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CAPÍTULO 5

RECURSOS HÍDRICOS

Carlos Rogério de MelloAntônio Marciano da Silva

Gilberto CoelhoJoão José Granate Marques

Cláudio Milton Montenegro Campos

5.1 APRESENTAÇÃO

A água, como recurso de ocorrência natural, assume papel de destaque no cenário atual de de-senvolvimento, tornando-se essencial por apresentar oferta limitada, com elevada variabilidade espacial e temporal. Como recurso ambiental, de domínio público, requer que o governo promova sua gestão de forma a garantir o acesso de todo cidadão, a atender aos usos prioritários para a sustentabilidade ambiental, incluindo aí os seres vivos e, sobretudo o ser humano, bem como, a qualidade necessária e condizente com os diferentes usos. Dentro das diferentes formas e fases de ocorrência, a água superficial e a subterrânea têm efeitos mais diretos sobre as atividades econômicas.

No contexto de um Zoneamento Ecológico-Econômico é recurso estratégico, requerendo aborda-gem abrangente, profunda e associada às diferentes atividades antrópicas.

Nesse sentido, este capítulo aborda as disponibilidades de água superficial e subterrânea, que permitem interpretação de seus indicadores, estabelecendo diferentes graus de vulnerabilidade natural, que é o enfoque ecológico que norteia o Zoneamento Ecológico-Econômico, conforme metodologia esta-belecida pelo Ministério do Meio Ambiente.

De forma simples e objetiva, e sem perda de detalhes e precisão, a vulnerabilidade natural dos recursos hídricos é assumida como o reverso da disponibilidade natural.

A caracterização da disponibilidade natural é bem relativa, porém, em consonância com os ins-trumentos reguladores, emanados dos órgãos gestores na esfera estadual, foi adotada a vazão de refe-rência para outorga do direito de uso da água superficial, para captações a fio d’água, com o objetivo de caracterizar a disponibilidade natural da água superficial. Já para a água subterrânea, o critério baseia-se na lâmina de reposição da reserva renovável dos aqüíferos, cuja conceituação ainda não é bem acordada no contexto de sua gestão.

É possível, com o emprego de alternativas que inserem a ação humana, que se modifiquem os valores de referência, alterando-se a legislação específica para outorga do direito de uso da água su-perficial ou, modificando o regime do curso d’água, pela presença de um barramento e acumulação de excedentes de água, para liberação nos períodos de escassez. Não se trabalharam estas alternativas pois o zoneamento exige que se tenha um referencial natural e preferencialmente único.

Outra abordagem apresentada neste capítulo diz respeito à potencialidade de contaminação dos aqüíferos, que integra a vulnerabilidade natural dos recursos hídricos, elencando, de forma qualitativa, as principais características hidrogeológicas direta ou indiretamente associadas à contaminação.

Não se insere a qualidade de água superficial por se entender que pela sua dinâmica, seus indi-cadores são mais úteis como instrumento de gestão e de verificação da eficácia da política de gestão ambiental, sobretudo dos mecanismos de controle e fiscalização.

Esta é uma primeira experiência. Certamente a análise reflexiva de todos que tiverem acesso a estas informações poderá ensejar a apresentação de críticas e sugestões, que serão sempre considera-das dentro do espírito do aperfeiçoamento e de disponibilizar informações úteis e de credibilidade para a sociedade mineira.

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5.2 ABORDAGEM METODOLÓGICA

5.2.1 Espaço referencial e escala de trabalho

Em Hidrologia é fundamental o controle sobre os processos de entrada e saída de água em um sistema referenciado espacialmente. Neste contexto, todos os estudos ligados à hidrologia de superfície estão referenciados ao espaço delimitado por uma bacia hidrográfica, por serem unidades ambientais, sobre as quais, há maior facilidade de controle e de conhecimento da dinâmica da água no ciclo hidroló-gico.

No caso particular do Estado de Minas Gerais a divisão do espaço físico territorial considerou ain-da dois outros referenciais, que nortearam a condução do trabalho, sobretudo no tocante à apresentação dos resultados. O primeiro deles resultou do efeito da pressão antrópica que induziu ao IGAM/Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a identificar e definir Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRH), com o objetivo de orientar as ações relacionadas à aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos, no âmbito estadual. Estas unidades foram identificadas dentro das bacias hidrográfi-cas do Estado e apresentam uma identidade regional caracterizada por aspectos físicos, sócio-culturais, econômicos e políticos. O processamento das informações sobre água subterrânea considerou este es-paço territorial como referência em virtude de não se dispor de informações sobre os limites das bacias hidrogeológicas.

O outro referencial de espaço físico é o determinado pelas áreas de abrangência das Regionais do COPAM, que nem sempre guardam correlação com os limites estabelecidos pelas bacias hidrográficas, pois, têm como principal referência, os limites municipais. Para fins de atender ao termo de referência que norteou as atividades do ZEE, os resultados finais são relativos a este espaço territorial, o qual, em termos hidrológicos não é o mais apropriado.

Assim sendo, na Tabela 5.1 mostra-se a vinculação entre os diferentes referenciais do espaço territorial adotados na delimitação das unidades espaciais de trabalho e, na Figura 5.1, sua disposição espacial dentro do Estado de Minas Gerais.

Tabela 5.1 - Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH), Bacias Hidrográficas a que perten-

cem e respectivas áreas de drenagem e regionais do COPAM a que se vinculam.

UPGRH Bacia de DrenagemÁrea (km2)

Regional COPAM

GD01 Rio Grande 8781.64 Sul







GD08 Rio Grande 18730.61 Triângulo

PN01 Rio Paranaíba 22222.16 Triângulo



SF01 São Francisco 14162.68 Alto São Francisco




SF05 São Francisco 28005.49 CentralContinua...

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UPGRH Bacia de DrenagemÁrea (km2)

Regional COPAM

SF06 São Francisco 25046.20 Central

SF07 São Francisco 41375.92 Central

SF08 São Francisco 25048.64 Noroeste

SF09 São Francisco 31148.30 Norte

SF10 São Francisco 26949.11 Norte

DO01 Rio Doce 17581.46 Leste





MU Rio Mucuri 14811.20 Leste

SM Rio São Matheus 5664.71 Leste

PS01 Rio Paraíba do Sul 7203.84 Zona da Mata

PS02 Rio Paraíba do Sul 13516.14 Zona da Mata

JQ01 Jequitinhonha 19737.68 Jequitinhonha

JQ02 Araçaí 16220.47 Jequitinhonha

JQ03 Jequitinhonha 29673.67 Jequitinhonha

PA01 Pardo 12717.30 Norte

BU01 Buranhém 324.13 Jequitinhonha

JU01 Jucuruçu 710.09 Jequitinhonha

IN01 Itanhém 1514.03 Leste

IB01 Itabapoana 669.03 Zona da Mata

IP01 Itapemirim 33.14 Zona da Mata

PI01 Piracicaba/Jaguari 1158.45 Sul

Tabela 5.1 - Continuação

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Figura 5.1 - Distribuição das Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos do Estado de Minas

Gerais.

No entanto, para que os estudos pudessem produzir uma informação mais precisa, foram tra-balhadas unidades menores, inseridas dentro das UPGRH, haja vista que áreas de drenagem menores possibilitam expressar informações mais próximas das condições naturais de escoamento. Para isto, sub-bacias hidrográficas foram delimitadas dentro das UPGRH, utilizando o programa ArcMap, tendo-se como referência duas importantes informações fisiográficas: o Modelo Digital de Elevação (DEM) e a rede de drenagem do Estado, com os principais corpos d´água, com resolução de 30 m. Para obtenção das sub-bacias hidrográficas foram considerados os principais cursos d´água de cada UPGRH, empregando os recursos computacionais de Hidrologia, que fazem parte das ferramentas de Análise Espacial, do pacote de programas ArcMap, obedecendo a seguinte seqüência:

a) correção do modelo digital de elevação (DEM);

b) determinação das direções de fluxo;

c) obtenção das linhas de fluxo;

d) delimitação da sub-bacia hidrográfica.

O número de sub-bacias hidrográficas inseridas em cada UPGRH variou de acordo com o tamanho da UPGRH e com a complexidade de sua rede de drenagem, resultando em no mínimo 4 e no máximo 11 sub-bacias, aumentando consideravelmente a precisão das estimativas do deflúvio superficial (Figura 5.2).

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Figura 5.2 Sub-bacias hidrográficas delimitadas a partir do DEM e rede de drenagem de Minas Gerais em cada

UPGRH.

5.2.2 Base de informações e seu tratamento

As diferentes informações requeridas foram obtidas em várias fontes, todas gratuitas, conforme consta da Tabela 5.2, que apresenta também o ano de referência e o nível de detalhamento.

Tabela 5.2 Base de dados utilizada nos estudos associados à vulnerabilidade natural dos Recursos Hídricos.

Tipo de Informação FonteAno de Refe-

rência

Modelo Digital de Elevação IBGE -

Rede Hidrográfica IGAM 2006

Rendimentos Específicos Superficiais Deflúvio Superficial de Minas Gerais – COPA-

SA1994

Banco de dados de Vazão e Precipitação Diária ANA/HIDROWEB 2005

Mapa hidrogeológico de Minas Gerais na esca-

la 1:1.000.000

“Disponibilidades Hídricas Subterrâneas no

Estado de Minas Gerais”/COPASA (Souza et

al., 1995)1995

Mapa de tipologias hidrológicas homogêneas

na escala 1:3.500.000



al., 1995)1995

Continua...

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Tipo de Informação FonteAno de Refe-

rência

Mapa de ocorrências minerais na escala

1:1.000.000CPRM 2004

Informações hidráulicas sobre os aqüíferos de

Minas Gerais


Estado de Minas Gerais” e COPASA1995/2005

Informações de qualidade da água subterrânea

(Condutividade Elétrica)


Estado de Minas Gerais” e COPASA 1995/2005

Modelo de regionalização hidrológica para

lâmina de restituição



al., 1995)

1995

Relatório de Pesquisa sobre Hidrogeologia do

Alto Rio GrandeUFLA/CEMIG/ANEEL 2005

Informações sobre metas, prioridades e ações

vinculadas à gestão de recursos hídricos

Planos Diretores de Recursos Hídricos de Ba-

cias Hidrográficas (Rio das Velhas em especial)2004

5.2.3 Vulnerabilidade natural dos recursos hídricos: indicadores e variáveis

A expressão da vulnerabilidade natural dos recursos hídricos consistiu na interpretação da dispo-nibilidade natural de água e da potencialidade de contaminação dos aqüíferos, assumindo-se que a exis-tência de uma oferta natural mais elevada caracteriza uma menor vulnerabilidade e o oposto uma maior. No tocante à potencialidade de contaminação, quanto maior, maior a vulnerabilidade.

Não se incorporou neste segmento informações sobre a qualidade de água superficial, por se tratar de indicadores com dinâmica de alteração muito acentuada, decorrente não só da capacidade de autodepuração dos corpos d`água, mas, sobretudo da variabilidade temporal e espacial das ações antró-picas que fazem da informação disponibilizada representativa de situações momentâneas.

