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Caminhos para a Autoconstrução de si e dos saberes _____

Projeto Curricular de Agrupamento 2013-2017 Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde

1

ÍNDICE

1. Introdução ..................................................................................................................................... 7

2. Caracterização do Agrupamento .................................................................................................. 8

2.1. Recursos Humanos ....................................................................................................................... 9

2.1.1. Alunos .......................................................................................................................................... 9

2.1.2. Pessoal Docente ........................................................................................................................... 9

2.1.3. Pessoal Não Docente .................................................................................................................... 9

2.1.4. Encarregados de Educação .......................................................................................................... 10

2.1.5. Entidades .................................................................................................................................... 11

2.2. Recursos Físicos ........................................................................................................................... 11

2.3. Recursos Materiais/Tecnológicos ................................................................................................ 12

3. Horário letivo de funcionamento escolar ..................................................................................... 12

3.1. Serviços ....................................................................................................................................... 12

3.2. Pré-Escolar - Componente letivas ................................................................................................ 13

3.3. Pré-Escolar – Atividades de Animação e de Apoio à Família ........................................................ 13

3.4. 1º Ciclo do Ensino Básico ............................................................................................................. 13

3.5. 2 e 3º Ciclos do Ensino Básico ...................................................................................................... 14

3.6. Ensino Noturno ........................................................................................................................... 14

4. Princípios Orientadores da Acão Educativa ................................................................................. 14

4.1. Opções Básicas do Agrupamento ................................................................................................ 15

4.2. Objetivos do projeto .................................................................................................................... 16

4.3. Como alcançar os objetivos propostos ........................................................................................ 17

4.4. Combate ao absentismo e abandono escolar .............................................................................. 19

4.5. Metas ......................................................................................................................................... 20

5. Opções Curriculares - Componentes do Currículo e Carga Horária Semanal ................................ 21



2

5.1. Definições ................................................................................................................................... 21

5.2. Princípios de autonomia pedagógica e organizativa .................................................................... 21

5.3. Serviço Docente .......................................................................................................................... 21

5.4. Cargos e funções pedagógicas .................................................................................................... 22

5.5. Componente Letiva dos Docentes ............................................................................................... 23

5.6. Componente não Letiva dos Docentes ........................................................................................ 23

5.7. Utilização do Crédito Horário ...................................................................................................... 23

5.8. Organização dos Tempos Escolares ............................................................................................ 23

5.8.1. Pré-Escolar .................................................................................................................................. 27

5.8.2. 1º Ciclo do Ensino Básico ............................................................................................................. 27

5.8.3. Atividades de Enriquecimento Curricular ..................................................................................... 27

5.8.4. - 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.................................................................................................. 28

5.8.5. Ensino noturno ........................................................................................................................... 28

6. Gestão do currículo do ensino básico .......................................................................................... 28

6.1. Matriz Curricular para o 1º CEB ................................................................................................... 28

6.2. Matriz Curricular para o 2º CEB .................................................................................................. 29

6.3. Matriz Curricular para o 3º CEB .................................................................................................... 30

6.4. Matriz Curricular do Curso Vocacional de 2º ciclo ........................................................................ 31

6.5. Matriz Curricular do CEF de Práticas Técnicos-comerciais ........................................................... 32

6.6. Matriz Curricular do Curso de Educação e Formação de Adultos – Nível Secundário ................... 33

7. Desenvolvimento da Planificação e Articulação Curricular .......................................................... 34

8. Projeto Curricular de Turma ........................................................................................................ 35

8.1. Orientações para a elaboração do Projeto Curricular de Turma ................................................... 36

8.1.1. Caraterização da turma ............................................................................................................... 36

8.1.2. Avaliação diagnóstica / Resultados .............................................................................................. 37

8.1.3. Plano Anual de Atividades/Projeto de Ocupação de Tempos Escolares ....................................... 38

8.1.3.1. Atividades e projetos ................................................................................................................. 38



3

8.1.3.2. Atividades promovidas no Agrupamento .................................................................................. 40

8.1.3.2.1. Sala de Estudo .................................................................................................................. 40

8.1.3.2.2. CRE/BE (Centro de Recursos Educativos-Biblioteca Escolar) ............................................ 40

8.1.3.2.3. Plataforma Moodle ............................................................................................................ 41

8.1.3.2.4. Serviço de Psicologia e Orientação (S.P.O.) ....................................................................... 41

8.1.3.2.5. Tutorias ............................................................................................................................ 42

8.1.3.2.6. Alunos com Português como Língua não Materna (PLNM) ............................................... 42

8.1.3.2.7. Projetos/Clubes: ................................................................................................................ 43

8.1.3.2.8. Medidas Educativas ........................................................................................................... 43

8.1.3.2.8.1. Apoio ao Estudo – 1º Ciclo ................................................................................................. 43

8.1.3.2.8.2. Apoio Direto – 1º Ciclo ....................................................................................................... 43

8.1.3.2.8.3. PAP (Recuperação, Acompanhamento e Desenvolvimento) ............................................ 44

8.1.3.2.8.4. Reforço Curricular ............................................................................................................. 44

8.1.3.2.8.5. Apoio a alunos com Necessidades Educativas Especiais ................................................... 44

8.1.3.2.8.6. Grupo sucesso ................................................................................................................... 45

9. Planificações por ano e por disciplina ......................................................................................... 46

10. Avaliação das Aprendizagens ..................................................................................................... 46

10.1. Princípios Orientadores para a avaliação das aprendizagens ...................................................... 46

10.2. Objetivos ..................................................................................................................................... 47

10.3. Intervenientes ............................................................................................................................. 47

10.4. Participação dos encarregados de educação no processo de avaliação....................................... 48

10.5. Modalidades de Avaliação .......................................................................................................... 48

10.5.1. Avaliação Diagnóstica ............................................................................................................... 48

10.5.2. Avaliação Sumativa .................................................................................................................. 48

10.5.2.1. Avaliação Sumativa Interna .............................................................................................. 49

10.5.2.2. Avaliação Sumativa Externa ............................................................................................. 49

10.5.3. Avaliação Intercalar e Autoavaliação ........................................................................................ 49



4

10.6. Critérios Gerais de Avaliação ....................................................................................................... 50

10.7. Terminologia de Classificação ..................................................................................................... 51

10.7.1. Elementos de Avaliação ............................................................................................................. 51

10.7.2. Critérios de Avaliação da Educação Pré-Escolar ......................................................................... 52

10.7.3. Critérios de Avaliação do 1º CICLO ............................................................................................ 54

10.7.3.1. Disciplina de Português/ Matemática e Estudo do Meio .................................................... 54

10.7.3.2. Disciplina de Educação Musical.......................................................................................... 55

10.7.3.3. Disciplina de Expressão Plástica ........................................................................................56

10.7.3.4. Disciplina de Expressão Físico-Motora ............................................................................... 57

10.7.3.5. Apoio ao Estudo ................................................................................................................ 58

10.7.3.6. Oferta Complementar 1º Ciclo (1º e 2º Ano – Educação Ambiental) ..................................59

10.7.3.7. Oferta Complementar 1º Ciclo (3º Ano – Tecnologias de Informação e Comunicação) ..... 60

10.7.3.8. Oferta Complementar 1º Ciclo (4º Ano – Inglês) ................................................................ 61

10.7.4. Critérios de Avaliação do 2º e 3º Ciclo ....................................................................................... 62

10.7.4.1. Disciplina de Português .................................................................................................... 62

10.7.4.2. Disciplinas de Língua Estrangeira I (Inglês) e Língua Estrangeira II (Francês e Espanhol) ... 63

10.7.4.3. Disciplina de História e Geografia de Portugal .................................................................. 64

10.7.4.4. Disciplina de História .........................................................................................................65

10.7.4.5. Disciplina de Geografia ..................................................................................................... 66

10.7.4.6. Disciplina de Matemática .................................................................................................. 67

10.7.4.7. Disciplinas de Ciências Naturais/ Físico-Química .............................................................. 68

10.7.4.8. Disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação ................................................. 69

10.7.4.9. Disciplina de Educação Tecnológica .................................................................................. 70

10.7.4.10. Disciplina de Educação Visual / Expressão Plástica ............................................................ 71

10.7.4.11. Disciplina de Educação Física ............................................................................................. 72

10.7.4.12. Disciplina de Educação Física (alunos dispensados da componente prática) ...................... 73

10.7.4.13. Disciplina de Dança............................................................................................................ 74



5

10.7.4.14. Disciplina de Dança (alunos dispensados da componente prática) ..................................... 75

10.7.4.15. Disciplina de Educação Musical - 2ºCiclo / Música - 3º Ciclo ............................................... 76

10.7.4.16. Educação Moral e Religiosa Católica .................................................................................. 77

10.7.4.16.1. 1º Ciclo .............................................................................................................................. 77

10.7.4.16.2. 2º Ciclo / 3º Ciclo ................................................................................................................ 78

10.7.4.17. Oferta Complementar 2º e 3º Ciclo .................................................................................... 79

10.7.4.18. Cursos de Educação e Formação de Jovens / Vocacionais ................................................. 80

10.7.4.19. Processo de Autoavaliação ............................................................................................... 82

10.7.4.20. Progressão / Retenção ...................................................................................................... 82

10.7.4.21. Avaliação dos alunos de PLNM no Ensino Básico ............................................................... 83

11. Quadro de Valor e Mérito ............................................................................................................ 85

11.1. Quadro de Valor .......................................................................................................................... 85

11.2. Quadro de Mérito ....................................................................................................................... 86

11.3. Cerimónia de entrega dos certificados/prémios ........................................................................... 87

12. Critérios para a elaboração dos horários dos docentes ............................................................... 88

13. Critérios para a elaboração dos horários dos alunos ................................................................... 88

14. Critérios para a constituição dos grupos do pré-escolar .............................................................. 89

15. Critérios para a constituição das turmas do 1º CEB ..................................................................... 89

16. Critérios para a constituição das turmas do 2º e 3º CEB .............................................................. 90

17. Avaliação do Projeto Curricular ................................................................................................... 91

18. Conclusão ................................................................................................................................... 92



6

O Projeto Curricular de Agrupamento foi elaborado e aprovado pelo Conselho Pedagógico,

ouvido os Departamentos Curriculares, de acordo com as orientações emanadas pelo Decreto-Lei nº

137/2012 de 2 de julho, pelo Decreto-Lei nº 139/2012 de 5 de julho, pelo Despacho nº 5048-B/2013 de

12 de abril, pelo Despacho Normativo nº 7/2013 de 11 de junho, pelo Despacho Normativo nº 7-A/2013

de 10 de julho de 2013, pelo Decreto-Lei nº 91/2013 de 10 de julho e pelo Despacho 9265-B/2013 de 16

julho.



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1. Introdução

A Escola é um lugar de aprendizagem e convivência social que deve oferecer, a quem a ela acede,

não apenas um espaço físico e um espaço organizacional, mas também, e sobretudo, um espaço

relacional, de convivência, cooperação e de resolução de conflitos.

Consideramos ser importante ter uma escola atual e atuante onde a organização e gestão da

comunidade escolar tem papel fulcral na criação de condições de aprendizagens significativas para os

alunos.

Pretendemos, assim, com a elaboração deste Projeto, sensibilizar a comunidade escolar para uma

compreensão e participação mais consciente na Sociedade, questionando comportamentos, atitudes e

valores.

Com o objetivo de contribuir para o sucesso educativo, este projeto tenta otimizar soluções para

combater os problemas identificados no Projeto Educativo e, simultaneamente, apresentar um

conjunto de diretrizes inseridas numa filosofia de articulação de saberes e competências entre todos os

intervenientes de ação educativa.

Trata-se de um documento aberto ao enriquecimento com o envolvimento de toda a comunidade

educativa, logo passível de serem introduzidas alterações propostas pelos diferentes membros da

comunidade escolar na sequência de candidaturas a projetos ou reformulações de regras de

funcionamento do sistema educativo.

O Projeto Curricular do Agrupamento intitula-se “Caminhos para a Autoconstrução de si e dos

saberes”. Pretende-se, também criar a possibilidade de os alunos expressarem o que pensam, o que

sentem e o que querem da escola, de forma adequada e, simultaneamente, constituir um ponto de

partida para a construção de um clima de diálogo, onde cada um e todos se sintam bem e se

desenvolvam harmoniosamente.

Nesta perspetiva, este projeto traduz as opções pedagógicas, prioridades, planos, contributos e

critérios, estabelecidos de acordo com a realidade envolvente, pretendendo ser uma orientação para

um melhor funcionamento do nosso agrupamento.



8

2. Caracterização do Agrupamento

O Agrupamento é atualmente constituído pela EBI/JI da Quinta do Conde e a EB1/JI do Casal do

Sapo. Tem como sede a Escola Básica Integrada com Jardim de Infância que promove a ligação entre o

Pré-Escolar, os três ciclos do Ensino Básico e o Ensino Noturno, procurando ser um polo aglutinador de

dinâmicas locais.

A sua situação geográfica, próxima dos grandes centros urbanos e importantes áreas industriais da

Península de Setúbal e Lisboa, contribuiu para o seu crescimento demográfico acelerado. A EB1/JI do

Casal do Sapo insere-se numa zona mais rural do que a EBI/JI da Quinta do Conde. A área geográfica

em que o Agrupamento se engloba abrange uma freguesia com elevada densidade populacional e uma

população muito heterogénea a nível social, económico e cultural.

Ao nível das habilitações académicas dos pais e Encarregados de Educação, predomina o ensino

básico (com maior incidência no 3º ciclo), seguindo-se o ensino secundário, sendo pouco expressivo o

ensino superior. Em relação às ocupações profissionais, prevalecem as áreas laborais ligadas ao setor

terciário: pessoal dos serviços diretos e particulares, administrativos e de proteção/ segurança. As

atividades transformadoras têm igualmente alguma expressão, sobretudo na construção civil.

A apresentação destes referenciais conduziu a elaboração do Projeto Educativo do Agrupamento e

do Projeto Curricular de Agrupamento, em especial na atenção à promoção do sucesso educativo dos

alunos e melhoria das atitudes de modo a prevenir a indisciplina/abandono escolar, contando com uma

participação efetiva dos Encarregados de Educação.

Os alunos do Agrupamento são oriundos de diversos locais: Quinta do Conde, Fernão Ferro, Pinhal

do General e Azeitão;

Muitos agregados familiares estão ausentes durante grande parte do dia entregando a assistência

dos seus filhos a instituições ou até mesmo à própria escola;

Atualmente, com a crise económica as dificuldades financeiras das famílias tem-se acentuado pelo

que, a intervenção da escola também se reflete no apoio a carências alimentares e higieno-sanitárias;



9

2.1. Recursos Humanos

2.1.1. Alunos

O Agrupamento tem 1036 alunos distribuídos pelos diferentes níveis de ensino.

Popula

ção

Esc

ola

r

EB1/JI Casal do Sapo

Escola Básica Integrada /Jardim Infância da Quinta do Conde

Diurno Diurno Noturno

Nº

Alu

nos

Pré

-Esc

ola

r

1º Ciclo

Pré

-Esc

ola

r

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Nív

el

Secundári

o

1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º CV+CEF EFA

23 21 18 21 21 43 64 69 73 69 127 117 112 119 80 38 21

2.1.2. Pessoal Docente

O Agrupamento dispõe de 82 professores dos diferentes níveis de ensino.

Pessoal Docente EB1/JI Casal do Sapo EBI/JI Quinta do Conde

Educadores 1 2

1º Ciclo 4 14

2º ciclo ------ 19

3º ciclo ------ 42

2.1.3. Pessoal Não Docente

Os funcionários do Agrupamento repartem-se de acordo com a seguinte tabela:

Pessoal Não Docente EB/JI do Casal do Sapo EBI/JI Quinta do Conde

Assistentes Operacionais 5 41

Assistentes Técnicos ------ 9



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Resumindo:

Totais do Agrupamento

Alunos do Pré-escolar 66

Alunos do 1º Ciclo 356



Alunos CV+CEF CPTC 38

Alunos do EFA -NS 21

Professores 82

Assistentes Operacionais 46

Assistentes Técnicos 9

2.1.4. Encarregados de Educação

Os alunos desta escola pertencem a níveis sociais diversificados, havendo uns que vivem em meios

familiares bem estruturados e estáveis e outros que não têm esse alicerce.

Verifica-se que as carências económicas originadas pelo desemprego têm tido um caráter crescente

e afeta os alunos no seu dia-a-dia e no seu desenvolvimento sócio emocional.

A maioria dos Encarregados de Educação apenas procura a Escola quando é solicitada a sua

participação. Aqueles que procuram a Escola por sua iniciativa fazem-no quase exclusivamente no

horário de atendimento semanal dos Pais e Encarregados de Educação (destinado à informação e

esclarecimento destes sobre a vida escolar dos seus educandos).

Acreditamos que o seu envolvimento na educação pode contribuir para o desenvolvimento de

competências sociais e pedagógicas, e aumentar a sua informação e motivação no acompanhamento

mais “real” dos alunos dentro da escola. A Escola deve proporcionar um ambiente acolhedor aos pais e

encarregados de educação de modo a que se sintam apoiados.

O envolvimento dos encarregados de educação no processo educativo dos seus filhos poderá

contribuir para um maior sucesso dos seus educandos:



11

2.1.5. Entidades

Na sua ação educativa a escola recebe e pede a colaboração de diversas entidades:

1. Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo;

2. Câmara Municipal de Sesimbra;

3. Junta de Freguesia da Quinta do Conde;

4. CPCJ;

5. CLAS;

6. Centro de Saúde;

7. Escola Segura.

2.2. Recursos Físicos

Outros Espaços EB1/JI Casal do Sapo EBI/JI Quinta do Conde

ASE ------ 1

Bufete ------ 1

Campo Jogos 1 em terra batida 2

Centro de Recursos Educativos ------ 1

Espaços de Educação Física ------ 4

Ludoteca ------ 1

Papelaria ------ 1

Refeitório Catering 1

Reprografia ------ 1

Sala Assistentes Operacionais ------ 1

Sala de Diretores de Turma ------ 1

Sala de Estudo ------ 1

Sala de Professores ------ 2

Salas de Trabalho ------ 3

Secretaria ------ 1

Salas de Aula/Apoio EB1/JI Casal do Sapo EBI/JI Quinta do Conde

Normais 3 20

ATL 1

Ciências Naturais ------ 1

Ciências Físico – Químicas ------ 2

Educação Visual/Educação

Tecnológica

------ 2

Educação Visual ------ 2

Educação Musical ------ 1

Informática ------ 2



12

2.3. Recursos Materiais/Tecnológicos

A Escola Básica Integrada encontra-se equipada com sistema de alarme e videovigilância

contribuindo assim para a segurança da comunidade escolar. A EB1/JI do Casal do Sapo dispõe de

alarme apenas nos pavilhões mais antigos, as duas salas de aula do pavilhão novo não estão protegidas

com sistema de alarme, embora o mesmo tenha sido pedido várias vezes à Autarquia.

O Agrupamento dispõe ainda do material didático necessário para a prática letiva e para a

realização das atividades e projetos dinamizados na escola.

É de realçar que todas as salas de aula, a sala de estudo e o CRE se encontram equipadas com

material informático permitindo a utilização das novas tecnologias como fator motivador no ensino-

aprendizagem.

Recursos Tecnológicos EB1/JI Casal do Sapo EBI/JI Quinta do Conde

Salas de TIC 0 2

Quadros Interativos 0 6

Computadores 7 121

3. Horário letivo de funcionamento escolar

3.1. Serviços

Manhã Almoço Tarde Noite

Direção 8:00 h às 18:15 h

Secretaria 9:00 h – 17:00 h

ASE 8:00 h – 12:00 12:00 h – 14:00 h 14:00 - 18:00 h ---------------

Portaria 7:30 h – 19:30 h ---------------

Papelaria 8:00 h – 13:00 h 13:00 h – 14:00 h 14:00 h – 17:00 h ---------------

Bufete 7:45 h – 12:00 h Encerrado 14:00 h -17:00 h ---------------

Refeitório 12:00 h – 14:00 h ---------------

Reprografia 8:00 h – 17:00 h ---------------

CRE 8:00 h – 13:00 h Encerrado 14:00 - 17:00 ---------------

Sala de Estudo 8:45 h – 13:00 h Encerrado 14:00 - 17:45 ---------------



13

3.2. Pré-Escolar - Componente letivas

Horário EB1/JI do Casal do Sapo EBI/JI

Manhã 9.00/12.00 9.00/12.00

Almoço 12.00/13.15 12.00/13.15

Tarde 13.15/15.15 13.15/15.15

3.3. Pré-Escolar – Atividades de Animação e de Apoio à Família

Horário EB1/JI Casal do Sapo EBI/JI Quinta do conde Atividades

Manhã 08:00 h às 9:00 h 08:00 h às 9:00 h

Acolhimento:

Jogos de mesa

Jogos na manta

Almoço 12:00 h às 13:15 h 12:00 h às 13:15 h Almoço /Recreio

Tarde 15:15 h às 18:30 h 15:15 h às 18:30 h

Atividades

diferenciadas:

Exterior

Interior

2 x 30’ – (CMS) 15:30 h às 16:00 h Expressão física/motora

3.4. 1º Ciclo do Ensino Básico

As turmas do 1º CEB funcionam em regime duplo nas duas escolas do Agrupamento devido ao

elevado número de alunos matriculados.

Horário Turmas EB1/JI Casal do Sapo EBI/JI Quinta do Conde

Manhã 1º e 2º Anos

08:00 h às 13:00 h 08:00 h às 13:00 h

Almoço 13:00 h às 14:00 h 13:00 h às 14:00 h

Horário Turmas EB1/JI Casal do Sapo EBI/JI Quinta do Conde

Almoço 3º e 4º Anos

12:15 h às 13:15 h 12:15 h às 13:15 h

Tarde 13:15 h às 18:15 h 13:15 h às 18:15 h

O acompanhamento dos alunos nos intervalos é da competência dos docentes escalonados e do

Assistente Operacional em funções no 1º ciclo.

Em conformidade com a legislação em vigor, os alunos dispõem de 30 minutos de intervalo.



14

3.5. 2 e 3º Ciclos do Ensino Básico

Os horários das turmas abrangem ambos os turnos. Contudo a mancha horária para os 5º, 7º e 9º

anos é predominantemente de manhã, enquanto, as turmas do 6º e 8º ano ocupam maioritariamente a

tarde.

Tempos Horas Anos

Manhã

1º 8:00 h 9:30 h

5º, 7º e 9º anos

Intervalo 20 minutos

2º 9:50 h 11:20 h


3º 11:30 h 13:00 h

Tard

e

1º 13:15 h 14:45 h

6, 8º anos


2º 15:00 h 16:30 h


3º 16:45 h 18:15 h

3.6. Ensino Noturno

No horário pós-laboral, as aulas decorrem no período compreendido entre as 19:15 horas e as 22:20

horas.

Em regime noturno funciona uma turma do Curso de Educação e Formação de Adultos-Nível Secundário.

4. Princípios Orientadores da Acão Educativa

Tendo em consideração as características dos alunos, a ação educativa dos docentes, ao nível da

escola e ao nível do grupo/turma, deve orientar-se para o sucesso educativo de todos os alunos e deve

conduzir cada um ao domínio de um conjunto de saberes e de saber-fazer fundamentais para a

progressão na aprendizagem e a conclusão da escolaridade básica.

Atendendo a que a Escola também participa, em cooperação com as famílias, na formação dos

alunos, esta deve favorecer um crescimento harmonioso e saudável das crianças e dos jovens,

educando-os numa procura constante do diálogo, como forma de os ajudar a fazer as escolhas mais

corretas. A formação de cidadãos justos e responsáveis, deverá continuar a ser um princípio orientador

de toda a ação educativa.

A Escola deve educar para a cidadania e a responsabilidade numa perspetiva transversal,

globalizante e sistemática da ação educativa. Nesse sentido, compete aos docentes continuar a

incentivar a participação e a responsabilidade, promover o respeito pelas regras e pelas normas de

convivência, valorizar o respeito pela dignidade da Pessoa e a sua formação democrática.



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4.1. Opções Básicas do Agrupamento

Conceção de educação e de escola perfilhada pela instituição

Tendo como finalidade «Preparar hoje a sociedade de amanhã» a Escola assumindo-se como espaço

privilegiado de educação para a cidadania, desenvolverá a sua prática no sentido da formação integral

do ser humano e adotará estratégias que permitam:

Promover o sucesso educativo de todos, através de medidas que esbatam as desigualdades

económicas e sociais e as dificuldades específicas de aprendizagem (ASE, Reforços Curriculares,

Apoio Psicológico e Social, Atividades de Animação e de Apoio à Família, Atividades

Extracurriculares, Desporto Escolar, Cursos de Educação Formação, Educação Especial, …);

Incentivar uma cultura de aceitação da diferença através da integração de alunos com alterações

funcionais e estruturais;

Incentivar uma cultura de escolaridade prolongada, fomentando o gosto pela escola;

Contribuir para a proteção do meio ambiente, para o equilíbrio ecológico e para a preservação

do património;

Proporcionar aos alunos experiências que favoreçam o seu desenvolvimento sócio afetivo,

criando neles atitudes positivas e hábitos de vida saudável;

Desenvolver nos alunos atitudes de solidariedade e respeito mútuo e estabelecer regras de

convivência que contribuam para a sua educação cívica como cidadãos responsáveis e

intervenientes;

Proporcionar aos alunos a aquisição dos conhecimentos básicos que lhes permitam o

prosseguimento de estudos e/ou a sua integração na vida ativa;

Contribuir para a melhoria da qualidade de vida escolar, nomeadamente através da humanização

dos espaços e da criação de condições de trabalho e lazer para alunos, professores e pessoal não

docente;

Contribuir para a valorização do papel da escola no Meio a que pertence recorrendo ao

estabelecimento de parcerias com diferentes entidades;

Os problemas e as necessidades do Agrupamento são muito variados e a dimensão dos mesmos é

sempre maior quando se trata de um Agrupamento de Escolas, em que os níveis de ensino requerem

também uma diferenciação mais alargada de todo o processo ensino-aprendizagem. Podemos englobar

os principais problemas do Agrupamento em cinco grupos:

Problemas de Organização

Excesso de alunos para a capacidade da escola;

Turmas com um número elevado de alunos;

Problemas Curriculares

Crescente insucesso escolar;

Número elevado de alunos sujeitos a Planos Pedagógicos;

Falta de empenho/interesse dos alunos pelas atividades escolares.



16

Problemas de Espaço/Ambientais

Falta de espaços para salas de aula e para outras atividades extracurriculares;

Degradação de algumas instalações;

Problemas Comportamentais, Psicossociais e Culturais:

Aumento da indisciplina;

Crescente absentismo dos alunos.

Problemas socioeconómicos;

Aumento de problemas de desagregação familiar;

Falta de envolvimento dos Encarregados de Educação no acompanhamento escolar e nas

atividades escolares dos alunos.

4.2. Objetivos do projeto

No sentido de encontrar soluções adaptadas à realidade do Agrupamento foi criado o Projeto

Curricular de Agrupamento “Caminhos para a autoconstrução de si e dos saberes”.

Os objetivos do Projeto Curricular do Agrupamento elaborado para o quadriénio 2013/2017

apontam para a educação, para os valores numa perspetiva de integração de saberes pluri e

multidisciplinares, tendo por base uma diversidade de iniciativas, valorizando-se práticas de atuação

marcadas pela inovação, pela criatividade e pela capacidade de intervenção.

Assim, são objetivos do Projeto:

Promover a qualidade do sucesso educativo;

Articular o trabalho a realizar em todos os Ciclos do Agrupamento;

Promover a aceitação das diferenças através da integração plena de alunos com Necessidades

Educativas Individuais de carácter permanente;

Garantir a equidade educativa de alunos com Necessidades Educativas Individuais de carácter

permanente, no acesso à escola e no desenvolvimento das competências necessárias

conducentes ao exercício da cidadania.

Promover a Educação para a Saúde dinamizando ações que promovam a Saúde física e psíquica

dos alunos;

Promover a Educação para a Cidadania participando no Projeto da Assembleia Municipal de

Jovens e dinamizando ações de solidariedade e outras;

Promover a Literacia desenvolvendo os prazeres da leitura e da escrita, as competências da

informação e promovendo o uso das TIC

Promover a articulação entre o Projeto Curricular de Turma e os documentos orientadores do

Agrupamento;

Criar/fomentar a participação do Pessoal Docente e Não Docente em Ações de Formação de

acordo com as necessidades do Agrupamento;

Criar formas de divulgação da informação mais eficazes e que cheguem a todos os membros da

comunidade escolar;



17

Prevenir o absentismo e melhorar o sucesso escolar, desenvolvendo o gosto pela aprendizagem,

criando estratégias/atividades que promovam o empenho e interesse dos alunos;

Reforçar hábitos de trabalho/estudo e consolidação de matérias nas Áreas Curriculares não

Disciplinares, em espaços de estudo e aprendizagem do Agrupamento;

Diversificar as atividades/ofertas educativas;

Desenvolver parcerias ou protocolos com Instituições Locais;

Rentabilizar os recursos educativos/didáticos no desenvolvimento de novas competências

(promover o uso das T.I.C. como um recurso no processo ensino-aprendizagem);

Envolver os Encarregados de Educação de uma forma mais contínua na vida escolar dos seus

educandos, assim como nas atividades escolares dos alunos;

Promover iniciativas culturais/desportivas e outras, alargadas a toda a comunidade;

Continuar as parcerias com as instituições da freguesia e do concelho.

Diagnosticar as necessidades de formação a nível dos departamentos curriculares e a nível de

pessoal administrativo e auxiliar.

4.3. Como alcançar os objetivos propostos

Os objetivos a atingir pelos alunos obedecem a um plano integrado das várias áreas curriculares,

definido e estruturado nos Projetos Curriculares de Turma tendo em conta o definido nos Projetos

Educativo e Curricular de Agrupamento.

De acordo com um desenvolvimento dos alunos que se pretende global, quer como indivíduos quer

como cidadãos da comunidade e da escola onde estão inseridos, foram estabelecidas as seguintes

prioridades educativas:

As opções curriculares devem ter em conta os reais interesses dos nossos alunos, as suas

experiências prévias e o seu quotidiano, motivando-os a construírem o próprio conhecimento e

de acordo com uma aprendizagem mais significativa;

Articulação entre os diferentes ciclos de ensino e a educação pré - escolar ao nível dos

conteúdos programáticos, das atividades extracurriculares e das competências já desenvolvidas

pelos alunos, criando condições para o sucesso de aprendizagens futuras;

As atividades devem promover o trabalho em grupo, para que os alunos interiorizem normas de

convivência interpessoal e de grupo, de respeito pelos outros, tolerância e cooperação,

desenvolvendo-se a capacidade de aprender em interação com os outros;

Os alunos devem participar na resolução de problemas da escola e do meio envolvente,

conseguindo-se assim uma integração efetiva dos alunos na sua comunidade educativa, através

da realização de trabalhos de pesquisa, de seleção, de organização e apresentação de

informação, encorajando-se a utilização de novas tecnologias da comunicação e da informação;

A educação para a cidadania, o desenvolvimento de uma consciência ecológica e o domínio do

Português, falada e escrita, devem ser competências a desenvolver pelos alunos em todas as



18

áreas curriculares, de acordo com estratégias comuns de forma a garantir o desenvolvimento

das suas competências.

O aprender a ser, promovendo a autonomia, o espírito crítico e a formulação dos próprios

juízos, crescendo numa liberdade responsável e contribuindo assim para o desenvolvimento

integral e harmonioso do aluno;

O aprender a conhecer, desenvolvendo a capacidade de aprender a aprender exercitando a

atenção, a memória e o pensamento; promover o prazer de conhecer, de descobrir e

compreender, valorizando estratégias de aprendizagem que estimulem a autonomia e a

educação ao longo da vida.

O aprender a fazer, potenciando os conhecimentos e competências desenvolvendo a

criatividade, a inovação, a capacidade de iniciativa e a aptidão para o trabalho em equipa;

O aprender a viver juntos, desenvolvendo atitudes e capacidades de diálogo e de

relacionamento interpessoal, promovendo relações de confiança, de cooperação e de amizade

A diferenciação Curricular e das metodologias de ensino e aprendizagem, para que seja possível

responder adequadamente aos alunos com Necessidades Educativas Especiais de carácter

permanente, de forma a assegurar a sua participação nas atividades do grupo ou turma a que

pertencem

Para alcançar as metas definidas deve-se procurar articular de forma eficaz as áreas curriculares

disciplinares estabelecendo a sua ligação transversal e interdisciplinar na elaboração dos Projetos

Curriculares de Turma.

O Projeto Curricular de Turma funcionará como instrumento de gestão do trabalho da turma, tendo

como finalidade servir de organização/orientação das atividades a realizar pelos docentes, onde cada

um, se deverá sentir como elemento fundamental na equipa pedagógica.

A construção do Projeto Curricular de Turma é da responsabilidade do professor titular da turma no

pré-escolar e no 1º Ciclo e dos Conselhos de Turma, no 2º e 3º Ciclos.

No início de cada ano letivo procede-se à caracterização da turma com base nos questionários

realizados aos alunos e Encarregados de Educação; na recolha dos dados existentes no programa de

alunos; na avaliação diagnóstica realizada por cada docente e no Projeto Curricular de Turma do ano

anterior.

Sendo assim, cabe ao Educador/Professor Titular de Turma/Conselho de turma:

Estabelecer as metas/objetivos a privilegiar;

Definir metodologias adequadas às características da turma e dos alunos;

Planificar o trabalho a realizar nas áreas curriculares disciplinares;

Identificar os alunos com características individuais e definir estratégias individualizadas;

Definir as adequações curriculares que se aplicam aos alunos NEE, de acordo com o seu

PEI/CEI;

Explicitar os critérios de avaliação (o que avaliar e como avaliar).



19

4.4. Combate ao absentismo e abandono escolar

Sendo missão da escola a promoção do sucesso educativo de todos os alunos, tornam-se prioritários

a prevenção ao absentismo e ao abandono escolar.

