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CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará E-mail: [email protected] EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE REQUERIMENTO _____/2013 O VEREADOR MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO, infra assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Diretor do HMABH Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbest José Alves de Oliveira Sobrinho e a Secretária de Saúde Josefa Maria de Oliveira Cavalcante a presença dos mesmos na próxima sessão, que se realizará dia 26/03/2013, à partir das 18:30hs. JUSTIFICATIVA: Esclarecimento sobre o grande índice de óbito ocorrido no Hospital. PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 21 de março de 2013. MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO Vereador

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

REQUERIMENTO Nº _____/2013

O VEREADOR MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO, infra

assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Diretor

do HMABH – Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbest José Alves de

Oliveira Sobrinho e a Secretária de Saúde Josefa Maria de Oliveira

Cavalcante a presença dos mesmos na próxima sessão, que se realizará

dia 26/03/2013, à partir das 18:30hs.

JUSTIFICATIVA:

Esclarecimento sobre o grande índice de óbito ocorrido no

Hospital.

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 21 de março de 2013.

MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO Vereador

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

REQUERIMENTO Nº _____/2013

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS têm a honra de submeter á

consideração do Plenário desta casa Legislativa, com fundamento nos arts.

56, incisos VIII e IX, art. 59 e 73, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica

do Município de Maranguape-CE, bem como também do regimento Interno

desta Câmara Municipal, para a discussão, votação e aprovação do

requerimento dirigido a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE,

para que se digne de fornecer a documentação e informação abaixo

relacionada:

- Copia de todos os contratos de sublocação de veículos, com copia do

certificado de registros e licenciamento, bem como identificação das rotas

com planilha de quilometragem de cada veiculo.

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 27 de Agosto 2013.

VEREADORES:

MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

KASSIO ANSELMO DE OLIVEIRA FRANCISCO HABRAÃO RAMOS DA SILVA NETON TITARA ALENCAR FAGNER LEMOS MARTINS FRANCISCO ALVES DE MOURA FRANCISCO ERNANDO XAVIER DE LIMA NAZARENO NUNES CORDEIRO EVALDO BATISTA DA SILVA

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III

CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

REQUERIMENTO Nº _____/2013

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS têm a honra de submeter á

consideração do Plenário desta casa Legislativa, com fundamento nos arts.

56, incisos VIII e IX, art. 59 e 73, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica

do Município de Maranguape-CE, bem como também do regimento Interno

desta Câmara Municipal, para a discussão, votação e aprovação do

requerimento dirigido a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE,

para que se digne de fornecer a documentação e informação abaixo

relacionada:

- Copia do contrato de aluguel da casa CHICO ANISIO, situada na rua

Chico Amador, Bairro Parque das Rosas, nesta Cidade.

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 27 de Agosto 2013.

VEREADORES:

KASSIO ANSELMO DE OLIVEIRA MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

FRANCISCO HABRAÃO RAMOS DA SILVA NETON TITARA ALENCAR FAGNER LEMOS MARTINS FRANCISCO ALVES DE MOURA FRANCISCO ERNANDO XAVIER DE LIMA NAZARENO NUNES CORDEIRO EVALDO BATISTA DA SILVA

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

REQUERIMENTO Nº _____/2013

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS têm a honra de submeter á

consideração do Plenário desta casa Legislativa, com fundamento nos arts.

56, incisos VIII e IX, art. 59 e 73, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica

do Município de Maranguape-CE, bem como também do regimento Interno

desta Câmara Municipal, para a discussão, votação e aprovação do

requerimento dirigido a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE,

para que se digne de fornecer a documentação e informação abaixo

relacionadas:

- Copia do processo administrativo de licitação da modalidade Pregão nº

006, 002/2013 que teve como licitante vencedor TECPLAN – Tecnologia,

planejamento e construções Ltda – CNPJ º 06.237.592/0001-46.

- Copia do processo licitatório;

- Copia de todos os processos de pagamento já efetuados e empenhados;

- Copia de todos os contratos de sublocação

- Que seja informado também qual o grau de parentesco entre os senhores

HUMBERTO DUARTE DE FIGUEREDO – SECRETARIO DE INFRA-

INSTRUTURA e do Senhor RONALDO FIGUEREDO LIMA –

Representante legal da TECPLAN.

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 27 de Agosto 2013.

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Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III

CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

VEREADORES:

MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO KASSIO ANSELMO DE OLIVEIRA

FRANCISCO HABRAÃO RAMOS DA SILVA NETON TITARA ALENCAR FAGNER LEMOS MARTINS FRANCISCO ALVES DE MOURA FRANCISCO ERNANDO XAVIER DE LIMA NAZARENO NUNES CORDEIRO EVALDO BATISTA DA SILVA

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

REQUERIMENTO Nº _____/2013

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS têm a honra de submeter á

consideração do Plenário desta casa Legislativa, com fundamento nos arts.

56, incisos VIII e IX, art. 59 e 73, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica

do Município de Maranguape-CE, bem como também do regimento Interno

desta Câmara Municipal, para a discussão, votação e aprovação do

requerimento dirigido a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE,

para que se digne de fornecer a FOLHA DE PAGAMENTO do Medico Dr.

RAIMUNDO MARCELO DA SILVA GIRÃO – Diretor do Hospital Dr. Argeu

Braga Herbster.

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 27 de Agosto 2013.

VEREADORES:

KASSIO ANSELMO DE OLIVEIRA MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

FRANCISCO HABRAÃO RAMOS DA SILVA NETON TITARA ALENCAR FAGNER LEMOS MARTINS FRANCISCO ALVES DE MOURA FRANCISCO ERNANDO XAVIER DE LIMA NAZARENO NUNES CORDEIRO EVALDO BATISTA DA SILVA

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

REQUERIMENTO Nº _____/2013

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS têm a honra de submeter á

consideração do Plenário desta casa Legislativa, com fundamento nos arts.

56, incisos VIII e IX, art. 59 e 73, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica

do Município de Maranguape-CE, bem como também do regimento Interno

desta Câmara Municipal, para a discussão, votação e aprovação do

requerimento dirigido a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE,

para que se digne de fornecer detalhe mensal de todo o repasse do hospital

municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, com EXTRATO, REPASSE

ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL, como também verbas de

programas do SUS como saúde da mulher e EMENDAS

PARLAMENTARES direcionadas a esta unida de saúde de 01 de Janeiro á

31 de julho do ano em curso

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 28 de Agosto 2013.

VEREADORES:

MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO

FRANCISCO ALVES DE MOURA FRANCISCO ERNANDO XAVIER DE LIMA

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Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III

CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EVALDO BATISTA DA SILVA EXMO. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III

CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

REQUERIMENTO Nº _____/2013

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS têm a honra de submeter á

consideração do Plenário desta casa Legislativa, com fundamento nos arts.

56, incisos VIII e IX, art. 59 e 73, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica

do Município de Maranguape-CE, bem como também do regimento Interno

desta Câmara Municipal, para a discussão, votação e aprovação do

requerimento dirigido a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE,

para que se digne de fornecer detalhe mensal de todo o repasse da

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) com copia do EXTRATO,

REPASSE ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL e sua aplicação

detalhada, fornecer também o CNPJ referente a mesma , tendo em vista

que consta mais de um CNPJ para devida UNIDADE.

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 28 de Agosto 2013.

VEREADORES:

MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO

FRANCISCO ALVES DE MOURA FRANCISCO ERNANDO XAVIER DE LIMA EVALDO BATISTA DA SILVA

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EXMO. Sr. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

REQUERIMENTO Nº _____/2013

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS têm a honra de submeter á

consideração do Plenário desta casa Legislativa, com fundamento nos arts.

