Câmara Municipal de Auriflama - C.M. de Auriflama

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Câmara Municipal de Auriflama CNPJ n.º 51.842.334/0001-43 =1/3= Rua João Pacheco de Lima, n.º 56-31 – CEP 15.350-000 – AURIFLAMA-SP – Telefones: (17)3482-1279/1994 Site: www.cmauriflama.sp.gov.br – e-mail: [email protected] =PORTARIA Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015= “Dispõe sobre nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem nos Processos Licitatórios da Modalidade de Pregão Presencial” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, item 2 do artigo 18, do Regimento Interno, combinado com o inciso V, do artigo 27 da Lei Orgânica do Município, etc.. Considerando as disposições do art. 3º, inciso IV e §1º da Lei Federal n.º 10.520, de 17 d julho de 2002. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a servidora KARINY NAKANO SANT’ANA, portadora do RG n.º 40.532.917-9 e CPF n.º 369.436.988-00, Assistente Técnica Legislativa, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Auriflama, para exercer as funções de PREGOEIRA, atuando nos Processos Licitatórios da modalidade Pregão Presencial, que serão realizados por esta Câmara Municipal. Artigo 2º - Nas ocasiões em que a servidora supra mencionada estiver impossibilitada de exercer as funções para as quais está sendo nomeada através desta Portaria, ficam desde já nomeados os servidores abaixo relacionados como PREGOEIROS SUPLENTES, devendo os mesmo serem convocados na seguinte ordem: I – TATIANE DE SOUZA LIMA BISTAFFA, portadora do RG n.º 41.006.548-1 e do CPF n.º 345.464.628-67, Assessora Parlamentar Jurídica, lotada do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aurifama; II – RICARDO CORTEZ BASTOS, portador do RG n.º 28.937.325-6 e do CPF n.º 137.039.858-10, Assessor Parlamentar, lotado do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aurifama;

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Câmara Municipal de Auriflama CNPJ n.º 51.842.334/0001-43

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Rua João Pacheco de Lima, n.º 56-31 – CEP 15.350-000 – AURIFLAMA-SP – Telefones: (17)3482-1279/1994 Site: www.cmauriflama.sp.gov.br – e-mail: [email protected]

=PORTARIA Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015=

“Dispõe sobre nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem nos Processos Licitatórios da Modalidade de Pregão Presencial”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, item 2 do artigo 18, do Regimento Interno, combinado com o inciso V, do artigo 27 da Lei Orgânica do Município, etc..

Considerando as disposições do art. 3º, inciso IV e §1º da Lei Federal n.º 10.520, de 17 d julho de 2002. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a servidora KARINY NAKANO SANT’ANA, portadora do RG n.º 40.532.917-9 e CPF n.º 369.436.988-00, Assistente Técnica Legislativa, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Auriflama, para exercer as funções de PREGOEIRA, atuando nos Processos Licitatórios da modalidade Pregão Presencial, que serão realizados por esta Câmara Municipal. Artigo 2º - Nas ocasiões em que a servidora supra mencionada estiver impossibilitada de exercer as funções para as quais está sendo nomeada através desta Portaria, ficam desde já nomeados os servidores abaixo relacionados como PREGOEIROS SUPLENTES, devendo os mesmo serem convocados na seguinte ordem: I – TATIANE DE SOUZA LIMA BISTAFFA, portadora do RG n.º 41.006.548-1 e do CPF n.º 345.464.628-67, Assessora Parlamentar Jurídica, lotada do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aurifama; II – RICARDO CORTEZ BASTOS, portador do RG n.º 28.937.325-6 e do CPF n.º 137.039.858-10, Assessor Parlamentar, lotado do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aurifama;

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Rua João Pacheco de Lima, n.º 56-31 – CEP 15.350-000 – AURIFLAMA-SP – Telefones: (17)3482-1279/1994 Site: www.cmauriflama.sp.gov.br – e-mail: [email protected]

III – WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora do RG n.º 33.570.582-0 e do CPF n.º 320.152.398-47, Assessor Parlamentar, lotado do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aurifama; IV – ANDRÉIA CRISTINA ADAD, portadora do RG n.º 28.655.360-0 e do CPF n.º 137.038.828-40, Chefe de Gabinete, lotada do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aurifama. Artigo 3º - Ficam os servidores abaixo relacionados nomeados para comporem a EQUIPE DE APOIO: I – TATIANE DE SOUZA LIMA BISTAFFA, portadora do RG n.º 41.006.548-1 e do CPF n.º 345.464.628-67, Assessora Parlamentar Jurídica, lotada do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aurifama; II – RICARDO CORTEZ BASTOS, portador do RG n.º 28.937.325-6 e do CPF n.º 137.039.858-10, Assessor Parlamentar, lotado do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aurifama; III – WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora do RG n.º 33.570.582-0 e do CPF n.º 320.152.398-47, Assessor Parlamentar, lotado do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aurifama; IV – ANDRÉIA CRISTINA ADAD, portadora do RG n.º 28.655.360-0 e do CPF n.º 137.038.828-40, Chefe de Gabinete, lotada do quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aurifama.

Artigo 4º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as

disposições constantes na Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000 e, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos legais

a partir de 01 de janeiro de 2015, perdurado sua validade até 31/12/2015, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Auriflama, 23 de fevereiro de 2015. VANDERLEI ALVES DE CASTILHO OSVALDO DE MATOS NUNES Presidente Vice Presidente

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Rua João Pacheco de Lima, n.º 56-31 – CEP 15.350-000 – AURIFLAMA-SP – Telefones: (17)3482-1279/1994 Site: www.cmauriflama.sp.gov.br – e-mail: [email protected]

EDUARDO MONTEIRO PLAZAS JOÃO ROBERTO FÁLICO 1º Secretário 2º Secretário Registrado em Livro Próprio à fls. n°035/037 e, publicado e no site oficial desta Câmara Municipal, bem como por afixação em local de costume, data supra.

JOSÉ APARECIDO ADAD Diretor Administrativo