1. Instituímos como principais estratégias:

a. A definição de metas/objetivos dos vários intervenientes na prevenção ao absentismo e

abandono;

b. A oferta de matrizes formativas diversificadas, que tenham em conta a existência de

diferentes necessidades e motivações; esta oferta incluirá, para além dos percursos

regulares de aprendizagem, Cursos de Educação e Formação, Cursos Vocacionais;

c. Implementação do Projeto Tutorias/EPIS, que conta com o apoio de:

i. Serviços de Psicologia e Orientação;

ii. Professores tutores;

iii. Coordenadores de Diretores de Turma;

iv. Professor Titular de Turma/Diretores de Turma/Conselho de Turma/Ano.

2. Constituem deveres de todos os docentes da escola:

a. O acompanhamento atento de todos os seus alunos, sobretudo aqueles que, pela sua

menor motivação, justificam particular atenção;

b. A cooperação ativa com o Professor Titular de Turma/Diretor de Turma/Ano na

sinalização e resolução dos casos de absentismo e abandono;

c. A participação nas atividades e estratégias da escola na prevenção ao absentismo e

abandono.

3. Constituem deveres dos Diretores de Turma/Professores Titulares de Turma, em articulação

com os respetivos Conselhos de Turma/Ano:

a. Acompanhar semanalmente a assiduidade dos alunos da sua turma;

b. Sinalizar e acompanhar os alunos com problemas de assiduidade, chamando à escola os

Encarregados de Educação de modo a serem encontradas estratégias para superar a

situação;

c. Decidir da aplicação das medidas corretivas previstas no Estatuto do Aluno;

d. Informar o Professor Tutor nas situações em que as medidas aplicadas não estejam a

obter sucesso;

e. Informar a Diretora, nas situações em que se consume uma situação de abandono.

4. Constituem deveres do Professor Tutor:

O especial acompanhamento dos alunos nas diversas vertentes escolares fazendo a ligação entre o

educando, escola e família;

5. Constitui competência da Diretora

a. A supervisão global dos processos de combate ao absentismo e abandono;

b. A informação das autoridades competentes nas situações em que se tenha consumado o

abandono, relativamente aos alunos do ensino básico.



20

4.5. Metas

A clarificação das metas a alcançar no final da educação básica toma como referentes os

pressupostos da lei de bases do sistema educativo, sustentando-se num conjunto de valores e de

princípios que a seguir se enunciam:

A construção e a tomada de consciência da identidade pessoal e social;

A participação na vida cívica de forma livre, responsável, solidária e crítica;

O respeito e a valorização da diversidade dos indivíduos e dos grupos quanto às suas pertenças

e opções;

A valorização dos alunos com Necessidades Educativas Especiais, tendo em conta as suas

alterações funcionais e estruturais, limitadoras das suas aprendizagens, e a promoção da sua

participação social;

A valorização de diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão;

O desenvolvimento do sentido de apreciação estética do mundo;

O desenvolvimento da curiosidade intelectual, do gosto pelo saber, pelo trabalho e pelo

estudo;

A construção de uma consciência ecológica conducente à valorização e preservação do

património natural e cultural;

A valorização das dimensões relacionais da aprendizagem e dos princípios éticos que regulam o

relacionamento com o saber e com os outros.



21

5. Opções Curriculares - Componentes do Currículo e Carga Horária Semanal

5.1. Definições

“Hora” – período de 60 minutos no Pré-escolar, 1º ciclo e ensino noturno; período de 50

minutos no 2º e 3º ciclo.

5.2. Princípios de autonomia pedagógica e organizativa

Dentro dos limites estabelecidos, o Conselho Pedagógico propõe:

1. A duração de 45 minutos para cada tempo letivo no 2º e 3º ciclo, distribuindo a carga

horária em tempos de 45 minutos e de 90 minutos consoante as disciplinas;

2. Dar continuidade às atividades previstas no Projeto de Ocupação dos Tempos Escolares

de 2012/2013, ao nível da gestão e da organização dos tempos escolares, da definição

das atividades educativas e do acompanhamento dos alunos, contribuindo para a sua

formação integral;

3. Centrar a escola nas necessidades dos alunos, assegurando a oferta de componentes

curriculares complementares que contribuam para a promoção do seu sucesso escolar;

4. Desenvolver a Oferta Complementar, no 4º ano do 1º Ciclo, no âmbito da disciplina de

Inglês. Nos restantes anos de escolaridade, abrangerá as áreas da cidadania, artísticas,

culturais, científicas ou outras;

5. Fomentar a coadjuvação em sala de aula, incrementando a cooperação entre docentes

do mesmo Departamento, de ciclos diferentes e docentes de Departamentos diferentes,

em situações definidas ou enquadradas nos documentos orientadores do Agrupamento;

6. Constituir Equipas Pedagógicas de Supervisão no âmbito dos Departamentos, para

identificar pontos fracos e fortes em cada ano escolar, visando a qualidade do ensino,

modificação de práticas letivas e a promoção do sucesso escolar dos alunos;

7. Promover a cooperação entre docentes de modo a potenciar o conhecimento científico

e pedagógico de cada docente.

5.3. Serviço Docente

Ponto 9 - Promoção de medidas:

a) A coadjuvação no 4º ano, por docentes do mesmo ano, nas disciplinas de Português e

Matemática;

b) Coadjuvação a duas turmas de 5ºano na disciplina de matemática. As turmas serão

selecionadas em função dos resultados do 4º ano, tendo em vista, a promoção do

sucesso e a redução do insucesso escolar;

c) Coadjuvação a duas turmas de 7º ano na disciplina de inglês. As turmas serão

selecionadas em função dos resultados do ano letivo anterior, tendo em vista, a

promoção do sucesso e a redução do insucesso escolar;



22

b) A permuta entre professores no âmbito da disciplina de Português e Matemática no 1º

ciclo.

Ponto 12 – Manter as disciplinas de Oferta de Escola do 3º ciclo: Dança, Expressão Plástica e

Música.

5.4. Cargos e funções pedagógicas

No âmbito da sua autonomia, o Conselho Pedagógico propõe as seguintes horas para o

desempenho de cargos, tendo em conta a proporcionalidade dos docentes, de acordo com a

seguinte tabela:

Cargo CNL

1. Coordenador de Departamento Curricular a) Dep. até 10 docentes: b) Dep. entre 11 e 15 docentes: c) Dep. entre 16 e 20 docentes: d) Dep. entre 21 e 25 docentes:

2 3 4 5

2. Coordenação de estruturas de orientação educativa e supervisão pedagógica previstas no regulamento interno, como sejam:

Subcoordenação sem assento no CP;

Coordenação DTS;

Coordenação de Cursos

Coordenação Sala de Estudo

Coordenador da Equipa de Autoavaliação

1 5 2 2 2

3. Coordenador do Desporto Escolar 2

4. Coordenação do PTE 2

5. Coordenação de projetos (PLNM…) 1

6. Diretor de instalações 1



23

5.5. Componente Letiva dos Docentes

Ponto 3

a) Aos docentes do 4º ano, serão atribuídos 60 minutos da Componente Letiva para

coadjuvação nas disciplinas de Português e Matemática do mesmo ano;

b) Aos docentes do 2º Ciclo de Matemática e de 3º Ciclo de Inglês, serão atribuídos 45

minutos da componente letiva para coadjuvação a duas turmas de matemática de 5º

ano e a duas turmas de Inglês de 7º ano.

Ponto 5 – Aos docentes cuja componente letiva esteja parcialmente completa, serão

distribuídas atividades de coadjuvação, no mesmo ou em outro ciclo.

5.6. Componente não Letiva dos Docentes

1. Ouvido o conselho pedagógico, a componente não letiva de estabelecimento, a incluir no

horário dos docentes, será de 3 tempos semanais, num total de 135 minutos.

2. As atividades a incluir nesta componente estão contempladas no POTE do Agrupamento.

3. Será atribuído a cada Diretor de Turma, 45’ + 45’da CL;

4. Sempre que possível, uma das horas do Diretor de turma, deverá coincidir com uma hora

livre da turma, possibilitando sempre que necessário o encontro entre ambos;

5. Aos docentes com 7 ou mais turmas, serão atribuídos 2 tempos da CNL.

5.7. Utilização do Crédito Horário

De acordo com o crédito horário total atribuído à escola, o Conselho Pedagógico, com base nos

pareceres emitidos pelos Departamentos Curriculares, aprova e o diretor distribui o tempo

disponível, segundo o artº12º, ponto 5, alíneas a, b, c):

a) Disciplinas com menor sucesso escolar;

b) Regime de coadjuvação dentro da sala de aula;

c) Apoio a grupos de alunos, tanto no sentido de ultrapassar dificuldades de aprendizagem

como de potenciar o desenvolvimento da mesma. Este apoio será definido, tendo em

conta as atividades propostas no Projeto Curricular do Agrupamento e por proposta do

Conselho de Turma.

5.8. Organização dos Tempos Escolares

Ponto 1– No âmbito da autonomia pedagógica e após a avaliação efetuada anualmente ao POTE,

decidiu o conselho pedagógico dar continuidade às atividades desenvolvidas no ano letivo

2012/2013, que melhor concretizam as metas e objetivos definidos nos documentos

orientadores do Agrupamento, de acordo com as seguintes prioridades:



24

1º ciclo

1. Os recursos humanos serão distribuídos de acordo com as propostas e a legislação em

vigor.

2º ciclo

1. Será atribuído preferencialmente o Apoio ao Estudo, sendo lecionado por docentes

das várias áreas disciplinares;

2. Aos alunos de 6º ano, será atribuído de acordo com os recursos humanos existentes, a

preparação para as provas finais de ciclo de português e matemática;

3. Os restantes recursos humanos serão distribuídos de acordo com as propostas dos

diversos intervenientes.

3º ciclo

1. Será atribuído preferencialmente a prestação de Apoio Semanal, sendo lecionada por

docentes do conselho de turma;

2. Aos alunos de 9º ano, será atribuído de acordo com os recursos humanos existentes, a

preparação para as provas finais de ciclo de português e matemática;

3. Os restantes recursos humanos serão distribuídos de acordo com as propostas dos

diversos intervenientes.

Ponto 2 – A organização das atividades será efetuada, estabelecendo-se um horário semanal

que permita a adesão da maioria dos alunos.

Ponto 3 –As atividades de promoção do sucesso escolar serão concretizadas através de:

a) Oferta complementar nos 3 ciclos de ensino. No 1º ciclo, será implementado de acordo

com o artigo 9º do Decreto-Lei nº 91/2013, proporcionando a iniciação da língua

inglesa. No 2º e 3º ciclo, será dado continuidade ao projeto implementado em

2012/2013, priorizando as áreas definidas na legislação em vigor;

b) Os alunos serão encaminhados/propostos pelos Professores Titulares de

Turma/Conselhos de Turma para as medidas anteriormente referenciadas no POTE, de

acordo com as dificuldades específicas de cada um;

d) Serão constituídos Grupos de Sucesso por disciplina/ano, por proposta do professor do

conselho de turma com o qual irão trabalhar;

e) Coadjuvação a duas turmas de 5ºano na disciplina de matemática. As turmas serão

selecionadas em função dos resultados do 4º ano, tendo em vista, a promoção do

sucesso e a redução do insucesso escolar;

e) Coadjuvação a duas turmas de 7º ano na disciplina de inglês. As turmas serão

selecionadas em função dos resultados do ano letivo anterior, tendo em vista, a

promoção do sucesso e a redução do insucesso escolar;

g) Atribuição de reforço curricular a português e matemática para os alunos de 5º e 7º ano

que progrediram com nível 2 nestas disciplinas.



25

Ponto 4 –As medidas serão implementadas ao longo do ano letivo, em regime anual, com

exceção da medida definida na alínea d), grupos de sucesso, que será desenvolvida

semestralmente ou anualmente, conforme proposta do conselho de turma.

Ponto 5 – As Atividades de Enriquecimento Curricular, serão desenvolvidas para o 1º, 2º, 3º e 4º

ano, em contra horário, de acordo com os recursos humanos existentes, privilegiando e dando

continuidade à Ginástica, Golfe e Clube de Artes.

Ponto 6 – O Conselho Pedagógico definiu os seguintes critérios gerais de elaboração dos horários

dos alunos:

a)e b)Hora de início e termo de cada um dos períodos de funcionamento das atividades

letivas, será de acordo com o ciclo de ensino. Cada ciclo de ensino apresenta um horário

próprio, adaptado em função das necessidades da escola e da comunidade educativa, de

acordo com a disponibilidade de espaço e o número de turmas existentes.

c)O limite de tempo admissível máximo entre aulas de 2 turnos distintos do dia será de 4

tempos;

d)A distribuição dos tempos das disciplinas que se enquadram nesta alínea será efetuada

da seguinte forma:

1. Preferencialmente em dias alternados;

2. No caso das disciplinas de História e Geografia, Francês e Espanhol, com a carga

horária de 90 minutos semanais, o conselho pedagógico ouvido o departamento,

aprovou o desdobramento semanal em 2 tempos;

3. As disciplinas de oferta de escola serão organizadas de forma semestral em

articulação com as TIC no 7º e 8ºano. Se o número de turmas for ímpar e não

permitir o desdobramento equitativo no horário do professor, por proposta do

grupo de recrutamento 620 e aprovação do conselho pedagógico, a disciplina de

oferta de escola de Dança, será desdobrada anualmente com as TIC, num período

de 45 minutos;

e)A distribuição semanal dos tempos das disciplinas de língua estrangeira, deverá sempre

que possível, ser efetuada em dias diferentes e alternados.

f)Sempre que o docente necessitar de faltar, deverá para além dos demais requisitos

contemplados na legislação ter em conta as seguintes prioridades:

1. Permutar com um docente do Conselho de Turma ou do grupo de recrutamento;

2. Compensar a aula, tendo em conta as seguintes prioridades:

a. Não ultrapassar os 8 tempos por dia, no horário dos alunos;

b. Ajustado ao horário dos alunos;

c. Quando em contra horário, o limite admissível máximo da hora de almoço

dos alunos não poderá exceder 4 tempos letivos;



26

g)A distribuição dos apoios a prestar aos alunos, deverá ter em conta as seguintes

prioridades:

1. Distribuído entre os turnos das aulas;

2. Ajustados ao horário dos alunos;

3. Respeitar os 8 tempos diários, podendo excecionalmente exceder este limite.

Ponto 9 – O desdobramento contemplado na legislação, nas disciplinas de Ciências Naturais e

Físico-Química do 3º ciclo, será efetuado semanalmente, em turnos de 45 minutos.

Ponto 10 – Com vista à prevenção do insucesso e do abandono escolar, a escola organizará no

final do 1º período e do ano letivo, sessões de esclarecimento com os encarregados de

educação de alunos, que reúnam requisitos para integrar outro tipo de percurso escolar.



27

5.8.1. Pré-Escolar

1. As turmas do pré-escolar funcionam em regime normal, entre as 9h e as 15:15h.

2. A Câmara Municipal de Sesimbra promove Atividades de Animação e Apoio à Família

(AAAF) das 8h00 às 9h e das 15:15h às 18h30h, dinamizada por Assistentes Técnicas

que articulam as atividades com as Educadoras das turmas.

Horário Letivo Intervalo AAAF

9.00/12.00 – 13.15/15.15 11.30/11.50 8.00/9.00 – 15.15/18.30

5.8.2. 1º Ciclo do Ensino Básico

O 1º CEB do Agrupamento é composto por 12 turmas na EBI e 4 turmas no CS,

funcionando em regime duplo, de acordo com o seguinte horário:

Anos de escolaridade Horário Intervalo

1º/2º ano 8.00 às 13.00h 10.30às 11.00h

3º/4º ano 13.15 às 18.15h 15.30 às 16.00h

5.8.3. Atividades de Enriquecimento Curricular



28

5.8.4. - 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico

1. O 2º e 3º Ciclo funcionam em blocos de 90 minutos e tempos de 45 minutos;

2. As turmas possuem um horário misto, compreendido entre as 8.00h e as 18.15h, com

aulas de manhã e à tarde, num regime de rotatividade anual, de acordo com a tabela

seguinte, salvaguardando as turmas em regime articulado.

Anos de escolaridade Horário

5º/7º/9ºano Preferencialmente de manhã, desdobrando à tarde.

6º/8º ano Preferencialmente de tarde, desdobrando de manhã.

5.8.5. Ensino noturno

O Ensino Noturno funciona das 19h15m às 22h20m.

6. Gestão do currículo do ensino básico

Tendo em conta os princípios inerentes à gestão do currículo e da oferta formativa para o

Agrupamento, ouvidos os departamentos curriculares, o conselho pedagógico aprovou a

seguinte proposta de matriz curricular para os vários níveis de ensino para o ano letivo

2013/2014:

6.1. Matriz Curricular para o 1º CEB

1º CICLO

Áreas Horas Minutos

Português 7 420

Matemática 7 420

Estudo do Meio 3 180

Expressões Artísticas 2 120

Expressões Motoras 1 60

Apoio ao Estudo a) 1,5 90

Oferta Complementar a) 1 60

Tempo a cumprir 22,5 1350

AEC b) 1 60

Ed. Moral e Religiosa c) 1 60



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a) Atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam, de forma

transversal, a educação para a cidadania e componentes de trabalho com as tecnologias de

informação e comunicação.

b) Atividades de carácter facultativo.

c) Disciplina de frequência facultativa.


O 2º Ciclo funciona em blocos de 90 minutos e tempos de 45 minutos;

As turmas possuem um horário misto, compreendido entre as 8.00h e as 18.15h, com aulas de

manhã e à tarde, num regime de rotatividade anual, de acordo com a seguinte tabela:


5ºano Preferencialmente de manhã, desdobrando à tarde.

