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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS

SESSÃO 1.883 - ORDINÁRIA 23 de março de 2009

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão plenária ordinária deste dia 23 de março de 2009, às 19h06min. Quero cumprimentar os Suplentes de Vereadores Gilmar Pablo Slaviero, Pedro Fernando Quintanilha, que hoje nos assistem; a Conselheira Tutelar Goretti Andrighetti; o Fabiano, do jornal O Florense; André, da Pop Show; demais pessoas que nos prestigiam nesta sessão.

LEITURA DOS EXPEDIENTES

Solicito à Secretária que faça a leitura do Expediente recebido do Poder Executivo Municipal, dos Vereadores e de Diversos, respectivamente.

VEREADORA SECRETÁRIA RENATA ZORGI LUSA:

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

Ofício nº 040/2009, que encaminha os demonstrativos referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativa ao primeiro bimestre do exercício de 2009.

Ofício nº 042/2009, que responde ao requerimento da Câmara nº 005/2009, atendendo aos requerimentos de autoria do Vereador Moacir Ascari nºs 014/2009, que pedia uma relação nominal dos inscritos para fins de ampliação do programa “Internet para todos” e que fosse informado a partir de que data seriam disponibilizadas novas adesões; 015/2009, que pedia cópia das propostas apresentadas referentes ao Pregão Presencial n° 005/2009, bem como da ata do pregão, da adjudicação e homologação da licitação; 016/2009, que pedia cópia das portarias de nomeações de servidores para cargos em comissão ou designações de funções gratificadas no período de 01/02/2009 até 27/02/2009 e 017/2009, que pedia informações sobre os 27 professores a serem contratados emergencialmente em 2009.

Ofício nº 044/2009, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 003/2009, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências”.

Ofício nº 045/2009, que encaminha o Projeto de Lei nº 020/2009, que “Institui o Programa Estimulador de Emprego e Renda e dá outras providências”.

Convite para o lançamento oficial do Orçamento Cidadão (OC), no dia 19 de março, às 19h30min, no Espaço Cultural São José.

EXPEDIENTE DE VEREADORES:

Indicação nº 047/2009, de autoria do Vereador José Luis de Souza, que indica ao Prefeito Municipal a colocação de um abrigo de passageiros a 200 metros antes da cantina Scopel, no lado esquerdo, sentido Nova Roma/Monte Bérico.

Indicação nº 048/2009, de autoria do Vereador José Luis de Souza, que indica ao Prefeito Municipal a troca da placa com o nome da rua João José Oliboni, atrás do campo municipal de Flores da Cunha.

Indicação nº 049/2009, de autoria do Vereador Moacir Ascari, que indica ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado à Câmara de Vereadores um “Usuário com Senha” do programa de contabilidade fornecido pela empresa Tecnosistemas Sistemas de Computadores Ltda., com acessos liberados para consultas e relatórios de todas as entidades.

Indicação nº 050/2009, de autoria do Vereador José Luis de Souza, que indica ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no final da rua Marisa Sandi Zanandrea.

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Indicação nº 051/2009, de autoria do Vereador Alexandre Scortegagna, que indica ao Prefeito Municipal que providencie uma maior arborização na área urbana de nosso município.

Indicação nº 052/2009, de autoria do Vereador Alexandre Scortegagna, que indica à Secretária de Educação do Estado, Excelentíssima Senhora Mariza Abreu, que seja inserido nas bases curriculares de 7ª a 8ª séries, em toda rede estadual de ensino, horas de estudo sobre a história de Flores da Cunha e que haja, também, horas de estudos bíblicos dentro da disciplina de Ensino Religioso, de 4ª a 8ª séries do ensino fundamental e de 1ª a 3ª séries do ensino médio.

Indicação n° 053/2009, de autoria do Vereador Alexandre Scortegagna, que indica ao Prefeito Municipal que proceda a inclusão, nas bases curriculares de 7ª a 8ª séries, em toda a rede municipal de ensino, horas de estudos bíblicos dentro da disciplina de Ensino Religioso, de 4ª a 8ª séries do ensino fundamental e de 1ª a 3ª séries do ensino médio.

Indicação nº 054/2009, de autoria do Vereador Alexandre Scortegagna, que indica ao Prefeito Municipal que fiscalize a limpeza dos terrenos baldios de nossa cidade, conforme estabelece o Art. 44, da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Código de Obras.

Indicação nº 055/2009, de autoria do Vereador José Luis de Souza, que indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na pavimentação da avenida 25 de Julho, sentido Flores da Cunha para Caxias do Sul, da entrada do Residencial Parque dos Pinheiros até 30 metros acima.

Indicação nº 056/2009, de autoria da Vereadora Renata Zorgi Lusa, que indica ao Prefeito Municipal a aquisição de novos contêineres para a coleta de lixo no município de Flores da Cunha.

Indicação nº 057/2009, de autoria da Vereadora Renata Zorgi Lusa, que indica ao Prefeito Municipal a colocação de um abrigo de passageiros de ônibus na rua Santo Antônio, em Lagoa Bella, próximo à Frangosul.

Requerimento nº 023/2009, de autoria do Vereador Jatir Schmidt Mosquer, que solicita o envio de requerimento ao Prefeito Municipal para requerer que o mesmo encaminhe a esta Casa uma relação contendo o número de alunos que se matricularam no EJA – Educação de Jovens e Adultos –, no ano de 2008, apontando o número correspondente à evasão escolar nesta modalidade de ensino no mesmo ano.

Requerimento nº 024/2009, de autoria do Vereador José Luis de Souza, que solicita o envio de requerimento ao Gerente Institucional do Consórcio Univias, Senhor Fernando Fróes e ao Diretor-Geral do DAER, Senhor Vicente Pereira, para requerer que seja informado a esta Casa o motivo pelo qual ainda não foram iniciadas as obras de melhorias, como alargamento da pista e trevos de acesso ao bairro Pérola I, II e III, na RS-122, em Flores da Cunha, no trecho compreendido entre o km 93+300 e 93+800, cujos trabalhos serão desenvolvidos em conjunto com a Prefeitura Municipal e a empresa Mineração Florense Ltda.

Requerimento nº 025/2009, de autoria do Vereador Felipe Alexandre Salvador, que solicita o envio de requerimento ao Prefeito Municipal para requerer que o mesmo informe a esta Casa quais as obras e ações previstas no Orçamento que não serão executadas até o dia 20 de julho, em função da não-arrecadação na data prevista, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 015/2009.

Requerimento nº 026/2009, de autoria do Vereador Moacir Ascari, que requer prazo de sete dias para emitir o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 014/2009, que “Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Complementares – Servente – em caráter emergencial e dá outras providências”.

Requerimento nº 027/2009, de autoria do Vereador Moacir Ascari, que solicita ao Presidente da Câmara que solicite informações junto aos municípios cujos representantes dos Conselhos

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Tutelares estiveram participando do XIV Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares do RS, de 05 a 08 de agosto de 2008, em Alegrete, a fim de colher informações sobre o valor pago para a taxa de inscrição no curso, objetivando sanar todas as dúvidas que ainda possam existir em relação à denúncia protocolada pelo ex-vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy.

Moção nº 014/2009, de autoria do Vereador José Luis de Souza, que apresenta Moção de Congratulações a Rainha Maria Aparecida Minosso, a 1ª Princesa Patrine Oliveira de Lima, a 2ª Princesa Eliane de Lara e as Misses Simpatia Milena Galvão de Oliveira e Thais Renosto Oliveira, eleitas soberanas do Esporte Clube Guadalupe do loteamento Pérola.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Resolução n° 003/2009, de autoria do Vereador José Luis de Souza, que “Altera o art. 1º do Projeto de Resolução n° 003/2009”.

Projeto de Lei nº 021/2009, de autoria da Vereadora Renata Zorgi Lusa, que “Denomina de Estrada dos Tradicionalistas a via pública que dá acesso à localidade de São João”.

Oficio nº 001/2009, de autoria do Vereador José Luis de Souza, indicando o Senhor Pedro Fernando Wuttke Quintanilha para ocupar cargo de Assessor da Bancada do PSB.

Oficio s/nº, de autoria do Vereador Moacir Ascari, solicitando o envio de oficio ao Prefeito Municipal para solicitar que o mesmo, na forma da lei, providencie informações sobre os 27 professores contratados emergencialmente em 2009.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

Ofício n° 13/2009, do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Senhor Luis Carlos Carvalho, prestando informações sobre o Sistema de Certificação Digital, referente à remessa de dados e informações dos jurisdicionados, na forma eletrônica, ao Tribunal e colocando à disposição duas vagas para o treinamento da utilização do sistema.

Ofício n° 110/2009, do Diretor-Geral do DAER, Engenheiro Vicente Brito Pereira, respondendo ao oficio da Câmara n° 009/2009 e informando que foi realizada a roçada na VRS-314 e que será reforçada a sinalização.

Ofício sem número, da Associação de Artesãos Espaço de Arte e Artesanato, comunicando que, a partir de fevereiro de 2009, assumiu nova diretoria para a gestão 2009/2010, tendo como Presidente Marlene Albrecht e Vice-Presidente Amélia G. Rizzotto.

Convite dos Organizadores da Mostra Flores para participar do jantar de encerramento do evento e apresentação do Painel da Moda com Marcondes Tavares, no dia 23 de março de 2009, às 19h30min, no restaurante Parque da Vindima Elói Kunz.

E-mail do Gabinete da Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, informando que o ofício da Câmara n° 051/2009 foi recebido e encaminhado para análise e manifestação do Secretário de Estado.

Ofício sem número, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, expondo motivos que a entidade entende como importantes para a realização da audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado em nosso Município, conforme solicitação desta Câmara de Vereadores.

Ofício sem número, do Presidente da Associação Gaúcha de Vinicultores, Senhor Benito Panizzon, solicitando empenho no sentido de trazer para o município uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, para discussão de problemas e encaminhamento de providências.

Ofício n° 030/2009, do Gabinete do Deputado Estadual Adolfo Brito, para informar que estão trabalhando para viabilizar uma audiência pública em Flores da Cunha para tratar das questões relacionadas à vitivinicultura e que existe outra proposta de seis parlamentares que querem a

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realização do encontro em Caxias do Sul, além do Prefeito de Bento Gonçalves, que articula para que o encontro se realize na sua cidade.

Convite da empresa GDAM para o Vereador Felipe Alexandre Salvador receber a homenagem “Conquista Meritória-Reeleitos 2009-2012”, com a necessidade de realizar a inscrição.

Ofício sem número, dos presidentes da FAMURS e FMP, convidando o Presidente da Câmara para participar do I Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública.

Ofício sem número, do Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Sebastião Melo, com o intuito de propor uma troca de experiências nas atividades que compreendem a gestão pública de uma casa legislativa e informando que encaminhou exemplares do informativo que presta contas de sua gestão na presidência da Câmara de Porto Alegre, na legislatura anterior.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Passamos agora ao

PEQUENO EXPEDIENTE

Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição do Vereador José Luis de Souza.

VEREADOR JOSÉ LUIS DE SOUZA: Senhor Presidente, Colega Vereadora, Colegas Vereadores, as pessoas que nos assistem, a imprensa, ao, o nosso Assessor de Bancada – o Quintanilha –, Goretti Soranzo – do Conselho Tutelar –, o meu amigo Régis Slaviero – segundo suplente, primeiro suplente, né –, ao candidato, ao Presidente do PP, Vice-Presidente, os demais que se encontram nesta Casa. Gostaria de falar sobre uma indicação que fiz para que o Senhor Prefeito tomasse providência no sentido de colocar placas de sinalizações para preservar o nosso parque de rodeios, a mata nativa lá e então gostaria só de reforçar esse, essa indicação, porque eu acho importante que, a um mês antes do rodeio, nós temos que se preocupar muito com aquele lugar, um lugar muito bonito, mas que depende muito da, do Município em preservação. Então era isso, Senhor Presidente, no momento, obrigado.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: A palavra está à disposição do Vereador Moacir Ascari.

VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, pessoas já nominadas anteriormente. Somente fazendo, estamos pedindo informações novamente ao Executivo, por que em resposta que recebemos do requerimento que as informações estariam disponíveis na Secretaria de Educação, então tem a, tem dois itens, a letra A e letra B, que nós entendemos que é simplesmente colocar um nome e a função e a escola; então isso, ela tem que ser por escrito. E, quanto aos outros itens, nós já denominamos a servidora, a assessora de bancada, ela vai fazer cópia, juntamente na Secretaria, dos documentos. Mas estamos pedindo isso, que é muito importante para esta Casa analisar o que nós votamos e aprovamos. Nós somos fiscais, por isso que nós estamos pedindo essa informação e essa informação eu acredito que não leva mais que 15 a 20 minutos para responder. Se existe represálias quanto ao envio de resposta a um requerimento, nós estaremos fazendo e solicitar à Presidência desta Casa, se mais vezes acontecer esse pedido, essa solicitação, que envie ou denomine um servidor para ir até a secretaria competente para dar resposta a este requerimento que os Vereadores fazem, não somente os meus requerimento, quanto os requerimentos de qualquer vereador desta Casa. E também fizemos da, do pregão presidencial, que veio resposta, que deixam os documentos à disposição; estaremos agendando, então, para averiguar a licitação que foi feita quanto à compra da merenda escolar, juntamente na Secretaria da Fazenda. Então também estaremos lá buscando informações que servirá de subsídio para todos Vereadores desta Casa. E quanto ao requerimento do Conselho Tutelar, que fizemos verbalmente na sessão passada, estamos fazendo agora, acredito que não há, não há do que se preocupar, porque, se, se foi investigado e, e foi feito a investigação, certamente irá inocentar as pessoas. Então, como foi feito uma denúncia pelo ex-

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vereador Jorge de Godoy, então nós precisamos apurar e investigar quanto à veracidade desses fatos. Então estamos pedindo à Presidência, se o Presidente achar necessário, então que encaminhe aos, aos órgãos competentes a investigação. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra a Vereadora Renata Zorgi Lusa.

VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Excelentíssimo Senhor Felipe Salvador, Nobres Colegas Vereadores, pessoas que nos prestigiam nesta sessão. Eu gostaria de me reportar ao Projeto de Lei que dei entrada nesta Casa hoje, que denomina Estrada dos Tradicionalistas uma via pública que dá acesso à localidade de São João. Gostaria de pedir a agilidade, na verdade, às Comissões que estará tramitando esse projeto, a fim de que a gente possa, de preferência, votar essa denominação antes da, da abertura oficial da nossa festa máxima do nosso município, que está se aproximando, que é o Rodeio Nacional, que dá acesso justamente essa, essa rua, essa estrada dá acesso ao parque de rodeios que, sem dúvida, é muito importante essa denominação. Estamos contemplando as pessoas, sugerimos, pesquisamos, inclusive, pedindo para algumas pessoas, que sugeriram que esse nome seria, talvez, o mais adequado, sem dúvida, porque estaria prestigiando todas as pessoas que amam o tradicionalismo e ali todas as pessoas realmente que usam o parque de rodeios e que vão até lá, com certeza, são tradicionalistas de coração; e ali naquela estrada também existe muita localização de empresas, também, e as pessoas solicitam que não tem uma denominação de endereço, então acho que vai facilitar o endereço dessas empresas e por ser justamente próximo ao parque de rodeios, então fica muito interessante prestigiar e dar o nome, então, de Estrada dos Tradicionalistas que beneficia todas as pessoas que gostam do tradicionalismo. Também gostaria de me reportar à indicação 056, lida nessa Casa, de minha autoria, que indica ao Prefeito Municipal a aquisição de novos contêineres de coleta de lixo. A gente fez, em caráter emergencial, ainda pela administração passada, então do prefeito Renato Cavagnoli, adquiriu na, mais ou menos em torno de 120 contêineres, que já foi colocado em todas as, em algumas ruas da cidade, em caráter de experiência e a população acho que gostou muito dessa nova, dessa inovação, por considerar de uma forma bastante eficiente a colocação de lixo, fica bem preservado, bastante higiênico, é um sistema bastante moderno e, sem dúvida, ajuda a preservação ainda mais do meio ambiente, que é o que a gente está batalhando muito pra isso. Então tem muitos moradores da nossa cidade que estão solicitando que também sejam contemplados com os novos contêineres e eu, falando com o Diretor do Meio Ambiente, ele me disse, que por enquanto, não tem mais, que foram todos colocados nas ruas que já existem, mas que existe essa vontade também de dar continuidade a esse projeto que foi muito bem aceito pela comunidade. Então nós estamos reforçando esse pedido para que o Prefeito Municipal adquira, no mínimo, eu acho que mais o dobro, né, mais 100, mais do que 100 contêineres pra então contemplar toda a nossa comunidade de Flores da Cunha, que também está solicitando. E também a colocação de um abrigo de passageiros na comunidade da Lagoa Bela, quase em frente à entrada do loteamento Santa Lúcia, que lá existem, são muitos os moradores que necessitam, estudantes, durante o dia, existe um meio que precário, eu diria, o existente lá, esse abrigo de passageiros, só para concluir Senhor Presidente, então vai facilitar e ajudar muito aqueles moradores. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigada.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador Alexandre Scortegagna.

VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Transfiro o meu tempo para o Nobre Colega Vereador Felipe Alexandre Salvador.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Transfiro a Presidência ao Colega Vereador Valdir Franceschet para fazer uso da palavra.

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PRESIDENTE VALDIR FRANCESCHET: A palavra à disposição do Vereador Felipe Salvador.

VEREADOR FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Excelentíssimo Senhor Presidente, Colegas Vereadores, Vereadora, demais pessoas já nominadas. Apenas para fazer, solicitar, na noite de hoje estarei pedindo ao meu Colega Vereador Alexandre Scortegagna para solicitar pedido de vistas na votação do projeto de lei, na Nova Redação do Projeto de Lei nº 015/2009, em virtude ainda do não-recebimento de um requerimento protocolado, o requerimento 018/2009, protocolado por esse Vereador dia 06 de, de março também deste ano, na questão, ele está pedindo um levantamento dos, dos contribuintes que pagam IPTU/TSU, do valor que é pago por cada contribuinte, para que, depois, se aprovado por esta Casa, a gente possa fazer uma análise melhor de quanto foi, de todo esse reestudo que a Administração Municipal pretende fazer, adiando o recebimento da primeira parcela do pagamento do IPTU/TSU. Nesse sentido também eu peço, se possível, se der pra ser encaminhado também, o quanto antes, o requerimento 025/2009, embora não tenha tanto urgência, mas, se também fosse possível, encaminhar uma resposta do requerimento 025, que solicita informações a respeito de onde, quais as obras que demorarão, enfim, um pouco mais para ser executadas, haja vista que nós vamos ter, no período de 15 de abril até 20 de julho, se não me engano, uma parcela de aproximadamente R$700.000,00 (setecentos mil reais) que não serão arrecadados neste momento. Então se talvez alguma obra ou ação nesse sentido poderá ser prejudicada no andamento da, da municipalidade. A gente espera, acredito que vai ser apenas adiado umas questões dos, os munícipes não sejam, devam ser atendidos, mas que a gente possa pra ter uma idéia do que poderá acarretar, também, nesse sentido. Mas, se conseguirem, esse será meu pedido, que vai ser solicitado pelo Vereador Alexandre Scortegagna, para o adiamento da, da votação, pedido de vistas, enfim, até que pelo menos se responda um dos requerimentos, esse mais antigo do dia 06 de março, o requerimento 018/2009, espero a contribuição dos Colegas Vereadores nesse sentido. No mais era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRESIDENTE VALDIR FRANCESCHET: Devolvo a palavra ao Vereador Felipe Salvador.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Passamos agora ao

GRANDE EXPEDIENTE Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição do Vereador Jatir Mosquer.

