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CAPÍTULO I

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1.1-A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ANTROPOCÊNTRICA

De acordo com vários autores, poderíamos caracterizar o momento do surgimento da Educação Ambiental como sendo algum dos diversos eventos internacionais, como publicações de denúncias na forma de livros na década de 60, de que foi marco a "Primavera Silenciosa" de Rachel Carson; ou anais de encontros, a partir da década de 70, identificando Tbilisi como o lugar da formalização da prática educativa; ou o despertar de ações populares na de 80, nos mais diversos países do mundo, capitaneados pelo advento e crescimento do partido verde alemão, todos dedicados ao crescimento provocado pela Revolução Industrial.

Talvez, os testes nucleares que acabaram culminando com as bombas de Hiroshima e Nagasaki tenham sido os momentos que fizeram a grande diferença em relação ao que o homem estava fazendo de sua existência na Terra. Entretanto, somente a posteriori tal brutalidade pôde encontrar referência com o que hoje se pretende ser Educação Ambiental.

Não obstante qualquer momento significativo do tema, pertencente ao passado da existência do ser humano, seja apropriado para se começar a discorrer sobre educação ambiental, aproveitamos este espaço para apresentar alguns momentos comuns a todas as gerações há 300 anos.

Conforme Grün (1998), uma das principais causas da degradação tem sido identificada no fato de vivermos sob a égide de uma ética antropocêntrica. Continua o autor, discorrendo sobre o tema, apresentando uma seqüência histórica formidável, talvez aquela apresentada com maior riqueza de informações a respeito, em sua obra Ética e Educação Ambiental: a conexão necessária, de que nos valemos para a sustentação teórica do que pretendemos, de apresentar uma crítica à educação e situarmos no tempo e em pensamentos o que hoje se nos é oferecido em termos de percepção humana.

Há uma passagem no Gênesis especialmente esclarecedora das raízes culturais do antropocentrismo: "Deus disse: façamos o Homem a nossa imagem e semelhança, e que ele domine sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os répteis que rastejam sobre a terra" (Gênesis 26:28).

A predominância do humano sobre todas as coisas e criaturas do mundo tem seu marco filosófico moderno no pensamento de Descartes, no entanto, podem ser encontrados antecedentes históricos da filosofia cartesiana naquilo que podemos chamar de humanismo.

A transição entre o mundo medieval e o moderno é marcada pelo que denominamos de Renascimento. O início da predominância do ser humano é feito com brilho e sofisticação. O humano, colocado em posição de subserviência a Deus, durante toda a Idade Média, começa a dar indícios de insatisfação. No mundo renascentista é que são encontrados os primeiros indícios de uma ruptura. É o próprio Homem o grande organizador dessa cisão, que se dá de um modo múltiplo e complexo, na arte, na política, na religião e filosofia.

Na esfera política observamos a criação de Estados-Nações e, dentro deles, o surgimento e a consolidação de uma nova classe social - a burguesia . Na religião, o advento da Reforma é uma crítica à autoridade do Papa e à hierarquia da igreja. Este Homem que começa a despontar já não aceita mais intermediários. Ele quer o contato direto com Deus (Grün, 1998).

O Renascimento é marcado por uma grande valorização do indivíduo. Na literatura, por exemplo, florescem os gêneros biográficos e autobiográficos, ao passo que na pintura

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predominam os retratos e os auto-retratos. Algo importante acontece: as obras começam a levar a assinatura do artista. O Homem quer imprimir sua marca no mundo. Isso vai levar à modificação da estrutura lógica espaço-temporal, pela qual os seres humanos percebem e explicam o mundo.

Uma mudança significativa ocorre em relação à percepção do tempo, evidenciada pelo surgimento das relações de mercado. As novas regras do jogo político-econômico, algo curioso, para a época, começa a acontecer: o tempo, que na Idade Média sempre fôra considerado como algo que pertencia a Deus, agora começa a ser vendido, no momento em que os comerciantes começam a vender a prazo, cobrando juros.

Foi o momento em que os ciclos temporais da natureza perderam o significado. Agora, também o tempo pertence ao Homem. O tempo da natureza passa a ser o tempo da racionalidade humana. De agora em diante, "tempo é dinheiro".

Também na Renascença ocorre a principal ruptura com a noção de espaço. O artista forja o mundo a partir de si, dando forma a matéria, diferentemente do mundo grego, onde o artista apenas extraía o potencial da forma. O Homem começa a se divinizar (Da Vinci retrata essa situação). Neste período, os artistas buscam materiais duráveis como a tinta a óleo. Eles querem eternizar-se através de suas obras.

Nessa época, evidencia-se a perspectiva, emprestando ao mundo a visão humana, ou seja, o mundo correto é percebido como os olhos humanos o enxergam. Além disso, o mundo é modelo concebido matematicamente.

De acordo com Grün (1998), buscar em alguns pensadores a responsabilidade por toda a maneira de pensar é impróprio, mas, o mesmo apresenta quatro figuras importantes e definitivas para o paradigma inspirador da ética antropocêntrica:

Galileu (1564-1642); Francis Bacon (1561-1626); Descartes (1596-1650) e Isaac Newton (1642-1727) são seus inspiradores."

Consideradas em seu conjunto, as idéias desses filósofos e cientistas constituem uma visão de mundo coerente e justificada. Coletivamente eles representam uma transformação tão radical do paradigma que o significado da palavra natureza foi completamente modificado.

A validação da hipótese heliocêntrica de Copérnico, desafiando Ptolomeu e a Bíblia Sagrada, fez de Galileu Galilei o agente principal da quebra de crenças da época. Já preocupado com experimentos de física, para a compreensão da queda dos corpos, incorpora o astrônomo, ao conhecimento, a possibilidade de pensar o mundo diferente, como que desprestigiando a Terra como "mãe nutriente" (Capra, 1991), capaz de ser identificada com a própria existência, sendo referencial para a vida. Assim, passou o ser humano a existir como seu próprio referencial.

Sintetizando, em O ensaiador, Galileu faz as distinções entre as qualidades primárias, secundárias e terciárias dos objetos. Para Galileu, apenas as qualidades primárias são "reais", isto é, que a forma e o tamanho existem por si mesmos, independentes da cognição humana. As qualidades primárias são aquelas capazes de serem quantificadas e mensuradas e, então, submetidas à manipulação aritmética, ao passo que a sensibilidade pertence ao domínio das qualidades secundárias e subjetivas.

As possibilidades do conhecer são potencializadas e, em breve, a visão tornar-se-ía o órgão privilegiado para a prática científica.

Bacon preconizava a definição de uma nova cultura. Ele desenhou a linha divisória moderna entre natureza e cultura. Assim, a perspectiva baconiana de uma nova cultura carregava no

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seu bojo um antropocentrismo radical. O Homem se situava em uma posição cada vez mais central no universo. Os progressos se faziam sentir na indústria e na agricultura, e reforçavam a concepção baconiana segundo a qual "ciência é poder".

Bacon enunciava seus preceitos filosóficos a partir de conhecimento empírico aliado à indução para a extrapolação dos resultados.

Descartes acredita que a própria razão humana pode ser o centro de referência para as demais coisas. O problema metodológico enfrentado por Descartes é o seguinte: se existe uma unidade da razão, deve haver algo que necessariamente não seja uno e, portanto, seja divisível. Esse algo é o mundo, a natureza, tornada objeto da razão. A questão é simples: como posso dominar alguma coisa da qual faço parte? A resposta é que não posso; conseqüentemente, não posso fazer parte da natureza. A natureza e a cultura passam a ser duas coisas muito distintas.

Descartes, por outro viés, diferente de Bacon, atribuindo a necessidade da dúvida para a validação do conhecimento, carecendo de investigação comprobatória e da dedução subseqüente, propõe a possibilidade de divisão do conhecimento, tratado como parcelas justapostas de construção, para que melhor seja entendidos os fenômenos e as coisas. Diga-se de passagem que quando a teoria copernicana não estivesse comprovada, além de existir uma população mundial pequena, a Terra era respeitada como origem de toda a satisfação humana, sendo tratado o conhecimento de uma forma orgânica, hoje reclamado pelos cientistas contemporâneos, em função das descobertas no século XX.

O cartesianismo e o cristianismo conjugados lançavam as bases de uma ética e os homens tornavam-se, nas palavras do próprio Descartes, "senhores e possuidores da natureza".

Associando as formas a matemática, consegue, Descartes, o estabelecimento da geometria analítica, que permite formular, pela associação da geometria e a álgebra, equações matemáticas que representam as formas geométricas.

No século XIX a educação obrigatória surge como uma espécie de garantia para a ordem social. Considerando-se o código curricular racional presente no pensamento curricular norte-americano (foi nos EUA que foi aplicado inicialmente), identificam-se os três elementos estruturais como sendo: pragmatismo, individualismo e racionalismo.

Com Newton, tomam forma as estruturas conceituais, advindas do cartesianismo. O mecanicismo passa a ser a única forma legítima de fazer ciência. A mecânica clássica torna-se a visão hegemônica da realidade. Newton é o novo Moisés a quem as tábuas da lei foram reveladas.

Retirando de Bacon e Descartes o que podia representar o arcabouço teórico para as suas formulações, juntando o empírico com a experiência mensurável, o indutivo e o dedutivo nos espaços possíveis de seu aproveitamento, aliando a isso novas formas de explanar, com a proposta e introdução do Cálculo Diferencial, Newton passa a "explicar o mundo" associando aos movimentos a absoluta perfeição capaz de ser reproduzida pela matemática.

A partir de Newton, a metáfora de um mundo como um relógio passa a permear todo o conhecimento, promovendo, a partir da Mecânica Clássica, o aparecimento de modelos científicos que iriam caracterizar não somente as ditas ciências naturais, mas sendo admitidos inclusive para as ciências sociais.

O todo passa a não só ser decomponível para a sua compreensão, como parece que a composição torna-se capaz de reproduzir através da agregação das partes, com a pretensão de um resultado "mecânico", desconsiderando as questões típicas de "funções orgânicas" que emprestam ao conjunto algo mais do que a simples justaposição. O mundo, inclusive vivo,

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passa a ser considerado como uma máquina composta de várias peças que o fazem movimentar.

Para as ciências sociais, as funções singulares de cada elemento, somadas seriam capazes de representar o total da organização e do funcionamento dos sistemas.

1.2-A CRISE PARADIGMÁTICA

O conhecimento científico entrou em crise quando pesquisadores, mormente em Física, considerada como o modelo para as demais ciências naturais, defrontaram-se com resultados que fugiam das expectativas do que era para ser uma ciência exata. As pesquisas em Mecânica Quântica mostraram que a certeza passava a dar lugar à probabilidade; a existência apresentava-se como a tendência de existir; a matéria perdia sua característica definitiva de solidez. Encaminhava-se a Ciência para uma direção oposta em relação ao processo de sua compreensão. As conseqüências eram inevitáveis: tudo o que se estudou estava errado?

Figura 1. Possível percepção de causa e efeito mecanicista

Em realidade, a nova percepção, trazida pelas experiências do mundo invisível da Física Quântica, proporciona e impõe uma nova forma de pensar, eis que todo o nosso conhecimento está atrelado ao modelo cartesiano, que adaptava-se à época de sua adoção, entretanto não permite mais explicar o que acontece, à luz das novas descobertas.

Com base no pensamento cartesiano, não somente as máquinas, mas também os seres vivos são considerados como um mero conjunto de componentes que associados passam a ter existência, e sua compreensão pode dar-se através do entendimento de cada uma das peças, pela desmontagem do todo. Uma das conseqüências mais sérias dessa maneira de pensar foi a fragmentação do conhecimento.

PERCEPÇÃO

Tráfegocongestionamento

Criminalidade

Analfabetismo

Lixo

Sem-teto

Sem-terra

penitenciárias

Poluição Aumento de taxas

Padrões mais rígidos

Multas mais elevadas

Albergues Cadeias

Conflito

Estacionamentos

Anéis rodoviários Alargar ruas

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A fragmentação do conhecimento, em função da adoção do modelo cartesiano, mecanicista, de considerar o mundo, promoveu distorções de comportamento, capazes de provocar danos ambientais importantes.

Essa crise de percepção, desconsiderando o homem como fazendo parte de todo o sistema, como indissociável dele, e a não observação da interdependência da teia de informações que, em verdade, relaciona a troca de matéria, energia e informação, remete o homem à pressa de tentar resgatar o que ainda é possível no sentido da qualidade de vida no planeta.

Essa nova consideração, esse novo paradigma, considera o homem como parte integrante e não como o observador externo; identifica o ser humano com a própria natureza e não como seu dominador; caracteriza as conseqüências das transformações do planeta, que o homem propicia, em relação direta com a sua existência, eis que o ecossistema global é um todo interdependente, em que as partes são indissociáveis e solidárias nas atitudes e nos efeitos. Quem faz, a si faz!

Destarte, procuramos, neste trabalho, elencar a fundamentação teórica a respeito do pensamento sistêmico, associada à concepção de uma ecologia profunda, que coloca o homem como parte integrante do meio ambiente e, dessa forma, discutir práticas possíveis de ação local no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade de todo o tipo de vida no planeta.

O conhecimento analítico que leva ao estabelecimento de especializações demasiadas produz a perda da perspectiva de referenciais que permitam perceber o homem como ser participante do mesmo meio, tornando-se ele mesmo a própria referência.

Os muros físicos das propriedades apropriam-se de rios, lagos, ilhas, vegetação e bens naturais tão difusos quanto o ar que retorna rico em ácidos, quanto as águas que saem pródigas em dejetos cloacais ou prenhes de metais pesados, quanto as árvores que perdem o seu verde original, branqueadas por compostos clorados ou se substituem por outros verdes culturais, com a promessa legal de irem para longe dali, não importando para onde, embora se saiba que longe é perto de outrem (OLIVEIRA, 1999, p.43).

1.3-A CONCEPÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A Educação Ambiental, em realidade, para quem a propõe na forma como aqui se apresenta, objetiva o entendimento do mundo, através do mundo. É uma outra maneira de proporcionar às pessoas o momento da percepção, em que sejam desnudadas as questões estabelecidas que deveriam (de acordo com uma educação bancária) ser guardadas na memória para uma utilização posterior, e permitir, aos educandos ambientais, o juízo crítico do conhecimento, da sua produção, do seu direcionamento e do seu objetivo.

A mudança de paradigma para a educação é representada pela passagem de uma ciência composta por caixas de conhecimentos, estruturas mecânicas adicionadas, para o pensamento sistêmico, norteador de uma CIÊNCIA EPISTÊMICA, que represente a transição do saber acumulado para o conhecimento do conhecimento.

Em função da nova postura que se adota quando se pretende assumir como fundamental a Educação Ambiental, os momentos vivenciados caracterizam que a mesma é um estado de espírito em que a tônica é o escândalo.

A partir da consideração do pensamento sistêmico, através do conhecimento sendo construído por uma Ciência Epistêmica, o objetivo dá lugar à singularidade subjetiva, necessária de ser

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identificada a partir das referências apropriadas, oferecendo a necessária idéia de contraste definidor para a identificação da substância avaliada.

1.3.1- COISAS, REFERÊNCIAS E OBSERVADORES

Escrever sobre as referências e as coisas é indispensável. As coisas e as não-coisas (horizonte, contraste, significado) são interligadas, uma só tem sentido pela presença da outra. A interação entre a coisa e a referência dá-se através do contraste de atributos, que acabam dando o significado da existência: forma, cor, essência...

Segundo Capra (1991), a idéia de não-coisa, em realidade é um "trocadilho" a partir do que seja considerado como passível de pesquisa "no thing" (não-coisa), no lugar de "nothing" (nada), considerado como a referência que dá significado à existência (coisa).

Um paradigma é uma constelação de crenças e valores que norteiam a existência de uma pessoa, comunidade ou grupo social. Em consonância com os paradigmas é que as coisas existem.

Uma experiência bastante emblemática é solicitar que diversas pessoas, num primeiro momento, separadas por distâncias e ângulos de visão diferentes, de determinado objeto, o observem, tentando descrevê-lo.

Se esse objeto for um picote de papel, minúsculo, branco, sobre uma superfície também branca, como será a percepção do público?

É de se esperar que as pessoas mais próximas consigam perceber alguns detalhes que se vão desaparecendo, conforme o afastamento dos observadores. De qualquer forma, em função do tamanho do objeto, da proximidade com o mesmo, acuidade visual do observador e outros fatores subjetivos, é improvável que a percepção seja exatamente a mesma para os diversos observadores.

Em um segundo momento, substitua-se a superfície de apoio por outra, capaz de apresentar um contraste maior com o objeto e será sensível a diferença verificada por todos os observadores. Num terceiro momento, aumente-se o contraste entre a superfície e o objeto e ter-se-á, com certeza, o delineamento mais definido do contorno e essência do objeto da observação.

O objeto é a coisa. A superfície é a não-coisa. A não-coisa é a responsável pela visualização da coisa, sendo, portanto, importante e mesmo fundamental para a identificação subjetiva da coisa. Assim, não se pode falar em coisa sem referi-la a uma não-coisa. Esta, em realidade é o referencial.

Assim, na vida, qualquer coisa (material ou imaterial) que percebemos, o fazemos não em função do que ela represente, por si, mas por aquilo que passa a representar para quem a observa.

Dessa forma, o observador, a coisa e o referencial, que formam um todo, mais que uma soma de existências, passam, em realidade a serem essenciais e diferenciais para a percepção.

As áreas todas do conhecimento científico, como nichos diferenciados da Ciência, estão sempre à mercê, conscientemente ou não, do observador que propõe hipóteses como se fossem universais e independentes de quem seja o pesquisador.

Pode-se, então, afirmar que o conhecimento humano tenha, de alguma forma, algo que se assemelhe ao absoluto (objetivo)? Pode-se, também, inferir sobre a possibilidade de

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direcionar o resultado das observações de maneira que somente sejam visíveis aquelas partes sob as quais for colocada a superfície de contraste que interessa?

O respeito à diversidade de percepção é condição indispensável para o entendimento do mundo. A verdade é função de origem e inspiração de quem a enuncia.

Assim, quando se "lê" alguma verdade, é importante que fique nítida, além do objeto, a referência oferecida para o contraste. Sem dúvida alguma, pelo próprio discurso anterior, não se concebe a referência absoluta, porém para a interpretação referencial do ator que investiga, é necessário que fique caracterizado o âmbito das formulações das hipóteses, para que transpareça o intuito da pesquisa.

A relação de nitidez, proximidade, acuidade (registros anteriores da mente) e a extrapolação das coisas para o meio, pessoas e ambiente como um todo são caracterizados pela avaliação crítica possível do ator social.

Muito freqüente é a formulação do repto para a consciência que o agente da descoberta deva possuir. Ainda assim, a questão de observador, coisa e referência está atrelada, de forma definitiva à primeira referência (interna) do próprio ator social que pesquisa. Veja-se que a consciência somente vai ser capaz de tornar-se contraste que visualize com maior ou menor nitidez, de acordo com os registros prévios, identificados pela cultura anterior, à luz, esta, das crenças e valores que emprestarão, aos resultados, os juízos a respeito de valorização, depreciação ou eliminação depuradora dos dados resultantes.

1.3.2- A INTERDISCIPLINARIDADE

Buscamos em Cascino (2000) as apreciações que se nos parecem mais apropriadas para a compreensão de como é entendida pelos professores a questão da interdisciplinaridade:

Normalmente, professores e educadores, em geral, expressam sua compreensão a partir de uma leitura imediata e linear do próprio termo interdisciplinaridade, reduzindo-o a uma prática de 'cruzamento' de disciplinas, ou melhor, de partes dos conteúdos disciplinares, que eventualmente ofereçam pontos de contato nas atividades letivas. Assim, tem-se que as práticas ditas indisciplinares aconteçam, geralmente, com professores cujas disciplinas possuam a priori afinidades, ou que 'coincidam' na organização dos horários das aulas, facilitando a 'integração' das mesmas disciplinas.

Essa imagem de "encontro", de partes do conteúdo que "se parecem" nos revela a existência de uma representação bastante precária do que seja interdisciplinaridade, na qual o mais simples vigora. Integrar matérias aos pares ou trios, como geralmente ocorre em nossas escolas, indica a precariedade da reflexão sobre esse conceito-chave para a reconstrução da idéia da educação. Os professores definem temas-chave para que variadas disciplinas possam articular atividades, todas girando em torno daquele tema, o que cria a imagem da integração "entre disciplinas". Essa idéia, a do tema-chave, centralizador da integração disciplinar, carrega a imagem de inovação, de metodologia integradora e de redefinição dos velhos conteúdos disciplinares (Cascino, 2000).

Entretanto, para muito além desse ideário metodológico (convencional), a teoria interdisciplinar, ou melhor, os conceitos em permanente reconstrução, em contínua organização, ampliação e aprofundamento, encaminham o discurso e a ação para outros níveis, revelando, acima de tudo, um vasto campo de experimentação, território de investigação perene.

Busca interminável, a construção de ações interdisciplinares, que consubstancia o pensar interdisciplinar, requer fundamentalmente uma postura pesquisadora, a permanência do desejo de vasculhar o desconhecido, de ousar sobre o incógnito. Essa postura, que fundamenta

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igualmente o ato científico, constitui o eixo sobre o qual a tarefa educativa se revela permanente criação, permanente redescobrir daquele que ensina, daquele que aprende, da relação que se refaz constantemente.

Assim, não se trata de simples cruzamento de "coisas parecidas"; trata-se, bem ao contrário, de construir diálogos fundados na diferença, abraçando concretamente a riqueza derivada da diversidade. A partir dessa lógica, aparecem alguns fundamentos que podem ser resumidos em:

♦ Movimento dialético - Exercício de dialogar com nossas próprias produções, com o propósito de extrair desse diálogo novos indicadores, novos pressupostos.

♦ Recurso da memór ia - Memória-registro escrita e realizada em livros, artigos, resenhas, anotações, cursos, palestras, e a memória vivida e refeita no diálogo com todos esses trabalhos registrados.

♦ Parcer ia - Tentativa de incitar o diálogo com outras formas de conhecimento a que não estamos habituados e, nessa tentativa, a possibilidade de interpenetração dessas formas.

♦ Sala de aula interdisciplinar - A sala de aula é o lugar onde a interdisciplinaridade habita [...] verificamos que os elementos que diferenciam uma sala de aula interdisciplinar de outra não-interdisciplinar são a ordem e o rigor travestidos de uma nova ordem e um novo rigor, [...] a avaliação numa sala de aula interdisciplinar acaba por transgredir todas as regras de controle costumeiro utilizado.

♦ Respeito ao modo de ser de cada um - A interdisciplinaridade decorre mais do encontro de pessoas do que de disciplinas.

♦ Projeto de vida - Um projeto interdisciplinar pressupõe a presença de projetos pessoais de vida e o processo de desvelamento de um projeto pessoal de vida é lento, exigindo uma espera adequada.

♦ Busca da totalidade - O conhecimento interdisciplinar busca a totalidade do conhecimento, respeitando-se a especificidade das disciplinas; a escolha de uma bibliografia é sempre provisória, nunca definitiva (Cascino, 2000).

1.3.3- PERCEPÇÕES VIVENCIADAS

Algumas experiências vivenciadas ao longo da nossa existência permitem que mostremos alguns exemplos relacionados com a percepção (objeto, referencial e observador), com a neutralidade do conhecimento, da dependência do saber à epistemologia.

A questão das tampinhas de garrafa ou clips jogados em um copo cheio de água. Haverá transbordamento? Por quê?

A questão da análise das águas do Rio Gravataí e o oxigênio dissolvido.

A questão da dragagem do porto do Rio Grande em 1970.

A Física e o movimento de projéteis (parábola ou elipse?) por que simplificamos? As cônicas

Os antônimos: alto-baixo; gordo-magro; cheio-vazio; longo-curto; bonito-feio; preto-branco... É possível direcionar os resultados de uma pesquisa? De que forma?

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Proposta de encaminhamento de aula de educação ambiental que relacione percepção, conhecimento disponível, intensidade da questão, visão sistêmica, envolvimento pessoal, envolvimento comunitário, solução.

A idéia é propor aos participantes do curso que os mesmos (voluntários) relacionem, de acordo com as suas possibilidades de percepção um elenco de situações estimuladas, como por exemplo as que se seguem:

O que é meio ambiente?

O que é a sociedade?

Qual é a relação do homem com o meio ambiente?

Qual é a relação entre os homens na sociedade?

0- Descobrir paradigmas (crenças, valores, doutrinas, verdades, idéias, formas de viver)

1- apresentem algumas questões que são percebidas como problemas ambientais

2- listem várias situações apresentadas

3- sejam feitos confrontos das situações entre os presentes

4-sejam rastreadas algumas das situações para a identificação das causas, efeitos e abrangência dos problemas

5- reconheçam os atores envolvidos nos diversos momentos

6- sejam apresentadas idéias de equacionamento e solução para os problemas evidenciados

7- sejam simuladas as diversas etapas para administrar os problemas

8- sejam detectadas as dificuldades para as soluções

9- sejam reconhecidas as causas das dificuldades

10- sejam caracterizadas as responsabilidades e ações necessárias à solução.

O pretendido é que sejam vislumbrados, através da discussão das situações simuladas, o envolvimento de cada indivíduo nas questões ambientais, sua participação como causa, conseqüência e promotor de soluções. Em suma, o que cada um representa nos ambientes natural e cultural enquanto ser político e social.

1.4- MUDANÇAS DE PARADIGMAS

Até meados do século XX, a maioria das ciências obedecia ao princípio de redução, que limitava o conhecimento do todo ao conhecimento de suas partes, como se a organização do todo não produzisse qualidades ou propriedades novas em relação às partes consideradas isoladamente.

O princípio de redução leva naturalmente a restringir o complexo ao simples. Assim, aplica-se às complexidades vivas e humanas a lógica mecânica e determinista da máquina artificial.

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Pode também cegar e conduzir a excluir tudo aquilo que não seja quantificável e mensurável, eliminando, dessa forma, o elemento humano do humano, isto é, paixões, emoções, dores e alegrias. Da mesma forma, quando obedece estritamente ao postulado determinista, o princípio de redução oculta o imprevisto, o novo e a invenção.

Como nossa educação nos ensinou a separar, compartimentar, isolar e, não a unir os conhecimentos, o conjunto deles constitui um quebra-cabeças ininteligível. As interações, as retroações, os contextos e as complexidades que se encontram na terra dos homens, entre as disciplinas se tornam invisíveis. Os grandes problemas humanos desaparecem em benefício dos problemas técnicos particulares. A incapacidade de organizar o saber disperso e compartimentado conduz à atrofia da disposição mental natural de contextualizar e de globalizar

Um elenco bastante numeroso de pensamentos sobre a decantada "necessária mudança de paradigmas" é apresentado:

Capra (1993) apresenta cinco características de mudanças para mostrar o surgimento de novo paradigma no mundo atual, a partir da Ciência:

- mudança da parte para o todo: a ciência moderna procura entender cada parte a partir do todo, ao contrário da ciência tradicional;

- mudança de estruturas para processos: no novo paradigma, os processos são dados para o estudo e as estruturas são os instrumentos conceituais para que o pensamento possa apreendê-los;

- mudança de realidade objetiva para a realidade epistêmica: a ciência atual considera que o observador afeta o fenômeno sob estudo e que o conhecimento só é possível se o seu processo for levado em consideração;

- mudança de construção para rede: antigamente cada área de conhecimento era como um bloco, cada nova descoberta um tijolo numa construção. Hoje, o conhecimento é considerado como uma rede onde o seu valor é determinado por seu relacionamento com outros assuntos pela quantidade e importância de suas conexões;

- mudança de verdade para aproximação: a ciência tradicional tinha a pretensão de ser a expressão da própria verdade. A ciência moderna considera as explicações científicas como aproximações dos fatos observados.

A concepção sistêmica baseia-se na consciência do estado de inter-relação e interdependência essencial de todos os fenômenos físicos, biológicos psicológicos, sociais e culturais. A natureza do todo é sempre diferente da mera soma das partes.

Assim, o pensamento sistêmico, organísmico, corresponde à consideração de que a natureza, o homem, a cultura, o desenvolvimento, tudo faz parte de um mesmo mundo, com implicações implícitas em cada parte, mas através da integralidade do todo.

Morin (1991) diz que uma mudança de paradigma é revolucionante. Uma revolução que afeta um grande paradigma afeta os organizadores da sociedade, da civilização, da cultura. É uma transformação do modo de pensamento e do mundo pensado. Mudar de paradigma é ao mesmo tempo mudar de crença, de ser e de universo.

Os dias de hoje são muito apressados em descobertas, porém para que realmente haja uma mudança de paradigmas, que representam crenças e valores de uma sociedade e não simplesmente o pensamento isolado de alguém, para isso não há como ter pressa. Pode-se,

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entretanto ser observado que a mudança já está ocorrendo e isso é plasmado através de percepções mais integradoras das questões ambientais.

Até os anos 60 as referências sobre cuidados ambientais e eram ridicularizados aqueles que se aventuravam mostrar ao mundo as questões ecológicas e os envolvimentos sistêmicos correspondentes.

Morin (op. cit.) mostra que as teorias racionais são sistemas de idéias, coerentes que estabelecem uma relação verificável e não arbitrária com o mundo objetivo ao qual se aplicam, sendo que as mudanças nesses sistemas são difíceis porque ameaçam o status quo.

A transição dos paradigmas exige renúncias a estilos de vida, abandono de convicções, reestruturação de princípios. revisão de valores, modificação de atitudes, elaboração de códigos de comportamento diferenciados, instituição de uma nova moral, ética e estética, ou seja, de uma nova filosofia.

Em uma certa oportunidade tivemos que fazer determinado questionamento a uma pessoa muito amiga, à época, o que, de certa forma, mostra como é difícil para os seres humanos se defrontarem com realidades novas que possam ameaçar: Há algo a te perguntar, que não vais gostar. A seqüência do diálogo foi: Se eu não vou gostar, não me perguntem.

Boff (1995) vê nas relações do homem com a Terra, um estado de guerra declarado, fruto da forma perversa do dominium terrae que implica na sistemática exploração dos recursos naturais para geração do lucro. As tecnologias que proporcionam agressão e poluição não possuem existência de per si, mas estão a serviço (sendo partes constituintes) de um modelo de desenvolvimento que a mudança de paradigma questiona.

