Capítulo 1 – Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos
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Capítulo 1 – Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos
Bruno Dal’Mora R.A. 08Felipe Brusse R.A. 08Luiz Filipe Barros R.A. 08095994
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – PUCCampCEATEC – CENTRO DE EXATAS, AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS
RESÍDUOS SÓLIDOS
O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos deve ser integrado, ou seja, deve englobar etapas articuladas entre si, desde a não geração até a disposição final.
BRASIL - 126 mil toneladas de resíduos sólidos (IBGE,2002).
63,6%dos municípios depositam seus resíduos sólidos em “lixões”.
32,2 %dos municípios utilizam aterros.
ASPECTOS BÁSICOS
Segundo a norma brasileira NBR 10004, de 1987 – Resíduos sólidos – classificação, resíduos sólidos são:“aqueles resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição...”.
ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS
A Constituição Federal DE 1988, estabelece que “...compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas forma”.
Resolução Conama no 005 de 1993 – Dispõe sobre o tratamento de resíduos gerados em estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários.
NBR 9800, de 1987 – Critérios para lançamento de efluentes líquidos
industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário – Procedimento.
NBR 10004, de 1987 – Resíduos sólidos – Classificação.
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
CLASSE I – RESÍDUOS PERIGOSOSApresentam risco à saúde pública ou ao
ambiente, caracterizando-se por terem uma ou mais das seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.
CLASSE II – NÃO INERTESPodem ter propriedades como
combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, porém não se enquadram como resíduo I ou III.
CLASSE III – INERTESSão aqueles que, por suas características
intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente.
CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
PRINCÍPIOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
As diretrizes das estratégias de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos buscam atender aos objetivos do conceito de prevenção da poluição, evitando-se ou reduzindo a geração de resíduos e poluentes prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública. Desse modo busca-se priorizar, em ordem decrescente de aplicação: a redução na fonte, o reaproveitamento, o tratamento e a disposição final.
ATIVIDADES TÉCNICO OPERACIONAIS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
O sistema pode ser composto por atividades relacionadas às etapas de geração, acondicionamento, coleta e transporte, reaproveitamento, tratamento e destinação final.
Para os resíduos sólidos urbanos gerados em pequenos municípios destacam-se as seguintes formas de reaproveitamento e tratamento de resíduos:Reciclagem – transformação dos resíduos com o objetivo de reinseri-los como matéria-prima na cadeia produtiva.Reutilização – uso direto dos resíduos como produto.Recuperação – extração de certas substâncias do resíduo. Tratamento da Fração orgânica por processos biológicos – Compostagem: processo de conversão aeróbia da matéria orgânica tendo por produto final um condicionador do solo; ou (2) Digestão Anaeróbia: estabilização da matéria orgânica e produção de biogás constituído, principalmente, por gás metano e dióxido de carbono.
PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O plano de gerenciamento deve contemplar:
O modelo tecnológico, sua estrutura operacional e estratégia de implantação com as devidas justificativas e com definição de metas e prazos.
A estrutura financeira e estudos econômicos com a definição das fontes de captação dos recursos necessários à implantação e operacionalização do sistema previsto pelo plano (organograma, remuneração e custeio).
A proposição de uma estrutura organizacional e jurídica necessária ou a adequação da estrutura existente, com a inserção da participação e do controle social.
Planos que promovam a inserção social para os grupos sociais envolvidos.
Programas e ações de atividades de educação ambiental.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O GIRSU exige articulação e integração entre os sistemas político, empresarial e da sociedade civil organizada.
Grande parte dos municípios de pequeno porte essa situação é precária, procura-se metas de curto prazo, que, geralmente, não asseguram a saúde da comunidade e minimizam os impactos negativos associados ao manejo e disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos.