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PPA 2000/2003 Programas Finalísticos Programa: ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Objetivo: Assegurar condições para o pleno atendimento aos consumidores de energia elétrica Indicador Índice mais Recente Índice final PPA POTÊNCIA TOTAL INSTALADA 62981,000 75381,000 Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total Recursos dos Orçamentos da União 110.687.803 0 0 0 0 0 110.687.803 Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0 Total 110.687.803 0 0 0 0 0 110.687.803 Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total Ações Orçamentárias Autorização de construção de pequena central hidrelétrica (PCH) 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 potência outorgada MW A Autorização de instalação de usina termelétrica 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 potência outorgada MW A Autorização de transmissão de energia elétrica 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00 autorização outorgada Unidade A Concessão de distribuição de energia elétrica 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00 concessão outorgada Unidade A Concessão de potenciais de energia hidráulica 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 potência outorgada MW A Concessão de transmissão de energia elétrica 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00 concessão outorgada Unidade A Implantação do horário de verão 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 potência de ponta economizada MW A Inventário dos potenciais de energia hidráulica 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 potencial inventariado MW A Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 42/614 Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAObjetivo: Assegurar condições para o pleno atendimento aos consumidores de energia elétrica

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPOTÊNCIA TOTAL INSTALADA 62981,000 75381,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 110.687.803 0 0 0 0 0 110.687.803

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 110.687.803 0 0 0 0 0 110.687.803

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Autorização de construção de pequena central hidrelétrica (PCH) 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00potência outorgada MW A

Autorização de instalação de usina termelétrica 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00potência outorgada MW A

Autorização de transmissão de energia elétrica 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00autorização outorgada Unidade A

Concessão de distribuição de energia elétrica 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00concessão outorgada Unidade A

Concessão de potenciais de energia hidráulica 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00potência outorgada MW A

Concessão de transmissão de energia elétrica 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00concessão outorgada Unidade A

Implantação do horário de verão 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00potência de ponta economizada MW A

Inventário dos potenciais de energia hidráulica 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00potencial inventariado MW A

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICACampanha de uso racional de recursos naturais 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

campanha realizada Unidade P

Estudos para reestruturação tarifária de fornecimento de energia elétrica 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estudo realizado Unidade P

Regulamentação do uso da conta de consumo de combustíveis 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00norma publicada Unidade P

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ABASTECIMENTO DE PETRÓLEO E DERIVADOSObjetivo: Garantir as condições para satisfação da demanda atual e futura de petróleo, derivados de petróleo e gás natural em todo território nacional

Indicador Índice mais Recente Índice final PPARELAÇÃO RESERVA/PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO PAÍS 21,000 999,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 865.421.689 0 0 0 0 0 865.421.689

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 865.421.689 0 0 0 0 0 865.421.689

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00petróleo e gás natural

estudo/serviço realizado Unidade A

Gestão das concessões para exploração, desenvolvimento e produção 1.652,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.652,00de petróleo e gás natural

concessão controlada Unidade A

Gestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00acervo mantido Unidade A

Outorga de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00petróleo e gás natural

concessão outorgada Unidade A

Regulamentação das atividades da indústria de petróleo e da distribuição 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240,00 e revenda de derivados de petróleo e álcool combustível

norma publicada Unidade A

Sistema Nacional de Estoques Estratégicos de Combustíveis 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00combustível estocado m³ A

Norma para garantia de suprimento de derivados de petróleo a áreas 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00norma publicada Unidade P

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ABASTECIMENTO DE PETRÓLEO E DERIVADOSPlanejamento da expansão da infra-estrutura de abastecimento 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

plano elaborado Unidade P

Subsídio para garantia de suprimento de derivados de petróleo a áreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00remotas

derivado de petróleo subsidiado barril de óleo equivalente E

Outras Ações

Fiscalização das atividades de refino de petróleo e de processamento de 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00gás natural

empresa fiscalizada Unidade O

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEMObjetivo: Assegurar a eqüidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADEFASAGEM IDADE/SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL 3,500 2,500

EFICIÊNCIA DA INICIAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração Em apuração

EFICIÊNCIA DA TERMINALIDADE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração Em apuração

INDICADOR EM DEFINIÇÃO

TAXA DE EVASÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 11,000 9,000

TAXA DE REPETÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL 15,000 10,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 4.648.725.483 427.587.020 1.540.521.063 1.669.509.405 317.387.090 587.688.993 9.191.419.054

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 4.648.725.483 427.587.020 1.540.521.063 1.669.509.405 317.387.090 587.688.993 9.191.419.054

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Correção do fluxo escolar: Aceleração da Aprendizagem - Meta 2003: 207,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207,00aluno beneficiado Milhar A

Distribuição de bibliotecas para escolas do ensino fundamental - Meta 40.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.800,002003: 10.800,00

módulo distribuído Unidade A

Distribuição de livros didáticos para alunos e professores do ensino 244.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244.800,00fundamental - Meta 2003: 64.800,00

exemplar distribuído Milhar A

Distribuição de material didático para alunos e professores do ensino 3.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.684,00fundamental - Meta 2003: 1.745,00

módulo distribuído Milhar A

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEMVeiculação de programas de educação a distância - Meta 2003: 1.014.937,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.014.937,00

programa veiculado min A

Alimentação escolar 0,00 14.338.325,00 51.658.471,00 55.983.852,00 10.642.978,00 19.707.043,00 152.330.669,00aluno beneficiado Milhar A

Assistência médica e odontológica a alunos do ensino fundamental 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00aluno assistido Milhar A

Veiculação de programas de rádio (Rádio-Escola) 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.300,00programa veiculado min A

Aquisição de direitos de exibição de programas e filmes educativos 2.903,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.903,00filme/programa adquirido Unidade P

Edição e distribuição de material impresso de apoio à educação a 20.145.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.145.000,00distância e ao uso de novas tecnologias na educação

exemplar distribuído Milhar P

Equipamentos de informática para o Centro de Experimentação e 1.146,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.146,00Tecnologia Educacional - CETE, núcleos de tecnologia educacional e

unidade equipada Unidade P

Equipamentos para TV Escola 3.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.950,00unidade equipada Unidade P

Produção de programas de rádio (Rádio-Escola) 5.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.680,00programa produzido min P

Produção e co-produção de programas televisivos 14.695,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.695,00programa produzido min P

Veículos para transporte escolar 1.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.128,00veículo adquirido Unidade P

Garantia de padrão mínimo de qualidade: Complementação da União ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e deValorização do Magistério

aluno beneficiado Milhar E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 47/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DA AERONÁUTICAObjetivo: Preparar a Aeronáutica para o cumprimento de sua destinação constitucional

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ESFORÇO AÉREO 50,000 75,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.890.175.720 0 0 0 0 0 1.890.175.720

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.890.175.720 0 0 0 0 0 1.890.175.720

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Alimentação de pessoal - Meta 2003: 59.868,00 191.618,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.618,00militar alimentado Unidade A

Capacitação física do pessoal militar da Aeronáutica - Meta 2003: 121.186,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.186,00militar capacitado Unidade A

Instrução militar e adestramento da Aeronáutica - Meta 2003: 48.000,00 197.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 197.020,00militar instruído/adestrado Unidade A

Manutenção e suprimento de armamento - Meta 2003: 169,00 578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 578,00organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de estandes de tiro e de campos de provas - 18,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00Meta 2003: 7,00

estande/campo de provas mantido Unidade A

Manutenção e suprimento de fardamento - Meta 2003: 35.750,00 106.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106.750,00militar atendido Unidade A

Manutenção e suprimento de material contra incêndio - Meta 2003: 522,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 522,00organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de material de aviação - Meta 2003: 31,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00organização militar mantida Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 48/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DA AERONÁUTICAManutenção e suprimento de material de intendência - Meta 2003: 132,00 283,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 283,00

organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de material de saúde - Meta 2003: 54,00 103,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103,00organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de munições - Meta 2003: 169,00 619,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 619,00organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de simuladores - Meta 2003: 4,00 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00simulador mantido Unidade A

Ações de caráter sigiloso 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00ação realizada Unidade A

Doutrina e estratégia militar 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00documento produzido Unidade A

Manutenção e suprimento de combustíveis e lubrificantes 525.772,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525.772,00combustível/lubrificante adquirido m³ A

Manutenção e suprimento do transporte logístico de superfície 5.470,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.470,00carga transportada t A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 49/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DA MARINHAObjetivo: Preparar o Poder Naval e manter seu aprestamento para assegurar o cumprimento da missão constitucional da Marinha

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACAPACIDADE DE PRONTO EMPREGO DOS MEIOS OPERATIVOS DA MARINHA 54,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.596.173.231 0 0 0 0 0 1.596.173.231

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.596.173.231 0 0 0 0 0 1.596.173.231

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Abastecimento de sobressalentes e equipagens - Meta 2003: 385,00 1.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.540,00organização militar mantida Unidade A

Alimentação de pessoal - Meta 2003: 68.490,00 273.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.960,00militar alimentado Unidade A

Aprestamento das forças navais - Meta 2003: 12,00 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00força aprestada Unidade A

Capacitação física do pessoal militar da Marinha - Meta 2003: 68.490,00 273.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.960,00militar capacitado Unidade A

Manutenção de meios aeronavais - Meta 2003: 98,00 392,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 392,00aeronave mantida Unidade A

Manutenção de meios de fuzileiros navais - Meta 2003: 25,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00tropa mantida Unidade A

Manutenção de meios navais - Meta 2003: 112,00 448,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 448,00navio/submarino mantido Unidade A

Manutenção e suprimento de fardamento - Meta 2003: 68.490,00 273.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.960,00militar atendido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 50/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DA MARINHAManutenção e suprimento de munições - Meta 2003: 385,00 1.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.540,00

organização militar mantida Unidade A

Sistemas operativos - Meta 2003: 705,00 2.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.820,00sistema mantido Unidade A

Ações de caráter sigiloso 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00ação realizada Unidade A

Doutrina e estratégia militar 740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 740,00documento produzido Unidade A

Formação da reserva mobilizável 13.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.480,00pessoa mobilizável Unidade A

Manutenção e suprimento de combustíveis e lubrificantes 604.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 604.000,00combustível/lubrificante adquirido m³ A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 51/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 11: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITOObjetivo: Preparar o Exército Brasileiro para assegurar o cumprimento de sua missão constitucional

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PREPARO DO EFETIVO MILITAR 60,000 62,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.348.943.991 0 0 0 0 0 2.348.943.991

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 2.348.943.991 0 0 0 0 0 2.348.943.991

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Alimentação de pessoal - Meta 2003: 231.896,00 762.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 762.274,00militar alimentado Unidade A

Capacitação física do pessoal militar do Exército - Meta 2003: 390,00 1.281,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.281,00militar capacitado Unidade A

Capacitação operacional da força terrestre - Meta 2003: 171.298,00 563.081,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 563.081,00militar capacitado Unidade A

Instrução militar e adestramento do Exército - Meta 2003: 29.645,00 90.239,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.239,00militar instruído e adestrado Unidade A

Manutenção e suprimento de animais, material de veterinária e agrícola - 306,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306,00Meta 2003: 93,00

organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de equipamentos de engenharia de 352,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 352,00construção - Meta 2003: 107,00

equipamento mantido Unidade A

Manutenção e suprimento de fardamento - Meta 2003: 341.728,00 1.123.307,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.123.307,00militar atendido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 52/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 12: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITOManutenção e suprimento de material bélico - Meta 2003: 911,00 2.994,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.994,00

organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de material de aviação - Meta 2003: 10,00 34,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de material de comunicações táticas e 717,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 717,00estratégicas - Meta 2003: 218,00

organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de material de intendência - Meta 2003: 3.497,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.497,00organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de material de saúde - Meta 2003: 1.064,00 3.497,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.497,00organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento de munições - Meta 2003: 795,00 2.612,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.612,00organização militar mantida Unidade A

Manutenção e suprimento dos sistemas de telemática militar - Meta 68,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,002003: 21,00

sistema mantido Unidade A

Missão de Observadores Militares Equador-Peru - MOMEP - Meta 2003: 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00missão executada Unidade A

Ações de caráter sigiloso 5.118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.118,00ação realizada Unidade A

Cartografia terrestre 2.893,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.893,00carta produzida Unidade A

Doutrina e estratégia militar 382,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382,00documento produzido Unidade A

Emprego da força terrestre em operações 51.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.190,00militar participante Unidade A

Formação e adestramento da reserva mobilizável 358.323,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 358.323,00pessoa mobilizável Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 53/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 13: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ADESTRAMENTO E OPERAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITOManutenção e suprimento de combustíveis e lubrificantes 74.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.584,00

combustível/lubrificante adquirido m³ A

Manutenção e suprimento do transporte logístico de superfície 132.139,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.139,00material transportado t A

Mapeamento e demarcação de áreas 919,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 919,00área demarcada km² A

Segurança a autoridades 206,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206,00autoridade protegida Unidade A

Seleção para o serviço militar e apresentação da reserva em 7.422.429,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.422.429,00pessoa alistada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 54/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 14: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRAObjetivo: Combater a evasão fiscal, o contrabando e o descaminho

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE EVASÃO FISCAL Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 253.237.240 6.432.000 13.936.000 27.068.000 9.916.000 12.060.000 322.649.240

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 253.237.240 6.432.000 13.936.000 27.068.000 9.916.000 12.060.000 322.649.240

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX - Meta 2003: 15,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00sistema mantido Unidade A

Reaparelhamento, atualização e aperfeiçoamento tecnológico dos postos 0,00 24,00 52,00 101,00 37,00 45,00 259,00 aduaneiros

posto reaparelhado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 55/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 15: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: AGRICULTURA DE PRECISÃOObjetivo: Promover a geração e adaptação de conhecimentos e tecnologias para o desenvolvimento sustentável do agronegócio.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGERAÇÃO TECNOLÓGICA 10,000 15,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 88.644.503 0 0 0 0 0 88.644.503

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 88.644.503 0 0 0 0 0 88.644.503

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Desenvolvimento de metodologias avançadas para o agronegócio 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00metodologia disponibilizada Unidade A

Desenvolvimento de sistemas de rastreamento e de tomada de decisão 27,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,00para o agronegócio

sistema desenvolvido Unidade A

Desenvolvimento tecnológico para automação de processos na produção 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00 agropecuária

tecnologia gerada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 56/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 16: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAFObjetivo: Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES FAMILIARES DE PRODUÇÃO 18,000 24,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.615.704.295 112.175.855 348.065.912 201.458.838 85.934.772 150.770.722 3.514.110.394

Demais Fontes 2.813.390.624 72.184.321 940.024.696 430.905.630 62.022.656 1.728.880.302 6.047.408.229

Total 5.429.094.919 184.360.176 1.288.090.608 632.364.468 147.957.428 1.879.651.024 9.561.518.623

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Desenvolvimento do cooperativismo e associativismo rural - Meta 2003: 9.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.180,002.730,00

cooperativa assistida Unidade A

Coordenação do sistema de assistência técnica e extensão rural 0,00 28,00 36,00 16,00 16,00 12,00 108,00entidade coordenada Unidade A

Pesquisas tecnológicas para a agricultura familiar 38,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00tecnologia gerada Unidade A

Assistência financeira a projetos de infra-estrutura e serviços municipais 0,00 566,00 1.759,00 1.018,00 434,00 762,00 4.539,00município apoiado Unidade P

Capacitação de agricultores familiares 0,00 19.699,00 61.154,00 35.523,00 15.064,00 26.556,00 157.996,00agricultor capacitado Unidade P

Estudos de avaliação do desempenho do PRONAF 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00estudo realizado Unidade P

Execução da assistência técnica e extensão rural 0,00 658.719,00 2.043.525,00 1.187.744,00 503.095,00 886.917,00 5.280.000,00produtor assistido Unidade P

Financiamento e equalização de juros para a agricultura familiar - 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 57/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 17: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAFRemuneração às instituições financeiras públicas pela 467,00 508,00 1.576,00 916,00 388,00 684,00 4.539,00operacionalização do PRONAF

projeto contratado Unidade E

Outras Ações

Concessão de crédito para agricultores familiares 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00agricultor beneficiado Unidade O

Concessão de crédito para agricultores familiares 0,00 56.518,00 776.396,00 354.371,00 48.940,00 1.445.728,00 2.681.953,00agricultor beneficiado Unidade O

Concessão de crédito para implantação de agroindústrias vinculadas à 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00agricultura familiar

agroindústria implantada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 58/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 18: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ÁGUAS DO BRASILObjetivo: Contribuir para a melhoria da qualidade e da quantidade de água

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA EM BACIAS SELECIONADAS Em apuração 90,000

TAXA DE OUTORGA EM BACIAS SELECIONADAS 90,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 126.408.076 0 0 0 0 0 126.408.076

Demais Fontes 11.459.000 0 0 0 0 0 11.459.000

Total 137.867.076 0 0 0 0 0 137.867.076

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização do uso sustentável dos recursos hídricos - Meta 2003: 71,00 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280,00bacia fiscalizada Unidade A

Monitoramento de corpos de água - Meta 2003: 26,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00corpo d´água monitorado Unidade A

Outorga do direito de uso da água - Meta 2003: 46,00 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00outorga realizada Unidade A

Implantação do Centro de Altos Estudos em Gestão das Águas - Acum. 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

centro implantado % de execução física P

Implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Hídricos - Acum. até 2003: 100,00

entidade implantada % de execução física P

Implementação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos - 83,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83,00SNIRH - Acum. até 2003: 83,00

sistema implementado % de execução física P

Cooperação institucional e tecnológica para gestão de recursos hídricos 68,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,00tecnologia difundida Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 59/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 19: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ÁGUAS DO BRASILEnquadramento de corpos de água 49,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49,00

corpo d`água classificado Unidade A

Fomento ao desenvolvimento de pesquisas sobre o processo de 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00desertificação no Brasil

projeto apoiado Unidade A

Levantamento dos recursos hídricos subterrâneos 109,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109,00mapa temático elaborado Unidade A

Levantamento dos recursos hídricos superficiais 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00relatório elaborado Unidade A

Produção de dados hidrológicos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00estudo publicado Unidade A

Capacitação em educação ambiental voltada para os recursos hídricos 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00pessoa capacitada Unidade P

Elaboração de planos de recursos hídricos 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87,00plano elaborado Unidade P

Estudos de monitoramento das águas de superfície e subterrânea 46,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,00estudo realizado Unidade P

Projetos demonstrativos aplicados à gestão dos recursos hídricos 42,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,00projeto demonstrativo realizado Unidade P

Projetos para desenvolvimento e integração de bacias 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00projeto elaborado Unidade P

Projetos para minimização dos impactos da seca e combate à 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00projeto elaborado Unidade P

Projetos para prevenção de enchentes 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00projeto elaborado Unidade P

Outras Ações

Disciplinamento para atuação preventiva diante de eventos hidrológicos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00críticos

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 60/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ÁGUAS DO BRASILEstabelecimento de critérios e referenciais para implementação da 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00cobrança pelo uso da água

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 61/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ALIMENTAÇÃO SAUDÁVELObjetivo: Reduzir e controlar a desnutrição, as carências por micronutrientes nos serviços de saúde e promover a alimentação saudável nos diferentes ciclos de vida

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PREVALÊNCIA DA DESNUTRIÇÃO E CARÊNCIAS NUTRICIONAIS NO IDOSO 18,800 999,000

TAXA DE PREVALÊNCIA DA DESNUTRIÇÃO NA INFÂNCIA 5,700 3,700

TAXA DE PREVALÊNCIA DE ANEMIA FERROPRIVA EM GESTANTES 30,000 20,000

TAXA DE PREVALÊNCIA DE SOBREPESO E OBESIDADE EM ADULTOS DE 20 A 59 ANOS 38,500 35,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 40.984.520 85.976.919 347.949.508 148.806.023 36.452.501 57.649.010 717.818.480

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 40.984.520 85.976.919 347.949.508 148.806.023 36.452.501 57.649.010 717.818.480

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Aquisição e distribuição de micronutrientes para crianças, gestantes e 30.446.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.446.000,00idosos em áreas endêmicas de má nutrição - Meta 2003: 7.230.000,00

pessoa beneficiada Unidade A

Estudos e pesquisas sobre recuperação nutricional e alimentação 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre recuperação nutricional e 312,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 312,00alimentação saudável

evento realizado Unidade P

Incentivo financeiro a Municípios habilitados à parte variável do Piso de 0,00 470.574,00 1.904.418,00 814.454,00 199.514,00 315.528,00 3.704.488,00Atenção Básica - PAB para ações de combate às carências nutricionais

pessoa beneficiada Unidade E

Outras Ações

Implantação de sistema de informação em má nutrição por 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 62/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 22: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ALIMENTAÇÃO SAUDÁVELQualificação de Municípios para recebimento de incentivo financeiro do 20.207,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.207,00Piso de Atenção Básica - PAB variável para as ações de combate àscarências nutricionais - Meta 2003: 5.507,00

município qualificado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 63/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 23: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: AMAZÔNIA SUSTENTÁVELObjetivo: Promover o desenvolvimento da Amazônia com o uso sustentável de seus recursos naturais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PARTICIPAÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DO USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIA NO PIB DA REGIÃO Em apuração ,500

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 5.495.006 65.245.228 9.335.516 0 11.265.023 0 91.340.773

Demais Fontes 1.198.055 5.920.223 810.869 0 1.024.908 0 8.954.055

Total 6.693.061 71.165.451 10.146.386 0 12.289.930 0 100.294.828

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Gestão ambiental em terras indígenas na Amazônia - Meta 2003: 0,00 289.600,00 48.000,00 0,00 48.000,00 0,00 385.600,00terra indígena apoiada ha A

Desenvolvimento ambiental urbano na Amazônia - Acum. até 2003: 27,00 0,00 40,00 6,00 0,00 6,00 0,00 52,00município apoiado Unidade P

Expansão e consolidação de áreas protegidas na Região Amazônica - 0,00 131.114,00 18.650,00 0,00 29.300,00 0,00 179.064,00Acum. até 2003: 139.900,00

área expandida ha P

Fomento a projetos de gestão de recursos naturais na Amazônia (PPG-7) 0,00 43,00 5,00 0,00 7,00 0,00 55,00 - Acum. até 2003: 17,00

projeto apoiado Unidade P

Proteção às florestas tropicais da Amazônia (PPG-7) - Acum. até 2003: 0,00 113.010,00 23.000,00 0,00 19.000,00 0,00 155.010,00190.000,00

área protegida ha P

Recuperação de áreas alteradas na Amazônia - Acum. até 2003: 2.589,00 0,00 5.350,00 820,00 0,00 820,00 0,00 6.990,00área recuperada ha P

Apoio às comunidades extrativistas da Amazônia (Amazônia Solidária) 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00comunidade apoiada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 64/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 24: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: AMAZÔNIA SUSTENTÁVELFomento a projetos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00na Amazônia

projeto apoiado Unidade A

Capacitação para o desenvolvimento sustentável da Amazônia 0,00 3.850,00 550,00 0,00 550,00 0,00 4.950,00pessoa capacitada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 65/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 25: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: APLICAÇÕES NUCLEARES NA ÁREA MÉDICAObjetivo: Contribuir para o atendimento da demanda nacional de produtos e técnicas nucleares para diagnóstico e tratamento terapêutico

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS COM PRODUTOS E TÉCNICAS NUCLEARES 1400000,000 2500000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 42.550.000 0 0 0 0 0 42.550.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 42.550.000 0 0 0 0 0 42.550.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação das instalações e da capacidade de produção de 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00radioisótopos e radiofármacos - Acum. até 2003: 3,00

instalação ampliada Unidade P

Implantação de unidades de processamento de radioisótopos especiais 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00- Acum. até 2003: 2,00

unidade de processamento implantada Unidade P

Pesquisa e desenvolvimento de novos produtos para a área médica 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00produto desenvolvido Unidade A

Produção de substâncias radioativas para a área médica 50.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.500.000,00radioisótopo fornecido MCI A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 66/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 26: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA A CIDADÃOS BRASILEIROS NO EXTERIORObjetivo: Prestar assistência a cidadãos brasileiros no exterior

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE BRASILEIROS ASSISTIDOS NO EXTERIOR 2,120 2,480

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.604.736 0 0 0 0 0 2.604.736

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 2.604.736 0 0 0 0 0 2.604.736

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência diplomática e consular 10.707,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.707,00cidadão assistido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 67/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 27: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADASObjetivo: Garantir proteção especial a testemunhas e vítimas sobreviventes de crimes

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADE DE PROTEÇÃO 999999,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 5.157.000 0 0 0 0 0 5.157.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 5.157.000 0 0 0 0 0 5.157.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Serviço de assistência a testemunhas e vítimas de crimes 47,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47,00serviço mantido Unidade A

Transporte e custódia de pessoas sob grave ameaça 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00pessoa transportada/protegida Unidade A

Capacitação e formação de agentes operadores do sistema de proteção 88,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88,00a testemunhas

agente capacitado Unidade P

Implantação de serviços de assistência e apoio a testemunhas e vítimas 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00de crimes

serviço implantado Unidade P

Implantação de serviços de proteção especial a testemunhas e vítimas 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00de crimes

serviço implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 68/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 28: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORObjetivo: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessão dos benefícios previstos em lei

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE COBERTURA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40,000 55,000

TAXA DE TRABALHADORES BENEFICIADOS COM O ABONO SALARIAL 82,270 93,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 9.049.440.738 38.377.955 138.811.745 204.013.279 56.784.192 77.772.750 9.565.200.659

Demais Fontes 18.265.760.264 2.197.750 9.434.202 83.624.498 6.345.191 18.398.360 18.385.760.264

Total 27.315.201.002 40.575.705 148.245.947 287.637.776 63.129.383 96.171.110 27.950.960.923

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pagamento do benefício abono salarial - Meta 2003: 6.487.721,00 22.783.966,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.783.966,00trabalhador beneficiado Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 32.903,00 0,00 0,00 24.619,00 10.888,00 0,00 68.410,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 7.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.944,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 487.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 487.520,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 13.596,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.596,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 110.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.240,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 69/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 29: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAssistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 6.728,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.728,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 2.257.952,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.257.952,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 295.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295.188,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 176.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 176.944,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 583.389,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 583.389,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 90.528,00 0,00 0,00 632,00 960,00 0,00 92.120,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 967.852,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 967.852,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 252.881,00 41.902,00 25.938,00 94.918,00 39.029,00 38.492,00 493.160,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 89.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.584,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 120.653,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.653,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 135.528,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.528,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 70/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 30: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAssistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 51.856,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.856,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 574.729,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 574.729,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 12.176,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.176,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 304.136,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304.136,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 149.256,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.256,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 5.592,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.592,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 13.716,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.716,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 192.487,00 16.773,00 63.603,00 75.891,00 17.586,00 27.946,00 394.286,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 46.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.460,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 1.323,00 0,00 0,00 939,00 481,00 0,00 2.743,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 1.096,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.096,00criança atendida Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 71/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 31: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAssistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 138.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.190,00

criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 896,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 896,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 4.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.720,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 370.174,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 370.174,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 12.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.140,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 38.663,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.663,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 5.572,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.572,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 46.712,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.712,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 12.392,00 0,00 0,00 170,00 210,00 0,00 12.772,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 2.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.896,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 22.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.578,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 6.316,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.316,00criança atendida Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 53.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.736,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 10.224,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.224,00servidor beneficiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 72/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 32: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAuxílio-alimentação aos servidores e empregados 683.980,00 49.638,00 194.575,00 260.446,00 66.683,00 115.471,00 1.370.793,00

servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 496.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 496.068,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 19.812,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.812,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 2.428,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.428,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 10.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.644,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 110.233,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.233,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 32.764,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.764,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 240.924,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.924,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 1.772,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.772,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 51.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.300,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 1.592,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.592,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 7.096,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.096,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 5.577,00 0,00 0,00 3.884,00 1.741,00 0,00 11.202,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 37.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.644,00servidor beneficiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 73/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 33: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAuxílio-alimentação aos servidores e empregados 158.047,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.047,00

sevidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 91.236,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.236,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 22.639,00 0,00 0,00 632,00 960,00 0,00 24.231,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 18.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.196,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 173.832,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 173.832,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 207.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.030,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 174.032,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.032,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 18.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.144,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 70.937,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.937,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 11.812,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.812,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 201.099,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201.099,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 39.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.584,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 4.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.408,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 22.385,00 0,00 0,00 632,00 960,00 0,00 23.977,00sevidor beneficiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 74/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 34: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORAuxílio-transporte aos servidores e empregados 10.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.092,00

servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 12.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.320,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 492.191,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 492.191,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 5.519,00 0,00 0,00 3.246,00 1.366,00 0,00 10.131,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 247.268,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 247.268,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 439.998,00 34.319,00 121.604,00 173.038,00 45.692,00 63.196,00 877.847,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 2.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.144,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 37.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.355,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 9.756,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.756,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 14.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.860,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 36.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.020,00servidor beneficiado Unidade A

Identificação do trabalhador com direito ao abono salarial 25.364.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.364.800,00trabalhador identificado Unidade A

Registro de empresas candidatas à obtenção do benefício fiscal 406.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 406.000,00previstos na Leis nº 6.321/76 e 6.542/78 e de prestadoras de serviços de

registro mantido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 75/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 35: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORRemuneração de agentes pagadores do abono salarial 20.716.112,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.716.112,00

benefício pago Unidade A

Sistema de informações para atualização da Relação Anual de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Informações Sociais

sistema mantido Unidade A

Auxilio-transporte aos servidores e empregados 46.824,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.824,00servidor beneficiado Unidade P

Campanha de divulgação sobre alimentação do trabalhador 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Campanha para conscientização da importância da declaração da 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Relação Anual de Informações Sociais

campanha realizada Unidade P

Campanha para divulgação do calendário do abono salarial 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00campanha realizada Unidade P

Edição e distribuição de publicações sobre alimentação do trabalhador 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00exemplar distribuído Unidade P

Estudos para revisão da política de assistência ao trabalhador 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00estudo realizado Unidade P

Promoção de eventos educativos sobre alimentação do trabalhador 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00evento realizado Unidade P

Pagamento de auxílio-creche ao pessoal ativo de extintos Estados e 25.488,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.488,00Territórios

servidor beneficiado Unidade E

Pagamento de auxílio-refeição ao pessoal ativo de extintos Estados e 122.904,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122.904,00Territórios

servidor beneficiado Unidade E

Pagamento de vale-transporte ao pessoal ativo de extintos Estados e 50.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.740,00Territórios

servidor beneficiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 76/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 36: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADORRessarcimento a empregadores não-optantes pelo benefício fiscal 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00previstos nas leis nº 6.321/76 e 6.542/78

empresa beneficiada Unidade E

Outras Ações

Auxílio-refeição/alimentação a trabalhadores de empresas beneficiados 42.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.000.000,00pelas leis nº 6.321/76 e 6.542/78

trabalhador beneficiado Unidade O

Auxílio-transporte a trabalhadores com carteira de trabalho assinada 46.410.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.410.000,00trabalhador beneficiado Unidade O

Cartão do trabalhador 0,00 270.064,00 1.159.294,00 10.275.949,00 779.710,00 2.260.828,00 14.745.845,00cartão disponibilizado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 77/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 37: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DA AERONÁUTICA À SOCIEDADE CIVILObjetivo: Contribuir com os órgãos responsáveis em ações de defesa civil, assistência social e transporte de carga e pessoas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE ATENDIMENTO À DEMANDA DE TRANSPORTE AÉREO GOVERNAMENTAL ,000 10,580

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.257.544 0 0 0 0 0 2.257.544

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 2.257.544 0 0 0 0 0 2.257.544

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ações cívico-sociais - Meta 2003: 150.000,00 224.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.600,00pessoa atendida Unidade A

Apoio aéreo para o transporte de cargas e passageiros 375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 375,00hora voada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 78/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 38: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DA MARINHA À SOCIEDADE CIVILObjetivo: Contribuir com os órgãos responsáveis em ações de defesa civil e assistência médico-odontológica

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONTRIBUIÇÃO NO ATENDIMENTO À DEMANDA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 7.931.042 0 0 0 0 0 7.931.042

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 7.931.042 0 0 0 0 0 7.931.042

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ações cívico-sociais - Meta 2003: 1.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00pessoa atendida Unidade A

Obtenção e modernização de meios assistenciais - Acum. até 2003: 2,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00meio obtido/modernizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 79/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 39: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO DO EXÉRCITO À SOCIEDADE CIVILObjetivo: Contribuir com os órgãos responsáveis em ações de defesa civil, assistência social e construção de infra-estrutura

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE ATENDIMENTO À DEMANDA DE COOPERAÇÃO 89,000 94,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 124.695.556 0 0 0 0 0 124.695.556

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 124.695.556 0 0 0 0 0 124.695.556

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ações cívico-sociais - Meta 2003: 233.588,00 767.837,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 767.837,00pessoa atendida Unidade A

Cooperação com construção de infra-estrutura 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00obra executada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 80/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 40: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAObjetivo: Garantir o acesso da população a medicamentos básicos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE COBERTURA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 97,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 564.779.667 49.101.385 189.523.349 285.225.861 45.486.015 99.926.391 1.234.042.667

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 564.779.667 49.101.385 189.523.349 285.225.861 45.486.015 99.926.391 1.234.042.667

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Aquisição e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos - Meta 382.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00 2003: 100.000,00

paciente atendido Unidade A

Produção de fármacos, medicamentos e fitoterápicos - Meta 2003: 1.990.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.990.000,00unidade farmacêutica produzida Milhar A

Produção de fármacos, medicamentos e fitoterápicos 61.426,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.426,99unidade farmacêutica produzida Milhar A

Produção de fármacos, medicamentos e fitoterápicos 1.156.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.156.000,00unidade farmacêutica produzida Milhar A

Promoção de eventos técnicos sobre assistência farmacêutica 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00evento realizado Unidade P

Incentivo financeiro a Municípios habilitados à parte variável do Piso de 0,00 49.282.110,00 190.220.919,00 286.275.679,00 45.653.433,00 100.294.186,00 671.726.327,00Atenção Básica - PAB para assistência farmacêutica básica - Farmácia

pessoa beneficiada Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 81/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 41: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATENÇÃO À CRIANÇAObjetivo: Assegurar o atendimento a crianças carentes de até 6 anos em creches e pré-escolas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS ATENDIDAS COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ ¹/² SALÁRIO MÍNIMO 19,000 30,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 98.818.258 112.059.048 678.876.970 142.399.579 44.219.367 86.737.058 1.163.110.281

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 98.818.258 112.059.048 678.876.970 142.399.579 44.219.367 86.737.058 1.163.110.281

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento a crianças em creche - Meta 2003: 1.833.995,00 131.002,00 716.471,00 4.338.976,00 906.540,00 282.725,00 554.570,00 6.930.284,00criança atendida Unidade A

Funcionamento da educação infantil 0,00 0,00 1.280,00 3.228,00 0,00 0,00 4.508,00aluno matriculado Unidade A

Aquisição e distribuição de material didático para a educação infantil 2.545,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.545,00módulo distribuído Milhar P

Formação continuada de professores da educação infantil 75.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.920,00professor capacitado Unidade P

Implementação do referencial curricular nacional para a educação infantil 47.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.760,00professor capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 82/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 42: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAObjetivo: Assegurar os direitos e combater a discriminação de pessoas portadoras de deficiência.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ ¹/² SALÁRIO MÍNIMO 83,000 90,000

TAXA DE COBERTURA DA POPULAÇÃO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA POR UNIDADES DE REABILITAÇÃO Em apuração Em apuração

TAXA DE MUNICÍPIOS COM CÓDIGO DE OBRAS COM A ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 21,000 60,000

TAXA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 99999999999,000 Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 9.943.086.019 24.445.590 68.584.898 108.134.593 29.837.873 52.012.375 10.226.101.348

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 9.943.086.019 24.445.590 68.584.898 108.134.593 29.837.873 52.012.375 10.226.101.348

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento à pessoa portadora de deficiência - Meta 2003: 137.606,00 12.052,00 45.348,00 127.229,00 200.596,00 55.351,00 96.486,00 537.062,00pessoa portadora de deficiência Unidade A

Pagamento de benefício de prestação continuada à pessoa portadora de 3.473.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.473.870,00deficiência - Meta 2003: 1.004.560,00

pessoa atendida Unidade E

Pagamento de renda mensal vitalícia por invalidez - Meta 2003: 1.973.183,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.973.183,00pessoa portadora de deficiência Unidade E

Remuneração dos agentes pagadores de benefícios de prestação 60.882.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.882.800,00continuada à pessoa portadora de deficiência

benefício pago Unidade A

Serviços de concessão e cessação de benefícios de prestação 1.513.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.513.600,00continuada à pessoa portadora de deficiência

benefício concedido/cessado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 83/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 43: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAServiços de processamento de dados do benefício de prestação 60.882.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.882.800,00continuada à pessoa portadora de deficiência

benefício processado Unidade A

Sistema CORDE de informações 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Campanha educativa sobre direitos da pessoa portadora de deficiência 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Capacitação de recursos humanos para atenção e defesa dos direitos da 12.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.930,00 pessoa portadora de deficiência

pessoa capacitada Unidade P

Edição e distribuição de documentos e informações na área da 413.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 413.400,00exemplar distribuído Unidade P

Eliminação de barreiras arquitetônicas e ambientais 2.216,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.216,00barreira removida Unidade P

Estudos e pesquisas na área de deficiência 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00estudo/pesquisa realizado Unidade P

Estudos e pesquisas sobre saúde do portador de deficiência 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Implantação de conselhos de direitos das pessoas portadoras de 103,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103,00deficiência em Estados e Municípos

conselho implantado Unidade P

Implantação do sistema CORDE de informações 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Núcleos de reabilitação para portadores de deficiência 54,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54,00núcleo de reabilitação apoiado Unidade P

Promoção de eventos sobre os direitos da cidadania da pessoa 41,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41,00portadora de deficiência

evento realizado Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre saúde do portador de deficiência 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 84/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 44: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIARevisão e auditoria dos benefícios de prestação continuada à pessoa 207.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.080,00portadora de deficiência

benefício revisado Unidade P

Outras Ações

Normas, procedimentos e diretrizes assistenciais para instituições que 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00atendem pessoa portadora de deficiência

norma publicada Unidade O

Normas para garantia de direitos da pessoa portadora de deficiência 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 85/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 45: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALARObjetivo: Promover o acesso eqüitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no Sistema Único de Saúde - SUS

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONSULTAS POR HABITANTE 1,800 2,000

LEITOS POR HABITANTE 3,000 3,000

PARTICIPAÇÃO DO GASTO COM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR GERAL NO SUS 42,560 32,860

PARTICIPAÇÃO DO GASTO COM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS BÁSICOS NO SUS 13,450 22,850

PARTICIPAÇÃO DO GASTO COM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE/ALTO CUSTO NO SUS 15,010 12,440

PARTICIPAÇÃO DO GASTO COM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO SUS 23,290 24,710

PARTICIPAÇÃO DO GASTO COM PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE/ALTO CUSTO NO SUS 5,690 7,140

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 17.554.634.400 1.618.418.809 5.152.703.136 10.473.998.790 1.248.301.104 3.487.360.004 39.535.416.244

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 17.554.634.400 1.618.418.809 5.152.703.136 10.473.998.790 1.248.301.104 3.487.360.004 39.535.416.244

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população 2.968,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.968,00e desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisas no campo da saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

leito ofertado Unidade A

Atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar em regime de 2.400,00 63,00 126,00 329,00 26,00 56,00 3.000,00Gestão Plena do Sistema Único de Saúde - SUS

município habilitado Unidade A

Atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar prestado pela rede 0,00 37.416.159,00 138.100.541,00 208.301.709,00 34.480.368,00 73.698.184,00 491.996.961,00cadastrada no Sistema Único de Saúde - SUS

pessoa atendida Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 86/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 46: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALARCooperação mútua com a Marinha Brasileira para operação, manutenção 0,00 51.582,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.582,00 e ações de saúde nos Navios de Assistência Hospitalar - NASH,Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, para atendimento das populaçõesribeirinhas da Região Amazônica

pessoa atendida Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 532,00 0,00 0,00 532,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital Geral deIpanema, no município do Rio de Janeiro - RJ

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 1.424,00 0,00 0,00 1.424,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Centro PsiquiátricoPedro II, no município do Rio de Janeiro - RJ

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.392,00 6.392,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Grupo HospitalarConceição, no município de Porto Alegre - RS

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 680,00 0,00 0,00 680,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital da Lagoa, nomunicípio do Rio de Janeiro - RJ

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 1.688,00 0,00 0,00 1.688,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital deBonsucesso, no município do Rio de Janeiro - RJ

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 552,00 0,00 0,00 552,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital de Cardiologiade Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro - RJ

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 540,00 0,00 0,00 540,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital de TraumatoOrtopedia, no município do Rio de Janeiro - RJ

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 952,00 0,00 0,00 952,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital do Andaraí, nomunicípio do Rio de Janeiro - RJ

leito ofertado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 87/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 47: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALARFuncionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 1.612,00 0,00 0,00 1.612,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital dos Servidoresdo Estado, no município do Rio de Janeiro - RJ

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 948,00 0,00 0,00 948,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital Geral de NovaIguaçu, no município de Nova Iguaçu - RJ

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 1.084,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.084,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital João de BarrosBarreto, no município de Belém - PA

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 248,00 0,00 0,00 248,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital Philippe Pinel,no município do Rio de Janeiro - RJ

leito ofertado Unidade A

Funcionamento de hospitais da rede pública federal de atendimento 0,00 0,00 0,00 756,00 0,00 0,00 756,00médico-ambulatorial, emergencial e hospitalar - Hospital Raphael dePaula Souza, no município do Rio de Janeiro - RJ

leito ofertado Unidade A

Residência médica nos hospitais da rede própria do Ministério da Saúde 0,00 0,00 0,00 4.192,00 0,00 0,00 4.192,00médico-residente mantido Unidade A

Outras Ações

Financiamento a hospitais sem fins lucrativos prestadores de serviços ao 0,00 4,00 20,00 48,00 4,00 107,00 183,00 Sistema Único de Saúde - SUS

hospital financiado Unidade O

Habilitação de Municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal no 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00Sistema Único de Saúde - SUS

município habilitado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 88/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 48: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATENDIMENTO E LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO PAÍSObjetivo: Regularizar o ingresso e permanência de estrangeiros no País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS 89,860 98,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 6.299.187 0 0 0 0 0 6.299.187

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 6.299.187 0 0 0 0 0 6.299.187

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Regularização da situação de estrangeiros - Meta 2003: 18.471,00 47.228,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.228,00estrangeiro regularizado Unidade A

Autorização de trabalho a estrangeiros 33.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.520,00autorização expedida Unidade A

Central de atendimento ao estrangeiro 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00central mantida Unidade A

Execução de medidas compulsórias e transferência de presos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estrangeiro removido Unidade A

Medidas compulsórias e transferência de presos 6.701,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.701,00medida editada Unidade A

Campanha de orientação aos estrangeiros 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Digitalização dos registros históricos de naturalização 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00registo digitalizado Unidade P

Edição e distribuição de manuais sobre direitos e obrigações para 22.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.800,00exemplar distribuído Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 89/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 49: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATENDIMENTO E LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO PAÍSEstudos e pesquisas em imigração de natureza trabalhista e seus 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00impactos no mercado de trabalho

estudo/pesquisa realizada Unidade P

Implantação de central de atendimento aos estrangeiros 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00central instalada % de execução física P

Integração dos sistemas de informações referente à situação de 97,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97,00estrangeiros no País

sistema integrado Unidade P

Sistema de informações sobre trabalho de estrangeiros 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade P

Outras Ações

Negociação e formalização de acordos internacionais da área da justiça 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00acordo firmado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 90/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 50: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEOObjetivo: Incorporar novas reservas e aumentar a participação do sistema Petrobras no mercado externo de petróleo, derivados e gás natural

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE PETRÓLEO NO EXTERIOR 59000,000 70501,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 4.187.358.709 0 0 0 0 0 4.187.358.709

Demais Fontes 3.804.232.983 0 0 0 0 0 3.804.232.983

Total 7.991.591.692 0 0 0 0 0 7.991.591.692

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Desenvolvimento de sistema de produção de óleo e gás natural no 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00exterior - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de estabelecimentos operacionais - BR Aviation no exterior 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00estabelecimento implantado Unidade P

Implantação de rede de distribuição de lubrificantes no exterior 66,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00posto implantado Unidade P

Implantação de rede de postos de serviço no exterior 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00posto implantado Unidade P

Implantação de unidades Lubrax Center no exterior 66,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00unidade implantada Unidade P

Incorporação de reservas de óleo e gás natural no exterior 761.695,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 761.695,00reserva incorporada mil barris de óleo P

equivalente

Outras Ações

Produção de óleo e gás natural no exterior 215.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.944,00petróleo produzido barril de óleo equivalente O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 91/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 51: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOSObjetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas

constitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 3.903.528.000 0 3.903.528.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 3.903.528.000 0 3.903.528.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Processo legislativo - Meta 2003: 3.557,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.228,00 0,00 14.228,00proposição apreciada Unidade A

Ações de informática 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00- - A

Assistência a entidades de intercâmbio legislativo, parlamentar e político 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 0,00 12,00entidade assistida Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 0,00 0,00 0,00 0,00 104.700,00 0,00 104.700,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 5.550,00 0,00 5.550,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 50.794,00 0,00 50.794,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 15.270,00 0,00 15.270,00servidor beneficiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 92/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 52: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOSManutenção de serviços administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00

- - A

Manutenção e conservação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 36,00 0,00 36,00área conservada m² de área construída A

Reparos e conservação de residências funcionais dos membros do 0,00 0,00 0,00 0,00 1.732,00 0,00 1.732,00Poder Legislativo

imóvel residencial reformado e Unidade A

Capacitação de recursos humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00servidor capacitado Unidade P

Obras complementares no complexo da Câmara dos Deputados 0,00 0,00 0,00 0,00 63.302,00 0,00 63.302,00área construída com 63.302 m² % de execução física P

Ressarcimento de contribuições dos pensionistas do extinto IPC 0,00 0,00 0,00 0,00 205,00 0,00 205,00pensionista ressarcido Unidade P

Outras Ações

Atuação das comissões 0,00 0,00 0,00 0,00 5.600,00 0,00 5.600,00parecer da comissão elaborado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 93/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 53: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERALObjetivo: Representar a federação, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 56.183.950 0 0 0 2.809.915.056 0 2.866.099.006

Demais Fontes 0 0 0 0 7.334.425 0 7.334.425

Total 56.183.950 0 0 0 2.817.249.481 0 2.873.433.431

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência a entidades de intercâmbio legislativo, parlamentar e político 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 60,00missão parlamentar realizada Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 0,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.688,00 0,00 2.688,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 17.208,00 0,00 17.208,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.064,00 0,00 1.064,00servidor beneficiado Unidade A

Gestão do sistema de informática 0,00 0,00 0,00 0,00 520,00 0,00 520,00sistema gerido Unidade A

Manutenção de serviços administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00- - A

Manutenção de serviços de transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00- - A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 94/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 54: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO FEDERALManutenção e conservação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

área conservada m² de área construída A

Processo legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00proposição apreciada Unidade A

Produção e distribuição de documentos legislativos 0,00 0,00 0,00 0,00 88.000.000,00 0,00 88.000.000,00exemplar distribuído Unidade A

Capacitação de recursos humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 19.200,00 0,00 19.200,00servidor capacitado Unidade P

Interlegis - Rede de Integração e Participação Legislativa 2.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.150,00sistema implantado Unidade P

Obras complementares no complexo do Senado Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00prédio ampliado com X m² % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 95/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 55: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENÉTICOS - BIOVIDAObjetivo: Promover o conhecimento, a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos genéticos e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados de sua utilização

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 5,000 10,000

TAXA DE INCREMENTO DO CONHECIMENTO SOBRE BIODIVERSIDADE Em apuração Em apuração

TAXA DE OPORTUNIDADE DE REPARTIÇÃO DO BENEFICIO ,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 46.100.543 0 0 0 0 0 46.100.543

Demais Fontes 6.637.000 0 0 0 0 0 6.637.000

Total 52.737.543 0 0 0 0 0 52.737.543

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Conservação de recursos genéticos - Meta 2003: 361.000,00 1.778.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.778.500,00germoplasma conservado Unidade A

Fomento a projetos de conservação e utilização sustentável da 192,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 192,00diversidade biológica - PROBIO - Meta 2003: 54,00

projeto apoiado Unidade A

Fomento a projetos de manejo sustentável da flora e da fauna - Meta 131,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131,002003: 58,00

projeto apoiado Unidade A

Manejo e conservação da fauna silvestre - Meta 2003: 23,00 58,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58,00espécie manejada Unidade A

Manejo e conservação da flora - Meta 2003: 24,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00espécie manejada Unidade A

Pesquisa em diversidade vegetal - Meta 2003: 175,00 464,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 464,00pesquisa publicada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 96/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 56: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BIODIVERSIDADE E RECURSOS GENÉTICOS - BIOVIDAPesquisa sobre fauna silvestre - Meta 2003: 1,00 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00

pesquisa publicada Unidade A

Ampliação do acervo científico do herbário e carpoteca do IPJB-RJ - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

laboratório ampliado % de execução física P

Identificação da flora neotrópica - Acum. até 2003: 12,00 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00projeto executado % de execução física P

Implantação de Sistema de Recursos Genéticos - Acum. até 2003: 45,00 45,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45,00sistema implantado % de execução física P

Conservação de espécies ameaçadas de extinção 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00espécie recuperada Unidade A

Controle da exportação e importação de animais silvestres e materiais 3.225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.225,00genéticos

autorização emitida Unidade A

Controle do acesso aos recursos genéticos 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00autorização emitida Unidade A

Fiscalização da manipulação da fauna silvestre 81,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81,00fiscalização realizada Unidade A

Formulação da estratégia nacional de biodiversidade 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00estudo realizado Unidade P

Implementação de rede de informações em biodiversidade 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00módulo implementado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 97/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 57: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENÉTICOS - GENOMAObjetivo: Conservar recursos genéticos e desenvolver produtos e processos biotecnológicos relevantes para a produção industrial, a agropecuária e a saúde humana

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANÚMERO-ÍNDICE DE ACESSOS CARACTERIZADOS E CONSERVADOS 100,000 160,000

NÚMERO-ÍNDICE DE EMPRESAS DE BASE BIOTECNOLÓGICA CRIADAS NO PAÍS 100,000 160,000

NÚMERO-ÍNDICE DE PRODUTOS E PROCESSOS BIOTECNOLÓGICOS GERADOS NO PAÍS 100,000 130,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 253.660.379 0 0 0 0 0 253.660.379

Demais Fontes 20.000.000 0 0 0 0 0 20.000.000

Total 273.660.379 0 0 0 0 0 273.660.379

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Caracterização e avaliação de recursos genéticos 39.042,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.042,00germoplasma avaliado Unidade A

Enriquecimento e conservação de recursos genéticos 55.319,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.319,00germoplasma conservado Unidade A

Fitoterapia em saúde pública 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00fitoterápico desenvolvido Unidade A

Fomento a centros de ensino e pesquisa na área de recursos genéticos 43,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43,00centro apoiado Unidade A

Fomento à pesquisa e desenvolvimento de imunobiológicos, 72,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72,00medicamentos, produtos e processos terapêuticos

projeto apoiado Unidade A

Fomento à pesquisa e desenvolvimento para conservação e o uso 437,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 437,00sustentável da biodiversidade

projeto apoiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 98/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 58: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENÉTICOS - GENOMAFomento a projetos cooperativos em estudos de gens e vetores de 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00expressão de organismos relevantes para a agricultura, pecuária e

projeto apoiado Unidade A

Fomento a projetos estratégicos de biotecnologia 217,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217,00projeto apoiado Unidade A

Fomento ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para o 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00projeto apoiado Unidade A

Criação de bancos de germoplasma e coleções de cultura 7,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00banco implantado Unidade P

Diretrizes e estratégias para as ações de ciência e tecnologia em 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00biossegurança e organismos geneticamente modificados

estudo realizado Unidade P

Estudos em recursos genéticos de flora e da fauna 78,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78,00estudo realizado Unidade P

Outras Ações

Promoção de patenteamento de produtos oriundos de recursos 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00produto patenteado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 99/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 59: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BRASIL 500 ANOSObjetivo: Comemorar o 5º centenário do descobrimento do Brasil

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 33.737.400 9.456.300 23.131.200 5.403.600 5.403.600 4.052.700 81.184.800

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 33.737.400 9.456.300 23.131.200 5.403.600 5.403.600 4.052.700 81.184.800

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação do Museu Aberto do Descobrimento - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00museu implantado % de execução física P

Ações de infra-estrutura na região da Costa do Descobrimento 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00infra-estrutura implantada Unidade P

Campanha publicitária do V Centenário do Descobrimento do Brasil 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00campanha realizada Unidade P

Comitê de Comemoração do V Centenário de Descobrimento do Brasil 27,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,00evento realizado Unidade P

Edição e distribuição de obras comemorativas do V Centenário do 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00Descobrimento do Brasil

exemplar distribuído Unidade P

Exposição Universal do ano 2000 em Hannover - Alemanha 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00evento realizado Unidade P

Implantação dos Marcos do Descobrimento nos Estados da Federação 0,00 7,00 8,00 4,00 4,00 3,00 26,00marco construído Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 100/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 60: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BRASIL CLASSE MUNDIALObjetivo: Elevar a competitividade industrial das principais cadeias produtivas do País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPARTICIPAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES NA PRODUÇÃO DOS SETORES QUE COMPÕEM AS CADEIAS PRODUTIVAS SELECIONADAS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 0 0 0

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total

Outras Ações

Estímulo à adoção do balanço de ecoeficiência nas empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00empresa com balanço ambiental unidade Oimplantado

Estímulo à adoção do balanço de responsabilidade social nas empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00norma adotada unidade O

Estímulo ao revigoramento do Conselho Nacional de Secretários de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Idústria e Comércio dos Estados

conselho revigorado Unidade O

Estudos para identificação de oportunidades de investimentos produtivos 27,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,00 para o desenvolvimento regional

estudo realizado unidade O

Estudos para identificação dos entraves ao reposicionamento competitivo 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00 de cada cadeia produtiva selecionada na área de comércio e serviços

estudo realizado Unidade O

Estudos para identificação dos entraves ao reposicionamento competitivo 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00 de cada cadeia produtiva selecionada na área industrial

estudo realizado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 101/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 61: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BRASIL CLASSE MUNDIALInstalação de fóruns de competitividade por cadeia produtiva 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00

fórum instalado Unidade O

Planos de ação por cadeia produtiva envolvendo compromissos do setor 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00público e privado e metas de desempenho setorial

plano de ação acordado Unidade O

Promoção da marca Brasil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00evento realizado unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 102/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 62: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BRASIL JOGA LIMPOObjetivo: Reduzir a geração, aumentar a reciclagem e o reaproveitamento de resíduos e garantir meios de disposição ambientalmente adequados

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS EM AMBIENTE ADEQUADO Em apuração Em apuração

TAXA DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 14.748.390 0 0 0 0 0 14.748.390

Demais Fontes 5.646.000 0 0 0 0 0 5.646.000

Total 20.394.390 0 0 0 0 0 20.394.390

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fomento a projetos de ordenamento da coleta seletiva de lixo - Meta 154,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154,002003: 37,00

projeto apoiado Unidade A

Implantação de sistema de informação ambiental para a gestão 68,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,00integrada de resíduos - Acum. até 2003: 68,00

sistema implantado % de execução física P

Projetos demonstrativos visando a gestão integrada de resíduos sólidos 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00e saneamento ambiental - Acum. até 2003: 5,00

projeto apoiado Unidade P

Outras Ações

Normas e instrumentos legais voltados à gestão integrada de resíduos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 103/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 63: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BRASIL PATRIMÔNIO CULTURALObjetivo: Conservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PRESERVAÇÃO DE BENS DE ACERVOS CULTURAIS 35,000 65,000

TAXA DE PRESERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL 35,000 65,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 54.366.345 0 0 29.981.755 167.002 0 84.515.102

Demais Fontes 319.396.300 0 0 10.950.000 0 0 330.346.300

Total 373.762.645 0 0 40.931.755 167.002 0 414.861.402

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Concessão de bolsa virtuose na área do patrimônio cultural - Meta 2003: 19,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,00bolsa concedida Unidade A

Preservação de acervos culturais - Meta 2003: 145.586,00 36,00 0,00 0,00 401.956,00 0,00 0,00 401.992,00bem preservado Unidade A

Preservação de bens imóveis do patrimônio histórico, artístico e 208,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208,00arqueológico - Meta 2003: 76,00

bem preservado Unidade A

Preservação do acervo do Arquivo Nacional - Meta 2003: 3.000,00 9.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500,00bem preservado Unidade A

Tratamento técnico para salvaguarda de documentos e acervos de arte e 61.314,00 0,00 0,00 560.843,00 0,00 0,00 622.157,00cultura - Meta 2003: 248.262,00

bem protegido Unidade A

Apoio a projetos na área do patrimônio cultural 91,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91,00projeto apoiado Unidade A

Inspeção técnica e fiscalização de bens protegidos 5.103,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.103,00bem fiscalizado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 104/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 64: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BRASIL PATRIMÔNIO CULTURALPreservação de acervos culturais 403.588,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 403.588,00

bem preservado Unidade A

Preservação de acervos culturais 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00bem preservado Unidade A

Preservação de acervos culturais 256,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 256,00bem preservado Unidade A

Preservação de acervos culturais 27,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,00bem preservado Unidade A

Preservação de bens imóveis do patrimônio histórico e cultural 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00bem preservado Unidade A

Preservação de bens imóveis do patrimônio histórico e cultural 63,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63,00bem preservado Unidade A

Preservação de bens imóveis do patrimônio histórico e cultural 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00bem preservado Unidade A

Sistema de atendimento ao usuário 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00consulta realizada Unidade A

Ampliação de acervos culturais 3.573,00 0,00 0,00 9.011,00 0,00 0,00 12.584,00bem adquirido Unidade P

Ampliação e modernização de laboratórios de restauração e conservação 12,00 0,00 0,00 27,00 0,00 0,00 39,00laboratório ampliado/modernizado Unidade P

Capacitação de agentes patrimoniais 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00agente capacitado Unidade P

Capacitação de recursos humanos na área de informação documental 854,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 854,00servidor capacitado Unidade P

Concessão de prêmios na área do patrimônio cultural 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00prêmio concedido Unidade P

Estudos e pesquisas sobre preservação do patrimônio cultural 19,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,00estudo/pesquisa realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 105/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 65: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BRASIL PATRIMÔNIO CULTURALIdentificação e inventário de bens culturais 30.589,00 0,00 0,00 499.761,00 0,00 0,00 530.350,00

bem inventariado Unidade P

Implantação de sistema de informações arquivísticas 0,00 0,00 0,00 42,00 0,00 0,00 42,00sistema implantado % de execução física P

Monitoramento de depósitos fossilíferos 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00depósito monitorado Unidade P

Produção e distribuição de material sobre o patrimônio cultural 79.015,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.015,00exemplar distribuído Unidade P

Promoção de eventos sobre o valor da documentação custodiada 111,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111,00evento realizado Unidade P

Promoção e intercâmbio de eventos na área do patrimônio cultural 337,00 0,00 0,00 78,00 0,00 0,00 415,00evento realizado Unidade P

Reaparelhamento do Arquivo Nacional 0,00 0,00 0,00 117,00 16,00 0,00 133,00equipamento adquirido Unidade P

Reforma do prédio anexo da Bibilioteca Nacional 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00área reformada m² P

Registro de bens culturais imateriais 43,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43,00bem registrado Unidade P

Restauração de acervos culturais 34,00 0,00 0,00 3.749,00 0,00 0,00 3.783,00bem restaurado Unidade P

Restauração de acervos culturais 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00bem restaurado Unidade P

Restauração de acervos culturais 36,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36,00bem restaurado Unidade P

Restauração de acervos culturais 114,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114,00bem restaurado Unidade P

Restauração de bens imóveis do patrimônio histórico e cultural 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00bem restaurado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 106/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 66: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BRASIL PATRIMÔNIO CULTURALRestauração de bens imóveis do patrimônio histórico e cultural 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

bem restaurado Unidade P

Restauração de bens imóveis do patrimônio histórico e cultural 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84,00bem restaurado Unidade P

Restauração de bens imóveis do patrimônio histórico, artístico e 23,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,00bem restaurado Unidade P

Restauração do conjunto arquitetônico tombado pelo patrimônio histórico 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 50,00conjunto arquitetônico restaurado % de execução física P

Tombamento de bens culturais e outras formas de acautelamento 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00bem tombado Unidade P

Outras Ações

Autorização de EIA-RIMA e de pesquisas e salvamento arqueológicos 260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260,00pesquisa autorizada Unidade O

Autorização de pedidos de entrada e saída de obras de arte e ofícios 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200,00movimentação de obra de arte e ofício Unidade Oautorizada

Autorização de projetos de intervenções em bens protegidos 14.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.800,00projeto autorizado Unidade O

Concessão de incentivo fiscal a projetos culturais - PRONAC 2.124,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.124,00projeto apoiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 107/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 67: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BRASIL POTÊNCIA ESPORTIVAObjetivo: Melhorar o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e internacionais e promover a imagem do País no exterior

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATLETAS COM ÍNDICE INTERNACIONAL ,023 ,040

TAXA DE PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS ,240 ,400

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 70.827.773 0 0 0 0 0 70.827.773

Demais Fontes 4.310.470 0 0 0 0 0 4.310.470

Total 75.138.243 0 0 0 0 0 75.138.243

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Avaliação de atletas de rendimento 98,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98,00atleta avaliado Unidade A

Detecção de talentos esportivos 86,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,00atleta potencial identificado Unidade A

Capacitação de recursos humanos para o esporte de rendimento 842,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 842,00pessoa capacitada Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o esporte de rendimento de 2.612,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.612,00pessoas portadoras de deficiência

pessoa capacitada Unidade P

Participação de delegação brasileira em competições nacionais e 319,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 319,00internacionais de rendimento

delegação apoiada Unidade P

Participação de delegação brasileira em competições nacionais e 51,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00internacionais de rendimento para pessoas portadoras de deficiência

delegação apoiada Unidade P

Promoção de eventos esportivos de rendimento 18,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 108/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 68: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: BRASIL POTÊNCIA ESPORTIVAPromoção de eventos esportivos de rendimento para pessoas 57,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57,00portadoras de deficiência

evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 109/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 69: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CALHA NORTEObjetivo: Aumentar a presença do Poder Público na região ao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando assistência às suas populações e fixando o homem

naregião

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADENSIDADE POPULACIONAL NA REGIÃO DA CALHA NORTE ,750 1,000

EXTENSÃO DE FRONTEIRA POR NÚCLEO DE POVOAMENTO INTEGRADO À PEQUENA UNIDADE MILITAR 460,000 400,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 15.881.800 0 0 0 0 15.881.800

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 15.881.800 0 0 0 0 15.881.800

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção da infra-estrutura instalada nos pelotões especiais de 0,00 57,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57,00fronteira da região da Calha Norte - Meta 2003: 15,00

pelotão especial de fronteira mantido Unidade A

Manutenção de embarcações - Meta 2003: 10,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00embarcação mantida Unidade A

Manutenção de pequenas centrais elétricas na região da Calha Norte - 0,00 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00Meta 2003: 7,00

central elétrica mantida Unidade A

Apoio aéreo na região da Calha Norte 0,00 2.417,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.417,00hora de vôo realizada Unidade A

Apoio às comunidades carentes na região da Calha Norte 0,00 57,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57,00comunidade atendida Unidade A

Conservação de rodovias na região da Calha Norte 0,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380,00rodovia conservada km A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 110/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 70: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CALHA NORTEDistribuição de equipamento escolar para as comunidades isoladas na 0,00 96,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96,00região da Calha Norte

equipamento escolar distribuído Unidade A

Distribuição de material didático para as comunidades da região da 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00Calha Norte

material didático distribuído Unidade A

Distribuição de material e equipamento básico às comunidades 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00indígenas na região da Calha Norte

material distribuído Unidade A

Manutenção de aeródromos na região da Calha Norte 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00aeródromo mantido Unidade A

Construção de aeródromos na região da Calha Norte 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00aeródromo instalado Unidade P

Construção de embarcações para controle e segurança da navegação 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00fluvial na região da Calha Norte

embarcação construída Unidade P

Estudo dos problemas e das demandas da região da Calha Norte 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00estudo realizado Unidade P

Implantação de infra-estrutura básica nos municípios mais carentes da 0,00 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00região da Calha Norte

obra executada Unidade P

Implantação de unidades militares na região da Calha Norte 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00unidade de fronteira implantada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 111/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 71: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA PESQUISAObjetivo: Ampliar a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia às demandas de conhecimento e de serviços técnico-científicos da sociedade, mediante a formação e

qualificaçãode pesquisadores

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTIVIDADE RELATIVA DOS BOLSISTAS DE PESQUISA DO CNPQ 130,000 130,000

TAXA DE PESQUISADORES DOUTORES EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO 119,000 127,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.811.887.520 0 0 0 0 0 1.811.887.520

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.811.887.520 0 0 0 0 0 1.811.887.520

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Concessão de bolsa de estímulo à pesquisa 44.469,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.469,00bolsa concedida Unidade A

Concessão de bolsa de formação e qualificação de pesquisadores 70.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.160,00bolsa concedida Unidade A

Concessão de bolsa de iniciação à pesquisa 85.708,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.708,00bolsa concedida Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 112/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 72: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CAPTAÇÃO E DIFUSÃO DE NOTÍCIASObjetivo: Difundir informações sobre os atos governamentais nos campos social, político, econômico e cultural

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAAUDIÊNCIA DO SISTEMA DE RÁDIO Em apuração Em apuração

TRANSMISSÃO POR MEIO DA NBR - TV NACIONAL BRASIL 5840,000 8640,000

TRANSMISSÃO POR MEIO DE SISTEMA DE TV (CANAL ABERTO) 8395,000 8640,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 85.759.337 0 0 0 0 0 85.759.337

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 85.759.337 0 0 0 0 0 85.759.337

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Cobertura jornalística do Governo Federal - Meta 2003: 78.314,00 286.312,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 286.312,00matéria jornalística distribuída Unidade A

Difusão de informações por meio da NBR - TV Nacional Brasil (canal 29.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.960,00fechado) - Meta 2003: 8.640,00

hora veiculada Unidade A

Difusão de informações por meio de sistema de TV (canal aberto) - Meta 34.117,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.117,002003: 8.640,00

hora veiculada Unidade A

Difusão de informações por meio de sistemas de rádio - Meta 2003: 108.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.720,00hora veiculada Unidade A

Manutenção do contrato de gestão com a Associação de Comunicação 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Educativa Roquette Pinto - Meta 2003: 1,00

contrato mantido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 113/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 73: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CARTA DE CRÉDITOObjetivo: Reduzir o déficit habitacional qualitativo e quantitativo da população urbana com renda mensal de até 20 salários mínimos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADÉFICIT HABITACIONAL DA POPULAÇÃO URBANA COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 0 0 0

Demais Fontes 984.000.000 678.398.551 3.739.585.458 6.096.864.401 767.700.769 1.517.450.821 13.784.000.000

Total 984.000.000 678.398.551 3.739.585.458 6.096.864.401 767.700.769 1.517.450.821 13.784.000.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total

Outras Ações

Carta de Crédito a pessoas físicas para aquisição de imóvel novo ou 0,00 15.977,00 89.651,00 144.521,00 18.198,00 35.971,00 304.318,00imóvel adquirido Unidade O

Carta de Crédito a pessoas físicas para construção em terreno próprio 0,00 11.658,00 65.346,00 105.468,00 13.280,00 26.250,00 222.002,00habitação construída Unidade O

Carta de Crédito a pessoas físicas para reforma de unidade habitacional 0,00 24.251,00 121.178,00 210.333,00 26.484,00 52.344,00 434.590,00unidade habitacional reformada Unidade O

Carta de Crédito associativa 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00pessoa financiada Unidade O

Financiamento a pessoas jurídicas para construção de moradias 53.794,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.794,00unidade habitacional construída Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 114/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 74: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CARTOGRAFIA NACIONALObjetivo: Representar o território nacional em cartas gerais, contínuas, homogêneas e articuladas, a partir do mapeamento topográfico, com ênfase nas áreas não-mapeadas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE MAPEAMENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL Em apuração 1,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 30.798.656 0 0 0 0 0 30.798.656

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 30.798.656 0 0 0 0 0 30.798.656

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção do Sistema Geodésico Brasileiro - Meta 2003: 3.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00marco geodésico mantido Unidade A

Mapeamento topográfico de referência 73.055,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.055,00carta produzida Unidade A

Implantação de Sistema de Geoprocessamento e Modernização da 336,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 336,00Cartografia

sistema implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 115/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 75: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CENSO 2000Objetivo: Propiciar o conhecimento da realidade demográfica e social do País, por meio do levantamento de seus dados censitários

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRAZO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS 18,000 12,000

PRAZO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES 6,000 5,000

QUALIDADE DA INFORMAÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 500.000.000 0 0 0 0 0 500.000.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 500.000.000 0 0 0 0 0 500.000.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Censo Demográfico - CENSO 2000 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00censo concluído % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 116/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 76: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CENTROS DA JUVENTUDEObjetivo: Atender a jovens menores de 24 anos em risco pessoal e social em comunidades de baixa renda

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 7.200.000 7.532.082 22.428.919 15.778.340 5.421.053 10.389.407 68.749.800

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 7.200.000 7.532.082 22.428.919 15.778.340 5.421.053 10.389.407 68.749.800

