1. Apresentação

2. Sobre a campanha

3. O Levantamento

4. Critérios de avaliação

5. Formulário de avaliação

6. Leis e normas

7.Comofiscalizareondedenunciar

8.Melhorespráticas

9. Manuais e Guias

10. Associações

11. Resultados

12.ReportagenspublicadasnoMobilize

13. Comentários de leitores

14. Repercussão na mídia

15. Conclusões

16. Recomendações

Sumário

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Realização

Patrocínio Institucional Apoio

ApresentaçãoEntrejaneiroemarçode2012aequipedoportalMobilizeBrasilsaiupelasruasdealgu-mascapitaisbrasileirasparaavaliarasituaçãodascalçadasdopaís.Afinal,calçadascomboa qualidade são um equipamento fundamental para a mobilidade urbana sustentável.

SegundodadosdoIBGE(2010),noBrasilcercade30%dasviagenscotidianassãorealiza-dasapé,principalmenteemfunçãodoaltocustodotransportepúblico.

Nofinaldeabrilde2012,depoisdeumtrabalhointensodecolaboradoresem12capitaisbrasileiras,acampanhaCalçadasdoBrasilfoilançadapublicamente,comam-plarepercussãonamídia,pedindoaparticipaçãodopúbliconaavaliaçãodessainfraestru-turaemsuascidades,ruasebairros.

Assim,umasegundaetapadacampanha,entreabrilejulhode2012,envolveuvoluntá-rios,oquepermitiuampliaraavaliaçãopara228ruasem39cidadesdopaís.Oresultadofoipiordoqueoesperado:anotamédiaparaascalçadasbrasileirasficouem3,40,numaescaladezeroadez.

Valelembrarqueascalçadasfuncionamcomoum“sensor”daqualidadedeurbanizaçãodeumacidadeealgunspensadoresafirmamquesepodemedironíveldecivilizaçãodeum povo pela qualidade das calçadas de suas cidades.

Ehá,ainda,quemdigaqueascalçadassãomelhorindicadordedesenvolvimentohumanodo que o próprio IDH.

Enfim,cidadessãofeitasparapessoas,eestasprimordialmentecaminham.Anecessidadedecalçadasdequalidadevaleparatodos:jovens,adultosetambémparacrianças,idososepessoascomdeficiênciafísica,quedemandampavimentosbemnivelados,semburacos,e dotados de rampas de acesso para cadeiras de rodas.

Calçadasdevemsersuficientementelargase,semprequepossível,protegidasporarbo-rizaçãoparaconfortodequemandasobosol.Ebemiluminadas,paraquemcaminhaànoite.

Outroitemanãoseresquecidosãobancosejardins.Semprequehouverespaço,osban-coseoutrosequipamentossãoumsinaldegentilezaurbanaprecioso,quesecontrapõeàcorreria de nossos dias.

E,ainda,calçadasdevemsercomplementadasporfaixasdesegurança,equipamentobási-coparaatravessiaseguradasruas.Alémdisso,semáforosespeciais,placasdesinalizaçãoe outros equipamentos de segurança podem ser necessários nas vias de maior movimento.

EstedocumentoprocuraregistrarosresultadosobtidosnacampanhaCalçadasdoBrasileapontaralgumasrecomendaçõesàsautoridadeseàcidadania.

Mobilize BrasilAgosto de 2012

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CalçadasdoBrasiléumainiciativadoportalMobilizeBrasilparaestimularamelhoriadascondições de mobilidade para pedestres nas cidades do país.

Oobjetivoéchamaraatençãodaopiniãopúblicaparaoproblemadamáqualidade,faltademanutenção,ouausênciadascalçadasnopaís,eestimularaspessoasadenunciarosproblemasemsuascidades,alémdepressionarasautoridades.

OtemaestavaesquecidoeacampanhaCalçadasdoBrasilcumpriuopapelderesgataroassunto para a imprensa e de chamar a atenção da população sobre a necessidade de manter suas calçadas. Até mesmo os candidatos a prefeito nas eleições de2012incluíramamelhoriadascalçadasentresuaspropostas.Enfim,trouxemosoas-suntoparaaconsciênciadoscidadãos.

Sobre a campanha

O LevantamentoAcampanhafoiiniciadaemabrilde2012,apósumtrabalhodetrêsmesesrealizadoporumaequipedejornalistascolaboradoresdoMobilizeBrasilnoperíododejaneiroamarçode 2012.

CidadesA escolha das cidades para o levantamento inicial tomou como base a distribuição dos colaboradores pelas capitais brasileiras.