Segundo Boff (op. cit.) as sociedades atuais são energívoras, em que o que importa é crescer, expandir os mercados e enchê-los de bens e serviços. Essas sociedades reduziram a Terra a um reservatório de matérias primas, recursos naturais e recursos humanos e a natureza não é respeitada em seu valor intrínseco.

O cartesianismo promoveu o surgimento do grande paradigma do Ocidente, imposto pelo desdobramento da história européia, a partir do século XVII. Morin (2000), debita a Descartes a separação de atributos unificados, em que sujeito e objeto independem; filosofia e pesquisa reflexiva estão de um lado, dissociadas de ciência e pesquisa objetiva.

Assim, elencam-se as dissociações perpetradas:

sujeito/objeto

alma/corpo

espírito/matéria

quantidade/qualidade

finalidade/causalidade

sentimento/razão

liberdade/determinismo

existência/essência

Trata-se certamente de um paradigma: determina os conceitos soberanos e prescreve a relação lógica: a disjunção. A não-obediência a esta disjunção somente pode ser clandestina,

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marginal, desviante. Este paradigma determina dupla visão do mundo -de fato-, o desdobramento do mesmo mundo: de um lado, o mundo de objetos submetidos a observações, experimentações, manipulações; de outro lado, o mundo de sujeitos que se questionam sobre problemas de existência, de comunicação, de consciência, de destino. Assim, um paradigma pode ao mesmo tempo elucidar e cegar, revelar e ocultar. É no seu seio que se esconde o problema-chave do jogo da verdade e do erro.

Ao determinismo de paradigmas e modelos explicativos associa-se o determinismo de convicções e crenças, que, quando reinam em uma sociedade, impõem a todos e a cada um a força imperativa do sagrado, a força normalizadora do dogma, a força proibitiva do tabu. as doutrinas e ideologias dominantes dispõem, igualmente, da força imperativa que traz a evidência aos convencidos e da força coercitiva que suscita o medo inibidor nos outros.

O poder imperativo conjunto dos paradigmas, das crenças oficiais, das doutrinas reinantes e das verdades estabelecidas determina os estereótipos cognitivos, as idéias recebidas sem exame, as crenças estúpidas não-contestadas, os absurdos triunfantes, a rejeição de evidências em nome da evidência, e faz reinar em toda parte os conformismos cognitivos e intelectuais.

Ferguson (1980), a respeito da mudança de paradigmas, indicando a dificuldade de entender como alguém pode estar sensibilizado por mudanças, querer mudar, ou perceber que de uma forma ou outra mudar é necessário compara: " A mudança de paradigma pessoal é como a travessia do oceano para o Novo Mundo. O emigrante, por mais que tente, não pode persuadir todos os amigos e entes queridos a empreender a viagem. Os que ficam para trás não conseguem entender porque o mundo familiar não foi suficiente. Por que ele abandonou a terra natal, a que estava acostumado? Pior ainda, por que os afetos não o impediram?"

Morin (1991, p. 206) adverte que " a revolução paradigmática ameaça, não só conceitos, idéias, teorias, mas também o estatuto, o prestígio, a carreira de todos que viviam materialmente e psiquicamente da crença estabelecida. Os iniciadores têm de enfrentar, não só censuras e proibições, mas o ódio" .

1.5- A RESPEITO DE ÉTICA

A referência filosófica que deve ser observada, quando trata-se de dispor sobre atividades que digam respeito às ações humanas, envolvam relações de troca, acarretem conseqüências, que conduzam a situações de risco, necessita pautar o caminho da ética.

Para que haja conduta ética é preciso que exista o agente consciente, isto é, aquele que conhece a diferença entre bem e mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vício. A consciência moral não só conhece tais diferenças, mas também reconhece-se como capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir em conformidade com os valores morais, sendo por isso responsável por suas ações e seus sentimentos e pelas conseqüências do que faz e sente. Consciência e responsabilidade são condições indispensáveis da vida ética.

A consciência moral manifesta-se, antes de tudo, na capacidade para deliberar diante de alternativas possíveis, decidindo e escolhendo uma delas antes de lançar-se na ação. Tem a capacidade para avaliar e pesar as motivações pessoais, as exigências feitas pela situação, as conseqüências para si e para os outros, a conformidade entre meios e fins (empregar meios imorais par alcançar fins morais é impossível), a obrigação de respeitar o estabelecido ou de transgredi-lo (se o estabelecido for imoral ou injusto) (Chauí, 1995, p.337).

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Entretanto, aos seres humanos é dado o alvitre da decisão, a partir dos valores, crenças e princípios que servem de referência ao comportamento. Pode-se avaliar a dificuldade de se ficar fiel a princípios? Apresentamos o texto a seguir à guisa de reflexão:

Entre a segurança e a liberdade

A existência humana e o relacionamento disciplinado pela sociedade apresentam tácitas nuanças culturais, delineadoras dos comportamentos individuais. Para a maioria, significaria imperiosa necessidade do bem-estar grupal; para os demais, caracterizam estágios desconfortáveis, proporcionados por atos inusitados, atípicos, fora dos padrões da normalidade gaussiana.

Figura 2. Entre a segurança e a liberdade

Identificam-se esses extremos comportamentais como segurança total ou a absoluta liberdade. A primeira, remetendo, às regras sociais vigentes, a avaliação da postura, assegura as necessidades básicas essenciais da convivência previsível; à outra, infere-se que assola a consciência e desafia o discernimento individual, porquanto exige a intransferível essência pessoal, livre de moldes de qualquer espécie, associando a sua validade ao momento da aceitação cultural positivada ou tornada costumeira.

Dessa forma, segurança total associa-se à escravidão, a que toda tutela será prestada e toda exigência social será suprida, sem motivos para inovação ou devaneio. Existir é a única razão de viver, na expectativa do cumprimento das regras culturais do momento.

No outro extremo, encontra-se a total liberdade, capaz do desprezo aos padrões de comparação, própria de ações não-convencionais.

Entre a segurança e a liberdade situa-se o ser humano. E, este, no largo espectro disponível, opta pelas parcelas de segurança e liberdade, através da consciência, que comporão o seu comportamento. Quanto mais livre, mais perto do sonho, quanto mais seguro, mais próximo das amarras das convenções.

O mundo apresenta a cada novo habitante, a cultura da proximidade, exposta por estratos sociais e regramentos dispostos, representantes das normas de segurança da convivência. A transformação social não é do mundo da segurança, eis que representa ruptura de padrões.

E s p e c t r o e x i s t e n c i a l

S e g u r a n ç a

L i b e r d a d e

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Diz-se que novas idéias são loucura, enquanto inéditas; algumas consentidas para teste e, talvez ótimas, somente após a aprovação e uso pela sociedade. De seus autores, falar-se-á, possivelmente, depois de seus passamentos pela Terra e, talvez, valorizem-se seus feitos através de moeda, quando, em essência valiam pela descrição do mundo, em um momento de crise a ser modificado.

Escritos e artes descreveram essas trajetórias de descoberta a posteriori; enquanto vestes, móveis e quinquilharias imperiais, por si, ao representarem poder, são leiloados para colecionadores, diuturnamente, como se as suas posses transferissem o poder de regrar a sociedade.

De tal forma habitua-se o homem a reger-se pelos ordenamentos culturais implícitos que, não raro, se priva do poder de transformar, pelo motivo singelo de que a segurança imponha a adequação como exigência.

Contrário senso, o homem livre desconhece os limites da criação, admitindo renovações comportamentais. É o homem exposto, visto como exótico.

É costumeiro adotar-se a segurança como fundamento existencial porque apresenta as formas, as direções e os destinos traçados. Basta existir em seu meio para cursar o seu rumo, ainda que não signifique absolutamente viver.

Ainda assim, individualmente, permite-se o homem a práticas impróprias se houver a possibilidade de serem mantidas ocultas da sociedade, a autoria e a motivação. É o medo da liberdade. Ou do juízo comum sobre o que é ou não permitido no momento.

Assim um sinal de trânsito, mostra, embora fechado, que há segurança para prosseguir, se constatada a inexistência do agente fiscalizador, que possa punir. E, sem dúvida, se a observação tiver sido malfeita, não faltarão desculpas para as justificativas e nem mesmo o aceite das mesmas, embora improcedentes, dependendo da “ importância” de quem as profere.

A liberdade é perigosa e expositiva. Não mostra ou aponta senão a infinidade dos caminhos e das possibilidades. Ela é de difícil exercício, pela ausência de referências e restrições, além da consciência individual, viciada pela cultura aceita como razoável. Assusta quem ousa.

Assim, quando é necessário escolher, não raro, abdica o ser humano, de muitos graus de sua liberdade, para não fugir dos padrões de segurança. É livre para escolher a escravidão.

Quando o que importa é o auto-julgamento, apresenta-se a possibilidade do exercício da plena consciência, momento em que torna sensível a tortura que a liberdade representa, ficando-se, na maioria das vezes, preferindo deixar que os juízos alheios sejam os válidos, embora internamente considerados falsos, eis que assustam as próprias avaliações.

Não há o que mais doa que saber-se livre e conscientemente ocultar-se na segurança, ante um julgamento interior que possa levar à auto-destruição da imagem.

Há que escolher a posição entre a segurança e a liberdade. Em realidade, exercita-se a existência em algum lugar do grande espectro apresentado, caracterizando as convenções e o conservadorismo próximos ao limite da segurança máxima e os princípios transformadores tendendo ao limite da liberdade de sonhar (Oliveira, 1999).

1.6- MUDANÇAS DE ESTILO DE VIDA

Abaixo estão listadas algumas observações selecionadas para que haja reflexão sobre o alcance maior do significado que possuem, além daquele mais imediato, a que os nossos valores culturais costumam associar.

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De acordo com a compreensão de cada um, cultura, hábitos, valores, crenças, é possível vislumbrar questões do cotidiano associadas ao meio, em que, através das observações pertinentes, pode-se chegar a uma convivência mais harmoniosa com a natureza, não no sentido poético de contemplação mas, em verdade, participando da existência mútua, intransferível, a um só tempo, de tripulante e passageiro da nave comum Terra.

Assim, elencam-se, a seguir, algumas questões que pertencem ao dia-a-dia das pessoas, que, de uma forma ou outra podem servir de sugestão para possíveis mudanças de comportamento.

É como parar para observar o nosso entorno e ver de que forma podemos contribuir para a melhoria do ambiente como um todo, com simples atitudes, quer como atores diretamente envolvidos, quer como deflagradores de processos pedagógicos junto à comunidade e aos órgãos que detêm a responsabilidade de direito para a execução de medidas apropriadas.

Quadro 1. Comparação entre atitudes (objetivos ecológicos)

1- Andar a pé, de bicicleta e transporte de massa prejudicam menos o meio ambiente do que andar de carro.

2- Mais cobertores ou suéteres causam menos mal que aumentar o termostato.

3- Abrir janelas custa menos do que ligar o ar condicionado.

4- A insolação custa menos do que acender o forno.

5- Reciclar custa menos do que jogar no lixo.

6- Durabilidade custa menos que a obsolescência.

7- As grandes famílias custam mais do que as pequenas.

8- Famílias super consumistas do Norte custam mais do que famílias pobres do Sul.

9- Dietas à base de grãos são mais eficientes quanto aos recursos naturais e mais eqüitativas do que o carnivorismo.

10- A prevenção da poluição e do lixo causa menos danos do que seu tratamento.

11- O crescimento intensivo m trabalho custa ambientalmente menos do que o crescimento intensivo em capital.

12- A maioria das energias renováveis danifica menos do que os combustíveis fósseis e o carvão vegetal.

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Quadro 2. Atitudes possíveis em diferentes comunidades (objetivos ecológicos)

PROPRIEDADES RURAIS

PROPRIEDADES URBANAS

1- Plantações de árvores para combustível, inclusive em rodovias, veredas, cercas, bordas de canais e limites de propriedades.

1- Saneamento de baixa tecnologia, sanitários com fossas sépticas.

2- Coleta de sementes de árvores e viveiros de mudas.

2- Encanamento de fabricação local.

3- Distribuição e manutenção de mudas. 3- Trabalho cooperativo.

4-Quase auto-suficiência de lenha em todas as fazendas, vilas, cidades, hospitais, padarias, escolas, lavanderias, prisões, quartéis.

4- Obtenção de ganhos na redução da perda de água potável nas favelas.

5-Sistemas energéticos alternativos, de pequena escala, como solar, eólico e de biogás.

5- Produção de combustíveis mais limpos (metanol x carvão vegetal).

6- Intensificação de produção de alimentos: terraços, tanques de peixes e rebanhos de pequeno porte.

6- Evitar geração de lixo em vez de tratá-lo.

7- Culturas perenes no lugar de anuais. 7- Lojas com preços justos.

8- Abastecimento de água: poços melhorados, menores distâncias, bombas de baixa tecnologia.

8- Assistência médica preventiva.

9- Organização social e ação coletiva dos pobres para gestão melhorada de recursos.

9- Organização social e ação coletiva dos pobres para gestão melhorada dos recursos.

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CAPÍTULO II

2- REFLEXÕES SOBRE A TERRA E A V IDA

Tomamos por base, o que nos diz Eriksson, (1999), em que o autor apresenta a Terra e as interações que aqui acontecem, para o entendimento da participação do ser humano no ecossistema, o que se pode esperar sobre o futuro da existência da vida no planeta, o que seriam causas naturais e a incidência da cultura humana no processo.

2.1- A TERRA COMO NICHO PARA A VIDA E A CULTURA HUMANA

A Terra é única, dentro do sistema solar, como hospedeira de vida. Não sabemos de que modo seja comum a vida no universo, mas temos razões para acreditar que existem muitas estrelas dentro de nossa galáxia com algum planeta que ofereça condições físicas favoráveis à vida.

A sociedade humana é global. Existem sociedades na Terra onde as pessoas não usufruem muito dos benefícios da civilização industrial global, mas nenhuma sociedade deixa de ser afetada por ela. As comunicações se tornaram mais eficientes e muito mais baratas. É, portanto, muito razoável pensar-se que a globalização continuará.

A Comissão Brundtland introduziu um conceito para o futuro da sociedade global: desenvolvimento sustentável. A conferência do Rio continuou a discussão e estabeleceu uma pauta para o próximo século: a Agenda 21.

Povos carentes estão se tornando cada vez mais conscientes do fato de que existem diferenças importantes nas condições de vida ao redor do globo. Tais diferenças podem ser mantidas somente pela força e a ameaça da violência. ... A sustentabilidade para uma sociedade global deve envolver mudanças, pois, na direção da justiça e eqüidade.

Com a atual população do mundo, não é possível alimentar pessoas com métodos pré-agrícolas. A produção industrial também tem aumentado a eficiência em muitas atividades da sociedade a tal ponto que não pode ser revertida. Porém, nem a agricultura nem a indústria estão, no momento, organizadas de maneira sustentável.

A agricultura tem sido e, em alguns casos, continua sendo sustentável. Em outros casos, o desenvolvimento é desejável para fazê-la ;mais sustentável. A revolução industrial não está terminada. Precisa continuar para conseguir que métodos de produção industrial se tornem disponíveis para todas as sociedades.

Os assentamentos humanos eram no passado pequenos e sustentavelmente alicerçados nos ecossistemas e ciclos materiais biogeoquímicos do planeta.

A sociedade industrial de nossos dias está organizada de tal forma que sua produção material está longe de ser sustentável na escala atual, e menos ainda em uma escala global expandida. A novca fase da revolução industrial, assim, deve ser dirigida para as sustentabilidade: os métodos industriais precisam amadurecer.

Faz sentido colocar a produção material suscitada pelo homem em relação aos ciclos naturais. O maior ciclo na face da Terra é o hídrico.

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Regionalmente, a interferência pela sociedade no ciclo hídrico é bastante considerável. Rios são desviados para irrigação, de modo que nunca chegam ao mar. Níveis de água subterrânea estão baixando em muitas áreas devido à sua utilização excessiva.

Em seguida, por ordem de grandeza, está o ciclo do carbono, o qual acha-se intimamente relacionado, pela fotossíntese e pela respiração, ao ciclo do oxigênio. O uso de combustíveis fósseis está acrescentando dióxido de carbono à atmosfera a uma taxa tão elevada que o retorno dos níveis pré-industriais parece pouco provável, gerando como resultado um efeito estufa mais intenso. De acordo com um cálculo freqüentemente citado, aproximadamente 40% da fotossíntese na crosta terrestre é utilizada, controlada ou apropriada pelos seres humanos.

A interferência humana nos ciclos do enxofre e do nitrogênio induz a uma rotatividade cuja magnitude é igual ou maior do que a natural. Para vários metais, o uso da sociedade está muito além do desgaste natural que sofreriam.

A acumulação de alguns metais pesados no ambiente construído é de tal ordem que corresponde de trinta a quarenta vezes o conteúdo natural nos mesmos 20 cm superiores do solo. Até que os fluxos materiais da sociedade industrial estejam sob controle, eles permanecerão como um risco permanente.

A sociedade industrial, assim, atropela os ecossistemas naturais dos quais depende, e induz mudanças consideráveis nos fluxos materiais da superfície da Terra. As conseqüências disso são difíceis de prever e mesmo de monitora. A conclusão é de que o problema estratégico é encontrar um metabolismo sustentável para a sociedade industrial e reconstruí-la nessa conformidade.

Uma razão para se continuar ainda a ser otimista é a seguinte: o potencial que movimenta os sistemas geofísicos e os ecossistemas da superfície da Terra está entre a irradiação quente entrando na atmosfera de aproximadamente 5.800 K e a radiação fria que sai, de aproximadamente 240 K. Isso representa um fluxo de energia (disponível) de 115.000 TW. Disso, a sociedade usa menos de 0,01 %. Sabemos que existem boas possibilidades para manejar esse fluxo mais eficientemente. A limitação não está na energia. A restrição se encontra no uso dos materiais. A utilização de mais fotossíntese, ou seja, biomassa, é possível, apesar de relativamente limitada. A energia solar pode serutilizada para se controlar o fluxo de materiais. Assim, como ocorre com os fluxos de energia na sociedade, existe um grande potencial para se lidar com os fluxos materiais de maneira mais racional, e integrá-los nos ciclos naturais.

2.2- ECONOMIA E ENTROPIA

Buscamos em Merico (1996), a relação entre Economia e Entropia, necessária para o entendimento da interface natureza/cultura, além de permitir discernir sobre o comportamento humano dito racional e a realidade que existe na Terra, em que as leis naturais prevalecem, apesar do ser humano tentar traçar as suas próprias leis.

Tradicionalmente ocupada com o fluxo monetário e o crescimento econômico, a análise econômica negligencia o pressuposto básico de que a biosfera é finita e que a economia deve se ajustar aos limites do ambiente natural; negligencia o papel do capital natural na economia, finalmente, negligencia as mudanças qualitativas no estado da matéria, ou seja os fluxos energéticos.

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Por outro lado, Hawkens (2000, p. 138) apresenta a correspondente visão das empresas sobre a economia da natureza, ponderando que embora a ciência forneça as bases necessárias para a compreensão dessa economia emergente dos sistemas vivos e dos serviços do ecossistema, a economia clássica, portanto, a economia dos homens, baseia o seu arcabouço estrutural sobre fenômenos cientificamente inexistentes: a produção e o consumo.

Em termos científicos não existe o fenômeno produção, a não ser na visão antropocêntrica que permite a consideração de antropogenia como se as coisas surgissem da criação humana.

O que há é transformação. Pouco importa, como diz Hawkens (2000), como são usados, espalhados ou dispersados os recursos ou a energia, sua soma permanece essencialmente a mesma, como dizem os preceitos da Lei da conservação da matéria e da energia.

O entendimento dessa lei natural é muito importante, pois, caracterizando que o termo consumo não passe de uma abstração, de uma ficção, criada pela imaginação dos economistas, com objetivos outros do que inter-relacionar conhecimentos, além do mais, suportados por premissas falaciosas de infinitudes.

Assim, a economia clássica não possui o fundamento científico de atribuir às suas leis, como aquelas de mercado (baseadas em oferta - leia-se produção e procura - leia-se consumo), características de semelhança com as da natureza, muito menos tentar o relacionamento científico entre ambas, pois esses conceitos são fisicamente impossíveis em todo e qualquer processo de transformação.

Como vaticina Hawkens (2000, p.139):

Em vez de nos interrogarmos sobre a possibilidade do esgotamento dos recursos naturais, é mais útil (?) que nos preocupemos com os aspectos específicos da qualidade que o capital natural produz: a água e o ar puros, o solo fértil, o alimento, os animais, as florestas, a polinização, os oceanos, os rios; as fontes de energia disponíveis e exploráveis; e muito mais. Se a indústria retirar do sistema matéria concentrada e estruturada mais depressa do que ela pode ser reposta e, ao mesmo tempo, destruir os meios de sua criação, ou seja, os ecossistemas e os habitats, estará introduzindo um problema fundamental na produção.

Os fluxos de energia na natureza correspondem ao campo de estudo da termodinâmica, e são exatamente as duas leis da termodinâmica que têm sido desprezadas pela economia, não obstante o rearranjo da matéria ser um fato físico central em relação ao processo econômico. As duas leis da termodinâmica podem ser expressas em uma única sentença: "A energia total do universo permanece constante e a entropia do universo continuadamente tende ao máximo."

A primeira lei da termodinâmica (primeira parte da sentença) é bastante popular e é conhecida como lei da conservação da matéria/energia. A quantidade de energia do universo é constante desde o início e permanecerá constante até o final dos tempos; isto significa que a energia não pode ser criada, em destruída, apenas transformada de um estado para outro.

Considerando-se um automóvel, verifica-se que a energia contida na gasolina será igual ao trabalho feito pelo motor, mais o calor gerado, mais a energia nos produtos da descarga. Nada é destruído e sim transformado. A forma e o movimento de todas as coisas que existem, portanto, são a manifestação das várias formas de concentração e transformação da energia.

Uma planta, um ser humano, uma casa, representam energia que tem sido transformada de um estado para outro. Quando uma planta morre, a energia embutida na planta não desaparece, é apenas transferida para outro lugar no ambiente.

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Se a primeira lei da termodinâmica fosse tudo que nós tivéssemos que considerar, não haveria problemas em usar e reusar a mesma energia tantas vezes quantas quiséssemos. O mundo, porém, não funciona assim.

Se queimarmos um pedaço de carvão, a energia não irá desaparecer, mas irá dispersar-se no espaço e não será mais possível juntá-la para realizar novamente o mesmo trabalho; a energia terá mudado de estado.

A quantidade de energia que não mais é capaz de realizar trabalho é chamada de entropia e corresponde à segunda lei da termodinâmica. Estes dois estados da energia são denominados energia livre e energia disponível, no exemplo, correspondente ao carvão e energia latente, ou energia não-disponível, no exemplo, o calor e os gases dispersados.

O crescimento da entropia significa que há decréscimo na energia disponível. Cada vez que alguma coisa ocorre, seja no mundo natural ou dentro da sociedade, uma quantia de energia disponível é transformada em energia não disponível, que não poderá ser utilizada para trabalho futuro. Parte dessa energia não-disponível toma a forma de poluição e degradação ambiental, que é energia dissipada, a qual se acumula no ambiente e passa a ameaçar gravemente os ecossistemas.

O termo entropia foi cunhado por Rudolfl Clausius, um físico alemão, em 1968.

Foi, Sadi Carnot, entretanto quem 41 Anos antes, reconheceu o princípio envolvido nessa lei

A experiência d Clausius foi a seguinte: Colocando um pedaço de ferro no fogo, ele percebeu que, ao retirá-lo, o ferro avermelhado ia tornando-se frio e o ar ao seu redor quente; isso porque o calor sempre flui do corpo mais quente para o corpo mais frio até achar um equilíbrio.

Nesse estado de equilíbrio, a entropia teria achado seu máximo, onde não haveria mais energia disponível para realizar trabalho. Isso não significa que o ferro não poderia ser reaquecido, mas, para que isso ocorra, ter-se-ia que empregar nova quantidade de energia disponível. Por causa dessa irreversibilidade, Clausius afirmou que a entropia sempre tende ao máximo.

Entropia pode ser definida , de acordo com Georgescu-Roegen (1971), comno sendo a medida do grau de desordem na natureza. A desordem, portanto, tende, contínua e naturalmente a crescer, significando que o universo tende ao caos.

A energia existentena natureza

Energia

Disponível(baixa entropia)

Latente(alta entropia)

Perdida nas transformações

Processos

Transformação

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Na Terra, existem duas fontes disponíveis de energia: o estoque terrestre e o fluxo de energia do sol. O estoque terrestre é composto pelos recursos renováveis em uma escala de tempo humana, e pelos recursos renováveis somente em uma escala de tempo geológica; por isso, necessitam ser tratados como não-renováveis.

Esses recursos terrestres de baixa entropia podem ser classificados também em energia e materiais. Tanto os estoques terrestres de energia, (biomassa) e materiais (minerais) quanto o fluxo solar são limitados. Recursos não-renováveis são limitados na sua quantidade total disponível. Recursos renováveis são igualmente limitados em quantidade total disponível e, se explorados até a exaustão, igualam-se aos não renováveis. O fluxo solar é praticamente ilimitado na sua quantidade total, mas estritamente limitado nas taxas e padrões de chegada à Terra. E, é deste estoque limitado de baixa entropia que a economia faz uso.

Georgescu-Roegen (1993), a respeito dessa questão, ressalta que a humanidade tem dominado quase completamente o estoque terrestre de energia disponível, podendo usá-lo totalmente em poucos anos, caso o deseje. Não possui, entretanto, controle sobre o fluxo de radiação solar e nem pode utilizar o fluxo futuro dessa radiação agora. Ressalta, ainda, o fato de que são as fontes terrestres que nos abastecem, atualmente, de baixa entropia, com as quais fabricamos nossos mais importantes insumos, apesar de o fluxo solar ser uma fonte incomparavelmente maior de baixa entropia. Todo o estoque terrestre forneceria 3 ou 4dias de luz solar, caso usado para tal fim, o que é desprezível se comparado com os prováveis 5 bilhões de vida ativa do sol.

Apesar de a entropia total do universo estar continuamente crescendo e levando a desordem ao máximo, existe um processo localizado que ocorre somente (ao que se sabe) na Terra, capaz de reverter o caminho entrópico, ou seja, produzir sintropia. É o processo de criação da vida, particularmente a fotossíntese.

Por meio da fotossíntese, as plantas movem-se em direção oposta à entropia, pelo fato de que, para crescerem, absorvem a energia latente do ambiente natural, estimuladas pela luz do sol. Criam, então, ordem a partir da desordem, com conseqüências na formação de solos, regulação climática, etc.

Não há, porém, redução da entropia, uma vez que o aumento entrópico no ambiente, mais que compensa o decréscimo localizado de entropia nesses organismos.

O que ocorre com as plantas é apenas uma desaceleração do processo entrópico. Ademais, as plantas, assim como todos os seres vivos, são sistemas abertos que trocam energia e matéria

Energia Disponível

Fontes de Energia na Terra

Estoqueterrestre

Fluxo de energia do Sol

Biomassa

Minerais

Fósseis

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com o ambiente, sugando, também, alguma forma de baixa entropia do ambiente e interagindo com outros elementos da natureza que podem a levar a um aumento entrópico.

E, embora todos os seres vivos cresçam e vivam acumulando quantias maiores de energia, em um elevado grau de ordenamento, os outros seres vivos que não realizam a fotossíntese mantêm seu ordenamento e seu pequeno decréscimo de entropia (comparado às plantas) somente às custas de um aumento da entropia no ambiente como um todo.

Os seres vivos não-fotossintéticos dissipam muita energia quando esta passa por seus sistemas, fazendo com que parte dela se torne não-disponível para o futuro. Os seres humanos, por exemplo, estão constantemente dissipando energia, quando pensam ou movem um dedo. Energia está continuamente fluindo através dos organismos, entrando no sistema como energia disponível e deixando o sistema em estado degradado.

Esses organismos somente sobrevivem pela sua capacidade de armazenar energia disponível do ambiente; a batalha pela sobrevivência depende de quão bem equipado é um organismo para capturar energia disponível.

Fluxo de energia anual(somente 20% permanece)

300 peixes90.000 rãs

27.000.000gafanhotos

1.000 tonrelva

1 SERHUMANO

Rifkin (1989), por meio de um exemplo de cadeia alimentar ilustra como os seres vivos que não produzem fotossíntese consomem e dissipam energia disponível.

Em relação a fotossíntese, cabe citar Capra (1997), em Teia da Vida (p. 147):

Misturando água e sais minerais, vindos de baixo, com luz solar e CO2, vindos de cima, as plantas verdes ligam a Terra e o céu. tendemos a acreditar que as plantas crescem do solo, mas, na verdade, a maior parte da sua substância provém do ar. A maior parte da celulose e dos outros compostos orgânicos produzidos por meio da fotossíntese consiste em pesados átomos de carbono e oxigênio, que as plantas tiram diretamente do ar sob a forma de CO2. Assim, o peso de uma tora de madeira provém, quase que totalmente do ar. Quando queimamos lenha numa lareira, o oxigênio e o carbono combinam-se novamente em CO2, e na luz e no calor do fogo recuperamos parte da energia solar que fora utilizada na formação da madeira.

Em uma cadeia alimentar consistindo de relva, gafanhotos, rãs, peixes e humanos, a energia disponível é, em parte, transformada em latente a cada passo da cadeia alimentar, aumentando a desordem do ambiente.

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No processo de devorar a presa, cerca de 80 a 90% da energia é simplesmente perdida para o ambiente, na forma de calor. Somente 10 a 20% da energia que foi devorada permanece no predador para ser transferida para o próximo estágio da cadeia.

Assim, aproximadamente 300 peixes seriam necessários para alimentar 1 humano durante 1 ano; os peixes precisariam comer 90.000 rãs, as quais teriam que consumir 27.000.000 gafanhotos, que viveriam de 1000 toneladas de relva .

Conclui-se que, para 1 humano manter seu elevado grau de ordenamento, a energia contida em 1000 ton de relva teriam que ser consumidas. Portanto, os seres vivos que não produzem fotossíntese mantêm sua ordem (seu pequeno acúmulo de baixa entropia) às custas do aumento da desordem no ambiente.

Seres humanos possuem ainda outra diferença em relação às plantas e outros animais. Enquanto estes têm que confiar em sua própria anatomia (como os olhos, orelhas, nariz dentes, etc.) para conseguir energia disponível, os seres humanos dispõem de um sistema nervoso e cérebro altamente desenvolvidos, que lhes dão a capacidade de criar ferramentas para extrair energia do ambiente.

