Campanha Salarial 2012/2013: Junte-se a nós nessa...

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Companheiros (as)! O Presidente do Sindladrilhos, Nel- son Souza, convoca todos (as) traba- lhadores (as) de mármores e granitos, artefatos de cimento, cerâmica e ola- ria para Assembleia Geral dia 26/11/ 2011 em Salvador e Lauro de Freitas, na Av. Luis Tarquínio 44, Boa Viagem, Salvador-Ba, das 08:00 às 17:00. As assembleias acontecem simultanea- mente em outras cidades. Os (as) companheiros (as) de Simões Filho, Dias D‘Ávila, Camaçari, Campanha Salarial 2012/2013: Junte-se a nós nessa luta! Mata de São João e Can- deias deverão dirigir-se à sede da Associação dos Moradores de Bury Satuba, situada à Rua do Bury s/nº, Camaçari/Ba; Já os (as) companheiros (as) dos mu- nicípios de Pojuca e Alagoinhas terão assembleia na sede da Associação Re- novação Cultural Santa Terezinha, si- tuada á Rua Mármore s/nº, Alagoi- nhas/Ba; Os (as) companheiros (as) de Feira de Santana, Amélia Rodrigues e Riachão do Jacuipe, não percam! A assembleia será realizada na Sub-de- legacia na Rua Fernando Ferraz nº 589 Bairro Brasília, Feira de Santana/Ba. Na pauta das discussões, as delibera- ções para a nossa Campanha Salarial 2012-2013, conforme listadas abaixo: Foi realizado no dia 30/09, na sede do SIND’LADRILHOS a palestra Balan- ço das negociações de acordo salarial na Bahia , com a economista do DIEESE/BA, Nádia Vieira. Segundo a economista, de um total de 353 ne- gociações salariais conduzidas no pri- meiro semestre, 93% conquistaram reajustes iguais ou superiores à infla- ção medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calcu- lado pelo Instituto Brasileiro de Geo- grafia e Estatística (IBGE). É o segundo melhor resultado des- de 2008, de acordo com o Sistema de Acompanhamento de Salários do De- partamento Intersindical de Estatísti- Palestra discute o balanço das negociações de acordo salarial na Bahia ca e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado no dia 18/09. Se- gundo o Dieese, em 2010, 96% das negociações salariais resultaram em reajustes iguais ou superiores à infla- ção. Em 2009, o percentual foi 92% e, em 2008, 88%. Para Nádia Vieira, o resultado das negociações em 2011 foi satisfatório mesmo que tenha registrado um pe- queno recuo na comparação com o ano anterior. Ela enfatizou que as ne- gociações não influenciaram em nada a inflação, já que a produtividade mé- dia cresceu acima dos salários e o gan- ho real médio, em 2010, foi medido em 1,7%. Não deixe que os outros decidam por você, compareça e participe! 1º Reajuste de Salário e Piso Por Função 2º Cesta Básica 3º Anuênio 4º Ticket Alimentação 5º Aprovação da Taxa Assistencial de 1% do salário base mensal de todos os trabalhadores sindicalizados ou não. 6º Horas Extras 7º Participação de lucros e Resultados Pág 3 DE CARA NOVA! SIND’LADRILHOS INVESTE EM COMUNICAÇÃO PARA LANÇAMENTO DO SEU SITE. TERCEIRIZAÇÃO É TEMA DE DEBATE DA FETRACOM-BA. Pág 2 SIND’LADRILHOS PARTICIPA DE DEBATE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Pág 4 BARÕES DO CIMENTO NÃO DIVIDEM LUCROS COM TRABALHADORES (AS).

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Companheiros (as)!

O Presidente do Sindladrilhos, Nel-son Souza, convoca todos (as) traba-lhadores (as) de mármores e granitos,artefatos de cimento, cerâmica e ola-ria para Assembleia Geral dia 26/11/2011 em Salvador e Lauro de Freitas,na Av. Luis Tarquínio 44, Boa Viagem,Salvador-Ba, das 08:00 às 17:00. Asassembleias acontecem simultanea-mente em outras cidades.

