Candidatura ao Programa PROHABITA Programa GPS · de edificações ou estruturas provisórias,...

CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE

Convenção “Sou de Peniche” – 12 de Junho de 2009

� Candidatura ao Programa PROHABITA

� Programa GPS“Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade”

DIVISÃO DE ACÇÃO SOCIOCULTURAL

– Sector de Acção Social, Habitação e Solidariedade

2Candidatura ao Programa PROHABITA 2

Prioridade à POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO

Promoção do acesso das famílias carenciadas a condições habitacionais condignas

Necessidade de reforçar os instrumentos municipais de política social para a habitação

Eixos de Intervenção

• Reabilitação

• Requalificação

• Ampliação

• Diversificação

• Integração Social

Soluções habitacionais

para famílias carenciadas

Necessidade de actualizar, alargar e aprofundar o conhecimentoem torno do fenómeno local das carências habitacionais

3

CONCELHO DE PENICHE - DINÂMICAS DE OCUPAÇÃO

� Peniche integra a Região Oeste que está entre os territórios do país que verificam os preços médios da habitação mais elevados

� Mercado privado da habitação sujeito a pressões especulativas

� Mercado privado de arrendamento sujeito a fortes flutuações sazonais

� Pólo turístico particularmente relevante

� Acentuada dinâmica demográfica

� Elevada densidade populacional

� População presente mais que duplica durante o verão

� Mais de 1/3 do parque habitacional serve para ocupação sazonal ou habitação secundária

Candidatura ao Programa PROHABITA

4

PENICHE –

Pólo turístico relevante e forte dinâmica demográfica

41.00060.00028.488

Média AnualAgosto

População Presente

(estimativa)

População

Residente

Fonte:

Sítio do INE (http://www.ine.pt)

Câmara Municipal de Peniche

População presente e residente no concelho de Peniche (2006)

112,4156,4

351,5

0

50

100

150

200

250

300

350

400

Portugal Oeste Peniche

Densidade populacional por territórios em 2001 (hab/km2)

Fonte: Sítio do INE (http://www.ine.pt)


5

Proporção de alojamentos familiares segundo a forma de ocupação em 2001, por territórios

70,9 66,657,7

18,3 23,134,3

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Portugal Oeste Peniche

Uso para residência habitual

Uso para residência secundária ou sazonal


47,337,7

45,953,3

0

10

20

30

40

50

60

Atouguia da Baleia Ferrel

Uso para residência habitual

Uso para residência secundária ou sazonal


Proporção de alojamentos familiares segundo a forma de ocupação em 2001, em 2 freguesias do concelho de Peniche

PENICHE –

Pólo turístico relevante e forte dinâmica demográfica


66

Projecto de investigação de caracterização das carências habitacionais no concelho de Peniche, na sua dupla vertente – física e social

DIAGNÓSTICO:� Caracterização das condições socioeconómicas das famílias;� Caracterização e avaliação das condições habitacionais quanto à

segurança, solidez e salubridade.

População abrangida pelo estudo

� Famílias com pedido de habitação no Município

� Famílias residentes no parque habitacional de propriedade municipal – Bairros do -

Calvário, de Fernão Magalhães, Edifício Coosofi, Fundação Salazar Nova e Fundação

Salazar Velha

� Famílias residentes no parque habitacional de propriedade pública (que não é

municipal) – Bairros da Prageira, de Santa Maria e dos Pescadores


Bairro do CalvárioConstruídos 147 fogos: 1951 (1ª fase), 1962 (2ª fase)

Moradias geminadas, de um piso, dimensões exíguas, logradouros desproporcionais, com graves deficiências a nível das condições de solidez, segurança e salubridade

7Candidatura ao Programa PROHABITA

Bairro do Calvário


Bairro do Calvário - Interiores


Bairro do Calvário

Interiores


Edifício Coosofi42 fogos, atribuídos às famílias em Novembro de 1997


Edifício Coosofi


Bairro Fernão de Magalhães48 Fogos, atribuídos às famílias em Abril 1991


Bairro Valverde

� 48 fogos, atribuídos às famílias em Outubro 1992

� 11 fogos de construção mais antiga


1616

� Candidatura ao Programa Prohabita (D-L nº135/2004 e revisto pelo D-L

nº54/2007)

Dar resposta às Situações de grave carência habitacional:

