Capa VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS. ESTRUTURA OPERACIONAL EM MARÇO/2011 Rede de ensaios...
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Capa
VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS
ESTRUTURA OPERACIONAL EM MARÇO/2011
Rede de ensaios (certificados p/ 2 anos)Postos de Verificação dos IPEMPostos de Ensaio Credenciados
Rede p/ ensaios preliminares (certificados p/ 3 meses)Postos de Selagem Cadastrados
Oficinas de Empresas Cadastradas
Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos
RR
AM
AC
RS
SC
PR
SPRJ
MGES
BA
MS
MT
GO
PA
TO
AP
MA
PI
CE RN
PBPE
ALSERO
312/3
6
15/1
4/3
26/4
Atualizado em 01/03/2011
Total:83/13 = 96 Postos
7
3
1
1
1
Postos de Ensaio Credenciados(em atividade/em fase final)
1
DF
1/1
2
1
RR
AM
AC
RS
SC
PR
SPRJ
MGES
BA
MS
MT
GO
PA
TO
AP
MA
PI
CE RN
PBPE
ALSERO
2
1
1
1
1
1
1
Postos de Verificação da RBMLQ-I(Em atividade/em instalação)
Atualizado em 01/03/2011
Total:9/6 = 15 Postos
11
1
RR
AM
AC
RS
SC
PR
SPRJ
MGES
BA
MS
MT
GO
PA
TO
AP
MA
PI
CE RN
PBPE
ALSERO
9
23
12
118
15
6061
79
33
208
28
17
4
17
3
93
3
2
9
7 5
Postos de Selagem + Empresas Frotistas(Certificado Provisório)
Atualizado em 18/11/2010
Total: 564 Postos de selagem + 167 Frotistas = 731 Locais
1
3
1
1
DF
Capacidade em 31/12/2009
Capacidade em Março/2010
Capacidade até 31/12/2011
Nº Postos 33 105 180
Ensaios-CV 28.000 90.000 160.000
Selagem-CP 100.000 300.000 500.000
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos
Ensaios: Fev. / 2011 24.986 (28%/Março)
GRU pagas: Fev. / 2011 25.866 = R$ 3.854.034,00
Selagens: Fev. / 2011 21.365 (7%)
PRAZOS PARA CERTIFICAÇÃO: PORTARIA nº 444/2008
Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos
Veículos para transporte de:
1 - Produtos perigosos(*): Até 31/08/2009 (*) Cfe. Decreto 96.044/88
Concluído em 31/08/2010
2 - Escolares: Até 31/10/2009 (Alterado pela Portaria 368/2009)
Concluído em 28/02/2010
3 - Coletivos: Até 31/12/2009 (Alterado pela Portaria 368/2009)
Concluído em 30/11/2010
4 - Cargas em geral: Até 31/12/2010 (Alterado pela Portaria 462/2010)
Cronograma p/ concluir em 30/09/2011
CRONOGRAMA P/ CARGAS EM GERAL
Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos
§ 1º A verificação metrológica deverá ser realizada até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo.
Placa com final Mês
0 Dezembro/2010
1 Janeiro/2011
2 Fevereiro/2011
3 Março/2011
4 Abril/2011
5 Maio/2011
6 Junho/2011
7 Julho/2011
8 Agosto/2011
9 Setembro/2011
Alterações dos prazos definidos pela Portaria Inmetro n° 462/2010:
PLANO DE FISCALIZAÇÃO
1. Nas estradas (c/ apoio das PRE ou PRF);
2. Nas empresas frotistas cfe. Programação IPEM;
3. Nas empresas frotistas cfe. T.O. disponibilizados no sítio.
Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos
A. Comunicação aos órgãos interessados
Fiscalização de Cronotacógrafos
• Poder concedente/autorizador de transporte (Confederação Nacional dos Municípios e Ministério das Cidades)
• IBAMA• Institutos de perícia técnica estaduais • ANTT• Seguradoras• Portos• Distribuidoras de combustível• Concessionárias de rodovias• Sindicatos e Associações• Certificadoras
B. Comunicação às empresas
Comparando as informações do cadastro do Ministério do Trabalho com aquelas constantes no sítio identificamos quais empresas não apresentaram seus instrumentos à verificação, e:
Comunicamos as empresas este descumprimento da legislação solicitando regularização ou justificativa por que a legislação não se aplica no seu caso
Fiscalização de Cronotacógrafos
30 dias depois...
Ser a empresa não atende e não justifica:
a) Comunicação ao poder concedente/autorizador informando quais empresas sob sua responsabilidade não atenderam a legislação, lembrando seu poder-dever de fiscalizá-las (Permitindo assim que tome as providências necessárias para resguardar-se de futura responsabilização por culpa in vigilando.
b) Emissão de T.O. no sítio do cronotacógrafo.
Fiscalização de Cronotacógrafos
C. Fiscalização pelos IPEM
A partir da emissão do T.O no sítio solicitamos que o IPEM fiscalize empresas irregulares de seu estado, e:
a) Confirmada a irregularidade, emita o A.I. no SGI e informe no sítio o nº do A.I. emitido;
b) Não confirmada a irregularidade, ou não havendo fiscalização solicitamos justificar no sítio.
Obs.: Se, em 14 dias após a emissão do T.O, não houver justificativa será comunicado à CORED.
Fiscalização de Cronotacógrafos
+30 dias ...
Persistindo a irregularidade será emitido novo T.O. que deverá desencadear uma nova fiscalização in loco.
Em paralelo, a negligência da empresa e a omissão do poder concedente/autorizador serão informadas à Procuradoria Federal que poderá comunicar aos órgãos competentes: Denatran e Ministério Público, entre outros.
Fiscalização de Cronotacógrafos
Considerações Finais
Fiscalização de Cronotacógrafos
O papel do IPEM nesta fiscalização é de suma importância
para conscientizar as empresas do sua obrigação, bem como
de sua responsabilidade social de verificar seus
cronotacógrafos.
Tal medida se faz necessária para evitar futura sobrecarga nos
Postos de Ensaio e até a credibilidade de todo o processo de
Verificação dos cronotacógrafos no país.
Fim