Os (as) companheiros (as) deSimões Filho, Dias D‘Ávila, Camaçari,

Campanha Salarial 2012/2013: Junte-se a nós nessa luta!Mata de São João e Can-deias deverão dirigir-se àsede da Associação dosMoradores de Bury Satuba,situada à Rua do Bury s/nº,Camaçari/Ba; Já os (as)companheiros (as) dos mu-nicípios de Pojuca e Alagoinhas terãoassembleia na sede da Associação Re-novação Cultural Santa Terezinha, si-tuada á Rua Mármore s/nº, Alagoi-nhas/Ba;

Os (as) companheiros (as) de Feirade Santana, Amélia Rodrigues e

Riachão do Jacuipe, não percam! Aassembleia será realizada na Sub-de-legacia na Rua Fernando Ferraz nº 589Bairro Brasília, Feira de Santana/Ba.Na pauta das discussões, as delibera-ções para a nossa Campanha Salarial2012-2013, conforme listadas abaixo:

Foi realizado no dia 30/09, na sededo SIND’LADRILHOS a palestra Balan-

ço das negociações de acordo salarial

na Bahia, com a economista doDIEESE/BA, Nádia Vieira. Segundo aeconomista, de um total de 353 ne-gociações salariais conduzidas no pri-meiro semestre, 93% conquistaramreajustes iguais ou superiores à infla-ção medida pelo Índice Nacional dePreços ao Consumidor (INPC), calcu-lado pelo Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE).

É o segundo melhor resultado des-de 2008, de acordo com o Sistema deAcompanhamento de Salários do De-partamento Intersindical de Estatísti-

Palestra discute o balanço das negociaçõesde acordo salarial na Bahia

ca e Estudos Socioeconômicos(Dieese), divulgado no dia 18/09. Se-gundo o Dieese, em 2010, 96% dasnegociações salariais resultaram emreajustes iguais ou superiores à infla-ção. Em 2009, o percentual foi 92% e,em 2008, 88%.

Para Nádia Vieira, o resultado dasnegociações em 2011 foi satisfatóriomesmo que tenha registrado um pe-queno recuo na comparação com oano anterior. Ela enfatizou que as ne-gociações não influenciaram em nadaa inflação, já que a produtividade mé-dia cresceu acima dos salários e o gan-ho real médio, em 2010, foi medidoem 1,7%.

Não deixe que os outros decidam por você, compareça e participe!

1º Reajuste de Salário e Piso Por Função2º Cesta Básica3º Anuênio4º Ticket Alimentação5º Aprovação da Taxa Assistencial de 1% do salário base mensal de todos os trabalhadores sindicalizados ou não.6º Horas Extras7º Participação de lucros e Resultados

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DE CARA NOVA! SIND’LADRILHOSINVESTE EM COMUNICAÇÃO PARA

LANÇAMENTO DO SEU SITE.

TERCEIRIZAÇÃO É TEMA DEDEBATE DA FETRACOM-BA.

Pág 2

SIND’LADRILHOS PARTICIPADE DEBATE SOBRE

PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Pág 4BARÕES DO CIMENTO NÃO DIVIDEMLUCROS COM TRABALHADORES (AS).

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Pioneira nessa discus-são a FETRACOM -BA rea-lizou no dia 08/10, no au-ditório do SINTRACOM-BA, o debate Prestação deContas das Entidades Sin-dicais: resoluções do Mi-nistério do Trabalho e doMinistério Público Fede-ral. A ação teve como obje-tivo discutir de que forma aOrientação Normativa doMinistério do Trabalho e Em-prego (MTE) e do MinistérioPúblico Federal, publicadaem 26/08 deste ano, no Diá-rio Oficial da União, interfe-re na dinâmica e autonomiadas entidades sindicais esuas finanças.

A Orientação Normativatrata sobre a necessidadede ajustes nos planos decontas das entidades sindi-cais, e tem como objetivodesmembrar as receitas edespesas decorrentes dacontribuição sindical, vi-sando a transparência e ocontrole da aplicação derecursos públicos. De acor-do com o MTE, os ajustesnos procedimentos de es-crituração contábeis devemser adotados de forma fa-cultativa, a partir de sua pu-blicação e, de forma obri-gatória, a partir de 01 de ja-neiro de 2012.

Olá companheiros (as)! Com achegada do final do ano de 2011, éhora nos mobilizarmos para lutarpelos nossos direitos e, as cha-madas para as assembléias já estãoacontecendo. As primeiras acon-tecem, simultaneamente, no dia26/10, em toda a base territorial doSIND’LADRILHOS. Vamos discutiraquilo que entendemos como justo para lutarmosdurante a Campanha Salarial 2012/2013.

Vimos ao longo deste ano que as empresas estãolucrando cada vez mais, investindo fortemente naexpansão dos seus negócios e o (a) trabalhador (a)não recebe a sua fatia do bolo. Em nossa edição deoutubro do jornal Linhas de Pedra você vai conferiruma denúncia que trata exatamente sobre esseassunto: Participação nos Lucros.

