Capacitação dos novos diretores 2014

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Gerência de Apoio Escolar

SESEGerênci

a de Apoio

Escolar

Subgerência de Apoio

ao Estudante

Subgerência de Infra-estrutura

física e Material

Subgerência de

Subvenção Escolar

GTI

GEST

GERF

Atribuições dos Diretores

Alimentação Escolar

Acompanhar e controlar a execução dos serviços para o preparo e fornecimento da alimentação escolar, tais como:

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Atribuições dos Diretores – Alimentação Escolar

Execução do Cardápio

Higiene e Segurança na

Manipulação dos Alimentos

Número de profissionais

Fiscalizar a execução dos serviços, podendo:

- Verificar a qualidade dos alimentos

- Verificar as condições de higiene e de conservação das dependências, equipamentos e utensílios;

Informar à Empresa Contratada, diariamente e por turno, o número de alunos que irão utilizar a alimentação escolar

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Atribuições dos Diretores Alimentação Escolar

É obrigatório o uso do Sistema de Comandas!

Registrar no Sistema de Alimentação, diariamente, o número de refeições servidas e as sobras, bem como eventuais anomalias

Entregar o Relatório de Medição ao Nutricionista da Empresa Contratada, devidamente assinado e com o carimbo da Escola, até o:

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Todas as Escolas devem efetuar o registro no Sistema de Alimentação

Dia 05 do Mês subsequente

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Atribuições dos Diretores – Alimentação EscolarRegistro no Sistema de Alimentação Escolar: Entrada

http://alimentacao.sedu.es.gov.br

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Registro de Anomalias

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Registro no Sistema de Alimentação Escolar – Alimentação/ Solicitação

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Solicitação e atendimentos

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Impressão da Planilha Mensal – Relatórios/ Medição de Atendimento

Enviar à Superintendência Regional de Educação, à GAE às Empresas Contratadas até o 5º dia do semestre letivo:- o cronograma de eventos a serem realizados

dentro ou fora da Unidade Escolar e que necessitem de atendimento especial

- datas que eventualmente não haverá

distribuição de Alimentação, que estejam fora do Calendário Escolar

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Atribuições dos Diretores – Alimentação Escolar

Observar o prazo para a solicitação de lanches em eventos externos.

Prazo: 15 dias de antecedência

Comunicar, com antecedência mínima de 48 horas à GAE/SUAE e à empresa contratada sobre eventual suspensão de aula ou significativa redução no número de refeições habitualmente distribuídas.

Utilizar o e-mail: [email protected] como forma de comunicação das ocorrências relacionadas à alimentação escolar

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mailto:[email protected]

Dietas especiais

A solicitação de refeições especiais para atendimento aos alunos com prescrição médica deverão ser requisitadas com antecedência de 10 dias úteis

É necessária a apresentação do laudo médico

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Fiscalizar o fornecimento dos gêneros alimentícios adquiridos da Agricultura Familiar, observando:

- o prazo de entrega de acordo com o Cronograma- a quantidade dos gêneros - a qualidade dos gêneros

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Atribuições dos Diretores Agricultura familiar

NÃO RECEBER OS GÊNEROS QUE SE APRESENTAREM IMPRÓPRIOS PARA O

CONSUMO

Comunicar imediatamente à GAE/SUAE caso os gêneros não

não sejam entregues na data prevista;

Atestar os Recibos de Entrega, desde que estejamcorretamente preenchidos pelo Agricultor;

Observar o prazo de 5 dias úteis de antecedência, dadata de entrega do gênero, para solicitar alteração do quantitativo dos gêneros da Agricultura Familiar;

Utilizar o e-mail: [email protected] como forma de comunicação das ocorrências relacionadas à Agricultura Familiar.

Atribuições dos Diretores – Agricultura familiar


Transporte Escolar

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Atribuições dos Diretores Transporte EscolarLei Estadual nº 9.999, de 03 de

abril de 2013 institui o Programa Estadual do Transporte Escolar – PETE/ESDecreto nº 3277-R, de 09 de abril de 2013 regulamenta o funcionamento do Programa de Transporte Escolar PETE/ESPortaria nº 036-R, de 19 de abril de 2013 estabelece normas, procedimentos, formas de transferência e execução, acompanhamento e prestação de contas do PETE/ES

I – Verificar a necessidade de transporte escolar dos alunos residentes em zona rural, de acordo com a Portaria nº 036-R de 19/04/2013

II – Inserir os alunos nos respectivos roteiros do sistema de gestão escolar e, caso haja solicitação de novos roteiros ou acréscimos de quilometragem, deverá ser encaminhado ofício à Superintendência.

