29 de Junho de 2016

CAPACITAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS EG EM BAIXASeminário Águas & Resíduos

Ana Barreto Albuquerque

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Resultados Finais• Formação e capacitação das EG• Criação de unidade técnica de apoio à renegociação/reequilíbrio/criação dos concessão• Identificação de potenciais modelos de gestão e exploração dos serviços municipais• Revisão do DL 194/2009 (regime jurídico dos serviços municipais)• Densificar regras aplicáveis às parcerias Estado-Municípios (DL 90/2009)• Revisão do Decreto-Regulamentar 23/95, de 23 de Agosto (sistemas de distribuição pública e predial de abastecimento de águas e de drenagem

pública e predial de águas residuais)• Modelos de gestão dos sistemas de águas pluviais e enquadramento no âmbito regulatório• Regulamento Tarifário da Água (modelo; prazos e requisitos para a transição)

Atualização de conhecimentos EG

(baixa)

Contratos de gestão concessionada

(municipal)

Modelos de gestão para a baixa

Unidade Técnica de ApoioCoordenação: Orlando Borges e Ana

Albuquerque

Equipa de apoio externa:Prof. Rosário AndréProf. Poças MartinsDr. Pós de MinaProf. João Miranda

Equipa de apoio interna:DAJ – Isabel Andrade; Rita Amaral; DEF – Rita SilvaDEP – João Rosa ; DEN A – Ana Rita; DQA – Luís SimasDTI – Rita Barreto

UNIDADE TÉCNICA DE APOIO

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UNIDADE TÉCNICA DE APOIO - CIMs PILOTO

Beira Baixa Baixo Alentejo

Alto MinhoDouro

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REUNIÕES REALIZADAS

Oliveira do Hospital

ViseuMontemor-o-Velho

Torres Vedras

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ANÁLISE DE OUTRAS AGREGAÇÕES REFERÊNCIA

Sustentabilidade Investimento Financiamento

Económica: através do equilíbrio

de contas intra e intermunicipal;

Cobertura do Abastecimento de

Água e no Tratamento de Águas

Residuais;

Cumprimento das exigências

legais na qualidade da água.

Infraestruturas (construção e

restruturação);

Técnicos Especializados

(engenheiros, técnicos

operacionais);

Sistemas de Informação

(sistemas de gestão de

insfraestruturas),

Financiamento para cobrir as

necessidades de

investimento existentes;

Agregação era a única

opção, à data, para recorrer a

fundos comunitários

(perdidos).

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ANÁLISE SWOT

- Vila Real: Município Desenvolvido

- Eixo Vila Real-Lamego-Peso da Régua

- Relação já existente dentro da CIM

- Agregação anterior: maior confiança entre Municípios

- Polivalência nos Recursos Humanos

- Oportunidade de integrar novos utilizadores na rede, sem recurso a investimentos

- Área vasta e com população dispersa

- Água não faturada demasiado elevada

- Cobertura de gastos insustentável

- Nível de águas residuais avaliadas reduzido

- Necessidade de investimentos da parte dos Municípios

- Maioria dos Municípios não tem planos para substituir contadores obsoletos

- Município Âncora

- Dimensão que permite Economias de Escala

- Capacidade Técnica e de Gestão

- Criação de Valor

- Acesso a Financiamento Externo

- Aumento da tarifa será menor, por via de agregação, para atingir uma gestão sustentável

- Aumento da capacidade de influência na EG de sistema em alta

- Aquisição de soluções tecnológicas

- Perda de autonomia (mais do que compensado pelas oportunidades da possível agregação)

- Resistências Municípios pequenos: Autonomia

- Resistências Municípios grandes: diminuição da sustentabilidade

- Aumento da tarifa

- Tendência para dar prioridade a áreas de maior densidade populacional

- Dificuldade operacionais devido a dispersão geográfica

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Nota:As estimativas de investimentos de expansão previstas para as entidades gestoras dizem respeito, na sua quase totalidade, à atividade de saneamento de águas residuais já que na atividade de abastecimento de água a taxa de cobertura (acessibilidade física ao serviço) é bastante elevada (entre 100 a 91%, para todas as entidades gestoras)

Fonte: Dados AdP 2012 (não atualizados)

NECESSIDADES INVESTIMENTO

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PARTILHA DE RECURSOS/INFRAESTRUTURAS

