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ANO LEGISLATIVO DE 2018lSa Sessão OrdináriaRealizada em 14/05/2018

ATA

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O REJEITADO PI

Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil edezoito, às 20hOO, no Edifício da Câmara de Vereadores dePenápolis, Estado de São Paulo, sito na Avenida Marginal MariaChica, nO 1450, na Sala "Pereira Filho", onde funciona o PoderLegislativo, realizou-se a 15a Sessão Ordinária do 20 ano da 24aLegislatura, sob a Presidência do Vereador Rubens de Medici ItoBertolini.

O 10 Secretário procedeu a chamada nominal dosVereadores, constando as seguintes presenças: Rubens deMedici Ito Bertolini - Presidente, Bruno Marcos Araújo dosSantos - 1° Secretário, Ester Maria Sezalpino Mioto - 2aSecretária, Evandro Tervedo Novaes - Vice-Presidente, Adalgisodo Nascimento, Carlos Alberto Soares da Silva, Francisco JoséMendes, Ivan Eid Sammarco, José Antonio Ferres Chacon, JúlioCésar Caetano, Reginaldo Sacomani, Roberto Delfino da Silva eRodolfo Valadão Ambrósio.

Havendo número legal, o Senhor Presidente, sob aproteção de Deus e em nome do povo penapolense, declarouaberta a 15a Sessão Ordinária do Ano Legislativo em curso, aqual transcorreu conforme segue:

O Senhor Presidente convidou os presentes para aexecução do Hino Nacional Brasileiro, conforme preceitua o art.132, 9 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

O Presidente colocou em votação a justificativa deausência do Vereador Roberto Delfino da Silva, nas sessões do A /dia 07/05/2018, conforme atestado médico apresentado, sem.~Vdesconto no seu subsídio.- Aprovado ,ydF

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Ata da 14a Sessão Ordinária - 14/05/2018

A seguir, iniciou a .

LEITURA DE ATAS

01) ATA da 14a Sessão Ordinária, realizada em 07/05/2018.-Aprovada.

02) ATA da 12a Sessão Extraordinária, realizada em07/05/2018.- Aprovada.

Concluída a leitura das atas, deu-se início à .

TRIBUNA LIVRE

O munícipe Aparecido Elias Mariano falou sobrepavimentação asfáltica da cidade.

O munícipe Lorival Vicente falou sobre comércio local.

O munícipe Benjamin Hübner Filho, ex-vereador, falousobre limpeza pública.

O munícipe Hugo Tadeu Montanari Crepaldi, ex-Vereador,falou sobre emenda parlamentar do Deputado Roque Barbiere,bem como sobre as benfeitorias e conquistas realizadas pelocitado parlamentar em prol do município de Penápolis.

A munícipe Patrícia Kelly de Almeida Braga falou sobre aOrganização Social de Saúde que administra o Pronto Socorrode Penápolis.

O munícipe Samuel da Silva Pereira, Chefe do CartórioEleitoral, falou sobre biometria e eleições.

A. ... A

sSlm iniCiOU ...................................................•............ - c..-----PEQUENO EXPEDIENTE

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Ata da 14' Sessão Ordinária - 14/05/2018

o Presidente determinou ao 10 Secretário que verificassea existência de vereadores inscritos para usar da palavra noPequeno Expediente e procedesse o sorteio, conformedetermina o artigo 149 do Regimento Interno desta Casa deLeis, o qual transcorreu conforme segue:

Vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos

o Vice-Presidente Evandro Tervedo Novaes assumiu ostrabalhos da Mesa Diretora.

Vereador Rubens de Medici Ito Bertolini

o Presidente reassumiu os trabalhos da Mesa.

Vereador Júlio César Caetano

o Presidente registrou a presença do suplente de VereadorAlcebíades Soa res (Neto).

Vereador Francisco José Mendes

Vereador Carlos Alberto Soares da Silva

o Presidente registrou a presença da ex-Vereadora MárciaArriero Marin.

Vereador Evandro Tervedo Novaes

o Presidente teceu algumas considerações ao VereadorEvandro Tervedo Novaes.

Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio

Vereador Adalgiso do Nascimento

o Presidente registrou a presença do ex-Vereador e atualSecretário Municipal de Trânsito, Mauro Olympio dos Anjos.

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Ata da 14a Sessão Ordinária - 14/05/2018

Vereador Roberto Delfino da Silva

Vereador José Antonio Ferres Chacon

o Presidente registrou a presença da senhora Luciana, daAssociação Unidos Pela Vida e responsável pela Casa Abrigo.

Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto

Vereador Reginaldo Sacomani

Encerrado o Pequeno Expediente, iniciou-se a .

ORDEM DO DIA

01) MENSAGEM N° 027/2018 do Executivo Municipal,encaminhando em Regime de Urgência Especial, Projeto de Leique "Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio eaditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria deSaneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento derecursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos -FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica."-Aprovado o Regime de Urgência Especial.