Foram incluídas 12 capitais brasileiras:

- Belo Horizonte (MG)- Brasília (DF)- Curitiba (PR)- Fortaleza (CE)- Goiânia (GO)- Natal (RN)- Manaus (AM)- Porto Alegre (RS)- Recife (PE)- Rio de Janeiro (RJ)- Salvador (BA)- São Paulo (SP)

Locais para avaliaçãoInicialmenteforamdefinidososlocaisaseremavaliadosemcadacidade,considerando:

-Áreascomgrandemovimentaçãodepedestres:terminaisdetransportes,áreasdeco-mércio,atraçõesturísticas,proximidadesdehospitais,escolasetemplosreligiosos;-Áreascomurbanizaçãoantiga,superiora50anos;

CritériosDepoisdedefinidososlocais,foramcriadososseguintescritériosdeavaliação:

- Irregularidades no piso- Largura mínima de 1,20 m, conforme norma ABNT- Degraus que dificultam a circulação- Outros obstáculos, como postes, telefones públicos, lixeiras, bancas de ambulantes e de jornais, entulhos etc.- Existência de rampas de acessibilidade- Iluminação adequada da calçada- Sinalização para pedestres- Paisagismo para proteção e conforto

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Outrosindicadoresdeconfortoparaopedestre,comoonívelderuídoeapoluiçãoatmos-férica,nãoforamconsiderados,poisexigiriamferramentaltécniconãodisponível.Olevan-tamento procurou coletar dados observáveis por qualquer pessoa que caminhe e observe oambienteurbano.Assim,omesmoformuláriousadopeloscolaboradoresdoMobilizepoderiaserutilizadopelopúblicoparaavaliarascalçadasdeoutrascidades.

Alémdisso,osjornalistasbuscaramdescobrirquaissãoasrepartições(eautoridades)querespondempelamanuteçãodascalçadasnacidade,alémdechecarasleismunicipaisespecíficas.Erealizaramreportagenssobreasituaçãodascalçadasemcadacidade.

Formulário

OformuláriofoielaboradopelaequipedoMobilizeBrasil,comapoiodearquitetosurba-nistas,considerandoinformaçõesdenormas,comoaNBR9050daABNT,asLeisFederais,alémdasdiretrizesdeguiasemanuaisdecalçadaselaboradosporprefeituraseassocia-ções.Tambémforamconsultadosmilitantesdeorganizaçõesdedeficientesfísicosquemonitoram calçadas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Versão impressa

Oformuláriocompletoestádisponívelparausodepessoas,entidadeseprefeiturasquedesejemavaliarasituaçãoemsuascidades.Paradownload,acesseoendereçohttp://www.mobilize.org.br/midias/mobilize-formulario-avalie-sua-calcada.pdf.

Versão online

Tambémépossívelatribuirasnotasdiretamentenositehttp://www.mobilize.org.br/cam-panhas/calcadas-do-brasil/formulario. Com esta opção as notas são publicadas diretamen-tenoMapaCalçadasdoBrasil.

Definidososlocaiseoscritériosdeavaliaçãooscolaboradoressaíramacampoparaava-liar as calçadas brasileiras.

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OscritériosdeavaliaçãoforamelaboradospelaequipedoMobilizeBrasilcomapoiodearquitetosurbanistas,considerandoinformaçõesdenormas,comoaNBR9050daABNT,asLeisFederais,alémdasdiretrizesdeguiasemanuaisdecalçadaselaboradosporprefei-turaseassociações.TambémforamconsultadosmilitantesdeorganizaçõesdedeficientesfísicosquemonitoramcalçadasemSãoPauloenoRiodeJaneiro.

1. Irregularidades (buracos, “montinhos” etc.)

Todotipodeirregularidadenocalcamentoquedificultaouimpedeotrânsitodepedestres(especialmenteoscommobilidadereduzida)ouqueofereçamriscoaopedestre(torceropé,porexemplo)equenaosejamtemporáriosenemestejamcercadosesinalizadosapropriadamente(obrasdacompanhiadeágua,porexemplo,estariamfora.)Metodologia:levarumcarrinhodefeira,umamaladeviagemedetectarseeondeeleempaca.

Notas:

Zero:Calçadacheiadeburacos,elevaçõesepedrassoltas12345: Calçada com alguns desníveis e pequenos buracos678910:Calçadalisa,semimperfeições,permitecaminharerodarsemsolavancos

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2. Degraus (ruas em aclive/declive)

Degrauseelevaçõesqueocupamtodaalarguradacalcadaoudopasseio,queobriguemaspessoas(especialmenteoscommobilidadereduzida,comousuáriosdecadeirasderodas,idosos,pedestrescomcarrinhosdebebê)aseguiremotrajetopeloleitocarrocávelda via.Metodologia:Observarapresencadedegraus,escadarias,rampasfeitasparaoacessodeautomóveisagaragens,etc.

