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Contabilidade AnalticaContabilidade AnalticaContabilidade AnalticaContabilidade Analtica
CONTABILIDADE ANALTICA I
Contabilidade Laboral
Apontamentos
Teresa Carmo Costa
2008/2009
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Contabilidade AnalticaContabilidade AnalticaContabilidade AnalticaContabilidade Analtica
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I - INTRODUO
1.1 Necessidade da Contabilidade Analtica como Instrumento de Apoio
Gesto
Objectivos da Contabilidade Geral ou FinanceiraUm dos objectivos da Contabilidade Geral ou Financeira o controlo das relaes com
terceiros, a relevao contabilstica e o apuramento do resultado global do exerccio
determinao da situao patrimonial da empresa.
Demonstrao dos ResultadosCMVMC 1 500,00 Vendas 2 500,00FSE 150,00Impostos 5,00Pessoal 500,00Amortizaes 85,00Custos Financeiros 10,00
2 250,00Resultado 250,00
2 500,00 2 500,00
1. Qual o lucro?
2. Pressupostos:Se Produo = Vendas
Se Produo = 500 Camisolas (produo nica)
Qual o custo por camisola?
3. Pressupostos:Se Produo = Vendas
Se Produo = 300 T-Shirts + 200 Camisolas
Qual o custo por camisola? Qual o custo por T-Shirt?
4. Pressupostos: A empresa tem trs departamentos:
PRODUO, ADMINISTRAO e COMERCIAL/DISTRIBUIO
Qual o custo por departamento?
5. Pressupondo que o departamento de produo tem trs seces:
TECELAGEM, TINTURARIA e CONFECO
Qual o custo por minuto em cada seco?
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A Contabilidade Geral ou Financeira no capaz de responder s questes 3, 4, 5
Algumas Insuficincias da Contabilidade Geral ou Financeira
No determina o custo unitrio de cada unidade produzida (ou servida). Esta informao
necessria para a determinao dos preos de venda, para a valorizao das existncias
finais e para efeitos de controlo dos custos de produo.
No apura em quanto que cada produto contribui para a formao do resultado do
exerccio. Esta informao fundamental para sabermos se existe algum produto que d
prejuzo ou que no suficientemente rentvel.
incapaz de determinar se mais vantajoso adquirir ou fabricar as matrias-primas e
outros factores produtivos.
incapaz de responder se mais vantajoso para a empresa ter uma oficina de reparaes
ou se esta deve recorrer ao exterior.
No informa a empresa sobre quando que se deve optar por substituir uma mquina em
lugar de a reparar.
1.2 Definio, mbito, objectivos e caractersticas da Contabilidade Analtica
Definies de Contabilidade Analtica
Charles Brunet, em "Tcnica de Contabilidade Analtica de Explorao", define
Contabilidade Analtica como a parte da contabilidade que determina por ramos deactividade, produtos, servios, clientes ou por outros elementos:
O montante de vendas
Os custos correspondentes
O lucro ou prejuzo
O Plano de Contas Francs (1957) define Contabilidade Analtica como uma forma de
tratamento de dados que visa pr em evidncia elementos constituintes dos custos e dos
proveitos que apresentam maior interesse para a gesto da empresa.
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A Contabilidade de Custos recebia, at algumas dcadas atrs, a designao de
Contabilidade Industrial, j que era utilizada essencialmente por empresas industriais,
sobretudo dos sectores automvel e txtil. Tambm recebe a designao de Contabilidade
Analtica de Explorao, uma vez que recolhe os custos da conta de explorao e analisa-os
detalhadamente.
A Contabilidade de Custos uma parte da contabilidade que tem por objectivo a captao,
medio, registo, avaliao e controlo da circulao interna dos valores da empresa, visando
a transmisso de informao sobre a produo, formao interna de preos de custo e sobre
a poltica de preos e vendas, anlise dos resultados atravs do confronto com a informao
transmitida pelo mercado de factores e produtos. Assim, trata-se de um subsistema de
informao que tem em vista a medida e anlise de custos, proveitos e resultados
relacionados com os diversos objectivos definidos pelas organizaes. Salienta-se, pois, que
o seu objecto so os custos, os proveitos e o resultado das organizaes, que determina e
analisa no de uma forma globalizante, como acontece na contabilidade geral, mas sim de
forma analtica e de acordo com as necessidades da Gesto da organizao em causa.
