Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP...
Transcript of Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP...
Câmara dos Deputados
Ano XXXIX
nº 096
23/05/2016
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PROS/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSOL/SP 4º - RICARDO IZAR - PP/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1377
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
RENATO RODRIGUES LEITE JUNIOR, ponto nº 119794, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em 20/05/2016.
(DOU de 23/05/2016).
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CLAUDIO PEREIRA SANTA CATARINA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07. Em 20/05/2016. (DOU de 23/05/2016).
MARCIO HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07. Em 20/05/2016. (DOU de 23/05/2016).
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA, ponto nº 7676, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de maio de
2016. Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1378
FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA, ponto nº 7397, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 17 de maio de 2016. Em 19/05/2016.
(DCD de 20/05/2016).
FILIPE FERREIRA BARBOSA, ponto nº 7204, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 13 de maio de 2016. Em 19/05/2016.
(DCD de 20/05/2016).
LEONARDO TOMAZI GASPARY, ponto nº 7689, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder da Minoria, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 18 de maio de 2016. Em 19/05/2016.
(DCD de 20/05/2016).
MARCEL EDUARDO VIEIRA MORAES, ponto nº 7744, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da
função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da
Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 17 de maio de 2016. Em 19/05/2016. (DCD de
20/05/2016).
MARCO OCTAVIO HEGNER DE SOUSA E SILVA, ponto nº 6219,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Progressista,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18
de maio de 2016. Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
RAQUEL SILVA DE FARIA, ponto nº 7821, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 16 de maio de 2016. Em
19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
RENATO MARQUES RODRIGUES, ponto nº 7731, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder da Minoria, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 18 de maio de 2016. Em 19/05/2016.
(DCD de 20/05/2016).
RUI ALEXANDRE BARBACHAN, ponto nº 4905, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Transporte Legislativo - Condução de Veículos,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assistente de Comissão, FC-1, da Secretaria da Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 13 de
maio de 2016. Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1379
THAIS TEIXEIRA SANTOS, ponto nº 7833, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido da República, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 13 de maio de 2016. Em 19/05/2016.
(DCD de 20/05/2016).
WALDIR ANTONIO BARNABE DA SILVA, ponto nº 6407, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de
Secretaria do Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 17 de maio de 2016. Em 19/05/2016.
(DCD de 20/05/2016).
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Designar, Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 04 de novembro de
1992,
CAMILA SANTIAGO DE PAULA LEAL, ponto nº 7788, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para
exercer, a partir de 16 de maio de 2016, a função
comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da
Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
CAMILO CARLOS DE SOUZA BARBOSA, ponto nº 7387, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05,
para exercer, a partir de 18 de maio de 2016, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/05/2016. (DCD de
20/05/2016).
EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA, ponto nº 7676, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para
exercer, a partir de 16 de maio de 2016, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA, ponto nº 7397, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, para exercer,
a partir de 17 de maio de 2016, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
Trabalhista Nacional, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1380
FILIPE FERREIRA BARBOSA, ponto nº 7204, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, para exercer,
a partir de 13 de maio de 2016, a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido
Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
LEONARDO TOMAZI GASPARY, ponto nº 7689, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para exercer, a
partir de 18 de maio de 2016, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
MARCO OCTAVIO HEGNER DE SOUSA E SILVA, ponto nº 6219,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 18 de maio de
2016, a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
do Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Nacional, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 19/05/2016.
(DCD de 20/05/2016).
MARIO MARCIO DE ANDRADE LIMA, ponto nº 6577, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer, a partir de 13 de maio de 2016, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
RAQUEL SILVA DE FARIA, ponto nº 7821, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para exercer, a
partir de 16 de maio de 2016, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
REGINA OLÍMPIA FIGUEIRA DE BESSA, ponto nº 4560, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer, a partir de 13 de maio de 2016, a
função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da
Secretaria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
RENATO MARQUES RODRIGUES, ponto nº 7731, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para exercer, a
partir de 18 de maio de 2016, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
RUI ALEXANDRE BARBACHAN, ponto nº 4905, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Transporte Legislativo - Condução de Veículos,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 13 de
maio de 2016, a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1381
THAIS TEIXEIRA SANTOS, ponto nº 7833, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, para exercer, a
partir de 13 de maio de 2016, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
WALDIR ANTONIO BARNABE DA SILVA, ponto nº 6407, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 17 de maio de
2016, a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão,
FC-2, da Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
19/05/2016. (DCD de 20/05/2016).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 116/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa Comissão Processante para apurar os
fatos relatados no processo nº 137022/2015-CD
e outros conexos.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c os artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de
1990 e o artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia, ponto 5322, Técnico
Legislativo/Assistente Administrativo, Thiago de Matos Lauria, ponto
7742, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Ana Teresa Lima
Cavaignac, ponto 6494, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos
integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a
presidência da primeira, apurar os fatos relatados no processo nº
137022/2015-CD e outros que porventura guardem conexão com o objeto
presente e que venham a ser identificados no curso de seus trabalhos.
§ 1º Designar a servidora Lorenza Cardoso Costa, ponto 6620,
Analista Legislativo/Técnica Legislativa, para atuar como membro
suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 19/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1382
PORTARIA Nº 117/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa Comissão Processante para apurar os
fatos relatados no processo nº 137021/2015-CD
e outros conexos.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c os artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de
1990 e o artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia, ponto 5322, Técnico
Legislativo/Assistente Administrativo, Thiago de Matos Lauria, ponto
7742, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Ana Teresa Lima
Cavaignac, ponto 6494, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos
integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a
presidência da primeira, apurar os fatos relatados no processo nº
137021/2015-CD e outros que porventura guardem conexão com o objeto
presente e que venham a ser identificados no curso de seus trabalhos.
§ 1º Designar a servidora Lorenza Cardoso Costa, ponto 6620,
Analista Legislativo/Técnica Legislativa, para atuar como membro
suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 19/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 118/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa Comissão Processante para apurar os
fatos relatados no processo nº 137020/2015-CD
e outros conexos.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c os artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de
1990 e o artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia, ponto 5322, Técnico
Legislativo/Assistente Administrativo, Thiago de Matos Lauria, ponto
7742, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Ana Teresa Lima
Cavaignac, ponto 6494, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos
integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a
presidência da primeira, apurar os fatos relatados no processo nº
137020/2015-CD e outros que porventura guardem conexão com o objeto
presente e que venham a ser identificados no curso de seus trabalhos.
§ 1º Designar a servidora Lorenza Cardoso Costa, ponto 6620,
Analista Legislativo/Técnica Legislativa, para atuar como membro
suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da comissão.
§ 1º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 19/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1383
PORTARIA Nº 119/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa Comissão Processante para apurar os
fatos relatados no processo nº 137018/2015-CD
e outros conexos.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c os artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de
1990 e o artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia, ponto 5.322, Técnico
Legislativo/Assistente Administrativo, Thiago de Matos Lauria, ponto
7.742, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, e Ana Teresa Lima
Cavaignac, ponto 6.494, Analista Legislativo/Técnica Legislativa,
todos integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a
presidência da primeira, apurar os fatos relatados no processo nº
137.018/2015-CD e outros que porventura guardem conexão com o objeto
presente e que venham a ser identificados no curso de seus trabalhos.
§ 1º Designar a servidora Lorenza Cardoso Costa, ponto 6.620,
Analista Legislativo/Técnica Legislativa, para atuar como membro
suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 19/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 120/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar,
designa nova comissão processante para
apuração dos fatos relatados nos processos de
nº 115005/2006 e nº 134475/2009-CD e revoga
a Portaria nº 88, de 04/04/2016
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV e XXVII da Resolução nº 20, de
1971, c/c os artigos 143 e 149 da Lei 8.112, de 1990, e artigo 3º da
Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar nova comissão processante, integrada pelos servidores Eduardo
Jorge Jardim Martins, ponto nº 6448, Analista Legislativo/Analista de
Informática Legislativa, Thiago de Matos Lauria, ponto nº 7742,
Analista Legislativo/Técnica Legislativa, Andrea Almeida Motta, ponto
nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos de apuração
dos fatos relados nos processos de nº 115005/2006 e nº 134475/2009.
§1º Designar a servidora Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia,
ponto 5322, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar
como membro suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares
da comissão.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 88/2016, de 04/04/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 20/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1384
PORTARIA Nº 121/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar,
designa nova comissão processante para
apuração dos fatos relatados nos processos de
nº 115005/2006 e nº 134121/2009-CD e revoga
a Portaria nº 81, de 04/04/2016
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV e XXVII da Resolução nº 20, de
1971, c/c os artigos 143 e 149 da Lei 8.112, de 1990, e artigo 3º da
Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar nova comissão processante, integrada pelos servidores Eduardo
Jorge Jardim Martins, ponto nº 6448, Analista Legislativo/Analista de
Informática Legislativa, Thiago de Matos Lauria, ponto nº 7742,
Analista Legislativo/Técnica Legislativa, Andrea Almeida Motta, ponto
nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos de apuração
dos fatos relados nos processos de nº 115005/2006 e nº 134121/2009.