6ºano Preferencialmente de tarde, desdobrando de manhã.

2ºCICLO

Componentes do currículo Carga Horária de 45’

5º e 6º Ano

Português 6 (270’)

Inglês 3 (135’)

HGP 3 (135’)

Matemática 6 (270’)

Ciências Naturais 3(135’)

Ed. Visual 2 (90’)

Ed. Tecnológica 2 (90’)

Ed. Musical 2 (90’)

Ed. Física 3 (135’)

Ed. Moral e Religiosa a) 1 (45’) Total 1350’/1395’

Oferta Complementar 1 (45’)

Apoio ao Estudo 5 (45’)



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* Disciplina de Organização Anual ** Disciplina de Organização Semestral a)Disciplina de frequência facultativa

O 3º Ciclo funciona em blocos de 90 minutos e tempos de 45 minutos;

As turmas possuem um horário misto, compreendido entre as 8.00h e as 18.15h, com aulas de

manhã e à tarde, num regime de rotatividade anual, de acordo com a seguinte tabela:


7º/9º ano Preferencialmente de manhã, desdobrando à tarde.

8º ano Preferencialmente de tarde, desdobrando de manhã.

3ºCICLO

Componentes do

currículo

Carga Horária de 45’

7ºAno 8º Ano 9ºAno

Português 5 (225’) 5 (225’) 5 (225’)

Inglês 3 (135’) 3 (135’) 3 (135’)

Língua Estr. II 3 (135’) 2 (90’) 2 (90’)

História 2 (90’) 3 (135’) 3 (135’)

Geografia 3 (135’) 2 (90’) 3 (135’)

Matemática 5 (225’) 5 (225’) 5 (225’)

Ciências Naturais 3 (135’) 3 (135’) 3 (135’)

Físico-Química 3 (135’) 3 (135’) 3 (135’)

Ed. Visual 2(90’) 2 (90’) 3 (135’)

TIC 2 (90’)** 1(45’)* 2 (90’)** 1(45’)* ----------

Oferta Escola 2 (90’)** 1(45’)* 2 (90’)** 1(45’)* ----------

Ed. Física 3 (135’) 3 (135’) 3 (135’)

EMRC a) 1 (45’) 1 (45’) 1 (45’)

Total 1530’/1575’ 1485’/1530’ 1485’/1530’

Oferta Complementar 1 (45’) 1 (45’) 1 (45’)



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6.4. Matriz Curricular do Curso Vocacional de 2º ciclo

O curso vocacional proposto para a nossa escola destina-se a alunos a partir dos 13 anos de idade,

que não concluíram o 2ºciclo, manifestam constrangimentos com os estudos do ensino regular e

procuram uma alternativa a este tipo de ensino.

O principal objetivo é criar condições que permitam a frequência de uma via de ensino básico com

uma componente vocacional. A escola vê neste curso duas enormes vantagens; por um lado estes

alunos se voltam a reaproximar da escola, por outro, os alunos do ensino regular têm oportunidade de

aprender mais e melhor uma vez que se eliminam alguns constrangimentos. Por último a escola ganha

melhores alunos e reduz claramente algumas situações de instabilidade.

A estrutura curricular contempla as três componentes formativas que incluem as disciplinas de:

Português, Matemática, Inglês e Educação Física, na componente geral;

História e Geografia e Ciências Naturais, na componente complementar;

Três ofícios – Informática, Fotografia e Cozinha e Pastelaria com períodos de permanência em

contextos empresariais através de uma modalidade de prática simulada na componente

vocacional

Componentes de

formação Disciplinas

1º Ano

(horas)

Geral

Português 135

Matemática 135

Inglês 65

Educação Física 65

Subtotal 400

Complementar

História/Geografia 65

Ciências Naturais 65

Subtotal 130

Vocacional

Atividade Vocacional de Informática 120

Atividade Vocacional de Fotografia 120

Atividade Vocacional de Cozinha e Pastelaria 120

Subtotal 360

Prática simulada

Atividade Vocacional de Informática 70

Atividade Vocacional de Fotografia 70

Atividade Vocacional de Cozinha e Pastelaria 70

Subtotal 210

Total horas do curso 1100



32

6.5. Matriz Curricular do CEF de Práticas Técnicos-comerciais

Com base na avaliação dos Projetos Curriculares de Turma e resultados da avaliação final os

Conselhos de Turma propõem os alunos que devem ser encaminhados para a frequência de Cursos CEF.

Considerando que a freguesia da Quinta do Conde tem verificado, ao longo dos últimos anos, um

elevado crescimento a nível do comércio e um aumento na população residente, optou-se pela área de

Técnicos-Comerciais.

Componentes

de formação

Áreas de

Competência Disciplinas/Domínios

1º Ano

(horas)

2º Ano

(horas)

Sociocultural

Línguas,

Cultura e

comunicação

Português 108 84

Língua estrangeira – Inglês 108 84

TIC 54 42

Cidadania e

sociedade

CMA 108 84

HSST --- 30

Educação Física 54 42

Cientifica Ciências aplicadas Matemática Aplicada 108 102

Atividades Económicas 54 69

Tecnológica Tecnologias

específicas

Técnicas de Atendimento 135 120

PACE 135 90

Stocks e Merchandising 135 90

Serviço pós-venda 81 69

Prática Estágio em contexto de trabalho --- 210

Total horas do curso 2196



33

6.6. Matriz Curricular do Curso de Educação e Formação de Adultos – Nível

Secundário

O curso de Educação e Formação para Adultos – Nível Secundário visa elevar os níveis de

habilitação escolar da população portuguesa adulta, através de uma oferta integrada de educação e

formação que potencie as suas condições de empregabilidade e certifique as competências adquiridas

ao longo da vida.

Estes cursos, em horário pós-laboral, destinam--se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos

à data do início da formação, sem a qualificação adequada param efeitos de inserção ou progressão no

mercado de trabalho.

No âmbito de uma formação ao longo da vida e serviço à comunidade iniciou-se, em 2012, o curso

EFA-NS (Educação Formação de Adultos) confere a habilitação de nível secundário.

AREA DE COMPETÊNCIA Horas referência

Cidadania e Profissionalidade 400

Sociedade, Tecnologia e Ciência 350

Cultura, Língua e Comunicação 350

Língua Estrangeira – Inglês 100

Portefólio Reflexivo de Aprendizagens (PRA) 50

Total horas / tempos 1250



34

7. Desenvolvimento da Planificação e Articulação Curricular

a. Investir na qualidade da prática letiva através da planificação em grupo e por área

disciplinar.

b. Divulgação e discussão das opções realizadas ao nível da planificação em grupo mais

alargado, no sentido de promover a articulação interdisciplinar e a troca de experiências.

c. O coordenador da disciplina / área disciplinar / ano, procederá à Coordenação do grupo de

trabalho ao nível da planificação e da sua execução, em articulação com as diretrizes do

Conselho Pedagógico.

d. Na articulação curricular da disciplina/ano devem ser contemplados os seguintes aspetos:

Planificar as unidades de ensino-aprendizagem;

Definir possíveis atividades e estratégias a utilizar;

Produzir e selecionar materiais didáticos a implementar;

Definir e elaborar instrumentos de avaliação diversificados;

Definir a estrutura dos testes de avaliação e das provas a adotar (matriz) e os

respetivos critérios de correção. As matrizes devem expressar o tipo de prova, código,

disciplina, componente de formação e modalidade bem como indicar os conteúdos,

objetivos que são objeto de avaliação, a estrutura, as cotações e os critérios gerais de

avaliação;

e. Na elaboração das provas dever-se-á ter em atenção o seguinte:

A extensão da prova deve ser adequada ao tempo da sua realização;

O enunciado deve ser claro e preciso na indicação da existência de grupos/questões de

opção e na formulação das questões de forma coerente;

Deve haver especial cuidado na correção do Português;

Não deve haver perguntas encadeadas dependentes de respostas a perguntas

anteriores.

Familiarizar os alunos com os documentos orientadores do exame nacional/provas de

aferição, nas disciplinas sujeitas a essa modalidade, bem como com os dos testes

intermédios;

Refletir sobre as propostas de classificação a apresentar nos conselhos de

turma/coordenação de ano;

Definir os recursos necessários à implementação das atividades a propor, em reunião de

departamento, e as aquisições consideradas prioritárias;

Refletir sobre os procedimentos adotados e avaliar a sua eficácia pedagógica;

Diversificar as metodologias de ensino de forma a promover a melhoria das

aprendizagens e o sucesso escolar dos alunos:

A partir do trabalho colaborativo dos docentes ao nível de cada disciplina;

A partir de uma planificação adequada e sistematicamente avaliada ao nível de

cada disciplina;

A síntese do trabalho colaborativo dos docentes que lecionam a mesma disciplina deve

ser discutida em reunião de Departamento e /ou Grupo Disciplinar.

A reflexão sobre o trabalho de colaboração é feita na coordenação de ano e

apresentada na reunião de Departamento do 1ºCEB.



35

8. Projeto Curricular de Turma

O Projeto Curricular de Turma tem como objetivo primordial contribuir para que as aprendizagens

dos alunos, de cada turma, sejam geridas e organizadas de acordo com as suas necessidades, podendo

assim ter um contributo efetivo para o desenvolvimento das competências gerais do ensino básico.

Constituindo as Tecnologias de Informação e Comunicação uma formação transdisciplinar de

carácter instrumental, a sua utilização deverá ser prevista nos projetos curriculares de turma.

A supervisão/coordenação é da responsabilidade do professor titular da turma/educador, em

articulação com a Coordenação de Ano, no caso do 1.º Ciclo/ Pré-escolar, e do Conselho de Turma, nos

2.º e 3.º Ciclos, e com o professor de Educação Especial, caso seja necessário. O PCT deverá ser

organizado de acordo com a seguinte estrutura:

Introdução.

Objetivos.

Caracterização da turma:

o Avaliação diagnóstica/Resultados;

o Problemas (Competências não adquiridas ou não observadas/Propostas de

atuação).

Plano Curricular.

o Competências gerais a desenvolver nos alunos;

o Competências a desenvolver na Oferta Complementar;

o Educação para a saúde.

o Articulação curricular.

Estratégias Pedagógicas

o Linhas comuns de atuação do Conselho de Turma (a decidir no 1º período e

especificamente no ano inicial do ciclo)

o Medidas educativas

o Atividades da Turma.

Envolvimento e participação dos Encarregados de Educação

Processo de avaliação

Avaliação final e por período do PCT.

O PCT é definido no ano inicial do ciclo e acompanha a turma durante todo o ciclo, registando o

Diretor de Turma as alterações introduzidas pelo Conselho de Turma ao longo dos diferentes anos de

escolaridade.

No final de cada período/ano o Diretor de Turma disponibiliza à Direção Executiva o Projeto

Curricular de Turma para posterior análise.

Este documento e todos os materiais que a ele dizem respeito ficam igualmente arquivados em

suporte informático numa pasta específica para o efeito, para que, em caso de alteração de

Diretor de Turma, o novo Diretor de Turma tenha fácil acesso ao mesmo e possa reiniciar o

trabalho no documento e dar seguimento ao previamente definido;



36

8.1. Orientações para a elaboração do Projeto Curricular de Turma

8.1.1. Caraterização da turma

Neste capítulo é feita uma caracterização da turma com base nas fichas preenchidas/atualizadas

pelos alunos nesse ano letivo e/ou outros elementos de informação. A caracterização deve incluir:

Idade;

Sexo;

Caracterização sociocultural (grau académico, …);

Situação do agregado familiar;

Alunos que manifestamente apresentam interessem pelas atividades escolares;

Alunos que na generalidade apresentam bastantes dificuldades;

Levantamento das dificuldades detetadas:

o Familiares/comportamentais;

o Relação família – escola/alunos que não vivem com os pais, etc.;

Identificação dos alunos com necessidades educativas especiais;

Percurso escolar anterior:

o Repetências/níveis negativos e positivos;

o Implementação de medidas de apoio educativo: plano de recuperação,

acompanhamentos aplicados, etc.;

Caracterização do grupo turma (sociabilização):

o Alunos excluídos;

o Alunos isolados;

o Alunos problemáticos (em termos disciplinares);

Alunos que beneficiam de ASE;

Ocupação dos tempos livres;

Autocaracterizarão;

Outros elementos.



37

8.1.2. Avaliação diagnóstica / Resultados

Neste capítulo, o Diretor de Turma faz um apanhado dos aspetos negativos e positivos observados

pelos professores e registados no documento próprio da avaliação diagnóstica de cada disciplina. No

Pré-Escolar e 1ºCEB o Educador/Professor Titular de Turma regista os resultados da avaliação

diagnóstica dos alunos em todas as disciplinas.

Problemas (Competências não adquiridas ou não observadas / Propostas de atuação)

Neste capítulo são registados os problemas específicos da turma e de cada aluno;

O projeto visa resolver os problemas aqui mencionados;

Este capítulo é o centro de todo o projeto e visa a definição, em Conselho de

Turma/Professor Titular de Turma, de estratégias adequadas à resolução dos problemas.

Linhas comuns de atuação do Conselho de Turma/Professor Titular de Turma (a decidir no 1º

período e especificamente no ano inicial do ciclo)

a. Regras de comportamento

Para além das regras de comportamento gerais, em vigor na escola, o Conselho de

Turma/Professor Titular Turma definirá outras de acordo com as necessidades da turma;

b. Adoção dos mesmos procedimentos

Linhas orientadoras do trabalho pedagógico / Prioridades educativas

(Como se vai trabalhar? / Que estratégias utilizar?).

Seguem-se alguns exemplos de procedimentos a adotar:

c. Verbalização sistemática, pelo professor, de apreço pelos progressos alcançados.

Transmissão pelo professor de expectativas positivas: “Tu vais conseguir…”;

d. Apresentação antecipada dos objetivos/conteúdos da prova de avaliação escrita;

e. Verificação da assinatura dos testes pelos EE;

f. Verificação da limpeza da sala em todas as aulas, antes de sair – Responsabilidade do

delegado / subdelegado;

g. Uso de um manual por aluno;

h. Insistência na correção linguística;

i. Insistência no desenvolvimento do respeito pelas diferenças e da responsabilização pelos

seus atos;

j. Uso de apenas uma tolerância por período quanto a qualquer regra estabelecida.



38

8.1.3. Plano Anual de Atividades/Projeto de Ocupação de Tempos Escolares

No início de Setembro, o Conselho Pedagógico produzirá orientações específicas sobre a construção

do PAA/POTE.

O Plano Anual de Atividades concretiza o modo como a escola decide, em cada ano letivo,

delinear o caminho que lhe permita alcançar com êxito os objetivos e estratégias definidas no

PE; deve por isso constituir um documento coerente e articulado, construído a partir das

atividades propostas pelos departamentos curriculares e outras instâncias da escola.

Considerando a prioridade do cumprimento do currículo e dos programas de cada

disciplina/área, é estabelecido um plano de ocupação dos tempos escolares dos alunos,

durante o seu horário letivo, na situação de ausência temporária do docente titular de

turma/disciplina.

O PAA/POTE construídos a partir das atividades propostas pelos Departamentos curriculares e

outras instâncias da escola, concretizam o modo como a escola decide, em cada ano letivo, delinear o

caminho que lhe permita alcançar com êxito os objetivos e estratégias definidas no Projeto Educativo e

no Projeto Curricular de Agrupamento. “CRESCER COM A ESCOLA” e “CAMINHOS PARA A

AUTOCONSTRUÇÃO DE SI E DOS SABERES”, implica uma educação para os valores que deve ser

desenvolvida numa perspetiva de integração de saberes (inter-multidisciplinares), suportada pela

diversificação de iniciativas, valorizando-se práticas de atuação marcadas pela inovação, pela

criatividade e pela capacidade de intervenção.

8.1.3.1. Atividades e projetos

As atividades e projetos visam contribuir para o desenvolvimento da personalidade, da formação de

carácter e da cidadania, constituindo um complemento curricular orientado para o enriquecimento

cultural, artístico, físico ou desportivo, bem como para a inserção dos alunos na comunidade. Devem

ser adequadas e articuladas, quer com o Projeto Educativo de Agrupamento, quer com o

desenvolvimento do Projeto Curricular assumido pela escola.

Os objetivos são:

Oferecer aos alunos espaços de aprendizagem complementares, alargando os seus horizontes e

contribuindo para o seu desenvolvimento global;

Aumentar a diversidade de interesses;

Promover a integração na comunidade, no sentido da procura da qualidade de vida;

Desenvolver atitudes que fomentem um pensar criativo e um espírito curioso e crítico;

Desenvolver atividades que ajudem os alunos a descobrir as suas capacidades e a aumentar a

sua autoestima;

Desenvolver atitudes de construção e compromisso com a humanidade de ontem e amanha;

Proporcionar aos professores intervenientes novas formas de estruturação do processo de

ensino – aprendizagem.



39

Pré-escolar

Sendo a Educação Pré-Escolar o ponto de partida para a vida futura e para a

escolaridade obrigatória, é pertinente e imprescindível proporcionar e valorizar,

nesta etapa, aprendizagens, novos saberes, vivências, partilhas, diálogos,

competências, respeitando e valorizando a criança enquanto ser em construção,

ajudando-a a encontrar o seu equilíbrio, a sua estabilidade e a sua felicidade

plena.

