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    Capital Social como Instrumento para

    Viabilizao do Desenvolvimento Regional:

    Estudo de Caso no Cariri Paraibano

    Ivani Costa1Ana Ceclia Feitosa de Vasconcelos2

    Elizabeth de Oliveira Andrade3Gesinaldo Atade Cndido4

    Isabela Assis Guedes Rosas5

    Resumo

    Este trabalho teve como objetivo a compreenso do capital social e deseus principais indicadores em municpios do Estado da Paraba

    1 Graduada em Cincias Econmicas, especialista em Gesto Empresarial eDesenvolvimento Regional; Mestre em Engenharia da Produo. Atualmente Gerenteda Unidade de Gesto Estratgica do SEBRAE/PB e docente em cursos de graduaoem ps-graduao junto ao CEFET/IFET-PB, FATE/PB e UNIP. Endereo: Av.Maranho, 983, Bairro dos Estados, Joo Pessoa PB. E-mail: [email protected] Graduada em Administrao pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).Pesquisadora junto ao Grupo de Estudos em Gesto, Inovao e Tecnologia (GEGIT).Endereo: Av. Aprgio Veloso, 882, Bodocong, Campina Grande PB, CEP: [email protected]

    3 Graduada em Administrao pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).Pesquisadora junto ao Grupo de Estudos em Gesto, Inovao e Tecnologia (GEGIT).Endereo: Av. Aprgio Veloso, 882, Bodocong, Campina Grande PB, CEP: 58109-970.E-mail: [email protected] Professor Titular em Administrao Geral da Universidade Federal de CampinaGrande. Doutor em Engenharia de Produo pelo PPGEP/CTC/UFSC. Professorpermanente junto aos Programas de Ps Graduao em Recursos Naturais da UFCG eem Engenharia de Produo da UFPB. Lder do Grupo de Estudos em Gesto, Inovaoe Tecnologia (GEGIT). Endereo: Av. Aprgio Veloso, 882, Bodocong, Campina Grande PB, CEP: 58109-970. E-mail: [email protected] Mestre em Engenharia de Produo. Universidade Federal de Pernambuco UFPE.End. Av. Oceano Pacfico, 500, apto 702-A, Intermares, Cabedelo Paraba/PE. CEP58310-000. Email: [email protected]

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    inseridos dentro do programa Novo Cariri. O desenvolvimento dametodologia foi feito atravs de visitas in loco, observao noparticipante, aplicao de questionrios e realizao de entrevistas

    semi-estruturadas com os atores sociais envolvidos com o DLIS nascidades pesquisadas. Os resultados apontam que a intensidade decapital social na cidade de Monteiro maior do que em Serra Branca,considerando as diversas dimenses e variveis para medir o capitalsocial num territrio. Isso confirma que a superao da pobreza e dasdesigualdades sociais s sero alcanadas a partir de uma maiorconsolidao da democracia, com a participao mais efetiva earticulada entre Estado, mercado e sociedade.

    Palavras-Chaves: Capital social, desenvolvimento local,sustentabilidade, polticas pblicas.

    Social Capital as Instrument for Regional

    Development: Case Study in Cariri Paraibano

    Abstract

    The main objective of this work was understand the social capital andits main indicators in municipalities in the state of Paraiba inserted inthe program "Novo Cariri. The development of the methodology wasmade through in loco visits, no participant observation, application ofquestionnaires and conduct semi-structured interviews with the socialactors involved with the DLIS in the cities surveyed. The results showthat the intensity of social capital in the city of Monteiro is greater thanSerra Branca, considering the various dimensions and variables to

    measure social capital in a territory. This confirms that the overcomingof poverty and social inequalities will only be achieved from a greaterconsolidation of democracy, with the most effective and coordinatedbetween state, market and society.

    Keywords: Social capital, local development, sustainability, publicpolicies.

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    1 - Introduo

    Os temas sustentabilidade e desenvolvimento local tm sido

    alvos de interesse crescente tanto no ambiente poltico como noacadmico. Entidades no mundo todo tm proposto metodologias quepromovam os desenvolvimentos econmico, tecnolgico e social nascomunidades buscando aproveitar o seu potencial de uma formasustentvel, ou seja, sem comprometer a capacidade das geraesfuturas de suprirem as suas prprias necessidades. Esse o conceitoadotado pelo Banco Mundial para desenvolvimento local sustentvel.Todavia, embora o conceito seja claro em sua concepo, quando setrata da implementao prtica de propostas vinculadas a essafilosofia, emergem desafios e diferentes responsabilidades para asociedade como um todo.

    Para a maioria dos autores envolvidos com o tema, osmecanismos voltados para a articulao dos atores sociais envolvidoscom o desenvolvimento precisam ser ancorados em prticasparticipativas. Nesse sentido, surge a necessidade da criao demecanismos que possibilitem participao mais direta da comunidadena formulao, no detalhamento e na implementao das polticaspblicas dentro do princpio de que existe uma relao direta entre odesenvolvimento local e a participao da sociedade civil.

    Bandeira (1999) aborda a necessidade de se revisar asestratgias tradicionalmente adotadas na formulao de polticasregionais para promoo do desenvolvimento reforando: 1) anecessidade de prticas participativas como meio para assegurar suaeficincia e sustentabilidade; 2) a importncia da vitalidade dasociedade civil atuante na vida pblica para a boa governana e para odesenvolvimento participativo e 3) a importncia do capital social, oqual envolve um conjunto de fatores de natureza cultural que aumentaa propenso dos atores sociais para a colaborao e para empreender

    aes coletivas.A partir destas consideraes, adquire cada vez mais

    importncia a realizao de estudos que procurem entender asperspectivas e fatores para a promoo do desenvolvimento, dentreeles o capital social. O capital social, como define Putnam (1996), podeser compreendido como um amlgama de elementos como confiana,coeso social, civismo, pleitos e projetos conjuntos que facilitam acooperao para o benefcio mtuo em uma sociedade. Neste sentido,as regies e localidades com maiores nveis de capital social oferecem

    melhores condies para a implementao e viabilizao de projetossociais.

