Cap 2.2 May, Lustosa, Vinha: 2003 1

A Solução de Pigou

• Concorrência perfeita: P = CMg

• Externalidade: diferença entre custo particular e custo social

• Estado impõem tributo por unidade produzida igual ao valor da externalidade:P = CMg privado + CMg social

P

Q

CMg Privado

CMg Social

Demanda

Cap 2.3 May, Lustosa, Vinha: 2003 2

Solução custo-efetiva• Análise Custo-Efetiva: permite o abatimento da

poluição segundo metas pré-estabelecidas com menor custo possível

• Participação da sociedade (democrático)– comitê de bacia (sociedade civil) fixa metas de abatimento

de poluentes.– Agência (estado): Poder Concedente, Fiscaliza, Fornece

dados e Informa Comitê• Utiliza o Princípio do Poluidor-Pagador:

– Para incitar uso moderado dos recursos.– Como fonte de financiamento.

Cap 2.4 May, Lustosa, Vinha: 2003 3

PPP como instrumento incitativo• 5 setores (industria, agricultura, residencial...): Cada setor lança

24.000 toneladas do poluente• Custo de abatimento de 75% da poluição por setor:

S1: R$18.000 S2: R$ 27.000 S3: R$ 54.000 S4: R$ 90.000 S5: R$ 126.000

• Um setor decide tratar se: custo de abater + tarifa residual < tarifa completa

• Redução de 15% : tarifa maior que R$1• Redução de 30% : tarifa maior que R$ 1,5• Redução de 45% : tarifa maior que R$ 3• Redução de 60% : tarifa maior que 5• Redução de 75%: : tarifa maior que 7

Cap 2.4 May, Lustosa, Vinha: 2003 4

PPP como instrumento incitativo• Se tarifa R$ 2 por tonelada:

– tarifa completa R$ 48.000

– S1: Custo tratar (18.000) + tarifa residual (12.000) = R$ 30.000

– S2: Custo tratar (27.000) + tarifa residual (12.000) = R$ 39.000

– S3: Custo tratar (54.000) + tarifa Residual (12.000) = R$ 66.000

– S4: Custo tratar (90.000) + tarifa Residual (12.000) = R$102.000

– S5: Custo tratar (126000) + tarifa Residual (12000) = R$ 138000

Cap 2.4 May, Lustosa, Vinha: 2003 5

PPP como instrumento Incitativo

• Considerações Complementares:– Todos pagam: custo de abatimento e tarifa residual ou

tarifa completa.– Decisão descentralizada: Agência fornece dados, comitê

gestor decide meta de abatimento.– Custo de abatimento cresce muito quando se aproxima

de 100%, gerando resistências no governo e no comitê.– Agentes buscam fugir das tarifas investindo em P&D

para introduzir inovações que reduzam o custo de tratamento.

– Solução Custo-efetiva: menor custo para atingir a meta.

Cap 2.4 May, Lustosa, Vinha: 2003 6

PPP como instrumento de financiamento

• Arrecadação da tarifa pode ser usada para financiar gestão dos recursos– Gastos dos comitês e agências– Financiamento dos investimentos em abatimento e em

P&D para redução das emissões.• Papel complementar do PPP como instrumento de

financiamento:– PPP decidido a partir das metas de abatimento– Fundo de financiamento (arrecadação) pode ser diferente

da necessidade de financiamento para os investimentos em abatimento.

Cap 2.4 May, Lustosa, Vinha: 2003 7

PPP: Imposto ou Preço.

• Pigou: PPP é um imposto corretivo que internaliza as externalidades.

• Solução custo-efetiva: PPP é uma renda de escassez.– Renda paga pelos arrendatários do recurso

escasso (poluidores) para os proprietários do recurso escasso (sociedade).

– PPP visto como um aluguel pago por poluidores à população.

Cap 2.6 May, Lustosa, Vinha: 2003 8

Certificados Negociáveis de Poluição (CNP)

• Se estado obriga todas empresas a reduzir emissão em igual proporção: – empresas com maior custo de tratamento compram

certificados de empresas com menor custo de tratamento.

– Exemplo: se as empresas são obrigadas a tratar 40% dos poluentes:

– Setor S1 irá tratar mais que 40% se puder vender certificados por preço maior que R$1

– Setor S5 não irá tratar se puder comprar certificados por preço menor que R$5,25

Cap 2.7 May, Lustosa, Vinha: 2003 9

Bens Internacionais e Planetários

• Instrumentos Econômicos (PPP, CNP) : exigem que estado assuma o domínio dos bens ambientais e atue como gestor destes recursos.

• Ações antipoluição que envolvem mais que um pais exigem tratados internacionais.– Camada de ozônio, chuva ácida, efeito estufa,

extinção das baleias...

Cap 2.8 May, Lustosa, Vinha: 2003 10

Políticas ambientais e Sustentabilidade

• Críticas aos instrumentos econômicos: necessidade de mudar padrões de consumo e distribuição de renda

• Posturas complementares:– Redução do consumo :exige mudança de longo prazo– Redução da utilização do meio ambiente por unidade de

consumo: pode ser realizada no curto prazo• Instrumentos econômicos

– Pode garantir que ambiente seja preservado para gerações futuras (Sustentabilidade Forte)

– Só agem sobre em um corpo receptor