As Atividades de Animação e Apoio à Família, que integram os períodos que estão

para além das 25 horas letivas, são um espaço educativo pensado e organizado em

função da criança. Tem como principal objetivo, aliado à segurança e bem-estar

da criança, privilegiar a livre escolha, a brincadeira espontânea e a necessidade de

quebrar a rotina face às atividades letivas.

São promovidas atividades no domínio da adaptação ao meio aquático, expressões

motora, dramática, plástica e musical. (ver POTE)

1ºCiclo

A Escola é o espaço onde se criam condições para promover, de maneira

organizada, as aquisições consideradas fundamentais para o normal

desenvolvimento da criança, por isso não se pode esquecer do tempo livre como

processo de formação dos jovens.

São objetivos:

Ocupar os alunos de forma a garantir a sua estabilidade afetiva, através

do bom relacionamento e de uma convivência sadia entre todos;

Desenvolver o gosto pela Escola como espaço de convívio e formação;

Desenvolver o sentido de responsabilidade na gestão destes espaços.

Funcionam no Agrupamento as seguintes Atividades de Enriquecimento Curricular:

Inglês e Apoio ao Estudo.

2º e 3º Ciclos

Quando o aluno vivência situações que lhe despertam interesse, sentimentos de

confiança e de autodeterminação, sente-se mais capaz de enfrentar as situações,

resolvendo os problemas que lhe surgem.

Pretende-se com a implementação destas atividades superar as dificuldades

específicas dos alunos, que os impeçam de progredir na sua aprendizagem. O

desinteresse, a inadaptação ou simplesmente a desmotivação constituem um

obstáculo ao sucesso. Procura-se com a implementação deste projeto atenuar o

insucesso crescente, atendendo às características e necessidades individuais dos

alunos.

Neste sentido, foram definidas atividades de forma a ocupar os alunos ao longo do

dia, proporcionando-lhes a ocupação dos seus tempos livres quer na ausência do

professor, quer como forma de lazer:



40

8.1.3.2. Atividades promovidas no Agrupamento

8.1.3.2.1. Sala de Estudo

Funciona durante todo o dia com uma assistente operacional, com professores de vários grupos

disciplinares que apoiam quer os alunos indicados pelos Conselhos de Turma quer os que a frequentam

livremente. Também são orientados para a sala de estudo todos os alunos que foram sujeitos à medida

disciplinar “ordem de saída de sala de aula”.

8.1.3.2.2. CRE/BE (Centro de Recursos Educativos-Biblioteca Escolar)

O Centro de Recursos Educativos/Biblioteca Escolar é constituída por um conjunto de recursos

físicos (instalações, equipamentos) humanos (professores e funcionários) e documentais (livros,

audiovisuais e meios informáticos), organizados de modo a oferecer à comunidade escolar os

instrumentos necessários para um eficaz processo de ensino-aprendizagem.

A biblioteca escolar funciona assim como núcleo da organização pedagógica da escola, constituindo

um recurso afeto ao desenvolvimento das atividades de ensino, atividades curriculares não letivas e

atividades de tempos livres e lúdicos.

A leitura e a informação são fatores determinantes do sucesso escolar dos alunos e o Centro de

Recursos Educativos (CRE/BE) tem um papel importante não só na aprendizagem da leitura e da escrita

em vários suportes, mas também na sensibilização e fixação de hábitos de análise e de pesquisa.

Assim, este CRE/BE proporciona à Comunidade Educativa:

uma grande variedade de materiais impressos e audiovisuais;

instalações, equipamento e materiais tanto para uso individual como em grupo;

a utilização dos recursos existentes pelos alunos de forma a contribuir para a sua

autoeducação;

recursos para encorajar a pesquisa e o desenvolvimento de capacidades de estudo, bem

como permitir a aquisição de técnicas de investigação;

oportunidades para a satisfação pessoal, divertimento e estímulo da imaginação;

materiais para a formação profissional dos professores e para a seleção e produção de

recursos para apoio do desenvolvimento curricular, programação e avaliação.

Destaca-se igualmente a colaboração entre o professor bibliotecário e os restantes docentes na

identificação de recursos e no desenvolvimento de atividades conjuntas orientadas para o sucesso

educativo do aluno; a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados, a adequação da coleção e

dos recursos tecnológicos. Deste modo, o Centro de Recursos Educativos/Biblioteca Escolar deseja

contribuir positivamente para o ensino e aprendizagem, desejando estabelecer uma relação entre a

qualidade do trabalho da e com a biblioteca escolar e os resultados escolares dos alunos.



41

8.1.3.2.3. Plataforma Moodle

A Escola disponibiliza este recurso a toda a comunidade educativa com vista a permitir uma maior

interação pedagógica.

8.1.3.2.4. Serviço de Psicologia e Orientação (S.P.O.)

O S.P.O. contribui, através da sua intervenção especializada, para o desenvolvimento integral dos

alunos e para a construção da sua identidade pessoal.

Esta equipa é formada por três elementos:

Uma psicóloga e uma terapeuta da fala colocadas ao abrigo de uma parceria com a Cercizimbra

de acordo com o projeto do CRI aprovado anualmente. Estas técnicas pretendem dar resposta

aos alunos abrangidos pela Educação Especial;

O terceiro elemento é um psicólogo colocado ao abrigo de uma parceria com a Camara

Municipal de Sesimbra. Esta técnica, ao longo do ano letivo desenvolve o processo de

orientação vocacional para os anos de 9º ano.

A sua intervenção realiza-se em cinco domínios:

O apoio psicopedagógico a alunos;

Dar apoio a alunos com Necessidade Educativas Especiais que nos seus PEI, pressuponham a

intervenção dos técnicos destes serviços;

O apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa;

A orientação escolar e profissional;

Avaliação de alunos no âmbito do Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro.

E apresenta como principais competências:

a. Prestar apoio psicológico e pedagógico a alunos, docentes, técnicos, Encarregados de

Educação e outros intervenientes no processo educativo e colaborar na conceção de respostas

educativas adequadas;

b. Colaborar com outros serviços, estruturas de orientação educativa da escola e demais

profissionais de educação, ao nível da organização e gestão de ação curricular e educativa, no

ajustamento dão processo ensino – aprendizagem dos alunos colaborando na definição de

estratégias conducentes à oferta diversificada de oportunidades educativas no contexto da

sala de aula;

c. Proporcionar a realização de ações de sensibilização sobre as oportunidades escolares,

profissionais e sociais, de forma a apoiar aos alunos na construção do seu projeto de vida e

nas escolhas nele envolvidas, que determinarão as suas opções futuras.

d. Proceder a avaliação dos alunos no âmbito das determinações do art.º 6 do Decreto-Lei nº

3/2008, de 7 de Janeiro, com vista a elaboração do relatório técnico-pedagógico..



42

e. Contribuir na implementação das medidas educativas definidas no PEI dos alunos abrangidos

pelo Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro, participando na elaboração do relatório

circunstanciado no final do ano letivo.

8.1.3.2.5. Tutorias

Apoios individualizados, destinado a alunos com dificuldades em termos de orientação pedagógica

e/ou com graves problemas de integração na comunidade.

Os Conselhos de Turma deverão fazer um levantamento dos alunos com necessidades de

acompanhamento tutorial Esse levantamento deverá ser encaminhado para a Direção Executiva que

atribuirá um tutor a cada aluno.

Os professores que acompanham alunos em tutoria deverão entregar aos Diretores de Turma um

relatório final de cada período letivo.

8.1.3.2.6. Alunos com Português como Língua não Materna (PLNM)

As mudanças ocorridas na sociedade portuguesa nas últimas décadas, em resultado de sucessivos

movimentos migratórios, colocam constantes desafios às escolas que, num esforço suplementar,

procuram fazer da diversidade um fator de coesão e de integração.

A heterogeneidade sociocultural e a diversidade linguística da respetiva população escolar

implicam a criação de condições pedagógicas e didáticas inovadoras capazes de lhe proporcionar a

adequada aprendizagem da Português em todas as áreas do saber e da convivência.

O reconhecimento e o respeito pelas necessidades individuais de todos os alunos e, em particular,

das necessidades específicas dos alunos recém-chegados ao sistema educativo nacional devem ser

assumidos como princípio fundamental através da construção de projetos curriculares que assegurem

condições equitativas de acesso ao currículo e ao sucesso educativo.

Neste sentido cabe ao agrupamento a responsabilidade em proporcionar atividades curriculares

específicas para a aprendizagem da Português como segunda língua aos alunos do ensino básico cuja

língua materna não é o português

Tal como a legislação indica o Agrupamento:

1. Aplica o teste diagnóstico pelos docentes de Português/Professores Titulares de Turma e

inserção dos alunos em níveis de proficiência;

2. Atribui reforço curricular de Português e apoio individualizado no caso do 1ºCEB;

3. Define critérios de avaliação específicos, após conhecimento dos resultados do teste

diagnóstico, de forma a adaptar o projeto curricular de turma às necessidades dos alunos;

4. Elabora os testes intermédios para avaliar continuadamente o progresso dos alunos em

Português, nas competências de compreensão oral, leitura, produção oral e produção escrita

(verificação da possibilidade de transição para outro nível de proficiência);

5. Avalia o apoio:



43

a. Efetuada pelo docente da disciplina e pelo Conselho de Turma, com base em

informação mensal prestada pelo docente de apoio;

b. Avaliação global efetuada pelo Conselho Pedagógico no final do ano letivo, com base

em informação recolhida pelo Coordenador do Departamento de Línguas.

8.1.3.2.7. Projetos/Clubes:

Com a implementação de diversos projetos/clubes, pretende-se também atender aos

interesses/motivações dos alunos por áreas do saber específicas, bem como reforçar os seus

conhecimentos científicos em determinados campos, promovendo, o apoio em certas disciplinas.

Projeto Assembleia Municipal de Jovens

Projeto Tutorias

Projeto Educação para a Saúde (Oferta de escola)

Projeto Desporto Escolar

Projeto Sala de Estudo

Projeto Biblioteca Escolar

Projeto EPIS

Clube da Matemática do Pré - Escolar

Clube aeqcTV

Clube das Artes

Clube “Música na Quinta”

Clube Atividades Desportivas

8.1.3.2.8. Medidas Educativas

A escola organiza diversas atividades de otimização das situações de aprendizagem e de superação

de dificuldades. Estas atividades, destinadas aos alunos diurnos, incluem as estratégias definidas e

desenvolvidas pelos órgãos da escola e estruturas de orientação educativa da escola, de acordo com o

estabelecido nos itens seguintes.

8.1.3.2.8.1. Apoio ao Estudo – 1º Ciclo

Apoio letivo aos alunos dados pelos professores Titulares de Turma, dentro do horário letivo (90

minutos).

8.1.3.2.8.2. Apoio Direto – 1º Ciclo

Apoio letivo dado pelos professores de apoio dentro do horário letivo dos alunos. São abrangidos os

alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem nas várias áreas curriculares em todos os anos de

escolaridade.



44

8.1.3.2.8.3. PAP (Recuperação, Acompanhamento e Desenvolvimento)

Os Planos elaborados de acordo com a legislação em vigor serão sujeitos a avaliação periódica

pelos Conselhos de Turma/Coordenação de Ano nas suas reuniões e monitorizados pela Direção

Executiva e pelo Conselho Pedagógico.

8.1.3.2.8.4. Reforço Curricular

O Reforço curricular consiste no apoio letivo suplementar individualizado ou em pequenos grupos,

em determinadas disciplinas. Depende de proposta do Conselho de Turma/Professor Titular de Turma,

devendo ser seguidas as seguintes orientações:

a. O aluno proposto e respetivo encarregado de educação serão informados pelo diretor

de turma/Professor Titular de Turma do horário do apoio, devendo ser assumido

compromisso de assiduidade.

b. O professor responsável pelo apoio elaborará e entregará ao Diretor de Turma/

Professor Titular de Turma relatório sobre a atividade desenvolvida, para apreciação do

Conselho de Turma/Conselho de Ano aquando das reuniões intercalares e das reuniões

para formalização da avaliação sumativa;

c. O Conselho de Turma/Conselho de Ano deverá sempre pronunciar-se sobre a

necessidade de manutenção deste reforço.

8.1.3.2.8.5. Apoio a alunos com Necessidades Educativas Especiais

A Equipa de Educação Especial colabora com as estruturas de ensino regular apoiando os alunos

com necessidades educativas especiais permanentes, com vista à promoção do seu sucesso escolar,

tendo em conta o conceito de escola inclusiva.

Assim, todos os alunos têm o direito a frequentar o mesmo tipo de ensino, com os mesmos

objetivos educacionais, na mesma sala, independentemente das diferenças individuais de natureza

física, psicológica, cognitiva ou social.

Sempre que sejam identificadas num aluno necessidades educativas especiais, que possam ser do

âmbito da Educação Especial, deve ser feita a sua referenciação à direção da escola. Esta, por sua vez,

remete-a à Equipa de Educação Especial, a qual procederá a avaliação do aluno em conjunto com os

técnicos escolares e de outras entidades exteriores à escola, adequadas a problemática em avaliação.

Dessa Avaliação resulta um Relatório Técnico Pedagógico que será devolvido a direção da escola para

homologação

O Dec. Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, no artigo. nº1 esclarece o conceito de aluno com

necessidades educativas especiais como aquele que tendo limitações significativas ao nível da

participação num ou vários domínios da vida decorrentes de alterações funcionais e estruturais de

carácter permanente, necessita de medidas de apoio especiais nas Escolas de ensino regular.



45

Segundo o artigo nº 5 do diploma legal acima referido, a referenciação destes alunos pode ser

realizada pelos Professores Titulares de Turma, Diretor de Turma, Encarregado de Educação ou outros

Técnicos que trabalhem com o aluno, ao Órgão de Gestão do Agrupamento.

Consideram-se as seguintes medidas especiais:

a. Apoio pedagógico personalizado;

b. Adequações curriculares individuais;

c. Adequações no processo de matrícula;

d. Adequações no processo de avaliação;

e. Currículo específico individual;

f. Tecnologias de apoio.

De acordo com o Decreto - Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, os Programas Educativos Individuais

(PEI) serão elaborados por uma equipa que terá a seguinte composição:

a. O Diretor de Turma do aluno, ou o Professor Titular de Turma ou o Educador Titular da

Turma;

b. O docente de Educação Especial;

c. Técnicos especializados que trabalhem com o Aluno;

d. O Encarregado de Educação quando se considere necessário.

Os PEIs serão depois submetidos a aprovação do Conselho Pedagógico e homologação do Diretor. A

coordenação dos PEIs é da competência do Diretor de Turma do aluno, do Professor Titular de Turma

ou do Educador Titular da Turma.

Anualmente, a Coordenadora de Educação Especial apresenta para ao Conselho Pedagógico para

análise e avaliação os relatórios de final de ano dos alunos apoiados e a proposta de PEI para os alunos

a serem apoiados no ano letivo seguinte. Sendo neste momento, definido pelo Conselho Pedagógico os

critérios para atribuição das medidas de apoio para o ano letivo subsequente.

Os alunos com incapacidade ou contraindicações para a prática de Educação Física, comprovadas

por documento médico, não serão dispensados da presença nas aulas. Sempre que o tempo previsto do

impedimento ultrapasse trinta dias, deverá o professor da disciplina elaborar, em articulação com o

agrupamento disciplinar, um plano de trabalho. Poderá não haver classificação em situações muito

especiais, na impossibilidade de o docente reunir elementos considerados suficientes para a avaliação,

devendo nestes casos a proposta partir do Departamento Curricular e ser aprovada em Conselho

Pedagógico. O Diretor de Turma/ Professor Titular de Turma acompanhará todo o processo e dará

conhecimento do plano de trabalho ao Encarregado de Educação. Nas circunstâncias em que o tempo

previsto para o impedimento não ultrapasse os trinta dias, o professor da disciplina, no âmbito do seu

plano regular de trabalho com a turma, atribuirá ao aluno tarefas compatíveis com a especificidade da

sua situação.

8.1.3.2.8.6. Grupo sucesso

Serão constituídos Grupos de Sucesso por disciplina/ano, por proposta do professor do conselho de

turma com o qual irão trabalhar;



46

9. Planificações por ano e por disciplina

No início de cada ano escolar, depois de aprovadas, as planificações de cada disciplina/área por

ano de escolaridade, são entregues à Direção Executiva, ficando arquivadas em dossier próprio. Estes

documentos ficarão também arquivados em dossiê de Departamento.

10. Avaliação das Aprendizagens

10.1. Princípios Orientadores para a avaliação das aprendizagens

A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha

sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à

promoção da qualidade das aprendizagens:

Analisar o processo educativo e os resultados, permitindo o reajustamento dos projetos

curriculares e a seleção de metodologias e recursos educativos, em função das necessidades

educativas dos alunos e do sucesso;

Certificar as diversas competências adquiridas pelo aluno no final de cada ciclo;

Contribuir para a melhoria da qualidade de ensino.

A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional para as

disciplinas e áreas curriculares não disciplinares, de cada ciclo e ano de escolaridade, considerando a

concretização das mesmas no âmbito do projeto curricular da turma. Constituem igualmente objeto de

avaliação as aprendizagens ligadas à componente transversal do currículo ou de natureza instrumental,

nomeadamente no domínio da educação para a cidadania, do correto uso da Português e da utilização

das tecnologias de informação e comunicação.