02) PARECERES das Comissões de Justiça e Redação, deFinanças, Tributação e Orçamento e de Obras, Serviços Públicose Atividades Privadas, favoráveis ao Projeto de Lei nO 029/2018,de autoria do Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Municípiode Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de SãoPaulo, por meio da Secretaria de Saneamento e RecursosHídricos, para o recebimento de recursos financeiros do FundoEstadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, para a implantaçãode projeto que especifica." - Aprovados os Pareceres.

03) ÚNICA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nO 029/2018, deautoria do Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Município de VPenápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de SãoPaulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos c!S;:5

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Hídricos, para o recebimento deEstadual de Recursos Hídricos -de projeto que especifica."

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Ata da 14a Sessão Ordinária - 14/05/2018

recursos financeiros do FundoFEHIDRO, para a implantação

A P Secretária solicitou a dispensa de leitura do citadoprojeto, por se tratar de matéria do conhecimento da Casa.-Aprovado. Franqueada a palavra aos vereadores na discussão doprojeto.

Como nenhum vereador desejou se manifestar, nasequência, foi aprovado o Projeto de Lei nO 029/2018, porunanimidade, em Única Discussão.

Encerrada a Ordem do Dia, passou-se ao .

GRANDE EXPEDIENTE

01) MENSAGEM N° 028/2018 do Executivo Municipal,encaminhando Projeto de Lei que "Altera o artigo 30 da Lei nO2063, de 01/07/2015."

A la Secretária solicitou a dispensa de leitura do projeto,tendo em vista que os senhores vereadores receberão cópia damatéria no decorrer da semana. Aprovado. Considerado objetode deliberação, encaminhar às comissões permanentes da Casa.

02) BALANCETE da receita e da despesa do DAEP -Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis,referente ao mês de abril/2018. Considerado objeto dedeliberação, encaminhar à Comissão de Finanças, Tributação eOrçamento.

03) OFÍCIO N° 198/2018 do DAEP, encaminhando despesasde viagens realizadas pelo Departamento referente ao mês deabril/2018.- Cientes, à disposição dos Senhores Vereadores naSecretaria da Câmara. Encaminhar à Comissão de Finanças,Tributação e Orçamento.

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Ata da 14a Sessão Ordinária - 14/05/2018

04) OFÍCIO N° 222/2018 da APAE - Associação de Pais eAmigos de Excepcionais de Penápolis, encaminhando aprestação de contas da zona azul do mês de abril/2018.-Cientes, à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria daCâmara.

05) PARECER da Comissão de Finanças, Tributação eOrçamento, relativo ao Processo nO 049/2018 - Balancete daReceita e da Despesa da Câmara Municipal de Penápolis,referente ao mês de abril/2018.- Aprovado o Parecer, arquive-seo Balancete.

06) PARECER da Comissão de Finanças, Tributação eOrçamento, relativo ao Processo nO 050/2018 - Relatórioresumido da execução orçamentária da Câmara Municipal dePenápolis, referente ao 20 bimestre/2018.- Aprovado o Parecer,arquive-se o Relatório.

07) PROJETO DE LEI de autoria do Vereador Bruno MarcosAraújo dos Santos, o qual "Dispõe sobre a obrigatoriedade depublicidade, com antecedência, das alterações dos limites develocidades, bem como de mudança de direção nas vias públicasdo Município e dá outras providências."

A la Secretária solicitou a dispensa de leitura do projeto,tendo em vista que os senhores vereadores receberão cópia damatéria no decorrer da semana. Aprovado. Considerado objetode deliberação, encaminhar às comissões permanentes da Casa.

08) PROCESSODE VIAGEM N° 020/2018 - Viagem realizadano dia 1%5/2018 pelo Vereador Carlos Alberto Soares da Silva,à cidade de São Paulo/SP, em veículo particular, a fim departicipar de audiência na ALESP com Deputado Estadual GilmarGimenes, objetivando tratar do sistema de c1imatização doteatro municipal de Penápolis.- Cientes, à disposição dosSenhores Vereadores na Secretaria da Câmara. Encaminhar àComissão de Finanças, Tributação e Orçamento.

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Ata da 14a Sessão Ordinária - 14/05/2018

09) PROCESSODE VIAGEM N° 022/2018 - Viagem realizadano dia 09/05/2018 pelo Presidente do Legislativo, VereadorRubens de Medici !to Bertolini, juntamente com o AssessorJurídico da Câmara, senhor Márcio José dos Reis Pinto, emveículo oficial desta Casa de Leis, à cidade de São Paulo/SP, afim de acompanharem, no Tribunal de Justiça de São Paulo, ojulgamento do Agravo referente ao Processo nO 2028796-40.2018.8.26.0000, Ação Direta de Inconstitucionalidade,referente a doação de terreno à empresa BONOLAT.- Cientes, àdisposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Câmara.Encaminhar à Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento.

10) REQUERIMENTO N° 107/2018, de autoria do VereadorJúlio César Caetano, solicitando ao Executivo, através daSecretaria Municipal de Educação, informações sobre aexistência de projeto para ampliação da creche do bairro JardimPevi.

Vereador Júlio César Caetano

Após, o requerimento foi aprovado por unanimidade.

11) REQUERIMENTO N° 108/2018, de autoria do VereadorJúlio César Caetano e subscrito pelo Edil Rodolfo ValadãoAmbrósio, solicitando ao Executivo o envio de cópia do projetotécnico e dos laudos de inspeção do solo da obra de canalizaçãoda Rua Quatro de Outubro, no Bairro Jardim Panorama.-Aprovado por unanimidade.

12) REQUERIMENTO N° 109/2018, de autoria da VereadoraEster Maria Sezalpino Mioto e subscrito por outros Edis,solicitando à EMURPE informações sobre o Terminal Rodoviáriode Penápolis (andaril ost or' . s de ônibus/guichês e vigias).

Vereadora Es

Vereador Adalgiso do Nascimento

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Ata da 14" Sessão Ordinária - 14/05/2018

Vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos

Vereador Carlos Alberto Soares da Silva

Vereador Francisco José Mendes

o Vice-Presidente assumiu os trabalhos por algunsinstantes.

Vereador Rubens de Medici !to Bertolini

o Presidente reassumiu os trabalhos.

Vereador Júlio César Caetano

Vereador Reginaldo Sacomani

Na seqüência, o Requerimento nO 109/2015 foi aprovadopor unanimidade.

13) REQUERIMENTO N° 110/2018, de autoria da VereadoraEster Maria Sezalpino Mioto, solicitando ao Executivoinformações sobre a utilização da emenda parlamentar no valorde R$ 160.000,00 recebida do Deputado Estadual CoronelCamilo para a execução de pavimentação asfáltica.- Aprovado.

14) REQUERIMENTO N° 111/2018, de autoria do VereadorBruno Marcos Araújo dos Santos e subscrito por outros Edis,solicitando à Organização Social Gerenciadora do Pronto Socorroinformações sobre possibilidade de informatização do ProntoSocorro, bem como os procedimentos na triagem de risco noatendimento.

Vereadora Ester M

Vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos

Vereador Francisco José Mendes

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Ata da 14a Sessão Ordinária - 14/05/2018

Após, O Requerimento nO 111/2018 foi aprovado porunanimidade.

15) REQUERIMENTON° 112/2018, de autoria do VereadorBruno Marcos Araújo dos Santos, solicitando ao Executivoinformações sobre controle de medicamentos nas unidades desaúde.

Vereador Francisco José Mendes

Vereador Bruno Marcos Araújo dos Santos

Vereador Júlio César Caetano

Seguidamente, o Requerimento foi aprovado porunanimidade.

16) REQUERIMENTO N° 113/2018, de autoria do VereadorFrancisco José Mendes, solicitando ao DAEP informações sobrefuncionário que exercia cargo em comissão e se demitiurecentemente.-Aprovado por unanimidade.

17) REQUERIMENTO N° 114/2018, de autoria do VereadorRubens de Medici Ito Bertolini, convidando o Presidente eDiretoria da Associação Cultural Nipo-Brasileira de Penápolispara explanar a respeito dos 110 anos da imigração japonesa.

o Vice-Presidente assumiu os trabalhos por algunsinstantes.

Vereador Rubens de Medici Ito Bertolini

o Presidente reassumiu os trabalhos.

Na seqüência,unanimidade.

o Requerimento foi aprovado porg;-k-----

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Ata da 14a Sessão Ordinária - 14/05/2018

- Presidente

- 10 Secretário

18) MOÇÃON° 015/2018, de autoria do Vereador EvandroTervedo Novaes e subscrita por outros Edis, manifestando ascongratulações do Legislativo ao Analista de Suporte emInformática Valter Moreno Carvalhal Júnior, pelas inúmerasconquistas na área de robótica em competições nacionais einternacionais.

Vereador Evandro Tervedo Novaes

Vereador Adalgiso do Nascimento

Vereador Rodolfo Valadão Ambrósio

A seguir, a Moção foi aprovada por unanimidade.

19) MOÇÃON° 016/2018, de autoria do Vereador BrunoMarcos Araújo dos Santos e subscrita por outros Edis,manifestando as congratulações do Legislativo à Clínica Sorria,através dos dentistas Wellington e Karina Rebesco, peloexcelente trabalho que vem realizando em nossa cidade desde2011.- Aprovada por unanimidade.

o Presidente esclareceu que as Indicações nOs 208 a222/2018 seriam encaminhadas ao Executivo através de ofício.

Nada mais havendo a deliberar, o Senhor Presidente, sob aproteção de Deus e em nome do povo penapolense, declarouencerrada a lSa Sessão Ordinária do Ano Legislativo em curso,da qual foi lavrada esta Ata.

RUBENS DE MEDrer.£~I~I

&~BRUNO MARCOS A AUJO DOS SANTOS

ESTER MARIA S - 2a Secretária