Assim entende-se que somente a análise de uma série histórica, associada com a identificação das cargas poluidoras correspondentes, permite caracterizar, com mais segurança e precisão a interação fator poluente – qualidade de água, além da verificação da eficácia das ações de controle e fiscalização inseridas na política ambiental do Estado.

Neste sentido, o desafio é identificar um referencial a partir do qual a interpretação possa ser exercida. É notória a grande variabilidade temporal e espacial dos recursos hídricos, sobretudo na sua componente superficial, e é neste contexto que se aborda a questão da disponibilidade e por decorrência da vulnerabilidade, e, por questões técnicas, trata-se de forma separada o recurso hídrico superficial e o subterrâneo.

O diagrama da Figura 5.3 esquematiza a obtenção da vulnerabilidade dos recursos hídricos con-siderada no ZEE/MG, com indicadores e variáveis.

Para expressar a Vulnerabilidade Natural dos Recursos Hídricos, a disponibilidade natural de água superficial participou com peso 50%, e os demais indicadores, com peso 25%.


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Vulnerabilidade Natural dos Recursos Hídricos

Indicador 1: Disponibilidade Natural de Água

Superficial

Indicador 2: Disponibilidade Natural de Água

Subterrânea

Indicador 3: Potencialidade de Contaminação de

Aqüíferos

Variável: RE7,10 Variável: Lâmina de Explotação

Variáveis: profundidade modal, fraturas, condutividade elétrica, metais pesados, características

das rochas

Figura 5.3 Diagrama com os indicadores e variáveis que compõem a vulnerabilidade dos recursos hídricos.

5.2.3.1 Disponibilidade natural de água superficial

Entende-se por disponibilidade hídrica aquela quantidade de água que pode ser retirada de um manancial sem que se comprometa a flora e a fauna existentes na área da bacia hidrográfica, bem como à jusante do ponto de captação. A estimativa do valor da disponibilidade hídrica em uma dada seção de um curso d’água demanda estudos multidisciplinares, amplos e locais. Diante da ausência de tais estu-dos, o Estado de Minas Gerais, regulamentou, por meio da Portaria Administrativa IGAM no 010 de 30 de dezembro de 1998, em seu artigo 8o, como vazão de referência para caracterizar a disponibilidade hídrica a vazão equivalente a Q7,10 (mínima das médias das vazões diárias de sete dias consecutivos e dez anos de tempo de retorno). A Portaria fixa como limite máximo outorgável, ou seja, como disponibilidade hídri-ca, a vazão equivalente a 30% de Q7,10, ficando garantido à jusante de cada derivação, um fluxo residual mínimo equivalente a 70% de Q7,10. Na hipótese de o curso d’água ser regularizado por barramento, o limite poderá ser superior a 30% de Q7,10, desde que se garanta um fluxo residual igual ou superior a 70% de Q7,10. Sendo assim, a variável que expressa o indicador Disponibilidade Natural de Água Superficial, considerada no ZEE, foi a Q7,10.

Embora existam informações e estudos da Q7,10 para o Estado de Minas Gerais em obras de rele-vância, como Deflúvios Superficiais de Minas Gerais, Atlas Digital das Águas de Minas, Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas disponíveis e oficialmente publicados e diferentes estudos acadêmicos, por questões de interação com os outros segmentos que adotaram outros referenciais para o espaço físico, como já destacado anteriormente, foi desenvolvida sua própria base de informações e, por conseqüência, o processo de regionalização hidrológica da Q7,10.

Para estimativa da Q7,10, trabalhou-se com valores de vazões médias diárias do banco de dados disponível no site da Agência Nacional de Águas – ANA (www.ana.gov.br/hidroweb), constituindo-se séries históricas com pelo menos 10 anos. Para cada ano, estimou-se o valor mínimo das médias móveis de 7 dias consecutivos, constituindo-se uma nova série onde se aplicou a distribuição log-normal a 2 parâmetros, verificando-se previamente sua aderência pelo teste de Kolmogorov-Smirnov, para posterior estimativa do valor correspondente à recorrência de 10 anos.

A partir deste conjunto de informações, foram gerados modelos de regionalização, primeiramen-te, trabalhando com uma relação potencial entre Q7,10 e área de drenagem e posteriormente, com um

Vulnerabilidade Natural dos

Recursos Hídricos

Indicador 1:DisponibilidadeNatural de Água

Superficial

Variável: RE7,10Variável: Lâmina de

Explotação

Variáveis: Profundidade modal,fraturas, condutividade elétrica,metais pesados, características

das rochas

Indicador 2:DisponibilidadeNatural de Água

Subterrânea

Indicador 3:Potencialidade deContaminação de

Aquiferos

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modelo linear que relaciona Q7,10 à área de drenagem e à precipitação média anual. Este último modelo foi gerado com base em regressão múltipla linear, aplicando-se o processo “Backward” para seleção e exclusão de variáveis não significativas. Os parâmetros estatísticos utilizados para analisar a precisão dos modelos foram: o coeficiente de determinação, a significância dos parâmetros estimados, para cada variável, e o erro de estimativa. As análises foram realizadas com base no programa SAS for Windows. É importante destacar que a regionalização foi desenvolvida para cada grande bacia hidrográfica do Estado, tendo o estudo climático de balanço hídrico como referência para homogeneidade hidrológica.

Na Tabela 5.3 apresentam-se as estações fluviométricas utilizadas em cada bacia hidrográfica, extraídas da base de dados da ANA/HIDROWEB, inseridas em cada uma das regiões tratadas neste es-tudo, bem como suas coordenadas geográficas, área de drenagem, valores estimados para Q7,10 e preci-pitação média anual.

Tabela 5.3 Estações fluviométricas, respectivas coordenadas geográficas em graus, área de drenagem, Q7,10 e precipitação media anual (P).

Estação Fluviométrica Longitude Latitude Área (km2)Q7,10

(m3s-1)P

(mm)

Bacia do Rio Grande

Alagoa -44.6369 -22.1700 218.0 2.59 1760.39

Aiuruoca -44.6014 -21.9800 536.0 5.43 1604.38

Fazenda Laranjeiras -44.3428 -21.6758 2083.0 14.04 1443.94

Ribeirão Vermelho -45.0500 -21.1833 15220.0 91.28 1333.35

Porto Capetinga -45.8333 -20.6667 24713.0 125.64 1353.09

São José da Barra -46.1333 -20.7000 50096.0 239.86 1188.82

Rifaina -47.3833 -20.0833 59953.0 303.82 1654.54

Colômbia -48.6833 -20.1667 111834 834.34 1405.74

Ponte Fernão Dias -44.7167 -20.7500 397.0 1.08 1453.14

Fazenda da Lagoa -44.7333 -20.7500 535.0 3.67 1453.14

Pouso Alegre -45.9833 -22.2167 502.0 1.18 1619.47

Usina Camarão -45.1500 -20.2667 251.0 0.94 1442.20

Araújos -45.1333 -19.9333 1217.0 3.49 1391.60

Est. Álvaro da Silveira -45.1175 -19.7531 1803.0 4.63 1379.73

Cristina -45.3000 -22.2000 72.80 0.88 1563.82

Cachoeira Mandembo -45.3000 -22.1667 166.00 1.05 1563.82

Fazenda Juca Cassimiro -45.2625 -21.8697 707.00 4.90 1453.11

Usina Bocaina -45.1833 -21.8833 70.50 1.00 1453.11

Itajubá 1 -45.4272 -22.4428 869.00 7.38 1305.08

Santa Rita do Sapucaí -45.7089 -22.2514 2811.00 16.01 1619.47

São Bento do Sapucaí -45.7353 -22.6858 469.00 2.38 1744.75

Conceição dos Ouros -45.7919 -22.4144 1307.00 4.26 1682.11

Careaçu -45.6994 -22.0539 7346.00 36.37 1619.47

Porto Santa Maria -45.2833 -21.9167 7755.00 36.08 1455.11

Pontalete -45.5000 -21.4500 16450.0 86.75 1361.71

Fama -45.5500 -21.4000 17667.0 77.18 1361.71

Porto Carrito -46.0833 -20.9500 23504.0 98.19 1165.03

Continua...

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(m3s-1)P

(mm)

Campolide -43.8242 -21.2808 569.00 3.13 1410.91

Usina Barbacena -43.7000 -21.2667 785.00 4.65 1410.91

Barroso Montante -43.9667 -21.1833 971.00 7.29 1405.00

Barroso -43.9797 -21.1858 1030.00 4.80 1405.00

Porto Tiradentes -44.2333 -21.1217 2714.00 13.93 1419.64

Ibituruna -44.7383 -21.1431 5155.00 28.80 1596.56

Itanhandu -44.9367 -22.2944 116.00 0.88 1474.65

São Lourenço -45.0833 -22.1167 1341.00 5.03 1460.49

Três Corações -45.2475 -21.7031 4172.00 23.37 1455.11

Porto dos Buenos -45.4889 -21.6108 6271.00 32.54 1360.75

Bacia do Mucuri

Rio Jacuruçu bn -40.1558 -16.8389 2035.00 1.23 1068.31

Rio Jacuruçu bs -39.9836 -17.1872 207.00 2.31 1166.03

Rio Alcobaça -40.2208 -17.3747 3515.00 2.29 1122.80

Rio São Matheus / b -40.3364 -18.5644 6732.00 1.70 1170.80

Rio Pampa -40.6761 -17.3206 1827.00 1.52 1047.99

Rio Mucuri -41.4919 -17.5956 2016.00 3.06 1239.29

Rio Mucuri -41.2375 -17.4908 5193.00 6.23 1157.85

Rio Todos os Santos -41.1208 -17.7378 1785.00 1.24 1155.58

Rio Mucuri -40.7617 -17.7042 9607.00 8.65 1053.40

Rio Mucuri -40.3808 -17.8417 12799.00 7.01 1053.40

Rio Santa Cruz -41.1128 -18.0453 351.00 0.82 1160.26

Rio São Matheus/ Braço -40.8858 -18.1222 4024.00 1.23 1160.26

Rio São Matheus /B S -40.8825 -18.6933 2876.00 1.76 1177.98

Rio São Francisco -40.8933 -18.7536 378.00 0.89 958.82

Barra do Rio Preto -40.5258 -18.4137 2876.00 1.76 1244.94

Barra do São Francisco -40.5337 -18.4513 378.00 0.89 1244.94

Fazenda São Matheus -40.5309 -18.0720 4024.00 1.16 1047.98

Jucuruçu -40.0922 -16.5020 2035.00 1.23 1056.78

Ataleia -41.0646 -18.0243 351.00 0.82 1160.26

Francisco Sá -41.0716 -17.4416 1785.00 1.24 1157.85

Carlos Chagas -40.4543 -17.4215 9607.00 8.65 1050.25

Nanuque-Montante -40.2251 -17.5031 12799.00 7.01 1050.25

Faz. Diacui -41.1416 -17.2928 5193.00 6.33 1157.85

Mucuri -41.2932 -17.3544 2016.00 3.27 1157.85

São Pedro da Pampa -40.4034 -17.1914 1827.00 1.54 1222.80

Bacia do São Francisco/Central

Ponte dos Ciganos -44.2244 -16.2801 1324.00 1.49 937.78

Fazenda Limoeiro -47.0038 -17.5456 470.00 0.59 1437.79


Continua...

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(m3s-1)P

(mm)

Fazenda C. do Ouro -46.5131 -17.3648 1840.00 4.07 1298.76

Fazenda Nolasco -47.0120 -17.1348 257.00 0.85 1492.53

Barra do Escurinho -46.3846 -17.3045 2013.00 4.28 1301.48

Ponte da BR - 040 -46.3418 -17.3010 7720.00 7.63 1301.48

Ponte da BR-040-Prata -46.2118 -17.3949 3430.00 8.21 1301.48

Santa Rosa -46.2826 -17.1519 12880.00 24.29 1184.89

Fazenda Barra da Égua -46.3512 -16.5228 1594.00 1.78 1204.76

Fazenda Poções -46.4904 -17.0231 533.00 1.14 1200.63

Fazenda Limeira -47.1357 -16.1232 4250.00 14.74 1303.44

Unaí -46.5248 -16.2058 5770.00 12.89 1275.54

Santo A. do Boqueirão -46.4316 -16.3147 5840.00 10.56 1275.54

Fazenda Roncador -46.4803 -16.1427 455.00 1.34 1275.54

Fazenda o Resfriado -46.3946 -16.3010 704.00 1.06 1275.54

Fazenda Santa Cruz -46.4452 -16.0806 530.00 1.22 1275.54

Porto dos Poções -46.2126 -16.5023 9370.00 16.79 1204.71

Porto da Extrema -46.0049 -17.0149 29060.00 45.09 1153.41

Caatinga -45.5249 -17.0845 30230.00 41.03 1171.61

Veredas -45.4532 -18.0819 190.00 1.02 1200.60

Cachoeira das Almas -45.3157 -17.2102 4350.00 4.89 1155.56

Cachoeira do Paredão -45.2608 -17.0716 5660.00 6.00 1155.56

Porto do Cavalo -45.3222 -17.0150 39640.00 50.10 1155.56

Porto Alegre -45.2255 -16.5429 40300.00 54.84 1003.16

São Romão -45.0359 -16.2219 154100.00 311.26 1045.26

Buritis - Jusante -46.2454 -15.3657 3187.00 3.69 1282.10

Fazenda Carvalho -46.1711 -15.3121 3135.00 4.50 1282.10

Arinos - Montante -46.0635 -15.5528 11710.00 11.11 1247.25

Vila Urucuaia -45.4432 -16.1801 18600.00 19.13 1089.15

Fazenda Conceição -45.4432 -16.2541 2200.00 2.54 1089.15

Santo Inácio -45.2451 -16.1654 23765.00 26.50 1089.15

Barra do Escuro -45.1416 -16.1607 24700.00 15.37 1089.15

São Francisco -44.5204 -15.5651 182537.00 390.05 887.83

Usina Pandeiros – Montan-

te-44.4602 -15.2859 3812.00 10.29 981.90

Pedras de Maria da Cruz -44.2343 -15.3603 191063.00 776.71 981.90

Manga -43.5556 -14.4524 202400.00 346.06 825.11

Fazenda Bom Retiro -44.0524 -14.3905 531.00 0.94 825.98

Colônia do Jaíba -43.4031 -15.2028 12401.00 0.82 819.80

Janaúba -43.1900 -15.4800 1661.00 0.85 781.29

Boca da Caatinga -43.3222 -14.4705 30474.00 0.89 829.11

São Gonçalo -44.2737 -14.1849 6186.00 36.64 836.03


Continua...

113


(m3s-1)P

(mm)

Fazenda Porto Alegre -44.3121 -14.1558 5800.00 43.31 836.03

Lagoa das Pedras -44.2434 -14.1650 12408.00 77.65 836.03

Capitanea -44.2901 -14.2523 2196.00 6.57 836.03

Juvenília -44.0939 -14.1546 15832.00 85.50 836.03

Carinhanha -43.4605 -14.1816 255700.00 514.43 905.23

Gatos -44.3818 -13.4244 7710.00 56.26 854.78

Represa - Jusante -44.0909 -19.2216 176.00 0.93 1304.44

P. Taquara -44.3252 -19.2523 8720.00 23.64 1304.44

Martinho Campos -45.1317 -19.1954 715.00 1.46 1260.84

Porto das Andorinhas -45.1709 -19.1643 13087.00 39.75 1260.84

Abaeté -45.2631 -19.0946 466.00 0.93 1260.84

Usina Paraúna -43.5700 -18.4000 1743.00 2.77 1294.18

Presidente Juscelino – Ju-

sante-44.0301 -18.3842 3912.00 8.75 1048.51

Ponte do Licínio - Jusante -44.1138 -18.4022 10980.00 32.61 1048.51

Ponte do Picão -44.1702 -18.3619 534.00 0.90 1009.97

Santo Hipólito (ANA/CE-

MIG)-44.1319 -18.1820 16528.00 38.83 1009.97

Estação Curimatai -44.1039 -17.5947 1170.00 0.94 1073.05

Ponte do Bicudo -44.3412 -18.1146 1922.00 0.76 1009.97

Veredas -45.4532 -18.0819 190.00 1.02 1200.60

Porto do Passarinho 46.0213 -18.4225 1396.00 7.80 1489.62

Sta. Rosa -46.2826 -17.1519 12880.00 23.42 1227.45

Barra do Escurinho -46.3846 -17.3045 2013.00 4.21 1301.48

F. Córrego do Ouro -46.5135 -17.3648 1840.00 4.07 1298.76

F. Limoeiro -47.0038 -17.5456 470.00 1.26 1437.79

Porto dos Poções -46.2116 -16.5023 9370.00 15.27 1204.71

F. Barra da Égua -46.3512 -16.5228 1594.00 1.78 1204.71

F. Poções -46.4904 -17.0231 533.00 1.14 1200.63

F. Nolasco -47.0120 -17.1348 257.00 0.06 1492.53

Porto da Extrema -46.0049 -17.0149 29060.00 46.49 1153.41

Caatinga -45.5249 -17.0845 30230.00 41.03 1171.61

Porto Alegre -45.2255 -16.4529 40300.00 54.84 1045.26

Jardim -44.2432 -20.0251 112.40 0.97 1461.78

Itaúna - Montante -44.3453 -20.0359 337.00 1.80 1461.78

Jaguaruna - Montante -44.4906 -19.4437 1543.00 3.69 1295.31

Velho da Taipa -44.5551 -19.4138 7350.00 25.96 1295.31

Estação A. da Silveira -45.0703 -19.4511 1803.00 4.51 1260.84

Ponte do Chumbo -45.2845 -19.4634 9255.00 35.78 1260.84

Taquaral -45.3636 -19.4013 623.00 0.83 1260.84


Continua...

114


(m3s-1)P

(mm)

Calciolândia -45.3938 -20.1413 235.00 0.92 1361.87

Iguatama -45.4257 -20.1012 4846.00 22.59 1361.87

Montante de Bom Sucesso -45.5800 -19.5700 269.00 1.37 1455.49

Tapiraí - jusante -46.0105 -19.5317 543.00 3.80 1455.49

Fazenda Ajudas -46.0351 -20.0545 218.00 0.98 1455.49

Fazenda da Barra -46.1356 -20.1256 743.00 3.74 1400.10

Fazenda Samburá -46.1812 -20.0903 738.00 5.87 1400.10

Vargem Bonita -46.2158 -20.1938 299.00 1.56 1400.10

Barra do Funchal -45.5311 -19.2343 881.00 2.24 1389.98

Taquaraçu -43.4114 -19.4218 584.00 1.43 1541.34

Pinhões -43.4853 -19.4218 3928.00 17.22 1541.34

Ponte Preta -43.5408 -19.2749 524.00 1.01 1541.34

Ponte Raul Soares -43.5442 -19.3334 4780.00 20.08 1541.34

Vespasiano -43.5514 -19.4114 676.00 1.28 1541.34

Pirapama -44.0218 -19.0040 7838.00 26.60 1166.76

Jequitibá -44.0129 -19.1352 6292.00 23.06 1166.76

Fazenda Contagem – Mon-

tante-44.0748 -19.1730 476.00 1.11 1166.76

Porto do Cavalo -45.3222 -17.015 39640 50.55 1181.20

Cachoeira do Paredão -45.2608 -17.0716 5660 5.93 1181.20

Cachoeira das Almas -45.3157 -17.2102 4350 4.89 1181.20

Claro dos Poções -44.1434 -17.052 543 0.91 1198.23

Mateus Leme - Aldeia -44.2519 -19.5810 89.40 141.02 1304.44

Bom Jardim -44.2854 -19.5929 39.80 58.31 1284.56

Fazenda Pasto Grande -44.2708 -20.0338 54.70 164.01 1461.78

Fazenda Laranjeiras -44.2858 -20.0606 10.20 30.84 1461.78

Bacia do Paranaíba

Desemboque -47.014000 -20.005000 1205.00 6.72 1596.89

Uberaba -47.584400 -19.433800 1780.00 0.76 1643.72

Conceição das Alagoas -48.232600 -19.543400 1973.00 4.76 1450.53

Fazenda São Mateus -46.341200 -19.313000 1231.00 7.09 1475.78

Ibiá -46.323100 -19.283000 1307.00 6.73 1475.78

Santana de Patos -46.333000 -18.502800 2714.00 7.06 1499.62

Charqueada do Patrocínio -46.575700 -18.544000 69.00 0.87 1469.10

Iraí de Minas -47.272300 -18.584100 82.00 0.90 1464.35

Porto da Barra -47.070000 -18.200000 7600.00 3.19 1433.38

Abadia dos Dourados -47.242300 -18.292800 1906.00 3.22 1464.35

Fazenda Cachoeira -47.242900 -18.465100 125.00 0.95 1410.04

Estrela do Sul -47.412400 -18.441700 787.00 3.19 1395.96

Fazenda Letreiro -48.112500 -18.591800 924.00 2.72 1485.66


Continua...

