Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação Prof. Ricardo Dalthein UFRGS/PPGE Guilherme Reis...
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Capitalismo Concorrencial,
Estado e Regulação
Prof. Ricardo DaltheinUFRGS/PPGE
Guilherme Reis DutraPriscilla Elisalde Pontes
Porto Alegre, outubro de 2011
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Criado no segundo mandato do governo Lula, o PAC (programa de Aceleração do Crescimento) reúne uma série de medidas que prometem incentivar investimentos que mexem com a estrutura do pais.
Em resumo, o objetivo é melhorar estradas, ferrovias, portos, construir hidroelétricas, implantar coleta e tratamento de esgoto, entre outros itens que serão apresentados a seguir.
Lançamento do PAC 1: Janeiro de 2007Lançamento do PAC 2: março de 2010
2Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento
Origem
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O PAC é composto por 5 blocos, conforme abaixo:
1. Medidas de infra-estrutura (bloco principal)
2. Medidas para estimular crédito e Financiamento
3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental
4. Desoneração tributária
5. Medidas fiscais de longo prazo
3Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento
Conceito do PAC
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O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010 que prevê recursos da ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de segmentos. São 6 as áreas de investimentos do PAC 2:
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PAC 2
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Investimento em adutoras, estações de tratamento, reservatórios. Para essas ações, apenas no primeiro semestre de 2011 foram contratados R$ 9,5 bilhões em obras, das quais 80% estão em andamento.
Recursos Hídricos, o foco é ampliar o abastecimento de água e revitalizar bacias. No total, 59 obras estão em andamento em 2011.
Acesso à energia elétrica, outro objetivo contido neste eixo, será viabilizado por meio do Programa Luz Para Todos, em uma ação integrada com o Plano Brasil Sem Miséria. A meta é realizar 813 mil ligações até 2014.
Obras são realizadas em parceria com estados e municípios.
PAC Água e Luz para Todos
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Em Saneamento, foram R$ 25,2 bilhões em obras contratadas, 87% já estão em fase de execução.
Ações para Prevenção em Áreas de Risco. R$ 5,2 bilhões, 59% estão em andamento com 31% de execução física.
Drenagem R$ 4 bilhões em 64 municípios de cinco estados. Contenção de encostas R$ 544 milhões.
PAC Cidade Melhor
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Mobilidade Urbana R$ 18 bilhões em projetos para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar o transporte público nas cidades com mais de 700 mil habitantes.
Exemplo: 1° linha do Aeromóvel no Brasil
Pavimentação: R$ 6 bilhões para áreas urbanas de população de baixa renda.
Obras são realizadas em parceria com estados e municípios.
PAC Cidade Melhor
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Marcar a presença do Estado nos bairros populares. Orçamento de R$ 24 bilhões para a construção de:UPAs, as Unidades de Pronto AtendimentoUBS, as Unidades Básicas de SaúdeCreches e pré-escolaQuadras esportivas nas escolasPraças dos Esportes e da CulturaObras são realizadas em parceria com estados e municípios.
PAC Comunidade Cidadã
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Aplicação de recursos para geração e transmissão de energia elétrica, exploração de petróleo e gás, combustíveis renováveis e pesquisa mineral.76 projetos de usinas em andamento como Belo Monte que acrescentarão 26.252 MWProjetos de linhas de transmissãoSistema logístico etanol – ligação entre as regiões produtoras MG, GO e SP ao RJ e SP (principais mercados).
PAC Energia
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Exploração do alto potencial da camada Pré-Sal.
Em Refino e Petroquímica destacam-se as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias Abreu e Lima e Premium I e II.
Ações de Revitalização da Indústria Naval. No primeiro semestre de 2011 foram contratados 56 empreendimentos e concluídas 14 novas embarcações.
Considerando-se os investimentos, 92% dos empreendimentos do eixo de Energia estão em ritmo adequado, 5% em estado de atenção e apenas 1% com status preocupante. Estão concluídos 2% dos empreendimentos.
Investimento Direto do governo federal.
PAC Energia
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Reduzir o déficit habitacional, garantir o acesso à casa própria e melhorar a qualidade de vida da população . Entre 2011-14 investimento previsto de R$ 279 bilhões.Este montante será dividido:
PAC Habitação
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Os investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida serão destinados principalmente para a construção de casas para famílias de baixa renda. O subsídio varia de acordo com a capacidade de pagamento.Transformação de favelas em bairro populares. Até agosto de 2011, 83% das obras já contratadas (no valor de R$ 19,1 bilhões) foram concluídas. Para o período 2011-14, R$ 9,4 bilhões já foram selecionados para projetos em mais de 300 municípios, distribuídas por 14 estados.Investimento direto do governo federal.
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PAC Habitação
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Rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, hidrovias e aquisição de equipamentos.Ferrovias quase 3,5 mil km em andamento. Ex: Ferrovias como a Norte-Sul e a Nova TransnordestinaInvestimentos nos aeroportos : adequar o País à nova demanda de passageiros , além de preparar o Brasil para grandes eventos internacionais. Portos e hidrovias com ações de ampliação, recuperação e modernização de para reduzir os custos logísticos, aumentar a competitividade e melhorar a eficiência operacional portuária.Investimento direto do governo federal.
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PAC Transportes
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14Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento
Resultados do PAC
• Os resultados atingidos pelo PAC de acordo com o balanço completo do programa são os seguintes:
1. Consolidação da agenda de desenvolvimento econômico e social
2. Aceleramento do crescimento da economia, estimulando investimentos públicos e privados, com amplo programa de infra estrutura.
3. Ampliação do emprego e renda criando mercado de massa
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Resultados do PAC• O PAC 2 já acumula 86,4 milhões realizados no primeiro semestre de 2011
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Resultados do PAC
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Resultados do PAC
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Resultados do PAC
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• Considerado uma propaganda eleitoreira pois uniu todos os gastos obrigatórios e investimentos sobre um mesmo nome.
• Em 2009, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em 30 das 99 obras fiscalizadas.
• Favorecimento das capitais governadas pelo partido do governo federal.
19Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento
Críticas ao PAC
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Críticas ao PAC
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Sites:
http://www.brasil.gov.br/pac acesso em 9 de outubro de 2010.
http://www.folha.com acesso em 9 de outubro de 2010.
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Referências Bibliográficas
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Capitalismo Concorrencial,
Estado e Regulação
Prof. Ricardo DaltheinUFRGS/PPGE
Guilherme Reis DutraPriscilla Elisalde Pontes
Porto Alegre, outubro de 2011