Por isso, Lotka (1945) chamou os animais de endosomáticos, pois utilizam apenas seus órgãos para captara energia disponível necessária para a sua sobrevivência (energia vital), enquanto os humanos foram chamados de exosomáticos, por sua capacidade de captar e usar mais energia do que a necessária para sobreviver (mais que a energia vital).

A humanidade constrói ferramentas e maquinários para extrair energia do ambiente natural; constrói casas e roupas para armazenar calor e manter seus corpos aquecidos; constrói estradas e pontes para transportar energia de um lado para outro; desenvolve linguagens, costumes, instituições econômicas, governos. Tudo isso para melhor organizarmos a extração e distribuição de energia. daí a importância de se analisar o fluxo energético dentro da economia.

O controle de nossos instrumentos exosomáticos pode reduzir o ritmo vertiginoso do aumento entrópico do planeta que tem sido verificado nas últimas décadas e que hoje, aparece na forma de efeito estufa, rompimento da camada de ozônio, desertificação, desequilíbrios climáticos, extinção da biodiversidade, poluição e contaminação de água, solo, ar, etc.

Georgescu-Roegen (1971) ressalta a importância fundamental de se compreender o conceito de entropia/ordem e suas implicações para os propósitos humanos, fazendo a observação de que o primeiro passo necessário para isso é distinguir-se energia disponível de energia latente.

A razão de se diferenciar o calor contido nos oceanos e o calor de uma fornalha de um navio é que se pode utilizar o calor da fornalha mas não o dos oceanos (embora a quantidade de calor nos oceanos seja maior). As relações entre economia e termodinâmica não param por aí.

O objetivo primário da economia é atender às necessidades básicas (auto-preservação da espécie humana). E, desde que a vida biológica se alimenta de baixa entropia, encontra-se aí uma importante relação entre baixa entropia e valor econômico.

Uma rápida observação já é suficiente para provar que toda a nossa vida econômica se alimenta de baixa entropia, seja madeira, alimentos, minérios, roupas, energia, etc. Nesse caso, a questão básica a ser identificada é que baixa entropia é a condição necessária para algo ser útil. Baixa entropia, portanto, é a condição necessária para algo ter valor. Essa condição, contudo, não é suficiente.

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A relação entre valor econômico e baixa entropia é o mesmo tipo de relação entre valor econômico e preço. Apesar de nada poder ter preço sem ter valor econômico, algo pode ter valor econômico mas não ter preço (o clima, por exemplo).

Como, entretanto, só tem valor econômico aquilo que apresenta baixa entropia, a economia funciona alimentada por baixa entropia. O óleo diesel utilizado por um caminhão de carga estará irrevogavelmente perdido após o seu uso. O mesmo pode ser dito da queima de lenha ou da extração de minérios. Todas essas atividades representam aumento entrópico.

No caso dos minérios, alguém pode argumentar que o minério beneficiado representa uma grau de ordenamento maior que o minério bruto. Para achar esse resultado, os humanos utilizam uma quantidade de baixa entropia muito maior que a diferença de entropia entre o produto beneficiado e o minério bruto.

O mesmo argumento pode ser utilizado no caso das reciclagens de materiais (dependendo da captação de energia). Estas são essenciais à economia, mas somente são feitas graças a um gasto adicional de energia na coleta, transporte e reprocessamento dos materiais, ou seja, pelo aumento do transfluxo de baixa para alta entropia, o que traz mais desordem ao ambiente.

A análise dos parágrafos anteriores prova que o processo de produção representa um déficit em temos entrópicos; representa um aumento na entropia total do ambiente natural, maior do que aconteceria na ausência de um processo produtivo. É fácil admitir que a queima de um pedaço de carvão representa uma difusão mais rápida de energia disponível do que se o mesmo pedaço de carvão for deixado em seu lugar original.

Georgescu-Roegen (1971) conclui que, do ponto de vista puramente físico, o processo econômico é entrópico; não cria ou destrói matéria ou energia, mas apenas transforma baixa entropia em alta entropia. Fundamentalmente é isso o que faz a economia.

Mas todo o processo físico do ambiente natural é entrópico também. Qual a diferença então? O processo entrópico do ambiente natural é automático, no sentido que ocorre continuamente por si só. É um processo de embaralhamento ou desordem generalizada, feito pela natureza em todas as direções. Esse vagaroso aumento entrópico em todas as direções permite que os ecossistemas, continuamente, se readaptem aos novos rearranjos energéticos, sem que se rompam ou entrem em desequilíbrio.

O processo econômico, e sua geração de aumento entrópico, ao contrário, depende das atividades dos seres humanos; diferentemente do que acontece no meio natural, ocorre velozmente e ainda conduz o aumento entrópico para determinadas direções, sobrecarregando os ecossistemas e colocando em risco a capacidade do ecossistema em suportar esse aumento entrópico.

No atual momento histórico, em que a escala da economia atinge os limites dos ecossistemas, não é mais possível ignorar as conseqüências entrópicas do processo econômico.

A macroeconomia deve abandonar sua exclusiva análise do fluxo monetário e assumir uma tarefa fundamental de nossa época: a análise do fluxo energético, orientando a economia a adotar as transformações necessárias para reduzir o transfluxo insustentável de baixa entropia para alta entropia provocado, atualmente, pelos seres humanos.

Cada vez que se produz um carro de luxo, um tanque de guerra ou qualquer produto descartável, está-se destruindo irrevogavelmente uma quantidade de baixa entropia que poderia ser utilizada, no futuro, para objetivos mais importantes.

Crescimento econômico através do desperdício, abundância e consumismo podem ser interessantes para aqueles que desfrutam desses padrões de consumo, mas são definitivamente

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contra a humanidade como um todo e contra as futuras gerações. O processo econômico deve ser compatibilizado com nosso estoque de baixa entropia.

Lotka (1945) relembra que a maximização do transfluxo energético era uma resposta comum dos organismos vivos nos estágios iniciais do desenvolvimento dos ecossistemas, quando ainda havia um excesso de energia disponível presente.

Quando, entretanto, as várias espécies começaram a preencher os habitats ecológicos, foram forçadas a se adaptarem à capacidade de suporte do ambiente natural, através de um fluxo mais eficiente, com conseqüências na seleção e evolução das espécies.

Esta fantástica crise civilizatória é uma crise de transição. A humanidade necessita, agora, ajustar-se mover-se em direção a fase climática, através da minimização do transfluxo energético nos processos sociais/econômicos/humanos. Se não o fizer, certamente, trilhará o mesmo caminho de outras espécies que, no passado, não foram capazes de fazer a transição.

2.3- SOBRE INDICADORES MACROECONÔMICOS (Merico, 51)

As atividades de produção e consumo exercem grande impacto sobre o ambiente natural. São atividades intrinsecamente entrópicas e, como produção e consumo têm crescido através dos tempos, o transfluxo de baixa para alta entropia tem provocado enorme pressão e degradação no meio ambiente e nos recursos naturais.

Décadas atrás, quando essa pressão era ainda pequena, talvez fosse justificável não se fazer referência ao papel do ambiente natural, tanto como fonte de recursos quanto receptor dos resíduos do processo de produção e consumo. Hoje, porém, não há mais justificativa para se ignorar o capital natural e o fluxo energético.

Nessa conexão entre capital natural e seu transfluxo energético e tamanho da economia em relação à biosfera, é essencial considerar apropriadamente custos e benefícios na economia, distinguindo claramente entre verdadeira geração de renda e consumo e depreciação de capital natural. Os indicadores macroeconômicos falham em refletir esses aspectos, daí a necessidade de reestruturação da contabilidade de renda nacional.

A contabilidade de renda nacional, se feita apropriadamente, é uma excelente ferramenta para análise macroeconômica e orientação de políticas econômicas. Os dados macroeconômicos podem indicar o nível da atividade econômica, suas variações ano a ano, o tamanho das poupanças e investimentos, produtividade, estrutura industrial, desempenhos comparativos, etc.

Economistas, políticos e planejadores têm feito uso freqüente das medidas de renda nacional, como o Produto Nacional Bruto (PNB) e o produto Interno Bruto (PIB) e suas variáveis, para diversos propósitos.

Basicamente, tais indicadores têm sido utilizados para indicar o nível de atividade econômica e orientar as políticas de gerenciamento econômico.

Na realidade, PIB e PNB são os indicadores mais comuns das atividades econômicas agregadas, sendo, essencialmente, medidas anuais e totalizantes das atividades econômicas em termos monetários. As transformações econômicas e sociais ocorridas nas últimas décadas, no entanto, exigem a superação de inúmeras deficiências presentes nesses indicadores.

2.4- DEFICIÊNCIAS DOS MACROINDICADORES

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Medidas totais de renda nacional, como PIB e PNB, tornaram-se tão familiares e amplamente aceitas que é fácil esquecer o fato de que foram criadas em épocas específicas, para propósitos específicos. Anderson (1991) ressalta que a história dos macroindicadores remonta ao século XVII, com as estimativas de William Petty para a economia da Inglaterra. Mas, foi somente no século XX, no contexto da preparação da II Guerra Mundial e em resposta à depressão dos anos 30, que esses indicadores foram delineados.

John Maynard Keynes, em seu livro "General Theory of Employment, Interest and Money" (1936), descreveu um papel central, para a contabilidade de renda nacional bem mais amplo que a simples informação estatística. As teorias de Keynes foram levadas à prática na Inglaterra, durante a II Guerra Mundial, pela necessidade daquele país financiar a guerra (através da ampliação dos impostos).

Depois de suas fortes críticas ao orçamento de 1940, Keynes foi convidado pelo governo inglês a participar da elaboração do orçamento de 1941. Esse foi o primeiro orçamento de um país, baseado na análise da contabilidade de renda nacional, o que foi descrito por Keynes como uma revolução nas finanças públicas.

Tais macroindicadores são, conseqüentemente, o resultado da combinação entre a necessidade prática de se conseguirem dados confiáveis no período da Guerra e as elaborações teóricas da economia keynesiana. Transpassaram-se, nesses macroindicadores, as duas principais preocupações dos economistas na época: finanças públicas e desemprego.

Em 1968, as inúmeras metodologias de contabilidade de renda nacional foram sistematizadas e agrupadas pela ONU (United Nations Statistical Office - UNSO) e criou-se o Sistema Nacional de Contabilidade (System of National Accounts) - o SNC, que é adotado hoje por, praticamente, todos os países do mundo.

Como produtos do SNC, há, principalmente o PIB, que é o valor total, em termos monetários, de toda a produção em um país, durante 1 ano; o PNB, que é o PIB adicionando-se o fluxo monetário com o exterior; o PIL (Produto Interno Líquido), que é o PIB, menos a depreciação de capital (gastos com reposição de maquinários, depreciação de edifícios, etc.) e o PNL (Produto Nacional Líquido) que é o PNB menos a depreciação de capital.

O PNB é o indicador mais utilizado pelos países enriquecidos e representa melhor a realidade de um país. Em países como o Brasil, popularizou-se mais a utilização do PIB.

Uma série de deficiências desses macroindicadores e aplicações fora de seu contexto têm mostrado a necessidade de reformulações. El Serafy (1991) demonstra que, para contabilizar a renda apropriadamente, o SNC precisa considerar a erosão de recursos naturais e a degradação ambiental. Necessita, ainda, distinguir entre valor adicionado pelos fatores de produção e venda de capital natural, tais como florestas e petróleo.

Por meio das medidas de renda, como PIB e PNB, muitos países, baseados na extração de recursos naturais, têm tido rendas muito mais altas do que possuem na realidade, o que obscurece seus desempenhos econômicos reais. Além disso, a contabilidade de renda nacional falha em não refletir o fato de que os níveis atuais de prosperidade (crescimento econômico) são alcançados com a progressiva erosão de suas próprias bases.

Aumentos na renda nacional de um país são identificados como crescimento econômico; este, por sua vez, é também identificado como aumento do bem-estar social e como indicador de sucesso econômico.

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Hueting (1989) considera, porém, essas relações incorretas, pela razão de que o aparente aumento na renda nacional (e, conseqüentemente, o aparente aumento do bem-estar) pode ser acompanhado pela degradação de um bem vital: o meio ambiente. Além disso, medidas de renda nacional não foram desenhadas para medir bem-estar social, e essa tem sido uma de suas funções mais freqüentes. Bem-estar é um conceito muito mais amplo que uma medida monetária de renda, embora esta também contribua para o bem-estar. Sendo, então, o consumo e a degradação de recursos naturais ignorados. O PIB e o PNB perdem a validade para se medir bem-estar e progresso, embora sejam medidas altamente válidas para se medir o fluxo monetário na economia.

Nesse contexto, a contabilidade de renda nacional registra o uso de recursos, quando eles são pagos; mas, quando eles são gratuitos, nenhum dinheiro muda de mão e, portanto, nada se registra na contabilidade nacional. a imensa maioria dos recursos naturais e dos serviços fornecidos pela natureza são, de fato, gratuitos.

Se carvão ou petróleo são extraídos do subsolo, o PIB contabiliza o valor de mercado desses recursos, mas nada é subtraído do PIB que reflita o fato de que o estoque de carvão ou óleo foi reduzido.

Se uma floresta é cortada, o valor de mercado da madeira é contabilizado no PIB, mas nenhuma contabilidade é feita dos benefícios perdidos pelo desaparecimento da floresta (tal como a absorção de carbono, a proteção do solo, a proteção às nascentes de água, etc.) e do próprio consumo de capital natural representado pela madeira.

Anderson (1991) afirma que, além dos benefícios ou serviços ambientais e de os custos da destruição não serem contabilizados, os gastos necessários à recuperação da degradação ambiental são, esses sim, registrados. Assim, o PIB pode ser elevado duas vezes pela destruição ambiental.

Se uma fábrica polui um rio para produzir algum bem, o valor monetário do produto será incluído no PIB, mas não se contabilizando a degradação ambiental. Se o rio for recuperado, mais dinheiro será gasto, o que será registrado positivamente no PIB, embora esse gasto tenha sido feito somente para retornar o rio ao seu estado anterior, não representando a criação de nenhuma nova riqueza ou bem-estar.

Como é convencionalmente medida, a contabilidade de renda nacional ignora a deterioração do ambiente, tanto como fonte de materiais para a produção e consumo, como também sua função de receptáculo de resíduos da produção e consumo; ou seja, não considera o capital natural. Assim, essa renda é superestimada; PIB e PNB não refletem o fato de que a renda que medem é, em grande parte, insustentável.

Vários autores, dentre eles El Serafy, adotam a definição de John Hicks(1946) para o conceito de renda.

Segundo esse conceito, o propósito da contabilidade de renda é oferecer às pessoas uma indicação de quantidade que possa ser consumida sem um empobrecimento progressivo. Hicks sugere que a renda de uma pessoa corresponde ao máximo valor que ela pode consumir durante um período e ainda chegar ao fim deste período nas mesmas circunstâncias em que se encontrava no início.

Ele lembra que o propósito prático de se medir renda é servir como guia para uma conduta prudente, uma vez que, se a pessoa viver além de sua renda, sua situação financeira irá deteriorar-se.

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A mesma idéia de renda pode ser sustentada ao nível de uma nação. Não como um conceito teórico, mas como um verdadeiro guia para a quantidade máxima do que pode ser consumido por uma nação, sem o seu progressivo empobrecimento.

O problema fundamental em relação à medição de renda reside na confusão gerada pela ausência de distinção entre renda e capital. Os erros nas medidas de renda resultam, em grande parte, da mistura de renda com elementos de capital natural, representados pela baixa nos estoques de recursos naturais, ou pela degradação do ar, de água, do solo, etc.

Não estabelecer distinção entre renda e consumo de capital natural acaba elevando artificialmente a renda nacional e, se este erro for repetido continuamente, pode-se gerar a exaustão dos recursos naturais e a degradação dos ecossistemas (portanto o desaparecimento do fator de complementaridade entre capital natural e capital manufaturado) sem que os indicadores econômicos demonstrem isso.

Conseqüentemente, ficaria extremamente ameaçada a capacidade de geração de renda futura. Essas reformulações do SNC são, então necessárias em duas áreas: consumo e degradação dos recursos naturais e gastos defensivos na proteção ou recuperação do meio ambiente.

Além dessas reformulações, deve-se perceber que a própria natureza das atividades de produção e os padrões de consumo que geram o crescimento das rendas nacionais geram, conseqüentemente, a degradação ambiental.

É amplamente conhecido o fato de que quanto mais uma atividade é agressiva ao ambiente natural, maior é sua contribuição para a renda nacional.

Infelizmente, são precisamente essas atividades que, pelo uso do espaço, solo e recursos, ou pela sua poluição na produção e consumo, mais agridem o meio ambiente, tal como a produção de petróleo, a atividade das indústrias petroquímicas e siderúrgicas, da agricultura, da construção de estradas, do transporte e da mineração.

Dentro dessa racionalidade, em que não se contabilizam as degradações do meio ambiente, locomover-se de carro contribui mais para o PIB/PNB do que locomover-se de bicicleta (da mesma maneira que acidentes de carro provocam compras de novas unidades de veículos, doenças irão provocar a compra de remédios, diminuição da vida útil dos bens de consumo provocarão maior consumismo, etc, todos gerando elevação do PIB/PNB).

É bastante claro que a agricultura orgânica não traz o volume fabuloso de renda nacional gerada pela utilização intensiva de maquinários, combustíveis, agrotóxicos e fertilizantes agrícolas efetuada pelas monoculturas, assim como a utilização de plantas medicinais não contribui para o PIB/PNB, como o faz a produção de antibióticos e antiinflamatórios da indústria farmacêutica.

O desprezo com que os macroindicadores tratam o capital natural (tanto recursos como serviços), e pelo transfluxo energético de baixa para alta entropia, definitivamente, demonstra a urgência de transformações para que se perceba claramente que a atual forma de produção e consumo humanos não podem ser sustentados indefinidamente, em um planeta finito.

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CAPÍTULO III

O RESÍDUO COMO FIM DA CULTURA (UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA)

3.1- INTRODUÇÃO

Admitindo as ações e interações em que ocorrem somente fenômenos da natureza, na sua forma original e primitiva, aí incluídas também aquelas decorrentes da existência do ser humano, pode ser caracterizado o Ambiente Natural pela presença de seres vivos e o seu meio de vida, coexistindo, matéria organizada, instável, em continuada ação de se refazer, e meio mineral, inerte, no processo de reestruturação equilibrada, embora transitiva, enquanto assumindo situações diferentes na composição do ambiente.

O fato de ser reconhecido o processo de surgimento, evolução, consolidação e desaparecimento de indivíduos vivos, de cada espécie, porém jamais a extinção de toda uma espécie, e a aparição de novos seres semelhantes, indicam a presença de causas naturais que provocam, da interação entre o ambiente organizado e o mineral, a indiscutível afirmação de que a diferença fundamental entre o meio abiótico e os seres vivos, ou antes, organizados, está unicamente na forma de existir. Como organizados, na sua função orgânica ou, não sendo organizados, na sua função do suprir a essência elementar da vida.

A essas causas naturais, que em síntese representam o próprio ambiente, reporta-se o pensamento, o que conduz ao conhecimento de que “ tudo vem de tudo” e, por exclusão “do nada, nada há de vir” .

As partículas elementares, que sob a menor forma identificam e caracterizam o mundo material, atomicamente classificadas, agrupam-se na condição de moléculas ou não (em poucos casos), individualizando substâncias minerais que serão reconhecidas no ambiente.

Mais adiantado é o estado de organização dessas moléculas que, organizadas, promovem, através das estruturas celulares, o processo de transformação e efetivação da vida.

Em todos os casos, entretanto, serão sempre passíveis de identificação os mesmos elementos fundamentais que consubstanciam os padrões estruturais.

Assim, compostos minerais ou orgânicos apresentar-se-ão com diferenças estruturais nas suas composições, organizados ou não, porém o fluxo dos componentes naturais, através das funções atinentes a cada um deles, individualizará, das espécies aos indivíduos de todas, emprestando-lhes a característica de identidade.

Dessa maneira, o teor de ferro que compõe o sangue humano ou a clorofila dos vegetais é, foi e possivelmente será composto, proveniente da ferrugem, oriunda de uma lata, exposta ao ar do qual originou-se o oxigênio da nova estrutura, no complexo interativo do ambiente natural.

Fica patente a participação do ser humano nesse processo como estando nele e não com ele. Homem parte do ambiente natural e não o homem com o ambiente natural.

Destarte, explícitas tornam-se as interações ambientais em que, tipicamente as alterações macroscópicas do ambiente ocorrem, representadas pelas modificações quantitativas que o compõem, em essência. Mostra-se esse meio natural, dinâmico enquanto auto-transformador, conservado enquanto naturalmente alterado e modificado quando algum dos elementos ou algumas espécies desaparecem, por questões culturais.

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3.2- O AMBIENTE CULTURAL

Desde o primeiro momento em que o homem descobriu-se no ambiente e manifestou-se expressamente na direção de suprir suas necessidades, passou a fazer cultura.

Assim, às necessidades de proteção, alimentação, procriação e manutenção da sua existência, sobrevieram aquelas decorrentes dos tempos seguintes, em que o nível de sofisticação aumentou face as novas dificuldades apresentadas pela existência de número cada vez maior de indivíduos da espécie.

Dessa forma, o conhecimento e o aproveitamento dos recursos naturais que se seguiram, fizeram, em etapas seqüenciais, o estabelecimento de culturas típicas dos graus de necessidade e níveis de discernimento diversos, conforme os ambientes ocupados pelos homens, dispersos no seu meio.

Pode-se dizer que o ambiente natural foi único e global somente enquanto, dele, o homem não fez uso para realizar cultura? Terá o homem descaracterizado o ambiente natural quando construiu conhecimentos incapazes de se tornarem reversíveis, naturalmente? Se nascido o homem, começou a realizar cultura, o que é, ou foi, o ambiente natural?

Dir-se-ia também que a própria consciência humana de objetivar a preservação ambiental, do que ainda resta intocável, passou a fazer parte da cultura.

Dessa interação natural-cultural, indissociável a partir da participação consciente do homem na natureza e, decididamente não através do uso dela, no sentido de prover o futuro de suas necessidades, estabelece-se o que se poderia chamar de “Ambiente Cultivado” .

Esse “novo ambiente” , cujo sentido não deve ser confundido, senão em parte, com aquele decorrente do uso do solo, para através de conhecimentos naturais, destinando-se espaços próprios para as geração de alimentos, apresenta conotações mais amplas, como as atinentes àquelas atividades que o homem veio e virá a desempenhar, sempre tendo como alvo a sua qualidade vida, através dos tempos.

Assim, não se podendo abstrair de sua ação, enquanto partícipe do ambiente natural, o homem não se pode considerar somente em interação natural com o meio, haja vista a questão intrínseca do uso da mente criadora e transformadora nesse meio.

Como interagem o ambiente e o pensamento?

Não obstante, essa interação existe. E também é natural, visto ser da natureza humana pensar.

A isso segue-se a necessidade de equilibrar (ou dinamicamente, reequilibrar) o meio, levando-se em conta a variável ainda imponderável e imprevisível que é a cultura humana.

O que pode o homem realizar ainda?

A expressão das necessidades hoje conhecidas e a expectativa de novos anseios, entretanto, ao homem não é razoável estimá-las, à sombra do desconhecimento da sua própria ação sobre o ambiente natural que o “cultivou” .

Ficam patentes os novos hábitos de habitação, alimentação e inclusive do controle sobre o futuro das gerações. Cultivou-se uma forma transitiva de existir, comportando-se o homem, diferentemente em épocas diferentes.

A relação ambiental matéria/energia e a mútua transformação, no mundo natural, apresenta-se equilibrada, previsível e cíclica. A presença do homem, seu pensamento, seu comportamento e suas criações descaracterizam-na e a alteram.

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O controle das ações sobre o meio, no sentido de “dominar” práticas transformadoras e mesmo criadoras de matérias alienígenas, promove alterações ao ambiente, como que o levando a um novo “estado de naturalidade” .

Se o pensamento humano é fruto de suas funções naturais, até provenientes de ciclos naturais entre matéria e energia, estará a cultura humana, a cada tempo mostrando-se como uma interação imensurável, desvendando uma nova face da natureza? Uma “natureza nova”? Um novo estágio natural?

É claro que abstraímos desse comentário tudo o que pode não ser natural... o sobrenatural.

A uma nova cultura, representada pela progressiva escassez material, restará outro comportamento e por via de conseqüência uma outra cultura ... e outra e ... .

3.3- A IDENTIDADE DO SER HUMANO

O passar dos tempos mostrou a existência do homem, portanto, com necessidades diferentes, conduzindo-o a comportamentos diferentes, propiciando-lhe interações diferentes no ambiente natural.

Cada época identifica, à luz da cultura de cada povo, no seu espaço, uma forma própria de proceder, interagir e de comunicar.

O Ambiente Natural, não obstante, sempre esteve interagindo com ele.

Cada local apresentou habitações típicas, vestes apropriadas, assim como alimentação possível, características temporais e espaciais, identificadoras da passagem do homem através da sua existência.

As facilidades culturais, desenvolvidas pelos descobrimentos do transporte e da comunicação, disseminam o conhecimento.

Assim, a cultura humana extrapola seu nicho original, misturando-se, tanto quanto aceita, em novos espaços e outros tempos.

As manifestações naturais da cultura identificam a um tempo a presença do homem e seu modo de vida em determinado espaço, e, num outro tempo permite avaliar o deslocamento de novas criações humanas, numa coexistência cultural de seres humanos provenientes de ambientes naturais diferentes.

E, dessa troca cultural, por vezes chega-se a choques de adaptação e ao uso inadequado do meio.

Os homens, naturalmente, não tiveram sempre os hábitos de viver agrupados aos milhões (mesmo porque não foram sempre numerosos assim), e, muito menos, de viver “empilhados” em suas moradias, o que hoje é prática comum em grandes conglomerados.

A par disso, vivem alguns homens que cultuam e registram as épocas da passagem, por aqui, de seus semelhantes, relatando e perpetuando, para estudos posteriores, a história e o desenvolvimento de sua espécie, em seu meio.

Podem ser citados indigenistas, urbanistas, folcloristas, nativistas dentre outros. Registros são e serão feitos das criações, entretanto fugir-lhes-á a motivação do ato de criar. Mais uma vez a interação pensamento e cultura torna-se imponderável.

De qualquer forma, tanto quanto for perceptível ao estudioso:

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Resgatar-se-ão a história e a preservação dos costumes, legados indeléveis do patrimônio dos rumos da humanidade.

3.4- OS RESÍDUOS

Das atividades humanas resta o que o tempo não consome ou, em alguma época, aquilo que, em processo de desaparecimento, ainda não se tenha efetivado.

Assim, os vegetais e animais, em seu ciclo de existência, revertem em fontes de nova vida, no seu processo de decomposição e análise, enquanto matéria organizada, na direção da sua estabilização como matéria mineral e, seu retorno, sintetizado, a novos organismos, semelhantes ou não aos originais. Ou permanecem como matéria inerte, se ao meio em que lançada não forem propiciadas as condições naturais de síntese.

Às substâncias conformadas pela cultura humana associam-se características diversas daquelas naturalmente existentes. Dos minérios, próprios ao ambiente natural, purificam-se alguns metais ou associam-se na formação de ligas na objetivação do suplemento das necessidades culturais associadas à época e ao espaço de suas utilizações.

As novas composições não pertencem ao ambiente natural, nem reverterão à natureza os espaços de onde provieram ou virão a ter após os seus descartes. Entretanto, são a mais fiel tradução da cultura, vivenciada no “ambiente cultivado” .

Pertinente a este estágio cultural encontram-se os desenvolvimentos tecnológicos e seus produtos, julgados e produzidos como necessários para o cultivo de alimentos “naturais” , inicialmente providos pelo ambiente original.

Citam-se, nesse caso, as máquinas e artefatos, como implementos agrícolas, fertilizantes, defensivos agrotóxicos e todo e qualquer empenho com o objetivo de “apurar” a ação da natureza, para que acompanhe o ritmo da existência cultural humana.

Expande-se o pensamento, na mesma direção, objetivando adequar às necessidades crescentes de habitação, vestuário e todas as novas motivações da vida humana.

O ambiente natural, cultivado, apresenta suas próprias respostas. Embora o citado de que “ tudo vem de tudo”, isso ocorre em composições quantitativas e formais diferenciadas. Portanto, para que os vegetais ou animais surjam semelhantes aos originais, ao solo, ao clima e ao alimento, devem estar propiciadas condições idênticas à época da origem.

Quando isso não acontece, surgem outros seres organizados que embora tenham semelhança à espécie, degradam-se ou hipertrofiam-se em algumas características e mesmo desaparecem, na falta de algum elemento fundamental.

Mas a natureza se recicla ... tanto quanto é natural acontecer.

Restam, entretanto, aquelas substâncias agora descaracterizadas do seu meio, e não decomponíveis com a mesma facilidade com que ocorria naturalmente. A cassiterita, a bauxita, a hematita, foram culturalmente purificadas e obtidos o estanho, o alumínio e o ferro. A areia agora é vidro, o petróleo é plástico no processo inverso, de síntese. E assim, cada mineral próprio ao seu meio, torna-se, por essas transformações, a cultura de algum lugar. Porém não necessariamente ao mesmo lugar, nem da mesma época.

Desta forma, restam por algum tempo alguns, por muito tempo outros e, outros por todo o tempo que nossa mente pode conceber, os produtos da nossa cultura.

Por outro lado, da atividade humana, de que tipicamente restariam resíduos naturais, orgânicos ou não, como os esgotos domésticos e o lixo urbano, constata-se que a destinação

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final, objeto também da cultura, parece desconhecer melhor elaboração mental por parte de quem os produz. Restam ambos desprezados ao “ fim” do seu valor cultural. O comportamento humano como que destina a essas produções um espaço não previsto na sua natureza, nem na sua concepção mental.

A figura 3.1 apresenta o ambiente cultural, correspondendo exclusivamente às conseqüências da criação humana, mostrando o surgimento de resíduos cuja responsabilidade de re-introdução ao ciclo não pertence à natureza, senão que apresenta características próprias do mundo tecnológico. São os resíduos culturais.

O que significa juntar as excretas de milhões, milhões de pessoas em um lugar único? O que significa lançar, em um espaço concentrado, as sobras geradas, pontualmente dispersas por todo o ambiente das atividades? A que corresponde, senão à negação do conhecimento, o fato de se adotar, indiscriminadamente, sistemas de coleta e transporte de esgoto e lixo através de grandes redes e lixões públicos?

