Capitania de São Paulo e Minas do Ouro curiosidade...

Capitania de São Paulo Capitania de São Paulo e Minas do Ouroe Minas do Ouro

curiosidade...

A Sedição de Vila RicaA Sedição de Vila Rica

1720

Para refletir:

Identifique as medidas

estabelecidas pelo rei através

deste documento?

Quais seriam os objetivos da

Coroa com isso?

“Interado el-rei das desordens acontecidas na distribuição das trinta arrobas, se resolveu estabelecer em Minas uma e mais casas de Fundição, aonde o ouro se reduzisse a barras marcadas no cabo superior com as armas reais, tendo no inferior contramarchas (...) Haveria livros de registro para assentamento das barras, peso delas, quilares de ouro (...) Nas ditas casas se deduziria o quinto do ouro. (...) As pessoas que tivessem ouro a fundir o deviam levar às casas para nelas se lhe reduzir a barra, bem entendido, que se lhes não tiraria o quinto do adquirido durante a finta, senão do que houvessem depois...”

Citado por Anastasia, Carla. Vassalos Rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo horizonte: C/ Arte,1998.

Carta de D. Lourenço de Almeida (Governador Carta de D. Lourenço de Almeida (Governador da Capitania entre 1721-1731) ao Rei, de 31 da Capitania entre 1721-1731) ao Rei, de 31

de outubro de 1722. de outubro de 1722. “Nessas minas não há pessoa por abundante que seja

de cabedais que não deva grossa fazenda, porque como todos esses homens são mineiros e o estilo é comprar-se tudo fiado a pagamento de um e dois anos (...) e como havendo Casas de Moeda e de Fundição se há de pagar o quinto de todo ouro, estão todos os devedores obrigados por cada mil oitavas que deverem, a pagarem mil e duzentas oitavas, e como esta maioria compreende a todos estes moradores, porque todos devem muito, é uma das causas de grande horror que tem às Casas de Fundição.”

Fonte: Anastasia, Carla. op.cit.p.47

AtividadeAtividade

Com base no texto anterior, redija uma reposta para a seguinte pergunta: quais seriam as principais conseqüências da cobrança do quinto para a população das minas e o sentimento desta em relação as atitudes da Coroa.

A revolta:A revolta: Em 29 de Junho de 1720, aproveitando-se da

distração da população nos festejos de São Pedro, mascarados armados desceram o morro do Ouro Podre e, juntamente com os moradores da vila, foram a casa do Ouvidor Geral da Comarca, Martinho Vieira, com a intenção de matá-lo, mas não o encontraram.

Os revoltosos então se concentraram na frente da Casa da Câmara e lá permaneceram por toda noite.

Foi redigido um memorial de reivindicações dos amotinados que foi encaminhado ao governador.

Principais cabeças da sedição de Principais cabeças da sedição de Vila Rica:Vila Rica: Mestre de campo Pascoal da Silva Guimarães. Homem

riquíssimo, proprietário de mais de 2.000 homens, entre escravos e camaradas, concentrados no morro do Ouro Podre, distrito de Vila Rica.

O sargento-mor Sebastião da Veiga Cabral. O ex-ouvidor Manoel Mosqueira da Rosa (recém-afastado

do cargo) e seu filho, o Frade Bento. Frei Francisco de Monte Alverne, amigo pessoal de

Pascoal da Silva Guimarães. Felipe dos Santos Freire, que defendera publicamente a

revolta em várias circunstâncias, pertencente ao círculo de amigos de Pascoal da Silva.

“No calor da revolta de Vila Rica, o Conde de Assumar (governador da capitania) escreveu ao Rei de Portugal sugerindo que a idéia do estabelecimento das Casas de Fundição nas minas fosse abandonada pela sua pouca utilidade. (...) Continuava afirmando ao rei negarem-se os povos a pagar o quinto rigoroso e, com a política das casas de Fundição, tornaram-se inflexíveis na recusa de pagá-los.”

Anastasia, Carla. op. cit. p.52

Atividade:Com base no texto, clique na resposta correta:

Os moradores de Vila Rica

aceitavam pagar o imposto.