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    Tomando como base essas premissas, a pesquisa realizada tevecomo foco a compreenso do capital social e de seus principaisindicadores em municpios do Estado da Paraba inseridos dentro do

    programa Novo Cariri voltado para a promoo do desenvolvimentolocal, integrado e sustentvel, atravs da aplicao do Programa deDesenvolvimento Local do SEBRAE-PB, o qual utiliza umametodologia prpria para gerao do desenvolvimento baseado emprticas democrticas e participativas. A aplicao desta metodologiautiliza as proposies formuladas pela Rede DLIS (DesenvolvimentoLocal, Integrado e Sustentvel), a qual consiste numa rede mista eplural envolvendo pessoas e organizaes de todos os setores e regiesdo Brasil e no exterior e tem como principais objetivos: a) propiciar

    acesso a informaes e servios teis para pessoas / organizaesenvolvidas na promoo do desenvolvimento local e b) facilitar ainterlocuo e ampliao do debate entre as pessoas que trabalhamcom o tema.

    No caso do projeto Novo Cariri, as aes esto sendocoordenadas pelo SEBRAE-PB, na busca da mobilizao e participaodos moradores na direo de oferecer sustentabilidade aos pequenosnegcios e, por conseguinte, a diminuio da desigualdade eerradicao da pobreza. A regio que compreende o Cariri paraibano

    caracterizada pela seca. Informaes preliminares apontam que asituao econmica e social comeou a ser revertida a partir daconstruo progressiva de um sistema de gesto compartilhada,envolvendo o SEBRAE-PB, o governo do Estado e instituies como oINCRA, a EMBRAPA, SENAI e as universidades pblicas situadas noEstado da Paraba, tendo como sustentculo a participao dosgovernos municipais e as sociedades civis locais.

    A partir do exposto, o problema de pesquisa formulado partiudo princpio de que quanto mais efetivamente forem avaliadas asvariveis mais intrnsecas relacionadas com o capital social e as suasinfluncias em polticas e aes participativas da sociedade civil, maisefetivos e duradouros sero os resultados a serem obtidos com aaplicao de metodologias para promoo do desenvolvimento localsustentvel. Inserido neste contexto e nas premissas aqui formuladas,surgiu o seguinte problema de pesquisa: quais as influncias do capitalsocial na execuo de polticas e aes voltadas para a promoo dodesenvolvimento local sustentvel?

    O problema de pesquisa formulado buscou uma anlise deiniciativas do SEBRAE PB para promoo do desenvolvimento localde forma participativa e em consonncia com o ambiente encontrado e

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    a produo de resultados a partir desse contexto, e, principalmente,buscou fazer uma reflexo sobre as aes e prticas dos atoresenvolvidos no projeto para, a partir da, sugerir e contribuir com novas

    aes e incentivar que novos estudos possam ser realizados para que oSEBRAE atue de forma sinrgica e que seus servios efetivamentecontribuam para o desenvolvimento do pas como um todo.

    A partir destas premissas, o objetivo do trabalho foi identificaras influncias do capital social nas polticas e aes direcionadas paraa promoo do desenvolvimento local sustentvel, desenvolvidas peloSEBRAE-PB, por meio da aplicao da metodologia da Rede DLIS

    junto a cidades pertencentes regio do Cariri no Estado da Paraba.A importncia do estudo deve-se possibilidade que o mesmo

    tem de analisar as adequaes necessrias implantao de projetossociais que envolvem mltiplos atores, a partir de conceitos,abordagens e metodologias consolidadas, que envolvemdesenvolvimento e capital social, alm de poder avaliar de forma maissistmica e cientfica aes de instituies que utilizam recursospblicos, verificando at que ponto os programas voltados para acolaborao e o estmulo a formao de capital social contriburampara gerao do desenvolvimento local sustentvel. Assim, arealizao da pesquisa poder contribuir para que instituies pblicas

    e privadas melhorem suas formas de atuao quanto as suas aesinseridas em programas de desenvolvimento local, a partir deindicadores que sejam os mais consistentes possveis.

    2 - Desenvolvimento Local

    Vive-se um perodo histrico em que o conceito dedesenvolvimento tem sido relacionado quase que exclusivamente aofenmeno da dinamizao do crescimento econmico. Embora ocrescimento econmico seja necessrio, como argumenta Franco

    (2000a), no suficiente para gerar desenvolvimento.Isso significa dizer que no basta crescer economicamente,

    aumentando o PIB ou a renda per capita da populao, para que todosos outros fatores surjam naturalmente como decorrncia. Na verdade,como coloca Sen (2000), com freqncia o crescimento econmicoaumenta o nmero de ricos e tambm o nmero de pobres, mantendo, eat alargando, o fosso da desigualdade, no produzindo desta forma,desenvolvimento humano nem social.

    Amartya Sen diz que o desenvolvimento deve ser pensado alm

    da acumulao de riqueza e aumento do PIB e est relacionadoessencialmente com a melhoria da vida que levamos e das liberdades

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    que desfrutamos (SEN, 2000, p. 53).Como argumenta Franco (1995), uma comunidade se

    desenvolve quando torna dinmicas suas potencialidades. O desafio

    como transformar as estratgias orientadas pelo crescimentoeconmico em estratgias centradas em escala e mbito, para o bem-estar do ser humano.

    Ratnner (1999) afirma que um novo modelo dedesenvolvimento exige no somente uma racionalidade econmicaalternativa, baseada no planejamento de tecnologias e produtosalternativos, mas tambm uma racionalidade social alternativa,refletida na educao, no trabalho e em padres de organizao eadministrao diferentes.