III – Acompanhar diariamente a execução dos serviços, fazendo registros e levantamentos pertinentes, elaborando relatórios mensais, devendo, contudo informar imediatamente à Superintendência Regional de Educação qualquer anormalidade.

IV - Deverá ser encaminhada mensalmente à Secretaria Municipal de Educação e à Superintendência a planilha de frequência do transporte escolar referente aos dias letivos trabalhados, devidamente assinada pelo diretor escolar. 18

Atribuições dos Diretores Transporte Escolar

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-2013ESCOLA: MUNICÍPIO: ROTEIRO DE PASSE ESCOLAR:MÊS: MAIO/2012

DIAQUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS TOTAL DE

ALUNOS /DIAMATUTINO VESPERTINO NOTURNO

1 02 03 04 05 06 07 08 09 0

10 011 012 013 014 015 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 0

0Em: / /2012.

Assinatura e carimbo do diretor19

• Alunos que usam o passe escolar rural (atendimento pela Prefeitura Municipal)

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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA

PLANILHA PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR

ESCOLA: MUNICÍPIO: MÊS: MAIO/2012

ROTEIROKM turno

TURNO DIAS LETIVOS TOTAL

M V N Presença

s Faltas

01- 0 002- 0 003- 0 004- 0 005- 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0OBSERVAÇÕES:

Data:____/____/2012

_______________________

Carimbo e Assinatura do Diretor

• Demais alunos do Transporte Escolar Rural

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Atribuições dos Diretores Transporte Escolar

CADASTRO DO ALUNO NO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR: SOLICITAR no momento da matrícula

CADASTRO DO ALUNO NO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR: ASSOCIAR ALUNO A ROTEIRO

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Atribuições dos Diretores – Transporte Escolar


Subgerência de Infraestrutura Física e Material - Mobiliário Escolar

Principais Processos - SUEFIM- Elaborar especificações e propor aquisição e

distribuição de materiais, mobiliários e equipamentos para a rede escolar;

- Acompanhar e controlar processos de aquisição de materiais e de intervenções em prédios escolares;

- Promover o desenvolvimento de ações educativas de preservação e valorização do patrimônio junto às escolas.

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Atribuições dos Diretores Mobiliário Escolar

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As solicitações devem ser feitas via Superintendência

As solicitações de mobiliário escolar são mapeadas pela equipe da SUEFIM através de um banco de dados, onde são levantadas informações como:

• Histórico de atendimentos realizados• Evolução das matrículas registradas no censo escolar dos últimos 3

anos• Matrículas atuais registradas no Sistema de Gestão Escolar• Levantamento dos recursos repassados e aplicados à título de

Subvenção e Auxílio

O QUE FAZEMOS COM AS SOLICITAÇÕES DE MOBILIÁRIO ENCAMINHADAS PARA ATENDIMENTO?

Critérios para recebimento de mobiliário - SUEFIM

RECEBIMENTO DE MOBILIÁRIO NOVO:

1. Estar passando por processo de intervenção em suas estruturas físicas tais como: reforma geral e/ou construção/reconstrução;

2. Não ter recebido mobiliário correspondente ao solicitado nos últimos 6 (seis) anos e não ter realizado essa aquisição através do plano de aplicação;

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Esses bens permanentes são cadastrados no sistema informatizado de controle patrimonial do Setor de Patrimônio e Almoxarifado da SEDU e neles, são afixadas

placas de identificação com, numeração sequencial

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São considerados, para fins de controle patrimonial, de responsabilidade do

DIRETOR ESCOLAR, todos os bens de caráter permanente existentes na unidade.

RESPONSABILIDADES ACERCA DOS BENS PATRIMONIAIS

PROCEDIMENTOS para recebimento de mobiliário novo

Prévia conferência de conformidades como: quantidade, cores e condições;

Atesto no verso da 1ª via da nota fiscal com carimbo identificador e data – exclusivamente diretor escolar;

Assinatura, data e carimbo identificador no termo de recebimento provisório – exclusivamente diretor escolar;

Devolução dos documentos fiscais à SEDU/SUEFIN em até 48 horas;

ESCLARECIMENTOS

As verificações solicitadas no ato da entrega dos bens à escola são de responsabilidade exclusiva do diretor da unidade. As anomalias detectadas após o atesto da nota fiscal, desobrigará a empresa a corrigi-las como também não oferecerá condições à SEDU de cobrá-las.

