CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE … · PROJETO DE LEI N° o 6 3 /2016 Institui e :rclui no...

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE VEREADOR CARLOS ALBERTO MANÇO

147ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2016

TERÇA-FEIRA LOCAL: RUA SÃO BENTO, Nº 887

HORÁRIO: 18 HORAS 03 (TRÊS) ITENS

A Leitura do trecho da Bíblia será procedida pelo Vereador e Segundo Secretário Pastor Raimundo Bezerra

================================================================ ITEM 01 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 02 - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 063/16, de autoria do Vereador Donizete Simioni, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Bandeira de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 30 de maio (Processo nº 071/16). ================================================================ ITEM 02 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 08 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0173/16, de autoria do Vereador Roberval Fraiz, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O IMPARCIAL”, em sua edição de 28 de fevereiro do corrente ano, a matéria do caderno “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, em sua página 07, intitulada “SEO GERALDO, O QUERIDO INSPETOR DE ALUNOS” (Processo nº 001/16). ================================================================ ITEM 03 (maioria simples – votação simbólica) Pg. 12 - Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0174/16, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista KAPPA MAGAZINE, em sua edição de 26 de fevereiro de 2016, Ano 06, Edição 117, sob o título “Santa Cruz deu origem ao primeiro convento de Araraquara” (Processo nº 001/16). ================================================================

Araraquara, 24 de março de 2016.

01 14

7ª S

ESSÃ

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DE

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DE

2016



ITEM 01

(maioria simples – votação simbólica) - Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 063/16, de autoria do Vereador Donizete Simioni, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Bandeira de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 30 de maio (Processo nº 071/16).

segue...

02

PROJETO DE LEI N° o 6 3 /2016

Institui e :rclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Bandeira de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 30 de maio.

Art. 1° Institui em âmbito municipal o Dia da Bandeira de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 30 de maio.

Art. 2° O evento de que trata essa lei fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, como um dia de comemoração, civismo, amor à Pátria e orgulho da cidade de Araraquara.

Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de sessões Plínio

Ver ador

m:L~P~\_5) o GABRIELA PALOMBO •

cr·.

JUSTIFICATIVA

A Bandeira de Araraquara foi instituída e oficializada como símbolo do Município através da Lei municipal N.0 2.058 de 30 de maio de 1974. Desta forma, surge a oportunidade de oficializar o dia da instituição deste importante símbolo representativo de nossa história e cultura, o dia 30 DE MAIO, como o "DIA DA BANDEIRA DE ARARAQUARA", a ser comemorado anualmente no município, como um dia de civismo e amor à Pátria.

A data representa uma oportunidade para a sociedade aprender mais sobre esse importante símbolo do Município e seu legado histórico e cultural. Poucos cidadãos conhecem o significado das cores e elementos que compõem a Bandeira de Araraquara e a maneira correta de cultuá-la, e o Poder Público tem o dever de proporcionar ao cidadão o acesso aos símbolos representativos de sua história e cultura.

"Civismo consiste em uma atitude ativa, consciente e construtiva do cidadão no seio da comunidade. Esse civismo real que vincula materiai e espiritualmente o cidadão à Pátria, conduz o cidadão de hoje inevitavelmente um compromisso maior com o Estado Democrático de Direito e a formação da cidadania no contexto brasileiro" (fonte: http://www.recantodasletras.com.br/resenhas/1830507 1 acesso em 04.02.2016).

Assim, entendemos estar plenamente justificada a presente propositura que submetemos à apreciação do plenário.

e março de 2016.

GABRIHA PALOMBO

r.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

DESPACHOS

Processo"º 07 1 /16

Julgado objeto de deliberação. Às Comissões competentes.

Araraquara, 15 de março de 2016.

!ELIAS-CHEDIEK Presidente


COMISSÃO DE IDSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 118 /16.

o presente projeto de lei n° 063/16, de iniciativa do Vereador DONIZETE SIMIONI, institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Bandeira de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 30 de maio.

Sua elaboração atendeu as normas regimentais vigentes.