É o mesmo que limitar o ambiente em útil e inútil? Tem sentido? Natural ou culturalmente considerando? Mesmo admitindo o conhecimento humano que em algum tempo os espaços disponíveis irão saturar e os mananciais hídricos, fundamentais à própria vida, estarão comprometidos?

Mesmo considerando o melhor dos procedimentos, presentes ou futuros, no sentido de somente dispor, no meio natural, os resíduos com as características mais próximas às naturais, pecar-se-á pela variada concentração de substâncias, embora próprias ao ambiente, lançadas longe das instâncias de suas origens.

AMBIENTE CULTURAL

MUNDO NA T URA L

INORGÂNICO

ORGÂNICO

MINERAIS

HOMEM

ANIMAIS

VEGETAIS

FÓSSEIS

resíduos culturais

Fig. 3.1- Interações nos ambientes natural e cultural

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Cultivar-se-á outro ambiente, porém jamais será resgatada a condição original de cada individualidade ambiental.

Assim, o que for natural, a natureza, de uma ou outra forma reciclará, à luz da sua competência, produzindo uma “nova ordem natural” , enquanto aquilo que não tiver nela a sua origem, restará, mostrando os rastros do homem através da história.

Se o que é natural vai e vem, em que pese o compasso alterado do seu ritmo transformador, aquilo que pertence à cultura, ou passa a ser absorvido pelo seu próprio processo de criação, ou permanecerá como prova de uma passagem do homem, em seu meio, como o registro da incapacidade do entendimento ambiental globalizado.

A fundamentação dessa maneira de pensar aponta o caminho a seguir, mostrando que se as coisas têm início, meio e fim, à natureza cabe a sua competência transformadora natural e, ao homem cabe o destino, por que será responsabilizado, daquilo que a sua cultura foi capaz de conceber e produzir.

3.5- CONCLUSÃO

O Planeta Terra possui uma capacidade de suporte, determinada pela utilização dos recursos naturais, em função das atividades humanas. Importante é a percepção de que os seres humanos, a despeito da condição de inteligência que lhes é inerente, faz parte do mesmo ambiente dos outros animais, de vegetais, de minerais e de compostos fósseis.

Além disso, a atividade transformadora do homem sobre a natureza, nada mais representa do que a alteração do ambiente, que pode ou não ser capaz de recuperação, sendo esta última hipótese, a responsável pelos resíduos típicos da cultura, reveladora dos diversos estágios da vida sobre a face da Terra, identificadora ao mesmo tempo, da capacidade cerebral de criar inclusive novos elementos, pela transformação do ambiente natural, da produção de conhecimento inovadores, supridores de necessidades culturais progressivas mas, também, em muitos casos, o aparecimento da incapacidade, subjacente ao egoísmo antropocêntrico, de resolver os problemas surgidos e mal percebidos das formas de viver em sociedade.

O LIXO E SUA CONCEPÇÃO

O mais inerente à qualquer atividade dos homens é a produção de resíduos. Ao se alimentarem, ao construírem suas habitações, ao editarem seus livros, os resíduos estão presentes (Eigenheer, 1999. p. 2). A composição e a quantidade variam, culturalmente, através da história e da geografia. Assim poder-se-ía caracterizar o homem das cavernas pelas cinzas, ossos e cascas como pelos plásticos, vidros e metais o contemporâneo.

No dizer sábio do autor citado, talvez um dos motivos significativos para o não equacionamento pela sociedade do seu problema mais inato é que o lixo e o homem não tem apresentado uma relação tranqüila na sua história comum. Entre aceito e rejeitado o resíduo cultural necessita de ser retirado da zona de sombra em que permanece, apesar dos receios e preconceitos de que se cerca.

"O 'lixo' leva dos homens seus utensílios, documentos, bens - enfim - sua própria memória" (Eigenheer, op. cit. p.2).

Por outro lado, as tentativas de "solucionar" a questão do lixo, se nos apresenta como equivocada porquanto são relacionadas na literatura atual de forma especializada, voltada para os aspectos técnicos de sua gestão, incluídos aí, a coleta e a destinação, voltados para a administração dos sintomas, longe de tangenciar a essência da representação social a que se lhe deve associar.

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O mais próximo que se parece ter chegado em relação à solução pretendida pelo ser humano, mais no sentido de não perturbação do que de entendimento profundo da significância dos resíduos, diz respeito à prática modal de reduzir, reutilizar e reciclar (com ênfase neste último).

Assim, associados à limpeza urbana, os resíduos tem gerado uma gama bastante apreciável de compêndios a respeito de aterros sanitários, centrais de incineração, plantas de triagem, compostagem em detrimento dos usuais lixões. Peca-se, entretanto na justificativa dessas práticas se não estiverem associadas menos às conseqüências e muito mais às origens da sua composição na consideração também antropológica.

O pensamento sistêmico deve permitir a interpretação adequada sobre o que representa cada um dos nossos resíduos, para que se possa, realmente, desenvolver um encadeamento lógico para uma solução pretendida.

Capturamos de Eigenheer, da sua Tese de Doutorado (1999, 0p. cit.), uma expressão importante sobre o tema, mormente originada de quem pela primeira vez no Brasil buscou através de uma conotação filosófica, a aplicação prática de implementação de projeto de coleta seletiva (em Niterói - RJ), que iria servir de modelo para tantas localidades, entre nós. Diz o autor:

Se há uma preocupação crescente com o problema em muitos países, mas o tema é, ao meu ver, apenas parcialmente discutido, notadamente em seus aspectos técnicos e, quando muito, em algumas de suas implicações ambientais. Curiosamente, fala-se neste contexto, e até mesmo do "lixo que não é lixo"! É como se esperássemos que o "lixo" se transforme em algo que ele não é. Está ali por engano, é lixo por equívoco, por falta de informação ou carência de tecnologia.

Pode-se observar que o assunto do lixo torna-se nebuloso e, às vezes maldito, na expressão de Eigenheer. O pensamento que se pretende encetar daqui para frente é aquele que vai associar os resíduos a aspectos que dizem respeito à produção, à conservação e ao destino dos bens que somos capazes de produzir. Isso tudo associado aos aspectos culturais e sociais atinentes às diversas áreas do conhecimento.

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CAP'LITULO IV

FUNÇÕES ECONÔMICAS DA NATUREZA

4.1- INTRODUÇÃO A maneira como as pessoas se reportam à economia quando se referem à natureza, faz com que se faça, no início desse trabalho, a distinção semântica capaz de identificar a inspiração e correspondente visão do que se pretende expor.

Essa explicação faz-se necessária em função de, nos dias atuais, haver aparente identificação de crenças e valores nas expressões como recursos naturais, ambiente, natureza e ecologia quando, em realidade, os significados ocultam essências diferentes de compreensão que vão desde a forma cartesiana de entender, passando por compreensão mais ampla, porém antropocêntrica, até o entendimento de percepção sistêmica ou ecológica, que é mais abrangente do que a forma holística de abordagem.

Assim, tomando-se o limite da capacidade de suporte da Terra para as atividades humanas e caracterizando a economia como foco, cabe distingui-la, de acordo com os referenciais que a norteiam.

Dessa forma, podemos caracterizar a difusão da Economia de Recursos Naturais, durante as décadas de 60 e 70, à luz do paradigma vigente e a consideração de que os recursos naturais, em função da sua abundância praticamente poderiam ser considerados ilimitados.

A ênfase da Economia de Recursos naturais era a forma de utilização dos recursos naturais. A perspectiva da formulação dessa ciência era a forma de utilizar a matéria prima disponível no ambiente natural.

A discriminação dos recursos em renováveis e não-renováveis é observada no sentido da otimização do aproveitamento dos materiais, cujo significado representava o maior retorno financeiro com o menor custo. A Economia de Recursos Naturais, de forma alguma considerava a questão da degradação ambiental, admitindo, de forma implícita a utilização do ambiente até a exaustão.

Durante a década de 80, em função de um nível de consciência mais elevado, a partir de vários movimentos políticos, principalmente na Alemanha, a questão da poluição passou a ter uma atenção muito significativa, dando origem a uma correção nos rumos de associar a economia às questões ambientais.

Surgiu a concepção de Economia Ambiental. Essa forma de entender a economia caracteriza os efeitos da poluição como sendo pertinentes ao processo de produção e consumo. A poluição é percebida como uma externalidade desse processo, representando uma falha dos mecanismos de mercado, que pode ser tratada pelos vários meios de internalização de custos ambientais nos preços dos produtos (MERICO, 1996).

Tanto a Economia de Recursos Naturais quanto a Economia Ambiental comportavam-se de acordo com a Economia Clássica, introduzindo às questões ambientais as formas de abordagem típicas das estruturas e modelos de análise econômica, como por exemplo a atribuição aos bens da natureza de valores monetários para o cálculo de análises de custo-benefício através do tempo, para que fossem facilitadas as comparações, em auxílio às tomadas de decisões em relação aos usos mais interessantes, sob o ponto de vista econômico (no caso, de retorno financeiro).

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Essas abordagens não levam em consideração a escala de utilização dos recursos naturais, assim como não tecem qualquer comentário a respeito da relação entre atividades econômicas e ecossistemas, ou seja, de que forma a economia afeta a vida na Terra.

A Economia Ecológica apresenta-se como uma evolução das formas de abordagem anteriores, englobando a problemática do uso de recursos naturais e as externalidades do processo produtivo, com ênfase, porém, no uso sustentável das funções ambientais e na capacidade dos ecossistemas em geral de suportar a carga imposta pelo funcionamento econômico, considerando propriamente custos e benefícios da expansão da atividade humana (MERICO, 1996).

Conforme pode ser observado, embora tenham sido envidados esforços no meio acadêmico e científico para a aferição dos efeitos do processo produção-consumo, encontra-se dificuldade de expressar o sentimento do seu significado. Assim, há um aprisionamento do ser humano nas regras que a própria espécie traçou em relação à economia (a que se tenta atribuir valor de lei natural) e ao significado intrínseco do objeto de estudo. A moeda é a convenção que jamais vai poder retratar o valor exato de um bem natural, pelo menos na valoração da própria vida ou da possibilidade de sua extinção.

Assim, cabe a observação necessária que o entendimento que se possa ter sobre a existência da vida na Terra (em toda a sua extensão) e a sua correspondente vinculação a valores monetários vai sempre deixar a desejar, embora as gestões políticas capazes de aperfeiçoar os mecanismos de melhoria de qualidade de vida ficarem atreladas aos números que forem capazes de a representar.

MERICO (1996, p.16) afirma:

A relação entre a escala da economia e a capacidade de suporte da biosfera, o problema do aumento entrópico gerado pelo processo econômico, a introdução do capital natural na análise econômica, a reestruturação dos macroindicadores com a introdução de contabilidade de recursos naturais, a valoração de elementos do meio ambiente e de funções ambientais, metodologias de avaliação e internalização de custos ambientais, análise de fluxos energéticos, entre outros, são temas a serem aprofundados e que constituem um campo de análise científica.

Portanto, cabe aos estudiosos e observadores das questões ecológicas a dedicação para produzir uma linguagem que mais se aproxime do sentimento das relações no ambiente e a sua decodificação mais aproximada da expressão econômica a que possa estar associada. Entretanto, por enquanto, uma dúvida vai persistir: como é possível valorar a natureza através de representação pecuniária (que é instável e convencional), uma vez que pode o dinheiro, simplesmente, não ter mais significado se, em alguma época que a própria degradação que ele proporcione, não houver mais a capacidade de recuperação de valores essenciais para a continuidade da vida humana?

4.2-A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES

Os tempos atuais têm apresentado uma síndrome associada ao comportamento humano, correspondente à falta de percepção sistêmica que envolve a todos, em causas e conseqüências, cíclicas e realimentadas. Assim, o desenvolvimento tecnológico capaz de apresentar-se como a solução continuada para todos os problemas da nossa era promoveu a hipertrofia do ego da maioria dos atores responsáveis pelo rumo da produção no mundo.

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Apresenta-se ao mundo o problema da produção como definitivamente solucionado. Isto é firmemente defendido por pessoas alheias à produção, como também por praticamente todos os especialistas, os capitães de indústria, os gestores econômicos dos governos do mundo, os economistas, acadêmicos e os nem tão acadêmicos assim (SCHUMACHER, 1983).

A visão curta que alcança, provavelmente, uma ou duas gerações a seguir, embota o sentimento de solidariedade para com o futuro mais remoto.

Embora um ou outro ator discorde dos demais sobre o varejo da concepção econômica, com certeza, eram unânimes, até pouco tempo em que o problema da produção houvera sido resolvido. Para os países ricos, afirmam que a função atual mais importante é a educação para o lazer e para os pobres, a transferência de tecnologia.

A caracterização das crenças e valores do capitalismo, além da fragmentação do conhecimento, que não é capaz de reunir as diversas implicações da participação do homem no meio, como se produzir fosse independente de viver, levam a avaliações interessantes: "A ilusão de poderes ilimitados, sustentada por espantosos feitos científicos e técnicos, produziu a concomitante ilusão de ter resolvido o problema da produção. Esta última baseia-se na incapacidade para distinguir entre renda e capital onde tal distinção mais importa" (SCHUMACHER, 1983, p.12).

Em realidade, todo economista, ou quem possua atividade produtiva, tem familiaridade com a distinção entre renda e capital. A percepção não atingida é que todos fazem parte da mesma empresa, a imensa empresa Terra.

O motivo dessa maneira caolha de ver o mundo talvez seja explicado por não estar acostumado o ser humano a dar valor àquilo que não tenha sido produzido por ele (assim como desfaz daquilo que seu semelhante faz sem a sua participação).

Pode ser observado nos dias de hoje, e cada vez com mais intensidade que trabalha-se para criar uma parte do capital que auxilia a produzir, traduzido por um vasto acervo de conhecimento científico; apurada infra-estrutura material; enfim, um sem número de equipamentos bens materiais transformados, apropriados para produzir. " Tudo isso, porém, é apenas uma pequena parte do capital que utilizamos" (SCHUMACHER, 1983).

A importância maior deve ser dada à origem primeira desses bens de produção: a natureza. Chama-se de capital natural.

Da análise desse capital natural, do qual todo o tipo de realização material é originária, pode-se observar que a economia de hoje, antes de mais nada, baseia-se nos combustíveis fósseis. Da forma como é tratada essa categoria de capital natural, ninguém tem dúvida de que ele é considerado como renda.

Para a existência continuada da produção deve-se manter, dentro de um mínimo necessário, a estrutura que permita a articulação de todo o processo produtivo. Não é sensata a utilização do forro de madeira dos prédios industriais na utilização como combustível de caldeiras, nem o consumo daqueles bens que representem a capacidade de suporte da empresa (bens de capital), em nome da efetivação de qualquer produto. Entretanto, no caso dos combustíveis fósseis, nós o tratamos como se não fossem acabar. Se os tratássemos como bens de capital, deveriam ser envidados todos os esforços possíveis para a sua conservação (como se conservam, por exemplo, os imobilizados nas empresas); tudo deveria ser feito para tentar reduzir o ritmo de sua vida útil.

Sendo os combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) recursos não-renováveis, se for levada em conta a escala de tempo de seus surgimentos, há que se considerar a hipótese inadiável de substituição por outra forma de obtenção de energia, pois

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isso ocorrerá mais cedo ou mais tarde, apesar de toda a sabedoria humana. A não-iniciativa nesse sentido caracteriza a escolha egoísta de um presente abundante (embora mal distribuído entre as populações), para um futuro penoso para todos, o que implica no descaso com o futuro da humanidade.

Entretanto, os combustíveis fósseis são mera parte do capital natural que insistimos inflexivelmente em tratar como consumíveis, com se fossem renda, mas de modo nenhum a parte mais importante. SCHUMACHER (1983, p.14) vaticina: "Se malbaratarmos nossos combustíveis fósseis, ameaçaremos a civilização; mas se malbaratarmos o capital representado pela natureza viva que nos cerca, ameaçaremos a própria vida".

As interações sistêmicas caracterizam uma interdependência intensa, íntima, assim, a visão antropocêntrica necessita dar lugar a uma nova atitude de integração em que todas as espécies vivas sejam levadas em consideração, com suas funções no ambiente e a biodiversidade como essência da preservação da própria existência humana.

4.2- UMA CRÍTICA À ECONOMIA CLÁSSICA

A forma de encarar o papel da economia relacionado ao comportamento humano, pelos efeitos produzidos, permite inferir sobre a sua auto-percepção defeituosa, como semideus, encaminhando o estabelecimento de plataformas mentais capazes de respaldar a forma de conviver, competitivamente, emprestando caráter moral a suas ações, através de formulações legais legitimadoras, quase nunca questionadas, pois ao justo social sobrepõe-se o útil pessoal, desde que de acordo com as convenções da sociedade.

Principalmente a partir da revolução industrial, em que o homem parece ter tido a impressão de poder fazer tudo, em que pese não ter tido a percepção dos efeitos de suas obras, a economia tornou-se o meio apropriado de condução dos destinos da humanidade.

O modelo que parece regular a existência do homem, que se diz civilizado, é regido pela mão sedutora da economia, sobre a qual refere-se Hazel Henderson, como não sendo ciência mas, meramente política disfarçada (CAPRA, 1988, p.191).

Quando se falou em fundar uma cadeira de Economia Política em Oxford, há 150 anos, muitas pessoas não ficaram absolutamente felizes ante a possibilidade... Edward Copleston, Prefeito do Oriel College não quis admitir no currículo da Universidade, uma ciência ‘ tão propensa a usurpar as demais’ ... Henry Drummond, de Albury Park, que dotou a cadeira com recursos, em 1825, julgou necessário deixar clara a sua esperança de que a Universidade mantivesse o novo estudo ‘em seu lugar’ . O primeiro professor, Nassau Senior, não estava certamente disposto a ser mantido em lugar inferior. Imediatamente, em sua conferência inaugural, predisse que a nova ciência ‘ se colocará na estima pública entre as primeiras das ciências morais em interesse e utilidade’ e afirmou que ‘a busca da riqueza é para a massa da humanidade, a grande fonte de aperfeiçoamento moral’ .

(SCHUMACHER,1981, p. 35)

A economia passou a fascinar os seres humanos que passaram a fazer contas, como que numa competição sem limites e sem regras naturais. A regulamentação do exercício econômico passou a fazer parte da cultura. O processo de exclusão de parcelas fundamentais do sistema global passou a ser a prática mais corriqueira. O homem excluía-se da natureza para dominá-la, segundo o seu entendimento.

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A partir dessa análise do conhecimento e a perda do senso de integração entre homem e natureza, foi o ser humano traçando suas próprias regras, no sentido de usufruir de acordo com sua forma egoísta de pensar, como se todo o resto estivesse a seu serviço.

Os economistas, em especial no Ocidente, em geral equiparam democracia e direitos humanos com liberdade de mercado, individualismo exacerbado e fronteiras nacionais.

As grandes corporações operam confortavelmente por trás dessas teorias que fazem deles um indivíduo perante a lei, quaisquer que sejam os custos de suas atividades à sociedade e ao meio ambiente (HENDERSON, 1991).

Assim, embora as ideologias tenham tido importância para o estabelecimento de forma de produzir e distribuir, não se registraram, considerando-se os extremos, em nenhuma das teorias, as atitudes de respeito aos limites da Terra em relação ao capital representado pelos recursos naturais.

[...] Visto em retrospectiva, esse debate se afigura bastante superficial. Tanto Karl Marx quanto Adam Smith, e seus seguidores, concordam a respeito da meta básica do industrialismo - divergindo apenas quanto aos melhores meios de alcançar essa meta, com eficiência. Essa busca de eficiência produtiva - entendida de modo estreito - deu origem à economia e a suas fórmulas racionalistas para o emprego dos recursos e povos da Terra; a economia que viria a tornar-se uma disciplina poderosa e preeminente, oferecendo aos governos os instrumentos políticos para o gerenciamento macroeconômico (HENDERSON, 1991, p.121).

Infelizmente, à medida que a tecnologia se torna mais complexa e aumentam as interligações sociais e tecnológicas, também é preciso que aumentem a escala e o alcance do gerenciamento para tentar controlar essa complexidade. Cada ordem de magnitude de regulamentação governamental (em especial nas democracias, onde os cidadãos as exigem politicamente).

Da perspectiva de uma teoria sistêmica geral, todos os sistemas econômicos são conjuntos de regras, projetadas para se adequarem à cultura, às metas e aos valores específicos de cada sociedade.

Assim, mesmo as chamadas economias de livre mercado ou laissez-faire são projetadas por seres humanos e trazidas à vida através de legislações, enquanto os preços e salários refletem os valores de cada sociedade e seu estado de conhecimento de sua real situação no mundo físico.

Na verdade, a noção de preços objetivamente estabelecidos em um mercado livre revelou ser um mito (ainda que um mito politicamente útil), já que todos os mercados são de um modo ou outro, criados por mãos humanas e não por alguma mão invisível. Os métodos de destinação de recursos, seja planejamento, preços, regulamentação, racionamento, troca ou reciprocidade, são tão bons quanto o for o estado do conhecimento humano.

As decisões e preços referentes à ecologia e aos recursos naturais são tão bons quanto o for o conhecimento científico humano, e devem ter boa base científica em modelos sistemáticos e dinâmicos.

Muitos teóricos dos sistemas, como Fritjof Capra, Leonard Duhl e própria Organização Mundial de Saúde, propuseram a saúde como o critério básico para o desenvolvimento, isto é, terra e água saudáveis, cidades saudáveis, políticas saudáveis, tudo em vista de pessoas saudáveis (HENDERSON, 1991, p.123).

De qualquer forma, como poderia o ser humano criar substitutos ou complementos à natureza, que provê, como nos relaciona Hawkens (2000, p. 143-144):

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♦ a produção de oxigênio;

♦ a conservação da diversidade biológica e genética;

♦ a purificação da água e do ar;

♦ o armazenamento, o ciclo e a distribuição da água potável;

♦ a regulagem da composição química da atmosfera;

♦ a manutenção da migração e dos habitats da vida silvestre;

♦ a decomposição orgânica dos dejetos;

♦ o seqüestro e a desintoxicação do lixo humano e industrial;

♦ o controle natural das pestes e das moléstias por parte dos insetos, dos pássaros, dos morcegos e outros organismos;

♦ a produção do acervo genético de alimento, fibras, produtos farmacêuticos e materiais;

♦ a administração da erosão do solo e o controle da sedimentação;

♦ a prevenção de enchentes e a regulagem das enxurradas;

♦ a proteção contra a radiação cósmica prejudicial;

♦ a regulagem da composição química dos oceanos;

♦ a regulagem dos climas local e global;

♦ a formação do solo e a conservação de sua fertilidade;

♦ a produção das pastagens, fertilizantes e víveres se

♦ o armazenamento e a reciclagem dos nutrientes.

4.3- O HOMEM NO AMBIENTE

Observe-se atentamente o que acontece nas cidades e poder-se-á entender a crise ambiental.

Em um ecossistema, devem existir organismos responsáveis pela produção, outros responsáveis pelo consumo e outros, ainda, que ficam com a tarefa da decomposição. Essa é a essência do ciclo da vida. Da decomposição surge a possibilidade de nova produção, novo consumo e assim por diante, naturalmente.

O homem no meio ambiente urbano comporta-se somente como consumidor, portanto, a cidade não é um ecossistema (ou ao menos o homem urbano não se comporta como um organismo típico de um).

O homem urbano consome o que é produzido, primariamente no meio rural e, ao invés de proporcionar a decomposição que dê seguimento ao ciclo vital, acumula seus resíduos e os reconduz ao ambiente, em níveis incapazes de recuperação natural.

Nem os minérios, transformados em artefatos, nem os alimentos que chegam às casas da cidade, vêm dali. O homem urbano vive, de alguma forma, desconhecendo que todo o nível de conforto de que desfruta, tem o preço da modificação das condições naturais do meio, em algum lugar, longe do local onde tem as suas atividades.

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Assim, pretensamente em busca do infinito em facilidades urbanas, comporta-se o ser humano de maneira alheia ao todo que propicia as condições essenciais da sua própria existência, porquanto quebra, com suas atitudes, o ciclo natural da auto-recuperação ambiental. Preferindo acumular para si, individualmente, esquece que faz parte de um sistema mais amplo, de que também fazem parte os mesmos recursos considerados necessários para a sua felicidade material urbana.

E assim, são produzidas necessidades criadas para que o homem se satisfaça, consumindo recursos naturais, que jamais irão voltar ao ciclo vital. E é pródigo em inventar novas necessidades, a custo desconhecido de si mesmo.

Os elementos retirados do solo, na produção de alimentos, restam sob a forma de lixo ou esgoto cloacal, despejados, na abundância com que requer a vida moderna, em lugares outrora saudáveis, que tornam com a mesma característica dos resíduos gerados, cerceando a cadeia natural da produção. Os recursos minerais transformam-se em prédios, pavimentos e implementos, cuja durabilidade requer sempre uma reposição.

Os materiais fósseis renascem sob a forma de combustível ou produtos cujo manejo vai introduzir na atmosfera coisas que nunca ali estiveram, alterando-a, como ocorre com a água e o solo, quando neles são dispostos (OLIVEIRA, 1999).

À acumulação dos restos, associa-se a apropriação individual e competitiva, que empresta a celeridade ao consumo da natureza. A falta de visão global do que significa viver, não somente em uma sociedade próxima, mas em um planeta finito, em dimensões e recursos, faz com que se deteriorem as condições da qualidade da vida, para os homens e todos os organismos vivos existentes, quando não a destruição de alguma espécie.

O mundo, a cada dia já não é mais o mesmo do dia anterior. E um dia, será tão diferente, porque muitas das coisas não mais existirão e portanto teremos outros homens vivendo, em essência tão diversa da atual que podemos nos considerar como mutantes. O que será do homem sem o petróleo? E ele, certamente, em pouco tempo não mais existirá. O que será do homem sem o ar? E ele, certamente, a cada dia possui nova composição. O que será do homem sem a água? E nela, certamente, a cada instante, novos produtos são lançados, que a natureza não é capaz de decompor. E do solo modificado, o que se pode dizer? Que, certamente, os alimentos produzidos já não têm a mesma composição do dia anterior; que os minérios não mais são tão abundantes.

O homem introduziu, em função da sua atividade consumidora, a capacidade de acreditar na possibilidade de viver em um mundo cultural, muito diferente daquele que habitava na natureza original, como parte conscientemente integrante dela.

Isso ocorre porque pensa o homem somente no seu amanhã e não no amanhã dos que amanhã nascerão. A solidariedade não se pratica em relação à existência do presente, senão que necessário é a sua consideração em função das futuras gerações. Aliás, o que pode ser dito que serão as futuras gerações?

O ser humano, nos tempos atuais de desenfreado consumismo, supondo-se como fazendo parte de uma aldeia global, em costumes, porém não em solidariedade, assume-se como predador de si mesmo.

Os modelos políticos e econômicos adquirem as características de uma globalização induzida, fazendo com que se acredite que todos os povos possam ter os mesmos hábitos. A falácia apregoada, de ser possível ter a mesma forma de existir, nos diversos pontos do universo, e a mesma forma de consumir, do resto esquecendo, esbarraria em obstáculos de

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consciência quando se desse conta de que, embora a forma de pertencer ao mundo possa se assemelhar, os conteúdos naturais e culturais de cada lugar, são patrimônios não transferíveis.

O conhecimento analítico que leva ao estabelecimento de especializações demasiadas produz a perda da perspectiva de referenciais que permitam perceber o homem como ser participante do mesmo meio, tornando-se ele mesmo a própria referência.

Os muros físicos das propriedades apropriam-se de rios, lagos, ilhas, vegetação e bens naturais tão difusos quanto o ar que retorna rico em ácidos, quanto as águas que saem pródigas em dejetos cloacais ou prenhes de metais pesados, quanto as árvores que perdem o seu verde original, branqueadas por compostos clorados ou se substituem por outros verdes culturais, com a promessa legal de irem para longe dali, não importando para onde, embora se saiba que longe é perto de outrem (OLIVEIRA, 1999, p.43).

Destarte, consome, o ser humano, seus recursos naturais, sua cultura, sua identidade e aniquila a sua perspectiva, destinando-se, a si, como seus próprios resíduos (OLIVEIRA, 1999).

O sustentáculo da economia é o direito positivo. À luz dos interesses antropocêntricos são traçados os regulamentos humanos, desconhecendo a interdependência interativa entre ser humano e meio.

Esse modelo faz com que não se questione se uma norma é justa, ética ou que seja eqüânime, senão que se perquira sobre a sua eficácia ou adequação ao momento político ou econômico que se viva. O homem perde o todo como referência e dá-se origem a um referencial simplificado que administre suas necessidades atuais. Cabe salientar que somente alguns homens traçam as referências de toda a humanidade e de todo o lugar dela, nesse mundo globalizado dos nossos tempos (OLIVEIRA, 1999, p.41).

Trocam-se, na linguagem corrente, direito significando justiça; econômico significando vital. Liberdade assume o sentido de insubordinação; a moeda e seu poder de aquisição assumem a vez da qualidade de vida.

No passado, a escala da tecnologia era menor e seus efeitos eram ainda relativamente localizáveis. Muitas tecnologias descoordenadas ainda podiam coexistir sem que umas tentassem se impor sobre as outras ou afetassem grandes regiões ou populações. À medida que aumentava o domínio tecnológico, a escala crescente de inovações, juntamente com os efeitos cumulativos de muitas pequenas aplicações, começava a exercer impactos cada vez mais difundidos sobre as populações, as estruturas sociais e os ecossistemas.

Hoje, os efeitos imprevistos de nosso conhecimento crescentes das tecnologias, aparentemente, ultrapassaram as capacidades adaptativas, sejam elas psicológicas, sociais, organizacionais ou políticas. O resultado disso é a presente série de crises ingovernáveis, quer as designemos como crises de energia, crises ambientais, crises urbanas ou crises populacionais, elas estão todas arraigadas na crise mais ampla de nossas percepções da realidade (HENDERSON, 1996, p. 93).

4.4- UM NOVO PARADIGMA

O conhecimento científico entrou em crise quando pesquisadores, mormente em Física, considerada como o modelo para as demais ciências naturais, defrontaram-se com resultados que fugiam das expectativas do que era para ser uma ciência exata. As pesquisas em Mecânica Quântica mostraram que a certeza passava a dar lugar à probabilidade; a existência apresentava-se como a tendência de existir; a matéria perdia sua característica definitiva de

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solidez. Encaminhava-se a Ciência para uma direção oposta em relação ao processo de sua compreensão. As conseqüências eram inevitáveis: tudo o que se estudou estava errado?

