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NOTÍCIAS À SEXTA

02.06.2017

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Fonte: site segurança social

Índice

Sessões sobre o Compromisso de Cooperação 2017-2018 2 Legislação 3

Festa e Chama Solidariedade 4

Imprensa 5

UDIPSS/Federações 5

IPSS 6

Diversos 10

Candidaturas ao PROCOOP Formalização dos pedidos para a celebração de novos acordos de cooperação e de revisão de acordos em vigor para respostas não elegíveis no âmbito do 1º aviso de abertura de candidaturas ao PROCOOP

Através do despacho nº 4145-A/2017, publicado a 15 de maio de 2017, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, aprovou o 1º aviso de abertura de candidaturas ao PROCOOP (Programa de Celebração ou Alarga-mento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais). No âmbito do citado aviso, de acordo com o n.º 1 da cláusula III, são elegíveis as seguintes respostas típicas: creche, estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI), centro de dia, centro de atividades ocupacionais (CAO) e lar residencial. Ainda conforme o aviso, nos termos do n.º 2 da cláusula III não são elegíveis: respostas sociais elegíveis financiadas pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), com fundamento na alínea a) do n.º 4 do artigo 3.º do Regulamente PROCOOP; bem como outras respostas sociais, não previstas no n.º 1. De acordo com o n.º 3 da cláusula III, cabe ao Instituto da Segurança Social, I. P. divulgar no sítio da internet da segurança social, até 31 de maio de 2017, os termos da formalização dos pedidos para celebração de novos acordos de cooperação e de revisão de acordos em vigor relativos às respostas sociais previstas no n.º 2. Neste contexto, informam-se as interessadas que a referida Formali-zação deve ocorrer nos seguintes termos:

1. Relativamente às respostas sociais elegíveis financiadas pelo Progra-ma de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), para os lugares financiados, deverá ser seguido o procedimento instituído até à data, ou seja, os pedidos deverão ser formalizados junto dos Centros Distritais do ISS, IP, atendendo a que são do conhecimento dos serviços da segurança social os lugares financiados e não finan-ciados pelo PARES.

2. Quanto às outras respostas sociais não elegíveis no âmbito do 1º avi-so de abertura de candidaturas ao PROCOOP e que não apresentam um carácter inovador, isto é, que constam das nomenclaturas em vigor, os pedidos devem ser formalizados através dos formulários disponíveis na segurança social direta entre 19 de junho e 14 de julho de 2017.

3. No que concerne às restantes respostas sociais não elegíveis no âmbito do 1º aviso de abertura de candidaturas ao PROCOOP mas que têm um carácter inovador, os pedidos devem ser formalizados através do preenchimento do formulário (disponível no separador “Apoios Sociais e Programas > Programas de apoio ao desenvolvi-mento social > PROCOOP” a partir de 19 de junho) a remeter para o

e-mail ISS-PROCOOP@seg-social.pt até ao dia 31 de outubro de 2017, no qual a entidade fará a apresentação do projeto em causa.

4. Por fim, no que se refere à resposta social Serviço de Apoio Domici-liário (SAD), proceder-se-á à abertura de uma fase específica de can-didaturas ao PROCOOP no 2.º semestre de 2017, uma vez concluído o processo de revisão a que resposta será sujeita, conforme previsto no recente Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidá-rio (2017 -2018).

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Despacho n.º 4672/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Determina a constituição e regras de funcionamento da Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) Decreto-Lei n.º 53/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31107106260 FINANÇAS Altera o Código do Imposto sobre Veículos, desmaterializando as formalidades declarativas para todos os sujeitos passivos Decreto-Lei n.º 53-A/2017 - Diário da República n.º 105/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-05-31 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem Despacho n.º 4698/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Determina a alteração do secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temáti-co Inclusão Social e Emprego com a cessação de funções da licenciada Ana Luísa Sampaio Cardoso e designação do licenciado Paulo Alexandre Romão Rafael

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2017/M - Diário da República n.º 106/2017, Série I de 2017-06-01 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Prorroga o prazo previsto no n.º 4 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solida-riedade Social

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Inscrições

PGR pede mais respostas para crianças e jovens com perturbações mentais SAPO Lifestyle É, sem dúvida, o problema mais grave que nós temos nesta área. As respostas para crianças e jovens que têm perturbações de origem psicológica e ...

Solidariedade social celebrada na Madeira Fátima Missionária ... os efeitos da insularidade», indicam os responsáveis pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), promotores do evento.