A matéria não acarreta ônus para o Município.

A Comissão de Tributação Finanças e Orçamento deverá manifestar-se sobre o assunto.

Pela legalidade.

Quanto ao mérito, o plenário decidirá.

Sala de r

MRDC/

('


COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

PARECERN° 60 /16.

O projeto de lei n° 063/16, de iniciativa do Vereador DONIZETE SIMIONI, institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Bandeira de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 30 de maio.

Ao apreciar a matéria, a douta Comissão de Justiça, Legislação e Redação, concluiu pela sua legalidade.

No que diz respeito a sua competência, esta Comissão nada tem a objetar.

Cabe ao plenário decidir.

É o parecer, s.m.j.

Sala de reuniões das co iSsões, 24 de março de 2016.

MRDC/



ITEM 02

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0173/16, de autoria do Vereador Roberval Fraiz, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O IMPARCIAL”, em sua edição de 28 de fevereiro do corrente ano, a matéria do caderno “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, em sua página 07, intitulada “SEO GERALDO, O QUERIDO INSPETOR DE ALUNOS” (Processo nº 001/16).

segue...

08

,... CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

REQUERIMENTO NÚMERo0 1 't"J 3116.

AUTOR: Vereador ROBERVAL FRAIZ

DESPACHO:

À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.

'"j (~ F "~ \ / .... , .... A • Araraquara, '- '} "' t ~ L J I Ó

~ Presidente

Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal "O IMPARCIAL" em sua edição de 28 de fevereiro, do corrente ano, a matéria do caderno "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", em sua página 07, intitulada "SEO GERALDO, O QUERIDO INSPETOR DE ALUNOS".

Dê-se conhecimento desta deliberação a Jornalista Célia Pires, ao Jornal O imparcial, e ao homenageado, "Geraldo Alves de Moraes".

HM.

Araraquara . domingo . 28 de fevereiro de 20í 6

' q

Dia 22 de ·fevereiro ele fez 80 FH10Sc ~ó de Uniara, são 64 ~nos • Célia Pires

Não tem um aluno ao longo de mais de cinquenta anos que tenha frequentado a fa

culdade Unia.ra que não tenha uma boa recordação de Geraldo Alves de Moraes.

O desenhista Kiko Lopes, por exetMplo, se lembra com alegria da época que ele, Geraldo, ainda vendia sorvetes. "O de abacaxi e.ra um de meus preferidos", conta ele que ressalta que Geraldo se tornou uma pessoa muito querida.

Geraldo não é de Araraquara, mas acabou fazendo da Morada do

a entrar para vender do estabelecimento. Vendo ali uma oportunidade, passou a levar outros produtos como balas, amendoins, entre outras coisas. Assim os anos foram se passando. Até que a direção àa escola constmiu outro prédio. Era a década de 50.

O avô do atual reitor, Luiz Felipe, tinha um grande apreço por Geraldo e chegou nele e disse: "no prédio lá só você para comercializar alguma coisa". Assim com a anuência do Machadinha foi montada a cantina que ele passou a explorar e onde ficou entre 14 e 16 anos. "Era uma loucura. Ven

Sol, sua cidade. É natural de Borborema. Nasceu em 22 de fevereiro de 1936. Filho de Lazara Rodrigues da Conceição e de Giorgino Alves de Morais. É irmão

Ele entregava dia baratinho para todos os alunos poderem comprar. Em 1968 o Senhor Luis Felipe sugeriu que eu fosse trabalhar com ele. Já faz 48 anos. Passei a

temos para o maestro Olavo

Felipe que tinha uma tinturaria

de Sebastião, Linércio, Iracema, Maria, o saudoso Otavio e Benedita. Em Borborema ficou até os 15 anos e ali fez um oouco de tudo: trabalhou na lav~ura, p\1-xou leite com carroça, trabalhou cóm cavalo de con·ida.

Uma das coisas em que t:abalhou foi ajudar a puxar vaca para o matàdouro. Ele conta que o tio tinha um açougue onde ele e um dos irmãos trabalhavam. "Eu era o mascote e Íazia uns servicinhos, como lavar os tanques. Sempre fui um moleque fuçado e sempre lutei com a vida".

Nessa época em Borborema o estudo era artigo de luxo, pois afamíliaestava sempre mudando por conta do trabalho do pai que era lavrador e sempre mudava de um sítio para outro. "Cheguei a frequentar a escolinha em Três Barras''.

Vendedor de sorvete .Quando-tinha 15 anos, as irmãs

que já morav.am em Araraquara trouxeram o restante da fam ília. oara a cidade e. assim Geraldo Passou a trabalhar com Olavo Felipe que tinha uma b11turaria e que também era maestro da banda. "Eu entrezava ternos na rua. Deoois oassei a trabalhar numa indú~tria de sorvete, a Poiar·•.

E vendendo san:ete, Gercldode:::cobtiu o colégio São Bento, na Rua 41 onde pas:3ou l:l. vender C?m seu caninha sorvetes no portão. Com c grande alvoroço do& alunos na porta da escola, ele foi convidado

cantina para a Néia do Cesarino qué por sua vez passou para o finado Gibelli. Quem toca a cantina hoje é a mulher dele, a Dona Maria".

Um pouco de tudo Depois que deixou a cantina,

Geraldo passou a fazer um pouco de tudo. "O que o Sr. Luiz Felipe me pedia eu fazia. Ele foi muito bom oara mim, nossa. Nem um pai f~z para um filho o que ele fez por mim. Tenho tudo guardado na minha memória o que ele fez para mim".

Assim foi tocando ávida na instituição. Algum tempo depois Geraldo passou a ser inspetor de aluno. Já fez 24 anos que se aposentou, mas não se afastou da Uniara e lá permanece ainda atuando.

Homenagens Já recebeu várias homenagens.

Tem de oito' a dez cartões. Da instituição tem dois cartões de ouro e até uma missa foi celebrada pelo seu Jubileu de Ouro na Matriz de São Bento. "Foi muiio, muito bo- · nito, inclusive eu guardei até o folheto onde está escrito: missa jubileu de ouro'>.

Geraldo conta que está ne in::;li tuição des de que chegou, há 64 anos. '"Eu me auosentei e continuei en!pregc.clo da Âssociação São Bento de Ensino. O Luiz Felipe diz pàrc. mim crue tinha uns 12 anos auando me co~~heceu. Ele era um m~lecão alto. Nó:; crescemos juntos"'.

Geraldo :.anta que antigamente

O inspetor de alunos Geraldo Alves de Morais

havia procissão e que os estuàantes do São Bento participavam. "Eu arrumava pó de café para ajudar os alunos a enfeitarem as 1uas. Tantas coisas boas que a gente já passou", recorda ele. HComo o Professor Waldemar que começou sendo aluno, depois professor, depois

coordenador. Deixou muita saudade. Gostava muito dele tanta gente boa que não esquecemos, como Ulisses, professor de matemática que foi também do EEBA".

rido. Com isso, aonde vai sempre tem algum ex-aluno que se lembra dele e faz festa! "Foram mui tos alunos. Agora não íaço mais chamada, mas conheci' muito professor bom que passou pela Uniara', tanto policial, tanto coronel, juiz que passou poimim".

Passou chamada durante 25 anos. Com isso, ficava conhecendo cada aluno e acabou sendo ~ui to que-

Famma .Geraldo brinca que np.morou durante 20 anos

a mesma mulher, Divina de Jesus Moraes, e se casou com ela em 1987. O casal não teve filhos. "Faz '49 anos que estamos juntos", comemora, contando que a esposa é aposenta-da do Sesi. ·

Hoje e!e' tem s1.:1a casa, mora na Vila Xavier e está tranquflo. "Quero tér boas amizades com todo mUndo. Minha aJà"gria é Ver co'mo .os alunos gostam de mim. Um dos alunos em espe~ cial é médico hoje. E eu entreguei ele ,para seu pai auando ele enforcava aula, pois eu' récebia

. as carteirinhas em 68 no-poitão. o pa( dele· m~ .disse que ia castiQá::io tirZ:ndo"a màfq dele, mas que era para o bem étele. Hoje ele•agra~ dece, pàis se tornou~um médico. Não sãbe o' que faz comigo", cc:1ta com alegria, mas não era essa ·a sue. prática, pois ajudava muitos os ali..! nos como ,podia. ~ ,~Muhos alunos cÍiSQaVam de sâbeào e pergunt3vam se hãvia uriia' sala para eies estudarêrn. Eu eiTuinava. ·~s · que' tinharrf a!:_!fa à noite eu passava a chamada· e eles .ficavam até às ·23 heras, mas mUitoS me'

pediam para ficar .maiS têmpo pâra que pu~ dessem estudar e 'âlg'uns ch-egàvam:a ficar, por vezeS, ·até ,às· seis horas dà ~madrugada. :c.

Ficava Com eles, ta.Zia·um cafezinho. Tinfla<tam- · bém as a lunas dé pedagogia que no· dia da forrnátura me fizeram Um càrtão. Elas choraram, me agradeceram o cáteziriho. Meu patrão estava. lá escutando tudo(risost · .;

TanJa cOisa se pas"sou, festas, coiã.!Joróu.com-:.;, a banda marcial dfi. esço,lá. Ac;>s·dominges a pédido do Dr .. Waj ter Mauro não-sé furtava de i( aDrir a escola para os estudantês consertarem os instrumelÍtos_niüsicais .. "Ah-;·.eomo esSe· homem foi boffi ' prâ mirh. Nunc~, Póderia r.e.-gár .mn pect!ctp a éleW. ~·~ ::. J _~r

Questionado se -nàu tinha vo:Ífatie Oe estuaar .traball:lando :l?m umâ instituiçãÓ"'âé,ensino, ele -responde que tinha que tràba!haq)ara sobreviv;er, mas que se interessaVa ·pe!as auias . . do :~uranâir, _pi'Óf_es_so'r: pe )atii:n; ."Eu'Jba~a ·ou- ._· vihdo, !'DáS não~ er.tàr;áia nà'~a, p~ãs ·a~.:~las de · canta' da Dalvasira. ·eeptando a gente Sempre

· aprBnde aiQuma ~coisa o~and6 se ConVive ria sociedade-". · · ~ •. • · -. '

___ ..:.:.,___ ___ .~~

,... CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECERN° 081 /16.

Através do presente requerimento n° 0173/16, pretende o Vereador ROBERVAL FRAIZ, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal "O IMPARCIAL" em sua edição de 28 de fevereiro, do corrente ano, a matéria do caderno "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", em sua página 07, intitulada "SEO GERALDO, O QUERIDO INSPETOR DE ALUNOS" ..

A matéria se enquadra no disposto pelo Artigo 211-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Somos favoráveis à inserção requerida.


MRDC/rnk



ITEM 03

(maioria simples – votação simbólica)

- Em única discussão e votação, o Requerimento nº 0174/16, de autoria do Vereador e Presidente Elias Chediek, requerendo que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista KAPPA MAGAZINE, em sua edição de 26 de fevereiro de 2016, Ano 06, Edição 117, sob o título “Santa Cruz deu origem ao primeiro convento de Araraquara” (Processo nº 001/16).

segue...

12


REQUERIMENTO NÚMERO o i 'i 4 /16.

AUTOR: Vereador e Presidente ELIAS CHEDIEK

DESPACHO:

À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.

Araraquara, 29 FEV 2016

Presidente

Requeiro, nos termos do Artigo 211 - A, do

Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria

publicada na Revista KAPPA MAGAZINE, em sua edição de 26 de fevereiro de

2016, Ano 06, Edição 117, sob o título: "Santa Cruz deu origem ao primeiro

convento de Araraquara".

Dê-se conhecimento desta deliberação a jornalista

Fernanda Andrade e ao Padre Elias Guimarães, reitor da igreja.

Sala de sessões "Plínio de Carvalho", 29 de fevereiro de 2016.