“(…)residência permanente de agregados familiares em edificações, partes

de edificações ou estruturas provisórias, caracterizadas por graves

deficiências de solidez, segurança, salubridade ou sobrelotação(…)”

� Programa GPS

- Um Projecto de intervenção e desenvolvimento comunitário que leva em

conta a necessidade de combinar a intervenção ao nível do edificado com uma intervenção ao nível social, de modo a procurar conferir eficácia e

sustentabilidade ao processo de reabilitação dos bairros sociais


INSTRUMENTOS PARA UMA POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO


Agregados

com pedido

de habitação;

172

Agregados

residentes em

Bairros

Camarários;

297

PROHABITA - Agregados familiares considerados elegíveis pelo IHRU

Período de Execução 2009-2013

469 agregados

1818

PROHABITA - Eixos de intervenção propostos


Total de fogos a abarcar: 469

297 – Reabilitação

172 – Construção de novos fogos

REABILITAÇÃO/REGENERAÇÃO

Bº Calvário - Reabilitação – 147 fogos

- Construção de novos fogos – 142 fogos

REABILITAÇÃO

Bº Fernão Magalhães – 48 fogos

Ed. Coosofi – 42 fogos

Bº Valverde – 59 fogos

Rua dos Covos – 1 fogo

CONSTRUÇÃO DE NOVOS FOGOS – 30 fogos

19

Cronograma de execução previsto, 2009 a 2013

2009 2010 2011 2012 2013

Reabilitação/Regeneração

Bº Calvário/ reabilitação 147

Bº Calvário/Novos fogos 142

Reabilitação

Bº Fernão Magalhães 48

Edifício Coosofi 42

Bº Valverde 59

Rua dos Covos 1

Construção de Novos Fogos 30

TOTAL 469


20

Cronograma de execução previsto, segundo o eixo de intervenção e a tipologia de fogo

Nº fogos 2009 - 2013

T0 T1 T2 T3 T4 T5

Reabilitação/Regeneração

Bº Calvário/ reabilitação 147 41 37 38 25 4

Bº Calvário/Novos fogos 142 30 10 62 33 7

Reabilitação

Bº Fernão Magalhães 48 31 17

Edifício Coosofi 42 1 13 12 16

Bº Valverde 59 25 23 11

Rua dos Covos 1 1

Construção de Novos Fogos 30 10 5 15

TOTAL 469


Valor do Investimento

Valor do Investimento

Comparticipação a fundo

perdido

7.073.005€

Empréstimo bonificado 8.764.195€

Empréstimo 3.419.217€

Total 19.256.471€

21


PROGRAMA GPS

FICHA DE APRESENTAÇÃO

Designação do Programa: G.P.S. - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade

Entidade promotora: Câmara Municipal de Peniche

Âmbito geográfico: Concelho de Peniche

População a abranger:- Moradores do Bairro Fernão de Magalhães

- Moradores do Edifício Coosofi

- População das freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra D´El Rei

GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade

NOS BAIRROS SOCIAIS:

� Processo intergeracional de reprodução das condições precárias de vida;

� Concentração espacial de problemas sociais no contexto dos bairros sociais.

NAS FREGUESIAS RURAIS:

� Existência de bolsas de pobreza e de situações de risco e de exclusão social

nesses territórios;

� Escassez de informação disponível no que diz respeito à composição, extensão

e intensidade desses fenómenos.

PROBLEMÁTICA DE PARTIDA


� Precariedade laboral (desemprego, trabalho precário….)

� Baixos rendimentos;

� Baixas qualificações escolares e profissionais;

� Grande número de famílias unipessoais constituídas por idosos e indivíduos

com patologias crónicas, muitas vezes associadas a consumos aditivos;

� Grande número de famílias monoparentais com menores a seu cargo;

� Insucesso escolar;

� Mau estado de conservação das habitações e degradação física dos edifícios;

� Situações de consumo e tráfico de droga;

� Guetização dos bairros;

� Má imagem dos bairros;

� Problemas identificados pelas próprias pessoas (cães à solta, insegurança,

droga,..).