Num processo de ensino / aprendizagem há que ter sempre presente o que se ensina e o que se

aprende, o que se avalia e como se avalia.

Tal implica que a avaliação sumativa não se limite a um juízo sobre conhecimentos, mas inclua

uma avaliação concreta e mensurável sobre:

Competências

Capacidades

Atitudes

Os processos de avaliação devem:

Ser contínuos e positivos;

Valorizar o percurso e os progressos feitos por cada aluno;

Ser compensatórios, dirigindo-se às insuficiências detetadas;

Promover o sucesso educativo;

Promover a igualdade de oportunidades dos alunos, face a bases de conhecimento

heterogéneas;

Garantir a qualidade;

Ser transparentes, informando periodicamente os alunos e os pais;



47

Em situação de deteção de dificuldades no processo de aprendizagem, o aluno deve ser objeto de

um Plano de Recuperação, e/ou Plano de Acompanhamento. No caso de o aluno revelar capacidades

excecionais de aprendizagem deve ser objeto de um Plano de Desenvolvimento.

10.2. Objetivos

Apoiar todo o processo educativo permitindo o reajustamento dos processos curriculares de

escola e de turma no que concerne às estratégias, metodologias e atividades a desenvolver, de

acordo com as necessidades dos alunos;

Garantir que cada aluno consiga adquirir as competências no final de cada ciclo e à saída do

ensino básico;

Contribuir para a melhoria da qualidade de ensino, possibilitando a tomada de decisões para

garantir o seu aperfeiçoamento e desenvolver a confiança no seu funcionamento.

10.3. Intervenientes

São intervenientes no processo de avaliação:

O professor;

O aluno;

As Coordenações de Ano, no 1º ciclo, e Conselhos de Turma, no 2º e 3º ciclos;

O docente de Educação Especial que acompanhe o aluno, quando este estiver abrangido

pelo Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro;

Os órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas;

O encarregado de educação;

Os serviços especializados de apoio educativo;

A administração educativa.

A avaliação é da responsabilidade do Conselho de Turma, do Professor Titular de Turma, das

Coordenações de Ano, dos órgãos de gestão do Agrupamento e da administração educativa.

O Agrupamento deve assegurar as condições de participação dos alunos e dos encarregados de

educação, dos serviços com competência em matéria de apoio educativo e dos demais intervenientes,

nos termos definidos no regulamento interno.



48

10.4. Participação dos encarregados de educação no processo de avaliação

Participarem através dos seus representantes na formulação dos critérios de avaliação, em

Conselho Pedagógico;

Participarem nos Conselhos de Turma, através dos representantes eleitos;

Participação nas reuniões com o Professor Titular de Turma;

Tomarem conhecimento dos critérios gerais de avaliação;

Serem informados e informarem sobre assuntos relevantes relacionados com o seu educando;

Responsabilizarem-se pelo acompanhamento direto do processo de ensino-aprendizagem do seu

filho ou educando, tendo em atenção:

A assiduidade e pontualidade do aluno;

A organização dos materiais e a realização dos trabalhos de casa;

As atitudes do aluno relativamente aos professores, colegas e funcionários;

A assinatura dos testes e outros trabalhos realizados na escola bem como as informações

escritas na caderneta;

A execução dos planos educativos individuais, dos planos de recuperação,

acompanhamento ou desenvolvimento.

10.5. Modalidades de Avaliação

10.5.1. Avaliação Diagnóstica

Realiza-se no início de cada ano de escolaridade ou antes da introdução de uma nova unidade

temática, devendo articular-se com estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de

eventuais dificuldades dos alunos, de facilitação da sua integração escolar e de apoio à orientação

escolar e vocacional.

Avaliação Formativa

Assume um carácter contínuo e sistemático, traduzindo-se de forma descritiva. Recorre a uma

diversidade de instrumentos de recolha de informação, adequados às diversidades de aprendizagens,

aos contextos onde ocorrem e à especificidade de cada aluno. Estes instrumentos de recolha de

informação podem ser, por exemplo, fichas individuais de trabalho, fichas individuais de

conhecimentos, relatórios, trabalhos individuais e de grupo, de pesquisa e projeto. Esta modalidade

tem como função fornecer ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e aos restantes

intervenientes informação sobre o desenvolvimento de aprendizagens e competências de modo a

permitir rever e melhorar os processos de trabalho.

10.5.2. Avaliação Sumativa

Consiste na formulação de uma síntese das informações recolhidas sobre o desenvolvimento das

aprendizagens e competências definidas para cada área curricular e disciplinar, no quadro respetivo de

cada Projeto Curricular de Turma, atribuindo especial atenção à evolução do conjunto dessas

aprendizagens e competências.



49

10.5.2.1. Avaliação Sumativa Interna

Esta modalidade de avaliação ocorre no final de cada período letivo, de cada ano letivo e de cada

ciclo. É da responsabilidade do Conselho de Turma. A avaliação Sumativa interna tem como

finalidades:

Informar o aluno e o seu Encarregado de Educação sobre o desenvolvimento das aprendizagens

e competências definidas para cada disciplina e área curricular;

Tomar decisões sobre o percurso escolar do aluno.

A avaliação Sumativa Interna, no final do 3º período implica:

A apreciação global das aprendizagens realizadas e das competências desenvolvidas pelo aluno

ao longo do ano letivo;

A decisão sobre a transição de ano, exceto no 9º ano de escolaridade, cuja aprovação depende

ainda da avaliação sumativa externa.

10.5.2.2. Avaliação Sumativa Externa

Esta modalidade de avaliação é da responsabilidade dos serviços centrais do Ministério da Educação

e compreende a realização de provas finais no 4º, 6º e 9º ano, nas disciplinas de Português e

Matemática, os quais incidem sobre as aprendizagens e competências do 1º, 2 e 3º ciclo

respetivamente.

10.5.3. Avaliação Intercalar e Autoavaliação

Na avaliação intercalar, para que os Diretores de Turma possam prestar informações aos

encarregados de educação sobre a consecução das aprendizagens dos seus educandos, torna-se

necessário que possam dispor de elementos informativos objetivos, claros e completos relativamente

aos alunos da turma que coordenam. Para isso, é obrigatório o preenchimento de uma ficha de

avaliação intercalar, pelo menos uma vez em cada período letivo (1º e 2º períodos).

O preenchimento da ficha deve processar-se em função dos elementos disponíveis por cada

professor. As fichas serão preenchidas pelos docentes e entregues ao Diretor de Turma.

Posteriormente, as cópias destas fichas serão facultadas ao Encarregado de Educação.



50

10.6. Critérios Gerais de Avaliação

Dando cumprimento ao estipulado na legislação em vigor, o Conselho Pedagógico do Agrupamento

aprovou os critérios gerais de avaliação para o Pré-escolar, 1º,2º,3º ciclo e CEF, tendo como base os

seguintes pressupostos:

a. A avaliação é assumida pelo Agrupamento como um processo essencialmente formativo, tendo

como principal função ajudar a promover ou a melhorar a formação dos alunos, através da

análise e reflexão sobre os processos de ensino e de aprendizagem.

b. Serão valorizados não só os resultados da aprendizagem, mas também os processos que lhes

são inerentes, tendo como referência as competências gerais, transversais e especificas

definidas no Projeto Curricular desta escola.

c. Independentemente da utilização de alguns processos e instrumentos específicos de cada uma

das áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, a recolha de dados passíveis de

avaliação processar-se-á com base nos seguintes procedimentos globais:

i. Cada Educador, Professor e Diretor de Turma, no início do ano letivo, deve dar a

conhecer:

Aos seus alunos os critérios que vão prevalecer na avaliação da sua disciplina;

Aos encarregados de educação os critérios gerais de avaliação dos alunos e os

conteúdos programáticos a lecionar na sua disciplina.

ii. Estes critérios devem ser definidos em grupo disciplinar e coordenação de ano, para

que haja uniformidade na sua aplicação.

d. Também, no início de cada ano letivo, os alunos devem ser informados, pelo professor titular

de turma e professores das diferentes disciplinas, sobre os instrumentos que serão usados na

sua avaliação. Estes deverão ser diversificados, adequados ao contexto em que ocorrem e

estar de acordo com o que se pretende avaliar.

e. Para os alunos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro, a adequação do

processo de avaliação é uma medida educativa, definida no seu PEI/CEI, que pode justificar a

alteração do tipo de provas, dos instrumentos de avaliação e mesmo da certificação, bem

como, a sua periodicidade, o meio de comunicação e o local de execução.



51

10.7. Terminologia de Classificação

Todas provas escritas e trabalhos apresentados pelos alunos para avaliação devem ser classificados

através de uma menção qualitativa e respetiva percentagem, de acordo com o seguinte:

1º, 2º, 3º Ciclo e CEF do Ensino Básico

Nível Percentagem Notação

1 0 % a 19% Muito Fraco

2 20% a 49% Não satisfaz

3 50% a 69% Satisfaz

4 70% a 89% Satisfaz Bem

5 90% a 100% Excelente

10.7.1. Elementos de Avaliação

O atual despacho regulador da avaliação das aprendizagens dos alunos do ensino básico indica

como objeto da avaliação:

“…as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional para as diversas áreas e

disciplinas de cada ciclo, considerando a concretização das mesmas no Projeto Curricular de

Escola e no Projeto Curricular de Turma”;

“…as aprendizagens ligadas a componentes do currículo de carácter transversal,

nomeadamente no âmbito da educação para a cidadania, da compreensão e expressão em

Língua Portuguesa ou da utilização das tecnologias de informação e comunicação”.

Os critérios de avaliação contemplam o domínio das atitudes e o domínio cognitivo e das

capacidades. A valorização atribuída a cada um deles, de acordo com as decisões do Conselho

Pedagógico, é a seguinte:

Domínio das Atitudes Domínio Cognitivo

Pré-escolar 50% 50%

1.º Ciclo 40% 60%

2.º Ciclo 20% 80%

3.º Ciclo 20% 80%



52

10.7.2. Critérios de Avaliação da Educação Pré-Escolar

“A intencionalidade do processo educativo que caracteriza a intervenção profissional do educador

passa por diferentes etapas interligadas que se vão sucedendo e aprofundando, o que pressupõe:

observar, planear, agir, avaliar, comunicar e articular.” (O.P.E. Despacho nº 5220 (2ª série) de 10 de

Julho 1997).

O Docente “Avalia, numa perspetiva formativa a sua intervenção, o ambiente e os processos

educativos adotados, bem como o desenvolvimento e as aprendizagens de cada criança e do grupo”

(Dec.Lei nº 241/2001 de 30 de Agosto).

Segundo as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar “Avaliar o processo e os efeitos,

implica tomar consciência da ação para adequar o processo educativo às necessidades das crianças e do

grupo e à sua evolução. A avaliação realizada com as crianças é uma atividade educativa, constituindo

também uma base de avaliação para o educador. A sua reflexão a partir dos efeitos que vai

observando, possibilita-lhe estabelecer a progressão das aprendizagens a desenvolver com cada

criança. Neste sentido, a avaliação é suporte do planeamento.”

A criança adquire competências através de estímulos que vai recebendo a partir das diversas

atividades que vai realizando no seu dia-a-dia e que se inserem nas várias áreas curriculares da

educação pré-escolar.

As metas do pré-escolar foram elaboradas segundo as Orientações Curriculares para a Educação

pré-escolar, contemplando as três áreas previstas:

Áreas Curriculares Total semanal

A área de Formação Pessoal e Social (transversal a todas as áreas);

Área do Conhecimento do Mundo.

A área de Expressão e Comunicação, que compreende os domínios da

expressão:

Motora;

Plástica;

Dramática;

Musical;

Domínio da linguagem oral/abordagem à escrita;

Domínio da matemática;

Tecnologias da informação e comunicação

25 horas



53

Domínio das atitudes/valores

Participação/Cooperação:

Interesse;

Empenho;

Intervenções oportunas;

Espírito de entreajuda;

Persistência;

Atenção

15%

50%

Responsabilidade

Pontualidade;

Realização de tarefas extra sala

Participação em atividades dentro e fora da escola

Organização

Cumprimento das tarefas propostas

15%

Cumprimento de normas

Cumprimento do regulamento da escola;

Respeito pelos outros

Atitude crítica

10%

Autonomia/Iniciativa

Autonomia na realização de tarefas;

Espírito de iniciativa.

10%

Instrumentos de avaliação

Grelhas de registo das observações efetuadas

Autoavaliação: grelhas, quadros, mapas e murais

Domínio cognitivo e das capacidades

Desenvolvimento das competências essenciais por áreas de conteúdo

50%

Aplicação das aquisições/conhecimentos em cada área de conteúdo


Trabalhos diários 20%

Caderno Diário/dossier 10%

Participação Oral 10%

Trabalho de grupo 10%



54

10.7.3. Critérios de Avaliação do 1º CICLO

10.7.3.1. Disciplina de Português/ Matemática e Estudo do Meio



Interesse;

Empenho;



8%

30%

Responsabilidade

Pontualidade;

Realização de tarefas extra-aula;

Material necessário

8%



Respeito pelos outros.

7%




7%


Grelhas de registo das observações efetuadas

Ficha de autoavaliação


Desenvolvimento das competências essenciais (específicas/transversais por ano de escolaridade)

70%

Aplicação das aquisições/conhecimentos em cada área curricular


Fichas de avaliação 40%

Caderno Diário 5%

Participação Oral 10%

Fichas de trabalho 15%



55

10.7.3.2. Disciplina de Educação Musical



Interesse;

Empenho;



Colaboração nas atividades propostas.

8%

30%

Responsabilidade

Organização de materiais (trazer e organizar materiais);

Cumprimento das regras de utilização da sala

8%




8%




6%


Registos de aula /ficha individual do aluno relativos à execução do trabalho e atitudes

Caderno diário e material



Aquisição /aplicação de metodologia específica da disciplina

70%

Utilização de linguagem adequada

Aquisição e aplicação de conhecimentos


Prática vocal/instrumental 45%

Ficha de autoavaliação 5%

Divulgação e apresentação das atividades realizadas 20%



56

10.7.3.3. Disciplina de Expressão Plástica



Interesse;

Empenho;




8%

30%

Responsabilidade

Material necessário

- Organização dos trabalhos

6%





8%




8%



Pasta de trabalhos



Compreensão das diferentes formas de expressão

70%

Desenvolvimento sequencial das ideias na organização do trabalho

Aplicação de conhecimentos

Domínio de instrumentos, de materiais e de processos/técnicas em situações concretas

Criatividade


Trabalhos práticos realizados em sala de aula - processo e produto final

65%




57

10.7.3.4. Disciplina de Expressão Físico-Motora



Interesse;

Empenho;




8%

30%

Responsabilidade

Organização do material

Trazer o equipamento

8%


Higiene

Cumprimento das normas de funcionamento

6%


Autonomia na realização das tarefas;

Iniciativa no desenvolvimento das atividades

8%



Material específico da disciplina



Atividades Físicas:

Aprendizagem e aperfeiçoamento de ações técnicos ou técnico/táticos das várias matérias do programa.

70%

Conhecimentos:

Conhecimento de regras das atividades físicas


Cumprimento das atividades propostas 40%

Demonstração de competências em situação de jogo 30%



58

10.7.3.5. Apoio ao Estudo



Interesse;

Empenho;



8%

30%

Responsabilidade

Pontualidade;


Organização do caderno diário.

Organização dos conteúdos a estudar (resumir, esquematizar)

8%




8%




6%



Caderno diário



Desenvolvimento de competências essenciais

80%

Aplicação das aquisições/conhecimentos

Compreensão oral/escrita

Produção e interação oral/escrita

Aquisição e compreensão de conceitos e regras matemáticas

Aplicação dos conhecimentos na resolução de problemas

Capacidade de comunicar matematicamente e interpretar o real


Caderno Diário 40%

Fichas de trabalho 30%



59

10.7.3.6. Oferta Complementar 1º Ciclo (1º e 2º Ano – Educação

Ambiental)



Interesse;

Empenho;




8%

30%

Responsabilidade



8%




8%




6%



Caderno diário



Expressão oral

70%

Produção e interação oral

Reflexão e opinião acerca dos assuntos/temas tratados

Contribuição para um bom ambiente ecológico na Escola


Trabalhos/tarefas individuais, em pares ou grupos 40%





60

10.7.3.7. Oferta Complementar 1º Ciclo (3º Ano – Tecnologias de

Informação e Comunicação)



Interesse;

Empenho;




8%

30%

Responsabilidade

Cuidado com o equipamento da escola


8%




8%




6%





Aquisição e compreensão de conhecimentos tecnológicos

70%

Aplicação e domínio de técnicas/tecnologias

Concretização das tarefas propostas: - Destreza no manuseamento do equipamento - Organização e método de trabalho


Trabalhos individuais ou de pares 35%





61

10.7.3.8. Oferta Complementar 1º Ciclo (4º Ano – Inglês)



Interesse;

Empenho;




8%

30%

Responsabilidade

Organização de materiais (trazer e organizar materiais)

Organização do caderno diário

8%




8%




6%


Grelhas de registo de observação





70%


Concretização das tarefas propostas: - Destreza no manuseamento do equipamento - Organização e método de trabalho


Trabalhos individuais ou de pares 35%





62

10.7.4. Critérios de Avaliação do 2º e 3º Ciclo

10.7.4.1. Disciplina de Português

Domínio das Atitudes/Valores


Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%




4%




4%

Instrumentos de avaliação/Instrumentos de Registo de Avaliação

Grelhas de Registo de Observação Direta de Atitudes e Valores

Dossier/caderno diário e material

Ficha de Autoavaliação

Domínio Cognitivo e das Capacidades

Compreensão, aquisição e aplicação de conhecimentos nos Domínios de Referência das disciplinas:

Compreensão da Leitura/Escrita;

Expressão Escrita;

Gramática;

Oralidade (Compreensão Oral/ Expressão Oral);

Educação Literária.