Com base no pensamento cartesiano, não somente as máquinas, mas também os seres vivos são considerados como um mero conjunto de componentes que associados passam a ter existência, e sua compreensão pode dar-se através do entendimento de cada uma das peças, pela desmontagem do todo. Uma das conseqüências mais sérias dessa maneira de pensar foi a fragmentação do conhecimento.

A fragmentação do conhecimento, em função da adoção do modelo cartesiano, mecanicista de considerar o mundo, promoveu distorções de comportamento, capazes de provocar danos ambientais importantes.

Essa crise de percepção, desconsiderando o homem como fazendo parte de todo o sistema, como indissociável dele, e a não observação da interdependência da teia de informações que, em verdade, relaciona a troca de matéria, energia e informação, remete o homem à pressa de tentar resgatar o que ainda é possível no sentido da qualidade de vida no planeta.

Essa nova consideração, esse novo paradigma, considera o homem como parte integrante e não como o observador externo; identifica o ser humano com a própria natureza e não como seu dominador; caracteriza as conseqüências das transformações do planeta, que o homem propicia, em relação direta com a sua existência, eis que o ecossistema global é um todo interdependente, em que as partes são indissociáveis e solidárias nas atitudes e nos efeitos. Quem faz, a si faz! Torna-se importante a mudança de paradigma, que conduza o ser humano a se considerar como parte integrante e interdependente; partícipe e co-responsável e, não, dono ou dominador. A degradação ambiental, já atinge níveis insuportáveis, fazendo com que o ser humano passe a se preocupar seriamente, antes que o mal se torne irreversível . Além disso, é fundamental que o ser humano se localize no tempo e no espaço de sua existência:

Um número enorme de argumentos e de interpretações errôneas entre pessoas de boa vontade parece ocorrer porque elas não trocam, já no princípio, algumas informações básicas sobre suas percepções. O diálogo pode ser muito mais facilitado se cada um de nós esclarecer, antes de mais nada, qual a posição em que vemos a nós mesmos no tempo e no espaço. Onde está você no sistema total? Como cidadão de seu País? Como membro de uma comunidade local? Em sua maneira de ver, um milênio, um século, cinco anos, três semanas é um ‘ longo tempo’?

(HENDERSON, 1996, p. 93) Buscamos em Branco (1989, p.61) e Capra (1996, p.53) as referências sobre os estudos de Bertalanffy, um biólogo que formulou a teoria geral dos sistemas, em que o mesmo a utilizou para a construção de uma biologia teórica moderna, em que a concepção organísmica fosse a base do seu pensamento.

Essa forma de pensar baseia-se na idéia de que o ser vivo, em lugar de ser constituído apenas de um aglomerado de partículas encaixadas, representa, em verdade, um sistema organizado, sede de contínuas mudanças e movimentos, em que a essência vital e o ânimo da existência não estão ligados às partes, mas surgem da integralidade sistêmica. Isso serve ao ser humano.

Gostamos de caracterizar o ambiente da forma como nos percebemos inseridos nele. O ambiente é o homem e o seu lugar. Mais do que isso, é o homem no seu lugar, no seu entorno e a integração sistêmica que se dá entre o homem e o restante interativo, com as suas devidas funções orgânicas de auto-regulação.

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4.5- CONSTATAÇÕES PREOCUPANTES

Até hoje, o homem degradou o ambiente por considerar os recursos naturais como bens de consumo, ao seu dispor. Mesmo economicamente falando, não havia percebido o ser humano a dilapidação dos recursos naturais, por óbvio que finitos. Acabaria por limitar no tempo as suas atividades e o conforto capaz de ser retirado da exploração não seria mais do que temporário. A sustentabilidade do planeta começa pelo entendimento de que outras gerações virão depois de nós. Portanto, a escala de tempo é a dimensão ética do comportamento ecológico.

Destarte, "há que redefinir a Terra como capital (?) e não como bem de renda, com identificação de seus três principais papéis: provisão de insumos para o processo econômico; provisão direta de serviços ambientais (regulação climática, ciclos hidrogeoquímicos e assim por diante) e absorção de resíduos” (MERICO, 1996, P.19).

Tanto como receptora de resíduos como fonte de materiais e energia, a biosfera vem demonstrando fortes sinais de seus limites.

Algumas das alterações impostas pelo processo econômico parecem ser irreversíveis, outras, muitos difíceis de reverter. O que antes era considerado serviço proporcionado gratuitamente pela natureza, tem aparecido fortemente associado a custos. Talvez, pelo fato de que parte da natureza não seja apropriada nem por indivíduos nem por nações, os custos da degradação ambiental e do consumo de recursos naturais não têm sido computados nos processos econômicos.

Para que o processo econômico continue a ser produtivo, entretanto, um preço terá que ser pago para a limpeza dos oceanos, rios e lagos, para se restaurar a qualidade do ar, para se recuperarem solos, florestas, populações de peixes, para se restaurar a camada de ozônio... (MERICO, 1996, p.23).

Merico (1996, p.25-27), citando estudiosos em relação aos limites do ambiente natural, tais como Zylberstjan (1992), Vitousek et al. (1986), Goodland (1991) e Pimentel (1987), apresenta um elenco de sintomas da agressão do homem ao seu meio, a saber:

a) Apropriação humana dos produtos da fotossíntese.

Os seres humanos utilizam o correspondente a 40 % do potencial global de energia produtora de fotossíntese.

b) Aquecimento global.

A contínua utilização de combustíveis fósseis, como o carvão, petróleo, gás natural e, ainda, a queima de florestas, tem transposto para a atmosfera uma quantidade imensa de dióxido de carbono, modificando sua composição e alterando o clima do planeta.

Mantendo-se esse ritmo, a temperatura da Terra poderá se elevar em até 4,5o C, em média, até o ano 2030 (Zilberstjan apud Merico, 1996).

c) Ruptura na camada de ozônio

Os gases CFC, pela presença de cloro, são os principais responsáveis pela depleção da camada de ozônio na atmosfera, que retém a maior parte dos raios ultravioleta “b” , permitindo a existência da vida.

A relação entre o aumento da radiação, câncer de pele e cataratas é relativamente bem conhecida: cada 1% de depleção da camada de ozônio resulta em 5% mais de câncer de pele,

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além de queda do sistema imunológico, aumentando a vulnerabilidade das pessoas em geral e tumores, parasitas e infecções (Goodland apud Merico, 1996).

d) Desertificação.

Erosão acelerada de solos, salinização e desertificação de áreas são aspectos profundamente negligenciados nos processos de desenvolvimento e que afetam diretamente a sustentabilidade da economia. Mais preocupante é que essa degradação é irreversível em uma escala de tempo interessante para a humanidade. Perdas de solo de 10 a 100 ton/ha/ano podem exceder em até 10 vezes as taxas de formação do solo. Nesse contexto, calcula-se que 6 milhões de hectares por ano são degradados por processos de erosão, salinização e desertificação (Pimentel apud Merico, 1996).

e) Extinção da biodiversidade

Estimativas conservadoras apontam taxas de extinção da ordem de 5000 espécies extintas por ano, enquanto estimativas menos conservadoras apontam uma taxa de extinção de 150 000 espécies extintas anualmente (Goodland apud Merico, 1996).

É impossível calcular o número total de espécies extintas por ação antrópica, uma vez que sequer conhecemos as espécies existentes.

f) Utilização indiscriminada de agrotóxicos nos alimentos

Poder-se-íam acrescentar a esse elenco de adversidades, acidentes e incidentes graves que o nível de segurança que o ser humano propicia não é capaz de impedir:

- Acidentes com radioatividade

São famosos os casos de Three Miles Island, Chernobyl, Goiânia e mais recentemente no Japão, cujas conseqüências só o tempo será capaz de mostrar,

- Derramamento de petróleo nos oceanos,

- Lançamento de resíduos sólidos e líquidos sem controle de composição no ar, na água e no solo.

A lista de irresponsabilidades poderia crescer de forma assustadora, se quiséssemos ser um pouco mais rigorosos.

A figura 4.1, a seguir apresenta a evolução da cultura humana, mostrando a relação entre os estágios de desenvolvimento e a crise de percepção que proporcionou o novo entendimento, levando-nos a compreender que a integração com a natureza, que o pensamento sistêmico indica, ocorreu no momento crítico de industrialização do mundo.

Pensar, então, o mundo, para o futuro, depende da escala de tempo que pretendamos utilizar. O novo paradigma, integrador, preconiza a preservação dos recursos naturais pensando-se nas gerações futuras.

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ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO COM O TEMPO

SEPARAÇÃO DA NATUREZA INTEGRAÇÃO COM A NATUREZA

ERA DOCAÇADORCOLETA

ERA

AGRÍCOLA

ERA DAINDÚS-TRIA

ERA DASCOMUNI-CAÇÕES

ERA DASLIGA-ÇÕES

ERA DA

SUPERA-ÇÃO

PARADIGMA CARTESIANO PENSAMENTO SISTÊMICO

A MUDANÇA DE PARADIGMA COM O TEMPO

Fig. 4.1- A passagem do paradigma cartesiano para o pensamento sistêmico

A preocupação dos seres humanos com a sua existência apresenta um crescimento de percepção que conduziu, durante a história da humanidade, em função das necessidades de integração entre todas as espécies da biosfera, o obrigatório sentimento de mudança de comportamento.

A figura 4.2, a seguir, caracteriza a adoção de um referencial ecocêntrico como fundamental para a vida humana integrada. Assim, o homem passou de seu individualismo para várias etapas de associações grupais, ainda sendo ele como referência, para um pensamento que leva em conta não só os seus semelhantes como também todo o mundo vivo.

Referir-se à Terra, incluindo os seres vivos, como capital natural já é uma forma de reduzir a natureza a um instrumento para uso humano, reduzi-la a um fator de produção como outro qualquer.

Por isso, é importante lembrar que este capital é a pré-condição básica, não somente para a existência da produção, mas da existência da própria vida. É fundamental, portanto, a consideração ética de que todas as formas de vida têm direito a existir, independentemente de seu possível uso, identificado, para os seres humanos.

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ANTROPOCENTRISMO

FA M ÍL IAGRU POS

V IZ IN H OS

PREOCU PA ÇÃ O COM A SGERA ÇÕES FU T U RA S

L EA L D A D ES GRU PA I SA L ÉM D A S FRON T EI RA S

GEOGRÁ FICA S

PA RT IL HA GRU PA LSOL I D A RIED A D E

REL A ÇÕES I N T ERPESSOA ISPA RT I L H A

SOL I D A RIED A D E

N ECESSID A D ES D ESOB REV IV ÊN CIA

IN D IV ID UA L

ECOCENTRISMO

ESPÉCIEH UM A N A

B IOSFERAPL A N ET Á RI A

T OD A S A SESPÉCIES

PA ÍSGRU POSN A ÇÕES

REGIÃ OET N IARA ÇA SSEX O

IN T ERESSEPESSOA L

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A SSOCIA -ÇÕES

T RIB OS

CRESCIM EN TO D E PERCEPÇÃ O PESSOA L

N Í V EI S SISTÊM ICOS

4.6- ENCAMINHANDO MUDANÇAS

O presente trabalho objetiva mostrar as maneiras de entender o comportamento das pessoas, suas motivações, suas metas e seus instrumentos para o exercício efetivo da sustentabilidade, à luz do novo paradigma que é o pensamento sistêmico.

As organizações produtivas, com certeza, reconhecendo os novos tempos, passaram a se comportar diferente do passado.

O termo ambiental passou a fazer parte do vocabulário de todos, entretanto, os objetivos do seu uso são diversos.

Neste trabalho, pretendemos mostrar as diferenças existentes entre administração ambiental e gerenciamento ecológico, na prática, no sentido de que se identifiquem posturas de mudanças efetivas ou formas de adequação ilusória ao mercado.

Há vários motivos que levam as organizações a produzir de maneira mais apropriada, segundo o pensamento sistêmico, sendo que o nível de consciência dos empresários irá determinar o grau do seu compromisso com o meio ambiente. A figura 4.3 mostra vários estágios de interesse na produção que caracterizam, na sua totalidade, o grande mote para a administração com consciência ecológica.

Há, no entanto, uma tendência implícita na maneira como a economia funciona. Os bens e serviços produzidos, ou seja, não naturais, têm preços, os quais podem ser observados no mercado, enquanto os bens e serviços proporcionados pela natureza e as funções gerais dos ecossistemas não podem ser comprados ou vendidos em nenhum mercado. Assim, se deixarmos que a alocação de recursos seja feita pelo livre mercado, a tendência será de exaurir, estressar ou romper o equilíbrio do ambiente natural. ( MERICO, 1996, p.25)

Fig. 4.2- Passagem do antropocentrismo para o ecocentrismo

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SOBREV IV ÊNCIAH U M A N A

CONSEN SOPÚB L I CO

OPORT UNID A DEDE M ERCA DO

REDUÇÃ O DERISCOS

REDUÇÃ O DECUSTOS

Economia com consciência ecológica

M ercado com consciência ecológica

A quisição de novos mercados

Diminuição de r esponsab i l i zação pordanos ambientais

Otimização de recursos

INT EGRIDA DEPESSOA L

A tores identi f icados com a empresa

A DM I N I ST RA ÇÃ O CO M CO NSCI ÊNCI A ECOL Ó G I CA

Assim, há que se estar atento para a identificação do interesse dos empresários em relação ao meio ambiente. Não raro, o interesse fundamental é a diminuição da responsabilização sobre danos ambientais, o que significaria gasto adicional. Dessa forma, os empresários tornam-se simpáticos aos ecologistas, investindo em processo ou otimizando recursos, de forma indireta.

Cabe salientar que nesse caso não existe uma mudança de paradigma, na prática, que norteie a produção, mas um ajuste provocado por motivos legais, ligados à auditoria de cumprimento. Essa atitude é típica do que se chama administração ambiental.

Em realidade, a consciência associada à ecologia profunda considera a economia que leve em consideração a sobrevivência humana como fundamental, em sua total extensão, partindo da própria empresa, considerada também como um sistema em si.

Assim, começa o sentimento de administrar com consciência ecológica, a consideração pelo social, interno, sendo que a economia com consciência ecológica passa a ser uma conseqüência natural da sinergia promovida pelos diversos interesses assinalados na figura 3.

Os dias atuais começam a dar mostras de que alguma coisa está mudando no comportamento das pessoas. Em primeiro lugar, a descoberta por parte dos empresários que a gestão ambiental de suas empresas pode representar um mote de marketing verde, acarretando um lucro adicional, promove uma aliança até há pouco tempo impensada, entre os ecologistas e os economistas.

A partir daí, podemos começar a pensar em um outro tipo de educação ambiental, capaz de conduzir os meios de produção àquilo que se pode chamar de administração ecológica, um estágio mais apropriado de entender os sistemas. O verde, sem o homem que o perceba, não é cor nenhuma.

Fig. 4. 3 – Motivos para a administração com consciência ecológica

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A administração ambiental carece da dimensão ética, não questiona o paradigma dominante, perpetua a ilusão da economia como uma ciência independente de valores e endossa a ideologia do crescimento econômico.

O lucro visível é ainda o único objetivo. A administração ecológica, ao contrário, é movida pela ética ecológica. Envolve uma mudança de pensamento mecanicista para o pensamento sistêmico, e de um sistema de valores baseado na dominação para um sistema de parceria, diríamos mais, de cumplicidade com o meio. Substitui a ideologia do crescimento econômico pela da sustentabilidade ecológica. Analisa as conexões entre questões ecológicas, sociais e de diversidade (CALLENBACH et al., 1996, p.13).

A figura 4 apresenta as estratégias e os resultados de uma administração ecológica, com visão de uma ecologia profunda.

ESTRATÉGIAS PARA ADMINISTRAÇÃO ECOLÓGICA

inovação

• diminuição do impacto ambiental• vantagem ecológica ao

consumidor

cooperação

• consideração do ciclo completo devida do produto

comunicação • além do componente de marketing

A década de 80 promoveu em diversos países europeus, notadamente na Alemanha, a consciência de que a prática ecológica nos negócios poderia reduzir os danos ambientais, além de trazer benefícios econômicos. Além disso houve motivações oriundas da cidadania alemã, no sentido da mudança do comportamento impróprio, poluidor. Portanto, não foi o despertar de um pensamento autóctone, mas uma resposta ao clamor de uma sociedade que se dava conta da necessidade de mudança. Esse marco teve como origem três acontecimentos:

a) O rápido aumento da conscientização ambiental entre a população em geral, o que teve um efeito significativo entre as preferências do consumidor, juntamente com a ascensão de um vigoroso movimento ecológico;

b) O surgimento do protesto tecnológico, dirigido principalmente contra a energia nuclear e outras megatecnologias, como nova forma de protesto político e

Fig.4.4 - Características de uma administração com consciência ecológica

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c) A ascensão do Partido Verde e o seu êxito em introduzir temas ecológicos críticos no diálogo político e no processo legislativo (CALLENBACH et al., 1996, p.25).

Hawken et al. (2000), em sua obra Capitalismo Natural, apresentam inequívocas passagens que revelam a necessidade de pensamentos sistêmicos para o entendimento dos problemas, através da identificação das causas e a seqüência de efeitos, o que pode permitir o equacionamento adequado à resolução dos problemas.

Revelam os autores:

Que destino busca a nossa sociedade e como há de alcançá-lo? Com muita freqüência encontramos lições do que não fazer nas cidades, onde a maior parte dos funcionários, submersos em uma inundação de problemas, tentam se arranjar dando-lhes nomes e resolvendo-os um a um. Se estiverem às voltas com congestionamento, a resposta é alargar as ruas, construir anéis rodoviários e estacionamentos. Criminalidade? Penitenciárias para os bandidos. Poluição? Regulem-se as emissões. Analfabetismo? Padrões mais rígidos. Lixo? Eleve-se o valor das multas. Sem-teto? Construam-se albergues e, se não der certo, cadeia para os vadios. Verbas insuficientes para custear todas essas prioridades rivais? Aumentem-se os impostos ou imponha-se a mais dura austeridade. Eleitores descontentes? Jogue-se a culpa nos adversários políticos.

As soluções isoladas, embora ao gosto dos elaboradores, podem resolver aquele problema, entretanto, promove, na maioria das vezes a pessimização de todo o sistema. Há, a priori, a necessidade de compreender o envolvimento sistêmico de nossas ações e construções, para avaliar a seqüência de conseqüências, sem o que, é certo o prejuízo.

Assim, em uma rotina já cansativa e reconhecida, as cidades descobrem que a causa de seus problemas são as soluções anteriores que erraram o alvo ou tiveram efeito bumerangue, como a estrada ampliada que não faz senão ampliar o tráfego, a canalização do rio que piora as inundações, os albergues que acabam por difundir a tuberculose entre os sem-teto ou as prisões que acabem se transformando em escolas de especialização para os delinqüentes primários.

A visão sistêmica não só permite reconhecer os vínculos causais subjacentes como permite transformar os desafios em oportunidades (Hawken et. al., 2000, p. 269).

As conexões ocultas, que não forem detectadas acabam transformando-se em desvantagens. Hawken (op. cit.), apresenta uma história bastante significativa, que permite parar para pensar no que fazemos no dia-a-dia da nossa existência e a participação sistêmica dos eventos, no sentido de rever as nossas avaliações pontuais a respeito de problemas.

Pense no que aconteceu em Bornéu na década de 1950. Para combater a maleita que se disseminava entre os camponeses de Dayak, a Organização Mundial da Saúde apresentou uma solução simples e direta. Aparentemente, pulverizar DDT deu certo: os mosquitos morreram, a malária declinou. Porém, surgiu toda uma rede de efeitos colaterais em expansão ("conseqüências em que não se pensou", observa Garret Hardin, "a existência das quais a gente nega enquanto for possível") . Os telhados das casas populares começaram a desabar, porque o DDT liquidou as pequenas vespas parasitas que antes controlavam as lagartas que se alimentavam do sapé. O governo colonial providenciou folhas de metal para cobrir as casas, mas as chuvas tropicais transformavam os novos telhados em tambores que não deixavam ninguém dormir. Entrementes, os insetos envenenados com DDT iam sendo devorados pelas lagartixas que, por sua vez, serviam de repasto para os gatos. Invisivelmente, o DDT se constituiu em uma cadeia alimentar que passou a matá-los. Sem eles, os ratos se multiplicaram. Ameaçada com surtos potenciais de tifo e peste silvestre que ela mesma criara, a OMS for obrigada a lançar 14 000 gatos vivos, de pára-quedas, sobre Bornéu. Foi a operação Lança-Gatos, uma das operações mais exdrúxulas da Real Força Aérea Britânica.

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A figura a seguir deixa visualizar a dependência sistêmica das nossas atitudes, promovendo conseqüências nem sempre desejadas.

Assim, a visão sistêmica permite que se visualize que o capital natural que deve ser preservado, nas nossas atividades, de que depende o tecido social, deva incluir, de maneira fundamental, o capital humano. Assim, como os ecossistemas são capazes de produzir os recursos naturais, aos quais os seres humanos atribuem um valor monetário, também produzem outros recursos, a que não se atribuem valores monetários, como serviços dos ecossistemas. São os sistemas sociais. Esses sistemas têm duplo papel: fornecem não só os recursos humanos, monetizados das mentes educadas e das mãos hábeis como também os muito mais valiosos e não monetizáveis serviços do sistema social, que são a cultura, o saber, a honra, o amor e toda uma série de valores, atributos comportamentos que definem a humanidade e fazem com que valha a pena viver a vida (Hawken op. cit., p. 269).

4.7-CONCLUSÕES

A leitura de mundo que é permitida para o momento, nos deixa algumas conclusões sobre as possibilidades de práticas a adotar para a efetivação da mudança de paradigma. Os novos conhecimentos científicos encaminham, certamente, na direção de um entendimento que caracteriza um novo pacto com a natureza. Um pacto de identidade e de cumplicidade permanentes. Assim, há que se descobrir a forma de promover a conscientização da humanidade, com uma rapidez tal que a escala de tempo seja apropriada para a preservação do ambiente para as futuras gerações.

BORNÉU (anos 50) (visão sistêmica)

M alária

DDT

M orte dos mosquitos

Tetos desabando

Vespasmorriam

M alária declinou

metalp/ tetos

Barulho grande

Lagartixas envenenadas

Gatosmorriam

Proliferação de ratos

14 000 gatos

Proliferação de lagartas

Fig. 4. 5- O combate da malária em Bornéu e algumas conseqüências sisíveis

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O pacto a que nos referimos é o compromisso da ética para com todos os seres vivos e o respeito devido; o tácito entendimento de que os seres humanos não podem se considerar senhores do futuro.

A educação ambiental deve permear todo o conhecimento, promovendo a síntese integradora do pensamento sistêmico, levando a mensagem, já concebida, que os processos ecológicos de produzir são os que mostram mais vantagens econômicas.

Promover o entendimento entre ecologistas, academias e empresários para que sejam tomadas atitudes em parceria, mostrando que estamos todos na mesma nave, cada um com sua contribuição e sua limitação, deve ser uma prática permanente.

A economia deve levar em consideração passivos sócio-ambientais para a estipulação de indicadores de qualidade de vida. A recuperação do ambiente deve ser prioridade inadiável, economizando energia; utilizando fontes renováveis de energia; aproveitando recursos minerais com parcimônia aceitável, considerando uma escala de tempo que permita às próximas (e as nem tão próximas) gerações, a oportunidade da mesma utilização; não utilizando venenos, nem práticas de destruição aos seres vivos; minimizando a utilização de embalagens; reutilizando produtos; reciclando materiais; modificando-se processos produtivos, na direção desses objetivos, buscando recuperar o ambiente danificado e diminuir a poluição.

A pobreza deve ser erradicada assim como a desnutrição. A educação que conduza à consciência deve ser o caminho para os novos tempos.

O direito positivo deve regulamentar os modos de produção à luz do pensamento sistêmico, mas a consciência ecológica, nos termos definidos por este deve ser o norte das ações. Assim, pense o ser humano como um fio a teia da vida e não como sendo um fim em si.

Não há como voltar atrás no tempo, a cultura e a tecnologia fazem parte do nosso passado e do nosso presente, entretanto, saber usufruir do conhecimento científico com vistas a procurar um equilíbrio harmonioso, administrando a cultura com a natureza e pensar que no futuro outras gerações tripularão esta mesma nave, encaminha o ser humano a sua única vocação intransferível: ser feliz.

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CAPÍTULO V

TECNOLOGIA, AMBIENTE E SERES HUMANOS

5.1- INTRODUÇÃO O impacto humano sobre a Terra depende do número de pessoas, das quantidades de energia e outros recursos, utilizadas ou desperdiçadas por pessoa (UICN/PNUMA/WWF, 1991, p.46). O impacto máximo que o planeta ou qualquer ecossistema pode tolerar é a sua capacidade de suporte.

A capacidade de suporte para as pessoas pode ser aumentada por meio da tecnologia, mas normalmente isso acarreta a redução da diversidade biológica ou dos serviços ecológicos.

Qualquer que seja o caso, não pode ser aumentada indefinidamente, sendo limitada principalmente pela capacidade do sistema de se auto-renovar ou de absorver as perdas.

Será impossível a obtenção da sustentabilidade se o homem não chegar ao equilíbrio entre o nível de exploração dos recursos e a capacidade de suporte da Terra. se aplicarmos em nossas próprias vidas aquelas regras que tentamos aplicar no manejo de outras espécies, deveríamos tentar deixar uma grande margem de segurança entre o nosso impacto total e nossa estimativa do nível de tolerância ambiental do planeta.

Isso é essencial porque, se por um lado sabemos que tais limites existem, por outro, não sabemos exatamente onde estão tais limites. É importante lembrar que estamos buscando não apenas a sobrevivência, mas também uma melhoria sustentável na qualidade de vida de vários bilhões de seres humanos.

Há providências a tomar para nos mantermos dentro dos limites de capacidade de suporte da Terra, que vão variar de país para país, e mesmo dentro de cada país, para comunidades diferentes, devido às grandes variações no tamanho da população, nas taxas de crescimento populacional, nas necessidades humanas, nos padrões de consumo de recursos e na disponibilidade dos mesmos.

Além disso, é fundamental o entendimento das relações de produção e consumo que mantêm os diversos povos, em função dos tipos de demanda que cada lugar possui a respeito dos recursos naturais, assim como o reconhecimento de que os impactos ambientais possuem conseqüências transnacionais e também fazem parte de um sistema integrado.

5.2- O HOMEM E A TERRA, ATUALMENTE

Há cinco características principais da situação atual do homem que devem ser consideradas no planejamento estratégico de desenvolvimento (UICN/PNUMA/WWF, 1991), a saber:

♦ Uma minoria de pessoas, localizada principalmente - mas não apenas - nos países de maior renda, desfruta de um alto padrão de vida, consome uma parcela desproporcional da energia, alimentos, água, minérios e de outros recursos disponíveis.

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♦ Essa minoria tem condição de aceitar uma redução em seu consumo através de ganhos na eficiência e através de estabilização de seu padrão de vida. todavia, não seria realista esperar que as pessoas reduzam espontaneamente o seu padrão de vida.

♦ Atualmente, a maioria das pessoas, habitantes principalmente - mas não apenas - dos países de menor renda, tem um padrão de vida que varia do miserável até o tolerável. Usam apenas uma pequena parcela de sua cota aritmética dos recursos da Terra e, em muitos casos, sofrem das doenças da pobreza (vinculadas à desnutrição e complementada pela assistência médica inadequada).

♦ Os pobres estão confinados ao estado de indigência principalmente porque os ricos controlam os mercados mundiais, os fluxos de recursos , os preços e as finanças. Mas ambos estão conscientes da existência mútua. Os meios modernos de comunicação e o turismo levam o luxo dos ricos para diante dos olhos dos pobres, e estes não mais aceitam as disparidades conformadamente ou como parte de alguma ordem histórica natural. Assumem a vontade de consumir como os ricos.

♦ As taxas de crescimento populacional são mais altas onde a pobreza é maior. A carência de assistência médica, educação e infra-estrutura social, e de meios que permitam àqueles que assim o desejem, limitar a natalidade, são alguns dos fatores que, combinados a fatores de tradição, mantêm altas as taxas de crescimento populacional nos países mais pobres.

Podemos encontrar em Souza (2000, p. 169) referências preocupantes sobre a questão da sustentabilidade do Planeta Terra, através de reprodução de informações divulgadas pelo documento "Estratégia de Conservação Mundial" da IUCN, em 1980. O documento, lançado simultaneamente em 40 países, tido como afim à filosofia conservacionista, mostra que o problema da sustentabilidade é possível, desde que "certos critérios e padrões de conduta fossem obedecidos".

Reconhecia-se a necessidade de cooperação técnica e financeira, do polo mais rico para o polo mais pobre, com o objetivo de diminuir a distância e favorecer o desenvolvimento. Era visível, o fato de que os contingentes pobres, em número crescente nas sociedades menos desenvolvidas do mundo moderno, não têm opção em sua luta pela vida . O documento apresenta essa situação vinculada à idéia de que, "pressionados pelo desespero ante a fome, vitimados por carências alimentares, sem dispor, e instrumental operativo marcados pelo signo da baixa tecnologia, não lhes restaria alternativa, senão o uso de técnicas predatórias e nocivas ao meio ambiente".

Impressionante é o posicionamento caolho, pretensioso, arrogante, prepotente e preconceituosa em relação aos países pobres, porquanto, ao mesmo tempo em que lhes imputa a falta de capacidade de existir, lhes empresta a culpa pela degradação ambiental, obviamente, considerando, de forma inconfessa, a perda de recursos naturais, por parte dos países ricos, que possam manter o "desenvolvimento" alheio.

Segue Souza (2000), em sua análise, identificando no aludido documento a expressão de que "Em sua ânsia e despreparo, o fato constatável, em nível mundial, seria a destruição do meio ambiente natural, provocando a erosão e o incremento da desertificação, além do perigoso aumento dos dejetos e lixo orgânico sem tratamento adequado". Descaracteriza, dessa forma, a obra, o consumo excessivo como uma causa preliminar da degradação ambiental. O conservacionismo mostra a motivação programática de esverdeamento da tecnologia e da associação da pobreza à problemática da sutentabilidade mundial.