§1º Designar a servidora Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia,
ponto 5.322, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar
como membro suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares
da comissão.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 81/2016, de 04/04/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 20/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 122/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar,
designa nova comissão processante para
apuração dos fatos relatados nos processos de
nº 115005/2006 e nº 134523/2009-CD e revoga
a Portaria nº 92, de 04/04/2016
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV e XXVII da Resolução nº 20, de
1971, c/c os artigos 143 e 149 da Lei 8.112, de 1990, e artigo 3º da
Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar nova comissão processante, integrada pelos servidores Eduardo
Jorge Jardim Martins, ponto nº 6448, Analista Legislativo/Analista de
Informática Legislativa, Thiago de Matos Lauria, ponto nº 7742,
Analista Legislativo/Técnica Legislativa, Andrea Almeida Motta, ponto
nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos de apuração
dos fatos relados nos processos de nº 115005/2006 e nº 134523/2009.
§1º Designar a servidora Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia,
ponto 5322, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar
como membro suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares
da comissão.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 92/2016, de 04/04/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 20/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1385
PORTARIA Nº 123/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar,
designa nova comissão processante para
apuração dos fatos relatados nos processos de
nº 115005/2006 e nº 134792/2009-CD e revoga
a Portaria nº 94, de 04/04/2016
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV e XXVII da Resolução nº 20, de
1971, c/c os artigos 143 e 149 da Lei 8.112, de 1990, e artigo 3º da
Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar nova comissão processante, integrada pelos servidores Eduardo
Jorge Jardim Martins, ponto nº 6448, Analista Legislativo/Analista de
Informática Legislativa, Thiago de Matos Lauria, ponto nº 7742,
Analista Legislativo/Técnica Legislativa, Andrea Almeida Motta, ponto
nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos de apuração
dos fatos relados nos processos de nº 115005/2006 e nº 134792/2009.
§1º Designar a servidora Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia,
ponto 5322, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para atuar
como membro suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares
da comissão.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 94/2016, de 04/04/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 20/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Processos despachados CD.134100/2009
177884 - ANA TEREZINHA MAFORTE FERREIRA
Processo Administrativo Disciplinar.
Com base nos elementos constantes dos autos e no art. 168,
caput¹, da Lei nº 8.112/90, ACOLHO o Relatório Final da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar de fls. 597/598, que concluiu pelo
ARQUIVAMENTO dos autos em razão do falecimento de Ana Terezinha
Maforte Ferreira, ponto nº 177884, o qual foi atestado pela certidão
de óbito de fl. 585 e pela manifestação do Ministério Público Federal
à fl. 587.
À Comissão Permanente de Disciplina, para publicação e demais
providências.
Em 19/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
CD.137474/2009
LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA
Processo Administrativo Disciplinar.
À vista das informações, ACOLHO o Relatório às fls. 284/299,
que concluiu pelo arquivamento do processo instaurado em desfavor do
ex-servidor Luiz Gustavo Nogueira por suposta prática comercialização
de passagens aéreas.
À Comissão Permanente de Disciplina, para providências.
Em 17/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
________________________ ¹Art. 168. O julgamento acatará o relatório da comissão, salvo quando contrário às provas
dos autos.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1386
CD.140739/2009
162353 - JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA ANTUNES
Processo Administrativo Disciplinar.
De ACORDO com o parecer da Assessoria Técnica desta Diretoria-
Geral. ACOLHO o relatório final da Comissão Permanente de Disciplina
(406/423), que propõem, com fundamento no art. 129 da Lei nº 8.112, de
1990, a aplicação da penalidade disciplinar de advertência.
Contudo, com fundamento no art. 142 do estatuto dos servidores
civis, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva.
DETERMINO, outrossim, o registro dos fatos nos assentamentos
funcionais do ex-servidor José Cláudio da Silva Antunes, ponto nº
162353, conforme preconizado pelo art. 170 da Lei nº 8112/90.
À Comissão Permanente de Disciplina, para as providências
cabíveis.
Em 19/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
CD.108836/2013
MARIA DO SOCORRO SILVA
Processo Administrativo Disciplinar.