80%

Instrumentos de Avaliação

Fichas de Avaliação (Diagnóstica; Compreensão Escrita; Expressão Escrita; Gramática; Compreensão Oral)

65%

Fichas de trabalho/Trabalhos individuais, de pares ou de grupo (orais e escritos) 15%

Trabalhos em sala de aula

Instrumentos de Registo de Avaliação

Grelhas de Registo de Observação Direta de Aula

Grelhas de Registo de Fichas de Avaliação/Trabalhos

Fichas de Autoavaliação e de heteroavaliação



63

10.7.4.2. Disciplinas de Língua Estrangeira I (Inglês) e Língua

Estrangeira II (Francês e Espanhol)

Domínio das Atitudes/Valores


Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%




4%




4%

Instrumentos de avaliação/Instrumentos de Registo de Avaliação

Grelhas de Registo de Observação Direta de Atitudes e Valores


Ficha de Autoavaliação

Domínio Cognitivo e das Capacidades

Compreensão, aquisição e aplicação de conhecimentos nos Domínios de Referência das disciplinas:

Compreensão Oral

Compreensão Escrita

Produção e Interação Oral

Produção e Interação Escrita

Gramática

80%

Instrumentos de Avaliação

Fichas de Avaliação (Diagnóstica; Compreensão Escrita; Expressão Escrita; Gramática; Compreensão Oral)

65%

Fichas de trabalho/Trabalhos individuais, de pares ou de grupo (orais e escritos)

15% Trabalhos em sala de aula

Instrumentos de Registo de Avaliação

Grelhas de Registo de Observação Direta de aula

Grelhas de Registo de Fichas de Avaliação/Trabalhos

Fichas de Autoavaliação e de heteroavaliação



64

10.7.4.3. Disciplina de História e Geografia de Portugal



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%




4%




4%






Aquisição /aplicação de metodologia específica da disciplina e do tratamento das fontes da informação

80%




Fichas de avaliação /trabalhos escritos individuais 65%

Fichas de trabalho/trabalhos em pares ou grupo 10%

Execução do trabalho em sala de aula 5%



65

10.7.4.4. Disciplina de História



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%




4%




4%







80%









66

10.7.4.5. Disciplina de Geografia



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%




4%




4%







80%









67

10.7.4.6. Disciplina de Matemática



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;


Organização de materiais.

6%




4%




4%






Conhecimento de Noções Matemáticas (Aquisição e compreensão de conceitos e regras)

80%

Aplicação dos conhecimentos na resolução de problemas

Capacidade de comunicar matematicamente e interpretar o real




Execução do trabalho em sala de aula



68

10.7.4.7. Disciplinas de Ciências Naturais/ Físico-Química



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%




4%




4%






Aquisição de conhecimentos Científicos e Tecnológicos

80%

Compreensão de conhecimentos Científicos e Tecnológicos

Aplicação de conhecimentos Científicos e Tecnológicos

Utilização de Linguagem Cientifica em Diferentes Contextos de Comunicação







69

10.7.4.8. Disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação



Interesse

Empenho

Intervenções oportunas

Espírito de entreajuda

Colaboração nas actividades propostas

6%

20%

Responsabilidade:

Pontualidade

Realização de tarefas em aula

Organização da pasta digital de trabalho

6%

Cumprimento de normas:

Cumprimento do regulamento da escola

Respeito pelos outros

4%

Autonomia/Iniciativa:

Autonomia na realização de tarefas

Espírito de iniciativa

4%


Grelhas de registo das atitudes

Domínio cognitivo e domínio das capacidades


80%


Concretização das tarefas propostas:

Destreza no manuseamento do equipamento

Organização e método de trabalho


Projeto final

Apresentação oral do projeto 40%

Trabalhos individuais, de pares ou de grupo 15%

Grelhas de observação do professor 15%

Grelha de registo dos alunos 5%

Relatório elaborado pelos alunos 5%



70

10.7.4.9. Disciplina de Educação Tecnológica



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;

Material necessário;

Organização do caderno diário/pasta de trabalhos.

6%




4%




4%


Registos de aula

Caderno diário/pasta de trabalhos



Compreensão das diferentes técnicas e tecnologias

80%



Domínio de instrumentos, de materiais e de processos/técnicas a situações

concretas

Análise e espírito crítico

Domínio da língua



60%

Testes / Fichas de avaliação 15%



71

10.7.4.10. Disciplina de Educação Visual / Expressão Plástica



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;

Material necessário;

Organização do caderno diário/pasta de trabalhos.

6%




4%




4%


Registos de aula

Caderno diário/pasta de trabalhos



Compreensão das diferentes formas de expressão

80%



Domínio de instrumentos, de materiais e de processos/técnicas a situações

concretas

Criatividade

Domínio da língua



60%

Testes / Fichas de avaliação 15%



72

10.7.4.11. Disciplina de Educação Física



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%


Higiene


4%


Autonomia na concretização das tarefas;


4%






Atividades Físicas

Aquisição de conteúdos técnicos e tácticos

Aplicação de conteúdos técnicos e tácticos

45%

80%

Aptidão Física

Desempenho segundo os parâmetros da Zona Saudável de aptidão física

10%

Conhecimentos

Conhecimento e interpretação de fatores da aptidão física


25%


Fichas de avaliação /trabalhos escritos individuais

Fichas de trabalho/ relatórios /trabalhos em pares ou grupo




73

10.7.4.12. Disciplina de Educação Física (alunos dispensados da

componente prática)



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%


Higiene


4%


Autonomia na concretização das tarefas;


4%





Intervenção Desportiva

Realização de tarefas de arbitragem, organização de atividades, apoio à concretização das tarefas por parte da turma.

40%

80%

Conhecimentos

Conhecimento e interpretação de fatores da aptidão física


40%


Fichas de avaliação /trabalhos escritos individuais

Fichas de trabalho/ relatórios /trabalhos em pares ou grupo



74

10.7.4.13. Disciplina de Dança



Interesse;

Empenho;



Colaboração nas atividades propostas;

6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%



Respeito pelos outros;

4%



Espírito de iniciativa;

4%






Execução Coreográfica 25%

80%

Expressão Corporal 10%

Ocupação de espaço 5%

Criatividade 10%

Ritmo/música 5%

Imagem 5%

Participação 10%

Compreensão e aquisição dos conteúdos lecionados 10%


Registos de aula /ficha do aluno relativa à execução do trabalho em sala de aula

Fichas de trabalho/trabalhos em pares ou grupo



75

10.7.4.14. Disciplina de Dança (alunos dispensados da componente

prática)



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%




4%




4%





Execução Coreográfica 0%

80%

Expressão Corporal 0%

Ocupação de espaço 0%

Criatividade 0%

Ritmo/música 0%

Imagem 0%

Participação (apoio à concretização das tarefas por parte da turma)

40%

Compreensão e aquisição dos conteúdos leccionados 40%


Registos de aula /ficha do aluno relativa à participação no trabalho em sala de aula

Fichas de trabalho/trabalhos em pares ou grupo



76

10.7.4.15. Disciplina de Educação Musical - 2ºCiclo / Música - 3º Ciclo



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;



6%




4%




4%







80%




Prática vocal/instrumental 60%

Identifica figuras rítmicas e as notas na pauta. 10%

Identifica características de vários tipos de música 10%



77

10.7.4.16. Educação Moral e Religiosa Católica

10.7.4.16.1. 1º Ciclo



Interesse;

Empenho;




5%

30%

Responsabilidade

Pontualidade;



5%




15%




5%






Aquisição dos conhecimentos e desenvolvimento das competências de cada

unidade letiva

70%

Aplicação dos conhecimentos e capacidade de relacionamento dos conteúdos


Fichas de trabalho/Trabalhos individuais/ Trabalhos de pares/

Trabalhos de grupo 40%

Observação direta/Expressão oral/ Interpretação de

textos/Interpretação dos trabalhos individuais, de pares e de

grupo/Dramatizações/Expressão escrita/Produção de

textos/Organização dos trabalhos individuais, de pares e de

grupo/Criatividade

30%



78

10.7.4.16.2. 2º Ciclo / 3º Ciclo



Interesse;

Empenho;




5%

30%

Responsabilidade

Pontualidade;



5%




15%




5%






Aquisição dos conhecimentos e desenvolvimento das competências de cada

unidade letiva

70%

Aplicação dos conhecimentos e capacidade de relacionamento dos conteúdos


Ficha diagnóstica/ Fichas de trabalho/Trabalhos individuais/

Trabalhos de pares/ Trabalhos de grupo/Ficha de autoavaliação 40%

Observação direta/Expressão oral/ Interpretação e análise de

textos/Interpretação dos trabalhos individuais, de pares e de

grupo/Debates/Dramatizações/Espírito crítico/Expressão

escrita/Produção de textos/Organização dos trabalhos

individuais, de pares e de grupo/Criatividade

30%



79

10.7.4.17. Oferta Complementar 2º e 3º Ciclo



Interesse;

Empenho;




6%

20%

Responsabilidade

Pontualidade;




6%




4%




4%






Reflexão e opinião acerca dos assuntos/temas tratados

80% Contribuição para um bom ambiente na Escola (higiene e preservação do

património escolar)


Trabalhos/tarefas individuais, em pares ou grupos



80

São atribuídas menções qualitativas de acordo com a avaliação feita, em cada um dos domínios,

considerando-se:

Não Satisfaz

Não participa ou participa pouco nas atividades/debates/projetos propostos,

não coopera ou coopera muito ocasionalmente nas tarefas propostas; não é

responsável; não cumpre ou cumpre de forma muito irregular as normas

estabelecidas; não revela ou revela pouca autonomia e iniciativa; não procura

refletir e dar opinião acerca dos temas/assuntos tratados; não revela

competências pessoais e sociais fundamentais ao pleno exercício da Cidadania.

Satisfaz

Participa e coopera frequentemente nas atividades propostas; é

frequentemente responsável; cumpre frequentemente as normas

estabelecidas; revela /revela alguma autonomia e iniciativa na execução das

tarefas propostas; procura refletir e dar opinião acerca dos temas/assuntos

tratados; revela competências pessoais e sociais fundamentais ao pleno

exercício da Cidadania.

Satisfaz Bem

Participa com empenho nas atividades/debates/projetos propostos e coopera

sempre nas atividades propostas; é sempre responsável; cumpre sempre as

normas estabelecidas; revela autonomia e iniciativa; Mostra empenho na

reflexão e em manifestar opinião acerca dos temas/assuntos tratados; revela

claramente competências pessoais e sociais fundamentais ao pleno exercício da

Cidadania através da interação.

10.7.4.18. Cursos de Educação e Formação de Jovens / Vocacionais

Os Cursos de Educação e Formação, estão inseridos num conjunto de medidas governamentais

que se destinam à prevenção do abandono escolar dos jovens e à promoção do sucesso escolar.

Destinam-se a alunos que não completaram a escolaridade básica, proporcionando-lhes o

prosseguimento de estudos nos cursos profissionais ou no ensino regular se realizarem as Provas Finais

de Português e Matemática do 6º/9º ano de escolaridade.

Parâmetros /Indicadores de Aprendizagem

A avaliação contempla os domínios cognitivo (50%) e socio afetivo (50%). A avaliação nestes

dois domínios tem em consideração aspetos cognitivos e as capacidades do formando, assim como o

desenvolvimento das atitudes e valores do formando, ou seja, o seu desenvolvimento social, pessoal e

profissional.



81

A avaliação tem um caráter essencialmente diagnóstico e formativo tendo em conta o percurso

individual do formando, a sua progressão e o seu contexto socioeconómico e cultural e visa adequar e

diferenciar as estratégias de ensino, estimulando o desenvolvimento global do formando numa

perspetiva de plena integração social, escolar e profissional.

Domínio Indicadores de Aprendizagem*

Saber/Saber fazer

50%

Compreender os assuntos/temas tratados;

Adquirir os conteúdos essenciais;

Aplicar conhecimentos adquiridos a novas situações;

Reproduzir conhecimentos em vários suportes;

Desenvolver com autonomia tarefas várias;

Saber estar/Saber ser

50%

Ser assíduo;

Ser pontual;

Estar atento/concentrado;

Participar ativamente nas tarefas individuais e/ou de grupo;

Empenhar-se e cumprir as tarefas propostas em aula ou fora de aula;

Ser organizado;

Ser responsável;

Revelar hábitos de trabalho;

Respeitar os outros e as regras do diálogo;

Respeitar as demais regras/condutas definidas para a sala de aula;

Pedir ajuda e/ou orientação;

Ser persistente face às dificuldades;

Ser criativo e original;

Mostrar curiosidade e tomar a iniciativa;

Desenvolver capacidades de intersociabilidade.


A realização do teste diagnóstico deverá ser facultativa

Fichas de avaliação/trabalho;

Trabalhos individuais, de pares ou de grupo, escritos ou orais;

Situações de interação (debates, exposição, role-plays, entrevistas, etc.);

Desempenho nas diversas atividades da componente prática de caráter interno ou de colaboração

com outrem;

Dossier/caderno diário;

Observação direta em aula e em atividades.

* A serem ponderados e aplicados em conformidade com as características do formando.



82

10.7.4.19. Processo de Autoavaliação

Para a autoavaliação de cada disciplina, os alunos devem proceder uma vez no final de cada

período, à avaliação das suas aprendizagens e desempenhos, sendo obrigatório que essa avaliação se

faça em suporte escrito. A avaliação prevista é realizada através do preenchimento de uma Ficha de

autoavaliação dos alunos e feita de acordo com os mecanismos criados para cada disciplina.

No final do ano letivo os alunos farão a sua autoavaliação em ficha própria dirigida às competências

gerais.

Para os alunos abrangido pelo Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro, art.º 16, que tenham

definidas adequações curriculares individuais como medida educativa do seu PEI, podem ser feitas

alterações nos currículos propostos. No entanto, o currículo comum deve servir como padrão, para que

não sejam postas em causa a aquisição das competências terminais de ciclo.

Para alunos abrangido pelo Dec. Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro, art.º. 21, que frequentem a escola

com medida educativa currículo especifico individual, podem ser feitas alterações significativas ao

currículo comum, podendo haver a substituição e/ou eliminação de objetivos e conteúdos em função

do nível de funcionalidade do aluno. Este currículo está definido no PEI do aluno em causa, e incluem

conteúdos que desenvolvam a autonomia pessoal e social do aluno, com vista a sua transição para a

vida ativa.

10.7.4.20. Progressão / Retenção

A decisão de progressão baseia-se em critérios pedagógicos, numa lógica de ciclo e deve ser

tomada pelo professor, ouvido o Conselho de Turma ou pelo Professor Titular de Turma com parecer da

Coordenação de Ano.

A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou retenção do aluno,

expressa através das menções, respetivamente, de Transitou/Não Transitou no final de cada ano, e de

Aprovado e Não Aprovado no final de cada ciclo.

• A retenção/progressão dos alunos do 4º, 6º e 9º ano depende da avaliação sumativa interna e de

uma avaliação sumativa externa (provas finais a Português e a Matemática).

• No final do 1º, 2º e 3º ciclo, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado se estiver

numa das seguintes situações:

a) Tenha obtido classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português e Matemática;

b) Tenha obtido classificação inferior a 3 em três disciplinas (não podem ser

cumulativamente Português e Matemática.



83

Condições de retenção

4º Ano

O aluno não progride se não tiver desenvolvido as competências essenciais a:

Português e Matemática

A avaliação final do 4ºano depende dos resultados da avaliação sumativa

externa (prova nacional - Português e Matemática).

5º/7º/8º Anos O aluno não progride se não tiver desenvolvido as competências essenciais a:

A três ou mais disciplinas;

6º/9º Anos

O aluno não progride se não tiver desenvolvido as competências essenciais a:

Português e Matemática

A três ou mais disciplinas

A avaliação final do 6º e 9º ano depende dos resultados da avaliação sumativa

externa (prova nacional - Português e Matemática).

PROGRESSÃO DE ALUNOS NOS ANOS NÃO TERMINAIS DE CICLO

Os alunos transitam com nível inferior a três em duas disciplinas, desde que não sejam

simultaneamente Português e Matemática.

Casos excecionais:

Com nível inferior a três a Português e Matemática ou três outras disciplinas;

(nestes dois casos o aluno transita se houver maioria do Conselho de Turma);

Com mais de três níveis inferiores a três, a progressão de um aluno carece de ratificação pelo

Conselho Pedagógico, mediante apresentação de um relatório fundamentado elaborado pelo

Conselho de Turma.