115


(m3s-1)P

(mm)

Fazenda Cachoeira -48.465000 -18.415400 199.00 0.89 1464.35

Fazenda Paraíso -48.334400 -19.143900 1469.00 2.80 1494.78

Fazenda Biriti do Prata -49.104900 -19.213500 2526.00 4.39 1413.49

Ituiutaba -49.265900 -18.562700 6154.00 15.08 1195.02

Ponte do Prata -49.414800 -19.020700 5174.00 3.43 1373.58

Ponte BR-365 (Faz. Ba Vis-

ta)-50.001800 -18.530500 670.00 1.56 1431.09

Ponte São Domingos -50.394600 -19.122900 3540.00 2.18 1256.27

Porto Galeano -52.093500 -20.053700 19260.00 200.87 1406.01

São José do Sucuriu -52.131000 -19.575400 18090.00 204.10 1406.01

Aporé -51.553300 -18.590300 4168.00 42.69 1345.90

Cassilândia -51.431500 -19.062700 4486.00 53.29 1345.90

Itajá -51.321000 -19.062200 5413.00 56.84 1345.90

Canastra -51.085800 -19.060000 6882.00 53.15 1316.02

Quirinópolis -50.314300 -18.295400 1711.00 6.26 1431.09

Ponte Meia Ponte -49.363900 -18.202000 11527.00 18.72 1195.02

Divinópolis -47.371300 -18.070000 902.00 1.84 1465.21

Fazenda São Domingos -47.414100 -18.061100 10659.00 33.40 1465.21

Campo Alegre de Goiás -47.332000 -17.301500 9627.00 27.76 1471.63

Bacia do Doce

Gualaxo do Sul -43:11:31 -20:22:37 857 1.01 1380.60

Rio Piranga -42:54:14 -20:23:20 6132 26.93 1309.15

Rio Piranga -43:17:58 -20:41:26 1395 5.33 1358.50

Rio Xopotó -43:14:31 -20:50:51 1089 5.54 1300.36

Rio Piranga -43:5:17 -20:40:13 4251 21.58 1334.43

Rio Turvo Sujo -42:55:2 -20:43:34 342 1.36 1256.60

Rio Turvo Limpo -42:59:57 -20:42:50 324 1.55 1305.15

Rio do Carmo -43:8:38 -20:21:45 1371 11.41 1380.60

Rio Gualaxo do Norte -43:5:56 -20:17:8 531 4.78 1380.60

Rio Casca -42:40:21 -20:41:1 534 2.23 1256.60

Rio Casca -42:39:0 -20:13:34 2036 6.01 1215.36

Rio Doce -42:40:27 -19:59:41 10080 50.38 1192.23

Rio Matipó -42:19:32 -20:16:38 615 1.78 1215.36

Rio Matipó -42:26:24 -20:6:13 1347 2.74 1215.36

Rio Santana -42:28:41 -20:17:56 272 1.03 1215.36

Rio Matipó -42:27:33 -20:5:51 1800 3.94 1215.36

Ribeirão Vermelho -42:20:55 -19:59:56 162 0.88 1205.92

Ribeirão Sacramento -42:26:44 -19:42:31 814 1.96 1353.51

Rio Piracicaba -42:39:18 -19:31:28 5060 26.69 1496.84

Rio Doce -41:14:46 -19:20:35 61610 178.24 944.59


Continua...

116


(m3s-1)P

(mm)

Rio Manhuaçu -41:57:40 -20:10:57 1240 1.09 1266.25

Rio Manhuaçu -41:47:7 -19:44:35 2287 9.61 1011.35

Rio José Pedro -41:42:22 -19:47:56 1420 5.46 1011.35

Rio José Pedro -41:43:42 -20:6:29 390 1.34 1266.25

Rio São Manoel -41:26:16 -19:48:40 1187 2.43 1011.35

Rio José Pedro -41:27:29 -19:35:41 3230 7.34 1011.35

Rio Manhuaçu -41:9:42 -19:29:33 8810 21.58 871.12

Rio Guandú -41:0:51 -19:31:25 2135 4.61 871.12

Rio Guandú -41:3:29 -19:54:4 1331 4.43 1044.86

Rio Doce -40:37:23 -19:31:51 75800 303.53 1025.25

Bacia do Paraíba do Sul

Glicério -44:13:44 -22:28:27 410.00 1.99 1768

Resende -44:26:43 -22:29:0 13882.00 78.64 1847

Cachoeira Paulista -45:0:45 -22:39:42 11477.00 67.56 1544

Guaratinguetá -45:10:57 -22:48:44 10617.00 63.00 1550

Itatiaia -44:33:15 -22:30:1 13494.00 102.19 1827

Queluz -44:46:22 -22:32:24 12749.00 73.08 1686

Cruzeiro -44:57:0 -22:35:0 12170.00 93.21 1547

Fazenda Santa Clara -44:58:28 -22:41:32 202.00 1.08 1572

Petrópolis -43:11:0 -22:31:0 43,1 0.96 1351

Fagundes -43:10:41 -22:17:59 276.00 0.94 1269

Usina Brumado -43:53:11 -21:51:20 142.00 1.13 1432

Visconde de Mauá -44:32:18 -22:19:48 103.00 1.16 1925

Cataguases -42:41:47 -21:23:22 5858.00 27.36 1260

Santo Antônio de Pádua -42:10:50 -21:32:32 8245.00 29.52 1166

Três Irmãos -41:53:9 -21:37:36 43118.00 177.00 1183

Ponte Estrada Dona Ma-

riana-42:34:15 -22:13:11 235.00 1.89

1275

Bom Jardim -42:24:58 -22:9:24 556.00 3.54 1259

Manuel de Morais -42:8:4 -22:1:27 1378.00 8.07 1233

Conselheiro Paulino -42:31:16 -22:13:37 175.00 1.21 1274

Caiana -41:55:19 -20:41:38 447.00 1.74 1352

Ponte do Itabapoana -41:27:46 -21:12:22 2854.00 7.63 1246

Valença -43:42:38 -22:13:27 549.00 0.88 1431

Pentagna -43:43:53 -22:10:26 251.00 1.04 1449

Manuel Duarte -43:33:24 -22:5:9 3125.00 20.94 1362

Estevão Pinto -43:2:29 -21:53:47 782.00 4.02 1282

Anta -42:59:27 -22:2:7 30579.00 111.63 1252

Sumidouro -42:40:44 -22:2:46 290.00 1.56 1255


Continua...

117


(m3s-1)P

(mm)

Campos - Ponte Municipal -41:55:19 -21:41:38 55500.00 196.68 1190

Guarus -41:20:0 -21:44:0 55083.00 164.96 1234

Cardoso Moreira -41:37:0 -21:29:14 7270.00 12.92 1197

Itaperuna -41:53:36 -21:12:28 5812.00 13.97 1171

Porciúncula -42:2:14 -20:57:48 1313.00 2.91 1268

Carangola -42:1:26 -20:44:24 768.00 1.79 1328

Patrocínio do Muriaé -42:12:56 -21:8:55 2659.00 7.59 1214

Jussara -42:20:58 -20:54:47 743.00 3.12 1261

Bicuíba -42:18:2 -20:46:21 395.00 2.30 1277

Muriaé -42:22:0 -21:8:0 1120.00 6.60 1232

Fazenda Umbaúbas -42:30:50 -21:3:0 150.00 0.92 1253

São Fidélis -41:45:8 -21:38:43 46731.00 193.88 1194

Dois Rios -41:51:31 -21:38:36 3118.00 11.16 1188

Barra do Rio Negro -41:57:6 -21:43:46 1123.00 2.11 1190

Aldeia – RN -42:22:0 -21:58:0 310.00 1.30 1228

Aldeia – RV -42:21:21 -21:57:9 340.00 1.39 1229

As equações de regressão para regionalização da Q7,10 estão apresentadas nas Tabelas 5.4 e 5.5.

Tabela 5.4. Modelos de regionalização com uma variável de entrada, para Q7,10 nas regiões de abrangência do ZEE.

Região Modelo Intervalo de validade (km2) R2

Rio Doce (Leste) 160,0 – 75.800,0 0,89

Rio Grande (Sul) 70,0 – 60.000,0 0,95

Rio São Francisco 100,0 – 250.000,0 0,88

Triângulo Mineiro (Rio

Paranaíba)70,0 – 20.000,0 0,76

Mucuri 350,0 – 12.800,0 0,71

Paraíba do Sul 103,0 – 55.500,0 0,93

Jequitinhonha/Pardo 66,0 – 65.698,0 0,75


118

Tabela 5.5 Modelos de regionalização, com duas variáveis de entrada, para Q7,10 nas regiões de abran-gência do ZEE.

Região Modelo R2

Rio Doce 0,99

Rio Grande 0,99

São Francisco 0,92

Triângulo (Rio Paranaíba)

0,94

Mucuri 0,80

Paraíba do Sul 0,98

Jequitinhonha/Pardo

0,94

A escolha do modelo de regionalização a ser aplicado para estimativa da Q7,10, baseou-se nos critérios de precisão e aplicabilidade. Verifica-se pela análise dos modelos gerados que para as bacias do Rio Paranaíba e Mucuri houve melhoria nos modelos com a introdução da precipitação média anual. No entanto, para as bacias do São Francisco, Paraíba do Sul, Rio Grande e Doce, a melhoria não foi tão ex-pressiva, a ponto de justificar o esforço adicional de obtenção da precipitação e aplicação de um modelo mais complexo. De um modo geral, pode-se afirmar que o modelo potencial deve ser aplicado para bacias menores que 2000 km2 e para as maiores, o modelo que inclui a precipitação média anual.

Para eliminar a influência que o porte da área de drenagem exerce sobre os valores de vazão, os resultados foram trabalhados sob a forma de rendimento específico (RE), em L s -1 km-2. Para expressar a parcela da vulnerabilidade associada à disponibilidade natural de água superfi-cial, esta foi agrupada, em termos do rendimento específico, em cinco classes que permitem abranger toda a gama de variação dos valores. Adotou-se o critério contido na Tabela 5.6, onde as classes com maior disponibilidade natural de água representam menor vulnerabilidade natural.

Tabela 5.6 Critério para expressar a vulnerabilidade natural do recurso hídrico superficial com base no RE7,10.

Vulnerabilidade Natural RE7,10 (L.s-1.km-2)

Muito Alta < 1,5

Alta 1,5 – 2,5

Média 2,5 – 3,5

Baixa 3,5 – 5,5

Muito Baixa > 5,5

119

5.2.3.2 Disponibilidade natural de água subterrânea

Os estudos associados à água subterrânea tiveram seu processamento referenciado espacial-mente às Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRH), conforme apresentado na Tabela 5.1 e Figura 5.1 e a base de informações utilizadas apresentada na Tabela 5.2.

A disponibilidade natural de água subterrânea foi estimada com base nas reservas explotáveis, que correspondem à quantidade máxima de água que poderia ser explotada de um aqüífero sem riscos de prejuízo ao manancial. Este é um conceito relativamente controvertido, já que há inúmeros fatores, como ações de manejo das áreas de recarga, tipo de agricultura, tipo, densidade e distribuição espacial da explotação, que podem influenciar no comportamento desta lâmina, sendo muito complexa a separa-ção dos seus efeitos, que tanto podem ser positivos como negativos.