De ACORDO com o parecer da Assessoria Técnica desta Diretoria-
Geral. ACOLHO PARCIALMENTE o relatório final da Comissão Permanente de
Disciplina (fls. 198/207), na parte em que constata que a conduta da
servidora Maria do Socorro Silva viola os incisos II e III do art. 116
da Lei nº 8.112/90, o que a sujeita à penalidade de advertência,
prevista no artigo 129 da referida lei.
Contudo, com fundamento no art. 142 do estatuto dos servidores
civis, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva.
DETERMINO, outrossim, o registro dos fatos nos assentamentos
funcionais da servidora, conforme preconizado pelo art. 170 da Lei nº
8112/90.
À Comissão Permanente de Disciplina, para as providências
cabíveis.
Em 18/05/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
4192 Afrísio de Souza Vieira Lima Filho 110774/2016 *06 a 08/06/2016
6442 Marcus Vinicius Chevitarese Alves 110774/2016 *06 a 08/06/2016
*Dia 08/06/2016, dispensa parcial, das 09 às 13h.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1387
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da família)
Ponto Servidor Período
5077 Magno Antonio Correia de Mello 16 a 23/05/2016
Licença para tratamento de saúde – registro cancelado
Ponto Servidor Período
7872 Thaysa Costa e Silva 11 a 20/05/2016
120929 Mariana Pupe Coelho 10 a 11/05/2016
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
2561 Antonio Ribamar Aguiar de Castro 17/05/2016
2816 Sonia Barbosa Monteiro 16/05 a 14/06/2016
3141 Maria José do Nascimento Sousa 19/05/2016
3485 Maria Aparecida Fialho Bispo 19 a 20/05/2016
3635 Cecilia Maria Luli 16/05/2016
3949 Andrea Satyro Sa Ribeiro Fritzsche 17 a 18/05/2016
4249 Adriana Padula Jannuzzi 18 a 19/05/2016
4264 Maria de Lourdes Oliveira 18/05 a 15/08/2016
4629 José Calazans Monteiro de Moura 19 a 20/05/2016
4844 Helennisi Maria Vasconcelos 16/05/2016
4877 Dagoberto Luiz Corrêa 17/05/2016
5036 João Gabriel Gondim de Lima Filho 18 a 20/05/2016
5114 Claudia Nunes Guimarães 18/05 a 14/07/2016
5139 Marcelo Augusto da Silva Costa 24 a 26/05/2016
5185 Cláudia Luiza Silva da Cunha 17/05/2016
5368 Katia da Consolação dos Santos 16/05/2016
5462 Helio Ferreira Cortes 17/05/2016
5535 Maria Cristina de Castro Amorim 18/05/2016
5554 Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa 24/05 a 22/07/2016
5652 Christiane Almeida de Aguiar Lacombe 16 a 25/05/2016
5739 Marcela Domingos de Albuquerque 17 a 26/05/2016
5752 Maria Teresa Pinto da Cunha 18 a 20/05/2016
5868 Sheila Tiussi 12 a 13/05/2016
5936 Jurandir Machado de Sousa 19/05/2016
5964 Rosane Clemente Resende 18 a 20/05/2016
5983 Antonio Geraldo Martins 18/05/2016
6144 Stephania Maria de Souza 15 a 19/05/2016
6267 Eva dos Santos Silva Galvão 19/05/2016
6283 Solange Aparecida da Silva 18 a 19/05/2016
6317 Getsemane Luiz da Silva 16 a 17/05/2016
6427 Marcelo de Rezende Macedo 17/05/2016
6446 Rosalia Rodrigues de Sousa 17/05/2016
6675 Raimundo Antônio Bastos Sena 13/05/2016
6807 Adriano da Nobrega Silva 17/05/2016
6854 Marcio Achilles Gutierrez Sardi 12 a 13/05/2016
6863 Maira de Brito Carlos 16/05/2016
7033 Débora do Amaral 11/05 a 09/06/2016
7055 Thaís da Costa Picchi 17/05/2016
7087 Edson Batista Junior 17/05/2016
7248 Corina Castro e Silva Braga de Oliveira 18 a 20/05/2016
7401 Sandra Betânia de Albuquerque Neves 17 a 20/05/2016
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1388
7439 Marcela Santana da Trindade Santos 18 a 19/05/2016
7585 Wanderson Reis de Medeiros 12 a 13/05/2016
7636 Matheus Sodré Valverde 18/05/2016
7636 Matheus Sodré Valverde 19/05/2016
7764 Vanessa Pimentel de Faria 17 a 27/05/2016
7765 Amanda Moreira Pinheiro Lima 18/05/2016
7972 Caroline Nunes Oliveira 11 a 20/05/2016
7994 Daniela Evangelista Oliveira 17/05/2016
8003 Adriana Dias Sambranel de Araujo 17/05/2016
110649 Flávia de Sousa Marquez Morais 19 a 25/05/2016
112587 Ana Paula Coutinho Gurgel Gama 19 a 20/05/2016
116817 Andrea Cláudia Rizotto Senedese 11 a 12/05/2016
120800 Valdir Suzin 13/05/2016
122166 Marden José Alves 19 a 20/05/2016
122343 Lucinéa Alves de Sousa 16 a 18/05/2016
122343 Lucinéa Alves de Sousa 19 a 20/05/2016
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
122198 Kamilla Abreu dos Santos Garcia 19/05/2016
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
2284 Gilberto Bento da Silva 18 a 20/05/2016
3334 Francisco Ponciano de Melo 18/05/2016