E falando no Linhas de Pedra, aproveito para desta-car não só ele, que está de cara nova, com novodesigner e que agora chegará às suas mãos mensal-mente, mas destaco também toda a comunicação doSIND’LADRILHOS. Como você poderá ler na próximapágina, o sindicato atento às novidades tecnológicas,está se modernizando e lança, em novembro, o seusite, ampliando a comunicação com os (as) trabalha-dores (as) e a sociedade em geral.

Nesta edição você também vai poder acompanhar,dentre outros temas, as atividades que oSIND’LADRILHOS tem participado, as ações desen-volvidas pela FETRACOM-BA, além de ficar por dentroda lei no que diz respeito aos nossos direitos.

Apesar das alegrias, no mês de setembro perdemosum grande companheiro de luta, Cecílio de Jesus, queera Tesoureiro do sindicato de Feira de Santana/Ba e,o SIND’LADRILHOS presta uma homenagem a essegrande homem.

Tenha uma boa leitura!

SIND’LADRILHOS participa dedebate sobre prestação de contas

de entidades sindicais

Para o advogado MiguelÂngelo, caso a norma seja defato seguida, o país estará ca-minhando para o retrocesso,quando, na época da ditadu-ra, os sindicatos eram perse-guidos e suas finanças con-troladas. “ Hoje é só uma Ori-entação Normativa, amanhãeles estarão ordenandoonde o dinheiro deverá sergasto”, afirmou. Miguel Ân-gelo que é advogado doSIND’LADRILHOS e foi umdos palestrantes do debate.

Quem também estevepresente e acrescentou aodebate foi o contador Rai-mundo Macêdo. Na ocasiãoele destacou que a Orien-tação Normativa não deve-rá alterar a atividade eco-nômica das entidades.

Na tentativa de ampliar odebate para as demais cate-gorias e centrais sindicais, aFETRACOM-BA vai sugerir jun-to a CTB-BA, que convoqueuma reunião com as demaiscentrais para discutir o tema.

E D I T O R I A L

E X P E D I E N T EInformativo Linhas da Pedra - Publicação do Sindicato dos Trabalha-

dores nas Indústrias de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento,

Mármore, Granito, Artefatos de Cimento Armado, Olaria e Cerâmica

para a Construção da Cidade do Salvador - Nº 6 - Outubro/2011 - End:Av. Luís Tarquínio,44, Boa Viagem-

Salvador/Ba- Tel/fax: (71) 3312-6377 - E-mail: [email protected] - Presidente:Nelson San-

tos Souza;Vice Presidente: Edmilson do Carmo Silva; Secretário Geral: Osmario Batista de Oliveira;

Secretário de Administração e Finanças: Evandro Sales da Rocha; Secretário de Assuntos Jurídicos e

Saúde: Daniel Reis Silva; Secretário para Formação e Comunicação: Lourival da Silva; Sec. p/Ass.

Sociais e Aposentado: Cipriano Menezes de OLiveira; Suplente: Jefithe dos Santos Cruz; Suplente: Onofre

Araujo Almeida; Suplente: Joselito Bezerra de Jesus; Suplente: Ulisses Santana de Jesus; Suplente: Elinaldo

de Araujo Alves; Suplente: Gildo Teles dos Santos; Suplente da Diretoria: Renivaldo Alves dos Santos;

Conselho Fiscal - Efetivo: José Manuel Peixoto; Conselho Fiscal – Efetivo: Paulo Roberto da Silva Santos;

Conselho Fiscal – Efetivo: Marcos dos Santos; Conselho Fiscal – Suplente: Nelson de Jesus dos Anjos;

Conselho Fiscal – Suplente: Roberto de Souza Santos; Conselho Fiscal – Suplente: Ildefonso Bispo dos

Santos. Jornalista Responsável: Camila França (DRT/BA 7161); Editoração eletrônica e arte final: Lívia

Marinho; Impresso na gráfica do SINTRACOM-BA. Edição fechada em 20/10/2011.

Nelson SouzaPresidente/

SIND’LADRILHOS

Luto: Morre, em Feira de Santana,o companheiro de luta Cecílio de JesusO companheiro Cecílio de Jesus, morreu no dia 28/09

por complicações provinientes de uma queda, quesofreu meses antes. Cecílio, como era carinhosamentechamado pelos companheiros do movimento sindical,era Tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores naIndústria da Cosntrução Civil de Feira de Santana eDelegado da FETRACOM/BA - Federação dos Trabalha-dores na Indústria da Construção e da Madeira no Estadoda Bahia, além de Conselheiro da CONTRICOM -Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústriada Construção e do Mobiliário.