Valores entendidos e adotados como reservas explotáveis não poderiam, jamais, exceder a valo-res efetivos das reservas renováveis ou reguladoras (quantidade de água livre armazenada no aqüífero, que é renovada a cada período anual, correspondendo à sua recarga). Outros consideram que as reservas explotáveis seriam constituídas pelas reservas reguladoras e uma parcela das reservas permanentes. Nes-te caso, haveria uma redução contínua das reservas permanentes, podendo chegar à sua depleção. Desta forma, foi adotado o primeiro conceito, que está bem trabalhado no “Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas – Resumo Executivo” (2004). Assim, a variável que expressa o indicador Dis-ponibilidade Natural de Água Subterrânea, adotada no ZEE, foi a lâmina de água explotável, considerando como bacia hidrogeológica, os limites geográficos das bacias hidrográficas do Estado.

Como uma explotação cujo volume se iguala à recarga total do sistema acabaria por influenciar o regime de vazões mínimas do escoamento superficial, admitiu-se neste estudo, que os recursos ex-plotáveis representam apenas uma parcela das reservas reguladoras, normalmente uma faixa entre 25 e 40% das reservas renováveis, tendo sido adotado neste trabalho um valor conservador de 25% da reserva renovável como reserva explotável, a fim de manter aproximadamente 75% do escoamento de base nos corpos d’água superficiais na época de estiagem, obtendo-se assim os valores anuais a serem explotados.

A estimativa do volume (ou lâmina) de água da reserva explotável dos aqüíferos, foi realizada integrando-se, com o apoio do ArcMap, informações sobre os sistemas aqüíferos do Estado de Minas Gerais e as Regiões Hidrologicamente Homogêneas, determinadas com base no regime pluvial médio anual, condições macro de declividade e infiltração de água nas zonas de recarga (base de informações relacionadas na Tabela 5.2).

A estimativa dos volumes armazenados, numa primeira etapa, foi desenvolvida com base no ma-terial produzido por Sérgio Menin Teixeira de Souza (“Disponibilidades hídricas subterrâneas no estado de Minas Gerais”, 1995), obtendo-se as seguintes grandezas hidrológicas regionalizadas:

- coeficiente de depleção médio;

- armazenamento específico médio R;

- armazenamento específico R1;

- armazenamento específico R2;

- estimativa do escoamento subterrâneo das reservas reguladoras, obtida por:

Em Minas Gerais foram agrupados 10 Sistemas Aqüíferos, com sua distribuição espacial apresen-tada na Figura 5.4, adaptado do citado trabalho:

Sistema Aluvionar: são formações de aqüíferos que ocorrem por meio de depósitos de sedimentos •nas calhas dos principais rios do Estado, com destaque, pela espessura e área superficial, para os depósitos nas calhas dos rios São Francisco e Doce.

120

Sistema Detrítico: são formações geradas pelo depósito de material saprolítico, eluvial e coluvial, por-•tanto, aqüíferos em meios porosos e não consolidados. São encontrados no norte de Minas Gerais e nas Bacias dos rios Paracatu e Urucuia.

Sistema Arenítico: são formações sedimentares formadas pelo depósito de sedimentos no período •Cretáceo na Bacia do Rio São Francisco, com aqüíferos dos mais produtivos do Estado. Além des-te sistema, há formações areníticas na Bacia do Rio Paraná, no Triângulo Mineiro, com formação durante o período Paleozóico e Mesozóico, sendo aqüíferos também importantes.

Sistema Basáltico: quase que exclusivo ao Triângulo Mineiro, são formações verificadas na região •do Rio Grande e Paranaíba, inclusive nos seus leitos, por meio de afloramentos do Basalto. São aqüíferos considerados produtivos.

Sistema Carbonático: são rochas calcárias, com predominância de calcário e dolomito. São sistemas •produtivos e se encontram no nordeste do Estado e ao norte da região metropolitana de Belo Ho-rizonte.

Sistema Pelítico-carbonático: consiste de uma combinação de rochas pelíticas (rochas de textura •fina), psamíticas (textura mais grosseira) e calcário. São sistemas consideravelmente produtivos, encontrados na parte superior da bacia do Rio São Francisco à montante da Foz do Rio Paracatu.

Sistema Pelítico: são sistemas constituídos por rochas pelíticas e psamíticas genericamente, conhe-•cidos como Grupo Bambuí, e apresentam boa capacidade de produção de água, tendo sido mape-ados, principalmente, a leste da Bacia do Rio São Francisco.

Sistema Quartzítico: são formações rochosas principalmente dos Grupos Espinhaço e São João Del •Rey e espalhadas no Estado, não havendo locais muito específicos de sua ocorrência e apresen-tando menor importância.

Sistema Xistoso: são aqüíferos em rochas fraturadas que ocorrem em quatro pontos específicos no •Estado: Serra do Espinhaço, Quadrilátero Ferrífero, Alto Paranaíba e Bacia do Alto Rio Grande. São sistemas considerados de baixa produção.

Sistema Gnáissico-Granítico: em termos de aqüíferos em rochas fraturadas, este sistema é o que pre-•domina no Estado, ocupando quase todo o Sul de Minas Gerais, prolongando-se a leste do Estado até a Bahia. A profundidade do fraturamento é variável, podendo alcançar valores superiores a 100 m, além de baixa capacidade de produção de água.

121

Figura 5.4 Sistemas aqüíferos do Estado de Minas Gerais, adaptado do trabalho “Disponibilidades hídricas subterrâ-

neas no Estado de Minas Gerais, 1995”.

Estes sistemas, em termos da disponibilidade de água armazenada, podem ser classificados na seguinte ordem:

Quartzítico < Cobertura Detrítica < Gnáissico-granítico < Basáltico < Xistoso < Pelítico < Arenítico < Pelítico-carbonático < Carbonático < Aluvial

Na ausência de algumas combinações, o trabalho prevê a seguinte aproximação das tipologias homogêneas e aqüíferos em termos do coeficiente de depleção:

- Sistemas Aqüíferos:

Aluvial < Carbonático < Pelítico-carbonático < Arenítico < Pelítico < Basáltico < Cobertura Detrítica < Xistoso < Quartzítico < Gnáissico-Granítico

- Tipologias Homogêneas:

111 = 211 = 311 < 112 = 212 = 312 < 121 = 221 = 321 < 122 = 222 = 322 < 131 = 231 = 331 < 132 = 232 = 332

No caso dos armazenamentos (R1, R2, R*), considera-se da seguinte forma:

- Sistemas Aqüíferos:

Quartzítico < Cobertura Detrítica < Gnáissico-Granítico < Basáltico < Xistoso < Pelítico < Arenítico

122

< Pelítico-Carbonático < Carbonático < Aluvial

- Tipologias Homogêneas:

131 < 231 < 331 < 132 < 232 < 332 < 121 < 221 < 321 < 122 < 222 < 322 < 111 < 211 < 311 < 112 < 212 < 312

Confrontando-se os resultados estimados, com os gerados pela metodologia de separação de escoamentos (método de Barnes), contidos em “Estudos hidrogeológicos sobre o regime de produção de água das sub-bacias de drenagem de cabeceira da bacia do Rio Grande”, e no “Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas”, constatou-se desvios de no máximo 30%, sinalizando para uma precisão aceitável.

De forma semelhante ao adotado para os recursos hídricos superficiais, o indicador utilizado para expressar a Vulnerabilidade Natural associada à água subterrânea foi a lâmina de água subterrânea correspondente à reserva renovável ou de restituição, considerando-se 25% deste valor como a lâmina explotável.

A conversão da disponibilidade hídrica subterrânea em vulnerabilidade natural foi feita com base nas informações da Tabela 5.7.

Tabela 5.7 Lâmina de restituição da reserva renovável, lâmina explotável e nível correspondente de vulnerabilidade

natural associada à água subterrânea.

Vulnerabilidade naturalLâmina de Restituição - LR (mm/

ano)Lâmina Explotável - LE (mm/

ano)

Muito Alta < 220 < 55

Alta 220 – 250 55 – 62,5

Média 250 – 280 62,5 – 70

Baixa 280 – 310 70 – 77,5

Muito Baixa > 310 > 77,5

5.2.3.3 Potencialidade de contaminação da água subterrânea

A potencialidade de contaminação dos aqüíferos corresponde à susceptibilidade de contamina-ção da água subterrânea por substâncias tóxicas as quais podem atingir o aqüífero principalmente pelo processo de lixiviação. Foi obtida com base na combinação qualitativa de fatores como, características litológicas, falhas geológicas, profundidade modal do aqüífero, e condutividade elétrica da água subter-rânea, além da presença de metais pesados em concentrações elevadas. Dessa forma, rochas com características distintas apresentam maior ou menor susceptibilidade à contaminação, de acordo com sua porosidade. Por exemplo, rochas como arenitos, coberturas detrí-ticas e aluviais são mais susceptíveis à contaminação pela sua maior porosidade, permitindo lixiviação de líquidos, do que granitos e basaltos que são rochas compactas (consolidadas), as quais armazenam a água em fraturas. As falhas geológicas foram consideradas e os locais encontrados classificados como de elevada suscetibilidade à contaminação. A profundidade modal do aqüífero também determina a susceptibilidade à contaminação, sendo que quanto menor, maior a suscetibilidade, tendo sido obtida mediante análise das características hidráu-licas de poços, fornecidas pela COPASA. Com base no mapa de ocorrências minerais elaborado pela CPRM (2004), escala 1:1.000.000, definiram-se os locais onde foi encontrada presença anômala de metais pesados (zinco, chumbo e ou-tros). Definiu-se um raio de 500m ao redor desses locais, presumindo-se algum efeito da ocorrência des-ses metais nessa distância. A presença de metais pesados elevou o risco de contaminação ambiental dos aqüíferos em um nível, ou seja, se uma unidade litológica apresentava vulnerabilidade à contaminação

123

classificada como “média”, no local onde a mesma continha metais pesados, a vulnerabilidade passou a ser “alta”.

A Figura 5.5 mostra a distribuição dos locais com teores anômalos de metais pesados e as estru-turas geológicas no Estado de Minas Gerais, onde se constata que as falhas ortam grande parte da área estudada. Teores anômalos de metais são bem menos abundantes, embora estejam presentes em áreas localizadas, como no Quadrilátero Ferrífero, ao sul de Belo Horizonte.

Figura 5.5 Locais com teores anômalos de metais pesados e falhas geológicas no Estado de Minas Gerais.

Na Tabela 5.8 apresentam-se as principais unidades litológicas que ocorrem no Estado e a cor-respondente nota de vulnerabilidade à contaminação dos aqüíferos, destacando-se que quanto menor a nota, menor a vulnerabilidade à contaminação.

Tabela 5.8 Unidades litológicas ocorrentes em Minas Gerais e correspondente nota de vulnerabilidade.

Tipo Litológico Nota Tipo Litológico Nota

Anatexito 1 Itabirito 2

Anfibolito 1 Kinzigito 1

Anortosito 1 Komatiíto 1

Arcóseo 2 Marga 3

Areia 4 Metadiamictito 2

Arenito 4 Metagrauvaca 3

Basalto 1 Metapelito 3

Calcário 3 Micaxisto 2

Charnockito 1 Migmatito 1

Continua...