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento à criança e ao adolescente - Meta 2003: 19.929,00 0,00 6.584,00 32.976,00 17.242,00 7.348,00 15.496,00 79.646,00criança/adolescente atendido Unidade A

Capacitação de jovens para atuação nos centros de juventude 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00pessoa capacitada Unidade P

Implantação de centros da juventude 0,00 209,00 282,00 350,00 84,00 125,00 1.050,00centro implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 117/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 77: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CESTA DE ALIMENTOSObjetivo: Reduzir a parcela da população brasileira com carência de alimentação básica

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE 24,000 32,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 19.887.603 21.887.622 207.035.503 82.776.098 34.249.245 49.770.502 415.606.573

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 19.887.603 21.887.622 207.035.503 82.776.098 34.249.245 49.770.502 415.606.573

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Aquisição de alimentos para distribuição gratuita a famílias carentes 62.459,00 68.742,00 650.229,00 259.971,00 107.566,00 156.313,00 1.305.280,00produto adquirido t A

Operacionalização da distribuição de cestas de alimentos a famílias 1.252.780,00 1.378.150,00 13.037.048,00 5.212.750,00 2.156.458,00 3.133.854,00 26.171.040,00cesta distribuída Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 118/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 78: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A GESTÃO DE ECOSSISTEMASObjetivo: Desenvolver pesquisas para a exploração sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade e para o gerenciamento racional dos ecossistemas brasileiros

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGERAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS 230,000 1150,000

NÚMERO- ÍNDICE DE MODELOS DE GESTÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDOS 100,000 200,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 80.855.989 15.646.340 1.001.905 0 996.667 0 98.500.900

Demais Fontes 25.227.097 5.066.571 491.429 0 502.000 0 31.287.097

Total 106.083.086 20.712.911 1.493.333 0 1.498.667 0 129.787.997

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção e expansão do acervo científico do Museu Paraense Emílio 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00Goeldi - Meta 2003: 5,00

acervo preservado Unidade A

Preservação e ampliação das coleções científicas sobre a Amazônia - 129,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129,00Meta 2003: 36,00

acervo preservado Unidade A

Implementação da componente centros de ciência do Programa-Piloto 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00para Proteção das Florestas Tropicais - Acum. até 2003: 2,00

instituição apoiada Unidade P

Consolidação dos conhecimentos disponíveis sobre os ecossistemas 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00da Mata Atlântica

projeto apoiado Unidade A

Desenvolvimento de estudos sobre a dinâmica e a composição dos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00ecossistemas amazônicos

pesquisa desenvolvida Unidade A

Desenvolvimento de pesquisas sobre fragmentação na Mata Atlântica 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00projeto apoiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 119/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 79: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A GESTÃO DE ECOSSISTEMASDesenvolvimento de projetos na região do Trópico Úmido 174,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174,00

projeto apoiado Unidade A

Difusão de informações e de conhecimentos de ciência e tecnologia 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380,00sobre a Amazônia

evento realizado Unidade A

Divulgação dos resultados e pesquisa sobre a Amazônia 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00evento realizado Unidade A

Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento sobre a composição e a 155,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155,00dinâmica dos ecossistemas brasileiros

projeto apoiado Unidade A

Monitoramento ambiental da Amazônia 916,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 916,00mapa produzido Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento nas áreas de reserva ambiental / Mamirauá 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00pesquisa realizada Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento sobre a Amazônia brasileira 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00pesquisa desenvolvida Unidade A

Consolidação de centro de excelência e núcleo de difusão tecnológica 0,00 69,00 8,00 0,00 7,00 0,00 84,00centro apoiado Unidade P

Desenvolvimento de modelos e de bases de dados georreferenciados 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00para gestão ambiental

modelo desenvolvido Unidade P

Desenvolvimento e adequação de metodologias de gestão ambiental 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00metologia desenvolvida Unidade P

Estudos nos setores de energia e aquaviário - Rede Amazônica de 0,00 23,00 0,00 0,00 2,00 0,00 25,00Centro de Excelência

estudo realizado Unidade P

Implementação da componente pesquisa dirigida do Programa-Piloto 74,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74,00para Proteção das Florestas Tropicais

projeto apoiado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 120/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 80: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGÓCIOObjetivo: Incrementar a competitividade das cadeias produtivas e dos complexos agroindustriais, com a introdução da Ciência e Tecnologia no setor de agronegócios

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANÚMERO-ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DOS PESQUISADORES ENVOLVIDOS COM O AGRONEGÓCIO 100,000 115,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 19.045.297 0 0 0 0 0 19.045.297

Demais Fontes 4.000.000 0 0 0 0 0 4.000.000

Total 23.045.297 0 0 0 0 0 23.045.297

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento em agronegócios 175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175,00projeto apoiado Unidade A

Modernização da infra-estrutura de pesquisa e desenvolvimento para o 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00agronegócio

laboratório atendido Unidade P

Outras Ações

Inovação e gestão tecnológica nas cadeias produtivas do agronegócio 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00projeto financiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 121/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 81: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O SETOR AERONÁUTICOObjetivo: Desenvolver a capacidade tecnológica do setor industrial e de serviços aeronáuticos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANÚMERO-ÍNDICE DE PROFISSIONAIS EM P&D E ENGENHARIA NÃO-ROTINEIRAS NAS EMPRESAS 100,000 115,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.447.000 0 0 0 0 0 1.447.000

Demais Fontes 164.500.000 0 0 0 0 0 164.500.000

Total 165.947.000 0 0 0 0 0 165.947.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fomento à adequação e a transferência de tecnologias aeronáuticas 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00para o setor produtivo

projeto apoiado Unidade A

Outras Ações

Desenvolvimento de tecnologias para o setor aeronáutico 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00projeto financiado Unidade O

Transferência de tecnologias aeronáuticas para o setor produtivo 19,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,00projeto financiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 122/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 82: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CINEMA, SOM E VÍDEOObjetivo: Aumentar a participação da indústria nacional nas atividades audiovisuais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PARTICIPAÇÃO DO FILME BRASILEIRO NO MERCADO DE SALAS DE EXIBIÇÃO 8,000 20,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 61.007.230 0 0 0 0 0 61.007.230

Demais Fontes 724.368.000 0 0 0 0 0 724.368.000

Total 785.375.230 0 0 0 0 0 785.375.230

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio à produção audiovisual - Meta 2003: 119,00 359,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 359,00obra produzida Unidade A

Concessão de bolsa virtuose na área do audiovisual 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00bolsa concedidia Unidade A

Capacitação de técnicos para a produção audiovisual 1.158,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.158,00técnico capacitado Unidade P

Concessão de prêmios à produção cinematográfica nacional 121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121,00produção premiada Unidade P

Promoção e intercâmbio de eventos audiovisuais no País e no exterior 288,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288,00evento realizado Unidade P

Resgate da memória audiovisual 153,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153,00obra resgatada Unidade P

Financiamento à produção audiovisual 1.208,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.208,00produção financiada Unidade E

Outras Ações

Concessão de incentivo fiscal a projetos culturais - PRONAC 504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 504,00projeto desenvolvido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 123/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 83: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CINEMA, SOM E VÍDEOHabilitação de produções de obras audiovisuais cinematográficas para 1.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.752,00fins de benefício fiscal

benefício concedido R$ O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 124/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 84: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CLIMATOLOGIA, METEOROLOGIA E HIDROLOGIAObjetivo: Ampliar a antecedência e a confiabilidade das previsões de tempo e clima, protegendo a sociedade, o meio ambiente e os setores produtivos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAACERTO DA PREVISÃO DA TENDÊNCIA CLIMÁTICA SAZONAL - REGIÃO AMAZÔNICA, NORTE DO NORDESTE E SUL 70,000 80,000

ACERTO DA PREVISÃO DA TENDÊNCIA CLIMÁTICA SAZONAL - REGIÃO SUDESTE, SUL DO NORDESTE E SUL DO CENTRO-OESTE 40,000 60,000

PREVISÃO NUMÉRICA DE TEMPO GLOBAL - RESOLUÇÃO ESPACIAL DA PREVISÃO 200,000 60,000

PREVISÃO NUMÉRICA DE TEMPO REGIONAL - RESOLUÇÃO ESPACIAL DA PREVISÃO 40,000 15,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 349.950.222 9.489.825 15.060.062 21.076.400 11.043.135 10.728.857 417.348.500

Demais Fontes 17.500.000 0 0 0 0 0 17.500.000

Total 367.450.222 9.489.825 15.060.062 21.076.400 11.043.135 10.728.857 434.848.500

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Operação dos serviços meteorológicos - Meta 2003: 400,00 0,00 212,00 372,00 568,00 180,00 268,00 1.600,00centro/estação mantida Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento nas áreas de clima, tempo, 168,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168,00micrometeorologia, interação oceano-atmosfera e meteorologia marinha

pesquisa desenvolvida Unidade A

Pesquisa, desenvolvimento e operação em previsão de tempo e estudos 137,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137,30climáticos (CPTEC) - Meta 2003: 61,00

informação gerada Terabyte A

Implantação de núcleos estaduais de monitoramento de tempo, clima e 78,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78,00hidrologia - Acum. até 2003: 27,00

núcleo implantado Unidade P

Desenvolvimento de pesquisas sobre o clima e a hidrologia dos 0,00 7,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00ecossistemas amazônicos

pesquisa desenvolvida Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 125/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 85: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CLIMATOLOGIA, METEOROLOGIA E HIDROLOGIAMeteorologia aeroespacial 144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144,00

serviço prestado Unidade A

Meteorologia marítima 23.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.200,00informação meteorológica divulgada Unidade A

Operação e manutenção da rede hidrométrica da ANEEL 276.506,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 276.506,00medição realizada Unidade A

Produção e divulgação de informações meteorológicas e climatológicas 1.959.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.959.880,00boletim emitido Unidade A

Sistema de informações hidrológicas e hidroenergéticas para geração de 8.906.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.906.000,00 energia elétrica

informação produzida Unidade A

Consistência de dados hidrometeorológicos 37.888,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.888,00informação produzida Unidade P

Implantação de estações automáticas de coleta de dados 0,00 84,00 85,00 133,00 84,00 48,00 434,00estação implantada Unidade P

Implantação de laboratórios de precisão 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00laboratório implantado Unidade P

Implantação de oficinas de manutenção 0,00 1,00 2,00 2,00 2,00 1,00 8,00oficina implantada Unidade P

Implantação de rede de telecomunicações de dados meteorológicos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00rede implantada % de execução física P

Modernização da rede de observação meteorológica 996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 996,00equipamento instalado Unidade P

Modernização dos sistemas de meteorologia e hidrologia 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00equipamento instalado Unidade P

Outras Ações

Estímulo à prestação de serviços de meteorologia pelo setor privado 14,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00projeto financiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 126/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 86: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERObjetivo: Combater a violência doméstica contra a mulher

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAHOMICÍDIOS DE MULHERES NO ÂMBITO FAMILIAR Em apuração Em apuração

VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO FAMILIAR Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 16.297.000 46.000 0 0 0 0 16.343.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 16.297.000 46.000 0 0 0 0 16.343.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Capacitação de quadros das delegacias da mulher e juizados especiais 7.285,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.285,00profissional capacitado Unidade P

Construção de abrigos para mulheres em situação de risco 318,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 318,00abrigo construído Unidade P

Edição e distribuição de material informativo sobre prevenção e combate 858.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 858.500,00à violência doméstica e sexual

exemplar distribuído Unidade P

Estudos e pesquisas sobre o direito da mulher 53,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53,00estudo/pesquisa realizado Unidade P

Implantação de sistema informatizado sobre os direitos da mulher 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Instalação de equipamentos em abrigos para mulheres em situação de 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00risco de vida

abrigo equipado Unidade P

Promoção de eventos sobre o direito da mulher 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 127/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 87: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHEROutras Ações

Elaboração de legislação especifica sobre violência doméstica 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 128/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 88: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESObjetivo: Prevenir e combater a violência, o abuso e a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANOTIFICAÇÕES DE CASOS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 999999999,000 Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 17.585.362 14.280.000 0 0 0 0 31.865.362

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 17.585.362 14.280.000 0 0 0 0 31.865.362

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento à criança e ao adolescente em jornada escolar ampliada no 20.400,00 47.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00combate à prostituição infanto-juvenil - Meta 2003: 17.000,00

criança/adolescente atendido Unidade A

Rede nacional de informações para prevenção e combate ao abuso e 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00exploração sexual de crianças e adolescentes

rede mantida Unidade A

Campanha educativa de combate à prostituição infanto-juvenil 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00campanha realizada Unidade P

Campanha educativa de combate ao turismo sexual 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 129/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 89: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COMBATE AO CRIME ORGANIZADOObjetivo: Combater a criminalidade de competência federal

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE INQUÉRITOS POLICIAIS CONCLUÍDOS NA POLÍCIA FEDERAL 60,000 85,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 283.783.217 0 0 0 0 0 283.783.217

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 283.783.217 0 0 0 0 0 283.783.217

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Prevenção e repressão a crimes organizados e crimes praticados contra 65.348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.348,00bens, serviços e interesses da União - Meta 2003: 15.184,00

ação policial realizada Unidade A

Serviço de acompanhamento psicossocial e de assistência jurídica ao 541,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 541,00policial federal - Meta 2003: 229,00

serviço mantido Unidade A

Serviços dos grupos de operações especiais (terrestres, marítimas e 712,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 712,00aéreas) - Meta 2003: 314,00

serviço mantido Unidade A

Combate ao tráfico ilícito de substâncias entorpecentes 160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160,00droga apreendida t A

Fiscalização de empresas de segurança privada 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00fiscalização realizada Unidade A

Formação de quadros da polícia federal 4.395,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.395,00aluno matriculado Unidade A

Operações de caráter sigiloso 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00operação realizada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 130/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 90: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COMBATE AO CRIME ORGANIZADOOperações especiais e emergenciais 19,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,35

operação especial realizada Unidade A

Sistema Nacional de Controle de Armas de Fogo - SINARM 3,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,38sistema mantido Unidade A

Sistema Nacional de Identificação 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00sistema mantido Unidade A

Sistemas técnico-científicos da Polícia Federal 349,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 349,00sistema mantido Unidade A

Campanha para prevenção e repressão ao crime organizado 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00campanha realizada Unidade P

Capacitação e especialização de recursos humanos para o combate ao 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00crime organizado

servidor capacitado Unidade P

Estudos e pesquisas para prevenção e repressão ao crime organizado 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00estudo/pesquisa realizado Unidade P

Implantação de Sistema Nacional de Controle de Armas de Fogo - 42,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,00sistema implantado % de execução física P

Outras Ações

Acordos internacionais na área de combate ao crime 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00norma publicada Unidade O

Critérios para a capacitação e aperfeiçoamento continuado do 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00policiamento federal

norma publicada Unidade O

Normas para a adoção da compulsoriedade da especialização dos 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00quadros da Polícia Federal para combate ao crime organizado

norma publicada Unidade O

Normas para institução de cobrança de taxas por serviços prestados pelo 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Departamento de Polícia Federal

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 131/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 91: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COMBATE AO CRIME ORGANIZADONormas pertinentes para o combate ao crime organizado 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 132/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 92: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCELObjetivo: Reduzir o desperdício de energia elétrica em todos os níveis de produção e na sociedade em geral.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAENERGIA ELÉTRICA CONSERVADA 1830,000 2300,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 68.400.000 0 0 0 0 0 68.400.000

Demais Fontes 74.757.000 0 3.636.237 4.268.184 8.888.579 0 91.550.000

Total 143.157.000 0 3.636.237 4.268.184 8.888.579 0 159.950.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento de materiais e equipamentos para 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00otimização dos processos de geração, transmissão e distribuição de

pesquisa realizada Unidade P

Outras Ações

Campanha de conscientização de consumidores 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00campanha realizada Unidade O

Capacitação de professores para ministrar cursos de mudanças 542,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 542,00comportamentais para utilização racional de energia elétrica

professor capacitado Unidade O

Desenvolvimento de projetos de otimização de instalações/utilidades de 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00energia elétrica

instalações/utilidades otimizada Unidade O

Etiquetagem de eletrodomésticos com informações sobre consumo de 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00energia elétrica

eletrodoméstico etiquetado Unidade O

Fomento à criação de empresas de serviços de conservação de energia 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00empresa criada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 133/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 93: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCELInstalação de controladores de demanda 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00

controlador instalado Unidade O

Norma para etiquetagem de eletrodomésticos com informações sobre 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00consumo de energia elétrica

norma publicada Unidade O

Otimização do sistema elétrico de prédios públicos federais 0,00 0,00 9,00 7,00 22,00 0,00 38,00prédio otimizado Unidade O

Otimização energética em unidades industriais 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00indústria otimizada Unidade O

Regularização de consumidores atendidos de forma precária 0,00 0,00 0,00 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00consumidor regularizado Unidade O

Substituição de lâmpadas, reatores e luminárias da iluminação pública 166.577,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.577,00equipamento substituído Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 134/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 94: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COMUNIDADE ATIVAObjetivo: Promover o desenvolvimento social por meio da indução ao desenvolvimento local integrado e sustentável, articulando ações de governo e celebrando parcerias com a sociedade civil

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE IMPLANTAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL ,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 69.267.108 6.863.702 0 0 922.189 0 77.053.000

Demais Fontes 3.096.091 2.344.813 0 0 305.896 0 5.746.800

Total 72.363.199 9.208.516 0 0 1.228.085 0 82.799.800

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Sistema de Participação Social para Geração de Emprego e Renda - 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00SIPG - Meta 2003: 1,00

sistema mantido Unidade A

Sistema de Participação Social para Geração de Emprego e Renda - 0,00 29,00 0,00 0,00 3,00 0,00 32,00SIPG - Meta 2003: 8,00

sistema mantido Unidade A

Sistema de Participação Social para Geração de Emprego e Renda - 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00SIPG - Meta 2003: 1,00

sistema mantido Unidade A

Apoio a projetos para o desenvolvimento local integrado e sustentável 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00projeto apoiado Unidade A

Apoio ao desenvolvimento de programas inovadores 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00projeto apoiado Unidade A

Capacitação de gestores 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00profissional capacitado Unidade P

Capacitação de técnicos multiplicadores, diretores de laboratórios 1.140,00 3.740,00 0,00 0,00 540,00 0,00 5.420,00organizacionais e empreendedores

profissional capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 135/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 95: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COMUNIDADE ATIVACapacitação de técnicos multiplicadores, diretores de laboratórios 5.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00organizacionais e empreendedores

profissional capacitado Unidade P

Geração de empreendimentos produtivos 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.500,00empreendedor capacitado Unidade P

Geração de empreendimentos produtivos 0,00 660,00 0,00 0,00 96,00 0,00 756,00empreendedor capacitado Unidade P

Geração de empreendimentos produtivos 10.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.020,00empreendedor capacitado Unidade P

Pesquisa de qualidade de vida 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00resultado divulgado Unidade P

Pesquisa para definição da abrangência dos laboratórios 0,00 24,00 0,00 0,00 3,00 0,00 27,00organizacionais, do público-alvo e dos empreendimentos na Amazônia

pesquisa publicada Unidade P

Outras Ações

Reforma das normas legais relacionadas com o terceiro setor 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00norma publicada Unidade O

Rodadas de interlocução política 23,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,00rodada realizada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 136/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 96: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DE REGIÕES MINERADASObjetivo: Mitigar os impactos provocados pelas atividades de mineração e garantir a reabilitação ambiental nas regiões mineradas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 14.223.448 0 0 0 0 0 14.223.448

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 14.223.448 0 0 0 0 0 14.223.448

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Monitoramento ambiental da mineração 19,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,00mina/garimpo monitorado Unidade A

Proteção ambiental de áreas mineradas 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00relatório ambiental elaborado Unidade A

Estudo ambiental na Reserva Garimpeira de Tapajós 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estudo realizado Unidade P

Transferência de tecnologia para recuperação ambiental na Amazônia 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00peruana

projeto ambiental elaborado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 137/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 97: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CONSERVAÇÃO DE SOLOS NA AGRICULTURAObjetivo: Recuperar áreas degradadas com vistas à sua reincorporação ao processo produtivo, mediante a adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo adequados do solo e da água

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS DEGRADADAS 15,000 30,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 31.665.434 1.596.648 1.324.050 1.440.878 2.492.329 77.885 38.597.225

Demais Fontes 500.000.000 177.405 147.117 160.098 276.925 8.654 500.770.199

Total 531.665.434 1.774.054 1.471.167 1.600.975 2.769.255 86.539 539.367.424

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento em manejo e conservação de solo e água 132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132,00tecnologia gerada Unidade A

Implantação de unidades demonstrativas de manejo e conservação de 0,00 41,00 34,00 37,00 64,00 2,00 178,00solo e de água

unidade implantada Unidade P

Outras Ações

Financiamento ao uso de corretivos de solo (Pró-Solo) 16.666,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.666,00produtor financiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 138/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 98: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CONTROLE DA HANSENÍASE E DE OUTRAS DERMATOSESObjetivo: Eliminar a hanseníase como problema de saúde pública e controlar dermatoses de interesse sanitário

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DE HANSENÍASE 2,780 2,800

COEFICIENTE DE PREVALÊNCIA DE HANSENÍASE 5,510 1,570

TAXA DE CASOS CURADOS DE HANSENÍASE 66,000 90,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 61.863.224 0 0 0 0 0 61.863.224

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 61.863.224 0 0 0 0 0 61.863.224

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Incentivo-bônus para paciente de hanseníase em tratamento curado - 352.029,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 352.029,00Meta 2003: 88.000,00

paciente curado Unidade E

Tratamento da hanseníase e outras dermatoses 226.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 226.500,00paciente tratado Unidade A

Estudos e pesquisas sobre hanseníase e outras dermatoses 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 139/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CONTROLE DE ARMAMENTOS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOSObjetivo: Controlar a produção, circulação, armazenamento e destinação de armas, explosivos e outros produtos perigosos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CONTROLE DE ARMAMENTOS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS 82,000 88,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 7.678.373 0 0 0 0 0 7.678.373

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 7.678.373 0 0 0 0 0 7.678.373

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização de produtos controlados 23.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.290,00produto fiscalizado Unidade A

Registro de produtos controlados 22.932,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.932,00produto registrado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 140/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CONTROLE DE FRONTEIRAS PARA PROTEÇÃO DA AGROPECUÁRIAObjetivo: Impedir a disseminação de pragas e doenças na agropecuária

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CONFORMIDADE NO CONTROLE DE FRONTEIRAS 80,000 90,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 10.833.783 17.479.227 16.215.347 20.580.283 14.700.106 79.808.745

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 10.833.783 17.479.227 16.215.347 20.580.283 14.700.106 79.808.745

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização da internalização de animais e seus produtos 0,00 691,00 1.053,00 2.614,00 1.263,00 1.113,00 6.734,00certificado analisado Unidade A

Fiscalização da internalização de plantas e seus produtos 0,00 33.669,00 30.059,00 193.773,00 16.210,00 1.109.689,00 1.383.400,00certificado analisado Unidade A

Vigilância fitossanitária 0,00 13.117,00 160.024,00 31.780,00 41.412,00 73.667,00 320.000,00permissão de trânsito emitida Unidade A

Vigilância zoossanitária 0,00 433.250,00 295.790,00 440.770,00 787.530,00 202.860,00 2.160.200,00permissão de trânsito emitida Unidade A

Outras Ações

Vigilância fitossanitária para a exportação 0,00 37.190,00 92.088,00 229.318,00 23.264,00 518.134,00 899.994,00certificado emitido Unidade O

Vigilância zoossanitária para a exportação 0,00 587,00 1.182,00 2.285,00 1.160,00 1.330,00 6.544,00certificado emitido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 141/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 101: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CONTROLE DO TRÁFEGO INTERNACIONAL EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRASObjetivo: Controlar a entrada e saída de pessoas nos portos, aeroportos e fronteiras do País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRAZO MÉDIO DE EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE 36,000 24,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 10.188.880 0 0 0 0 0 10.188.880

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 10.188.880 0 0 0 0 0 10.188.880

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização do tráfego internacional em portos, aeroportos e fronteiras - 976.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 976.500,00Meta 2003: 368.500,00

fiscalização realizada Unidade A

Controle e emissão de passaportes 282.325,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 282.325,00passaporte emitido Unidade A

Modernização do sistema de emissão de passaporte e controle de 14,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,15tráfego internacional

sistema modernizado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 142/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA INTERNACIONALObjetivo: Aprofundar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e os países com os quais mantém relações diplomáticas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE EMBAIXADAS E CONSULADOS DO BRASIL PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA INTERNACIONAL 14,000 18,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 6.782.084 0 0 0 0 0 6.782.084

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 6.782.084 0 0 0 0 0 6.782.084

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Concessão de bolsas, no sistema educacional brasileiro, a alunos 325,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 325,00estrangeiros - Meta 2003: 84,00

bolsa concedida Unidade A

Cooperação com países de língua oficial portuguesa 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00evento realizado Unidade A

Cooperação técnica internacional 5.164,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.164,00acordo implementado Unidade A

Sistema de Informação em Ciência e Tecnologia no Exterior - SICTEX 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Promoção de eventos científicos e tecnológicos 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 143/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR LESTEObjetivo: Reduzir o custo do transporte de cargas na região geográfica que engloba os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL POR TONELADA QUILÔMETRO NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,037 ,033

CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS POR TONELADA QUILÔMETRO NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,033 ,030

CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS POR TONELADA QUILÔMETRO NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,029 ,026

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1 0 0 759.100.000 259.000.000 0 1.018.100.001

Demais Fontes 0 0 0 555.534.000 0 0 555.534.000

Total 1 0 0 1.314.634.000 259.000.000 0 1.573.634.001

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Derrocagem no porto de Vitória (ES) - Meta 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 16,80 0,00 0,00 16,80dragagem realizada 1.000 m³ A

Dragagem no porto de Vitória (ES) - Meta 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00dragagem realizada m³ A

Ampliação e recuperação das instalações no porto de Vitória (ES) - Acum. 0,00 0,00 0,00 21,00 0,00 0,00 21,00 até 2003: 21,00

obra executada % de execução física P

BR-020/070/060/040/DF, Interligação das BR-020/070/060/040/DF - 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00 30,00Acum. até 2003: 100,00

trecho pavimentado -30 km km P

BR-040/MG, Adequação do trecho Sete Lagoas - Juiz de Fora - Acum. até 0,00 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 7,002003: 3,00

trecho adequado - 290 km km P

BR-050/MG, Adequação do trecho Divisa GO/MG - Divisa MG/SP - Acum. 0,00 0,00 0,00 16,00 0,00 0,00 16,00até 2003: 9,00

trecho adequado - 187 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 144/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR LESTEBR-101/ES, Adequação do trecho Divisa RJ/ES - João Neiva - Acum. até 0,00 0,00 0,00 36,00 0,00 0,00 36,002003: 15,00

trecho adequado - 240 km km P

BR-101/RJ, Adequação do trecho Rio Bonito - Divisa RJ/ES - Acum. até 0,00 0,00 0,00 37,00 0,00 0,00 37,002003: 15,00

trecho adequado - 250 km km P

BR-120/MG, Construção do acesso a Cataguases - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00trecho pavimentado - 4 km km P

BR-146/MG, Construção do trecho Araxá - Patos de Minas - Acum. até 0,00 0,00 0,00 12,00 0,00 0,00 12,002003: 5,00

trecho pavimentado - 175 km km P

BR-153/GO, Adequação do trecho Aparecida de Goiânia - Itumbiara - 0,00 0,00 0,00 0,00 187,00 0,00 187,00Acum. até 2003: 100,00

techo adequado - 187,2 km km P

BR-153/GO, Adequação do trecho Goiânia - Divisa GO/MG - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 41,00 0,00 41,002003: 23,00

trecho adequado - 180 km km P

BR-153/MG, Adequação do trecho Divisa GO/MG - Entroncamento BR-365 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00 (trevo) - Acum. até 2003: 100,00

trecho adequado - 60 km km P

BR-259/ES, Construção do trecho Divisa MG/ES - Colatina - Acum. até 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 8,002003: 100,00

trecho pavimentado - 7,5 km km P

BR-262/ES, Adequação do acesso sul à Vitória - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 8,00trecho adequado - 8 km km P

BR-265/MG, Construção do trecho Ilcinéia - Divisa MG/SP - Acum. até 0,00 0,00 0,00 12,00 0,00 0,00 12,002003: 8,00

trecho pavimentado - 156,7 km km P

BR-267/040/MG, Adequação e interligação em Juiz de Fora - Acum. até 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 2,002003: 100,00

trecho adequado - 20 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 145/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR LESTEBR-267/MG, Construção do trecho Monsenhor Paulo - Carvalhópolis - 0,00 0,00 0,00 11,00 0,00 0,00 11,00Acum. até 2003: 22,00

trecho pavimentado - 50 km km P

BR-356/MG, Construção do trecho Ervália - Muriaé - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 14,00 0,00 0,00 14,00trecho pavimentado - 29 km km P

BR-364/MG, Construção do trecho Frutal - Entroncamento BR-365 - Acum. 0,00 0,00 0,00 159,00 0,00 0,00 159,00 até 2003: 76,00

trecho pavimentado - 210 km km P

BR-365/MG, Adequação do trecho Entroncamento BR-153 - Uberlândia - 0,00 0,00 0,00 90,00 0,00 0,00 90,00Acum. até 2003: 100,00

trecho adequado - 90 km km P

BR-381/MG, Adequação do trecho Belo Horizonte - João Monlevade - 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 2,00Ipatinga - Acum. até 2003: 1,00

trecho adequado - 194 km km P

BR-381/SP/MG, Adequação do trecho Belo Horizonte - Divisa MG/SP - 0,00 0,00 0,00 157,00 0,00 0,00 157,00Acum. até 2003: 76,00

trecho adequado - 207 km km P

BR-393/116/RJ, Construção do anel rodoviário de Volta Redonda - Acum. 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00até 2003: 100,00

trecho pavimentado - 10 km km P

BR-393/RJ, Adequação do trecho Volta Redonda - Além Paraíba - Acum. 0,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 15,00até 2003: 8,00

trecho adequado - 199 km km P

BR-452/MG, Construção do acesso a Bálsamo - Acum. até 2003: 60,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,00 0,00 3,00trecho pavimentado - 5 km km P

BR-452/MG, Construção do acesso a Brilhante - Acum. até 2003: 60,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,00 0,00 3,00trecho pavimentado - 5 km km P

BR-459/MG, Construção de anel rodoviário (Contorno de Itajubá) - Acum. 0,00 0,00 0,00 6,00 0,00 0,00 6,00até 2003: 100,00

trecho pavimentado - 6 km km P

BR-474/MG, Construção do trecho Aimorés - Caratinga - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 27,00 0,00 0,00 27,0054,00

trecho pavimentado - 50 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 146/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR LESTEBR-482/MG, Construção do trecho Conselheiro Lafayete - Fervedouro - 0,00 0,00 0,00 44,00 0,00 0,00 44,00Acum. até 2003: 22,00

trecho pavimentado - 212 km km P

BR-484/ES, Construção do trecho Itarama - Afonso Claudio - Acum. até 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,002003: 21,00

trecho pavimentado - 47,6 km km P

Construção de posto de controle/fiscalização e do acesso ao porto do Rio 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00 de Janeiro (RJ) - Acum. até 2003: 100,00

imóvel instalado Unidade P

Construção de terminal de contêineres no cais do Caju no porto do Rio 0,00 0,00 0,00 49,00 0,00 0,00 49,00de Janeiro (RJ) - Acum. até 2003: 49,00

obra executada % de execução física P

Construção de terminal para minério, gusa e produtos siderúrgicos no 0,00 0,00 0,00 79,00 0,00 0,00 79,00porto de Sepetiba (RJ) - Acum. até 2003: 79,00

obra executada % de execução física P

Desapropriação para expansão de área no porto de Sepetiba (RJ) - 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00Acum. até 2003: 80,00

área desapropriada m² P

Estudos e projetos para racionalização da operação portuária (ES) - 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00Acum. até 2003: 1,00

estudo realizado Unidade P

Execução de obras de infra-estrutura no cais de Paul (ES) - Acum. até 0,00 0,00 0,00 28,00 0,00 0,00 28,002003: 28,00

obra executada % de execução física P

Execução de obras de infra-estrutura no porto de Vitória - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 80,0080,00

obra executada % de execução física P

Melhoramentos e ampliação da infra-estrutura do porto de Barra do 0,00 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 5,00Riacho (ES) - Acum. até 2003: 5,00

obra executada % de execução física P

Melhoramentos e ampliação da infra-estrutura do porto de Forno (RJ) - 0,00 0,00 0,00 45,00 0,00 0,00 45,00Acum. até 2003: 45,00

obra executada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 147/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR LESTEObras complementares no cais de Capuaba (ES) - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00

obra executada % de execução física P

BR-381/MG, Adequação do anel rodoviário de Belo Horizonte 0,00 0,00 0,00 154,00 0,00 0,00 154,00trecho adequado - 10 km km P

Outras Ações

Construção de pátios intermodais do corredor Rio de Janeiro - São Paulo 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Construção de terminal na Ponta de Ubu (ES) 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Construção de terminal para contêineres no porto de Sepetiba (RJ) 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Construção de terminal para contêineres no porto de Vitória (ES) 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Construção de trecho ferroviário Cachoeiro do Itapemirim - Terminal 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00Ponta de Ubu (ES)

trecho construído - 140 km % de execução física O

Construção do anel ferroviário de Belo Horizonte (MG) 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00trecho construído - 17 km % de execução física O

RJ-109, Construção do trecho Entroncamento BR-116/040 - Porto de 0,00 0,00 0,00 64,00 0,00 0,00 64,00trecho pavimentado - 106 km km O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 148/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINSObjetivo: Reduzir o custo do transporte de cargas na região que abrange os Estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Goiás

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,035 ,025

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 87.051.666 654.254.918 163.484.000 0 287.650.540 0 1.192.441.124

Demais Fontes 0 1.300.476.667 58.408.000 0 609.913.333 0 1.968.798.000

Total 87.051.666 1.954.731.585 221.892.000 0 897.563.873 0 3.161.239.124

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Derrocamento do acesso ao berço nº 107 do pier petroleiro do porto de 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00Itaqui (MA) - Meta 2003: 30,00

dragagem realizada 1.000 m³ A

Dragagem no porto de Belém (PA) - Meta 2003: 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00dragagem realizada m³ A

Dragagem no porto de Itaqui (MA) - Meta 2003: 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00dragagem realizada m³ A

Ampliação do pier nº 2 do porto de Vila do Conde (PA) - Acum. até 2003: 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00100,00

obra executada % de execução física P

BR-010/MA, Construção de ponte sobre o rio Cajuapara - Acum. até 2003: 0,00 0,00 46,00 0,00 0,00 0,00 46,00 100,00

obra de arte especial construída % de execução física P

BR-060/GO, Adequação do trecho Noroeste BR-060/070 - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00 0,00 11,002003: 22,00

trecho adequado - 51 km km P

BR-060/GO, Construção do contorno norte de Goiânia - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00 0,00 11,00trecho pavimentado - 48 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 149/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 109: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINSBR-060/GO, Construção do contorno sudoeste de Goiânia - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00 0,00 28,002003: 93,00

trecho pavimentado - 30 km km P

BR-060/GO-DF, Adequação do trecho Divisa DF/GO - Entroncamento 0,00 0,00 0,00 0,00 55,00 0,00 55,00BR-153/GO - Acum. até 2003: 50,00

trecho adequado - 110 km km P

BR-070/GO, Adequação do trecho Itaquari - Itaberaí - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00 0,00 22,00trecho adequado - 22 km km P

BR-070/GO, Construção do trecho Cocalzinho - BR-153/GO - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 1,002003: 1,00

trecho pavimentado - 61, 7 km km P

BR-070/GO, Construção do trecho Entroncamento BR-158/GO-173 - 0,00 0,00 0,00 0,00 33,00 0,00 33,00Divisa GO/MT - Acum. até 2003: 32,00

trecho pavimentado - 104 km km P

BR-080/GO, Construção do trecho Uruaçu - Padre Bernardo - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00 0,00 11,002003: 6,00

trecho pavimentado - 180 km km P

BR-080/GO, Construção do trecho Uruaçu - São Miguel do Araguaia - 0,00 0,00 0,00 0,00 84,00 0,00 84,00Luís Alves - Acum. até 2003: 60,00

trecho pavimentado - 141 km km P

BR-135/MA, Construção de ponte sobre o Estreito dos Mosquitos - Acum. 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

ponte construída - 200 m % de execução física P

BR-153/GO, Adequação do trecho Entroncamento GO-431(Pirenópolis) - 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 9,00Entroncamento BR-060 (Anápolis) - Acum. até 2003: 100,00

trecho adequado - 8,7 km km P

BR-153/GO, Construção do acesso a Rialma - Porangatu - Uruaçu - 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00 0,00 51,00Acum. até 2003: 49,00

trecho pavimentado - 103,1 km km P

BR-153/PA, Construção do trecho Marabá - Divisa PA/TO - Acum. até 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,002003: 100,00

trecho pavimentado - 150 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 150/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 110: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINSBR-153/TO, Adequação de travessia urbana de Paraíso do Tocantins - 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Acum. até 2003: 100,00

travessia adequada - 3,2 km km P

BR-153/TO, Adequação do perímetro urbano de Araguaína (km 141,1 - km 0,00 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 153,8) - Acum. até 2003: 100,00

trecho adequado - 12,7 km km P

BR-153/TO, Construção de viaduto no perímetro urbano de Gurupi - 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

obra de arte especial construída - 200 m % de execução física P

BR-158/PA, Construção do trecho Divisa MT/PA - Redenção - Acum. até 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,002003: 19,00

trecho pavimentado - 317 km km P

BR-163/MT, Construção do trecho Santa Helena - Divisa MT/PA - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00 0,00 108,00até 2003: 98,00

trecho pavimentado - 110 km km P

BR-222/MA, Adequação do trecho Santa Luzia do Tide - Bom Jesus das 0,00 0,00 32,00 0,00 0,00 0,00 32,00Selvas (km 441,2 ao km 285,4) - Acum. até 2003: 8,00

trecho adequado - 411,2 km km P

BR-222/MA, Construção do trecho Divisa PI/MA - Divisa MA/PA - Acum. até 0,00 0,00 66,00 0,00 0,00 0,00 66,002003: 9,00

trecho pavimentado - 717,6 km km P

BR-226/MA, Construção do trecho Timom - Porto Franco - Acum. até 2003: 0,00 0,00 143,00 0,00 0,00 0,00 143,00 25,00

trecho pavimentado - 570 km km P

BR-230/TO, Construção do trecho Divisa MA/TO - Divisa TO/PA - Acum. até 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 2003: 1,00

trecho pavimentado - 135 km km P

BR-235/TO, Construção do trecho Divisa TO/MA - Divisa TO/PA - Acum. até 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 2003: 1,00

trecho pavimentado - 321,7 km km P

BR-235/TO, Construção do trecho Pedro Afonso - Lizarda - Divisa TO/MA - 0,00 34,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00Acum. até 2003: 28,00

trecho pavimentado - 120 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 151/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 111: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINSBR-242/MT, Construção do trecho São Félix do Araguaia - Entroncamento 0,00 0,00 0,00 0,00 29,00 0,00 29,00BR-158 - Acum. até 2003: 26,00

trecho pavimentado - 111,5 km km P

BR-242/TO, Construção do trecho Peixe - Paranã - Taguatinga - Acum. até 0,00 161,00 0,00 0,00 0,00 0,00 161,00 2003: 59,00

trecho pavimentado - 274 km km P

BR-251/MT, Construçaõ do trecho Nova Xavantina - Paranatinga - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 33,00 0,00 33,00até 2003: 25,00

trecho pavimentado - 130 km km P

BR-316/PA, Adequação do trecho Castanhal - Santa Luzia - Acum. até 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,002003: 6,00

trecho adequado - 140 km km P

BR-316/PA, Adequação do trecho PA-391 - Castanhal - Acum. até 2003: 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00trecho pavimentado - 41 km km P

BR-316/PA, Construção de viaduto no km 0 - Acum. até 2003: 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra de arte especial construída - 400 m % de execução física P

BR-402/MA, Construção do trecho Entroncamento BR-135 (Bacabeira) - 0,00 0,00 41,00 0,00 0,00 0,00 41,00Divisa MA/PI - Acum. até 2003: 12,00

trecho pavimentado - 336,6 km km P

BR-414/GO, Construção do trecho Niquelândia - Cocalzinho - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00 0,00 66,002003: 63,00

trecho pavimentado - 105 km km P

Construção da eclusa de Lajeado no rio Tocantins - Acum. até 2003: 3,00 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00obra executada % de execução física P

Construção da eclusa de Tucuruí (PA) - Acum. até 2003: 82,00 0,00 82,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82,00obra executada % de execução física P

Construção de terminal para contêineres no porto de Itaqui (MA) - Acum. 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00até 2003: 60,00

obra executada % de execução física P

Construção de terminal portuário para a base de Alcântara (MA) - Acum. 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 152/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 112: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINSConstrução de trecho ferroviário Imperatriz (MA) - Senador Canedo (GO) 0,00 51,00 0,00 0,00 30,00 0,00 81,00(Ferrovia Norte-Sul) - Acum. até 2003: 175,00

trecho construído - 1.391 km % de execução física P

Implantação da hidrovia da Ilha de Marajó (PA) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00hidrovia implantada - 432 km % de execução física P

Implantação da hidrovia do Capim (PA) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00hidrovia implantada - 600 km % de execução física P

Implantação da hidrovia Tocantins-Araguaia - Acum. até 2003: 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00hidrovia implantada - 1.781 km % de execução física P

Melhoramentos na infra-estrutura no porto de Belém (PA) - Acum. até 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

obra executada % de execução física P

Melhoramentos no porto de Vila do Conde (PA) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra executada % de execução física P

Obra de contenção de talude no porto de Vila do Conde (PA) - Acum. até 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação da infra-estrutura do terminal de combustíveis de Miramar 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00(PA) - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação do berço nº 101 do porto de Itaqui (MA) - Acum. até 2003: 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação e melhoramentos das instalações portuárias no porto de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Itaqui (MA) - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Transposição das corredeiras de Santa Izabel (PA) - Acum. até 2003: 0,00 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00obra executada % de execução física P

Outras Ações

Construção de ferrovia entre Xambioá (TO) e Estreito (MA) 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 153/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 113: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINSMA-106, Construção de acesso rodoviário ao porto da base de Alcântara 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 0,00 15,00

trecho pavimentado - 15 km km O

Construção de terminais no rio Araguaia (MT) 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00terminal construído Unidade O

Construção de terminais no rio das Mortes 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00terminal construído Unidade O

Construção de terminais no rio Tocantins 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00terminal construído Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 154/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 114: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR FRONTEIRA NORTEObjetivo: Incrementar o fluxo de pessoas e mercadorias entre os Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre com os países da fronteira norte do Brasil

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO NA RODOVIA BR-156/AP 50,000 800,000

TRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO NA RODOVIA BR-174/RR 1500,000 2000,000

TRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO NA RODOVIA BR-317/AC 200,000 1200,000

TRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO NA RODOVIA BR-364/AC 150,000 1000,000

TRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO NA RODOVIA BR-401/RR 100,000 1000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 377.875.000 0 0 0 0 377.875.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 377.875.000 0 0 0 0 377.875.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

BR-156/AP, Construção do trecho Ferreira Gomes - Oiapoque (fronteira 0,00 443,00 0,00 0,00 0,00 0,00 443,00com a Guiana Francesa) - Acum. até 2003: 100,00

trecho pavimentado - 433 km km P

BR-174/RR, Construção do trecho da Divisa AM/RR - Marco BV-8 - Acum. 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00até 2003: 100,00

trecho pavimentado km P

BR-317/AC, Construção do trecho Brasiléia - Assis Brasil - Acum. até 0,00 86,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,002003: 78,00

trecho pavimentado - 110 km km P

BR-317/AC, Construção do trecho Fazenda Vaca Branca - Assis Brasil - 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00Acum. até 2003: 13,00

trecho pavimentado - 200 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 155/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR FRONTEIRA NORTEBR-317/AC-AM, Construção do trecho Rio Branco - Boca do Acre - Acum. 0,00 98,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98,00até 2003: 50,00

trecho pavimentado - 197 km km P

BR-364/AC, Construção do anel viário no trecho Rio Branco - Cruzeiro do 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00Sul - Acum. até 2003: 100,00

trecho pavimentado - 8 km km P

BR-364/AC, Construção do trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul - Acum. 0,00 201,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201,00até 2003: 32,00

trecho pavimentado - 643,3 km km P

BR-364/AC, Construção do trecho Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - 0,00 14,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00Acum. até 2003: 3,00

trecho pavimentado - 509 km km P

BR-364/RO, Construção de ponte sobre o rio Madeira em Abunã - Acum. 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00até 2003: 66,00

ponte construída - 300 m % de execução física P

BR-401/RR, Construção de ponte internacional Brasil - Guiana sobre o rio 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 Tacutu - Acum. até 2003: 40,00

ponte construída - 500 m % de execução física P

BR-401/RR, Construção do trecho Boa Vista - Bonfim (fronteira com a 0,00 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00Guiana) - Acum. até 2003: 100,00

trecho pavimentado - 130 km km P

Obras de infra-estrutura no porto de Macapá em Santana (AP) - Acum. até 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

obra executada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 156/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR MERCOSULObjetivo: Reduzir o custo do transporte de cargas entre o Brasil e os países do Mercosul

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,034 ,031

CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,031 ,028

CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,029 ,026

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 10.000.000 0 0 0 2.281.755.000 2.291.755.000

Demais Fontes 0 13.800.000 0 0 0 713.408.000 727.208.000

Total 0 23.800.000 0 0 0 2.995.163.000 3.018.963.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação de molhes do porto de Rio Grande e dragagem de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.660,00 17.660,00aprofundamento do canal de acesso (RS) - Acum. até 2003: 17.660,00

dragagem executada m³ P

Ampliação do pátio de contêineres e parque de triagem do porto de São 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Francisco do Sul - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Ampliação e modernização do porto de Estrela (RS) - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00obra executada % de execução física P

BR-101/376/SC, Adequação do trecho Divisa PR/SC - Palhoça - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 2003: 100,00

trecho adequado - 100 km km P

BR-101/RS, Construção do trecho Osório - São José do Norte - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97,00 97,002003: 30,00

trecho pavimentado - 324,5 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 157/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR MERCOSULBR-101/SC, Adequação do trecho Palhoça - Divisa SC/RS - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 5,002003: 100,00

trecho adequado - 247,4 km km P

BR-101/SC, Construção de viaduto e de eixo de acesso sul a Joinville - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

obra de arte especial construída % de execução física P

BR-116/PR, Adequação do trecho Divisa SP/PR - km 42,7 - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00 13,002003: 100,00

trecho adequado - 42,7 km km P

BR-116/RS, Adequação do trecho Porto Alegre - Pelotas - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 253,00 253,00 100,00

trecho adequado - 253,1 km km P

BR-116/RS, Construção de elevado no cruzamento da rua Rincão em 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Novo Hamburgo - Acum. até 2003: 100,00

obra de arte especial construída % de execução física P

BR-153/PR, Construção do trecho Entroncamento BR-376 - Alto do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,00 70,00Amparo - Ventania - Imbituva - Acum. até 2003: 84,00

trecho pavimentado - 83 km km P

BR-153/RS, Construção do trecho Erexim - Passo Fundo - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00 51,002003: 66,00

trecho pavimentado - 77,6 km km P

BR-158/RS, Construção do trecho Santa Maria - Rosário - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00 18,002003: 16,00

trecho pavimentado - 115 km km P

BR-158/SC, Construção do trecho Maravilha - Campo Erê - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00 51,002003: 81,00

trecho pavimentado - 62,7 km km P

BR-272/PR, Construção do trecho Goiô Erê - Iporã - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00 26,00trecho pavimentado - 73 km km P

BR-282/SC, Construção do trecho Florianópolis - Divisa com a Argentina - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 12,00 Acum. até 2003: 2,00

trecho pavimentado - 678 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 158/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 118: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR MERCOSULBR-285/RS, Construção do trecho Divisa SC/RS - São Borja - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00 90,002003: 13,00

trecho pavimentado - 676, 3 km km P

BR-290/RS, Adequação do trecho Pântano Grande - Uruguaiana - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111,00 111,00até 2003: 23,00

trecho adequado - 490 km km P

BR-290/RS, Adequação do trecho Porto Alegre - Pântano Grande - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00até 2003: 5,00

trecho adequado - 110 km km P

BR-369/PR, Construção do trecho Divisa SP/PR- Apucarana (Pontilhão de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 Londrina) - Acum. até 2003: 3,00

trecho pavimentado - 214 km km P

BR-376/PR, Adequação do contorno leste de Curitiba - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 30,00100,00

trecho adequado - 43 km km P

BR-392/RS, Construção do trecho Cerro Largo - Porto Xavier - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,00 23,002003: 39,00

trecho pavimentado - 59 km km P

BR-468/RS, Construção do trecho Três Passos - Porto Soberbo - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00até 2003: 5,00

trecho pavimentado - 22 km km P

BR-470/SC, Construção do acesso a Blumenau - Acum. até 2003: 47,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00 7,00trecho pavimentado - 15 km km P

BR-476/PR, Construção do trecho Adrianópolis - Bocaiúva do Sul - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00até 2003: 100,00

trecho pavimentado - 100 km km P

BR-487/PR, Construção do trecho Porto Camargo - Campo Mourão - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57,00 57,00Acum. até 2003: 29,00

trecho pavimentado - 199 km km P

Construção de trecho ferroviário Guaíra - Cianorte (PR) - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 60,0060,00

trecho construído - 102 km % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 159/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 119: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR MERCOSULDragagem de aprofundamento no porto de Paranaguá (PR) - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 25,002003: 25,00

dragagem executada 1.000 m³ P

Melhoramentos e ampliação na infra-estrutura no porto de Porto Alegre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 20,00(RS) - Acum. até 2003: 20,00

obra executada % de execução física P

Melhoramentos e ampliação na infra-estrutura no porto de São Francisco 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36,00 36,00do Sul (SC) - Acum. até 2003: 36,00

obra executada % de execução física P

Melhoramentos na infra-estrutura do porto de Itajaí (SC) - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00 21,00 21,00

obra executada % de execução física P

Recuperação dos molhes da barra de acesso no porto de Itajaí (SC) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação dos molhes do porto de Rio Grande (RS) - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00100,00

obra executada % de execução física P

BR-101/280/SC, Interligação da BR-101 com a BR-280 (Contorno de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00 51,00trecho pavimentado - 25 km km P

BR-101/SC, Construção do acesso a Penha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 3,00trecho pavimentado - 5 km km P

BR-101/SC-RS, Adequação do trecho Divisa SC/RS - Osório (RS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 336,00 336,00trecho adequado - 400 km km P

BR-376/PR, Construção de interligação do contorno Leste-Norte de 0,00 33,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33,00trecho pavimentado - 22 km km P

BR-472/RS, Construção do contorno rodoviário de Santa Rosa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00 14,00trecho pavimentado - 10 km km P

Outras Ações

Adaptação de parte do terminal de grãos para movimentação de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 60,00contêineres no porto de Paranaguá (PR)

obra executada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 160/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 120: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR MERCOSULConstrução de acesso ferroviário ao terminal de Santa Terezinha de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 60,00

trecho construído - 21 km % de execução física O

Construção de terminal intermodal em Santa Terezinha do Itaipu (PR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 60,00terminal construído % de execução física O

Construção de trecho ferroviário Cascavel - Foz do Iguaçu 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 60,00trecho construído - 79 km % de execução física O

Construção de trecho ferroviário Cascavel - Guaíra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 60,00trecho construído - 170 km % de execução física O

Melhoramentos e ampliação da infra-estrutura do porto de Paranaguá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00obra executada % de execução física O

Recuperação da malha ferroviária principal no trecho Lajes - Roca Sales - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 60,00 General Luz (SC)

trecho recuperado - 294 km % de execução física O

Recuperação das instalações do porto de Laguna (SC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 60,00instalação recuperada % de execução física O

Construção de acesso rodoviário ao terminal de Santa Terezinha de 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00trecho construído - 23 km km O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 161/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 121: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR NORDESTEObjetivo: Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORRODOR ,052 ,044

CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,035 ,030

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 60.000.000 0 996.878.001 0 0 0 1.056.878.001

Demais Fontes 0 0 2.097.455.500 0 0 0 2.097.455.500

Total 60.000.000 0 3.094.333.501 0 0 0 3.154.333.501

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

BR-020/CE, Construção do Anel Expresso de Fortaleza - Acum. até 2003: 0,00 0,00 13,00 0,00 0,00 0,00 13,0049,00

trecho pavimentado - 26,3 km km P

BR-020/PI, Construção do trecho São Raimundo Nonato - Picos - Acum. 0,00 0,00 107,00 0,00 0,00 0,00 107,00até 2003: 38,00

trecho pavimentado - 282,8 km km P

BR-101/PE, Adequação do trecho Prazeres - Cabo - Acum. até 2003: 0,00 0,00 13,00 0,00 0,00 0,00 13,00trecho adequado - 16,4 km km P

BR-101/RN, Construção de viaduto no km 94 (Natal) - Acum. até 2003: 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra de arte especial construída - 20 m % de execução física P

BR-101/RN, Construção do trecho Natal - Touros - Acum. até 2003: 83,00 0,00 0,00 68,00 0,00 0,00 0,00 68,00trecho pavimentado - 81,8 km km P

BR-101/RN-PB-PE-AL, Adequação do trecho Natal (RN) - João Pessoa 0,00 0,00 501,00 0,00 0,00 0,00 501,00(PB) - Recife (PE) - Maceió (AL) - Acum. até 2003: 400,00

trecho adequado - 417 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 162/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 122: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR NORDESTEBR-104/AL, Adequação do trecho Maceió - Divisa AL/PE - Acum. até 2003: 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 2,002,00

trecho adequado - 109 km km P

BR-110/RN, Construção do trecho km 98 ao km 123 - Acum. até 2003: 0,00 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 25,00trecho pavimentado - 25 km km P

BR-116/CE, Adequação do trecho Fortaleza - Pacajus - Acum. até 2003: 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00trecho adequado - 49 km km P

BR-116/CE, Construção do acesso a Pitombeiro no km 84 - Acum. até 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 5,002003: 63,00

trecho pavimentado - 8 km km P

BR-135/PI, Construção do trecho Divisão PI/BA - Eliseu Martins - Acum. 0,00 0,00 34,00 0,00 0,00 0,00 34,00até 2003: 8,00

trecho pavimentado - 438, 2 km km P

BR-226/CE, Construção do trecho Divisa CE/RN - Divisa CE/PI - Acum. 0,00 0,00 41,00 0,00 0,00 0,00 41,00até 2003: 21,00

trecho pavimentado - 200 km km P

BR-226/RN, Construção do trecho Currais Novos - Divisa RN/CE - Acum. 0,00 0,00 55,00 0,00 0,00 0,00 55,00até 2003: 100,00

trecho pavimentado - 85 km km P

BR-230/CE, Adequação do trecho km 82 ao km 102 - Acum. até 2003: 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00trecho adequado - 20 km km P

BR-230/PB, Adequação do trecho Entroncamento BR-101 - 0,00 0,00 6,00 0,00 0,00 0,00 6,00Entroncamento BR-104/408 - PB/095 (Campina Grande) - Acum. até

trecho adequado - 11,4 km km P

BR-230/PB, Adequação do trecho João Pessoa - Campina Grande - 0,00 0,00 18,00 0,00 0,00 0,00 18,00Acum. até 2003: 14,00

trecho adequado - 130 km km P

BR-316/AL, Adequação do trecho Maceió - Divisa AL/PE - Acum. até 2003: 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,001,00

trecho adequado - 109 km km P

BR-330/MA, Construção do trecho Divisa MA/PI - Gilbués (PI) - Acum. até 0,00 0,00 124,00 0,00 0,00 0,00 124,002003: 81,00

trecho pavimentado - 154 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 163/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 123: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR NORDESTEBR-402/CE, Construção do trecho Marco - Granja - Acum. até 2003: 8,00 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 8,00

trecho pavimentado - 99 km km P

BR-403/CE, Construção do acesso Acaraú - Cruz - Acum. até 2003: 4,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00trecho pavimentado - 6 km km P

Complementação e melhoramentos no porto de Suape (PE) - Acum. até 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

obra executada % de execução física P

Complexo portuário do porto de Pecém (CE) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00porto construído % de execução física P

Construção da eclusa de Boa Esperança (PI-MA) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00eclusa construída % de execução física P

Construção de cais para contêineres no porto de Maceió (AL) - Acum. até 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

cais construído % de execução física P

Construção de subestações no porto do Mucuripe (CE) - Acum. até 2003: 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00100,00

obra executada % de execução física P

Construção do contorno de João Pessoa - Acum. até 2003: 50,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00trecho pavimentado - 19 km km P

Derrocagem no porto de Fortaleza (CE) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 39.600,00 0,00 0,00 0,00 39.600,00derrocagem realizada m³ P

Dragagem do canal de acesso e bacia de evolução do porto de Recife 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00(PE) - Acum. até 2003: 100,00

dragagem realizada 1000 m³ P

Estudos e projetos para racionalização da operação portuária (CE) - 0,00 0,00 16,00 0,00 0,00 0,00 16,00Acum. até 2003: 100,00

estudo realizado Unidade P

Melhoramentos no porto de Natal (RN) - Acum. até 2003: 87,00 0,00 0,00 87,00 0,00 0,00 0,00 87,00obra executada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 164/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 124: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR NORDESTEObras civis de aprofundamento do cais comercial do porto do Mucuripe 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00(CE) - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação da infra-estrutura do porto de Cabedelo (PB) - Acum. até 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação da infra-estrutura do porto do Recife (PE) - Acum. até 2003: 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação do molhe de proteção do porto de Maceió (AL) - Acum. até 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 80,002003: 80,00

obra executada % de execução física P

Recuperação do pier petroleiro e cais comercial do porto do Mucuripe 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00(CE) - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação do porto de Areia Branca (RN) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra executada % de execução física P

Recuperação do porto de Cabedelo (PB) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra executada % de execução física P

Recuperação do porto de Mucuripe (CE) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra executada % de execução física P

Recuperação e melhoramento da infra-estrutura portuária do terminal 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00salineiro de Areia Branca (RN) - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Reforma e melhoramento das instalações portuárias no porto de Recife 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00(PE) - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Ampliação de 140 m do cais comercial do porto de Natal 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra executada % de execução física P

BR-222/CE, Adequação do trecho km 5,7 ao km 11,3 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 0,00 7,00trecho adequado - 5,6 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 165/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 125: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR NORDESTEBR-232/PE, Adequação do trecho Recife - Caruaru 0,00 0,00 52,00 0,00 0,00 0,00 52,00

trecho adequado - 50 km km P

BR-235/PI, Construção do trecho Alto Parnaíba - Bom Jesus 0,00 0,00 189,00 0,00 0,00 0,00 189,00trecho pavimentado - 180 km km P

BR-304/CE, Adequação da ponte no rio Jaguaribe em Aracati 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra de arte especial adequada % de execução física P

Construção de terminal/pátio para contêineres do porto de Natal (RN) 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra executada % de execução física P

Outras Ações

Construção de terminais de grãos em Santa Filomena e Teresina (PI) 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra executada % de execução física O

Construção de trecho ferroviário Crateús - Piquet Carneiro (CE) 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00trecho construído - 179 km % de execução física O

Construção de trecho ferroviário Petrolina (PE)- Missão Velha (CE) 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00(Ferrovia Transnordestina)

trecho construído - 342 km % de execução física O

Recuperação da malha ferroviária principal entre Crateús (CE) - Altos (PI) 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00- Teresina (PI)

trecho recuperado - 296 km % de execução física O

Recuperação da malha ferroviária principal entre Mapele - São Francisco 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00trecho recuperado - 101 km % de execução física O

Recuperação da malha ferroviária principal entre Mossoró (RN) - Souza 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00trecho recuperado - 242 km % de execução física O

Recuperação da malha ferroviária principal entre Recife - Salgueiro (PE) 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00trecho recuperado - 595 km % de execução física O

Recuperação da malha ferroviária principal entre São Francisco - Juazeiro 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00 (BA)

trecho recuperado - 446 km % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 166/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 126: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR NORDESTERecuperação da malha ferroviária principal entre São Luís (MA) - Teresina 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00

trecho recuperado - 442 km % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 167/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 127: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR OESTE-NORTEObjetivo: Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange parte dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,038 ,030

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 497.735.442 0 0 84.103.000 0 581.838.442

Demais Fontes 0 136.300.000 0 0 54.150.000 0 190.450.000

Total 0 634.035.442 0 0 138.253.000 0 772.288.442

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

BR-070/158/MT, Construção do anel viário de Barra do Garças - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00 2003: 43,00

trecho pavimentado - 7 km km P

BR-070/163/364/MT, Adequação da avenida Ulisses P. Campos - Várzea 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00Grande - Acum. até 2003: 100,00

trecho adequado - 4 km km P

BR-070/163/364/MT, Adequação do trecho entre o km 343 e km 360 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00 0,00 7,00(Serra de São Vicente) - Acum. até 2003: 41,00

trecho adequado - 17 km km P

BR-070/163/364/MT, Construção de viaduto (Cristo Rei) - Várzea Grande - 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00 25,00Acum. até 2003: 100,00

obra de arte especial construída - 25 m % de execução física P

BR-158/MT, Construção do trecho Entroncamento MT-326 - 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00Entroncamento BR-242 - Acum. até 2003: 1,00

trecho pavimentado - 294,9 KM km P

BR-158/PA, Construção do trecho Entroncamento BR-230 (Altamira) - 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00Divisa PA/MT - Acum. até 2003: 1,00

trecho pavimentado - 907,5 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 168/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 128: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR OESTE-NORTEBR-163/MT, Construção do trecho Santa Helena - Matupá - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 72,00 0,00 72,002003: 100,00

trecho pavimentado - 71,5 km km P

BR-163/PA, Construção do trecho Divisa MT/PA - Santarém - Acum. até 0,00 258,00 0,00 0,00 0,00 0,00 258,002003: 65,00

trecho pavimentado - 400 km km P

BR-174/MT, Construção do trecho Cáceres - Comodoro - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 128,00 0,00 128,0025,00

trecho pavimentado - 512 km km P

BR-230/AM, Construção do trecho Lábrea - Humaitá - Acum. até 2003: 0,00 128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128,00trecho pavimentado - 212 km km P

BR-230/PA, Construção do trecho Divisa TO/PA - Marabá - Altamira - 0,00 885,00 0,00 0,00 0,00 0,00 885,00Itaituba - Acum. até 2003: 90,00

trecho pavimentado - 1.127 km km P

BR-319/RO, Construção de ponte sobre o rio Madeira (Porto Velho - 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00Humaitá) - Acum. até 2003: 20,00

ponte construída - 1000 m % de execução física P

BR-319/RO-AM, Reconstrução do trecho Porto Velho (RO) - Manaus (AM) - 0,00 38,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00 Acum. até 2003: 4,00

trecho reconstruído - 970 km km P

BR-364/MT, Adequação do trecho Cuiabá - Rondonópolis - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00 0,00 16,002003: 8,00

trecho adequado - 210 km km P

BR-364/MT, Construção do trecho Sapezal - Comodoro - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 113,00 0,00 113,0046,00

trecho pavimentado - 247 km km P

BR-364/RO, Construção de ponte sobre o rio Preto (Candeias) - Acum. 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

ponte construída - 100 m % de execução física P

BR-421/RO, Construção do trecho Ariquemes - Guajará-Mirim - Nova 0,00 68,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,00Mamoré - Acum. até 2003: 38,00

trecho pavimentado - 180 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 169/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 129: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR OESTE-NORTEBR-429/RO, Construção do trecho Presidente Médici - São Miguel do 0,00 51,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00Guaporé - Acum. até 2003: 41,00

trecho pavimentado - 125,4 km km P

Construção de porto para carga em Manaus (AM) - Acum. até 2003: 34,00 0,00 34,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00obra executada % de execução física P

Construção de terminal de granéis no porto de Porto Velho (RO) - Acum. 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00até 2003: 60,00

obra executada % de execução física P

Implantação de hidrovia do rio Tapajós - Acum. até 2003: 300,00 0,00 68,00 0,00 0,00 32,00 0,00 100,00hidrovia implantada - 1046 km % de execução física P

Implantação de sistema para segurança nas hidrovias da bacia 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00amazônica - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Melhoria da navegação na hidrovia do rio Madeira, trecho Porto Velho 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00(RO) - Foz do Madeira - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação da infra-estrutura do porto de Manaus para passageiros - 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação da infra-estrutura no porto de Santarém (PA) - Acum. até 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação da infra-estrutura portuária no porto de Santarém (PA) - 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação do pier nº 1 do porto de Santarém (PA) - Acum. até 2003: 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra executada % de execução física P

Outras Ações

Adequação do porto de Manaus para passageiros 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Construção de terminal no novo porto de Manaus 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 170/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 130: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR OESTE-NORTEConstrução de terminal para contêineres no porto de Porto Velho (RO) 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00

obra executada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 171/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 131: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR SÃO FRANCISCOObjetivo: Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados da Bahia e Sergipe e o norte de Minas Gerais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR. ,046 ,039

CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR. ,039 ,033

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 126.050.667 78.075.001 0 0 204.125.668

Demais Fontes 0 0 462.780.000 156.000.000 0 0 618.780.000

Total 0 0 588.830.667 234.075.001 0 0 822.905.668

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

BR-101/SE, Adequação do trecho Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - Acum. até 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 0,00 7,002003: 3,00

trecho adequado - 206 km km P

BR-116/BA, Adequação do contorno de Vitória da Conquista - Acum. até 0,00 0,00 11,00 0,00 0,00 0,00 11,002003: 37,00

trecho adequado - 30 km km P

BR-116/BA, Construção do trecho Euclides da Cunha - Ibó - Acum. até 0,00 0,00 75,00 0,00 0,00 0,00 75,002003: 30,00

trecho pavimentado - 249,7 km km P

BR-135/251/365/MG, Construção de anel rodoviário - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 11,00 0,00 0,00 11,00trecho pavimentado - 7 km km P

BR-135/BA, Construção do trecho Barreiras - Gilbués - Acum. até 2003: 0,00 0,00 51,00 0,00 0,00 0,00 51,00trecho pavimentado - 70 km km P

BR-135/BA, Construção do trecho São Desidério - Correntina - Divisa 0,00 0,00 12,00 0,00 0,00 0,00 12,00BA/MG - Acum. até 2003: 10,00

trecho pavimentado - 126 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 172/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 132: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR SÃO FRANCISCOBR-135/MG, Construção do trecho Divisa BA/MG - Itacarambi - Acum. até 0,00 0,00 0,00 67,00 0,00 0,00 67,002003: 45,00

trecho pavimentado - 150 km km P

BR-135/MG, Construção do trecho Itacarambi - Manga - Montalvânia - 0,00 0,00 0,00 68,00 0,00 0,00 68,00Acum. até 2003: 59,00

trecho pavimentado - 116 km km P

BR-235/BA, Construção do trecho Bendengó - Juazeiro - Acum. até 2003: 0,00 0,00 12,00 0,00 0,00 0,00 12,00trecho pavimentado - 162 km km P

BR-235/BA, Construção do trecho Juazeiro - Pinhões - Acum. até 2003: 0,00 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 70,00trecho pavimentado - 75 km km P

BR-342/MG, Construção do trecho Araçuaí - Salinas - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 51,00 0,00 0,00 51,00trecho pavimentado - 147,9 km km P

BR-367/MG, Construção do trecho Diamantina - Salto Divisa - Acum. até 0,00 0,00 0,00 66,00 0,00 0,00 66,002003: 11,00

trecho pavimentado - 607 km km P

BR-418/BA, Construção do trecho Caravelas - Entroncamento BR-101 - 0,00 0,00 23,00 0,00 0,00 0,00 23,00Acum. até 2003: 20,00

trecho pavimentado - 85 km km P

BR-418/BA, Construção do trecho Divisa MG/BA - Entroncamento 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00BR-101/BA - Acum. até 2003: 51,00

trecho pavimentado - 39,4 km km P

Melhoramentos na infra-estrutura do porto de Ilhéus (BA) - Acum. até 0,00 0,00 11,00 0,00 0,00 0,00 11,002003: 11,00

obra executada % de execução física P

Melhoramentos no porto de Salvador (BA) - Acum. até 2003: 60,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física P

Obras complementares na hidrovia do São Francisco - Acum. até 2003: 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00100,00

obra executada % de execução física P

Obras de infra-estrutura no porto de Aratu (BA) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00obra executada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 173/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 133: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR SÃO FRANCISCOObras de infra-estrutura no porto de Ilhéus (BA) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação e melhoramentos da infra-estrutura portuária no porto de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Salvador (BA) - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Outras Ações

Construção de trecho ferroviário Unaí-Pirapora (MG) 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00trecho construído - 260 km % de execução física O

Recuperação da ferrovia Centro Atlântica entre Iaçu, Brumado e Monte 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Recuperação da ferrovia entre Candeias e Salvador Pinto (BA) 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 174/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 134: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR SUDOESTEObjetivo: Reduzir o custo do transporte de cargas na área compreendida pelo Estado de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, o sul de Goiás e a parte da região sudeste do país

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,035 ,026

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 125.700.001 0 125.700.001

Demais Fontes 0 0 0 1.451.312.000 2.711.340.000 0 4.162.652.000

Total 0 0 0 1.451.312.000 2.837.040.001 0 4.288.352.001

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

BR-060/GO-MS, Construção do trecho Chapadão do Sul - Serranópolis - 0,00 0,00 0,00 0,00 99,00 0,00 99,00Acum. até 2003: 200,00

trecho pavimentado - 150 km km P

BR-060/MS, Adequação do trecho Sidrolândia - Nioaque - Chapadão do 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00 0,00 7,00Sul - Divisa MS/GO - Acum. até 2003: 10,00

trecho adequado - 70 km km P

BR-070/MT, Construção do trecho Cáceres - fronteira com a Bolívia - 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00 0,00 34,00Acum. até 2003: 40,00

trecho pavimentado - 85 km km P

BR-080/MT, Construção do trecho Divisa GO/MT - Entroncamento 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00 0,00 7,00BR-158/BR-242 - Acum. até 2003: 4,00

trecho pavimentado - 170 km km P

BR-158/MS, Construção do trecho Três Lagoas - Selvíria - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00 0,00 40,002003: 49,00

trecho pavimentado - 81,7 km km P

BR-163/MS, Adequação da travessia urbana de Dourados (km 254,5 ao 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 0,00 6,00km 281,5) - Acum. até 2003: 32,00

travessia adequada - 27 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 175/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 135: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR SUDOESTEBR-174/MT, Adequação da travessia urbana de Cáceres - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 1,002003: 13,00

trecho adequado - 8 km km P

BR-262/163/MS, Adequação do anel rodoviário de Campo Grande - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00 até 2003: 15,00

trecho adequado - 20 km km P

BR-262/MS, Construção do trecho Miranda - Corumbá - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00trecho pavimentado - 226,5 km km P

BR-267/MS, Construção do trecho Jardim - Porto Murtinho - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 79,00 0,00 79,002003: 39,00

trecho pavimentado - 201,9 km km P

BR-359/MS, Construção do trecho Divisa GO/MS - Silviolândia - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 80,002003: 40,00

trecho pavimentado - 177 km km P

BR-487/MS, Construção do trecho Divisa MS/PR - Naviraí - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 0,00 12,002003: 19,00

trecho pavimentado - 64 km km P

BR-497/MS, Construção do trecho Paranaíba - Divisa MS/MG (Porto 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00Alencastro) - Acum. até 2003: 19,00

trecho pavimentado - 16 km km P

Construção do contorno ferroviário de Campo Grande (MS) - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00 0,00 7,002003: 20,00

trecho construído % de execução física P

Melhoria da navegação da hidrovia do Paraná-Paraguai no trecho Ladário 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 - Foz do rio Apa (MS), no lado brasileiro - Acum. até 2003: 100,00

obra construída - 603 km % de execução física P

Melhoria da navegação da hidrovia do Paraná-Paraguai no trecho 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00Cáceres (MT) - Corumbá (MS)

obra construída - 720 km % de execução física P

Outras Ações

Adequação do trecho ferroviário Bauru - Santos (SP) 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00trecho adequado - 479 km % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 176/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 136: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR SUDOESTEAmpliação do porto fluvial de Cáceres (MT) 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 60,00

porto ampliado % de execução física O

Construção de terminal rodo-hidroferroviário em Rubinéia (SP) 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Construção de trecho ferroviário Alto Araguaia - Cuiabá (MT) 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 60,00trecho construído - 535 km % de execução física O

Construção de trecho ferroviário Alto Taquari (MS) - Cuiabá (MT) 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 60,00trecho construído - 458 km % de execução física O

Construção de trecho ferroviário Campo Limpo Paulista - Evangelista de 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00Souza (SP)

trecho construído % de execução física O

Construção de trecho ferroviário Vila Califórnia - Evangelista de Souza 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00trecho construído - 45 km % de execução física O

Recuperação do trecho ferroviário Bauru - Santos (SP) 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00trecho recuperado % de execução física O

BR-262/MS-SP, Construção de ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná 0,00 0,00 0,00 30,00 30,00 0,00 60,00entre Três Lagoas (MS) e Jupiá (SP)

ponte construída - 600 m % de execução física O

Recuperação do trecho ferroviário Corumbá (MS) - Bauru (SP) 0,00 0,00 0,00 28,00 32,00 0,00 60,00trecho recuperado - 1299 km % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 177/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 137: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR TRANSMETROPOLITANOObjetivo: Reduzir o custo do transporte de cargas na região geográfica compreendida pelo Estado de São Paulo e sudoeste de Minas Gerais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA RGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,016 ,014

CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,036 ,032

CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CORREDOR ,020 ,018

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 20.000.000 0 0 599.898.000 6.860.000 0 626.758.000

Demais Fontes 0 0 0 646.475.000 0 0 646.475.000

Total 20.000.000 0 0 1.246.373.000 6.860.000 0 1.273.233.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

BR-050/MG, Adequação do trecho Uberlândia - Uberaba - Divisa MG/SP - 0,00 0,00 0,00 92,00 0,00 0,00 92,00Acum. até 2003: 92,00

trecho adequado - 100 km km P

BR-116/SP, Duplicação do trecho São Paulo - Divisa SP/PR - Acum. até 0,00 0,00 0,00 124,00 0,00 0,00 124,002003: 100,00

trecho duplicado - 60 km km P

BR-153/SP, Adequação do trecho Divisa SP/MG - Divisa SP/PR - Acum. 0,00 0,00 0,00 17,00 0,00 0,00 17,00até 2003: 5,00

trecho adequado - 344 km km P

BR-364/MG, Construção do trecho Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO 0,00 0,00 0,00 61,00 0,00 0,00 61,00 - Acum. até 2003: 29,00

trecho pavimentado - 210 km km P

BR-365/MG, Duplicação do trecho Entroncamento BR-153 - Uberlândia - 0,00 0,00 0,00 90,00 0,00 0,00 90,00Acum. até 2003: 100,00

trecho duplicado - 90 km km P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 178/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 138: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR TRANSMETROPOLITANOBR-381/SP, Duplicação do trecho Divisa MG/SP - Entroncamento BR-116 0,00 0,00 0,00 48,00 0,00 0,00 48,00- Acum. até 2003: 100,00

trecho duplicado - 25 km km P

BR-497/MG, Construção da ponte sobre o rio Paranaíba em Porto 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Alencastro - Acum. até 2003: 100,00

ponte construída - 700 m % de execução física P

Construção de terminal de contêineres - TECON 2, no porto de Santos 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00(SP) - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Construção do contorno ferroviário de Araraquara (SP) - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 2,00trecho construído km P

Implantação de sistema para segurança na hidrovia Tietê-Paraná - Acum. 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Melhoramentos e ampliação da infra-estrutura do porto de São Sebastião 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 (SP) - Acum. até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Recuperação da infra-estrutura portuária no porto de Santos (SP) - Acum. 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

obra executada % de execução física P

Dragagem no porto de Santos (SP) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00dragagem realizada 1.000 m³ A

Ampliação e melhoramentos no porto de Santos (SP) 0,00 0,00 0,00 11,00 0,00 0,00 11,00obra executada % de execução física P

BR-381/116/SP, Construção do rodoanel de São Paulo 0,00 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 350,00trecho pavimentado - 161 km km P

Obras complementares na hidrovia Tietê-Paraná 0,00 0,00 0,00 51,00 49,00 0,00 100,00obra executada % de execução física P

Outras Ações

Construção de ferrovia entre Cubatão e Conceiçãozinha 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00obra executada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 179/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 139: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CORREDOR TRANSMETROPOLITANOConstrução de terminal privativo de grãos no porto de Santos (SP) 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00

terminal construído % de execução física O

Construção de trecho ferroviário Artemis - Piracicaba (SP) 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00trecho construído - 20 km km O

Construção do 3º trilho no trecho Cubatão - Santos (SP) 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00trecho construído - 23 km km O

Construção do trecho ferroviário Campo Limpo Paulista - Engenheiro 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00Manoel Feio

trecho construído - 53 km km O

Recuperação da malha ferroviária principal no trecho entre Santos e 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00Cubatão (SP)

trecho recuperado - 12 km % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 180/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 140: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CREDIAMIGOObjetivo: Contribuir para o desenvolvimento do setor microempresarial, de forma sustentável, oportuna, adequada e de fácil acesso, mediante oferta de serviços financeiros e de capacitação,

assegurandonovas oportunidades de ocupação e renda da Região Nordeste

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE COBERTURA JUNTO AO PÚBLICO-ALVO Em apuração 1,000

TAXA DE PERMANÊNCIA DOS EMPREENDEDORES NO MERCADO Em apuração 1,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 0 0 0

Demais Fontes 0 0 917.144.310 37.126.267 0 0 954.270.577

Total 0 0 917.144.310 37.126.267 0 0 954.270.577

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total

Outras Ações

Capacitação de microempreendedores 0,00 0,00 175.592,00 7.408,00 0,00 0,00 183.000,00empreendedor capacitado Unidade O

Financiamento ao micronegócio 0,00 0,00 544.680,00 22.048,00 0,00 0,00 566.728,00financiamento concedido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 181/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 141: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CULTURA AFRO-BRASILEIRAObjetivo: Preservar a cultura e a memória afro-brasileira

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO-CULTURAL DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS 11,000 60,000

TAXA DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS 7,000 24,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 13.529.000 0 0 0 0 0 13.529.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 13.529.000 0 0 0 0 0 13.529.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio a projetos culturais afro-brasileiros - Meta 2003: 27,00 77,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77,00projeto apoiado Unidade A

Preservação de acervos bibliográficos e documentais da memória 54.224,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.224,00afro-brasileira - Meta 2003: 20.486,00

bem preservado Unidade A

Tratamento técnico para salvaguarda de documentos e acervos 1.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.270,00bibliográficos afro-brasileiros - Meta 2003: 451,00

bem protegido Unidade A

Preservação de bens do patrimônio histórico, artístico e arqueológico 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00afro-brasileiro

bem preservado Unidade A

Ampliação de acervos do patrimônio histórico, artístico e arqueológico 856,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 856,00afro-brasileiro

bem adquirido Unidade P

Campanha referente à etnia afro-brasileira 7,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00campanha realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 182/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 142: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CULTURA AFRO-BRASILEIRACapacitação de artistas e técnicos afro-brasileiros 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320,00

profissional capacitado Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento sustentável 160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160,00das comunidades remascentes de quilombos

pessoa capacitada Unidade P

Construção do Centro Nacional de Informações e Referência da Cultura 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00centro construído % de execução física P

Estudos e pesquisas nas áreas étnica, estética e de valorização da 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00pessoa negra

estudo/pesquisa realizada Unidade P

Formação continuada de docentes do ensino fundamental para atuação 888,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 888,00nas áreas remanescentes de quilombos

professor capacitado Unidade P

Identificação e inventário de bens culturais afro-brasileiros 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00bem inventariado Unidade P

Produção e distribuição de material sobre arte e cultura afro-brasileira 34.624,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.624,00exemplar distribuido Unidade P

Promoção e intercâmbio de eventos culturais afro-brasileiros 64,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64,00evento realizado Unidade P

Reconhecimento, demarcação e titulação de áreas remanescentes de 77,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77,00Quilombos

comunidade titulada Unidade P

Restauração de bens do patrimônio histórico, artístico e arqueológico 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00afro-brasileiro

bem restaurado Unidade P

Tombamento de acervos culturais afro-brasileiros 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00bem tombado Unidade P

Tombamento de sítios históricos afro-brasileiros 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00sítio tombado m² P

Tombamento de terras remanescentes de quilombos 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00terra tombada ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 183/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 143: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 184/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 144: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: CULTURA EXPORTADORAObjetivo: Ampliar a capacitação dos agentes promotores das exportações brasileiras

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANÚMERO DE EMPRESAS EXPORTADORAS 14147,000 20000,000

PARTICIPAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL ,900 1,200

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 16.224.774 0 0 0 0 0 16.224.774

Demais Fontes 254.000 0 0 0 0 0 254.000

Total 16.478.774 0 0 0 0 0 16.478.774

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Capacitação de profissionais de comércio exterior 5.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.450,00profissional capacitado Unidade P

Edição e distribuição de material técnico para orientação ao exportador 158.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.000,00exemplar distribuído Unidade P

Formação de negociadores em comércio exterior 656,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 656,00técnico capacitado Unidade P

Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Capacitação para empresários exportadores - BB PAE 7.254,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.254,00empresário capacitado Unidade O

Criação do Prêmio Exportação 540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540,00empresa premiada Unidade O

Formação de agentes multiplicadores 1.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.440,00profissional capacitado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 185/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 145: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA CIVILObjetivo: Prevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir às populações afetadas e reconstruir e recuperar cenários danificados

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAATENDIMENTO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS VULNERÁVEIS A RISCOS DE DESASTRES 25,330 68,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 18.068.598 0 0 0 0 0 18.068.598

Demais Fontes 1.845.315 0 0 0 0 0 1.845.315

Total 19.913.913 0 0 0 0 0 19.913.913

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ações emergenciais de defesa civil 107,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107,00município atendido Unidade A

Prevenção e preparação para emergências e desastres 96,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96,00município assistido Unidade A

Capacitação de agentes de defesa civil 13.927,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.927,00agente capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 186/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 146: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA COMERCIALObjetivo: Proteger o sistema produtivo nacional contra práticas desleais do comércio internacional

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRAZO MÉDIO DE CONCLUSÃO DOS PROCESSOS 365,000 180,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 5.236.000 0 0 0 0 0 5.236.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 5.236.000 0 0 0 0 0 5.236.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio ao exportador no processo de defesa comercial - Meta 2003: 18,00 59,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59,00exportador atendido Unidade A

Análise de processos de defesa comercial 105,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105,00processo analisado Unidade A

Estudos para subsidiar a participação brasileira nos foros internacionais 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87,00de defesa comercial

estudo realizado Unidade P

Promoção de eventos para divulgação dos instrumentos de defesa 142,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 142,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Harmonização da legislação de defesa comercial do Mercosul 79,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 187/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 147: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICAObjetivo: Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PROCESSOS COM PARECER ELABORADO 95,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.814.028.293 3.300.000 1.750.000 17.984.000 65.990.938 8.472.480 1.911.525.711

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.814.028.293 3.300.000 1.750.000 17.984.000 65.990.938 8.472.480 1.911.525.711

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Defesa do interesse público no processo judiciário - Procuradoria-Geral 1.506.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.506.560,00da Justiça do Distrito Federal e Territórios - Meta 2003: 421.640,00

parecer elaborado Unidade A

Defesa do interesse público no processo judiciário - Procuradoria-Geral 5.228,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.228,00da Justiça Militar - Meta 2003: 1.457,00

parecer elaborado Unidade A

Defesa do interesse público no processo judiciário - Procuradoria-Geral 3.680.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.680.000,00da República - Meta 2003: 950.000,00

parecer elaborado Unidade A

Defesa do interesse público no processo judiciário - Procuradoria-Geral 378.428,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 378.428,00do Trabalho - Meta 2003: 109.607,00

parecer elaborado Unidade A

Construção de anexo ao edifício-sede da 15ª Procuradoria Regional do 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Trabalho, em Campinas (SP) - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 760 m² % de execução física P

Construção de anexo ao edifício-sede da 8ª Procuradoria Regional do 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00Trabalho, em Belém (PA) - Acum. até 2003: 50,00

sede construída com 1.858 m² % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 188/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 148: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICAConstrução de edifício-sede da 6ª Procuradoria Regional do Trabalho, 0,00 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 70,00em Recife (PE) - Acum. até 2003: 70,00

sede construída com 2.447 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Procuradoria da Justiça Militar, em Porto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Alegre (RS) - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 425 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Procuradoria da República, em Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00Grande (MS) - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 900 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Procuradoria da República, em Cuiabá 0,00 0,00 0,00 0,00 53,00 0,00 53,00(MT) - Acum. até 2003: 53,00

sede construída com 5.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Procuradoria da República, em Goiânia 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00(GO) - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 6.517 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Procuradoria da República, em Porto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Alegre (RS) - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 485 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Procuradoria da República, em Porto 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Velho (RO) - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 1.880 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Procuradoria da República, em Rio 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00Branco (AC) - Acum. até 2003: 50,00

sede construída com 1.800 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Procuradoria da República, em São Luís 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 9,00(MA) - Acum. até 2003: 9,00

sede construída com 6.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, em 0,00 0,00 0,00 0,00 45,00 0,00 45,00Brasília (DF) - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 70.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Promotoria de Defesa da Infância e da 0,00 0,00 0,00 0,00 36,00 0,00 36,00Juventude, em Brasília (DF) - Acum. até 2003: 36,00

sede construída com 4.150 m² % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 189/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 149: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICAAções de informática 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

- - A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 90.786,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.786,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 9.973,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.973,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 32.234,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.234,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 18.895,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.895,00servidor beneficiado Unidade A

Contribuição a Associação Internacional dos Procuradores 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00cota efetuada Unidade A

Manutenção de serviços administrativos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Manutenção de serviços de transporte 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Manutenção e conservação de bens imóveis 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00área conservada m² de área construída A

Aquisição da sede da Procuradoria da República, em Belo Horizonte (MG) 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00imóvel adquirido com "X" m2 Unidade P

Aquisição da sede da Procuradoria da República, em São Paulo (SP) 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00imóvel adquirido com 8.000 m² Unidade P

Capacitação de recursos humanos 17.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.408,00servidor capacitado Unidade P

Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais 82,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82,00unidade administrativa implantada Unidade P

Pesquisa na área jurídica 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00pesquisa realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 190/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 150: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 191/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 151: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEObjetivo: Combater a violação dos direitos da criança e do adolescente

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE COBERTURA MUNICIPAL DO SISTEMA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 18.517.875 0 0 0 0 0 18.517.875

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 18.517.875 0 0 0 0 0 18.517.875

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Classificação indicativa de diversões públicas 9.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500,00programa classificado Unidade A

Manutenção de unidades de defesa dos direitos do criança e do 49,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49,00unidade de defesa mantida Unidade A

Capacitação de recursos humanos para atuação na área de garantia de 42.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.310,00direitos para crianças e adolescentes

pessoa capacitada Unidade P

Criação de defensorias públicas especializadas em criança e 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00adolescente nos Estados e Distrito Federal

defensoria implantada Unidade P

Edição e distribuição de documentos técnicos na área de promoção e 128.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.040,00defesa dos direitos da criança e do adolescente

exemplar distribuído Unidade P

Estudos e pesquisas aplicadas na área de promoção e defesa dos 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00direitos da criança e do adolescente

estudo realizado Unidade P

Implantação de rede de identificação e localização de crianças e 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00adolescentes desaparecidos

rede implantada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 192/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 152: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEImplantação de Sistema Integrado de Informações para Infância e 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Adolescencia - SIPIA

sistema implantado % de execução física P

Implantação de unidades de defesa dos direitos da criança e do 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00unidade de defesa implantada Unidade P

Instalação de autoridade central administrativa de adoção de crianças e 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00adolescentes

autoridade central instalada Unidade P

Promoção de eventos relativos aos direitos das crianças e adolescentes 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Inserção da disciplina de Direitos da Criança e Adolescentes nos cursos 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00regulares de Ciências Sociais Aplicadas

norma publicada Unidade O

Inserção do Estatuto da Criança e do Adolescente no currículo de ensino 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00fundamental

norma publicada Unidade O

Revisão da legislação na área de garantia dos direitos e proteção da 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00criança e do adolescente

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 193/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 153: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORObjetivo: Assegurar os direitos do consumidor

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO POR PROCONS EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES 28,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 3.841.300 0 0 0 0 0 3.841.300

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 3.841.300 0 0 0 0 0 3.841.300

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento a reclamações sobre violação dos direitos do consumidor - 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00Meta 2003: 3.500,00

pessoa atendida Unidade A

Fiscalização integrada das relações de consumo 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00fiscalização realizada Unidade A

Sistema Integrado de Informações de Defesa do Consumidor 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00sistema mantido Unidade A

Assistência técnica para criação e aperfeiçoamento de PROCONs e de 446,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 446,00entidades civis de consumidores

PROCONs/entidade criada Unidade P

Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00cadastro implantado % de execução física P

Capacitação de agentes e técnicos de defesa do consumidor 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00agente capacitado Unidade P

Implantação de Sistema Integrado de Informações de Defesa do 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 194/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 154: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORProdução e distribuição de material informativo ao consumidor 64,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64,00

exemplar distribuído Unidade P

Promoção de eventos sobre direitos do consumidor 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 195/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 155: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA ECONÔMICA E DA CONCORRÊNCIAObjetivo: Combater os abusos do poder econômico e promover a defesa da concorrência

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATEMPO MÉDIO DE INSTRUÇÃO E APRECIAÇÃO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO 354,000 297,000

TEMPO MÉDIO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2039,000 1632,000

TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA A CONSULTAS AO CADE 255,000 204,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 5.434.719 0 0 0 453.582 0 5.888.301

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 5.434.719 0 0 0 453.582 0 5.888.301

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Instrução de atos de concentração e de processos administrativos - Meta 1.795,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.795,002003: 670,00

processo instruído Unidade A

Julgamento de atos de concentração e processos administrativos e 1.845,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.845,00consultas - Meta 2003: 520,00

processo julgado/implementado Unidade A

Análises econômicas sobre atos de concentração e condutas 2.118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.118,00anticoncorrenciais

análise realizada Unidade A

Banco de material jurisprudencial, legislativo e doutrinário sobre a defesa 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00 da concorrência

sistema mantido Unidade A

Sistema de informações sobre estrutura e funcionamento dos mercados 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00sistema mantido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 196/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 156: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA ECONÔMICA E DA CONCORRÊNCIACapacitação e especialização de recursos humanos para defesa da 1.307,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.307,00concorrência

pessoa capacitada Unidade P

Edição e distribuição de publicações sobre defesa da concorrência 71.495,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.495,00exemplar distribuído Unidade P

Implantação de banco de material jurisprudencial, legislativo e doutrinário 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 sobre a defesa da concorrência

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de informações sobre a estrutura e 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00funcionamento dos mercados

sistema implantado % de execução física P

Promoção de eventos para defesa da concorrência 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Harmonização da legislação de defesa da concorrência com os blocos 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00econômicos

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 197/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 157: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA JURÍDICA DA UNIÃOObjetivo: Representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PROCESSOS JUDICIAIS ANALISADOS PELA AGU Em apuração Em apuração

TAXA DE SUCESSO DA ATUAÇÃO DA AGU Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 40.454.343 0 0 0 0 0 40.454.343

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 40.454.343 0 0 0 0 0 40.454.343

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Representação judicial e extrajudicial da União - Meta 2003: 465.850,00 1.654.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.654.350,00processo judicial analisado Unidade A

Consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo 7.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.670,00documento produzido Unidade A

Correições nos órgãos jurídicos da AGU e vinculados 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 560,00correição realizada Unidade A

Implantação de centros de estudos 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00centro de estudos implantado % de execução física P

Implantação de sistema de informações jurídicas 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 198/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 158: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA JURÍDICA GRATUITAObjetivo: Garantir prestação de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, ao cidadão necessitado

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADEFESA JURÍDICA GRATUITA PRESTADA AO CIDADÃO 700,000 1500,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 3.902.999 0 0 0 0 0 3.902.999

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 3.902.999 0 0 0 0 0 3.902.999

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Prestação de assistência jurídica, judicial e extrajudicial ao cidadão 4.593,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.593,00necessitado - Meta 2003: 1.533,00

processo assistido Unidade A

Serviços da Defensoria Pública da União nos Estados e Distrito Federal 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00serviço mantido Unidade A

Sistema de integração de informações da defesa jurídica, judicial e 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00extrajudicial

sistema mantido Unidade A

Capacitação e especialização de defensores públicos da União 292,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292,00pessoa capacitada Unidade P

Edição e distribuição de materiais institucionais 3.585,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.585,00exemplar distribuído Unidade P

Estudos técnicos sobre a demanda por assistência jurídica, judicial e 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00extrajudicial, integral e gratuita, no âmbito da União

estudo realizado Unidade P

Implantação de serviços de Defensoria Pública da União nos Estados e 7,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00Distrito Federal

serviço implantado Unidade P

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DEFESA JURÍDICA GRATUITAImplantação de Sistema de Integração de Informações da Defesa 63,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63,00Jurídica, Judicial e Extrajudicial

sistema implantado % de execução física P

Outras Ações

Criação de cargos de defensores públicos da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 200/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESCENTRALIZAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAISObjetivo: Transferir aos Estados ou conceder para a iniciativa privada a administração de trechos de rodovias federais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE MALHA CONCEDIDA 20,000 100,000

TAXA DE MALHA TRANSFERIDA 35,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 4.500.000 0 13.144.748 15.022.569 11.266.926 9.389.105 53.323.348

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 4.500.000 0 13.144.748 15.022.569 11.266.926 9.389.105 53.323.348

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Estudos para a concessão de rodovias - Acum. até 2003: 100,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00estudo realizado Unidade P

Fiscalização da concessão de rodovias federais 0,00 0,00 28,00 32,00 24,00 20,00 104,00rodovia fiscalizada Unidade A

Outras Ações

Concessão de rodovias federais 0,00 0,00 1.014,00 2.160,00 291,00 1.448,00 4.913,00rodovia concedida km O

Transferência de rodovias federais aos Estados 13.000,00 66,00 113,00 0,00 155,00 0,00 13.334,00rodovia transferida km O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 201/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRODEAGROObjetivo: Promover o desenvolvimento socioeconômico da população do Estado de Mato Grosso, estabelecendo um equilíbrio entre o binômio ocupação e preservação

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 75.404.888 0 75.404.888

Demais Fontes 0 0 0 0 10.400.000 0 10.400.000

Total 0 0 0 0 85.804.888 0 85.804.888

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Cadastramento fundiário de imóveis rurais de Mato Grosso 0,00 0,00 0,00 0,00 480,00 0,00 480,00imóvel cadastrado ha P

Demarcação de áreas indígenas em Mato Grosso 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00área demarcada ha P

Implantação de estação agrometeorológica em Mato Grosso 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00estação implantada Unidade P

Implantação de projetos comunitários geradores de alternativas 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00 0,00 180,00econômicas em Mato Grosso

projeto implantado Unidade P

Pavimentação de rodovias estaduais de Mato Grosso 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 2,00trecho pavimentado km P

Recuperação de áreas degradadas em Mato Grosso 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00 50,00área recuperada ha P

Restauração de rodovias estaduais de Mato Grosso 0,00 0,00 0,00 0,00 62,00 0,00 62,00trecho restaurado km P

Zoneamento socioeconômico-ecológico de Mato Grosso 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00zoneamento concluído km² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 202/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRODEAGRO

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 203/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOSObjetivo: Melhorar a gestão dos recursos públicos dos Estados e Municípios na área fiscal, contribuindo para o ajuste fiscal e possibilitando a racionalização e transparência na sua aplicação

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO CORRENTE DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL 1,040 1,000

REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL ,920 1,000

REALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL ,990 1,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 139.421.210 46.984.417 62.199.912 33.898.329 28.738.939 21.702.145 332.944.951

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 139.421.210 46.984.417 62.199.912 33.898.329 28.738.939 21.702.145 332.944.951

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de sistema para modernização fiscal dos Estados - Acum. 0,00 315,00 405,00 180,00 180,00 135,00 1.215,00até 2003: 1.215,00

sistema implantado % de execução física P

Capacitação dos técnicos de finanças públicas da área fiscal dos 0,00 55.305,00 109.370,00 182.192,00 71.988,00 57.151,00 476.006,00profissional capacitado Unidade P

Capacitação dos técnicos de finanças públicas da área fiscal dos 82.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.730,00profissional capacitado Unidade P

Implantação de sistemas para modernização fiscal dos Municípios 2.117,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.117,00sistema implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 204/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 164: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGALObjetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA AMAZÕNIA ,727 ,830

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 11.958.303 151.903.614 1.976.457 740.741 2.551.690 0 169.130.805

Demais Fontes 348.060 5.021.323.819 69.207.678 0 692.549.181 0 5.783.428.737

Total 12.306.363 5.173.227.433 71.184.135 740.741 695.100.871 0 5.952.559.542

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fomento a projetos de infra-estrutura econômica e social na Amazônia 0,00 425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 425,00Ocidental

projeto apoiado Unidade A

Capacitação de recursos humanos para o planejamento e gestão do 0,00 1.430,00 120,00 0,00 120,00 0,00 1.670,00desenvolvimento da Amazônia Legal

pessoa capacitada Unidade P

Edição e distribuição de publicações sobre oportunidades de 32.200,00 1.600,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 37.800,00investimentos na Amazônia Ocidental

exemplar distribuído Unidade P

Estudos para o planejamento e gestão do desenvolvimento da Amazônia 60,00 108,00 18,00 0,00 15,00 0,00 201,00Legal

estudo realizado Unidade P

Estudos para o planejamento e gestão do desenvolvimento da Amazônia 0,00 140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140,00Ocidental

estudo realizado Unidade P

Gestão de projetos de desenvolvimento sustentável local integrado na 0,00 70,00 0,00 0,00 10,00 0,00 80,00Amazônia Legal

projeto implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 205/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 165: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGALImplantação de projetos agroindustriais demonstrativos na Amazônia 0,00 140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140,00Ocidental

projeto implantado Unidade P

Implantação de projetos-piloto de colonização em grupo no Distrito 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Agropecuário de Manaus

projeto implantado Unidade P

Zoneamento econômico-ecológico do Distrito Agropecuário de Manaus 0,00 147.332,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147.332,00zoneamento concluído ha P

Outras Ações

Concessão de incentivos fiscais para projetos de aproveitamento de 0,00 132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132,00matérias-primas regionais

projeto apoiado Unidade O

Concessão de isenção ou redução de imposto de renda para 0,00 1.326.861.658,00 0,00 0,00 66.754.199,00 0,00 1.393.615.857,00empreendimentos na Amazônia Legal

benefício concedido R$ O

Financiamento de empreendimentos com recursos do FINAM 0,00 1.117.961,00 38.373,00 0,00 347.494,00 0,00 1.503.828,00financiamento concedido R$ 1.000 O

Financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agrícola na 0,00 1.598.603,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.598.603,00Região Norte - FNO

crédito concedido R$ 1.000 O

Fomento às exportações da Amazônia Ocidental - PEXPAM 0,00 384,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384,00exportação alavancada US$ milhão O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 206/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 166: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURAObjetivo: Aumentar a produção de pescado e a renda do aqüicultor

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CONVERSÃO ALIMENTAR 2,200 1,800

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 26.396.885 2.108.632 16.767.887 744.100 131.789 0 46.149.293

Demais Fontes 0 1.250.442 2.288.110 197.195 78.153 0 3.813.900

Total 26.396.885 3.359.074 19.055.997 941.295 209.942 0 49.963.193

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de centro de pesquisa em aqüicultura - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00centro implantado % de execução física P

Funcionamento de centro de pesquisa em aqüicultura 0,00 0,00 84.690.000,00 3.390.000,00 0,00 0,00 88.080.000,00pescado produzido Milhar A

Pesquisa e desenvolvimento em aqüicultura 42,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,00tecnologia gerada Unidade A

Produção de peixes com aproveitamentos de poços salinizados 0,00 0,00 375.100,00 42.000,00 0,00 0,00 417.100,00peixe produzido kg A

Estudos, pesquisas e projetos em aqüicultura 0,00 32,00 4,00 0,00 2,00 0,00 38,00estudos realizados Unidade P

Promoção de eventos para divulgação da aqüicultura 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 207/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVILObjetivo: Garantir a qualidade da prestação do serviço de transporte aéreo

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE ACOMPANHAMENTO DOS AERONAUTAS REGISTRADOS 3,750 5,000

GRAU DE APROVAÇÃO DE EMPRESAS FISCALIZADAS 14,670 25,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 311.605.696 0 0 0 0 0 311.605.696

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 311.605.696 0 0 0 0 0 311.605.696

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência financeira a aeroclubes e escolas de aviação civil - Meta 9.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.560,002003: 2.480,00

aluno matriculado Unidade A

Formação de inspetores e técnicos de aviação civil - Meta 2003: 400,00 1.567,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.567,00aluno matriculado Unidade A

Sistema de informações para controle da aviação civil - Meta 2003: 1,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Suplementação tarifária à aviação regional - Meta 2003: 850,00 3.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.400,00trecho beneficiado Unidade A

Avaliação médica para o sistema de aviação civil 186.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 186.000,00avaliação médica realizada Unidade A

Fiscalização de aeroportos, empresas, equipamentos, instalações, 1.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.995,00documentação e procedimentos da infra-estrutura aeronáutica

item fiscalizado Unidade A

Homologação, registro e controle de empresas, equipamentos e pessoal 1.342,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.342,00 especializado

homologação/registro/controle realizado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 208/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVILAquisição de aeronaves e simuladores para atendimento aos aeroclubes 86,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,00

item adquirido Unidade P

Construção e reforma de instalações para o Sistema de Aviação Civil 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00instalação construída/reformada m² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 209/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CAFEEIRAObjetivo: Elevar a produtividade da lavoura cafeeira nacional e sustentar a renda do agronegócio do café

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTIVIDADE POTENCIAL DO CAFÉ 10,000 20,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 3.054.983.000 0 0 0 0 0 3.054.983.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 3.054.983.000 0 0 0 0 0 3.054.983.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Financiamento para retenção voluntária de estoques 28.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00financiamento concedido Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em cafeicultura 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00tecnologia gerada Unidade P

Promoção do café no Brasil 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Promoção do café no exterior 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Conservação dos estoques reguladores de café 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00estoque conservado Saca E

Financiamento para colheita de café 30.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.950,00financiamento concedido Unidade E

Financiamento para custeio de lavouras cafeeiras 38.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.800,00financiamento concedido Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 210/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 170: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIALObjetivo: Ampliar e melhorar a oferta de oportunidades de atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE COBERTURA DE MATRÍCULAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS 5,200 10,000

TAXA DE DOCENTES QUALIFICADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 1,900 5,500

TAXA DE MUNICÍPIOS COM OFERTA ADEQUADA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 49,700 60,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 109.698.000 0 0 0 0 0 109.698.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 109.698.000 0 0 0 0 0 109.698.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio ao desenvolvimento da educação especial - Meta 2003: 4.603,00 4.603,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.603,00instituição apoiada Unidade A

Qualificação de docentes para a educação especial - Acum. até 2003: 7.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.400,007.400,00

docente qualificado Unidade P

Apoio a instituições na implementação e gerenciamento das políticas da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00educação especial

instituição apoiada Unidade A

Apoio a instituições para a implementação e gerenciamento das políticas 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 de educação especial

instituição apoiada Unidade A

Aquisição e distribuição de material didático para educação especial 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00material distribuído Unidade P

Capacitação de profissionais para a educação especial 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.600,00profissional capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 211/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 171: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIALConstrução e ampliação de escolas para a educação especial 1.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.440,00

vaga criada Unidade P

Equipamentos para escolas de educação especial 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320,00escola equipada Unidade P

Pesquisas para a educação especial 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00pesquisa publicada Unidade P

Promoção de eventos para a educação especial 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 212/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 172: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALObjetivo: Ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade da educação profissional

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAMATRÍCULAS INICIAIS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1383000,000 1800000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.490.437.480 0 0 769.000 0 0 2.491.206.480

Demais Fontes 3 0 0 0 0 0 3

Total 2.490.437.483 0 0 769.000 0 0 2.491.206.483

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Funcionamento da educação profissional - Meta 2003: 189.163,00 707.008,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 707.008,00aluno matriculado Unidade A

Implementação da reforma da educação profissional (PROEP) - Acum. 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

projeto implementado % de execução física P

Implementação da reforma da educação profissional (PROEP/FAT) - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

projeto implementado % de execução física P

Prestação de serviços à comunidade - Acum. até 2003: 25.388,00 25.388,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.388,00pessoa atendida Unidade P

Apoio a instituições no gerenciamento das políticas do ensino médio e 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00tecnológico

instituição apoiada Unidade A

Apoio ao desenvolvimento da educação profissional 104,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104,00instituição apoiada Unidade A

Assistência ao educando da educação profissional por meio do 148.674,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148.674,00fornecimento de refeições, do atendimento médico-odontológico, detransporte escolar e da oferta de alojamento

aluno assistido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 213/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 173: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALEnsino técnico em estatística e geociências 0,00 0,00 0,00 178,00 0,00 0,00 178,00

aluno matriculado Unidade A

Capacitação de docentes para a educação profissional 8.656,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.656,00professor capacitado Unidade P

Capacitação de recursos humanos para a educação profissional 40.572,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.572,00profissional capacitado Unidade P

Capacitação de recursos humanos para a educação profissional 51.962,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.962,00(PROEP/FAT)

profissional capacitado Unidade P

Construção e ampliação de bens imóveis das instituições federais de 11.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.504,00educação profissional

área construída m² P

Estudos e pesquisas técnico-pedagógicas e de modelos de gestão 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00estudo realizado Unidade P

Implementação de planos estaduais de educação profissional (PROEP) 104,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104,00plano implementado Unidade P

Implementação de Sistema de Informação da Educação Profissional 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00subsistema implementado Unidade P

Instrumental para ensino e pesquisa destinado a instituições de 176,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 176,00educação profissional

laboratório equipado Unidade P

Produção de pesquisas voltadas à educação profissional 168,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168,00pesquisa publicada Unidade P

Promoção de cursos de extensão 18.784,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.784,00pessoa atendida Unidade P

Reforma das instalações físicas de instituições federais de educação 18.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.128,00profissional

área reformada m² P

Veículos de transporte escolar para a educação profissional 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00veículo adquirido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 214/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 174: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALOutras Ações

Pavimentação do acesso às escolas agrotécnicas federais 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00via de acesso pavimentada km O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 215/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 175: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURAObjetivo: Elevar a competitividade do setor frutícola

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAÁREA NACIONAL CULTIVADA COM FRUTICULTURA 2000000,000 2550000,000

VALOR DAS EXPORTAÇÕES DE FRUTAS 119,000 570,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 105.292.654 1.003.903 28.672.085 11.717.098 1.198.158 3.501.869 151.385.768

Demais Fontes 3.625.181 76.744 1.307.540 158.646 43.529 0 5.211.641

Total 108.917.835 1.080.648 29.979.625 11.875.744 1.241.688 3.501.869 156.597.409

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento em fruticultura 45,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45,00tecnologia gerada Unidade A

Campanha para promoção das frutas brasileiras 16,00 4,00 50,00 6,00 0,00 0,00 76,00campanha realizada Unidade P

Capacitação de fruticultores 34.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.700,00fruticultor capacitado Unidade P

Controle de pragas na fruticultura 100.000,00 146.370,00 5.843.173,00 1.335.950,00 358.705,00 965.802,00 8.750.000,00área prevenida ha P

Controle de resíduos químicos na fruticultura 0,00 0,00 55.472,00 57.587,00 3.170,00 10.566,00 126.795,00produto analisado t P

Difusão de tecnologias em fruticultura 25.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.300,00fruticultor atendido Unidade P

Implantação de sistema de integração e qualificação da informação 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00comercial e tecnológica

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 216/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 176: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURAInovação tecnológica para a fruticultura irrigada no semi-árido nordestino 237,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 237,00

tecnologia gerada Unidade P

Outras Ações

Promoção de eventos técnicos para promoção da fruticultura brasileira 28,00 0,00 32,00 4,00 4,00 0,00 68,00evento realizado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 217/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 177: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIAObjetivo: Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA BRASILEIRA 78,000 91,000

NÍVEL DE UTILIZAÇÃO DA CAPACIDADE DOS AEROPORTOS DE GRANDE PORTE 41,000 53,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 156.037.176 120.520.942 209.541.118 100.645.405 75.144.194 52.893.215 714.782.050

Demais Fontes 0 209.626.393 295.702.791 718.653.908 119.942.758 232.551.650 1.576.477.500

Total 156.037.176 330.147.335 505.243.909 819.299.312 195.086.952 285.444.865 2.291.259.550

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção da infra-estrutura aeroportuária - Meta 2003: 10.550,00 0,00 7.072,00 9.243,00 7.912,00 5.146,00 3.719,00 33.092,00infra-estrutura mantida Unidade A

Manutenção de aeroportos e aeródromos - Meta 2003: 15,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00aeroporto/aeródromo mantido Unidade A

Aquisição de veículos operacionais 0,00 49,00 24,00 34,00 24,00 24,00 155,00veículo operacional adquirido Unidade P

Construção de aeroportos e aeródromos de interesse estadual 0,00 14,00 4,00 3,00 7,00 1,00 29,00aeroporto/aeródromo construído Unidade P

Construção de aeroportos e aeródromos de interesse nacional 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00aeroporto/aeródromo construído Unidade P

Modernização da infra-estrutura aeroportuária em Recife - PE 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00aeroporto modernizado Unidade P

Reaparelhamento da infra-estrutura aeroportuária 0,00 4.200,00 5.475,00 5.014,00 2.837,00 2.149,00 19.675,00equipamento implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 218/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 178: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIAReforma e ampliação de aeroportos e aeródromos de interesse estadual 0,00 39,00 19,00 25,00 21,00 30,00 134,00

aeroporto/aeródromo Unidade P

Reforma e ampliação de aeroportos e aeródromos de interesse nacional 103,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103,00aeroporto/aeródromo Unidade P

Outras Ações

Construção de aeroportos de interesse do Eixo Araguaia-Tocantins 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00aeroporto construído Unidade O

Construção de aeroportos de interesse do Eixo Transnordestino 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00aeroporto construído Unidade O

Reforma e ampliação de aeroportos de interesse da Rede Sudeste 0,00 0,00 0,00 51,00 0,00 0,00 51,00aeroporto reformado/ampliado Unidade O

Reforma e ampliação de aeroportos de interesse do Eixo 0,00 5,00 6,00 0,00 8,00 0,00 19,00aeroporto reformado/ampliado Unidade O

Reforma e ampliação de aeroportos de interesse do Eixo Arco Norte 0,00 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00aeroporto reformado/ampliado Unidade O

Reforma e ampliação de aeroportos de interesse do Eixo 0,00 29,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29,00aeroporto reformado/ampliado Unidade O

Reforma e ampliação de aeroportos de interesse do Eixo Oeste 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00 0,00 12,00aeroporto reformado/ampliado Unidade O

Reforma e ampliação de aeroportos de interesse do Eixo São Francisco 0,00 0,00 16,00 2,00 0,00 0,00 18,00aeroporto reformado/ampliado Unidade O

Reforma e ampliação de aeroportos de interesse do Eixo Sudoeste 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 3,00 5,00aeroporto reformado/ampliado Unidade O

Reforma e ampliação de aeroportos de interesse do Eixo Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 30,00aeroporto reformado/ampliado Unidade O

Reforma e ampliação de aeroportos de interesse do Eixo 0,00 0,00 18,00 0,00 0,00 0,00 18,00aeroporto reformado/ampliado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 219/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 179: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO NORDESTEObjetivo: Desenvolver a infra-estrutura turística da Região Nordeste

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINVESTIMENTO PRIVADO ACUMULADO ,000 10000000000,000

OCUPAÇÕES DIRETAS GERADAS ,000 2000000,000

PARTICIPAÇÃO DO TURISMO NO PIB REGIONAL DO NORDESTE 5,500 20,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 0 0 0

Demais Fontes 949.725.000 0 159.822.000 0 0 0 1.109.547.000

Total 949.725.000 0 159.822.000 0 0 0 1.109.547.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total

Outras Ações

Construção de terminal aeroportuário 0,00 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00terminal construído Unidade O

Cadastramento da infra-estrutura turística 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 8,00cadastro realizado % de execução física O

Construção de rodovias 140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140,00trecho construído km O

Financiamento de investimentos turísticos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00projeto financiado Unidade O

Implantação, ampliação e melhoria de infra-estrutura urbana 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00habitante beneficiado Unidade O

Implantação, ampliação e melhoria dos serviços de saneamento básico 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00habitante beneficiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 220/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 180: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO NORDESTERecuperação de patrimônio artístico, histórico e cultural de áreas de 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00interesse turístico

acervo recuperado m² O

Recuperação de rodovias 220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220,00trecho recuperado km O

Recuperação e proteção ambiental 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00área protegida ha O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 221/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 181: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA PESCAObjetivo: Aumentar a renda do pescador e contribuir para a sustentabilidade da sua atividade

Indicador Índice mais Recente Índice final PPARESULTADO DA BALANÇA COMERCIAL DE PESCADO 330,000 200,000

VOLUME DE PRODUÇÃO NACIONAL DE PESCA 700000,000 1200000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 6.508.669 5.776.790 9.521.835 5.197.809 583.753 6.527.636 34.116.492

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 6.508.669 5.776.790 9.521.835 5.197.809 583.753 6.527.636 34.116.492

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Registro nacional da atividade pesqueira 0,00 190.600,00 471.600,00 389.800,00 99.800,00 289.200,00 1.441.000,00registro realizado Unidade A

Campanha para promoção do pescado brasileiro 33,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33,00campanha realizada Unidade P

Difusão de tecnologias em pesca 0,00 180,00 376,00 160,00 0,00 202,00 918,00pescador atendido Unidade P

Estudos socioeconômicos do setor pesqueiro 0,00 8,00 14,00 7,00 5,00 5,00 39,00estudo realizado Unidade P

Implantação de sistema de integração e qualificação da informação 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00comercial e tecnológica da pesca

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema informatizado para registro da atividade 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Concessão de subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido 0,00 4.440,00 5.560,00 2.800,00 0,00 4.800,00 17.600,00 por embarcações pesqueiras

embarcação atendida Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 222/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 182: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 223/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 183: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERALObjetivo: Promover o desenvolvimento da produção mineral do País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAVALOR DA PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL E DE BENEFICIAMENTO 3,500 39,500

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 68.877.777 0 0 0 0 0 68.877.777

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 68.877.777 0 0 0 0 0 68.877.777

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Avaliação das áreas de concentração mineral 308,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 308,00mapa temático elaborado Unidade A

Avaliação dos distritos mineiros 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00distrito avaliado Unidade A

Fiscalização e controle da produção mineral 21.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.800,00empreendimento mineral fiscalizado Unidade A

Investigação e controle da produção irregular de minerais 3.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.380,00lavra investigada Unidade A

Levantamentos geológicos 391,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 391,00mapa editado Unidade A

Outorga de direitos minerários 71.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.000,00título emitido Unidade A

Difusão de tecnologias minerais em áreas de garimpo 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00depósito atendido Unidade P

Estudos para fomento da produção mineral 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 224/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 184: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 225/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 185: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTEObjetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da Região Centro-Oeste

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA REGIÃO CENTRO -OESTE ,848 ,870

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 320.000 0 0 0 500.000 0 820.000

Demais Fontes 0 0 0 0 1.598.601.230 0 1.598.601.230

Total 320.000 0 0 0 1.599.101.230 0 1.599.421.230

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Capacitação de recursos humanos para o planejamento e gestão do 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00desenvolvimento da Região Centro-Oeste

pessoa capacitada Unidade P

Estudos para o planejamento e gestão do desenvolvimento da Região 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00Centro-Oeste

estudo realizado Unidade P

Gestão de projetos de desenvolvimento sustentável local integrado na 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00 25,00Região Centro-Oeste

projeto implantado Unidade P

Outras Ações

Financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agrícola na 0,00 0,00 0,00 0,00 1.598.601.230,00 0,00 1.598.601.230,00Região Centro-Oeste - FCO

crédito concedido R$ O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 226/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 186: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTEObjetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA REGIÃO NORDESTE ,648 ,731

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 24.725.193 0 78.022.113 13.166.198 0 0 115.913.504

Demais Fontes 6.804.828 0 8.882.278.055 1.278.999.453 0 0 10.168.082.336

Total 31.530.021 0 8.960.300.168 1.292.165.651 0 0 10.283.995.840

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio ao pequeno produtor rural - PAPP 0,00 0,00 19.258,00 2.627,00 0,00 0,00 21.885,00produtor beneficiado Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o planejamento e gestão do 0,00 0,00 22.020,00 4.220,00 0,00 0,00 26.240,00desenvolvimento da Região Nordeste

pessoa capacitada Unidade P

Estudos para o planejamento e gestão do desenvolvimento da região 143,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 145,00estudo realizado Unidade P

Gestão de projetos de desenvolvimento sustentável local integrado na 0,00 0,00 153,00 34,00 0,00 0,00 187,00Região Nordeste

projeto implantado Unidade P

Outras Ações

Concessão de isenção ou redução de imposto de renda a 0,00 0,00 897.466.192,00 110.980.603,00 0,00 0,00 1.008.446.795,00empreendimentos na área de influência da SUDENE

benefício concedido R$ O

Financiamento de empreendimentos com recursos do FINOR 0,00 0,00 2.921.022.455,00 396.444.332,00 0,00 0,00 3.317.466.787,00financiamento concedido R$ O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 227/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 187: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTEFinanciamento de projetos de desenvolvimento industrial e agrícola da 0,00 0,00 4.000.153.483,00 623.454.510,00 0,00 0,00 4.623.607.993,00Região Nordeste - FNE

crédito concedido R$ O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 228/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 188: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAUObjetivo: Recuperar a renda agropecuária nas regiões cacaueiras

Indicador Índice mais Recente Índice final PPARENDA AGROPECUÁRIA NAS REGIÕES CACAUEIRAS 630,000 1020,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 4.945.126 107.844.627 67.621 0 0 112.857.374

Demais Fontes 0 0 78.000.000 0 0 0 78.000.000

Total 0 4.945.126 185.844.627 67.621 0 0 190.857.374

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio à diversificação agroeconômica das regiões produtoras de cacau 0,00 223.871,00 11.240.000,00 74.600,00 0,00 0,00 11.538.471,00área atendida ha A

Controle da doença vassoura-de-bruxa nos cacaueiros 0,00 324.399,00 1.975.000,00 0,00 0,00 0,00 2.299.399,00área controlada ha A

Geração e difusão de tecnologias para o desenvolvimento da 0,00 65.821,00 127.790,00 1.700,00 0,00 0,00 195.311,00produtor atendido Unidade A

Manutenção das escolas agrotécnicas das regiões cacaueiras 0,00 1.264,00 4.600,00 0,00 0,00 0,00 5.864,00aluno matriculado Unidade A

Produção de biofungicidas 0,00 0,00 179.100,00 0,00 0,00 0,00 179.100,00biofungicida produzido kg A

Desenvolvimento e produção de mudas e garfos de cacaueiros 0,00 521.890,00 16.562.000,00 0,00 0,00 0,00 17.083.890,00resistentes a doenças

muda/garfo distribuído Unidade P

Financiamento de investimentos rurais de mini e pequenos produtores 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00para recuperação da lavoura cacaueira baiana

- - E

Outras Ações

Financiamento à cacauicultura 0,00 0,00 3.878,00 0,00 0,00 0,00 3.878,00

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 229/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 189: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 230/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 190: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESASObjetivo: Promover o fortalecimento econômico-administrativo das micro, pequenas e médias empresas por intermédio da ampliação das linhas de crédito, acesso a novas tecnologias e capacitação

gerencial

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.120.893.711 0 0 0 0 0 2.120.893.711

Demais Fontes 23.975.001.534 49.359.920 249.293.209 670.100.869 172.221.434 596.748.034 25.712.725.000

Total 26.095.895.245 49.359.920 249.293.209 670.100.869 172.221.434 596.748.034 27.833.618.711

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Concessão de garantia para financiamentos a micro, pequenas e 47.016,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.016,00médias empresas - FGPC

empresa beneficiada Unidade A

Serviços de auditoria e controle - FGPC 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00auditoria realizada Unidade A

Estudos para a promoção de micro e pequenas empresas 39,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39,00estudo realizado Unidade P

Outras Ações

Financiamento a micro e pequenas empresas 955.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 955.000,00empresa beneficiada Unidade O

Financiamento a micro e pequenas empresas (BB-Giro Rápido) 1,00 32.186,00 162.556,00 436.951,00 112.300,00 389.120,00 1.133.114,00empresa beneficiada Unidade O

Financiamento a pequenas e médias empresas 95.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.053,00empresa beneficiada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 231/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 191: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DE REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOSObjetivo: Eliminar o desequilíbrio das contas de previdência de Estados e Municípios e contribuir para o seu ajuste fiscal

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADÉFICIT PREVIDENCIÁRIO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL Em apuração 1,000

TAXA DE ESTRUTURAÇÃO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS Em apuração 1,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 28.450.918 1.138.351 1.463.595 650.486 487.865 487.865 32.679.080

Demais Fontes 8.003.204 754.885 2.372.496 4.906.753 754.885 2.156.815 18.949.038

Total 36.454.122 1.893.236 3.836.091 5.557.240 1.242.750 2.644.680 51.628.118

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de sistema informatizado integrado da área previdenciária 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00dos Estados - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Capacitação de técnicos da área previdenciária dos Estados 6,00 119,00 153,00 68,00 51,00 51,00 448,00profissional capacitado Unidade P

Estudo para reformas na previdência dos servidores federais, estaduais 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00e municipais

estudo realizado Unidade P

Estudos de reforma dos sistemas previdenciários dos Estados 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00estudo realizado Unidade P

Outras Ações

Assistência técnica a Estados e Municípios para estruturação de regimes 10,00 14,00 44,00 91,00 14,00 40,00 213,00 próprios e complementares de previdência social

regime de previdência assistido Unidade O

Assistência técnica a Estados e Municípios para estruturação e 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00capitalização de fundos previdenciários próprios

fundo previdenciário implantado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 232/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 192: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DE REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOSFinanciamento a Estados e Municípios para estruturação de regimes 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00próprios e complementares de previdência social

regime de previdência organizado Unidade O

Financiamento a Estados e Municipíos para estruturação e capitalização 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00de fundos previdenciários próprios

fundo previdenciário constituído Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 233/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 193: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOSObjetivo: Responder aos desafios das barreiras técnicas ao comércio internacional, decorrentes da crescente sofisticação do mercado e das exigências de certificação de qualidade

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANÚMERO DE SISTEMAS E PRODUTOS CERTIFICADOS 8600,000 23220,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 9.564.400 0 0 0 0 0 9.564.400

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 9.564.400 0 0 0 0 0 9.564.400

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Disponibilização de informação tecnológica para a inovação e 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200,00competitividade do setor produtivo

empresa atendida Unidade A

Desenvolvimento de tecnologias de gestão para a competitividade 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00projeto apoiado Unidade P

Estudos de impacto da tecnologia industrial básica na competitividade do 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 setor produtivo (PADCT)

estudo realizado Unidade P

Fortalecimento da infra-estrutura de tecnologia industrial básica (PADCT) 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00projeto apoiado Unidade P

Utilização da propriedade intelectual para a competitividade (PADCT) 92,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,00profissional capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 234/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 194: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃOObjetivo: Ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade do ensino de graduação

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANÚMERO-ÍNDICE DE MATRÍCULAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO 100,000 125,000

TAXA DE DOCENTES COM MESTRADO E DOUTORADO NO ENSINO DE GRADUAÇÃO 65,000 85,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 5.163.925.771 2.061.309.326 5.039.812.073 5.167.674.493 1.820.972.556 2.965.081.869 22.218.776.088

Demais Fontes 230.843.835 698.440 5.092.447 36.626.488 19.318.278 17.343.132 309.922.621

Total 5.394.769.607 2.062.007.766 5.044.904.521 5.204.300.981 1.840.290.834 2.982.425.001 22.528.698.709

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Administração do financiamento concedido a estudantes do ensino 1.660.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.660.920,00superior não-gratuito

financiamento gerenciado Unidade A

Apoio a entidades de ensino superior federais 208,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208,00entidade apoiada Unidade A

Apoio a entidades de ensino superior não-federais 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00entidade apoiada Unidade A

Apoio a instituições no gerenciamento das políticas do ensino superior 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00instituição apoiada Unidade A

Assistência ao educando do ensino de graduação por meio do 1.362.101,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.362.101,00fornecimento de refeições, do atendimento médico-odontológico e da

aluno assistido Unidade A

Concessão de crédito educativo a estudantes carentes 159.658,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.658,00aluno beneficiado Unidade A

Ensino de graduação em ciências estatísticas 0,00 0,00 0,00 1.110,00 0,00 0,00 1.110,00aluno matriculado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 235/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 195: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃOFlexibilização da gestão e responsabilização por resultado 0,00 24,00 40,00 52,00 16,00 24,00 156,00

universidade apoiada Unidade A

Funcionamento de cursos de graduação 124.831,00 233.452,00 572.812,00 585.160,00 206.680,00 336.820,00 2.059.755,00aluno matriculado Unidade A

Manutenção de acervo bibliográfico 457.938,00 288.000,00 4.866.200,00 3.777.196,00 2.560.000,00 4.576.604,00 16.525.938,00volume mantido Milhar A

Ampliação de acervo bibliográfico para o ensino de graduação 1.646.685,00 4.500,00 48.975,00 136.520,00 28.170,00 38.460,00 1.903.310,00volume adquirido Unidade P

Construção e ampliação de bens imóveis das instituições federais de 321.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 321.160,00ensino superior (Modernização e qualificação do ensino superior)

área construída m² P

Construção e ampliação dos bens imóveis das instituições federais de 898.997,00 2.720,00 19.832,00 142.638,00 75.233,00 67.541,00 1.206.961,00ensino superior

área construída m² P

Ensino de gradução a distância 4.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.040,00aluno matriculado Unidade P

Instrumental para ensino e pesquisa destinado a instituições federais de 4.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.132,00ensino superior

laboratório equipado Unidade P

Modernização e consolidação da infra-estrutura acadêmica das 2.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.600,00instituições federais de ensino superior e de seus hospitais de ensino

entidade apoiada Unidade P

Reforma de instalações físicas das instituições federais de ensino 360.501,00 0,00 5.833,00 47.270,00 3.000,00 2.500,00 419.104,00área reformada m² P

Concessão de financiamento a estudantes do ensino superior 640.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00estudante financiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 236/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 196: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃOObjetivo: Formar recursos humanos, em nível de pós-graduação, no País e no exterior

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAMESTRES E DOUTORES TITULADOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 15540,000 20000,000

TEMPO MÉDIO DE FORMAÇÃO NO DOUTORADO 5,950 5,000

TEMPO MÉDIO DE FORMAÇÃO NO MESTRADO 3,860 3,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.308.694.883 0 0 888.811 0 0 2.309.583.694

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 2.308.694.883 0 0 888.811 0 0 2.309.583.694

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Concessão de bolsas de estudo no País e no exterior - Meta 2003: 173.890,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 173.890,00bolsa concedida Unidade A

Ensino de pós-graduação em estatística e geociências - Meta 2003: 0,00 0,00 0,00 160,00 0,00 0,00 160,00aluno matriculado Unidade A

Fomento a cursos de pós-graduação - Meta 2003: 1.064,00 3.056,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.056,00curso apoiado Unidade A

Funcionamento de cursos de pós-graduação - Meta 2003: 105.803,00 303.828,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303.828,00aluno matriculado Unidade A

Avaliação dos cursos de pós-graduação 5.697,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.697,00curso avaliado Unidade A

Avaliação e credenciamento de cursos e de instituições para residência 8.827,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.827,00médica

instituição avaliada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 237/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 197: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃOFuncionamento da residência médica 15.393,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.393,00

médico-residente mantido Unidade A

Ampliação do acervo bibliográfico para a pós-graduação 1.800.213,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800.213,00volume adquirido Unidade P

Ensino de pós-graduação a distância 0,00 0,00 0,00 196,00 0,00 0,00 196,00aluno matriculado Unidade P

Formação de centros de excelência para o desenvolvimento regional do 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00ensino superior e da pós-graduação

centro implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 238/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 198: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIOObjetivo: Contribuir para a oferta de vagas no ensino médio

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADEMANDA REPRIMIDA NO ENSINO MÉDIO Em apuração Em apuração

TAXA BRUTA DE MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO 68,100 80,000

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA NO ENSINO MÉDIO 30,800 50,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 376.066.663 0 0 0 0 0 376.066.663

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 376.066.663 0 0 0 0 0 376.066.663

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Funcionamento do ensino médio - Meta 2003: 27.013,00 101.287,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.287,00aluno matriculado Unidade A

Expansão e melhoria da rede escolar (PROMED) - Acum. até 2003: 1.210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.210,00escola atendida Unidade P

Apoio ao desenvolvimento curricular e de projetos pedagógicos nas 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00escolas de ensino médio (PROMED)

currículo atualizado Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o ensino médio (PROMED) 332,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 332,00profissional capacitado Unidade P

Estudos e pesquisas para a implantação das políticas para o ensino 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84,00médio (PROMED)

estudo realizado Unidade P

Implantação de modelos de gestão escolar (PROMED) 96,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96,00modelo implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 239/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 199: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIOImplementação da reforma do ensino médio (PROMED) 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00

projeto implementado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 240/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 200: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOSObjetivo: Assegurar as condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAENTIDADES SUPERVISIONADAS / ENTIDADES SOB JURISDIÇÃO DA CVM 18,000 22,000

PARTICIPAÇÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS NO INVESTIMENTO TOTAL DA ECONOMIA 14,000 16,000

PARTICIPAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DAS CIAS ABERTAS LISTADAS EM BOLSA E EM MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO NO PIB 21,000 30,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 21.673.045 0 0 6.519.119 2.553.881 0 30.746.045

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 21.673.045 0 0 6.519.119 2.553.881 0 30.746.045

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Sistema informatizado da Comissão de Valores Mobiliários - Meta 2003: 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Reaparelhamento das sedes da Comissão de Valores Mobiliários - 0,00 0,00 0,00 97,00 38,00 0,00 135,00Acum. até 2003: 280,00

sede reaparelhada % de execução física P

Fiscalização do mercado de valores mobiliários 9.889,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.889,00fiscalização realizada Unidade A

Orientação e defesa aos investidores - PRODIN 561.588,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 561.588,00investidor atendido Unidade A

Regulamentação e ordenamento do mercado de valores mobiliários 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00empresa acompanhada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 241/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 201: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DO SETOR EXPORTADORObjetivo: Desenvolver o setor exportador a partir dos instrumentos de incentivo e informação sobre o comércio exterior

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 340.888.804 0 0 0 0 0 340.888.804

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 340.888.804 0 0 0 0 0 340.888.804

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Desenvolvimento do sistema integrado de informações e operações para 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 as exportações - SISCOMEX - Acum. até 2003: 100,00

sistema desenvolvido % de execução física P

Controle de incentivos às exportações 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00contrato acompanhado Unidade A

Coordenação do processo de execução dos serviços de comércio 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00serviço executado Unidade A

Sistema Informatizado de Análise de Dados sobre Comércio Exterior - 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX 63,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63,00sistema mantido Unidade A

Desenvolvimento de novos pólos de exportação 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00pólo criado Unidade P

Estudos na área de comércio exterior 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 242/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 202: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE - PRODETURObjetivo: Reforçar o potencial turístico da Região Nordeste, gerando renda, ocupação produtiva e atraindo investimentos complementares

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINVESTIMENTO PRIVADO ACUMULADO EM TURISMO NO NORDESTE 5000000000,000 1000000000,000

OCUPAÇÕES DIRETAS GERADAS 808000,000 808000,000

PARTICIPAÇÃO DO TURISMO NO PIB REGIONAL DO NORDESTE 5,500 10,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 22.500.000 0 0 0 22.500.000

Demais Fontes 0 0 394.178.400 0 0 0 394.178.400

Total 0 0 416.678.400 0 0 0 416.678.400

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Modernização da infra-estrutura aeroportuária em Salvador - BA - Acum. 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

aeroporto modernizado % de execução física P

Outras Ações

Capacitação de agentes nos pólos turísticos 0,00 0,00 109.000,00 0,00 0,00 0,00 109.000,00profissional capacitado Unidade O

Construção de rodovias 0,00 0,00 310,00 0,00 0,00 0,00 310,00trecho construído km O

Implantação de infra-estrutura de saneamento básico 0,00 0,00 208.000,00 0,00 0,00 0,00 208.000,00habitante beneficiadoa Unidade O

Recuperação de patrimônio artístico, histórico e cultural de áreas de 0,00 0,00 20.683,00 0,00 0,00 0,00 20.683,00interesse turístico

acervo recuperado m² O

Recuperação de rodovias 0,00 0,00 315,00 0,00 0,00 0,00 315,00trecho recuperado km O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 243/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 203: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS - PRODECERObjetivo: Estimular e desenvolver a implantação de agricultura moderna e empresarial na região dos cerrados

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAÁREA DO CERRADO INCORPORADA AO PROCESSO PRODUTIVO 350000,000 350000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 3.765.190 8.610.606 14.504.319 9.167.644 0 36.047.759

Demais Fontes 0 62.395 87.994 0 0 0 150.389

Total 0 3.827.585 8.698.600 14.504.319 9.167.644 0 36.198.148

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Prestação de assistência técnica aos beneficiários do PRODECER 0,00 160,00 572,00 1.522,00 962,00 0,00 3.216,00produtor atendido Unidade A

Financiamento para expansão agrícola no cerrado - PRODECER 0,00 39,00 55,00 0,00 0,00 0,00 94,00agricultor beneficiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 244/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 204: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS DE SEGUROS PRIVADOS, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E PLANOS DE SAÚDEObjetivo: Garantir o adequado funcionamento e o desenvolvimento dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e planos de saúde

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPARTICIPAÇÃO DO MERCADO DE CAPITALIZAÇÃO NO PIB NACIONAL ,390 ,590

PARTICIPAÇÃO DO MERCADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA NO PIB NACIONAL ,370 1,020

PARTICIPAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS NO PIB NACIONAL 2,150 2,630

TAXA DE COBERTURA DA POPULAÇÃO COM PLANOS E SEGUROS SAÚDE 26,030 Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 7.556.683 0 0 0 0 0 7.556.683

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 7.556.683 0 0 0 0 0 7.556.683

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Sistema informatizado da Superintendência de Seguros Privados - 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00SUSEP - Meta 2003: 1,00

sistema mantido Unidade A

Fiscalização dos mercados de seguros, capitalização, previdência 555,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 555,00privada aberta e planos de saúde

entidade fiscalizada Unidade A

Regulamentação dos mercados de seguros, capitalização, previdência 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 210,00privada aberta e planos de saúde

norma publicada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 245/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 205: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAObjetivo: Contribuir para o desenvolvimento social da faixa de fronteira de 150 Km de largura, fixando o homem à terra e contribuindo para a solução do problema do êxodo populacional em direção às

metrópoles regionais ou nacionais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS 19,800 8,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 2.114.750 0 0 606.786 1.498.964 4.220.500

Demais Fontes 0 105.513 0 0 30.146 75.366 211.025

Total 0 2.220.263 0 0 636.932 1.574.330 4.431.525

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Estudo dos problemas e demandas da região da faixa de fronteira 0,00 6,00 0,00 0,00 2,00 3,00 11,00estudo realizado Unidade P

Obras civis de pequeno porte nos Municípios da faixa de fronteira 0,00 84,00 0,00 0,00 24,00 60,00 168,00obra civil realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 246/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 206: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA NUCLEARObjetivo: Desenvolver conhecimentos em uso de tecnologia nuclear, criando condições para geração de novos produtos e serviços

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTOS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS OFERTADOS NA ÁREA NUCLEAR 75,650 110,850

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 60.500.452 0 0 0 0 0 60.500.452

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 60.500.452 0 0 0 0 0 60.500.452

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Cooperação técnica e científica nacional e internacional - Meta 2003: 4,00 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00cooperação técnica mantida Unidade A

Manutenção dos reatores de pesquisa - Meta 2003: 4,00 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00reator mantido Unidade A

Manutenção técnica e operacional das instalações de pesquisa e 44,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44,00laboratórios da CNEN - Meta 2003: 11,00

instalação mantida Unidade A

Sistema de Informações técnico-científicas na área nuclear e afins - Meta 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,002003: 10.000,00

sistema mantido Unidade A

Desenvolvimento de tecnologia de reatores e ciclo do combustível 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00tecnologia desenvolvida Unidade A

Desenvolvimento e fornecimento de produtos tecnológicos na área 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280,00nuclear e correlatas

produto fornecido Unidade A

Desenvolvimento e fornecimento de serviços técnicos especializados na 291,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 291,00área nuclear e correlatas

serviço fornecido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 247/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 207: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA NUCLEARPadronização de procedimentos no setor nuclear 68,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,00

profissional treinado Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento de tecnologia nuclear 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00projeto concluído Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento nas áreas nuclear e correlatas 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00pesquisa realizada Unidade A

Implantação de instalações e laboratórios de pesquisa nos institutos da 14,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00instalação implantada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 248/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 208: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESIGN BRASILObjetivo: Ampliar a competitividade dos produtos brasileiros mediante a inovação na área de design

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANÚMERO DE PRÊMIOS INTERNACIONAIS DE DESIGN 5,000 12,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 6.405.490 260.000 0 0 0 0 6.665.490

Demais Fontes 29.050.000 148.500 7.779.214 802.286 67.500 324.000 38.171.500

Total 35.455.490 408.500 7.779.214 802.286 67.500 324.000 44.836.990

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Campanha de promoção do design brasileiro 85,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85,00campanha realizada Unidade P

Desenvolvimento e promoção de design do produto industrial da 0,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380,00produto com design próprio Unidade P

Estudos na área de design 19,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,00estudo realizado Unidade P

Fomento a projetos de desenvolvimento do design nacional 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00projeto apoiado Unidade P

Produção e divulgação de material técnico em design 155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00exemplar distribuído Unidade P

Outras Ações

Aprimoramento dos padrões e normas técnicas ligadas ao 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00desenvolvimento de design de produtos

norma publicada Unidade O

Financiamento de estudos e projetos de design 74,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74,00projeto/estudo financiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 249/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 209: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DESIGN BRASILFinanciamento e fomento de estudos e projetos de design para a região 0,00 0,00 318,00 18,00 0,00 0,00 336,00nordeste

projeto/estudo financiado Unidade O

Implantação de infra-estrutura tecnológica em design 0,00 11,00 21,00 28,00 5,00 24,00 89,00núcleo tecnológico em design instalado Unidade O

