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2019 Julho

Sociologia

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Filosofia / Sociologia

Cidadania

Resumo

Etimologicamente, o termo “cidadão” significa “morador de uma cidade”. Assim, se fôssemos levar

a coisa literalmente, cidadania seria apenas a circunstância de morar em um determinado local e o bom

cidadão seria o mesmo que um habitante boa-praça. Há, no entanto, um significado mais profundo em jogo

aqui. O conceito de cidadania vem originalmente da língua grega e, como já vimos em outras aulas, as

cidades gregas antigas viviam no sistema de pólis. Neste modelo, além de cada cidade gozar de grande

autonomia, sendo como que um Estado independente, os cidadãos, isto é, os moradores de cada pólis,

tinham ampla capacidade de participação política, pois os gregos foram o primeiro povo a entender que a

política deriva sua autoridade não dos deuses, mas dos homens.

Vemos assim que cidadania não é apenas moradia e que o cidadão não é o simples habitante de um

determinado país. Muito mais do que isso, o cidadão é aquele que participa politicamente dos destinos de

sua nação, que influi nos rumos do Estado. Os escravos brasileiros na época do Império, por exemplo, eram

habitantes do Brasil, mas não cidadãos, pois não tinham direito de participar politicamente, votando,

protestando, etc. O mesmo vale para as mulheres brasileiras antes da legalização do voto feminino e para

os analfabetos antes da Constituição Cidadã de 1988. Mesmo hoje, nenhum brasileiro que não possua título

de eleitor pode ser considerado, formalmente, um cidadão de nosso país, uma vez que não pode participar

dos processos decisórios da política nacional nem influenciar nos rumos das políticas públicas. Este sim é

um simples habitante ou morador do Brasil.

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Cidadania clássica X Cidadania moderna

Obviamente, do fato de que o conceito de cidadania guarde hoje as mesmas raízes que tinha na

antiguidade grega, disto não se pode deduzir que ela sempre foi exercida do mesmo modo ao longo do

tempo. Ao contrário, cada sociedade humana desenvolveu ao longo do tempo formas muito concretas e

específicas de exercícios da cidadania, isto é, de participação política dos seus membros. Tradicionalmente,

para fins didáticos e de resumo, costuma-se dizer que há duas grandes concepções de cidadania ao longo

da história: a concepção clássica de cidadania, dominante desde a antiguidade grega até as revoluções

liberais dos séculos XVI e XVII, e a concepção moderna de cidadania, vigente desde então.

A concepção clássica de cidadania caracteriza-se por ser essencialmente comunitária. Assim, para

o homem grego e medieval, ser um cidadão significava, acima de tudo, pertencer a uma comunidade e ter

obrigações para com ela. A ênfase aqui está na noção de dever, de modo que o bom cidadão é

fundamentalmente o sujeito abnegado, capaz de sacrificar seus próprios desejos e interesses individuais

pelo bem comum. Por sua vez, nesta visão, o papel do Estado, como poder público, consiste precisamente

em coordenar as ações dos indivíduos na concretização do interesse geral, premiando aqueles que cumprem

seus deveres e punindo os que não o fazem. É o indivíduo que deve estar a serviço da comunidade e do

Estado, não o contrário.

A concepção moderna de cidadania, instaurada pelo liberalismo político e típica de nosso tempo, é

bastante diferente. Nela, a ênfase não está na noção de dever, mas na de direito. Entende-se que não é o

indivíduo que deve estar a serviço da comunidade e do Estado, mas, ao contrário, é a comunidade e o Estado

que devem estar a serviço do indivíduo. Com efeito, na visão moderna, compreende-se que nenhum interesse

coletivo tem o interesse de sobrepor-se à liberdade dos indivíduos. O papel do Estado não é tanto garantir a

felicidade geral, mas sim impedir que os direitos individuais sejam desrespeitados e que uns se imponham

violentamente sobre os outros. Em suma, o que cabe ao poder público não é promover a cooperação entre

os indivíduos, mas sim impedir seu conflito e o bom cidadão é aquele que, consciente dos seus próprios

direitos, exerce-os livremente, sem, porém, tolher a liberdade do outro.

Benjamin Constant, o famoso autor liberal do começo XIX, sintetizou esta diferença em seu famoso

texto A liberdade dos antigos comparada à liberdade dos modernos: O objetivo dos antigos era a partilha do

poder social entre todos os cidadãos de uma mesma pátria. Era isso o que eles denominavam liberdade. O

objetivo dos modernos é a segurança dos privilégios privados; e eles chamam liberdade as garantias

concedidas pelas instituições a esses privilégios”

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Exercícios

1. No dia 5 de outubro de 2008, a Constituição Federal Brasileira completou 20 anos.

Dentre as inovações, é correto afirmar que a nova Carta, também conhecida como "Constituição Cidadã",

a) revalidou os princípios estabelecidos pelo Ato Institucional n. 5, de 1968, que garantia maior

liberdade de expressão a cada cidadão.

b) viabilizou o retorno das eleições diretas para presidente da República, consolidando, assim, a

proposta defendida pela emenda Dante de Oliveira anos antes.

c) centralizou ainda mais o poder nas mãos do Executivo a fim de garantir o princípio federativo e

de combater a corrupção no Legislativo e o abuso de poder no Judiciário.

d) restabeleceu o princípio do direito de greve para o setor privado, ficando, porém, o setor público

impedido de se organizar em sindicatos.

e) desconsiderou as emendas populares e aquelas apresentadas pelos lobbies, grupos de pressão

que tentavam influenciar as decisões dos parlamentares.

2. “Historicamente, a cidadania foi concedida a restritos grupos de elites – homens ricos de Atenas e

barões ingleses do século XIII – e posteriormente estendida a uma grande porção dos residentes de

um país.” VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania. A sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001, pp. 34-35.

Assinale a alternativa incorreta sobre o tema tratado pelo autor.

a) O estabelecimento dos deveres e dos direitos da cidadania moderna esteve intimamente

vinculado ao processo de construção e de consolidação dos Estados nacionais.

b) A cidadania é um conceito que está associado à Grécia Antiga, já que a democracia passou a

ser implementada a partir desse período, mesmo que com limitações de alcance da população.

c) Considerando o processo histórico dos últimos 200 anos, podemos afirmar que a incorporação

de novos grupos ao estatuto da cidadania foi realizada não apenas por concessões, mas também

pelas lutas sociais que reivindicaram novos direitos.

d) Nos diferentes períodos históricos, os direitos de cidadania constituíram-se, invariavelmente,

como privilégio exclusivo das elites econômicas.

e) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas,

representou um marco importante no processo de consolidação da cidadania no século XX.

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3. Tomando por base os conceitos essenciais da Sociologia, caracterizamos a cidadania como

a) condição através da qual o indivíduo tem consciência de seus direitos, deveres e de que participa

ativamente de todas as questões da sociedade.

b) a ação de contestação da democracia.

c) a rede de solidariedade entre os diversos membros de um grupo social específico.

d) a equivalência social da tirania política.

e) a aplicação do orçamento participativo nos governos teocráticos.

Texto para a próxima questão:

A cidadania, na concepção moderna, surge a partir das lutas liberais por direitos civis frente ao Estado.

Está intimamente ligada ao Estado democrático e de direito. Em um sistema constitucional, significa

também o pleno exercício do direito político, ou seja, de interferir nas decisões políticas do Estado

votando, sendo votado, propondo ações populares etc.

4. A afirmação segundo a qual o indivíduo tem consciência de seus direitos, deveres e de que participa

ativamente de todas as questões da sociedade refere-se a:

a) tirania.

b) plutocracia.

c) cidadania.

d) bonapartismo.

e) monarquia.

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5. Observe a charge a seguir:

Disponível em: <http://cnoportunidades.blogspot.com/2010_10_01_archive.html>. Acesso em: 28 ago. 2011.

Notamos nela a presença de um processo social importante para a compreensão das mudanças e/ou

transformações que ocorrem de forma contínua e que refletem determinados tipos de relações sociais

entre os indivíduos e os grupos. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.

a) O processo social nela apresentado é denominado conflito, pois destaca um grupo em rivalidade,

buscando uma educação mais justa.

b) A cidadania produzida pela educação é um processo dissociativo e se encontra em constante

transformação.

c) A cooperação na construção de uma educação cidadã permite que dois ou mais indivíduos atuem

em conjunto para tornar o seu grupo mais atuante na formação de uma sociedade mais justa.

d) A diversidade ideológica no grupo social permite uma maior coesão dos seus membros na

cooperação por uma educação de qualidade e cidadã.

e) Numa competição como a da charge, notamos uma necessidade de formar subgrupos que

permitam uma cidadania igual para todos.

6. Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos em 2008 e

utilizando seus conhecimentos sobre o tema “cidadania: direitos sociais, civis e políticos”, assinale a

alternativa incorreta.

a) Os artigos que integram a Declaração Universal dos Direitos Humanos expressam a vontade de

assegurar os valores de justiça, solidariedade, igualdade e tolerância a todos os povos.

b) A existência de regimes democráticos é, em si, uma garantia de que a cidadania pode ser

amplamente exercida e os direitos humanos assegurados aos diferentes grupos sociais.

c) Há uma relação direta entre grau de instrução e garantia de direitos sociais, civis e políticos; por

isso, a luta por educação pública, gratuita e de qualidade é uma bandeira permanente para

diversos movimentos sociais.

d) Em países nos quais uma pequena parcela da população concentra a riqueza nacional, a grande

maioria não tem acesso a bens de cidadania como saúde, educação e habitação.

e) No Brasil, durante o regime militar, a luta pela afirmação dos direitos civis e políticos foi

duramente reprimida por um Estado que, mesmo autoritário, criou instituições que asseguraram,

por exemplo, o direito social à aposentadoria.

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7. Sobre o conceito de cidadania, assinale a alternativa correta.

a) A cidadania é fruto de lutas e conquistas sociais que culminaram, historicamente, na Declaração

dos Direitos Humanos e na Revolução Francesa.

b) A cidadania se configura sempre como direitos e deveres que atingem todos os cidadãos.

Portanto, são equivocadas, do ponto de vista legal, a fragmentação e a elaboração de leis que

atingem grupos sociais específicos, como crianças, mulheres, negros ou homossexuais,

processo que se caracteriza como conquista de privilégios em vez de direitos.

c) A cidadania concretiza-se na sociabilidade cotidiana, nas relações de família, de trabalho, no

acesso a bens e serviços culturais, na manutenção dos direitos relacionados à saúde e à

educação bem como no usufruto de conquistas trazidas pela benevolência das classes

dominantes.

d) Medidas tais como a supressão da liberdade democrática, a instauração de governos ilegítimos

não escolhidos pelo voto popular e a redução de conquistas sociais não afetam a cidadania, uma

vez que tais processos não revogam o fato de que cidadão é todo aquele que habita, de forma

legal, o país.

e) Direitos são conquistas que nunca podem ser perdidas, apenas transformadas. Portanto, uma

vez conquistada a cidadania, nenhum processo político é capaz de deteriorá-la.

8. Leia a poesia a seguir: Cidadania Cidadania, É fazer democracia... É ato de repúdio: À demagogia, À tirania, À oligarquia. É luta solidária, Pela inclusão da soberania... Cidadania, É dever solidário de um povo, De ter clareza de consciência, Em saber dar o poder de povo, A quem merece poder de povo. Cidadania, É cantarmos a mesma canção, É caminharmos no mesmo chão, É termos o mesmo sonho da nação, É construirmos a mesma obrigação, Para termos uma grande nação...

CERQUEIRA, Everaldo. Disponível em: <http://www.pucrs.br/mj/poema-patria-20.php>. Acesso em: 22 jul. 2011.

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O texto faz referência à convivência entre os membros de uma sociedade, numa ordem democrática

organizada. Tomando por base o assunto do texto e da teoria sociológica, analise os itens a seguir:

I. Os direitos sociais são importantes para a construção da cidadania; no Brasil, eles foram

implantados antes dos direitos civis e políticos.

II. A democracia representativa é uma forma de organizar a distribuição de poder na sociedade em

cujo regime o povo escolhe o(s) seu(s) representante(s).

III. A igualdade democrática deve considerar os direitos fundamentais do ser humano, sem deixar de

lado a igualdade de oportunidades.

IV. A cidadania deve ser construída nos momentos de escolha dos representantes políticos, e é nesse

momento que surge a solidariedade.

Apenas estão CORRETOS

a) I e II.

b) III e IV.

c) I, II e III.

d) II, III e IV.

e) I, III e IV.

9. Leia o texto a seguir: Ser cidadão é ter a garantia de todos os direitos civis, políticos e sociais que asseguram a possibilidade de uma vida plena. Esses direitos não foram conferidos, mas exigidos, integrados e assumidos pelas leis, pelas autoridades e pela população em geral. A cidadania também não é dada, mas construída em um processo de organização, participação e intervenção social de indivíduos ou de grupos sociais.

TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 139.

Ele enumera os principais direitos que compõem a cidadania e como essa se forma. Sobre o assunto contido no texto, assinale a alternativa incorreta.

a) A participação da população em movimentos sociais é um aspecto importante para o surgimento

da cidadania.

b) O direito à educação básica e à saúde são exemplos de direito social, pois permitem ao cidadão

ter acesso aos aspectos essenciais de convivência social.

c) Os direitos citados no texto têm como base o princípio da igualdade entre os membros de um

grupo, mas não podem ser considerados universais, pois cada sociedade os interpreta de modo

diferente.

d) Os direitos políticos se referem ao acesso do cidadão à representação política, escolhida pelo

grupo mais privilegiado da sociedade.

e) A constituição é um conjunto de leis e normas que devem ser seguidas pela população com o

objetivo de organizar a sociedade. Esse tipo de cidadania é denominado de formal.

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10. Tenho 44 anos e presenciei uma transformação impressionante na condição de homens e mulheres

gays nos Estados Unidos. Quando nasci, relações homossexuais eram ilegais em todos os Estados

Unidos, menos Illinois. Gays e lésbicas não podiam trabalhar no governo federal. Não havia nenhum

político abertamente gay. Alguns homossexuais não assumidos ocupavam posições de poder, mas a

tendência era eles tornarem as coisas ainda piores para seus semelhantes. ROSS, A. “Na máquina do tempo”. Época, ed. 766, 28 jan. 2013.

A dimensão política da transformação sugerida no texto teve como condição necessária a

a) ampliação da noção de cidadania.

b) reformulação de concepções religiosas.

c) manutenção de ideologias conservadoras.

d) implantação de cotas nas listas partidárias.

e) alteração da composição étnica da população.

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Gabarito

1. B A Constituição de 1988 rompeu com o autoritarismo do AI 5, e teve importante papel no estabelecimento

de uma sociedade mais democrática, sendo a institucionalização das eleições diretas um exemplo

disso; procurou afirmar a divisão de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, de iguais

importâncias, seguindo o formato das modernas democracias ocidentais; tornou direito constitucional

o de fazer greve, assim como dos trabalhadores se organizarem em sindicatos; e durante seu processo

constitutivo, trabalhou tanto com as propostas dos constituintes como com as emendas populares e

de demais grupos da sociedade civil organizada.

2. D A alternativa D é incorreta, pois apesar de em vários momentos a cidadania estar associada ao poder

econômico, isto começa a mudar a partir das revoluções liberais, que iriam introduzir conceitos

basilares para a criação dos modernos estados democráticos e de direitos iguais para todos.

3. A A cidadania, na concepção moderna, surge a partir das lutas liberais por direitos civis frente ao Estado.

Está intimamente ligada ao Estado democrático e de direito. Em um sistema constitucional, significa

também o pleno exercício do direito político, ou seja, de interferir nas decisões políticas do Estado

votando, sendo votado, propondo ações populares etc.

4. C A alternativa correta é a C. Em uma sociedade em que prevalece a relação de cidadania, todos os

membros têm direitos e deveres junto à coletividade e até mesmo a opção de participar ou não das

decisões pertence a eles.

• Tirania (na acepção moderna, que difere de sua origem grega) é um regime de governo no qual

prevalece a vontade totalitária de uma pessoa em detrimento dos direitos individuais dos cidadãos;

• Plutocracia é um sistema de governo no qual apenas os mais ricos podem governar;

• Bonapartismo é a maneira como ficou conhecido o governo francês do período de Napoleão

Bonaparte e posteriormente de seu sobrinho, Luís Bonaparte. Apresenta ideologicamente aspectos

de autoritarismo político e centralização do poder nas mãos de um chefe, preferencialmente

dinástico;

• Monarquia é o regime de governo no qual a chefia do Estado (e em alguns casos também do

governo) é entregue a um monarca (rei).

5. C

A afirmativa A está incorreta, pois o grupo não está em conflito, mas agindo solidariamente. A afirmativa

B está incorreta porque a cidadania produzida pela educação não é um processo dissociativo (que

separa as pessoas), e sim associativo, tendendo a aumentar a coesão social. A afirmativa C está correta,

indicando um processo de construção coletiva. A afirmativa D está incorreta porque, apesar da

diversidade ideológica ser saudável socialmente (exclui o perigo de um pensamento único), ela não

contribui para uma maior coesão social, pois gera conflitos. Por fim, a afirmativa E está incorreta porque

a charge não apresenta uma competição, mas sim um processo de ajuda mútua.

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6. B

A afirmativa B está errada, pois a existência de regimes democráticos não garante o amplo exercício da

cidadania e dos direitos humanos. A democracia é um processo que se constrói na própria sociedade,

na esfera das relações sociais e culturais. Deve ser assimilada, não bastando apenas instituí-la por

ordenamento legal.

7. A B Incorreta. A fragmentação e a elaboração de leis que atingem grupos sociais específicos têm um

caráter de inclusão na cidadania, pois a sociedade deve prover meios para que todas as pessoas

possam participar dos processos cidadãos e para que isso ocorra eles têm de estar em condições de

igualdade que historicamente foram destruídas.

C Incorreta. A cidadania é fruto do conflito dos grupos sociais e não do entendimento nem da

benevolência espontânea da classe dominante.

D Incorreta. Ser cidadão, além do aspecto geográfico, também significa fazer parte das tomadas de

decisão em determinada sociedade e da divisão dos frutos que ela proporciona. Quando isso é retirado

por um processo autoritário, trata-se de uma usurpação da cidadania.

E Incorreta. Mesmo após suas conquistas, os direitos podem ser perdidos, pois a manutenção da

democracia e dos direitos cidadãos devem ser sempre perseguidos por meio da ação política em suas

diversas vertentes.

8. C

Está incorreto apenas o que se aponta em IV, pois a cidadania não se constrói nos momentos de escolha

dos representantes políticos: a escolha dos representantes políticos é um de seus aspectos. Ao mesmo

tempo, a solidariedade também é elemento comum à cidadania e não algo que deve surgir somente no

momento da escolha dos representantes.

9. D

a) Correta. No processo cidadão todos os membros da sociedade devem se articular, exigindo direitos

e assumindo deveres, como se dá nos grupos sociais.

b) Correta. Os direitos sociais são aqueles que o Estado deve oferecer para a garantia do bem-estar

do indivíduo. É uma prestação estatal.

c) Correta. Os direitos sociais e individuais são resultados de processos históricos e sociais, e cada

sociedade os articula de uma maneira própria.

d) Incorreta. Os direitos políticos são de todos e não apenas dos mais privilegiados, e envolvem

representar e ser representado no processo político.

e) Correta. A constituição é um documento que um determinado povo cria e que dá base ao sistema

jurídico de um país, definindo direitos e deveres de maneira formal.

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10.

a) CORRETA - Essa transformação só foi possível porque a noção de cidadania foi estendida aos

homossexuais.

b) O texto não fala de valores religiosos.

c) Foi justamente a queda de ideologias conservadoras que propiciou a ampliação da cidadania.

d) O texto não trata de cotas.

e) Não houve alteração étnica da população

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Direito dos indivíduos

Resumo

Direitos humanos

A ênfase moderna na cidadania como posse de direitos e no papel do Estado como garantidor desses

direitos deu origem e força à ideia de direitos humanos, isto é, de que existem determinados direitos,

determinadas prerrogativas básicas, que todo ser humano tem simplesmente por ser humano, apenas por

sua natureza e não por uma condição específica do sujeito. Tais direitos seriam, assim, universais, além de

inalienáveis. Valeriam para negros, brancos, indígenas e mestiços, gordos e magros, altos e baixos, homens

e mulheres, ocidentais e orientais, europeus, africanos, americanos e asiáticos, cristãos e muçulmanos,

ateus e agnósticos, umbandistas e hindus, bandidos e homens honestos. Todos, sem exceção, cabendo ao

Estado, como sua tarefa máxima, promover e defender esses direitos.

Formulada originalmente por John Locke ainda no século XVII e encampada por toda a tradição

liberal desde cedo, a ideia de direitos humanos foi sendo conduzida ao status de padrão da ordem política

por meio de sucessivos processos revolucionários em todo o mundo. São testemunhas disso a Bill of Rights,

documento da Revolução Gloriosa, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, fruto da Revolução

Americana e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, forjada na Revolução Francesa. Finalmente,

com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1945, após o trauma do

nazismo, os direitos humanos tornaram-se parâmetro oficial de funcionamento para todos os países do

mundo: ainda que muitas vezes não cumpridos na prática, são ao menos admitidos em teoria.

Naturalmente, em todo este longo processo, o conceito de direitos humanos não ficou imune a

mudanças e a lista de direitos reconhecidos como básicos e essenciais aumentou bastante desde Locke.

Sistematizando um tanto as coisas, tal como fez o sociólogo britânico Marshall, poderíamos dizer, inclusive,

que há três tipos ou gerações de direitos humanos: os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais.

Também conhecidos como direitos de primeira geração, os direitos civis tornaram-se vigentes no

mundo a partir do século XVIII. Seu principal propósito é garantir a liberdade. Em outras palavras, os direitos

civis são aqueles que têm como principal objetivo proteger a autonomia do indivíduo, garantindo-lhe o seu

domínio sobre si mesmo, sobre suas escolhas e sobre seus bens, defendendo-o das agressões por parte de

outros. Exemplos de direitos civis são o direito à vida, o direito à livre expressão, a liberdade religiosa, o

direito de ir e vir e o direito de propriedade privada.

