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ATA DA 18" SESSAO ORDINARIA NA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS

MARTINS, EM 22 DE OUTUBRODE2019.

Aos vinte e dois dias do més de outubro do ano de dois mil e dezenove, no plenario Paulo

Lorenzoni, na Camara Municipal de Domingos Martins, sob a presidéncia de Diogo Endlich,

realizou-se a décima oitava sessdo ordindria. Antes de iniciar a sesso o presidente disse que

cumprimentamos e parabenizamos o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior pelo seu

aniversario no dia quatorze de outubro passado e o vereador Rogério Manzoli pelo seu

aniversario no dia de hoje, vinte e dois de outubro, desejando-lhes que sejam continuamente

abengoadospor Deus.Iniciou os trabalhos da sesso , nomeandosecretario ad hoc a vereadora

Sandra Christina Neitzke, para fazer a chamadadossenhores vereadores. O presidente entéo

anunciou que havendo numero legal para funcionamento dos trabalhos, com a presenga de

doze vereadores, auséncia justificada do vereador Manoel De Oliveira Barcelos Junior,

conforme atestado protocolado nesta casa com o numero mil e sessenta e oito de dois mil ¢

dezenove, e sob a protecao de nosso SenhorJesus Cristo declarou aberta a sessdo ordinaria,

prosseguindo comasatividadesdesta sessao solicitou a primeira secretaria vereadora Sandra

Neitzke para apresentagio do texto biblico e posterior iniciou a fase do expediente e ordem do

dia. Passamospara a apresentag4o das matérias integrantes deste expediente e da ordem do

dia. Leitura e votacio do parecer de legislacao justiga e redacao final e votagao do projeto de

lei numero quarenta e seis de dois mil e dezenove de autoria do vereador Heloisio Rodrigues

Qqqueinstitui a campanha “junho violeta”, em alusdo ao dia mundial de conscientizagao

da violéncia contra a pessoa idosa e da outras providéncias. Leitura e votagdo do parecer de

legislagao justica e redacao final e cultura, turismo e desporto e votagdo do projeto de lei

numero quarenta e sete de dois mil e dezenovede autoria do vereador Nelson Soaresda Silva

Junior que cria a rota dos ipés em Domingos Martins/ES. Somenteleitura do projeto delei

numero quarenta e oito de dois mil e dezenove de autoria do poderexecutivo, que dispde

Ee “sobre a declaragao e recolhimento mensal do imposto sobre servigo de qualquer natureza

incidente sobre os servicos de registros publicos, cartorarios e notariais e da outras

*; providéncias. Indicacao ntimero cento e dois de dois mil e dezenove de autoria do vereador

José Gagno indicando ao excelentissimo senhor prefeito a possibilidade de realizar a

instalagc de campo society com gramasintética e completo na Comunidade da Vila Verde na

EXpy Be 1

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sede do municipio. Indicacdo numerocento e trés de dois mil e dezenove de autoria do

vereador Alexandro Kill indicando ao senhorprefeito a possibilidade de pavimentagio da Vila

Nossa Senhora da Penha, Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins. Indicagdo

numero cento e quatro de dois mil e dezenove de autoria do vereador Heloisio Rodrigues

Alves indicando ao senhorprefeito a possibilidade de aplicagao de revsol na estrada de Pedra

Branca, no trecho proximo residéncia do falecido prefeito 0 senhor Alfredo Mayer, até o

inicio do trecho a ser asfaltado. Indicacdo mimero cento e cinco de dois mil e dezenove de

autoria do vereador Eduardo José Ramosindicando ao senhorprefeito a_possibilidade de

promovera alteragéo do cédigo tributério municipal, diminuindo o valor da taxa que é

cobrada dos cidadaos, referente a publicidade quando colocada nas rodovias e estradas

municipais. Atualmente o valor anual gira em torno de R$2.000,00, revelando-se excessivo

para o contribuinte. MogAo numero sessenta de dois mil e dezenove de autoria do primeiro

signatério o vereador Heloisio Rodrigues Alves, requerendo ao plendrio, com base nas

prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo

falecimento do senhor Ildo Schunck, ocorrido na data do dia dezesseis de outubro de dois mil

e dezenove. Mogao numero sessenta e um de dois mil ¢ dezenove de autoria do primeiro

signatario o presidente Diogo Endlich, requerendo ao plenario, com base nas prerrogativas

legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesarpelo falecimento do senhor