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MODELOS DE GESTÃO POSSIVEISExploração das soluções existentes ou identificação de soluções a criar

Transferência da responsabilidade pelo serviço para a CIM da Região de Coimbra• Contrato interadministrativo de delegação de competências dos municípios na CIM autorizado por deliberação das assembleias

municipais (a validade da delegação não depende de um número mínimo de municípios delegantes)

Criação de uma associação de municípios de fins específicos• Deliberação das assembleias municipais

Criação de serviços intermunicipalizados• Precedida de estudo relativamente aos aspetos económicos, técnicos e financeiros

• Deliberada pelas assembleias municipais

• Acordo entre os municípios quanto à partilha de proveitos e prejuízos e à tomada de decisões

• Serviços intermunicipalizados são estrutura semi-empresarial sem personalidade jurídica

Aumento de capital da INOVA passando a empresa intermunicipal• Estudo de viabilidade económico-financeira e racionalidade económica que justifique a viabilidade e sustentabilidade da

empresa após aumento do capital e âmbito de atuação

• Alteração dos estatutos da empresa transformando-a em empresa intermunicipal (gestão de resíduos fica também com âmbito alargado?)

• Mantêm-se ativos e passivos da empresa existente

• Deliberação das assembleias municipais dos municípios participantes, sob proposta das respetivas câmaras municipais

• Aumento de capital sujeito a visto do Tribunal de Contas

• Comunicação à ERSAR, IGF e DGAL

Lei das autarquias

locais

Lei das empresas

locais

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MODELOS DE GESTÃO POSSIVEISExploração das soluções existentes ou identificação de soluções a criar

Constituição de uma empresa intermunicipal (ex novo)

• Dissolução da INOVA por deliberação da assembleia municipal de Cantanhede

• Estudo de viabilidade económico-financeira e racionalidade económica que justifique a viabilidade e sustentabilidade da criação da nova empresa intermunicipal

• Deliberação das assembleias municipais dos municípios participantes, sob proposta das respetivas câmaras municipais

• Constituição sujeita a visto do Tribunal de Contas

• Comunicação à ERSAR, IGF e DGAL

Constituição de parceria com o Estado

• Verticalização com a AdCLitoral

Concessão intermunicipal a privados

• CIM como concedente

Lei das empresas

locais

DL 90/2009 e DL

194/2009

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AGREGAÇÃO DE SISTEMAS EVOLUÇÃO DAS TARIFAS

1,98 €/m32,30 €/m3

2,11 €/m3

2,73 €/m3

2,40 €/m3

Recuperação integralde custos

Agregação inicial

• Correção de gastosanormalmente baixos

• Redução de perdaspara 20%

• Alteração das tarifasem alta decorrente de eventuais fusões

• Ligação de 50% dos clientes com serviço disponível, mas não efetivo

• Reparação inicial ereabilitação das redes

• Expansão das redes AA+AR

• Otimização do número de trabalhadores

+ + + Tarifa dereferência=

Ilustrativo

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MODELOS DE GESTÃO PARA A BAIXARESULTADO FINAL

• Relatório final com informação por CIM

Caracterização do desempenho na situação atual

Cálculo da tarifa de sustentabilidade (isolado e para cada um dos cenários de agregação considerados viáveis por cada município)

• Entrega de road map contendo passos necessários para a "operacionalização" da agregação

• Entrega de hand book com minutas de contrato e templates de modelos económico financeiros

• Desenvolvimento dos estudos técnicos necessários (estudos de engenharia; económico financeiros e componente jurídica – a desenvolver pelas EG's)

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• Projeto consultoria CEMS MIM

Identificação de clusters de EGs;

Identificação da EG de referência para cada cluster (baseado em critérios de eficiência e fiabilidade)

Desenvolvimento de modelo para definição de custos de referência por cluster

• Projeto consultoria Mestrado Gestão da Nova SBE – focus em Águas do Ribatejo, Águas da Região de Aveiro

Análise dos diversos modelos de organização - análise comparativa dos diversos modelos (vantagens / desvantagens; pontos fortes e fracos)

Aplicação a um caso concreto – CIM DOURO (situação ex-ante; ex-post; receitas/custos)

MODELOS DE GESTÃO PARA A BAIXARESULTADO FINAL

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MODELOS DE CLUSTERS

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PROPOSTA DE REVISÃO DO DR 23/95 DE 23 DE AGOSTOCRONOGRAMA

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REGULAMENTOS ERSAR

Principais linhas orientadoras:

• Integrar novos conceitos mais adaptados ao planeamento, reabilitação eexploração de infraestruturas existentes, e em consonância comnormativo nacional e europeu (i.e. NP EN 752:2014) , e de que resultamnovos títulos e artigos (Requisitos, Gestão Integrada de Sistemas,Avaliação…)

• Ganham realce aspetos como afluências indevidas, controlo na origemde águas pluviais, sistemas simplificados de saneamento/soluçõesdescentralizadas, reutilização.

