Câmara dos Deputados BOLETIM - camara.gov.br · Assessoria Internacional e Cerimonial, do Gabinete...

Câmara dos Deputados

Ano XL

nº 088

11/05/2017

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente FÁBIO RAMALHO – PMDB/MG

Segundo Vice-Presidente ANDRÉ FUFUCA – PP/MA

Primeiro-Secretário GIACOBO - PR/PR

Segundo-Secretário MARIANA CARVALHO - PSDB/RO

Terceira-Secretária JHC – PSB/AL

Quarto-Secretário ROMULO GOUVEIA - PSD/PB Suplentes de Secretários 1º - DAGOBERTO – PDT/MS 2º - CÉSAR HALUM – PRB-TO 3º - PEDRO UCZAI – PT/SC 4º - CARLOS MANATO – SD/ES

Procurador Parlamentar CARLOS MARUN – PMDB/MS Ouvidor-Geral HERÁCLITO FORTES – PSB/PI Corregedor-Parlamentar EVANDRO GUSSI– PV/SP Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Diretora-Geral Adjunta CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA

GABINETES Chefes Isabel Martins Flecha de Lima

Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana

Valeska Monteiro de Melo Queiroz

José Meriderval Ribeiro Xavier

Lucas Ribeiro Almeida e Souza

Alexis Sales de Paula e Souza

Alex Machado Campos

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Lucia Christina Guimarães Lóssio

Marilene Carneiro Matos

Guilherme Falcão Freire Virginia Queiroz Alves

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGERIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

https://camaranet.camara.gov.br/web/P_5640


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1507

II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa

nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao

servidor

LUIZ PAULO PIERI, ponto nº 3212, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,

Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional

nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no

artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em

10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).


que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Tornar sem efeito

O Ato de 18 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da

União do dia 19 subsequente, que nomeou:

ANA MARIA LOUREIRO ALVES DE SOUZA para exercer, no Gabinete da Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).



THIAGO ALEXANDRE DA CRUZ RAMOS para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).



VANESSA GONÇALVES MENDES para exercer, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico

Adjunto B, CNE-10. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1508




Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ALDEMIR GREGORIO PEREIRA, ponto nº 121849, do cargo em

comissão de Secretário Particular, CNE-07, que exercia na

Corregedoria Parlamentar, a partir de 05 de maio de 2017. Em

10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

ANGELITA JUVENAL DE ALMEIDA, ponto nº 118951, do cargo em

comissão de Assessor Internacional, CNE-07, que exercia na

Assessoria Internacional e Cerimonial, do Gabinete da

Presidência, a partir de 03 de maio de 2017. Em 10/05/2017.

(DOU de 11/05/2017).

CAMILA MOURA DE SOUZA, ponto nº 121680, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que

exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em

10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

CARLOS EDUARDO MERENCIO DE LIMA, ponto nº 122935, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que

exerce no Gabinete da Segunda-Secretária. Em 10/05/2017. (DOU

de 11/05/2017).

DEYLSON KEDSON DO NASCIMENTO CASTRO, ponto nº 122423, do

cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto

B, CNE-11, que exerce no Gabinete do Líder do Partido

Trabalhista Nacional. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

EDUARDO DORNELAS DE OLIVEIRA JUNIOR, ponto nº 122364, do

cargo em comissão de Assistente Técnico De Gabinete Adjunto

D, CNE-15, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social

Democrático. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

ELISABETE ALVES VIEIRA, ponto nº 121606, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que

exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. Em 10/05/2017. (DOU

de 11/05/2017).

GEANE CORREIA DOS SANTOS, ponto nº 120392, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,

que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista

Brasileiro. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

GILBERTO GUERRERO JUNIOR, ponto nº 112169, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exerce no Gabinete do Líder do Democratas. Em 10/05/2017.

(DOU de 11/05/2017).

ISABELLA GASPAR GONÇALVES, ponto nº 122836, do cargo em


que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário. Em 10/05/2017.

(DOU de 11/05/2017).

ÍTALO DOS SANTOS SILVEIRA, ponto nº 122634, do cargo em


que exercia na Assessoria Internacional e Cerimonial, do

Gabinete da Presidência, a partir de 03 de maio de 2017. Em

10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1509

JOSÉ ANTÔNIO DE BRITO, ponto nº 122688, do cargo em comissão

de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exercia no

Gabinete do Líder do Partido Humanista da Solidariedade, a

partir de 04 de maio de 2017. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

JULCIARA DAS NEVES DE ABREU, ponto nº 122776, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,


(DOU de 11/05/2017).