Marcelo Stein, ocorrido na data do dia vinte de outubro de dois mil e dezenove. Oficio

_niimero oitocentos e trinta e nove de dois mil e dezenove pmdm/secgab/ do senhorprefeito

encaminhando as seguintes leis: mamero dois mil novecentos e vinte e dois de dois mil e

dezenove deoito de outubro de dois mil e dezenove — institui a semana da doago delivros,

do dia vinte e dois a vinte e oito de abril, no municipio de Domingos Martins. Lei nimero

dois mil novecentos e trés ¢ dois de dois mil e dezenove de oito de outubro de dois mil ¢

dezenove - institui a semana de acessibilidade e valorizagdo da pessoa comdeficiéncia, na

segunda semana do més de maio. Oficio nimero quarenta ¢ dois de dois mil e dezenove do

sindsmudmar - informa o ato numero um, de dez de outubro de dois mil e dezenove que

institui comissao paradiri;

ir 0 processo eleitoral da novadiretoria. Oficio numero oitocentos

e quarenta e oito de dois mil e dezenove /pmdm/secgab/- do senhorprefeito encaminhando

resposta ao requerimento numero cinquenta e oito de dois mil e dezenove de autoria do

vereador Rogério Manzoli. Apésa leitura das matérias 0 presidente passou para as matérias a

¢

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serem deliberadas no expediente do dia; em discussao unica o parecer de legislaco justiga e

redaciio final e votacao do projeto de lei numero quarenta e seis de dois mil ¢ dezenove de

autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves que institui a campanha “junho violeta”, em

alusio ao dia mundial de conscientizagio da violéncia contra a pessoa idosa e da outras

providéncias. Nao havendo discusséo colocamos 0 mesmo em votagao os vereadores que

aprovam permanegam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussao tinicaos pareceres

de legislacao justica ¢ redagio final e cultura, turismo e desporto e votagéo do projeto de lei

namero quarenta e sete de dois mil e dezanove de autoria do vereador Nelson Soares da Silva

Junior que cria a rota dos ipés em Domingos Martins/ES. Nao havendodiscussaéo colocamos

© mesmo em votago os vereadores que aprovam permanegam sentados, aprovado por

unanimidade. Encaminhamosos projetos de lei aprovados para elaboragéo dos autdgrafos e

encaminhamento ao prefeito para sangao. As indicagdes e mogoes apresentados neste

expediente sero encaminhados posteriormente aos respectivos destinatarios. O presidente

passou para o momento do grande expediente, onde cada vereador tera um tempo de dez

minutos; 0 presidente passou a palavra ao vereador Rogério Manzoli; comegou sua fala

cumprimentandoo presidente, a mesadiretora, demais parlamentares e todo publico presente

ja nominado;prosseguindofalou sobre o dia do professor que foi comemoradono ultimo dia

quinze, falou ainda da importancia da profissdo, falou ainda dos destaques dos alunos em

competigdes escolares, falou ainda sobre a parceria com as familias e comunidade,

parabenizou a todos os professores, todos os funciondrios da educagdo, continuando falou

sobre a inauguracdo da escola em Melgago (fazenda schwambach); disse ainda que estrutura

fisica é fundamental para a aprendizagem nosdias de hoje, agradeceu ao prefeito, secretario

de obras Elizandro e a secretaria de educac’io pelo empenho com a educagao no municipio,

disse ainda que muito importante ver uma inauguragao de umaescola; expés também sobre 0

fim dos pedidos das emendas parlamentares e pediu que todos que puderem, fagam seus

pedidos aos seus deputados, mesmo que demore um pouco; expressou que ja fez seus pedidos

ao deputado federal Evair de Mello; falou também que mais de dois milhdes de reais

empenhado para o municipio, finalizando agradeceu a secretaria de satide pelos atendimentos

feitos, e disse ainda que se a rede cuidar for implantado no municipio sera de grande valia

para os municipes, saudou a todos com uma boa noite a todos. Com a palavra o vereadorJulio