Seminário “GESTÃO DE CPMPRAS PARA AS IPSS” - UDIPSS-BRAGA

O Seminário é gratuito a realizar em Braga, em parceria com a SocialShop, no próximo dia 7 de

Junho, das 14:30 às 17:30, com um coffee-break e com a oferta de um mini-Diagnóstico de Compras

gratuito a todos os participantes.

Para a eficaz preparação do Seminário, nomeadamente o local, agradecemos que nos indique o número de

participantes, por esta mesma via: geral@udipss-braga.pt

INFORMAÇÕES / ATIVIDADES

UDIPSS/FEDERAÇÕES

I M P R E N S A

Seminário “Motivação e Proatividade no Trabalho”

Dia: 7 de junho às 9h30-17h Promovido: UDIPSS-Santarém e a F3M

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Dia: 12 de junho no Salão Multiusos da Cáritas Arquidiocesana de Évora Promovido: Unitate, em parceria com a UDIPSS-Évora e com o apoio da KGSA & Associados, do Portugal Inovação Social, da Equipa Técnica da ROTASS As inscrições poderão ser realizadas online aqui

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Formação para Cuidadores e Familiares de Doentes em Cuidados Paliativos

20 de Junho de 2017

Local: Salão Polivalente da Fundação Betânia – Edifício II - BRAGANÇA

Coordenadoras/Formadoras: Dr.ª Liseta Gomes e Dr.ª Ana Catarina Pires

Programa:

Manhã (9h00m às 13h00m): Formação teórica sobre Cuidados Paliativos

- Princípios Básicos e Organização de Cuidados Paliativos

- Objetivos dos Cuidados Paliativos

- Controlo de Sintomas

Tarde (14h00m às 18h00m): Gincana – Bancas Práticas de Cuidados Específicos

- Abordagem de um Doente Paliativo: Mobilizações e Posicionamentos

- Abordagem da Via Aérea em Cuidados Paliativos

- Particularidades do uso da Via Entérica e Parentérica em Cuidados Paliativos

- Uso da Via Subcutânea

- Desmistificação do uso de Opióides

IDENTIFICAÇÃO:

Nome do(s) participante(s) e Função

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______________________________________________(_____________________________)

IPSS: ____________________________________________________________________________

Telefone: ______________________ E-mail: ______________________________________

Localidade: _________________________________________________________________

Destinatários: Dirigentes, Técnicos e Colaboradores das IPSS Associadas Sessão gratuita mas de inscrição obrigatória. Agradecemos o preenchimento desta Ficha e a sua

devolução até ao dia 14 de Junho para uipssdb@gmail.com ou Telefax 273 313 725

FICHA DE INSCRIÇÃO

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Espetáculo Cáritas Combater a Pobreza Infantil Dia: 4 de junho às 15h30, no auditório da Paróquia de Nª Sª da Anunciada Promovido: Cáritas Diocesana de Setúbal Este espetáculo irá contar com a colaboração dos artistas Toy, Piedade Fernandes e Mário Gil, sempre disponíveis para causas solidárias, sendo a apresentação da responsabilidade do também muito conhecido apresentador Jorge Gabriel. A reserva de bilhetes deve ser feita na Cáritas Diocesana de Setúbal, através do telefone 265 509 080.

Encontro de Tradições - Grupo de Danças e Cantares -

Dia: 10 de junho, pelas 21h30 no Largo do Mosteiro

Promovido: Centro Social de Soutelo

II jornadas Técnicas Internacionais “Proteger, reparar, garantir-Mapeando futuros possíveis para a intervenção com jovens” Dias: 16 e 17 de junho, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, São uma organização conjunta do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA), Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH/NOVA), e o Centro Jovem Tabor , IPSS que atua na área do acolhimento de jovens em perigo e que comemora em 2017 o seu 30º aniversário.

INFORMAÇÕES/ATIVIDADES IPSS

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6.ª Edição do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio

As candidaturas decorrem até 30 de junho de 2017 As instruções e os formulários estarão disponíveis no site da CASES (www.cases.pt).

Conferência "Healthy work environment, active health promotion and disease prevention at workplace" A Direção-Geral da Saúde, em colaboração com a Agência Executiva de Consumidores, Saúde, Agricultura e Alimentação da Comissão Europeia (CHAFEA) que faz a gestão do 3º Programa de Saúde 2014-2020, realizará a

Conferência Healthy work environment, active health promotion and disease prevention at workplace na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a 8-9 de Junho. Nesta Conferência serão apresentados os projetos europeus desenvolvidos na área da promoção da saúde e prevenção das doenças no ambiente de trabalho.

DIVERSOS

Prémio Manuel António da Mota – 6ª Edição

Portugal inovador social Inovação social pelo desenvolvimento de Portugal

As candidaturas terminam a 15 de julho.

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Lino Maia