Objectivos da Contabilidade Analtica
Segundo o Plano de Contas Francs os objectivos essenciais da Contabilidade de Custos
so os seguintes:
Conhecer os custos das diferentes funes desenvolvidas pela empresa;
Determinar as bases de valorimetria de alguns elementos do Balano da empresa;
Explicar os resultados, comparando os custos dos produtos (bens e servios) com oscorrespondentes preos de venda;
Estabelecer previses de despesas e de receitas correntes;
Constatar a sua realizao e explicar os desvios resultantes.
Podemos referir ainda os seguintes objectivos:
1. Fornecer informaes atempadas e oportunas para facilitar a tomada de decises aos
gestores, com base em critrios de racionalidade econmica, nomeadamente:
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Informao necessria para a planificao e controlo;
Informao complementar contabilidade financeira;
Informao para a avaliao das existncias finais (no caso de empresasindustriais).
2. Reclassificao dos custos por funes
3. Medida e anlise de custos e proveitos
4. Apoio a outros instrumentos tcnicos e de gesto
5. Avaliar aperformanceeconmico-financeira
Os objectivos da Contabilidade de Custos no podem estar dissociados da sua misso e do
seu papel, como instrumento que pode e deve contribuir para a criao de valor das
empresas. Neste sentido, na modelao do sistema contabilstico, deve ter-se presente a:
Orientao Estratgica
Utilidade para a Gesto
A Contabilidade Analtica permitir apoiar a Gesto em decises tais como:
Comprar ou fabricar?
Transportes e manuteno prprios? Investir ou no?
Que programa de produo e de vendas?
Quais os produtos que a empresa dever fabricar?
Quais as quantidades a produzir?
Que preos se devem exigir?
Quais as modalidades de venda a adoptar?
Quais as zonas geogrficas que oferecem melhores perspectivas?
Caractersticas da Contabilidade Analtica
Objectiva;
Ope-se rigidez e uniformidade da Contabilidade Geral ou Financeira;
Permite o estabelecimento de padres e previses;
Examina todas as situaes que tenham originado desvios em relao ao previsto.
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Contabilidade Geral versusContabilidade Analtica
Critrios de comparao Contabilidade Geral Contabilidade de Custos
Face lei Obrigatria Facultativa
Ponto de vista da empresa Global Pormenorizado
Horizontes Passado Presente e Futuro
Natureza dos fluxos observados Externos Internos
Documentos de base Externos Externos e Internos
Classificao dos encargos Por natureza Por destino
Objectivos Financeiros Econmicos
Regras Rgidas e normativas
(PCGA)
Maleveis e evolutivas
Utilizadores Terceiros + Direco Todos os responsveis
Natureza da informao Precisa, Certificada,
Histrica, Quantitativa,
Monetria, Exacta
Rpida, Pertinente,
Aproximada, Qualitativa,
No Monetria
Princpios subjacentes Consistncia
Uniformidade
Verificabilidade
Relevncia
Flexibilidade
Informao sobre a organizao Agregada Segmentada
Forma de registo Formal Informal
1.3 Conceitos econmico - financeiros: Custos, Despesas, Pagamentos e
Perdas; Proveitos, Receitas, Recebimentos e Ganhos
Custo: Utilizao, consumo dos bens ou servios na expectativa de virmos a ter um
proveito.
H que distinguir entre custos do perodo, custos de perodos passados e de perodos
futuros.
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Despesa:Aquisio de bens e servios (facturao, aceitao de uma obrigao).
Pagamento:Pagamento da despesa, da aquisio do bem ou servio (recibo, cumprimento
da obrigao).
Perda: Consumo ou desaparecimento de valor sem a equivalente compensao (sem
expectativa de proveito). Por exemplo, incndio, roubo, etc.
Proveito: Acrscimo no patrimnio proveniente da actividade normal, por exemplo, valor
da produo acabada, trabalhos para a prpria empresa, etc.
Receita:Venda ou prestao de servios (nossa facturao, aceitao de um direito).
Recebimento: Recebimento da venda ou da prestao de servios (nosso recibo,
concretizao do direito).
Ganho: Acrscimo extraordinrio do patrimnio da empresa, no proveniente da actividade
normal (subsdio extraordinrio, diferenas cambiais extraordinrias, etc.).