Maria Christ; 0 mesmo dispensou 0 uso. Com

a

palavra 0 vereador Alexandro Kill; comegou

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sua fala cumprimentandoo presidente, a mesa diretora, demais parlamentares ¢ todo puiblico

presente, prosseguindo com suafala, fez um agradecimentopelosservigosfeito nas estradas

que liga Sdo Rafael a Alto Paraju e Paraju, agradeceu aindaao gerentedistrital senhor Djalma

e todas sua equipe porter atendido seu pedido, também agradeceu aosecretario de interior ¢

transporte por ter autorizado o servico, falou ainda sobre sua indicagao destinado a

comunidade em Alto Paraju, que sera feito uma pavimentagao beneficiando a comunidade

Nossa Senhora da Penhae finalizando saudou com umaboanoite. O presidente fez a leitura

de dois convites para eventos a acontecer esse més. Com a palavra o vereador José Gagno;

prosseguindo falou sobre os cento e vinte e seis anos de emancipagaopolitica de Domingos

Martins e toda sua historia. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior;

comegou sua fala cumprimentandoo presidente, a mesa diretora, demais parlamentares e todo

publico presente, prosseguindo falou sobre seu projeto de lei de numero quarenta e sete que

fala sobre a criacéo da rota dos ipés, prosseguindo disse que houve varias reunides entre

empreendedores e o poderexecutivo, disse que nessas reunides os empresarios esto pedindo

autorizac4o para os poderes executivo, tanto municipal quanto estadual; para plantar os ipés e

placas de sinalizagdes, disse ainda sobre outras rotas que também poderia ser beneficiada e

agradeceu aos demais parlamentares que votaram favoravel, disse ainda que outra situagao

que nao devemos comemorarnao, em principal os vereadores da regido de Aracé; falou que o

governo doestado vai fazer umaaplicagao de revsol, disse também quenao e especialista mas

Qo ressaltou que existe um risco de contaminagaonosrios, por isso que nao vé o que comemorar

com essaatitude do governo do estado, disse ainda que se querem contemplar a regio que ja

com o programa caminhos do campo, o calgamentorural, falou também que as comunidade

merece muito mais devido a importancia do turismo no municipio. O vereador prosseguindo

disse que os nosso professores so a classe mais importante do pais; falou também sobre um

matéria publicada em um jornal de circulagdo no estado, uma relacdo dos dez piores ¢

LZ elhores salarios de professores no estado do Espirito Santo; disse ainda que o municipio esta

aSo destaque na area da educagio, disse ainda que Domingos Martins esta pagando aos

professores 0 piso salarial, falou sobre a valorizagao dos servidores que estao falando que

depende da Camara de Vereadores, disse que acredita que cada vereador tem um carinho

lh especial pela educagiio, enfatizou que ¢ muito importante para o municipio a valorizacao

desses servidores, falou também sobre o controle dos gastos publicos igual o do governo do

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estado, falou ainda que esta preste a ser votado o orgamento do municipio, disse que essa é a

oportunidade de buscar a valorizagao desse profissional, disse ainda que o vereador Eduardo

fez uma indicagio perfeita relacionado aos tributos do municipio disse também que foi

procurado e disse ainda que podero analisar 0 projeto que esta para chegar na Casa de Leis,

ressaltou que pediu ao executivo para mandar os projeto com tempo para poder ser melhor

analisado; disse também que em momento algum os vereadores querem prejudicar os

servidores do executivo municipal, falou ainda que vao estar coma secretaria de educagao e

sua equipe técnica para buscar melhorias para os professores; expressou para valorizar todos

os profissionais em todas as dreas; finalizando disse que os vereadores estao para servir 0

povo e um servico de qualidade. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves;

comecousua fala cumprimentando 0 presidente, a mesa diretora, demais parlamentares e todo

publico presente, cumprimentou também a equipedasecretaria de satde; prosseguindo falou

ao vereador Nelson que o revsol nao é t6xico, e fez uma apresentacg’o sobre o produto, mas

ressaltou que tem a maneira certa de aplicar o produto no solo, disse ainda que nao deveser

aplicado em periodo chuvoso, falou ainda sobre as emendas parlamentares feitas aos

deputados e senadores para aquisic¢do de bens, onde cada um busca as melhorias para o

municipio, falou ainda sobre seu projeto de lei de ntimero quarenta e seis de dois mil e

dezenove onde pede ao prefeito municipal;que institui a Campanha “Junho Violeta”, em

alusio ao Dia Mundial de Conscientizacio da Violéncia contra a Pessoa Idosa, e fez um breve

relato sobre 0 mesmo,e finalizando falou da mogao do senhorIIdo Schunck.O presidente fez

