CAPA Manual Transparencia FINAL - cnmp.mp.br .Público -, tem por finalidade veicular dados e...

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  • Braslia, 2015

  • EXPEDIENTE 2016, Conselho Nacional do Ministrio PblicoPermitida a reproduo mediante citao da fonte

    COMPOSIO DO CNMPRodrigo Janot Monteiro de Barros (Presidente)Cludio Henrique Portela do Rego (Corregedor Nacional)Antnio Pereira DuarteMarcelo Ferra de CarvalhoEsdras Dantas de SouzaWalter de Agra JniorLeonardo Henrique de Cavalcante CarvalhoFbio George Cruz da NbregaGustavo do Vale RochaOtavio Brito LopesFbio Bastos SticaOrlando Rochadel MoreiraSrgio Ricardo de SouzaValter Shuenquener de Arajo

    SECRETARIA-GERALSilvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (Secretrio-Geral)Guilherme Guedes Raposo (Secretrio-Geral Adjunto)

    PROJETO GRFICO, REVISO E DIAGRAMAOGrfica e Editora Movimento

    SUPERVISO EDITORIAL E REVISOAssessoria de Comunicao do CNMP

    Conselho Nacional do Ministrio PblicoManual do Portal da Transparncia do Ministrio Pblico/ Conselho

    Nacional do Ministrio Pblico. 4. ed. Braslia : CNMP, 2016.

    150 p. il.

    1. Ministrio Pblico. 2. Comit Gestor Permanente do Portal da Transparncia (Portaria CNMP-PRESI n 93 de 09 de agosto de 2016). I. Brasil. Conselho Nacional do Ministrio Pblico.

    Biblioteca/CNMP CDD 341.413

  • MANUAL DO PORTAL DA TRANSPARNCIA DOMINISTRIO PBLICO

    4 Edio

    COMIT GESTOR PERMANENTE DO PORTAL DA TRANSPARNCIA

    (PORTARIA CNMP-PRESI N 93, DE 9 DE AGOSTO DE 2016)

  • NOVO MANUAL DO PORTAL DA TRANSPARNCIA DO MINISTRIO PBLICO

    SUMRIO

    APRESENTAO .....................................................................................................111. INTRODUO .......................................................................................................132. FINALIDADE .........................................................................................................153. IDENTIDADE VISUAL ............................................................................................164. PGINA INICIAL: PADRES DE NAVEGAO DO NOVO PORTAL ............................17

    4.1. PRIMEIRO NVEL DE NAVEGAO ...............................................................194.2. SEGUNDO NVEL DE NAVEGAO ...............................................................20

    4.2.1. Execuo Oramentria e Financeira ............................................204.2.2. Licitaes, Contratos e Convnios .................................................214.2.3. Gesto de Pessoas ..........................................................................224.2.4. Planejamento Estratgico ...............................................................234.2.5. Contato ..............................................................................................244.2.6. Contracheque ...................................................................................254.2.7. Atividade-fim ......................................................................................274.2.8. Servio de Informaes ao Cidado - SIC .....................................304.2.9. Publicao Anual do SIC ..................................................................31

    5. INFORMAES GERAIS ......................................................................................325.1. FORMATO DA APRESENTAO DAS INFORMAES ....................................325.2. DADOS ANTERIORES RESOLUO CNMP N 86/2012 .............................325.3. DVIDAS E SUGESTES .............................................................................33

    6. MODELOS DE RELATRIOS .................................................................................346.1. ORAMENTO E FINANAS ..........................................................................35

    6.1.1. Crdito Oramentrio e Receitas Prprias ....................................356.1.2. Fundos: Saldos e Receitas ..............................................................376.1.3. Detalhamento das Despesas .........................................................396.1.4. Despesas por Ao Oramentria .................................................436.1.4. Despesas por Ao Oramentria .................................................446.1.6. Despesas com Carto Corporativo e Suprimento

    de Fundos .........................................................................................486.1.7. Dirias e Passagens .........................................................................50

  • NOVO MANUAL DO PORTAL DA TRANSPARNCIA DO MINISTRIO PBLICO

    6.1.8. Outros Benefcios: pagamentos no registrados em contracheque .............................................................................52

    6.1.10. Limite de Gastos com Pessoal (Relatrio de Gesto Fiscal) ..........................................................54

    6.1.11. Prestao de Contas Anual ...........................................................546.2. LICITAES, CONTRATOS E CONVNIOS .....................................................55

    6.2.1. Licitaes ...........................................................................................556.2.2. Dispensas e Inexigibilidades ...........................................................576.2.3. Contratos ...........................................................................................59

    6.2.3.1. Termos Aditivos Contratos ....................................................616.2.4. Convnios e Instrumentos Congneres ........................................62

    6.2.4.1. Termos Aditivos Convnios e Instrumentos Congneres ...............................................................................64

    6.2.5. Atas de Registro de Preo Prprias e Aderidas ............................656.2.6. Prestadores de Servios ..................................................................67

    6.3. GESTO DE PESSOAS .................................................................................686.3.1. Quadro de Membros ........................................................................68

    6.3.1.1. Ativos ...........................................................................................686.3.1.2. Inativos .......................................................................................706.3.2.1. Ativos ..........................................................................................71

    6.3.4. Servidores Cedidos ..........................................................................756.3.4.1. Para o Ministrio Pblico .........................................................756.3.4.2. Pelo Ministrio Pblico .............................................................77

    6.3.5. Membros/Servidores com Funes Gratificadas ou Cargos em Comisso .................................................................79

    6.3.5.1. Membros ....................................................................................796.3.7.1. Membros ....................................................................................836.3.7.2. Servidores ..................................................................................83

    6.3.8. Estrutura Remuneratria .................................................................836.3.8.1. Membros ....................................................................................836.3.8.2. Servidores ..................................................................................836.3.9.1. Membros ....................................................................................846.3.9.2. Servidores ..................................................................................85

  • NOVO MANUAL DO PORTAL DA TRANSPARNCIA DO MINISTRIO PBLICO

    6.3.11.1. Membros ..................................................................................886.3.12.1. Membros ..................................................................................906.3.12.2. Servidores ................................................................................91

    7. TPICOS DA RESOLUO CNMP N 89/2012 .....................................................927.1. Planejamento Estratgico ..........................................................................927.2. Contato ......................................................................................................937.3. E-mail institucional dos membros ...............................................................937.5. Contracheque ............................................................................................95

    7.5.1. Tabela I do Anexo da Resoluo CNMP n 89/2012 (alterada pela Resoluo CNMP n 148/2016) ..........................95

    7.5.2. Tabela II do Anexo da Resoluo CNMP n 89/2012 (alterada pela Resoluo CNMP n 148/2016) ...........................96

    7.6 Atividade-fim ...............................................................................................977.6.1 Estudos e Levantamentos Estatsticos da Atuao .......................97

    7.7. Servio de Informao ao Cidado SIC ....................................................1007.8. Publicao Anual do SIC ...........................................................................100

    8. ANEXOS ...........................................................................................................1028.1. Resoluo CNMP n 86/2012 ..................................................................1028.2. Resoluo CNMP n 89/2012 ..................................................................1098.3. Resoluo CNMP n 115/2014 ................................................................1248.4. Portaria CNMP-PRESI n 93/2016 ...........................................................1278.5. Tabela de monitoramento do cumprimento da Resoluo

    CNMP n 86/2012 no Portal da Transparncia ......................................