Mcbm 29 02 16 (2)

CELI)f.S CJ{P,(])JP,1(

Vereador e Presidente

Santa Cruz deu origem ao v~ de Araraquara

Hoje, com 745 anos, a igreja tem o mais antigo grupo de missões redentoristas do País

Por Fernanda Andrade Fot os João Moura/ Arquivo

o coração da cidade, a

Igreja Santa Cruz nasceu

de uma simples capela

construída em 1871 por

José Inocêncio Camargo, ex-militante

da guerra do Paraguai. Foi lá que teve

origem o primeiro convento da cidade,

uma comunidade religiosa que abrigou

padres e missionários. Com o passar do

tempo, formou a segunda maior comu

nidade redentorista em termos numé

ricos no país.

A Igreja Santa Cruz teve três cons

truções ao longo de sua existência. Em

1911, a capela que deu início à comu

nidade foi demolida e iniciada a cons

trução da nova igreja, que levou anos

e só pôde ser inaugurada em 1920. Um

pouco mais tarde, em 1932, começou

('D kappa magazine

um trabalho de remodelação, com sões populares no Brasil, a Congregação

inauguração em 1936. do Santíssimo Redentor, os redentoris-

Anos depois, em 1952, por não tas, chegou a .A.raraquara em setembro

comportar mais o número de fiéis foi de 1920, com o padre Luís Weiss.

feita uma nova reforma, com amplia

ção nas laterais e na f rente da igreja,

adotando-se um estilo gótico para

sua arquitetura, chegando ao seu as

pecto atual.

Esta reforma e ampliação foram

concluídas em 1962 pelo padre João

Ribeiro de Carvalho, hoje com 95 anos,

que ainda faz parte da comunidade

Santa Cruz.

Depois disso, novas reformas e

adaptações foram feitas e, por fim, a úl

tima obra concluída foi em 2003. Nesta

ocasião, também se demoliu o antigo

salão de festas e foi construído o novo,

mais amplo e funcional, que atende

toda a cidade.

INÍCIO DA MISSÃO REDENTO

RISTA - O mais antigo grupo de mis-

Na época ele assumiu a Igreja (ca

pela) Santa Cruz, que ainda estava

inacabada e assim permaneceu por

muito tempo. Foi inaugurada ainda

sem estar pronta em outubro daque

le mesmo ano.

Já havia acontecido uma tentativa

de fundação por volta de 1909, com

permanência até 191 O, mas as dificul

dades de manutenção e a pouca par

ticipação do povo fizeram com que a

fundação não se concretizasse.

Anos depois, dois missionários, o

padre José Lopes e o padre Martinho

Forner, saíram para as primeiras missões

realizadas pelos missionários redento

ristas da Comunidade de Araraquara

e, a partir de então, a equipe, hoje for

mada por seis missionários, nunca mais

Igreja em 1952

depois da rí'forma para

eomportar ~ mais fiéis

deixou de pregar, sendo a comunidade missionária mais antiga entre todas as comunidades missionárias do Brasil.

A primeira residência da comunidade missionária foi uma casa alugada na Rua Padre Duarte, 77, a uns 200 metros


COMISSÃO DE ruSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PARECER NO 082 /16.

Através do presente requerimento n° 0174/16, pretende o Vereador e Presidente ELIAS CHEDIEK, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista KAPPA MAGAZINE, em sua edição de 26 de fevereiro de 2016, Ano 06, Edição 117, sob o título: "Santa Cruz deu origem ao primeiro convento de Araraquara" ..

A matéria se enquadra no disposto pelo Artigo 211-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Somos favoráveis à inserção requerida.


MRDC/rnk

Ata da 145ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada em 15 de março de 2016, em sua sede, situada nesta cidade de Araraquara, no Palacete Vereador Carlos Alberto Manço, na Rua São Bento nº 887.

1

Aprovada em ____/____/___

____________________________ Presidente

Presidente : Vereador Elias Chediek 1º Secretário : Vereador Doutor Helder 2º Secretário : Vereador Pastor Raimundo Bezerra Início às 18 horas e 25 minutos. Vereadores presentes: Adilson Vital, Donizete Simioni, Edio Lopes, Elias Chediek, Gabriela Palombo, Geani Trevisóli, Gerson da Farmácia, Doutor Helder, Jair Martineli, Farmacêutico Jéferson Yashuda, Juliana Damus, Doutor Lapena, Pastor Raimundo Bezerra, Ricardo Capparelli, Roberval Fraiz, Rodrigo Buchechinha e William Affonso. O Vereador João Farias teve sua falta abonada, conforme artigo 4º do Decreto Legislativo nº 796, de 06 de junho de 2012. Em atendimento ao disposto no artigo 148, parágrafo 1º e seguintes, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal – foi procedida a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Juliana Damus. Dando sequência à sessão foi aprovada a ata da 143ª Sessão Ordinária, realizada em 1º/03/2016. Com número legal, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, foram iniciados os trabalhos. PROJETOS JULGADOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO: Projetos de Lei n°s 061/16 e 063/16, do Vereador Donizete Simioni; Projeto de Lei nº 062/16, da Mesa da Câmara Municipal de


2

Araraquara; e Projeto de Resolução nº 001/16, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara. REQUERIMENTOS DEFERIDOS DE CONGRATULAÇÕES: nº 212/16, do Vereador Jair Martineli, parabenizando a Liga Araraquarense de Futebol de Salão pelos 60 anos de sua fundação; e nº 213/16, do Vereador Jair Martineli, parabenizando o atleta Willian Gabriel Felício pela conquista do primeiro lugar no Ranking Paulista 2016 de Tênis de Mesa. Seguiu-se à TRIBUNA POPULAR: O Senhor Presidente convidou a fazer uso da palavra a oradora Senhora Márcia Ferreira Lucas, credenciada pela Assessoria Especial de Políticas para Pessoas com Deficiência, que falou sobre o tema: “Prestação de contas dos serviços e atendimentos implantados pela Assessoria”. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Doutor Lapena (pela bancada do PP), Gabriela Palombo (bancada do PT), Gerson da Farmácia (bancada do PMDB), Geani Trevisóli (DEM), Adilson Vital (PV), Farmacêutico Jéferson Yashuda (PSDB), William Affonso (PDT) e Elias Chediek (Presidente). Após, a oradora fez suas considerações finais. A seguir, o Senhor Presidente convidou a fazer uso da palavra o orador Senhor Marcio William Servino, credenciado pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad), que falou sobre o tema: “Lançamento da campanha ‘Cerveja também é álcool’”. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Farmacêutico Jéferson Yashuda (PSDB), Gerson da Farmácia (bancada do PMDB), Ricardo Capparelli (PSD), Donizete Simioni (bancada do PT), Adilson Vital (PV) e Elias Chediek (Presidente). Após, o orador fez suas considerações finais. Seguiu-se à EXPLICAÇÃO DO PEQUENO EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Roberval Fraiz, Gabriela Palombo, Geani Trevisóli, Edio Lopes, Doutor Lapena, Juliana Damus, Doutor Helder, Adilson Vital, Elias Chediek, Farmacêutico Jéferson Yashuda, Gerson da Farmácia, Ricardo Capparelli, William Affonso, Donizete Simioni e Rodrigo Buchechinha. Passou-se à ORDEM DO DIA, constatando-se a


3

presença dos Vereadores Adilson Vital, Donizete Simioni, Edio Lopes, Elias Chediek, Gabriela Palombo, Geani Trevisóli, Gerson da Farmácia, Doutor Helder, Jair Martineli, Farmacêutico Jéferson Yashuda, Juliana Damus, Doutor Lapena, Pastor Raimundo Bezerra, Ricardo Capparelli, Roberval Fraiz, Rodrigo Buchechinha e William Affonso. O Vereador João Farias teve sua falta abonada, conforme artigo 4º do Decreto Legislativo nº 796, de 06 de junho de 2012. REQUERIMENTOS APROVADOS DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO: nºs 214/16, 215/16, 216/16 e 217/16, do Vereador William Affonso, dos Projetos de Lei nºs 056/16, 057/16, 060/16 e 059/16, respectivamente, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara; nº 218/16, do Vereador Donizete Simioni, do Projeto de Lei nº 061/16, de sua autoria; nºs 219/16 e 220/16, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, do Projeto de Lei nº 062/16 e do Projeto de Resolução nº 001/16, respectivamente, ambos de sua autoria. ITEM Nº 01: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, o Requerimento nº 126/16, do Vereador Farmacêutico Jéferson Yashuda, para que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Comércio, Indústria e Agronegócio” de nossa cidade, em sua edição de fevereiro de 2016, página 38, sob o título “Parabéns, Professor”. ITEM Nº 02: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, o Requerimento nº 127/16, do Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, para que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista “Comércio, Indústria e Agronegócio”, na edição de fevereiro de 2016, ano 10, nº 127, páginas 50 e 51, intitulada “Tori Kitamura – A senhora dos Pastéis Kitamura”. ITEM Nº 03: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, o Requerimento nº 155/16, do Vereador e Presidente Elias Chediek, para que fique constando nos anais desta Casa de


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Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 30 de janeiro de 2016, na editoria “Artigo”, sob o título “Unesp, 40 anos: jovem e bem-sucedida”. ITEM Nº 04: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 056/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), para atender despesas referentes a pagamento de aluguel de imóvel onde se encontra instalada a base comunitária da Policia Militar no Distrito de Bueno de Andrada. ITEM Nº 05: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 057/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 24.333,24 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), para atender despesas referentes a pagamentos de convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social, para aquisição de equipamentos junto ao Restaurante Popular II. ITEM Nº 06: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 059/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), para atender despesas com material de consumo em atendimento ao convênio “Minha Casa Minha Vida – Residencial Maria Helena Lepre Barbieri”. ITEM Nº 07: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, com dispensa do parecer sobre a redação final


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requerida pelo Vereador William Affonso, o Projeto de Lei nº 060/16, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.172.997,83 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), para atender a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, passeio público e sinalização asfáltica vertical e horizontal, com recursos oriundos do convênio 819459/2015 (Jardim Aclimação) e do convênio 819353/2015 (Cidade Jardim), e dá outras providências. Fizeram uso da palavra os Vereadores Juliana Damus e William Affonso. ITEM Nº 08: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo autor, o Projeto de Lei nº 061/16, do Vereador Donizete Simioni, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia do Hino de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 21 de março. Fez uso da palavra o autor. ITEM Nº 09: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, o Projeto de Lei nº 062/16, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara. ITEM Nº 10: Entra em única discussão e votação, e é APROVADO, sem debates, com dispensa do parecer sobre a redação final requerida pelo Vereador e Primeiro Secretário Doutor Helder, o Projeto de Resolução nº 001/16, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, que dispõe que o anexo único a que se refere o artigo 19 da Resolução 424, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo a


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estudantes, no Setor Diretoria Legislativa - Comissões Especiais de Estudos - CEE no Tipo de Estágio a nova redação passa a ser "Obrigatório/Não Obrigatório", mantidas as demais. Não havendo matéria para o GRANDE EXPEDIENTE, foi procedida a chamada regimental, constatando-se a presença de todos os Vereadores que a responderam no início da Ordem do Dia. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, deu por encerrados os trabalhos às 21 horas e 43 minutos. Esta ata foi lavrada nos termos do artigo 156 da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal. Todo o ocorrido nesta sessão está gravado em fita de vídeo e mídia de DVD – digital video disk, devidamente catalogadas, que se encontram arquivadas em local apropriado. Eu, __________________________, Primeiro Secretário, assino a presente ata com os demais membros da Mesa.=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=

_________________________ Presidente

_________________________ 1º Secretário

__________________________ 2º Secretário

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PALACETE … · PROJETO DE LEI N° o 6 3 /2016 Institui e :rclui no...

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