Promoção de eventos de difusão e informação empresarial sobre design 725,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 725,00evento realizado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 250/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 210: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DE TODOSObjetivo: Conscientizar a Sociedade Brasileira sobre seus direitos individuais, coletivos e difusos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS 5,000 40,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 16.185.200 0 0 0 0 0 16.185.200

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 16.185.200 0 0 0 0 0 16.185.200

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção dos Balcões de Direitos - Meta 2003: 7,00 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00serviço mantido Unidade A

Capacitação e especialização de profissionais em direitos humanos 27.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.625,00pessoa capacitada Unidade P

Edição e distribuição de documentos e informações em direitos 1.538.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.538.000,00exemplar distribuído Unidade P

Estruturação da rede nacional de educação em direitos humanos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00rede estruturada Unidade P

Estudos e pesquisas em direitos humanos 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00estudo/pesquisa realizado Unidade P

Fomento à implantação de conselhos estaduais e municipais de direitos 33,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33,00humanos

conselho apoiado Unidade P

Implantação da central de atendimento da Secretaria de Estado de 99,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99,00Direitos Humanos

central implantada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 251/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 211: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DE TODOSImplantação de serviços de assistência e orientação a grupos 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00

serviço implantado Unidade P

Implantação de serviços de disque-denúncia de violações de direitos 38,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00serviço implantado Unidade P

Implantação de serviços de fornecimento de documentação civil básica e 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00jurídica (Balcões de Direitos)

serviço implantado Unidade P

Implantação do Serviço Civil Voluntário 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00serviço implantado % de execução física P

Promoção de eventos em direitos humanos 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 252/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 212: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS, GÁS NATURAL E ÁLCOOLObjetivo: Oferecer melhor serviço ao cliente na distribuição de derivados, gás natural e álcool combustível

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPARTICIPAÇÃO DA BR DISTRIBUIDORA NO MERCADO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL 34,000 35,500

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 931.911.168 0 0 0 0 0 931.911.168

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 931.911.168 0 0 0 0 0 931.911.168

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de estabelecimentos operacionais - Bunker - Acum. até 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,002003: 100,00

estabelecimento implantado % de execução física P

Implantação de infra-estrutura de comercialização de GLP - Acum. até 75,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,002003: 75,00

infra-estrutura implantada % de execução física P

Implantação de sistemas de proteção ambiental - Acum. até 2003: 75,00 75,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,00projeto realizado Unidade P

Implantação de sistemas de segurança industrial - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Manutenção da infra-estrutura de distribuição de derivados de petróleo 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00infra-estrutura mantida Unidade A

Ampliação da rede de grandes clientes 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00rede ampliada Unidade P

Ampliação da rede de postos de distribuição de derivados e gás natural 36,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36,00posto instalado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 253/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 213: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS, GÁS NATURAL E ÁLCOOLAmpliação das unidades de fabricação de asfalto, lubrificantes, parafina e 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00 isolantes

unidade ampliada Unidade P

Ampliação de estabelecimentos operacionais 61,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61,00estabelecimento ampliado Unidade P

Desenvolvimento de novos produtos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00produto desenvolvido Unidade P

Implantação de estabelecimentos operacionais 23,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23,00estabelecimento implantado % de execução física P

Modernização da rede de postos de distribuição de derivados e gás 1.062,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.062,00posto modernizado Unidade P

Modernização de estabelecimentos operacionais 76,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76,00estabelecimento modernizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 254/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 214: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DIVULGAÇÃO DO BRASIL NO EXTERIORObjetivo: Ampliar o conhecimento de governos e povos estrangeiros sobre a cultura e a sociedade brasileira e as políticas interna e externa do País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE EMBAIXADAS E CONSULADOS NO EXTERIOR ENVOLVIDOS NA DIVULGAÇÃO DO BRASIL 44,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 30.597.312 0 0 0 0 0 30.597.312

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 30.597.312 0 0 0 0 0 30.597.312

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência financeira a institutos culturais e a centros de estudos 289,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 289,00entidade beneficiada Unidade A

Veiculação de matérias sobre o Brasil 49.417,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.417,00matéria veiculada Unidade A

Edição e distribuição de publicações sobre o Brasil 1.035.717,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.035.717,00exemplar distribuído Unidade P

Promoção de eventos de divulgação do Brasil no exterior 1.276,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.276,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 255/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 215: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAISObjetivo: Garantir a publicidade de atos oficiais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL POR MEIO ELETRÔNICO 30,000 100,000

TAXA DE RECLAMAÇÕES DE ASSINANTES DO DIÁRIO OFICIAL 3,000 ,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 87.760.478 0 87.760.478

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 87.760.478 0 87.760.478

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Divulgação eletrônica de publicações oficiais 0,00 0,00 0,00 0,00 12.423.088,00 0,00 12.423.088,00publicação veiculada Unidade A

Edição e distribuição de publicações oficiais por meio convencional 0,00 0,00 0,00 0,00 54.071.800,00 0,00 54.071.800,00exemplar distribuído Unidade A

Manutenção do parque gráfico 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00parque mantido Unidade A

Capacitação de pessoal para a editoração eletrônica 0,00 0,00 0,00 0,00 971,00 0,00 971,00servidor capacitado Unidade P

Informatização do processo editorial 0,00 0,00 0,00 0,00 86,00 0,00 86,00rede informatizada % de execução física P

Modernização do parque gráfico 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 20,00equipamento adquirido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 256/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 216: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EDUCAÇÃO AMBIENTALObjetivo: Promover a conscientização e a capacitação da coletividade na prevenção e solução dos problemas ambientais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 26.611.638 0 0 0 0 0 26.611.638

Demais Fontes 3.748.000 0 24.601 187.942 167.081 536.376 4.664.000

Total 30.359.638 0 24.601 187.942 167.081 536.376 31.275.638

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fomento a projetos integrados de educação ambiental - Meta 2003: 17,00 57,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57,00projeto apoiado Unidade A

Implantação de Sistema Nacional de Informação em Educação Ambiental 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Informações e divulgação técnico-científica (IPJB-RJ) 965.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 965.480,00pessoa informada Unidade A

Capacitação de recursos humanos em educação ambiental no processo 8.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.600,00de gestão do meio ambiente

pessoa capacitada Unidade P

Edição e distribuição de informações técnico-científicas 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00exemplar distribuído Unidade P

Implantação de pólos de difusão de práticas sustentáveis 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00pólo implantado Unidade P

Outras Ações

Educação do produtor rural para a utilização de práticas 0,00 0,00 1.684,00 12.865,00 11.437,00 36.716,00 62.702,00conservacionistas (BB - Agenda Verde)

produtor capacitado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 257/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 217: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSObjetivo: Contribuir para a educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou não lograram concluí-lo na idade própria

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ANALFABETISMO 14,700 10,000

TAXA DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS 26,000 50,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 138.226.255 5.730.397 16.901.488 2.768.631 4.127.232 3.439.052 171.193.055

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 138.226.255 5.730.397 16.901.488 2.768.631 4.127.232 3.439.052 171.193.055

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Alfabetização de jovens e adultos nas áreas de reforma agrária - Meta 0,00 15.488,00 45.681,00 7.483,00 11.155,00 9.295,00 89.102,002003: 32.761,00

aluno matriculado Unidade A

Fomento a projetos especiais para oferta de ensino fundamental a jovens 279.348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 279.348,00 e adultos - Meta 2003: 99.931,00

aluno matriculado Unidade A

Formação continuada de professores de jovens e adultos 107.725,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.725,00professor capacitado Unidade P

Material didático-pedagógico para a educação de jovens e adultos 1.694.016,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.694.016,00exemplar distribuído Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 258/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 218: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVAObjetivo: Propiciar educação, reabilitação e profissionalização aos portadores de deficiência auditiva

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE DEFICIENTES AUDITIVOS COM A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL CONCLUÍDA 1,000 8,000

TAXA DE DEFICIENTES AUDITIVOS COM ATENDIMENTO EDUCACIONAL 1,000 10,000

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA DE DEFICIENTES AUDITIVOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.316.000 0 0 34.171.019 0 0 35.487.019

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.316.000 0 0 34.171.019 0 0 35.487.019

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Funcionamento do ensino para portadores de deficiência auditiva - Meta 0,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,002003: 550,00

aluno matriculado Unidade A

Capacitação a distância para profissionais que atuam na área da surdez 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00- Acum. até 2003: 20.000,00

profissional capacitado Unidade P

Produção e divulgação de projetos educacionais, científicos e 148.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00tecnológicos na área da surdez - Acum. até 2003: 148.000,00

exemplar distribuído Unidade P

Capacitação de profissionais na área da surdez 12.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.880,00profissional capacitado Unidade P

Estudos e pesquisas na área da deficiência auditiva 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00pesquisa publicada Unidade P

Implantação de centro de referência virtual na área da surdez 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00centro implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 259/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 219: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVAQualificação do portador de deficiência auditiva para a inserção no 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00mercado de trabalho

pessoa qualificada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 260/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 220: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUALObjetivo: Ampliar as oportunidades educacionais e profissionais para portadores de deficiência visual

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS Em apuração Em apuração

TAXA DE DEFICIENTES VISUAIS COM ATENDIMENTO EDUCACIONAL 11,600 15,000

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA DE DEFICIENTES VISUAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 31.252.485 0 0 31.252.485

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 31.252.485 0 0 31.252.485

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Funcionamento do ensino para portadores de deficiência visual - Meta 0,00 0,00 0,00 2.341,00 0,00 0,00 2.341,002003: 624,00

aluno matriculado Unidade A

Gravação de livros e textos para audição de portadores de deficiência 0,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 40,00livro/texto gravado Unidade P

Implantação de centro de referência virtual na área da visão 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00centro implantado % de execução física P

Produção e disseminação de conhecimento sobre deficiência visual 0,00 0,00 0,00 48,00 0,00 0,00 48,00estudo disseminado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 261/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 221: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITOObjetivo: Reduzir o número de acidentes de trânsito no País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRÂNSITO 12,200 7,320

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 530.667.170 0 0 0 0 0 530.667.170

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 530.667.170 0 0 0 0 0 530.667.170

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Câmara de compensação de multas 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Certificação de equipamentos para a fiscalização de trânsito 48.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.300,00equipamento certificado Unidade A

Inspeção dos órgãos de trânsito 3.692,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.692,00inspeção realizada Unidade A

Rede Nacional de Formação e Habilitação de Condutores - RENFOR 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAN 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Sistema Nacional de Estatística de Trânsito - SINET 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Campanha educativa para prevenção de acidentes de trânsito 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00campanha realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 262/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 222: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITOCapacitação de agentes para o processo de habilitação de condutores 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

agente capacitado Unidade P

Estudos para inserção curricular de educação para o trânsito no sistema 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00de ensino

estudo realizado Unidade P

Implantação da municipalização do trânsito 603,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 603,00município integrado Unidade P

Implantação da Rede Nacional de Formação e Habilitação de 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Condutores - RENFOR

sistema implantado % de execução física P

Implantação de Sistema de Inspeção de Segurança Veicular 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Implantação do Sistema Nacional de Estatística de Trânsito - SINET 81,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81,00sistema implantado % de execução física P

Registro comum de veículos automotores do Mercosul 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00registro implantado % de execução física P

Outras Ações

Credenciamento das controladorias regionais de trânsito e dos centros 8.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.100,00de formação de condutores

certificado expedido Unidade O

Normas para a fiscalização da jornada de trabalho do motorista 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 263/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 223: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EMANCIPAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAISObjetivo: Emancipar os assentamentos rurais criados até 1998, mediante atendimento complementar que lhes propiciem condições de sustentabilidade

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE EMANCIPAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS CRIADOS ATÉ 1998 ,000 50,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 49.476.426 96.307.210 130.539.816 19.442.380 59.406.230 27.809.938 382.982.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 49.476.426 96.307.210 130.539.816 19.442.380 59.406.230 27.809.938 382.982.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Concessão de crédito-instalação às famílias assentadas em projetos 11.626,00 21.017,00 28.703,00 4.332,00 13.278,00 6.044,00 85.000,00criados até 1998 - Meta 2003: 25.000,00

família beneficiada Unidade E

Assistência técnica e capacitação de famílias assentadas em projetos 0,00 41.816,00 51.095,00 6.132,00 17.659,00 12.721,00 129.423,00criados até 1998 - LUMIAR

família assistida Unidade P

Infra-estrutura complementar para emancipação de assentamentos 11.626,00 21.017,00 28.703,00 4.332,00 13.278,00 6.044,00 85.000,00criados até 1998

família beneficiada Unidade P

Plano de desenvolvimento dos assentamentos rurais criados até 1998 11.626,00 21.017,00 28.703,00 4.332,00 13.278,00 6.044,00 85.000,00família atendida Unidade P

Topografia em áreas de assentamentos rurais criados até 1998 11.626,00 21.017,00 28.703,00 4.332,00 13.278,00 6.044,00 85.000,00família atendida Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 264/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 224: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA DAS PEQUENAS COMUNIDADESObjetivo: Suprir de energia elétrica, de maneira sustentável, as populações rurais não-atendidas pela eletrificação convencional, aproveitando fontes de energia renováveis descentralizadas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE LOCALIDADES REMOTAS ATENDIDAS COM ENERGIA ELÉTRICA 4,000 40,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 12.000.000 65.737.940 151.191.689 27.858.432 23.321.487 18.434.322 298.543.870

Demais Fontes 186.806.000 25.835.804 59.420.159 10.948.700 9.165.626 7.244.911 299.421.200

Total 198.806.000 91.573.743 210.611.848 38.807.132 32.487.113 25.679.234 597.965.070

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento das demandas por energia elétrica em comunidades 0,00 8.259,00 18.995,00 3.500,00 2.930,00 2.316,00 36.000,00não-supridas

comunidade atendida Unidade P

Capacitação de usuários e dos agentes das comunidades na instalação, 23.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.520,00 operação e manutenção dos equipamentos de produção de energia

profissional capacitado Unidade P

Outras Ações

Identificação de comunidades carentes 356,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 356,00comunidade identificada Unidade O

Instalação e manutenção de equipamentos 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00equipamento instalado/mantido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 265/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 225: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NA REDE SUDESTEObjetivo: Suprir de energia elétrica a região compreendida pelos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 167056,000 196914,000

TAXA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA REDE SUDESTE 83,000 84,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.006.204.782 0 0 4.034.185.283 0 0 5.040.390.065

Demais Fontes 19.804.809.387 0 0 13.697.276.102 0 266.967.500 33.769.052.989

Total 20.811.014.169 0 0 17.731.461.385 0 266.967.500 38.809.443.054

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Adaptação da usina termelétrica de Santa Cruz (RJ) de 600 MW para 0,00 0,00 0,00 84,00 0,00 0,00 84,00substituição de combustível - Acum. até 2003: 100,00

usina adaptada % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão no nordeste do Estado do Rio 0,00 0,00 0,00 98,00 0,00 0,00 98,00de Janeiro - Espírito Santo (33,5 km de linha de transmisão e 2subestações com 225 MVA) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão no Rio de Janeiro (RJ) (120 km 0,00 0,00 0,00 73,00 0,00 0,00 73,00de linha de transmissão e 4 subestações com 1.532 MVA) - Acum. até2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão São Paulo/Minas Gerais (285 0,00 0,00 0,00 86,00 0,00 0,00 86,00km de linha de transmissão e 5 subestações com 1.748 MVA) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de usina hidrelétrica em Itaocara (RJ) de 210 MW - Acum. até 0,00 0,00 0,00 28,00 0,00 0,00 28,00 2003: 40,00

usina implantada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 266/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 226: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NA REDE SUDESTEImplantação de usina hidrelétrica em Simplício (MG/RJ) de 180 MW - 0,00 0,00 0,00 64,00 0,00 0,00 64,00Acum. até 2003: 64,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina termelétrica na área do Rio de Janeiro/Espírito 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Santo de 200 MW - Acum. até 2003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina termelétrica na Refinaria de Paulínia (SP) de 650 0,00 0,00 0,00 70,00 0,00 0,00 70,00MW - Acum. até 2003: 70,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina termelétrica na Refinaria Duque de Caxias (RJ) de 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,001.100 MW - Acum. até 2003: 60,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina termelétrica na Refinaria Gabriel Passos (MG) de 0,00 0,00 0,00 55,00 0,00 0,00 55,00720 MW - Acum. até 2003: 55,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina termelétrica na Refinaria Presidente Bernardes 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00(SP) de 900 MW - Acum. até 2003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina termonuclear Angra II (RJ) de 1.309 MW - Acum. até 0,00 0,00 0,00 6,00 0,00 0,00 6,00 2003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina termonuclear Angra III (RJ) de 1.309 MW - Acum. 0,00 0,00 0,00 54,00 0,00 0,00 54,00até 2003: 84,00

usina implantada % de execução física P

Manutenção do sistema de geração de energia elétrica (9.290 MW de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00capacidade instalada)

sistema mantido Unidade A

Manutenção do sistema de geração de energia nuclear de Angra I (657 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00MW de capacidade instalada)

sistema mantido Unidade A

Manutenção do sistema de transmissão de energia elétrica (16.132 km 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00de linha de transmissão e 76.978 MVA)

sistema mantido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 267/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 227: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NA REDE SUDESTESubstituição de elemento combustível nuclear para a usina de Angra I 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00

recarga efetuada t A

Reabilitação e otimização do sistema de geração de energia elétrica 92,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,00sistema otimizado % de execução física P

Reabilitação e otimização do sistema de transmissão de energia elétrica 94,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94,00sistema otimizado % de execução física P

Outras Ações

Implantação de sistema de transmissão Curitiba (PR) a São Paulo (SP) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00(350 km de linha de transmissão em 500 kV e subestações de 300 MVA)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão em São Paulo (1.350 km de 0,00 0,00 0,00 93,00 0,00 0,00 93,00linha de transmissão de 138 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão Montes Claros a UHE Irapé (MG) 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 em 345 kv (145 km de linha de transmissão e subestações associadas)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão no Espírito Santo (80 km de 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 80,00linha de transmissão em 138 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Aimorés no rio Doce (MG) de 396 MW 0,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 95,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Bocaina no rio Paranaíba (GO/MG) 0,00 0,00 0,00 75,00 0,00 0,00 75,00de150 MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Capim Branco I no rio Araguari (MG) de 0,00 0,00 0,00 45,00 0,00 0,00 45,00306 MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Capim Branco II no rio Araguari (MG) de 0,00 0,00 0,00 45,00 0,00 0,00 45,00 210 MW

usina implantada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 268/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 228: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NA REDE SUDESTEImplantação de usina hidrelétrica Funil Grande no rio Grande (MG) de 180 0,00 0,00 0,00 55,00 0,00 0,00 55,00

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Funil Ribeira no rio Ribeira do Iguape 0,00 0,00 0,00 45,00 0,00 0,00 45,00(SP) de 150 MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Irapé no rio Jequitinhonha (MG) de 360 0,00 0,00 0,00 70,00 0,00 0,00 70,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Pilar no rio Ipiranga (MG) de 150 MW 0,00 0,00 0,00 75,00 0,00 0,00 75,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Piraju (SP/PR) no rio Paranapanema de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00 95,00 70 MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Tijuco Alto no rio Ribeira do Iguape 45,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45,00(SP/PR) de 144 MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica Bom Jardim, em Jundiaí (SP) de 800 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica BTB I de 480 MW 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Cabiúnas (RJ) de 480 MW 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Santa Branca (SP) de 1000 MW 0,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 95,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em São Paulo I (SP) de 450 MW 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em São Paulo II (SP) de 450 MW 0,00 0,00 0,00 55,00 0,00 0,00 55,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Vitória (ES) de 500 MW 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 269/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 229: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NA REDE SUDESTEImplantação de usina termelétrica GN - PIE III (RJ) de 450 MW 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00 0,00 25,00

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica GN - PIE IV (RJ) de 450 MW 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00 0,00 25,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica Igarapé (MG) de 390 MW 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica no Norte Capixaba (ES) de 150 MW 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica no Norte Fluminense (RJ) de 700 MW 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica no Planalto Paulista (SP) de 630 MW 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica Rio I de 720 MW 0,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 95,00usina implantada % de execução física O

Produção de energia elétrica 0,00 0,00 0,00 2.644.127,00 0,00 0,00 2.644.127,00energia produzida MWh O

Produção de energia elétrica 37.123.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.123.092,00energia elétrica produzida MWh O

Implantação de usina hidrelétrica em Sapucaia/Anta (MG/RJ) de 300 MW 0,00 0,00 0,00 64,00 0,00 0,00 64,00usina implantada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 270/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 230: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NO EIXO ARCO NORTEObjetivo: Suprir de energia elétrica a região compreendida pelos Estados do Amapá e Roraima

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 654,000 877,000

TAXA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 64,000 71,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 263.262.853 0 0 0 0 263.262.853

Demais Fontes 0 210.017.427 0 0 0 0 210.017.427

Total 0 473.280.280 0 0 0 0 473.280.280

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação da capacidade da usina hidrelétrica de Coaracy Nunes (AP) - 0,00 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,003ª unidade de 40 para 67 MW - Acum. até 2003: 100,00

usina ampliada % de execução física P

Ampliação da rede de distribuição de energia elétrica rural de Boa Vista 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00(RR) (222 km de linhas de transmissão e 3 MVA de transformadores) -Acum. até 2003: 100,00

rede ampliada % de execução física P

Ampliação da rede de distribuição de energia elétrica urbana de Boa 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Vista (RR) (971 km de linhas de transmissão e 57MVA detransformadores) - Acum. até 2003: 100,00

rede ampliada % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão do Amapá (371 km de linha de 0,00 85,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85,00transmissão e 23 subestações com 263 MVA) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Guri (Venezuela) (10,6 km de 0,00 62,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62,00linha de transmissão) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 271/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 231: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NO EIXO ARCO NORTEImplantação de sistema de transmissão Guri (Venezuela) para a Região 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00Norte (195 km de linha de transmissão e 2 subestações totalizando 80MVA) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de usina termelétrica no Amapá de 50 MW - Acum. até 2003: 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00100,00

usina implantada % de execução física P

Revitalização do parque térmico de Roraima de 81 MW - Acum. até 2003: 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00100,00

parque revitalizado % de execução física P

Outras Ações

Produção de energia elétrica 0,00 4.789.846,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.789.846,00energia elétrica produzida MWh O

Distribuição de energia elétrica 0,00 1.297.965,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.297.965,00energia elétrica distribuída MWh O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 272/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 232: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONASObjetivo: Suprir de energia elétrica a região compreendida pelos Estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 14116,000 21052,000

TAXA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 64,000 71,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 13.999.999 2.415.898.120 0 0 0 0 2.429.898.119

Demais Fontes 527.973.463 4.128.909.729 0 0 0 0 4.656.883.192

Total 541.973.462 6.544.807.849 0 0 0 0 7.086.781.311

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de 2 pequenas centrais hidrelétricas de 6 MW e 2,5 MW - 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de sistema de distribuição rural em Manaus (AM) (76 km de 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00linhas e 1,5 MVA de transformadores) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de distribuição rural em Rondônia (494 km de 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00linha de transmissão e transformadores de 12,54 MVA) - Acum. até 2003:

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de distribuição rural no Acre (rede de 59,7 km de 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00linha e 0,6 MVA de transformadores) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de distribuição urbana em Manaus (AM) (2.413 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00km de linhas e 296 MVA de transformadores) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de distribuição urbana em Rondônia (2.028,3 km 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 de linha de transmissão e transformadores de 114,1 MVA) - Acum. até2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 273/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 233: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONASImplantação de sistema de distribuição urbana no Acre (rede de 759,2 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00km de linha e 28,2 MVA de transformadores) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Acre - Rondônia (1.157 km de 0,00 93,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93,00linha de transmissão e 18 subestações com 728 MVA) - Acum. até 2003:

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão associado à UHE Tucuruí no 0,00 69,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69,00Pará (515 km de linha de transmissão e subestações com 1.873 MVA) -Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão em Manaus (AM) (67,6 km de 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00linha de transmissão e 22 subestações totalizando 319,2 MVA) - Acum.até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão em Rondônia (100 km de linha 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00de transmissão e subestações com 45 MVA) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de usina termelétrica em Rondônia de 300 MW - Acum. até 0,00 55,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55,002003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina termelétrica no Acre de 73 MW - Acum. até 2003: 0,00 51,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00100,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina termelétrica no Amazonas de 270 MW - Acum. até 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Manutenção do sistema de geração de energia elétrica ( 5.071,62 MW de 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 capacidade instalada)

sistema mantido Unidade A

Manutenção do sistema de geração de energia elétrica (663,2 MW de 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00capacidade instalada)

sistema mantido Unidade A

Manutenção do sistema de transmissão de energia elétrica (6.525,25 km 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 de linha de transmissão e 14.294,4 MVA de subestações)

sistema mantido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 274/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 234: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONASEstudo para implantação de pequenas hidrelétricas na Região Norte de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,0052 MW de capacidade

estudo realizado Unidade P

Estudos e projetos de viabilidade de implantação de sistema de 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00transmissão na Região Amazônica

estudo realizado Unidade P

Outras Ações

Implantação de sistema de transmissão no Pará (1.200 km de linha de 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00transmissão de 138 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica em Belo Monte (PA) de 11.000 MW 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00usina implantada % de execução física O

Produção de energia elétrica 0,00 2.278.090,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.278.090,00energia elétrica produzida MWh O

Produção de energia elétrica 0,00 17.156.301,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.156.301,00energia elétrica produzida MWh O

Produção de energia elétrica 26.008.545,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.008.545,00energia elétrica produzida MWh O

Distribuição de energia elétrica 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00energia elétrica distribuída MWh O

Distribuição de energia elétrica 0,00 6.004.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.004.075,00energia elétrica distribuída MWh O

Distribuição de energia elétrica 0,00 1.834.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.834.070,00energia elétrica distribuída MWh O

Distribuição de energia elétrica 0,00 11.737.897,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.737.897,00energia elétrica distribuída MWh O

Estudo para implantação de usina hidrelétrica Belo Monte (PA) de 11.000 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00estudo realizado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 275/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 235: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONASProdução de energia elétrica 0,00 7.479.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.479.752,00

energia elétrica produzida MWh O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 276/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 236: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NO EIXO SULObjetivo: Suprir de energia elétrica a região compreendida pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 43937,000 58238,000

TAXA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 83,000 84,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 269.561.195 11.417.000 0 0 0 425.751.242 706.729.437

Demais Fontes 4.497.869.400 0 0 0 0 20.336.905.830 24.834.775.230

Total 4.767.430.595 11.417.000 0 0 0 20.762.657.072 25.541.504.667

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de sistema de transmissão Campos Novos a Blumenau 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00(SC) (252 km de linha de transmissão em 500 kV) - Acum. até 2003:

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Itaipu (PR) a São Paulo (585 km 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,00 92,00de linha de transmissão e subestação de 1.500 MVA) - Acum. até 2003:

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Itaipu a Foz de Iguaçu - Trecho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 2,00Ivaiporã (PR) (331 km de linha de transmissão e subestação de z KVA) -Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão no Sul (617 km de linhas de 81,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81,00transmissão e subestações com 3955 MVA) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de usina termelétrica na Refinaria Getulio Vargas (PR) de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00500 MW - Acum. até 2003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Repotencialização das unidades geradoras da usina Presidente Medici - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

usina repotencializada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 277/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 237: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NO EIXO SULManutenção do sistema de geração de energia elétrica (490 MW de 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00capacidade instalada)

sistema mantido Unidade A

Manutenção do sistema de transmissão de energia elétrica (8.566 km de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00linha de transmissão e subestações com 10.255 MVA)

sistema mantido Unidade A

Repotencialização ou recapacitação do sistema de transmissão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00sistema recapacitado % de execução física P

Outras Ações

Ampliação da usina hidrelétrica Itaipu (PR) de 1400 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00usina ampliada % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão Candiota a Gravataí (RS) (300 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 60,00km de linha de transmissão em 500 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão Cascavel a Maringá (PR) (295 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00km de linha de transmissão em 230 kV e subestações com 1.500 MVA)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão em Santa Catarina (240 km de 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00linha de transmissão em 138 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão Garabi a Itá (RS) (360 km de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00 40,00linha de transmissão em 500 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão no Paraná (800 km de linha de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,00 70,00transmissão em 230 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão no Rio Grande do Sul (300 km 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00de linha de transmissão em 138 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão no Rio Grande do Sul (580 km 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00de linha de transmissão em 230 kV)

sistema implantado % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 278/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 238: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NO EIXO SULImplantação de sistema de transmissão UHE Salto do Caxias a Cascavel 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 (PR) (63 km de linha de transmissão em 500 kV e subestação

sistema implantado % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Barra Grande no rio Pelotas (SC) de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00690 MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Campos Novos no rio Canoas (SC) de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00880 MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Cebolão no rio Tibagi (PR) de 156 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 25,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Dona Francisca no rio Jacuí (RS) de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00 95,00125 MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Itá (SC) de 1450 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,00 75,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Jataízinho no rio Tibagi (PR) de 156 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Mauá no rio Tibagi (PR) de 388 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Salto Pilão no rio Itajaí-Açu (SC) de 220 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 25,00de MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica São Jerônimo no rio Tibagi (PR) de 284 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 25,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Telêmaco Borba no rio Tibagi (PR) de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00112 MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica Candiota III -1 (RS) de 350 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65,00 65,00usina implantada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 279/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 239: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NO EIXO SULImplantação de usina termelétrica em Araucária (PR) de 444 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00 95,00

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Jacuí (RS) de 350 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 60,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Joinville (SC) de 600 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 25,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Pitanga (PR) de 20 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Triunfo (RS) de 700 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica Seival I & II (RS) de 500 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00usina implantada % de execução física O

Produção de energia elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292.300.000,00 292.300.000,00energia elétrica produzida Unidade O

Produção de energia elétrica 10.574.705,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.574.705,00MWh Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 280/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 240: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NOS EIXOS DO CENTRO-OESTEObjetivo: Suprir de energia elétrica a região compreendida pelos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 5455,000 7893,000

TAXA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 82,000 82,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 178.037.848 0 178.037.848

Demais Fontes 95.287.500 0 0 0 3.422.306.500 0 3.517.594.000

Total 95.287.500 0 0 0 3.600.344.348 0 3.695.631.848

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de sistema de transmissão em Mato Grosso (345 km de 0,00 0,00 0,00 0,00 56,00 0,00 56,00linha de transmissão e 12 subestações com 514 MVA) - Acum. até 2003:

sistema implantado % de execução física P

Implantação de usina hidrelétrica Manso (MT) de 210 MW - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00 25,002003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Outras Ações

Implantação de sistema de transmissão em Mato Grosso (680 km de 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00linha de transmissão em 138 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão em Mato Grosso do Sul (120 km 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 de linha de transmissão em 138 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão em Mato Grosso do Sul (290 km 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00 0,00 90,00 de linha de transmissão em 138 kV)

sistema implantado % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 281/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 241: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NOS EIXOS DO CENTRO-OESTEImplantação de usina hidrelétrica Guaporé no rio Guaporé (MT) de 120 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00 0,00 95,00MW APE

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Itiquira I - II no rio Itiquira (MT) de 156 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 0,00 80,00MW APE

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Jauru (MT) de 70 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 75,00 0,00 75,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Paraíso (MS) de 25 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Ponte de Pedra II (MT) de 24 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Ponte de Pedra no rio Correntes 45,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45,00(MT/MS) de 176 MW

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Salto da Nuvens (MT) de 20 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00 0,00 95,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica Campo Grande II (MS) de 120 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00 30,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica Corumbá I (MS) de 150 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Campo Grande (MS) de 1.000 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Campo Grande I (MS) de 300 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Cuiabá (MT) de 480 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00 0,00 95,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Três Lagoas (MS) de 750 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 282/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 242: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NOS EIXOS DO CENTRO-OESTEDistribuição de energia elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 0,00 5,00

energia elétrica distribuida MWh O

Distribuição de energia elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00energia elétrica distribuída MWh O

Implantação de sistema de transmissão Nobres a Sinop em 230 kV (345 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00Km de linha de transmissão e subestações)

sistema implantada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 283/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 243: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTEObjetivo: Suprir de energia elétrica a região compreendida pelos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 46823,000 63076,000

TAXA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR 74,000 78,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.054.922.410 0 1.169.098.241 0 0 0 3.224.020.651

Demais Fontes 2.805.502.832 0 4.454.343.294 0 0 0 7.259.846.126

Total 4.860.425.242 0 5.623.441.535 0 0 0 10.483.866.777

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de sistema de distribuição rural no Piauí - Acum. até 2003: 0,00 0,00 98,00 0,00 0,00 0,00 98,00100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de distribuição urbana em Alagoas (rede de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00distribuição de 395 km) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de distribuição urbana no Piauí (rede de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00distribuição de 130 km) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão associado à UHE Luiz Gonzaga 0,00 0,00 17,00 0,00 0,00 0,00 17,00Etapa II (BA) (15 km de linha de transmissão e 5 subestações com 800MVA) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão associado à UHE Tucuruí no 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Maranhão (1.656 km de linha de transmissão e subestações com 4.800MVA) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 284/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 244: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTEImplantação de sistema de transmissão Banabuiú - Fortaleza - Pici (CE) 0,00 0,00 12,00 0,00 0,00 0,00 12,00(25 km de linha de transmissão e subestações com 2.800 MVA) - Acum.até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão em Alagoas (329 km de linha de 0,00 0,00 96,00 0,00 0,00 0,00 96,00 transmissão e 45 subestações com 460 MVA) - Acum. até 2003: 96,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão no Nordeste (2.062 km de linha 73,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73,00de transmissão e 58 subestações com 6.889 MVA) - Acum. até 2003:

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Presidente Dutra (MA) - Teresina 0,00 0,00 28,00 0,00 0,00 0,00 28,00 (PI) - Fortaleza (CE) (544 km de linha de transmissão em 500 kV e 3subestações com 300 MVA) - Acum. até 2003: 98,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Xingó em Alagoas (2 0,00 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 25,00subestações com 200 MVA) - Acum. até 2003: 91,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Xingó em Pernambuco (180 km 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00de linha de transmissão e 6 subestações com 940 MVA) - Acum. até

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Xingó em Sergipe (159 km de 0,00 0,00 31,00 0,00 0,00 0,00 31,00linha de transmissão e subestação de 700 MVA) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Xingó na Bahia (251 km de linha 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 0,00 15,00 de transmissão e 5 subestações com 400 MVA) - Acum. até 2003: 98,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Xingó no Ceará (5 subestações 0,00 0,00 46,00 0,00 0,00 0,00 46,00com 833 MVA) - Acum. até 2003: 95,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de usina termelétrica na Fábrica de Fertilizantes (BA) de 166 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00MW - Acum. até 2003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina termelétrica na Refinaria Landulpho Alves (BA) de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00460 MW - Acum. até 2003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 285/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 245: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTEManutenção do sistema de geração de energia elétrica (10.407 MW de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00capacidade instalada)

sistema mantido Unidade A

Implantação de sistema de transmissão no Piauí (639 km de linha de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00transmissão e subestações com 284 MVA)

sistema implantado % de execução física P

Outras Ações

Distribuição de energia elétrica 0,00 0,00 6.950.655,00 0,00 0,00 0,00 6.950.655,00energia elétrica distribuída MWh O

Implantação de sistema de transmissão Camaçari a Funil (BA) em 230 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00kV (301 km de linha de transmissão)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão em Pernambuco (132 km de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00linha de transmissão em 138 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão em Pernambuco (467 km de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00linha de transmissão em 69 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão em Sergipe (420 km de linha de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00transmissão em 69 kV)

sistema implatado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão na Bahia (680 km de linha de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00transmissão em 138 KV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão na Paraíba (420 km de linha de 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00transmissão em 69 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão no Ceará (428 km de linha de 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 95,00transmissão em 69 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão no Rio Grande do Norte (650 km 0,00 0,00 47,00 0,00 0,00 0,00 47,00 de linha de transmissão em 69 kV)

sistema implantado % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 286/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 246: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTEImplantação de sistema de transmissão Poções a Brumado II (BA) em 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00230 kV (145 km de linha de transmissão)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de usina termelétrica Cosern (RN) de 100 MW 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Itapebi no rio Jequitinhonha (BA) de 450 0,00 0,00 45,00 0,00 0,00 0,00 45,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Sacos no rio Formoso (BA) de 114 MW 0,00 0,00 45,00 0,00 0,00 0,00 45,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica de Macau (RN) de 270 MW 0,00 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 25,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Alagoas de 100 MW 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Alto Rodrigues (RN) de 230 MW 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Cabedelo (PB) de 300 MW 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 50,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Carmópolis (SE) de 80 MW 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Pecém (CE) de 240 MW 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Suape (PE) de 240 MW 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica NE - II (BA) de 440 MW PIE 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 5,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica TermoPernambuco (PE) de 260 MW 0,00 0,00 85,00 0,00 0,00 0,00 85,00usina implantada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 287/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 247: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTEProdução de energia elétrica 46.067.237,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.067.237,00

energia elétrica produzida MWh O

Distribuição de energia elétrica 0,00 0,00 8.842.027,00 0,00 0,00 0,00 8.842.027,00energia distribuída MWh O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 288/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 248: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENSINO PROFISSIONAL DA AERONÁUTICAObjetivo: Formar e capacitar recursos humanos e prover altos estudos necessários para a defesa aérea

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL DA AERONÁUTICA 91,000 91,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 37.372.054 0 0 0 0 0 37.372.054

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 37.372.054 0 0 0 0 0 37.372.054

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Altos estudos militares - Meta 2003: 548,00 1.658,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.658,00aluno matriculado Unidade A

Curso de graduação em engenharia - Meta 2003: 480,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450,00aluno matriculado Unidade A

Curso de pós-graduação - Meta 2003: 450,00 1.530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.530,00aluno matriculado Unidade A

Ensino preparatório para formação de oficiais - Meta 2003: 814,00 2.494,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.494,00aluno matriculado Unidade A

Especialização e aperfeiçoamento de oficiais e civis - Meta 2003: 4.609,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.609,00aluno matriculado Unidade A

Especialização e aperfeiçoamento de sargentos e civis - Meta 2003: 9.845,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.845,00aluno matriculado Unidade A

Formação de oficiais - Meta 2003: 255,00 780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 780,00aluno matriculado Unidade A

Formação de sargentos - Meta 2003: 1.280,00 3.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.880,00aluno matriculado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 289/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 249: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENSINO PROFISSIONAL DA AERONÁUTICAFormação e especialização de cabos e soldados - Meta 2003: 1.884,00 5.794,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.794,00

aluno matriculado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 290/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 250: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENSINO PROFISSIONAL DA MARINHAObjetivo: Formar e capacitar os recursos humanos e promover altos estudos necessários para a defesa naval e atividades marítimas.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA 48,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 228.896.570 0 0 0 0 0 228.896.570

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 228.896.570 0 0 0 0 0 228.896.570

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Altos estudos militares - Meta 2003: 42,00 168,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168,00aluno matriculado Unidade A

Curso de pós-graduação - Meta 2003: 220,00 880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 880,00aluno matriculado Unidade A

Ensino preparatório para formação de oficiais - Meta 2003: 1.500,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00aluno matriculado Unidade A

Ensino profissional marítimo de nível médio - Meta 2003: 12.000,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00aluno matriculado Unidade A

Ensino profissional marítimo de nível superior - Meta 2003: 2.300,00 9.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.200,00aluno matriculado Unidade A

Especialização e aperfeiçoamento de oficiais - Meta 2003: 370,00 1.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.480,00aluno matriculado Unidade A

Especialização e aperfeiçoamento de praças - Meta 2003: 2.250,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00aluno matriculado Unidade A

Formação de oficiais - Meta 2003: 190,00 760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 760,00aluno matriculado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 291/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 251: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENSINO PROFISSIONAL DA MARINHAFormação de pessoal para as atividades marítimas - Meta 2003: 57.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.200,00

aluno matriculado Unidade A

Formação de praças - Meta 2003: 8.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00aluno matriculado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 292/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 252: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENSINO PROFISSIONAL DIPLOMÁTICOObjetivo: Formar e aperfeiçoar pessoal para o serviço exterior brasileiro

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS EM RELAÇÃO À DEMANDA DO ÓRGÃO 100,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 4.279.074 0 0 0 0 0 4.279.074

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 4.279.074 0 0 0 0 0 4.279.074

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Cursos de formação e aperfeiçoamento de diplomatas - Meta 2003: 66,00 255,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 255,00diplomata matriculado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 293/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 253: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENSINO PROFISSIONAL DO EXÉRCITOObjetivo: Formar e capacitar recursos humanos e prover altos estudos necessários para a defesa terrestre

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL DO EXÉRCITO 83,000 90,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 72.767.581 0 0 0 0 0 72.767.581

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 72.767.581 0 0 0 0 0 72.767.581

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Altos estudos militares - Meta 2003: 233,00 767,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 767,00aluno matriculado Unidade A

Aperfeiçoamento de oficiais - Meta 2003: 1.289,00 4.237,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.237,00aluno matriculado Unidade A

Aperfeiçoamento de sargentos - Meta 2003: 4.718,00 15.509,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.509,00aluno matriculado Unidade A

Curso de graduação em engenharia - Meta 2003: 748,00 2.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.460,00aluno matriculado Unidade A

Curso de pós-graduação em engenharia - Meta 2003: 540,00 1.776,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.776,00aluno matriculado Unidade A

Ensino fundamental na Fundação Ozório - Meta 2003: 1.206,00 3.971,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.971,00aluno matriculado Unidade A

Ensino fundamental nos colégios militares - Meta 2003: 11.788,00 38.749,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.749,00aluno matriculado Unidade A

Ensino médio na Fundação Ozório - Meta 2003: 350,00 1.151,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.151,00aluno matriculado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 294/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 254: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ENSINO PROFISSIONAL DO EXÉRCITOEnsino médio nos colégios militares - Meta 2003: 10.494,00 34.496,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.496,00

aluno matriculado Unidade A

Ensino preparatório para formação de oficiais - Meta 2003: 810,00 2.662,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.662,00aluno matriculado Unidade A

Especialização e extensão de oficiais - Meta 2003: 1.087,00 3.573,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.573,00aluno matriculado Unidade A

Especialização e extensão de sargentos - Meta 2003: 1.949,00 6.407,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.407,00aluno matriculado Unidade A

Formação de oficiais - Meta 2003: 5.447,00 17.906,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.906,00aluno matriculado Unidade A

Formação de sargentos - Meta 2003: 2.920,00 9.598,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.598,00aluno matriculado Unidade A

Habilitação de militares e civis por intermédio de ações de ensino à 51.957,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.957,00distância - Meta 2003: 15.806,00

aluno matriculado Unidade A

Estudos e pesquisas de interesse militar 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 295/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 255: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSAObjetivo: Manter o status dos Estados já reconhecidos como áreas livres de febre aftosa e erradicar a doença das demais regiões do País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA EM BOVÍDEOS 9,340 78,000

ZONA LIVRE DA FEBRE AFTOSA 378169,000 3042526,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 5.802.463 10.782.829 31.036.149 14.265.988 13.296.075 12.307.416 87.490.921

Demais Fontes 0 66.828.000 61.500.000 106.560.000 161.286.400 76.160.000 472.334.400

Total 5.802.463 77.610.829 92.536.149 120.825.988 174.582.475 88.467.416 559.825.321

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Campanha educativa para erradicação da febre aftosa 106,00 57,00 75,00 43,00 45,00 27,00 353,00campanha realizada Unidade P

Fiscalização sanitária e epidemiológica para erradicação da febre aftosa 0,00 135.570,00 476.466,00 210.754,00 191.657,00 191.598,00 1.206.045,00propriedade fiscalizada Unidade P

Outras Ações

Vacinação de bovinos e bubalinos 0,00 83.535.000,00 76.875.000,00 133.200.000,00 201.608.000,00 95.200.000,00 590.418.000,00animal vacinado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 296/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 256: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVIZADOR E DEGRADANTEObjetivo: Eliminar a prática do trabalho escravizador e degradante

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACASOS DE TRABALHO ESCRAVO REGISTRADOS 119,000 60,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 5.920.000 0 0 0 0 0 5.920.000

Demais Fontes 120.000 0 0 0 0 0 120.000

Total 6.040.000 0 0 0 0 0 6.040.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização para erradicação do trabalho escravizador e degradante 218,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218,00fiscalização realizada Unidade A

Mapeamento dos focos de trabalho degradante 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00mapeamento realizado Unidade A

Campanha educativa de esclarecimento sobre formas de trabalho 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Outras Ações

Hospedagem temporária de trabalhadores vítimas de trabalho 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200,00trabalhador beneficiado Unidade O

Normas para definição de ações de erradicação do trabalho escravizador 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00e degradante

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 297/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 257: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTILObjetivo: Eliminar a prática do trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE TRABALHO INFANTIL 11,170 5,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 362.010.252 51.146.845 611.553.985 33.459.541 37.060.836 563.142 1.095.794.600

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 362.010.252 51.146.845 611.553.985 33.459.541 37.060.836 563.142 1.095.794.600

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento à criança e ao adolescente em jornada escolar ampliada - 749.323,00 120.090,00 1.353.253,00 62.440,00 61.164,00 0,00 2.346.270,00Meta 2003: 752.862,00

criança/adolescente atendido Unidade A

Concessão de bolsa criança-cidadã - Meta 2003: 499.915,00 456.522,00 62.156,00 802.343,00 43.848,00 55.314,00 0,00 1.420.183,00criança/adolescente atendido Unidade A

Fiscalização para erradicação do trabalho infantil 0,00 25.990,00 30.436,00 49.152,00 16.686,00 12.754,00 135.018,00fiscalização realizada Unidade A

Mapeamento dos focos de trabalho infantil por Município 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00mapeamento realizado Unidade A

Campanha para sensibilização da sociedade quanto ao trabalho infantil 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00campanha realizada Unidade P

Campanha para sensibilização da sociedade quanto ao trabalho infantil 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00campanha realizada Unidade P

Edição e distribuição de publicações institucionais sobre trabalho infantil 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00exemplar distribuído Unidade P

Estudos e pesquisas sobre trabalho infantil 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 298/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 258: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTILPromoção de eventos para sensibilização da sociedade quanto ao 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00trabalho infantil

evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 299/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 259: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOSObjetivo: Contribuir para a universalização do ensino fundamental de qualidade

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração Em apuração

TAXA LÍQUIDA DE ESCOLARIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 95,300 98,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.191.710.361 147.441.449 285.053.447 0 38.328.059 0 2.662.533.316

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 2.191.710.361 147.441.449 285.053.447 0 38.328.059 0 2.662.533.316

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Dinheiro direto na escola - Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - 472.599,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 472.599,00FUNDESCOLA - Meta 2003: 121.682,00

escola beneficiada Unidade A

Dinheiro direto na escola - Regiões Sul e Sudeste - Meta 2003: 31.180,00 121.101,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.101,00escola beneficiada Unidade A

Participação em programas de garantia de renda mínima municipais - 1.645.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.645.000,00Meta 2003: 660.000,00

família atendida Unidade A

Formação continuada de professores do ensino fundamental - Acum. até 35.065,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.065,002003: 35.065,00

professor capacitado Milhar P

Apoio a instituições no gerenciamento de políticas do ensino 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00instituição apoiada Unidade A

Apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental 2.395,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.395,00instituição apoiada Unidade A

Aquisição de vagas na rede particular de ensino 648,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 648,00aluno matriculado Milhar A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 300/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 260: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOSFuncionamento do ensino fundamental 60.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.744,00

aluno matriculado Unidade A

Inspeção em empresas e escolas da rede privada quanto aos 5.502,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.502,00procedimentos concernentes à manutenção direta ou indireta do ensino

inspeção realizada Unidade A

Apoio a instituições de ensino para a implementação do referencial de 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00formação de professores

instituição apoiada Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o uso de tecnologias no ensino 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00fundamental

profissional capacitado Unidade P

Formação continuada de docentes do ensino fundamental para atuação 888,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 888,00em escolas com classes multisseriadas

professor capacitado Unidade P

Fundo de fortalecimento da escola - FUNDESCOLA I 0,00 0,00 5.900,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00escola beneficiada Unidade P

Fundo de fortalecimento da escola - FUNDESCOLA II 30.176,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.176,00escola beneficiada Unidade P

Fundo de fortalecimento da escola - FUNDESCOLA III 0,00 60.576,00 90.132,00 0,00 15.747,00 0,00 166.455,00escola beneficiada Unidade P

Implementação dos parâmetros e dos referenciais curriculares nacionais 8.888,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.888,00 no ensino fundamental

professor capacitado Milhar P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 301/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 261: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ESPORTE DIREITO DE TODOSObjetivo: Contribuir para a inserção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio da ampliação da prática esportiva e do lazer, considerando as dimensões culturais e

educacionais.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS COM PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER ,060 ,070

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 18.933.830 4.049.122 5.785.202 4.933.993 3.528.742 4.577.242 41.808.131

Demais Fontes 1.706.611 559.362 731.487 633.631 376.860 516.874 4.524.825

Total 20.640.441 4.608.485 6.516.689 5.567.624 3.905.602 5.094.116 46.332.956

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Funcionamento de núcleos de esporte - Meta 2003: 175,00 0,00 85,00 141,00 117,00 69,00 114,00 526,00núcleo mantido Unidade A

Campanha na área do esporte 7,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00campanha realizada Unidade P

Capacitação de recursos humanos em esporte e lazer 9.137,00 409,00 1.581,00 935,00 1.648,00 965,00 14.675,00pessoa capacitada Unidade P

Concursos temáticos sobre o esporte 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00concurso realizado Unidade P

Implantação de núcleos de esporte 0,00 35,00 28,00 28,00 14,00 13,00 118,00núcleo implantado Unidade P

Modernização de centro científico e tecnológico para o esporte 18,00 0,00 1,00 1,00 2,00 3,00 25,00centro de excelência modernizado Unidade P

Promoção de eventos de esporte e lazer 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00evento realizado Unidade P

Promoção de eventos e intercâmbios científicos e tecnológicos no 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 302/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 262: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ESPORTE DIREITO DE TODOSPromoção de eventos esportivos de identidade cultural e criação nacional 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00

evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 303/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 263: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ESPORTE SOLIDÁRIOObjetivo: Diminuir a situação de exclusão e risco social de jovens e adolescentes carentes na faixa etária de 10 a 24 anos pela intensificação da prática desportiva

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS CARENTES COM PRÁTICA ESPORTIVA 1,030 3,330

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 74.476.014 2.053.991 19.199.127 10.820.239 3.634.746 7.974.247 118.158.364

Demais Fontes 25.137.481 313.901 2.978.008 1.675.190 561.691 1.232.215 31.898.486

Total 99.613.495 2.367.892 22.177.136 12.495.429 4.196.436 9.206.462 150.056.850

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Funcionamento de núcleos de esporte em comunidades carentes - Meta 0,00 86,00 1.025,00 576,00 182,00 412,00 2.281,002003: 598,00

núcleo mantido Unidade A

Capacitação de recursos humanos em esporte 7.172,00 50,00 0,00 250,00 0,00 200,00 7.672,00pessoa capacitada Unidade P

Implantação de infra-estrutura esportiva em comunidades carentes 518,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 518,00espaço esportivo implantado Unidade P

Implantação de núcleos de esporte em comunidades carentes 0,00 15,00 16,00 8,00 10,00 13,00 62,00núcleo implantado Unidade P

Modernização de infra-estrutura esportiva em comunidades carentes 64,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64,00espaço esportivo modernizado Unidade P

Promoção de eventos de esporte e de lazer em comunidades carentes 66,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Atividades desportivas, socioculturais e de assistência à saúde para 140.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.500,00crianças carentes

criança beneficiada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 304/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 264: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ETNODESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES INDÍGENASObjetivo: Garantir a assistência e promover o etnodesenvolvimento das comunidades indígenas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE PREVALÊNCIA DE DOENÇAS DIARRÉICAS NA POPULAÇÃO INDÍGENA Em apuração 100,000

COEFICIENTE DE PREVALÊNCIA DE INFECÇÃO RESPIRATÓRIA AGUDA - IRA NA POPULAÇÃO INDÍGENA Em apuração 100,000

COEFICIENTE DE PREVALÊNCIA DE TUBERCULOSE NA POPULAÇÃO INDÍGENA Em apuração 58,600

INCIDÊNCIA PARASITÁRIA DE MALÁRIA NA POPULAÇÃO INDÍGENA Em apuração 21,100

TAXA DE ESTUDANTES INDÍGENAS MATRICULADOS EM ESCOLAS 11,800 25,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 306.588.406 16.197.798 7.534.241 1.157.416 6.976.316 3.868.629 342.322.806

Demais Fontes 0 30.024 29.128 16.132 17.028 30.920 123.232

Total 306.588.406 16.227.821 7.563.369 1.173.548 6.993.344 3.899.549 342.446.038

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência a indígenas fora de suas aldeias - Meta 2003: 33.140,00 90.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.280,00indígena assistido Unidade A

Assistência jurídica às comunidades indígenas - Meta 2003: 3.189,00 6.189,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.189,00índigena assistido Unidade A

Atendimento emergencial às comunidades indígenas - Meta 2003: 1.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.460.000,00pessoa atendida Unidade A

Funcionamento das escolas nas comunidades indígenas - Meta 2003: 3.181,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.181,001.036,00

escola mantida Unidade A

Funcionamento de casas de estudantes indígenas - Meta 2003: 1.088,00 2.818,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.818,00casa mantida Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 305/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 265: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ETNODESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES INDÍGENASFuncionamento de unidades de saúde para atendimento à população 1.341.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.341.000,00indígena - Meta 2003: 350.000,00

indígena atendido Unidade A

Funcionamento dos Distritos Sanitários Indígenas - Meta 2003: 33,00 132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132,00distrito sanitário mantido Unidade A

Saneamento básico em comunidades indígenas - Acum. até 2003: 20,00 46,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,00comunidade indígena beneficiada Unidade P

Assistência técnica em áreas indígenas 0,00 67,00 65,00 36,00 38,00 69,00 275,00comunidade atendida Unidade A

Distribuição de material didático para a educação indígena 53.336,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.336,00exemplar distribuído Unidade A

Fomento às atividades produtivas em áreas indígenas 0,00 58.648,00 20.829,00 3.369,00 23.144,00 11.672,00 117.662,00família beneficiada Unidade A

Funcionamento de postos indígenas 720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720,00posto indígena mantido Unidade A

Capacitação de indígenas para produção em terras indígenas 0,00 310,00 152,00 40,00 140,00 156,00 798,00pessoa capacitada Unidade P

Capacitação de professores das escolas indígenas 0,00 600,00 0,00 0,00 176,00 0,00 776,00professor capacitado Unidade P

Capacitação de professores para a educação indígena 1.252,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.252,00professor capacitado Unidade P

Construção e ampliação de postos indígenas 14.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.660,00posto indígena contruído/ampliado m² P

Edição e distribuição de material didático específico 0,00 1.500,00 23.500,00 1.000,00 8.000,00 4.000,00 38.000,00material distribuído Unidade P

Equipamento de postos indígenas 685,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 685,00equipamento adquirido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 306/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 266: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ETNODESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES INDÍGENASModernização e adequação de unidades de saúde para atendimento à 1.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.248,00população indígena

unidade de saúde Unidade P

Outras Ações

Normatização da educação intercultural 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 307/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 267: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOObjetivo: Ampliar e ajustar a base técnico-científica do País às necessidades do mercado de conhecimento e de serviços em ciência e tecnologia

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTIVIDADE RELATIVA DOS PESQUISADORES APOIADOS PELO CNPQ 130,000 130,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 425.624.248 0 0 0 0 0 425.624.248

Demais Fontes 5.368.000 0 0 0 0 0 5.368.000

Total 430.992.248 0 0 0 0 0 430.992.248

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Desenvolvimento de conhecimentos em astronomia e geofísica - Meta 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,002003: 10,00

pesquisa desenvolvida Unidade A

Desenvolvimento de pesquisas em informação científica e tecnológica - 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00Meta 2003: 20,00

pesquisa desenvolvida Unidade A

Pesquisa, desenvolvimento e aplicação da fonte de luz sincroton - Meta 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,002003: 20,00

projeto desenvolvido Unidade A

Apoio a núcleos de excelência (PRONEX) - Acum. até 2003: 236,00 872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 872,00núcleo apoiado Unidade P

Participação brasileira no projeto GEMINI - Acum. até 2003: 2,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00telescópio construído % de execução física P

Participação brasileira no projeto SOAR - Acum. até 2003: 1,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00telescópio construído % de execução física P

Apoio a grupos de pesquisas novos e/ou emergentes 130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130,00grupo apoiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 308/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 268: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOConsolidação de serviços de informação e comunicação científica e 810.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 810.000,00tecnológica

informação acessada Unidade A

Desenvolvimento de competência no campo da matemática 575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 575,00pesquisa desenvolvida Unidade A

Desenvolvimento de conhecimento em física teórica e experimental 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00projeto desenvolvido Unidade A

Desenvolvimento de conhecimentos em ciências humanas, sociais, 106,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106,00naturais e da terra

pesquisa desenvolvida Unidade A

Desenvolvimento de conhecimentos no campo da astrofísica 58,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58,00pesquisa desenvolvida Unidade A

Desenvolvimento de estudos e pesquisas na área minerometalúrgica e 66,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00materiais afins

pesquisa desenvolvida Unidade A

Desenvolvimento e aplicação de sistemas computacionais 46,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,00pesquisa desenvolvida Unidade A

Difusão da produção científica nacional 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00título apoiado Unidade A

Fomento à difusão da produção científica e tecnológica 137,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137,00evento apoiado Unidade A

Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de conhecimentos científicos 44,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44,00projeto apoiado Unidade A

Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em setores 71,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71,00estratégicos

projeto apoiado Unidade A

Fomento à pesquisa fundamental 612,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 612,00projeto apoiado Unidade A

Fomento a projetos cooperativos e multidisciplinares para a solução de 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84,00problemas regionais

projeto apoiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 309/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 269: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOFomento a projetos de cooperação científica e tecnológica 275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275,00

projeto apoiado Unidade A

Fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00projeto apoiado Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em História da Ciência e educação 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00pesquisa desenvolvida Unidade A

Popularização da ciência 43,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43,00evento realizado Unidade A

Expansão e modernização da infra-estrutura de pesquisa 54,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54,00instituição apoiada Unidade P

Implementação da componente científica do PADCT 463,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 463,00projeto apoiado Unidade P

Produção de estudos e pesquisas nas áreas de ciências sociais e 760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 760,00pesquisa publicada Unidade P

Produção e melhoria da pesquisa universitária e difusão dos seus 50.364,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.364,00pesquisa publicada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 310/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 270: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAObjetivo: Promover o aperfeiçoamento dos alunos universitários e prestar serviços socioculturais à comunidade

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CONCESSÃO DE BOLSAS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 4,000 6,000

TAXA DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 8,000 30,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 27.809.603 521.128 2.081.294 3.262.452 529.028 2.188.605 36.392.110

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 27.809.603 521.128 2.081.294 3.262.452 529.028 2.188.605 36.392.110

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Cursos de extensão universitária - Acum. até 2003: 125.832,00 94.374,00 150,00 10.500,00 12.308,00 0,00 8.500,00 125.832,00aluno matriculado Unidade P

Serviços sociais à comunidade - Acum. até 2003: 6.387.252,00 4.790.439,00 3.353,00 292.960,00 500,00 0,00 1.300.000,00 6.387.252,00pessoa beneficiada Unidade P

Funcionamento da extensão universitária 34.716,00 693,00 2.608,00 4.258,00 705,00 2.392,00 45.372,00evento realizado Unidade A

Promoção de eventos culturais e científicos 566.490,00 0,00 28.530,00 300,00 0,00 160.000,00 755.320,00pessoa participante Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 311/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 271: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕESObjetivo: Alavancar as exportações brasileiras

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPARTICIPAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL ,900 1,200

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 83.156.296 13.310.877 11.285.189 5.359.639.884 8.257.725 1.439.506.326 6.915.156.296

Demais Fontes 23.657.434.000 0 0 0 0 0 23.657.434.000

Total 23.740.590.296 13.310.877 11.285.189 5.359.639.884 8.257.725 1.439.506.326 30.572.590.296

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Financiamento e equalização de juros para promoção de exportações - 0,00 96.200,00 81.560,00 38.735.040,00 59.680,00 10.403.560,00 49.376.040,00PROEX

bem/serviço exportado US$ 1.000 E

Seguro de crédito às exportações - FGE 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.700,00operação segurada US$ milhão E

Outras Ações

Acesso ao crédito - Fundo de Aval - FAMPE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00empresa beneficiada Unidade O

Financiamento a pequenas e médias empresas para exportação - BB 7.530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.530,00empresa beneficiada Unidade O

Financiamento às empresas exportadoras nordestinas 2.664,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.664,00bem/serviço exportado US$ milhão O

Financiamento de longo prazo às exportações 13.448,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.448,00bem/serviço exportado US$ milhão O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 312/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 272: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: FLORESTARObjetivo: Aumentar a oferta de produtos e subprodutos florestais oriundos de áreas plantadas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE INCREMENTO DE ÁREAS FLORESTADAS/REFLORESTADAS E MANEJADA Em apuração 160000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 48.620.880 0 1.481.786 3.541.547 1.790.198 0 55.434.411

Demais Fontes 4.928.000 0 147.626 352.953 178.421 0 5.607.000

Total 53.548.880 0 1.629.412 3.894.500 1.968.619 0 61.041.411

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fomento a projetos de assistência técnica ao fazendeiro florestal - Meta 0,00 0,00 1.860,00 7.700,00 4.120,00 0,00 13.680,002003: 4.000,00

fazenda assistida ha A

Fomento a projetos de desenvolvimento de tecnologia florestal - Meta 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,002003: 4,00

projeto apoiado Unidade A

Fomento a projetos de extensão florestal - Meta 2003: 16.000,00 23.982,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.982,00área reflorestada ha A

Fomento a projetos de reflorestamento - Meta 2003: 1.600,00 0,00 0,00 1.300,00 2.550,00 1.250,00 0,00 5.100,00área reflorestada ha A

Reposição florestal - Meta 2003: 850,00 3.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.650,00área reflorestada ha A

Pesquisa e desenvolvimento em conservação, manejo, transformação e 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00utilização de florestas e agroflorestas

tecnologia gerada Unidade A

Estudo para o desenvolvimento florestal 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 313/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 273: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: FLORESTAREstudos para implementação de projetos florestais 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00

estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 314/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 274: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: FLORESTAS SUSTENTÁVEISObjetivo: Promover o uso sustentável dos recursos florestais, conciliando os interesses da exploração comercial com a necessidade de sua preservação

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAÁREA FLORESTAL MANEJADA 4000000,000 11500000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 29.987.142 9.400.814 1.597.248 27.628 55.255 27.628 41.095.715

Demais Fontes 3.082.000 0 0 0 0 0 3.082.000

Total 33.069.142 9.400.814 1.597.248 27.628 55.255 27.628 44.177.715

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização da comercialização e do transporte de produtos florestais - 33.330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.330.000,00Meta 2003: 8.800.000,00

madeira controlada m³ A

Fomento ao processamento de produtos florestais - Meta 2003: 33.330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.330.000,00produto processado m³ A

Pesquisa florestal - Meta 2003: 38,00 103,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103,00pesquisa publicada Unidade A

Uso múltiplo dos recursos das florestas nacionais - Meta 2003: 0,00 52.790,00 9.360,00 0,00 0,00 0,00 62.150,00floresta mantida ha A

Manejo de recursos naturais em florestas tropicais (PPG-7) - Acum. até 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,002003: 5,00

projeto apoiado Unidade P

Apoio às populações tradicionais em reservas extrativistas 394,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 394,00comunidade apoiada Unidade A

Capacitação de recursos humanos em tecnologias apropriadas às 0,00 3.033,00 432,00 42,00 84,00 42,00 3.633,00comunidades extrativistas

pessoa capacitada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 315/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 275: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: FLORESTAS SUSTENTÁVEISPlano de desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica (PPG-7) 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00

plano elaborado Unidade P

Plano para o ordenamento e manejo de recursos florestais 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00plano implementado Unidade P

Outras Ações

Concessão de áreas florestais para o manejo sustentável 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00área manejada ha O

Financiamento para uso e manejo sustentável de recursos florestais 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00projeto financiado Unidade O

Promoção de eventos para difusão do manejo florestal sustentável e 0,00 0,00 73,00 8,00 0,00 9,00 90,00combate à desertificação

evento realizado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 316/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 276: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: FOMENTO À EQÜIDEOCULTURAObjetivo: Desenvolver a eqüideocultura nacional, objetivando melhoria das características econômicas de produção e o incremento nas atividades de registro genealógico e provas funcionais dos eqüinos

desela e de tração

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE ENTIDADES ATENDIDAS 25,000 50,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 4.680.723 0 314.212 420.019 201.994 298.181 5.915.129

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 4.680.723 0 314.212 420.019 201.994 298.181 5.915.129

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização de atividades turfísticas 145,00 0,00 196,00 262,00 126,00 186,00 915,00fiscalização realizada Unidade A

Assistência financeira a associações de criadores de eqüinos e 91,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91,00entidades turfísticas

instituição atendida Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 317/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 277: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDEObjetivo: Promover a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia de produtos e processos aplicáveis em saúde pública

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANÚMERO-ÍNDICE DA PRODUTIVIDADE DOS PESQUISADORES 100,000 115,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 13.743.000 0 0 0 0 0 13.743.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 13.743.000 0 0 0 0 0 13.743.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio a grupos de pesquisa em doenças infecciosas e em doenças 81,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81,00não-transmissíveis - Meta 2003: 23,00

grupo de pesquisa apoiado Unidade A

Desenvolvimento de pesquisas sobre causas externas de 81,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81,00morbimortalidade - Meta 2003: 23,00

projeto apoiado Unidade A

Desenvolvimento de pesquisas em gestão da qualidade em saúde 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00projeto apoiado Unidade A

Fomento a projetos de infra-estrutura de ciência e tecnologia em saúde 69,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69,00projeto apoiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 318/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 278: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO SETOR PETROLÍFEROObjetivo: Promover a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico aplicados na indústria do petróleo e gás natural

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANÚMERO-ÍNDICE DE ENTIDADES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 100,000 150,000

NÚMERO-ÍNDICE DE PESSOAL TÉCNICO ENVOLVIDO EM P&D NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 100,000 200,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 666.285.013 0 0 0 0 0 666.285.013

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 666.285.013 0 0 0 0 0 666.285.013

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação da capacidade computacional para pesquisa e 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00desenvolvimento na área de petróleo e correlatas - Acum. até 2003: 10,00

centro atualizado Unidade P

Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento aplicados à indústria do 390,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 390,00petróleo e gás natural

projeto apoiado Unidade A

Capacitação de recursos humanos para pesquisa de interesse da 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00indústria de petróleo e gás natural

profissional capacitado Unidade P

Outras Ações

Apoio técnico às atividades de pesquisa científica e ao desenvolvimento 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00tecnológico administradas pelo MCT

assistência prestada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 319/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 279: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDAObjetivo: Ampliar as oportunidades de trabalho e renda em segmentos econômicos caracterizados como micro e pequenos empreendimentos com dificuldade de acesso ao crédito e à capacitação

gerencial

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PARTICIPAÇÃO NA GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS RURAIS Em apuração Em apuração

TAXA DE PARTICIPAÇÃO NA GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS URBANAS 1,370 1,500

TAXA DE PARTICIPAÇÃO NA GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA PESSOAS FÍSICAS 1,610 1,800

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 61.848.200 1.058.107 48.462.983 14.258.498 2.232.535 11.964.965 139.825.288

Demais Fontes 3.210.493 20.586.911 2.584.987.436 668.362.822 85.358.548 1.519.069.267 4.881.575.478

Total 65.058.693 21.645.018 2.633.450.419 682.621.320 87.591.083 1.531.034.232 5.021.400.766

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência técnica ao empreendedor 58.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.800,00empreendedor assistido Unidade A

Controle de empreendimentos financiados 0,00 18.804,00 397.676,00 73.489,00 35.137,00 140.276,00 665.382,00laudo técnico emitido Unidade A

Campanha informativa sobre ações de geração de emprego e renda 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00campanha realizada Unidade P

Capacitação gerencial de empreendedores 0,00 776,00 180.258,00 66.618,00 3.054,00 31.363,00 282.069,00empreendedor capacitado Unidade P

Pesquisa para avaliação do programa de geração de emprego e renda 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00pesquisa publicada Unidade P

Outras Ações

Concessão de crédito a cooperativas e associações de produção 0,00 0,00 1.204,00 222,00 0,00 0,00 1.426,00operação contratada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 320/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 280: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDAConcessão de crédito a cooperativas e associações de produção 0,00 8,00 187,00 128,00 0,00 289,00 612,00

operação contratada Unidade O

Concessão de crédito a micro e pequenos empreendedores urbanos 0,00 0,00 106.034,00 1.936,00 0,00 0,00 107.970,00operação contratada Unidade O

Concessão de crédito a micro e pequenos empreendedores urbanos 0,00 230,00 81.303,00 18.732,00 1.390,00 15.156,00 116.811,00operação contratada Unidade O

Concessão de crédito a mini e pequenos produtores rurais 0,00 0,00 52.505,00 8.515,00 0,00 0,00 61.020,00operação contratada Unidade O

Concessão de crédito a mini e pequenos produtores rurais 0,00 2.142,00 29.938,00 34.521,00 8.329,00 166.864,00 241.794,00operação contratada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 321/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 281: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: GERENCIAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIAObjetivo: Conhecer a efetiva distribuição, concentração, regime, uso e posse da terra

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS 10,000 50,000

TAXA DE CADASTRAMENTO DE ÁREA RURAL 55,000 70,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 53.367.256 8.825.537 6.342.675 7.352.113 8.346.427 7.269.892 91.503.900