VEREADOR JATIR SCHMIDT MOSQUER: Quero cumprimentar o Senhor Presidente desta Casa, Felipe Alexandre Salvador; aos nossos Colegas Vereadores; a imprensa; a Goretti, do Conselho Tutelar; o nosso colega e amigo Régis Slaviero, obrigado pela presença; e aos demais. Hoje a gente vai falar um pouco sobre a educação infantil de Flores da Cunha. No ano de 2009, nosso município passou a atender em torno 250 crianças de educação infantil, alunos que completam cinco anos de idade até o dia 30 de abril, nas redes públicas municipais e estaduais. A educação é prioridade para este Governo e, como primeira meta dessa nova Administração e pioneirismo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, foram abertas 10 turmas de educação infantil na rede pública municipal e, através de convênio celebrado com o Estado, mais cinco turmas de educação infantil na rede pública estadual. O convênio com o Estado, nas escolas em que havia espaço físico e clientela, aconteceu da seguinte forma: o Estado concede o espaço físico e a Prefeitura disponibiliza professor, merenda, material didático e apoio pedagógico, entre outras coisas. Foram atendidas as escolas estaduais conveniadas: Pedro Cecconello, em São Gotardo; Antônio Soldatelli, Nova Roma; Professor Targa, Centro; Horácio Broghetti, acesso sul e Antônio Souza Neto, em Mato Perso. As escolas municipais que atendem a educação infantil são: São José; 1º de Maio; Tancredo de Almeida Neves, duas turmas; Leonel de Moura Brizola; Tiradentes; Benjamin Constant; Rio Branco e Francisco Zilli, também com

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duas turmas. Nas escolas regulares, de 70 alunos na educação infantil, passamos a atender 250 alunos, um aumento de 250%. O que nós queremos lembrar não é o número de alunos ou aluno que decidiu se a turma deveria ser atendida ou não; a diferença é a importância que se dá à educação, porque não importando o número de alunos, já que existem turmas com números reduzidos, entende-se escolas do interior que tem o mesmo direito e acesso à educação. As turmas foram abertas e o atendimento sendo oferecido. Também não fez diferença o aluno estar na rede pública municipal ou estadual, porque os alunos são filhos desta terra, seus pais pagam impostos iguais a todos os cidadãos e, portanto, são merecedores de mesmas oportunidades. Essa é a grande diferença: tratar a todos de igual forma e a educação, nossa bandeira máxima, dá o exemplo. Essa iniciativa pioneira foi manchete da TV UCS, foi manchete da BandNews e nosso município está servindo de modelo para o Rio Grande do Sul, senão para todo o Brasil. O único município da região nordeste do estado a implantar a educação infantil em toda sua plenitude. Ajudar a construir, não destruir, esse é o nosso dever, Caros Colegas! Opiniões, conselhos, sugestões são sempre bem-vindas. Talvez, quem só critica, esteja faltando uma visita à Secretaria de Educação, como estão fazendo os Vereadores de nossa bancada, o Vereador José Luis de Souza, ou como estão fazendo os Vereadores do PP, Presidente Felipe Salvador e o Colega Alexandre Scortegagna. Também queremos finalizar que estão, tem muitas críticas quanto à nossa Secretária de Educação, que falta criatividade. Olha, depois dessa, desse discurso, dessas palavras, nós poderíamos dizer que a nossa Secretária tem muita criatividade, tem muita competência e tem muita vontade de transformar nossa educação infantil, não só infantil, mas a educação como um todo. Acreditamos que a criatividade, vamos dar um exemplo da administração anterior, mudar o plano plurianual sem fazer impacto financeiro nem nas obras, leia-se ginásio poliesportivo; nós acreditamos que esse é um belo exemplo de criatividade; nós não pretendemos fazer isso. Quero agradecer, Senhor Presidente, uma boa noite a todos.


VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas que prestigiam nossa sessão ordinária, boa noite a todos e sejam bem-vindos. Cumprimento as pessoas que já foram mencionadas por todos os meus Colegas. O que me traz até a tribuna livre para expor um tema pra todos nós aqui diz respeito à esfera política também, é a Campanha da Fraternidade de 2009, onde ela abrange uma questão que está um pouco defasada, um pouco obsoleta também por nós, políticos, onde nós deveríamos e devemos nos debruçar um pouco mais sobre essa situação que se abate em nosso país. No dia 25 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, foi lançada, em âmbito nacional, a Campanha da Fraternidade de 2009, cujo tema, neste ano, é “Fraternidade e Segurança Pública” e o lema é “A Paz é Fruto da Justiça”. Esta frase dita por mim, “A Paz é Fruto da Justiça”, ela se encontra na, no Apóstolo Isaías, no capítulo 32 e versículo 17, para quem quiser aprofundar um pouco mais. A quaresma, que iniciou no dia 25 de fevereiro e se estenderá até o dia 12 de abril, Domingo da Páscoa, traz consigo três elementos fundamentais da quaresma, que seria o jejum, a esmola e a oração. O jejum e a abstinência de carne expressam a íntima relação existente entre os gestos externos da penitência e a mudança de vida e conversão interior. Mas o jejum e a abstinência de carne só adquirem seu valor, verdadeiro valor quando se tornam caridade. Quem se priva dos alimentos e não é capaz de transformar esse ato em caridade, fez regime, não jejum. E quem fez jejum para comprar bacalhau na Sexta-Feira Santa, faz economia e não jejum. O verdadeiro jejum é aquele em que recolho o que não gastei com a alimentação ou com outra proposta pessoal de sacrifício quaresmal e transformo o resultado disso em esmola; ou seja, em benefício para os carentes e necessitados. Quaresma é tempo de oração e não só nos leva a reconhecer a presença de Deus em nossa vida e em nossas histórias e a nos unir cada vez mais a ele, mas também faz com que a nossa esmola seja uma abertura à ação divina e uma forma de vivência mais concreta do seu amor. Quaresma é tempo de conversão e a conversão se realiza em dois níveis: o nível pessoal e

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o nível comunitário. No nível pessoal, cada pessoa procura analisar a própria vida, para reconhecer suas fraquezas, suas imaturidades, suas dificuldades e suas más inclinações e procura descobrir novas formas de relacionamento com Deus e com os irmãos e irmãs que possibilitem o seu crescimento e a sua superação da condição atual. No nível comunitário, temos de ter consciência da própria responsabilidade diante das estruturas do pecado, seja pela cumplicidade, seja pela omissão. A Campanha da Fraternidade tem longa história de reflexão e luta em favor da paz e da solidariedade, condições fundamentais para que haja segurança pública. Junto a estes, juntam-se a problemática dos menores, dos desempregados, dos encarcerados, bem como o da própria violência, temas complexos e interdisciplinares, os diversos tipos de violência, como a violência no meio familiar, contra o nascituro e a mãe, a violência do trânsito, a violência do racismo, contra os povos indígenas, contra a natureza, a violência no campo, a violência policial e contra os policiais, a corrupção e a injustiça social, o mundo das drogas, o tráfico humano, a exploração sexual e outras formas. O foco, o foco da Campanha da Fraternidade, que ela dá mais ênfase seria o ver, o julgar e o agir, convocando cada um criar uma cultura de paz, uma mentalidade que determine um modo de pensar e de agir que traga segurança a todos. Isso deve começar pela família, ambiente em que o ser humano aprende a ser verdadeiramente humano, estendendo-se, depois, aos vizinhos, à comunidade, ao trabalho e à cultura. Costuma-se dizer que o povo brasileiro é pacífico, alegre, acolhedor e religioso; em parte, é verdade; mas, nos dias atuais, não é tão tranquilo assim; basta acompanhar os noticiários e os jornais para perceber a violência que impera, especialmente, nas periferias das grandes cidades, com chacinas, seqüestros, arrastões e outros atos vândalos e ilegais, pelas mais diversas razões e nas mais variadas formas. Nem se pode ignorar o desrespeito e a violência contra as mulheres; são muitos os fatores que geram medo de insegurança na população. A fonte mais sensível da insegurança é a violência, é quase sempre entendida como ato criminoso de agressão, mas ela se verifica de outras formas e todos podemos ser vítimas ou causadores dela, por ação ou por omissão. Existem três tipos de violência: a estrutural, a física e a simbólica. A estrutural é a que nega direitos à pessoa ou determinados grupos por discriminação, especialmente nas áreas da saúde, do trabalho, emprego. A violência física é a agressão direta a qualquer cidadão; hoje, ela é tão comum e tão frequente que passa a ser vista como normal e até com indiferença; as pessoas, por medo de serem atingidas, nada fazem em defesa de quem a sofre. E a violência simbólica é a menos perceptível, mas nem por isso menos prejudicial; é a feita por todo tipo de pressão, ameaças, humilhações, constrangimentos, chantagens e negação de informações. Desde 1998, Senhor Presidente e Colegas, até 2004, o número de vigilantes cadastrados na polícia federal, de 280 mil policiais, passou para 1.148.000 policiais. A expansão dos serviços particulares de segurança reflete o aumento da criminalidade. Ocorrências também registradas pelas polícias civis em 2004 e 2005 também mostram como o Brasil está ficando cada vez mais violento e inseguro; não é mais só nos grandes centros, nas grandes metrópoles, mas está se alastrando por outras regiões e estados. Não podemos associar pobreza com criminalidade, quando grandes líderes do crime organizado moram longe das favelas e das periferias. Ao falar de violência, deve-se ser sua ligação, deve-se ver sua ligação com a corrupção, a injustiça social, os desmandos políticos, o narcotráfico, que movimenta em torno de 400 milhões de dólares por ano, o tráfico de pessoas submetidas a trabalhos degradantes ou à exploração sexual. Não há como ignorar a força do poder econômico na organização social, na formação e na aplicação das leis; mesmo que todos tenham direitos iguais, a sociedade acaba privilegiando os mais abastados. Aqui eu faço um acréscimo para os Nobres Colegas, que nós estamos representando aqui a isonomia, a igualdade diante da lei, ou a lei igual para todos, na aplicação da justiça. Embora a lei seja igual para todos, alguns tem tratamento diferenciado. Eu vou dar um exemplo para esclarecer um pouco melhor: dois cidadãos podem cometer o mesmo crime juntos, mas, se um tem curso superior, vai para uma cela especial e o outro para celas com condições abaixo das condições dignas de vida humana. Para a superação da violência, são necessárias políticas públicas de segurança. No desenvolvimento dessas políticas públicas de segurança há