Descanse em paz, camarada!

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Foi realizado no dia 07 de outubro,no auditório do SINTRACOM-BA o de-bate Terceirização na Construção Civile seus subsetores: os impactos da PL

4.330/4 suas implicações e conse-

quências para a categoria. Na ocasiãouma ampla discussão foi instauradasobre as várias nuances da tercei-rização, sobretudo na construção civile seus subsetores. O presidente doSIND’LADRILHOS, Nelson Souza este-ve presente no evento, bem como osdemais diretores e presidentes dossindicatos filiados à FETRACOM-BA.

Um dos cernes do debate foi a res-ponsabilidade das empresas envolvidasda terceirização. Sabemos que a indús-tria da construção tem particularidadesnas diversas etapas de execução de

Terceirização na construção civil e seus subsetores é temade debate da FETRACOM-BA

suas atividades, que exi-gem efetiva especializa-ção, porém, no entendi-mento da FETRACOM-BAe sindicatos filiados estediscurso não pode ser ar-gumento para precarizaras relações de trabalho.

Mesmo considerandoque o artigo 455 da CLTautoriza a responsabilização solidáriaou mesmo direta do empreiteiro prin-cipal, entendemos que isso não vemacontecendo na prática em nosso seg-mento. Assim, entendemos que nassituações em que a terceirização forconsiderada inevitável, devem seradotados mecanismos que garantamos direitos dos (as) trabalhadores (as)

sem qualquer distinção, e semprecom a responsabilidade solidária detodos os envolvidos.

Para tanto, como garantia de se-gurança para a terceirização no se-tor da construção civil e seussubsetores, a FETRACOM-BA e ossindicatos filiados elaboraram asseguintes propostas:

• A contratante principal será sempre responsável solidária pelos empregados terceirizados, em pleno respeitoaos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana, Valor Social do Trabalho e Finalidade Social daPropriedade;

• Proibição de qualquer diferença de tratamento entre os trabalhadores da contratante e contratada seja a títulode evolução funcional, remuneração, condições de segurança e saúde no trabalho, alimentação, etc;

• Informação ao trabalhador dos dados de todas as empresas envolvidas no empreendimento;

• Representação sindical pelas entidades que efetivamente agregam os trabalhadores contratados;

• Destinação prioritária das faturas decorrentes da prestação de serviços para o pagamento de verbas devidas aostrabalhadores contratados;

SIND’LADRILHOS aposta emcomunicação como ferramenta de luta

A comunicação do SIND’LADRILHOSestá em uma nova fase. Agora, alémdo jornal “Linha da Pedra”, a catego-ria vai contar com um site moderno,funcional e com conteúdo diário, quevai das informações relacionadas àluta classista (mármores, granito, ar-tefatos de cimento, cerâmica, olaria)à temas como economia, indústria,política, educação, conjuntura, espor-te, lazer, dentre outros. A marca doSIND’LADRILHOS também está sendofortalecida. Uma parceria entre o

SIND’LADRILHOS e a empresa ÊXITOMarketing & Estratégia, especialistaem desenvolvimento de sites e es-tratégias de comunicação.

O site será lançado em novembro commuitas novidades. Equanto isso, acom-panhe as notícias do SIND’LADRILHOSnas redes sociais.

Confira abaixo os endereços.

Facebook:www.facebook.com/sindladrilhossindicato

Flickr:www.flickr.com/sindladrilhos

Sindicato promove uma mudança na imagem visual

da entidade investindo em comunicação.

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Ceramus aplica suspensões desproporcinaisA Ceramus tem usado rigor extremo e desordenado para a aplicação de

suspensão aos empregados, que em muitas situações, não guardamproporcionalidade entre a falta disciplinar e a penalidade. Os (as) traba-lhadores (as), que conhecem seus direitos trabalhistas, dizem que as pe-nas são desproporcionais, beirando o absurdo.

O SIND’LADRILHOS gostaria de lembrar à Ceramus que estas atitudesilegais beiram o assédio moral. Os (as) trabalhadores (as) que forem víti-mas desta postura arbitrária da empresa, têm 5 (cinco) anos para ajuizaruma ação trabalhista pedindo que o poder judiciário anule a suspensão.