124

Tipo Litológico Nota Tipo Litológico Nota

Conglomerado 2 Milonito 1

Diamictito 3 Monzonito 1

Diatexito 1 Norito 1

Diorito 1 Pelito 3

Dolomito 3 Piroxenito 1

Dunito 1 Quartzito 3

Enderbito 1 Rocha Carbonática 3

Fonolito 1 Rocha Metavulcânica 2

Fosfatos 1 Rochas Máficas 1

Foskorito 2 Sienito 1

Gabro 1 Tonalito 1

Glimmerito 1 Trondhjemito 1

Gnaisse 1 Tufos 2

Granitóide 1 Turmalinito 1

Granodiorito 1 Ultramafito 1

Granulito 1 Xisto 2

Hornblendito 1

5.3 RESULTADOS

Os resultados estão apresentados e discutidos por regional do COPAM e separadamente para Disponibilidade Natural de Água Superficial e Subterrânea e Potencialidade de Contaminação da Água Subterrânea, ao final, referente à Vulnerabilidade Natural dos Recursos Hídricos.

5.3.1 Disponibilidade natural de água superficial

5.3.1.1 Estado de Minas Gerais

Na Figura 5.6 pode-se avaliar a distribuição espacial da disponibilidade natural de água superfi-cial, traduzida em termos da vulnerabilidade natural, para o Estado de Minas Gerais, permitindo analisar as diferentes situações das regionais inseridas no contexto do Estado.

É nítida a menor vulnerabilidade da água superficial, caracterizada pela maior disponibilidade natural de água (maiores valores de RE7,10), nas regionais Sul e Paraíba do Sul, seguida pela regional Tri-ângulo Mineiro. É importante observar a existência de um gradiente negativo de RE7,10 quando o mapa é analisado no sentido Sul-Norte, havendo grandes discrepâncias na disponibilidade natural de água su-perficial, onde na regional Sul foram estimados valores de RE7,10 superiores a 10 L.s-1. km-2 em algumas sub-bacias junto à Serra da Mantiqueira, enquanto que na regional Norte, foram obtidos valores da ordem de 0,05 L.s-1. km-2. Esta discrepância encontra explicação nas características climáticas do Estado, conforme apresentado no Capítulo sobre Clima, onde o balanço hídrico é positivo na primeira regional e negativo na segunda. Os valores obtidos e mapeados são semelhantes àqueles obtidos por Euclides et al. (2004), na obra “Atlas digital das águas de Minas: uma ferramenta para o planejamento e gestão dos recursos hídricos”.

Tabela 5.8 - continuação

125

Figura 5.6 Vulnerabilidade natural associada à disponibilidade natural de água superficial para o Estado de Minas

Gerais.

5.3.1.2 Regional Sul

Esta regional apresenta expressiva disponibilidade natural de água superficial, conforme pode ser observado na Figura 5.6, fruto de seu regime hídrico, com parte da mesma sendo enquadrada como de muito baixa vulnerabilidade, ou seja, com RE7,10 acima de 5,5 L.s-1. km-2 e várias sub-bacias, com rendimentos acima de 4 L.s-1. km-2, caracterizando vulnerabilidade baixa como predominante. É possível observar que algumas áreas ao norte e noroeste da regional apresentam-se com vulnerabilidade média, sendo, no entanto, proporcionalmente muito inferiores e pouco significativas em termos espaciais.

5.3.1.3 Regional Triângulo e Alto Paranaíba

O Triângulo Mineiro apresenta vulnerabilidade predominantemente média, traduzida pela média disponibilidade natural, com RE7,10 entre 1,5 e 3,5 L.s-1. km-2, conforme Figura 5.6. Existem, em menor proporção, áreas na parte noroeste da regional (Alto Paranaíba), em que o RE7,10 está entre 0,5 e 1,5 L.s-1.km-2, ou seja, com vulnerabilidade alta. Esta regional é a terceira com maior disponibilidade natural de água superficial no Estado de Minas Gerais.

5.3.1.4 Regional Leste

A regional Leste do Estado apresenta alta vulnerabilidade natural associada à água superficial na sua parte norte, em direção à regional Vale do Jequitinhonha. Contudo, a disponibilidade natural, e con-seqüentemente a vulnerabilidade, se enquadram na classe média na maior parte da regional. Na Figura 5.6 é possível observar a distribuição do indicador RE7,10 dentro da regional, com vulnerabilidade varian-do de média a muito alta (RE7,10 abaixo de 0,5 até 3,5 L.s-1.km-2). Especialmente na direção do Vale do Mucuri, a vulnerabilidade muito alta é predominante.

126

5.3.1.5 Regional Alto São Francisco

Na regional Alto São Francisco verifica-se predominância de vulnerabilidade alta, com valores de RE7,10 entre 0,5 e 3,5 L.s-1.km-2. Contudo, na parte sul, pela Figura 5.6, é possível observar vulnerabilida-de baixa, basicamente pela maior disponibilidade gerada pela proximidade da nascente do Rio São Fran-cisco, junto à Serra da Canastra, havendo maior densidade da rede de drenagem e regime pluviométrico anual melhor distribuído e com maiores totais.

5.3.1.6 Regional Central

A vulnerabilidade natural de água superficial para a regional Central (Figura 5.6) é predominante-mente alta, ou seja, com RE entre 0,5 e 1,5 L.s-1.km-2. Ao sul da regional, que corresponde à região das nascentes dos Rios das Velhas e Paraopeba, verifica-se vulnerabilidade baixa e outra com vulnerabilidade média. No entanto, já na parte do Baixo Rio das Velhas, predomina a baixa disponibilidade natural de água, com poucos cursos d’água de vazão significativa, sendo reflexo de um total de precipitação anual menor e mais concentrado e uma alta demanda evapotranspirativa.

5.3.1.7 Regional Zona da Mata

A disponibilidade natural de água superficial na regional Zona da Mata, traduzida em termos da vulnerabilidade natural, encontra-se na Figura 5.6. Praticamente metade da regional apresenta vulnerabi-lidade baixa a muito baixa, especialmente ao sul da mesma, comportamento explicado pela influência da Serra da Mantiqueira, com elevados valores de precipitação anual. Na outra metade, observa-se vulnera-bilidade média, com valores entre 1,5 e 3,5 L.s-1.km-2, com redução importante destes valores à medida que se desloca para a parte nordeste. Este comportamento é reflexo das condições climáticas e seus indicadores para esta regional.

5.3.1.8 Regional Vale do Jequitinhonha

Nesta regional, conforme Figura 5.6, há predomínio de vulnerabilidade muito alta, ou seja, dispo-nibilidade de água superficial menor que 0,5 L.s-1.km-2. É caracterizada por clima com totais precipitados inferiores à evapotranspiração, com baixa capacidade de recarga de nascentes e consequentemente, baixa capacidade de geração de escoamento base, o qual caracteriza o RE7,10.

5.3.1.9 Regional Norte

Na Figura 5.6 está apresentado o mapa de vulnerabilidade de água superficial para a regional Norte. O comportamento da vulnerabilidade é bastante semelhante ao da regional Vale do Jequitinhonha, uma vez que esta regional se encontra inserida numa área com clima tendendo a semi-árido, com valores máximos de RE7,10 inferiores a 1,5 L.s-1. km-2. Em algumas sub-bacias hidrográficas, como na do Verde Grande, valores de RE7,10 em torno de 0,05 L.s-1.km-2 foram detectados. Como há forte demanda por irrigação nesta regional, há grande possibilidade de conflito por uso da água.

5.3.1.10 Regional Noroeste

Nesta regional, observa-se situação ligeiramente diferente das duas anteriores, ou seja, há maior disponibilidade natural de água superficial (Figura 5.6). Contudo, a faixa que caracteriza vulnerabilidade alta, com rendimentos entre 0,5 e 1,5 L.s-1.km-2, ocupa mais de 90% da regional. É interessante observar que a mesma apresenta-se separando uma regional com vulnerabilidade muito alta (Regional Norte) de outra com vulnerabilidade média (Regional Triângulo e Alto Paranaíba). A demanda de água para irrigação tem sido muito alta nesta regional, devendo-se avaliar com critério os projetos que demandam grandes quantidades de água, uma vez que a possibilidade de conflito é uma realidade nesta regional.

127

5.3.2 Disponibilidade natural de água subterrânea


O mapa da Figura 5.7 apresenta a vulnerabilidade natural associada à água subterrânea, carac-terizada em termos de sua disponibilidade natural, para o Estado de Minas Gerais. Verifica-se que, de maneira geral, o Estado se apresenta com vulnerabilidade alta, basicamente associada às baixas lâminas de explotação produzidas pelo Sistema Aqüífero Gnáissico-Granítico, o qual ocupa extensa área, desde o Sul do Estado até a fronteira com a Bahia. As regionais de menor vulnerabilidade encontram-se na parte ocidental do Estado, na qual há diversos Sistemas Aqüíferos produtivos, como Arenítico, Carbonático e Pelítico-Carbonático, além de extensas áreas em Sistema Aluvionar, acompanhando a calha do Rio São Francisco. Os maiores destaques são as regionais Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Central e Norte, as quais estão sob influência principalmente dos Sistemas Arenítico, Cárstico e Aluvionar.

Figura 5.7 Vulnerabilidade natural no contexto da disponibilidade natural de água subterrânea para o Estado de

Minas Gerais.


A regional Sul (Figura 5.7) apresenta vulnerabilidade natural associada à água subterrânea varian-do de média a alta, com elevada predominância da segunda situação. Isto significa que a lâmina anual média de explotação está entre 55 e 70 mm. Esse comportamento está associado à predominância do Sistema Gnáissico-Granítico, que reconhecidamente apresenta pequena disponibilidade de água. Exceção pode ser observada para a UPGRH GD01, a qual corresponde à nascente do Rio Grande, que devido às elevadas lâminas anuais de precipitação e presença considerável de vegetação nativa, apresenta melho-res condições para infiltração e recarga dos aqüíferos mais superficiais.

128


Nesta regional, como pode ser observado na Figura 5.7, há maior disponibilidade de água subter-rânea, com grande parte da regional caracterizada por vulnerabilidade baixa. Esta condição é explicada pela ocorrência expressiva do Sistema Aqüífero Arenítico, com participação do Aqüífero Guarani, cuja elevada capacidade de infiltração, proporciona lâminas de restituição acima de 300 mm anuais, sendo, portanto, passível de explotação, segundo os critérios adotados, lâminas superiores a 70 mm anuais de água subterrânea. Além da presença deste Sistema Aqüífero, a leste da regional há áreas com predomí-nio do Sistema Cárstico e ou Pelítico-Cárstico, os quais apresentam considerável capacidade de armaze-namento de água subterrânea. No Alto Paranaíba é possível verificar menor disponibilidade, contudo, ca-racterizada como de vulnerabilidade média quando se avaliam as condições do Estado como um todo.


Nesta regional (Figura 5.7) observa-se que o comportamento da lâmina de restituição é seme-lhante à Regional Sul. Esta característica ocorre devido à predominância do Sistema Gnáissico-Granítico, com algumas faixas do Sistema Xistoso. Sendo assim, conforme discutido anteriormente, apresentam disponibilidade predominantemente baixa, com exceção de sua parte sul, que apresenta maior condição para explotação, com disponibilidade e vulnerabilidade natural média, devido à influência de cadeias de montanhas, nas quais está presente um apreciável número de nascentes.


Na Figura 5.7 é possível observar que a parte norte da regional apresenta-se com vulnerabilidade natural muito baixa, fato que se explica pela predominância do Sistema Cárstico e Pelítico-Cárstico. Outra parte, situada mais ao centro da regional, apresenta vulnerabilidade média e a porção mais ao sul, com vulnerabilidade natural alta, conseqüência da presença do Sistema Aqüífero Gnáissico-Granítico.

5.3.2.6 Regional Regional Central

Grande parte desta regional (Figura 5.7) apresenta baixa disponibilidade natural de água subter-rânea, produzindo vulnerabilidade natural alta, devido ao predomínio dos Sistemas Gnáissico-Granítico ao sul e Pelítico e Quartzítico em direção ao norte da regional, os quais possuem menor lâmina explotável. Verifica-se aumento da disponibilidade, com redução da vulnerabilidade, na sua parte oeste, devido à presença do Sistema Cárstico.


A regional Zona da Mata (Figura 5.7) possui comportamento semelhante ao Sul e Leste de Minas, com vulnerabilidade natural entre alta e média, ou seja, com baixa a média disponibilidade natural de água subterrânea. Em toda a regional há predomínio do Sistema Gnáissico-Granítico, sendo que na parte sul da regional, verifica-se vulnerabilidade média, fato associado aos totais pluviais maiores e conseqüentemen-te maior condição para recarga dos aqüíferos, pela presença da Serra da Mantiqueira.


No contexto da disponibilidade natural de água subterrânea, indicada pela lâmina explotável, para a regional Vale do Jequitinhonha (Figura 5.7), observa-se, predominantemente, baixa disponibilidade, com lâminas explotáveis entre 55 e 62,5 mm. Este comportamento se deve ao fato de que em grande parte da regional há predomínio do Sistema Gnáissico-Granítico, com baixa capacidade de produção de água subterrânea, conforme comentado anteriormente para as regionais Sul e Leste.


Nesta regional, pela Figura 5.7, é possível observar quatro situações distintas, que variam desde disponibilidade alta até muito baixa. No entanto, ao se contabilizar as áreas com disponibilidade baixa

129

e muito baixa, é possível verificar que estas são significativas na regional. Esta situação é devida ao predomínio de aqüíferos de baixa capacidade de produção de água, especialmente xistoso e rochas detrí-ticas. A parte da regional com vulnerabilidade baixa ocorre em áreas sob domínio dos Sistemas Pelítico-carbonático, Arenítico e Aluvial, os quais são reconhecidamente de maior capacidade produtiva. O uso de água subterrânea proveniente de poços profundos é bastante importante para a regional, participando de forma relevante no suprimento de água na mesma.


A regional Noroeste apresenta predominantemente vulnerabilidade associada à água subterrânea, entre média e alta, com identificação de duas pequenas áreas com vulnerabilidade muito baixa e baixa, ao sul e nordeste da regional, de acordo com a Figura 5.7. Ao sul da regional há predomínio de Sistemas Aqüíferos do tipo Pelítico-carbonático e Arenítico, os quais são de alta capacidade produtiva, devido às suas boas características de infiltração e armazenamento de água. Já na parte nordeste da regional, há predomínio do Sistema Arenítico, gerando uma parte significativa da mesma com boa capacidade pro-dutiva.

5.3.3 POTENCIALIDADE DE CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA


O mapa da Figura 5.8 apresenta a parcela de vulnerabilidade associada à contaminação dos aqüíferos para o Estado de Minas Gerais. É possível observar uma faixa da parte leste do Estado na qual há vulnerabilidade baixa a muito baixa, ou seja, baixa potencialidade de contaminação, interpretada, basicamente, com base nas características do Sistema Aqüífero Gnáissico-Granítico, o qual, apesar de sua baixa capacidade de produção de água, comentada anteriormente, pelas suas características físicas (elevada profundidade, rochas extrusivas com baixa permeabilidade e água com baixa concentração de sais), verifica-se maior proteção do aqüífero no tocante à contaminação. Há trechos de alta potenciali-dade produzida pela existência de falhas geológicas neste sistema. De forma inversa, na parte norte, há elevada vulnerabilidade associada a este indicador, provocada por sistemas aqüíferos mais rasos, com maior permeabilidade e água subterrânea com alta concentração de sais, produzindo uma situação de maior susceptibilidade à contaminação. Constata-se também nesta última área, presença de fraturas que elevam o potencial de contaminação dos aqüíferos, situação semelhante ao verificado para a regional Triângulo e Alto Paranaíba, que apresenta predominância do Sistema Arenítico, os quais são produtivos pela sua alta capacidade de recarga, que de forma concomitante, propicia elevada possibilidade de con-taminação, causada por esta característica de permeabilidade e condições favoráveis para lixiviação de substâncias.


Pela Figura 5.8, observa-se que a regional Sul apresenta potencialidade de contaminação de aqü-íferos predominantemente muito baixa, com traços de média em pequenas partes da regional e, partes discretas e de pouca expressão territorial com alta potencialidade. Este comportamento pode ser expli-cado pela predominância do Sistema Aqüífero Gnáissico-Granítico, onde predominam rochas compactas, de difícil infiltração e contaminação, além de elevada profundidade. As áreas de potencialidade média e, sobretudo alta, são devidas à presença de falhas geológicas, as quais se constituem em pontos que facilitam o processo de lixiviação e posterior contaminação.

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Figura 5.8 Vulnerabilidade natural no contexto da potencialidade de contaminação da água subterrânea para o

Estado de Minas Gerais.


É possível verificar para a regional Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Figura 5.8) que a poten-cialidade de contaminação de água subterrânea é predominantemente alta e média. Grande parte desta condição está associada ao Sistema Aqüífero Arenítico, predominante na regional, que devido a sua alta permeabilidade permite maior taxa de infiltração e por decorrência alta possibilidade de lixiviação de contaminantes. Algumas áreas de baixa potencialidade se devem às características do Sistema Aqüífero Basáltico, cuja característica geológica principal, neste contexto, é sua baixa capacidade de infiltração devido às suas características de formação. Outro fator a destacar é a quantidade relativamente elevada de falhas, as quais proporcionam facilidade para infiltração de água e solução em direção ao aqüífero.


A regional Leste (Figura 5.8) apresenta potencialidade de contaminação dos aqüíferos predomi-nantemente muito baixa e baixa. Isto está associado à forte presença do Sistema Aqüífero Gnáissico-Granítico, conforme discutido anteriormente. Próximo às redes de drenagem, verifica-se maior potencia-lidade de contaminação, alcançando situações entre média a alta, pela presença do Sistema Aqüífero Aluvial junto à calha do Rio Doce, basicamente pela baixa profundidade do aqüífero.


Na regional Alto São Francisco, conforme Figura 5.8, é possível verificar dois comportamentos distintos: um de potencialidade de contaminação muito baixa ao sul da regional, decorrente da predomi-nância do Sistema Aqüífero Gnáissico-Granítico e outra de potencialidade média a muito alta, na parte noroeste, devido às características do Sistema Pelítico-Cárstico, além de elevada concentração de sais, o que, combinada à alta capacidade de lixiviação, resulta numa potencialidade de contaminação de aqü-

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ífero muito alta e com grande possibilidade de redução da qualidade final da água. Áreas significativas com falhas geológicas podem ser observadas, provocando vulnerabilidade muito alta. A combinação de características geológicas e litológicas que favorecem a lixiviação e proximidade de cursos d’água contri-bui para a existência de potencialidade de contaminação de aqüífero alta em áreas expressivas ao norte da regional.


A potencialidade de contaminação dos aqüíferos da regional Central pode ser observada pela Fi-gura 5.8. Ao sul desta regional, há potencialidade de contaminação muito baixa, basicamente explicada pela presença do Sistema Aqüífero Gnáissico-Granítico. No entanto, verifica-se elevada potencialidade de contaminação na área de abrangência do Quadrilátero Ferrífero, onde as explorações minerais são ex-pressivas, com vários subprodutos tóxicos, metais pesados inclusive, que podem contaminar a água sub-terrânea. Além disto, devido à exploração mineral, há maior exposição das rochas, facilitando o processo de lixiviação. Em direção ao norte da regional, há potencialidade alta, decorrente do elevado número de falhas geológicas, que por si só, constituem-se em áreas de elevada exposição e posterior contaminação da água subterrânea.


A potencialidade de contaminação de aqüíferos na regional Zona da Mata está apresentada na Figura 5.8, com predominância de potencialidade muito baixa, decorrente das características litológicas e profundidade do Sistema Aqüífero Gnáissico-Granítico. Ao sul da regional, devido à presença de falhas geológicas, verifica-se maior potencialidade, com traços de potencialidade muito alta.


O potencial de contaminação da água subterrânea na regional Vale do Jequitinhonha está apre-sentado na Figura 5.8, com ligeiro predomínio de baixa potencialidade, provocada pelas características de permeabilidade e profundidade do Aqüífero Gnáissico-Granitico. No entanto, nota-se potencialidade de contaminação alta a muita alta na parte central da regional, a qual é gerada por uma quantidade im-portante de fraturas e alta condutividade elétrica da água subterrânea, uma vez que nesta área, pode ser verificada a presença do Sistema Aqüífero Xistoso, o qual apresenta água com esta característica.


A regional Norte, de acordo com a Figura 5.8, apresenta vulnerabilidade à contaminação da água subterrânea predominantemente muito alta. Este aspecto se deve ao fato de que os sistemas aqüíferos predominantes, especialmente arenítico e aluvial, apresentam alta suscetibilidade à contaminação da água subterrânea. Além disto, pela influência dos Sistemas Carbonático e Pelítico-Carbonático, em al-gumas áreas é possível constatar elevada condutividade elétrica da água subterrânea, especialmente na parte ocidental da regional. Ao longo da calha do São Francisco, verifica-se potencialidade à contamina-ção alta, produzida pela pequena profundidade do Sistema Aluvionar.


Na Figura 5.8 apresenta-se a vulnerabilidade da contaminação de água subterrânea para a regio-nal Noroeste. A parte Nordeste da regional é semelhante à regional Norte, apresentando vulnerabilidade alta, devido à presença dos Sistemas Aqüíferos Carbonático, Arenítico e Pelítico, conforme discutido anteriormente. É possível verificar, inserido em áreas com vulnerabilidade média a baixa, traços com vul-nerabilidade alta, produzida pela existência de fraturas, aumentando o potencial de contaminação.

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5.3.4 Vulnerabilidade dos Recursos Hídricos


No mapa da Figura 5.9 está apresentado o comportamento da vulnerabilidade dos recursos hídri-cos para o Estado de Minas Gerais. É possível observar aumento desta vulnerabilidade à medida que se caminha em direção ao norte do Estado, começando com vulnerabilidade muito baixa próximo à Serra da Mantiqueira, baixa vulnerabilidade no Sul, parte da Zona da Mata e Paraíba do Sul e trechos do Triângulo Mineiro, vulnerabilidade média na regional Central, e alta e muito alta para as regionais Norte, Noroeste e Jequitinhonha.


Observa-se que a regional Sul apresenta vulnerabilidade predominantemente baixa, provocada especialmente, pela alta disponibilidade de água superficial e baixo potencial de contaminação da água subterrânea. Contudo, na parte norte e noroeste da regional, a vulnerabilidade é predominantemente média. A regional apresenta, como principal ponto negativo da análise da vulnerabilidade, a baixa dispo-nibilidade de água subterrânea.


A vulnerabilidade natural dos recursos hídricos na regional Triângulo e Alto Paranaíba é predomi-nantemente média e baixa, conforme Figura 5.9. Especificamente no Alto Paranaíba, verifica-se vulnera-bilidade média, bastante influenciada pela disponibilidade natural da água superficial, a qual varia de mé-dia a baixa. O indicador potencialidade de contaminação dos aqüíferos influenciou de forma significativa nas condições finais de vulnerabilidade na regional. Em contrapartida, a maior disponibilidade de água subterrânea, foi o indicador mais importante para redução da vulnerabilidade, possibilitando identificar áreas importantes com baixa vulnerabilidade.


A regional Leste apresenta vulnerabilidade dos recursos hídricos predominantemente média, con-forme Figura 5.9. Esta situação foi caracterizada pela média a baixa disponibilidade de água superficial, além de baixa disponibilidade de água subterrânea, que juntas, respondem por 75% da vulnerabilidade dos recursos hídricos. Portanto, a regional pode apresentar limitação para sustentar as demandas por água das diferentes atividades econômicas. Na parte sul da regional, encontra-se área considerável com baixa vulnerabilidade, conseqüência das disponibilidades médias de água superficial e de água subterrâ-nea e baixo potencial de contaminação da água subterrânea.


A regional Alto São Francisco apresenta vulnerabilidade média em grande parte da regional, conforme pode ser observado pela Figura 5.9. Na parte sul da mesma, observa-se vulnerabilidade baixa, influenciada pela maior disponibilidade natural de água superficial. Trechos de vulnerabilidade alta são de-vidos às características dos Sistemas Aqüíferos, que apresentam alto potencial para contaminação, além de um grande número de falhas geológicas. Contudo, ao norte da regional, há importante redução da disponibilidade natural de água superficial, fator importante na análise da vulnerabilidade desta regional. Os empreendimentos a serem instalados nesta regional devem atentar para esta situação, que apesar de não ser predominante, ocupa espaço considerável.

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Figura 5.9 – Vulnerabilidade natural dos recursos hídricos para o Estado de Minas Gerais


Esta regional apresenta vulnerabilidade dos recursos hídricos entre média e alta, sendo a última situação predominante ao norte da regional e Quadrilátero Ferrífero (Figura 5.9). De um modo geral, esta condição foi determinada de forma semelhante pelos três componentes da vulnerabilidade, especialmen-te para o norte da regional. Para o Quadrilátero Ferrífero, o fator principal que caracterizou a vulnera-bilidade alta foi a potencialidade de contaminação da água subterrânea, decorrente, principalmente, da mineração. Esta regional, no tocante aos recursos hídricos, merece atenção especial, tanto do ponto de vista de sua disponibilidade quanto das possibilidades de contaminação da água subterrânea, podendo gerar conflitos entre usuários e impactos ambientais importantes.


A regional Zona da Mata apresenta vulnerabilidade natural predominantemente baixa. Este com-portamento foi caracterizado pela alta disponibilidade de água superficial, ao sul da regional, pela influ-ência da Serra da Mantiqueira, tendo sido observados elevados valores de RE7,10, além de valores médios para lâmina de explotação da água subterrânea.Porém, área apreciável de vulnerabilidade média também pode ser constatada, conforme Figura 5.9. Falhas geológicas na parte sul produziram traços de vulnera-bilidade média.


A vulnerabilidade dos recursos hídricos para a regional Vale do Jequitinhonha pode ser analisada na Figura 5.9. Observa-se que grande parte da regional apresenta vulnerabilidade alta, exceção da parte sul, com vulnerabilidade média produzida pela média disponibilidade de água superficial e baixo potencial de contaminação da água subterrânea. Na parte central da regional observa-se vulnerabilidade muito alta, produzida pela combinação de disponibilidade de água superficial muito baixa, baixa disponibilidade de

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água subterrânea e elevado potencial de contaminação dos aqüíferos.


A vulnerabilidade dos recursos hídricos para a regional Norte está apresentada na Figura 5.9. De forma semelhante à regional Vale do Jequitinhonha, há predomínio de áreas com vulnerabilidade alta, identificando-se elevado percentual de áreas com vulnerabilidade muito alta, especialmente na parte nordeste da regional. Há pequenos trechos de vulnerabilidade média ao sul e norte, produzidas pela alta disponibilidade de água subterrânea. No entanto, de maneira geral, esta regional apresenta sérios proble-mas associados aos recursos hídricos, sendo uma limitação ao seu desenvolvimento econômico.


Verifica-se na Figura 5.9 o comportamento da vulnerabilidade dos recursos hídricos para a regio-nal Noroeste. Há ligeiro predomínio de vulnerabilidade alta. Contudo, na sua parte ocidental, há predomí-nio de vulnerabilidade média, uma vez que há sensível melhoria da disponibilidade superficial de água. É possível verificar um pequeno trecho de vulnerabilidade baixa na divisa com a regional Triângulo e Alto Paranaíba, provocada especificamente por maior disponibilidade superficial de água.

5.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com o propósito de subsidiar o processo de elaboração do ZEE, identificaram-se aspectos que merecem destaques, seja pela qualidade, seja pela deficiência.

Vale destacar que a base de dados existente e disponibilizada é muito mais detalhada e atualizada no segmento dos recursos hídricos superficiais que os demais. Entretanto, como o cenário que se vislum-bra é da indisponibilidade de água superficial, a médio prazo, em muitas regionais do Estado, considera-se de extrema importância que se aumente a densidade da rede hidrométrica, sobretudo em bacias de médio e pequeno porte, pois só assim se poderá inferir com maior precisão sobre a disponibilidade de água para as mesmas. Acredita-se que na medida em que ações de gestão forem sendo implementadas, sobretudo com a efetiva participação e engajamento dos Comitês de Bacia, esta necessidade se fará sentir e de-sencadeará ações para superá-la.

Alerta-se para o efeito altamente restritivo da vazão de referência (Q7,10) no atendimento das de-mandas para a concessão de outorga do direito de uso de água superficial a fio d’água. Esta abordagem se assenta na avaliação de um RE7,10 médio para Minas da ordem de 3 L s-1 km-2, que considerando 30% outorgável, representa uma disponibilidade de 0,9 L.s-1.km-2 , ou seja, 0,9 L.s-1 para cada 100 ha. Ao se considerar a estrutura fundiária do Estado, sobretudo, nas regionais Zona da Mata, Sul e Leste que apresentam módulos rurais menores, e, por conseqüência, potencialmente um número maior de usuários insignificantes, só no meio rural, apenas um desses usuários comprometeria a disponibilidade natural (Resolução 357/2004 – CERH).

Esta situação torna-se mais preocupante quando este raciocínio é desenvolvido para as regionais Norte e Noroeste, onde foi possível verificar, de forma predominante, alta e muito alta vulnerabilidade dos recursos hídricos e, nestas regionais, o uso intensivo e a demanda cada vez maior de água para irrigação constituem-se em problemas atuais que merecem destaque.

5.5 GLOSSÁRIO

Aqüífero – formação rochosa/geológica capaz de armazenar e transmitir água, cujo profundidade depen-derá das características geológicas da região.

Condutividade Elétrica – parâmetro químico utilizado para estimativa da concentração de sais na água; geralmente medida em dS/m.

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Divisor de Águas – linha imaginária que une os pontos que delimitam o espaço territorial da bacia hidrográfica, permitindo por conseqüência a estimativa da área de drenagem da mesma, sendo um divisor topográfico.

Estação Fluviométrica – estação de monitoramento do nível d’água numa seção de controle de uma bacia hidrográfica. Pode ser constituída por réguas linimétricas e linígrafo.

Freqüência de Excedência – freqüência acumulada que expressa de forma relativa o número de vezes em que determinado valor é igualado ou superado numa série histórica.

Lâmina de Explotação – lâmina de água que pode ser explotada de um aqüífero sem comprometer a estabilidade do nível ao longo do tempo, caracterizando seu potencial em suprimento de água.

Lâmina de Restituição – lâmina média de água que anualmente promove a recarga do aqüífero superficial, de forma a garantir seu potencial de explotação.

Poço Profundo – poço geralmente tubular de pequeno diâmetro escavado em um aqüífero, poden-do apresentar pressão maior que a atmosférica.

Q7,10 – vazão mínima média de 7 dias consecutivos, com tempo de retorno de 10 anos; referência para processos de outorga no Estado de Minas Gerais.

Regionalização Hidrológica – modelagem empírica de vazões representativas, como Q7,10, Q90%, vazões mínimas e máximas e outras, em função de parâmetros fisiográficos de bacias hidrográficas de drenagem; são obtidas equações por meio regressão simples ou múltipla, dependendo do número de variáveis de entrada.

Rendimento Específico ou Vazão Específica – valor de vazão por unidade de área de drenagem, geralmente expresso em L.s-1.km-2.

Série Histórica – conjunto de dados de eventos hidrológicos e climáticos monitorados ao longo do tempo.

5.6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BERTACHINI, A. et al. Hidrogeologia da região Alto Rio Grande à montante da UHE Camargos/CEMIG. In: SILVA, A.M.; MELLO, C.R. Estudo hidrológico sobre o regime de escoamento das sub-bacias hidrográfi-cas de drenagem para o Reservatório da UHE de Camargos/CEMIG. Lavras: UFLA/CEMIG/ANEEL, 2005. 40p. (Relatório do Projeto de P&D 076).

CAMARGOS, L.M.M. Plano Diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio das Velhas: resumo executivo. Belo Horizonte: IGAM, CBHRV, 2005. 228p.

EUCLYDES, H.P. (coord.) Atlas Digital das Águas de Minas: uma ferramenta para o planejamento e ges-tão dos recursos hídricos. Belo Horizonte: RURALMINAS/UFV, 2004. 78p.

SOUZA, S.M.T. Disponibilidades hídricas subterrâneas no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: HI-DROSSISTEMAS, 1995. 525p.

SOUZA, S.M.T. Deflúvios superficiais no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: HIDROSSISTEMAS, 1994. 264p.

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