO RAPIDO| PRATICAR UM BOM TREKKING FAZENDA ITEREI 41.

XLI 1996 REVISTA CASA & JARDIM|MATA ATLANTICA NA INTERNET: ITEREI FLORA GRUBERGER 42.

XLII 1996 REVISTA CLAUDIA|ECOTURISMO NA MATA ATLANTICA 43.

XLIII 1996 REVISTA DESCASADOS | TRILHAS: BOA OPÇÃO PARA PAIS E FILHOS 44.

XLIV 1996 CONTINUAÇÃO 45.

XLV 1996 O ESTADO DE SÃO PAULO|AMANTES DE TRILHAS E CACHOEIRAS 46.

XLVI 1996 O ESTADO DE SÃO PAULO|AMANTES DE TRILHAS E CACHOEIRAS 47.

XLVII 1996 O ESTADO DE SAO PAULO| SUPLEMENTO FEMININO\ FAZENDA ITEREI 48.

XLVIII 1996 CONTINUAÇÃO 49.

XLIX 1996 FOLHA DA TARDE| TRILHAS LEVAM TURISTAS A FLORESTA 50.

L 1996 FOLHA DA TARDE| VEGETAÇÃO NATIVA IMPRESSIONA 51.

LI 1996 FOLHA DA TARDE| TURISTAS EXPLORAM UMA DAS 18 TRILHAS DA FAZENDA ITEREÍ 52.

LII 1996 FOLHA DO ONIIBUS| JUQUITIBA REFUGIO PARTICULAR DE FAUNA E FLORA 53.

LIII 1996 FOLHA DA TARDE| FAZENDA É PARAISO ECOLOGICO PARA ESCAPAR DO BURBURINHO 54.

LIV 1996 FOLHA DE SAO PAULO| FOLHINHA| VISISTANTE FAZ CAMINHADAS E ARTE COM ARGILA COLORIDA

55.


178

LV 1996 JORNAL DA USP|O REENCONTRO COM A NATUREZA 56.

LVI 1996 JORNAL DA USP| FAZENDA ITEREI MATA ATLANTICA 57.

LVII 1996 METRO NEWS| NATUREZA E LAZER 58.

LVIII 1996 REVISTA SAUDE BELEZA E FORMA FISICA| REFUGIO NATURAL 59.

LIX 1996 REVISTA VEJA|VEJA SAO PAULO|ROTAS DE FUGA 60.

LX 1996 CONTINUAÇÃO 61.

LXI 1997 O ESTADO DE SAO PAULO| VIAGEM| ITEREI EÉREFUGIO EM PLENA MATA ATLANTICA 62.

LXII 1997 O ESTADO DE SAO PAULO|VIAGEM| TRILHAS A ESCOLHA DO CLIENTE EM ITEREI 63.

LXIII 1997 FOLHA DO ONOIBUS| UM PARAISO ECOLOGICO PROXIMO DE SÃO PAULO 64.

LXIV 1997 FOLHA DO ONIBUS|ITEREI A NATUREZA VIVA 65.

LXV 1997 JORNAL DA USP|NESTE REFUGIO A USP BUSCA MATERIAL DE PESQUISA 66.

LXVI 1997 CONTINUAÇÃO 67.

LXVII 1997 JORNAL DA SOS MATA ATLANTICA| FERIAS NA FLORESTA 68.

LXVIII 1997 THE EARTH TIMES| PROTESTORS BLOCK BRAZIL ROAD PROJECT 69.

1997 CONTINUAÇÃO 70.

LXIX 1997 REVISTA CLAUDIA|É DIA DE VIAJAR POR PERTO DE SÃO PAULO 71.

LXX 1998 CONTINUAÇÃO 72.

LXXI 1998 O ESTADO DE SAO PAULO|TURISMO| FAZENDA OFERECE TRILHA PRA TODOS OS NIVEIS 73.

LXXII 1998 O ESTADO DE SAO PAULO| VIAGEM| VEJA OS ENCANTOS DE UMA RESERVA PARTICULAR 74.

LXXIII 1997 FOLHA DE SAO PAULO | COTIDIANO| AMBIENTALISTAS BRIGAM PARA DUPLICAR A RÉGIS

75.

LXXIV 1997 CONTINUAÇÃO 76.

LXXV 1997 CONTINUAÇÃO 77.

LXXVI 1998 FOLHA DO ONIBUS|RODOVIA PODE ACABAR COM PARAÍSO ECOLOGICO 78.

LXXVII 1998 O ESTADO DE SÃO PAULO| INFORMAOTICA| SITE ECOLOGICO CARTA PARA O MINISTRO 79.

LXXVIII 1998 FOLHA DO ONIBUS|OUTONO É A MELHOR E´POCA PARA ESTAR NA MATA ATLÂNTICA 80.

LXXIX 1998 FOLHA DO ONIBUS|OUTONO É A MELHOR E´POCA PARA ESTAR NA MATA ATLÂNTICA 81.