Chamados igualmente de direitos de segunda geração, os direitos políticos foram implementados

de modo sistemático a partir do século XIX e seu principal objetivo é a valorização da igualdade. Dito de

outro modo, os direitos políticos têm por propósito garantir que, por mais socialmente desiguais que os

homens sejam, politicamente todos tenham as mesmas possibilidades de interferir nos rumos do Estado e

decidir os rumos do país. Seu objetivo é promover a participação política de todos. Exemplos de direitos

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políticos são o direito ao voto, o direito de ocupar cargos públicos, o direito de formação de partidos políticos,

etc.

Por fim, há os direitos sociais, também conhecidos como direitos de terceira geração. Vigentes

formalmente na maior parte do mundo apenas a partir do século XX, tais direitos têm por propósito garantir

a fraternidade. Assim, o objetivo dos direitos sociais é garantir que todos os cidadãos tenham acesso a um

mínimo de qualidade de vida e bem-estar material. O direito ao trabalho, o direito à educação, o direito à

saúde, o direito ao transporte, o direito à moradia, o direito à alimentação e o direito à cultura são exemplos

desta categoria de direitos.

Há, é verdade, intelectuais hoje que falam ainda de uma quarta, quinta e até sexta geração de direitos.

Como, porém, essas novas gerações de direitos não são ainda amplamente consensuais nos meios

acadêmicos e nem cobradas nos concursos vestibulares, pararemos por aqui.

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Exercícios

1. Fala-se muito nos dias de hoje em direitos do homem. Pois bem: foi no século XVIII — em 1789,

precisamente — que uma Assembleia Constituinte produziu e proclamou em Paris a Declaração dos

Direitos do Homem e do Cidadão. Essa Declaração se impôs como necessária para um grupo de

revolucionários, por ter sido preparada por uma mudança no plano das ideias e das mentalidades: o

iluminismo. FORTES, L. R. S. O Iluminismo e os reis filósofos. São Paulo: Brasiliense, 1981 (adaptado).

Correlacionando temporalidades históricas, o texto apresenta uma concepção de pensamento que

tem como uma de suas bases a

a) modernização da educação escolar.

b) atualização da disciplina moral cristã.

c) divulgação de costumes aristocráticos.

d) socialização do conhecimento científico.

e) universalização do princípio da igualdade civil.

2. No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial

brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena

Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi,

Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona – em julgamento paradigmático que estabeleceu uma

série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas

indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil. SALLES, D. J. P. C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).

A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a

a) ampliação da população indígena na região.

b) função do Direito na organização da sociedade.

c) mobilização da sociedade civil pela causa indígena.

d) diminuição do preconceito contra os índios no Brasil.

e) pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros.

http://www.ambito-juridico.com.br/

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3. “Direitos Humanos” é uma daquelas expressões que, por sua amplitude, tem sido usada de várias

maneiras e a serviço de diversas ideologias. Cada um que queira definir quais são os direitos, cada

qual que queira estabelecer seu padrão do “humano”.

No Brasil, por exemplo, a mídia relaciona a dita expressão quase sempre com a questão policial,

atribuindo-lhe um sentido negativo de estímulo à impunidade. Essa imagem, além de reducionista, por

desprezar outras dimensões como a dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESCs) e a dos

Direitos de Solidariedade, é também falsa. No particular da luta contra a tortura, o que se defende não

é o “criminoso”, mas a pessoa, independentemente de quem seja e de que título carregue: assassino,

estuprador, menor infrator, policial, governador…

Não se milita pela impunidade, mas pelo respeito às garantias mínimas estabelecidas em nossa

Constituição, por um sistema prisional mais ressocializador, por uma polícia que transmita menos

medo e mais segurança. Luta-se também contra a impunidade daqueles que se julgam acima da lei. Adaptado de fundacaomargaridaalves.org.br, 06/09/2006.

A expressão analisada no texto tem como fundamento o seguinte princípio iluminista:

a) legítima defesa

b) igualdade jurídica

c) soberania popular

d) liberdade individual

4. A política de pacificação não resolve todos os problemas da favela carioca, ela é apenas um primeiro

e indispensável passo para que seus moradores sejam tratados como cidadãos. As Unidades de

Polícia Pacificadora (UPPs) recuperaram um território que estava ocupado por bandidos com armas

de guerra, substituíram a opressão de criminosos pela justiça formal do Estado. [Mas] se a UPP não

for seguida por escola, hospital, saneamento, defensoria pública, emprego, daqui a pouco a polícia de

ocupação terá que ir embora das favelas por inútil. Ou será obrigada a exercer a mesma opressão que

o tráfico exercia para se proteger. CACÁ DIEGUES. A contrapartida do lucro. O Globo, 28 jul. 2012.

Para o autor, a consolidação da cidadania nas comunidades carentes está condicionada à

a) efetivação de direitos sociais.

b) continuidade da ação ofensiva.

c) superação dos conflitos de classe.

d) interferência de entidades religiosas.

e) integração das forças de segurança.

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5. Em uma pesquisa acerca do déficit habitacional no Brasil, encontra-se a seguinte afirmação:

No contexto da rápida urbanização nos países em desenvolvimento, o déficit habitacional se constitui

no grande desafio para a gestão das cidades. [...] No Brasil, em 2008, o déficit habitacional foi estimado

em mais de milhões de unidades, do qual é registrado em zonas urbanas, afetando, principalmente, as

famílias com renda de até salários mínimos, atingidas por desse déficit. PASTERNAK, Suzanna; BÓGUS, Lucia Maria Machado. Habitação de aluguel no Brasil e em São Paulo. Caderno CRH, V.29, n.77,

2016.

Políticas públicas que visam a atacar o problema do déficit habitacional poderiam ser descritas como

políticas de garantia de um direito

a) social.

b) político.

c) civil.

d) econômico.

6. No Brasil, ainda são elevados os índices de violência e desigualdades de direitos entre homens e

mulheres. Alguns estudos de gênero defendem a necessidade de analisarmos, com mais propriedade,

a situação das mulheres e demais grupos subalternizados, social e cientificamente. Sobre os temas

ligados aos estudos de gênero, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) Debater o tema da cidadania das mulheres é também analisar um processo que envolve a

participação das mulheres na esfera pública e no mercado de trabalho, marcada por inclusões e

exclusões que vêm desde o século XVIII.

b) No âmbito teórico, os movimentos feministas, ao entrarem na academia e ao fazerem crítica às

categorias de análise, produziram o conceito de gênero.

c) Quando se fala em estudos de gênero, se pensa na igualdade de direitos entre mulheres e homens,

e, em alguns casos, em reivindicações por atendimentos especiais às mulheres.

d) As políticas públicas, consideradas em sua variedade e alcance, são um importante instrumento

para a concretização dos objetivos das mulheres.

e) O problema da violência contra a mulher no Brasil foi solucionado com a promulgação da Lei

Maria da Penha.

7. Art. 6º São __________________ a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a

segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos

desamparados, na forma desta Constituição. CONSTITUIÇÃO Brasileira de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>

Acesso em 18 mai. 2015.

Assinale a alternativa que completa, de maneira correta, a lacuna do texto acima:

a) Direitos civis.

b) Direitos políticos.

c) Direitos sociais.

d) Direitos do homem.

e) Direitos naturais.

6


8. O cartum evidencia um desafio que o tema de inclusão social impõe às democracias contemporâneas.

Esse desafio exige a combinação entre

a) participação política e formação profissional diferenciada.

b) exercício da cidadania e políticas de transferência de renda.

c) modernização das leis e ampliação do mercado de trabalho.

d) universalização de direitos e reconhecimento das diferenças.

e) crescimento econômico e flexibilização dos processos seletivos.

7


9. A igualdade, a universalidade e o caráter natural dos direitos humanos ganharam uma expressão

política direta pela primeira vez na Declaração da Independência americana de 1776 e na Declaração

dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Embora se referisse aos “antigos direitos e liberdades”

estabelecidos pela lei inglesa e derivados da história inglesa, a Bill of Rights inglesa de 1689 não

declarava a igualdade, a universalidade ou o caráter natural dos direitos. Os direitos são humanos não

apenas por se oporem a direitos divinos ou de animais, mas por serem os direitos de humanos em

relação uns aos outros. HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 19. (Adaptado)

Assinale a alternativa correta.

a) A prática jurídica da igualdade foi expressa na Declaração de Independência dos EUA e

assegurada nos países independentes do continente americano após 1776.

b) A lei inglesa, ao referir-se aos antigos direitos, preservava a hierarquia, os privilégios exclusivos

da nobreza sobre a propriedade e os castigos corporais como procedimento jurídico.

c) No contexto da Revolução Francesa, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão significou

o fim do Antigo Regime, ainda que tenham sido mantidos os direitos tradicionais da nobreza.

d) Os direitos do homem, por serem direitos dos humanos em relação uns aos outros, significam

que não pode haver privilégios, nem direitos divinos, mas devem prevalecer os princípios da

igualdade e universalidade dos direitos entre os humanos.

8


10. A imagem retrata a jovem paquistanesa Malala Yousafzai em discurso na ONU, em julho de 2013,

trajando o véu e o xale da ex-premiê do Paquistão Benazir Bhutto, assassinada em 2007 em um

atentado político.

Leia trechos do discurso de Malala:

Queridos amigos, em 09 de outubro de 2012, o Talibã atirou no lado esquerdo da minha testa. Atiraram

nos meus amigos também. Eles acharam que aquelas balas nos silenciariam. Mas falharam e, então,

do silêncio vieram milhares de vozes. (...) O sábio ditado que diz A caneta é mais poderosa que a

espada é verdadeiro. Os extremistas têm medo dos livros e das canetas. O poder da educação os

assusta e eles têm medo das mulheres. (...) É por isto que eles mataram 14 estudantes inocentes no

recente ataque em Quetta. E é por isto que eles matam professoras. É por isto que eles atacam escolas

todos os dias: porque tiveram e têm medo da mudança, da igualdade que vamos trazer para a nossa

sociedade. (...) Deixem-nos pegar nossos livros e Canetas porque estas são as nossas armas mais

poderosas. Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. Disponível em: http://www.ikmr.org.br/dia-malala-discurso-onu/

Com base no texto, o apelo lançado por Malala

a) simboliza a luta das meninas para frequentarem a escola em países com restrições religiosas,

culturais e políticas à instrução feminina, como no caso do Paquistão, sob domínio Talibã, e da

Índia, submetida à lei oficial da Sharia.

b) advoga o princípio da educação como arma contra a discriminação muçulmana das minorias

étnico-religiosas curda e pachtun e como meio para pacificar a guerra civil em seu país.

c) apoia a formação militar feminina, inspirando-se no programa de Benazir Bhutto, a primeira

mulher a ocupar um cargo de chefe de governo de um estado muçulmano moderno.

d) defende a educação como um dos direitos humanos básicos e como um meio para a libertação

dos indivíduos de regimes e crenças excludentes e discriminatórios.

e) sustenta o protagonismo feminino de todas as mulheres e condena todas as religiões, em nome

da adoção de um sistema de educação laico e igualitário no Paquistão.

9


Gabarito

1. E

[Resposta do ponto de vista da disciplina de História]

O pensamento citado no comando da questão pertence ao Iluminismo, filosofia na qual racionalismo,

liberalismo, naturalismo e igualdade civil eram exaltados e defendidos, em oposição clara ao Antigo

Regime.