A situação é de instabilidade e falta de eqüidade inequívocas, devendo ser superadas as enormes disparidades de consumo de recursos e nas taxas de crescimento populacional. Por

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outro lado, é previsível que algumas comunidades tornem-se defensivamente isolacionistas e outras enveredem por um plano inclinado em direção à insegurança e ao conflito.

A figura 5.1 mostra a relação entre população mundial e o acesso aos recursos naturais, assim como as conseqüências esperadas, que encaminham na direção da necessidade de administração consciente da Terra,

diminuição daqualidade equantidade derecursosrenováveis

crescimentopopulacional

acesso desigualaos recursos

ESCASSEZAMBIENTALAUMENTADA

migraçãoexpulsão

economiadiminuida

naçõesenfraquecidas

conflitosétnicos

conflitosdepobreza

Figura 5.1- População e recursos naturais

Fonte: Rotstein, 1996, p. 141, adaptada pelo autor

A questão do desenvolvimento precisa atentar para as limitações impostas pela realidade e para a necessidade de vincular os aspectos econômicos e sociais atuais com aqueles inerentes às gerações futuras. Rotstein, (1996), sugere a vinculação muito estreita do conceito de desenvolvimento com aquele de bem-estar-social, respeitando o ser humano. Segundo aquele autor há muita retórica sobre o que é bem-estar.

A obra Cuidando do Planeta Terra (UICN/PNUMA/WWF, 1991) apresenta alguns fatos e números relativos à população humana e consumo de recursos que, no início do ano 2000, com certeza estão agravados.

O consumo de energia comercial por pessoa é uma medição útil do impacto ambiental. Isto porque é a energia que possibilita a retirada de recursos renováveis e não renováveis dos ecossistemas, para transformá-los em produtos e consumi-los, e finalmente retorná-los aos ecossistemas na forma de resíduos. Quanto mais poluente for a fonte de energia, maior será o impacto.

Os 42 países que têm níveis altos ou médio-altos de consumo de energia por pessoa abrigam um quarto da população mundial, mas são os responsáveis por quatro quintos do uso mundial de energia comercial.

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Em média, o habitante de um país de alto consumo gasta 18 vezes a energia comercial usada por um habitante de um país de baixo consumo, e causa muito mais poluição: um norte-americano provoca a emissão de dióxido de carbono em número duas vezes maior do que o de um sul-americano, e dez vezes mais do que um habitante do sul ou leste da Ásia, excluindo o Japão.

Um cidadão dos países de menor renda consome uma média de 2.380 calorias por dia, provenientes principalmente de plantas. Um cidadão dos países de maior renda consome 3.380 calorias, provenientes de uma quantidade considerável de carne.

A maioria dos países de alta renda têm populações quase estáveis, mas o seu consumo de recursos continua a aumentar.

A maioria dos países de baixo consumo têm taxas de natalidade total altas ou médio-altas, estando suas populações em rápida expansão. A maioria deles já enfrenta uma grande dificuldade para suprir suas necessidades de alimento, água, assistência médica, saneamento, moradia, empregos, energia e terra produtiva.

O crescimento populacional rápido incrementa tais dificuldades e prejudica as perspectivas de um crescimento sustentável, uma vez que os governos precisam usar suas reservas financeiras ou aumentar a sua dívida externa para poder suprir suas necessidades básicas. Isto, por sua vez, freqüentemente os induz a aumentar a demanda de seus estoques minguantes de madeira, peixe, petróleo e outros recursos.

Para cada 1% de crescimento populacional, são necessários pelo menos 3% do PNB a título de "investimento demográfico" para a expansão do parque de construções e máquinas para os novos trabalhadores.

A estabilização das populações humanas e o estabelecimento do consumo de recursos em bases mais eqüitativas e sustentáveis representam os maiores desafios de nosso tempo, sendo temas que tocam profundamente a sensibilidade humana. Todos nós, mais particularmente aqueles que vivem nos países de maior renda, precisamos modificar os nossos estilos de vida, em benefício da dignidade de nossos contemporâneos e de um futuro digno para os nossos descendentes. A não ser que cada um pense somente em si, seus próprios descendentes e num tempo não muito longínquo.

5.3-PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO

Governos, órgãos educativos e grupos não-governamentais, em todos os países devem dar suporte e promover a educação formal e informal no sentido de que as pessoas se conscientizem de que:

♦ a capacidade de suporte da Terra não é ilimitada;

♦ o uso excessivo e pródigo de recurso, particularmente nos países de maior renda é uma ameaça à capacidade de suporte da Terra;

♦ os habitantes dos países de alto consumo podem eliminar o consumo excessivo sem reduzir sua qualidade de vida, além de obter uma provável economia financeira (através da conservação de energia, por exemplo);

♦ os padrões de consumo, a saúde e o tamanho da família, e o bem-estar-social são fatores intimamente interligados;

♦ a estabilização populacional é fundamental;

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♦ o aumento da produção agrícola e de outros recursos renováveis em bases sustentáveis e éticas é essencial para acompanhar o crescimento inevitável das necessidades humanas.

Os governos devem adotar políticas claras no sentido de limitar o consumo e o aumento populacional, incluindo-as no planejamento nacional. Os países de alta renda e de alto consumo devem priorizar a diminuição do consumo excessivo e da poluição. Os países com altas taxas de crescimento populacional devem dar prioridade à estabilização de tais taxas.

5.4-A RESPEITO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

É importante, entretanto, que fique transparente a concepção de impacto ambiental, não somente em relação aos seus efeitos mas também das causas geradoras dos mesmos, para que possa ser analisada com uma profundidade maior a afirmação de que os países mais pobres, por possuírem uma renda per capita menor, isso seria representativo de uma maior responsabilidade sobre os impactos ambientais que ameaçam a capacidade de suporte da Terra.

Dessa forma, pretendemos desenvolver, à luz de alguns estudos, promovidos por alguns autores que estarão citados, um esclarecimento sobre a questão de estar-se ou não em estado tecnológico avançado e sua correspondência aos impactos, além de situar a avaliação de impacto ambiental em outro nível de percepção, a substituir a simples valoração pecuniária de danos.

O desenvolvimento, seja de um país, seja de um ser vivo, não pode ser unilateral como em certas doenças, sob pena de gerar monstruosidades: ele tem que ser homogêneo, tendendo a uma integralidade, a mais favorável e benéfica à sobrevivência de seu povo e da sua cultura [...] em termos de felicidade da população (Branco, 1989, p. 89).

Ao contrário do que se observa na prática, em que os órgãos ambientais têm presença apenas formal na mesa de decisões sobre a administração do país, em um real planejamento integrado, o próprio plano de desenvolvimento deveria, em sua totalidade, ser submetido à rigorosa análise do custo ambiental, além da tradicional análise de custo monetário. Para isso, porém, seria necessário que o órgão federal responsável pelo Meio Ambiente tivesse assento, com os mesmos poderes que os órgãos econômicos, nos gabinetes em que é formulado o planejamento do desenvolvimento nacional.

O estudo de impactos ambientais que cada vez mais, e de forma salutar, é exigido para os empreendimentos, é necessariamente infrutífero quando voltado a contemplar as conseqüências de um só empreendimento isolado, sem considerar o efeito final de um sistema de impactos, causado por um sistema de empreendimentos, sobre um sistema ambiental.

A visão sistêmica, que se defende para a consideração do Meio Ambiente, impõe-se igualmente à avaliação de impactos ambientais e é curioso que políticas de planejamento, que procuram promover o desenvolvimento através de planos integrados do ponto de vista estritamente econômico não percebam que o impacto ambiental deva ser examinado também de forma integrada.

A utilização de potenciais hidrelétricos constitui um exemplo bastante didático da necessidade de uma visão integrada da questão do desenvolvimento em que as inter-relações ou conexões entre os elementos do sistema podem assumir maior importância que os elementos sem si, pelo conteúdo de informação que encerram, que faz do sistema, algo mais que a soma de suas partes, obrigando os órgãos de decisão ou o estudioso de impactos ambientais a uma visão integrada e não a uma coleção de elementos isolados.

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Branco (1989, p.102) analisa o caso de barragens construídas na Amazônia com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico, referindo-se a casos de áreas densamente ocupadas por vegetação de grande porte, como são aquelas represas, a energia potencial hidráulica armazenada, mesmo em relação ao tempo, chega a ser menor que a energia potencial química, correspondente à biomassa destruída pela inundação da floresta.

Como a biomassa desenvolvida no próprio lago, na forma de organismos aquáticos, dificilmente será comparável a representada pela floresta original, mercê da qualidade e características físico-químicas das águas, bem pelos inconvenientes que seriam criados por um alto grau de eutrofização do sistema hídrico, tais aproveitamentos hidrelétricos apresentam, em princípio, algo contrário à economia, embora o simples custo financeiro da obra possa ser demonstrado compatível com o valor da energia produzida.

Mas, ao simples dano ambiental, avaliado em termos rigorosamente energéticos, devem ser acrescentados outros danos, de uma difícil quantificação, como são os danos ecológicos qualitativos, resultantes da extinção de espécies nativas, desestabilização do equilíbrio natural dos ecossistemas, prejuízos de natureza cultural, devido ao deslocamento de populações, além dos desequilíbrios ecológicos do próprio sistema lacustre criado, por causa do excessivo consumo de oxigênio dissolvido da água e liberação de produtos tóxicos (e corrosivos às próprias estruturas do sistema energético), resultantes da decomposição da biomassa afogada no interior do reservatório.

A possibilidade de danos de tal natureza e de tamanha dimensão exige, conseqüentemente, ponderações cuidadosas, baseadas em considerações multifatoriais, em uma síntese sistêmica que conduza a um adequado planejamento do desenvolvimento.

Tais ponderações devem ter como ponto de partida, um questionamento a respeito da origem das demandas alegadas de energia para benefício do país e de seu desenvolvimento.

A crescente demanda de energia constitui uma das características e, ao mesmo tempo, um dos parâmetros mais usuais para a avaliação do desenvolvimento dos países. Essa não é uma constatação muito confortável, uma vez que denuncia um conceito estreito e pragmático de desenvolvimento baseado no grau de mecanização e de automação de nossa civilização moderna, em detrimento do emprego de mão-de-obra e de nossos valores culturais.

Tais demandas criam, entretanto, uma situação de conflito com o Meio Ambiente, especialmente em países de escassos recursos energéticos, como o Japão e os da Comunidade Européia, que não contando com recursos hídricos ou significativas reservas de combustíveis fósseis, são obrigados a recorrer, cada vez mais à energia de fissão nuclear, com os riscos envolvidos e o acúmulo de lixo atômico.

A opção mais atraente para esses países consiste, pois, em importar energia dos países do terceiro mundo, seja na forma pouco volumosa de combustíveis fósseis, com alto potencial de energia química, seja indiretamente, energia embutida em produtos cuja industrialização exija grande consumo inicial de energia. Assim, a preferência antes existente pela importação de minério sem qualquer beneficiamento, além da extração, cede lugar à importação de produtos semi-industrializados. O alumínio, um dos mais requisitados metais na atualidade, empregado na fabricação desde peças metálicas nobres até "latas" de refrigerantes constitui um bom exemplo.

Segundo Branco (1989, p.104), o Brasil, possuidor das maiores reservas mundiais do precioso minério bauxita, exporta o alumínio na forma de barras ou lingotes, em cuja produção, por processo eletrolítico, são consumidas enormes quantidades de energia. A conveniência econômica dessa exportação leva o país, portanto, a procurar aumentar continuamente suas reservas hidro-energéticas, por meio do represamento dos grandes rios amazônicos, com

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ínfimos desníveis e com fabulosas áreas de impacto a fim de conseguir a energia necessária a essa exportação. Evidentemente o custo ecológico dessa produção não se acha computado no preço cobrado pela energia exportada.

Essas considerações envolvem, necessariamente, a discussão de aspectos políticos relacionados com a submissão da economia (e da ecologia) dos países do terceiro mundo aos interesses (tecnológicos) dos países ditos desenvolvidos.

Com efeito, pode-se encontrar em Cavalcanti (1999, p. 27) afirmações preocupantes e decisivas para o entendimento do que apresenta Samuel Murgel Branco no seu livro Ecossistêmica, acima mencionadas. Diz Cavalcanti:

No Brasil, uma ilustração é oferecida pela energia de Tucuruí (Pará), que se entrega a preços muito baixos (subsidiados) às duas fábricas de alumínio, uma da Alunorte (Bacarena, Pará) e outra da Alumar (Itaqui, Maranhão), que a usam intensamente nos seus processos produtivos. Isso representa capital natural que é ofertado gratuitamente, para tornar o alumínio brasileiro "competitivo" nos mercados mundiais e promover o consumo nos países industrializados (os quais supostamente não precisariam de tal generosidade. Obviamente, uma intervenção é necessária para contrabalançar a forma pela qual o capital natural é tratado e valorado pelo mercado.

Acrescente-se ao fluxo de materiais que o próprio país acaba, em função de dependência tecnológica, tendo que importar peças acabadas, fabricadas pelos países desenvolvidos, que fazem retornar o alumínio que daqui saíra, restando, ultimamente, se não recuperado, aos depósitos de lixo.

Os países como os da Comunidade Européia, Japão e Estados Unidos têm posto em prática medidas severas de economia de energia, obtendo um crescimento econômico continuado (e grande), em termos de PIB, sem acréscimos correspondentes no consumo energético.

Tais resultados foram obtidos sobretudo através de exploração de uma nova linha industrial que é a dos equipamentos mais eficientes.

5.5- SOBRE INDICADORES DE BEM-ESTAR

A conquista de uma ordem mundial mais estável e com desenvolvimento mais eqüitativo exigirá que os sistemas contábeis falhos sejam corrigidos e ampliados para refletir a diferença ente dinheiro e riqueza. Já está bem claro que o PIB, o PNB e outras estatísticas monetarizadas obsoletas servem apenas à arbitragem cambial e à especulação nos mercados de ações do mundo (Henderson, 1991, p. 170).

Com efeito, a revista Euromoney (setembro de 1988) refinou ainda mais esses indicadores; sua nova Classificação dos Países por Risco trata países inteiros como "caixas pretas estatísticas", reduzindo-os a um único indicador "chave" - A Capacidade de Pagar o Serviço da Dívida Externa! Nada mais precisa ser dito para convencer os políticos responsáveis, nesses países, a redefinir suas próprias metas, valores e prioridades internas para seu próprio caminho específico de desenvolvimento, já que agora está bem claro que a economia é apenas a política disfarçada.

Hoje, o público está tomando clara consciência de anomalias em muitos países assediados pela pobreza, desnutrição, analfabetismo, falta de moradias e outras necessidades básicas, bem como pela chuva ácida, desertificação e uma infinidade de outras ameaças ambientais.

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Essas realidades, que podem ser evitadas, estão por trás do reconhecimento da necessidade de novos indicadores na Alemanha, na França e na Noruega, bem como países do hemisfério sul (Henderson, 1991, p. 173).

A tarefa de construir novos indicadores de bem-estar social é precisamente a de projetar mecanismos adicionais de feedback para as nossas sociedades, a fim de que elas saibam se seu desempenho está de acordo ou não com os critérios, regras e metas estabelecidos por elas próprias.

Cada país precisará sondar suas próprias tradições e sua herança cultural a fim de otimizar seus próprios valores e metas básicos. Só então poderá um país decidir por si mesmo quais de suas riquezas culturais, humana e ecológicas podem proporcionar uma base sólida para as exportações. Alguns estados norte-americanos, bem como alguns países, estão hoje adotando esse tipo de abordagem para repensar o significado do desenvolvimento e o modo de equilibrar uma postura exportadora estável com uma economia local mais orientada para a própria comunidade.

Quando deixarem o PIB para trás, os países não estarão voando às cegas. Já existem estatísticas sobre uma ampla gama de aspectos multidimensionais do progresso social, as quais vão compor o painel de instrumentos dos governos, que podem ser representadas por exemplos, como os que se seguem:

♦ Indicadores do investimento em recursos humanos (incluem as estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a expectativa de vida, mortalidade infantil e nascimentos com peso abaixo da média;

♦ Criatividade e produtividade do ser humano (A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - dispõe de muitos estudos sobre a produção social total, com base no número de horas produtivas trabalhadas, sejam remuneradas ou não, trabalhadas por conta própria, em empresa familiar ou cooperativa comunitária. Esse indicador mostraria como é grande a verdadeira produtividade em muitos países nos quais a economia oficial, medida pelo PIB, Ainda é pequena quando comparada com os setores informais tradicionais);

♦ Valor de coesão social (Em que medida a solidariedade comunitária permite a resolução de problemas e conflitos locais? ;

♦ Estoque de capital em infra-estrutura construída menos depreciação;

♦ Estoque de capital em recursos naturais, parques, diversidade genética de espécies, etc. (Estudos sobre as florestas tropicais do Brasil mostram que, mesmo em termos econômicos tradicionais, o uso de métodos sistemáticos de plantio e coleta seletiva seria duas vezes mais eficiente do que o desmembramento e a queima da mata para dar lugar à agricultura tradicional ou à criação de gado - de acordo com The Economist). O Programa do Meio Ambiente da ONU (UNEP) é uma fonte primária de dados sobre a Qualidade Ambiental Mundial; o mesmo pode-se dizer das agências nacionais que estão medindo a poluição do ar e da água, as taxas de reciclagem e reutilização, etc. Um índice de poluição do ar urbano poderia ser um dos indicadores mais relevantes e comparáveis. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou seus próprios Indicadores Ambientais em 1991);

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♦ Eficiência energética ( Por exemplo, esse indicador mostra que os Estados Unidos usam 2,5 vezes mais energia para produzir uma unidade do PIB do que o Japão e muitos países da Europa Ocidental);

♦ As estatística da renda per capita precisam ser reformuladas (Para mostrar o abismo existente entre o quintil mais rico e o quintil mais pobre da população e entre os homens e as mulheres, e para indicar se esse abismo está se alargando ou se fechando). Já existem estatísticas a respeito, e este é mais um exemplo da necessidade de adotar e divulgar indicadores que já existem.

Seria contraproducente atribuir pesos, somar e fazer a média do conjunto dos novos indicadores - isso levaria a uma nova fetichização do índice único, que tenta somar todas as maçãs e laranjas para obter um só coeficiente numérico. Em breve teríamos o mesmo tipo de absurdo que já encontramos nos indicadores do PIB. O melhor, tanto por razões de educação pública e eficiência democrática, seria termos um grupo de indicadores cobrindo as diferentes dimensões do desenvolvimento e do bem-estar.

A imaginação e a criatividade humanas são os verdadeiros recursos inexauríveis das novas equações, comprometidas apenas com o capital social investido no desenvolvimento de cidadãos dedicados e responsáveis, cujos dons podem contribuir para a evolução das sociedades e de toda a família humana. Um número cada vez maior de países está afinal começando a perceber que as pessoas são a verdadeira riqueza das nações (Henderson, 1991).

5.6- SOBRE A TECNOLOGIA E OS RESÍDUOS

A questão do manejo dos resíduos é abordada de uma forma sistêmica por Branco:

O soterramento contínuo do lixo e a disposição permanente [...] sem limite previsível de tempo, representa, em última análise, um despojamento do solo de seus elementos nutritivos, acompanhado de uma fertilização excessiva e perigosa do subsolo e das águas subterrâneas e de superfície. Mesmo considerando que a matéria orgânica é passível de decomposição, alguns elementos finais do processo permanecem , em forma de minerais, causando a eutrofização ou, freqüentemente, o envenenamento dos solos, do ar e das águas, como no caso de certos metais e compostos não suscetíveis de biodegradação. A reciclagem ou reintegração desses elementos aos seus sistemas de origem constitui, pois, a tarefa primordial na manutenção da estabilidade do meio ambiente urbano (Branco, 1989, p.110).

Um paralelo entre os padrões de delito e violência que os indivíduos cometem e aqueles originados de processos industriais e produtos, em nome de satisfação econômica, é traçado por Pauli (1996, p.253):

Quando uma empresa química lança o mercúrio letal num lago e nenhuma legislação proíbe tal atitude, cometeu-se algum delito? Ou quando uma empresa lança despejos tóxicos no lago, em concreta violação da legislação, mas a polícia não sabe, cometeu-se algum delito? Alguns sustentam que é um ato criminal, somente se for estabelecido oficialmente que foi cometido um delito [...] como a falta de responsabilidade social, a venda de produtos perigosos e não seguros, a venda de artigos supérfluos, a obsolescência estrutural nos produtos e nos subornos.

Pode ser afirmado que nos dias atuais geram-se ciclos de consumo estimulados. As origens, finalidades e conseqüências ambientais são deliberadamente ocultadas, acarretando um processo de dissociação do homem, sua essência existencial e do conjunto interdependente de

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suas ações e interações ambientais que caracterizam o sistema a que pertence. Assim geram-se os resíduos.

A questão estabelecida é: como nos desfazermos dos nossos restos e ainda considerarmos a condição de atividade econômica, capaz de sensibilizar os detentores de decisão em nível municipal? Em realidade, o contexto da economia, em atividades que pretendam ter o caráter amplo de manutenção do ambiente saudável, deve estar presente para a quantificação de alguns elementos de composição de custos e benefícios, entretanto, de uma forma mais extensa, devem ser considerados outros valores essenciais à vida que fogem ao objeto da economia clássica, podendo ser avaliados sob o ponto de vista da economia ecológica, que leva em conta a qualidade de vida como a essência da sua contabilidade ambiental.

Assim, torna-se fundamental o estabelecimento de uma formulação adequada para os problemas integrados originados do uso dos recursos naturais para a satisfação das necessidades humanas.

A diminuição dos estoques de recursos naturais; a diminuição das condições originais dos serviços da natureza, tais como água, ar e solo à disposição, em função do lançamento inadequado dos produtos pós-utilizados na forma de resíduos, essas formas de degradação ambiental e suas conseqüências precisam ser avaliadas sob pontos de vistas que transcendem a economia, encontrando amparo na ética.

O estabelecimento de estímulos para a redução de resíduos, de acordo com o preconizado por Gunter Pauli (1996), através da filosofia ZERI, em que potencialmente cada resíduo torna-se matéria prima para novos empreendimentos, conduz a uma primeira abordagem no sentido da preservação ambiental. Isso, segundo Pauli proporcionaria o aparecimento de um conglomerado de indústrias, que operando em série, faria a utilização dos resíduos, até a consideração do desaparecimento de cargas orgânicas lançadas ao ambiente, na forma de lixo.

Isso, sem dúvida, encaminha a soluções que os técnicos poderiam chamar de econômicas, além da satisfação de necessidades sociais de empregos, propiciando também o surgimento crescente de tecnologia para a efetivação do pretendido.

No que diz respeito, mais particularmente aos resíduos sólidos municipais, o gerenciamento pode-se dar através da identificação cultural de cada local. Como os resíduos sólidos são típicos das atividades desenvolvidas, cabe identificar maneiras mais satisfatórias para a destinação dos materiais descartados.

O dimensionamento do sistema deve estar atrelado ao entendimento das viabilidades, na consideração de que lixo é o resultado de um gesto de vontade, podendo constituir-se o mesmo material em recurso para outra atividade. Na consideração do conceito de ecoeficiência de empresas, podemos buscar:

Note-se que ao passar de um sistema de produção linear para o sistema circular, com vários níveis de interdependência, o sistema muda de inconsistente para consistente, aumentando sua eficiência, à medida que se aproxima dos sistemas naturais ainda que seja artificial, feito pelo homem. A forma mais adequada de saber se a empresa está sendo ecoeficiente é verificar o quanto de rejeito está sendo reaproveitado de alguma forma. As sobras de material devem ser reincorporadas no processo produtivo [...] Sobras e rejeitos de materiais produzidos podem ser a matéria-prima principal de outra empresa. (Castro, 1998, p. 125)

A figura 2, a seguir, mostra a possibilidade de agregação de valor a alguns resíduos e a reindustrialização de outros, caracterizando que somente o que o estágio tecnológico atual não permita torna-se de fato indesejável e, neste caso, cabe o tratamento correspondente à neutralização dos danos possíveis do seu lançamento in natura ao meio e a destinação final

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adequada, em aterros especiais ou sanitários, de acordo com os respectivos preceitos normativos vigentes e consciência ética correspondente.

Figura 5.2- Agregação de valor aos resíduos

O esquema apresentado na Figura 2 caracteriza um processo de passagem de uma

economia linear para uma economia circular, em que a reciclagem dos recursos naturais permite o uso mais adequado do planeta Terra, considerando as gerações futuras. Vale apreciar o que diz Castro a respeito:

Preocupado com os recursos naturais do planeta, com o uso descontrolado, Odum, 1985, aponta as economias lineares como formas não eficientes de produção, e que podem esgotar os recursos naturais [...] e gerar uma grande quantidade de materiais indesejáveis (lixo) (Castro, 1998, p.124).

5.7- CONCLUSÃO

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

USO SAUDÁVEL

PRODUTO PÓS- CONSUMIDO

segregação segregação

indesejáveis

recuperação culturais

naturais

indesejáveis

culturais

naturais

reutilização

reciclagem valorização

alimentação animal

adubo orgânico

energia da biomassa

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Em função do apresentado, é importante o entendimento de que a capacidade de suporte da Terra e os seres humanos, em realidade, estão interligados e são interdependentes, fazendo com que seja imperiosa a percepção de que da celeridade das nossas atitudes relativas à mudança de hábitos, quer em relação ao crescimento populacional, quer em relação ao modo de produção, disso decorrerá a qualidade do nosso futuro.

Não obstante, é preciso prover as diversas culturas, respeitadas em suas diversidades, de meios estimuladores de consciência global, espacial e temporal, no que diz respeito ao reconhecimento da gravidade do problema ambiental em que nos encontramos.

Isso pode dar-se através do estabelecimento de indicadores de real qualidade de vida, em que os valores essenciais, básicos sejam ressaltados, e pelo estabelecimento do que se poderia chamar de um pacto tecnológico que, ao tempo em que fossem desenvolvidos novos processos produtivos capazes de diminuir a pressão sobre a capacidade de suporte da Terra (através de alternativas de matérias primas, fontes de energia mais apropriadas e atividades menos impactantes), fossem estimuladas políticas de recuperação de áreas degradadas.

Sem dúvida alguma, a compreensão do significado dessa necessidade encaminha no sentido do despojamento e da solidariedade global, que se sabe ser de difícil implantação.

Cabe a esperança no estímulo à criatividade humana, capaz de encontrar formas similares de satisfação das necessidades atuais, em acordo com os novos desafios que são, em verdade as conseqüências de antigos desafios, não bem percebidos anteriormente.

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CAPÍTULO VI

ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO DO MEIO AMBIENTE 6.1- INTRODUÇÃO A análise custo-benefício, quando se trata do meio ambiente, em realidade, tenta explicar como funciona a valoração das condições ambientais relacionadas com o que se chama de Economia do Bem-Estar.

Como a Economia do Bem-Estar é, para a Economia Clássica uma parte da teoria microeconômica, é fundamental que sejam explicitados os critérios que são aplicados para a avaliação dos custos e benefícios considerados econômicos e sociais.

Uma das formas de caracterizar benefício ou custo social passa pelos conceitos de benefício e custo marginais.

Serôa da Motta (1990) conceitua uma mudança marginal como um incremento (ou redução) muito pequeno quando comparado à quantidade total de uma variável.

A análise econômica marginalista (microeconomia) procura, portanto, entender as relações resultantes de mudanças marginais das variáveis econômicas. Para tal, recorre a uma curva de utilidade marginal (demanda) e a outra de custo marginal (oferta).

Utilidade é o prazer ou satisfação auferidos pelo consumo de uma determinada cesta de bens. Utilidade marginal pode ser entendida como o prazer ou satisfação derivados do consumo de uma unidade adicional de um certo bem.

A curva da demanda relaciona a disposição para pagar dos consumidores a cada quantidade de um certo bem; portanto, quanto menor o preço, maior será a quantidade demandada.

A curva da oferta, por outro lado, relaciona as quantidades ofertadas de um bem com os preços pelos quais as firmas estariam dispostas a vendê-lo. É plausível, desse modo, entender que, quanto maior o preço, maior será a quantidade ofertada.

Curvas de oferta e demanda

S

D

Pe”

Pe

Pe’

Qe Qe’

Preço

Quantidade

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6.2-MERCADO PERFEITAMENTE COMPETITIVO

Uma situação de mercado perfeitamente competitivo exige as seguintes condições:

a) Os consumidores e os produtores são suficientemente numerosos, de tal modo que as mudanças nas quantidades transacionadas não afetam o preço.

Assim, nenhum consumidor ou produtor pode influenciar os preços. Eles são todos tomadores e não fazedores de preço.

Daí, como mostra a figura a seguir, a curva da demanda da firma é horizontal, o que significa que um produtor competitivo pode tanto aumentar como diminuir a quantidade produzida que o preço de produto não varia.

Assim, um produtor em concorrência perfeita não estaria disposto a oferecer uma quantidade maior do que Qe, pis a última unidade ofertada teria o custo marginal, representado na curva S, maior que o preço Pe.

Dessa forma, em concorrência perfeita, o equilíbrio se dá quando o preço se iguala ao custo marginal; sendo o preço constante, Pe também será a receita marginal da última unidade ofertada.

Perfeito equilíbrio emconcorrência perfeita

S

D = Pe

Qe

Pe

preço

quantidade

b) Os produtos transacionados devem ser homogêneos, ou seja, um mesmo produto (bem ou serviço) tem características idênticas independente do seu produtor.

c) Os recursos são móveis e divisíveis de forma que possam ser deslocados prontamente de um uso para outro.

d) Não existem custos de transação, de forma que todos os consumidores e produtores têm acesso livre e completo a todas as relevantes informações econômicas e tecnológicas.

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e) Não existem barreiras ao ingresso de novos produtores, os quais podem entrar em qualquer mercado nas mesmas condições que os produtores ali instalados.

Garantidas essas condições, o mercado estaria em equilíbrio, na medida em que os ajustes de oferta e de demanda seriam transmitidos por todo o mercado. Conseqüentemente, haveria um só preço de equilíbrio para cada bem, o qual maximizaria a utilidade dos consumidores e o lucro dos produtores.

Entretanto, na prática, o mercado perfeitamente competitivo é inexistente, dando lugar a outras formas dominantes de mercado.

Quando o mercado é composto de poucos produtores, dizemos que ele é oligopolista; quando possui poucos compradores, dizemos que ele tem a forma de oligopsônio; se possui um só produtor ou um só comprador diz-se que ele é monopolista ou monopsônico.