    Esses padres essa racionalidade alternativa, como reforaPutnam (1996), remetem a questes tais como o grau deassociatividade, o nvel de conscincia cvica, os valores que pratica eem que cr uma sociedade, a cultura que modela suas percepes,tabus, mitos, formas de raciocnio, compreenso do mundo e darealidade. Em essncia, essa uma concepo mais ampla dedesenvolvimento na qual o econmico vir como conseqncia dosocial.

    De acordo com Franco, o Brasil foi um dos pases que

    experimentou o maior crescimento econmico em passado recente e,no entanto, foi tambm um dos pases do mundo que mais aumentou adistncia entre crescimento econmico e desenvolvimento social(FRANCO, 2000b, p. 40).

    O desenvolvimento, portanto, deve ser visto como aquele quemelhora a vida das pessoas (desenvolvimento humano), de todas aspessoas (desenvolvimento social), das que esto vivas hoje e das quevivero amanh (desenvolvimento sustentvel). Para Franco, crescersustentavelmente quer dizer produzir mais e melhor, sem inviabilizar avida das geraes futuras. E distribuir com mais eqidade os frutosdesse crescimento (FRANCO, 2000b, p. 122).

    Diante desse cenrio, os autores pesquisados consideram queos planos estatais de desenvolvimento, que levavam em consideraomuito mais a aplicao de um plano do que a promoo dodesenvolvimento cede espaos aos programas que desencadeiam aparticipao efetiva da comunidade.

    Nesse sentido, Franco considera que preciso aumentar osgraus de acesso das pessoas no apenas renda, mas tambm riqueza, ao conhecimento e ao poder ou capacidade e possibilidadede influir nas decises pblicas (FRANCO, 2000a, p. 124).

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    Segundo Rattner, torna-se necessrio conferir mais peso aodesenvolvimento e implementao de tecnologias sociais, deorganizaes comunitrias e no-governamentais alternativas e novos

    estilos de auto-gesto e ao coletiva (RATTNER, 1999, p. 210).Os esforos empreendidos na elaborao da chamada Agenda

    21 - um dos documentos bsicos da Declarao do Rio com 27princpios sobre obrigaes ambientais e questes de desenvolvimento,ocorrida em 1992 no Rio de Janeiro, intitulado RIO-92, enfatiza asquestes que esto baseadas na idia de que a conquista dasustentabilidade passa pela implementao local de processos dedesenvolvimento.

    De acordo com o pensamento de Ratnner (1999), pode-se inferir

    que qualquer progresso na soluo de problemas de desenvolvimento,locais ou globais vai depender primariamente de ao coletiva, doenvolvimento e da identificao e participao nos programas eprojetos de pessoas suficientemente bem organizadas, educadas emotivadas.

    Para conseguir a aceitao das regras e decises sobre questese problemas ambientais tomadas pelos governos, mais nfase deve serdada s tecnologias sociais que nos capacitam a induzir e aumentar aidentidade e solidariedade grupal, condies fundamentais para

    polticas governamentais especficas e controle social.Os fins e os meios do desenvolvimento exigem que aperspectiva da liberdade seja colocada no centro do palco. Nessaperspectiva, as pessoas tm de ser vistas como ativamente envolvidas dada oportunidade na conformao de seu prprio destino, e noapenas como beneficirias passivas dos frutos de engenhososprogramas de desenvolvimento. O Estado e a sociedade tm papisamplos no fortalecimento e na proteo das capacidades humanas. Sopapis de sustentao e no de entrega sob encomenda. A perspectivade que a liberdade central em relao aos fins e aos meios dodesenvolvimento merece toda a nossa ateno.

    3 - Capital Social

    Embora a idia maior de capital social esteja presente h algumtempo no campo da sociologia, grande parte do debate contemporneosobre esse tema situa-se nos trabalhos de Bourdieu (1980), Coleman(1988a, 1988b) e Putnam (1993a, 1993b, 1995, 1996). Em funo dediferentes objetivos e vertentes de estudo, cada um desses autores

    define o conceito de uma forma distinta, mantendo-se, todavia, algumascaractersticas comuns.

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    Para Bourdieu (1980), o capital social pode ser compreendidocomo uma agregao de recursos que so ligados a uma associao ougrupo que permite a cada um de seus membros o benefcio do capital

    de propriedade coletiva. Na viso do autor, o capital social no umganho natural, mas algo que tem de ser trabalhado em uma baseconstante. Ele produto de estratgias de investimento, individuais oucoletivas, conscientes ou inconscientes com o intento de estabelecer oureproduzir relaes sociais que so diretamente utilizveis no curto oulongo prazo.

    A aplicao particular de Bourdieu (1980) do conceito decapital social relaciona-se a compreender como os indivduosinteragem com o capital social para melhorar sua posio econmica

    em sociedades capitalistas.Coleman (1988a), por sua vez, define capital social pelo seuefeito ou funo. A funo identificada para o conceito de capital social relativa aos aspectos de estrutura social que atuam como recursosque esta estrutura pode utilizar para atingir seus interesses.

    Esta definio relaciona-se ao conceito de conexes ouassociaes de membros definidas por Bourdieu (1986), quepossibilitam acesso a recursos grupais para cada membro do grupo.Tambm para este autor, capital social definido como um recurso,

    um estoque que serve de base para outras aes, aes coletivas embusca de interesses comuns.Os aspectos de estrutura social citados por Coleman (1988a)

    referem-se ao cumprimento das obrigaes e expectativas e dasnormas e sanes efetivas que restringem ou encorajam certos tipos decomportamento no ambiente de relaes entre as pessoas.

    Um terceiro autor chave na rea de capital social Putnam(1993a, 1993b,1995, 1996). Putnam investiga como o capital social atuaem nvel regional para potencializar instituies democrticas edesenvolvimento econmico. O autor explora o conceito de capitalsocial diferentemente de Bourdieu (1980) e Coleman (1988a), definindoo capital social como a confiana, normas e redes que facilitam acooperao para o benefcio mtuo. Normas, confiana ereciprocidades em redes so recursos essencialmente de naturezasocial, cujo produto se expressa em vrias formas de ao coletiva.