Somente podemos realizar pagamentos aos Contratados após recebermos a nota fiscal acompanhada do termo de recebimento.

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MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MOBILIÁRIOObjetivos: sustentar uma longa vida útil, evitando assim que os pequenos problemas se agravem.

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Manutenção preventiva:1 - Limpeza e higienização incluindo a remoção de encardidos, riscos de lápis, caneta ou corretivos líquidos;2 - Proteção incluindo a inspeção, lubrificação, lustramento e polimento;3 - Pequenos reparos incluindo reapertos, correções, endireitamento, recolagens, repinturas, entre outros.Manutenção corretiva:1 - Assistência técnica realizada por oficinas com profissionais e instrumentos específicos;2 - Desmontagem com seleção de componentes aproveitáveis;3 – Conserto/reposição de componentes acessórios tais como assentos, encostos, tampos, ferragens, parafusos.4 - Tratamentos de superfície incluindo lixamento e pintura e outros.

Aos Conselhos de Escola é facultada a autonomia financeira em planejar e definir metas nas quais esses recursos deverão ser aplicados.

Através das orientações contidas na Portaria nº. 019-R de 24/02/2014 o Conselho de Escola deve considerar a necessidade de incluir a realização de reparos e conservação em mobiliários e equipamentos escolares, dando prioridade a manutenção de CARTEIRAS.

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LEGISLAÇÃO:Decreto nº 1.110-R de 12 de dezembro de 2002 - Aprova Normas do Sistema de Administração Patrimonial do Estado, regulamentando a Lei 2.583 de 12 de Março de 1971Art. 5º Art. 10.Art. 67. Art. 118. Art. 119.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 46Art. 220 Art. 221 31



Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola – PEDDE –

A concessão de recursos financeiros é efetivada pelo repasse do dinheiro ao Conselho de Escola.

O valor devido é transferido, anualmente, de acordo com tabela definida em ato normativo pelo Secretário de Estado da Educação, qualificando as escolas em função de sua classificação tipológica.

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PEDDEObjetivo: prestar assistência financeira às escolas públicas

da rede estadual.

PEDDE

O plano deve ser elaborado junto ao Conselho de Escola, obedecendo as normas da portaria vigente bem como as notas técnicas de cada gerência.

Após elaborado, inserir no Sistema Gestão; O plano será submetido a análise técnica (SUSE); Após aprovação, imprimir e encaminhar a GAE com

as devidas documentações;

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PEDDE

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

- manutenção da rede escolar: aquisição de materiais de consumo, materiais pedagógicos, contratação de serviços, aquisição de bens permanentes e pequenas intervenções na estrutura física da escola;

– ampliação da oferta de educação profissional técnica de nível médio;

– projetos “Esporte na Escola", "Cultura na Escola”;

- ciência na Escola”,

– prêmio SEDU “Boas Práticas na Educação”;

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PEDDE

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

oferta da educação de Jovens e Adultos;

manutenção da Educação Especial;

manutenção da educação no campo;

manutenção de formação de turmas de tempo integral;

manutenção da estrutura física da rede escolar;

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PEDDE

EXECUÇÃO:Para a execução dos recursos recebidos deve ser observado pelo Conselho de Escola:

1 - estar de acordo com o plano de aplicação aprovado;2 - só pode ser iniciada a partir do recebimento dos recursos;3 - utilizar os recursos dentro do prazo definido em portaria;4- as demais orientações estão contidas na Portaria vigente; 37

PEDDE

Recurso que o Governo Federal/FNDE repassa diretamente para os Conselhos de Escola;

Destinado para despesa de custeio e permanente;

www.fnde.gov.br

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PDDE

1 - Consultar os manuais- 2 - Entrar em contato através dos telefones e e-mails: Subgerência de Infra Estrutura Física e Material: 3636.7695e-mail: [email protected]

Subgerência de Subvenção à Escola: PEDDE : 3636.7696e-mail: [email protected]

Subgerência de Atendimento ao Estudante: Alimentação e Transporte Escolar: 3636.7694, 3636-7692, 3636-7693

e-mail: [email protected]: [email protected]

Gerência de Apoio Escolar: 3636.7690 e 3636.7699 (fax)Alexandre Aquino de Freitas Cunha – 99861-7292 (Gerente)

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RECOMENDAÇÕES EM CASO DE DÚVIDAS





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A EQUIPE SESE/GAE AGRADECE.OBRIGADO!

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Education

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