56, incisos VIII e IX, art. 59 e 73, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica

do Município de Maranguape-CE, bem como também do regimento Interno

desta Câmara Municipal, para a discussão, votação e aprovação do

requerimento dirigido a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE,

para que se digne de fornecer relação de todas as empresas que prestam

assessoria técnicas e projetos com CNPJ e nomes dos proprietários. Quais

as beneficiadas a descriminação do serviço prestado e o valor pago por

cada serviço.

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 28 de Agosto 2013.

VEREADORES:

MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO

FRANCISCO ALVES DE MOURA FRANCISCO ERNANDO XAVIER DE LIMA

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EVALDO BATISTA DA SILVA

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III

CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

REQUERIMENTO Nº _____/2013

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS têm a honra de submeter á

consideração do Plenário desta casa Legislativa, com fundamento nos arts.

56, incisos VIII e IX, art. 59 e 73, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica

do Município de Maranguape-CE, bem como também do regimento Interno

desta Câmara Municipal, para a discussão, votação e aprovação do

requerimento dirigido a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE,

para que se digne de fornecer informações sobre o PREGÃO PRESENCIAL

Nº 01.034/2013, tendo como ganhadora a empresa DIOTEC COMERCIO E

MANUTENÇÃO INDUSTRIAL HOSPITALAR LTDA., ganhadora do serviço

de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos ar condicionados

pertencente a PREFEITURA DE MARANGUAPE, fornecer:

- Copia do contrato

- Todos os pagamentos com respectivas copias de notas fiscais e empenho

até esta data.

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 28 de Agosto 2013.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III

CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

VEREADORES:

MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO

FRANCISCO ALVES DE MOURA FRANCISCO ERNANDO XAVIER DE LIMA EVALDO BATISTA DA SILVA

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III

CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

REQUERIMENTO Nº _____/2013

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS têm a honra de submeter á

consideração do Plenário desta casa Legislativa, com fundamento nos arts.

56, incisos VIII e IX, art. 59 e 73, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica

do Município de Maranguape-CE, bem como também do regimento Interno

desta Câmara Municipal, para a discussão, votação e aprovação do

requerimento dirigido a CAMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE, para

que se digne de fornecer informações sobre o PREGÃO PRESENCIAL Nº

011/2013, tendo como ganhadora a empresa FISCALIZAR PONTO COM

SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 15.651.806/0001-17, empresa contratada para

prestação de serviços de digitalização de documentos junto a Câmara

Municipal de Maranguape. Fornecer:

- Copia do contrato

- Discriminação do serviço prestado e valor de cada serviço.

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 28 de Agosto 2013.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III

CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

VEREADORES:

KASSIO ANSELMO DE OLIVEIRA MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO FRANCISCO HABRAÃO RAMOS DA SILVA NETON TITARA ALENCAR FAGNER LEMOS MARTINS FRANCISCO ALVES DE MOURA FRANCISCO ERNANDO XAVIER DE LIMA NAZARENO NUNES CORDEIRO EVALDO BATISTA DA SILVA

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Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III

CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

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CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

REQUERIMENTO Nº _____/2013

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS têm a honra de submeter á

consideração do Plenário desta casa Legislativa, com fundamento nos arts.

56, incisos VIII e IX, art. 59 e 73, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica

do Município de Maranguape-CE, bem como também do regimento Interno

desta Câmara Municipal, para a discussão, votação e aprovação do

requerimento dirigido a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE,

para que se digne de fornecer todos os nomes de professores contratados

pela a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO e seus respectivo

grau de instrução e também nomes de secretários e coordenadores da rede

municipal de ensino e seus respectivos diplomas.

PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ GADELHA JÚNIOR, em 28 de Agosto 2013.

VEREADORES:

MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAÚJO

FRANCISCO ALVES DE MOURA FRANCISCO ERNANDO XAVIER DE LIMA

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III

CEP 61940-000 - Fones: (85) 3341.0448/3341.1111 - Fax: (85) 3341.0030 - Maranguape - Ceará

E-mail: [email protected]

EVALDO BATISTA DA SILVA