Empresas de artefato de cimento têm altos lucros enão dividem com os (as) trabalhadores (as)

As empresas de artefatos de cimento estão investindo milhões com onovo maquinário para produzir cada vez mais, como é o caso da Eternit,que recentemente investiu em outra linha de produção e ainda empre-gou R$ 28,5 milhões na Tegula, empresa do mesmo grupo, situada emCamaçari/Ba. Enquanto isso, os trabalhadores ficam iguais a bolinhasde ping pong, trocando de turno todos os meses para que produzamcada vez mais e, quando chega no final do ano, recebem menos do queo salário base como participação nos lucros e resultados. Estamos can-sados de receber migalhas.

Além disso, a Eternit anunciou que em breve estará com uma novafabrica no estado do Ceará. Em 2012, não vamos aceitar o acordo departicipação de lucros e resultados com essas migalhas.

Além disso, o SIND’LADRILHOS já está tomando as devidas providên-cias junto a Delegacia Regional do Trabalho sobre as denúncias dos (as)trabalhadores (as) de cerâmica sobre as fortes dores de cabeça, doen-ças na pele e outros sintomas provenientes do material que é descarta-do pela Petrobrás e reutilizado pelas cerâmicas de barro vermelho.

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O (a) trabalhador (a)deve ficar atento parao procediemento quedeve seguir no casode ocorrência de aci-

dente de trabalho. De acordo com a Consolidação dasLeis do Trabalho - CLT, configura-se como acidente detrabalho quando o fato ocorre durante a execução dotrabalho (acidente típico) ou no percurso casa-trabalho-casa (acidente de trajeto), que resulta em lesão corpo-ral, perda ou redução temporária ou permanente da ca-pacidade para o trabalho (doença profissional), compro-vada por laudo médico, garantindo ao trabalhador o di-reito à licença médica.

O (a) trabalhador (a) acidentado (a) deve entrar em con-tato o mais breve possível com o responsável pelo RH daempresa que trabalha e, caso o patrão se recuse a emitir oCAT, o (a) trabalhador (a) deve procurar o SIND’LADRILHOSe comunicar o acidente. O sindicato tem plenos poderespara fazer a emissão do documento.

De posse do CAT, o (a) trabalhador (a) tem asseguradosos diretos à permanência no emprego por 12 (doze) me-ses após o retorno do INSS e entrar legalmente na Justiçado Trabalho pedindo indenização pelo acidente sofrido.

Companheiros (as) fiquem atentos! Sofreu um aciden-te de trabalho exija a emissão do CAT e, se o patrão cruzaros braços, chame o SIND’LADRILHOS que estará prontopara te ajudar.

CONVÊNIOSSALVADOR/BA

• Assistência Jurídica - Drº Miguel Ângelo CerqueiraHorário: todas as sextas-feiras das 10:00 às 12:00End. Sede do Sindicato - Tel.: (71) 3312-6377

• Clinico/Cardiologista- Drº AdernoelHorário: De Terça a Sexta-Feira das 13:00 às 17:00End. Av. Garibaldi Edifício Centro Medico Itamaraty5º Andar - Sala 503 - Tel: (71) 3235-6591

• Odontologia - Drº Marcio (Ligar e marcar através doTel.: (71) 3322-6093 em seguida ligar para o sindicato(71) 3312-6377)Horário: Segunda a Sexta-Feira.End. Av. Sete de Setembro, 88, Edf Barão do Rio Branco,Sala 304, Próximo ao Relógio de São Pedro.

CAMAÇARI/BA

• Clinica Odontológica - QUALIODONTOHorário Quartas e Quintas-Feiras das 08:00 ás 12:00horas e das 13:00 às 17:30.End. Av. Getulio Vargas nº 218 1º Andar Sala 103/104Centro Camaçari - Tel:(71) 3627-1721

• Assistência Jurídica - Drº Gilson C. SantanaTel.: (71) 4111-0858

• Valmir S. Magalhães (71) 3378-3893End: Rua Francisco Drumond, Nº 41C, Centro 1º Andar

FEIRA DE SANTANA-BA

• Ginecologista Sexta-Feira às 7:30• Pediatria: Segunda- Feira às 8:00 e Quinta-Feira às 7:00• Clinico Geral: Quinta- Feira às 7:00 e Sexta-Feira às 11:00• Odontologia: - Todos os dias a partir das 8:00Local: Sindicaver End.: Rua Fernando Ferraz, nº 589, BairroBrasília, Feira de Santana/Ba - Tel.: (75) 3221-4868

EM BREVE, EM ALAGOINHAS.

Acidentes de trabalho

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lei: