REPBLICA DE MOAMBIQUE

PROVNCIA DE MAPUTO GOVERNO DO DISTRITO DE MARRACUENE SERVIO DISTRITAL DE ACTIVIDADES ECONMICAS RELATRIO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS DURANTE O 1 SEMESTRE DO ANO 2008 1. INTRODUO Com este relatrio pretende-se dar uma informao quantitativa e qualitativa das actividades econmicas realizadas durante o 1 Semestre de 2008 com destaque para a realizao de 2 Feiras de Insumos Agrcolas, distribuio de sementes de cereais e de batata reno aos camponeses e vacinaes obrigatrias contra os carbnculos, raiva e Newcastle. 2. SECTOR DE APOIO PRODUO 2.1. Aviso Prvio e Avaliao da Campanha Agrcola 2007/8 2.1.1. Aviso Prvio As chuvas registadas durante este semestre estiveram distribudas por todos os meses, sendo Janeiro o ms que mais precipitao registou. Comparado com igual perodo do ano anterior o quantidade de precipitao registada foi inferior, mas devido perda de culturas durante o ltimo trimestre de 2007 devido ao excesso de chuva e ao alagamentoEvoluo comparativa da precipitao registada na 1 poca das campanhas Agrcolas 2006/7 e 2007/8250

200

Precipitao (mm)

150 1 poca 2006/7 1 poca 2007/8 100

50

0 1 poca 2006/7 1 poca 2007/8

Outubro 25,3 44,5

Novembro 83 217,8

Dezembro 90 175,6 Meses

Janeiro 47,5 56,9

Fevereiro 98,5 11,8

Maro 32,3 39,5

1

de enormes extenses de terra em Machubo, o arranque da 2 poca foi tardio.

Figura 1: Evoluo da Precipitao.

2.1.2. Avaliao da Produo Agrcola Durante o perodo em anlise, a produo global estimada de 52.908.37 toneladas de culturas diversas, correspondente a um crescimento de 21,4% em relao Campanha anterior. A 1 poca da actual Campanha Agrcola foi afectada pela elevada queda de precipitao ocorrida nos meses de Novembro e Dezembro, tendo resultado na perda de 1.663,10 hectares de culturas diversas (Veja os anexos 1 e 2). Contudo, esta perda foi atenuada pelo aumento da produo de cereais na zona alta. Por outro lado, devido ao excesso de humidade muitas culturas ficaram perdidas e em algumas zonas as reas semeadas reduziram, o que se reflectiu negativamente nas culturas de rendimento, razes e tubrculos. Em relao s demais culturas, no houve uma influncia determinante nas reas semeadas, assim como na produo obtida. A segunda poca teve um ligeiro atraso, sobretudo na zona baixa da localidade de Taula e em Machubo sede devido inundao da zona baixa. Contudo, como mostra o mapa de evoluo da produo, as sementeiras foram realizadas em todo o distrito. 2.1.3. Reserva alimentar Em termos de reserva alimentar, o Distrito apresentou um dfice alimentar de1.366 toneladas de cereais. O efeito deste dfice atenuado pelo facto da populao camponesas incluir nas suas refeies principais dois teros da produo da mandioca e um tero da produo de batata correspondentes a 5.330 e 6.200 toneladas, respectivamente. 2

Nota: A produo global tem em conta a previso de colheitas das culturas da 2 poca em curso e as que ainda esto em campo.2.2. Sub Sector do Caj 2.2.1. Produo de mudas de Cajueiro O viveiro do Ncleo Provincial do caj, localizado no distrito de Marracuene, foram enxertadas 19.043 plantas, sendo que o ndice de pegamento foi de 65%, equivalente a 12.168 mudas. Tabela1: Produo de mudas de CajueirosCampanha Plano V. cheios Semeados Germinadas Enxertados Pegadas %Pegto

2006/7 2007/8

40.000 40.000

31.244 24.387

28.597 23.667

27.470 19.960

22.671 19.043

17.269 12.168

85 65

Como se pode ver na tabela acima, a produo reduziu substancialmente devido ao excesso de chuva durante os meses de Novembro e Dezembro, insuficincia de material de propagao vegetativa (garfos), incidncia de helopeltis e antracnose nos jardins clonais. 2.2.2 Campanha de Pulverizao dos cajueiros

2.3. Programa de Intensificao de cereais No mbito do programa de intensificao de cerais da DPA - Maputo, o sector distribuiu 6.125 kg de semente de milho, arroz e feijo nhemba, tendo beneficiado 611 agricultores do sector familiar, conforme indica a tabela 4 a seguir. Tabela 2: Distribuio de semente de cereaisCultura Milho Arroz Feijo Nhemba Total Quant. de Semente (kg) 4.000 1.125 1.000 6.125 rea Equivalente (ha) 160 22.5 40.1 160 No de Beneficirios 320 38 253 611

2.4. Fomento da Cultura de Batata Reno No mbito dos projectos financiados pelo Fundo de Investimento de Iniciativa Local, o governo do Distrito de Marracuene em coordenao com o SDAE-Marracuene, financiou a aquisio de 38 toneladas de batata semente para a produo de batata-reno e da Direco Provincial de Agricultura recebemos 10 toneladas. Isto corresponde a uma rea de 33 hectares. Beneficiaram deste financiamento 22 agricultores pertencentes as associaes de camponeses Bolaze B e Bobole 1B e outros das localidades de Nhongonhane e Bobole. No mesmo perodo do ano anterior, atraves do financiamento da Direco Provincial da Agricultura de Maputo o Distrito produziu 60 toneladas de batata-reno numa rea de 3,5 ha. 3

Neste momento est em curso a colheita da batata da primeira semente adquirida. O rendimento mdio obtido de 15.3 toneladas por hectare. Isto se deve a que a semente esteve muito tempo armazenado no armazm do distrito, sem as condies adequadas, pelo que uma parte da semente se deteriorou. 2.5. Circulao dos Produtos Agrcolas A nvel do distrito, os principais mercados agrcolas esto localizados em Bobole e Marracuene Sede. Alem destes, parte considervel da produo agrcola do distrito comercializada na vila de Manhia e no mercado grossista do Zimpeto. Em relao aos cereais, a previso de durao da produo familiar de aproximadamente seis meses (Abril Setembro), pelo que dificilmente so comercializados. As principais zonas de produo de cereais, que em anos com boa produo comercializam os excedentes, so: Macandza e Machubo sede na localidade de Macandza, Mantimane em Taula e Matsinane e Hobjana na localidade Sede. A produo da localidade de Macandza comercializada, na sua maior parte, no distrito de Manhia, que absorve mais de 90% da produo comercializada enquanto que a produo de Mantimane comercializada, principalmente, no mercado de Bobole e, finalmente, a produo de Hobjana e Matsinane na vila sede. Em relao produo de hortcolas, culturas de rendimento, razes e tubrculos, os circuitos de comercializao da produo so os mesmos que para os cereais. H ainda a incluir a venda da produo na Cidade de Maputo, Cidade da Matola e provncia de Gaza.

2.6. Realizao de Feiras de insumos agrcolas O SDAE, em parceria com ActionAid Marracuene, organizou uma Feira de Insumos Agrcolas (FIA) na localidade de Nhongonhane que beneficiou directamente a 1000 famlias camponesas residentes em 10 povoados da mesma localidade. Com fundos da Direco Provincial de Agricultura realizou-se uma Feira em Machubo que beneficiou 800 famlias. A realizao das feiras teve como principal objectivo disponibilizar sementes e outros insumos agrcolas para a 2 poca da Campanha Agrcola 2007/8 que iniciou no ms de Abril. Tabela 3: Feiras de Insumos Agrcolas realizadas (Novembro 07-Abril de 2008)Periodo Jan Jun 2008 Jan - Jun 2008 Plano 2 2 No de Feiras 2 2 Beneficiarios 2760 1800

2.7. Assistncia tcnica No perodo em anlise o SDAE seleccionou e assistiu directamente 6 associaes de agricultores, o que corresponde a um total de 1.249 camponeses. Destes apenas 217 so homens e os restantes so mulheres, conforme indica a tabela 8 a seguir. 4

Tabela 4: Nmero de camponeses assistidos (1 poca 2007/8)Indicador No de tcnicos No de Associaes Nmeros de membros Plano 11 22 3.479 2007/8 4 6 1.249 2006/7 6 10 1.874

Como se pode constatar, a reduo do nmero de tcnicos influenciou negativamente no grau de assistncia aos agricultores, sendo que actialmente apenas as localidades de Nhongonhane e Bobole (recm criada) tem assistncia permanente. 3. SECTOR DE PECURIA 3.1. Sanidade Durante o perodo em anlise registou-se em Maro a morte de cerca de 40 ovinos na localidade de Macandza. Com vista a diagnosticar-se a doena foram colhidas um total de 47 amostras de sangue e enviadas ao Laboratrio Central. Paralelamente foram tambm colhidas um total 97 amostras de sangue em bovinos e 40 em caprinos nos povoados de Micocuene, Macaneta 2 e Macandza no mbito da prospeo da Febre do Vale do Rift. Todas as amostras foram enviadas ao Laboratrio Central. At ao momento no h resultados das anlise e espera-se informao dos SPPs Maputo. 3.1.1. Profilaxia Realizou-se a vacinao contra a Dermatose nodular, Carbnculos hemtico e sintomtico, Newcastle e raiva. Foram vacinados um total de 2.917 bovinos contra a Dermatose Nodular, 6.183 bovinos contra o Carbnculo hemtico, 2.505, bovinos contra o Carbnculo sintomtico, 1.220 galinhas contra a Newcastle e 82 ces contra a raiva e tuberculizados um total de 151 bovinos dos quais registaram-se 3 casos duvidosos e 1 positivo. Em relao a meta estabelecida a situao apresenta-se do seguinte modo no quadro que se segue: Tabela 5. Sanidade AnimalItem Quantidade Infra-estruturas sanitrias N. Tanques carracicidas operacionais 2 N.Corredores operacionais 0 N.de mangas de tratamento operacionais 15 N.de animais banhados 31.947 Vacinaes Carbnculo hemtico 6.183 carbnculo sintomtico 2.505 New castle 1.220 Brucelose 0 Raiva 82 Dermatose nodular 2.917 151 Tuberculinizao

3.2. Produo de carne de vaca Durante o 1 Semestre de 2008, foram abatidos nos locais de matana previamente definidos 68 bovinos com o peso carcaa de 10.700 Quilos. 5

3.3. Produo de ovos de consumo Foram produzidas 73.921 dzias de ovos pelo sector privado (Veja a tabela 4). Tabela 6. Desempenho Do Sector de Pecuria durante a 1Semestre de 2008Item Produo de carne de vaca Produo de carne de frango Produo de ovos de consumo Quantidade 10.700 Quilos 12.349 Quilos 73.921Dzias

3.4. Fomento da Actividade Pesqueira No mbito do fomento da actividade pesqueira no Distrito de Marracuene, de 2000 a 2006, o governo Distrital em coordenao com o SDAE-Marracuene e em parceria com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Pesqueiro e com o Fundo de Fomento Pesqueiro de Maputo ( IDPPE e FFP), foram instaladas duas linhas de crdito atravs da quais foram financiadas as actividades dos pescadores dos centros de pesca de Marracuene, Batelo, Macaneta. A tabela 13 abaixo apresenta a execuo do crdito de pequena escala no Distrito de Marracuene de Agosto de 2000 a Maro de 2008.Tabela 7: Execuo do crdito na pesca de pequena escala no Distrito de Marracuene N Centro de N de Valor Presta Amortizaes (Mt) Pesca benefici envolvido o mensal rios At Plano Realiza Maro do 08 1 Muntanhana 61 2.961.000 246,760 2 Macaneta 17 174.000 5,000. 36,500. 60,000. 3,900. 3 Batelo 25 174,000.00 5,000. 22,500. 60,000. 8,658. 4 Batelo Total 1 4 406.000 766.66 20.301 81.199 20.301

% 0 7% 14% 25%

6

4. SECTOR DE FLORESTAS 4.1. Produo de plantas no viveiro de Marracuene Tabela 8: Produo de plantas no viveiro de Marracuene N Espcie produzida Plano Quantidade produzida 1 Eucaliptos Sp 10.000 730 2 Casuarina 10.000 4.984 3 Palmeira (Rfia australis) 100 30 4 Mangueiras 500 100 5 Amendoeiras 100 20

OBS: proteco proteco fruteira sombra

4.2. Fiscalizao de produtos florestais Nos postos fixos existentes no Distrito de Marracuene o da EN1 e Habel Jafar, foram escoados as seguintes os seguintes produtos florestais: lenha, carvo, Chanfuta sndalo, chacate, jambire, vumaila,monzo,pinho, eucaliptus,umbila, estacas e canio. A tabela abaixo indica as quantidades escoadas.Tabela 9: Fiscalizao de produtos em trnsito

Posto de fiscalizao

EN1

Produto escoado Lenha Carvo Sndalo Monzo Umbila Cimbire Jambire Chacate Chanfuta Vumaila Pinho Pinho Estacas Eucalipto Canio

Volume escoado 249 esteres 39.210 sacos 140 m3 286 m3 260 m3 23 m3 127 m3 50 m3 1081 m3 25 m3 2960 m3 800 tbuas 100 esteres 18 m3 550 fx

Obs

Habel Jafar

Carvo Lenha Canio

1702 sacos 102 esteres 100 fx

Foram aplicadas multas por transgresso legislao, o que resultou na arrecadao da receita no valor de 51.776,00mt proveniente do pagamento das respectivas multas e compro de produtos. ( vide a tabela abaixo)

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Tabela 10: Receitas arrecadadas pelo sector

Produto Valor da multa Lenha 12.000.00 mt Carvo 8.000,00 mt Canio 4.000,00 mt Pau-ferro 16.550,00 mt Sub-total 40.550,00 mt Grande total-------------51.776,00mt

Valor de venda de produto 2.800,00 mt 4.000,00mt 300,00mt 4.676,00mt 11.776,00 mt

Quantidades apreendidas 29 esteres 74 sacos 240 feixes 3,113 m3

4.3. Inventrio de plantaes florestais privados no Distrito Iniciou em Janeiro do ano em curso um trabalho de levantamento que tem como objectivo, fazer um inventrio das plantaes florestais estabelecidas no Distrito pelo sector. Neste contexto, j foram identificadas 3 plantaes nas Localidades de Nhogonhane, Michafutene e Marracuene-sede.(vide a tabela)Tabela 11: Inventrio de Plantaes Florestais

Local de plantao Michafutene Bobole Marracuene-sede

Espcie Eucalipto Eucalipto Eucalipto

Area plantada (Ha) 897 08 01

Obs Plantao estabelecida Plantao estabelecida Maneio de rebentos

4.4. Viveiros estabecidos em Marracuene Estes viveiros produzem diversas plantas a partir de plantas florestais, sombra, proteco, nativas e medicinais.Tabela 12: Produo dos viveiros do Distrito

N0 1 2

Proprietrio ACTION AID CIF

Quantidade produzida 1.340 plantas 10.166 plantas Obs Nativas e fruteiras Proteco Sombra Fruteiras nativas Nativas Medicinais Proteco Florestais Sombra Medicinas Fruteiras Ornamentais

3

Mutisse Avcola

7000 plantas

4.5. Conflito Homem/animal 8

Foram reportadas ocorrncias de conflito Homem/animal, envolvendo hipoptamo e populao nas duas localidades de Nhangonhane e Macandza, tendo sido destrudo cerca de 36 hectares de culturas diversas. Em Macandza ainda est em curso a monitorizao da situao com vista a afugentar totalmente os animais do local. Em Nhongonhane, no mbito da defesa de pessoas e bens, foi abatido no dia 30 de Fevereiro um hipo que criara a destruio de culturas diversas. Em Macandza, face a estes problemas de renitncia dos animais, foi criada uma brigada de defesa de pessoas e bens, constituda por 6 residentes de diversos bairros, experientes e competentes na utilizao da arma de fogo.Tabela 13: Ocorrncia de conflitos Homem/animal

Nde Localidade pessoas mortas Nhongonhane 0 Macandza 0

Nde pessoas feridas 0 0 0

Nde Animal animais envolvido abatidos Hipoptamo 01 Hipoptamo 0 01

Medidas tomadas Abate Caca sem sucesso

Total 0 Maneio comunitrio

De acordo com o n1 do artigo 102 do regulamento da Lei, estabelece em 20% para o benefcio das comunidades locais da rea onde foram extrados os recursos nos termos do n 5 do artigo 35 da Lei n 10/99, de 7 de Junho assim, foi criado um comit de gesto de recursos naturais de Mantimane para facilitar a canalizao dos 20% de taxas de explorao. 4.4. Conflito Homem/animal O Posto Administrativo de Machubo e a localidade de Nhongonhane so os principais focos de conflito homem - animal envolvendo hipoptamos. Em Macandza est em curso a monitorizao da situao com vista a afugentar totalmente os animais do local. Contrariamente, em Nhongonhane, no mbito da defesa de pessoas e bens, foi abatido no dia 30 de Fevereiro ltimo o hipoptamo que criara a destruio de culturas diversas. A tabela 14 a seguir resume as ocorrncias sobre conflito homem/animal.Tabela 14: Ocorrncia de conflitos Homem/animal (Nov Abril 2007/8) Localidade No de No de Animal No de pessoas pessoas Envolvido Animais mortas feridas abatidos Nhongonhane 0 0 Hipoptamo 1 Macandza 0 0 Hipoptamo 0 Total 0 0 1 Medidas de Mitigao tomadas Animal abatido Caa sem sucesso -

5. SECTOR DE GEOGRAFIA E CADASTRO 9

5.1.Reconhecimentos, Consultas e Delimitaes comunitrias No sector de Geografia e Cadastro foram realizados 188 Reconhecimentos, para uma rea total equivalente a 344,656 ha, destinados a vrios fins, nomeadamente Agricultura, Pecuria, Habitao e Turismo (veja a tabela 15 abaixo). A mesma tabela mostra tambm o nmero de consultas (131) e delimitaes de reas comunitrias (8) realizadas (tabela 15)Tabela 15: Reconhecimentos, consultas e Delimitaes comunitrias Localidade Reconhecimentos Consultas Quant. rea (ha) 2006/7 2007/8 2006/7 2007/8 2006/7 2007/8 Michafutene Marracuene Sede Nhongonhane Taula Total Geral 36 13 09 02 60 135 31 19 3 188 19.68 8.14 11.08 148 186.9 39.744 14.942 14.97 275 344.656 17 4 3 2 26 96 21 11 3 131

Delimitaes 2006/7 1 0 0 2 3 2007/8 4 1 0 3 8

Actualmente est em curso um levantamento no Posto Administrativo de Machubo. Este trabalho tem em vista fazer uma delimitao das terras comunitrias e de interesse econmico. 5.2. Gesto de Conflitos de Terra Durante perodo em referncia, o Sector de Cadastro, registou e resolveu 3 conflitos de terra na localidade de Michafutene nos Bairros Guava e Habel Jafar e 1 conflito na localidade de Nhongonhane.Tabela 16: Gesto de conflitos de terra (Nov. 07-Dez. 08) Localidade Registados Resolvidos 2006/7 2007/8 2006/7 2007/8 Michafutene 20 3 10 3 Sede 9 0 6 0 Nhongonhane 1 1 1 1 Taula 2 0 2 0 Total 4 4 4 4

6. SECTOR DE COMRCIO, INDSTRIA E TURISMO 6.1. Licenciamento No perodo de Janeiro a Abril de 2008, foram tramitados 13 processos de licenciamento de estabelecimentos comerciais, 1 processo de licenciamento de 1 Industria e 1 um processo de licenciamento de uma instncia turstica nas localidades de Michafutene e Marracuene Sede, como indica a tabela 17 a seguir.