KEYSIANNY DE LIMA SANTOS, ponto nº 122897, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,

que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. Em 10/05/2017.

(DOU de 11/05/2017).

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, ponto nº 122500, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que

exercia no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a

partir de 03 de maio de 2017. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

TACIANA MARINHO REGIS DE MOURA, ponto nº 119157, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce na

Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes,

do Departamento de Comissões. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

VANUZA DA SILVA BATISTA, ponto nº 122325, do cargo em



(DOU de 11/05/2017).

VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES, ponto nº 122994, do cargo em

comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no

Gabinete da Segunda-Secretária. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

Exonerar, a pedido,

De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ANA CAROLINA NETO ARAÚJO, ponto nº 122654, do cargo em


que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista

Nacional. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

BRUNO NICCOLI CORRÊA, ponto nº 122491, do cargo em comissão

de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que

exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Nacional.

Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

CRHISTHIANO SANTOS, ponto nº 118640, do cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exercia

no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir de 03 de

maio de 2017. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1510



205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do

Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

ANA LUISA LADEIRA MOTA para exercer, na Comissão de

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural,

da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de

Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,

CNE-14. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

ANDRESSA MARDEGAN GALIANO MARTIN para exercer, no Conselho de

Ética e Decoro Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor

Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

ARIANA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do

Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de

Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

ARYANE SALLES VELOSO para exercer, no Gabinete do Líder do

Democratas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

CARLOS ROBERTO CASTRO DE NE para exercer, no Gabinete da

Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico

de Gabinete, CNE-09. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

CLAUDIA MENDES FORTALEZA para exercer, na Secretaria de

Relações Internacionais, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

CLEIDE BISPO DA SILVA NUNES para exercer, na Comissão de

Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do

Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor

Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

DAIANE DE SOUZA ALVARES para exercer, no Gabinete do Quarto-

Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1511

ELIANE BEZERRA DE MORAIS NEANDER para exercer, no Gabinete do

Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente


11/05/2017).

ELISABETE ALVES VIEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente

Técnico De Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

ESTENILDO DA SILVA para exercer, na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de

Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,

CNE-10. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

FUVIO RICARDO ALBUQUERQUE ANGELO para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico

de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

GILBERTO GUERRERO JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

JORGE WALBER POMBO MARQUES JUNIOR para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços,

da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de

Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,

CNE-14. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

JOSÉ AUGUSTO COSTA MATTOS para exercer, na Secretaria de

Relações Internacionais, o cargo em comissão de Assistente


11/05/2017).

KATIA ROCHA SILVA para exercer, na Secretaria de Relações

Internacionais, o cargo em comissão de Assessor Técnico

Adjunto C, CNE-12. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

LUCAS GLEICON FERNANDES CAMARGOS para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente


11/05/2017).

LUIZ CARLOS FABRINO GOMES para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de

Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

LUIZA MARINHO DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do

Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

MANOEL ALVES DA SILVA SOBRINHO para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente


11/05/2017).

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões, o cargo

em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-

15. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1512

MARIA DAS GRAÇAS MARIZ RAMOS para exercer, no Gabinete do

Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assistente


11/05/2017).

MERCIA FERREIRA DA ROCHA MATOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em

10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

PRISCILA ALENCAR VERISSIMO DE SOUZA para exercer, no Gabinete da Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assessor

Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).

SHEYLA MARQUES LINS CASTRO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Nacional, o cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em

10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

TACIANA MARINHO REGIS DE MOURA para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assistente


11/05/2017).

TANUZIO GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão

de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em

10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

THIAGO ALEXANDRE DA CRUZ RAMOS para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto

D, CNE-14. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES para exercer, no Gabinete da

Segunda-Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico

de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 10/05/2017. (DOU de

11/05/2017).




Dispensar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

EXPEDITO REINALDO DA SILVA JÚNIOR, ponto nº 6690, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe

Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção

de Acessibilidade e Experiência do Usuário, FC-1, do Serviço

de Apoio ao Desenvolvimento de Soluções de TIC, do Centro de

Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

WESLEY PEIXOTO COSTA, ponto nº 7699, ocupante de Cargo da

Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, da função

comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do

Líder do Partido Trabalhista Nacional, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1513



205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Designar,

Na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de

1992,

IGOR TAKAKI PAIVA, ponto nº 7187, ocupante de Cargo da


Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 08,

para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de

Acessibilidade e Experiência do Usuário, FC-1, do Serviço de

Apoio ao Desenvolvimento de Soluções de TIC, do Centro de

Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

WESLEY PEIXOTO COSTA, ponto nº 7699, ocupante de Cargo da


Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 05, para exercer a

função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do

Líder do Partido Trabalhista Nacional, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados. Em 10/05/2017. (DOU de 11/05/2017).

Processo despachado

CD.202736/2017

7494 - FÁBIO GUIMARÃES MANDARINO

Licença para cpacitação.

Atendendo a solicitação do servidor Fábio Guimarães Mandarino,

ponto nº 7494, analista Legislativo – atribuição Analista de

Informática Legislativa, lotado no Centro de Informática, autorizo sua

licença para capacitação a fim de participar de curso de língua

inglesa nas escolas LSI, na cidade de Boston, Estados Unidos e EC, na

ciade de Toronto, Canadá, no período de 22 demaio a 28 de julho de

2017, sem ônus adicionais para esta Casa, devendo o interessado, no

prazo de 30 (trinta) dias a contar do fim da licença, apresentar

comprovante de frequência, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990,

dos art. 77 e 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº

144/2003.

Encaminhe-se à Diretoria de Recusos Humanos para Publicação.

Em 09/05/2017 – RODRIGO MAIA, Presidente.


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1514

ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO

Processo despachado

CD.107887/2017

7864 – VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA

Afastamento para elaboração de dissertação de mestrado.

Por força do disposto no art. 70, II, do Regulamento do Cefor,

aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, autorizo o afastamento integral

da servidora Valéria Santos Paiva Dias Lima, ponto nº 7864, no período

de 15/05 a 15/08/2017 (93 dias), para elaboração da dissertação no

curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo, promovido pelo

Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e

Aperfeiçoamento (Cefor), sem ônus adicionais para a Câmara dos

Deputados, conforme a instrução.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências.

Em 10/05/2017 – DEPUTADO GIACOBO, Primeiro-Secretário.

ATOS DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 94/2017

Instaura Processo Administrativo Disciplinar,

redesigna Comissão Processante e membro

suplente para apurar os fatos relatados no

Processo nº 134362/2009.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 147, XV, XXVII e XXVIII da Resolução nº 20, de

1971 c/c os artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112/1990 e o

artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e

redesignar, para constituir a comissão processante, os servidores

Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia, ponto nº 5322, Técnico

Legislativo/Assistente Administrativo, Eduardo Jorge Jardim Martins,

ponto nº 6448, Analista Legislativo/Analista de Informática, e Andrea

Almeida Motta, ponto nº 5313, Analista Legislativo/Técnica

Legislativa, todos integrantes da Comissão Permanente de Disciplina,

para, sob a presidência da primeira, dar continuidade à apuração dos

fatos relatados nos autos do processo 134362/2009-CD.

§ 1º Redesignar o servidor Thiago de Matos Lauria, ponto nº

7742, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, para atuar como

membro-suplente nos eventuais impedimentos dos membros titulares da

comissão.

§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos

trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 10/05/2017 - LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES, Diretor-Geral.


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1515

ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

Processo despachado

CD.113706/2017

2150 - JAIRO DE ARRUDA PINTO

Redução de jornada.

[...]

À vista da instrução processual e considerando que foram

devidamente atendidos os requisitos constantes na regulamentação

interna, ante a delegação de competência prevista no artigo 3º da

Portaria-DG nº 379, de 2015, concedo ao servidor Jairo de Arruda

Pinto, ponto nº 2150, nos termos do artigo 7º, § 2º, da Portaria-DG nº

186, de 2015, redução de jornada para 30 (trinta) horas semanais,

conforme especificado no laudo da junta médica oficial acostado à fl.

06.

Ressalte-se que o servidor deverá ser reavaliado pela junta

médica em 60 (sessenta) dias ou em caso de nova LTS.

Ao Departamento de Pessoal, para as devidas providências,

inclusive para cientificar o interessado e a chefia imediata.

Em 10/05/2017 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor de Recursos

Humanos.

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo Período

6827 Ismael Marques Guimarães 107141/2017 24 a 26/05/2017

7645 Orovaldo Aparecido Colchon Filho 107141/2017 24 a 26/05/2017

7907 Railda Neves Cordeiro Bittencourt 107141/2017 24 a 26/05/2017

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Processos despachados

CD.113245/2017

8228 – THIAGO SILVEIRA DE CASTRO PEREIRA

Averbação de tempo de serviço/contribuição.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1513

(mil, quinhentos e treze) dias de efetivo exercício, nos termos do

art. 100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Em 10/05/2017 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1516

CD.113284/2017

7732 – MAÍRA COSTA TARCHETTI



nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 804

(oitocentos e quatro) dias de efetivo exercício, nos termos do art.