Resultado: Proveitos e Ganhos Custos e Perdas Se Proveitos > Custos => Lucro
Se Proveitos < Custos => Prejuzo
Disponibilidades: Recebimentos Pagamentos
Cash-Flow: Receitas Despesas
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TRS PTICAS:
1. ptica Financeira:DespesasReceitas
2. ptica Econmica ou Produtiva ou Tcnica:CustosProveitos
3. ptica de Tesouraria ou de Caixa:RecebimentosPagamentos
Meios TericosCrditos
Empresa
Despesa(Compra)
Fornecedores Clientes
Receita(Venda)
PagamentoRecebimento
Caixa, Bancos
ptica Financeira
Armazm Fabricao Armazm
ptica Produtiva, Tcnica ou Econmica
Custo Proveito
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II CUSTOS: RECLASSIFICAES, CONCEITOS, HIERARQUIA DECUSTOS E ANLISE DOS VRIOS TIPOS DE RESULTADOS
Reclassificao de Custosa) Quanto Identificao com a Actividade Econmica e com o Produto
Industriais
Incorporveis
No incorporveis
Custos
No Industriais No incorporveis
b) Classificao Funcional
IndustriaisMD
MOD
GGF
Custos Administrativos
No Industriais Financeiros
Comerciais, etc.
c) Quanto Imputao e Relao com o Volume de Produo
Industriais
Directos
Indirectos
Fixos
Semi-Variveis
Variveis
Custos
No Industriais
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d) Quanto valorimetria das prestaes internas
Reais
Custos
Tericos
e) Quanto imputao de responsabilidades
Controlveis
Custos
No Controlveis
f) Quanto sua relevncia
Relevantes
Custos
Irrelevantes
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2.1 Custos Industriais e Custos No Industriais
Custos Industriais
Diviso Clssica:
Matrias-Primas
Mo-de-obra Directa
Gastos Gerais de Fabrico:
o Matrias Indirectas
o Mo-de-obra Indirecta
o Outros
Custos No Industriais Custos Administrativos
Custos Financeiros
Custos Comerciais ou de Distribuio
Custos Extraordinrios
Os custos industriaisso todos aqueles que esto afectos funo de produo. Os
custos no industriais, por sua vez, so todos os restantes custos, tais como, custos
administrativos, custos de distribuio, custos financeiros e custos extraordinrios.
2.2 Custos Directos e Custos Indirectos
Os custos podem ser agrupados, por exemplo por:
Contas (classificao por natureza)
Departamentos, seces, actividades, ()
Produtos, encomendas, servios, ()
Podemos classificar os custos em directos ou em indirectos. Neste sentido, podemos
ter custos directos ou indirectos aos produtos, custos directos ou indirectos s encomendas,
custos directos ou indirectos aos servios, directos ou indirectos s seces, directos ouindirectos aos departamentos, directos ou indirectos s actividades, etc.
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Para esta distino deveremos ter em considerao o objecto de custos, como tal, os
custos indirectos devero ser relacionados com o objecto de custo atravs de alguma Base
de Repartio ou de Rateio.
Regra geral, quando se fala de custos directos ou indirectos, sem especificar em
relao a qu, pretende-se classificar os custos em relao aos produtos/ encomendas/
servios.
Custos directos so aqueles que so especfica e directamente suportados pela
fabricao de determinado produto ou directamente suportados por uma nica produo ou
por um nico departamento, seco, actividade e, como tal, exclusivamente imputveis a
esse produto, produo, departamento ou actividade, etc. (por exemplo, matrias primas,mo de obra directa, alguns gastos gerais de fabrico).
Custos indirectos so aqueles que no podem ser relacionados directamente com
um produto, produo, departamento ou actividade, uma vez que no possuem uma relao
de causalidade especfica entre o input(factor de custo) e o output(por exemplo, o produto).
2.3 Custos Reais ou Custos Tericos
Custos Reais so os que realmente se verificaram. So custos histricos,
determinados posteriori e fornecidos pela Contabilidade Geral ou Financeira.
Custos Tericos so definidos priori para valorizao interna de matrias,
produtos e servios prestados. Os critrios seguidos na sua definio podem ser de vrios
tipos, salientando-se os custos padroe os custos oramentados.
Custos Oramentados- custos obtidos nos oramentos elaborados pela empresa.
Custos Padro ou Standard- definidos a partir de estudos especializados.
Preos de mercado- so custos de substituio, valores existentes no mercado.
Custos histricos- custos mdios verificados em anos (perodos) anteriores.