[Resposta do ponto de vista da disciplina de Sociologia]

Podemos dividir os direitos de cidadania em três tipos: civis, políticos e sociais. No contexto europeu,

podemos dizer que os primeiros a serem universalizados foram os civis, e isso se iniciou justamente no

período histórico que o texto da questão analisa. Assim, os legisladores da época se preocupavam com

a questão da propriedade, da liberdade e da igualdade, mas ainda não com o sufrágio universal (direitos

políticos) nem com a universalização do ensino (direitos sociais).

2. B

[Resposta do ponto de vista da disciplina de Sociologia]

A demarcação de terras indígenas só pode ocorrer por uma decisão das mais altas instâncias de poder.

Assim, o texto evidencia justamente a importância de um ordenamento jurídico capaz de garantir certos

direitos de cidadania.

[Resposta do ponto de vista da disciplina de Geografia]

A demarcação de terras indígenas no Brasil é uma atribuição da FUNAI (Fundação Nacional do Índio)

após estudos antropológicos e interdisciplinares aprofundados. A demarcação e homologação das

terras indígenas podem acontecer sem maiores questionamentos por outros agentes sociais. Todavia,

por vezes, a demarcação é questionada, levando a conflitos fundiários. Quando todas as instâncias

judiciárias inferiores não são suficientes, os conflitos podem chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal),

que em 2009 decidiu que a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol era totalmente indígena e que os

fazendeiros produtores de arroz tinham que se retirar. Nos últimos anos, graves conflitos entre povos

indígenas e latifundiários aconteceram em MS, MT, BA e MA.

3. B

O texto, ao defender a noção de Direitos Humanos, valoriza a igualdade de todos perante a lei,

independentemente de sua condição ou posição social.

4. A

Os problemas de segurança pública não podem, segundo o argumento do texto, ser resolvidos somente

por intervenção da polícia. É necessário também que a população tenha acesso aos demais serviços

públicos, para terem seus direitos de cidadania respeitados.

5. A

O direito à habitação é um direito social. Diferentemente do direito à propriedade, que é um direito civil,

o direito à habitação pressupõe que todos têm direito, de antemão, a um lugar digno para viver e morar.

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6. E

Ainda que seja um importante instrumento de defesa dos direitos das mulheres, a lei Maria da Penha

não é capaz de solucionar os casos de violência contra elas. Para isso acontecer, muitos outros fatores

são necessários, e não somente a promulgação de uma lei.

7. C

O artigo 6º da Constituição Brasileira faz referência aos direitos sociais. Estes correspondem aos

direitos coletivos resultantes do desenvolvimento do Estado Moderno de Direito, que, a partir do século

XX, procura garantir aos cidadãos um mínimo de bem-estar coletivo e proteção social.

8. D

A democracia contemporânea vive o dilema da igualdade: como propiciar a igualdade de condições e,

ao mesmo tempo, reconhecer a diversidade? Esse tipo de dilema está expresso na charge. Sendo assim,

para que a pessoa com deficiência tenha o seu direito ao trabalho garantido, ela precisa que a sua

diferença também seja reconhecida pela sociedade.

9. D

O surgimento da noção de direitos humanos corresponde a um marco no desenvolvimento da cidadania

no mundo ocidental. Por não utilizar critérios de classe, nobreza ou divinos, os direitos humanos

estabelecem a isonomia de todos os cidadãos. Ainda que não necessariamente todas as pessoas

tenham acesso a eles, pela primeira vez na história ocidental as pessoas poderiam ser, legalmente,

consideradas de forma igual.

10. D

A fala de Malala não é somente uma crítica ao Talibã, mas a todas as formas de discriminação e controle

sobre os indivíduos. Segundo ela, a educação tem o papel de funcionar como arma de resistência contra

esse tipo de dominação, que não ocorre somente em países islâmicos, mas também em tantos outros

contextos sociais.

1


Estratificação social

Resumo

O termo estratificação origina-se da palavra estrato, que significa camadas. Por sua vez, a expressão

estratificação social designa o ato de distribuir em camadas pessoas ou grupos de forma hierárquica, de

acordo com suas situações financeiras, relações de poder (quem manda ou é mandado) ou mesmo de suas

responsabilidades profissionais dentro da sociedade. É importante salientar, que nas sociedades

capitalistas contemporâneas a posição ocupada pelos indivíduos é, em grande medida, determinada pelo

quanto eles possuem, pois, na maioria dos casos, o poder está nas mãos de quem tem dinheiro e as

profissões mais bem remuneradas são exercidas por pessoas que conseguiram ter uma boa formação

educacional. Já por mobilidade social compreende-se a possibilidade de um indivíduo ascender ou

descender de uma determinada camada social, como por exemplo, um pobre tornar-se rico ou um rico torna-

se pobre. No entanto, como veremos, nem todo tipo de estratificação permite a mobilidade social.

Existem três tipos de estratificação social, a saber: por castas, por estamento e por classes sociais.

Na estratificação por castas, comum à sociedade tradicional hindu, as camadas sociais estão ligadas a

determinadas funções no interior da sociedade e a mobilidade social é impossível, pois o pertencimento a

uma casta é determinado pela família da qual se é membro. Na Índia antiga, por exemplo, os brâmanes

constituíam a casta mais elevada, responsável pelas funções sacerdotais; por sua vez, imediatamente

abaixo deles, estavam os xátrias, que compunham o grupo dos guerreiros. Ora, no sistema de castas não há

qualquer tipo de mobilidade social, pois a transferência de casta é proibida e um indivíduo só pode se casar

com outro indivíduo da mesma casta. Assim, um brâmane jamais poderia abdicar de suas funções

sacerdotais ou ser casada com um xátria.

2


Na estratificação por estamentos, comum à Idade Média feudal, as camadas da sociedade

permanecem sendo associadas a certas funções sociais, porém, neste tipo de estratificação já existe algum

tipo de mobilidade social, ainda que difícil. Na Europa medieval, por exemplo, cabia ao clero rezar pela

sociedade, à nobreza proteger a sociedade e, aos servos, trabalhar pela subsistência da sociedade. No

entanto, havia alguma chance de mobilidade social através da vida religiosa: um camponês, por exemplo,

poderia ser ordenado padre e alguns chegaram até mesmo a serem bispos.

Já a estratificação por classes é a existente em nossa sociedade. Nela, a divisão social por camadas

deixa de estar tão associada às funções sociais exercidas para estar mais ligada ao poder econômico do

indivíduo. Enquanto, no regime de castas, mesmo que um xátria fosse mais rico que um brâmane, ele

permaneceria sendo inferior socialmente, pois sua função social era vista como inferior. No regime de

estamentos, do mesmo modo, ainda que um burguês fosse mais rico do que um nobre, ele teria menos status

socialmente. No sistema de classes, por sua vez, o que importa é o componente financeiro: os mais ricos

compõem a classe alta, os mais pobres a classe baixa, e os que estão entre ambos, a classe média.

3


Naturalmente, por isso mesmo, a estratificação por classes é aquela onde a mobilidade social é

maior, pois depende fundamentalmente do dinheiro e não tanto das funções sociais exercidas. No entanto,

vale ressaltar que, para que ocorra mobilidade social dentro de uma sociedade, medidas devem ser tomadas

para que se diminua a desigualdade social, dando oportunidades aos grupos historicamente desfavorecidos.

4


Exercícios

1. O capitalismo modificou os costumes das sociedades tradicionais e incentivou a competição social.

Com o crescimento da sociedade capitalista, as relações de mobilidade social: a) ganharam um espaço importante para se compreender as crises existentes na produção dos

valores econômicos. b) construíram uma hierarquia definidora das relações de poder, destruindo as possibilidades de

desigualdades. c) são aceitas sem problemas pelas administrações públicas, não havendo políticas que objetivem

alterá-las. d) revelam situações de conflito entre grupos de valor apenas econômico, sem maiores problemas

sociais. e) mostram a força do capitalismo e das suas verdades que garantem a felicidade humana.

2. A análise sociológica que explica as desigualdades sociais, em termos de diferenças de escalas de renda e de prestígio entre os indivíduos, inscreve-se no campo de estudo do/da(s)

a) Estratificação Social

b) Mobilidade Social

c) Grupo Social

d) Organização Social

e) Normas e Valores

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3. “A maioria dos que se encontram abaixo da linha de pobreza, nos países não-desenvolvidos, é

constituída por famílias que subsistem em microunidades agrícolas, em atividades artesanais, no

comércio ambulante, através de trabalho sazonal ou uma combinação de atividades desta natureza.

Estas famílias não se beneficiam do salário-mínimo nem de outras medidas de proteção do

trabalhador formal. Para ajudá-las, torna-se necessário capitalizá-las e dar aos seus membros

treinamento básico em tecnologia produtiva e em procedimentos contábeis e financeiros” Paul Singer. Perspectivas de Desenvolvimento da América Latina. In: Novos Estudos CEBRAP, n. 44, mar. 1996, p. 163.

Partindo da análise do texto transcrito acima, assinale a alternativa INCORRETA.

a) As políticas de renda mínima buscam criar condições básicas de sobrevivência para uma parcela

da população que não possui acesso a nenhuma forma de proteção trabalhista.

b) Os trabalhadores informais e aqueles inseridos na pequena agricultura familiar encontram-se

entre a parcela da população economicamente mais vulnerável, necessitando de políticas

públicas específicas.

c) A qualificação do trabalhador, que garante o domínio tecnológico e dos procedimentos contábeis

necessários para o controle da renda familiar, são fundamentais no processo de melhoria das

condições de vida dos trabalhadores que se encontram fora do mercado formal.

d) As rápidas transformações na economia e na organização do mundo do trabalho exige da

população economicamente ativa uma constante adaptação às novas configurações do

mercado.

e) Os trabalhadores excluídos do mercado de trabalho formal e carentes de uma rede de proteção

social são derivados da falta de educação pessoal e do excesso de comodismo, não possuindo

nenhuma relação com as configurações adquiridas pelo mercado no seu processo de expansão.

4. Assinale a alternativa correta a respeito do conceito de estratificação social.

a) O filósofo Jean Jacques Rousseau afirmou, no século XVIII, que as desigualdades sociais são o

resultado da desigualdade natural entre os homens, princípio que sustenta até hoje o conceito de

estrutura social.

b) A estrutura estamental, dividida principalmente entre nobreza, clero e plebeus, predominou na

Europa do Antigo Regime e esteve associada ao sistema feudal.

c) As classes sociais são estruturas típicas do sistema de castas e caracterizam-se pela

imobilidade.

d) A sociedade capitalista é uma forma histórico-social que aboliu os processos de diferenciação

econômica; porém, manteve a hierarquia social baseada em princípios de prestígio político e

profissional.

e) O sistema escravista, adotado no Brasil entre os séculos XVI e XIX, pode ser considerado uma

forma de estratificação social que estabelece distinções sociais entre duas categoriais de

pessoas: senhores e clero.

6


5. De acordo com a teoria de Marx, a desigualdade social explica-se:

a) Pela distribuição da riqueza de acordo com o esforço de cada um no desempenho de seu trabalho.

b) Pela divisão da sociedade em classes sociais, decorrente da separação entre proprietários e não

proprietários dos meios de produção.

c) Pelas diferenças de inteligência e habilidade inatas dos indivíduos, determinadas biologicamente.

d) Pela apropriação das condições de trabalho pelos homens mais capazes em contextos históricos,

marcados pela igualdade de oportunidades.

6. Observe as fotos a seguir:

Disponível em: <http://www.moradiacentral.org.br/index.php?mpg=08.03.03>. Acesso em: 20 ago. 2011.

Disponível em: <http://leodomiro.wordpress.com/2009/04/22/edificios-e-palafitas/>. Acesso em: 20 ago. 2011.

7


Essas imagens refletem as desigualdades sociais existentes no Recife, que também podem ser

encontradas em outras grandes cidades do Brasil. Em relação às desigualdades sociais, assinale a

alternativa CORRETA.

a) As diferenças sociais vêm diminuindo significativamente no país, ao longo dos anos, com a

divisão igualitária das riquezas. Entretanto, essas transformações só foram possíveis graças aos

movimentos contra a corrupção, que permitiram o acúmulo de bens no Brasil.

b) As péssimas condições de habitação revelam que o Estado não está voltado nem preparado para

a aplicação da riqueza social (oriunda dos impostos arrecadados), que possibilita o bem-estar da

maioria da população.

c) O processo de industrialização em curso no nosso país vem favorecendo todos os setores da

população, considerando seus problemas básicos.

d) As palafitas, em contraposição aos prédios luxuosos, demonstram como as desigualdades entre

as classes sociais são baseadas numa hierarquização rígida.

e) O que determina as desigualdades sociais nas sociedades são as relações de classe, exceto nas

sociedades rurais.

7. Leia a tira e o texto a seguir

Disponível em: <http://kdimagens.com/imagem/ aprendendo-a-dar-valor-ao-dinheiro-938>. Acesso em: 14 maio 2014.

Em grande parte, o dinheiro tem sido consagrado como um valor em si mesmo, além e acima de seu

gasto a troco de artigos de consumo ou de seu uso para o aumento do poder. O "dinheiro" é

peculiarmente bem adaptado a tornar-se um símbolo de prestígio. Conforme Simmel salientou, o

dinheiro é altamente abstrato e impessoal. O exagero cultural que conduz o homem a obter sucesso

de qualquer maneira, leva-o a desprezar o apoio emocional das regras, produzindo, assim, as fontes

sociais do comportamento desviado. MERTON, R. K. Sociologia: teoria e estrutura. São Paulo: Mestre Jou, 1968. p. 208-209. Adaptado.

8


De acordo com a análise sociológica estrutural e funcional, na sociedade contemporânea, o desvio de

comportamentos em relação às normas socialmente aceitas tem origem

a) nas falhas do controle social sobre os imperiosos impulsos biológicos dos seres humanos, os

quais procuram expressão total, devendo ser controlados pelo processamento social das tensões

para a renúncia às satisfações dos instintos.

b) na pobreza e nas características a ela associadas, em conflito com os valores aprovados para o

conjunto dos membros da sociedade relativos à ênfase cultural nos modos aceitáveis de alcançar

os objetivos de sucesso.

c) na pressão exercida pela disjunção entre os incentivos para o êxito, inculcados pelas normas

estabelecidas da cultura, e as reais possibilidades de acesso a esse objetivo, limitadas pela

estrutura de classe.

d) na incapacidade dos indivíduos situados nas camadas inferiores da estrutura social em

incorporar a cultura dominante quanto às metas sociais valorizadas e aos meios sociais

legítimos para a sua realização.

e) no fracasso dos processos e das instituições socializadoras responsáveis pela transmissão às

gerações em desenvolvimento das regras e dos valores culturais aprovados socialmente para a

obtenção do sucesso.

9


8. Observe a figura a seguir:

Disponível em: <http://sociologia-tgdoxa.blogspot.com.br>.

A sociedade se organiza em camadas ou estratos. Estes permitem que os membros do grupo tenham

desiguais oportunidades sociais e recompensas. A figura apresenta uma maneira de organização dos

grupos por camadas ou estratos.

Sobre esta, é correto afirmar que

a) a sociedade brasileira se organiza segundo esses critérios com a ressalva de que as

oportunidades sociais e recompensas são igualitárias.

b) os indivíduos que formam o grupo da figura pertencem às castas sociais, pois há uma rígida

organização das posições das pessoas pelo nascimento.

c) a divisão social é uma forma de estamento, pois é regulada por normas, de modo que a vida

particular, com condições irracionais de consumo, impede a formação livre do mercado.

d) a figura apresenta uma estrutura social formada por classes em que a classe média é composta

pelas pessoas que estão na base da organização e estão sustentando os demais indivíduos do

grupo.

e) há uma desigualdade social provocada pela maneira desigual de distribuição das riquezas

circulantes no grupo social, no qual aqueles que estão mais acima são sustentados pelos que

estão na base do grupo.

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9. Observe os gráficos a seguir.

Disponível em: <https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2010/12/21>.

Eles representam o tipo de estratificação social presente na organização da sociedade brasileira.

No processo de produção capitalista, essa estrutura de organização das relações é caracterizada por

a) um processo de hierarquização dos indivíduos ou grupos no processo de produção,

que considera a capacidade de consumo um fator de classificação.

b) uma relação de privilégios que alguns indivíduos possuem em detrimento dos demais com base

em um conjunto de valores, hábitos e costumes definidos pela tradição.

c) uma hierarquização rígida, baseada em critérios, como renda, consumo, profissão, etnia, religião

e hereditariedade, que determinam uma situação de respeitabilidade.

d) uma sociedade de privilégios diretamente ligados à honra, na qual a nobreza ocupa

a administração do Estado, harmonizando-se com os interesses do grupo representado pela letra

A do gráfico.

e) uma organização social em constante evolução que possui uma realidade desigual na qual o topo

da estrutura está localizado na letra E do gráfico, pois, no Brasil, esse grupo se constitui de uma

população menor que aquele da letra A.

10. (Unicentro) Em relação ao sistema de castas de uma sociedade, assinale a alternativa correta.

a) Existe mobilidade social dentro de uma sociedade de castas.

b) A exogamia faz parte dos casamentos realizados em sociedades de castas.

c) Não existe mobilidade social dentro de uma sociedade de casta.

d) Dentro de um sistema de castas não é importante a hereditariedade.

e) Em um sistema de casta não existe a divisão entre castas superiores e inferiores.

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Gabarito

1. A a) Certa. O capitalismo enfrenta problemas que afetam as relações sociais, sendo importante

conhecê-los para melhorar as condições de vida.

b) Errada. As desigualdades ainda se mantêm, apesar das tecnologias e das possibilidades de mudar

certas situações.

c) Errada. Há políticas estatais que buscam melhorar os desequilíbrios existentes, intervindo na

sociedade.

d) Errada. Há uma relação entre o social e o econômico que preocupa os que dirigem a sociedade.

e) Errada. Todas as mudanças trazidas pelo capitalismo não conseguiram garantir a felicidade

humana. Há muitas doenças, falta de solidariedade e conflitos que conturbam a vida humana.

2. A O estudo da estratificação social procura entender a maneira como os indivíduos de uma sociedade

estão divididos no que tange à escala de importância social (considerada aqui como o maior poder de

decisão e/ou poder econômico dentro do grupo social). Todavia, na sociologia contemporânea o estudo

da estratificação está se mostrando mais difícil e até mesmo impossível, pois na sociedade capitalista

moderna a mobilidade social é maior do que nas sociedades tradicionais. Pode-se inclusive conceber

sociedades modernas em que não há estratificação, pois a mobilidade está atrelada à capacidade

econômica do indivíduo, que pode ser muito variável.

3. E

Os processos de segregação social e econômica que afetam a população mais pobre de uma sociedade

tornam-se obstáculos para a mobilidade social, já que aqueles que possuem melhor condição para

especialização profissional e maior formação educacional acabam por ter vantagens em se manter ou

ascender na escala social. Dessa maneira, afirmar que a população mais carente de uma população não

melhora sua condição social por comodismo é um grave engano.

4. B A afirmativa A está errada. Rousseau indicou que o as desigualdades sociais são frutos da organização

da sociedade e da propriedade, e que o homem em estado de natureza é igual ao seu semelhante; a

afirmativa B está errada, as classes sociais não são estruturas do sistema de castas, pois nelas há

espaço para a mobilidade social; a afirmativa D está errada. A sociedade capitalista não aboliu os

processos de diferenciação econômica, na verdade se caracteriza por eles. Quanto à hierarquia social,

esta não se constrói baseada em princípios de prestígio político e profissional (ainda que eles tenham

seu valor distintivo), mas sim monetário. A afirmativa E está errada, pois a distinção de pessoas é

definida entre senhores e escravos.

5. B Podemos definir resumidamente uma classe social como um grande agrupamento de pessoas que

dividem condições materiais parecidas, o que está diretamente ligado à posse dos meios de produção,

isto é, máquinas ou fábricas que produzem bens de consumo. Isso quer dizer que a condição econômica

tem profunda influência sobre as formas de diferenciação das classes. A alternativa “B” está correta.

12


6. B

A afirmativa A está incorreta, pois a divisão da renda ainda é um problema a ser resolvido no país, e sua

solução não está somente no combate à corrupção, mas também em uma reestruturação do modelo de

desenvolvimento nacional. A alternativa B está correta, pois não é por meio dos impostos arrecadados

que o Estado vai corrigir as desigualdades, mas sim por sua atuação na esfera econômica e social,

possibilitando que todos tenham alcance a oportunidades de desenvolvimento. A afirmativa C está

incorreta, pois nem todos os setores estão contemplados no processo de industrialização nacional. A

afirmativa D está incorreta, pois não há essa hierarquização rígida. As pessoas podem mudar de classe

social e econômica a partir do esforço individual. Por fim, a alternativa E está incorreta porque o que

determina a desigualdade social é um maior ou menor poder econômico. A noção de relação de classes

como determinante de desigualdade social é válida na teoria marxista, mas ela não é mais plenamente

aplicável em nossa época.

7. C a) Incorreta. Robert Merton aponta as limitações das teorias psicológicas para explicar a origem do

comportamento desviado na sociedade contemporânea, como, por exemplo, a estadunidense.

Tomando a questão como um problema de ordem sociológica, o autor sustenta que a formação do

comportamento desviado, nessa sociedade, deve-se às contradições entre a estrutura cultural e a

estrutura social.

b) Incorreta. Para Robert Merton, as diferentes classes sociais compartilham a mesma estrutura

cultural. Desse modo, não existe conflito de valores entre elas. Diferentemente, as pessoas em

situação de pobreza integram e incorporam os mesmos valores aprovados para o conjunto dos

membros da sociedade, no que diz respeito ao incentivo para a cultura da busca do sucesso.

Portanto, a tese de Merton refuta as explicações segundo as quais a pobreza produz o

comportamento desviado.

c) Correta. Com base nos estudos de Robert Merton, autor de referência do estrutural-funcionalismo,

a disjunção entre a estrutura cultural e a estrutura social propicia a formação do comportamento

desviado. Essa disjunção diz respeito à coexistência, contraditória, de incentivos para o êxito

(estrutura cultural) e limitação do acesso às condições necessárias para a realização dos objetivos

de êxito (estrutura social). Trata-se das contradições entre os objetivos visados e os meios

disponíveis. A limitação dos meios disponíveis, por sua vez, corresponde à estrutura de classe

social. Assim, os efeitos dessa contradição são sentidos em graus distintos pelas diferentes classes

sociais.

d) Incorreta. Para Robert Merton, os indivíduos situados nas camadas inferiores da estrutura social

incorporam a cultura dominante quanto às metas sociais valorizadas. No entanto, tomando como

base a cultura estadunidense, o autor argumenta que essa mesma estrutura cultural se preocupa

com os valores relativos aos fins sociais e não estipula regras sociais sobre os meios legítimos para

a sua realização.

e) Incorreta. As teses de Robert Merton se contrapõem claramente à tese de fracasso dos processos

e das instituições socializadoras responsáveis pela transmissão às gerações em desenvolvimento

das regras e dos valores culturais aprovados socialmente. De acordo com Merton, as instituições

socializadoras têm sucesso nessa tarefa de transmissão dos valores existentes. Contudo, a cultura

existente preocupa-se com os valores relativos aos fins sociais, definidos primordialmente em

termos de obtenção do sucesso, e não estipula regras sociais sobre os meios legítimos para a

obtenção desse fim.