O governador adotou uma postura inflexível

quanto ao estabelecimento das Casas de Fundição.

Os moradores se opunham à instalação

das Casas de Fundição, recusando o pagamento

do imposto.




Errado!

O texto não confirma esta opção. Tente outra vez!







do imposto.


Errado!

O próprio governador sugeriu ao monarca que abandonasse a idéia de estabelecer as

Casas de Fundição.









do imposto.










do imposto.

Certo!

A revolta de Vila Rica se deu pela oposição ao estabelecimento das

Casas de Fundição.

Os cabeças do motim tinham enviado cartas a todas as comarcas, para que os apoiassem.

À aquela altura, o Conde de Assumar acreditou ser prudente considerar o perdão que os rebeldes pediam

através dos procuradores do povo. A decisão de conceder o perdão foi unânime, tendo em vista a ocupação dos

morros e desfiladeiros pelos amotinados. A revolta, apoiada por grandes e pequenos, se generalizava,

atingindo Sabará e Mato Dentro. Ficou acertado entre os rebeldes que, no dia 12 de julho,

um novo motim iria eclodir, e, sendo bem sucedido, Sebastião da Veiga tomaria o poder e outros cargos.

Um novo motim:Um novo motim:

A repressão:A repressão:

O perdão foi revogado para os cabeças da revolta, e a tropa de Dragões prendeu aqueles tidos como seus líderes.

A partir destas prisões um outro motim eclodiu: mascarados e negros invadiram e depredaram Vila Rica.

Com estes tumultos, o governador dirigiu-se para Vila Rica com 1500 negros armados e a companhia dos Dragões.

Mandou atear fogo às casas dos líderes da revolta e às de seus cúmplices.

Felipe dos Santos foi preso e executado com castigo exemplar.

““para evitar todo gênero de para evitar todo gênero de desassossego que tem com os desassossego que tem com os mascarados, tornando estes mascarados, tornando estes insolentes a aparecer lhe atirem insolentes a aparecer lhe atirem e os matem por serem e os matem por serem perturbadores do sossego perturbadores do sossego público e inquietadores do público e inquietadores do povo.”povo.”

Bando de 13 de Julho de 1720, publicado pelo governador.

Foto: Ouro Preto (ao alto, Igreja de S. Francisco de Paula)

AtividadeAtividade

Com base nas suas conclusões anteriores, redija um texto sobre a Sedição de Vila Rica, apresentando suas principais características:

Motins do Sertão do Motins do Sertão do São FranciscoSão Francisco

1736

Com Luciane Scarato

Na década de 30 do século XVIII, o volume de ouro arrecadado na capitania não satisfazia às expectativas do

monarca, D. João V. Ao consultar os ex-governadores das Minas, estes indicaram

a possibilidade de se adotar o imposto da capitação, segundo as diretrizes traçadas pelo secretário de D. João V.

Aprovado o regulamento da capitação, este foi mandado cumprir em 1735.

Para a cobrança da capitação no Sertão do São Francisco, foi designado André Moreira de Carvalho, que deveria apoiar-

se em disposições especiais em razão da singularidade da região.

A Capitação:A Capitação:

A eclosão do motim do A eclosão do motim do SertãoSertão

Conclamação aos moradores da Conclamação aos moradores da região:região: “Fazemos saber a todos os senhores moradores e assistentes e

passageiros, assim brancos como mulatos e mulatas, negras e negros forros e assim toda a casta de gente, estejam aparelhados com suas armas, para defendermos que se não paguem os quintos por ser bem comum, porquanto no sertão não se tira ouro e assim, irmãos meus, devemos defender este partido até a ultima gota de sangue para não ficar por uso, um tão grande tributo. (...) Pedimos e mandamos ao coronel Silvestre Pinto esta faça saber a todos até donde puder chegar o seu conhecimento(...) temos por notícia que o sargento-mor José de Queiros está para ajuntar a boiada para as minas e, assim que esta vir, logo se deixe de pagar os quintos; e não o fazendo assim há de ser primeiro que se há de esquartejar. [ass.] Paulo Barbosa Pereira”.