100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.


CD.113586/2017

8257 – KÁTIA GERALDA FIALHO COUTO



nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 3.375

(três mil, trezentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício, nos

termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.


Abono permanência – concessão

Ponto Servidor Inicio

4055 Monica Souza Ferreira 01/05/2017

4192 Afrisio de Souza Vieira Lima Filho 01/05/2017

4329 Magda Suely Rosa Oyo 01/05/2017

4615 Jair Vieira Tannus Júnior 01/05/2017

Dispensa de ponto para realização de exame periódico

Ponto Servidor Período

5352 Heron Carley Dias Custódio 12/05/2017

5778 Clemilton Alves de Sousa 17/05/2017

5981 Almir Bezerra Mello Filho 16/06/2017

6004 Wiliam Flor da Silva 12/05/2017

6054 Arismar Alves Paulino 09/05/2017

6347 Sebastiana de Fátima Novais de Sousa 25/05/2017

6739 Katia Cristina Moraes Westin 12/05/2017

7030 Milene Guimarães 29/05/2017

7148 Valeria Czarneski Felicio dos Santos 05/05/2017

7275 Betania de Oliveira Siqueira 19/05/2017

Doação de sangue


7818 Rodrigo de Andrade Moreira 05/05/2017

Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da

família)


5690 Antonia Maria de Fatima Oliveira 11 a 18/04/2017


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1517

Licença para tratamento de saúde


3870 Maria dos Remedios Sales Riotinto 10/05/2017

4271 Ozelita Marcelino de Arruda 10 a 12/05/2017

4301 Vania Perillo Fiuza 08 a 12/05/2017

4578 Luiz Alberto Scofield Berbert 04 a 05/05/2017

5158 Maria Berenice Rosa 09/05/2017

5245 Valeria da Costa Lima Billafan 08/05/2017

5294 Enilson Ferreira Bastos 09/05/2017

5299 Luiz Carlos dos Santos Medeiros 05/05/2017

5548 Welson Duarte Porto 28/04 a 12/05/2017

5628 Katia Sirlene Penha Aguiar 10/05/2017

6031 Carmem Lucia Lara da Silva 10 a 12/05/2017

6161 Gladys Helena Barbosa El Zayek 09/05/2017

6170 Erica Santos Gouveia 08/05/2017

6205 Claudia Maria Barbosa Bonfim Gomes Rodrigues 10 a 11/05/2017

6288 Karla Alessandra Silva e Oliveira 09/05/2017

6505 Christian Ternes Arrial 03 a 05/05/2017

6533 Isabele Machado de Carvalho 10 a 29/05/2017

6597 Renato Bianco Abreu 05/05/2017

6918 Erika Maria Bastos de Assis 05/05/2017

6918 Erika Maria Bastos de Assis 09/05/2017

7272 Delvechio de Souza Pereira 09 a 10/05/2017

7348 Taissa Ferreira Pianta 10 a 11/05/2017

7676 Eduardo Soares Dantas Valenca 10 a 12/05/2017

7792 Aline Carvalho de Alencar 08 a 15/05/2017

8098 Liliane Meneses Monteiro 05/05/2017

8210 Júnia Chaves Marinho e Silva 09 a 10/05/2017

118624 Fabiany Moreira Barbosa de Melo Aguiar 11 a 12/05/2017

120406 Thiago Alves Araujo 08/05/2017

120541 Ana Maria Mejia 04/05/2017

121092 Thiago Porto Faria 09 a 10/05/2017

121538 Marina dos Santos Ferreira 09/05/2017

121745 Ana Claudia Bona Andrade 05/05/2017

122129 Adriano Gonçalves Fernandes 05/05/2017

122213 Kirla do Santo Sousa Basilio 05/05/2017

122300 Mauvina Aparecida Leao 10 a 24/05/2017

122645 Angelina Lopes Ribeiro Reis 09 a 12/05/2017

122832 Renata Sanches de Urzêda 20/04/2017

122987 Mateus de Moura Lima Gomes 02 a 08/05/2017

Prorrogação de licença para tratamento de saúde


120099 Luana Nobrega Camargos 08/05/2017

122796 Carla Silvia de Queiroz Benfica 30/04 a 05/05/2017

Licença por motivo de doença em pessoa da família


6401 Olival Gomes Barboza Junior 08 a 12/05/2017

6505 Christian Ternes Arrial 02/05/2017

7243 Matheus de Melo Malheiros 08 a 12/05/2017

7539 Alexandre Gomes Alves 08/05/2017


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1518