5334 Eglacir Fatima de Sena Freire 16 a 20/05/2016
5578 Kelen Santana da Costa 18/05/2016
5700 Emerson Cardoso de Britto 16 a 17/05/2016
6923 Juliana Carrijo Franco 13 a 16/05/2016
6988 Michael Shigeki Onishi 16 a 17/05/2016
7269 Geraldo Amaral Filho 12 a 13/05/2016
7348 Taissa Ferreira Pianta 17/05/2016
7558 Maria do Socorro Dias Aires de Carvalho 17 a 23/05/2016
7558 Maria do Socorro Dias Aires de Carvalho 24/05 a 01/07/2016
7604 Annebelle Ferreira Borges 18 a 20/05/2016
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
3539 José Miguel Pereira dos Santos 2016 23 a 25/05/2016
5091 Paulo Afonso Lopes Cabezon 2015 06 a 10/06/2016
5230 Hudson Luiz Correa de Lima 2016 23/05 a 03/06/2016
5412 Silvia Fernanda Araujo dos Santos 2016 23 a 25/05/2016
5459 Alda Lopes Camelo 2016 20/06 a 01/07/2016
6051 Rosimeire Borges Nascentes 2015 25/07 a 07/08/2016
6325 Carlos Alberto dos Santos 2015 18 a 23/07/2016
6759 Eliane Nassif 2015 30/05 a 10/06/2016
7093 Roberta de Souza Arcoverde Alves 2016 03 a 12/08/2016
7752 Antonio Sergio da Silva M. Junior 2015 30/05 a 10/06/2016
7974 Miguel Angelo Teixeira de Farias 2016 23 a 25/05/2016
111899 Eduardo Carneiro da Veiga Jardim 2015 20/05 a 17/06/2016
120821 Afonso Farias de Sousa Junior 2016 30/05 a 03/06/2016
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
122507 Larissa Stefanny Martins Araujo 20/05/2016 Gab. Dep. Brunny
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1389
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.S/N
7872 – THAYSA COSTA E SILVA
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência
estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para
tratamento de saúde da servidora Thaysa Costa e Silva, ponto nº 7872,
no período de 11 a 20/05/2016.
Em 20/05/2016 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
PORTARIA Nº 83/2016
Aplica a penalidade de multa à empresa
Alumaster Indústria e Comércio Ltda. ME
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral.
Considerando que a empresa Alumaster Indústria e Comércio
Eireli ME, localizada na ADE Conjunto 23 Loja 23, Águas Claras,
Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 03.187.256/0001-
48, atrasou em 29 (vinte e nove) dias a entrega e instalação do
material descrito na Nota Fiscal nº 131, objeto da Nota de Empenho
2016NE001192 (Processo nº 141592/15), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 159,60 (cento e cinquenta e nove
reais e sessenta centavos), conforme previsto na tabela de penalidades
constante do documento anexo ao empenho.
Em 23/05/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
1390
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/089.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/089.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/090.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/090.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/091.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/091.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/092.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/092.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/093.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/093.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/094.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/094.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/095.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/095.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/096.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/096.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/097.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/097.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/098.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/098.0 Substituto
7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2016/099.0 Fiscal
7565 Conceição July de Lima Araújo 2016/099.0 Substituto
DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
7871 Daniela França Azoubel 2016/100.0 Fiscal
7627 Mateus Szwarcwing 2016/100.0 Substituto/assistente
7633 Paulo Henrique de Godoi Souto 2016/100.0 Substituto/Assistente
.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 096 – 23/05/2016
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretor – MANOEL AMARAL ALVIM DE PAULA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
-