Citado por: FIGUEIREDO, Luciano. Furores sertanejos na América Portuguesa: rebelião e cultura política no sertão do rio São Francisco, Minas Gerais (1736), Oceanos, Lisboa (40), 1999.

Atividade:Atividade:

A) Identifique no texto quais são as pessoas conclamadas a aderir a revolta.

B) Quais os motivos apresentados pelo autor do texto para que a população participe deste motim?

1. Rei e senhor soberanoHumildes a vós suplicamosE a nós todos clamamosPadre nosso

2. Arrastado o reino vossoPelas minas e curraisE ainda dizem que estaisNo céu

3. Mas não acredito euPois tanto nos atropelaisE por essa razão não estiasSantificado

4. Pois não atendeis o grande bradoDestes pobres moradoresPor que todos dizem com doloresSeja

5.Todo esse povo o queixaNessa muita crueldadeE não se louva com vontadeO vosso nome

11. Livrai-nos senhor desta guerraTirai-nos os quintos que pagamos tão a sósFicaremos logo em pazComo nos céus

O poema seguinte foi escrito pelos rebeldes O poema seguinte foi escrito pelos rebeldes “sertanejos” que se amotinaram no Sertão “sertanejos” que se amotinaram no Sertão do São Francisco, Minas Gerais, em 1736:do São Francisco, Minas Gerais, em 1736:

12. Nós não pedimos a Deus

Vossa vida entre os mais

Porque vós Senhor nos tirais

O pão nosso

13. pagar tais quintos não posso

o mesmo dizem os mais

ainda que nos prendais

cada dia

23. Se a vós cá quiserdes vi

Uma vez de quando em quando

Vereis o povo cus dando

Em tentação

24. E saberias então

As nossas grandes pobrezas

Para não cairmos em baixezas

Livrai-nos senhor

25.Se sois dos monarcas

Conhecida entre os mais

Tirai-nos os quintos e nos libereis

De todo o mal

26.Para que vosso nome em Portugal

E em todo mundo tenha luz

E como santo vos adoremos

Amém Jesus.

Atividade:Atividade:

A) Neste poema, a quem os amotinados dirigem a oração?

B) O que os revoltosos estariam solicitando neste poema?

C) Quais as conseqüências desse motivo para a vida dos sertanejos?

O primeiro motim eclodiu em março de 1736, no arraial de Capela das Almas, contra o juiz de Papagaios, responsável por tirar devassas dos tumultos que haviam ocorrido em Barras do

Rio das Velhas. O segundo motim, muito mais violento, iniciou-se em maio, no

sitio de Montes Claros, junto ao Rio Verde, contra o comissário as capitação André Moreira, liderado por André Gonçalves

Figueira. Em 6 de junho de 1736, os amotinados, mais de 900 homens,

vindos das beiras do São Francisco, entraram em São Romão, exigindo que o governador aliviasse a capitação. Caso

contrário, voltariam, no prazo de 33 dias, e, dali, partiriam armados para as Minas.

Após os 33 dias, os amotinados seguiram para São Romão, liderados por Pedro Cardoso, investido do cargo de procurador

povo. Pretendiam conquistar Sabará e chegar até Vila Rica.

No caminho, os amotinados cometeram “as mais atrozes barbaridades, publicando bando com pena de morte, confiscação de bens, matando, violentando mulheres, queimando e roubando casas, (...) [com que] fizeram mais de vinte mil cruzados de perda”. Rumam até a barra do Jaquitaí, “onde com motivo ou pretexto de discórdia que os cabos tiveram, ou por se lhe furtar a esperança de serem assistidos de dois moradores poderosos daquela vizinhança, se desfez o tumulto...”

Relação dos roubos e incêndios que os amotinados praticaram nas suas sublevações de André Moreira de Carvalho, São Romão, 18 de Outubro de 1736. Citado por Luciano Figueiredo.

Sobre os motins do sertão do São Francisco diz a historiadora

Carla Anastasia:“Embora os motins possam ter se iniciado

apresentando características de uma tax rebelion, logo definiram seus contornos de revolta referida

às formas políticas coloniais”, isto é, ameaçaram o domínio régio sobre a região.