    Capital social, conforme Putnam (1996), no a ao coletivaem si mesma, mas antes, as normas e sanes de confiana areciprocidade residente no interior das redes sociais que permite queos dilemas de ao coletiva sejam resolvidos. O foco sobre o nvelsistmico na medida em que ele se preocupa em explicar

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    desenvolvimento econmico e poltico no nvel regional e nacional.Este foco distingue o trabalho de Putnam (1996) das propostas

    de Coleman (1988a) e Bourdieu (1980) na medida em que o conceito

    aplicado em uma escala social mais ampla do que nestes autores. Comoargumenta Putnam (1996), baixos nveis de capital social indicambaixos nveis de desenvolvimento social. Faz diferena se temos umasociedade, como a italiana, entrelaada na sua base por mirades deinstituies de opinio e interesse, ou se temos uma sociedade como aromena, incipiente do ponto de vista organizacional. Essa diferenapode ser atribuda ao capital social existente.

    Para Putnam, capital social diz respeito a caractersticas daorganizao social, como confiana, normas e sistemas, que

    contribuam para aumentar a eficincia da sociedade, facilitando asaes coordenadas (PUTNAM, 1996, p. 177). O aumento de capitalsocial, incluindo o incremento do empreendedorismo social, significa oaumento de empoderamento das populaes, isto , da suapossibilidade e capacidade de influir nas decises pblicas. Comocapital social refere-se basicamente aos nveis de organizao de umasociedade, existe uma relao direta entre os graus de associativismo,confiana, cooperao social, nvel de pleitos, civismo e participaocomo ser discutido a seguir.

    3.1 - Confiana

    O capital social pode resultar em produtos econmicos epolticos diferentes entre regies ou mesmo naes e, como colocaPutnam (1996), uma forma de reciprocidade generalizada queabastece a confiana social. Esta confiana expressa por membros deuma comunidade em suas aes altrusticas de curto prazo quecontribuem para o bem estar dos outros e ser recompensada emalgum ponto do futuro. Considera-se que a interao pessoal um meio

    simples e seguro de obter informaes acerca da confiabilidade dosdemais atores em um sistema social.

    Putnam (1996), nas lies de sua experincia na anlise nodesenvolvimento italiano, verificou que nas comunidades em que aspessoas acreditam que a confiana seria retribuda, sem que delaviessem a abusar, existia maior probabilidade de haver intercmbio.

    Como cita Franco, a confiana promove a cooperao. Quantomais elevado o nvel de confiana numa comunidade, maior aprobabilidade de haver cooperao. E a prpria cooperao gera

    confiana. A progressiva acumulao de capital social foi uma dasprincipais responsveis pelos crculos virtuosos na Itlia cvica

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    (FRANCO, 2000, p. 104).

    3.2 - Cooperao Social

    Franco (2001), ao comentar sobre a cooperao voluntria,refere-se ao quanto s situaes de crise aproximam e demonstram acapacidade dos seres humanos em buscar solues em conjunto. Nessesentido, as comunidades cooperativas permitem aos indivduossolues conciliadoras. Essas solues esto basicamente vinculadas aosenso de comunidade e confiana. Quando a questo da confiana relatada logo se percebe que est ligada a regras de reciprocidade.Para Putnam (1996), no cerne da sociedade de mtua assistncia est areciprocidade prtica, ou seja, se voc me ajudar, eu o ajudarei,enfrentemos juntos esses problemas que nenhum de ns podeenfrentar sozinho.

    3.3 - Participao Cvica

    Redes de engajamento cvico (associaes de bairro, sociedadesde canto, cooperativas, clubes esportivos, festivais, etc.) so umcomponente essencial do capital social na medida em que elasestimulam a consolidao de normas de reciprocidade. Essas normas

    por sua vez, sancionam aqueles que no correspondem.Para Putnam (1996), os sistemas de participao cvica tmmais possibilidades do que famlias e laos de sangue, de abrangeramplos segmentos da sociedade, fortalecendo, assim, a colaborao noplano comunitrio. Os sistemas de participao cvica representamuma expresso fundamental de capital sociais e quanto maisdesenvolvidos forem os sistemas numa comunidade, maior ser aprobabilidade de que cidados venham a cooperar em causas deinteresse comum.

    Nas concluses do autor, algumas reflexes sobre o porqudessas formas horizontais de interao entre as pessoas numasociedade assim como as associaes comunitrias, os clubes e outrasorganizaes da sociedade civil exercem tal efeito , levaram-no aobservar quatro grandes razes: (a) Elas aumentam os custospotenciais para o transgressor em qualquer transao individual; (b)Elas promovem slidas regras de reciprocidade; (c) Elas facilitam acomunicao e melhoram o fluxo de informaes sobre aconfiabilidade dos indivduos; (d) Elas corporificam o xito alcanadoem colaboraes anteriores, criando, assim, um modelo culturalmentedefinido para futuras colaboraes.

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    3.4 - Nvel de Pleitos e Projetos

    Essa categoria pesquisada por Putnam (1996) e citada por

    Franco (2001) procura retratar basicamente a diferena entreprogramas verticais ou horizontais. Quando as pessoas de umalocalidade so transformadas em beneficirias passivas e permanentesde programas assistenciais, tem-se uma relao patrono-cliente quereduz as chances da comunidade local de desenvolver-se. Porm, aoestabelecer conexes horizontais que estimulem a criatividade e amotivao para enfrentar coletivamente os problemas, substitui-se acompetio por colaborao. E, basicamente, utilizam-se de recursosendgenos que ampliam e reproduzem socialmente o capital social.

    4 - A Relao entre Capital Social e as Polticas para Promoodo Desenvolvimento

    O tema capital social diz respeito ao envolvimento individualem atividades coletivas gerando, conseqentemente, redes de ajuda econfiana mtua entre os membros da sociedade ou comunidade, pormeio da construo de virtudes cvicas.