No caso dos monopólios, por exemplo, o preço de equilíbrio não é aquele que maximiza o bem-estar dos consumidores, porque os produtores têm a capacidade de fixar preços maiores que os que prevaleceriam se houvesse concorrência. Preços maiores significam quantidade ofertada menor e, portanto, perda de bem-estar dos consumidores.

Além disso, outras imperfeições como as externalidades também desviam o preço de equilíbrio do socialmente desejável. Externalidades surgem quando o consumo ou a produção de um bem gera efeitos adversos (ou benéficos) a outros consumidores ou produtores e, esses não são compensados efetivamente no mercado, via sistema de preços.

6.3-ÓTIMO SOCIAL

A economia do bem-estar objetiva estudar as questões relativas à alocação de recursos.

Como os recursos são escassos, a alocação ótima será aquela que maximize o bem-estar dos consumidores e dos produtores, sujeita às limitações das quantidades disponíveis.

Deixando momentaneamente de lado o perfil distributivo de renda, uma economia perfeitamente competitiva satisfaz esses critérios de maximização, e, assim, cada agente econômico, ao maximizar o seu bem-estar, estará maximizando o bem-estar social. Logo, o próprio mercado é capaz de alocar, em termos socialmente ótimos, os recursos disponíveis.

Quando todos os mercados funcionam com preços ótimos, então, esses preços representam uma boa medida de valor de bens transacionados para qualquer produtor ou consumidor.

Basta, todavia, que uma das condições de concorrência perfeita não seja atendida para que o ótimo social não prevaleça.

Quando alguma das imperfeições de mercado não permite que os preços de equilíbrio sejam os preços ótimos, o benefício social marginal de uma unidade extra de um bem não é igual ao seu custo marginal social. Sendo assim, existirá um custo social para esse bem que difere do preço de mercado.

Ou seja, a curva de custo (ou benefício) marginal social difere da curva de custo (ou benefício) marginal privado e, portanto, o preço e a quantidade de equilíbrio não serão os ótimos, como mostra a figura a seguir

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Preço social (Ps) e Preço privado (Pv)

CSM

CPM

BPM

BSM

Qs Qp

Preço

Quantidade

CSM - custo social marginal BSM - benefício social marginalCPM - custo privado marginal BPM - benefício privado marginal

Ps

Pp

Pode ser observado, que o nível de produção ótimo é Qs, dado pela intersecção das curvas de benefício e custos sociais marginais, que seria transacionado pelo preço Ps. Por causa das imperfeições de mercado, o que prevalece, para os produtores e os consumidores, são as curvas de benefício e custo privado marginal, cuja interseção determina o preço Pp. Cumpre observar que, no caso da figura, a quantidade produzida ótima é inferior à de mercado e o preço maior.

A divergência entre as curvas privadas e sociais faz com que uma avaliação dos custos e benefícios de uma decisão de investimentos, em termos privados, não represente a variação do bem-estar sob o ponto de vista da sociedade como um todo. Utilizando-se, nesta avaliação, os preços sociais, seria possível medir a divergência dos benefícios e custos sociais dos seus respectivos valores privados, a qual representaria os ganhos e as perdas de bem-estar social não captados sob a ótica privada.

6.4- DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

A análise feita até aqui, pressupõe que a distribuição de renda seria, de alguma forma ótima.

Se for aceito o perfil distributivo de renda, intra e intergerações da sociedade e considerá-lo que ele não é o que se deseja, então, a simples comparação entre benefícios e custos, estimados sob a ótica da eficiência, não indicaria uma avaliação social completa das variações de bem-estar.

Alguns economistas se lançam em tentativas de explicar os fenômenos sociais de diferenças de capacidade de adquirir bens, através de teorias como a ponderação de ganhos entre pobres

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e ricos. Assim, o significado de perda ou ganho social seria diferenciado para pobres e ricos. Por exemplo (Serôa da Motta, 1990) diz que indivíduos mais ricos teriam pesos menores atribuídos aos seus ganhos, enquanto pesos maiores incidiriam sobre os ganhos dos pobres.

6.5-VALORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

O valor econômico do meio ambiente tem sido objeto de intensa discussão. Entretanto, é possível obter a expressão:

valor econômico total = valor de uso + valor de opção + valor de existência

O valor de uso é atribuído pelas pessoas que realmente usam ou usufruem do meio ambiente em risco. Por exemplo, as populações urbana que se abastecem de um rio ou as comunidades que sobrevivem de atividades extrativas em florestas tropicais atribuem um valor de uso ao consumo direto do meio ambiente. Outras pessoas podem usufruir também de um serviço ambiental, como a apreciação de uma beleza natural como uma catarata ou a vista de um vale.

Aquelas pessoas, porém, que não usufruem do meio ambiente podem também valorá-lo em relação a usos futuros, seja para elas mesmas ou para as gerações futuras. esse valor é referido como valor de opção, ou seja, opção para uso futuro ao invés do uso presente conforme compreendido no valor de uso.

A terceira parcela, o valor de existência, é a mais difícil de conceituar, pois representa um valor atribuído à existência do meio ambiente independentemente do seu uso atual e futuro. Na verdade, as pessoas parecem conferir valor a certos ativos ambientais, como florestas e animais em extinção, mesmo que não tencionem usá-los ou apreciá-los.

Finalmente, é importante ressaltar que as pessoas atribuem esses valores de acordo com a avaliação que fazem da singularidade e da irreversibilidade da destruição do meio ambiente, associadas à incerteza da extensão dos seus efeitos negativos.

São apresentadas algumas formas que procuram estimar esses valores econômicos, embora, na maioria dos casos não seja possível estimar separadamente as parcelas do valor mensurado (Serôa da Motta, 1990).

6.5.1-- Produção sacrificada

Quando os efeitos ambientais são localizados ou específicos (?) é possível medir diretamente seus impactos negativos em termos de produção sacrificada ou perdida. Por exemplo, a perda da produção pesqueira devida ao despejo de elementos tóxicos por uma certa fábrica em um determinado rio, ou a perda de produção agrícola causada pela poluição atmosférica de uma fábrica vizinha.

Mesmo em casos mais complexos, é possível (?) medir diretamente alguns impactos ambientais que por si só, justifiquem as medidas de controle.

Por exemplo, os custos de reparos devidos à corrosão resultante da poluição do ar podem ser suficientemente elevados para compensar o controle de emissão de certos elementos tóxicos, mesmo não considerando os efeitos à saúde das pessoas e outros impactos.

Da mesma forma, o controle de emissão de chumbo tetra-etila, pela combustão da gasolina, possivelmente poderia ser viabilizado levando-se em conta apenas os custos de manutenção dos carros decorrentes da corrosão que esta substância exerce sobre diversas partes do automóvel, sem serem considerados os custos relacionados com a saúde humana.

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Assim, o valor da produção sacrificada passa a representar o custo econômico de oportunidade do uso do meio ambiente.

É importante ressaltar, todavia, que esse valor não incorpora os custos associados a questões intertemporais que consideram a disponibilidade dos recursos naturais para gerações futuras. Para tal, seria necessário estimar os impactos econômicos futuros, no caso dos recursos não renováveis, o que exigiria uma gama variada de informações quase sempre não disponíveis.

Sempre, porém, que tais custos diretamente estimados representam pequena parte dos custos totais (?), não autorizando uma tomada de decisões, outros procedimentos devem ser adotados para avaliar o valor econômico total do meio ambiente

6.5.2- Disposição para pagar

As técnicas aqui representadas estimam os valores econômicos dos custos externos ambientais com base no conceito de disposição para pagar.

Este conceito econ6omico reflete a medida de valor (ou utilidade) que os consumidores atribuem às mercadorias que desejam comprar. Como os serviços ambientais ou o uso futuro dos recursos ;naturais não têm mercados próprios específicos, identificam-se mercados de recorrência ou mercados hipotéticos, nos quais seja possível determinar esses valores.

Além das limitações de um mercado de recorrência ou hipotético para refletir esses valores, existem também as próprias limitações teóricas associadas ao conceito de disposição para pagar. Essas limitações questionam se os valores assim estimados realmente representam o valor social dos bens e serviços, quando consideradas as distorções e as imperfeições existentes na economia e as questões distributivas. Além disso, o desconhecimento e a desinformação podem gerar erros significativos em qualquer estimativa de disposição a pagar.

a) Técnica do preço de propriedade

A elevação do nível de poluição nas grandes cidades tem sido uma constante preocupação e vem sendo apontada como causadora de diversos problemas de saúde nas pessoas, como a perda da capacidade auditiva, distúrbios respiratórios e assim por diante.

No caso da poluição sonora e do ar, o diferencial de preços entre as casas situadas nos lugares onde não existem tais poluições e aquelas localizadas em lugares poluídos pode permitir estimar a disposição para pagar pela redução dessas poluições.

Este método consiste, então, em utilizar um mercado de recorrência - no caso, o mercado de imóveis - para mensurar os custos de uso associados à poluição. Esses procedimentos são denominados de preços de propriedades e consistem no emprego de técnicas econométricas com o objetivo de isolar das variações de preços dos imóveis aquele efeito resultante do nível de poluição.

Como é facilmente observável, esta técnica pode ser de difícil utilização, dados os diversos aspectos que afetam os preços dos imóveis, como as facilidades de comércio, de transporte e de escolas, por exemplo. Além do mais, o próprio desconhecimento dos compradores de imóveis quanto aos distúrbios causados pela poluição pode prejudicar sensivelmente as estimativas resultantes. De toda forma, esta técnica consegue oferecer alguma tipo de valoração que reflita um indicador do benefício de não haver poluição ou a disposição a pagar pelo controle dela.

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b) Técnica do valor associado

Certas atividades podem afetar a sensibilidade e a beleza natural de um parque nacional, de um rio, de um lago ou de uma reserva florestal por causa do despejo de poluentes, inundações ou explorações intensivas. Nestes casos, é possível empregar a técnica de valor associado ou do mercado hipotético.

Esta técnica se vale de pesquisas que procuram identificar o valor de uso, ou mesmo de existência, que as pessoas associam à melhoria hipotética do meio ambiente. Assim, o valor de uso de um local pode ser medido por uma pesquisa que indicasse quanto as pessoas estariam dispostas a pagar pela preservação desses ativos ambientais: por exemplo, pela entrada ou licença para usar um local livre de poluição.

O valor econômico total pode também ser medido se, na pesquisa, for indagado quanto estas pessoas estariam dispostas a pagar em imposto, ou pela via do aumento de preços dos combustíveis poluentes, para que, por exemplo, parques, lagos ou rios jamais fiquem expostos à poluição ou para que a vida animal ali seja preservada.

A mesma técnica pode ser aplicada à estimativa destes valores para programas de despoluição que permitam o uso específico (?) do rio ou lago, para pescaria, natação ou outra finalidade qualquer.

É compreensível que as pesquisas possam apresentar resultados de difícil interpretação, tanto pelas imprecisões das perguntas e do instrumento de coleta, quanto pela desinformação dos que a elas respondem e suas expectativas quanto ao que está sendo pesquisado. É provável que os entrevistados que já se beneficiam desses serviços ambientais procurem estrategicamente subavaliar sua disposição a pagar.

Da mesma forma, a formulação das perguntas pode induzir respostas diferentes caso explicitem ou não os valores ou a forma pela qual os valores pesquisados serão transacionados (tributação, cobrança de entradas, aumento de preços, etc.).

c) Técnica do custo de viagem

Outra forma de medir a disposição das pessoas para pagar pelo uso, por exemplo, de um parque ou de um lago livre de poluição pode ser baseada nos custos de viagem que é preciso fazer para ter acesso aos benefícios daquele parque ou lago. Ou seja, o valor de uso atribuído aos benefícios recreativos ou turísticos daquele local devem ser, pelo menos, iguais ao dispêndio da viagem que se realiza para desfrutar do lugar.

Tais estimativas podem apresentar certa dificuldade, pois é imprescindível separar, dos custos de viagem, as parcelas relativas a outros benefícios que se possa auferir no local em análise como, por exemplo, visitar locais históricos ou fazer compras.

d) Conceito da vida estatística

Um dos mais controversos temas da economia do meio ambiente diz respeito a valores da vida.

Não há dúvida de que vida não tem preço no mercado. Por outro lado, é possível falar da vida estatística. Este conceito é empregado para mensurar o valor de salvar-se uma vida quando este tem que ser decidido socialmente. As técnicas adotadas são as mesmas antes discutidas, com ajustes para este caso específico, e podem ser resumidas como segue:

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I- Da mesma forma que com a técnica do valor associado, discutiu-se como medir quanto as pessoas estariam dispostas a pagar pela preservação ambiental, é possível também obter destas pessoas quanto estariam dispostas a pagar para reduzir, por exemplo, o número de mortes em acidentes numa estrada, com despesas de manutenção e sinalização. Suponha-se que a população de um município pesquisado indique que, no total, estaria decidida a gastar X reais para que as mortes por acidentes na rodovia caíssem de 100 para 1 por ano. Poder-se-ía então admitir que o valor da vida estatística seria de X/99, pois estes investimentos seriam feitos para salvar vidas em geral e não a de alguém em particular. O mesmo procedimento pode ser adotado no que diz respeito a gastos com hospitais, com o desenvolvimento de remédios e outras situações relacionadas com risco de vida, como as tabelas de benefícios da previdência social nos casos de acidentes, mutilações e mortes.

II- A técnica do preço de propriedade pode também ser ajustada ao conceito de vida estatística ao se compararem os salários de trabalhos arriscados com aqueles que não envolvem riscos. As limitações, neste caso, são ainda mais restritivas que aquelas apontadas para o mercado de imóveis, uma vez que as imperfeições no mercado de trabalho são ainda mais marcantes. Todavia, é prática comum, sindicatos e patrões estabelecerem valores adicionais de salários para atividades insalubres e arriscadas.

III- A técnica da produção sacrificada também tem sido bastante aplicada no caso da vida estatística, tentando-se mensurar a produção que seria pedida caso certa pessoa viesse a falecer prematuramente. Tal mensuração é de fácil elaboração, pois seria necessário determinar, para cada pessoa, o fluxo futuro de produção e, também, para efeitos de desconto, o consumo que ela realizaria se estivesse viva. Estes procedimentos são bastantes criticados porque certamente discriminam os idosos e os incapazes física e mentalmente.

6.6-LIMITAÇÕES

Como toda matéria econômica, a análise de custo-benefício está repleta de questões controvertidas e sujeita a diversas limitações estimativas. Entre as limitações do emprego da análise de custo-benefício, algumas já foram, de certa forma, discutidas: as relativas aos conceitos subjetivos de utilidade e disposição a pagar, à impossibilidade do tratamento adequado das considerações distributivas de renda, por exemplo.

Há também que alertar para as dificuldades existentes no uso de informações estatísticas apropriadas. A sofisticação da análise dependerá do bom senso do analista, e qualquer alternativa será passível de crítica posto que nem todos os impactos (econômicos, sociais e ambientais) poderão ser capturados e a mensuração dos benefícios e custos sociais estará sempre incompleta.

Cabe salientar que as publicações existentes nos dias atuais, seguindo paradigmas tradicionalmente admitidos e incorporados no mundo capitalista, cujas considerações tipicamente cartesianas permitem encontrar individualidades excludentes no ambiente, levando a afirmações como as que Serôa da Motta (1990, p.129) ressalta:

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No caso dos bens de produção privados, estas restrições são menos imperativas do que as que ocorrem quando o objetivo de análise se refere ao meio ambiente. Como uma análise econômica procura comparar benefícios e custos monetariamente valorados, é fácil compreender a dificuldade na determinação destes parâmetros quando aspectos ambientais estão em apreço.

Sem dúvidas, é conveniente considerar externalidades àquelas circunstâncias que prejudicam o envolvimento e o interesse do particular. Tudo como se meio ambiente fosse algo sem significado; fosse outro mundo; que interessa aos outros.

Continua Serôa da Motta (op. cit.) dizendo que "desde já é importante observar que não existe um método único e geral para mensurar externalidades ambientais [...] Objetivou-se, antes, introduzir as questões ambientais mais relevantes, que permitam ao analista iniciar o difícil e, por vezes, frustrante desafio de oferecer algum indicador que ajude no controle racional do meio ambiente".

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CAPÍTULO VII

7- ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (Aspectos formais de apresentação)

OBJETIVOS

Os objetivos desta aula são: ♦ o estabelecimento de um roteiro de abordagem dos EIA ♦ a discriminação dos diversos itens que compõem um EIA ♦ apresentação formal de um EIA segundo a Resolução CONAMA 1/86 ♦ mostrar o nível de complexidade de um EIA

7.1- Generalidades Dependendo do tipo de empreendimento, há a necessidade de apresentação de dados suficientes que caracterizem as atividades, sua área de influência assim como os impactos ambientais nela produzidos, de forma objetiva, no sentido da análise e decisão pelo órgão ambiental responsável pela sua liberação.

7.1.1-Informações de ordem geral

A identificação do empreendimento deve conter:

a) Nome e razão social; endereço e CNPJ; b) Histórico do empreendimento; c) Nacionalidade de origem das tecnologias a empregar; d) Informações sobre o porte do empreendimento; e) Tipos de atividades a desenvolver (principais e secundárias); f) Resumo dos objetivos do empreendimento, sua justificativa econômico-social para

o lugar (país, região, estado e município); g) Localização geográfica do empreendimento proposto (apresentação em mapa, em

que apareçam as vias de acesso e a bacia hidrográfica); h) Previsão das etapas de implantação do empreendimento; i) Empreendimentos associados, decorrentes e similares em outras localidades;

Considerando que os empreendimentos que necessitam, de acordo com a Resolução CONAMA 1/86, a apresentação de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, potencialmente, apresentem processos acelerados de transformações do meio ambiente, justifica-se a necessidade de uma ampla abrangência dos estudos sobre a fauna, a flora e o próprio ser humano.

Desta forma, apresenta-se, a seguir, um diagrama que representa o entorno de um Estudo de Impacto Ambiental , segundo Rohde (1995), adotado por Bolea (1980, p.12) e modificado, inicialmente por Perazza et all. (1985, p.3).

A caracterização do meio ambiente e as atividades humanas de desenvolvimento, provocando o uso e apropriação do espaço promovem as interações ambientais que são estudadas, através de critérios que identificam os impactos ambientais apresentados pelos estudos realizados.

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Figura 7.1- Diagrama correspondente a um EIA

MEIO AMBIENTE(ESPAÇO)

EMPREENDIMENTOS

USO EAPROPRIAÇÃO

DO ESPAÇOMEIO AMBIENTEBIOGEOQUÍMICO

MEIO AMBIENTESOCIOECONÔMICO

FÍSICO

ÁGUAARSOLOSUBSOLO

BIOLÓGICO

FAUNAFLORA

SUPERSTRUTURAMATERIAL

ÁGUAARSOLO NATURALSOLO ARTIFICIAL

SUPERESTRUTURASOCIAL

POLÍTICACULTURALFILOSÓFICARELIGIOSAIMAGINÁRIA

FUNÇÃOFÍSICA

SUBSTRATO

FUNÇÃOBIOLÓGICA

MANUT. DAVIDA

NECESSIDADESFÍSICAS

ALIMENTAÇÃOSAÚDESANEAMENTOHABITAÇÃOVESTUÁRIO

NECESSIDADESSOCIAIS

EDUCAÇÃOPARTICIPAÇÀOTRABALHOLIBERDADEQUALIDADE

IMPACTOFÍSICO

IMPACTOBIOLÓGICO

IMPACTOSOCIOECONÔMICO

IMPACTO AMBIENTAL(CRITÉRIOS)

E I A

77

7.2- Informações a avaliar no estudo de impacto ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental deve apresentar dados relativos aos seguintes aspectos:

7.3- Caracterização do empreendimento

Deve conter a caracterização do empreendimento, nas suas diversas fases, a saber: planejamento, implantação, operação e desativação (quando for pertinente). Se a implantação for realizada em etapas ou haja previsão de expansão de atividades, devem constar as informações pertinentes a cada uma das novas atividades.

Importante é a apresentação de possíveis alternativas tecnológicas e locacionais para o empreendimento, de acordo com as circunstâncias mínimas apresentadas conforme o disposto no artigo 9°, incisos I e II da Resolução CONAMA 1/86.

7.4- Área de influência

Deve ser apresentada a limitação da área geográfica que direta ou indiretamente seja afetada pelos impactos. A área de influência, assim caracterizada conterá todas as áreas de incidência dos impactos, apresentando os contornos para as diversas variáveis estudadas, apresentando-se, também, a justificativa para a definição das áreas de influência assim como a incidência dos impactos acompanhada de mapeamento.

7.5- Diagnóstico ambiental da área de influência

Fazem parte do diagnóstico ambiental da área de influência, a descrição e análise dos fatores ambientais, assim como as suas interações, mostrando o estado do ambiente da área de influência antes da implantação do empreendimento, em que estejam contidos:

- as variáveis ambientais que podem sofrer alterações significativas, nas diversas fases do empreendimento;

- base cartográfica que permita caracterizar devidamente a área de influência, em escala compatível com o nível de detalhamento dos fatores ambientais estudados;

- quadro sintético das interações dos fatores ambientais (físico, biológico e antrópico), indicando a metodologia de análise dessas interações, que permita a descrição das inter-relações entre os diversos meios do sistema suscetível de ser afetado pelo empreendimento.

- cenário tendencial para aqueles fatores que forem importantes para caracterizar a interferência do empreendimento.

7.5.1- Fatores ambientais

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Os fatores ambientais a serem abordados referem-se aos meios:

A) Meio físico

Devem ser abordados aqueles itens necessários para a sua caracterização, em função do tipo e tamanho do empreendimento. Serão incluídas as informações características, em relação à área potencialmente atingida pelo empreendimento, sobre:

♦ clima e condições meteorológicas

Em relação a esse item, devemos ter:

a) perfil do vento, temperatura e umidade do ar;

b) componentes do balanço de radiação à superfície do solo;

c) componentes do balanço hídrico do solo;

d) nebulosidade;

e) caracterização das condições meteorológicas de larga escala, favoráveis à formação de concentração de poluentes e a freqüência de ocorrência;

f) parâmetros meteorológicos necessários à caracterização do regime de chuvas.

♦ qualidade do ar da região

Devem estar contidos:

a) concentração de referência de poluentes atmosféricos;

b) concentração físico-química das águas pluviais.

♦ ruído

Devem estar presentes:

a) índices de ruído;

b) mapeamento dos pontos de medição.

♦ geologia

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Esses dados podem incluir:

a) esboço estrutural, contento acamamentos, e fraturamentos;

b) esboço litológico, com indicação das características físico-químicas e mineralógicas;

c) avaliação das condições geotécnicas, através de parâmetros de mecânica dos solos.

♦ geomor fologia

A caracterização geomorfológica pode incluir:

a) compartimentação topográfica geral das áreas de estudo (planalto, depressão, planície);

b) posição da área dentro do vale ou bacia hidrográfica ( alto, médio, baixo vale, ou cabeceira, margens);

c) presença eventual de grandes massas de relevo ou pontos muito elevados nas imediações (cristas, serras, picos, morros isolados);

d) posição da área em relação aos principais acidentes de relevo (tipo, encosta, sopé);

e) classificação das formas de relevo quanto à sua origem;

f) características dinâmicas do relevo (presença ou propensão à erosão acelerada e assoreamento, áreas sujeitas a inundações, áreas sujeitas à erosão eólica).

♦ solo

O solo pode ser caracterizado por:

a) definição de classes de solos;

b) distribuição especial individual ou para associações;

c) descrição de aptidão agrícola dos mesmos.

♦ recursos hídr icos (hidrologia super ficial, hidrogeologia, oceanografia física, qualidade das águas, usos da água)

Essa caracterização pode conter:

hidrologia super ficial

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A caracterização hidrográfica, com parâmetros calculados por meio de séries históricas de dados. Se for necessária a produção de dados, poderão ser apresentadas observações fluviométricas e sedimentométricas relativas a um período mínimo de um ciclo hidrológico completo, que poderão em qualquer caso incluir:

a) rede hidrográfica, em que fiquem identificados: localização do empreendimento, características físicas da bacia hidrográfica, estruturas hidráulicas existentes;

b) balanço hídrico das áreas de estudo;

c) parâmetros hidrológicos pertinentes;

d) produção de sedimentos na bacia e o transporte de sedimentos nos leitos.

hidrogeologia

Incluir-se-á a caracterização dos aqüíferos com abrangência dupla: a caracterização sumária dos aqüíferos existentes na área potencialmente atingida e levantamento dos aqüíferos granulares (livres ou confinados) e dos fraturados, que podem conter:

a) localização, natureza, geometria, litologia, estrutura e outros aspectos geológicos dos aqüíferos;

b) alimentação (inclusive artificial);

c) profundidade dos níveis de águas subterrâneas;

d) caracterização físico-química das águas subterrâneas;

e) condições de exploração, considerando localização e tipo de captação utilizados, quantidades exploradas e regimes de bombeamento em cada captação.

oceanografia física

Corresponde à caracterização das propriedades físicas das águas (temperatura, salinidade, correntes marinhas, marés), configuração de fundo e da linha costeira da área de estudo.

qualidade das águas

A caracterização físico-química e bacteriológica das águas interiores, superficiais, subterrâneas, estuarinas e marinhas, assim como os métodos utilizados para a determinação dos dados.

usos da água

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Caracterização dos principais usos das águas, com apresentação de listagem das utilizações, suas demandas atuais e futuras, em termos qualitativos e quantitativos, assim como a verificação das disponibilidades, levando em consideração usos futuros, importação e exportação dos recursos hídricos, como por exemplo nas utilizações em abastecimento doméstico e industrial, diluição de despejos, geração de energia, irrigação, pesca, recreação, preservação da biota e navegação.

B) Meio biológico

O meio biológico deve ser apresentado de forma que apresente a caracterização pertinente ao necessário em função do empreendimento desejado.

Assim, a área, direta ou indiretamente atingida deverá ter caracterizados os aspectos ambientais no nível de detalhamento compatível, no que tange a:

♦ ecossistemas ter restres

Podem ser anexadas informações sobre:

a) Cobertura vegetal (através de mapeamento e identificação de abordagens referentes à área em estudo, no que diz respeito a diversidade de estratos veg4etais, identificação de espécies raras, ameaçadas de extinção, indicadores vegetais para a qualidade ambiental, densidade de vegetação, etc.

b) Inter-relacionamentos existentes entre fauna e flora; identificação de espécies animais e a delimitação territorial de sua incidência; fontes de alimentação e abrigo; sítios de reprodução e materiais necessários para construção de ninhos, etc.

♦ ecossistemas aquáticos

Podem ser caracterizados na área de incidência direta dos impactos, através de:

a) componentes básicos das populações aquáticas (algas, zooplanton, benton e necton), observando a classificação dos ambientes constituintes (marinho, estuarino, aqüícola, lótico e lêntico), com apresentação de densidades populacionais das espécies observadas, eárea de ocorrência, etc;

b) observação sobre os corpos d'água estudados, em relação ao seu estado trófico, mostrando elos críticos;

c) identificação de espécies que serem de indicadores biológicos de alterações ambientais;

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Em relação à área de influência do empreendimento, podem ser caracterizados:

a) diferentes ecossistemas aquáticos e limitação de seus territórios, através de mapeamento;

b) inventário de espécies animais e vegetais, por ecossistema assim como diversidades específicas.

♦ ecossistemas de transição

Na área de influência do empreendimento há a necessidade de analisar os ecossistemas de transição em função dos critérios utilizados para os ecossistemas aquáticos e terrestres. isso corresponde à caracterização de ecossistemas como, por exemplo, banhados, manguezais, brejos, pântanos, etc.

C) Meio antrópico

O meio antrópico potencialmente atingido será caracterizado levando em consideração as populações existentes na área atingida diretamente, apresentando também as inter-relações próprias do meio antrópico regional que podem sofrer alterações significativas por efeitos, quer diretos quer indiretos apresentados pelo empreendimento. Devem ser levantadas variáveis significativas através de séries históricas representativas, visando a evolução temporal Os aspectos mais importantes dizem respeito a:

♦ dinâmica populacional (na área de influência)

A dinâmica populacional na área de influência incluirá:

a) a localização das aglomerações urbanas e rurais, em função do número de habitantes,

identificadas em mapas de que constem também as redes hidrográficas e viárias;

b) distribuição da população e densidades populacionais nas áreas de estudo; população total, apresentação de dados por grupos de idade e por sexo; taxa média de crescimento demográfico e vegetativo da população total, urbana e rural no último decênio; grau de urbanização;

c) deslocamentos populacionais diários, semanais e sazonais nas áreas de estudo, resultantes de atividades como recreação, trabalho, educação e outras a especificar;

d) fluxos migratórios, em que sejam identificados: intensidade, origem regional, tempo de permanência no município, causas da migração, ofertas de localização, trabalho e acesso.

♦ uso e ocupação do solo (na área de influência)

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O uso e ocupação do solo podem ser caracterizados por:

a) mapeamento de áreas rurais, urbanas e de expansão urbana;

b) mapeamento das áreas de valor histórico, cultural, paisagístico e ecológico;

c) consideração dos usos residenciais, comerciais, de serviços, industriais, institucionais e públicos, sendo identificados e analisados em função das condições legais de zoneamento;

d) identificação da infra-estrutura de serviços, que incluem: sistema viário principal, portos, aeroportos, terminais de passageiros e cargas, redes de abastecimento de água e saneamento ambiental;

e) identificação dos principais usos rurais, em que apareçam as culturas temporárias e permanentes, pastagens naturais ou plantadas;

f) estrutura fundiária, indicada segundo modelo rural mínimo local; áreas de colonização ou ocupadas sem titulação de propriedade;

g) mapeamento da vegetação nativa e exótica.