ANASTASIA, Carla. Vassalos Rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo horizonte: C/ Arte,1998.

AtividadeAtividadeRedija um texto em resposta às Redija um texto em resposta às seguintes perguntas:seguintes perguntas:

a) De acordo com o poema e o trecho anterior, os rebeldes questionavam alguma autoridade? Se a resposta for sim, de quem?

b) Qual a condição imposta pelos “sertanejos” para o fim da revolta? Destaque os versos que mostram essa condição.

O enfraquecimento do motim

““As atrocidades cometidas pelos amotinados na sua As atrocidades cometidas pelos amotinados na sua marcha assustaram os potentados que retiraram seu marcha assustaram os potentados que retiraram seu apoio. A partir desse momento, os motins apoio. A partir desse momento, os motins começaram a ser arrefecer no sertão.”começaram a ser arrefecer no sertão.”

(In: Anastasia, Carla. Vassalos Rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo horizonte: C/ Arte,1998.)

Atividade:De acordo com os autores, qual o motivo do enfraquecimento do movimento?

As Revoltas de As Revoltas de EscravosEscravos

Século XVIIISéculo XVIII

A população escravaA população escrava Na Capitania de Minas Gerais, foram os negros

(africanos e nascidos no Brasil) e o mestiços que formaram o grosso da população cativa.

A intensa urbanização da região e a diversificação da economia favoreceram o

aumento da demanda de mão-de-obra escrava. Algo em torno de 50% dos 2 milhões de

africanos entrados no Brasil foram encaminhados para essa região, que possuía,

assim, a maior população cativa de todo mundo escravista do século XVIII.

Bando do Governador Antônio de Bando do Governador Antônio de Albuquerque de 1 de dezembro de 1710:Albuquerque de 1 de dezembro de 1710:

Proíbe-se “de irem mulheres com tabuleiros às lavras do ouro com pastéis, bolos, doces, mel, aguardente, e mais bebidas, que algumas pessoas mandam às ditas lavras e sítios em que se tira o ouro dando ocasião a este se descaminhar de seus senhores e ir dar a mãos que não pagam os quintos a Sua Majestade.”

Figura: Fragmento de Lavagem do minério do ouro perto do Itacolomi, J. M. Rugendas (1835)

Anastasia, Carla. Vassalos Rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século

XVIII. Belo horizonte: C/ Arte,1998

“As tentativas de frear os comportamentos rebeldes dos negros não se mostraram tímidas durante a primeira metade do século XVIII. Proibiam-se os

batuques, as vendas na área de mineração, o comércio ambulante, o porte de armas, o trânsito descontrolado pelos

caminhos.”

a) Qual objetivo das autoridades em proibir a atividade das mulheres?

b) De que forma estas proibições prejudicavam a população negra das minas?

Para refletirPara refletir

“com o motivo de fazerem seus bailes, que [degeneravam] ordinariamente em bulhas, andavam tumultuariamente vagando de uma para outra parte com bastões grossos, porretes e paus compridos e outras armas, principalmente nos domingos e dias santos, sem que os seus mesmos senhores os [pudessem] conter.”

Declarações das autoridades a respeito Declarações das autoridades a respeito da população negra da Capitania: da população negra da Capitania:

Carta do Conde de Galvêas ao capitão-mor das ordenanças Antônio de Oliveira Paes de 30 de agosto de 1734.

Os oficiais da Câmara de Vila Rica enviaram uma carta ao Rei, em 31 de agosto de 1743, insistindo que fossem tomadas providências para a:

“... decadência em que se achava o povo das Minas, vexação em que se via causada pela multidão de negros fugidos e aquilombados que havia em todas as regiões, de que resultavam os extraordinários casos que continuamente estavam sucedendo nos cruéis assassinatos e roubos violentos que a cada instante estavam fazendo.”