13


8. E O fenômeno da desigualdade social apresenta uma característica trágica: para que algumas pessoas

estejam em uma posição social de muita riqueza, uma grande parte das outras tem de estar em uma

condição social de pobreza. O Produto Interno Bruto (PIB) de um país é formado por toda a riqueza

daquela nação, portanto se um membro da sociedade é mais rico, significa que outro membro deverá

ser mais pobre para que a equação permaneça correta. Com o incremento da acumulação de riqueza

nas mãos de poucos, significa que a grande maioria viverá em condições de pobreza. A alternativa que

corresponde a este fato é a E.

9. A A estratificação é um fenômeno que acontece em todos os grupos sociais. Por meio dela, a sociedade

se divide em camadas hierárquicas e grupos de afinidade. Essas afinidades podem ser definidas por

critérios econômicos, religiosos, tradicionais etc. No caso da sociedade capitalista, como o principal

indicador social é o capital e a posse dele, o processo de hierarquização e de classificação se dá por

meio do poder de consumo.

O gráfico mostra a divisão da sociedade brasileira de A a E, correspondendo aos diferentes grupos de

renda que surgiram com as mudanças econômicas que ocorreram no país desde os anos 1990.

Portanto, a alternativa correta é a A.

10. C

A organização do sistema de castas parte da crença de que os indivíduos estão separados em diferentes

níveis hierárquicos determinados desde o nascimento. Cada casta possui um papel fixo a ser cumprido,

e aqueles que não forem fiéis aos rituais e aos deveres de sua casta renascerão em uma posição inferior

na próxima encarnação. Não existe, portanto, mobilidade entre as hierarquias de uma casta. A resposta

correta é a afirmação da letra “C”.

1


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Resumo

Mobilidade social

A mobilidade social é um conceito sociológico que diz respeito à mudança de classe de indivíduos ou

grupos sociais no âmbito de uma determinada estrutural social hierárquica. A palavra mobilidade é

proveniente do verbo latino movere, que significa deslocar, colocar em movimento. Há dois tipos principais

de mobilidade social: Mobilidade social horizontal e mobilidade social vertical. Este último tipo de

mobilidade social, por sua vez, pode ser dividido ainda em mobilidade social ascendente e mobilidade social

descendente.

A mobilidade social horizontal é aquela na qual uma pessoa ou grupo adquire uma certa mobilidade

social sem, no entanto, mudar seu estrato social. Por exemplo: Uma pessoa que ascende socialmente, mas

que continua pertencendo ao mesmo estrato do qual já fazia parte. Nesse caso temos, portanto, uma

mobilidade social horizontal. Por outro lado, a mobilidade social vertical ocorre quando a mudança social é

suficiente para deslocar aquela pessoa ou grupo de pessoas para outro estrato social. Nesse caso, a

mobilidade social pode ser ascendente - quando pessoa ou pessoas ascendem socialmente, ou seja, quando

sobem um ou mais degraus na escala social – ou descendente – quando pessoa ou pessoas descendem

socialmente, ou seja, quando descem um ou mais degraus na escala social.

É importante notarmos que quanto mais estratificada é uma sociedade, mais difícil se torna o processo

de mobilidade social. Por exemplo: Na sociedade feudal, que era uma sociedade onde os papéis sociais

eram rigidamente definidos, era impossível a mobilidade social. Nesse sentido, no período medieval, quem

nascia nobre, morreria sendo nobre; quem nascia servo, morreria servo; quem fazia parte do clero,

permaneceria como membro do clero.

https://dex.descomplica.com.br/enem/sociologia/extensivo-enem-mobilidade-social

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Exercícios

1. Leia o texto a seguir:

Fonte: Datafolha/nov.2013. Obs.: A soma não chega a 100%, pois parte dos entrevistados se nega a declarar a renda. Acesso em: junho 2015.

O conceito sociológico contido no texto faz referência à maneira pela qual os indivíduos se organizam socialmente, com base em fatores econômicos, políticos, históricos, religiosos, etc. Portanto, o texto se constitui por

a) um meio de divisão igualitária de gênero. b) uma homogeneidade cultural. c) uma distribuição igualitária do poder.

d) um aumento mensal da renda familiar. e) uma organização social de base econômica.

2. Leia o texto a seguir: Ao estudarmos a estratificação, temos que considerar não apenas as diferenças entre posições econômicas ou ocupações mas também o que acontece com os indivíduos que as ocupam. O termo mobilidade social refere-se ao movimento de indivíduos e grupos entre diferentes posições socioeconômicas.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Porto Alegre: Penso, 2012, p. 332.

Com base nesse conceito sociológico, qual dos estratos sociais a seguir NÃO permite a mobilidade social?

a) Estamento

b) Estado

c) Classe social

d) Castas

e) Proletariado

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3. A mudança de posição social de uma pessoa ou de um grupo de pessoas num determinado sistema

de estratificação social é denominada de mobilidade social. Na sociedade capitalista atual, existem

várias maneiras para que um indivíduo mude de um estrato social para outro. Acerca desse assunto,

como podemos classificar a passagem ou o deslocamento de um indivíduo de um grupo social para

outro, localizado num estrato social diferente e superior?

a) Mobilidade social horizontal.

b) Mobilidade social vertical ascendente.

c) Mobilidade social vertical descendente.

d) Mobilidade social estrutural.

e) Mobilidade social circular.

4. A noção de “classe social” tornou-se uma ferramenta conceitual importante para o desenvolvimento

das ciências sociais na medida em que permitiu a descrição e a análise de diferentes relações sociais

nas sociedades modernas. Considerando as variadas perspectivas sociológicas sobre as “classes

sociais”, assinale a alternativa incorreta.

a) O termo “classe social” é equivalente ao termo “classe de consumo”, pois a sociologia entende

que a posição social das pessoas deve ser explicada pela sua capacidade de comprar ou de

consumir bens.

b) A ideia de “classes sociais” refere-se a uma forma de classificar e de descrever as relações

sociais, pois remete às diferentes posições ou estratificações sociais que os indivíduos e os

grupos ocupam em uma sociedade.

c) O conceito de “classes sociais” não sugere apenas a existência de diferenças ou de variações

individuais entre as pessoas, mas principalmente a produção de desigualdades entre as posições

sociais que elas ocupam.

d) O termo “luta de classes” está ligado ao reconhecimento de desigualdades e de hierarquias na

formação e na organização das sociedades que podem levar a conflitos e a disputas entre os

distintos grupos que as compõem.

e) Quando o conceito de “classe social” é utilizado para descrever um grupo de indivíduos, o seu

uso indica que essas pessoas possuem algumas características em comum que podem

identificá-las enquanto parte de um grupo social.

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5. O status social é o lugar ou posição que a pessoa ocupa na estrutura social. Isso implica direitos,

deveres, prestígios e/ou privilégios, de acordo com o valor que a sociedade atribui a cada posição

ocupada pelo indivíduo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa que indica uma situação social em

que o status é atribuído.

a) João é filho de operário, pois seu pai é funcionário de uma fábrica têxtil.

b) Ana Maria optou por se casar com seu ex-noivo, pois não se sentia bem com o atual namorado.

c) Paulo estudou e se formou técnico em mecânica, embora seus pais "desejassem" um

filho formado em medicina.

d) Adriana é militante de um partido político da cidade onde mora, pois tem as mesmas ideias de

transformação da sociedade.

e) Carlos conseguiu a vaga de emprego que esperava depois de aprovado na seleção.

6. A sociedade organizada por meio do processo de estratificação tem origem na posição hierárquica

dos indivíduos em setores com interesses por melhoria no estilo de vida e nas oportunidades sociais.

Isso é determinado pela participação desses indivíduos na distribuição desigual das recompensas

socialmente valorizadas (riqueza, poder e prestígio). As formas de desigualdades sociais surgem

dessa organização e refletem as relações entre as pessoas nas diferentes sociedades.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

a) A Índia tradicional é um exemplo de estratificação social por estamentos, pois essa forma de

organização não permite a mobilidade social dos indivíduos.

b) As classes sociais têm como principal característica os prestígios como elemento importante na

localização social do indivíduo.

c) O capitalismo industrial da sociedade europeia é um exemplo de ordem estamental da relação

entre os indivíduos.

d) Os aspectos que definem a posição de um indivíduo nas classes sociais são mais claros que nas

sociedades estratificadas em castas ou em estamentos.

e) A posição dos indivíduos na hierarquia social com base na herança e proibição da mobilidade

social é uma característica das castas.

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7. Observe a charge a seguir:

Disponível em: <http://praticandoredacao.blogspot.com.br>.

Ela se refere a um fenômeno sociológico, que torna os indivíduos diferentes pela posição financeira

que ocupam na sociedade.

Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

a) Embora a geração de empregos tenha aumentado nos últimos anos, graças ao crescimento da

economia, ainda existem milhões de brasileiros desempregados.

b) A distância entre pobres e ricos é provocada pela grande quantidade de políticas públicas para

os indivíduos das classes menos favorecidas.

c) No Brasil, a relação entre pobres e ricos é compreendida pelo valor do salário mínimo, pois esse

reflete o nível de igualdade econômica vivida pela população.

d) O desemprego é causado pela ausência de uma política de assistência ao trabalhador brasileiro.

Nesse caso, a Bolsa Família é um recurso usado pelo governo federal para diminuir esse efeito.

e) O número de mendigos diminuiu no Brasil com as políticas de assistência à população de baixa

renda. Isso é percebido pelos índices que medem o aumento do consumo no país.

8. Paulo é um rapaz bastante dedicado às suas atividades. Nasceu numa família simples da zona rural

do estado e, desde criança, se destacou bastante nos estudos, mesmo não tendo condições sociais

favoráveis. Com dezoito anos, foi morar com uma tia no centro da cidade e lá terminou o ensino médio,

ingressando na universidade posteriormente. Recentemente, formou-se e recebeu o diploma de

enfermeiro, tornando-se chefe do setor de enfermagem de um hospital da cidade. Em que tipo de

status pode ser classificada essa mudança de posição social obtida por Paulo?

a) Atribuído

b) Associativo

c) Adquirido

d) Adaptativo

e) Acomodação

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9. Observe as fotos a seguir:

Foto 1

Disponível em: <www.flickr.com/photos/grafite cidadao/5170519380>.

Foto 2

Disponível em: <www.flickr.com/photos/diadefoto

/3492455224>.