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GESTÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

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Resultados Finais• Formação e capacitação das EG• Criação de unidade técnica de apoio à renegociação/reequilíbrio/criação dos concessão• Identificação de potenciais modelos de gestão e exploração dos serviços municipais• Revisão do DL 194/2009 (regime jurídico dos serviços municipais)• Densificar regras aplicáveis às parcerias Estado-Municípios (DL 90/2009)• Revisão do Decreto-Regulamentar 23/95, de 23 de Agosto (sistemas de distribuição pública e predial de abastecimento de águas e de drenagem

pública e predial de águas residuais)• Modelos de gestão dos sistemas de águas pluviais e enquadramento no âmbito regulatório• Regulamento Tarifário da Água (modelo; prazos e requisitos para a transição)

Atualização de conhecimentos EG

(baixa)

Contratos de gestão concessionada

(municipal)

Modelos de gestão para a baixa

Unidade Técnica de ApoioCoordenação: Orlando Borges e Ana

Albuquerque

Equipa de apoio externa:Prof. Rosário AndréProf. Poças MartinsDr. Pós de MinaProf. João Miranda

Equipa de apoio interna:DAJ – Isabel Andrade; Rita Amaral; DEF – Rita SilvaDEP – João Rosa ; DEN A – Ana Rita; DQA – Luís SimasDTI – Rita Barreto

UNIDADE TÉCNICA DE APOIO

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• Candidatura a fundos europeus (1ª candidatura aprovada; 2ª candidatura submetida)

• Reuniões com Revisores Oficiais de Contas – kick off do projeto "certificação contas regulados"

• Reuniões com Comissão de Normalização Contabilística / Direção Geral do Orçamento / Direção Geral das Autarquias Locais - Implementação do SNC-AP, em 2016, em 9 EG-piloto nos setores de águas e Resíduos. Objetivo: desenvolvimento de modelo de contabilidade de gestão para o setor das águas (software houses)

• Realização de ações de capacitação das EG's em Abril e Maio - Técnicos da ERSAR com apoio de equipas de Auditores da PWC e APCER

CAPACITAÇÃO TÉCNICA

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CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS EGAções Preparatórias das Auditorias

• 12 ações preparatórias • 250 EG participantes • 826 participantes

Capacitação dos técnicos das entidades gestoras:

• na área económica e financeira para efeitos de reporte de contas,

• na área da avaliação da qualidade dos serviços regulados,

• sessões práticas para apoio ao preenchimento do ficheiro do reporte de contas.

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CONTRATOS DE GESTÃO CONCESSIONADA

• Apoio a processos de reequilíbrio e montagem de novas concessões

(contratação da Profª. Rosário André da Nova School of Business and Economics)

• Análise dos seguintes contratos de concessão:

Águas de Barcelos Águas do Marco Águas de Valongo (processo de reequilíbrio) Águas de Carrazeda de Ansiães Águas de Paços de Ferreira Abrantáqua Luságua Alcanena Águas do Sado Águas de Gondomar Vila Real de Santo António …

• Apoio em processos de conciliação

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CONTRATOS DE GESTÃO CONCESSIONADA (cont.)

• Elaboração de manual de análise dos atuais contratos de concessão (em curso)

• Desenho de novo modelo de concessões: Elaboração de manual para apoio à constituição de novas concessões - comparador setor

público; critérios de seleção; modelos económico-financeiros tipo; contrato tipo Redesenho do papel das comissões de acompanhamento

• Apoio em processos de conciliação

• Tipificação / Ponderação das comissões de acompanhamento

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REGULAMENTO TARIFÁRIO DAS ÁGUAS

Sessões de Trabalho internas e externas

Grupo de trabalho no âmbito do Conselho Tarifário

Próximos Passos

• Elaboração de versão do documento final RTA a apresentar ao CC, contendo uma análise de impactos

Obrigado.