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 53.367.256 8.825.537 6.342.675 7.352.113 8.346.427 7.269.892 91.503.900

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Demarcação topográfica em ações de regularização fundiária - Meta 31.651,00 22.462,00 0,00 0,00 9.191,00 0,00 63.304,002003: 20.091,00

demarcação realizada km A

Gerenciamento do Cadastro Rural - Meta 2003: 9.088.192,00 16.635.464,00 1.092.159,00 4.726.870,00 4.385.811,00 1.300.478,00 5.129.484,00 33.270.266,00imóvel cadastrado Unidade A

Sistema de Cadastro Rural 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Georreferenciamento e levantamento do uso da terra 0,00 965,00 1.456,00 2.329,00 3.051,00 1.838,00 9.639,00imóvel georreferenciado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 322/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 282: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: GESTÃO DO PROCESSO ELEITORALObjetivo: Propiciar a realização de pleitos eleitorais e aperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicional

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRAZO MÉDIO DE APURAÇÃO ELEITORAL 168,000 4,000

PRAZO MÉDIO DE VOTAÇÃO POR ELEITOR 90,000 60,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 942.685.604 331.713.393 951.001.813 834.377.473 316.330.730 341.948.479 3.718.057.491

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 942.685.604 331.713.393 951.001.813 834.377.473 316.330.730 341.948.479 3.718.057.491

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação do depósito de urnas eletrônicos em Minas Gerais - Acum. até 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 2003: 100,00

depósito ampliado com 2.000 m² % de execução física P

Ampliação do edifício-sede do TRE, em Belém - PA - Acum. até 2003: 0,00 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00área ampliada com X m² % de execução física P

Ampliação do edifício-sede do TRE, em Manaus - AM - Acum. até 2003: 0,00 97,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97,00100,00

área ampliada com 4.600 m² % de execução física P

Ampliação do edifício-sede do TRE, em Natal - RN - Acum. até 2003: 0,00 0,00 37,00 0,00 0,00 0,00 37,00área ampliada com 1.998 m² % de execução física P

Ampliação do edifício-sede do TRE, em Recife - PE - Acum. até 2003: 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00sede ampliada com 18.000 m² % de execução física P

Ampliação do edifício-sede do TRE, em Rio Branco - AC - Acum. até 2003: 0,00 59,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59,00 100,00

área ampliada com X m² % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 323/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 283: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: GESTÃO DO PROCESSO ELEITORALAmpliação do edifício-sede do TRE, em São Luís - MA - Acum. até 2003: 0,00 0,00 82,00 0,00 0,00 0,00 82,00100,00

área ampliada com X m² % de execução física P

Ampliação do edifício-sede do TRE, em Teresina - PI - Acum. até 2003: 0,00 0,00 76,00 0,00 0,00 0,00 76,00100,00

área ampliada com X m² % de execução física P

Construção de passarelas de segurança contra incêndio no edifício-sede 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 do TRE de São Paulo - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 26 m² % de execução física P

Construção do edifício-sede do TRE, em Brasília - DF - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 0,00 5,00100,00

sede construída com 15.000 m² % de execução física P

Construção do edifício-sede do TRE, em Cuiabá - MT - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 83,00 0,00 83,00100,00

sede construída com 11.981 m² % de execução física P

Construção do edifício-sede do TRE, em João Pessoa - PB - Acum. até 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 0,00 7,002003: 100,00

sede construída com 13.148 m² % de execução física P

Construção do edifício-sede do TRE, em Palmas - TO - Acum. até 2003: 0,00 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00100,00

sede construída com X m² % de execução física P

Construção do edifício-sede do TRE, em Vitória - ES - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 8,00sede construída com 7.293 m² % de execução física P

Construção do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília - 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00DF - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com X m² % de execução física P

Construção do edifício-sede dos cartórios das zonas eleitorais de 0,00 0,00 0,00 0,00 43,00 0,00 43,00Dourados - MS - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com X m² % de execução física P

Ações de informática 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 324/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 284: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: GESTÃO DO PROCESSO ELEITORALAssistência médica odontológica aos servidores, empregados e seus 10.656,00 14.697,00 30.632,00 43.936,00 12.580,00 12.031,00 124.532,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 842,00 1.890,00 4.011,00 3.843,00 1.113,00 974,00 12.673,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 2.965,00 4.336,00 10.540,00 14.701,00 4.899,00 3.601,00 41.042,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 1.988,00 2.235,00 2.976,00 9.573,00 2.258,00 1.533,00 20.563,00servidor beneficiado Unidade A

Manutenção de serviços administrativos 1.232.156,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.232.156,00- - A

Manutenção de serviços de transportes 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Manutenção e conservação de bens imóveis 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00área conservada m² de área construída A

Pleitos eleitorais 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00eleição realizada Unidade A

Remuneração de pessoal na Justiça Eleitoral 3.175,00 8.562,00 25.374,00 21.624,00 7.187,00 9.324,00 75.246,00servidor remunerado Unidade A

Ampliação do edifício-sede do TRE, em Belo Horizonte - MG 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00sede construída com 350 m² Unidade P

Aquisição de imóveis para armazenamento de urnas eletrônicas 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00imóvel adquirido (área total de 2.560 m²) Unidade P

Aquisição de imóveis para cartórios eleitorais 0,00 0,00 3,00 3,00 2,00 1,00 9,00imóvel adquirido (área total de 7.050 m²) Unidade P

Automatização do sistema de votação e apuração 30.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.769,00seção eleitoral informatizada Unidade P

Campanha de divulgação 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00campanha realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 325/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 285: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: GESTÃO DO PROCESSO ELEITORALCapacitação de recursos humanos 26.169,00 3.730,00 7.002,00 4.314,00 2.645,00 4.140,00 48.000,00

servidor capacitado Unidade P

Construção de cartórios eleitorais 1,00 3,00 8,00 5,00 2,00 1,00 20,00cartório construído (área total de 35.565 Unidade Pm²)

Construção de imóveis para armazenamento de urnas eletrônicas 0,00 4,00 7,00 2,00 3,00 1,00 17,00imóvel construído (área total de 27.110 Unidade P

Outras Ações

Apoio técnico-contábil aos partidos políticos 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00partido político apoiado Unidade O

Apreciação e julgamento de causas 12.800,00 15.961,00 29.533,00 47.259,00 11.288,00 18.350,00 135.191,00processo julgado Unidade O

Cadastros de eleitores, partidos políticos e situação partidária 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00cadastro mantido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 326/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 286: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORAObjetivo: Promover a transformação da gestão pública para ampliar os resultados para o cidadão e reduzir custos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPARELAÇÃO ENTRE O DESEMPENHO DAS ORGANIZAÇÕES REVISADAS E O DESEMPENHO MÉDIO DO TOTAL DE ORGANIZAÇÕES ,000 50,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 114.059.184 0 0 0 0 0 114.059.184

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 114.059.184 0 0 0 0 0 114.059.184

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Assistência técnica à implantação de gestão empreendedora em 225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225,00organização assistida Unidade P

Avaliação independente das organizações com base em critérios de 722,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 722,00excelência

organização avaliada Unidade P

Edição e distribuição de publicação sobre administração pública e 104.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00gestão governamental

exemplar distribuído Unidade P

Forum internacional "Reinventando o Governo" 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00evento realizado Unidade P

Implantação da rede de comunicação informatizada do Governo Federal - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Rede Governo

rede implantada % de execução física P

Implantação de metodologias de gerenciamento de programas 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00metodologia implantada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 327/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 287: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORAIntegração de sistemas informatizados do Governo Federal 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00

integração realizada % de execução física P

Promoção de eventos para a sensibilização e mobilização das 145,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145,00organizações para a gestão empreendedora de programas

evento realizado Unidade P

Outras Ações

Formulação da política de desenvolvimento gerencial 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00norma publicada Unidade O

Implantação de laboratório de desenvolvimento da gestão pública 55,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55,00laboratório implantado Unidade O

Revisão das estruturas organizacionais da Administração Pública 948,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 948,00Federal para a gestão de programas

estrutura revisada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 328/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 288: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: GESTÃO URBANAObjetivo: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão urbana e da qualidade e produtividade na produção de serviços de saneamento básico e transporte urbano.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 65.167.940 0 0 0 0 0 65.167.940

Demais Fontes 772.009.644 0 0 0 0 0 772.009.644

Total 837.177.584 0 0 0 0 0 837.177.584

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Estudos para a modernização e o reordenamento institucional e 93,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93,00operacional do setor saneamento

estudo realizado Unidade P

Estudos para a otimização da prestação dos serviços de coleta e 76,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76,00disposição final de resíduos sólidos

estudo realizado Unidade P

Estudos para formulação de planos municipais de desenvolvimento 27,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,00urbano sustentável

estudo realizado Unidade P

Estudos para modernização e reordenamento institucional e operacional 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00do setor de transporte coletivo urbano

estudo realizado Unidade P

Outras Ações

Consultoria nas áreas de habitação, saneamento e infra-estrutura urbana 5.507,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.507,00 para Municípios - Caixa do Município

município atendido Unidade O

Financiamento a Municípios para a modernização da administração e da 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00gestão dos setores sociais básicos

município financiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 329/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 289: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: HOSPITAIS DE ENSINOObjetivo: Completar a formação de profissionais nas áreas das ciências da saúde e prestar assistência ambulatorial e hospitalar à população

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPROPORÇÃO DE LEITOS ATIVOS POR MÉDICO-RESIDENTE 3,300 4,500

PROPORÇÃO ENTRE INTERNOS E MÉDICOS EM HOSPITAIS DE ENSINO 3,000 5,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 271.023.131 0 0 0 0 541.332.480 812.355.611

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 271.023.131 0 0 0 0 541.332.480 812.355.611

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência hospitalar e ambulatorial à população - Meta 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.452.224,00 2.452.224,00pessoa atendida Unidade A

Funcionamento de hospitais de ensino - Meta 2003: 5.202,00 20.530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.530,00leito ofertado Unidade A

Apoio ao funcionamento de hospitais de ensino 188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188,00hospital apoiado Unidade A

Ampliação de hospitais de ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00unidade ampliada m² P

Equipamentos para hospitais de ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00unidade equipada Unidade P

Instrumental para ensino e pesquisa destinado a hospitais de ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76,00 76,00unidade equipada Unidade P

Reforma de hospitais de ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00unidade reformada m² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 330/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 290: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: INDENIZAÇÕES E PENSÕES ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃOObjetivo: Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório e outras pensões graciosas de responsabilidade da União estabelecidos em lei

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO 999999999,000 99999999,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.928.367.880 0 0 0 0 0 2.928.367.880

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 2.928.367.880 0 0 0 0 0 2.928.367.880

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pagamento de benefícios de legislação especial - Meta 2003: 155.000,00 620.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00pessoa beneficiada Unidade E

Remuneração dos agentes pagadores de benefícios de legislação 620.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00benefício pago Unidade A

Serviço de processamento de dados de benefícios de legislação 620.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00benefício processado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 331/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 291: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOGRÁFICASObjetivo: Fornecer informações de natureza estatística - demográfica e socioeconômica - e geocientífica - geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO À DEMANDA POR INFORMAÇÕES ESTATÍTISCAS E GEOGRÁFICAS Em apuração 95,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 133.091.945 0 0 0 0 0 133.091.945

Demais Fontes 16.822.098 0 0 0 0 0 16.822.098

Total 149.914.043 0 0 0 0 0 149.914.043

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Censo Agropecuário - Acum. até 2003: 20,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00censo concluído % de execução física P

Pesquisa de Economia Informal Urbana - ECINF - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00pesquisa realizada % de execução física P

Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF - Acum. até 2003: 57,00 57,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57,00pesquisa realizada % de execução física P

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00pesquisa realizada % de execução física P

Disseminação de informações estatísticas e geográficas 3.622.815,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.622.815,00usuário atendido Unidade A

Pesquisas conjunturais 488,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 488,00resultado divulgado Unidade A

Pesquisas estruturais da área econômica 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00resultado divulgado Unidade A

Pesquisas estruturais da área sociodemográfica 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00resultado divulgado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 332/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 292: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOGRÁFICASSistema Informatizado de Dados Estatísticos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

sistema mantido Unidade A

Estudos e análises geográficas e ambientais 7.021,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.021,00estudo realizado Unidade P

Implantação do sistema informatizado da Rede Nacional de Instituições 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00de Pesquisa e Planejamento

sistema implantado % de execução física P

Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária - AMS 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00pesquisa realizada % de execução física P

Outras Ações

Informações sobre índices da construção civil 78,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78,00informação disponibilizada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 333/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 293: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: INOVAÇÃO PARA COMPETITIVIDADEObjetivo: Desenvolver e difundir soluções e inovações tecnológicas voltadas à melhoria da competitividade dos produtos e processos das empresas nacionais e das condições de inserção da economia

brasileira no mercado internacional

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAFATURAMENTO GERADO POR NOVOS PRODUTOS EM RELAÇÃO AO FATURAMENTO BRUTO MÉDIO 38,000 40,000

GASTOS EM P&D EM RELAÇÃO AO FATURAMENTO BRUTO DAS EMPRESAS 1,000 2,000

TAXA DE PESSOAL TÉCNICO EM ATIVIDADES DE P&D EM RELAÇÃO AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS 15,600 20,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 450.429.230 0 0 0 0 0 450.429.230

Demais Fontes 4.854.540.000 0 0 0 0 0 4.854.540.000

Total 5.304.969.230 0 0 0 0 0 5.304.969.230

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fomento à formação de redes cooperativas de pesquisa para as 155,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155,00empresas - Meta 2003: 46,00

projeto apoiado Unidade A

Concessão de bolsa de pesquisa em desenvolvimento tecnológico 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00bolsa concedida Unidade A

Desenvolvimento tecnológico industrial 165,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165,00projeto desenvolvido Unidade A

Fomento à capacitação tecnológica em setores de impacto social 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00projeto apoiado Unidade A

Fomento à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas 9.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.100,00projeto apoiado Unidade A

Fomento ao desenvolvimento tecnológico empresarial 662,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 662,00projeto apoiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 334/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 294: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: INOVAÇÃO PARA COMPETITIVIDADEPromoção de painéis setoriais em ciência e tecnologia 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00

painel apoiado Unidade A

Utilização de capital de risco em empresas de base tecnológica 328,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 328,00projeto apoiado Unidade A

Capacitação de assessores e dirigentes sindicais para os desafios da 916,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 916,00globalização

profissional capacitado Unidade P

Estudos e projetos sobre as transformações tecnológicas no emprego e 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00na educação

estudo realizado Unidade P

Implementação da componente desenvolvimento tecnológico do PADCT 410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 410,00projeto apoiado Unidade P

Levantamento da capacidade nacional de inovação tecnológica (PADCT) 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estudo realizado Unidade P

Outras Ações

Desenvolvimento tecnológico das empresas exportadoras 105,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105,00projeto financiado Unidade O

Educação para a competitividade 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00profissional capacitado Unidade O

Financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico das 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00projeto financiado Unidade O

Pesquisa e desenvolvimento em empresas industriais e agropecuárias 422,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 422,00com o uso de incentivos fiscais (Lei nº 8.661/93)

projeto apoiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 335/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 295: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: INTEGRAÇÃO DA CADEIA DO AGRONEGÓCIOObjetivo: Contribuir para a integração dos produtores rurais e demais componentes da cadeia do agronegócio

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAAVAL PARA VENDA ANTECIPADA DA PRODUÇÃO - CPR 175439000,000 800000000,000

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS VIA MERCADO DE OPÇÕES E FUTURO - BB GARANTIA DE PREÇOS 105000000,000 500000000,000

LEILÕES ELETRÔNICOS - BB LEILÃO ELETRÔNICO 6744000,000 8000000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 0 0 0

Demais Fontes 30.520.000 15.577.995 149.914.832 2.493.903.490 745.160.226 1.768.368.457 5.203.445.000

Total 30.520.000 15.577.995 149.914.832 2.493.903.490 745.160.226 1.768.368.457 5.203.445.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total

Outras Ações

Aval para venda antecipada da produção (Cédula do Produtor Rural) 0,00 73,00 220,00 17.380,00 2.963,00 9.398,00 30.034,00contrato comercializado Unidade O

Comercialização de produtos via mercado de opções e futuro (BB 0,00 0,00 0,00 53.326,00 4.143,00 11.222,00 68.691,00Garantia de Preço)

contrato comercializado Unidade O

Instalação de salas de intercâmbio de informações sobre o agronegócio 0,00 12,00 38,00 57,00 51,00 91,00 249,00(BB Sala de Agronegócio)

sala instalada Unidade O

Leilões eletrônicos (BB Leilão Eletrônico) 28.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.500,00contrato comercializado unidade O

Realização de negócios entre segmentos do agronegócio 0,00 10,00 110,00 696,00 438,00 956,00 2.210,00convênio firmado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 336/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 296: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SULObjetivo: Otimizar o aproveitamento do potencial hidrológico dos sistemas energéticos Norte/Nordeste e Sul/Sudeste e suprir de energia elétrica a região compreendida pelos Estados de Goiás, Tocantins

eo Distrito Federal, e sudeste do Pará

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DO PROGRAMA 9351,000 13016,000

TAXA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA REGIÃO DO PROGRAMA 82,000 82,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 878.078.143 1.091.516.998 0 0 151.895.139 0 2.121.490.280

Demais Fontes 531.505.000 2.503.655.500 91.840.000 0 1.260.725.000 0 4.387.725.500

Total 1.409.583.143 3.595.172.498 91.840.000 0 1.412.620.139 0 6.509.215.780

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação da usina hidrelétrica de Tucuruí - 2ª etapa - 4.200 MW para 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,008.325 MW - Acum. até 2003: 100,00

usina ampliada % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão na área Goiás - Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 72,00 0,00 72,00(2 subestações com 725 MVA) - Acum. até 2003: 85,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Norte-Sul I Imperatriz (MA) - 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00Miracema (TO) (517 km de linha de transmissão e subestaçõesassociadas) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Norte-Sul II Imperatriz (MA) - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Miracema (TO) (517 km de linha de transmissão em 500kV esubestações associadas) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de transmissão Norte-Sul II Miracema (TO) - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Itumbiara (GO) (1.061 km de linha de transmissão em 500kV esubestações associadas) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 337/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 297: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SULImplantação de usina hidrelétrica Cana Brava no rio Tocantins (GO) de 0,00 0,00 0,00 0,00 75,00 0,00 75,00450 MW - Acum. até 2003: 75,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina hidrelétrica Corumbá I (GO) de 375 MW - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00 0,00 32,002003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Implantação de usina hidrelétrica Serra da Mesa (GO) de 1.275 MW - 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 9,00Acum. até 2003: 100,00

usina implantada % de execução física P

Outras Ações

Implantação de sistema de transmissão na área Goiás - Distrito Federal 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00(550 km de linha de transmissão de 138 kV e subestação de 725 MVA)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão no Maranhão (950 km de linha 0,00 0,00 61,00 0,00 0,00 0,00 61,00de transmissão de 69 kV)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão no Tocantins (320 km de linha 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00de transmissão 138 kV)

sistema implantado % de execuçãp física O

Implantação de sistema de transmissão Serra a Mesa - Bom Jesus da 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Lapa - Governador Mangabeira (BA) (1.050 km de linha de transmissão

sistema implantado % de execução física O

Implantação de sistema de transmissão UHE Lajeado - Miracema (TO) 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00(40 km de linha de transmissão em 500 kV e subestações associadas)

sistema implantado % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Couto de Magalhães (MT) de 200 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00 25,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Estreito (MA) 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 5,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Lajeado no rio Tocantins (TO) de 850 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00usina implantada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 338/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 298: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SULImplantação de usina hidrelétrica Peixe (TO) de 1.106 MW 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00

usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Queimados (MG/GO) de 105 MW 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Serra Quebrada (TO) de 1.320 MW 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00sistema implantado % de execução física O

Implantação de usina hidrelétrica Tupiratins (TO) 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00usina implantada % de execução física O

Distribuição de energia elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 2,00energia elétrica distribuída MWh O

Implantação de usina termelétrica em Brasília (DF) de 250 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica em Goiânia (GO) de 250 MW 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00usina implantada % de execução física O

Implantação de usina termelétrica Serra do Facão no rio São Marcos (GO) 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00 25,00 de 210 MW

usina implantada % de execução física O

Produção de energia elétrica 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00energia elétrica produzida MWh O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 339/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 299: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: INVESTIMENTOS EM PETRÓLEO E GÁSObjetivo: Aumentar a participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços para a indústria de petróleo

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS NACIONAIS PARA A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 0 0 0

Demais Fontes 7.660.000.000 0 0 0 0 0 7.660.000.000

Total 7.660.000.000 0 0 0 0 0 7.660.000.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total

Outras Ações

Financiamento para compra de bens e serviços locais para a indústria do 59,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59,00 petróleo

financiamento concedido Unidade O

Regulamentação de mecanismos de incentivo aos investimentos em 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00pesquisa e desenvolvimento nos contratos de concessão e nas regrasde autorização das atividades da indústria do petróleo

norma publicada Unidade O

Regulamentação de procedimentos para indução de compras e 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00contratações nacionais nos contratos de concessão e nas autorizaçõesdas atividades da indústria de petróleo

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 340/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 300: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: IRRIGAÇÃO E DRENAGEMObjetivo: Promover o desenvolvimento sustentável de áreas irrigadas e irrigáveis, elevando os níveis de produção e produtividade agrícola e a melhoria das condições de vida do homem do campo

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DAS ÁREAS IRRIGADAS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 44.235.440 13.379.735 772.574.185 29.406.520 107.957.481 8.243.579 975.796.940

Demais Fontes 2.104.037.161 1.037.976 6.001.380 0 10.795.749 426.458 2.122.298.724

Total 2.148.272.602 14.417.711 778.575.565 29.406.520 118.753.230 8.670.037 3.098.095.664

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção da infra-estrutura de irrigação de uso comum 1.991,00 0,00 9.615,00 0,00 0,00 0,00 11.606,00área mantida ha A

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00Araras Norte

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 991,00 0,00 0,00 0,00 991,00Baixada Ocidental Maranhense

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 9.080,00 0,00 0,00 0,00 9.080,00Baixio de Irecê

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: Baixo 0,00 0,00 2.818,00 0,00 0,00 0,00 2.818,00 Acaraú

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 848,00 359,00 0,00 0,00 1.207,00área construída ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 341/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 301: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: IRRIGAÇÃO E DRENAGEMConstrução de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00Flores de Goiás

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 1.102,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.102,00Formoso do Araguaia

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 1.770,00 0,00 0,00 0,00 1.770,00Jacaré - Curituba

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 287,00 0,00 0,00 0,00 287,00Jaguaribe - Apodi

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 51,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: Luiz 0,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00Alves do Araguaia

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 3.410,00 0,00 0,00 0,00 3.410,00área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: Mesa 0,00 0,00 204,00 0,00 0,00 0,00 204,00 de Pedra

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: Pão 0,00 0,00 1.268,00 0,00 0,00 0,00 1.268,00de Açúcar - Olho d´Água das Flores

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 46,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,00Pedro Afonso

área construída ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 342/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 302: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: IRRIGAÇÃO E DRENAGEMConstrução de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: Pinar 0,00 0,00 0,00 0,00 4.185,00 0,00 4.185,00

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 760,00 0,00 0,00 0,00 760,00área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 1.285,00 0,00 0,00 0,00 1.285,00Platôs de Guadalupe

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 8.420,00 0,00 0,00 0,00 8.420,00Pontal (Norte e Sul)

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 1.784,00 0,00 0,00 0,00 1.784,00área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 10.900,00 0,00 0,00 0,00 10.900,00área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: Santa 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Terezinha

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: Serra 0,00 0,00 312,00 0,00 0,00 0,00 312,00 da Batateira

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: Serra 0,00 0,00 1.576,00 0,00 0,00 0,00 1.576,00 Talhada

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,00 68,00área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 4.121,00 0,00 0,00 0,00 4.121,00Tabuleiro de Russas

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 1.009,00 0,00 0,00 0,00 1.009,00Tabuleiro de São Bernardo

área construída ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 343/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 303: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: IRRIGAÇÃO E DRENAGEMConstrução de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 1.033,00 0,00 0,00 0,00 1.033,00Tabuleiros Litorâneos

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: Três 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00Barras

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 53,00 0,00 0,00 0,00 53,00Várzea de Flores

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 506,00 0,00 0,00 0,00 506,00Várzea do Souza

área construída ha P

Construção de obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum: 0,00 0,00 1.772,00 0,00 0,00 0,00 1.772,00Várzea do Souza (Sistema Curema Mãe d´Água)

área construída ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Acaraú 0,00 0,00 730,00 0,00 0,00 0,00 730,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Barreiras 0,00 0,00 8.752,00 0,00 0,00 0,00 8.752,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Bebedouro 0,00 0,00 596,00 0,00 0,00 0,00 596,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Betume 0,00 0,00 907,00 0,00 0,00 0,00 907,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Boacica 0,00 0,00 1.026,00 0,00 0,00 0,00 1.026,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Ceraima 0,00 0,00 128,00 0,00 0,00 0,00 128,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Cotinguiba - Pindoba 0,00 0,00 610,00 0,00 0,00 0,00 610,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Curaçá 0,00 0,00 2.417,00 0,00 0,00 0,00 2.417,00área emancipada ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 344/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 304: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: IRRIGAÇÃO E DRENAGEMEmancipação de perímetros irrigados: Demais 0,00 0,00 14.877,00 0,00 0,00 0,00 14.877,00

área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Estreito I/III 0,00 0,00 1.068,00 0,00 0,00 0,00 1.068,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Estreito IV 0,00 0,00 846,00 0,00 0,00 0,00 846,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Formosinho 0,00 0,00 137,00 0,00 0,00 0,00 137,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Formoso A 0,00 0,00 2.733,00 0,00 0,00 0,00 2.733,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Formoso H 0,00 0,00 5.875,00 0,00 0,00 0,00 5.875,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Gorotuba 0,00 0,00 0,00 1.101,00 0,00 0,00 1.101,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Itiuba 0,00 0,00 302,00 0,00 0,00 0,00 302,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Jaíba 0,00 0,00 0,00 9.254,00 0,00 0,00 9.254,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Mandacaru 0,00 0,00 113,00 0,00 0,00 0,00 113,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Maniçoba 0,00 0,00 2.113,00 0,00 0,00 0,00 2.113,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Mirorós 0,00 0,00 813,00 0,00 0,00 0,00 813,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Nilo Coelho 0,00 0,00 9.735,00 0,00 0,00 0,00 9.735,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Pirapora 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 150,00área emancipada ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 345/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 305: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: IRRIGAÇÃO E DRENAGEMEmancipação de perímetros irrigados: Propriá 0,00 0,00 463,00 0,00 0,00 0,00 463,00

área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: São Desidério - Barreiras do Sul 0,00 0,00 672,00 0,00 0,00 0,00 672,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Tabuleiro de Russas 0,00 0,00 458,00 0,00 0,00 0,00 458,00área emancipada ha P

Emancipação de perímetros irrigados: Tourão 0,00 0,00 5.301,00 0,00 0,00 0,00 5.301,00área emancipada ha P

Estudos de suporte técnico e operacional 628,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 629,00estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Bacia do 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00Paraná e Ivinhema

estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Bacias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 8,00hidrográficas da metade sul do Rio Grande do Sul

estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Baixio do 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 9,00estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Demais 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Em 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 8,00áreas no Estado da Bahia

estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Jaíba 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Marituba 0,00 0,00 39,00 0,00 0,00 0,00 39,00estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Pontal 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00Sobradinho

estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 346/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 306: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: IRRIGAÇÃO E DRENAGEMEstudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Pronor 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00

estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Salitre 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00estudo realizado Unidade P

Estudos para aproveitamento hidroagrícola em áreas irrigáveis: Vale do 0,00 0,00 16,00 0,00 0,00 0,00 16,00estudo realizado Unidade P

Promoção de oportunidades de investimentos 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Financiamento de projetos do novo modelo de irrigação 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00projeto financiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 347/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 307: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: JOVEM EMPREENDEDORObjetivo: Criar oportunidades de trabalho para jovens com vocação empreendedora

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE INSERÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES NO MERCADO DE TRABALHO ,230 ,900

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 813.781 1.733.316 4.350.017 1.186.545 4.281.164 12.364.824

Demais Fontes 0 3.530.469 14.162.608 40.286.563 10.256.132 38.550.836 106.786.609

Total 0 4.344.250 15.895.925 44.636.580 11.442.678 42.832.000 119.151.433

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Capacitação de jovens empreendedores 0,00 5.425,00 11.555,00 28.999,00 7.910,00 28.540,00 82.429,00pessoa capacitada Unidade P

Outras Ações

Concessão de crédito a jovens empreendedores 0,00 656,00 1.409,00 3.510,00 952,00 3.462,00 9.989,00operação contratada Unidade O

Concessão de crédito a jovens recém-formados 0,00 165,00 1.873,00 5.821,00 1.424,00 5.468,00 14.751,00operação contratada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 348/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 308: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: LIVRO ABERTOObjetivo: Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso às bibliotecas públicas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE LIVRO CONSUMIDO POR LEITOR POTENCIAL 1,040 3,000

TAXA DE MUNICÍPIOS COM BIBLIOTECAS PÚBLICAS IMPLANTADAS 57,000 71,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 61.841.267 0 0 65.103 0 0 61.906.370

Demais Fontes 94.399.908 0 0 1.792 0 0 94.401.700

Total 156.241.175 0 0 66.895 0 0 156.308.070

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio a projetos culturais na área do livro e da leitura - Meta 2003: 40,00 160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160,00projeto apoiado Unidade A

Concessão de bolsa virtuose na área do livro e da leitura - Meta 2003: 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00bolsa concedida Unidade A

Funcionamento de bibliotecas da União - Meta 2003: 683.368,00 2.273.568,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.275.568,00público atendido Unidade A

Assessoria técnica a bibliotecas públicas 4.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.020,00biblioteca atendida Unidade A

Promoção de encontros de leitura 99.987,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 100.787,00público atendido Unidade A

Ampliação de acervos para bibliotecas públicas 71.600,00 0,00 0,00 1.828,00 0,00 0,00 73.428,00exemplar adquirido Unidade P

Capacitação de agentes multiplicadores do hábito da leitura 9.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.920,00agente capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 349/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 309: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: LIVRO ABERTOCapacitação de recursos humanos para bibliotecas públicas 5.628,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.628,00

profissional capacitado Unidade P

Equipamento para bibliotecas públicas 192,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 192,00equipamento distribuido Unidade P

Estudos e pesquisas para avaliação do Sistema Nacional de Bibliotecas 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Públicas

estudo/pesquisa realizada Unidade P

Implantação de bibliotecas públicas em cada Município 830,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 830,00biblioteca implantada Unidade P

Implantação de rede informatizada do Sistema Nacional de Bibliotecas 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Públicas

rede implantada % de execução física P

Promoção e intercâmbio de eventos culturais na área do livro e da leitura 138,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138,00evento realizado Unidade P

Reestruturação de bibliotecas públicas 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.900,00biblioteca reestruturada m² P

Outras Ações

Concessão de incentivo fiscal a projetos culturais - PRONAC 612,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 612,00projeto desenvolvido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 350/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 310: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FEDERALObjetivo: Manter a malha rodoviária federal em boas condições operacionais de tráfego

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE RODOVIAS FEDERAIS COM QUALIDADE BOA E ÓTIMA 40,000 70,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 689.734.798 201.050.348 408.230.098 361.137.334 359.009.762 192.356.380 2.211.518.720

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 689.734.798 201.050.348 408.230.098 361.137.334 359.009.762 192.356.380 2.211.518.720

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção das instalações e operação do sistema de pesagem de 220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220,00veículos - Meta 2003: 100,00

posto mantido Unidade A

Obras rodoviárias emergenciais - Acum. até 2003: 100,00 55,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55,00obra executada km P

Conservação preventiva, rotineira e emergencial de rodovias 0,00 47.604,00 72.576,00 46.688,00 37.488,00 23.368,00 227.724,00trecho conservado km A

Recuperação de obras de arte especiais 0,00 25,00 36,00 29,00 25,00 14,00 129,00OAE recuperada Unidade A

Restauração de rodovias federais 5.578,00 711,00 2.195,00 2.430,00 2.682,00 1.345,00 14.941,00trecho restaurado km A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 351/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 311: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR DAS FORÇAS ARMADASObjetivo: Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica ao pessoal militar das Forças Armadas e seus dependentes

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DA POPULAÇÃO-ALVO 15,000 30,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 80.868.244 0 0 0 0 0 80.868.244

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 80.868.244 0 0 0 0 0 80.868.244

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção dos serviços médico-hospitalares do Hospital das Forças 10.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.800,00Armadas - Meta 2003: 2.700,00

leito ofertado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 352/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MANUTENÇÃO DE HIDROVIASObjetivo: Manter as características físicas e operacionais das vias navegáveis interiores

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE DIAS EFETIVAMENTE NAVEGADOS NA HIDROVIA DO MADEIRA 65,000 100,000

TAXA DE DIAS EFETIVAMENTE NAVEGADOS NA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO 65,000 100,000

TAXA DE DIAS EFETIVAMENTE NAVEGADOS NA HIDROVIA TOCANTINS-ARAGUAIA 65,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 740.000 17.791.400 8.549.793 13.392.761 28.764.216 7.442.667 76.680.837

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 740.000 17.791.400 8.549.793 13.392.761 28.764.216 7.442.667 76.680.837

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Estudos, pesquisas e projetos hidroviários - Acum. até 2003: 100,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00estudo realizado Unidade P

Administração das hidrovias - Companhia Docas do Estado da Bahia 0,00 0,00 583,00 997,00 0,00 0,00 1.580,00hidrovia mantida km A

Administração das hidrovias - Companhia Docas do Estado de São 0,00 0,00 0,00 1.152,00 2.980,00 908,00 5.040,00hidrovia mantida km A

Administração das hidrovias - Companhia Docas do Maranhão 0,00 2.125,00 1.532,00 0,00 0,00 0,00 3.657,00hidrovia mantida km A

Administração das hidrovias - Companhia Docas do Pará 0,00 2.384,00 50,00 0,00 1.099,00 0,00 3.533,00hidrovia mantida km A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 353/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MANUTENÇÃO DE RODOVIAS EM REGIME DE GESTÃO TERCEIRIZADAObjetivo: Recuperar e manter em bom estado trechos de rodovias federais sob gestão terceirizada

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE RODOVIAS FEDERAIS ABRANGIDAS PELO PROGRAMA COM QUALIDADE BOA E ÓTIMA 35,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 116.793.228 408.142.535 111.904.209 97.870.914 77.047.315 811.758.200

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 116.793.228 408.142.535 111.904.209 97.870.914 77.047.315 811.758.200

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Serviço de recuperação com manutenção terceirizada de rodovia 0,00 1.290,00 4.508,00 1.236,00 1.081,00 851,00 8.966,00trecho mantido km A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 354/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS BÁSICOS DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICAObjetivo: Aumentar a oferta de matérias-primas e produtos básicos da indústria petroquímica para atendimento ao mercado

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPARTICIPAÇÃO DA NAFTA E GÁS NATURAL NACIONAL NO CONSUMO DE MATÉRIAS-PRIMAS PELA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 11,000 Em apuração

PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE PETROQUÍMICOS BÁSICOS NO CONSUMO DE PRODUTOS BÁSICOS DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 25.000.000 21.380.310 0 1.000.000 47.380.310

Demais Fontes 0 0 0 355.988.000 0 53.592.000 409.580.000

Total 0 0 25.000.000 377.368.310 0 54.592.000 456.960.310

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação e modernização da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (BA) 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00- Acum. até 2003: 100,00

unidade ampliada % de execução física P

Implantação de Pólo Gás-Químico no Rio de Janeiro com capacidade de 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00produção de 500.000 t/ano de eteno - Acum. até 2003: 100,00

pólo gás-químico implantado % de execução física P

Implantação de unidade separadora de propeno na Refinaria de Capuava 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 (SP) com capacidade para 145.000 t/ano - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade separadora de propeno na Refinaria Gabriel 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Passos (MG) com capacidade para 93.000 t/ano - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade separadora de propeno na Refinaria Henrique 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Lage (SP) com capacidade para 145.000 t/ano - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade separadora de propeno na Refinaria Presidente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Getúlio Vargas (PR) com capacidade para 125.000 t/ano - Acum. até2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 355/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 315: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS BÁSICOS DA INDÚSTRIA PETROQUÍMICAOutras Ações

Implantação de unidade de polipropileno da CPP na Refinaria de Paulínia 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 (SP) com capacidade de 250.000 t/ano

unidade implantada % de execução física O

Implantação de unidade separadora de propeno intermediário na 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Refinaria de Paulínia (SP) com capacidade para 200.000 t/a

unidade implantada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 356/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 316: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃOObjetivo: Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE SATISFAÇÃO DO CIDADÃO COM OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA ,000 70,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 54.145.713 344.163 1.137.220 8.932.131 2.354.859 914.960 67.829.046

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 54.145.713 344.163 1.137.220 8.932.131 2.354.859 914.960 67.829.046

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Melhoria do atendimento ao trabalhador e orientações trabalhistas 9.148.235,00 153.366,00 506.769,00 3.980.343,00 1.049.374,00 407.725,00 15.245.812,00pessoa atendida Unidade A

Campanha de divugação da central de atendimento "Alô Trabalho" 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Estudos para definição de padrões de qualidade de atendimento ao 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00estudo realizado Unidade P

Implantação de atendimento ao cidadão em centros integrados 29,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29,00atendimento implantado Unidade P

Pesquisas de satisfação do usuário 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00pesquisa realizada Unidade P

Promoção de eventos para a sensibilização e mobilização das 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00organizações públicas para a melhoria da qualidade dos serviços

evento realizado Unidade P

Promoção do uso de sistemas de atendimento ao cidadão por meio 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00sistema implantado Unidade P

Outras Ações

Estudos para definição de instrumentos de comunicação com o cidadão 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 357/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 317: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO

Normas técnicas para aferição da satisfação dos beneficiários dos 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00norma publicada Unidade O

Promoção de eventos para a sensibilização e mobilização das 34,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00organizações públicas para a melhoria da qualidade dos serviços

evento realizado Unidade O

Promoção do uso de sistemas de atendimento ao cidadão por meio 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00sistema implantado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 358/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 318: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIALObjetivo: Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados ao consumidor e contribuir para o aumento da competitividade nos mercados interno e externo

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CONFIABILIDADE DAS ANÁLISES DO INMETRO 68,000 75,000

TAXA DE RECONHECIMENTO DO INMETRO 41,000 55,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 368.605.000 0 0 38.300.000 0 0 406.905.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 368.605.000 0 0 38.300.000 0 0 406.905.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Avaliação de conformidade - Meta 2003: 900,00 2.306,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.306,00produto certificado Unidade A

Controle metrológico dos instrumentos de medição - Meta 2003: 34.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.800.000,0010.300.000,00

instrumento verificado Unidade A

Implantação de Centro de Capacitação em Tecnologia Industrial Básica - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00CCTIB - Acum. até 2003: 100,00

centro implantado % de execução física P

Implantação de Centro Empresarial de Inovação Tecnológica - CEI - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

centro implantado % de execução física P

Implantação de infra-estrutura básica para instalação de empresas de 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00base tecnológica - Acum. até 2003: 100,00

infra-estrutura implantada % de execução física P

Implantação de Sistema de Informação Tecnológica para Metrologia e 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Qualidade - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 359/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 319: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIALPadronização e disseminação das unidades de medida 1.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.020,00

entidade calibradora credenciada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 360/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 320: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MINHA CASAObjetivo: Permitir o acesso à moradia por meio de arrendamento com opção de compra futura a famílias de baixa renda localizadas em aglomerações urbanas, regiões metropolitanas e capitais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADÉFICIT HABITACIONAL DE FAMÍLIAS URBANAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 6 SALÁRIOS MÍNIMOS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 0 0 0

Demais Fontes 495.000.000 51.990.000 473.820.000 1.262.535.000 74.640.000 117.015.000 2.475.000.000

Total 495.000.000 51.990.000 473.820.000 1.262.535.000 74.640.000 117.015.000 2.475.000.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total

Outras Ações

Arrendamento residencial 33.000,00 3.466,00 31.588,00 84.169,00 4.976,00 7.801,00 165.000,00unidade habitacional arrendada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 361/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 321: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERALObjetivo: Aprimorar a estrutura e o modelo operacional, gerencial e a capacidade executiva do policiamento federal

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA FEDERAL Em apuração 80,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 43.850.000 29.484.000 11.915.000 39.670.000 45.272.000 13.280.000 183.471.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 43.850.000 29.484.000 11.915.000 39.670.000 45.272.000 13.280.000 183.471.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Aquisição de aeronaves para o Departamento de Polícia Federal 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00aeronave adquirida Unidade P

Aquisição de delegacias flutuantes e embarcações para operações na 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00Amazônia Legal (Pró-Amazônia)

embarcação adquirida Unidade P

Aquisição de equipamentos para policiamento federal (Promotec) 3.037,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.037,00equipamento adquirido Unidade P

Aquisição de viaturas e veículos especiais (Pró-Amazônia) 92,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,00veículo adquirido Unidade P

Aquisição de viaturas policiais e veículos especiais 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00viatura adquirida Unidade P

Construção de edifício-sede da Superintendência Regional de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72,00 72,00Florianópolis - SC

prédio construído com 2.897 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Superintendência Regional de Foz de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Iguaçu - PR

prédio construído com x m² % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 362/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 322: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERALConstrução de edifício-sede da Superintendência Regional de Goiânia - 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00 0,00 51,00

prédio construído com 5.390 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Superintendência Regional de Maceió - 0,00 0,00 62,00 0,00 0,00 0,00 62,00prédio construído com 6.495 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Superintendência Regional de Natal - RN 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00prédio construído com x m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Superintendência Regional de São Paulo 0,00 0,00 0,00 74,90 0,00 0,00 74,90prédio construído com 4.290 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Superintendência Regional de Vitória - ES 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00prédio construído com x m² % de execução física P

Construção e ampliação de unidades operacionais da Polícia Federal 0,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,75(Pró-Amazônia)

unidade construída/ampliada Unidade P

Construção e ampliação de unidades operacionais da Polícia Federal 5,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,10(Promotec)

unidade construida/ampliada Unidade P

Elaboração de projetos de construção de edifícios-sede de 0,00 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00Superintendências Regionais da Polícia Federal

projeto elaborado Unidade P

Estudos para a modernização da Policia Federal 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00estudo realizado Unidade P

Formação de pilotos da Polícia Federal (Promotec) 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00piloto formado Unidade P

Implantação de delegacias de direitos humanos nas Superintendências 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00da Polícia Federal

delegacia implantada Unidade P

Implantação de serviço de acompanhamento psicossocial e de 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00assistência jurídica aos policiais federais

policial assistido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 363/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 323: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERALImplantação de sistema de informática e telecomunicações da Polícia 0,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00Federal (Pró-Amazônia)

sistema implantado % de execução física P

Implantação de Sistema Nacional de Identificação 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00sistema implantado % de execução física P

Integração dos Sistemas de Informações da Polícia Federal e o Sistema 0,00 497,00 0,00 0,00 0,00 0,00 497,00Integrado de Vigilância da Amazônia - SIVAM (Pró-Amazônia)

sistema integrado % de execução física P

Integração dos sistemas de informações das Polícias Federais 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00sistema integrado % de execução física P

Modernização do segmento técnico-científico da Polícia Federal 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00equipamento adquirido Unidade P

Reaparelhamento da Academia Nacional de Polícia 0,00 0,00 0,00 0,00 5.860,00 0,00 5.860,00equipamento adquirido Unidade P

Reforma das bases operacionais e unidades do Departamento de 114,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114,00Polícia Federal

unidade reformada m² P

Reforma do edifício-sede da Superintendência Regional do Distrito 0,00 0,00 0,00 0,00 56,00 0,00 56,00Federal - DF

prédio reformado com 5.113 m² % de execução física P

Outras Ações

Elaboração de projeto de lei orgânica do policiamento federal 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00norma publicada Unidade O

Normas para realização de perícia criminal federal 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00norma publicada Unidade O

Promoção do intercâmbio do Departamento de Polícia Federal com 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00entidades congêneres nacionais e internacionais

acordo firmado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 364/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 324: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MORAR MELHORObjetivo: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infra-estrutura urbana para a população em estado de exclusão social

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADÉFICIT HABITACIONAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL Em apuração Em apuração

TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL Em apuração Em apuração

TAXA DE ATENDIMENTO EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL Em apuração Em apuração

TAXA DE DISPOSIÇÃO FINAL DIFERENCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 297.260.376 67.383.842 342.587.144 201.282.571 84.222.104 130.672.251 1.123.408.288

Demais Fontes 14.729.185 56.801.784 301.424.470 172.643.063 91.480.259 136.020.300 773.099.061

Total 311.989.561 124.185.626 644.011.614 373.925.633 175.702.363 266.692.552 1.896.507.349

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Construção de unidades habitacionais em parceria com instituições 0,00 5.772,00 30.988,00 17.565,00 9.873,00 14.533,00 78.731,00financeiras públicas

unidade habitacional construída Unidade P

Implantação de serviços de saneamento básico em Municípios com 119.498,00 81.437,00 396.667,00 176.671,00 69.957,00 100.083,00 944.313,00população entre 15 mil e 75 mil habitantes

família beneficiada Unidade P

Implantação de serviços de saneamento básico integrado em Municípios 215.941,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.941,00com população inferior a 20 mil habitantes

família beneficiada Unidade P

Implantação, ampliação ou melhoria de sistema de coleta, tratamento e 0,00 32.962,00 156.190,00 502.937,00 47.192,00 185.732,00 925.013,00destinação final de resíduos sólidos em Municípios com crianças quevivem do lixo

família beneficiada Unidade P

Melhoria das condições de habitabilidade 13.727,00 9.728,00 52.219,00 29.601,00 16.609,00 24.480,00 146.364,00família beneficiada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 365/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 325: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MORAR MELHORRemuneração a instituições financeiras públicas pela operacionalização 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00de programas de governo

projeto analisado/acompanhado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 366/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 326: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MUDANÇAS CLIMÁTICASObjetivo: Desenvolver informações científicas relativas à emissão de gases de efeito estufa para subsidiar a definição da política de atuação em mudanças climáticas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINSTITUIÇÕES CAPACITADAS ENVOLVIDAS COM O TEMA MUDANÇAS CLIMÁTICAS 27,000 49,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 6.346.000 0 0 0 0 0 6.346.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 6.346.000 0 0 0 0 0 6.346.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Operacionalização do mecanismo de desenvolvimento limpo - Meta 2003: 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00projeto avaliado Unidade A

Sistema de Informações sobre o Efeito Estufa - Meta 2003: 1,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Desenvolvimento de Plano Nacional de Mitigação de Mudanças 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00Climáticas decorrentes do Efeito Estufa - Acum. até 2003: 2,00

plano elaborado % de execução física P

Elaboração do Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00Efeito Estufa - Acum. até 2003: 2,00

inventário elaborado Unidade P

Implantação de Sistema de Monitoração de Emissões de Gases de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Efeito Estufa - Acum. até 2003: 1,00

sistema implantado Unidade P

Desenvolvimento de modelos de prospecção para acompanhamento das 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 mudanças climáticas

modelo desenvolvido Unidade A

Fomento ao desenvolvimento de tecnologias, práticas e processos para 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00reduzir as emissões de gases de efeito estufa

projeto apoiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 367/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 327: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MUDANÇAS CLIMÁTICASDesenvolvimento de estudos sobre a vulnerabilidade e adaptação aos 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00impactos das mudanças climáticas

estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 368/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 328: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMOObjetivo: Promover o desenvolvimento do turismo sustentável local, atuando junto à sociedade organizada de forma a gerar emprego e renda duradouros

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPLANOS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL 56,000 550,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 70.559.369 10.622.220 21.895.330 9.121.891 7.223.991 6.282.294 125.705.095

Demais Fontes 0 2.194.910 4.524.316 1.884.891 1.492.721 1.298.135 11.394.973

Total 70.559.369 12.817.130 26.419.647 11.006.782 8.716.712 7.580.429 137.100.068

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fomento à produção de artigos artesanais para consumo turístico - 96.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.344,00Acum. até 2003: 8.500,00

artesão apoiado Unidade P

Estudos para o desenvolvimento do turismo sustentável local 92,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,00estudo realizado Unidade P

Formatação de produtos turísticos sustentáveis 175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175,00pacote turístico formatado Unidade P

Implantação de centro de formação para o turismo (Liceu de Artes e 159,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159,00Ofícios para o Turismo)

centro implantado Unidade P

Implantação de sistemas de coleta e disposição final de resíduos 0,00 156.700,00 323.002,00 134.567,00 106.569,00 92.677,00 813.515,00família beneficiada Unidade P

Produção de protótipos de artigos para divulgação do turismo 335,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 335,00protótipo elaborado Unidade P

Promoção do turismo sustentável local em Municípios 7.093,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.093,00município atendido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 369/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 329: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMORealização de oficinas para o turismo 865,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 865,00

oficina de capacitação realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 370/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 330: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MUSEU MEMÓRIA E FUTUROObjetivo: Revitalizar os museus da União criando condições de sustentabilidade

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAFREQÜÊNCIA DE VISITAÇÃO A MUSEUS DA UNIÃO 2250000,000 3150000,000

TAXA DE SUSTENTABILIDADE DE MUSEUS DA UNIÃO 11,000 25,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 37.797.103 0 0 3.611.826 0 0 41.408.929

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 37.797.103 0 0 3.611.826 0 0 41.408.929

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Funcionamento de museus da União - Meta 2003: 3.156.600,00 10.657.800,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 10.665.800,00público atendido Unidade A

Preservação de acervos museológicos - Meta 2003: 13.412,00 44.039,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 48.839,00obra preservada Unidade A

Ampliação de acervos museológicos 2.148,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.148,00bem adquirido Unidade P

Capacitação de técnicos para museus 440,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 520,00técnico capacitado Unidade P

Identificação e inventário de acervos museológicos 7.895,00 0,00 0,00 912,00 0,00 0,00 8.807,00bem inventariado Unidade P

Modernização de museus da União 51,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 55,00museu modernizado Unidade P

Produção e distribuição de material informativo sobre museus 28.860,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 60.860,00exemplar distribuído Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 371/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 331: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MUSEU MEMÓRIA E FUTUROPromoção de eventos museológicos 140,00 0,00 0,00 32,00 0,00 0,00 172,00

evento realizado Unidade P

Realização de exposições itinerantes em museus 47,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47,00exposição realizada Unidade P

Restauração de acervos museológicos 28,00 0,00 0,00 822,00 0,00 0,00 850,00obra restaurada Unidade P

Restauração de museus da União 1.513,00 0,00 0,00 3.351,00 0,00 0,00 4.864,00museu restaurado m² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 372/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 332: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MÚSICA E ARTES CÊNICASObjetivo: Aumentar a produção e a difusão da música e das artes cênicas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAACESSO DE PÚBLICO ÀS ARTES CÊNICAS E À MÚSICA 28,000 46,000

TAXA DE BANDAS DE MÚSICA EM MUNICÍPIOS 11,000 21,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 84.796.490 0 0 0 0 0 84.796.490

Demais Fontes 313.668.200 0 0 0 0 0 313.668.200

Total 398.464.690 0 0 0 0 0 398.464.690

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio a bandas de música - Meta 2003: 152,00 567,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 567,00banda apoiada Unidade A

Apoio a orquestras - Meta 2003: 45,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00orquestra apoiada Unidade A

Apoio a projetos culturais de música e de artes cênicas - Meta 2003: 583,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 583,00projeto apoiado Unidade A

Concessão de bolsa virtuose nas áreas de música e de artes cênicas - 116,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116,00Meta 2003: 41,00

bolsa concedida Unidade A

Apoio a projetos em atividades circenses 72,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72,00projeto apoiado Unidade A

Capacitação de artistas e técnicos em música e em artes cênicas 4.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.132,00profissional capacitado Unidade P

Concessão de prêmios nas áreas de música e de artes cênicas 253,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 253,00prêmio concedido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 373/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 333: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: MÚSICA E ARTES CÊNICASEstudos e pesquisas nas áreas de música e de artes cênicas 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00

estudo/pesquisa realizada Unidade P

Implantação de espaços culturais destinados à música e às artes 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00espaço cultural implantado m2 P

Produção e distribuição de material de música e de artes cênicas 264.652,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 264.652,00exemplar distribuído Unidade P

Promoção e intercâmbio de eventos culturais de música e de artes 882,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 882,00cênicas no País e no exterior

evento realizado Unidade P

Reforma e modernização de espaços culturais destinados à música e às 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00 artes cênicas

espaço cultural reformado/modernizado m² P

Financiamento de projetos nas áreas de música e de artes cênicas 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00produção financiada Unidade E

Outras Ações

Concessão de incentivo fiscal a projetos culturais - PRONAC 2.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.880,00projeto desenvolvido Unidade O

Promoção de espetáculos de teatro, ópera e música 490,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 490,00produção apoiada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 374/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 334: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NACIONAL ANTIDROGASObjetivo: Prevenir o uso de entorpecentes e promover a recuperação de usuários de drogas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE DEPENDENTES DO USO DE ENTORPECENTES 10,000 8,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 26.380.639 0 0 0 0 0 26.380.639

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 26.380.639 0 0 0 0 0 26.380.639

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ações de prevenção ao uso de entorpecentes 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00ação realizada Unidade A

Fiscalização e controle de empresas de produção, transporte e comércio 16.476,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.476,00de precursores químicos

fiscalização realizada Unidade A

Fiscalização e controle de empresas de produção, transporte e comércio 5.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.184,00de precursores químicos

fiscalização realizada Unidade A

Fomento à pesquisa e desenvolvimento nas áreas de prevenção e 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00tratamento de usuário de drogas

pesquisa publicada Unidade A

Tratamento de dependentes químicos 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00pessoa atendida Unidade A

Modernização da infraestrutura de fiscalização de precursores químicos 46,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,00infraestrutura modernizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 375/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 335: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS - PNAEObjetivo: Capacitar o país para desenvolver e utilizar tecnologias espaciais na solução de problemas nacionais e em benefício da sociedade brasileira

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE AUTONOMIA NACIONAL EM TECNOLOGIA DE SATÉLITES Em apuração Em apuração

GRAU DE AUTONOMIA NACIONAL EM TECNOLOGIA DE VEÍCULOS LANÇADORES Em apuração Em apuração

TAXA DE PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPACIAIS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 257.366.907 0 0 0 0 0 257.366.907

Demais Fontes 21.000.000 0 0 0 0 0 21.000.000

Total 278.366.907 0 0 0 0 0 278.366.907

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Capacitação de recursos humanos para a área espacial - Meta 2003: 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00profissional capacitado Unidade A

Comercialização de bens e serviços - Meta 2003: 1,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00produto comercializado Unidade A

Desenvolvimento de equipamentos e experimentos embarcados - Meta 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,002003: 10,00

experimento desenvolvido Unidade A

Manutenção e atualização da infra-estrutura espacial - Meta 2003: 4,00 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00unidade mantida Unidade A

Desenvolvimento de satélites - Acum. até 2003: 1,17 117,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117,00satélite desenvolvido % de execução física P

Desenvolvimento de satélites de aplicações, científicos e tecnológicos - 224,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224,00Acum. até 2003: 2,24

satélite desenvolvido % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 376/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 336: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS - PNAEDesenvolvimento de veículos lançadores de satélites - Acum. até 2003: 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00

veículo desenvolvido Unidade P

Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres - 51,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00CBERS - Acum. até 2003: 51,00

satélite desenvolvido % de execução física P

Participação brasileira no desenvolvimento da Estação Espacial 0,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,14Internacional - ISS - Acum. até 2003: ,14

equipamento desenvolvido % de execução física P

Difusão de conhecimentos e tecnologias espaciais 72,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72,00trabalho publicado Unidade A

Fomento à transferência de tecnologias espaciais para o setor produtivo 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00projeto apoiado Unidade A

Fomento ao desenvolvimento de equipamentos e instrumentos para o 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00uso em pesquisas espaciais

projeto apoiado Unidade A

Lançamento de satélites e cargas úteis 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00lançamento realizado Unidade A

Manutenção e atualização da infra-estrutura espacial 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00unidade mantida Unidade A

Manutenção e atualização da infra-estrutura espacial 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Unidade mantida Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em aplicações espaciais 124,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124,00pesquisa desenvolvida Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em ciência espacial e da atmosfera 311,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 311,00pesquisa desenvolvida Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em ciências e tecnologias espaciais 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00pesquisa desenvolvida Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em engenharia e tecnologia espacial 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00equipamento desenvolvido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 377/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 337: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS - PNAEPesquisa e desenvolvimento na área de tecnologias especiais 164,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164,00associadas à área espacial

pesquisa desenvolvida Unidade A

Recepção de imagens e geração de produtos de satélites 384.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384.380,00imagem de satélite produzida Unidade A

Regulamentações, licenças e certificações espaciais 46,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,00produto certificado Unidade A

Capacitação de recursos humanos para a área espacial 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00profissional capacitado Unidade P

Desenvolvimento de equipamentos e experimentos embarcados 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00experimento desenvolvido Unidade P

Desenvolvimento de equipamentos, experimentos embarcados, foguetes 0,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,75 de sondagem e veículos lançadores de satélites

produto desenvolvido Unidade P

Desenvolvimento de foguetes de sondagem 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00foguete desenvolvido Unidade P

Implantação da infra-estrutura necessária ao Centro de Lançamento de 6,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,21Alcântara para a prestação de serviços de lançamento

infra-estrutura implantada % de execução física P

Implantação de infra-estrutura necessária ao Centro de Lançamento de 0,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,27Alcântara para a prestação de serviços de lançamento

infra-estrutura implantada % de execução física P

Implantação de infra-estrutura necessária ao Centro de Lançamento de 3,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,14Alcântara para a prestação de serviços de lançamento

infra-estrutura implantada % de execução física P

Participação brasileira na Estação Espacial Internacional - ISS 2,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,20projeto desenvolvido % de execução física P

Outras Ações

Transferência de tecnologia espacial para o setor produtivo 19,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,00tecnologia absorvida Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 378/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 338: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃOObjetivo: Garantir o respeito à dignidade e à credibilidade das pessoas e protegê-las contra a opressão burocrática

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADOCUMENTOS EXIGIDOS DO CIDADÃO POR SERVIÇO Em apuração Em apuração

TEMPO DE RESPOSTA DAS DEMANDAS DO CIDADÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 8.522.002 0 0 0 0 0 8.522.002

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 8.522.002 0 0 0 0 0 8.522.002

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de Sistema de Comunicação com o Cidadão - Acum. até 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Avaliação das medidas adotadas para a desburocratização 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00avaliação realizada Unidade P

Revisão de normas e procedimentos para a desburocratização 460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460,00norma publicada Unidade P

Outras Ações

Cooperação com Estados e Municípios para desburocratização 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 379/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 339: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NACIONALIZAÇÃO DO MATERIAL BÉLICOObjetivo: Aumentar a produção nacional de armamentos necessários à defesa nacional e segurança pública

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE NACIONALIZAÇÃO DOS ARMAMENTOS UTILIZADOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 71.240.549 0 0 71.240.549

Demais Fontes 48.000.000 0 0 0 0 0 48.000.000

Total 48.000.000 0 0 71.240.549 0 0 119.240.549

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção da infra-estrutura operacional - Meta 2003: 1,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00infra-estrutura mantida Unidade A

Construção de fábrica de pólvora de base simples com capacidade de 60 0,00 0,00 0,00 99,45 0,00 0,00 99,45 t/m - Acum. até 2003: 100,00

fábrica construída % de execução física P

Fábrica de espoleta elétrica - Acum. até 2003: 86,31 0,00 0,00 0,00 72,82 0,00 0,00 72,82fábrica construída % de execução física P

Implantação de sistema de proteção ambiental - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Modernização da fábrica de Itajubá - MG - Acum. até 2003: 95,63 0,00 0,00 0,00 55,24 0,00 0,00 55,24fábrica modernizada % de execução física P

Modernização da fábrica de pólvora de base dupla - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00fábrica modernizada % de execução física P

Saneamento e proteção ambiental na Fábrica Presidente Vargas - Acum. 0,00 0,00 0,00 99,25 0,00 0,00 99,25até 2003: 100,00

projeto implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 380/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 340: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NACIONALIZAÇÃO DO MATERIAL BÉLICOAquisição de equipamentos industriais 0,00 0,00 0,00 272,00 0,00 0,00 272,00

equipamento adquirido Unidade P

Outras Ações

Produção de material bélico 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00material produzido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 381/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 341: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NAVEGAÇÃO INTERIORObjetivo: Prestar serviços de transporte hidroviário de cargas e passageiros no rio São Francisco, até sua transferência para a iniciativa privada

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACARGA TRANSPORTADA 6500,000 10000,000

TAXA DE PONTUALIDADE DAS NAVEGAÇÕES 1,000 Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 2.776.096 3.404.463 0 0 6.180.559

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 2.776.096 3.404.463 0 0 6.180.559

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Operação do sistema de transporte fluvial em Morada Nova de Minas 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00Gerais - MG - Meta 2003: 100,00

carga transportada t A

Manutenção e operação das linhas de navegação do rio São Francisco 0,00 0,00 260.000,00 169.000,00 0,00 0,00 429.000,00carga transportada t A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 382/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 342: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOSSO BAIRROObjetivo: Melhorar a condição de vida das famílias com renda de até 3 salários mínimos que vivem em assentamentos subnormais nas aglomerações urbanas, por meio de ações integradas de

habitação,saneamento e infra-estrutura urbana.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADÉFICIT HABITACIONAL DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS Em apuração Em apuração

TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS Em apuração Em apuração

TAXA DE ATEND. EM ESGOTAMENTO. SANITÁRIO DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS Em apuração Em apuração

TAXA DE DISPOSIÇÃO FINAL DIFERENCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 701.922.693 0 0 0 0 0 701.922.693

Demais Fontes 3.024.333.014 0 0 0 0 0 3.024.333.014

Total 3.726.255.707 0 0 0 0 0 3.726.255.707

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de serviços de saneamento básico 584.811,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 584.811,00família beneficiada Unidade P

Melhoria das condições habitacionais, de infra-estrutura e de 20.561,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.561,00saneamento básico

família beneficiada Unidade P

Projetos integrados de saneamento básico 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00projeto elaborado Unidade P

Outras Ações

Financiamento a Estados e Municípios para implantação de melhorias 3.556,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.556,00habitacionais

unidade habitacional Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 383/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 343: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOSSO BAIRROFinanciamento a Estados e Municípios para implantação, ampliação ou 788.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 788.320,00melhoria da infra-estrutura urbana

família beneficiada Unidade O

Financiamento a Estados e Municípios para o provimento de 7.295,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.295,00infra-estrutura em conjuntos habitacionais

família beneficiada Unidade O

Financiamento a Estados e Municípios para produção de conjuntos 93.851,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.851,00habitacionais

família beneficiada Unidade O

Financiamento a Estados e Municípios para urbanização de áreas 230.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.880,00família beneficiada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 384/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 344: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOSSOS RIOS: ARAGUAIA-TOCANTINSObjetivo: Aplicar modelo-piloto de gestão integrada que permita o uso múltiplo dos recursos hídricos em bases sustentáveis no eixo Araguaia-Tocantins para difundir soluções inovadoras nas demais

bacias

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE CORPOS DE ÁGUA NO EIXO ARAGUAIA-TOCANTINS 100,000

TAXA DE OUTORGA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO EIXO ARAGUAIA-TOCANTINS 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 7.699.955 1.115.205 163.257 0 1.317.797 0 10.296.215

Demais Fontes 767.435 111.064 16.263 0 131.239 0 1.026.000

Total 8.467.390 1.226.269 179.520 0 1.449.035 0 11.322.215

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Elaboração de planos de recursos hídricos no eixo Araguaia-Tocantins - 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00Acum. até 2003: 2,00

plano elaborado Unidade P

Enquadramento de corpos de água no eixo Araguaia-Tocantins - Acum. 0,00 6,00 3,00 0,00 19,00 0,00 28,00até 2003: 28,00

corpo d`água classificado % de execução física P

Implementação da agência de água do eixo Araguaia-Tocantins - Acum. 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00até 2003: 1,00

agência implementada Unidade P

Campanha de mobilização para o gerenciamento no eixo 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Implantação da rede de monitoramento de dados sobre águas 0,00 46,00 5,00 0,00 49,00 0,00 100,00superficiais e subterrâneas no eixo Araguaia-Tocantins

rede implantada % de execução física P

Implantação de sistema preventivo diante de eventos críticos no eixo 0,00 56,00 5,00 0,00 50,00 0,00 111,00Araguaia-Tocantins

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 385/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 345: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOSSOS RIOS: ARAGUAIA-TOCANTINSImplantação do observatório das águas no eixo Araguaia-Tocantins 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00

observatório implantado % de execução física P

Recuperação e preservação de nascentes e mananciais no eixo 268,00 59,00 4,00 0,00 30,00 0,00 361,00Araguaia-Tocantins

área recuperada ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 386/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 346: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOSSOS RIOS: PARAÍBA DO SULObjetivo: Aplicar modelo-piloto de gestão integrada que permita o uso múltiplo dos recursos hídricos em bases sustentáveis passível de ser adotado em situação de extrema degradação e utilização

conflituosa dos corpos de água e difundir soluções inovadoras para as demais bacias

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL 100,000

TAXA DE OUTORGA DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 4.287.920 0 0 6.431.879 0 0 10.719.799

Demais Fontes 427.000 0 0 641.000 0 0 1.068.000

Total 4.714.920 0 0 7.072.879 0 0 11.787.799

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação da rede de monitoramento de dados sobre águas 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00superficiais e subterrâneas da bacia do rio Paraíba do Sul - Meta 2003:

rede de monitoramento implantada % de execução física A

Implantação de sistema preventivo diante de eventos críticos na bacia do 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00rio Paraíba do Sul - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação do observatório das águas da bacia do rio Paraíba do Sul - 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

observatório implantado % de execução física P

Campanha de mobilização para o gerenciamento da bacia do rio Paraíba 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00do Sul

campanha realizada Unidade P

Elaboração do plano de recursos hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00plano elaborado Unidade P

Enquadramento de corpos de água da bacia do rio Paraíba do Sul 0,00 0,00 0,00 16,00 0,00 0,00 16,00corpo d`água enquadrado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 387/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 347: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOSSOS RIOS: PARAÍBA DO SULImplementação da agência de água da bacia do rio Paraíba do Sul 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

agência implementada Unidade P

Recuperação e preservação de nascentes e mananciais da bacia do rio 0,00 0,00 0,00 535,00 0,00 0,00 535,00Paraíba do Sul

área recuperada ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 388/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 348: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOSSOS RIOS: SÃO FRANCISCOObjetivo: Aplicar modelo-piloto de gestão integrada que permita o uso múltiplo dos recursos hídricos em bases sustentáveis na bacia do rio São Francisco para difundir soluções inovadoras nas demais

bacias

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE OUTORGA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Em apuração Em apuração

TAXA DE QUALIDADE DE CORPOS DE AGUA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 10.812.132 0 19.117.091 12.908.829 405.153 0 43.243.205

Demais Fontes 1.071.000 0 1.862.726 1.258.354 38.920 0 4.231.000

Total 11.883.132 0 20.979.817 14.167.183 444.073 0 47.474.205

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Enquadramento de corpos de água da bacia do rio São Francisco - Acum. 0,00 0,00 35,00 29,00 0,00 0,00 64,00 até 2003: 64,00

corpo de água classificado % de execução física P

Implantação da rede de monitoramento de dados sobre águas 0,00 0,00 56,00 37,00 0,00 0,00 93,00superficiais e subterrâneas na bacia do rio São Francisco - Acum. até

rede implantada % de execução física P

Implantação de sistema preventivo diante de eventos críticos na bacia do 0,00 0,00 61,00 41,00 0,00 0,00 102,00rio São Francisco - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação do observatório das águas na bacia do rio São Francisco - 0,00 0,00 60,00 40,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

observatório implantado % de execução física P

Campanha de mobilização para o gerenciamento da bacia do rio São 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00Francisco

campanha realizada Unidade P

Elaboração de planos de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00plano elaborado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 389/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 349: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOSSOS RIOS: SÃO FRANCISCOImplementação da agência de água da bacia do São Francisco 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

agência implementada Unidade P

Recuperação e preservação de nascentes e mananciais na bacia do rio 0,00 0,00 1.858,00 1.186,00 95,00 0,00 3.139,00Sao Francisco

área recuperada ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 390/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 350: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOVO EMPREGO E SEGURO-DESEMPREGOObjetivo: Elevar o número de trabalhadores colocados pelo SINE, reduzir o tempo de espera do trabalhador por um posto de trabalho adequado a suas habilidades e mitigar o custo social do desemprego

pela maior abrangência da intermediação do emprego e da assistência financeira temporária ao trabalhador, conforme previsão legal

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE COBERTURA DO SEGURO-DESEMPEGO 65,380 75,000

TAXA DE PARTICIPAÇÃO DO SINE NAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO DO MERCADO FORMAL 3,560 7,000

TAXA RELATIVA DE ESPERA POR UM EMPREGO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 712.552.902 656.304.250 2.900.203.788 9.656.492.437 1.391.509.423 2.011.904.431 17.328.967.230

Demais Fontes 159.150 4.647.627 14.181.913 44.842.141 7.091.765 26.897.677 97.820.273

Total 712.712.052 660.951.877 2.914.385.701 9.701.334.577 1.398.601.188 2.038.802.109 17.426.787.503