Elas mostram duas paisagens sociais da cidade do Recife. Percebem-se diferentes elementos, que

caracterizam as desigualdades sociais ao longo da cidade. Sobre os aspectos sociais apresentados

nas fotos, assinale a alternativa incorreta.

a) Percebe-se, nas duas fotos, uma distribuição desigual da renda. Isso se reflete na

organização habitacional e na situação de classe dos membros desses grupos sociais.

b) Consideram-se, na aferição do Índice de Desenvolvimento Humano, os fatores

econômicos, culturais, sociais e políticos, que influenciam na qualidade de vida humana.

c) É foco da orientação transformadora de exclusão social o grupo pertencente à foto 1,

pois, embora esteja incluído no sistema, sofre com as condições precárias de vida.

d) Está presente, na análise das desigualdades sociais dos referidos contextos, a questão étnico-

racial. Esse aspecto é esquecido pelo capitalismo na formação dessas paisagens.

e) Elaboram-se políticas de distribuição de renda no âmbito nacional para os indivíduos

em interação na foto 1, com o objetivo de retirar da miséria grupos que foram

historicamente excluídos da sociedade brasileira.

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10. (UEL – 2004) Leia a letra da canção. “Tinha eu 14 anos de idade quando meu pai me chamou

Perguntou-me se eu queria estudar filosofia

Medicina ou engenharia

Tinha eu que ser doutor

Mas a minha aspiração era ter um violão

Para me tornar sambista

Ele então me aconselhou:

‘Sambista não tem valor nesta terra de doutor’

E seu doutor, o meu pai tinha razão

Vejo um samba ser vendido, o sambista esquecido

O seu verdadeiro autor

Eu estou necessitado, mas meu samba encabulado

Eu não vendo não senhor!” (Canção “14 anos” de Paulinho da Viola, do álbum Na Madrugada, 1966).

De acordo com a letra da canção, assinale a alternativa correta.

a) O sambista vê na comercialização do samba, ou seja, na sua mutação em mercadoria, um

processo que valoriza mais o criador que a coisa produzida.

b) Os termos ‘sambista’ e ‘doutor’ servem para qualificar e/ou desqualificar os indivíduos na

rigorosa hierarquia social vigente no Brasil.

c) A filosofia, enquanto conhecimento humanístico voltado à crítica social é desqualificada em

relação aos conhecimentos direcionados às profissões liberais.

d) Para o sambista, o valor objetivo da música como mercadoria, medido pelo reconhecimento

econômico, é mais relevante do que sua condição de criação artística subjetiva.

e) A expressão ‘terra de doutor’ está relacionada à disseminação generalizada dos cursos

superiores no Brasil, responsáveis por uma elevação do nível cultural dos setores populares.

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Gabarito

1. E O texto e a imagem apresentam a forma de divisão da sociedade brasileira a partir do critério de renda

das famílias. Demonstra o predomínio da desigualdade econômica na qual grande parte das pessoas

possuem renda baixa ao passo que alguns poucos possuem renda muito alta. As sociedades podem

ser divididas em vários critérios, que não apenas o econômico, como por exemplo a religião, a posição

de nascimento, o sexo, etc. No caso específico predominou o aspecto econômico, sendo correta a

alternativa E.

2. D a) Incorreta. Estamento é um sistema de divisão social no qual os grupos organizam-se de forma

rígida, mas que não os impedem de ascender de uma posição a outra.

b) Incorreta. Estado não é uma forma de estratificação, mas sim de organização sociopolítica.

c) Incorreta. Classe social é um conceito de divisão da sociedade em grupos de afinidade e

semelhança, geralmente por motivos econômicos, não indicando uma posição fixa.

d) Correta. As sociedades de castas, como a indiana, não permitem que o indivíduo saia de seu grupo

social e adentre em outro, sendo obrigado a permanecer em uma mesma posição do nascimento

até a morte.

e) Incorreta. Proletariado e determinado grupo de classe, formado pelos trabalhadores, na divisão feita

por Karl Marx, e possui mobilidade social.

3. B Quando há a mudança de um indivíduo de um grupo social inferior socialmente para um superior,

dizemos que há uma ascensão social. Portanto, estamos falando de mobilidade social vertical

ascendente.

4. A

a) Incorreta. O termo "classe social" está relacionado ao papel que o membro da sociedade exerce

dentro dos diferentes grupos sociais.

b) Correta. O termo "classe social" remete a uma forma de classificação dos grupos sociais.

c) Correta. Pelas divisões em classes podemos perceber as formas de desigualdade que um

determinado grupo social apresenta.

d) Correta. As lutas de classes se originam dos embates de interesses dos diferentes grupos de classe.

e) Correta. O termo "classe social" é distintivo de um agrupamento de pessoas de características

semelhantes.

5. A Ao falar em "atribuição de status social", o enunciado se refere ao fato de que tal status não passou por

uma escolha da pessoa que o possui, mas sim que lhe foi atribuído pela sociedade baseado em uma

posição ocupada independente dela. Desta forma:

a) Correta. O status foi atribuído a João pelo simples fato de ser filho de alguém que ocupa certa

posição.

b) Incorreta. Não se trata de uma situação de status social atribuído, mas de uma escolha individual.

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c) Incorreta, pelo mesmo motivo que em B.

d) Incorreta, pelo mesmo motivo que em B e C.

e) Incorreta. A situação apresentada não expõe um caso de exemplificação de status social atribuído

ou não.

6. E

a) Incorreta. Na Índia tradicional existe uma divisão em castas sociais e não estamentos sociais,

sendo a diferença entre os dois a mobilidade, inexistente no primeiro tipo.

b) Incorreta. As classes sociais são marcadas por posição econômica e não de prestígio.

c) Incorreta. Este é um exemplo de sociedade dividida em classes.

d) Incorreta. Nas sociedades divididas em classes estes aspectos são menos claros, podendo cada

membro do grupo social transitar de um grupo para outro.

e) Correta. O sistema de castas barra a mobilidade social dos indivíduos, que permanecem presos ao

seu grupo de origem.

7. A

a) Correta. O desemprego no Brasil, ainda que em menor escala que em outras épocas e em outros

países do presente, existe.

b) Incorreta. São estas políticas que buscam diminuir estas distâncias.

c) Incorreta. O salário mínimo não é um padrão para aferir esta desigualdade e nem todos os

brasileiros o recebem.

d) Incorreta. O Bolsa Família é utilizado para diminuir a miséria e pobreza do país, e não como política

pública voltada ao trabalhador.

e) Incorreta. A relação apresentada não apresenta fundamento lógico.

8. C A questão apresenta uma situação de status social adquirido, pois Paulo se esforçou e trabalhou ao

longo da vida para obter o posto que agora ocupa. O status social adquirido é o oposto do atribuído

(alternativa A), que é aquele que a pessoa recebe por nascimento. As alternativas B, D e E referem-se a

processos sociais e não a status sociais.

9. D

a) Correta. A distribuição de renda desigual fica evidente nas moradias e na urbanização do local.

b) Correta. O IDH é obtido pela conjugação de vários indicadores de desenvolvimento social.

c) Correta. É nos membros do grupo pertencente à foto 1 que é focada a ação governamental para

dirimir desigualdades sociais, pois eles necessitam de intervenção estatal para correção de

desigualdades que estão além de suas possibilidades.

d) Incorreta. A questão étnico-racial faz parte da análise da desigualdade social, mas também interfere

na visão de investimento do capitalismo, que busca focar nos grupos sociais com maior poder

aquisitivo que podem lhe dar mais retorno.

e) Correta. Esses programas sociais servem para tentar fazer um ajuste nas desigualdades sociais de

origem histórica em nosso país.

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10. B Essa questão visa evidenciar a polaridade brasileira entre ricos e pobres, estudiosos e analfabetos e

qualquer outra forma de desigualdade social. A música faz menção ao hábito brasileiro de só valorizar

saberes acadêmicos e desprezar qualquer tipo de manifestação cultural advinda das camadas mais

pobres da sociedade. Ao usar o termo “terra de doutor”, a canção tenta dizer que neste país a única

forma de mobilidade social é pelo estudo.

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Sociologia

Democracia direta

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Resumo

O que é democracia?

A palavra democracia tem origem no grego demokratía, que é composta por demos (que significa

povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio

universal. É um tipo de governo em que todas as importantes decisões políticas estão nas mãos do povo, que

elegem seus representantes por meio do voto. A democracia é um regime de governo que pode existir no

sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista,

onde existe a figura do primeiro ministro, que toma as principais decisões políticas.

Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como

as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política,

econômica, e cultural da sociedade. A Grécia Antiga foi o berço da democracia, onde principalmente em

Atenas o governo era exercido por todos os homens livres. Naquela época, os indivíduos eram eleitos ou

eram feitos sorteios para os diferentes cargos. Na democracia ateniense, existiam assembleias populares,

onde eram apresentadas propostas, sendo que os cidadãos livres podiam votar. Existem dois tipos principais

de democracia, notadamente: Democracia direta ou pura e democracia indireta ou representativa.

Democracia direta

A democracia direta é o sistema político no qual a sociedade toma as suas decisões de maneira

direita, ou seja, sem precisar do intermédio de representantes. Esse era o tipo de democracia que vigorava,

por exemplo, em Atenas na Antiguidade Grega, onde todos os que eram considerados cidadãos tinham o

direito de participar do processo de tomada de decisões. A Ágora era o lugar no qual os debates políticos

eram realizados entre os cidadãos. Vale lembrar, no entanto, que nem todas as pessoas eram consideradas

cidadãs na antiguidade grega. Por exemplo: Mulheres, escravos, estrangeiros, estavam todos excluídos do

processo político.

Democracia indireta ou representativa

Já a democracia indireta ou representativa é o sistema político no qual o povo exprime sua vontade

elegendo representantes, os quais tomam as decisões políticas em nome deles. Neste último tipo de

democracia, portanto, a sociedade não participa diretamente do processo de tomada de decisões, o que fica

a cargo dos representantes eleitos pelo voto popular. No Ocidente, o conceito moderno de democracia

política é justamente o de democracia representativa, no qual uma pessoa ou grupo são eleitos

representantes e são organizados, em geral, em instituições como o Parlamento, Câmara, Congresso, e etc...

https://dex.descomplica.com.br/enem/geografia/extensivo-enem-democracia-direta

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Sociologia

Democracia semidireta

A democracia semidireta tem esse nome porque, de um lado, possui um caráter representativo, no

sentido de que as pessoas elegem os seus representantes e, de outro lado, há alguns institutos que

possibilitam uma participação direta dos representados em alguns casos específicos e esporádicos. Esses

institutos são o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular, o veto popular, entre outros.

O plebiscito é uma consulta prévia feita ao povo para que ele manifeste sua opinião sobre uma

determinada medida ou lei a ser adotada pelo governo. Já o referendo é um instituto da democracia

semidireta no qual a coletividade pode dar sua opinião sobre uma medida já tomada pelos governantes.

Nesse sentido, o referendo é a ratificação popular de algo que já está feito. A iniciativa popular, por sua vez,

é um instrumento utilizado na democracia direta ou semidireta a partir do qual a coletividade pode apresentar

projetos de lei. Dessa maneira, determinados projetos de lei podem tramitar e serem aprovados na medida

em que uma grande quantidade de pessoas os apoie. Por fim, o veto popular é um instrumento democrático

utilizado no sentido de impedir uma determinada medida governamental. No Brasil, por exemplo, a

Constituição de 1988 atribui a tarefa de veto tão somente aos chefes do poder executivo, como, por exemplo,

o presidente da República.