Trecho da Representação da Câmara de Vila Rica ao Rei de Portugal de 31 de agosto de 1743. Citada por Anastasia, Carla. Op.cit. p.130. (texto adaptado)

AtividadeAtividadeRedija um texto a partir da Redija um texto a partir da pergunta abaixo.pergunta abaixo. Qual a visão das autoridades da colônia em relação

a população negra?

Um estudo de caso - Um estudo de caso - 17191719

“...tendo se ajustado entre si a maior parte da negraria destas Minas a levantarem-se contra os brancos, trataram de urdir uma sublevação geral...”

Conde de Assumar, governador da Capitania.

A organização do motim:A organização do motim: O motim fora previsto para uma quinta-feira de

Endoenças, quando os negros atacariam as casas da população branca, reunida nas Igrejas,

roubariam suas armas e a matariam.

Autoridades receberam notícias de generalização da revolta em diversas partes da

Capitania.

Para o sucesso da sedição, os escravos escolheriam seu rei, sua rainha e demais oficiais militares, que seriam os líderes do movimento.

“Nas minas os negros intentaram sublevarem-se contra dos brancos, o que conseguiriam se não houvesse entre eles a diferença entre os negros de Angola, que queriam que fosse Rei de todos um do seu reino, e os Mina, que também o queriam, e cuja conjuração se descobriu (...) e se acudiu a tempo de se atalhar o dano que esse movimento poderia causar à conservação dessas minas, as quais absolutamente se perderia se eles as dominassem.”

Citado por. ANASTASIA, Carla. Op.cit.p.126 (texto adaptado)

Carta do Rei de Portugal ao Carta do Rei de Portugal ao governador das Minas, de 18 de junho governador das Minas, de 18 de junho de 1725:de 1725:

AtividadeAtividade::

A partir de suas conclusões anteriores, redija um texto sobre a sublevação dos escravos nas minas.

Na última década do século XVII, quando o ouro foi encontrado, a região foi genericamente designada minas, ficando sob a jurisdição do Rio de Janeiro.

Era uma área de difícil acesso, inóspitos sertões e fronteiras indefinidas.

Recebeu diversos nomes, sendo o primeiro deles dado pelos paulistas - Minas dos Cataguases. Paulatinamente, esses nomes foram substituídos por Minas Gerais, que inicialmente designava a região de Ouro Preto e Mariana.

Com o fim da guerra dos Emboabas, foi criada, pela carta régia de 9 de novembro, a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, independente do Rio de Janeiro.

Em 1721, a carta régia de 21 de fevereiro determinava que a capitania de São Paulo se separasse de Minas, e nesse ano, após a Sedição de Vila Rica, foi criada a capitania de Minas Gerais.

Capitania de Minas GeraisCapitania de Minas Gerais

A capitaçãoA capitação Na tentativa de reverter a tendência de queda nas

receitas do quinto, a Fazenda Real substituiu em 1735 o método de cobrança amparado pelas Casas de Fundição (1725-1735) pela capitação.

Por este método, o quinto passara a ser encargo de todos os grupos econômicos, não recaindo exclusivamente sobre o minerador.

Fixou-se um imposto a ser pago por escravo, que trabalhasse ou não na mineração, taxas proporcionais ao patrimônio dos estabelecimentos comerciais e uma quantia a ser paga por cada um dos homens e mulheres alforriados da capitania.

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O QuintoO Quinto

Tributo correspondente a 20%, que incidia sobre o valor de produtos – como ouro, diamantes, prata e couro – arrecadado pela Coroa Portuguesa. No caso da extração aurífera, usualmente empregava-se a expressão quinto do ouro.

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CabedaisCabedais

Posses materiais ou recursos financeiros; bens, riquezas, haveres.

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FazendaFazenda

Entre os vários significados, fazenda era a palavra usada na colônia como sinônimo de “bens que andam em comércio”: “fazer fazenda”, negociar. No sentido mais geral, era termo equivalente a riqueza, a recursos econômicos, conjunto de bens.

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Tax RebelionTax Rebelion

Tipo de rebelião que não questiona o poder político estabelecido, mas somente a cobrança de impostos. Não deseja modificar todas a estrutura da sociedade, mas manter uma condição anterior por a julgar melhor.

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