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Bolsa de qualificação profissional para trabalhador com contrato de 119.615,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.615,00trabalho suspenso

trabalhador beneficiado Unidade A

Captação de vagas e colocação do trabalhador no mercado de trabalho 0,00 107.065,00 288.182,00 904.304,00 156.990,00 648.404,00 2.104.945,00trabalhador colocado Unidade A

Habilitação do trabalhador ao seguro-desemprego 119.615,00 704.921,00 3.154.138,00 10.152.986,00 1.241.762,00 3.330.279,00 18.703.701,00trabalhador habilitado Unidade A

Pagamento do seguro-desemprego 0,00 636.516,00 2.844.880,00 9.485.504,00 1.364.404,00 1.883.196,00 16.214.500,00trabalhador beneficiado Unidade A

Remuneração de agentes pagadores do seguro-desemprego 83.454.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.454.660,00documento de pagamento emitido Unidade A

Sistema de informações sobre empregados e desempregados 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 391/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 351: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOVO EMPREGO E SEGURO-DESEMPREGOSistema de integração das ações de qualificação profissional, 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00intermediação do emprego e seguro-desemprego

sistema mantido Unidade A

Campanha informativa sobre a intermediação do emprego e 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00seguro-desemprego

campanha realizada Unidade P

Implantação do sistema de integração das ações de qualificação 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00profissional, intermediação do emprego e seguro-desemprego

sistema implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 392/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 352: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOVO MUNDO RURAL: ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAISObjetivo: Assentar famílias de trabalhadores rurais, possibilitando o acesso do homem à terra

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ASSENTAMENTO ,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.948.052.380 350.541.632 328.321.646 47.505.301 452.430.244 82.910.797 3.209.762.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.948.052.380 350.541.632 328.321.646 47.505.301 452.430.244 82.910.797 3.209.762.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência jurídica às famílias acampadas - Meta 2003: 50.000,00 0,00 76.590,00 54.760,00 8.880,00 34.040,00 10.730,00 185.000,00família assistida Unidade A

Assistência social às famílias acampadas - Meta 2003: 50.000,00 0,00 76.590,00 54.760,00 8.880,00 34.040,00 10.730,00 185.000,00família assistida Unidade A

Discriminação de áreas devolutas e terras irregularmente ocupadas - 622.057,00 176.900,00 39.866,00 0,00 49.831,00 0,00 888.654,00Meta 2003: 242.876,00

área discriminada ha A

Identificação de imóveis passíveis de desapropriação e aquisição - Meta 5.108,00 839,00 1.778,00 398,00 805,00 493,00 9.421,002003: 2.410,00

imóvel identificado Unidade A

Titulação de terras - Meta 2003: 66.661,00 41.688,00 80.555,00 66.763,00 9.549,00 29.380,00 11.789,00 239.724,00imóvel titulado Unidade A

Concessão de crédito para aquisição de imóveis rurais - Banco da Terra - 3.117.888,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.117.888,00 Meta 2003: 912.162,00

área obtida ha E

Concessão de crédito-instalação às famílias assentadas - Meta 2003: 0,00 76.590,00 54.760,00 8.880,00 34.040,00 10.730,00 185.000,0050.000,00

família beneficiada Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 393/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 353: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOVO MUNDO RURAL: ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAISPerícia judicial em ações de desapropriação de imóveis 2.278,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.278,00

perícia realizada Unidade A

Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Obtenção de terras 4.518.450,00 412.336,00 568.200,00 69.297,00 1.293.743,00 179.391,00 7.041.417,00área obtida ha P

Plano de desenvolvimento do assentamento rural 0,00 76.590,00 54.760,00 8.880,00 34.040,00 10.730,00 185.000,00família atendida Unidade P

Topografia em áreas de assentamento rural 0,00 76.590,00 54.760,00 8.880,00 34.040,00 10.730,00 185.000,00família atendida Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 394/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 354: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: NOVO MUNDO RURAL: CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOSObjetivo: Prover os assentamentos de infra-estrutura social e de produção de modo a garantir sua sustentabilidade para emancipação

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE INTEGRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS ,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 369.866.414 178.083.397 138.384.829 22.507.403 80.443.905 27.784.052 817.070.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 369.866.414 178.083.397 138.384.829 22.507.403 80.443.905 27.784.052 817.070.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Concessão de crédito para implantação de infra-estrutura básica - Banco 89.783,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.783,00da Terra - Meta 2003: 27.000,00

família beneficiada Unidade E

Acompanhamento da instalação de projetos de assentamentos rurais 0,00 411,00 786,00 107,00 258,00 201,00 1.763,00projeto vistoriado Unidade A

Administração e operação do Complexo Industrial Pacal 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00entidade beneficiada Unidade A

Assistência técnica e capacitação de assentados - LUMIAR 0,00 93.037,00 95.500,00 19.102,00 55.698,00 23.242,00 286.579,00família assistida Unidade P

Investimentos em infra-estrutura básica para assentamentos rurais 0,00 76.590,00 54.760,00 8.880,00 34.040,00 10.730,00 185.000,00família beneficiada Unidade P

Concessão de crédito para implantação de infra-estrutura básica - 1.317,00 0,00 832,00 68,00 0,00 0,00 2.217,00Cédula da Terra

família beneficiada Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 395/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 355: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURALObjetivo: Aumentar a oferta de óleo e gás natural ao mercado

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUÇÃO MÉDIA DE GÁS NATURAL 30,000 52,800

PRODUÇÃO MÉDIA DE ÓLEO E LÍQUIDO DE GÁS NATURAL 1000000,000 1750000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 11.610.418.431 0 0 0 0 0 11.610.418.431

Demais Fontes 46.929.903.504 0 0 0 0 0 46.929.903.504

Total 58.540.321.935 0 0 0 0 0 58.540.321.935

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Desenvolvimento da produção de óleo e gás natural na Região Nordeste 47,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47,00(acréscimo de 9.200 boe/dia) - Acum. até 2003: 47,00

sistema de produção implantado % de execução física P

Exploração de petróleo e gás natural 222,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 222,00poço exploratório perfurado Unidade A

Manutenção da infra-estrutura de exploração e produção de óleo e gás 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00infra-estrutura mantida Unidade A

Manutenção e aperfeiçoamento da logística de segurança industrial e 17,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17,00proteção ambiental

sistema mantido Unidade A

Conversão de navios e plataformas em unidades de produção 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00unidade convertida Unidade P

Desenvolvimento da produção de óleo e gás natural na Região Norte 39,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39,00(acréscimo de 760 boe/dia)

sistema de produção implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 396/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 356: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURALDesenvolvimento da produção de óleo e gás natural na Região Sudeste 44,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44,00(acréscimo de 156.312 boe/dia)

sistema de produção implantado % de execução física P

Desenvolvimento da produção de óleo e gás natural na Região Sul 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00(acréscimo de 9.400 boe/dia)

sistema de produção implantado % de execução física P

Desenvolvimento da produção de óleo e gás natural no campo petrolífero 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00de Marlim (RJ) (acréscimo de 128.000 boe/dia)

sistema de produção implantado % de execução física P

Desenvolvimento da produção de óleo e gás natural no campo petrolífero 39,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39,00de Marlim Sul (RJ) (acréscimo de 108.000 boe/dia)

sistema de produção implantado % de execução física P

Desenvolvimento da produção de óleo e gás natural no campo petrolífero 43,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43,00de Roncador (RJ) (acréscimo de 126.000 boe/dia)

sistema de produção implantado % de execução física P

Desenvolvimento da produção de óleo e gás natural nos campos 31,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31,00petrolíferos do rio Urucu/ Leste do rio Urucu (AM)

sistema de produção implantado % de execução física P

Outras Ações

Produção de petróleo e gás natural 7.191.581,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.191.581,00petróleo e gás natural produzidos barril de óleo equivalente O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 397/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 357: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PANTANALObjetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da bacia do Alto Rio Paraguai, incentivando atividades econômicas ambientalmente compatíveis com o ecossistema

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAFAMÍLIAS ATENDIDAS COM INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO 20000,000 100000,000

TAXA DE CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DA BACIA DO ALTO RIO PARAGUAI Em apuração 4,000

TAXA DE SUSTENTABILIDADE DE USO DOS ATIVOS PESQUEIROS DO PANTANAL Em apuração 10,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 12.639.900 0 0 0 199.451.912 0 212.091.812

Demais Fontes 535.000 0 0 0 44.435.306 0 44.970.306

Total 13.174.900 0 0 0 243.887.218 0 257.062.118

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação do sistema de monitoramento da qualidade ambiental da 0,00 0,00 0,00 0,00 82,00 0,00 82,00bacia do Alto Rio Paraguai - Acum. até 2003: 82,00

sistema ampliado % de execução física P

Implantação de gerenciamento da pesca e promoção da aqüicultura na 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00bacia do Alto Rio Paraguai - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00 0,00 66,00Alto Rio Paraguai - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação do gerenciamento integrado da bacia do Alto Rio Paraguai - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implementação de Sistema de Previsão e Alerta das Cheias da Bacia do 0,00 0,00 0,00 0,00 84,00 0,00 84,00Alto Rio Paraguai - Acum. até 2003: 84,00

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 398/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 358: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PANTANALAssistência técnica aos produtores rurais da planície pantaneira 0,00 0,00 0,00 0,00 450,00 0,00 450,00

produtor assistido Unidade A

Manejo de unidades de conservação na bacia do Alto Rio Paraguai 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 9,00unidade mantida Unidade A

Ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água da bacia 0,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00do Alto Rio Paraguai

família beneficiada Unidade P

Ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário da bacia 0,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00do Alto Rio Paraguai

família beneficiada Unidade P

Difusão de tecnologia e regularização de atividades mineradoras da 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00 25,00bacia do Alto Rio Paraguai

mineradora controlada Unidade P

Estudo de oportunidades de investimentos em novos segmentos 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 8,00turísticos para o Pantanal

estudo realizado Unidade P

Estudo para ordenamento e promoção do turismo ecológico na bacia do 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00 0,00 15,00Alto Rio Paraguai

estudo realizado Unidade P

Gerenciamento de recursos faunísticos da bacia do Alto Rio Paraguai 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00 0,00 34,00plano implantado Unidade P

Implantação da política de recursos hídricos na Bacia do Alto Rio 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 20,00comitê de bacia implantado Unidade P

Implantação da Reserva da Biosfera do Pantanal 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000.000,00 0,00 16.000.000,00reserva implantada ha P

Implantação de sistema de tratamento de resíduos sólidos da bacia do 0,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00Alto Rio Paraguai

família beneficiada Unidade P

Implantação de unidades de conservação na bacia do Alto Rio Paraguai 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00amostra protegida ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 399/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 359: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PANTANALImplementação de estradas-parque na bacia do Alto Rio Paraguai 0,00 0,00 0,00 0,00 409,00 0,00 409,00

estrada-parque implantada km P

Implementação de unidades de gestão ambiental por sub-bacias do Alto 0,00 0,00 0,00 0,00 42,00 0,00 42,00Rio Paraguai

unidade implantada Unidade P

Roteiro turístico para a região do Pantanal 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 8,00roteiro elaborado Unidade P

Sinalização turística na região do pantanal 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 8,00sinalização realizada Unidade P

Viabilização de ações socioeconômicas em terras indígenas na bacia do 0,00 0,00 0,00 0,00 145,00 0,00 145,00Alto Rio Paraguai

comunidade assistida Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 400/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 360: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PARQUES DO BRASILObjetivo: Ampliar a conservação, no local, dos recursos genéticos e o manejo sustentável dos parques e áreas de proteção ambiental

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAÁREA SOB PROTEÇÃO INTEGRAL POR BIOMA 2,600 3,600

TAXA DE USO SUSTENTÁVEL POR BIOMA 6,400 8,400

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 18.668.496 18.439.078 20.941.842 22.682.168 7.032.517 9.747.888 97.511.989

Demais Fontes 200.400 1.784.713 2.070.635 2.264.798 693.822 956.031 7.970.400

Total 18.868.896 20.223.792 23.012.477 24.946.966 7.726.339 10.703.919 105.482.389

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização das unidades de conservação federais e áreas protegidas - 0,00 684,00 804,00 944,00 224,00 336,00 2.992,00Meta 2003: 752,00

fiscalização realizada ha A

Fomento à gestão integrada de áreas protegidas - Meta 2003: 18,00 62,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62,00projeto apoiado Unidade A

Gestão de áreas naturais protegidas - Meta 2003: 20.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00área protegida ha A

Gestão e manejo de unidades de conservação 0,00 163,00 181,00 159,00 64,00 93,00 660,00unidade mantida Unidade A

Capacitação de recursos humanos para gestão de áreas protegidas 269,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 269,00pessoa capacitada Unidade P

Desenvolvimento de técnicas de manejo de ecossistemas brasileiros 45,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45,00técnica desenvolvida Unidade P

Estudo para ampliação do Sistema Nacional de Áreas Protegidas 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 401/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 361: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PARQUES DO BRASILEstudo para expansão e consolidação de um sistema de áreas 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00estritamente protegidas

estudo realizado Unidade P

Estudos para desenvolvimento da política nacional para áreas protegidas 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00estudo realizado Unidade P

Estudos para valorização econômica das unidades de conservação 0,00 76,00 30,00 4,00 12,00 24,00 146,00estudo realizado Unidade P

Implantação de projetos de ecoturismo em unidades de conservação 0,00 26,00 33,00 44,00 26,00 21,00 150,00projeto implantado Unidade P

Implantação de reservas extrativistas 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00reserva implantada ha P

Implantação de Sítios do Patrimônio Mundial Natural e Reservas da 7,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00Biosfera (UNESCO)

sítio implantados Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 402/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 362: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PAZ NAS ESCOLASObjetivo: Reduzir a violência entre jovens e adolescentes nas escolas do País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPANÚMERO-ÍNDICE DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 100,000 Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 10.094.125 0 0 0 0 0 10.094.125

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 10.094.125 0 0 0 0 0 10.094.125

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio à implantação e realização de projetos realizados por instituições 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00não-governamentais que desenvolvam ações complementares decombate à violência nas escolas

escola atendida Unidade A

Apoio às organizações de jovens 67,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67,00associação apoiada Unidade A

Capacitação de educadores para o enfrentamento da violência nas 9.577,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.577,00profissional capacitado Unidade P

Capacitação de policiais para o enfrentamento da violência nas escolas 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00policial capacitado Unidade P

Produção e publicação de estudos na área de violência nas escolas 36,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36,00pesquisa publicada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 403/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 363: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PBQP - PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADEObjetivo: Aumentar a mobilização pela melhoria da qualidade e da produtividade para elevar o nível da qualidade de vida da população brasileira e promover o aumento da competitividade dos bens e

serviçosproduzidos no País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR DE MOBILIZAÇÃO - IMOB 25,000 60,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 18.609.128 0 0 0 3.854.076 0 22.463.204

Demais Fontes 12.826.540 0 5.625.000 1.875.000 0 7.500.000 27.826.540

Total 31.435.668 0 5.625.000 1.875.000 3.854.076 7.500.000 50.289.744

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de Sistema de Informações ao Consumidor - Acum. até 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Campanha de Educação para a Qualidade 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00campanha realizada Unidade P

Capacitação de multiplicadores para orientação no consumo 1.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.320,00multiplicador capacitado Unidade P

Mobilização para a qualidade e produtividade 185,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185,00entidade alcançada Unidade P

Promoção de eventos para esclarecimento nas decisões de consumo 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00evento realizado Unidade P

Qualidade e produtividade na pesquisa agropecuária 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00estudo desenvolvido Unidade P

Qualidade e produtividade para o agronegócio 0,00 0,00 0,00 0,00 37,00 0,00 37,00cadeia produtiva desenvolvida Unidade P

Outras Ações

Apuração dos índices de produtividade da indústria brasileira 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 404/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 364: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PBQP - PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADEíndice por segmento apurado Unidade O

Capacitação para gestão pela qualidade em micro e pequenas 0,00 0,00 1.200,00 400,00 0,00 1.600,00 3.200,00pessoa capacitada Unidade O

Capacitação para gestão pela qualidade na indústria 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00pessoa capacitada Unidade O

Capacitação para gestão pela qualidade no turismo 5.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.040,00pessoa capacitada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 405/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 365: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PESQUISA APLICADA NA ÁREA ENERGÉTICAObjetivo: Adaptar às condições brasileiras tecnologias de energia já disponíveis ou em desenvolvimento

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO ,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 109.706.676 0 0 0 0 0 109.706.676

Demais Fontes 5.760.000 0 0 0 0 0 5.760.000

Total 115.466.676 0 0 0 0 0 115.466.676

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de florestas energéticas próprias de 4.053 ha para produção 64,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64,00 de combustível de biomassa florestal - WBP SIGAME - Acum. até 2003:

floresta implantada % de execução física P

Implantação de sistema-piloto integrado de energia termelétrica 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00(usina-piloto de 32 MW, linha de transmissão e subestaçõesassociadas) - WBP SIGAME - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Estudos relativos a áreas e demandas potenciais de energia eólica, solar 75,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,00 e de biomassa

estudo realizado Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento sobre fontes novas e renováveis de energia 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00projeto apoiado Unidade A

Desenvolvimento de projetos aplicativos de tecnologias de energia 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00projeto desenvolvido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 406/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 366: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDEObjetivo: Desenvolver e divulgar tecnologia de produtos e processos aplicáveis em saúde pública

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PRODUTIVIDADE DOS PROJETOS DE PESQUISA 69,000 65,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 469.888.370 0 0 0 0 0 469.888.370

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 469.888.370 0 0 0 0 0 469.888.370

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Desenvolvimento tecnológico de processos e produtos do Instituto de 55,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55,00Tecnologia em Fármacos - Far-Manguinhos - Meta 2003: 16,00

processo/produto desenvolvido Unidade A

Desenvolvimento tecnológico de processos e produtos do Instituto de 19,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,00Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - Meta 2003: 7,00

processo/produto desenvolvido Unidade A

Ensino em saúde e ciência e tecnologia na Fundação Oswaldo Cruz - 18.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.920,00Meta 2003: 5.210,00

aluno matriculado Unidade A

Informação e comunicação em saúde, ciência e tecnologia - Meta 2003: 2.239.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.239.000,00585.500,00

usuário atendido Unidade A

Adequação da planta de produção de vacinas - Acum. até 2003: 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00unidade adequada % de execução física P

Modernização e adequação de unidades de saúde da Fundação Oswaldo 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Cruz - FIOCRUZ - Acum. até 2003: 100,00

unidade modernizada/adequada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 407/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 367: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDEPesquisas biomédicas e preservação de espécies ameaçadas de 83,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83,00extinção do Centro Nacional de Primatas - CENP

pesquisa publicada Unidade A

Pesquisas científicas da Fundação Oswaldo Cruz 3.815,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.815,00pesquisa publicada Unidade A

Pesquisas científicas do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães - CPQAM 184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184,00pesquisa publicada Unidade A

Pesquisas científicas do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz - CPQGM 191,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191,00pesquisa publicada Unidade A

Pesquisas científicas do Centro de Pesquisa René Rachou - CPQRR 335,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 335,00pesquisa publicada Unidade A

Pesquisas em tuberculose e outras pneumopatias de interesse sanitário 85,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85,00 do Centro de Referência Professor Hélio Fraga - CRPHF

pesquisa publicada Unidade A

Pesquisas no campo de medicina tropical e meio ambiente do Instituto 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380,00Evandro Chagas - IEC

pesquisa publicada Unidade A

Residência médica na Fundação Oswaldo Cruz 279,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 279,00médico-residente mantido Unidade A

Serviço de referência de qualidade em saúde do Instituto Nacional de 27.328,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.328,00Controle de Qualidade em Saúde - INCQS

serviço de referência prestado Unidade A

Serviço de referência em saúde e ciência e tecnologia da Fundação 3.568.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.568.000,00Oswaldo Cruz

serviço de referência prestado Unidade A

Promoção de eventos técnicos sobre pesquisa e desenvolvimento 145,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145,00científico e tecnológico em saúde

evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 408/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 368: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEOObjetivo: Desenvolver tecnologia de processos, produtos e serviços da indústria do petróleo

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA 82,000 85,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 766.549.750 0 0 0 0 0 766.549.750

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 766.549.750 0 0 0 0 0 766.549.750

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas atividades de exploração e 360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360,00desenvolvimento da produção

pesquisa desenvolvida Unidade P

Pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas atividades de refino 230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230,00pesquisa desenvolvida Unidade P

Pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas atividades de transporte 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00pesquisa desenvolvida Unidade P

Pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas demais atividades da área 7,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00de petróleo

pesquisa desenvolvida Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 409/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 369: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA - PLANAFLORO.Objetivo: Viabilizar a ocupação econômica e auto-sustentada do Estado de Rondônia, por meio da melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais e do manejo adequado dos recursos naturais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 60.240.155 0 0 0 0 60.240.155

Demais Fontes 0 5.266.000 0 0 0 0 5.266.000

Total 0 65.506.155 0 0 0 0 65.506.155

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Estudos com vistas à utilização de unidades de conservação em 0,00 18,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00estudo realizado Unidade P

Fiscalização em áreas indígenas de Rondônia 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350,00área fiscalizada ha P

Implantação de projetos comunitários geradores de alternativas 0,00 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00econômicas em Rondônia

projeto implantado Unidade P

Pavimentação de rodovias estaduais de Rondônia 0,00 85,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85,00trecho pavimentado km P

Restauração de rodovias estaduais de Rondônia 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00trecho restaurado km P

Vistoria nos empreendimentos poluidores de Rondônia 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00empreendimento vistoriado Unidade P

Zoneamento socioeconômico-ecológico de Rondônia 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00zoneamento concluído km² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 410/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 370: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUSObjetivo: Fortalecer a estrutura produtiva do Pólo Industrial de Manaus pelo adensamento, de forma competitiva, da sua cadeia de produção

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE EXPORTAÇÕES DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS 2,300 20,000

TAXA DE ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS 25,000 35,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 92.012.000 0 0 0 0 92.012.000

Demais Fontes 0 1.352.000.000 0 0 0 0 1.352.000.000

Total 0 1.444.012.000 0 0 0 0 1.444.012.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Construção do entreposto internacional da Zona Franca de Manaus - 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

entreposto construído % de execução física P

Controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais 0,00 2.494,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.494,00projeto controlado Unidade A

Edição e distribuição de publicações sobre oportunidades de 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00investimento no Pólo Industrial de Manaus

exemplar distribuído Unidade P

Qualificação e requalificação de trabalhadores do Pólo Industrial de 0,00 46.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.700,00trabalhador capacitado Unidade P

Outras Ações

Concessão de incentivos fiscais para projetos industriais e 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00projeto apoiado Unidade O

Fomento às exportações do Pólo Industrial de Manaus - PEXPAM 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00exportação alavancada US$ milhão O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 411/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 371: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MILITARObjetivo: Processar e julgar crimes militares definidos em lei

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PROCESSOS JULGADOS 98,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 192.090.384 0 0 3.324.000 0 0 195.414.384

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 192.090.384 0 0 3.324.000 0 0 195.414.384

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Processamento de causas envolvendo crimes militares - Meta 2003: 2.178,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.178,00processo julgado Unidade A

Construção de edifício-sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00de Janeiro - RJ - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 3.416 m² % de execução física P

Ações de informática 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 11.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.680,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 830,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 830,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 2.747,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.747,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 1.836,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.836,00servidor beneficiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 412/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 372: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MILITARManutenção de serviços administrativos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

- - A

Manutenção de serviços de transportes 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Manutenção e conservação de bens imóveis 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00área conservada m² de área construída A

Capacitação de recursos humanos 1.071,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.071,00servidor capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 413/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 373: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERALObjetivo: Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, observando o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição Federal e legislação complementar.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PROCESSOS JULGADOS 19,000 28,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 7.442.326.209 3.680.000 14.040.000 6.880.000 3.125.000 45.702.801 7.515.754.010

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 7.442.326.209 3.680.000 14.040.000 6.880.000 3.125.000 45.702.801 7.515.754.010

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Julgamento de causas - Meta 2003: 1.333.840,00 4.715.559,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.715.559,00processo julgado Unidade A

Aquisição de terreno anexo ao edifício-sede do Conselho da Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 20,00Federal, em Brasília - DF - Acum. até 2003: 20,00

terreno adquirido com 2.331 m² Unidade P

Construção de edifício-anexo ao TRF da 2ª Região, no Rio de Janeiro - RJ 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 - Acum. até 2003: 100,00

anexo construído com 37.485 m² % de execução física P

Construção de edifício-anexo da seção judiciária em Aracaju - SE - Acum. 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

edifício construído com 2.500 m² % de execução física P

Construção de edifício-anexo da seção judiciária em Brasília - DF - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 até 2003: 1,00

edifício construído com 12.425 m² % de execução física P

Construção de edifício-anexo da seção judiciária em Campo Grande - MS 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 - Acum. até 2003: 100,00

edifício construído com 300 m² % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 414/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 374: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERALConstrução de edifício-anexo da seção judiciária em Maceió - AL - Acum. 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

anexo construído com 18.944 m² % de execução física P

Construção de edifício-anexo da seção judiciária em Natal - RN - Acum. 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

edifício construído com 2.500 m² % de execução física P

Construção de edifício-anexo da seção judiciária em Salvador - BA - 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 8,00Acum. até 2003: 8,00

edifício construído com 5.395 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Assis - SP - Acum. 0,00 0,00 0,00 26,00 0,00 0,00 26,00até 2003: 26,00

sede construída com 2.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Bauru - SP - Acum. 0,00 0,00 0,00 13,00 0,00 0,00 13,00até 2003: 13,00

sede construída com 3.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Blumenau - SC - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00Acum. até 2003: 6,00

sede construída com m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Cachoeiro do 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Itapemirim - ES - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 950 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Campinas - SP - 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 9,00Acum. até 2003: 9,00

sede construída com 6.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Cascavel - PR - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 8,00Acum. até 2003: 8,00

sede construída com 4.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Caxias do Sul - RS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 3,00Acum. até 2003: 3,00

sede construída com 6.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Colatina - ES - Acum. 0,00 0,00 0,00 19,00 0,00 0,00 19,00até 2003: 19,00

sede construída com 950 m² % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 415/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 375: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERALConstrução de edifício-sede da Justiça Federal, em Dourados - MS - 0,00 0,00 0,00 0,00 19,00 0,00 19,00Acum. até 2003: 19,00

sede construída com 2.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Franca - SP - Acum. 0,00 0,00 0,00 19,00 0,00 0,00 19,00até 2003: 19,00

sede construída com 2.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Imperatriz - MA - 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00Acum. até 2003: 10,00

sede construída com 3.390 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Joinville - SC - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00até 2003: 6,00

sede construída com 3.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Juiz de Fora - MG - 0,00 0,00 0,00 19,00 0,00 0,00 19,00Acum. até 2003: 19,00

sede construída com 10.571 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Marília - SP - Acum. 0,00 0,00 0,00 11,00 0,00 0,00 11,00até 2003: 11,00

sede construída com 9.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Maringá - PR - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00até 2003: 4,00

sede construída com 4.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Novo Hamburgo - RS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 3,00 - Acum. até 2003: 3,00

sede construída com 6.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Rio Branco - AC - 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 9.440 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Rio Grande - RS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00 8,00Acum. até 2003: 8,00

sede construída com 4.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em São João de Meriti - 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00RJ - Acum. até 2003: 1,00

sede construída com 6.500 m² % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 416/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 376: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERALConstrução de edifício-sede da Justiça Federal, em São José dos 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 20,00Campos - SP - Acum. até 2003: 20,00

sede construída com 4.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Sorocaba - SP - 0,00 0,00 0,00 8,00 0,00 0,00 8,00Acum. até 2003: 8,00

sede construída com 3.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da Justiça Federal, em Umuarama - PR - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00Acum. até 2003: 6,00

sede construída com 3.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da seção judiciária em Cuiabá - MT - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 39,00 0,00 39,00até 2003: 39,00

sede construída com 10.263 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da seção judiciária em Curitiba - PR - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00até 2003: 100,00

sede construída com 35.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da seção judiciária em Florianópolis - SC - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00Acum. até 2003: 1,00

sede construída com 25.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da seção judiciária em Manaus - AM - Acum. 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00até 2003: 3,00

sede construída com 11.117 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da seção judiciária em Teresina - PI - Acum. 0,00 0,00 11,00 0,00 0,00 0,00 11,00até 2003: 11,00

sede com 6.500 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede da seção judiciária em Vitória - ES - Acum. 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 2,00até 2003: 2,00

sede construída com 7.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede do TRF da 4ª Região, em Porto Alegre - RS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

sede construída com X m² % de execução física P

Ações de informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00- - A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 417/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 377: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERALAssistência jurídica a pessoas carentes 49.475,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.475,00

pessoa assistida Unidade A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 218.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218.700,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 19.913,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.913,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 77.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.134,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 33.898,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.898,00servidor beneficiado Unidade A

Manutenção de serviços administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00- - A

Manutenção de serviços de transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00- - A

Manutenção e conservação de bens imóveis 2.575.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.575.644,00área conservada m² de área construída A

Ampliação da composição dos Tribunais Regionais Federais 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00turma julgadora implantada Unidade P

Ampliação do número de juízes federais 109,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109,00juiz nomeado Unidade P

Aquisição de edifício-sede da seção judiciária em Fortaleza - CE 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00sede adquirida com 12.000 m² Unidade P

Aquisição de edifício-sede da seção judiciária em Recife - PE 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00sede adquirida com 23.885 m² Unidade P

Aquisição de prédio para a seção judiciária em Belo Horizonte - MG 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00(desapropriação)

prédio adquirido com 16.086 m² Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 418/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 378: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA FEDERALAquisição de prédio para a seção judiciária em Brasília - DF 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 2,00

prédio adquirido com 11.237 m² Unidade P

Aquisição de terrenos para a seção judiciária em Fortaleza - CE 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00(desapropriação)

terreno adquirido com 16.086 m² Unidade P

Capacitação de recursos humanos 33.742,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.742,00servidor capacitado Unidade P

Implantação de Juizados Especiais de Pequenas Causas 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84,00juizado implantado Unidade P

Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação Jurisdicional 195,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195,00 na Justiça Federal

sistema implantado % de execução física P

Implantação de varas de execução fiscal 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00vara de execução fiscal instalada Unidade P

Implantação de varas federais 59,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59,00vara federal instalada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 419/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 379: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO DISTRITO FEDERALObjetivo: Garantir o pleno exercício do direito no Distrito Federal por meio da prestação dos serviços jurisdicionais de competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PROCESSOS SENTENCIADOS 86,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 1.363.239.000 0 1.363.239.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 1.363.239.000 0 1.363.239.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apreciação e julgamento de causas no Distrito Federal - Meta 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 995.100,00 0,00 995.100,00295.500,00

processo sentenciado Unidade A

Recuperação do Palácio da Justiça do Distrito Federal - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00100,00

área recuperada com 17.480 m² % de execução física P

Ações de informática 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00- - A

Assistência média e odontológica aos servidores, empregados e seus 0,00 0,00 0,00 0,00 52.565,00 0,00 52.565,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 4.645,00 0,00 4.645,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 19.440,00 0,00 19.440,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 3.419,00 0,00 3.419,00servidor beneficiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 420/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 380: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO DISTRITO FEDERALManutenção de serviços administrativos no TJDFT 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00

- - A

Manutenção de serviços de transportes no TJDFT 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00- - A

Manutenção e conservação de bens imóveis no TJDFT 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00área conservada m² de área construída A

Capacitação de recursos humanos no TJDFT 0,00 0,00 0,00 0,00 4.567,00 0,00 4.567,00servidor capacitado Unidade P

Descentralização da justiça no Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 0,00 6,00localidade atendida Unidade P

Implantação de sistemas para a modernização jurisdicional 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00 0,00 18,00sistema implantado Unidade P

Implantação dos juizados especiais cíveis e criminais 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00 25,00juizado implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 421/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 381: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO STFObjetivo: Processar e julgar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade, o habeas corpus e os mandatos de injunção e exercer as demais competências

estabelecidas na Constituição Federal,

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PROCESSOS JULGADOS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 293.220.325 0 0 0 143.272.695 0 436.493.020

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 293.220.325 0 0 0 143.272.695 0 436.493.020

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apreciação de causas cujo mérito esteja elencado no artigo 102 da 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00constituição federal - Meta 2003: 55.000,00

processo em julgado Unidade A

Ações de informática 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 0,00 0,00 0,00 0,00 12.524,00 0,00 12.524,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 988,00 0,00 988,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 3.376,00 0,00 3.376,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.824,00 0,00 1.824,00servidor beneficiado Unidade A

Contribuição à Corte Suprema das Américas 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00cota efetuada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 422/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 382: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO STFManutenção de serviços administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00

- - A

Manutenção de serviços de transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00- - A

Manutenção e conservação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 250.428,00 0,00 250.428,00- - A

Capacitação de recursos humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.376,00 0,00 3.376,00servidor capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 423/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 383: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAObjetivo: Processar e julgar causas cujo mérito esteja elencado no artigo 105 da Constituição Federal.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PROCESSOS JULGADOS 64,480 68,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 876.745.800 0 0 0 0 0 876.745.800

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 876.745.800 0 0 0 0 0 876.745.800

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apreciação e julgamento de causas - Meta 2003: 130.000,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460.000,00processo julgado Unidade A

Ações de informática 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 42.011,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.011,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 3.672,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.672,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 9.339,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.339,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 8.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.355,00servidor beneficiado Unidade A

Manutenção de serviços administrativos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Manutenção de serviços de transportes 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 424/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 384: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAManutenção e conservação de bens imóveis 576.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 576.000,00

área conservada m² de área construída A

Capacitação de recursos humanos 16.148,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.148,00servidor capacitado Unidade P

Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação Jurisdicional 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 no Superior Tribunal de Justiça

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 425/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 385: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTAObjetivo: Conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos

Municípios,do Distrito Federal, dos Estados e da União

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PROCESSOS JULGADOS 66,180 80,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 886.951.916 633.733.923 2.239.896.720 6.390.586.475 629.458.310 1.697.867.867 12.478.495.212

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 886.951.916 633.733.923 2.239.896.720 6.390.586.475 629.458.310 1.697.867.867 12.478.495.212

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apreciação de causas trabalhistas - Meta 2003: 2.832.198,00 393.200,00 543.392,00 1.977.062,00 5.824.621,00 534.117,00 1.515.800,00 10.788.192,00processo solucionado Unidade A

Construção de edifício-sede das Juntas de Conciliação e Julgamento, 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00em Fortaleza - CE - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 2.112 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00Região em Natal - RN - Acum. até 2003: 20,00

sede construída com 19.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Região, em Teresina - PI - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 11.000 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00 0,00 40,00Região em Cuiabá - MT - Acum. até 2003: 40,00

sede construída com 17.116 m² % de execução física P

Construção de edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª 0,00 2,04 0,00 0,00 0,00 0,00 2,04Região, em Campo Grande - MT - Acum. até 2003: 2,04

sede construída com 8.000 m² % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 426/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 386: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTAConstrução de novo edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho em 84,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84,60Brasília - DF - Acum. até 2003: 84,60

sede construída com 96.000 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Alta 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00Floresta - MT - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 440 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Amambaí 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 - MS - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 400 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00Ananindeua - PA - Acum. até 2003: 50,00

sede construída com 2.240 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Bagé - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00RS - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 295 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Campo 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Maior - PI - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 500 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Carazinho - RS - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 410 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Caruaru - 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 PE - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 500 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Colider - 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00MT - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 440 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Correntes - PI - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 500 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Floriano - 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 PI - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 500 m² % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 427/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 387: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTAConstrução de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Gravataí - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 RS - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 800 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Itumbiara 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 - GO - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 360 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Luziânia - 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 GO - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 360 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Macapá - 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00AP - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 1.670 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Oeiras - 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00PI - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 500 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Picos - PI 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 500 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Piripiri - 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00PI - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 500 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Sapiranga - RS - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 2.330 m² % de execução física P

Construção de sede da Junta de Conciliação e Julgamento, em Sinop - 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00MT - Acum. até 2003: 100,00

sede construída com 440 m² % de execução física P

Construção do fórum trabalhista da 1ª Instância em São Paulo (SP) - 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00Acum. até 2003: 100,00

fórum construído com 77.000 m² % de execução física P

Desapropriação de imóvel destinado à sede do Tribunal Regional do 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00Trabalho da 15ª Região, em Campinas - SP - Imissão na Posse - Acum.

imóvel desapropriado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 428/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 388: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTAAções de informática 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

- - A

Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus 29.182,00 32.685,00 99.051,00 133.211,00 44.410,00 63.969,00 402.508,00dependentes

pessoa beneficiada Unidade A

Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados 2.614,00 7.325,00 12.789,00 14.361,00 3.951,00 4.884,00 45.924,00criança atendida Unidade A

Auxílio-alimentação aos servidores e empregados 7.152,00 12.565,00 31.738,00 48.515,00 10.844,00 21.032,00 131.846,00servidor beneficiado Unidade A

Auxílio-transporte aos servidores e empregados 4.420,00 5.919,00 9.822,00 23.311,00 2.088,00 9.867,00 55.427,00servidor beneficiado Unidade A

Manutenção de serviços administrativos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Manutenção de serviços de transporte 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - A

Manutenção e conservação de bens imóveis 99.200,00 249.612,00 734.656,00 1.914.372,00 282.246,00 513.556,00 3.793.642,00área conservada m² de área construída A

Capacitação de recursos humanos 3.480,00 8.608,00 19.075,00 9.481,00 11.406,00 14.477,00 66.527,00servidor capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 429/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 389: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E COMBATE A DESMATAMENTOS, QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAISObjetivo: Manter a integridade das florestas nacionais quanto à ação imprópria de queimadas sem controle, incêndios e desmatamentos ilegais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADESFLORESTAMENTO NA AMAZÔNIA 13227,000 10000,000

FOCOS DE CALOR DETECTADOS POR SATÉLITE 107007,000 50000,000

INCÊNDIOS FLORESTAIS EM ÁREAS DE FLORESTA NATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL 2,000 ,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 14.881.496 42.721.355 2.922.554 0 13.314.984 0 73.840.389

Demais Fontes 0 4.275.114 292.459 0 1.332.427 0 5.900.000

Total 14.881.496 46.996.469 3.215.014 0 14.647.410 0 79.740.389

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Combate aos incêndios florestais (PREVFOGO) - Meta 2003: 60.000,00 158.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.000,00incêndio combatido ha A

Controle de queimadas - Meta 2003: 10.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00área florestal protegida ha A

Prevenção de incêndios florestais (PREVFOGO) - Meta 2003: 60.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00área de risco protegida ha A

Prevenção de Queimadas e Incêndios no Arco do Desmatamento na 0,00 557.191.880,00 38.117.320,00 0,00 173.660.240,00 0,00 768.969.440,00Amazônia - PROARCO - Meta 2003: 192.242.360,00

área monitorada ha A

Controle de desmatamentos 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00área florestal protegida ha A

Monitoramento de queimadas e prevenção de incêndios florestais 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00mapa de risco gerado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 430/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 390: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E COMBATE A DESMATAMENTOS, QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAISPlano de ação de combate a incêndios, queimadas e desmatamentos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

plano elaborado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 431/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 391: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUEObjetivo: Reduzir a incidência da dengue e impedir a reurbanização da febre amarela pelo controle do Aedes aegypti

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE DETECÇÃO DE CASOS DE DENGUE 345,700 173,000

INCIDÊNCIA DE FEBRE AMARELA URBANA ,000 ,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 295.563.182 0 0 0 0 0 295.563.182

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 295.563.182 0 0 0 0 0 295.563.182

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Erradicação do Aedes aegypti para prevenção e controle da dengue 15.488,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.488,00município beneficiado Unidade A

Campanha educativa de prevenção e controle da dengue e da febre 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 432/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 392: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DA MALÁRIAObjetivo: Reduzir a incidência da malária

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACASOS NOVOS DETECTADOS DE MALÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL 469980,000 234990,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 391.816.200 0 0 0 0 0 391.816.200

Demais Fontes 4.600.000 0 0 0 0 0 4.600.000

Total 396.416.200 0 0 0 0 0 396.416.200

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Diagnóstico e tratamento de casos de malária - Meta 2003: 79.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.750.000,00população beneficiada Unidade A

Produção, aquisição e distribuição de medicamentos para tratamento 18.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.800.000,00ambulatorial e domiciliar dos casos positivos de malária - Meta 2003:4.700.000,00

paciente atendido Unidade A

Drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária 133.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133.320,00família beneficiada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 433/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 393: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DA TUBERCULOSE E DE OUTRAS PNEUMOPATIASObjetivo: Prevenir e controlar a incidência da tuberculose e outras pneumopatias de interesse sanitário

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA TUBERCULOSE 51,700 46,500

COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DE DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO Em apuração Em apuração

COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO Em apuração Em apuração

COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR TUBERCULOSE 3,800 2,510

TAXA DE CURA DA TUBERCULOSE 75,000 85,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 122.512.920 0 0 0 0 0 122.512.920

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 122.512.920 0 0 0 0 0 122.512.920

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Controle da tuberculose e outras pneumopatias de interesse sanitário - 404.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 404.000,00Meta 2003: 108.500,00

paciente tratado Unidade A

Produção, aquisição e distribuição de medicamentos para tratamento de 474.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 474.600,00pacientes com tuberculose e outras pneumopatias - Meta 2003:

paciente atendido Unidade A

Incentivo-bônus para diagnóstico e tratamento de pacientes com 402.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 402.500,00tuberculose - Meta 2003: 108.000,00

paciente curado Unidade E

Estudos e pesquisas sobre prevenção e controle da tuberculose e de 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00outras pneumopatias

estudo/pesquisa publicada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 434/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 394: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DA TUBERCULOSE E DE OUTRAS PNEUMOPATIASPromoção de eventos técnicos sobre prevenção e controle da 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00tuberculose e outras pneumopatias

evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 435/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 395: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVASObjetivo: Reduzir a morbimortalidade por doenças crônico-degenerativas: cardiovasculares, reumáticas, oftalmológicas e diabetes mellitus

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE HOSPITALIZAÇÃO POR DOENÇA ISQUÊMICA E CEREBROVASCULARES NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A 69 ANOS 1,720 1,720

COEFICIENTE DE MORTALIDADE PRECOCE POR DOENÇA CEREBROVASCULAR E ISQUÊMICA DO CORAÇÃO 52,600 52,600

INTERNAÇÕES POR DIABETES MELLITUS 104257,000 62554,000

INTERNAÇÕES POR FEBRE REUMÁTICA 9909,000 5945,000

TAXA DE INCIDÊNCIA DE CEGUEIRA POR RETINOPATIA 2,000 1,000

TAXA DE ÓBITOS PRECOCES POR DOENÇAS CARDIOVASCULARES - DCV NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 20 E 59 ANOS 21,200 20,140

TAXA DE PREVALÊNCIA DA DIABETES MELLITUS 7,600 7,600

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 122.742.776 0 0 0 0 0 122.742.776

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 122.742.776 0 0 0 0 0 122.742.776

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Controle das doenças cardiovasculares - Meta 2003: 486.000,00 1.305.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.305.000,00população beneficiada Unidade A

Controle das doenças reumáticas - Meta 2003: 486.000,00 1.305.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.305.000,00população beneficiada Unidade A

Controle do diabetes mellitus - Meta 2003: 486.000,00 1.305.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.305.000,00população beneficiada Unidade A

Produção, aquisição e distribuição de insulina, hipoglicemiantes orais e 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00correlatos para diabéticos - Meta 2003: 5.000.000,00

paciente atendido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 436/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 396: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVASSaúde ocular e prevenção da cegueira - Meta 2003: 150.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00

paciente atendido Unidade A

Estudos e pesquisas sobre doenças crônico-degenerativas 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre doenças crônico-degenerativas 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Normas, procedimentos e diretrizes contra a discriminação de diabéticos 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00no trabalho e sobre procedimentos de alta complexidade em diabetesmellitus - Meta 2003: 2,00

norma publicada Unidade O

Normas, procedimentos e diretrizes sobre prevenção e controle das 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00doenças crônico-degenerativas

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 437/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 397: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEISObjetivo: Prevenir e manter sob controle as doenças passíveis de imunização

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOBERTURA VACINAL CONTRA HEPATITE B (3 DOSES) Em apuração Em apuração

INCIDÊNCIA DE CASOS DE PARALISIA FLÁCIDA AGUDA Em apuração Em apuração

INCIDÊNCIA DE TÉTANO NEONATAL Em apuração Em apuração

INCIDÊNCIA DO SARAMPO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 954.838.324 0 0 0 0 0 954.838.324

Demais Fontes 1.780.000 0 0 0 0 0 1.780.000

Total 956.618.324 0 0 0 0 0 956.618.324

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Aquisição, acondicionamento e distribuição de imunobiológicos - Meta 1.416.942,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.416.942,002003: 364.494,00

dose distribuída Milhar A

Produção de imunobiológicos - Meta 2003: 76.000.000,00 304.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304.000.000,00dose produzida Unidade A

Vacinação da população - Meta 2003: 165.700,00 685.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 685.935,00dose aplicada Milhar A

Auto-suficiência nacional em imunobiológicos 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00laboratório apoiado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 438/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 398: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES HOSPITALARESObjetivo: Reduzir a ocorrência das infecções hospitalares

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE INFECÇÃO HOSPITALAR 15,250 10,850

TAXA DE PACIENTES COM INFECÇÃO HOSPITALAR 13,100 9,170

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 6.465.750 0 0 0 0 0 6.465.750

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 6.465.750 0 0 0 0 0 6.465.750

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Acreditação de hospitais quanto ao controle das infecções hospitalares 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00unidade de saúde acreditada Unidade A

Estudos e pesquisas sobre prevenção e controle das infecções 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre controle das infecções hospitalares 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Implantação de sistema de informação de controle das infecções 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física O

Acreditação de laboratórios de referência de microbiologia, na rede de 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN, quanto ao controle dasinfecções hospitalares

laboratório acreditado Unidade O

Implantação de unidade estadual de controle de infecção hospitalar 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00unidade estadual implantada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 439/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 399: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORESObjetivo: Reduzir a morbimortalidade por cólera, peste, tracoma, filariose, oncocercose, raiva, leptospirose, leishmaniose, doença de Chagas e esquistossomose

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACASOS DE RAIVA HUMANA 28,000 ,000

COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DE CÓLERA 1,830 ,370

TAXA DE COBERTURA VACINAL CANINA 75,000 80,000

TAXA DE LETALIDADE POR CALAZAR ( LEISHMANIOSE VISCERAL ) 3,600 2,200

TAXA DE PREVALÊNCIA DA DOENÇA DE CHAGAS NA POPULAÇÃO DE 7 A 14 ANOS DE IDADE ,140 ,070

TAXA DE PREVALÊNCIA DE ESQUISTOSSOMOSE 9,970 5,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 515.063.786 140.338.423 541.683.458 815.214.228 130.005.204 285.603.191 2.427.908.290

Demais Fontes 13.500.000 0 0 0 0 0 13.500.000

Total 528.563.786 140.338.423 541.683.458 815.214.228 130.005.204 285.603.191 2.441.408.290

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Controle das endemias focais: cólera, oncocercose, peste, tracoma e 275.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275.000.000,00filariose - Meta 2003: 75.000.000,00

população beneficiada Unidade A

Controle de zoonoses - Meta 2003: 20,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00centro de zoonoses apoiado Unidade A

Melhoria habitacional para o controle da doença de Chagas 9.457.323,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.457.323,00família beneficiada Unidade P

Incentivo financeiro a Municípios habilitados à parte variável do Piso de 0,00 49.282.110,00 190.220.919,00 286.275.679,00 45.653.433,00 100.294.186,00 671.726.327,00Atenção Básica - PAB para ações de prevenção e controle das doençastransmissíveis

pessoa beneficiada Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 440/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 400: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 441/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 401: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICAObjetivo: Promover a prevenção, a detecção precoce dos tipos de câncer prevalentes e a assistência à população para reduzir a mortalidade por câncer no País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE MORTALIDADE POR NEOPLASIA MALIGNA DE ÚTERO 6,970 3,300

TAXA DE COBERTURA DE EXAME PAPANICOLAU EM MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 59 ANOS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 63.290.000 5.456.791 23.636.056 585.715.359 6.238.483 14.740.978 699.077.665

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 63.290.000 5.456.791 23.636.056 585.715.359 6.238.483 14.740.978 699.077.665

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento ambulatorial, hospitalar e domiciliar do Instituto Nacional do 0,00 0,00 0,00 51.600,00 0,00 0,00 51.600,00Câncer - INCA - Meta 2003: 12.900,00

paciente matriculado Unidade A

Prevenção e vigilância para controle do câncer - Acum. até 2003: 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00município com serviço implantado Unidade P

Prevenção e tratamento do câncer cérvico-uterino 0,00 1.884.800,00 8.164.000,00 14.704.800,00 2.154.800,00 5.091.600,00 32.000.000,00exame realizado Unidade A

Residência médica no Instituto Nacional do Câncer 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 400,00médico-residente mantido Unidade A

Capacitação de profissionais em prevenção, controle e assistência 0,00 0,00 0,00 7.068,00 0,00 0,00 7.068,00profissional capacitado Unidade P

Estudos e pesquisas sobre prevenção e controle do câncer 0,00 0,00 0,00 320,00 0,00 0,00 320,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre prevenção, controle e assistência 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00oncológica

evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 442/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 402: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICAOutras Ações

Implantação do banco de sangue de cordão umbilical e placentário 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00banco implantado % de execução física O

Apoio à oncologia pediátrica - Projeto Criança e Vida 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00criança/adolescente beneficiado Unidade O

Implantação de registros de câncer de base populacional 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00registro implantado Unidade O

Implantação do registro nacional de doadores de medula óssea 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00doador cadastrado Unidade O

Implantação dos registros hospitalares de câncer 205,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205,00registro implantado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 443/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 403: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA AIDSObjetivo: Reduzir a incidência da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis - DSTs e ampliar o acesso e qualidade do diagnóstico, tratamento

eassistência aos portadores das DSTs e HIV/Aids

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DA SÍFILIS CONGÊNITA 7,100 1,000

COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DE AIDS 12,300 12,300

COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR AIDS 8,340 8,340

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.395.588.500 0 0 0 0 0 2.395.588.500

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 2.395.588.500 0 0 0 0 0 2.395.588.500

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Aquisição e distribuição de preservativos para a prevenção das doenças 5.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.100.000,00sexualmente transmissíveis - DST e vírus da imunodeficiência humana -HIV - Meta 2003: 3.200.000,00

preservativo distribuído Milhar A

Aquisição e distribuição de testes para laboratórios de saúde pública de 9.071.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.071.920,00diagnóstico laboratorial das doenças sexualmente transmissíveis - DSTe vírus da imunodeficiência humana - HIV - Meta 2003: 4.036.450,00

teste distribuído Unidade A

Atendimento do Disque Aids - Meta 2003: 4.200.000,00 12.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.400.000,00pessoa atendida Unidade A

Produção, aquisição e distribuição de medicamentos para tratamento 492.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 492.500,00dos portadores da síndrome da imunodeficiência adquirida - Aids e dasdoenças sexualmente transmissíveis - DST - Meta 2003: 148.000,00

paciente atendido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 444/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 404: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA AIDSPromoção de práticas seguras sobre prevenção e controle das doenças 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00sexualmente transmissíveis - DST e do vírus da imunodeficiênciahumana - HIV/síndrome da imunodeficiência adquirida - Aids - Acum. até

grupo atendido Unidade P

Diagnóstico e acompanhamento em doenças sexualmente 972,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 972,00transmissíveis - DST, vírus da imunodeficiência humana e síndrome daimunodeficiência adquirida - HIV/AIDS nos laboratórios da rede pública

laboratório apoiado Unidade A

Campanha educativa de prevenção das doenças sexualmente 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00transmissíveis - DST e da síndrome da imunodeficiência adquirida - Aids

campanha realizada Unidade P

Capacitação de recursos humanos para a prevenção, controle e 56.795,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.795,00assistência aos portadores das doenças sexualmente transmissíveis -DST e vírus da imunodeficiência humana - HIV/síndrome daimunodeficiência adquirida - AIDS

pessoa capacitada Unidade P

Estudos e pesquisas sobre prevenção e controle das doenças 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,00sexualmente transmissíveis - DST e vírus da imunodeficiência humana -HIV/síndrome da imunodeficiência adquirida - Aids

estudo/pesquisa publicada Unidade P

Implantação de serviços alternativos assistenciais - hospital-dia, 721,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 721,00atendimento domiciliar e ambulatorial especial - para doentes com vírusda imunodeficiência humana - HIV e síndrome da imunodeficiênciaadquirida - Aids

serviço implantado Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre prevenção, controle e assistência 51,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00aos portadores das doenças sexualmente transmissíveis - DST e dasíndrome da imunodeficiência adquirida - Aids

evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 445/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 405: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARObjetivo: Estimular a ampliação do sistema de previdência complementar e garantir a segurança, liquidez e solvência de planos das entidades fechadas de previdência privada para assegurar o

pagamentode benefícios complementares

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAATIVOS TOTAIS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA EM RELAÇÃO AO PIB - AT 10,300 20,000

TAXA DE COBERTURA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - TCPP 2,900 10,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 7.576.542 0 0 0 0 0 7.576.542

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 7.576.542 0 0 0 0 0 7.576.542

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação do sistema integrado de informações da previdência 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00complementar com instituições fechadas - Acum. até 2003: 100,00

sistema ampliado % de execução física P

Orientação aos patrocinadores, participantes e assistidos do regime de 2.475.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.475.000,00previdência complementar

usuário atendido Unidade A

Supervisão das entidades fechadas de Previdência Privada 471,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 471,00entidade supervisionada Unidade A

Desenvolvimento do novo marco legal da previdência complementar 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 446/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 406: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃOObjetivo: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS 83,330 66,670

TAXA DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA LÍQUIDA DA UNIÃO -TCRL 8,170

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 86.878.470.973 767.205.514 0 833.174.486 34.268.000 0 88.513.118.973

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 86.878.470.973 767.205.514 0 833.174.486 34.268.000 0 88.513.118.973

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de Sistema Integrado de Informações Previdenciárias - 34,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00SIPREV - Acum. até 2003: 34,00

sistema implantado % de execução física P

Encargos previdenciários com pensionistas do extinto Instituto de 4.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.300,00Previdência dos Congressistas - IPC

pensionista beneficiado Unidade E

Encargos previdenciários com pensionistas do extinto Instituto de 7.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.720,00Previdência dos Congressistas - IPC

pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 6.772,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.772,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 3.048,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.048,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 56,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 33.104,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.104,00aposentado beneficiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 447/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 407: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃOPagamento de aposentadorias a servidores civis 580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 580,00

aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 141.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141.184,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 65.728,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.728,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 92.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.000,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.200,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 17.836,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.836,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 12.352,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.352,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 4.856,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.856,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 3.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.620,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 169.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 169.248,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 5.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.420,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 333.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 333.736,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 146.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.736,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 49.292,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.292,00aposentado beneficiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 448/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 408: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃOPagamento de aposentadorias a servidores civis 57.884,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.884,00

aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 3.816,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.816,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 153.556,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.556,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias a servidores civis 296.392,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 296.392,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias aos militares das Forças Armadas 510.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510.996,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias e pensões 10.772,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.772,00aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias e pensões 8.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.504,00aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias e pensões 3.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.920,00aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias e pensões 45.252,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.252,00aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias e pensões 2.452,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.452,00aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias e pensões 3.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.020,00aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias e pensões 1.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.880,00aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias e pensões 6.372,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.372,00aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias e pensões 17.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.640,00aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 449/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 409: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃOPagamento de aposentadorias e pensões 19.588,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.588,00

aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias e pensões 13.664,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.664,00aposentado/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões - militares das Forças Armadas 650.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 650.344,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões - servidores civis 552,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 552,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 13.364,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.364,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 3.432,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.432,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 127.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.128,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 75.636,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.636,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 252.676,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.676,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 107.552,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.552,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 3.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.444,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 556,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 556,00pensionista beneficiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 450/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 410: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃOPagamento de pensões-servidores civis 3.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.790,00

pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 7.664,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.664,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 30.318,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.318,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 66.716,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.716,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 13.081,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.081,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 912,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 912,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 1.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.120,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 104.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.000,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 74.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.480,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pensões-servidores civis 33.888,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.888,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pessoal inativo e pensionistas da extinta Via Férrea do Rio 17.296,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.296,00 Grande do Sul - VIFER

inativo/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pessoal inativo e pensionistas de extintos Estados e 0,00 55.195,00 0,00 59.941,00 0,00 0,00 115.136,00inativo/pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de pessoal inativo e pensionistas do Estado do Mato Grosso 0,00 0,00 0,00 0,00 7.286,00 0,00 7.286,00inativo/pensionista beneficiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 451/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 411: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 452/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 412: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICAObjetivo: Garantir o reconhecimento e o pagamento de direitos previdenciários previstos em lei

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAÍNDICE DE DEMANDA ATENDIDA - IDT 62,000 80,000

TAXA DE REINGRESSO DE SEGURADOS INCAPACITADOS NO MERCADO DE TRABALHO - TRI 40,000 70,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 282.938.478.950 0 0 0 0 0 282.938.478.950

Demais Fontes 54.000.000 0 0 0 0 0 54.000.000

Total 282.992.478.950 0 0 0 0 0 282.992.478.950

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Funcionamento de unidades de atendimento da Previdência Social - Meta 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000.000,00 2003: 10.000.000,00

usuário atendido Unidade A

Orientação aos segurados para prevenção de doenças ocupacionais e 371.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 371.220,00de acidente de trabalho - Meta 2003: 131.820,00

segurado atendido Unidade A

Serviço de reabilitação profissional - Meta 2003: 66.090,00 188.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.010,00segurado reabilitado Unidade A

Modernização do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

cadastro modernizado % de execução física P

Pagamento de abono - Meta 2003: 8.210,00 30.814,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.814,00pessoa beneficiada Unidade E

Pagamento de aposentadorias - Meta 2003: 12.350.700,00 46.362.401,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.362.401,00aposentado beneficiado Unidade E

Pagamento de aposentadorias especiais - Meta 2003: 588.305,00 2.220.748,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.220.748,00aposentado beneficiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 453/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 413: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICAPagamento de auxílios - Meta 2003: 1.081.846,00 4.083.198,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.083.198,00

pessoa beneficiada Unidade E

Pagamento de pensões - Meta 2003: 5.957.549,00 22.311.455,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.311.455,00pensionista beneficiado Unidade E

Pagamento de salário-maternidade - Meta 2003: 51.500,00 198.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 198.010,00pessoa beneficiada Unidade E

Cadastro Nacional de Informações Sociais 1.793.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.793.000,00registro mantido Milhar A

Manutenção da infra-estrutura tecnológica 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00infra-estrutura mantida Unidade A

Remuneração dos agentes pagadores de benefícios previdenciários 1.107.462,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.107.462,00benefício pago Milhar A

Serviço de perícia médica 10.722.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.722.100,00perícia realizada Unidade A

Serviços de concessão, manutenção e cessação de benefícios 9.674.405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.674.405,00benefício concedido/cessado Unidade A

Serviços de processamento de dados de benefícios previdenciarios 1.107.462,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.107.462,00benefício processado Milhar A

Capacitação técnica em legislação previdenciária 84.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.200,00servidor treinado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 454/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 414: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROÁGUA - GESTÃOObjetivo: Garantir a ampliação da oferta de água de boa qualidade, com a promoção de seu uso racional, visando impedir que sua escassez relativa impeça o desenvolvimento sustentável

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR DE CORREÇÃO DE QUALIDADE DOS CORPOS DE ÁGUA Em apuração Em apuração

TAXA DE REDUÇÃO DA ESCASSEZ DE ÁGUA Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 16.000.000 0 59.072.727 9.327.273 0 0 84.400.000

Demais Fontes 923.300 0 4.223.182 666.818 0 0 5.813.300

Total 16.923.300 0 63.295.909 9.994.091 0 0 90.213.300

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fomento a projetos de manejo e conservação de recursos hídricos - Meta 29,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29,00 2003: 7,00

projeto apoiado Unidade A

Desenvolvimento de recursos hídricos 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00projeto elaborado Unidade P

Despoluição de bacias hidrográficas 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00projeto elaborado Unidade P

Disponibilização de água bruta no semi-árido 0,00 0,00 76,00 12,00 0,00 0,00 88,00projeto elaborado Unidade P

Proteção e recuperação de corpos de água 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00projeto elaborado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 455/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 415: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROÁGUA INFRA-ESTRUTURAObjetivo: Assegurar a ampliação de oferta de água de boa qualidade para o consumo humano e para a produção, por meio da conclusão de obras estruturantes e prioritárias: barragens, açudes e

adutoras

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA COM ÁGUA POTÁVEL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 141.296.561 0 826.313.690 143.786.834 1.725.566 2.689.853 1.115.812.504

Demais Fontes 1.186.259 0 206.937.405 1.689.484 381.598 594.844 210.789.590

Total 142.482.821 0 1.033.251.096 145.476.318 2.107.164 3.284.696 1.326.602.094

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Cadastro da infra-estrutura hídrica do Nordeste 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00cadastro disponibilizado Unidade A

Manutenção e conservação de obras de infra-estrutura hídrica 2.733.090,00 0,00 266.641,00 49.164,00 0,00 0,00 3.048.895,00infra-estrutura hídrica mantida m² A

Monitoramento e acompanhamento do PROÁGUA 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00projeto monitorado Unidade A

Construção de obras de contenção de enchentes 0,00 0,00 42,00 0,00 34,00 53,00 129,00obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Açude 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00Algodão II

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Açude 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00Arneiroz II

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Açude 0,00 0,00 31,00 0,00 0,00 0,00 31,00obra executada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 456/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 416: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROÁGUA INFRA-ESTRUTURAConstrução e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Açude 0,00 0,00 23,00 0,00 0,00 0,00 23,00

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Adutora de 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00Acauã

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Adutora do 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00açude Petrônio Portela

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Adutora do 0,00 0,00 65,00 0,00 0,00 0,00 65,00Agreste Alagoano

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Adutora do 0,00 0,00 61,00 0,00 0,00 0,00 61,00Alto Sertão

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Adutora do 0,00 0,00 38,00 0,00 0,00 0,00 38,00Oeste

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Adutora 0,00 0,00 48,00 0,00 0,00 0,00 48,00Jucazinho

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Adutora 0,00 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Barragem 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acauã

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Barragem 0,00 0,00 0,00 62,00 0,00 0,00 62,00Berizal

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Barragem 0,00 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00Congonhas

obra executada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 457/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 417: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROÁGUA INFRA-ESTRUTURAConstrução e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Barragem 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Corredores

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Barragem 0,00 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 25,00do Castanhão

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Barragem 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Goitá - Tapacurá - Carpina

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Barragem 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Mucutu

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Barragem 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 0,00 15,00Pedra Redonda

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Barragem 0,00 0,00 90,00 0,00 0,00 0,00 90,00Santa Cruz do Apodi

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Barragem 0,00 0,00 90,00 0,00 0,00 0,00 90,00obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Demais 100,00 0,00 800,00 200,00 0,00 0,00 1.100,00obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: 0,00 0,00 0,00 15,30 0,00 0,00 15,30Jequitinhonha e Pardo

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Proágua 96,00 0,00 86,00 90,00 0,00 0,00 272,00semi-árido

obra executada % de execução física P

Construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica: Projeto 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00obra executada % de execução física P

Dessalinização de água - Projeto Água Boa 0,00 0,00 4.295.980,00 335.755,00 0,00 0,00 4.631.735,00pessoa beneficiada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 458/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 418: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROÁGUA INFRA-ESTRUTURAEstudos e projetos de obras de infra-estrutura hídrica: Canal Sertão 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 4,00Pernambuco

estudo realizado Unidade P

Estudos e projetos de obras de infra-estrutura hídrica: Demais 80,00 0,00 69,00 40,00 0,00 0,00 189,00estudo realizado Unidade P

Estudos para transposição de águas de bacias hidrográficas 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 459/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 419: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROANTARObjetivo: Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS PROGRAMADAS 62,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 13.807.706 0 0 0 0 0 13.807.706

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 13.807.706 0 0 0 0 0 13.807.706

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção da Estação Antártica Comandante Ferraz - Meta 2003: 1,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estação científica mantida Unidade A

Missão Antártica - Meta 2003: 8,00 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00missão executada Unidade A

Desenvolvimento de pesquisa na Antártida 53,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53,00pesquisador apoiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 460/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 420: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROBEM DA AMAZÔNIAObjetivo: Ampliar as oportunidades de investimentos na Amazônia, tendo por base a biodiversidade e a aplicação da biotecnologia, estimulando o desenvolvimento da bioindústria na região

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PARTICIPAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DERIVADOS DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA NO PIB REGIONAL ,010 ,100

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 17.065.045 27.259.647 0 0 0 0 44.324.692

Demais Fontes 1.705.000 1.925.000 0 0 0 0 3.630.000

Total 18.770.045 29.184.647 0 0 0 0 47.954.692

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação do Centro de Biotecnologia da Amazônia - Acum. até 2003: 0,00 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00centro de biotecnologia implantado % de execução física P

Implantação do Centro de Biotecnologia da Amazônia - Acum. até 2003: 0,00 72,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72,00centro de biotecnologia implantado % de execução física P

Implementação de projetos para o uso sustentável da biodiversidade da 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00Amazônia - Acum. até 2003: 26,00

projeto implementado Unidade P

Desenvolvimento de pesquisas sobre o uso sustentável dos recursos 76,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76,00naturais da Região Amazônica

pesquisa desenvolvida Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 461/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 421: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURALObjetivo: Diminuir a dependência de importação de borracha natural

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 100,000 100,000

COEFICIENTE DE IMPORTAÇÃO DE BORRACHA 64,000 56,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 200.559.824 0 0 0 0 0 200.559.824

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 200.559.824 0 0 0 0 0 200.559.824

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Concessão de subvenção econômica aos produtores de borracha natural 54.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.650,00produtor beneficiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 462/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 422: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUÇÃO DE COMPONENTES E INSUMOS PARA A INDÚSTRIA NUCLEAR E DE ALTA TECNOLOGIAObjetivo: Produzir elementos combustíveis para os reatores e equipamentos das usinas nucleares brasileiras e minerais pesados e óxidos de terras raras para a fabricação de componentes de alta

tecnologia

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAETAPAS DO CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR COM PROCESSO DE PRODUÇÃO NACIONAL 51,000 69,800

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 324.388.699 0 0 155.764.053 0 0 480.152.752

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 324.388.699 0 0 155.764.053 0 0 480.152.752

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Complementação de fábricas ligadas ao ciclo do combustível nuclear - 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

infra-estrutura implantada % de execução física P

Implantação de unidade de enriquecimento de urânio - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 56,40 0,00 0,00 56,40unidade implantada % de execução física P

Fabricação de combustível nuclear 220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220,00elemento combustível produzido Unidade A

Fabricação de equipamentos para a indústria nuclear 0,00 0,00 0,00 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00equipamento montado t A

Produção de minerais pesados e óxidos de terras raras 0,00 0,00 0,00 118.944,00 0,00 0,00 118.944,00mineral produzido t A

Serviços de reconversão para exportação 0,00 0,00 0,00 290,00 0,00 0,00 290,00urânio reconvertido t A

Capacitação de profissionais para a indústria nuclear 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 400,00profissional capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 463/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 423: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA PESADAObjetivo: Atender o mercado de equipamentos para a indústria pesada

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA PESADA 950,000 1300,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 5.911.958 0 0 0 0 0 5.911.958

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 5.911.958 0 0 0 0 0 5.911.958

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fabricação de equipamentos para a indústria pesada 4.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.300,00equipamento montado t A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 464/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 424: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUÇÃO DE MOEDA E DOCUMENTOS DE SEGURANÇAObjetivo: Atender o mercado de moedas e de documentos de segurança

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES MENSAIS - SELOS POSTAIS Em apuração 100,000

TAXA DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES MENSAIS - CÉDULAS Em apuração 100,000

TAXA DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES MENSAIS - MOEDAS Em apuração 100,000

TAXA DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES MENSAIS - SELOS FISCAIS Em apuração 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 108.000.000 0 0 0 0 0 108.000.000

Demais Fontes 837.320.639 0 0 0 0 0 837.320.639

Total 945.320.639 0 0 0 0 0 945.320.639

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção da infra-estrutura operacional - Meta 2003: 100,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00infra-estrutura operacional mantida % A

Modernização do parque industrial 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00linha de produção modernizada Unidade P

Outras Ações

Produção de bilhetes magnetizados 4.166.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.166.000.000,00bilhete magnetizado produzido Unidade O

Produção de cadernetas 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00caderneta produzida Unidade O

Produção de cartões 246.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.100.000,00cartão produzido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 465/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 425: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUÇÃO DE MOEDA E DOCUMENTOS DE SEGURANÇAProdução de cédulas 4.700.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.700.000.000,00

cédula produzida Milhão O

Produção de impressos de segurança diversos 1.306.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.306.600.000,00documento produzido Unidade O

Produção de moedas 2.800.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000.000,00moeda produzida Milhão O

Produção de selos fiscais 37.449.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.449.000,00selo produzido Unidade O

Produção de selos postais 18.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.750.000,00selo postal produzido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 466/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 426: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO ALIMENTARObjetivo: Contribuir para a produção e o abastecimento de alimentos e atenuar as oscilações de preços recebidos pelos produtores rurais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAMEDIDA DE VARIÂNCIA DOS PREÇOS DE COMMODITIES AGRÍCOLAS 999,000 999,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 9.163.519.334 55.021.239 105.453.977 34.577.192 39.764.925 500.034.915 9.898.371.582

Demais Fontes 3.450.000.000 158.717.237 1.320.132.461 2.485.907.520 2.432.884.230 5.672.658.553 15.520.300.000

