Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação

Prof. Ricardo DaltheinUFRGS/PPGE

Guilherme Reis DutraPriscilla Elisalde Pontes

Porto Alegre, outubro de 2011

Criado no segundo mandato do governo Lula, o

PAC (programa de Aceleração do Crescimento) reúne

uma série de medidas que prometem incentivar

investimentos que mexem com a estrutura do pais.

Em resumo, o objetivo é melhorar estradas,

ferrovias, portos, construir hidroelétricas, implantar coleta e

tratamento de esgoto, entre outros itens que serão

apresentados a seguir.

Lançamento do PAC 1: Janeiro de 2007

Lançamento do PAC 2: março de 2010

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Origem

O PAC é composto por 5 blocos, conforme abaixo:

1. Medidas de infra-estrutura (bloco principal)

2. Medidas para estimular crédito e Financiamento

3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental

4. Desoneração tributária

5. Medidas fiscais de longo prazo

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Conceito do PAC

O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010 que

prevê recursos da ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série

de segmentos. São 6 as áreas de investimentos do PAC 2:

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PAC 2

• Investimento em adutoras, estações de tratamento, reservatórios. Para essas

ações, apenas no primeiro semestre de 2011 foram contratados R$ 9,5 bilhões

em obras, das quais 80% estão em andamento.

• Recursos Hídricos, o foco é ampliar o abastecimento de água e revitalizar

bacias. No total, 59 obras estão em andamento em 2011.

• Acesso à energia elétrica, outro objetivo contido neste eixo, será viabilizado

por meio do Programa Luz Para Todos, em uma ação integrada com o Plano

Brasil Sem Miséria. A meta é realizar 813 mil ligações até 2014.

• Obras são realizadas em parceria com estados e municípios.

PAC Água e Luz para Todos

5Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

• Em Saneamento, foram R$ 25,2 bilhões em obras contratadas,

87% já estão em fase de execução.

• Ações para Prevenção em Áreas de Risco. R$ 5,2 bilhões, 59%

estão em andamento com 31% de execução física.

• Drenagem R$ 4 bilhões em 64 municípios de cinco estados.

• Contenção de encostas R$ 544 milhões.

PAC Cidade Melhor

6Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

• Mobilidade Urbana R$ 18 bilhões em projetos para ampliar a

capacidade de locomoção e melhorar o transporte público

nas cidades com mais de 700 mil habitantes.

Exemplo: 1° linha do Aeromóvel no Brasil

• Pavimentação: R$ 6 bilhões para áreas urbanas de

população de baixa renda.

• Obras são realizadas em parceria com estados e municípios.

PAC Cidade Melhor

7Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

• Marcar a presença do Estado nos bairros populares.Orçamento de R$ 24 bilhões para a construção de:

• UPAs, as Unidades de Pronto Atendimento

• UBS, as Unidades Básicas de Saúde

• Creches e pré-escola

• Quadras esportivas nas escolas

• Praças dos Esportes e da Cultura

• Obras são realizadas em parceria com estados e municípios.

PAC Comunidade Cidadã

8Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

• Aplicação de recursos para geração e transmissão deenergia elétrica, exploração de petróleo e gás, combustíveisrenováveis e pesquisa mineral.

• 76 projetos de usinas em andamento como Belo Monte queacrescentarão 26.252 MW

• Projetos de linhas de transmissão

• Sistema logístico etanol – ligação entre as regiões produtorasMG, GO e SP ao RJ e SP (principais mercados).

PAC Energia

9Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

• Exploração do alto potencial da camada Pré-Sal.

• Em Refino e Petroquímica destacam-se as obras do ComplexoPetroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias Abreu eLima e Premium I e II.

• Ações de Revitalização da Indústria Naval. No primeiro semestrede 2011 foram contratados 56 empreendimentos e concluídas 14novas embarcações.

• Considerando-se os investimentos, 92% dos empreendimentos doeixo de Energia estão em ritmo adequado, 5% em estado deatenção e apenas 1% com status preocupante. Estão concluídos2% dos empreendimentos.

• Investimento Direto do governo federal.

PAC Energia

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• Reduzir o déficit habitacional, garantir o acesso à casaprópria e melhorar a qualidade de vida da população . Entre2011-14 investimento previsto de R$ 279 bilhões.

Este montante será dividido:

PAC Habitação

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• Os investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida serãodestinados principalmente para a construção de casas parafamílias de baixa renda. O subsídio varia de acordo com acapacidade de pagamento.

• Transformação de favelas em bairro populares. Até agosto de2011, 83% das obras já contratadas (no valor de R$ 19,1bilhões) foram concluídas. Para o período 2011-14, R$ 9,4bilhões já foram selecionados para projetos em mais de 300municípios, distribuídas por 14 estados.

• Investimento direto do governo federal.

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PAC Habitação

• Rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, hidrovias e aquisiçãode equipamentos.

• Ferrovias quase 3,5 mil km em andamento. Ex: Ferrovias comoa Norte-Sul e a Nova Transnordestina

• Investimentos nos aeroportos : adequar o País à novademanda de passageiros , além de preparar o Brasil paragrandes eventos internacionais.

•• Portos e hidrovias com ações de ampliação, recuperação e

modernização de para reduzir os custos logísticos, aumentara competitividade e melhorar a eficiência operacionalportuária.

• Investimento direto do governo federal.

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PAC Transportes

14Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento

Resultados do PAC

• Os resultados atingidos pelo PAC de acordo com o balançocompleto do programa são os seguintes:

1. Consolidação da agenda de desenvolvimento econômicoe social

2. Aceleramento do crescimento da economia, estimulandoinvestimentos públicos e privados, com amplo programa deinfra estrutura.

3. Ampliação do emprego e renda criando mercado de massa

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Resultados do PAC

• O PAC 2 já acumula 86,4 milhões realizados no

primeiro semestre de 2011

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Resultados do PAC

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Resultados do PAC

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Resultados do PAC

• Considerado uma propaganda eleitoreira pois uniu todos

os gastos obrigatórios e investimentos sobre um mesmo

nome.

• Em 2009, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em 30 das 99 obras fiscalizadas.

• Favorecimento das capitais governadas pelo partido do

governo federal.

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Críticas ao PAC

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Críticas ao PAC

Sites:

http://www.brasil.gov.br/pac acesso em 9 de outubro de 2010.

http://www.folha.com acesso em 9 de outubro de 2010.

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Referências Bibliográficas

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