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responsabilidades específicas da União, do Estado e dos Municípios. Os políticos gozam de imunidade parlamentar e foro privilegiado; pessoas com crimes graves contra a ética, a economia e a administração pública quase sempre ficam impunes, enquanto outros, que cometem pequenos crimes e furtos até para matar a fome, vão para cadeias superlotadas, transformadas em verdadeiras escolas de delinqüência; praticamente metade dos que se encontram nos presídios poderia responder a processos em liberdade, mas, por falta de dinheiro para contratar um advogado, continuam recluso indevidamente. A Campanha da Fraternidade 2009 mostra a preocupação da Igreja com os problemas da violência e da insegurança que assolam a sociedade de maneira geral, nos grandes centros, no interior e no campo; pretende-se promover uma cultura de paz em todos os âmbitos. Nesse sentido, a paz que queremos construir como fruto da justiça há de ser resultado de um mutirão, com a sociedade organizada atuando em parceria com as organizações da Igreja e do Poder Público para buscar soluções frente a isto. Todas as pessoas sentem certa inquietação diante de um perigo ou de uma ameaça, reais ou imaginários. Em torno disso, há uma verdadeira indústria que vai se desenvolvendo, dos alarmes, dos seguranças particulares, dos carros blindados e até de certos programas de rádio e televisão, que só fazem aumentar o medo. Essa indústria do medo que, para manter-se, depende de que as pessoas continuem atemorizadas, impulsiona uma atividade econômica muito grande, gera milhares de empregos e gerando altos lucros para muita gente. A violência e a insegurança existem, elas precisam ser denunciadas e a postura da sociedade tem de ser de defesa, sobretudo, dos inocentes, dos mais vulneráveis. À medida que elas são combatidas, essa indústria do medo perde sua importância e eficácia. Era isso o que eu tinha para explanar para vocês, para todos nós aqui, porque é um tema bastante complexo, vasto, onde ele se refere também à política, então cabe a nós também nos debruçarmos e procurarmos fazer a nossa parte em nosso município para um dia contribuirmos com o estado, o país e o mundo. Eu agradeço a vossa atenção. Era isso, Senhor Presidente, obrigado.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Transfiro a Presidência ao Vereador Valdir Franceschet para fazer o uso do Grande Expediente.

PRESIDENTE VALDIR FRANCESCHET: Para dar continuidade ao uso da palavra no Grande Expediente, palavra com o Vereador Felipe Salvador.

VEREADOR FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Excelentíssimo Senhor Presidente Valdir Franceschet, Colegas Vereadores, Vereadora, demais pessoas que nos prestigiam nesta sessão. Uso a tribuna livre na data de hoje para falar de diversos assuntos de interesse público ao nosso município. Primeiro deles, da confirmação, para o dia 30 deste mês, na próxima segunda-feira, portanto, da audiência pública da Comissão de Agricultura, Agropecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa aqui em Flores da Cunha; o provável local deverá ser o Salão Paroquial, que já acabou sendo, está sendo bastante divulgado, a partir das 09h30min; a gente espera a colaboração, o, de todos os Colegas Vereadores, a presença, se possível, de todos que, os que puderem estar presentes, afinal é um assunto bastante interessante, haja vista a comercialização dessa safra, que deverá ser um pouco dificultosa. Flores da Cunha está no páreo com Bento Gonçalves, prático principalmente também com Caxias do Sul e quero agradecer a todos os Colegas Vereadores que, através de suas lideranças, acabaram entrando em contato com os deputados que fazem parte da Assembléia Legislativa, principalmente os deputados da nossa região, enfim, deputados que a gente conhece, pra que ela possa, pudesse ter sido realizada em Flores da Cunha. Nesse mesmo sentido estaremos dando, fazendo a recriação, na verdade, da frente parlamentar da vitivinicultura, que em 2005 a gente lançou a idéia, junto com Farroupilha, agregando 24 câmaras de vereadores, com representação de todos os partidos políticos e que a gente acabou fazendo uma série de reivindicações e culminou, na época, com a presença do Presidente Luis Inácio Lula da Silva aqui em Flores da Cunha, na época a Presidente era a Vereadora Renata Zorgi Lusa, que assinou um, diversos empréstimos do Governo Federal, que

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pra época foi bastante importante, além de outras medidas e outras ações. Eu acho importante nossa união nesse sentido, nos agregar ao setor primário de Flores da Cunha, que é o setor de balizamento social, setor econômico de fundamental importância para o nosso município, para toda, para toda a nossa grande região, porque sem, sem a vitivinicultura acredito que a gente vai ter um problema em cascata bastante grande em Flores da Cunha. E nessa semana, também, deveremos estar organizando uma reunião com diversas lideranças do setor vitivinícola também para já darmos, ajudarmos na organização dessa audiência pública aqui em Flores da Cunha. Também quero frisar que estive participando do lançamento do Orçamento Cidadão, o que me parece uma boa idéia também da Administração Municipal; claro que nós estaremos junto, ajudando na, participando, fiscalizando o processo de participação; eu acho que é bastante importante, bastante salutar, quanto mais pessoas podem participar de um processo nesse sentido, de um processo de elaboração orçamentária, é de fundamental importância pro nosso município e a gente vai, com certeza, acredito que todos os Vereadores também deverão mobilizar o pessoal, poder fazer essa, essa parte; a gente sabe que é o, é o primeiro ano que está sendo implantado, a gente não sabe direito como é que vai funcionar, como é que vai acontecer, mas, enfim, a gente pretende participar pra que possa efetivamente, com o decorrer dos anos, se tornar um bom instrumento também de participação popular em nosso município. Também estivemos na, na reunião de reativação, digamos assim, da Associação dos Produtores de Arte e Cultura; tiveram mais ou menos 30 pessoas participando do encontro, diversas idades, diversas gerações e foi bastante legal, bastante importante esse encontro da Associação dos Produtores, onde teve a eleição, também, da diretoria; acabou ficando Presidente a Taís Carpeggiani e a Vice-Presidente não me recordo; enfim, com diversas diretorias em seis setores da cultura e da arte em nosso município e que, a partir desse ano, também estarão dando, dando, dando forma e dando visibilidade às reivindicações do setor cultural e setor artístico do nosso município, que precisa ser melhor conduzido em todos os níveis, nos níveis municipal, estadual, federal, que é bastante importante, haja vista, principalmente, a mudança de hábito do nosso jovem, a gente tem, a gente sabe que tem sérios problemas de, de questões de drogadição e outras coisas que também poderão ser amenizadas com a questão da inserção da cultura no nosso dia-a-dia como uma fonte de inserção cultural. Também, nesse sentido, a gente pede, a gente faz um pedido, na verdade, até ao Líder de Governo, nesse sentido, pra que dê atenção também ao Recriança; a gente sabe de algumas, algumas mães nos vieram solicitar a questão das aulas de, por exemplo, aulas de dança, aulas extracurriculares que existiam no decorrer dos anos e que acabaram, por não, a gente não sabe direito, parece que pela forma do contrato, não era uma forma talvez tão legal que se fazia, teve uma conversa, embora não oficial com a, com a Secretária de Educação, a gente só pede, também, se possível, agilidade nesse sentido pra dar um melhor andamento nessa questão também da cultura dentro da escola. Hoje de manhã, também estivemos reunidos, eu, o Colega Vereador Alexandre Scortegagna, e lideranças do Partido Progressista, com o Deputado Federal Renato Molling, depois, na sequência, com o Prefeito Municipal Ernani Heberle, onde o Deputado nos, nos deu uma boa notícia da liberação de uma verba federal, a fundo perdido, de R$100.000,00 (cem mil reais) para, para investimento na infraestrutura do turismo; é uma rubrica bastante, bastante ampla, que ela poderá ser utilizada tanto pra asfaltamentos no interior, enfim, para diversas questões, também é um recurso extraorçamentário que acaba vindo em benefício ao nosso município, que deve ser bastante importante para todos nós. Também a gente quer fazer algumas observações também, a gente sabe que é, claro, é início de, é início de Governo, é difícil ter todas as, ter todas as atenções voltadas, que é complicado todo esse processo, mas a gente pede também uma atenção especial, aqui estamos vendo algumas imagens da pracinha lá no, lá no bairro Vindima, o bairro Pelizzer, que provavelmente tem uns brinquedos quebrados, a questão do mato, enfim, né? A gente pede um pouco dessa atenção naquela localidade, na praça de esportes, a gente pode ver que tem as grades, enfim, o mato crescendo; tem problema nesse, nesse muro com essa vizinha, que constantemente vem reclamar a esse Vereador, a gente não sabe direito a solução ideal que é ali, por causa de problemas de