Total 12.613.519.334 213.738.476 1.425.586.438 2.520.484.712 2.472.649.154 6.172.693.467 25.418.671.582

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Administração da rede armazenadora 1.168,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.168,00unidade administrada Unidade A

Aquisição de produtos de alimentação básica 0,00 182.918,00 354.557,00 80.201,00 110.532,00 1.683.987,00 2.412.195,00produto adquirido t A

Fiscalização de estoques públicos 0,00 4.979.884,00 4.054.201,00 11.247.733,00 33.507.558,00 15.412.795,00 69.202.171,00estoque fiscalizado t A

Formação de estoques públicos - AGF/BB/CONAB 9.573.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.573.430,00produto agrícola adquirido t A

Manutenção da infra-estrutura operacional 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00infra-estrutura mantida Unidade A

Operacionalização da comercialização de produtos de alimentação 0,00 182.918,00 354.597,00 80.201,00 110.532,00 1.683.947,00 2.412.195,00produto comercializado t A

Equalização de juros e de outros encargos financeiros em operações de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00investimento rural e agroindustrial

- - E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 467/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 427: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO ALIMENTARFinanciamento e equalização de juros em operações de empréstimo do 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Governo Federal - EGF

- - E

Financiamento e equalização de juros nas operações de custeio 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00- - E

Financiamento e equalização de preços nas aquisições do Governo 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Federal e na formação de estoques reguladores e estratégicos - AGF

- - E

Garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00agropecuários

- - E

Outras Ações

Concessão de crédito rural 138.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.000,00produtor beneficiado Unidade O

Concessão de crédito rural 0,00 4.951,00 41.180,00 77.545,00 75.891,00 176.952,00 376.519,00produtor beneficiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 468/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 428: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURALObjetivo: Aumentar a produção e a difusão cultural para resgatar e consolidar a identidade nacional no País e no exterior

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PARTICIPAÇÃO DE TÍTULOS DE AUTORES BRASILEIROS NO MERCADO NACIONAL DE LIVROS 50,000 70,000

TAXA DE REGISTRO DE DIREITO AUTORAL DE OBRAS LITERÁRIAS 24,000 35,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 40.589.213 0 0 9.515.902 0 0 50.105.115

Demais Fontes 16.825.021 0 0 34.979 0 0 16.860.000

Total 57.414.234 0 0 9.550.881 0 0 66.965.115

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio à produção de obras literárias, científicas e acadêmicas - Meta 0,00 0,00 0,00 314,00 0,00 0,00 314,002003: 133,00

obra publicada Unidade A

Apoio a projetos culturais - Meta 2003: 57,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00projeto apoiado Unidade A

Funcionamento de espaços culturais da União - Meta 2003: 1.525.019,00 5.091.932,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.091.932,00público atendido Unidade A

Concessão de bolsa de arte e cultura 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00bolsa concedida Unidade A

Concessão de bolsas para tradução de títulos de autores brasileiros em 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00outros idiomas

obra traduzida Unidade A

Registro de direitos autorais 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00direito autoral registrado Unidade A

Capacitação de artistas e técnicos na área da cultura 188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188,00profissional capacitado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 469/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 429: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURALConcessão de prêmios à criação e à difusão artística 126,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 126,00

prêmio concedido Unidade P

Divulgação de calendário de eventos culturais 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00calendário divulgado Unidade P

Edição de livros, revistas científicas e anais 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00título publicado Unidade P

Edição de títulos de autores brasileiros em outros idiomas 120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,00título editado Unidade P

Estudos e pesquisas em arte e cultura 114,00 0,00 0,00 135,00 0,00 0,00 249,00estudo/pesquisa realizada Unidade P

Implantação de espaços culturais 20.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.300,00espaço cultural implantado m² P

Produção de vídeos e multimídia 160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160,00exemplar produzido Unidade P

Produção e distribuição de material sobre arte e cultura 248.048,00 0,00 0,00 18.944,00 0,00 0,00 266.992,00exemplar distribuído Unidade P

Promoção e intercâmbio de eventos culturais no País e no exterior 894,00 0,00 0,00 521,00 0,00 0,00 1.415,00evento realizado Unidade P

Promoção e intercâmbio de eventos culturais 160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160,00evento realizado Unidade P

Reforma e modernização de espaços culturais 32.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.900,00espaço cultural reformado/modernizado m² P

Resgate da documentação histórica do Brasil existente no exterior 272.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 272.000,00documento regatado Unidade P

Outras Ações

Difusão da cultura brasileira - Projeto Memória 4.010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.010.000,00público atingido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 470/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 430: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURALFinanciamento à produção cultural 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00

produção financiada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 471/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 431: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUTIVIDADE DA AVICULTURAObjetivo: Elevar a performance dos rebanhos avícolas mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPARENDIMENTO DE CARCAÇA DE FRANGO DE CORTE 66,000 73,000

TAXA DE CONTROLE DA DOENÇA DE NEWCASTLE NOS PLANTÉIS AVÍCOLAS 20,000 30,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 22.102.991 94.394 1.565.716 3.980.983 1.469.270 4.329.832 33.543.187

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 22.102.991 94.394 1.565.716 3.980.983 1.469.270 4.329.832 33.543.187

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento em avicultura 66,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00tecnologia gerada Unidade A

Controle de doenças da avicultura 58.266,00 920,00 15.260,00 38.800,00 14.320,00 42.200,00 169.766,00propriedade atendida Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 472/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUTIVIDADE DA BOVINOCULTURAObjetivo: Elevar a performance dos rebanhos bovinos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTIVIDADE DE CARNE BOVINA. 120,000 180,000

PRODUTIVIDADE LEITEIRA DOS REBANHOS PESQUISADOS 2500,000 3000,000

TRANFERÊNCIA DE EMBRIÕES 13,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 59.056.746 377.274 9.405.296 25.472.334 9.219.371 2.149.163 105.680.185

Demais Fontes 0 41.040 98.580 107.940 61.560 78.300 387.420

Total 59.056.746 418.314 9.503.876 25.580.274 9.280.931 2.227.463 106.067.605

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Operação e manutenção de unidades de melhoramento 0,00 0,00 23,00 8,00 0,00 0,00 31,00centro de produção mantido Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em bovinocultura 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,00tecnologia gerada Unidade A

Transferência de embriões e inseminação artificial em bovinos de leite 6.016,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.016,00prenhez positiva fornecida Unidade A

Controle de doenças da bovinocultura 0,00 2.175,00 4.430,00 129.530,00 53.150,00 12.390,00 201.675,00propriedade atendida Unidade P

Outras Ações

Credenciamento de entidades para realização de provas zootécnicas 235,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 235,00entidade credenciada Unidade O

Registro genealógico de animais 0,00 273.600,00 657.200,00 719.600,00 410.400,00 522.000,00 2.582.800,00animal registrado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 473/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 433: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUTIVIDADE DA CAPRINOCULTURA E DA OVINOCULTURAObjetivo: Elevar a performance dos caprinos, ovinos e de pequenos animais mediante o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTIVIDADE DE CARNE DE CAPRINOS 20,000 60,000

PRODUTIVIDADE DE CARNE DE OVINOS 60,000 80,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 20.044.205 0 0 0 0 0 20.044.205

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 20.044.205 0 0 0 0 0 20.044.205

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento em caprinocultura 41,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41,00tecnologia gerada Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em ovinocultura 51,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00tecnologia gerada Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em pequenos animais 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00tecnologia gerada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 474/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 434: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUTIVIDADE DA SUINOCULTURAObjetivo: Elevar a performance dos rebanhos suínos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPARENDIMENTO DE CARNE SUÍNA 55,000 60,000

TAXA DE CONTROLE DA PESTE SUÍNA CLÁSSICA 60,000 90,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 25.598.229 1.407.240 1.517.378 3.420.865 1.648.598 5.459.665 39.051.975

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 25.598.229 1.407.240 1.517.378 3.420.865 1.648.598 5.459.665 39.051.975

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento em suinocultura 104,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104,00tecnologia gerada Unidade A

Controle de doenças da suinocultura 43.173,00 4.472,00 4.822,00 10.871,00 5.239,00 17.350,00 85.927,00propriedade atendida Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 475/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 435: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUTIVIDADE DE CEREAISObjetivo: Elevar a produtividade dos cereais mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTIVIDADE POTENCIAL DOS CEREAIS 100,000 114,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 63.947.688 69.763 540.345 2.988.223 12.450.884 74.697 80.071.599

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 63.947.688 69.763 540.345 2.988.223 12.450.884 74.697 80.071.599

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento em cereais 507,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 507,00tecnologia gerada Unidade A

Controle de pragas nos cereais 0,00 12.980,00 100.536,00 555.986,00 2.316.600,00 13.898,00 3.000.000,00área prevenida ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 476/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 436: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUTIVIDADE DE CÍTRICOSObjetivo: Elevar a produtividade da citricultura mediante o controle de pragas e emprego de novas tecnologias

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ÁREAS LIVRES DE CANCRO CÍTRICO 62,000 80,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 564.638 320.964 14.859.028 369.452 1.307.820 17.421.902

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 564.638 320.964 14.859.028 369.452 1.307.820 17.421.902

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Controle de pragas da citricultura 0,00 140.982,00 80.140,00 3.710.087,00 92.247,00 326.544,00 4.350.000,00área prevenida ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 477/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 437: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUTIVIDADE DE OLEAGINOSASObjetivo: Elevar a produtividade das oleaginosas mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTIVIDADE MÉDIA DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS 3800,000 4400,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 39.821.184 126.731 1.363.710 2.732.217 12.658.920 923.528 57.626.290

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 39.821.184 126.731 1.363.710 2.732.217 12.658.920 923.528 57.626.290

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento em oleaginosas 138,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138,00tecnologia gerada Unidade A

Controle de pragas de oleaginosas 21.100.000,00 405.708,00 4.365.685,00 8.746.725,00 40.525.365,00 2.956.517,00 78.100.000,00área prevenida ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 478/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 438: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUTIVIDADE DE OLERÍCOLASObjetivo: Elevar a produtividade da olericultura mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTIVIDADE POTENCIAL DE OLERÍCOLAS 100,000 124,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 32.925.736 745.097 2.817.583 3.160.738 1.535.200 903.062 42.087.416

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 32.925.736 745.097 2.817.583 3.160.738 1.535.200 903.062 42.087.416

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento em olerícolas 219,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 219,00tecnologia gerada Unidade A

Controle de pragas da olericultura 37.900,00 215.518,00 814.981,00 914.238,00 444.054,00 261.209,00 2.687.900,00área prevenida ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 479/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 439: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PRODUTIVIDADE DO ALGODÃO E DE OUTRAS FIBRASObjetivo: Elevar a produtividade do algodão e demais fibras mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRODUTIVIDADE MÉDIA DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ALGODÃO 2500,000 2700,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 13.714.549 10.428 2.717.204 914.266 2.867.341 1.511.867 21.735.654

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 13.714.549 10.428 2.717.204 914.266 2.867.341 1.511.867 21.735.654

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Pesquisa e desenvolvimento em cotonicultura 152,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152,00tecnologia gerada Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em fibras vegetais 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00tecnologia gerada Unidade A

Controle de pragas da cotonicultura 910.000,00 4.164,00 1.085.038,00 365.086,00 1.144.991,00 603.721,00 4.113.000,00área prevenida ha P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 480/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 440: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROFISSIONALIZAÇÃO DA ENFERMAGEMObjetivo: Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento prestado à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da capacitação dos trabalhadores da área de

enfermagem e pelo fortalecimento das Escolas Técnicas de Saúde

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS TRABALHADORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM ,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 719.499.454 0 0 0 0 0 719.499.454

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 719.499.454 0 0 0 0 0 719.499.454

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Capacitação profissional dos empregados em estabelecimentos de 161.588,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 161.588,00saúde na área de enfermagem

profissional capacitado Unidade P

Modernização das Escolas Técnicas de Saúde do Sistema Único de 27,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,00Saúde - SUS

escola técnica de saúde modernizada Unidade P

Profissionalização de trabalhadores na área de enfermagem - PROFAE 90.036,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.036,00profissional capacitado Unidade P

Outras Ações

Normas, procedimentos e diretrizes sobre certificação de competências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00laborais para auxiliares de enfermagem

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 481/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 441: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES E ACESSO A MERCADOSObjetivo: Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao mercado internacional

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE EMPRESAS EXPORTADORAS APOIADAS 40,000 50,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 27.524.397 42.431 178.629 2.102.412 159.278 332.250 30.339.397

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 27.524.397 42.431 178.629 2.102.412 159.278 332.250 30.339.397

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Missão comercial multilateral 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00missão apoiada Unidade A

Sistema BrazilTradenet 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Sistema de informações comerciais e econômicas 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Promoção de eventos para divulgação de bens e serviços brasileiros 103,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103,00evento realizado Unidade P

Promoção de eventos para divulgação de produtos agrícolas no exterior 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Facilitação de comércio exterior 98.783.685,00 1.488.979,00 6.268.428,00 73.777.622,00 5.589.382,00 11.659.272,00 197.567.368,00exportação alavancada US$ milhões O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 482/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 442: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROPRIEDADE INTELECTUALObjetivo: Garantir a propriedade intelectual e promover a disseminação de informações, visando estimular e diversificar a produção e o surgimento de novas tecnologias

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPROPRIEDADE INDUSTRIAL RECONHECIDA 34299,000 185088,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 68.912.274 0 914.743 547.671 431.571 1.385.014 72.191.274

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 68.912.274 0 914.743 547.671 431.571 1.385.014 72.191.274

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Averbação de contratos de transferência de tecnologias - Meta 2003: 7.023,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.023,00contrato averbado Unidade A

Concessão de patentes - Meta 2003: 5.982,00 21.893,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.893,00patente concedida Unidade A

Registro de marcas - Meta 2003: 43.536,00 148.556,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148.556,00marca registrada Unidade A

Registro de programas de computador - Meta 2003: 2.356,00 8.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.010,00programa registrado Unidade A

Cooperação técnica para modernização dos serviços relativos à 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00propriedade industrial - Acum. até 2003: 100,00

cooperação efetivada % de execução física P

Desenvolvimento dos sistemas informatizados de Propriedade Intelectual 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 - Acum. até 2003: 100,00

sistema desenvolvido % de execução física P

Reforma do edifício-sede do INPI - Acum. até 2003: 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00área reformada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 483/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 443: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROPRIEDADE INTELECTUALEdição e distribuição de publicações sobre propriedade intelectual 131.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.600,00

exemplar distribuído Unidade P

Estudos para implantação do novo modelo de gestão do INPI 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00estudo realizado Unidade P

Implantação de postos avançados 0,00 0,00 4,00 9,00 0,00 7,00 20,00posto implantado Unidade P

Instalação de delegacias regionais 0,00 0,00 2,00 1,00 1,00 3,00 7,00delegacia instalada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 484/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 444: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROTEÇÃO AO VÔO E SEGURANÇA DO TRÁFEGO AÉREOObjetivo: Prover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAESPAÇO AÉREO MONITORADO 42,000 75,000

TAXA DE ACIDENTES AÉREOS 6,000 3,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.061.209.767 0 0 0 0 0 1.061.209.767

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.061.209.767 0 0 0 0 0 1.061.209.767

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção dos sistemas de proteção ao vôo - Meta 2003: 42,00 146,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146,00sistema mantido Unidade A

Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Meta 2003: 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM - Meta 2003: 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00sistema mantido Unidade A

Ampliação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 - Acum. até 2003: 1,00

sistema ampliado % de execução física P

Desenvolvimento do sistema de proteção ao vôo - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - 26,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,58SISCEAB - Acum. até 2003: 26,58

sistema implantado % de execução física P

Revitalização e modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo 6,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,39Brasileiro - SISCEAB - Acum. até 2003: 6,39

sistema revitalizado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 485/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 445: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROTEÇÃO AO VÔO E SEGURANÇA DO TRÁFEGO AÉREOCartografia aeronáutica 505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 505,00

carta produzida Unidade A

Investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos 255,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 255,00laudo emitido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 486/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 446: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROTEÇÃO DA AMAZÔNIAObjetivo: Proteger a Amazônia Legal brasileira de pressões ao meio ambiente e do exercício de atividades ilícitas, mediante vigilância permanente

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA DETECTADAS PELO SIPAM ,000 70,000

TAXA DE ATIVIDADES ILÍCITAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA DETECTADAS PELO SIPAM ,000 70,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 840.151.000 0 0 0 0 0 840.151.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 840.151.000 0 0 0 0 0 840.151.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Sistema de infomação do Sistema de Proteção da Amazônia - Meta 2003: 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00sistema mantido Unidade A

Capacitação de recursos humanos 481,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 481,00profissional capacitado Unidade P

Contratação de sinais de telecomunicações e teleprocessamento 1.706,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.706,50sinal/ imagem contratado Unidade P

Estudo de mercado e elaboração da concepção do Sistema de Proteção 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00da Amazônia - SIPAM

estudo realizado Unidade P

Instalação de equipamentos em sítios operacionais do Sistema de 98,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98,00Vigilância da Amazônia - SIVAM

sítio implantado Unidade P

Integração da base de dados do Sistema de Proteção da Amazônia - 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00SIPAM com os usuários

base de dados integrada Unidade P

Obras civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM 136.743,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.743,51área construída m² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 487/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 447: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROTEÇÃO DA AMAZÔNIASistema de aeronaves do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00

aeronave adquirida Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 488/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 448: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL COMBUSTÍVELObjetivo: Proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de derivados de petróleo, gás natural e álcool combustível

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE CONFIABILIDADE DA QUALIDADE DOS PRODUTOS NOS DIVERSOS AGENTES ECONÔMICOS DO ABASTECIMENTO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 95.340.452 0 0 0 0 0 95.340.452

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 95.340.452 0 0 0 0 0 95.340.452

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Aperfeiçoamento dos canais de comunicação da ANP com os 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00consumidores de derivados de petróleo, gás natural e álcool combustível

canal de comunicação mantido Unidade A

Fiscalização da distribuição e revenda de derivados de petróleo e álcool 40.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.800,00combustível

instalação fiscalizada Unidade A

Campanha de orientação dos consumidores de derivados de petróleo, 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00gás natural e álcool combustível quanto aos seus direitos e deveres

campanha realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 489/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 449: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE AMBIENTALObjetivo: Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente, aprimorando o monitoramento e o controle ambiental

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRAZO MÉDIO PARA CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 120,000 60,000

TAXA DE QUALIDADE AMBIENTAL NO MEIO URBANO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 253.294.771 187.123 242.567 114.353 83.166 90.096 254.012.075

Demais Fontes 6.860.000 0 0 0 0 0 6.860.000

Total 260.154.771 187.123 242.567 114.353 83.166 90.096 260.872.075

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Desenvolvimento de tecnologia ambiental alternativa - Meta 2003: 15,00 42,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,00pesquisa publicada Unidade A

Fomento a projetos de gestão integrada dos ativos ambientais (PNMA ll) - 233,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 233,00 Meta 2003: 45,00

projeto apoiado Unidade A

Licenciamento ambiental - Meta 2003: 125,00 845,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 845,00licenciamento efetuado Unidade A

Monitoramento e controle da poluição ambiental - Meta 2003: 250,00 525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525,00controle efetivado Unidade A

Monitoramento e controle de substâncias e resíduos perigosos - Meta 214,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214,002003: 75,00

produto controlado Unidade A

Implantação de observatório para monitoramento ambiental - Acum. até 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

observatório implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 490/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 450: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE AMBIENTALImplantação de Sistema de Informação Ambiental Georreferenciada - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de resposta e controle de acidentes com 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00derrame de óleo - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Difusão de tecnologias de controle ambiental 27,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,00tecnologia incorporada Unidade A

Estudos voltados à preservação ambiental e à recuperação de danos 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240,00causados pela indústria do petróleo

estudo realizado Unidade A

Fiscalização da poluição e da degradação ambiental 0,00 54,00 70,00 33,00 24,00 26,00 207,00fiscalização realizada Unidade A

Fomento a projetos de controle ambiental, ordenamento territorial e 83,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83,00desenvolvimento tecnológico

projeto apoiado Unidade A

Fomento a projetos de desenvolvimento de tecnologias limpas e de 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00despoluição

projeto apoiado Unidade A

Fomento a projetos de melhoria da qualidade do ar e proteção da 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00projeto apoiado Unidade A

Estudo de viabilidade de preservação ambiental 42,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,00estudo realizado Unidade P

Estudo para desenvolvimento de indicadores ambientais 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estudo realizado Unidade P

Estudos sobre as relações entre o meio ambiente e comércio 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00estudo realizado Unidade P

Levantamento e consolidação de dados e informações sobre a qualidade 34,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00 do meio ambiente

estudo publicado Unidade P

Outras Ações

Apoio técnico aos estudos voltados à preservação ambiental e à 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 491/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 451: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE AMBIENTALrecuperação de danos causados pela indústria do petróleo

assistência prestada Unidade O

Inserção da variável ambiental nas políticas, programas e projetos de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00regulação do uso do solo urbano

norma publicada Unidade O

Inserção de diretrizes ambientais na concessão de créditos oficiais para 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00investimentos em áreas urbanas e rurais

norma publicada Unidade O

Instituição de instrumentos econômicos para incentivo à mudança de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00padrões de produção e consumo nas áreas urbanas e rurais e ao uso de tecnologias limpas

norma publicada Unidade O

Normas de estímulo para incorporação de sistema de gestão ambiental 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00pelas empresas (ISO 14000)

norma publicada Unidade O

Normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00potencialmente poluidoras

norma publicada Unidade O

Normas e padrões relativos ao controle e a manutenção da qualidade do 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00meio ambiente

norma publicada Unidade O

Normas para controle ambiental de substâncias químicas, inclusive os 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00poluentes orgânicos persistentes

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 492/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 452: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA PREVIDÊNCIA SOCIALObjetivo: Melhorar a qualidade do sistema de atendimento aos usuários da Previdência Social

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO - TMA Em apuração 30,000

TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO - TMC 13,000 7,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 218.060.148 0 0 0 0 0 218.060.148

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 218.060.148 0 0 0 0 0 218.060.148

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Auditoria preventiva e corretiva em rotinas, procedimentos e processos 12.785,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.785,00auditoria realizada Unidade A

Avaliação da qualidade e produtividade dos serviços previdenciários 1.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.275,00serviço avaliado Unidade A

Serviço de teleatendimento PrevFone/PrevNet/PrevSocial 26.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.500.000,00usuário atendido Unidade A

Serviços de atendimento aos usuários da previdência social 382.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00usuário atendido Unidade A

Capacitação de profissionais para o atendimento aos usuários de 44.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.270,00serviços previdenciários

pessoa capacitada Unidade P

Modernização da gestão administrativa e de serviços previdenciários 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00estudo realizado Unidade P

Reformulação da rede de atendimento da previdência social 1.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.125,00unidade implantada/reformulada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 493/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 453: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA PREVIDÊNCIA SOCIALReformulação do serviço de perícia médica 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00

serviço reformulado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 494/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 454: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE DO SANGUEObjetivo: Garantir a qualidade e a auto-suficiência em sangue, componentes, derivados sanguíneos e correlatos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE APTIDÃO SOROLÓGICA DOS DOADORES 86,000 92,000

TAXA DE COMPONENTES, DERIVADOS SANGÜÍNEOS E CORRELATOS PRODUZIDOS PELO SETOR PÚBLICO 61,600 75,000

TAXA DE REAÇÕES ADVERSAS ÀS TRANSFUSÕES SANGÜÍNEAS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 632.520.000 36.189.176 50.893.554 43.504.415 29.889.176 16.945.678 809.942.000

Demais Fontes 0 3.521.739 4.976.916 4.258.962 2.926.025 1.658.358 17.342.000

Total 632.520.000 39.710.916 55.870.470 47.763.376 32.815.202 18.604.036 827.284.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Aquisição e distribuição de fatores de coagulação para pacientes 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00hemofílicos - Meta 2003: 8.000,00

paciente atendido Unidade A

Implantação do projeto Sangue 100% com garantia de qualidade - Acum. 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

projeto implantado % de execução física P

Implantação e ampliação de unidades de hematologia e hemoterapia 0,00 57,00 94,00 83,00 57,00 32,00 323,00unidade implantada/ampliada Unidade P

Modernização e adequação de unidades de hematologia e hemoterapia 0,00 102,00 118,00 96,00 66,00 38,00 420,00unidade modernizada/adequada Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre sangue e hemoderivados 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Implantação em unidades hematológicas e hemoterápicas da rede 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00nacional de informações gerenciais em sangue, componentes e

unidade de rede implantada % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 495/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 455: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE DO SANGUENormas, procedimentos e diretrizes para o sistema nacional de sangue e 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00 hemoderivados

norma publicada Unidade O

Acreditação de unidades hematológicas e hemoterápicas 221,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221,00unidade acreditada Unidade O

Cadastramento de pacientes hemofílicos e hemoglobinopatas 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00paciente cadastrado Unidade O

Cadastramento de unidades de tratamento de hemofilia e 157,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 157,00unidade de tratamento cadastrada Unidade O

Normas, padrões, métodos de referência para construção, instalação, 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00organização e operacionalização de unidades do sistema nacional desangue e hemoderivados

norma publicada Unidade O

Prêmio Nacional da Qualidade do Sangue 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00prêmio concedido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 496/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 456: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICAObjetivo: Assegurar a prestação de serviço adequado aos consumidores de energia elétrica

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE SATISFAÇÃO DOS CONSUMIDORES COM SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 999,000 999,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 237.651.823 0 0 0 0 0 237.651.823

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 237.651.823 0 0 0 0 0 237.651.823

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização das centrais geradoras de energia elétrica 2.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.644,00empresa fiscalizada Unidade A

Fiscalização das concessionárias de distribuição de energia elétrica 288,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288,00empresa fiscalizada Unidade A

Fiscalização das concessionárias de transmissão de energia elétrica 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00empresa fiscalizada Unidade A

Regulamentação relativa à qualidade dos serviços de energia elétrica 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00norma publicada Unidade A

Campanha de divulgação do sistema de ouvidoria 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Campanha educativa sobre direitos e deveres dos consumidores de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00energia elétrica

campanha realizada Unidade P

Implantação de registradores automáticos para medição da qualidade 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00dos serviços

registrador implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 497/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 457: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICAImplantação de sistema de aferição de medidores de energia elétrica 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de ouvidoria 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280,00sistema de ouvidoria implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 498/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 458: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE DOS INSUMOS AGRÍCOLASObjetivo: Salvaguardar a produção e a produtividade agrícola pela garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos colocados à disposição dos produtores

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CONFORMIDADE DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS E INOCULANTES 12,000 6,000

TAXA DE IRREGULARIDADE DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS 20,000 10,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 578.533 865.224 2.594.695 3.958.027 2.241.913 2.872.393 13.110.786

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 578.533 865.224 2.594.695 3.958.027 2.241.913 2.872.393 13.110.786

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização da produção de defensivos agrícolas 0,00 0,00 121,00 868,00 0,00 301,00 1.290,00fiscalização realizada Unidade A

Fiscalização da produção e comercialização de fertilizantes, corretivos e 4.195,00 589,00 4.584,00 4.458,00 2.452,00 8.647,00 24.925,00inoculantes

fiscalização realizada Unidade A

Fiscalização da produção e comercialização de sementes e mudas 0,00 2.380,00 5.190,00 4.900,00 5.350,00 2.730,00 20.550,00fiscalização realizada Unidade A

Fiscalização de empresas prestadoras de serviços agrícolas 0,00 74,00 199,00 306,00 360,00 386,00 1.325,00empresa fiscalizada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 499/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 459: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE DOS INSUMOS PECUÁRIOSObjetivo: Salvaguardar a produção e produtividade pecuária pela garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos colocados à disposição dos produtores

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CONFORMIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS VETERINÁRIOS 80,000 90,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 654.709 788.843 1.429.450 2.496.203 1.096.942 1.675.533 8.141.680

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 654.709 788.843 1.429.450 2.496.203 1.096.942 1.675.533 8.141.680

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização da produção e comercialização de produtos de uso 0,00 1.194,00 1.689,00 1.595,00 1.150,00 1.035,00 6.663,00fiscalização realizada Unidade A

Fiscalização da produção e do comércio de materiais de multiplicação 590,00 115,00 385,00 2.430,00 337,00 1.390,00 5.247,00fiscalização realizada Unidade A

Fiscalização da produção e do comércio de produtos destinados à 2.090,00 346,00 1.622,00 2.935,00 1.579,00 2.600,00 11.172,00alimentação animal

fiscalização realizada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 500/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 460: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESObjetivo: Garantir a qualidade da prestação dos serviços de telecomunicações

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 471.030.871 0 0 0 0 0 471.030.871

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 471.030.871 0 0 0 0 0 471.030.871

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Certificação de produtos de comunicações - Meta 2003: 100,00 1.427,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.427,00produto certificado Unidade A

Fiscalização dos serviços de telecomunicações - Meta 2003: 75.600,00 263.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 263.600,00fiscalização realizada Unidade A

Homologação de produtos de comunicações - Meta 2003: 500,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00produto homologado Unidade A

Ampliação e modernização da rede de fiscalização das 162,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162,00telecomunicações - Acum. até 2003: 103,00

estação instalada Unidade P

Ampliação e modernização dos postos de radioescuta - Acum. até 2003: 41,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41,00posto instalado Unidade P

Instalação dos escritórios regionais da Anatel - Acum. até 2003: 11,00 44,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44,00escritório regional instalado Unidade P

Gestão do espectro de radiofreqüências 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00espectro regulamentado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 501/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 461: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUSObjetivo: Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento prestado à população por meio da modernização gerencial, física e tecnológica do Sistema Único de Saúde - SUS

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE MORTALIDADE HOSPITALAR NA REDE SUS 26,300 24,300

GRAU DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Em apuração Em apuração

TAXA DE MORTALIDADE POR CAUSAS MALDEFINIDAS 14,670 13,500

TAXA DE ÓBITOS SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA 9,470 9,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.491.538.004 71.687.453 199.331.225 148.252.391 58.035.904 118.382.378 2.087.227.354

Demais Fontes 135.013.159 5.957.464 17.757.242 13.526.707 5.385.654 7.620.273 185.260.500

Total 1.626.551.163 77.644.917 217.088.467 161.779.098 63.421.558 126.002.651 2.272.487.854

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de ambulatório do Hospital da Criança - Acum. até 2003: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00unidade implantada % de execução física P

Implantação de prédio para serviços auxiliares de diagnóstico e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 80,00tratamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição - Acum. até 2003:

prédio implantado % de execução física P

Implantação do prédio da lavanderia do Hospital Nossa Senhora da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 80,00Conceição - Acum. até 2003: 80,00

prédio implantado % de execução física P

Implantação do prédio do almoxarifado do Hospital Femina - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,002003: 100,00

prédio implantado % de execução física P

Implantação e prédio para serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 80,00 - Acum. até 2003: 80,00

prédio implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 502/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 462: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUSAcreditação hospitalar das redes pública e privada federal, estadual e 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00municipal

hospital acreditado Unidade A

Atendimento do Disque Saúde 5.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.600.000,00pessoa atendida Unidade A

Auditoria analítica e operativa do Sistema Único de Saúde - SUS 11.964,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.964,00unidade auditada Unidade A

Manutenção da unidade de internação do Hospital Nossa Senhora da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00Conceição - Pediatria

unidade mantida Unidade A

Promoção da educação em saúde por meio da mobilização comunitária 329.212.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 329.212.500,00pessoa beneficiada Unidade A

Campanha educativa de atenção à saúde 112,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112,00campanha realizada Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde - 129.748,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.748,00pessoa capacitada Unidade P

Conferência Nacional de Saúde 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00conferência realizada Unidade P

Estudos e pesquisas para a melhoria da qualidade e eficiência dos 1.008,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.008,00serviços do Sistema Único de Saúde - SUS

estudo/pesquisa publicada Unidade P

Implantação do cartão nacional do Sistema Único de Saúde - SUS 128.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.800.000,00cartão emitido Unidade P

Implantação e ampliação da rede de serviços do Sistema Único de 1.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040,00Saúde - REFORSUS

unidade de saúde implantada/ampliada Unidade P

Implantação e ampliação de unidades de saúde do Sistema Único de 0,00 33,00 63,00 66,00 16,00 28,00 206,00Saúde - SUS

unidade de saúde implantada/ampliada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 503/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 463: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUSImplantação e ampliação de unidades de urgência/emergência e de 0,00 69,00 196,00 141,00 90,00 91,00 587,00gestantes de alto risco do Sistema Único de Saúde - SUS

unidade implantada/ampliada Unidade P

Implantação e modernização de unidades de saúde - Saúde no Ceará - 0,00 0,00 26,00 0,00 0,00 0,00 26,00unidade implantada/modernizada Unidade P

Manutenção das unidades de internações do Hospital Cristo Redentor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00unidade mantida Unidade P

Manutenção das unidades de internações do Hospital Femina 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00unidade mantida Unidade P

Manutenção das unidades de internações do Hospital Nossa Senhora da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00 Conceição

unidade mantida Unidade P

Manutenção do 10º andar do Hospital Femina 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00unidade mantida Unidade P

Manutenção do ambulatório e da emergência do Hospital Cristo Redentor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00unidade adequada Unidade P

Manutenção do ambulatório e da emergência do Hospital Femina 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00unidade adequada Unidade P

Manutenção do ambulatório e da emergência do Hospital Nossa Senhora 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00 da Conceição

unidade adequada Unidade P

Manutenção dos postos de medicina comunitária do Hospital Nossa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00Senhora da Conceição

unidade adequada Unidade P

Modernização e adequação da rede de serviços do Sistema Único de 1.415,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.415,00Saúde - REFORSUS

unidade de saúde Unidade P

Modernização e adequação de unidades de saúde do Sistema Único de 4.070,00 1.146,00 2.332,00 1.550,00 550,00 956,00 10.604,00Saúde - SUS

unidade de saúde Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 504/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 464: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUSModernização e adequação de unidades de urgência/emergência e de 82,00 84,00 318,00 276,00 112,00 158,00 1.030,00gestantes de alto risco do Sistema Único de Saúde - SUS

unidade modernizada/adequada Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre melhoria da qualidade e eficiência 36,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36,00dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS

evento realizado Unidade P

Outras Ações

Implantação do Projeto Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00- PNASH

projeto implantado % de execução física O

Prêmio Nacional da Qualidade Hospitalar 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00prêmio concedido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 505/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 465: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE E FOMENTO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIOObjetivo: Estimular o desenvolvimento e a melhoria da prestação de serviço de transporte da navegação interior, de cabotagem e de longo curso

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAIDADE MÉDIA DA FROTA - NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM 12,000 7,000

IDADE MÉDIA DA FROTA - NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO 12,000 7,000

IDADE MÉDIA DA FROTA - NAVEGAÇÃO INTERIOR 12,000 7,000

PARTICIPAÇÃO DO MODAL AQUAVIÁRIO NA MATRIZ DE TRANSPORTE 12,000 17,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 969.859.386 465.330 514.788 909.218 0 387.664 972.136.386

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 969.859.386 465.330 514.788 909.218 0 387.664 972.136.386

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização do transporte aquaviário interior - Meta 2003: 100,00 1.676,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.676,00empresa fiscalizada Unidade A

Financiamento complementar de incentivo a produção naval e da 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00marinha mercante - Meta 2003: 100,00

embarcação financiada Unidade E

Financiamento da construção de embarcações para navegação interior e 135,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135,00portuária - Meta 2003: 100,00

embarcação financiada Unidade E

Financiamento da construção de embarcações para navegação marítima 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00internacional - Meta 2003: 100,00

embarcação financiada Unidade E

Financiamento da construção de embarcações para navegação marítima 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00nacional - Meta 2003: 100,00

embarcação financiada Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 506/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 466: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIDADE E FOMENTO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIOFiscalização do trabalho portuário 0,00 4.883,00 5.402,00 9.541,00 0,00 4.068,00 23.894,00

fiscalização realizada Unidade A

Fiscalização e controle de arrendamentos, portos delegados e/ou 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00porto fiscalizado Unidade A

Mediação de relações trabalhistas na área portuária 165,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165,00mediação realizada Unidade A

Outras Ações

Arrendamentos em áreas portuárias 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00área arrendada m² O

Implantação de autoridades portuárias 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00autoridade portuária implantada Unidade O

Outorga do transporte aquaviário interior 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00norma publicada Unidade O

Parcerias em portos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00parceria realizada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 507/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 467: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADORObjetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego, e elevar sua produtividade e renda

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE OCUPAÇÃO DOS TRABALHADORES QUALIFICADOS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 39.600.000 241.769.985 1.142.661.518 920.301.356 599.382.894 358.604.337 3.302.320.090

Demais Fontes 0 42.275.110 234.659.310 193.523.480 124.004.173 73.479.637 667.941.710

Total 39.600.000 284.045.095 1.377.320.829 1.113.824.836 723.387.067 432.083.974 3.970.261.800

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Campanha informativa sobre qualificação profissional do trabalhador 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Estudo para elaboração de novo modelo de qualificação profissional 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00estudo realizado Unidade P

Pesquisa para avaliação dos resultados do programa de qualificação 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00profissional do trabalhador

pesquisa publicada Unidade P

Pesquisas sobre formação e desenvolvimento profissional 0,00 28,00 36,00 16,00 16,00 12,00 108,00pesquisa publicada Unidade P

Qualificação de agentes de turismo nos municípios 0,00 35.723,00 202.320,00 157.286,00 109.387,00 65.284,00 570.000,00pessoa qualificada Unidade P

Qualificação de idosos e de atendentes de idosos 0,00 17.861,00 101.159,00 78.638,00 54.694,00 32.642,00 284.994,00pessoa qualificada Unidade P

Qualificação de jovens em risco social 0,00 45.510,00 258.624,00 198.785,00 139.480,00 82.969,00 725.368,00pessoa qualificada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 508/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 468: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADORQualificação de pessoas portadoras de deficiência e de atendentes de 0,00 23.813,00 134.889,00 104.853,00 72.926,00 43.522,00 380.003,00pessoas portadoras de deficiência

pessoa qualificada Unidade P

Qualificação de trabalhadores autônomos/autogestionados 0,00 172.423,00 1.029.421,00 755.723,00 477.362,00 313.929,00 2.748.858,00trabalhador qualificado Unidade P

Qualificação de trabalhadores da área da cultura 0,00 29.767,00 168.599,00 131.069,00 91.158,00 54.401,00 474.994,00trabalhador qualificado Unidade P

Qualificação de trabalhadores desocupados 0,00 383.480,00 2.088.328,00 1.831.308,00 1.150.814,00 692.734,00 6.146.664,00trabalhador qualificado Unidade P

Qualificação de trabalhadores sob risco de desemprego 0,00 252.166,00 1.390.064,00 1.082.459,00 669.572,00 449.762,00 3.844.023,00trabalhador qualificado Unidade P

Qualificação para micro e pequenos empreendedores 0,00 327.685,00 1.777.201,00 1.561.349,00 1.016.984,00 501.782,00 5.185.001,00empreendedor qualificado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 509/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 469: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPETObjetivo: Reduzir o desperdício de derivados do petróleo e de gás natural em todos os níveis de produção e na sociedade em geral.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAQUANTIDADE DE PETRÓLEO CONSERVADA 531000,000 700000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 62.050.000 0 0 0 0 0 62.050.000

Demais Fontes 600.000 0 0 0 0 0 600.000

Total 62.650.000 0 0 0 0 0 62.650.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Estudo para definição de diretrizes para conservação de energia na 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00indústria de petróleo e gás natural

estudo realizado Unidade P

Implantação de sistema de racionalização do uso da energia nas 197,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 197,00atividades da Petrobrás

sistema implantado Unidade P

Outras Ações

Assistência a indústrias para redução do consumo de energia mediante 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00a implantação de sistemas de co-geração

assistência prestada Unidade O

Assistência técnica a empresas de transporte rodoviário de cargas e 23.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.400,00passageiros e a frotas cativas para redução do consumo de óleo diesel

assistência prestada Unidade O

Capacitação de professores de escolas de 1º e 2º grau da rede pública e 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00privada em conservação e uso racional de combustíveis - ProjetoCONPET na escola

professor capacitado Unidade O

Difusão de informações sobre uso racional de combustíveis 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00material divulgado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 510/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 470: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPETEstudo para inserção do gás natural na matriz energética brasileira de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00forma racional

estudo realizado Unidade O

Instalação de centros de acompanhamento e análise do consumo de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00combustíveis no transporte rodoviário de cargas em postos de serviçonas estradas (Projeto Siga-Bem)

centro instalado Unidade O

Instituição de selo de eficiência energética para aumento do rendimento 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00de fogões e aquecedores de água de uso doméstico

equipamento etiquetado Unidade O

Prêmio Nacional de Conservação de Energia nas categorias Indústria e 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Transportes

prêmio instituído Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 511/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 471: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRAObjetivo: Reaparelhar e adequar a estrutura da Força Aérea às necessidades da defesa aérea

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ADEQUAÇÃO DOS MEIOS OPERATIVOS DA AERONÁUTICA 89,000 90,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 576.929.351 0 0 0 0 0 576.929.351

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 576.929.351 0 0 0 0 0 576.929.351

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Aquisição de aeronaves 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00aeronave militar adquirida Unidade P

Aquisição de equipamentos de comunicação e eletrônica 795,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 795,00equipamento adquirido Unidade P

Aquisição de simuladores 1,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,66simulador adquirido Unidade P

Aquisição de veículos de superfície para atendimento a área operacional 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350,00militar

veículo adquirido Unidade P

Construção e aquisição de instalações militares 2.264,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.264,00instalação militar construída ou m² P

Implantação de novos sistemas bélicos 419,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 419,00sistema implantado Unidade P

Implantação de sistemas de telemática militar 1.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.736,00sistema implantado Unidade P

Modernização de instalações militares 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 480,00instalação militar modernizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 512/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 472: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRAModernização e revitalização de aeronaves 17,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17,68

aeronave modernizada/revitalizada Unidade P

Modernização e revitalização de equipamentos de comunicação e 0,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,20equipamento modernizado/revitalizado Unidade P

Modernização e revitalização de sistemas bélicos 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00material modernizado/revitalizado Unidade P

Obtenção de próprios nacionais residenciais 532,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 532,00unidade habitacional obtida Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 513/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 473: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA MARINHA DO BRASILObjetivo: Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às necessidades da defesa naval

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ADEQUAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL 20,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.210.255.855 0 0 0 0 0 1.210.255.855

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.210.255.855 0 0 0 0 0 1.210.255.855

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Projetos de construção naval - Meta 2003: 7,00 28,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28,00projeto desenvolvido Unidade A

Obtenção de meios aeronavais - Acum. até 2003: 5,00 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00aeronave obtida Unidade P

Obtenção de meios de fuzileiros navais - Acum. até 2003: 165,00 510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510,00equipamento obtido Unidade P

Obtenção de meios navais - Acum. até 2003: 24,00 86,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,00navio/submarino obtido Unidade P

Obtenção de próprios nacionais residenciais - Acum. até 2003: 48,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00unidade habitacional obtida Unidade P

Construção de organizações militares terrestres 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00organização militar construída Unidade P

Modernização de meios aeronavais 38,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00aeronave modernizada Unidade P

Modernização de meios de fuzileiros navais 58,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58,00equipamento modernizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 514/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 474: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA MARINHA DO BRASILModernização de organizações militares terrestres 32.875,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.875,00

área modernizada m² P

Modernização dos meios navais 109,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109,00navio modernizado Unidade P

Obtenção de embarcações de apoio 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00embarcação obtida Unidade P

Obtenção de sistemas operativos 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00sistema implantado Unidade P

Obtenção de submarinos de propulsão nuclear 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00submarino de propulsão nuclear obtido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 515/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 475: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIROObjetivo: Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército às necessidades da defesa terrestre

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO 8,000 9,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.193.663.265 0 0 0 0 0 1.193.663.265

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.193.663.265 0 0 0 0 0 1.193.663.265

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Acum. até 2003: 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Implantação do Sistema de Comando e Controle - Acum. até 2003: 46,00 46,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,00sistema implantado % de execução física P

Informatização do Exército - Acum. até 2003: 35,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00sistema implantado % de execução física P

Produção de material de emprego militar 248.522,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 248.522,00material produzido Unidade A

Adequação de organizações militares 201.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201.610,00organização militar adequada m² P

Instalação de organizações militares 179.490,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 179.490,00organização militar instalada m² P

Modernização da força terrestre 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00vetor de modernidade implantado Unidade P

Obtenção de armamentos 10.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.930,00armamento obtido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 516/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 476: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIROObtenção de meios específicos 305.153,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.153,00

meio obtido Unidade P

Obtenção de meios terrestres 1.247,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.247,00meio obtido Unidade P

Obtenção de próprios nacionais residenciais 1.392,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.392,00unidade habitacional obtida Unidade P

Revitalização de materiais de emprego militar 12.806,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.806,00material revitalizado Unidade P

Transferência de organizações militares 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00organização militar transferida Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 517/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 477: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REASSENTAMENTO DE ITAPARICAObjetivo: Reassentar as famílias relocadas da área inundada pelo reservatório da usina hidrelétrica de Itaparica

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DA POPULAÇÃO REASSENTADA 80,000 999,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 158.219.562 0 0 0 158.219.562

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 158.219.562 0 0 0 158.219.562

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Irrigação dos lotes na área do reassentamento de Itaparica (20.599 ha) 0,00 0,00 780,00 0,00 0,00 0,00 780,00lote irrigado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 518/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 478: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICAObjetivo: Reconhecer utilidade pública federal em instituições que prestam serviços à sociedade sem interesse lucrativo

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PROCESSOS ANALISADOS NO PRAZO LEGAL Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 700.000 0 0 0 0 0 700.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 700.000 0 0 0 0 0 700.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Cassação de título de utilidade e interesse público 460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460,00título cassado Unidade A

Concessão de título de utilidade e interesse público 4.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.750,00título concedido Unidade A

Implantação de central de atendimento às Organizações da Sociedade 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Civil de Interesse Público e das entidades de Utilidade Pública Federal

central de atendimento implantada % de execução física P

Implantação e modernização de sistema de informações das 100,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,04Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e das entidadesde Utilidade Pública Federal

sistema implantado % de execução física P

Outras Ações

Renúncia fiscal concedida às instituições de utilidade e interesse público 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00instituição beneficiada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 519/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 479: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: RECURSOS DO MARObjetivo: Levantar dados e informações relativas ao relevo e os recursos do mar da plataforma continental brasileira a fim de atender às necessidades da defesa naval e exploração comercial desses

recursos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATUALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA PLATAFORMA CONTINENTAL 46,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 8.817.002 0 0 0 0 0 8.817.002

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 8.817.002 0 0 0 0 0 8.817.002

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Avaliação dos recursos não-vivos da zona econômica exclusiva - Meta 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,002003: 3.500.000,00

área avaliada km² A

Manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Paulo - Meta 2003: 1,00

estação científica mantida Unidade A

Pesquisa e monitoramento oceanográfico - Meta 2003: 3.500.000,00 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00área monitorada km² A

Levantamento da plataforma continental brasileira - Acum. até 2003: 18.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.400.000,004.600.000,00

área levantada km² P

Desenvolvimento de conhecimentos sobre os ambientes costeiros e 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00projeto apoiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 520/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 480: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTÁVEISObjetivo: Promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros, conciliando os interesses da exploração comercial com a necessidade de sua conservação

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE INCREMENTO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA NACIONAL 752090,000 950000,000

TAXA DE SUSTENTABILIDADE DE USO DOS ATIVOS PESQUEIROS - ARRASTO COM PORTA 177,000 212,000

TAXA DE SUSTENTABILIDADE DE USO DOS ATIVOS PESQUEIROS - CAMARÃO DA COSTA NORTE 148,000 170,000

TAXA DE SUSTENTABILIDADE DE USO DOS ATIVOS PESQUEIROS - LAGOSTA ,317 ,390

TAXA DE SUSTENTABILIDADE DE USO DOS ATIVOS PESQUEIROS - PEIXES DEMERSAIS/PARELHA 233,000 280,000

TAXA DE SUSTENTABILIDADE DE USO DOS ATIVOS PESQUEIROS - PIRAMUTABA 171900,000 250000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 20.763.992 19.472.154 45.011.005 4.881.261 4.931.373 16.444.178 111.503.964

Demais Fontes 2.043.000 0 0 0 0 0 2.043.000

Total 22.806.992 19.472.154 45.011.005 4.881.261 4.931.373 16.444.178 113.546.964

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização do uso dos recursos pesqueiros - Meta 2003: 55.000,00 152.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152.000,00área fiscalizada km2 A

Fomento a projetos de uso sustentável dos recursos pesqueiros - Meta 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,002003: 22,00

projeto apoiado Unidade A

Implantação de Sistema de Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de Sistema Nacional de Informações Pesqueiras - Acum. 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 521/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 481: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTÁVEISAvaliação dos estoques pesqueiros nacionais 30,00 8,00 61,00 28,00 0,00 36,00 163,00

diagnóstico atualizado Unidade A

Pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal 0,00 40.405,00 90.727,00 8.495,00 10.360,00 32.284,00 182.271,00pescador beneficiado Unidade A

Avaliação do potencial sustentável dos recursos vivos da zona econômica 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 exclusiva - REVIZEE

área avaliada km² P

Avaliação do potencial sustentável dos recursos vivos da zona econômica 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 exclusiva - REVIZEE

área avaliada km² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 522/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 482: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REESTRUTURAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANASObjetivo: Promover o ordenamento econômico-espacial e a dinamização urbanística e econômica das Regiões Metropolitanas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE SATISFAÇÃO DO CIDADÃO COM A QUALIDADE DA INFRA-ESTRUTURA URBANA Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 4.914.000 0 0 0 0 0 4.914.000

Demais Fontes 720.595.900 0 0 0 0 0 720.595.900

Total 725.509.900 0 0 0 0 0 725.509.900

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Revitalização da infra-estrutura de centros urbanos de capitais 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00centro revitalizado Unidade P

Outras Ações

Financiamento a Estados e Municípios para a retificação de cursos de 177.372,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.372,00água e canais

família beneficiada Unidade O

Financiamento a Estados e Municípios para implantação, ampliação ou 88.686,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.686,00melhoria de redes de galerias pluviais, complementares à

família beneficiada Unidade O

Financiamento a Estados e Municípios para obras de contenção de 177.372,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.372,00família beneficiada Unidade O

Financiamento a Estados e Municípios para obras de pavimentação, 59.124,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.124,00limitada aos logradouros da área de intervenção

família beneficiada Unidade O

Financiamento a Estados e Municípios para serviços de dragagem 88.686,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.686,00família beneficiada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 523/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 483: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REESTRUTURAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANASImplantação de projetos de infra-estrutura de transportes, drenagem e 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00recuperação ambiental

projeto elaborado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 524/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 484: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIOObjetivo: Reduzir o déficit de vagas nas penitenciárias e promover a reintegração do preso à sociedade

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADÉFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL 183,000 152,000

TAXA DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL 70,000 50,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 99.465.512 71.480.289 123.738.829 80.475.218 59.181.165 55.025.499 489.366.512

Demais Fontes 11.874.338 12.785.482 22.134.772 14.390.196 10.586.512 9.843.337 81.614.638

Total 111.339.850 84.265.771 145.873.602 94.865.413 69.767.678 64.868.836 570.981.150

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Produção de material esportivo por detentos - Pintando a Liberdade - 956.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 956.000,00Meta 2003: 239.000,00

material produzido Unidade A

Profissionalização do preso - Meta 2003: 2.800,00 7.409,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.409,00preso profissionalizado Unidade A

Serviço de atendimento a condenados a penas alternativas - Meta 2003: 17.401,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.401,006.844,00

apenado beneficiado Unidade A

Assistência ao preso, à vitima e ao egresso do sistema penitenciário 8.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.408,00pessoa assistida Unidade A

Mutirão na execução penal 0,00 34.384,00 46.970,00 65.657,00 22.411,00 19.530,00 188.952,00preso assistido Unidade A

Capacitação profissional de agentes responsáveis pela custódia do 20.441,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.441,00agente capacitado Unidade P

Construção, ampliação, reforma e reaparelhamento de 0,00 3.922,00 6.818,00 4.354,00 3.261,00 3.035,00 21.390,00estabelecimentos penais

vaga criada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 525/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 485: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIOImplantação de Sistema de Informações Penitenciárias - INFOPEN 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00

sistema implantado % de execução física P

Reaparelhamento de estabelecimentos penais 560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 560,00equipamento adquirido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 526/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 486: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REFINO DE PETRÓLEOObjetivo: Ampliar e otimizar o parque de refino, adequando-o às exigências ambientais e de qualidade do mercado

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAFATOR DE UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONVERSÃO EXISTENTES ( CRAQUEAMENTO, COQUEAMENTO E DESASFALTAÇÃO) 85,400 999,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 671.000.000 20.000.000 311.873.000 872.502.000 0 205.220.000 2.080.595.000

Demais Fontes 3.087.277.000 0 56.000.000 955.000.000 0 888.326.000 4.986.603.000

Total 3.758.277.000 20.000.000 367.873.000 1.827.502.000 0 1.093.546.000 7.067.198.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação da capacidade das unidades de craqueamento catalítico na 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Refinaria Gabriel Passos (MG) em 1.000 m³/dia - Acum. até 2003: 100,00

unidade ampliada % de execução física P

Implantação de refinaria no Nordeste com capacidade de 189.000 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00barris/dia - Acum. até 2003: 11,00

refinaria implantada % de execução física P

Implantação de unidade de alquilação na Refinaria Alberto Pasqualini 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00(RS) com capacidade de 600 m³/dia - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de coqueamento retardado na Refinaria Alberto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Pasqualini (RS) com capacidade de 2.000 m³/dia - Acum. até 2003:

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de coqueamento retardado na Refinaria Duque 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00de Caxias (RJ) com capacidade de 5.000 m³/dia - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de craqueamento catalítico na Refinaria de 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 20,00Capuava (SP) com capacidade de 3.000 m³/dia - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 527/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 487: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REFINO DE PETRÓLEOImplantação de unidade de craqueamento catalítico na Refinaria 0,00 0,00 21,00 0,00 0,00 0,00 21,00Landulpho Alves (BA) com capacidade de 10.000 m³/dia - Acum. até 2003:

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de craqueamento na Refinaria Alberto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Pasqualini (RS) com capacidade de 7.000 m³/dia - Acum. até 2003:

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de desaromatização de solventes na Refinaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00Alberto Pasqualini (RS) de 3.600 m³/mês - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de destilação atmosférica na Refinaria de 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00Manaus (AM) com capacidade de 5.000 m³/dia - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de hidrocraqueamento catalítico na Refinaria 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Duque de Caxias (RJ) com capacidade de 5.000 m³/dia - Acum. até 2003:

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de hidrotratamento de correntes instáveis na 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Refinaria Alberto Pasqualini (RS) com capacidade de 4.000 m³/dia -Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de hidrotratamento de correntes instáveis na 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Refinaria de Capuava (SP) com capacidade de 3.200 m³/dia - Acum. até2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de hidrotratamento de correntes instáveis na 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00Refinaria de Paulínia (SP) com capacidade de 5.000 m³/dia - Acum. até2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de hidrotratamento de correntes instáveis na 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Refinaria Gabriel Passos (MG) com capacidade de 3.500 m³/dia - Acum.até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de hidrotratamento de correntes instáveis na 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR) com capacidade de 5.000m³/dia - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 528/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 488: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REFINO DE PETRÓLEOImplantação de unidade de hidrotratamento de diesel na Refinaria Duque 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 de Caxias (RJ) com capacidade de 4.500 m³/dia - Acum. até 2003:

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de hidrotratamento de nafta na Refinaria Duque 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00de Caxias (RJ) com capacidade de 750 m³/dia - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de lubrificantes de elevado índice de viscosidade 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 na Refinaria Landulpho Alves (BA) com capacidade de 57.000 m3/dia -Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de processamento de gás natural na Refinaria 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Presidente Bernardes (SP) com capacidade de 3,5 milhões Nm³/dia -Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Implantação de unidade de reforma catalítica na Refinaria Gabriel 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Passos (MG) com capacidade de 1.000 m³/dia - Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Modernização das unidades 1, 2 e 4 de destilação atmosférica na 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00Refinaria Landulpho Alves (BA) - Acum. até 2003: 100,00

unidade modernizada % de execução física P

Implantação de sistema de automação industrial 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema implantado Unidade A

Manutenção da infra-estrutura operacional do parque de refino 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00parque mantido Unidade A

Outras Ações

Produção de derivados de petróleo 6.996.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.996.000,00derivado produzido barril de óleo equivalente O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 529/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 489: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REINSERÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEIObjetivo: Promover a reinserção social do adolescente em conflito com a lei

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL DE ADOLESCENTES Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 62.112.622 0 0 0 0 0 62.112.622

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 62.112.622 0 0 0 0 0 62.112.622

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência socioeducativa ao adolescente em conflito com a Lei 94,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94,00serviço implantado Unidade P

Capacitação de recursos humanos dos sistemas de segurança, justiça e 29.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.344,00 atendimento ao adolescente em conflito com a Lei

pessoa capacitada Unidade P

Construção de unidades de atendimento para adolescentes em conflito 1.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.880,00com a Lei

vaga criada Unidade P

Criação de delegacias estaduais especializadas em investigação de atos 68,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,00 infracionais praticados por adolescentes

delegacia implantada Unidade P

Implantação de serviços de acompanhamento para reinserção social do 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.200,00egresso do sistema socioeducativo

egresso assistido Unidade P

Implantação de serviços de atendimento a adolescentes com medidas 68,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68,00socioeducativas não-privativas de liberdade

serviço implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 530/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 490: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: REINSERÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEIImplantação de serviços sociopsicopedagógicos destinados aos 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00adolescentes em conflito com a Lei e sua familia

serviço implantado Unidade P

Modernização das unidades do sistema de justiça, segurança e 2.288,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.288,00atendimento ao adolescente em conflito com a Lei

equipamento adquirido Unidade P

Reforma de unidades de atendimento para adolescentes em conflito com 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00unidade reformada m² P

Outras Ações

Diretrizes para programas de atendimento aos adolescentes em conflito 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00com a Lei

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 531/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 491: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: RESSEGUROObjetivo: Garantir indenização por prejuízos de riscos futuros da sociedade em excedente técnico ao mercado segurador nacional

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR DO DESEMPENHO DO MERCADO DE RESSEGURO 141,000 100,000

INDICADOR DO DESEMPENHO DO MERCADO DE RESSEGURO AMPLIADO 102,000 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 0 0 0

Demais Fontes 2.959.831.000 0 0 0 0 0 2.959.831.000

Total 2.959.831.000 0 0 0 0 0 2.959.831.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total

Outras Ações

Operação de resseguros 3.280.080.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.280.080.000,00operação realizada R$ O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 532/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 492: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SANEAMENTO BÁSICOObjetivo: Prover saneamento básico em municípios com menos de 20.000 habitantes para eliminar as condições ambientais responsáveis pela ocorrência de agravos ou que ofereçam riscos iminentes

aoseu aparecimento

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM MENOS DE 20.000 HABITANTES Em apuração Em apuração

TAXA DE ATENDIMENTO EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM MENOS DE 20.000 HABITANTES Em apuração Em apuração

TAXA DE DISPOSIÇÃO FINAL DIFERENCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM MENOS DE 20.000 HABITANTES Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 30.860.023 411.830.568 252.420.411 87.737.104 74.836.235 77.719.659 935.404.000

Demais Fontes 1.480.763 19.676.317 12.342.228 4.850.312 4.055.088 3.981.293 46.386.000

Total 32.340.786 431.506.885 264.762.639 92.587.415 78.891.322 81.700.953 981.790.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Construção e ampliação ou melhoria dos serviços de abastecimento de 9.784,00 333.666,00 220.370,00 89.678,00 68.948,00 59.620,00 782.066,00água para controle de agravos - Acum. até 2003: 782.066,00

família beneficiada Unidade P

Construção e ampliação ou melhoria de sistemas de coleta e tratamento 18.336,00 116.988,00 101.860,00 41.424,00 35.392,00 33.948,00 347.948,00de esgoto sanitário para controle de agravos

família beneficiada Unidade P

Construção e ampliação ou melhoria de sistemas de coleta, tratamento e 0,00 413.500,00 427.000,00 157.000,00 144.700,00 126.000,00 1.268.200,00 destinação final de resíduos sólidos para controle de agravos

família beneficiada Unidade P

Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para controle de 13.157,00 157.376,00 52.884,00 17.535,00 17.466,00 24.268,00 282.686,00família beneficiada Unidade P

Implantação de sistemas de esgotamento sanitário - Saúde e 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00Saneamento no Piauí - KfW

família beneficiada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 533/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 493: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SANEAMENTO BÁSICOImplantação dos serviços de abastecimento de água - Saúde e 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00Saneamento no Piauí - KfW

família beneficiada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 534/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 494: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SANEAMENTO É VIDAObjetivo: Melhorar a qualidade na prestação dos serviços de saneamento básico pelas concessionárias públicas e privadas em Municípios com população superior a 75 mil habitantes

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACUSTO MÉDIO DE ÁGUA E ESGOTO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 75 MIL HABITANTES Em apuração Em apuração

TAXA DE ATENDIMENTO COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 75 MIL HABITANTES Em apuração Em apuração

TAXA DE COLETA DE ESGOTO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 75 MIL HABITANTES Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 229.585.163 0 43.282.536 15.100.000 0 0 287.967.699

Demais Fontes 3.340.944.000 0 0 0 0 0 3.340.944.000

Total 3.570.529.163 0 43.282.536 15.100.000 0 0 3.628.911.699

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário e de 0,00 0,00 0,00 16.772,00 0,00 0,00 16.772,00resíduos sólidos na bacia do Paraíba do Sul

família beneficiada Unidade P

Implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário e de 0,00 0,00 8.386,00 0,00 0,00 0,00 8.386,00resíduos sólidos nas bacias do Alto Rio Subaé e Paraguassu

família beneficiada Unidade P

Implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário e de 0,00 0,00 8.386,00 0,00 0,00 0,00 8.386,00resíduos sólidos nas bacias do Jaboatão, Beberibe, Ipojuca e Capibaribe

família beneficiada Unidade P

Implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário e de 0,00 0,00 0,00 8.386,00 0,00 0,00 8.386,00resíduos sólidos nas bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí

família beneficiada Unidade P

Implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto: Ilha de São 0,00 0,00 38.977,00 0,00 0,00 0,00 38.977,00Luís (MA)

família beneficiada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 535/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 495: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SANEAMENTO É VIDAFinanciamento a concessionárias para implantação, ampliação e 221.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.760,00melhoria do sistema saneamento

família beneficiada Unidade E

Outras Ações

Financiamento a concessionárias para desestatização dos serviços de 75,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,00saneamento

concessionária desestatizada Unidade O

Financiamento a concessionárias para implantação e melhoria de 52.431,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.431,00sistema integrado de prestação de serviços e atendimento ao público

sistema implantado Unidade O

Financiamento a concessionárias para implantação, ampliação e 52.431,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.431,00melhoria de macromedição e pitometria

família beneficiada Unidade O

Financiamento a concessionárias para implantação, ampliação e 52.431,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.431,00melhoria de micromedição

projeto financiado Unidade O

Financiamento a concessionárias para implantação, ampliação ou 788.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 788.320,00melhoria de sistemas de abastecimento de água

família beneficiada Unidade O

Financiamento a concessionárias para implantação, ampliação ou 2.102.187,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.102.187,00melhoria de sistemas de coleta e tratamento de esgoto

família beneficiada Unidade O

Financiamento a concessionárias para implantação, ampliação ou 1.576.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.576.640,00melhoria de sistemas de coleta, tratamento e destinação final de lixo

família beneficiada Unidade O

Financiamento a concessionárias para otimização e modernização de 52.431,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.431,00cadastros técnicos e de consumidores

cadastro modernizado Unidade O

Financiamento a concessionárias para reabilitação, padronização e 52.431,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.431,00automatização de unidades operacionais

concessionária financiada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 536/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 496: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SANEAMENTO É VIDAFinanciamento a Estados e Municípios para elaboração de estudos e 1.434,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.434,00projetos de saneamento básico

projeto elaborado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 537/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 497: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE DA CRIANÇA E ALEITAMENTO MATERNOObjetivo: Reduzir a morbimortalidade de crianças de 0 a 5 anos de idade

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL 18,720 15,000

MORTALIDADE PROPORCIONAL POR DOENÇA DIARREICA AGUDA EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE 5,600 5,000

MORTALIDADE PROPORCIONAL POR INFECÇÃO RESPIRATÓRIA AGUDA - IRA EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE 6,900 6,000

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 36,700 31,000

TAXA DE PREVALÊNCIA DE ALEITAMENTO MATERNO 40,300 50,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 59.111.474 0 0 0 0 0 59.111.474

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 59.111.474 0 0 0 0 0 59.111.474

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Multivacinação de crianças de 0 a 5 anos de idade - Acum. até 2003: 63.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.200.000,0015.900.000,00

criança vacinada Unidade P

Estudos e pesquisas sobre saúde da criança de 0 a 5 anos de idade e 96,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96,00aleitamento materno

estudo/pesquisa publicada Unidade P

Implantação da rede de bancos de leite humano 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00banco de leite humano implantado Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre saúde da criança e aleitamento 356,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 356,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Normas, procedimentos e diretrizes relativos à assistência ao 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00recém-nascido e ao acompanhamento do crescimento edesenvolvimento para crianças de 0 a 5 anos - Meta 2003: 2,00

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 538/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 498: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE DA CRIANÇA E ALEITAMENTO MATERNO

norma publicada Unidade O

Normas, procedimentos e diretrizes relativos à comercialização de 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sucedâneos do aleitamento materno e à promoção do aleitamentomaterno - Meta 2003: 1,00

norma publicada Unidade O

Acreditação de Hospitais-Maternidades Amigos da Criança 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00hospital/maternidade acreditada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 539/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 499: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE DA FAMÍLIAObjetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde tendo as equipes de Saúde da Família como eixo estruturante

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR DE CÁRIE DENTAL - CPO-D 3,060 3,000

TAXA DE COBERTURA DA POPULAÇÃO ACOMPANHADA POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 30,650 60,000

TAXA DE COBERTURA DA POPULAÇÃO PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 5,200 40,000

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NA POPULAÇÃO COBERTA PELOS AGENTES E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 63,670 35,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 42.197.964 945.392.044 3.795.077.187 4.549.538.659 799.547.354 1.635.444.757 11.767.197.964

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 42.197.964 945.392.044 3.795.077.187 4.549.538.659 799.547.354 1.635.444.757 11.767.197.964

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Implementação das ações de saúde da família - Meta 2003: 144.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144.900.000,00população beneficiada Unidade A

Capacitação de recursos humanos em Atenção Básica - Saúde da 540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00pessoa capacitada Unidade P

Estudos e pesquisas sobre saúde bucal 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre Atenção Básica - Saúde da Família 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00evento realizado Unidade P

Atendimento assistencial básico com o Piso de Atenção Básica - PAB, 0,00 49.282.110,00 190.220.519,00 286.275.679,00 45.653.433,00 100.294.186,00 671.725.927,00referente à parte fixa dos Municípios em gestão plena da atenção básica

pessoa beneficiada Unidade E

Incentivo financeiro a municípios habilitados à parte variável do Piso de 0,00 6.397,00 27.168,00 21.180,00 4.633,00 8.125,00 67.503,00Atenção Básica - PAB, para a Saúde da Família

equipe de saúde da família mantida Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 540/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 500: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE DA FAMÍLIAOutras Ações

Reformulação da política nacional de saúde bucal - Meta 2003: 1,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00norma publicada Unidade O

Acreditação de pólos de capacitação de formação e educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00permanente de saúde da família

pólo acreditado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 541/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 501: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE DA MULHERObjetivo: Reduzir a morbimortalidade da mulher por complicações da gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL 2,980 6,000

COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA 103,000 82,400

TAXA DE CESARIANAS NO SUS 28,000 25,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 38.708.400 0 0 0 0 0 38.708.400

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 38.708.400 0 0 0 0 0 38.708.400

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Campanha educativa em atenção à saúde da mulher 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00campanha realizada Unidade P

Estudos e pesquisas sobre saúde da mulher 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre saúde da mulher 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Implantação de serviços em unidades de saúde, para prevenção e 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00tratamento dos agravos decorrentes da violência sexual

serviço implantado Unidade O

Implantação de sistemas ou serviços para atenção humanizada à 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00gravidez e ao parto

serviço implantado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 542/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 502: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE DA MULHERNormas, procedimentos e diretrizes relativa à assistência pré-natal, 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00gestação de alto risco, parto e puerpério, planejamento familiar,urgências obstétricas, climatério e assistência à mulher vítima de

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 543/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 503: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE DO JOVEMObjetivo: Prevenir os agravos incidentes na população de jovens entre 10 e 24 anos de idade pela identificação de grupos de risco, detecção prematura de doenças, educação preventiva e reduzir a

gravidezprecoce na adolescência

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAMORTALIDADE HOSPITALAR PROPORCIONAL POR PARTO, ABORTO, GRAVIDEZ E PUERPÉRIO NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 19 ANOS ,800 ,400

TAXA DE INTERNAÇÕES POR PARTO E CURETAGEM PÓS-ABORTO NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 19 ANOS 26,300 20,000

TAXA DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 19 ANOS DE IDADE 62,980 50,000

TAXA DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 19 ANOS DE IDADE 26,680 20,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 19.923.796 0 0 0 0 0 19.923.796

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 19.923.796 0 0 0 0 0 19.923.796