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2.4 Custos fixos, custos variveis e custos semi-variveis
Os custos fixos (tambm designados por custos de estrutura) so aqueles que a
empresa suporta quando opta por uma determinada capacidade de produo, no variando
quando se altera o volume de produo (at um determinado volume de produo, por
exemplo capacidade instalada, e dentro de um determinado perodo de tempo, por exemplo
um ano).
Grfico 1: Comportamento dos Custos Fixos
Por sua vez, os custos variveis so custos que variam necessariamente com o
volume de produo. Existem basicamente trs tipos de custos variveis: proporcionais,
progressivos e degressivos.
Grfico 2:Comportamento dos Custos Variveis
Custo fixo (CF)
Valor
Quantidade
CampoPertinente
CF
Valor
Quantidade
CampoPertinente
Custos Progressivos
Custos Proporcionais
Custos Degressivos
Volume Capacidade Instalada
CUSTO
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Os custos semi-variveisso custos nos quais uma parte fixa e a outra varivel.
Teremos ento:
Custo Total = Custo Fixo + Custo Varivel
Custo Mdio = Custo Total / Quantidade
2.5 Custos controlveis e no controlveis
Nem sempre todos os custos agrupados em determinado centro so controlveis pelo
responsvel respectivo. A Contabilidade de Custos dever fazer esta distino.Os custos de funcionamento da empresa devem ser determinados por centros de
responsabilidadedevendo, pois, haver sempre um e um s responsvel pelo seu controlo.
necessrio que este conhea os custos que deve controlar.
Torna-se importante distinguir, nos centros de custos, os custos controlveis pelo
seu responsvel directo, daqueles no controlveis por ele, mas sim por uma autoridade
superior.
2.6 Custos relevantes e irrelevantes
Por vezes, quando a empresa se encontra perante um leque de escolhas possvel para
decidir a melhor alternativa, existem determinados custos que no se alteram, quer se opte
por uma ou outra alternativa. Quando tal acontece, significa que os custos so irrelevantes.
Se pelo contrrio, a escolha de uma ou outra alternativa implica a alterao de determinados
custos, significa que estes so relevantes (o que acontece, em geral, com os custos variveis
que, por vezes, so tambm chamados custos relevantes).
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2.7 A hierarquia dos custos
Os Custos Industriais
O universo dos custos industriais, na ptica do produto fabricado, pode ser dividido em trs
sub-conjuntos:
Custo das matrias directas consumidas (MD);
Custos referentes mo-de-obra directa aplicada (MOD);
Gastos Gerais de Fabrico (GGF).
Os Estgios de Custos
O desenvolvimento do processo produtivo efectuado numa organizao implica que esta
incorra num conjunto de custos, os quais podem ser organizados segundo uma hierarquia.
Assim, ao contrrio das empresas comerciais, as empresas industriais transformam em
produtos as matrias adquiridas. Em relao a esta matria importante reter que as
Funes de Gestooriginam custos (funcionais) de:
Aprovisionamento
Produo ou Industriais
Venda ou de Distribuio ou Comercializao
Administrativos
Financeiros
Na ptica do produto fabricado, podemos distinguir diversos estdios:
1. Custo Industrialou de Produo (MP + MOD + GGF)
2. Custos No Industriais (Custos de Distribuio + Custos Administrativos +Custos Financeiros + Custos Extraordinrios)
3. Custo Complexivo ou Completo (CIPV + Custos No Industriais)
4. Custo EconmicoTcnico (Custo Complexivo + Custos de Oportunidade)
A Contabilidade de Custos deve, portanto, determinar os custos relativos a cada uma das
funes da empresa, analis-los e transmiti-los aos responsveis, a fim de servir de base
sua gesto. Estamos em presena de custos funcionais.
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2.8
OsR
esultadosBrutos,
Lquido
sePuros
APURAME
NTODOSCUSTOSEDOSRESULTADOS
OutrosProveitos
Resultado
Resultado
Puro
C.
Oportunidade
Custo
Resultado
Lquido
C.
Dis
tribuio
C.
Adm
inistrao
C.
Fin
anceiros
Custo
Econmico
Vendas
Bruto
G.
G.
F.
C
usto
Complexivo
Tcnico
M.O.
D.
Custo
Industrial
Mat.Pr
imas.