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Sociologia

Exercícios

1. Como regime social, o fascismo social pode coexistir com a democracia política liberal. Em vez de

sacrificar a democracia às exigências do capitalismo global, trivializa a democracia até o ponto de não

ser necessário sacrificá-la para promover o capitalismo. Trata-se, pois, de um fascismo pluralista e, por

isso, de uma forma de fascismo que nunca existiu. Podemos estar entrando num período em que as

sociedades são politicamente democráticas e socialmente fascistas. (Adaptado de Boaventura de Sousa Santos, Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010, p. 47.)

De acordo com o texto e os conhecimentos sobre o assunto, a coexistência entre fascismo e

democracia é

a) facilitada por processos eleitorais que dão continuidade a fascismos que sempre existiram.

b) promovida pela aceitação social que banaliza a democracia em favor do capitalismo global.

c) dificultada por processos eleitorais que renovam a democracia, inviabilizando os fascismos.

d) possibilitada pela aceitação social de sociedades politicamente fascistas e socialmente

democráticas.

e) evitada pela agenda política das grandes corporações multinacionais.

2. Um sistema político democrático contemporâneo é aquele que

a) estabelece o direito ao voto como única forma de participação política.

b) controla e limita a participação política de determinados grupos da sociedade civil.

c) garante apenas aos cidadãos letrados o acesso aos debates no espaço público.

d) permite a elaboração de direitos políticos universalizáveis.

3. Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em

questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a

de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do

assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a

proposta. Ambos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal.

Plebiscitos e referendos. Disponível em: www.tse.jus.br. Acesso em: 29 jan. 2015 (adaptado).

As formas de consulta popular descritas são exemplos de um tipo de prática política baseada em

a) colégio eleitoral.

b) democracia direta.

c) conselho comunitário.

d) sufrágio representativo.

e) autogestão participativa.

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Sociologia

4. O processo de justiça é um processo ora de diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico. A

igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um

processo de gradual eliminação de discriminações e, portanto, de unificação daquilo que ia sendo

reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo,

raça, religião etc.

BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

De acordo com o texto, a construção de uma sociedade democrática fundamenta-se em:

a) A norma estabelecida pela disciplina social.

b) A pertença dos indivíduos à mesma categoria.

c) A ausência de constrangimentos de ordem pública.

d) A debilitação das esperanças na condição humana.

e) A garantia da segurança das pessoas e valores sociais.

5. No mundo árabe, países governados há décadas por regimes políticos centralizadores contabilizam

metade da população com menos de 30 anos; desses, 56%, têm acesso à internet. Sentindo-se sem

perspectivas de futuro e diante da estagnação da economia, esses jovens incubam vírus sedentos por

modernidade e democracia.

Em meados de dezembro, um tunisiano de 26 anos, vendedor de frutas, põe fogo no próprio corpo em

protesto por trabalho, justiça e liberdade. Uma série de manifestações eclode na Tunísia e, como uma

epidemia, o vírus libertário começa a se espalhar pelos países vizinhos, derrubando em seguida o

presidente do Egito, Hosni Mubarak. Sites e redes sociais – como o Facebook e o Twitter – ajudaram

a mobilizar manifestantes do norte da África a ilhas do Golfo Pérsico.

SEQUEIRA, C. D.; VILLAMÉA, L. A epidemia da Liberdade. Istoé Internacional. 2 mar. 2011 (adaptado).

Considerando os movimentos políticos mencionados no texto, o acesso à internet permitiu aos jovens

árabes

a) reforçar a atuação dos regimes políticos existentes.

b) tomar conhecimento dos fatos sem se envolver.

c) manter o distanciamento necessário à sua segurança.

d) disseminar vírus capazes de destruir programas dos computadores.

e) difundir ideias revolucionárias que mobilizaram a população.

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Sociologia

6. Democracia ateniense antiga (dos séculos V e IV a. C.) possui algumas características que a torna

diferente das democracias modernas, ainda que estas se inspirem nela para se constituírem. São

características da democracia ateniense, referentes ao período acima relacionado, as seguintes

assertivas:

I. Na democracia ateniense, nem todos são cidadãos. Mulheres, criança, escravos e estrangeiros

são excluídos da cidadania.

II. É uma democracia representativa, como as modernas. Um cidadão? Mais sábio? É escolhido para

representar o povo, garantindo, portanto, o poder de um sobre os outros.

III. É uma democracia direta ou participativa, e não uma democracia representativa, como as

modernas. Na democracia ateniense, os cidadãos participam diretamente das discussões e da

tomada de decisões, pelo voto.

IV. A democracia ateniense não exclui da política a ideia de competência ou de tecnocracia: em

política uns são mais sábios e competentes que outros (os cidadãos comuns), aqueles devendo

exercer o poder sobres estes.

Assinale a alternativa correta.

a) As assertivas III e IV são corretas.

b) As assertivas I e III são corretas.

c) As assertivas I, II e IV são corretas.

d) Apenas a assertiva I está correta.

e) As assertivas II, III e IV estão corretas.

7. (Uff 2012) Aristóteles considerava que era melhor para a sociedade a soberania política ser entregue

ao povo, como ocorre na democracia, do que a alguns homens notáveis, como na oligarquia ou

aristocracia. Ele argumentava que, mesmo que um indivíduo isoladamente não fosse muito competente

no ato de julgar, quando unido a outros cidadãos julga melhor, porque a união reúne as qualidades de

cada um.

A vantagem da democracia, segundo o ponto de vista de Aristóteles, seria a de

a) Combinar as qualidades de muitos e neutralizar seus defeitos.

b) Garantir que os defeitos do povo sejam corrigidos pela elite.

c) Proporcionar à maioria as vantagens da corrupção.

d) Permitir que os grandes homens falem em nome de todos.

e) Promover o anonimato das opiniões e decisões.

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Sociologia

8. A teoria da democracia participativa é construída em torno da afirmação central de que os indivíduos e

suas instituições não podem ser considerados isoladamente. A existência de instituições

representativas em nível nacional não basta para a democracia; pois o máximo de participação de todas

as pessoas, a socialização ou “treinamento social” precisa ocorrer em outras esferas, de modo que as

atitudes e as qualidades psicológicas necessárias possam se desenvolver. Esse desenvolvimento

ocorre por meio do próprio processo de participação. A principal função da participação na teoria

democrática participativa é, portanto, educativa. PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

Nessa teoria, a associação entre participação e educação tem como fundamento a

a) ascensão das camadas populares.

b) organização do sistema partidário.

c) eficiência da gestão pública.

d) ampliação da cidadania ativa.

e) legitimidade do processo legislativo.

9. O que implica o sistema da pólis é uma extraordinária proeminência da palavra sobre todos os outros

instrumentos do poder. A palavra constitui o debate contraditório, a discussão, a argumentação e a

polêmica. Torna-se a regra do jogo intelectual, assim como do jogo político. VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand, 1992 (adaptado)

Na configuração política da democracia grega, em especial a ateniense, a ágora tinha por função

a) agregar os cidadãos em torno de reis que governavam em prol da cidade.

b) permitir aos homens livres o acesso às decisões do Estado expostas por seus magistrados.

c) constituir o lugar onde o corpo de cidadãos se reunia para deliberar sobre as questões da

comunidade.

d) reunir os exercícios para decidir em assembleias fechadas os rumos a serem tomados em caso

de guerra.

e) congregar a comunidade para eleger representantes com direito a pronunciar-se em assembleias.

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Sociologia

10. TEXTO I

A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá

consequência na vida de toda coletividade. GALLO, S. et al. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia. Campinas: Papirus, 1997 (adaptado).

TEXTO II

É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por

parte da população às informações trazidas a público pela imprensa. Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010.

Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo

com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por

a) orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.

b) fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.

c) apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos.

d) propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.

e) promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.

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Sociologia

Gabarito

1. B

Nos últimos anos, há uma tendência de surgimento de governos conservadores, com tendências

fascistas na relação com o diferente, ou seja, que tendem a criticar e dificultar a existência de minorias.

Esses governos surgem em ambiente democrático, mesmo muitas vezes criticando certos pressupostos

de civilidade democrática.

2. D

A democracia corresponde ao governo do povo. Na contemporaneidade, ela existe tende em

consideração a sua capacidade de universalizar o acesso à participação no processo decisório. Em

outras palavras, a democracia é o regime em que todos podem exercer seus direitos políticos de forma

plena.

3. B

Tanto o referendo quanto o plebiscito pressupõem a consulta direta ao povo sobre determinada questão

de interesse público. Assim, são exemplos de práticas de democracia direita de nosso sistema político

atual.

4. B

O ato de considerar a existência de uma natureza humana comum abre espaço para que todos os seres

humanos sejam considerados portadores de uma mesma dignidade. É nesse sentido que se pode criar

uma sociedade democrática e que respeite a diversidade cultural.

5. E

O texto faz referência aos movimentos da Primavera Árabe, nos quais a população de países do norte da

África e do Oriente Médio, com maciça participação da juventude, mobilizou-se para exigir reformas

políticas e maiores liberdades individuais, pondo fim a ditaduras de décadas, como a de Mubarak, no

Egito, e a de Gaddafi, na Líbia. A internet é uma ferramenta básica desse movimento: imagens das

manifestações, com veiculação proibida nas televisões estatais locais, ganharam o mundo graças a sites

e blogs por meio do compartilhamento de vídeos; novas manifestações são discutidas e marcadas por

meio de redes sociais, como Facebook e Twitter, criando um meio efetivo de mobilização popular longe

do alcance do Estado repressor.

6. B

A democracia ateniense foi marcada pela exclusão da grande maioria da população, já que somente os

homens, nascidos em Atenas, maiores de dezoito anos é que podiam ter voz na arena política. Além

disso, vemos que nesse tipo de democracia os cidadãos decidiam diretamente pelo estabelecimento das

leis, não elegendo representantes que tomassem tal ação em seu lugar.

7. A

Essa questão apresenta um texto introdutório que só poderia ter um nexo direto com a alternativa “A”,

que o sintetiza. Para Aristóteles os homens quando trabalham juntos em favor do bem comum são mais

eficientes.

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Sociologia

8. D

A participação na democracia está intimamente vinculada ao exercício da cidadania. Nesse sentido é

que a democracia participativa tende a garantir uma cidadania mais ativa do que outras formas de

organização, como a democracia representativa.

9. C

Esse instrumento (a ágora) é um dos principais fatores que possibilitaram a manutenção da democracia

direta grega. A Ágora é o local próprio para a comunicação, para a discussão e para o debate. Nesse

espaço não apenas se conflita ideias como também se dá ciência aos cidadãos de fatos e

acontecimentos importantes. Nesse espaço se manifesta a expressão, a a publicidade e a fiscalização,

necessários para o exercício pleno de participação na vida pública.

10. B

Atualmente, vivemos em uma democracia representativa. Ou seja, o povo, por meio dos seus

representantes, decide quais são as políticas públicas a serem criadas e quais são os princípios que

devem reger o Estado Nacional. Esse regime se sustenta através de eleições. Assim, caso os cidadãos

não se sintam devidamente representados ou atendidos, podem modificar periodicamente seus

representantes.

Capa - Material de Apoio · 2019. 8. 5. · texto A liberdade dos antigos comparada à liberdade...

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