Qo uso da palavra; comegou sua fala cumprimentando o presidente, a mesa diretora, demais

parlamentares e todo publico presente, cumprimentou também a equipe da secretaria de

satide; e prosseguindo disse que nao trouxe nenhum dado, masia aproveitar algumas falas

anteriores, falou sobre os professores e continuando falou que para todo profissional

registrado, precisa de umprofessor; e parabenizou a todos os professores de todas as classes

de ensino, continuando disse que nao poderia esquecer, que no dia vinte e oito comemore-se 0

wy a Abia do servidor ptblico, e também parabenizou a todos os servidores publicos. Prosseguindo

disse que quando se fala em valorizacao salarial entende que todos deve ser valorizados;

partindo desde a categoria ‘A’ até a categoria ‘G’, da prefeitura, parabenizou os vereadores

Vv aniversariantes, também parabenizou a todos os servidores aniversariantes do més;

prosseguindo falou ainda sobre questdes que precisam ser resolvidas, e disse ainda que tem

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dificuldade de parabenizar, em principal 0 politico que foi eleito para estar cumprindo mais

que com suaobrigacao, assim comoos vereadores, falou ainda que todos recebem,ressaltou

que nao ia entrar no mérito se ossalarios so justo ou nao, mas recebem o pagamento em dia,

disse ainda que todos esto cumprindo com suas obrigagdes; disse tambémque nao e favor

trabalhar em prol da populacio ¢ sim uma obrigago. Progredindo disse ter tomado

conhecimento de forma informal, que o TAC,entre o Ministério Publico e a Prefeitura de

Domingos Martins, em relagdo ao canil do municipio e suas dificuldades que se encontra,

pediu também que o prefeito adiante o processo do canil municipal, prosseguindo falou o

porque isso estd acontecendo é que no discurso do prefeito o mesmo deixa bem claro que a

prefeitura tem dinheiro; o presidente prosseguindo com suafala disse s6 tem dinheiro devido

a economiafeita nos dois primeiros anos do mandato; continuandodisse quetal fato dito pelo

prefeito foi em uma inauguracao de uma escola em Melgago de Baixo, ressaltando disse que

nao tem dividas que devem cobrar acdes concretas, também falou sobre as questdes do

saneamento basico, citando a lei municipal numero dois mil oitocentos ¢ trinta do ano de dois

mil e dezessete, e enfatizou dizendo que falta muito a ser feito em relacao ao referido tema

supracitada, falou ainda que na localidade do bairro Jefferson de Aguiar tem esgoto sendo

langado a céu aberto, falou ainda sobre o contrato entre o municipio e a cesan, e pediu ainda

que quem estiver envolvido em relagéo ao saneamento basico para comecar a agir,

prosseguindo com seu discurso falou sobre a lei de numero mil novecentose trinta e quatro

ondetrata do plano de cargos ¢ salarios dos servidores da prefeitura, disse que se passaram

doze anos e que necessita de uma regularizac4o, porque quem entra na prefeitura hoje comega

aO- ganhando um salario base de R$ 637, necessitando assim de uma complementacao salarial;

disse que porque agora tem autoridade para comprar, ressaltou que tinham antes mas,

enfatizando disse que antes era porque nao tinha dinheiro, que desculpa masera que nao tinha

dinheiro nada mas que sempre souberamtinha, prosseguindo falou que os vereadores tém

7 F acesso e sabe o quanto que o prefeito tem més a més, Continuando falou que em torno

AR 6 de R$ 11.000.000,00 desde dois mil e dezessete, falou sobre a reforma administrativa, canile

municipal, saneamento basico e dentre outras agGes que precisam ser tomadas, disse que

velha politica, porque o povosofre trés anos e no Ultimo ano comega sair obra para todo lugar,

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ZB0 cobram e querem ver agora, porque ano que vem

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anoeleitoral, disse ainda que tem pavor day

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disse também que os vereadores, prefeito e vice-prefeito tem uma missao, é trabalhar os