10.7.4.21. Avaliação dos alunos de PLNM no Ensino Básico

Relativamente à avaliação dos alunos de Português Língua Não Materna (PLNM), no ensino básico,

há que ter em consideração o seguinte:

Os alunos têm avaliação sumativa interna a Português da responsabilidade do professor da

disciplina, com base na estratégia individualizada definida.

Os alunos de PLNM que obtenham aprovação na disciplina no final do ano letivo transitam

obrigatoriamente para o nível seguinte de proficiência linguística.

Sempre que o PLNM funcione como apoio, deverão ser aplicadas estratégias adequadas ao

nível de proficiência linguística do aluno, flexibilizando-se a gestão do programa da

disciplina de Língua Portuguesa/Português, de forma a definir uma estratégia

individualizada de desenvolvimento de competências nesta área. No desenvolvimento deste



84

trabalho, quando o professor de Língua Portuguesa/Português da turma não é o de PLNM,

deverá existir uma estreita articulação entre ambos.

Os alunos de PLNM que se encontrem nos níveis de iniciação (A1, A2) ou intermédio (B1)

realizam, no 6.º e no 9.º ano, a prova final de PLNM, quer estejam ou não integrados em

grupos de nível de proficiência linguística. Sempre que os alunos transitem para o nível

avançado (B2), inclusivamente durante o ano letivo, e se encontrem em ano de realização

de provas finais de 6.º e 9.º anos, fazem a prova final de Língua Portuguesa/Português,

dado que acompanham o currículo destas disciplinas.

No 1.º Ciclo do Ensino Básico, não tendo havido alteração da organização curricular, o PLNM

continua a funcionar no âmbito do Apoio ao Estudo.

Normas Gerais

a. No 1º ciclo a avaliação dos alunos será:

a. contínua e qualitativa para o 1º,2º e 3º ano;

b. contínua e qualitativa para o 4º ano, com exceção das áreas disciplinares de Português

e Matemática cuja avaliação é contínua e quantitativa;

b. No 2º e 3º ciclo a avaliação dos alunos é contínua, qualitativa e quantitativa;

c. No 1º e 2º ciclo, cada aluno só deverá realizar um teste sumativo por dia;

d. No 3º Ciclo poderá realizar-se excecionalmente dois testes sumativos por dia, devendo contudo

evitar-se esta situação;

e. Os trabalhos de grupo serão no máximo de quatro por ano e de carácter interdisciplinar;

f. Para que alunos e professores realizem as atividades de final de período, previstas no plano

anual, não poderão realizar-se testes (avaliações) na última semana de aulas de cada período

letivo.



85

11. Quadro de Valor e Mérito

A Lei de Bases do Sistema Educativo pretende, por um lado, criar condições de promoção do sucesso

escolar e educativo e por outro lado, deseja garantir o desenvolvimento pleno e harmonioso da

personalidade dos estudantes, valorizando a dimensão humana do trabalho na escola.

Assim:

Considerando que, no âmbito da reforma educativa, compete à Escola, enquanto espaço de

vivência democrática e agente dinamizador de inovação social e cultural, prosseguir

eficazmente aqueles objetivos, reconhecendo sistematicamente os alunos que se distinguem

pelo seu valor, demonstrado na superação de dificuldades ou no serviço aos outros;

Considerando, também, que alguns alunos que se distinguem na Escola deverão ser

merecedores de reconhecimento público;

Considerando que, as atividades decorrentes do sistema pedagógico-didático, muito se

enriquecem, se for criado e introduzido um instrumento adequado de promoção escolar que

reconheça, valorize e premeie as aptidões e atitudes reveladas, a nível cultural, pessoal e

social;

O Quadro de Valor e de Mérito destina-se a tornar patente o reconhecimento de aptidões e atitudes dos

alunos ou grupos de alunos que tenham evidenciado valor e mérito nos domínios cognitivo, cultural,

desportivo, pessoal ou social.

11.1. Quadro de Valor

1. O Quadro de Valor, reconhece os alunos que revelam grandes capacidades ou atitudes

exemplares de superação das dificuldades ou que desenvolvem iniciativas ou ações, igualmente

exemplares, de benefício claramente social ou comunitário ou de expressão de solidariedade,

na escola ou fora dela.

2. O Quadro de Valor deverá ser organizado por anos de escolaridade, no final do 3º Período, nele

constando o nome, a turma e o motivo pelo qual integra o quadro de valor.

3. São critérios de acesso ao Quadro de Valor:

O esforço desenvolvido de maneira exemplar para superação de dificuldades;

A manifestação de um espírito de entreajuda relevante e continuado;

O desenvolvimento de iniciativas ou ações exemplares de benefício social ou comunitário,

na escola ou fora dela;

O desempenho excecional nas atividades de enriquecimento curricular;

A atribuição de prémios resultantes da participação em concursos e/ou competições

promovidas por entidades externas em articulação com a escola;

A atribuição de prémios resultantes da participação em concursos e/ou competições

internas.



86

4. Todos os agentes educativos envolvidos com os alunos, podem fazer propostas devidamente

fundamentadas para o acesso ao Quadro de Valor, especificando as ações/acontecimentos.

Compete ao Conselho de Turma/Conselho de Docentes no final do 3º Período, fazer a sua

análise e emitir a decisão final, referindo em ata a existência ou não de candidatos ao Quadro

de Valor.

5. Nenhum aluno pode ser proposto para o Quadro de Valor se tiver sido sujeito, nesse Ano Letivo,

a alguma medida disciplinar.

6. Compete ao Professor Titular de Turma /Diretor de Turma transmitir a informação referida no

ponto anterior, ao Coordenador de Departamento do 1º Ciclo/Coordenador de Diretores de

Turma.

7. Será constituído um Júri de Seleção, formado pela Diretora ou um elemento da Direção

Executiva nomeado para o efeito, Coordenador do Departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico,

Coordenadores dos Diretores de Turma, representante dos Assistentes Operacionais e

representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação, com a missão de seriar e

determinar os alunos integrantes do Quadro de Valor.

8. O Quadro de Valor é homologado pela Diretora sob proposta do Júri de Seleção.

9. Os alunos que integrem o Quadro de Valor receberão um certificado/Prémio, a ser entregue no

início do Ano Letivo seguinte, em cerimónia própria para o efeito.

10. Arquivar uma cópia no processo individual do aluno.

11. O Quadro de Valor é divulgado até ao final do mês de Julho, nos placards das Escolas, bem

como, na página eletrónica do Agrupamento.

11.2. Quadro de Mérito

1. O Quadro de Mérito, reconhece os alunos que revelam excelentes resultados escolares e

produzem trabalhos ou realizam atividades de excelente qualidade.

2. O Quadro de Mérito deverá ser organizado por anos de escolaridade, no final do 3º Período,

nele constando o nome e a turma.

3. A condição de candidatura ao Quadro de Mérito é a seguinte:

a. No 1º Ciclo, a obtenção de Dois Excelentes e Um Satisfaz Bem na Área Curricular

Disciplinar e Menção de Satisfaz Bem nas Áreas Curriculares Não Disciplinares.

b. No 2º e 3º Ciclos, a obtenção de média de 4,5 na Área Curricular Disciplinar e Menção

de Satisfaz Bem nas Áreas Curriculares Não Disciplinares. A disciplina de EMRC, sendo

facultativa, não será tida em conta na ponderação da média.

4. Nenhum aluno pode ser proposto para o Quadro de Mérito se tiver sido sujeito, nesse Ano

Letivo, a alguma medida disciplinar.

5. Compete ao Professor Titular de Turma/Conselho de Turma verificar a existência de alunos

candidatos ao Quadro de Mérito, registando os resultados da análise desta situação em ata de

reunião de Conselho de Docentes/Conselho de Turma.



87

6. Compete ao Professor Titular de Turma/Diretor de Turma transmitir essa informação ao

Coordenador de Departamento do 1º Ciclo/Coordenador de Diretores de Turma.

7. Será constituído um Júri de Seleção, formado pela Diretora ou um elemento da Direção

Executiva nomeado para o efeito, Coordenador do Departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico,

Coordenadores dos Diretores de Turma, representante dos Assistentes Operacionais e

representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação, com a missão de seriar e

determinar os alunos integrantes do Quadro de Mérito.

8. O Quadro de Mérito é homologado pela Diretora, sob proposta do Júri de Seleção.

9. Os alunos que integrem o Quadro de Mérito, receberão um certificado/prémio a ser entregue

no início do Ano Letivo seguinte, em cerimónia própria para o efeito.

10. Arquivar uma cópia no processo individual do aluno.

11. O Quadro de Mérito é divulgado até ao final do mês de Julho, nos placards das Escolas, bem

como, na página eletrónica do Agrupamento.

11.3. Cerimónia de entrega dos certificados/prémios

No início de cada Ano Letivo, será realizada uma cerimónia de entrega dos certificados/prémios,

aos alunos que integraram os Quadros.

A responsabilidade da organização desta cerimónia cabe à Direção Executiva, em colaboração

com, o Coordenador do Departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico e os Coordenadores de

Diretores de Turma.

Estrutura da Cerimónia:

Hino do Agrupamento;

Discurso da Diretora;

Leitura por um representante de cada um dos Quadros, escolhido para o efeito, de um

pequeno texto;

Breve discurso por um dos Encarregados de Educação dos alunos que integraram os

Quadros;

Entrega dos Certificados/Prémios pelo Professor Titular de Turma/Diretor de Turma ou na

ausência destes, por um elemento da Direção Executiva;

Encerramento formal pela Diretora



88

12. Critérios para a elaboração dos horários dos docentes

No âmbito das suas competências, o Conselho Pedagógico definiu “os critérios gerais a que

deve obedecer a elaboração dos horários”:

1. Os horários devem ser equilibrados, para que não haja dias muito sobrecarregados,

devendo, neste caso, integrar disciplinas/ atividades de carácter teórico e prático;

2. A componente de trabalho de estabelecimento para os docentes do Pré-Escolar será de 3

tempos de 45 minutos (135’), destinados para a supervisão das AAAF, o atendimento aos

Encarregados de Educação e acompanhamento de grupos homogéneos;

3. A componente de trabalho de estabelecimento para os docentes do 1ºciclo será de 3

tempos de 45 minutos (135’), destinados para a vigilância do intervalo, o atendimento aos

Encarregados de Educação e acompanhamento de grupos homogéneos;

4. A receção aos Encarregados de Educação e supervisão pedagógica dos docentes do Pré-

Escolar/1ºciclo desenvolve-se na Componente de trabalho individual;

5. A componente de trabalho de estabelecimento para os docentes do 2º e 3º ciclo será de 3

tempos de 45 minutos (135’), destinada às atividades contempladas no POTE;

6. As disciplinas de Ciências Naturais e Físico-química do 7º, 8º e 9º ano, desdobram

semanalmente numa das disciplinas, em turnos de 90 minutos, alternando na semana

seguinte na outra disciplina;

7. Sempre que possível, criar à quarta-feira, a partir das 16h30, um espaço reservado a

reuniões de coordenação pedagógica/articulação curricular;

8. O número de docentes por cada Conselho de Turma, deverá ser o mais reduzido possível;

9. A disciplina de Educação Física só pode iniciar-se uma hora depois de findo o período

definido para o almoço;

10. Na distribuição de serviço dos professores de Educação Especial, devem ser considerados os

seguintes aspetos:

a. Continuidade pedagógica dos alunos apoiados;

b. Deve ser considerada a formação inicial do docente;

c. Sempre que possível, distribuir a um só docente, todos os alunos abrangidos pelo

Dec-lei 3/2008, na EB1/JI do Casal do Sapo.

13. Critérios para a elaboração dos horários dos alunos

No âmbito das suas competências, o Conselho Pedagógico definiu “os critérios gerais a que

deve obedecer a elaboração dos horários”:

1. Num mesmo dia de aulas, é recomendável que os alunos não ultrapassem seis tempos

letivos, podendo atingir-se um máximo de oito tempos;

2. Na distribuição dos tempos letivos ao longo do dia, e particularmente nos dias com mais

tempos letivos, deve haver uma distribuição equilibrada de disciplinas com maior

exigência teórica e disciplinas de caráter mais prático;



89

3. Deve evitar-se que as disciplinas com maior exigência teórica sejam lecionadas no final do

dia;

4. As disciplinas de caráter mais teórico devem ser lecionadas, preferencialmente no período

da manhã;

5. As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora após o período de almoço de

cada turma;

14. Critérios para a constituição dos grupos do pré-escolar

As turmas são constituídas por um máximo de 25 e um mínimo de 20 de crianças e de acordo

com os seguintes princípios:

1. Respeito pela capacidade legalmente prevista;

2. Equilíbrio, do ponto de vista do género;

3. Continuidade dos grupos/turma dos anos anteriores;

4. A audição dos Encarregados de Educação para a determinação do horário do Jardim-de-

infância serve para ajustar este horário aos interesses e necessidades das famílias, nunca

podendo, portanto, implicar a diminuição do número de horas de funcionamento do

Jardim-de-Infância;

5. As turmas serão constituídas por 20 alunos quando integrem aluno(s) abrangidos pelo

decreto-lei 3/2008 e no seu PEI (Programa Educativo Individual) haja referência à

necessidade desta medida fundamentada no seu grau de funcionalidade, não podendo

incluir mais de dois alunos nestas condições.

15. Critérios para a constituição das turmas do 1º CEB

As turmas são constituídas por um máximo de 26 e um mínimo de 20 de crianças e de acordo

com os seguintes princípios:

1. Na formação de turmas do primeiro ano, serão mantidos os alunos nos grupos já existentes

no pré-escolar, pertencentes à área de influência do Agrupamento, salvo se houver decisão

em contrário do Conselho de Educadores;

2. A título excecional, a constituição de turmas com número inferior ou superior ao

estabelecido nos números anteriores, será feita sob proposta fundamentada do Diretor,

ouvido o Conselho Pedagógico, carecendo de autorização por parte da Direção Regional de

Educação;

3. A turma formada no primeiro ano de escolaridade deverá ter continuidade pedagógica até

ao quarto ano;

4. Um aluno retido nos 1.º, 2.º ou 3.º anos de escolaridade pode integrar a turma a que

pertencia por decisão do diretor, sob proposta do professor titular de turma, ouvido o

conselho de docentes quando exista;







90

16. Critérios para a constituição das turmas do 2º e 3º CEB

As turmas são constituídas por um máximo de 30 e um mínimo de 26alunos e de acordo com os

seguintes princípios:

1. A manutenção das turmas provenientes do 1º ciclo;

2. As opções curriculares dos discentes;

3. A proveniência geográfica dos alunos;

4. O parecer favorável e fundamentado do conselho de turma/Professor Titular de Turma para

a mudança de turma por dificuldades de integração do aluno;

5. As turmas são constituídas em reunião de DTS, por ano e com os Professores do 4º ano, no

caso das turmas que transitam para o 5º ano;







91

17. Avaliação do Projeto Curricular

A avaliação do Projeto Curricular deve ser um processo contínuo de modo a permitir a necessária

flexibilização, acompanhando os ajustamentos e adaptações que forem sendo introduzidas. A avaliação

será baseada na opinião dos elementos da comunidade educativa (alunos, professores, pessoal não

docente e encarregados de educação), individualmente ou através dos órgãos de estruturas educativas

de que são membros; relatórios analíticos elaborados pelos coordenadores, no final do ano letivo;

análise comparativa entre o sucesso escolar no final deste ano letivo e o obtido no ano letivo anterior,

a partir do que se elaborará uma reflexão critica sobre os efeitos do presente Projeto Curricular de

Agrupamento.

Também em cada período letivo, os resultados da avaliação serão analisados nos Conselhos de

Turma/Coordenações de Ano e nos Departamentos e Coordenações pedagógicas, a partir de tratamento

estatístico relativo a avaliação realizada.

A partir das conclusões obtidas pela avaliação do Projeto Curricular de Agrupamento, surgirão

recomendações a ter em conta no lançamento do ano letivo seguinte.

Esta avaliação terá como objetivos: envolver toda a comunidade educativa na concretização do

Projeto Curricular de Agrupamento, acompanhar o desenvolvimento das atividades e elaborar

propostas para efetuar os reajustamentos necessários.

Com este Projeto Curricular de Agrupamento, esperamos atingir o objetivo a que nos propusemos

no Projeto Educativo de Agrupamento e diminuir o insucesso e a indisciplina/violência na escola.

A revisão do Projeto Curricular de Agrupamento deve ser efetuada de quatro em quatro anos

considerando a usabilidade, a eficácia e a adequação do mesmo. No entanto, caso necessário, o mesmo

poderá ser revisto e reformulado antes do prazo estipulado de forma a suprimir eventuais dificuldades.



92

18. Conclusão

O Projeto Curricular do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde pretende funcionar como um

referencial orientador de objetivos, estratégias e ideias, para a gestão curricular para o período de

2013/2017.

Este visa o sucesso educativo dos nossos alunos e a sua formação pessoal e social de modo a que se

tornem cidadãos conscientes, autónomos e participativos, quer na escola quer na comunidade.

No mesmo encontram-se referenciados os problemas, as estratégias, os objetivos e qual a

importância dos elementos da comunidade educativa em todo o processo pedagógico – educativo.

Concluindo, só com a participação efetiva de todos os agentes educativos numa reflexão conjunta

sobre esta proposta, conseguiremos tornar possível a sua exequibilidade.

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