LXXX 1998 METRO NEWS| OUTONO NA MATA ATLANTICA 82.

LXXXI 1998 JORNAL DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA| IVAN VALENTE DEFENDE 83.

LXXXII 1998 BOLETIM REDE ONGS DA MATA ATLANTICA|GIRO NA MATA 84.


179

LXXXIII 1998 JORNAL DA SOS MATA ATLANTICA| NA LUTA 85.

LXXXIV 1998 REVISTA OUTDOOR|SERRA DO CAFEZAL FAZENDA ITEREI 86.

LXXXV 1998 O ESTADO DE SAO PAULO|VIAGEM| CONHEÇA UMA FAZENDA COM 18 TRILHAS MAPEADAS

87.

LXXXVI 1999 O ESTADO DE SAO PAULO| MATA ATLANTICA E ATRACAO NO INTERIOR 88.

LXXXVII 1999 JORNAL CIDADES DA SERRRA|SALVAADORES DA SERRA EM LUTA 89.

LXXXVIII 1999 NOTICIAS DO VALE|ALTERNATIVA PARA SERRA DO CAFEZAL 90.

LXXXIX 1999 NOTICIAS DO VALE|IBAMA VAI REVER PROJETO DA BR-116 91.

XCI 2001 O ESTADO DE SAO PAULO| AUDIENCIAS DISCUTEM DUPLICACAO DA BR 92.

XCI 2000 REVISTA INTEGRAÇÃO|FAZENDA ECOLÓGICA ITEREI 93.

XCII 2001 ECO AGENCIA DE NOTICIAS| REFÚGIO PARTICULAR É ALTERNATIVA NO CARNAVAL 94.

XCIII 2001 JORNAL DA TARDE| VITE DESTINOS PARA FUGIR DO CARNAVAL 95.

XCIV 2001 JORNAL DA TARDE |AGORA|ECOTURISMO: FICAR NO MATO É OPÇÃO PARA FERIADO 96.

XCV 2001 O ESTADO DE SAO PAULO| AUDIENCIAS PUBLICAS 97.

XCVI 2001 REVISTA ABRIL| DICAS DE VIAGEM FAZENDA ITEREI 98.

XCVII 2001 REVISTA TURISMO PAULISTA| FAZENDA ITEREI ECOTURISMO| 99.

XCVIII 2001 FOLHA DE SAO PAULO| DUPLICAÇÃO DA RÉGIS EMPERRA NO PIOR TRECHO 100.

CONTINUAÇÃO 101.

CONTINUAÇÃO 102.

XCIX 2002 O ESTADO DE SÃO PAULO | IMBROGLIO AMBIENTAL 103.

CONTINUAÇÃO 104.

CONTINUAÇÃO 105.

C 2002 JORNAL NOTÍCIAS| DIA MEIO AMBIENTE 106.

CI 2002 JORNAL NOTÍCIAS| RIO+20 107.

CII 2002 JORNAL NOTÍCIAS| MEIO AMBIENTE 108.

CIII 2003 O ESTADO DE S. PAULO| DUPLICAÇÃO ENTRE JUQUITIBA E MIRACATU É CRITICADA POR CAUSA DE ÁREA VERDE TOMBADA

109.

2003 O ESTADO DE S. PAULO| DUPLICAÇÃO ENTRE JUQUITIBA E MIRACATU É CRITICADA POR CAUSA DE ÁREA VERDE TOMBADA

110.

CIV 2005 O ESTADO DE SÃO PAULO| DEBATE SOBRE DUPLICAÇAO SE ARRASTA A 9 ANOS 111.



180

CV 2005 O ESTADO DE SÃO PAULO| DUPLICAÇÃO ESTÁ PARADA A 10 ANOS 113.

CVI 2005 O ESTADO DE SÃO PAULO| RÉGIS TEM MAIS 9 PONTES AMEAÇADAS 114.

CVII 2005 O ESTADO DE SÃO PAULO| RÉGIS TEM 400 KM ABANDONADOS 115.

CVIII 2005 O ESTADO DE SÃO PAULO|PROJETO DE DUPLICAÇÃO PARADO HÁ 10 ANOS 116.

CONTINUAÇÃO 117.

IV 1984 CONTINUAÇÃO 118.

CONTINUAÇÃO 119.

CIX 2006 O ECO|POR ONDE PASSA O ASFALTO 120.

CONTINUAÇÃO 121.

CONTINUAÇÃO 122.

CONTINUAÇÃO 123.

CX 2006 JORNAL A TARDE ON LINE| RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT SERÁ DUPLICADA ATÉ 2012. 124.

CONTINUAÇÃO 125.

CXI 2008 SITE SOS MANANCIAL|ECOLOGISTAS REUNEM-SE COM A OHL NA ANTT EM PROL DA SERRA DO CAFEZAL/ BR116

126.

CONTINUAÇÃO 127.

CXII 2010 UMA DAS MUITAS NASCENTES DO CAÇADOR/ ITEREI - RETRATA 7 M. DOS 7000 METROS QUE SE PRETENDE RASGAR COM PISTAS DIVIDIDAS. FOTO DE LÉA CORRÊA PINTO -

OCASIÃO MATÉRIA EXPEDIÇÃO DIA MUNDIAL DA AGUA 2010

128.

CXIII 2010 MIDIA INDEPENDENTE| ALIANÇA RECOS| AMBIENTALISTAS SÃO FAVORAVEIS A DUPLICAÇÃO COM PISTA CONTIGUA E OFERECEM SOLUÇÕES.

129.





CXIV 2011 AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT| FOTOS PALESTRA RODO 2010A 134.

CXV 2011 AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT| FOTOS PALESTRA RODO 2010B 135.

CXVI 2011 AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT|FOTOS PALESTRA RODO 2010C 136.

CXVII 2011 LOGISTICA TOTAL|PAPAGAIO COME MILHO MEIO AMBIENTE LEVA A CULPA 137.

CONTINUAÇÃO 138.

CONTINUAÇÃO 139.


181

CONTINUAÇÃO 140.

CXVIII BLOG REGISTRO ON LINE E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT| NOTA A IMPRENSA

141.

CONTINUAÇÃO 142.

CXIX JORNAL REGIONAL| IBAMA RECUSOU O PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA UM TRECHO DE 4 KM SOLICITADO PELA OHL

143.

CONTINUAÇÃO 144.

CONTINUAÇÃO 145.

CONTINUAÇÃO 146.

CXX BLOG O VALE DO RIBEIRA| ANTT MULTA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

147.

BLOG O VALE DO RIBEIRA| ANTT MULTA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

148.

CXXI 2011 O PG. 157. SEÇÃO 3. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) DE 13/10/2011AVISO DE LICENCA 149.

CXXII 2011 DOU 17/11/2011 - PÁG. 186 - SEÇÃO 3 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO| DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

150.

CXXIII 2011 O ESTADO DE SAO PAULO|ESTUDO INCOMPLETO BARRA OBRA NA RÉGIS 151.

CONTINUAÇÃO 152.

CONTINUAÇÃO 153.

CXXIV 2012 O ESTADO DE SAO PAULO| MPF VAI APURAR ATRASO EM DUPLICAÇÃO NA RÉGIS BITTENCOURT

154.

CONTINUAÇÃO 155.

CXXV 2012 OF. GPIBAMA 92/2012| INDEFERE DUPLICAÇÃO DOS KMS 344 AO 348 QUE OHL 156.

CXXVI 2012 ESTRADAS| ANTT MULTA AUTOPISTA REGIS POR DESCUMPRIR CONTRATO 157.

CONTINUAÇÃO 158.

CXXVII 2012 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 28/02/2012| AUDIÊNCIA COM MINISTRA DO MA, PREFEITURA, OHL E IBAMA TRATA DA CONCLUSÃO DO LICENCIAMENTO DA SERRA DO CAFEZAL

159.


CXXVIII 2012 O ESTADO DE SAO PAULO| AUDIÊNCIA DEBATERÁ DUPLICAÇÃO DA RÉGIS EM SP | 161.

CXXIX 2012 [ALIANÇA RECOS] 2016 BR-116 BACIA DO CAÇADOR SERRA DO CAFEZAL PA 1 34 001 001059/2011-32

162.

CONTINUAÇÃO 163.

CONTINUAÇÃO 164.


182

CXXX 2012 O ESTADO DE SAO PAULO| PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇAÕ E ENTREGA DO PROJETO

165.

CXXXI 2002 REVISTA ABRATI |POR SIMILARIDADE AÀ ILHA QUE SE FORMARÀ EM ITEREI: UM OÁSIS NO CAMINHO DO MAR|

166.

CONTINUAÇÃO 167.

CONTINUAÇÃO 168.

CONTINUAÇÃO 169.

CONTINUAÇÃO 170.

CXXXII 2012 JORNAL O NORTÂO ON LINE | ITEREI – A MONTANHA IRÁ A RIO+20 171.

CONTINUAÇÃO 172.

CXXXIII 2012 SITE PAVILLION MTN FORUM| MOUNTAINS UNDER REVIEW: HUMAN 173.

CXXXIV 2012 MOUNTAIN FORUM| PUBLICACIÓN “CAPITULO ITEREI MEMORIA” 174.

CXXXV 2012 INDICE FIGURAS E TEXTOS 175.

CONTINUAÇÃO 176.

CONTINUAÇÃO 177.

CONTINUAÇÃO 178.

CONTINUAÇÃO 179.

CONTINUAÇÃO 180.

CONTINUAÇÃO 181.

CONTINUAÇÃO 182.

CXXVI CREDITOS 183.


183

CRÉDITOS

É autorizada a reprodução parcial ou total desta obra, pra fins não

comerciais por qualquer meio, desde que citada a fonte e os créditos

completos aos textos e às imagens

Capitulo Iterei Midia

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