7883 Thaísa Raquel Lamounier Souza 08/05/2017

8007 Lucas Ribeiro Veiga Arruda 09 a 15/05/2017

8259 Renata Noleto de Oliveira Ribeiro 09/05/2017

8263 Luciano Simões Pinto 08 a 12/05/2017

Férias - registros cancelados


5954 Amilton Sebastião Gonçalves Ferreira 18 a 28/04/2017

7792 Aline Carvalho de Alencar 15 a 27/05/2017

117631 Adriana Célia Marques 11 a 12/05/2017

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

3907 Roberto Carneiro Duarte 2017 25 a 26/05/2017

5312 Elizabeth Paes dos Santos 2016 22/05 a 02/06/2017

5385 Marco Antonio Silva Vieira 2016 15 a 26/05/2017

5461 Laura Jennings dos Santos Melo 2017 22/05 a 02/06/2017

5829 Christiane Zagotto D'agra 2016 03 a 08/07/2017

5954 Amilton Sebastião Gonçalves Ferreira 2016 19 a 28/04/2017

6305 Clauder Lopes Diniz 2016 15/05 a 03/06/2017

6657 Dryade Carvalho Fontenelle Schlarman 2016 15/05 a 02/06/2017

6690 Expedito Reinaldo da Silva Júnior 2017 15 a 19/05/2017

6716 Marcio Azevedo Ramos 2016 22/05 a 08/06/2017

6951 Lorene Braga Borgo 2016 24/07 a 04/08/2017

7034 Ana Cláudia Siqueira de Castro Moreira 2016 07 a 11/08/2017

7072 Fabiano Alves Gomes 2016 17 a 19/05/2017

7126 Martinho Rabelo Paiva 2016 17/10 a 02/11/2017

7359 Ivan de Souza Costa Martins 2016 10/05 a 07/06/2017

7399 Moema Ramos Cavalcanti 2016 29/05 a 08/06/2017

7589 Clarissa Tolentino Ribeiro Estrêla 2016 31/05 a 14/06/2017

7685 Francisca Denismar Pinheiro 2016 05/06 a 02/07/2017

7685 Francisca Denismar Pinheiro 2017 01 a 02/06/2017

7792 Aline Carvalho de Alencar 2016 16 a 28/05/2017

7839 Roberta Moreira Pinheiro Lima 2017 05 a 14/06/2017

7952 Guilherme Rodrigues de Sousa 2016 10 a 30/05/2017

8013 Tiago Mota Avelar Almeida 2016 22 a 26/05/2017

8139 Janaina Magalhaes Fernandes Oliveira 2016 15 a 24/05/2017

111275 César Luiz Girardi 2016 22 a 29/05/2017

117413 Maria do Socorro da Silva 2017 19/05/2017

117631 Adriana Célia Marques 2017 12/05/2017

119446 Alessandra Eloi Martins Ribeiro 2016 19 a 23/06/2017

120705 Jamile Araujo da Silva Reis Nogueira 2016 31/07 a 06/08/2017

120915 Adriana Maria Giubertti 2017 22 a 26/05/2017

120915 Adriana Maria Giubertti 2017 10 a 14/07/2017

122338 Rayanne de Freitas Oliveira 2017 12/05/2017

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

117118 Ramzi Omar Muhsen 10/05/2017 Gab. Dep. Zenaide Maia

118623 Anna Christina Lins Gomes 03/05/2017 Gab. Dep. José Otavio

Germano


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1519

120546 Kênia Gondim Borges 10/05/2017 Gab. Dep. Aelton

Freitas

120653 Carlos Alberto de Queiróz Paes 09/05/2017 Gab. Dep. Giovani

Cherini

123014 Ana Rita Parissi Accioly 10/05/2017 Gab. Dep. Assis

Carvalho

123033 Fatima Aparecida Ribeiro de

Sousa

10/05/2017 Gab. Dep. Fausto Pinato

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA


Aplica a penalidade de multa à empresa CVS DE

OLIVEIRA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – ME

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da Portaria n°

516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa CVS DE OLIVEIRA COMERCIAL E SERVIÇOS

EIRELI – ME, localizada na QI 18, Bloco B, Lote 37, Sala 327-A, Guará-

I, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 24.497.941/0001-40,

atrasou em 48 dias a entrega do objeto da Nota de Empenho 2016NE004192

(Processo nº 107.592/17, ref. Processo n° 143.361/15), RESOLVE:

Aplicar à empresa a multa de R$ 1.159,02 (mil, cento e

cinquenta e nove reais e dois centavos), conforme previsto no item 6

do Anexo n° 3 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços

n° 91/16.