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Campanha educativa em atenção à saúde do adolescente e do jovem 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Estudos e pesquisas sobre saúde do adolescente e do jovem 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Implantação de centros de atenção à saúde do adolescente e do jovem 148,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148,00centro implantado Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre saúde do adolescente e do jovem 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Acreditação de centro de capacitação de profissionais de nível superior 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00em atenção à saúde do adolescente

centro acreditado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 544/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 504: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE DO JOVEMAcreditação de centro docente assistencial - CDA de atenção à saúde do 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00adolescente

centro acreditado Unidade O

Normas, procedimentos e diretrizes sobre a saúde do adolescente e do 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00norma publicada Unidade O

Normas, procedimentos e diretrizes sobre prevenção e controle de 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00acidentes, violências, suicídios e catástrofes na área da saúde

norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 545/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 505: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE DO TRABALHADORObjetivo: Prevenir e reduzir riscos, acidentes e doenças relacionadas ao ambiente e processo de trabalho

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CASOS DE INTOXICAÇÃO POR AGROTÓXICO 6,950 5,000

TAXA DE INTERNAÇÕES NOTIFICADAS POR ACIDENTE OU DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO 40,000 80,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 51.598.250 0 0 0 0 0 51.598.250

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 51.598.250 0 0 0 0 0 51.598.250

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização do processo, do ambiente e das condições de trabalho para 8.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.350,00proteção da saúde do trabalhador - Meta 2003: 2.175,00

fiscalização realizada Unidade A

Estudos e pesquisas sobre agravos à saúde do trabalhador 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Implantação em unidades de saúde de serviço para tratamento dos 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00agravos relativos à saúde do trabalhador

serviço implantado Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre saúde do trabalhador 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Normas, procedimentos e diretrizes sobre a saúde do trabalhador 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 546/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 506: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE MENTALObjetivo: Reverter o atual modelo hospitalocêntrico para o de intensificação da atenção extra-hospitalar ao portador de transtorno mental e aos dependentes de álcool e outras drogas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAMÉDIA DIARIA DE PERMANÊNCIA HOSPITALAR POR TRANSTORNOS MENTAIS NO SIH/SUS 49,000 40,000

TAXA DE GASTO COM INTERNAÇÕES POR TRANSTORNOS MENTAIS NO SUS 94,000 85,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 115.793.200 0 0 0 0 0 115.793.200

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 115.793.200 0 0 0 0 0 115.793.200

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Incentivo-bônus para assistência, acompanhamento e integração fora da 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00unidade hospitalar de paciente portador de agravo mental - Meta 2003:5.500,00

paciente assistido Unidade E

Estudos e pesquisas sobre saúde mental 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Implantação de serviço ambulatorial de saúde mental e de prevenção ao 460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460,00uso indevido de álcool e drogas

serviço implantado Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre saúde mental 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00evento realizado Unidade P

Outras Ações

Cadastro, classificação, reclassificação e habilitação dos hospitais 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00psiquiátricos por porte

hospital habilitado Unidade O

Normas, procedimentos e diretrizes sobre saúde mental 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 547/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 507: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SAÚDE SUPLEMENTARObjetivo: Garantir aos consumidores de planos ou seguros de assistência à saúde os serviços contratados e sua adequação ao estabelecido na regulamentação do setor

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACOEFICIENTE DE DENÚNCIAS DE SEGURADOS Em apuração 9999999999,000

TAXA DE OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE FISCALIZADA 10,000 50,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 20.542.943 0 0 0 0 0 20.542.943

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 20.542.943 0 0 0 0 0 20.542.943

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Acreditação e habilitação das operadoras de planos e seguros privados 1.536,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.536,00de assistência à saúde - Meta 2003: 1.536,00

operadora acreditada/habilitada Unidade A

Fiscalização e monitoramento das operadoras de planos e seguros 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00privados de assistência à saúde - Meta 2003: 2.500,00

fiscalização realizada Unidade A

Implantação do sistema de ressarcimento às unidades do Sistema 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Único de Saúde - SUS pelo atendimento a segurados de planos eseguros privados de assistência à saúde

sistema implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 548/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 508: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA DO CIDADÃOObjetivo: Reduzir a criminalidade nos locais de maior incidência de crimes

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE CRIMINALIDADE GERAL 1471,000 Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 17.505.896 0 0 0 0 0 17.505.896

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 17.505.896 0 0 0 0 0 17.505.896

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Sistema de Integração Nacional das Informações de Justiça e Segurança 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 Pública - INFOSEG

sistema mantido Unidade A

Sistema de Registro de Identificação Civil 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00sistema mantido Unidade A

Aperfeiçoamento dos instrutores dos estabelecimentos de ensino de 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00segurança pública

instrutor aperfeiçoado Unidade P

Cadastramento e identificação da população brasileira 200.407,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.407,00população cadastrada/identificada Unidade P

Estudos e pesquisas em segurança pública 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estudo/pesquisa realizado Unidade P

Implantação de ouvidorias estaduais na área de segurança pública 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00ouvidoria implantada Unidade P

Implantação de Sistema de Registro de Identificação Civil 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 549/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 509: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA DO CIDADÃOImplantação do Sistema de Integração Nacional das Informações da 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00Justiça e Segurança Pública - INFOSEG

sistema implantado % de execução física P

Modernização da capacidade operacional dos órgãos de segurança 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00serviço modernizado Unidade P

Modernização das corregedorias das polícias estaduais 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00corregedoria modernizada Unidade P

Modernização de serviços técnico-científicos de segurança pública 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00serviço modernizado Unidade P

Promoção de eventos para a integração dos órgãos colegiados de 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00segurança pública

evento realizado Unidade P

Outras Ações

Atualização da legislação da área de segurança pública 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00norma publicada Unidade O

Regulamentação da lei de Registro de Identificação Civil 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00norma publicada Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 550/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 510: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRÁFEGO AQUAVIÁRIOObjetivo: Prover a segurança da navegação em águas brasileiras

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ACIDENTES NÁUTICOS 2,250 ,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 43.654.606 0 0 0 0 0 43.654.606

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 43.654.606 0 0 0 0 0 43.654.606

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Sinalização náutica - Meta 2003: 3.300,00 13.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.200,00sinalização náutica mantida Unidade A

Hidrografia e cartografia náutica 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00carta produzida Unidade A

Registro e fiscalização de embarcações 228.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 228.000,00embarcação fiscalizada Unidade A

Socorro e salvamento 520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520,00socorro/salvamento realizado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 551/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 511: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDASObjetivo: Melhorar a qualidade dos alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos usuários

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAESTABELECIMENTOS COM CONTROLE SANITÁRIO 3934,000 4220,000

TAXA DE IRREGULARIDADES EM ALIMENTOS E BEBIDAS 21,000 12,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 99.353.266 11.310.668 15.716.993 25.098.900 6.888.586 10.767.635 169.136.048

Demais Fontes 0 2.528.541 15.162.100 30.881.587 57.560.292 92.147.607 198.280.126

Total 99.353.266 13.839.209 30.879.093 55.980.487 64.448.877 102.915.242 367.416.174

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Análise de perigos e pontos críticos de controle de contaminação em 1.353,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.353,00indústrias de alimentos

estabelecimento qualificado Unidade A

Fiscalização da classificação de produtos de origem vegetal 0,00 3.863,00 6.600,00 9.705,00 5.576,00 11.231,00 36.975,00estabelecimento fiscalizado Unidade A

Inspeção de bebidas, vinagres e outros produtos de origem vegetal 970,00 2.089,00 11.448,00 7.005,00 1.417,00 5.039,00 27.968,00estabelecimento inspecionado Unidade A

Inspeção de produtos de origem animal 16.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.520,00estabelecimento inspecionado Unidade A

Operação do sistema laboratorial de apoio animal 0,00 4,00 4,00 8,00 0,00 0,00 16,00laboratório mantido Unidade A

Operação do sistema laboratorial de apoio vegetal 0,00 4,00 4,00 8,00 4,00 4,00 24,00laboratório mantido Unidade A

Padronização de produtos de origem vegetal 45,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45,00produto padronizado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 552/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 512: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDASPesquisa e desenvolvimento em beneficiamento, processamento e 133,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133,00preservação de produtos agrícolas

tecnologia gerada Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em beneficiamento, processamento e 21,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21,00preservação de produtos pecuários

tecnologia gerada Unidade A

Tipificação de produtos de origem animal 1.098.172,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.098.172,00produto tipificado Unidade A

Classificação de produtos de origem vegetal 0,00 1.734.500,00 13.507.500,00 26.111.170,00 61.896.500,00 70.678.500,00 173.928.170,00produto classificado t P

Outras Ações

Financiamento para produção sem uso de agrotóxicos (Apoio à 0,00 63,00 206,00 497,00 195,00 1.883,00 2.844,00Agricultura Orgânica)

produtor beneficiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 553/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 513: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA NAS RODOVIAS FEDERAISObjetivo: Reduzir a incidência de acidentes de trânsito nas rodovias federais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAACIDENTES EM RODOVIAS FEDERAIS 120594,000 120594,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 640.970.546 0 0 0 15.850.000 0 656.820.546

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 640.970.546 0 0 0 15.850.000 0 656.820.546

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Eliminação de pontos críticos - Acum. até 2003: 100,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00ponto critico eliminado Unidade P

Estudos para segurança do trânsito - Acum. até 2003: 100,00 56,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56,00estudo realizado Unidade P

Manutenção da sinalização rodoviária 253.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 253.000.000,00sinalização mantida km A

Manutenção de unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal nas 2.296,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.296,00estradas

unidade operacional mantida Unidade A

Operações especiais conjuntas com outros órgãos de segurança e 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00escolta especial de autoridades

operação/escolta realizada Unidade A

Patrulhamento ostensivo e controle de trânsito nas rodovias e estradas 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00federais

rodovia patrulhada km A

Serviços de assistência psicossocial e jurídica aos policiais rodoviários 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00federais

serviço mantido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 554/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 514: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA NAS RODOVIAS FEDERAISSistema de Informações da Polícia Rodoviária Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00

sistema mantido Unidade A

Sistema de Monitoramento de Veículos de Policiamento Rodoviário 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00sistema mantido Unidade A

Socorro a acidentados em rodovias federais - SALVE 70.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.644,00acidentado atendido Unidade A

Aquisição de aeronaves para a Polícia Rodoviária Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00aeronave adquirida Unidade P

Aquisição de equipamentos necessários ao patrulhamento das rodovias 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00e estradas federais

equipamento adquirido Unidade P

Aquisição de viaturas e veículos especiais para o patrulhamento das 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00rodovias e estradas federais

veículo adquirido Unidade P

Capacitação do policial rodoviário federal 8.748,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.748,00policial capacitado Unidade P

Construção de hangares 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00hangar construído m² P

Construção de heliportos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00heliporto construído m² P

Construção e ampliação de unidades operacionais da Polícia Rodoviária 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00Federal

área construida/ampliada m² P

Formação de pilotos da Polícia Rodoviária Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 0,00 6,00piloto formado Unidade P

Implantação de serviço de assistência psicossocial e jurídica aos 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00policiais rodoviários federais

policial assistido Unidade P

Implantação de serviço de inteligência da Polícia Rodoviária Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00serviço implantado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 555/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 515: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA NAS RODOVIAS FEDERAISImplantação de serviços de informação ao usuário nas rodovias e 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00estradas federais

unidade de serviço implantada Unidade P

Implantação de Sistema de Informações da Polícia Rodoviária Federal 74,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74,93sistema implantado % de execução física P

Implantação de Sistema de Monitoramento de Veículos de Policiamento 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00Rodoviário Federal

sistema implantado % de execução física P

Modernização do sistema de telecomunicações da Polícia Rodoviária 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400,00equipamento adquirido Unidade P

Reforma de unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00área reformada m² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 556/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 516: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA NUCLEARObjetivo: Garantir a segurança das atividades nucleares em todo o seu ciclo, desde a pesquisa e desenvolvimento até a aplicação e rejeitos, bem como do pessoal, da população e do meio ambiente

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO 40,000 60,000

TAXA DE VARIAÇÃO DE CASOS DE TRABALHADORES COM DOSES ELEVADAS DE RADIAÇÃO 52,600 ,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 29.007.210 0 19.173.657 5.496.343 0 0 53.677.210

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 29.007.210 0 19.173.657 5.496.343 0 0 53.677.210

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Controle de salvaguardas nucleares - Meta 2003: 39,00 156,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156,00instalação verificada Unidade A

Licenciamento e fiscalização de instalações nucleares e radioativas - 8.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.900,00Meta 2003: 2.600,00

instalação controlada Unidade A

Manutenção da qualidade metrológica das radiações ionizantes - Meta 3.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.125,002003: 1.010,00

instalação atendida Unidade A

Ações de esclarecimento sobre energia nuclear 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00ação realizada Unidade A

Atendimento a emergências radiológicas 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240,00situação atendida Unidade A

Controle de radioproteção e dosimetria 51,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,00serviço executado Unidade A

Inspeção de instalações nucleares. 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00inspeção realizada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 557/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 517: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA NUCLEARPadronização de procedimentos de segurança nuclear 1.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.730,00

profissional treinado Unidade A

Realização de exercícios de resposta a uma emergência nuclear 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00exercício realizado Unidade A

Recolhimento e armazenamento de rejeitos radioativos 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00rejeito armazenado curie A

Regulamentação do Sistema de Proteção do Programa Nuclear 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00Brasileiro - SIPRON e elaboração de normas nucleares radiológicas

norma publicada Unidade A

Regulamentação do Sistema de Proteção do Programa Nuclear 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00Brasileiro - SIPRON e elaboração de normas nucleares radiológicas

norma publicada Unidade A

Serviço de monitoração e preservação ambiental 0,00 0,00 5.900,00 10.218,00 0,00 0,00 16.118,00área preservada ha A

Ampliação dos laboratórios de radioproteção, segurança e salvaguardas 7,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00laboratório reformado Unidade P

Construção do Laboratório de Segurança Radiológica 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00laboratório construído % de execução física P

Construção e adaptação de abrigos públicos e de instalações de saúde 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00capacidade de atendimento Pessoa P

Implantação da infra-estrutura necessária à resposta a uma emergência 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00nuclear

infra-estrutura implantada % de execução física P

Implantação de sistemas de proteção física em instalações nucleares 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema implantado Unidade P

Implantação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00CRCN em Recife

centro implantado % de execução física P

Reforma e melhoria das instalações de rejeitos radioativos 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00depósito reformado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 558/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 518: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURANÇA NUCLEAR

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 559/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 519: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SEGURO RURALObjetivo: Garantir compensação financeira aos agricultores em casos de frustrações de safras decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA MÉDIA DE ADESÃO AO SEGURO RURAL 25,000 65,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 7.247.271 1.183.596 7.390.656 9.011.522 6.346.542 10.860.018 42.039.605

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 7.247.271 1.183.596 7.390.656 9.011.522 6.346.542 10.860.018 42.039.605

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Julgamento de recursos em processos de sinistros 36.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.100,00recurso julgado Unidade A

Zoneamento agroclimático 0,00 20,00 84,00 45,00 90,00 75,00 314,00zoneamento realizado Unidade P

Zoneamento pedoclimático 0,00 4,00 49,00 23,00 24,00 23,00 123,00zoneamento realizado Unidade P

Manutenção da estabilidade dos prêmios do seguro rural 0,00 0,00 0,00 4.650.000,00 500.000,00 5.110.000,00 10.260.000,00hectare segurado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 560/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 520: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SERVIÇO DE SAÚDE DA AERONÁUTICAObjetivo: Prestar assistência médico-hospitalar ao militar da Aeronáutica e seus dependentes e efetuar o controle das condições de saúde de aeronavegantes militares

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DO PÚBLICO-ALVO 16,940 76,980

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 199.276.607 0 0 0 0 0 199.276.607

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 199.276.607 0 0 0 0 0 199.276.607

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento médico-hospitalar/fator de custo - Meta 2003: 301.000,00 1.027.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.027.300,00paciente atendido Unidade A

Manutenção dos serviços médico-hospitalares e odontológicos a cargo 808.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 808.740,00da Aeronáutica - Meta 2003: 301.000,00

paciente atendido Unidade A

Ampliação do serviço e de instalações médico-hospitalares 3.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.680,00ampliação hospitalar realizada m² P

Aquisição de ambulâncias e de UTI móvel 72,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72,00ambulância ou UTI móvel adquirida Unidade P

Implantação de unidades médicas remotas em locais isolados 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00unidade médica implantada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 561/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 521: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SERVIÇO DE SAÚDE DA MARINHAObjetivo: Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica aos militares da Marinha e seus dependentes

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DO PÚBLICO-ALVO 4,620 5,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 92.920.975 0 0 0 0 0 92.920.975

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 92.920.975 0 0 0 0 0 92.920.975

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento-médico-hospitalar/fator de custo - Meta 2003: 1.035.000,00 4.140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.140.000,00paciente atendido Unidade A

Manutenção dos serviços médico-hospitalares e odontológicos a cargo 4.140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.140.000,00da Marinha - Meta 2003: 1.035.000,00

paciente atendido Unidade A

Desenvolvimento de novos procedimentos na área biomédica - Acum. até 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 2003: 3,00

procedimento desenvolvido Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 562/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 522: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITOObjetivo: Prestar assistência médico-hospitalar aos militares do Exército e aos seus dependentes

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DA POPULAÇÃO-ALVO 15,000 30,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 1.065.428.532 0 0 0 0 0 1.065.428.532

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.065.428.532 0 0 0 0 0 1.065.428.532

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento médico-hospitalar/fator de custo - Meta 2003: 1.002.093,00 3.294.021,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.294.021,00paciente atendido Unidade A

Manutenção dos serviços médico-hospitalares e odontológicos a cargo 19.195.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.195.935,00do Exército - Meta 2003: 5.839.706,00

paciente atendido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 563/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 523: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSAObjetivo: Garantir a prestação dos serviços de comunicação de massa com qualidade e preço acessíveis à população

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 67.284.397 0 0 0 0 0 67.284.397

Demais Fontes 1.142.472.749 0 0 0 0 0 1.142.472.749

Total 1.209.757.146 0 0 0 0 0 1.209.757.146

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Outorga dos serviços de comunicação eletrônica de massa 1.428,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.428,00outorga concedida Unidade A

Regulamentação de serviços de comunicação eletrônica de massa 277,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277,00norma publicada Unidade A

Outras Ações

Serviço de TV por assinatura 1.473,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.473,00assinante atendido Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 564/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 524: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADAObjetivo: Desenvolver sistemas de informação e informática em parceria com a iniciativa privada

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 17.909.793 0 0 0 0 0 17.909.793

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 17.909.793 0 0 0 0 0 17.909.793

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Serviços de informática para a iniciativa privada 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00serviço vendido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 565/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 525: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAObjetivo: Garantir a qualidade da prestação dos serviços do transporte ferroviário de carga

Indicador Índice mais Recente Índice final PPASATISFAÇÃO DO USUÁRIO 70,000 90,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 44.992.206 0 0 0 0 0 44.992.206

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 44.992.206 0 0 0 0 0 44.992.206

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização e controle da concessão dos serviços de transporte 44,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44,00ferroviário - Meta 2003: 100,00

empresa fiscalizada Unidade A

Manutenção e operação do trecho ferroviário Estreito - Pequiá (MA) 880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 880,00(Carajás) - Meta 2003: 100,00

trecho mantido km A

Desativação de ramais ferroviários nos perímetros urbanos - Acum. até 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,002003: 100,00

ramal desativado km P

Melhoria da segurança do transporte ferroviário nos perímetros urbanos - 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00Acum. até 2003: 100,00

trecho construído % de execução física P

Outras Ações

Concessão dos serviços de transportes ferroviários 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00trecho concedido km O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 566/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 526: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOObjetivo: Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e cargas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPASATISFAÇÃO DO CLIENTE DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA 60,000 85,000

SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 70,000 90,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 7.241.788 0 0 0 0 0 7.241.788

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 7.241.788 0 0 0 0 0 7.241.788

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização e controle do transporte rodoviário de carga - Meta 2003: 3.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.744,00empresa fiscalizada Unidade A

Fiscalização e controle do transporte rodoviário interestadual e 960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 960,00internacional de passageiros - Meta 2003: 100,00

empresa fiscalizada Unidade A

Outorga para prestação de serviços de transporte rodoviário internacional 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80,00 e interestadual de passageiros - Meta 2003: 100,00

outorga realizada Unidade A

Outras Ações

Autorização de serviços de transporte rodoviário de passageiros 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320,00autorização concedida Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 567/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 527: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SERVIÇOS POSTAISObjetivo: Universalizar o acesso aos serviços postais para atender a todos os segmentos da sociedade, buscando alcançar níveis de excelência na sua qualidade

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ENCOMENDAS SEDEX ENTREGUES NAS CAPITAIS DENTRO DO PRAZO 99,200 99,400

TAXA DE CARTAS SIMPLES ENTREGUES NAS CAPITAIS DENTRO DO PRAZO 93,500 95,200

TAXA DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM ATENDIMENTO POSTAL 96,700 100,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 253.968.684 53.173.136 155.999.578 329.012.820 84.649.698 134.130.976 1.010.934.892

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 253.968.684 53.173.136 155.999.578 329.012.820 84.649.698 134.130.976 1.010.934.892

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção da infra-estrutura de atendimento 526,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 526,00unidade de atendimento mantida Unidade A

Manutenção da infra-estrutura de produção e transporte 28.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.460,00unidade de atendimento mantida Unidade A

Ampliação da infra-estrutura de atendimento 0,00 378,00 2.125,00 6.056,00 529,00 1.873,00 10.961,00unidade de atendimento instalada Unidade P

Ampliação da infra-estrutura de produção e transporte 0,00 480,00 1.503,00 3.384,00 379,00 933,00 6.679,00unidade de produção/transporte Unidade P

Ampliação da infra-estrutura dos serviços financeiros postais 37.576.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.576.000,00infra-estrutura ampliada Unidade P

Modernização da infra-estrutura de atendimento 0,00 1.742,00 7.432,00 13.379,00 2.405,00 5.102,00 30.060,00unidade de atendimento modernizada Unidade P

Modernização da infra-estrutura de produção e transporte 0,00 6.272,00 17.611,00 37.439,00 10.240,00 15.612,00 87.174,00unidade de operação modernizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 568/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 528: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SERVIÇOS POSTAISOutras Ações

Prestação do serviço postal 36.595.741.781,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.595.741.781,00objeto postado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 569/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 529: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SERVIÇOS PRIVADOS DE TELECOMUNICAÇÕESObjetivo: Garantir a disponibilidade dos serviços privados de telecomunicações em regime de livre concorrência

Indicador Índice mais Recente Índice final PPADENSIDADE DO SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCHAMADA ,740 3,500

DENSIDADE DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR 4,510 13,900

ESTAÇÕES DE RADIOCIDADÃO E RADIOAMADOR 1,310 1,420

ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES DO SERVIÇO LIMITADO PRIVADO 2,110 2,450

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 95.332.967 0 0 0 0 0 95.332.967

Demais Fontes 1.386.000.000 0 0 0 0 0 1.386.000.000

Total 1.481.332.967 0 0 0 0 0 1.481.332.967

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Outorga dos serviços privados de telecomunicações 39.919,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.919,00outorga concedida Unidade A

Regulamentação dos serviços privados de telecomunicações e de 2.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.940,00defesa e proteção dos direitos dos usuários

norma publicada Unidade A

Outras Ações

Serviço de telefonia móvel 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00acesso em serviço Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 570/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 530: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SISTEMAS LOCAIS DE INOVAÇÃOObjetivo: Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir o progresso técnico, visando à competitividade econômica e à qualidade de vida da população

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGERAÇÃO DE PRODUTOS E PROCESSOS POR EMPRESAS INCUBADAS E GRADUADAS 3000,000 6000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 37.736.190 0 0 0 0 0 37.736.190

Demais Fontes 0 22.540.140 39.033.972 2.227.603 1.261.575 0 65.063.290

Total 37.736.190 22.540.140 39.033.972 2.227.603 1.261.575 0 102.799.480

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fomento a empreendimentos tecnológicos 14,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00projeto apoiado Unidade A

Fomento à geração e adaptação de tecnologias apropriadas 66,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66,00projeto apoiado Unidade A

Fomento à gestão de incubadoras e parques tecnológicos 143,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143,00projeto apoiado Unidade A

Fomento a parques tecnológicos articulados com os Eixos Nacionais de 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00Integração e Desenvolvimento

projeto apoiado Unidade A

Fomento a processos de inovação tecnológica baseados em 163,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163,00oportunidades e capacidades locais

projeto apoiado Unidade A

Adaptação de tecnologias para o semi-árido (Projeto Xingó) 38,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00projeto apoiado Unidade P

Fomento ao desenvolvimento de estudos de dinâmica de inovação 14,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00projeto apoiado Unidade P

Outras Ações

Fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico regional do 0,00 0,00 780,00 46,00 0,00 0,00 826,00

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 571/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 531: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SISTEMAS LOCAIS DE INOVAÇÃONordeste

Fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico regional na 0,00 268,00 15,00 0,00 15,00 0,00 298,00projeto apoiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 572/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 532: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - INTERNET IIObjetivo: Incrementar o grau de inserção do País na sociedade de informação e conhecimento globalizados

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAAPLICAÇÕES DO SETOR PRIVADO EM P&D DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 500000,000 750000,000

EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE 70000,000 210000,000

NÚMERO DE DOMÍNIOS INTERNET 67000,000 368500,000

NÚMERO DE USUÁRIOS INTERNET 2250000,000 5625000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 206.694.868 0 52.369.667 36.490.344 20.681.560 32.310.333 348.546.772

Demais Fontes 2.934.495.000 0 38.810.553 64.677.607 13.349.476 30.542.365 3.081.875.000

Total 3.141.189.868 0 91.180.220 101.167.951 34.031.035 62.852.698 3.430.421.772

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atualização tecnológica dos centros nacionais de supercomputadores 14,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00(SINAPAD) - Acum. até 2003: 6,00

projeto apoiado Unidade P

Apoio ao fortalecimento das empresas de software para a exportação 0,00 0,00 104.610.000,00 658.185.000,00 10.560.000,00 167.145.000,00 940.500.000,00valor exportado R$ A

Desenvolvimento de tecnologias em informática e automação avançada 65,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65,00tecnologia desenvolvida Unidade A

Desenvolvimento tecnológico na área de componentes eletrônicos e de 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87,00microestruturas

projeto desenvolvido Unidade A

Desenvolvimento tecnológico para a produção industrial de software 175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175,00empresa atendida Unidade A

Fomento à inovação tecnológica no setor de telecomunicações 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00projeto apoiado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 573/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 533: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - INTERNET IIFomento ao desenvolvimento de aplicações de processamento de alto 278,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278,00desempenho (PAD)

projeto apoiado Unidade A

Manutenção da Rede Nacional de Pesquisa 950.162,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 950.162,00ponto de rede mantido Unidade A

Padrões para bibliotecas digitais 685,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 685,00biblioteca atendida Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da Informação 387,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 387,00projeto apoiado Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento na área de informática 93,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93,00projeto desenvolvido Unidade A

Estudos do impacto das tecnologias da informação na sociedade 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00estudo realizado Unidade P

Implantação de laboratórios de sistemas e imagens digitais para a 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00prestação de serviço tecnológico para o setor econômico

laboratório implantado Unidade P

Rede Nacional de Pesquisa - INTERNET 2 0,00 0,00 5,00 3,00 2,00 3,00 13,00nós de rede instalado Gigapop P

Outras Ações

Capacitação tecnológica de empresas do setor de telecomunicações 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00projeto financiado Unidade O

Estímulo à produção e ao desenvolvimento de bens e serviços do setor 950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 950,00de informática e automação (Lei nº 8.248/91)

projeto apoiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 574/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 534: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TECNOLOGIA DE USO AEROESPACIALObjetivo: Aumentar a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS PROGRAMADAS 40,000 80,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 465.739.709 0 0 0 0 0 465.739.709

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 465.739.709 0 0 0 0 0 465.739.709

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Curso de reciclagem e capacitação de pessoal - Meta 2003: 588,00 962,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 962,00aluno matriculado Unidade A

Funcionamento dos órgãos de pesquisa e desenvolvimento da 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00Aeronáutica - Meta 2003: 4,00

organização mantida Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento tecnológico aeroespacial - Meta 2003: 2,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00pesquisa realizada Unidade A

Desenvolvimento de aeronaves - Acum. até 2003: 1,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00aeronave desenvolvida Unidade P

Desenvolvimento do AM-X - Acum. até 2003: 100,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00aeronave desenvolvida % de execução física P

Suporte ao desenvolvimento industrial 4.712,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.712,00serviço prestado Unidade A

Desenvolvimento de sistemas bélicos e associados 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00sistema bélico ou associado Unidade P

Implantação de infra-estrutura para pesquisa e desenvolvimento 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00infra-estrutura implantada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 575/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 535: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TECNOLOGIA DE USO AEROESPACIAL

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 576/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 536: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TECNOLOGIA DE USO NAVALObjetivo: Desenvolver e implantar tecnologia e infra-estrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS PROGRAMADAS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 332.390.571 0 0 0 0 0 332.390.571

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 332.390.571 0 0 0 0 0 332.390.571

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Construção de protótipo de reator nuclear - Acum. até 2003: 70,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00protótipo construído % de execução física P

Construção de protótipo de submarino com propulsão nuclear - Acum. 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00até 2003: 90,00

protótipo construído % de execução física P

Desenvolvimento e aplicação da tecnologia nuclear em pesquisas e 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00empreendimentos conjuntos - Acum. até 2003: 85,00

tecnologia desenvolvida e aplicada % de execução física P

Desenvolvimento e avaliação de meios e sistemas navais - Acum. até 41,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41,002003: 11,00

sistema desenvolvido e avaliado Unidade P

Desenvolvimento, simulação e avaliação de táticas aplicadas na guerra 24,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00tática adotada Unidade P

Implantação de infra-estrutura básica na área nuclear 152.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152.000,00área construída m² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 577/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 537: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TECNOLOGIA DE USO TERRESTREObjetivo: Pesquisar, desenvolver e avaliar material de emprego dual e de interesse do Exército e das demais forças singulares

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS PROGRAMADAS 68,000 80,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 25.265.259 0 0 0 0 0 25.265.259

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 25.265.259 0 0 0 0 0 25.265.259

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Funcionamento dos órgãos de pesquisa e desenvolvimento do Exército - 34,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00Meta 2003: 10,00

organização apoiada Unidade A

Pesquisa e desenvolvimento de material de emprego dual - Meta 2003: 34,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00pesquisa desenvolvida Unidade A

Avaliação de material de emprego dual 126,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 126,00material avaliado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 578/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 538: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TELEFONIA FIXAObjetivo: Universalizar a prestação do serviço telefônico fixo comutado

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAOFERTA DE TELEFONES DE USO PÚBLICO EM SERVIÇO 4,300 10,300

OFERTA DE TELEFONES FIXOS INDIVIDUAIS 15,000 23,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 51.944.000 0 0 0 0 0 51.944.000

Demais Fontes 0 100.478.168 301.007.823 991.338.083 100.077.120 252.153.806 1.745.055.000

Total 51.944.000 100.478.168 301.007.823 991.338.083 100.077.120 252.153.806 1.796.999.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Concessão, autorização e permissão de serviço telefônico fixo comutado 62,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62,00outorga concedida Unidade A

Controle da prestação do serviço telefônico fixo comutado 416,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 416,00contrato controlado Unidade A

Outras Ações

Serviço de telefonia de uso público 0,00 96.710,00 335.890,00 406.030,00 77.330,00 170.040,00 1.086.000,00telefone instalado Unidade O

Serviço de telefonia fixa 0,00 815.000,00 2.368.000,00 8.914.000,00 842.000,00 2.161.000,00 15.100.000,00terminal instalado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 579/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 539: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TERRITÓRIO E CULTURA INDÍGENASObjetivo: Proteger a integridade territorial e o patrimônio cultural e ambiental das sociedades indígenas

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS 74,000 82,400

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 36.842.253 6.993.090 2.065.763 1.752.951 3.455.406 1.272.109 52.381.573

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 36.842.253 6.993.090 2.065.763 1.752.951 3.455.406 1.272.109 52.381.573

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Funcionamento do Museu do Índio - Meta 2003: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 146.398,00 0,00 0,00 146.398,00público atendido Unidade A

Preservação de acervos culturais - Meta 2003: 2.247,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.142,00 0,00 5.142,00bem preservado Unidade A

Fiscalização de terras indígenas 0,00 316,00 184,00 68,00 152,00 108,00 828,00fiscalização realizada Unidade A

Identificação e revisão de terras indígenas 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52,00terra indígena identificada/revisada ha A

Localização e proteção de índios isolados e de recente contato 0,00 156,00 1,00 0,00 47,00 0,00 204,00índio protegido Unidade A

Pesquisa sobre as sociedades indígenas 57,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57,00pesquisa publicada Unidade A

Regularização fundiária 2.868.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.868.590,00regularização efetivada ha A

Regularização fundiária de terras indígenas na Amazônia Legal - PPTAL 5.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.400.000,00(PP-G7)

regularização efetivada ha A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 580/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 540: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TERRITÓRIO E CULTURA INDÍGENASCapacitação de técnicos em assuntos fundiários e antropológicos 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200,00

técnico capacitado Unidade P

Demarcação de terras indígenas na Amazônia Legal - PPTAL (PP-G7) 0,00 5.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.400.000,00terra indígena demarcada ha P

Demarcação e aviventação de terras indígenas 3.679.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.679.244,00terra indígena demarcada ha P

Edição e distribuição de material sobre a cultura indígena 0,00 0,00 0,00 0,00 2.464,00 0,00 2.464,00exemplar distribuído Unidade P

Estudos de impacto ambiental de empreendimentos em terras indígenas 201,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201,00estudo realizado Unidade P

Promoção de eventos para a revitalização do patrimônio cultural indígena 93,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93,00evento realizado Unidade P

Promoção de eventos sobre educação ambiental em terras indígenas 0,00 278,00 66,00 36,00 93,00 57,00 530,00evento realizado Unidade P

Recuperação ambiental em terras indígenas 1.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.010,00terra indígena recuperada ha P

Outras Ações

Decreto homologatório 0,00 60,00 13,00 2,00 5,00 12,00 92,00decreto publicado Unidade O

Portaria de restrição de ingresso em terras indígenas 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00portaria publicada Unidade O

Portaria declaratória de terras indígenas 0,00 67,00 14,00 4,00 18,00 19,00 122,00portaria publicada Unidade O

Registro de terra indígena 0,00 64,00 11,00 3,00 12,00 9,00 99,00registro fundiário efetivado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 581/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 541: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRABALHO LEGALObjetivo: Assegurar o cumprimento dos direitos do trabalhador e estimular a negociação e a cooperação entre trabalhadores e empregadores

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAGRAU DE FORMALIZAÇÃO DO EMPREGO 56,800 70,000

TAXA DE CRESCIMENTO ACUMULADA DE NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS 21,500 81,500

TAXA DE ESTABELECIMENTOS IRREGULARES Em apuração Em apuração

TAXA DE REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 540.928.152 5.541.309 22.360.237 36.766.254 5.640.378 8.255.245 619.491.576

Demais Fontes 2.839.800 0 0 0 0 0 2.839.800

Total 543.767.952 5.541.309 22.360.237 36.766.254 5.640.378 8.255.245 622.331.376

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio à implementação de políticas na área do trabalho 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00unidade apoiada Unidade A

Capacitação de mediadores em relações trabalhistas 520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520,00mediador capacitado Unidade A

Concessão de anistia para fins trabalhistas 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00anistia concedida Unidade A

Confecção, distribuição e emissão da carteira de trabalho e previdência 0,00 1.917.408,00 7.737.106,00 12.721.887,00 1.951.688,00 2.856.486,00 27.184.575,00social - CTPS

carteira emitida Unidade A

Fiscalização de obrigações trabalhistas e da arrecadação do FGTS 1.581.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.581.025,00fiscalização realizada Unidade A

Homologação de quadros de pessoal organizados em carreira 2.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.160,00quadro homologado Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 582/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 542: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRABALHO LEGALMediação de relações trabalhistas 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 480,00

mediação realizada Unidade A

Mesas de entendimento para regularização da situação de empresas em 2.325,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.325,00 desacordo com a legislação trabalhista

mesa implementada Unidade A

Registro de entidades e sindicatos, de empresas de trabalho temporário 5.935.312,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.935.312,00e de categorias sem conselho fiscalizador

registro mantido Unidade A

Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Sistema de Informações sobre Relações do Trabalho - SIRT 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Capacitação de fiscais do trabalho 9.161,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.161,00fiscal capacitado Unidade P

Capacitação de prestadores de serviços e usuários de informações na 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00área do trabalho

pessoa capacitada Unidade P

Edição e distribuição da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 201.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201.500,00exemplar distribuído Unidade P

Edição e distribuição de publicações sobre relações trabalhistas 45.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.450,00exemplar distribuído Unidade P

Estudo para revisão da metodologia de codificação da Classificação 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00Brasileira de Ocupações - CBO

estudo realizado Unidade P

Estudos para revisão da regulamentação da inspeção do trabalho 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00estudo realizado Unidade P

Implantação de sistema informatizado de emissão da carteira de trabalho 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 e previdência - CTPS

sistema implantado % de execução física P

Promoção de eventos sobre relações trabalhistas 44,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44,00evento realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 583/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 543: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRABALHO LEGALReaparelhamento e modernização das unidades regionais 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00

unidade modernizada Unidade P

Outras Ações

Intercâmbio com outras áreas de fiscalização do governo para 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00aperfeiçoamento da ação fiscal

intercâmbio realizado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 584/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 544: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRABALHO SEGURO E SAUDÁVELObjetivo: Reduzir a incidência de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ACIDENTES DECORRENTES DO TRABALHO 20,530 15,400

TAXA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO 19,560 14,670

TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO 18,510 13,880

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 90.406.733 1.719.282 3.206.477 5.456.547 1.346.608 1.604.599 103.740.246

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 90.406.733 1.719.282 3.206.477 5.456.547 1.346.608 1.604.599 103.740.246

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Avaliação de sistemas, métodos e equipamentos de proteção individual e 3.913,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.913,00 coletiva do trabalhador

laudo emitido Unidade A

Certificação de equipamentos de proteção individual e coletiva e de seus 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00fabricantes e importadores

certificado concedido Unidade A

Inspeção dos ambientes e condições de trabalho 0,00 35.744,00 109.056,00 371.500,00 47.536,00 76.164,00 640.000,00inspeção realizada Unidade A

Normas sobre segurança e saúde do trabalhador 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00norma publicada Unidade A

Serviços de análise laboratorial em segurança e saúde do trabalhador 28.635,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.635,00análise realizada Unidade A

Serviços de informações sobre segurança e saúde do trabalhador 264.110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 264.110,00usuário atendido Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 585/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 545: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRABALHO SEGURO E SAUDÁVELCampanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT 0,00 28,00 36,00 16,00 16,00 12,00 108,00

campanha realizada Unidade P

Campanha para divulgação de informações sobre segurança e saúde 13,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,00do trabalhador

campanha realizada Unidade P

Capacitação de agentes de inspeção em segurança e saúde do 52,00 212,00 876,00 1.396,00 256,00 492,00 3.284,00agente de inspeção capacitado Unidade P

Capacitação de profissionais em segurança e saúde do trabalhador 193.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.200,00profissional capacitado Unidade P

Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CONPAT 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00congresso realizado Unidade P

Edição e distribuição de publicações técnico-científicas, didáticas e 4.670.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.670.840,00institucionais sobre segurança e saúde do trabalhador

exemplar distribuído Unidade P

Estudos e pesquisas para prevenção de acidentes e doenças do 169,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 169,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Modernização do sistema de informações sobre inspeção, segurança e 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00saúde no trabalho

sistema modernizado % de execução física P

Pesquisa para desenvolvimento de sistemas, métodos e equipamentos 42,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,00de proteção individual e coletiva do trabalhador

pesquisa publicada Unidade P

Produção e distribuição de material audiovisual didático, técnico-científico 31.388,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.388,00 e institucional sobre segurança e saúde do trabalhador

exemplar distribuído Unidade P

Promoção de eventos educativos sobre prevenção de acidentes e 786,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 786,00doenças ocupacionais

evento realizado Unidade P

Outras Ações

Acordos de cooperação técnica internacional 32,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,00acordo firmado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 586/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 546: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURALObjetivo: Ampliar a infra-estrutura para transporte dutoviário de petróleo, gás natural e derivados, visando a garantia ao atendimento do mercado

Indicador Índice mais Recente Índice final PPACAPACIDADE DA REDE DE DUTOS PARA O TRANSPORTE DE ÓLEO E DERIVADOS 323,000 999,000

CAPACIDADE DA REDE DE DUTOS PARA TRANSPORTE DE GÁS NATURAL 999,000 999,000

PARTICIPAÇÃO DO TRANSPORTE DUTOVIÁRIO NO TRANSPORTE TOTAL 7,000 999,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 449.530.580 300.000 165.066.000 33.810.000 0 56.442.000 705.148.580

Demais Fontes 2.173.291.251 475.840.000 312.560.000 202.109.000 0 467.400.000 3.631.200.251

Total 2.622.821.831 476.140.000 477.626.000 235.919.000 0 523.842.000 4.336.348.831

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Ampliação do gasoduto Cabiúnas - REDUC (RJ) de 7 para 11 milhões de 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 0,00 60,00 m³/dia - Acum. até 2003: 100,00

gasoduto ampliado % de execução física P

Ampliação do gasoduto Rio (RJ) - São Paulo (SP) de 2,5 para 4 milhões 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00de m³/dia - Acum. até 2003: 100,00

gasoduto ampliado % de execução física P

Ampliação do sistema de armazenamento e transferência de nafta 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00RLAM/Copene (BA) - Acum. até 2003: 100,00

sistema ampliado % de execução física P

Ampliação do sistema de compressão de gasoduto Bolívia - Brasil de 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,002.846 km - Acum. até 2003: 100,00

sistema ampliado % de execução física P

Complementação dos sistemas de medição e controle para conclusão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00do poliduto Paraná - Santa Catarina de 263 km - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 587/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 547: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURALComplementação dos sistemas de medição e controle para conclusão 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00do poliduto Sul da Bahia de 389 km - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação da base de Juiz de Fora (MG) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00base implantada % de execução física P

Implantação de etanoduto Cabiúnas - REDUC (RJ) de 183 km - Acum. até 0,00 0,00 0,00 84,00 0,00 0,00 84,00 2003: 100,00

gasoduto implantado % de execução física P

Implantação de gasoduto Aracati - Iguatu (CE) de 216 km - Acum. até 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 4,002003: 4,00

gasoduto implantado % de execução física P

Implantação de gasoduto Cabiúnas - Cantagalo (RJ) de 95 km - Acum. 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00até 2003: 4,00

gasoduto implantado % de execução física P

Implantação de gasoduto Coari - Manaus (AM) de 420 km - Acum. até 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

gasoduto implantado % de execução física P

Implantação de gasoduto Guamaré (RN) - Pecém (CE) de 377 km - 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00Acum. até 2003: 100,00

gasoduto implantado % de execução física P

Implantação de gasoduto Pilar (AL) - Cabo (PE) de 190 km - Acum. até 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,002003: 100,00

gasoduto implantado % de execução física P

Implantação de gasoduto Urucu (AM) - Porto Velho (RO) de 500 km - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

gasoduto implantado % de execução física P

Implantação de gasoduto Uruguaiana - Porto Alegre (RS) de 615 km - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

gasoduto implantado % de execução física P

Implantação de oleoduto Araucária - Paranaguá (PR) de 95 km - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00até 2003: 100,00

oleoduto implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 588/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 548: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURALImplantação de oleoduto Barra do Furado (RJ) - Campos Elíseos (RJ) - 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 35,00REVAP (SP) de 480 km - Acum. até 2003: 100,00

oleoduto implantado % de execução física P

Implantação de poliduto Betim - Governador Valadares (MG) de 284 km - 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00Acum. até 2003: 4,00

poliduto implantado % de execução física P

Implantação de poliduto Goiânia (GO) - Cuiabá (MT) de 825 km - Acum. 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00até 2003: 4,00

poliduto implantado % de execução física P

Implantação de poliduto Paulínia (SP) - Campo Grande (MS) - Cuiabá 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00(MT) de 1690 km - Acum. até 2003: 60,00

poliduto implantado % de execução física P

Implantação de poliduto REFAP - Santa Maria (RS) de 266 km - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,002003: 4,00

poliduto implantado % de execução física P

Implantação de poliduto REPAR - Foz do Iguaçu (PR) de 570 km - Acum. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,00até 2003: 4,00

poliduto implantado % de execução física P

Implantação de poliduto REPAR - Londrina (PR) de 395 km - Acum. até 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 4,002003: 4,00

poliduto implantado % de execução física P

Implantação de poliduto Ribeirão Preto - São José do Rio Preto (SP) de 0,00 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00170 km - Acum. até 2003: 4,00

poliduto implantado % de execução física P

Implantação de sistema de armazenamento de GLP em módulos de 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,0070.000 m³ cada (SP) - Acum. até 2003: 1,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de conversão do oleoduto Rio (RJ) - São Paulo 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00(SP) - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de sistema de GNC de Urucu (AM) - Acum. até 2003: 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistema implantado % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 589/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 549: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURALImplantação de terminal de GNL de 160.000 m³ em Suape (PE) e 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00sistemas complementares - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação de terminal em Pecém (CE) - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00terminal implantado % de execução física P

Implantação de unidade recuperadora de líquidos em Cabiúnas (RJ) - 0,00 0,00 0,00 97,00 0,00 0,00 97,00Acum. até 2003: 100,00

unidade implantada % de execução física P

Manutenção da infra-estrutura de transporte dutoviário de petróleo, 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00derivados e gás natural

infra-estrutura mantida Unidade A

Implantação de gasoduto Cabiúnas (RJ) - Tubarão (ES) de 300 km 92,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,00gasoduto implantado % de execução física P

Outras Ações

Operação de terminais e de transporte dutoviário de petróleo, derivados e 104.762.346.578, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.762.346.578,00 gás natural 00

produto transportado m3.km O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 590/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 550: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROSObjetivo: Prestar o serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros e melhorar os sistemas para suas transferências aos governos locais

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAÍNDICE DOS SISTEMAS TRANSFERIDOS 20,000 100,000

MÉDIA MENSAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM BELO HORIZONTE 1610,000 2000,000

MÉDIA MENSAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM FORTALEZA 650,000 2500,000

MÉDIA MENSAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM JOÃO PESSOA 105,000 120,000

MÉDIA MENSAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM MACEIÓ 110,000 130,000

MÉDIA MENSAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM NATAL 85,000 100,000

MÉDIA MENSAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM PORTO ALEGRE 2630,000 3000,000

MÉDIA MENSAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM RECIFE 3210,000 4500,000

MÉDIA MENSAL DE PASSAGEIROS TRNAPORTADOS EM SALVADOR 90,000 1000,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 1.216.577.479 512.053.598 0 268.547.806 1.997.178.883

Demais Fontes 0 0 294.210.000 1.134.000.000 0 0 1.428.210.000

Total 0 0 1.510.787.479 1.646.053.598 0 268.547.806 3.425.388.883

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção e operação dos sistemas de transporte ferroviário de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.580.000,00 158.580.000,00passageiros - Meta 2003: 100,00

passageiro transportado médio/dia útil Unidade A

Construção da linha 1 do sistema de trens urbanos de Fortaleza - trecho 0,00 0,00 94,00 0,00 0,00 0,00 94,00Caucaia - Vila das Flores - Acum. até 2003: 100,00

trecho construído - 24 km % de execução física P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 591/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROSExpansão do sistema de transporte metropolitano de passageiros em 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00Teresina - Acum. até 2003: 100,00

trecho construído - "X" km % de execução física P

Expansão do sistema de trens urbanos de Porto Alegre - trecho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00 18,00Sapucaia - São Leopoldo - Acum. até 2003: 100,00

trecho construído - 2,5 km % de execução física P

Expansão do sistema de trens urbanos de Porto Alegre - linha 2 - trecho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00 15,00Assis Brasil - Centro - Azenha - Acum. até 2003: 100,00

trecho construído - 20 km % de execução física P

Implantação da linha 1 do metrô de Belo Horizonte - trecho São Gabriel - 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00Via Norte - Acum. até 2003: 100,00

trecho implantado - 6,6 km % de execução física P

Implantação da linha centro do sistema de trens urbanos de Recife - 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00trecho TIP - TIMBI - Acum. até 2003: 100,00

trecho implantado - 14,3 km % de execução física P

Implantação do metrô de Recife - trecho Recife - Cajueiro Sêco, com 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00melhoramentos na linha sul - Acum. até 2003: 100,00

trecho implantado - "X" km % de execução física P

Implantação do metrô de Salvador - Acum. até 2003: 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00trecho implantado - 29,9 km % de execução física P

Implantação do sistema de trens urbanos de Belo Horizonte - trecho 0,00 0,00 0,00 87,00 0,00 0,00 87,00Calafate - Barreiro - Acum. até 2003: 100,00

trecho implantado - "X" km % de execução física P

Recuperação do sistema de trens urbanos de São Paulo - Acum. até 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

sistema recuperado % de execução física P

Recuperação do sistema de trens urbanos do Rio de Janeiro - Acum. até 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,002003: 100,00

sistema recuperado % de execução física P

Manutenção e operação dos sistemas de transporte ferroviário de 0,00 0,00 236.250,00 689.123,00 0,00 0,00 925.373,00passageiro transportado médio/dia útil Unidade A

Outras Ações

Construção da ligação Metrô - Ferroviária Rio - Niterói - São Gonçalo - 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 35,00

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 592/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROSItaboraí (RJ)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 593/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 553: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOSObjetivo: Atender às necessidades de transporte marítimo para movimentação de petróleo e derivados

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAVOLUME TRANSPORTADO DE PETRÓLEO E DERIVADOS 215,000 999,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 6.584.000 0 0 0 0 0 6.584.000

Demais Fontes 3.120.195.000 0 0 0 0 0 3.120.195.000

Total 3.126.779.000 0 0 0 0 0 3.126.779.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Manutenção da infra-estrutura operacional de transporte marítimo 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00infra-estrutura mantida Unidade A

Aquisição de navio 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00navio adquirido Unidade P

Outras Ações

Afretamento de navios 898.319.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 898.319.000,00carga transportada Milhão de t.milha O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 594/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANOObjetivo: Melhorar a qualidade na prestação do serviço público de transporte rodoviário coletivo urbano nos Municípios com população superior a 75 mil habitantes.

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAINDICADOR EM DEFINIÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 0 0 0

Demais Fontes 75.000.000 0 0 0 0 0 75.000.000

Total 75.000.000 0 0 0 0 0 75.000.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul Total

Outras Ações

Financiamento a concessionárias para projetos de melhoria do 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00atendimento ao usuário e da qualidade dos serviços de transporte

projeto financiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 595/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 555: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCOObjetivo: Garantir a segurança hídrica indispensável ao desenvolvimento sustentável na faixa da região semi-árida do Nordeste Setentrional

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAOFERTA DE ÁGUA PER CAPITA NA ÁREA BENEFICIADA PELO PROGRAMA 330,000 450,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.203.910.000 0 0 0 0 0 2.203.910.000

Demais Fontes 0 0 800.000.000 0 0 0 800.000.000

Total 2.203.910.000 0 800.000.000 0 0 0 3.003.910.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Construção de adutores 67,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67,00adutor construído % de execução física P

Construção de unidades de bombeamento 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00unidade de bombeamento construída % de execução física P

Estudos para a transposição de águas do rio São Francisco 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00estudo realizado Unidade P

Outras Ações

Construção das obras complementares de adução aos centros de 0,00 0,00 160,00 0,00 0,00 0,00 160,00demanda de irrigação

obra construída % de execução física O

Construção das obras complementares de adução aos centros urbanos 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 0,00 210,00obra construída % de execução física O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 596/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 556: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TURISMO CULTURALObjetivo: Promover o turismo cultural nos Municípios com potencial a ser explorado, criando condições de sustentabilidade para a preservação do patrimônio

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE REVITALIZAÇÃO DE CONJUNTOS HISTÓRICOS CULTURAIS 12,000 40,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 141.130.510 0 0 0 0 0 141.130.510

Demais Fontes 24.909.000 0 1.900.000 0 1.900.000 0 28.709.000

Total 166.039.510 0 1.900.000 0 1.900.000 0 169.839.510

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Apoio a projetos artísticos e culturais em áreas de interesse 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00turístico-cultural - Meta 2003: 30,00

projeto apoiado Unidade A

Preservação de bens do patrimônio histórico, artístico e arqueológico em 16,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16,00áreas de interesse turístico-cultural

bem preservado Unidade A

Campanha publicitária para a difusão do turismo cultural 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00campanha realizada Unidade P

Capacitação de instrutores e guias culturais em áreas de interesse 141,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141,00turístico-cultural

profissional capacitado Unidade P

Capacitação de recursos humanos para a área do turismo cultural 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00pessoa capacitada Unidade P

Edição e distribuição de material promocional sobre o turismo cultural 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00em sítios históricos e arqueológicos

exemplar distribuído Unidade P

Estudos de viabilidade para cessão de próprios da União para 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00exploração turística

estudo realizado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 597/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 557: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TURISMO CULTURALIdentificação de pólos de turismo cultural 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,00

pólo cultural identificado Unidade P

Implantação de sinalização em sítios históricos e arqueológicos em 22,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,00áreas de interesse turístico-cultural

sinalização implantada Unidade P

Preservação do patrimônio histórico-urbano - Monumenta 18,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00conjunto histórico preservado Unidade P

Promoção de eventos culturais em áreas de interesse turístico 59,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59,00evento realizado Unidade P

Recuperação e revitalização de cidades, próprios e monumentos da 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,00União de interesse turístico

próprio recuperado Unidade P

Restauração de centros históricos em áreas de interesse 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00centro histórico restaurado Unidade P

Revitalização do patrimônio cultural urbano de áreas deterioradas de 6.801,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.801,00interesse turístico-cultural

área revitalizada m² P

Outras Ações

Restauração de patrimônio histórico 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00bem restaurado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 598/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TURISMO NO CORAÇÃO DO BRASILObjetivo: Aumentar o fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas na Região Centro-Oeste

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA NA REGIÃO CENTRO-OESTE 65,000 70,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 35.751.291 0 35.751.291

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 35.751.291 0 35.751.291

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Campanha publicitária para a promoção do turismo na Região 0,00 0,00 0,00 0,00 11,00 0,00 11,00campanha realizada Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o turismo na Região 0,00 0,00 0,00 0,00 2.430,00 0,00 2.430,00pessoa capacitada Unidade P

Estudo de oportunidades de investimentos em novos segmentos 0,00 0,00 0,00 0,00 14,00 0,00 14,00turísticos para a Região Centro-Oeste

estudo realizado Unidade P

Roteiro turístico para a Região Centro-Oeste 0,00 0,00 0,00 0,00 17,00 0,00 17,00roteiro elaborado Unidade P

Sinalização turística na Região Centro-Oeste 0,00 0,00 0,00 0,00 17,00 0,00 17,00sinalização realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 599/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TURISMO NO NORDESTEObjetivo: Aumentar o fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas na Região Nordeste

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA NA REGIÃO NORDESTE 60,000 70,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 131.000.000 0 0 0 131.000.000

Demais Fontes 0 0 510.000 0 0 0 510.000

Total 0 0 131.510.000 0 0 0 131.510.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Campanha publicitária para a promoção do turismo na Região Nordeste 0,00 0,00 216,00 0,00 0,00 0,00 216,00campanha realizada Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o turismo na Região Nordeste 0,00 0,00 4.103,00 0,00 0,00 0,00 4.103,00pessoa capacitada Unidade P

Estudo de oportunidades de investimentos em novos segmentos 0,00 0,00 56,00 0,00 0,00 0,00 56,00turísticos para a Região Nordeste

estudo realizado Unidade P

Roteiro turístico para a Região Nordeste 0,00 0,00 234,00 0,00 0,00 0,00 234,00roteiro elaborado Unidade P

Sinalização turística na Região Nordeste 0,00 0,00 101,00 0,00 0,00 0,00 101,00sinalização realizada Unidade P

Outras Ações

Capacitação de agentes nos pólos turísticos 0,00 0,00 255,00 0,00 0,00 0,00 255,00profissional capacitado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 600/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

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PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TURISMO NO SUDESTEObjetivo: Aumentar o fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas na Região Sudeste

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA NA REGIÃO SUDESTE 63,000 70,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 130.000.000 0 0 130.000.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 130.000.000 0 0 130.000.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Campanha publicitária para a promoção do turismo na Região Sudeste 0,00 0,00 0,00 133,00 0,00 0,00 133,00campanha realizada Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o turismo na Região Sudeste 0,00 0,00 0,00 4.928,00 0,00 0,00 4.928,00pessoa capacitada Unidade P

Estudo de oportunidades de investimentos em novos segmentos 0,00 0,00 0,00 42,00 0,00 0,00 42,00turísticos para a Região Sudeste

estudo realizado Unidade P

Roteiro turístico para a Região Sudeste 0,00 0,00 0,00 224,00 0,00 0,00 224,00roteiro elaborado Unidade P

Sinalização turística na Região Sudeste 0,00 0,00 0,00 110,00 0,00 0,00 110,00sinalização realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 601/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 561: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TURISMO NO SULObjetivo: Aumentar o fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas na Região Sul

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA NA REGIÃO SUL 63,000 70,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 0 0 0 0 0 130.000.000 130.000.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 130.000.000 130.000.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Campanha publicitária para a promoção do turismo na Região Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93,00 93,00campanha realizada Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o turismo na Região Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.980,00 7.980,00pessoa capacitada Unidade P

Estudo de oportunidades de investimentos em novos segmentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,00 18,00turísticos para a Região Sul

estudo realizado Unidade P

Roteiro turístico para a Região Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00 108,00roteiro elaborado Unidade P

Sinalização turística na Região Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111,00 111,00sinalização realizada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 602/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 562: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TURISMO VERDEObjetivo: Promover o ecoturismo como alternativa de desenvolvimento econômico sustentável na Amazônia Legal

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE PARTICIPAÇÃO DO TURISMO NA ATIVIDADE ECONÔMICA DA AMAZÔNIA LEGAL Em apuração 2,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 2.237.393 69.055.925 9.229.259 0 9.229.259 0 89.751.835

Demais Fontes 223.000 365.466.558 20.761.721 0 20.761.721 0 407.213.000

Total 2.460.393 434.522.483 29.990.980 0 29.990.980 0 496.964.835

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Assistência técnica e financeira em ecoturismo na Amazônia 0,00 378,00 54,00 0,00 54,00 0,00 486,00entidade apoiada Unidade P

Capacitação de recursos humanos em ecoturismo na Amazônia 0,00 4.140,00 590,00 0,00 590,00 0,00 5.320,00pessoa capacitada Unidade P

Estudo de oportunidades de investimentos em novos segmentos 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00turísticos na Amazônia

estudo realizado Unidade P

Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do ecoturismo na 0,00 378,00 54,00 0,00 54,00 0,00 486,00Amazônia

estudo realizado Unidade P

Fomento à realização de estudos sobre a viabilidade e os procedimentos 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 para a implantação de pólos de ecoturismo

estudo realizado Unidade P

Implantação de infra-estrutura dos pólos ecoturísticos da Amazônia 0,00 28,00 4,00 0,00 4,00 0,00 36,00pólo implantado Unidade P

Roteiro turístico para a Amazônia 0,00 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00roteiro elaborado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 603/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 563: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TURISMO VERDESinalização turística na Amazônia 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

sinalização realizada Unidade P

Outras Ações

Financiamento de projetos de desenvolvimento do ecoturismo na 0,00 1.440,00 80,00 0,00 80,00 0,00 1.600,00projeto financiado Unidade O

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 604/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 564: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TURISMO: A INDÚSTRIA DO NOVO MILÊNIOObjetivo: Aumentar o fluxo, a taxa de permanência e o gasto de turistas no País

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAFLUXO DE TURISTAS ESTRANGEIROS 4800000,000 6500000,000

FLUXO DO TURISMO DOMÉSTICO 2,730 2,900

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 177.925.780 0 0 0 0 0 177.925.780

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 177.925.780 0 0 0 0 0 177.925.780

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Captação de investimentos para a implantação de infra-estrutura turística 129,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129,00nacional - Bolsa de Negócios - Meta 2003: 35,00

investimento captado R$ A

Fiscalização dos serviços turísticos - Meta 2003: 15.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00prestador de serviço turístico fiscalizado Unidade A

Fomento à formação de Clubes da Melhor Idade - Meta 2003: 140,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00clube da melhor idade criado Unidade A

Sistema de informações sobre o fluxo turístico emissivo e receptivo 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00nacional e internacional

sistema mantido Unidade A

Avaliação da qualidade dos serviços turísticos mediante a classificação, 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00habilitação e divulgação de seus resultados

serviço avaliado Unidade P

Campanha para a promoção do turismo interno 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00campanha publicitária realizada Unidade P

Capacitação de recursos humanos para o turismo 10.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.400,00pessoa capacitada Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 605/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 565: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: TURISMO: A INDÚSTRIA DO NOVO MILÊNIOEdição de anuário estatístico sobre o turismo 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00

anuário editado Unidade P

Edição e distribuição de calendário para a prática do turismo incentivado 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00para a Melhor Idade com preços reduzidos

exemplar distribuído Unidade P

Estruturação do segmento de ecoturismo 48,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00pólo estruturado Unidade P

Estruturação do segmento de pesca amadora 127,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127,00pólo estruturado Unidade P

Formação da imagem turística do País no exterior 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,00campanha publicitária realizada Unidade P

Implantação de centros de informações turísticos 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00centro implantado Unidade P

Implantação do centro de informações e estudos "Vitrine do Brasil" 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00centro implantado Unidade P

Participação em eventos internacionais 195,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195,00participação realizada Unidade P

Promoção de eventos para a divulgação do turismo interno 184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184,00evento realizado Unidade P

Promoção de eventos turísticos voltados para a Melhor Idade 38,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,00evento realizado Unidade P

Promoção e captação de eventos internacionais 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30,00evento realizado Unidade P

Sinalização turística 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00sinalização realizada Unidade P

Financiamento da infra-estrutura turística nacional 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00empreendimento financiado Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 606/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 566: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃOObjetivo: Promover maior abrangência e disponibilidade dos serviços de radiodifusão

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE MUNICÍPIOS COM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO INSTALADO 20,000 50,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 14.077.000 0 0 0 0 0 14.077.000

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 14.077.000 0 0 0 0 0 14.077.000

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens 1.665,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.665,00concessão outorgada Unidade A

Regulamentação dos serviços de radiodifusão e de defesa e proteção 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00dos direitos dos usuários

norma expedida Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 607/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 567: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSOObjetivo: Promover a valorização da pessoa idosa no que concerne à sua saúde, independência funcional e assistência social

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ ¹/² SALÁRIO MÍNIMO 79,000 90,000

TAXA DE INTERNAÇÃO DE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS NO SUS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 4.768.653.723 14.385.460 68.520.375 20.374.596 7.332.265 20.303.157 4.899.569.577

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 4.768.653.723 14.385.460 68.520.375 20.374.596 7.332.265 20.303.157 4.899.569.577

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Atendimento à pessoa idosa - Meta 2003: 279.580,00 23.691,00 133.251,00 634.697,00 77.573,00 67.918,00 188.066,00 1.125.196,00pessoa idosa atendida Unidade A

Vacinação de idosos com 60 anos de idade ou mais - Acum. até 2003: 55.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.600,0014.300,00

idoso imunizado Milhar P

Pagamento de benefício de prestação continuada à pessoa idosa - Meta 1.367.538,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.367.538,002003: 438.007,00

pessoa atendida Unidade E

Pagamento de renda mensal vitalícia por idade - Meta 2003: 233.310,00 1.095.242,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.095.242,00pessoa idosa atendida Unidade E

Atendimento à pessoa idosa do Abrigo Cristo Redentor - RJ 0,00 0,00 0,00 1.640,00 0,00 0,00 1.640,00pessoa idosa atendida Unidade A

Remuneração dos agentes pagadores de benefícios de prestação 24.031.692,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.031.692,00continuada à pessoa idosa

benefício pago Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 608/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 568: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSOServiços de concessão e cessação de benefícios de prestação 104.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.900,00continuada à pessoa idosa

benefício concedido/cessado Unidade A

Serviços de processamento de dados do benefício de prestação 10.795.985,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.795.985,00continuada ao idoso

benefício processado Unidade A

Estudos e pesquisas sobre saúde do idoso 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00estudo/pesquisa publicada Unidade P

Promoção de eventos técnicos sobre saúde do idoso 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00evento realizado Unidade P

Revisão e auditoria dos benefícios de prestação continuada à pessoa 172.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 172.900,00benefício revisado Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 609/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 569: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDEObjetivo: Prevenir, controlar e alertar sobre surtos, epidemias e agravos inusitados, de maneira oportuna, a partir da permanente vigilância epidemiológica e ambiental em saúde sobre as doenças de

notificação regular e compulsória

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRAZO DO REGISTRO E DIVULGAÇÃO DO EVENTO SUJEITO À NOTIFICAÇÃO REGULAR E COMPULSÓRIA 18,000 999,000

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 784.344.415 0 0 0 0 0 784.344.415

Demais Fontes 103.911.382 0 0 0 0 0 103.911.382

Total 888.255.797 0 0 0 0 0 888.255.797

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS - 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Implantação do sistema nacional de vigilância ambiental sobre fatores 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00biológicos, físicos e químicos determinantes e condicionantes deagravos à saúde - Acum. até 2003: 100,00

sistema implantado % de execução física P

Operacionalização da rede nacional de laboratórios de saúde pública 108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108,00laboratório apoiado Unidade A

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00sistema mantido Unidade A

Estudos e pesquisas de biossegurança do Exército 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00estudo/pesquisa desenvolvida Unidade P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 610/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 570: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRASObjetivo: Evitar a entrada e disseminação de doenças transmissíveis em portos, aeroportos e fronteiras e garantir a qualidade dos produtos de consumo humano

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 31.221.892 0 0 0 0 0 31.221.892

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 31.221.892 0 0 0 0 0 31.221.892

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização sanitária em portos, aeroportos e fronteiras - Meta 2003: 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00200.000,00

fiscalização realizada Unidade A

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 611/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 571: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOSObjetivo: Garantir a qualidade dos produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária ofertados à população

Indicador Índice mais Recente Índice final PPAPRAZO MÉDIO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA 90,000 45,000

PRAZO MÉDIO PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTOS NOVOS 180,000 120,000

TAXA DE CERTIFICADOS DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO EXPEDIDOS Em apuração Em apuração

TAXA DE PRODUTOS FRAUDADOS OU IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO ENCONTRADOS NO MERCADO Em apuração Em apuração

TAXA DE SERVIÇOS APROVADOS PELA FISCALIZAÇÃO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 403.563.989 12.276.758 47.386.288 71.314.669 11.372.812 24.984.472 570.898.989

Demais Fontes 0 0 0 0 0 0 0

Total 403.563.989 12.276.758 47.386.288 71.314.669 11.372.812 24.984.472 570.898.989

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Fiscalização de produtos sujeitos ao controle da vigilância sanitária - 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00Meta 2003: 90.000,00

produto fiscalizado Unidade A

Fiscalização de serviços sujeitos ao controle da vigilância sanitária - Meta 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 2003: 20.000,00

serviço fiscalizado Unidade A

Incentivo financeiro a Municípios habilitados à parte variável do Piso de 0,00 49.282.110,00 190.220.919,00 286.275.679,00 45.653.433,00 100.294.186,00 671.726.327,00Atenção Básica - PAB para as ações de vigilância sanitária

pessoa beneficiada Unidade E

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 612/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 572: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICOObjetivo: Promover o zoneamento ecológico- econômico de regiões selecionadas, como forma de consolidar o processo de ocupação e de desenvolvimento de forma sustentável

Indicador Índice mais Recente Índice final PPATAXA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO Em apuração Em apuração

Dados Financeiros em R$ 1 Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalRecursos dos Orçamentos da União 47.789.196 76.399.018 185.080.248 29.303.298 16.677.469 0 355.249.230

Demais Fontes 126.140 0 25.680 25.680 0 0 177.500

Total 47.915.336 76.399.018 185.105.928 29.328.978 16.677.469 0 355.426.730

Ações Metas Produto Unid. Medida Tipo Nacional Norte Nordeste Sudeste C. Oeste Sul TotalAções Orçamentárias

Gestão integrada dos ambientes costeiros e marinhos 17,00 0,00 4,00 4,00 0,00 0,00 25,00área monitorada km² A

Desenvolvimento de metodologias para zoneamento 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00ecológico-econômico nacional

metodologia desenvolvida Unidade P

Estudos prospectivos de ordenamento territorial 26,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26,00estudo realizado Unidade P

Zoneamento ecológico-econômico de áreas selecionadas 0,00 1.140.662,00 1.903.000,00 370.000,00 249.000,00 0,00 3.662.662,00zoneamento concluído km² P

Zoneamento ecológico-econômico de áreas selecionadas da Amazônia 819.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 819.060,00zoneamento concluído km² P

Zoneamento ecológico-econômico de áreas selecionadas do Nordeste 255.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 255.000,00zoneamento concluído km² P

Zoneamento ecológico-econômico de áreas selecionadas no semi-árido 0,00 0,00 1.149,00 87,00 0,00 0,00 1.236,00nordestino

zoneamento concluído km² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 613/614Secretaria de Planejamento e Avaliação

Page 573: CamaraVolIFinalistico@download/file/Programas_Finalisticos.pdfGestão do acervo de informações sobre bacias sedimentares brasileiras 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 acervo mantido

PPA 2000/2003Programas Finalísticos

Programa: ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICOZoneamento ecológico-econômico de áreas selecionadas no vale do São 661.877,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.877,00 Francisco

zoneamento concluído km² P

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Página: 614/614Secretaria de Planejamento e Avaliação