DIAGNÓSTICO DOS BAIRROS SOCIAIS


O escravo definido por Platão:

«Aquele que executa os projectos concebidos pelos outros»

Projecto de Animação Territorial de Inovação Social para a Inclusão

PRINCÍPIOS:

Proximidade

Parceria

Multidimensionalidade

Participação

Empowerment

Integração Co-responsabilização

Gestão Participativa

Sustentabilidade


� Favorecer a coesão social a nível concelhio

� Melhorar as condições de vida da população

� Romper com o ciclo intergeracional de reprodução de condições precárias de

vida

� Contrariar os processos de segregação e auto-exclusão que têm lugar a

partir dos bairros

� Promover o reforço da cidadania / Empowerment das populações e

organizações locais

� Alargar a rede concelhia a nível de atendimento social de proximidade

� Favorecer o acesso ao emprego ou auto-emprego

� Contribuir para a capacitação dos técnicos e organizações para o trabalho de

animação territorial

� Contribuir para o conhecimento das causas dos fenómenos locais de pobreza

e exclusão social

FINALIDADE


EIXOS ESTRATÉGICOS

1 - GESTÃO DE PROXIMIDADE

� Criação e implementação de Gabinetes de Proximidade

�Criação de condições institucionais para o atendimento integrado

�Facilitação do acesso à informação, bens e serviços de apoio

�Apoio psicossocial�Atendimento

�Aconselhamento

�Encaminhamento�Acompanhamento de casos

� Apoio ao empreendedorismo


2 - ANIMAÇÃO COMUNITÁRIA / GESTÃO PARTICIPATIVA

� Implementação de incentivos à capacidade de iniciativa e organização

de base local;

� Valorização e capitalização das especificidades socioculturais;

� Dinamização de Fóruns Comunitários (mobilização para a participação

nos processo de decisão centrados no bairro).


EIXOS ESTRATÉGICOS

3 – CAPACITAÇÃO DOS ACTORES SOCIAIS

� Reforço da capacidade de empregabilidade das pessoas em

situação de desfavorecimento social;

� Criação de condições organizativas e técnicas para o desenvolvimento de competências específicas para o trabalho de

animação territorial.


EIXOS ESTRATÉGICOS

Parceria do GPS

� Acompanha

� ADEPE

� Associação de Solidariedade Social de Ferrel

� Associação para Centro Dia de Serra DÉl Rei

� Associação para Jardim de Infância de Ferrel

� Associação para Jardim de Infância de Serra DÉl Rei

� Centro de Emprego Centro de Saúde Centro

� Paroquial Bem Estar Social de Atouguia da Baleia

� Câmara Municipal de Peniche

� Centro Social da Bufarda

� Centro Solidariedade e Culura de Peniche

� Cercipeniche

� CPCJ

� CRI Oeste

� Escola Secundária de Peniche/CNO

� GNR

� Hospital São Pedro Gonçalves Telmo

� Junta de Feguesia de Serra DÉl Rei

� Junta de Freguesia da Ajuda

� Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia

� Junta de Freguesia de Ferrel

� Santa Casa da Misericórdia de Peniche

� Sporting Clube da Estrada


Iniciativas no âmbito da Implementação do GPS

Animação e Formação da Parceria:� Workshop sobre Animação Territorial - 16 de Janeiro (65 participantes);� Workshop sobre Trabalho em Parceria - 26 de Março (49 participantes), 25

de Junho;

� Actividade Formativa sobre Intervenção, Participação e Mobilização Comunitária - 1 e 2 de Abril, 13 e 14 de Maio (37 participantes cada sessão) e 17 de Junho;

� Actividade Formativa sobre Gabinetes de Proximidade - 15, 16, 17 de Abril , 27 e 28 de Maio (23 participantes cada sessão) , 24 e 25 de Junho

Implementação dos Gabinetes de Proximidade:� Atouguia da Baleia e Bufarda – 11 de Maio;

� Ferrel e Serra D´El Rei – 12 de Maio;� Lugar da Estrada – 15 de Maio.


Trabalho em Parceria


Intervenção Comunitária



Gabinetes de Proximidade Tempos de funcionamento

Centro de Dia da Bufarda 2ª feira - Manhã

Junta de Freguesia Atouguia da Baleia

2ª feira - Tarde

Jardim de Infância de Ferrel 3ª feira - Manhã

Junta de Freguesia Serra D’El Rei 3ª feira - Tarde

Sítio da Bica - Peniche 4ª e 5ª feira – Manhã/tarde

Sporting Clube Estrada 6ª feira - Manhã

Email: [email protected] 925403210

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