    Assim, segundo Baquero (2002), o capital social se apresentacom o objetivo de transformar bens intangveis (confiana recproca)

    em bens tangveis (polticas pblicas). Conseqentemente, ele seinsere num conjunto de esforos institucional, cultural, poltico, eeconmico, fazendo com que as instituies funcionem melhor atravsde culturas com predisposies positivas em relao cooperaorecproca atravs da promoo de uma cultura voltada para acidadania.

    Laville (apud BAQUERO, 2002) diz que organizaes cidadssurgem em virtude da falncia dos mecanismos institucionais demercado e estado que agem por meio de partidos e sindicatos, por

    exemplo, que j no correspondem s reivindicaes crescentes,deslocando conseqentemente a dimenso reivindicatria para asociedade civil, levando a criao de uma capacidade de formao deredes sociais de ajuda mtua que empoderam os indivduos por meioda ao coletiva, possibilitando o surgimento de uma democraciaparticipativa.

    O fato do empoderamento dos indivduos gerado por meio doenvolvimento destes na gesto poltica e econmica das localidades,pois atravs da descentralizao, do repasse de responsabilidades e da

    democratizao do poder, estes passam a interagir melhor,compreender e assumir responsabilidades e conseqncias podendo

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    decidir o direcionamento da sua comunidade e promover o surgimentoe crescimento do civismo.

    Putnam (1993) associa a existncia de virtudes cvicas ao

    desempenho democrtico dos governos pois, para o autor, esta seriaresponsvel potencialmente em modelar o desempenho de governosdemocrticos.

    Um dos problemas para os programas e polticas dedesenvolvimento tem sido quebrar o paradigma do desenvolvimentobaseado na participao das pessoas sem que haja mudanasnecessrias na ampliao do ambiente social e institucional, como naparticipao local buscada sem a participao de seus membros, ouseja, sem a mudana nas relaes de poder, como em muitas situaes

    onde ainda so reeditadas prticas clientelistas, personalistas, epatrimonialistas. (BAQUERO, 2002)Desse modo, as expectativas criadas pelos cidados de uma

    cultura democrtica participativa so frustradas e conseqentemente aconfiana e expectativas das pessoas nas instituies so as piorespossveis.

    Assim, no h confiana dos membros da comunidade para comas instituies, nem com seus lderes, impossibilitando que hajademocracia participativa, ou participao ativa dos membros da

    comunidade nas decises ou no seu direcionamento, proporcionandodescrdito, desinteresse por parte das pessoas, o que permite quepequenos grupos de aproveitadores direcionem o funcionamento dacomunidade em funo de atender a seus interesses, gerando exclusosocial, poltica e econmica pela submisso de muitos aos interesses depoucos.

    Para Lima (2005), o capital social funciona como indutor derelaes de confiana entre estado e sociedade que assim o tornaelemento crucial para estabelecimento de polticas pbicasparticipativas e mais eficientes.

    Isto ocorre quando h formao e ampliao de redes sociais deconfiana e apoio mtuo, que potencialmente ocorre por meio dasassociaes civis, e contribuem para eficcia e a estabilidade degovernos democrticos pelos seus efeitos internos nos indivduos eexternos na sociedade.

    Nesse sentido, a importncia da construo de uma sinergiaentre Estado e sociedade essencial no funcionamento das instituiesdemocrticas numa realidade que privilegie no s a esfera privada,mas a estatal e social em polticas de desenvolvimento.

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    5 - Metodologia

    5.1 - Tipo e Natureza da Pesquisa

    A pesquisa realizada foi do tipo qualitativa, e o mtodo utilizadofoi o estudo de caso que, segundo Yin (2002), uma estratgia depesquisa escolhida mediante trs condies: tipo de questo depesquisa proposto (como e por que), o no controle que o pesquisadortem sobre os eventos comportamentais efetivos e enfoque emacontecimentos contemporneos. Para o autor, o estudo de caso umaforma de verificao emprica de evidncias. No entanto, no realizado independentemente da teoria, e sim desenvolvido com basenela. Normalmente utilizado quando: 1) o pesquisador possui pouco

    controle sobre os fenmenos e 2) o foco encontra-se em fenmenoscontemporneos inseridos num contexto da vida real.

    Para a viabilizao da pesquisa, atravs de estudo de casomltiplo, foi feito um estudo comparativo entre duas experincias,sendo uma delas considerada exitosa e outra no, a partir dosparmetros e critrios pr-estabelecidos pelo SEBRAE-PB e ametodologia da Rede DLIS de aplicao de aes e polticasdirecionadas para a gerao do desenvolvimento local.

    5.2 - Dados da PesquisaOs dados da pesquisa consistem em dados secundrios obtidos a

    partir do acesso a fontes sobre contexto da pesquisa, atividadesdesenvolvidas pelas instituies (pblicas e privadas) envolvidas com oDLIS nas duas cidades pesquisadas.

    Os dados primrios foram levantados por meio da realizao deentrevistas com atores sociais envolvidos com o DLIS nas cidadespesquisadas, incluindo lideranas locais, pessoas com atuao direta eindireta no DLIS e tcnicos vinculados as instituies.

    Estes dados foram complementados atravs de visitas in loco ascidades e algumas das instituies, a observao no-participante e asleituras e discusses de toda uma base conceitual e tericarelacionadas aos temas: capital social, desenvolvimento local esustentabilidade.

    5.3 - Instrumentos de Coleta de Dados

    O instrumento de pesquisa consistiu em um roteiro para

    realizao de entrevistas semi-estruturadas com os atores sociaisenvolvidos com o DLIS nas cidades pesquisadas, tomando como

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    referncia proposta do Banco Mundial, que permite ajuste dedimenses e variveis para medir capital social em contextosespecficos.

    A adaptao do instrumento incorporou as dimenses ecategorias que esto explicitadas no quadro 1.

    Quadro 1: Dimenses e categorias para medir Capital SocialDimenses Categorias

    Participao das pessoas nas instituies locais

    Participao por gnero

    Participao por faixa etria

    Participao por estado de emprego

    Nvel de organizao da comunidade

    Mobilizao das pessoas e ou instituies para resoluo de problemas

    ApoioComunitrio

    Programas ou instituies envolvidas na gerao de desenvolvimento local

    Infra-estrutura

    Participao do lder

    Diferena entre os membros (Adversidade)

    CapitalSocial

    EstruturalInfluncia dos lderes

    Nveis de diferenas

    Problemas decorrentes das diferenas

    Disponibilidade de servios

    Redes eOrganizaes

    deApoio Mtuo Problemas de acesso a servios

    Interao entre a comunidade e lderes polticos na solicitao de aes de

    desenvolvimento

    Ao Coletiva

    Prvia Formas de deciso relacionada a projetos de desenvolvimentoApoio e Solidariedade

    Confiana

    (Nveis) de Individualismo

    (Nveis) de Respeito e Ateno opinio alheia

    (Nvel) de Prosperidade

    (Nvel) de Aceitao

    Nvel de Conflito

    Capital SocialCognitivo

    Engajamento

    Mudanas nas estruturas e propsitos da organizao

    Tipo de ajuda organizacional

    Participao organizacionalCapacidade das organizaes para conviver com conflitos

    Capacidade e competncia das organizaes

    PerfilOrganizacional

    Liderana organizacional

    Fonte: Dados da Pesquisa (2007)

    Alm disso, foram definidas as categorias para cada uma dessasdimenses com os seus respectivos parmetros, conforme quadro 2 quese segue:

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    Quadro 2: Categorizao e parmetrosCategorias Parmetros

    Participao das pessoas nas

    instituies locais

    Quanto maior a participao, maior a possibilidade de

    existncia de maior CS.

    Participao por gnero Quanto mais eqitativo o percentual, maior a possibilidadede CS.

    Participao por faixa-etria

    Quanto mais eqitativo o percentual, maior a possibilidadede CS.

    Participao por estado deemprego

    Quanto maior for quantidade de pessoas que j tiveramalgum vnculo empregatcio, maior ser o CS.

    Nvel de organizao dacomunidade

    Quanto maior o nvel de organizao da comunidade,maior a possibilidade de CS.

    Mobilizao das pessoas e ouinstituies para resoluo deproblemas

    Quanto maior a mobilizao de pessoas e/ou instituiespara soluo de problemas, maior a possibilidade de CS.

    Programas ou instituiesenvolvidas na gerao dedesenvolvimento local

    Quanto maior o nmero de programas e instituiesenvolvidas na gerao de desenvolvimento local, maior apossibilidade de CS.

    Infra-estrutura Quanto maior a disponibilidade de locais pblicos eprivados para encontros e reunies, maior a possibilidadede CS.

    Participao do lder Quanto maior a participao do lder, maior a possibilidadede Capital Social.

    Diferena entre osmembros (Adversidade)

    Quanto mais diferentes forem os membros participantesde grupos, associaes, instituies,etc., maior apossibilidade de capital social.

    Influncia dos lderes Quanto mais ativa a participao dos lderes, maior ocapital social.

    Nveis de diferenas Quanto maior forem as diferenas, menor a existncia deCS.

    Problemas decorrentes dasdiferenas

    Quanto maior forem os problemas decorrentes dasdiferenas, menor a possibilidade de existncia de CS.

    Disponibilidade de servios Quanto maior for disponibilidade de servios, maior aexistncia de CS.

    Problemas de acesso aserviosQuanto maior forem os problemas de acesso aos servios,menor a possibilidade de existncia de C.S.

    Interao entre a comunidade elderes polticos na solicitaode aes de desenvolvimento

    Quanto maior a freqncia de relaes entre acomunidade e polticos, maior o CS.

    Formas de deciso relacionada aprojetos de desenvolvimento

    Quanto maior a participao da comunidade nas decises,maior o CS.

    Apoio e Solidariedade Quanto maior for o nvel de relacionamento entre aspessoas, maior for s atitudes de apoio e solidariedadeentre os membros da comunidade e esses com asinstituies, maior ser o nvel de CS.

    Confiana Quanto maior for o nvel de confiana demonstrada entre

    os atores locais maior tambm ser a existncia do CS.(Nveis) de Individualismo Quanto maior for o individualismo, menor ser o nvel de

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    Categorias Parmetros

    Capital Social dessa comunidade.

    (Nveis) de Respeito e Ateno

    opinio alheia

    Quanto maior for o nvel de respeito e ateno opinio

    alheia maior ser o envolvimento inter-pessoal dessegrupo e assim maior ser o nvel de Capital Social.

    (Nvel) de Prosperidade Quanto maior o nvel de prosperidade de umacomunidade, maior ser o nvel de Capital Social envolvidoem aes que buscam a melhoria da sociedade como umtodo.

    (Nvel) de Aceitao Quanto maior for o nvel de aceitao, maior ser alegitimidade dos lideres e instituies, facilitando acooperao e a ao coordenada, elevando assim o graude Capital Social dessa comunidade.

    Nvel de Conflito Quanto maior a existncia de conflitos entre os membrosde uma comunidade, menor ser a possibilidade de

    existncia de CS.Engajamento Quanto maior o engajamento dos membros da

    comunidade em aes que promovam o desenvolvimentocoletivo, maior a possibilidade de existncia de CS.

    Mudanas nas estruturas epropsitos da organizao

    Quanto mais flexvel for a estrutura da organizao, maiora possibilidade de CS.

    Tipo de ajuda organizacionalQuanto maior for a ajuda de instituies externas, maior aexistncia de CS.

    Participao organizacional Quanto mais diversificada for participao dos membrosnas organizaes, maior a possibilidade de CS.

    Capacidade das organizaes

    para conviver com conflitos

    Quanto maior a transparncia e a participao das

    organizaes para resolver conflitos, maior ser apossibilidade de gerao de CS.

    Capacidade e competncia dasorganizaes

    Quanto maior a capacidade e competncia dasorganizaes no que se refere atividades especializadas,maior ser a possibilidade de CS.

    Liderana organizacional Quanto mais pessoas puderem ocupar a posio de lder,mais pessoas participarem das organizaes, maiorrepresentatividade ter essa organizao, maior CS.

    Fonte: Dados da pesquisa (2007)

    5.4 - Caracterstica do Universo da Pesquisa

    A pesquisa foi realizada em dois municpios da microrregio doCariri paraibano, cidade A e cidade B, as quais esto localizadas aaproximadamente 300 km de Joo Pessoa/PB. De acordo com o CensoDemogrfico do IBGE (2003), a cidade A tem populao estimada em27.883 habitantes, rea de 1010 km, representando 1,785% do Estado,e seu ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.603, segundo oAtlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). J a cidade B temsua populao estimada em 12.242 habitantes e sua rea territorial de738 km. Sua economia baseia-se basicamente na agricultura de

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    subsistncia e comrcio. Na pecuria predomina a criao de caprinose ovinos. O clima do tipo semi-rido com chuvas ocasionais entredezembro e maro. Em ambos os municpios h baixa densidade

    empresarial.

    5.5 - Determinao da Amostra a ser Trabalhada

    A definio da amostra foi do tipo no probabilsticaintencional, considerando informaes previamente colhidas paraverificar as possibilidades e consistncia acerca das informaes aserem levantadas. No caso da escolha das cidades pesquisadas, foramescolhidas cidades na qual existissem exemplos significativos dosresultados da aplicao da metodologia da Rede DLIS, como tambmevidncias de capital social na comunidade.

    Quanto identificao dos Atores Locais, foram selecionadosgrupos de lideranas locais nas duas cidades com as quais foramlevantadas informaes. Neste caso, foi utilizada como critrio a suarepresentatividade, o tempo de convivncia na comunidade econhecimento da realidade local.

    6 - Resultados e Discusso

    Tomando como referncia o estabelecido no problema depesquisa e objetivos deste trabalho, os quais buscam explorar a relaoentre o papel e importncia do capital social para a gerao dodesenvolvimento local sustentvel, a partir da necessidade de prticascoletivas e democrticas, torna-se preponderante o envolvimento domaior nmero possvel de atores sociais, em especial, osrepresentantes das instituies (pblicas e privadas) e os agentesprodutivos, buscando conciliar os interesses da sociedade civil e dopoder pblico de forma convergente, contribuindo para a gerao da

    cidadania de forma deliberativa e participativa.Em funo disso, os conceitos, modelos e abordagens do capitalsocial adquirem importncia vital, considerando que as prticasdemocrticas e participativas representam uma condio essencialpara discusses mais consistentes e possibilidades de decises, commenor risco, a partir do maior envolvimento e consenso dosparticipantes. Isto representa uma condio vital para a gerao dodesenvolvimento local de forma sustentvel.

    Para os fins deste trabalho, tomou-se como referncia oconceito de capital social, como sendo aquele relacionado s diversasformas, condies e possibilidades de interao, parceria e cooperao

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    entre as instituies, entre as pessoas e entre as instituies e aspessoas, a partir de existncia de prticas de reciprocidade e relaesde confiana entre eles. Em funo disso, o capital social representa

    uma varivel importante para a viabilidade do desenvolvimento,considerando que mostra as diversas formas e condies para seestabelecer as ligaes existentes entre as estruturas (econmicas,sociais, institucionais e ambientais) e os indivduos na construo dodesenvolvimento.

    A partir disso, procurou-se responder ao seguinte problema depesquisa: quais as influncias do capital social na execuo de polticase aes voltadas para a promoo do desenvolvimento localsustentvel? E, como objetivo geral do trabalho, procurou-se identificar

    as influncias do capital social nas polticas e aes direcionadas paraa promoo do desenvolvimento local sustentvel desenvolvidas peloSEBRAE-PB, atravs da aplicao da metodologia da Rede DLIS juntoa cidades pertencentes a regio do Cariri no Estado da Paraba.

    Os resultados obtidos com a realizao desta pesquisa estodiscriminados abaixo, tomando como referncia cada uma dasdimenses do capital social propostas pela metodologia do BancoMundial e pelas categorias criadas, conforme explicitada nosprocedimentos metodolgicos da pesquisa.

    Quadro 3: Resultado geral da anlise de contedoPARAMETROS (+/-)

    DIMENSES

    CATEGORIASMONTEIRO

    SERRABRANCA

    Participao das pessoas nas instituieslocais

    + -

    Participao por gnero + -Participao por faixa-etria - -Participao por estado de emprego + -

    Nvel de organizao da comunidade + +Mobilizao das pessoas/instituies pararesoluo de problemas

    + -

    ApoioComunitri

    o

    Programas/instituies envolvidas na geraode desenvolvimento local

    + -

    Infra-estrutura + +Participao do lder + -Diferena entre os membros Adversidade + +

    CapitalSocial

    EstruturalInfluncia dos lderes + -Nveis de diferenas + -Problemas decorrentes das diferenas + +

    Disponibilidade de servios - +

    Redes eOrg.

    de ApoioMtuo Problemas de acesso a servios - -

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    Interao entre a comunidade e lderes polticosna solicitao de aes de desenvolvimento

    + -AoColetivaPrvia Formas de deciso relacionada a projetos de

    desenvolvimento+ -

    Apoio e Solidariedade + +Confiana + -Nveis de Individualismo - -Nveis de Respeito e Ateno opinio alheia + +(Nvel) de Prosperidade + -(Nvel) de Aceitao + -Nvel de Conflito + +

    CapitalSocial

    CognitivoEngajamento

    + +

    Mudanas nas estruturas e propsitos daorganizao

    + -

    Tipo de ajuda organizacional + +Participao organizacional + +Capacidade das organizaes para convivercom conflitos

    + +

    Capacidade e competncia das organizaes + -

    PerfilOrganizacio

    nal

    Liderana organizacional + +Fonte: Dados da Pesquisa (2007)

    A partir dos resultados acima explicitados pode-se considerarque a intensidade de capital social na cidade de Monteiro maior doque em Serra Branca. Foram consideradas as diversas dimenses evariveis para medir o capital social num territrio. As categoriascontempladas apontam que na cidade de Monteiro do total de 31categorias, 87% podem ser consideradas positivas, tomando comoreferncia os parmetros para avaliao das variveis do capital social.No caso de Serra Branca do total de categorias, a proporo percentual

    de categorias consideradas positivas de 42%, o que equivale a umadiferena percentual de 48% a mais de maior intensidade de capitalsocial na cidade de Monteiro.

    Adotando como referncia as categorias por dimenses, osresultados obtidos apontam que existem diferenas significativas nasdimenses do capital social relacionadas a Apoio Comunitrio, CapitalSocial Estrutural e Ao Coletiva Prvia nas cidades de Monteiro eSerra Branca. Na primeira, a cidade de Monteiro tem 71% a mais dascategorias da dimenso Apoio Comunitrio, avaliado positivamente em

    relao a Serra Branca. No caso da dimenso Capital Social Estruturalessa diferena de 50% e para a dimenso Ao Coletiva Prvia essa

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    diferena de 100%.As diferenas entre as dimenses e categorias relacionadas

    Redes e Organizaes Comunitrias e Perfil Organizacional, no

    podem ser consideradas significativas. No caso da primeira dimensono existe diferena e no caso da segunda, essa diferena de 29%.

    A partir dos resultados alcanados com a realizao dapesquisa, pode-se inferir que os melhores resultados obtidos emMonteiro quanto a maior intensidade de capital social contribuiu parao xito da experincia do DLIS aplicada na localidade. Isto confirma asinferncias das pessoas vinculadas ao SEBRAE no Estado da Paraba,as quais, de uma maneira geral, apontaram como uma experincia desucesso, que contribuiu para a gerao do desenvolvimento local a

    partir da mobilizao coletiva da sociedade. Dessa forma, foi possvel agerao de melhores condies para aproveitar e viabilizar asmltiplas vocaes do municpio, e o envolvimento direto dasinstituies (pblicas e privadas) na localidade e os agentes produtivoslocais. Esta situao criou uma sinergia entre ambas, assim como agerao de aprendizado, fruto do convvio democrtico, representativoe deliberativo dos atores sociais a partir de aes em parceria e decooperao, reforada permanentemente pela intensidade e formas derelaes sociais mantidas.

    Situao inversa ocorreu na cidade de Serra Branca e isto podeser justificado pelo baixo ndice de capital social diagnosticado,principalmente por meio das variveis e categorias relacionadas sdimenses Apoio Comunitrio, Capital Social Estrutural e AoColetiva Prvia. Neste caso, as aes para a viabilidade do DLIS nacidade, ocorreram muito mais em funo de iniciativas pessoais dealgumas lideranas locais, sem que houvesse aes especficas demobilizao da sociedade.

    Cabe aqui ressaltar que em ambas as cidades pesquisadas foidestacada a importncia atribuda as variveis e categoriasrelacionadas ao papel das lideranas locais, tanto das instituies,como de pessoas que so referncia nas cidades. Neste caso, oengajamento da maior liderana local, constituiu-se numa varivelcentral para a viabilizao das aes para promoo dodesenvolvimento local. Na pesquisa realizada, fica bem evidenciadoque, no caso de Monteiro, houve efetivo envolvimento e participaodireta do poder executivo local, com o intuito de mobilizar e envolver asociedade civil nas discusses e deliberaes do DLIS, ao contrrio dacidade de Serra Branca.

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    Consideraes Finais

    A partir dos resultados obtidos com a realizao da pesquisa,

    fica confirmado o explicitado no referencial terico do trabalho, noqual todos os autores referenciados apontam que a superao dapobreza e das desigualdades sociais nos pases subdesenvolvidos sser alcanada a partir de uma maior consolidao da democracia, coma participao mais efetiva e articulada entre Estado, mercado esociedade. A criao de condies para esta participao umaconstruo conjunta entre todos os atores.

    No caso brasileiro, as dificuldades para a criao destascondies so maiores, pois decorrem de sua herana histrica deformao social e poltica, assim como de outros aspectos: a sociedadecivil dispe de poucos, e muitas vezes desestruturados, campos deatuao; dificuldade dos agentes polticos de pr em prtica formasmais flexveis de gesto; e um setor privado altamente concentrado ecom pouca tradio de participao.

    Neste processo, novas formas de atuao iro se desenrolar ediversas parcerias e formas de participao interinstitucional seroexperimentadas, em especial no que diz respeito nova maneira decontribuio estatal nesse processo. Esta contribuio dever ser tantomais consistente quanto maior forem os graus de relacionamentos

    institucionais alcanados, possibilitando uma forma organizativaflexvel capaz de integrar e gerar fluxos de comunicao necessrios participao e atuao conjunta.

    Vale ressaltar que os resultados alcanados com a realizaodesta pesquisa representam uma primeira verso de uma pesquisa emandamento, a qual continua em processo de discusso e aprimoramentoacerca da consistncia dos procedimentos metodolgicos utilizadospara avaliar o capital social, assim como da fidedignidade dosresultados obtidos, considerando que o tema capital social redunda em

    um amplo campo de pesquisa que envolve mltiplos tipos de conceitos,abordagens, modelos, dimenses e variveis, avaliam-se as infinitaspossibilidades de interaes e relaes sociais, responsveis pelacriao, existncia e consolidao de capital social numa dadalocalidade.

    Referncias Bibliogrficas

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