Consum
idas
Primo
(Directo)
(Completo)(*)
*Referentesaosprodutosvendidos
Custo
Primo
Custo
de
Transformao
MP
GGF
MOD
Nota:MP-MatriasPrimas
MOD-Mo-de-ObraDire
cta
GGF-GastosGeraisdeFabrico
CIPA-CustoIndustrialdosProdutosAcabados
CIPV-CustoIndustrialdosProdutosVendidos
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2.9 Custos do Produto e Custos do Perodo
Para se poder fabricar os produtos necessrio consumir, sacrificar bens e servios.Desses consumos nasce o produto, cujo custo unitrio necessrio determinar, uma vez
que, entre outras finalidades, h que proceder valorizao dos Produtos Acabados que
se encontram em armazm no final do perodo.
De acordo com o POC (Critrios de Valorimetria das Existncias)
Considera-se como Custo de Produo de um bem, a soma dos custos das matrias-
primas e outros materiais directos consumidos, da mo-de-obra directa, dos custosindustriais variveis e dos custos industriais fixos necessariamente suportados para o
produzir e colocar no estado em que se encontra e no local de armazenagem.
Assim:
1-
S so custos do perodo:
O custo das unidades efectivamente vendidas no perodo em causa
Os custos no industriais
Os custos industriais no incorporados
2- Toda a produo do perodo no vendida nesse perodo EFPA - ser custo
do(s) perodo(s) em que for vendida.
3- Apenas os custos industriais incorporados so inventariveis e, como tal, s
estes so considerados na valorizao das existncias.
Por outras palavras, s os custos industriais so custos do produto. Os custos no
industriais no so inventariveis.
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CICLODAPRODUO
ArmazmdeMateriais
Fabricao
ArmazmdeProdutosAcabados
Resultados
Ei
MC
EIPVF
CIPA
EIPA
CIPV
CIPV
Compras
(Consumos)
CustosMensais
CIPA
Ef
EFPVF
EFPA
MOD
CustosAdministrativos
Salrios
Custo
CustoMensal
CustoMensal
C.
Administrativo
Encargos
Imputado
aoms
GGF
CustosdeDistribuio
Mat.Sub.
Gastos
CustoMensal
CustoMensal
C.
Distribuio
MOI
Imputados
OutrosGGF
aoms
CustosFinanceiros
CustoMensal
CustoMensal
C.
Financeiro
Custosdo
ArmazmdeProdutosemCurso
Perodo
EIPVF
EIPVF
EFPVF
EFPVF
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Q
uadroparaadeterm
inaodocustodo
produto
ProdutoX
ProdutoY
ProdutoZ
Total
ConsumosdeMatriasP
rimas
X
X
X
X
Mo-de-ObraDirecta
X
X
X
X
GastosGeraisdeFabrico
SecoA
X
X
X
X
SecoB
X
X
X
X
TotalCustosProd
uo
X
X
X
X
EIPVF
X
X
X
X
EFPVF
(X)
(X)
(X)
(X)
CIPA
X
X
X
X
EIPA
X
X
X
X
EFPA
(X)
(X)
(X)
(X)
CIPV
X
X
X
X
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EXEMPLO
Custo das matrias directas consumidas 3 500
Custos de Transformao 1 500
Custos de Distribuio 900
Custos Administrativos 1 000
Custos Financeiros 600
Produo Acabada 1 000 unidades
Vendas 800 unidades
EIPA 0
Existncias de PVF 0
CI = MP + MOD + GGF = 3 500+1 500 = 5 000
Custo de Transformao
CI unit. = 5 000 = 5 1 000
Os 5 000 so custos dos produtos e no do perodo.
Das 1 000 unidades acabadas venderam-se apenas 800 unidades. Assim,
Custo do perodo = 800*5 = 4 000 (CIPV)
O custo industrial (CI) das 200 unidades produzidas (que no foram vendidas) constitui custo do
perodo em que essas unidades forem vendidas.
Alm do CIPV constituem ainda custos do perodo, os custos no industriais (CNI), no montante de2 500 .
Custo Complexivo ou Completo = CIPV + CNI = 4 000 + 2 500 = 6 500
Custo Complexivo unit. = 6 500 = 8,13 800
Neste caso fcil determinar o custo complexivo ou completo, dado que a empresa fabrica e
comercializa um nico produto (produo uniforme). No entanto, se a empresa produzisse diversos
produtos era mais complicado pois seria necessrio repartir os CNI comuns.