♦ Nível de vida (na área de influência)

Essa caracterização pode ser feita através de:

a) estrutura ocupacional: população economicamente ativa total, urbana e rural, por sexo; população ocupada por setor econômico; distribuição de renda e sua evolução; índices de desemprego e sua evolução, tipos de relações de trabalho por setor econômico;

b) educação: demanda e oferta no primeiro e segundo graus de ensino rural e urbano; índice de evasão, repetência e aprovação no primeiro e segundo graus urbanos e rurais; caracterização da rede de ensino público e particular (recursos físicos e humanos); índice de alfabetização por faixa etária; cursos profissionalizantes existentes; cursos supletivos; programas de alimentação escolar; programas de educação formal em nível governamental e privado;

c) saúde: coeficiente de mortalidade geral e infantil; coeficiente de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias (redutíveis por saneamento básico, por imunização ou redutíveis por programas especiais); coeficiente de mortalidade por causas não-diagnosticadas (sem assistência médica); quadro nosológico prevalente, incluindo doenças endêmicas e venéreas; caracterização da estrutura institucional; programas de saúde ao nível governamental, privado; suscetibilidade do meio ambiente físico, biológico e sócio-econômico à instalação e/ou expansão de doenças típicas; caracterização da medicina informal;

d) alimentação: estado nutricional da população; hábitos alimentares; sistemas de abastecimento de gêneros alimentícios; produção local, natural e cultivada; produção de outras localidades e/ou estados; programas de alimentação em nível governamental e privado;

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e) lazer, turismo e cultura: manifestações culturais relacionadas com o meio ambiente natural e sócio-religioso, danças, músicas, festas, tradições e o calendário); descrição dos monumentos de valor cultural, cênico, histórico e natural; principais atividades de lazer da população; áreas de lazer mais utilizadas; equipamentos de lazer urbanos e rurais; centros sociais urbanos; importância do turismo como fonte de renda da região; jornais locais e regionais de circulação diária, semanal, quinzenal e mensal; rádio e televisão locais e regionais;

f) segurança social quadro de criminalidade e sua evolução: infra-estrutura policial e judiciária; corpo de bombeiros; estrutura de proteção ao menor e ao idoso; sistema de defesa civil;

g) assentamento humano: as condições habitacionais nas cidades, nos povoados e na zona rural, observando as variações culturais tecnológicas na configuração das habitações e assentamentos, relacionando-as com a vulnerabilidade a vetores e doenças de modo geral; abastecimento de água e energia; rede de esgoto e coleta de lixo; serviços de transportes; valor do aluguel e venda de imóveis e sua evolução.

♦ Estrutura produtiva e de serviços

Essa estrutura pode ser caracterizada através de:

a) fatores de produção;

b) modificação em relação à composição de produção local;

c) emprego e nível tecnológico por setor;

d) relações de troca entre a economia local e microrregional, regional e nacional, incluindo a destinação da produção local e importância relativa.

♦ Organização social

Na organização social a ser caracterizada pode ser importante incuir;

a) forças e tensões sociais;

b) grupos e movimentos comunitários;

c) lideranças comunitárias;

d) forças políticas e sindicais atuantes;

e) associações.

7.6-Análise dos impactos ambientais

85

A análise dos impactos ambientais é feita através da identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos ambientais nas diversas fases do empreendimento, sobre os meios (físico, biológico e antrópico), devendo ser determinados e justificados os horizontes de tempo, considerados.

Os impactos podem ser considerados como:

♦ diretos e indiretos;

♦ benéficos e adversos;

♦ temporários, permanentes e cíclicos;

♦ imediatos, de médio e de longo prazos;

♦ reversíveis e irreversíveis;

♦ locais, regionais e estratégicos.

Esses impactos serão avaliados nas áreas de estudo, definidas para cada um dos fatores estudados.

A análise dos impactos ambientais inclui, necessariamente, a identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância de cada um deles, permitindo uma apreciação abrangente das repercussões do empreendimento sobre o meio ambiente, entendido da forma mais ampla.

O resultado dessa análise constituirá um prognóstico da qualidade ambiental na área de influência do empreendimento, nos casos de adoção do projeto e suas alternativas, mesmo na hipótese da sua não implementação. Assim, isso será apresentado das seguintes formas;

a) uma síntese conclusiva dos impactos relevantes de cada fase prevista para o empreendimento e para ocaso de acidentes, acompanhada da análise (identificação, previsão da magnitude e interpretação) de suas interações;

b) uma síntese detalhada dos impactos sobre cada fator ambiental relevante, considerado no diagnóstico ambiental, como os impactos sobre os meios físico, biótico e antrópico.

Deverão estar mencionados os métodos de identificação dos impactos, técnicas de previsão da magnitude e os critérios adotados para a interpretação e Análise de suas interações.

7.7- Proposição de medidas mitigadoras

As medidas mitigadoras que visam à minimização dos impactos adversos identificados e quantificados deverão ser apresentadas de acordo com a seguinte classificação:

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a) sua natureza (preventivas ou corretivas, inclusive os equipamentos de controle de poluição, avaliando sua eficiência em relação aos critérios de qualidade ambiental e os padrões de disposição de efluentes, resíduos e emissões);

b) fase do empreendimento em que serão adotadas (planejamento, implantação, operação e desativação);

c) fator ambiental a que se destina (físico, biótico ou antrópico);

d) prazo de permanência de sua aplicação (curto, médio ou longo);

e) responsabilidade por sua implementação (empreendedor, poder público ou outro).

Aqueles impactos adversos que não possam ser evitados ou mitigados deverão ser ressaltados.

7.7.1-Acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais

Deverão ser apresentados os programas de acompanhamento das evoluções dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando todas as fases do mesmo, e mesmo no caso de acidentes, nos quais deverão se fazer presentes a indicação e a justificativa :

a) dos parâmetros selecionados para a avaliação dos impactos sobre cada um dos fatores ambientais;

b) da rede de amostragem, incluindo seu dimensionamento e distribuição espacial;

c) dos métodos de coleta e análise de amostras;

d) da periodicidade de amostragem para cada parâmetro, segundo os diversos fatores ambientais;

e) dos métodos a empregar no processo das informações levantadas, visando a retratar o quadro da evolução dos impactos ambientais causados pelo empreendimento.

7.7.2- Relatório de impacto ambiental

O RIMA deve refletir as conclusões do EIA (Estudo de Impacto Ambiental).

As informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, ilustradas por mapas com escalas adequadas, quadros, gráficos ou outras técnicas de comunicação visual, de modo que se possa entender claramente as possíveis conseqüências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagens e desvantagens de cada uma delas. O conteúdo do RIMA deve possuir:

♦ os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;

♦ a descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais especificando nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias-primas e mão-

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de-obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os efluentes, emissões, resíduos e perdas de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;

♦ a síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto;

♦ a descrição dos impactos ambientais analisados;, considerando o projeto, as suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicação dos métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;

♦ a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações de adoção do projeto e suas alternativas, bem como a hipótese de sua não realização;

♦ a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados e o grau de alteração esperado;

♦ o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;

♦ recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).

Ainda, o RIMA deve indicar a composição da equipe técnica autora dos trabalhos, devendo conter, além do nome de cada profissional, seu título e número de registro na respectiva entidade de classe.

7.8- Conclusões

Os estudos de impacto ambientais, de acordo com a exigência da Resolução 1/86 do CONAMA, para aqueles empreendimentos nela arrolados, são capazes de mostrar os diversos cenários ambientais (atual, tendencial e de sucessão), com nível de detalhamento compatível para cada um dos meios (físico, biótico e antrópico), associados às atividades em qualquer fase do projeto (planejamento, construção, operação e desativação), apresentando as condições de alternativas tecnológicas e locacionais para minimização dos impactos adversos e a comparação das situações com a possibilidade da não efetivação da instalação dos empreendimentos.

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CAPÍTULO VIII

8- METODOLOGIA PARA APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS

OBJETIVOS

Os objetivos desta aula são:

♦ A análise preliminar do EIA

♦ Verificação do atendimento dos requisitos básicos de um EIA

♦ Avaliação da qualidade dos trabalhos de um EIA

♦ Subsidiar a revisão dos estudos apresentados

8.1-GENERALIDADES

De acordo com Andreoli & Fernandes (1996), A AIA é ao mesmo tempo um instrumento e um processo de caráter técnico-científico com o objetivo de identificar, prever e interpretar as conseqüências sobre o meio ambiente de uma dada ação humana. Como procedimento, ela deve ser inserida no âmbito de uma política ambiental, sendo definida por Sanchez (1995) como um conjunto que envolve:

a) Determinação da necessidade de uma dada iniciativa a ser submetida à AIA;

b) Estabelecimento de termos de referência para a condução de um estudo específico;

c) Elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental;

d) Preparação de um documento (RIMA) que deve decodificar, em linguagem acessível ao grande público as principais conclusões do EIA;

e) Proposição de mecanismos formais de participação pública no processo;

f) Procedimentos de análise técnica e de revisão dos estudos apresentados;

g) Procedimento formal de tomadas de decisão.

8.2-FATORES QUE AFETAM A QUALIDADE DOS EIA APRESENTADOS

Vários fatores podem influir na qualidade do Estudo de Impacto Ambiental, sendo que os principais, segundo Sanchez (1991) e Andreoli (1994) são:

♦ o próprio mercado, tanto por parte dos empreendedores como dos órgãos ambientais, que naturalmente seleciona os bons profissionais, sendo que os empreendedores têm interesse em dimensionar os custos das medidas de proteção ambiental além de ter um instrumento eficiente de negociação com a sociedade;

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♦ a Promotoria Pública, que pode acionar juridicamente os responsáveis técnicos pelos estudos, caso haja indícios de imperícia ou má-fé;

♦ a população, principalmente os grupos organizados, que podem participar do processo e questioná-lo;

♦ os conselhos profissionais, que podem exercer parcialmente o papel de controladores;

♦ a etapa de revisão, realizada pelo Órgão Ambiental, que avalia tecnicamente a qualidade do estudo apresentado, definindo um padrão de qualidade que deve ser alcançado.

8.3-A REVISÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

A etapa de revisão tem importância decisiva na qualidade dos EIA e RIMA apresentados, pois ela pode aprovar o trabalho caso os estudos sejam suficientes para subsidiar uma decisão pública sobre o empreendimento, ou pode resultar em um pedido de complementação, se o trabalho for julgado insuficiente e até mesmo na sua recusa caso o estudo não forneça os elementos suficientes para uma tomada de decisão.

As equipes de revisão, normalmente reduzidas, trabalham com sobrecarga, o que também influi na qualidade do trabalho final. A falta de continuidade das equipes devido a mudanças políticas também pode ser um fator negativo.

Os fatores que interferem na revisão de um Estudo de Impacto Ambiental podem levar às equipes de revisão, uma situação de insegurança, que ocasiona ao dilatação do prazo de análise, principalmente para os projetos polêmicos, o que se transforma em um elemento de pressão suplementar em favor da aprovação do EIA, pois quanto maior for o tempo necessário para que a equipe emita seu parecer, fica mais difícil recusar o estudo ou pedir melhorias. A demora também não interessa ao empreendedor, já que ele tem necessidade de agilidade no processo e de contar com um instrumento confiável.

Partes desses problemas podem ser minorados caso se disponha de uma metodologia bem estabelecida para o processo de revisão. Nesse caso, a análise pode ser mais rápida e o parecer mais impessoal, portanto, menos sujeitos a pressões, já que um método pode fundamentar melhor as críticas, estabelecendo critérios de exigências mais preciso. Esta definição gera, também, um referencial para o empreendedor e para a equipe multidisciplinar, sobre os critérios que serão utilizados para a análise do EIA e do RIMA.

Assim, Andreoli & Fernandes (1996) resumem um proposta preliminar de metodologia que pode ser útil no processo de revisão dos EIA e RIMA. A proposta teve origem na análise de vários Estudos de Impacto Ambiental realizados no Paraná (Brasil) e em outros estados brasileiros e está disponível para apreciação.

8.4- SISTEMATIZAÇÃO DO ROTEIRO DE REVISÃO

As observações feitas podem ser sistematizadas em planilhas que facilitam a avaliação do EIA e RIMA, atribuindo valores numéricos (que servem de referência para cada item revisado). O valor numérico é associado à qualidade do item analisado:

90

1- Excelente

3- Bom

2- Regular

1- Ruim

0- Péssimo

As planilhas apresentam o espaço próprio para a pontuação na seqüência decrescente como aparece acima. Deve-se ressaltar que essa avaliação é uma referência para o revisor, cabendo a cada um a sua própria interpretação.

8.4.1-A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

Deve ser observado se a composição da equipe multidisciplinar que elaborou o estudo é coerente com o termo de referência. Certos tipos de EIA naturalmente demandam profissionais de áreas chave que devam fazer parte da equipe. Por exemplo, um agrônomo (em projeto agropecuário) ou um engenheiro de minas (em projeto de mineração).

Também é importante analisar os currículos do coordenador e dos membros da equipe.

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Profissionais com formação em todas as áreas afetadas

pelo estudo

Profissionais com formação específica apenas nas áreas chaves do estudo

Algumas áreas chave pouco adequadas e áreas secundárias bem adequadas

Poucas áreas chave e secundárias com adequação profissional

1- Coerência da formação profissional dos participantes da equipe multidisciplinar

Áreas chave e secundárias sem adequação profissional

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

2- Experiência da equipe Coordenador e membros da equipe já participaram de 5 ou mais EIA ou mais trabalhos publicados na área

91

Coordenador já participou de 5 ou mais EIA ou mais trabalhos publicados na área e 50% da equipe preenche estes requisitos

Coordenador já participou de 3 ou mais EIA ou tem 3 ou mais trabalhos publicados na área e a equipe não tem experiência

Coordenador já participou de pelo menos 2 EIA ou tem 2 ou mais trabalhos publicados na área e a equipe não tem experiência

Nem o coordenador nem a equipe possuem experiência

TOTAL DO GRUPO

8.4.2-CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO

Deve ser analisado se o projeto foi descrito com precisão e objetividade nas suas finalidades e justificativas. O nível de detalhamento da descrição deve permitir a formação de um quadro preliminar das interações do projeto com o ambiente.

CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

A necessidade e interesse do empreendimento foi plenamente explanada e ilustrada com números e dados concretos

A necessidade e interesse foi demonstrada faltando poucos dados concretos

A necessidade foi demonstrada apresentando poucos dados concretos

A necessidade foi apresentada sem nenhum dado concreto

1- Justificativa do empreendimento

Não foi fornecida qualquer justificativa

CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

O empreendimento foi descrito com auxílio de desenhos, ilustrações e outros recursos. foi definida precisamente, numericamente, sempre que possível a infra-estrutura necessária, a tecnologia de produção a ser empregada

2- Descrição da fase de implantação

Descreve bem o empreendimento, define bem a infra-estrutura, tecnologia empregada e resíduos gerados

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Descreve bem o empreendimento e define vagamente a infra-estrutura necessária, tecnologia empregada e resíduos gerados

Descreve mal o empreendimento e define vagamente a infra-estrutura necessária e resíduos gerados

Descreve mal o empreendimento, não define infra-estrutura, tecnologia e resíduos a serem produzidos

CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Define de maneira clara, de forma qualitativa e quantitativa os equipamentos a serem utilizados, tecnologias, mão-de-obra e matéria prima

Define de maneira clara, de forma qualitativa e quantitativa os equipamentos a serem utilizados, tecnologias, mão-de-obra e matéria prima embora faltando alguns dados numéricos secundários

Define de maneira clara, de forma qualitativa e quantitativa os equipamentos a serem utilizados, tecnologias, mão-de-obra e matéria prima, mas com grandes incertezas numéricas

Define vagamente os equipamentos, tecnologias, mão-de-obra e matéria prima sem apresentar dados numéricos

Não define nem quantifica equipamentos, tecnologia, mão-de-obra e matéria prima

3- Descrição do empreendimento na fase de operação

TOTAL DO GRUPO

8.4.3-ÁREA DE INFLUÊNCIA

A delimitação da área de influência deve ser fundamentada em critérios explícitos, bem definidos e justificados. Também é importante que essa delimitação seja apresentada em mapas com escalas adequadas.

ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

O critério para definição da área de influência foi bem definido e é adequado ao estudo

O critério para definição da área de influência não foi bem definido mas é adequado ao estudo

Não foi apresentado um critério para definição da área de influência, mas a delimitação da área de influência é adequada ao estudo

1- Critério para definição da área de influência direta e indireta

Não foi apresentado critério de limitação e a área apresentada é questionada

93

Não foi apresentado critério e a delimitação da área não satisfaz aos objetivos do estudo

ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Os limites geográficos foram claramente apresentados através de mapas e outros recursos com discriminação de regiões sensíveis aos efeitos do projeto

Os limites geográficos foram claramente apresentados sem mapas adequados, mas foram discriminadas regiões sensíveis ao efeito do projeto

Os limites geográficos foram definidos faltando apresentação adequada embora as regiões sensíveis tenham sido apontadas

Os limites geográficos foram apresentados de forma vaga e não são apontadas eventuais regiões sensíveis

Não foram apresentados os limites geográficos da área de influência nem pontos sensíveis

2- Apresentação da área de influência

TOTAL DO GRUPO

Observação: Quando forem apresentadas as áreas sensíveis, discriminadas, deverão, especialmente ser especificadas aquelas protegidas, áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção, ecossistemas frágeis ou especialmente sensíveis aos efeitos do projeto.

8.4.4- COMPATIBILIDADE COM LEGISLAÇÃO E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Deve ser analisado se o projeto interfere em processos setoriais de desenvolvimento, criando demandas ou conseqüências que interfiram em planos e programas governamentais na área de influência. Também deve ser observado se o projeto não contraria leis de uso do solo, áreas especialmente protegidas, tais como parques e reservas, planos diretores municipais, planos de gestão de bacias hidrográficas e demais legislações pertinentes.

94

COMPATIBILIDADE COM LEGISLAÇÃO E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Foi verificada a relação do projeto com leis de uso do solo, áreas protegidas, planos diretores, gestão de bacias. Análise das conseqüências do projeto feita de forma clara e objetiva

Foi verificada a relação do projeto com leis de uso do solo, áreas protegidas, planos diretores, gestão d bacias, porém feita uma análise superficial das conseqüências do projeto

Foi verificada a relação do projeto com leis de uso do solo, áreas protegidas, planos diretores, gestão de bacias, sem uma análise das conseqüências do projeto

Verificação incompleta da legislação pertinente, sem análise das conseqüências do projeto

1- Adequação do projeto à legislação

Sem verificação da legislação pertinente

COMPATIBILIDADE COM LEGISLAÇÃO E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

O estudo analisa de forma completa e precisa as inter-relações com todos os projetos na área de influência

O estudo analisa de forma completa e precisa os principais projetos na área de influência

O estudo refere-se a outros projetos mas analisa sua inter-relação de forma superficial

O estudo se refere a outros projetos mas não analisa sua interação

O estudo não faz referência a outros projetos na área de influência

2- Interferência do projeto com planos e programas governamentais

TOTAL DO GRUPO

2- 8.4.5-DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

A finalidade do diagnóstico ambiental é determinar a qualidade ambiental da área de influência antes da implantação do projeto, no que diz respeito aos meio físico, biológico e sócio-econômico.

O diagnóstico não deve se limitar a um inventário de dados disponíveis sobre os fatores ambientais nem tampouco a uma coleção de textos sobre cada um dos elementos do meio

95

tratado isoladamente. Ele deve refletir o trabalho interdisciplinar da equipe técnica, analisando de forma detalhada as interações dos meios.

O nível de detalhamento e a escala devem estar compatíveis com o projeto e os dados apresentados devem estar diretamente vinculados aos aspectos abordados.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

A metodologia foi bem definida e é adequada ao projeto em termos de amostragem, freqüência e dados básicos confiáveis

A metodologia foi bem definida, é adequada ao projeto, dados confiáveis, mas se limita ao mínimo de amostragem para formar um quadro realista.

A metodologia não satisfaz plenamente ao estudo mas os dados básicos são confiáveis

Não foi definida a metodologia, o levantamento é insuficiente mas os dados disponíveis são confiáveis (coleta e análise). Dados básicos insuficientes

1- Metodologia de levantamento e dados básicos

Não foi definida uma metodologia e o levantamento é pouco confiável . Os dados básicos são insuficientes

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Os dados apresentados são diretamente vinculados ao problema em questão, de forma clara, objetiva e confiáveis

Os dados apresentados são vinculados ao estudo, são confiáveis mas expressos de forma pouco clara

Os dados são diretamente vinculados ao problema, mas são incompletos, embora focalizem as partes de maior importância

São apresentados dados vinculados ao problema, mas pouco confiáveis, juntamente com dados irrelevantes

2- Relevância dos dados apresentados

São apresentados dados extensos, puramente bibliográficos e irrelevantes para o problema em análise

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

O nível de detalhamento e a escala são objetivos e compatíveis com a área de influência

O nível de detalhamento e escala são objetivos mas se limitam ao mínimo, confiáveis

O nível de detalhamento e escala são objetivos e adequados, mas as informações limitadas

O nível de detalhamento é aceitável mas não compatível com a escala

3- Nível de detalhamento e escala

O nível de detalhamento é impróprio para o estudo

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Foi definida claramente uma metodologia de interpretação e bem exploradas as interações dos diagnósticos dos meios físico, biológico e antrópico

A metodologia de interpretação foi bem definida mas não as interações dos diagnósticos dos meios físico, biológico e antrópico

A metodologia de interpretação não é totalmente adequada. E foram pouco exploradas as interações entre os diagnósticos físico, biológico e antrópico

Não foi definida metodologia de interpretação e as interações entre os diagnósticos físico, biológico e antrópico devem ser melhor exploradas

Não foi definida metodologia nem apresentadas as interações entre os diagnósticos físico, biológico e antrópico

4- Interpretação dos dados

TOTAL DO GRUPO

Obs.: A avaliação deve ser feita para os meios físico, biológico e sócio-econômico, com especial atenção para a interação entre eles.

97

8.4.6- ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

É uma das etapas mais importantes do estudo. Deve apresentar uma análise completa com a identificação, magnitude e interpretação dos prováveis impactos do empreendimento nas fases de planejamento, implantação, operação e, se for o caso, desativação. A magnitude dos impactos devem ter por base resultados analíticos confiáveis e respaldados em métodos claros e bem definidos. Sempre que possível devem ser apresentados dados numéricos, evitando-se expressões vagas e pouco objetivas.

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Foi descrita uma metodologia de avaliação que é adequada ao estudo

------------------------------------------------------------------

A metodologia foi bem definida e atende à necessidade mínima do estudo

A metodologia foi descrita de forma vaga e não é adequada ao estudo

1- Metodologia de avaliação

Não foi apresentada uma metodologia de avaliação dos impactos

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Os indicadores de impactos escolhidos são pertinentes, completos, confiáveis para a previsão

------------------------------------------------------------------

Os indicadores de impactos são pertinentes e confiáveis mas deveriam ser reforçados por outros indicadores

Os indicadores de impactos são incompletos e pouco confiáveis

2- Indicadores de impactos

Os indicadores de impactos são inadequados e pouco confiáveis

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Os impactos diretos e indiretos foram definidos de forma clara, completa e analisadas as suas inter-relações

3- Definição dos impactos na fase de operação

Os impactos diretos e indiretos foram definidos de forma clara, quantitativa, mas a análise das inter-relações se limita ao mínimo

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Os impactos diretos e indiretos foram bem definidos, os dados quantitativos são parciais e analisadas as inter-relações dos impactos diretos e indiretos

Os impactos diretos e indiretos foram definidos de forma vaga e não foram analisadas suas inter-relações

Os impactos diretos e indiretos não foram definidos

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

O estudo apresenta os impactos da fase de implantação e desativação e forma completa e quantitativa

------------------------------------------------------------------

O estudo apresenta os impactos e quantifica-os de forma pouco precisa

O estudo apresenta vagamente os impactos sem quantificá-los

O estudo não apresenta os impactos nas fases de implantação e desativação do empreendimento

4- Impactos nas fases de implantação e desativação do empreendimento

TOTAL DO GRUPO

8.4.7-ALTERNATIVAS DO PROJETO

Devem ser analisadas as alternativas tecnológicas e locacionais possíveis, inclusive confrontando-as com a não implantação do projeto, se for o caso. Esta é uma discussão que realiza a capacidade do EIA, como um instrumento de aperfeiçoamento do projeto, interferindo nas alternativas tecnológicas e adequando o empreendimento às limitações e características sócio-ambientais.

ALTERNATIVAS DO PROJETO

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

1- Alternativas tecnológicas A tecnologia de implantação e operação do empreendimento foi confrontada com outras alternativas viáveis e justificada plenamente

99

------------------------------------------------------------------

A opção tecnológica é justificada e confrontada de forma sumária com outras

A opção tecnológica é justificada de forma vaga e não confrontada com outras

Não é feita qualquer discussão sobre a opção tecnológica nem seu confronto com outras

ALTERNATIVAS DO PROJETO

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

As alternativas de locação foram plenamente analisadas e feita a melhor indicação possível

------------------------------------------------------------------

As alternativas de locação foram plenamente analisadas mas a escolha final é criticável

------------------------------------------------------------------

2- Alternativas de locação

Não foram apresentadas alternativas de locação

ALTERNATIVAS DO PROJETO

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Foi considerada a alternativa da não implantação com todos os seus desdobramentos ou a implantação do projeto já está plenamente justificada

------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------

A alternativa de não implantação não foi considerada

3- Alternativas de não implantação

TOTAL DO GRUPO

100

8.4.8-MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS

As medidas mitigadoras, preventivas ou corretivas, devem ser claramente definidas, bem como as tecnologias a serem empregadas. O cronograma de implantação deve ser coerente com o cronograma de imlantação e operação do empreendimento.

MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Todos os impactos foram contemplados. Foi claramente definido a que fator ambiental se destina a medida, bem como suas características técnicas e cronograma de implantação

------------------------------------------------------------------

Todos os impactos foram contemplados. Foi claramente definido a que fator ambiental se destina a medida, seu cronograma de implantação, porém suas características técnicas são superficialmente descritas

Todos os impactos foram contemplados. Foi definido a que fator ambiental se destina a medida, porém o cronograma de implantação é inadequado e a medida descrita superficialmente

1- Medidas mitigadoras

São necessárias medidas mitigadoras, que o estudo não apresenta

MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

O estudo define claramente os responsáveis pela implantação das medidas mitigadoras e faz uma estimativa do seu custo

------------------------------------------------------------------

O estudo define claramente os responsáveis pela implantação das medidas mitigadoras sem estimar o seu custo

------------------------------------------------------------------

2- Implementação das medidas mitigadoras

O estudo não define os responsáveis pela implantação das medidas mitigadoras e nem o seu custo

101

MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

As medidas compensatórias foram discutidas com a população, são adequadas e seu cronograma de implantação compatível com os objetivos

------------------------------------------------------------------

As medidas compensatórias foram pouco discutidas com a população, porém são adequadas e seu cronograma de implantação compatível com os objetivos

------------------------------------------------------------------

As medidas compensatórias são inadequadas ou não foram propostas

3- Medidas compensatórias

TOTAL DO GRUPO

8.4.9-MONITORAMENTO

O programa de monitoramento antes de mais nada deve permitir o acompanhamento da implantação e operação de todas as medidas mitigadoras e compensatórias previstas, dentro dos cronogramas propostos, ficando automaticamente vinculado à licença prévia de forma que a continuidade do processo de licenciamento permita a verificação da efetiva implementação das medidas propostas.

O programa de monitoramento deve acompanhar todas as etapas de implantação do projeto, dando elementos para se comparar os impactos que vierem a ocorrer com os impactos previstos no EIA, além de identificar problemas ambientais não previstos, deve também escolher parâmetros coerentes com o efeito a ser medido, definindo freqüência, locais e metodologia de amostragem, metodologias analíticas de dosagens, e a maneira como os dados serão apresentados ao órgão ambiental.

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MONITORAMENTO

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

O estudo apresenta uma proposta para o monitoramento do cronograma de implantação das medidas mitigadoras e compensatórias

------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------

1- Monitoramento do cronograma de implantação das medidas mitigadoras e compensatórias

O estudo não apresenta uma proposta para o monitoramento do cronograma de implantação das medidas mitigadoras e compensatórias

MONITORAMENTO

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

Os parâmetros são adequadas, a freqüência, locais de amostragem e métodos analíticos satisfazem plenamente os objetivos. É proposta uma planilha e forma de apresentação dos dados ao órgão ambiental

Os parâmetros envolvidos são adequados, a freqüência, locais de amostragem e métodos analíticos são bons mas reduzidos ao mínimo. É proposta uma planilha e forma de apresentação ao órgão ambiental

Os parâmetros escolhidos são adequados, a freqüência, locais de amostragem e métodos analíticos são bons mas reduzidos ao mínimo. Não é proposta uma forma de apresentação dos dados ao órgão ambiental

Alguns parâmetros importantes não são contemplados. A freqüência, locais de amostragem e métodos analíticos são bons. Não é proposta uma forma de apresentação dos resultados ao órgão ambiental

Os parâmetros são inadequados ou são adequados mas a freqüência, locais de amostragem e métodos analíticos não são satisfatórios

2- Programa de monitoramento ambiental

TOTAL DO GRUPO

8.4.10- PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

A participação pública, principalmente os dos grupos direta ou indiretamente afetados pelo empreendimento, deve se dar desde o início do trabalho, para que o EIA se transforme em um instrumento efetivo de pacto social. De acordo com a legislação brasileira, a Audiência Pública é o único mecanismo de participação da sociedade civil no processo de AIA.

A experiência demonstra que a Audiência Pública é insuficiente para promover o engajamento da população no processo, até porque, sendo realizada após a entrega do EIA, o

103

estágio do projeto está bastante avançado, o que dificulta que o instrumento cumpra adequadamente sua função de negociação com a sociedade.

Portanto, é necessário que mecanismos alternativos sejam adotados para efetivar a participação da sociedade civil desde o início do processo, inclusive com as explicações necessárias das medidas mitigadoras propostas e negociações das medidas compensatórias.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

ITEM AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO

O estudo criou mecanismos e obteve a participação dos grupos interessados desde o início dos trabalhos, obtendo no final do processo um pacto satisfatório com a sociedade

------------------------------------------------------------------

O estudo não apresenta mecanismos alternativos de participação civil, mas foi conseguido um pacto aceitável com a sociedade

------------------------------------------------------------------

Não foi proposto qualquer mecanismo alternativo de participação da sociedade civil e ao final do processo é visível uma falta de pacto entre as populações atingidas

1- Efetividade da participação da sociedade civil

TOTAL DO GRUPO

9- CONCLUSÕES

A metodologia proposta apresenta um roteiro para um trabalho de revisão de Estudos de Impacto Ambiental e associar a avaliação de cada item a um índice numérico. Esta abordagem é uma tentativa de encurtar o trabalho de verificação da idoneidade, qualidade e pertinência dos estudos realizados, pretendendo dar aos seus usuários a segurança de observar os detalhes mínimos necessários a observar nessa fase da Avaliação de Impacto Ambiental, representada pelo EIA e pelo RIMA.

104

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