Em 11/05/2017 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor

Administrativo.


Aplica a penalidade de multa à empresa

Construtex Comercial Técnica Ltda - ME.




Considerando que a empresa Construtex Comercial Técnica Ltda -

ME, localizada no SCIA, Quadra 14, Conjunto 2, Lote 18, Guará,

Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 18.719.543/0001-29, atrasou


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1520

em 21 dias a entrega do objeto da Nota de Empenho 2016NE003774

(Processo nº 100.291/17, ref. Processo n° 146.191/15), RESOLVE:

Aplicar à empresa a multa de R$ 1.795,11 (mil, setecentos e

noventa e cinco reais e onze centavos), conforme previsto no item 6 do

Anexo n° 3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 107/16.


Administrativo.


Aplica a penalidade de multa à empresa

SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.


atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº


Considerando que a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E

SERVIÇOS S.A., localizada na Alameda Ásia, nº 164, 2º Andar, Pólo

Empresarial Tamboré, Santana de Parnaíba - SP, inscrita no CNPJ sob o

nº 07.432.517/0001-07, atrasou, em setembro e novembro/16, o

cumprimento de prazos na prestação de serviços objeto do Contrato

2013/234.0, conforme descrito no Processo nº 131.965/16 (ref. Proc. nº

110.885/12), RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 343,21 (trezentos e quarenta e

três reais e vinte e um centavos), conforme previsão do subitem 1.7 da

Tabela de Multas constante do item 12 do Anexo nº 3 do Edital do

Pregão Eletrônico nº 131/13.


Administrativo.


Aplica a penalidade de multa à empresa HBL

Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda.




Considerando que a empresa HBL Carimbos e Placas Indústria e

Comércio Ltda, localizada no SDS, Edifício Venâncio III, Bloco P, Loja

60, Térreo, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 72.649.361/0001-

74, atrasou em 6 dias a entrega do objeto da Nota de Empenho

2017NE000845 (Processo nº 109.059/17, ref. Processo n° 123.162/16),

RESOLVE:

Aplicar à empresa a multa de R$ 157,84 (cento e cinquenta e

sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme previsto no item 6

do Anexo n° 3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 194/16.


Administrativo.


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

1521

DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Designação de fiscal de acordo

Ponto Nome Acordo Cargo

6333 Evelin Maciel Brisolla 2017/097.0 Fiscal

7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2017/097.0 Substituto

DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2017

Designa servidor para receber definitivamente

o Sistema de Geração de Emergência Móvel,

objeto do Contrato nº 2016/212.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que

lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de

2014, e, ainda,

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria nº 119, de

11/9/2006, RESOLVE:

Designar o servidor Thiago Liz Pena, ponto nº 7911 para receber

definitivamente o Sistema de Geração de Emergência Móvel, objeto do

Contrato nº 2016/212.

Compete ao servidor designado proceder, no desempenho de suas

atividades, ao recebimento definitivo do objeto do contrato até o dia

24/05/2017.

Em 11/5/2017 - MAURO MOURA SEVERINO, Diretor do Departamento

Técnico.

DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato nº Cargo

7316 Ana Lúcia Fernandes 2017/042.0 Fiscal

4251 Róbinson Tavares de Araújo 2017/042.0 Substituto


Ano XL – B. Adm. nº 088 – 11/05/2017

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Diretoria Administrativa

Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretora Executiva – GISELE AZEVEDO RODRIGUES

Departamento de Pessoal

Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAUL PIERRE DEETER

Centro de Informática

Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO

Consultoria Legislativa

Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – APARECIDA DE MOURA ANDRADE

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA

-

Câmara dos Deputados BOLETIM - camara.gov.br · Assessoria Internacional e Cerimonial, do Gabinete...

Documents

Transcript of Câmara dos Deputados BOLETIM - camara.gov.br · Assessoria Internacional e Cerimonial, do Gabinete...