Tabela 17: Tramitao de processos de licenciamento (1o Semestre de 2008)

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Actividade Comercial Industrial Turismo Restaurao e Bebidas Total

Tipo de Estabelecimento Cantina, Mercearia, e MiniMercearia, Ferragem Padaria Lodge Restaurante/Bar

Quantidade

Localizao

13 1 1 3 15

Michafutene Michufutene Macaneta II Michafutene

Paralelamente, foram licenciadas, por meio de cartes, no mesmo perodo 11 barracas, das quais 7 se localizam na localidade de Michafutene, 2 e na Localidade de Nhongonhane e 2 na Vila Sede. 6.2 Inspeco e Vistoria de Estabelecimentos Comerciais Foram realizados em todo o Distrito 10 Inspeces planificadas e 3 inspeces no planificadas em virtude de documentos vindos da DPICT alertando sobre o estado da Agua de Namaacha, leo imprprio importado da Malsia e irregularidades nas Instancias Tursticas detectadas pela equipe da Inspeco Geral do Ministrio do Turismo. 6.3 Outras Actividades Vrias visitas de trabalho foram realizadas em todo Distrito a diversos estabelecimentos comerciais, mercados, restaurao e bebidas e o resultado reflecte em nmero de estabelecimentos j licenciados e outros por licenciar segunda os dados que esto reflectidos nas tabelas acima mencionadas. 7. ADMINISTRAO E FINANAS . 7.1. Receitas arrecadadas Durante o perodo em anlise, os sectores de Geografia e Cadastro, Pecuria e Florestas arrecadaram receitas no valor de 286.707,50 Mt (Duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e sete meticais), (veja a figura 3 abaixo). Discriminadamente, o sector de Geografia e Cadastro produziu, uma receita no valor de 240.356,50 Mt provenientes da elaborao de esboos topogrficos, pagamento de emolumentos, reconhecimentos e aquisio de formulrios. Por sua vez, o sector de Pecuria arrecadou 14.175,00 Mt provenientes da cobrana de taxas de abate e inspeco e emisso de guias de trnsito, enquanto que o sector de Florestas e fauna bravia arrecadou uma receita no valor de 32.176,00 Mt proveniente da cobrana de multas e venda de produtos apreendidos.

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Figura 5: Evoluo das receitas por sector nos perodos de ltimos dois anos.

300.000,00

250.000,00

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Tabela 22: Projectos Agrrios em Curso no DistritoDESIGNAO Reabilitao do Dique de Marracuene Produo de hortcolas Criao de Frangos e construo de dois pavilhes com capacidade para 2.000 pintos cada Produo de Ovos Maneio Comunitrio de Recursos Naturais de Marracuene (MACORENA) DONO MINAG/DPA Hortcolas de Moambique Crculos de Reflect 29 de Setembro e 1 de Maio APOJ Comunidades de Ndixe, Gimo Ocossa, Pazimane e Matalane LOCAL DE IMPLEMENTAO Marracuene sede Muntanhane Localidade Sede Eduardo Mondlane Ndixe, Gimo Ocossa, Pazimane e Matalane (Nhongonhane) VALOR DE FINANCIAMENTO 3.000.000,00 Mt 240.000,00 Euros 64.251,71 USD 660.229,00 Mt 150.000,00 USD FONTE DE FINANCIAMENTO OGE (MINAG/DPA) Privado (Investimento estrangeiro) ActionAid Fundo de Iniciativas Locais ActionAid

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