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2.10 A Demonstrao dos Resultados por Funes: mbito de aplicao eenquadramento normativo
Segundo o n. 1 do artigo 1. do DL n. 44/99 com redaco dada pelo artigo 1. do
DL n. 79/2003, as entidades s quais aplicvel, nos termos da legislao em vigor, o
Plano Oficial de Contabilidade ficam obrigadas, nas condies previstas no presente
diploma:
a) A adoptar o sistema de inventrio permanente na contabilizao das suas
existncias;
b) A elaborar a Demonstrao dos Resultados por Funes referida no n. 2.3 do
captulo 2 do POC e prevista no seu captulo 7;
c) A elaborar a Demonstrao dos Fluxos de Caixa;
Por Funes Por Naturezas
Vendas e prestaes de servios X
Custo das vendas e prestaes de servios (X)
Resultados brutos X
Custos de distribuio (X)
Custos de administrativos (X)
Outros proveitos operacionais X
Resultados operacionais X
Proveitos e ganhos financeiros X
Custos e perdas financeiros (X)
Resultados correntes X
Proveitos e ganhos extraordinrios X
Custos e perdas extraordinrios (X)
Resultados antes de impostos X
Imposto sobre o rendimento do exerccio (X)
Resultado lquido do exerccio X
Custos e perdas
Custo mercadorias vendidas mat. consumidas X
Fornecimentos e servios externos X
Custos com o pessoal X
Amortizaes X
Provises X
Impostos X
Outros custos e perdas operacionais XX
Custos financeiros X
Custos extraordinrios X
Imposto sobre o rendimento do exerccio (X)
Resultado lquido do exerccio X
Proveitos e ganhos
Vendas e prestaes de servios X
Variao da produo X
Proveitos financeiros X
Proveitos extraordinrios X
X
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ContabilidadeContabilidadeContabilidadeContabilidade AnalticaAnalticaAnalticaAnaltica
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d) A proceder ao inventrio fsico das existncias, de acordo com os procedimentos
prescritos no captulo 12, classe 3 Existncias, do Plano Oficial de
Contabilidade.
Ficam dispensadas as entidades s quais aplicvel o POC que no ultrapassem, no
perodo de um exerccio, dois dos trs limites definidos no n. 2 do art. 262 do Cdigo das
Sociedades Comerciais:
a) Total do balano: 1 500 000 ;
b) Total das vendas lquidas e outros proveitos: 3 000 000 ;
c) N. de trabalhadores empregados em mdia durante o exerccio: 50.
Deixando esta dispensa de produzir efeitos no segundo exerccio seguinte, inclusive,
aquele em que os limites sejam ultrapassados (n. 2 do artigo 1. do DL n. 44/99 com
redaco dada pelo artigo 1. do DL n. 79/2003).
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7/24/2019 Cap._I_e_II_CAI_Cont_08_09[1].pdf
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ContabilidadeContabilidadeContabilidadeContabilidade AnalticaAnalticaAnalticaAnaltica
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Demonstrao dos Resultados por Funes (segundo a DC n. 20) Exerccio
N N-1
Vendas e prestao de servios X XCusto das vendas e das prestaes de servios - X - X
Resultados Brutos +/- X +/- X
Outros proveitos e ganhos operacionais X XCustos de distribuio - X - XCustos administrativos - X - XOutros custos e perdas operacionais - X - X
Resultados operacionais +/- X +/- X
Custo lquido de financiamento - X - XGanhos (perdas) em filiais e associadas
+/- X +/- XGanhos (perdas) em outros investimentos +/- X +/- X
Resultados correntes +/- X +/- X
Impostos sobre os resultados correntes - X - XResultados correntes aps impostos +/- X +/- X
Resultados Extraordinrios +/- X +/- X
Impostos sobre os resultados extraordinrios - X - X
ResultadosLquidos +/- X +/- X
Resultados por aco +/- X +/- X
Anexos:Directriz Contabilstica n. 20/97, de 4 de Junho Demonstrao dos Resultados por
Funes.
Decreto-Lei n. 44/99, de 12 de Fevereiro (obrigatoriedade da adopo do sistema de
inventrio permanente e da elaborao da demonstrao dos resultados por funes).
Decreto-Lei n. 79/2003, de 23 de Abril (alterao ao Decreto-Lei n. 44/99, de 12 de
Fevereiro).
Art. 262 do Cdigo das Sociedades Comerciais.