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quatro anos em prol de quem confiou seu voto; disse ainda que ficam felizes em ver os

cidadaos sendo atendidos, mas enfatizou dizendo que tem dificuldade em parabenizar, se e

nossa obrigacao em atenderoscidadaos, finalizando saudou com umaboanoite em principal

aos funciondrios da satide. Nao havendooradores mais inscritos para o grande expediente, o

presidente passou para o momento da explicagao pessoal, onde cada vereador tem um tempo

de cinco minutos, com a palavra o vereador Julio Maria Christ, 0 mesmo dispensa. Com a

palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior; comegou sua fala novamente

cumprimentandoo presidente, a mesa diretora, demais parlamentares e todo publico presente,

prosseguindo falou que nao poderia deixar de mencionar aosservigos prestados por esses

servidores da Camara Municipal de Domingos Martins, em especial e disse que iria

mencionar os nomes de alguns, mas que represente todososservidores; Pedro, Jorge, Edson,

Erica, Salvador, Mara e os demais que sempre esto apoiando,disse ainda que é gratificante

quando se é abordado narua, e elogiar o trabalho de transparéncia feito pela Casa de Leis,

falou ainda que estiveram na assembleia legislativa, junto da presidente da APAE, e do

representante do conselho da crianga a adolescente, disse ainda que 0 municipio contemplado

comumveiculo para o conselhotutelar, disse também quefoi pedido mais emendas,ressaltou

que sera também contemplado a APAE,grupo de danga de Domingos Martinse a localidade

de Melgaco com um ginasio de esporte, prosseguindo disse que sua tnica preocupagao e com

a assoreacao, e ressaltou que a rota do carmo merece mais que somente um revsol, disse ainda

que sobre o TAC, disse que foi feito um requerimento e que foi protocolado e estdo

QOaguardando umaresposta, disse ainda que continuaramcobrando, porque tem dinheiro, disse

também que nfo esta preocupado com a periodo de dois mil e vinte, e sim comas agdes que

venha impactar com a vida dos cidadaos martinense, finalizando agradeceu aosservidores da

- satide que ficaram até a presente hora. Com palavra o vereador Heloiso Rodrigues Alves;

7 e aD comegousua fala cumprimentandoo presidente, a mesa diretora, demais parlamentares e todo

publico presente, continuando também parabenizou participagao dosservidores da secretaria

i de satide, prosseguindo disse que 0 municipio esta necessitando com urgéncia de ago na area

Zide saneamentobasico, falou sobre uma reuniao que aconteceu junto com o prefeito na rua

Li: (ia Gerhardt, fruto de umaindicacao feita em dois mil e dezessete; e de dois mil e dezoito

“\\pedindo 0 afastamento dos postes na referida rua, disse ainda que a referida rua sera

contempladapor calgamento de pavi’s, novamente falou sobre a visita da equipe da cesan no

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municipio, e disse ainda que o assunto das demais localidades relacionadas a saneamento

bdsico nao pode paralisar, falou ainda que tem uma audiéncia publica para acontecer

relacionada a esse assunto. O presidente agradeceu a todos os servidores, a todo publico

presente, a todos os vereadorespresentes na noite de hoje, Nao havendo mais oradorinscrito,

encerramosesta sessdo as vinte e uma horas e convidamosa todos para participarem conosco

da convocacéo do secretario municipal de obras e servicos urbanos, senhor Elizandro

Belshoff, a partir das dezessete horase trinta minutos e da décima nona sesso ordinaria que

sero realizadas nodia cinco de novembro.Doque constar, eu Salvador Negri Junior, servidor

designado lavrei a presente ata que apés lida e achada conforme sera assinada por todos

vereadores presentes.

CAmara de Domingos Martins 30 de Outubro de 2019.

DIOGOENDLICH GERS' ‘ANAL EDUARDO JOSE RAMOS

PRESIDENTE 1° VIGE-PRESIDENTE 2° VICE-PRESIDENTE

2, bsHhSILVE: AL aS DE IVEIRA ALE’ KILL

VEREADOR VI <EADOR

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faye ape of ey)JEFFERSON HAND JOS GAGNOLOTTRO ; :

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(Git g NELSONa: DASILVA JUNIOR ROGERI [ANZOLI

VEREADOR VEREADOR VERHADOR

ANDRA CHRISTINANEITZK:1* SECRETARIA ADOC