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inundação, enfim, questão de aproximação de alguns materiais de construção, a gente pede, também, só que dê uma atenção. Aqui também no bairro São José, na verdade, também é uma atenção especial, um pouquinho ao acesso, enfim, a construção, a, ao embelezamento, às matas, aí do, do São José, do próprio acesso, depois mais um pouquinho do parquinho; na verdade, conversando com o Daniel Fiameti, que é um dos representantes, me parece que é o Presidente lá da comunidade, da diretoria, ele tem, eles estão com a intenção de construir uma praça, além do, além do, do parque; a gente pode ver que tem material de construção, umas madeiras, algumas coisas dentro da quadra, isso aí talvez pode dar algum problema na hora do jogo, alguma coisa, os ânimos esquentam, pegam um pau, uma madeira, começam, pode dar, acontecer qualquer coisa. Então a gente pede cuidado, né? Fazer uma limpeza, uma roçada, enfim, ter um cuidado especial, né, com o bairro São José. E na verdade, conversando com o Daniel Fiameti, eles têm intenção me parece, acho que o Jatir também deve ser da diretoria, né, Jatir, têm a intenção de se fazer também uma praça pra, pra também, além dos jovens, também crianças e adultos, enfim, poderem habitar essa praça lá no bairro São José. Talvez então se, para se começar, talvez dê, enfim, um convênio com a comunidade, com o bairro São José, enfim, uma forma legal que também possa se dar andamento a essa reivindicação. Então a gente pede, assim, vai fazer, claro, uma indicação, espero que a gente, possa ser assinado por todos os Colegas Vereadores, né, pra enfim, pra dar uma atenção a esses dois espaços de lazer que, na medida do possível, possa, possa ser dado, ser feito, portanto, esses reparos nessa questão. Outra questão que a gente vem usar na tribuna também é com relação a, a gente fez, no ano de 2007, se não me engano, não me lembro direito o ano que a gente fez, uma emenda ao, ao Código de Obras, solicitando que não fosse construído mais postos de gasolina, escolas, enfim, coisas perto dos trevos de acesso à cidade, porque todos eles estavam reformados; a gente tem menos aí, talvez, de, de dois anos de construção de um, do, de reformulação do trevo e acabou colocando a colocação de um posto de combustível lá por perto e já tem a deterioração daquele trevo, com as, com a retirada dos taxões, me informou o Secretário de, aliás, o Chefe do Departamento de Trânsito que, que os taxões foram retirados e que estariam fazendo uma ocorrência, apurando uma ocorrência policial de quem, de quem teria feito, ocasionado o dano à área pública. A gente pede porque, outro dia, um amigo meu acabou passando lá pelo, pelo cordão e tal, acabou estourando o pneu e ficou preocupado. Eu não disse, mas o certo deveria ter dito pra, deveria ter dito pra essa pessoa amiga minha: olha, entra com um processo na Prefeitura, porque não está sinalizado. Claro que é uma, parece ser um absurdo, mas, enfim, pra gente ter cuidado também com esse tipo de coisa. Talvez, se a Prefeitura puder colocar de novo, recolocar aquele pedaço do trevo da parte de Flores da Cunha e, depois, ir atrás dos, dos responsáveis, porque a gente tem, o Município incorre no perigo de ter que arcar com, com, com dinheiro público, enfim, pra alguma coisa que talvez não esteja devidamente organizada. Outro assunto que me leva, embora o tempo esteja bastante pequeno e eu acabei falando na outra sessão e quero agora, também, deixar um pouco mais pública nessa questão, é quanto a uns ataques aí que eu acabei recebendo de um cargo de confiança e me cobraram bastante na questão de dizer nome, não dizer, enfim, é o, da questão do Secretário da Saúde, meu ex-colega Moacir Matana, e que me senti bastante triste, porque acompanhei algumas, algumas, alguns embates do ex-colega, o ano passado, e não acreditava na questão nessa, nesse tipo de atitude que ele acabou tomando com a minha pessoa em relação a falar em algumas coisas que, pra mim, não tem sentido. Então a gente está recolhendo algumas questões, não é do meu feitio, mas a gente está recolhendo algum, alguns materiais aí que foi, foi nos colocado e, na medida do possível, também será dado esse andamento. A gente só espera que, que possa ser levado; se ele quiser atacar a honra deste Vereador não tem problema, quer dizer, se quer atacar o trabalho deste Vereador não tem problema, é justo, é meritório da democracia de se atacar o trabalho, mas que se não ataque a honra, né? Então a gente vai estar levantando algumas coisas, a gente já recebeu denúncias lá, por exemplo, a Unidade Básica de, do Pérola, que foi funcionária tirou férias, voltou, foi demitida, tinha sido contratada uma comadre, depois foi feito um levantamento, “pá, pá, pá e pá, pá, pá”, depois acabou

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recontratando essa funcionária, enfim; mas algumas questões que, por enquanto, não cabem porque a gente não tem ainda a documentação necessária quanto ao trabalho, mas que também terá, estará sendo usado e, na hora oportuna também, a gente estará levantando essas questões para que não fique dirimido. Se ataca o trabalho, sim, pode atacar o meu trabalho, enquanto Presidente, enquanto Vereador, enquanto pessoa pública, só não admito que ataquem a honra das pessoas, que é bastante complicado. No mais era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Encerrado o Grande Expediente, passamos ao intervalo de cinco minutos para conferirmos a pauta da Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA Passamos, agora, à discussão e votação das matérias em pauta. Projeto de Lei 007/2009, que “Autoriza o pagamento de despesas aos hóspedes oficiais do município e dá outras providências”. Solicito à Secretária que faça a leitura do resultado dos pareceres.

VEREADORA SECRETÁRIA RENATA ZORGI LUSA: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: Favorável.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Está, portanto, em discussão, o projeto de lei. (Nenhuma manifestação). Não havendo discussão, está em votação; os Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. (Nenhuma manifestação). Projeto de Lei 007/2009 aprovado por unanimidade.

Também quero fazer uma observação a esse projeto de lei, pra que nós também possamos discutir na Câmara se é viável, legal e coisa legalmente viável pra Câmara de Vereadores também fazer projeto nesse sentido, na medida que, de repente, receba algum hóspede oficial, algum palestrante, alguma coisa nesse sentido pra que nós também possamos fazer algo nesse sentido. Está, também, em pauta a Nova Redação do Projeto de Lei nº 015/2009, que altera a...

VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, eu solicito o pedido de vistas a respeito deste requerimento do nº 018, que se relaciona com o imposto predial territorial de nosso município, IPTU/TSU.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Requerimento Verbal, portanto, do Vereador Alexandre Scortegagna está em discussão. (Nenhuma manifestação). Está em votação...

VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, só gostaria que o Senhor Vereador estipulasse o prazo mais ou menos desse pedido de vista, por gentileza, Senhor Vereador.

VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Até que venha a resposta né? Solicitada, não foi solicitado um requerimento?

VEREADOR MOACIR ASCARI: Poderia complementar? (Assentimento da Presidência). Pelo o que eu entendi, e até na, nas colocações do Presidente anteriormente, que foram feitos dois requerimentos quanto a esse assunto; então o Presidente solicita que tenha um tempo hábil, está pedindo vistas a esse projeto de lei, até que venham as respostas dos requerimentos feitas ao Executivo Municipal; então eu acredito que seja esse o tempo para votar em pauta; então, no momento que vier a resposta dos dois requerimentos, certamente entrará em pauta. Era isso que eu entendi na explanação anterior do Presidente desta Casa.

VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, pela questão regimental, tem que haver um prazo hábil; eu acredito, então, que, se possível, o nosso Líder de Governo entre em contato com o Executivo Municipal; vamos solicitar, assim, uns 15 dias, que nesse prazo o

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Executivo Municipal nos dê as respostas dos requerimentos. Era isso? Se for menos do que isso, então, a gente colocará em pauta antes.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Vamos fazer assim, vamos interromper a sessão só pra fazer a discussão da, senão está virando debate. Só interromper a sessão por tempo indeterminado pra nós resolvermos a questão.

Continua em discussão o requerimento verbal do Vereador Alexandre Scortegagna. (Nenhuma manifestação). Está em votação; os Vereadores favoráveis ao pedido verbal de vistas por 15 dias ao projeto, à Nova Redação ao Projeto de Lei 015/2009 aprovado por... Está em votação; os vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. (Nenhuma manifestação). Requerimento verbal do Vereador Alexandre Scortegagna aprovado por unanimidade. Portanto, então sai de pauta a Nova Redação do Projeto de Lei 015/2009.

Também está em pauta a 2ª Discussão e votação do Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução nº 001/2009, que acrescenta parágrafo único ao Art. 24 da Resolução nº 003, de 02 de outubro de 1996 – o nosso Regimento Interno –, que trata da manifestação do Presidente nos expedientes da Câmara, restringindo a manifestação nas discussões de proposição de sua autoria ou apresentadas pela Mesa Diretora. Está, portanto em 2ª discussão.

VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores. Estamos fazendo a discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução, projeto de resolução este encaminhado por este Vereador que é o nº 001/2009, que deu entrada um Substitutivo nº 01, onde altera no parágrafo único algumas restrições quanto à manifestação do Presidente desta Casa; então eu acredito que veio a contemplar algumas restrições, ficando até mais correto, eu diria; então somos favoráveis, sim , ao Parágrafo Único do Substitutivo nº 01.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Não havendo mais manifestação, está em votação o Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 001/2009; os vereadores favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. (Nenhuma manifestação). Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 001/2009 aprovado por unanimidade. Com a aprovação do Substitutivo 01, a proposta original fica prejudicada.

Na pauta, também, a moção 014/2009, de Congratulações à Rainha Maria Aparecida Manosso, a 1ª Princesa Patrine de Oliveira de Lima, a 2ª Princesa Eliane de Lara e Misses Simpatias Milena Galvão de Oliveira e Thais Renosto de Oliveira, eleitas soberanas do Esporte Clube Guadalupe, do loteamento Pérola, no último dia 08 de março de 2009. Está em discussão a moção 014/2009. (Nenhuma manifestação). Não havendo discussão, está em votação; os Vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. Moção 014/2009 aprovada por unanimidade.

Ainda na pauta o requerimento 024/2009, que solicita ao Presidente o envio ao Gerente Institucional do Consórcio Univias, Senhor Fernando Fróes e ao Diretor-Geral do DAER, Senhor Vicente Pereira, pedido de informações para que, se possível, informem a esta Casa o motivo pelo qual ainda não foram iniciadas as obras de melhoria, como alargamento da pista e trevos de acesso ao bairro Pérola I, II, III na RS-122, em Flores da Cunha, no trecho compreendido entre o km 93+300 ao 93+800, cujos trabalhos serão desenvolvidos em conjunto com a Prefeitura Municipal e a empresa Mineração Florense; foi lido no expediente recebido dos Vereadores. Está, portanto, em discussão.

VEREADOR JOSÉ LUIS DE SOUZA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, sei que foi aprovado, em 2008, um recurso de 124 mil da Prefeitura para que fossem tomadas as providências lá no trevo de acesso ao bairro Pérola e, juntamente com o gerente, foi, foi firmado um compromisso para que tomassem logo, logo após, até era pra, eu, eu tinha notícia que era pra ter começado ainda em 2008 e entramos em 2009 e nada se foi feito. Eu, logo em 2009, em

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janeiro, eu já liguei pro, pro Secretário de Planejamento, Paulo Ribeiro, cobrei dele o porquê que não, não tinha sido tomado as providências; numa, numa, na sessão passada, o Colega Vereador Moacir Ascari também se colocou na, no mesmo, no mesmo pedido de, de informação e eu acho que está na hora de nós tomar uma atitude de cobrar, porque é uma vergonha que nada se faça lá pra aquele bairro em termos daquele trevo, daquela RS. Eu via, esses dias atrás, os Colegas Vereadores também preocupados com o trevo lá de Caxias do Sul, do acesso lá, que é importante também, mas também mais importante eu acho que é esse, nós tomar um posicionamento firme e cobrar, porque não acho justo que vá se arrastando por vários e vários meses e dias essas, essas melhorias ali na, na entrada do, do bairro Pérola. Estive lá, conversei com os moradores e, e eles estão indignados. Então, Senhor Presidente, era isso que eu queria colocar, muito obrigado.

VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas já cumprimentadas. Eu gostaria de me unir às palavras do Colega José Luis de Souza e dizer que, sem dúvida, esse requerimento é oportuno e se faz necessário neste momento, onde aquela, o bairro Pérola, as comunidades, as pessoas que ali residem, sem dúvida têm uma preocupação enorme, nós todos, enquanto comunidade, temos uma preocupação enorme com a questão segurança naquele trevo; eu mesma participei numa reunião, no final do ano passado, quando então o Colega foi, era, estava como Prefeito, Moacir Ascari, e eu, representando a Câmara de Vereadores, participei, juntamente com o Fernando Quintanilha, representando o bairro Pérola, com a, os representantes da Univias e do DAER também, onde eles se colocaram à disposição que, próximo aí, 15 ou 20 dias, estariam dando posicionamento e, por isso, já estamos se arrastando já faz três meses, estamos ainda aguardando uma posição. Então eu acho que é momento desta Casa, sem dúvida, mostrar a sua força, o seu poder de dizer que nós queremos realmente uma resposta, em nome da população de Flores da Cunha, que seja feito uma, alguma coisa imediata para essa via que, cada vez mais, está muito perigosa realmente, colocando em risco a vida das pessoas que aí transitam. Então está mais do que na hora deles darem o posicionamento o quanto antes a esta Casa. Então me coloco à disposição, também, me unindo a suas palavras, Vereador. Era isso, muito obrigada.

VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, gostaria de me manifestar quanto ao envio deste requerimento e dizer que, independente da resposta que vier a esta Casa, eu acredito que o Município não pode esperar mais para concretizar aquela obra. Se tiver que enviar mais um projeto a esta Casa para custear os outros 40%, que é de competência da Univias/Convias, certamente o Executivo Municipal tomará ciência disto e enviará a esta Casa para que este projeto seja executado, porque, se nós preservarmos uma única vida naquele bairro, não adianta depois vir com 100, 200, 300 mil reais para fazer aquela obra. Então vamos fazer, eu acredito que vamos fazer, independente, Vereador José Luis de Souza, da resposta que vier da Convias, eu acho que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, no qual nós estivemos, depois de muitos anos, conseguimos a aprovação junto ao DAER, ao Convias, para a execução, estava presente, naquele momento, eu estava como Prefeito, a Vereadora estava como Presidente desta Casa, existiam moradores do bairro Pérola, inclusive o suplente, é o suplente não, o assessor da bancada do Zé, José Luis de Souza estava presente naquela reunião, aonde o Município entrava com uma parte, com uma soma de recursos, a Mineradora Florense entrava com outra parte e a Convias entraria com uma outra, uma terceira parte, que era a menor era da Convias. Então nós acreditamos que por meia dúzia de reais o Município tem que arcar, assumir essa responsabilidade para evitar que qualquer vida seja ceifada naquele trajeto do bairro Pérola. Muito foi feito por aquele bairro, mas precisa uma solução final. Chega daqueles moradores terem que correr para passar na frente de um caminhão, de um automóvel para ir à escola, se dirigir de um bairro, de um lado a outro da RS-122. Então, Senhor Presidente, embora venha uma resposta negativa, eu acho que devemos encaminhar ao Executivo Municipal a conclusão imediata daquela obra no bairro Pérola. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

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VEREADOR JATIR SCHMIDT MOSQUER: Senhor Presidente, nós também estamos de acordo com essa reivindicação; eu quero trazer, hoje, uma palavra oficial do Prefeito Ernani Heberle, oficial, nós vamos construir este trevo; ele me deu hoje essa resposta, que é pra comunidade do Pérola ficar tranquila que esta obra vai sair nos próximos dias. O que a gente está esperando é uma definição por escrito da Convias, que eles não vão realizar essa obra e a Prefeitura Municipal vai assumir esta obra na sua totalidade. Então eu estou trazendo, em primeira mão, essa obra será construída pela nossa Administração. Muito obrigado.

VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas que vem até esta Casa, sejam bem-vindos. Eu me sinto feliz em fazer parte, com vocês também, unir-me a vocês, juntar-me a vocês para tentar buscar projetos que são de beneficio aos munícipes. O Nobre Colega Moacir Ascari mencionou ceifar vidas; Nobre Colega José Luis de Souza também demonstra bastante preocupação com este trevo no bairro Pérola, que vem prejudicando um monte as pessoas lá; eu expus hoje, no Grande Expediente, que a Campanha da Fraternidade é sobre a segurança pública; compete aos órgãos, não sei se posso me direcionar só à Convias/Univias, Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, mas, enfim, vamos procurar amenizar um pouco a vida que leva aquelas pessoas ao trafegarem e atravessarem a rodovia de um lado pro outro. Cabe a nós, também, sermos um pouco mais imperativos, no bom sentido, né? Cobrar destas, destes órgãos competentes a realização e a concretização desta obra, que é o trevo do bairro Pérola, que vem se estendendo por muitas gestões que já passaram por aqui. Era isso, Senhor Presidente, obrigado.

VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora, pessoas que nos assistem, imprensa. De fato, nós fizemos parte da administração que resolveu um problema sério também no loteamento São Pedro, que era a questão do desvio das águas. Hoje está solucionado! A Convias não vai dar resposta! Se a gente conhece bem, naquele período foi mais de cinco meses, os moradores, quando chovia um pouquinho a mais, estavam lá preocupados a noite toda e nós da administração, também, esperando pela Convias. A partir de algumas ações e até ameaça mesmo da própria administração, pra Convias simplesmente liberar, nem participar não precisava participar; foi dado um prazo pra eles. Aí a coisa andou, né? Povo pacífico, né? Nós também, eu acho que nós devemos participar mais, juntamente, deverá ter uma manifestação no final de semana, da população de lá, se não tem uma resposta concreta. Participar, tem que trancar, isso aí não adianta e é por aí, né? A movimentação, a força popular, fazer com que quem tem que fazer, quem decide e com rapidez é só dessa forma. Nós temos que se unir aos moradores lá e buscar uma maneira de pressão, né, trancando a via, fazendo alguma coisa que não prejudique muito as pessoas, tendo algum outro acesso, mas que se façamos presente, né, a população, para que, através do Governo do Estado, através da Convias, da própria Prefeitura, que a gente sabe que tem interesse, já, já tinha a administração passada, pra nós resolver esse problema, lá do bairro, da mineradora, enfim, dar uma tranquilidade maior para que aquelas pessoas que ali trafegam, ali passam, as crianças, né, os adultos; então eu acho que chegou o momento de nós fazermos uma pressão bastante forte para que se resolva de uma vez. A Convias não vai dar resposta, não.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Não havendo mais discussão, está em votação o requerimento; os vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. (Nenhuma manifestação). Requerimento 024/2009 aprovado por unanimidade.

Encaminho para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Complementar nº 003/2009, os Projetos de Leis nºs 020 e 021/2009 e a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Resolução 003/2009; para a Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nº 018 e 019/2009; e para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos os Projetos de Lei nº 079 e 080/2008 e o Projeto de Resolução nº 002/2009.

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Passamos agora às

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição da Vereadora Renata Zorgi Lusa.

VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores, pessoas que ainda nos prestigiam. Primeiramente, utilizo esse espaço das Explicações Pessoais para desejar muito boas vindas aos novos funcionários desta Casa; temos, mesmo que não estando presente, desejar a ela um feliz trabalho nesta Casa, que é a Maitê Giotti, estagiária, que está conosco; a nova secretária desta Casa, a Maitê Chinato Sá, também; o Senhor Fernando Quintanilha, que agora oficialmente, então, também é funcionário desta Casa, como Assessor da Bancada do PSB; e o nosso novo Assessor de Imprensa desta Casa, o Ariel Griffante, também. Sejam todos bem-vindos! Que o objetivo, realmente, desta Casa seja formalizado, que é dar continuidade a um trabalho sério, comprometido e, principalmente, passando à população nossa independência de poder; que existe o Poder Legislativo, existe o Poder Executivo e mostrando a toda a comunidade o nosso bom trabalho e eficaz desta Casa, com a participação direta de todos vocês, é claro. Também gostaria de aproveitar esse espaço para agradecer e parabenizar a todos, principalmente o empenho das assessoras, das funcionárias desta Casa, que se empenharam por demais, mais os Colegas Vereadores, o Presidente desta Casa, na realização da sessão solene, na entrega do certificado Mulher Cidadã à Senhora Zanete Montanari Oldrá, indicada, merecidamente, pela Liga Feminina de Combate ao Câncer, da qual faço parte, com muito orgulho, com muita honra; pudemos participar aqui, a maioria de vocês estiveram presentes, realmente foi de grande êxito e sucesso a sessão no seu objetivo principal, que é valorizar as mulheres de Flores da Cunha que se destacam em nossa comunidade pelos seus feitos. E, por fim, também gostaria de comunicar, comunicar aos Colegas e aos presentes que nós resolvemos, depois de conversar com a comissão responsável pela condução dos trabalhos do Concurso do Hino Oficial de Flores da Cunha, chegamos à conclusão de que podemos, deveríamos prorrogar o prazo para que outras pessoas da comunidade pudessem participar. Então foi prorrogado para 30 de junho, tem um tempo bastante grande ainda para que as pessoas possam participar; inclusive, no sábado à tarde, não pude participar, Senhor Presidente, o Senhor esteve, com muita alegria a gente soube da notícia que a Associação dos Produtores de Arte está retomando os seus trabalhos, que eu acho que é um grupo bastante importante em nosso município, que agrega todas as pessoas que de alguma maneira se manifestam através da arte e a cultura de nosso município; então pedimos pra que lá fosse divulgado também a essas pessoas diretamente, que gostam da cultura e da arte, para que participem, então, do nosso concurso oficial, que é um momento único e específico, sem dúvida, de estar participando desse concurso, que tem inclusive uma premiação bastante significativa de R$3.000,00 (três mil reais), que será repassado através desta Casa. Então esperamos que a população realmente aproveite esse espaço e participe. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigada.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador Osmar Doro.

VEREADOR OSMAR DORO: Senhor Presidente Felipe Alexandre Salvador, Colega Vereadora, Colegas Vereadores, pessoas que nos assistem. Quero também dar as boas vindas aos nossos novos colegas aqui do Poder Legislativo; com certeza estejam bem-vindos e estamos à disposição, também, de vocês para as eventuais trabalhos em conjunto. Quero lembrar aqui, ao Colega Vereador Moacir Ascari, que no ano passado, quando estive assistindo aqui e participando por várias sessões, os requerimentos feitos por colegas teve por várias vezes esse mesmo tratamento, visando o princípio da economicidade, colocando a documentação à disposição para que Vossa Excelência tenha amplo e acesso ao material. Está sendo dado o mesmo tratamento e o mesmo procedimento utilizado pela administração no qual o Senhor foi

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Líder de Governo. Inclusive, lembramos que a Bancada do PDT fez requerimento solicitando horas de máquinas e respectivas notas de cobrança e, até o fim da administração de 2008, esse requerimento não foi respondido a contento. Então a gente vê, assim, que não está sendo feito nada a mais do processo normal dentro desses, desses órgãos. Também quero parabenizar a, que nós tivemos no encerramento da Mostra Flores, no último, dia de ontem, e quero parabenizar aqui a Maria De Grandi, que, com certeza, ela, como Presidente, e todas as outras pessoas que tiveram envolvidas, foi um sucesso esperado; com certeza, a gente esteve lá, junto com o Colega José Luis de Souza, como outros Colegas também que passaram por lá, o Colega esteve representando o Senhor Presidente e, com certeza, teve um ótimo público e Flores da Cunha é merecedor de, desses, desse momento de ontem. Queremos aqui, também, parabenizar o Prefeito Ernani Heberle, pois vejo aqui no, no jornal que está, sim, dando continuidade a um sonho tão grande que há muito tempo vem a, em busca a comunidade de Santa Líbera. Então estão aqui as máquinas trabalhando, está dando procedimento e, tão logo, será, sim, executado esse asfalto que tão sonhado pela comunidade de Santa Líbera. Declaração de Líder, Senhor Presidente.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Declaração de Líder no final dos pronunciamentos ao Vereador Osmar Doro. Com a palavra o Vereador Rudimar do Nascimento.

VEREADOR RUDIMAR DO NASCIMENTO: Senhor Presidente, Caros Colegas, pessoas que nos assistem. Quero agradecer, também, ao Prefeito Ernani Heberle, juntamente com a sua Secretaria de Obras, com a equipe toda, por ter retificado a estrada de Sete de Setembro à Serra Negra; a limpeza da praça lá no meu bairro União; juntamente estender, também, que ele faça, juntamente com a equipe, a limpeza daquelas duas praças que o Senhor Presidente mostrou aqui para nós e também agradecer o empenho que vai ser retificado, agora essa semana, se o tempo permitir, a estrada da Capela da Fulina; é uma reivindicação da qual já é, já é um bocado de tempo por causa, devido à chuva e o mau tempo e acaba acontecendo os buracos e o leito da água correndo na, nas valetas, como é dito e esses pedido vem desse Vereador aqui, juntamente com os demais Colegas da Bancada do PDT, PSB e temos a agradecer à Secretaria de Obras, que agradeço o tempo também, que permite eles trabalharem cada vez mais com agilidade. Era isso, Presidente, muito obrigado.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador José Luis de Souza.

VEREADOR JOSÉ LUIS DE SOUZA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, demais pessoas que nos assistem. Gostaria de dizer que, no último, no último sábado, estivemos reunidos também no bairro Pérola, com os moradores, conversando. No último domingo, representando o Senhor Presidente Felipe Salvador, estivemos na, na Mostra Flores, um grande evento; estão de parabéns os organizadores; é festa grandiosa como a Mostra Flores desse ano, que o município de Flores da Cunha precisa e merece; estão de parabéns em nome da Presidente da, do evento, a Maria De Grandi, quero parabenizar todos os demais que fizeram com que aquele evento fosse um grande evento. Então era isso, Senhor Presidente, obrigado.


VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Colegas, Nobres Colegas Vereadores, pessoas que continuam conosco. Eu fico feliz ao saber, ao sentir, ao ouvir que há uma harmonia neste colegiado, não importa quem o Presidente designar para representá-lo. Parabéns! Todos nós temos essa responsabilidade em nos fazer presentes em todos os eventos municipais; se o Presidente desta Casa, o Poder Legislativo não puder se fazer presente, a gente vai representar com o maior prazer. Fico feliz, José Luis de Souza, nosso Nobre Colega Vereador, esteve representando o Poder Legislativo lá no encerramento Mostra Flores, ele e o Osmar, Colegas Vereadores, nos encontramos também; então isto é uma família e deve ser

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compartilhado com todos. Quero também mencionar aqui, o Vicente Brito Pereira, Diretor-Geral do DAER, que eu indiquei pra ele a melhoria da via RS-314, Flores/Nova Pádua, Dom Benedito Zorgi, a roçada e a pintura; ele mandou o ofício pedindo se estava tudo o.k.; provavelmente nós estaremos entrando em contato com ele mais vezes, porque o mato já está crescendo de novo, o capim lá. Também quero deixar um convite aos Nobres Colegas, domingo, no Travessão Alfredo Chaves, haverá um torneio de bochas, de futebol sete, quem quiser se fazer presente, estão convidados, sintam-se em casa. Também cumprimento a Nobre Colega Vereadora nossa, minha Colega, pelo seu aniversário dia 25 deste mês. Era isso, Senhor Presidente, obrigado.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: A palavra está à disposição do Vereador Valdir Franceschet.

VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, nós estivemos, como foi anunciado na segunda-feira, na sessão passada, representando também esta Casa, Presidente, lá em São José do Norte, no 21º Encontro Nacional de Produtores de Alho, 17 e 18 deste mês; uma participação bastante expressiva de nove estados da federação, o município de São José do Norte, que foi um dos pioneiros na questão desta cultura da cebola; Flores da Cunha, Nova Pádua, estivemos presentes com um ônibus e a gente também representou esta Casa lá e vários colegas vereadores dos outros municípios estavam presentes também. Muito bom, e é importante a participação para conhecer como o Brasil é um gigante adormecido! Hoje nós temos nove estados que produzem cebolas, de janeiro a janeiro. O Rio Grande do Sul era um grandes produtores; essa região, principalmente esta região São José do Norte, Rio Grande, enfim, toda essa área aí produzia muita cebola; hoje nós temos aí o Estado de Santa Catarina, que é o maior produtor, com 20 mil, 21.500 hectares; Bahia e Pernambuco, os dois estados juntos, 14.791 hectares; o Rio Grande do Sul é o terceiro, com 7.854. São dados, assim, interessantes, né? A competitividade que existe no Brasil todo. O Norte, na verdade o Nordeste, né, Goiás e Minas Gerais com alta produtividade, produzindo hoje, especificamente, aquilo que o consumidor quer, né? Tu não produz mais do que você quer, produz aquilo que o consumidor exige. Nós temos alguns exemplos: Santa Catarina, por exemplo, com 21.500 hectares, produção deles 310 mil toneladas; Bahia e Pernambuco com 14.791 hectares, 295 mil toneladas, alcançando, assim, até 120 toneladas por hectare; estados, como Santa Catarina, que produz uma faixa de 18, 19 toneladas por hectare; São José do Norte, um exemplo deles lá, é dos pequenos produtores, não chega a 20 toneladas por hectare; Flores da Cunha nós até produzimos 35, 40, não é todos os produtores, mas alcançamos uma produtividade boa, né? Goiás com 800, só pra concluir Senhor Presidente, com 850 hectares, produz quase 60 mil toneladas. É, é uma, uma grande quantidade, né, pelo clima, pela área que eles têm; podem aproximar um pouco mais a tecnologia que eles adotaram. Precisaria, assim, um pouco mais de tempo para colocar para os Senhores, não é, o que a gente viu, o que a gente aprendeu, principalmente desses estados aí que tão produzindo recentemente, né, questão de sete, oito, 10 anos, com variedades de cebolas híbridas, um pouco diferentes das nossas aqui, com um clima, também, totalmente diferente, que você planta quando quer, colhe quando quer, faz as aplicações na hora necessária; não é como o nosso clima aqui, que faz uma previsão de custo de dois mil, tu termina gastando 10 mil, né, ou 15, questão climática. Mas foi muito bom, interessante, nós, já ficou determinado nesse encontro, Presidente, que o próximo encontro, que já foi feito a eleição, também, da nova diretoria da Associação Nacional dos Produtores de Cebola, vai ser no estado da Bahia, aonde Bahia com Pernambuco é o segundo produtor de cebolas, maior produtor de cebolas do país, né? Então é interessante que sempre há um acompanhamento, né, da, da própria Casa e do Município nesses encontros; é muita coisa importante. É isso aí, Senhor Presidente.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Com a palavra o Vereador Moacir Ascari.

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VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, Osmar, Vereador Osmar Doro, quando, eu sei que o tratamento está sendo praticamente o mesmo; quando a Bancada do PDT fez um requerimento solicitando as mesmas horas máquinas, a resposta do Executivo Municipal veio “fica à disposição para pesquisa junto à Secretaria de Obras pelo excesso de documentos, pela economicidade”, isso esse Vereador sabe. Agora, quando se trata de solicitação de esclarecimento, isso eu não posso ir na Secretaria e buscar, fazer uma cópia de um esclarecimento. Então era esse o requerimento deste Vereador. E outra pergunta que havia feito ao Executivo Municipal, junto ao requerimento, já se disponibiliza junto ao site, que agora começou a funcionar, da Prefeitura, então isto, perfeito, isto não será mais perguntado, porque a resposta está lá. Então, quando se trata de documentos, sei que vá até a secretaria competente e faça a cópia do documento. Agora, quando se trata de esclarecimento, o Senhor não pode pegar a cabeça de pessoa, pôr na máquina fotocópia e “escanear”. Então era isso, Vereador, tratamentos iguais, mas que se observe o que está sendo pedido nos requerimentos. Gostaria de dizer que é bom, Colega Vereador, que tenha participado desta viagem e trazer subsídio a esta Casa, que nós também podemos nos engajar e eu acredito que numa próxima oportunidade o Senhor possa explicar melhor, nos deixar mais informados quanto a isso. E no próximo fim de semana, se nós acreditamos que o tempo estiver bom e os moradores do bairro Pérola, eu acredito que não estarei aí, porque estarei viajando naquele dia, mas certamente me engajarei junto às reivindicações daquele bairro, porque já fiz isso em momentos passados, quando resolvemos o problema dos alagamentos, resolvemos o problema dos, das mortes, as vidas ceifadas no, no trevo de Nova Pádua, os acessos de Flores da Cunha; então falta mais esse, eu acredito que, com empenho e dedicação na Secretaria de Planejamento, que é muito competente, por sinal, né, então que façamos isso. Então certamente, Presidente, nós estaremos apoiando essa iniciativa no próximo final de semana, com isso trago até por recomendação do Presidente do bairro, Ormirio Ribeiro, que muito tem trabalhado juntamente ao jornal, na última edição também fez a sua manifestação, sua reivindicação para os moradores daquele bairro, isso ele sempre o faz, antes, durante e depois do período eleitoral. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

VEREADOR OSMAR DORO: Para Declaração de Líder. (Assentimento da Presidência). Senhor Presidente Felipe, Colegas Vereadores, pessoas que nos assistem. Com certeza podemos dizer que não dá para passar a cabeça e “escanear”, mas dá, como um bom fiscalizador, ir até a Secretaria e ouvir; com certeza, também, dá pra amenizar, pelo menos, as questões. Quero aproveitar pra parabenizar a indicação Mulher Cidadã, que foi indicada pela entidade da Liga de Combate ao Câncer, Zanete Montanari Oldrá; com certeza queria até na oportunidade poder fazer uso da palavra porque sou, fui convidado por aquela pessoa por algumas, por algumas apresentações fiz parte, como o colega dela, de alguns trabalhos e, com certeza, a gente sabe o quanto merecedora ela é; com certeza foi muito bem indicado e parabenizo a todas integrantes da Liga de Combate ao Câncer. E, aproveitando a uma integrante, parabenizando, sim, para o próximo dia 25, que estará de aniversário; muito sucesso, cheia de saúde, felicidade e que seja sempre esta pessoa que a conheci até o momento. Aproveitando a oportunidade, quero convidar a toda a população florense, que amanhã inicia-se um projeto inovador, que é o Orçamento Cidadão em Flores da Cunha; então amanhã a região do Aparecida está toda ela convidada; na próxima quarta-feira a região de São Cristóvão e na quinta-feira a região de Nova Roma; então com certeza a gente faz novamente o pedido aos meios de comunicação, que também tem divulgado isso aí e as pessoas que aqui estão que, sim, passem esse convite para a população e que, se puderem fazer presentes lá, a gente desde já agradece. Meu muito obrigado.

PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Encerradas as Explicações Pessoais, passamos aos informes da Presidência. Também quero informar agora, também, ao público, as pessoas que iniciaram trabalhar, o trabalho conosco, a Maitê Chinato Sá, que está, que está aqui na nossa retaguarda auxiliando, está na Secretaria, só peço que tu venha um pouquinho aqui na frente, Maitê, ela tem um pouco de vergonha, mas só pra apresentar pro pessoal a Maitê, que já

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começou essa semana com nós; o Pedro, perdão, o Pedro Fernando Quintanilha, eu peço que levante de pé, pra também apresentar pro pessoal, que também é Assessor de Bancada do PSB; e o Ariel Rossi Griffante, que também peço que se manifeste ali, se levante de pé pra, pra que conheça a assessoria de imprensa que trabalha conosco, deixar o pessoal um pouquinho envergonhado. Mas enfim, que sejam bem-vindos, que se integrem no trabalho desta Casa, os objetivos que são comuns, eu acredito de todos os Vereadores, possamos fazer um bom trabalho nesta Casa. Também quero agradecer a presença dos Vereadores, o empenho de todos os funcionários e funcionárias dessa Casa na, na sessão solene do, da entrega do prêmio Mulher Cidadã à Zanete Montanari Oldrá e, também, a gente lembrou, mas também queria reforçar o lembrete, que o Vereador Valdir Franceschet não esteve presente, estava também representando esta Casa no Encontro Nacional dos Produtores de Cebola, Valdir, na oportunidade, um pouquinho com mais tempo, o Senhor também deverá repassar essas, essas informações, que são bastante importantes para todos nós. No dia 19, também estivemos no lançamento oficial do Orçamento Cidadão, no Espaço Cultural São José; no dia 21, no lançamento da APAC, que foi, como, como comentei, que também foi, foi lida lá a solicitação pela, pela Presidente eleita, a, a Tais Carpeggiani, sempre confundo a Tais com a Shamila, Tais Carpeggiani, que foi eleita Presidente da APAC, ela também leu uma recomendação da Vossa Excelência, a Vereadora Renata, pra que essas pessoas dessa área da produção de arte e cultura também se envolvam na criação do hino oficial de nosso município, também foi dado o recado e eles colocaram à disposição, coloquei à disposição essa Casa também, pra, no que a lei, no que a lei e a moral nos permite, poder auxiliar essa importante entidade do nosso município. Também queria agradecer o Vereador José Luis de Souza, que esteve representando, oficialmente, esta Casa no encerramento da Mostra Flores, também os Vereadores que estiveram presentes, Vereador Alexandre Scortegagna e Osmar Doro, no Parque da Vindima Eloy Kunz. A gente esteve presente durante o evento, mas não pode participar do final, mas pelas, pelas informações que Vossas Excelências repassaram, parece que foi um evento bastante importante, maravilhoso para o município de Flores da Cunha. Também, da nossa Presidência, a gente quer começar também uma discussão, que acho oportuna e que levem, e que levem para as bancadas de Vossas Excelências também a questão da, do posicionamento desta Câmara, posicionamento oficial da Câmara de Vereadores quanto à localização, enfim, a instalação do, do aeroporto regional, que está em algumas regiões aí, entre elas em Mato Perso, que pertence ao município de Flores da Cunha, a gente não sabe se é exatamente na região de Mato Perso, se é numa região de Caxias, mas que discutam entre as bancadas pra nós, talvez, pra que a gente possa elaborar um documento oficial determinando nossa posição, a posição de Flores da Cunha, pela, enfim, pra também darmos, darmos, como todos os municípios estão se manifestando, acho que é importante a manifestação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha no sentido de algum local pra que a gente possa ter um aeroporto regional, que é bastante importante pro desenvolvimento da nossa região. Gostaria de informar também aos Vereadores eleitos e aos novos servidores da Câmara que, a partir do dia 1° de abril, estarão credenciados para adquirir medicamentos na farmácia São João, com 10% de desconto, conforme convênio com a Câmara. Queria, também, parabenizar a Vereadora Renata Zorgi Lusa, que estará aniversariando no próximo dia 25 de março; em nome da Câmara de Vereadores, todos os funcionários e Vereadores, estão, desejamos muitas felicidades, desde já convidamos a todos para, para o jantar da Colega Vereadora, todos os presentes, enfim, que possam participar na próxima segunda-feira. Também, quanto à questão dos requerimentos, né, apenas pra informar um pouquinho pros Vereadores, né, a gente tem, a Câmara procura sempre ter um posicionamento, pra que os Vereadores possam trabalhar, um posicionamento oficial, né? Então, sempre que for possível, claro que em determinadas situações, às vezes, fica difícil, mas, sempre que for possível, o que o vereador, qualquer um dos vereadores achar importante que tenha, contenha assinatura, um documento e coisa, porque é uma assinatura documentada. Então a gente vai buscar também isso

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sempre que o vereador solicitar, enfim, pra que seja possível pro trabalho do vereador, porque ele é também um instrumento de, de trabalho nosso.

Agradecendo a proteção de Deus, declaro encerrada a sessão ordinária desse dia 23 de março, às 21h00min. Obrigado.

Vereador Felipe Salvador Presidente

Vereadora Renata Zorgi Lusa 1ª Secretária

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