Notas:Zero:Calçadacheiadedegrauseinclinada,oqueforçaousuárioairparaarua5:Poucosdegraus,espaçadosamaisde5metros10:Calçadasemdegraus,permiteapassagemdecadeirasderodasmesmoemruasemdeclive

3. Largura da calçada

Calçadasmuitoestreitasimpedemoudificultamapassagemdepessoasidosasecadeiran-tes. OMinisteriodasCidadesdistinguecalçadadepasseio:-Calçadaétodoopavimentodepedestres,comomínimode1,20m-Passeio:éafaixalivre,quedevetermaisde0,90mMetodologia:observaçãovisualemedição,emcasodedúvida.

Notas:Zero:Calçadainexistente(commenosde30cm)5:Calçadaestreita(commenosde1,20metro)10:Calçadadelarguranormal(commaisde2metros)

Critérios de avaliação

6. Iluminação da calçada

Calçadasmaliluminadastrazeminsegurançaaospedestresepodemprovocaracidentes.Metodologia:verificar(ànoite,obviamente)seháiluminaçãoadequada.

Notas:Zero:Calçadacompletamenteescura,comriscosparaopedestre5: Iluminação da rua permite transitar bem pela calçada10:Calçadacomiluminaçãoespecíficaparaospedestres

7. Paisagismo e arborização

Árvores,canteirosegramadosmelhoramacondiçãoambientalparaquemcaminhanasvias urbanas. O ideal é que as ruas tenham bancos ou pontos de descanso protegidos por vegetação.Metodologia:Verificarsehávegetaçãoedemaisequipamentosdeconforto.

Notas:Zero:Calçadaárida,semnenhumtratamentopaisagístico5: Calçada com algumas árvores e canteiros gramadosNota10:Calçadabemarborizada,comcanteirosdeplantaseflores,dotadadebancosparades-canso e espelhos de água

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4. Rampas para cadeirantes na faixas de pedestres

Verificaraexistênciaderampasemtodasasesquinas,alinhadascomasfaixasdepedes-tres. Observar se a inclinação é adequada e não oferece risco aos cadeirantes. Metodologia:observaçãovisualecomparaçãpcomfotodereferência

Notas:Zero: Calçada sem rampas5:Calçadascomrampasestreitas,muitoinclinadasouirregulares10:Calçadascomrampasdeacordocomanorma,compisopodotátil(verdesenhoefoto)

5. Presença de obstáculos na faixa livre

Verificartambémsehápostes,cestasdelixo,carrosestacionadosououtrosobjetosqueimpeçam a passagem. Metodologia: fotografar os locais e mostrar os obstáculos

Notas:Zero: Calçada ocupada com vários postes pró-ximos,lixeiras,carros,mesaseoutrosobjetos5:CalçadacomposteselixeirasNota 10: Calçada completamente desobstruí-da,sempostesouqualqueroutroobstáculo

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8. Sinalização para pedestres

Verificarapresençaouausênciadefaixadepedestres,semáforoseplacasparapedestresMetodologia: observação visual

Notas:Zero:Nenhumasinalização5:Calçada+faixasdepedestres10:Faixadepedestresbemdemarcadacompisopodotátilnasesquinas+semáforosespe-ciaisparapedestrescomsinalizadoressonorosparadeficientesvisuais+placasorientati-vas aos pedestres

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Formulário

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Leis e normasLeis e normas técnicas brasileiras sobre a construção e manutenção de calçadas

Deformageral,osmunicípiosbrasileirosatribuemaconstruçãoeconservaçãodascal-çadasaosproprietáriosdosimóveis.Alémdeserconsideradainconstitucionalporváriosjuristas,aimposiçãoexplicaafaltadepadrãonascalçadasemtodoopaís.

ConsiderandoosdadosdolevantamentoCalçadasdoBrasileseusresultadosnegativosemtodasascidadesavaliadas,aequipedoMobilizeBrasildefendeaideiadequetodasascalçadassejamplanejadas,construídasemantidaspelopoderpúblico.Sãoasprefeiturasesuasequipesdeengenheirosearquitetosquetêmamelhorcondiçãodeprojetarecon-tratarserviçosparamanterascalçadasemboascondições.Asgrandescidadesmundiais,queapresentambonssistemasdecalçadas,comoNovaYork,Barcelona,ParisouBerlim,maantêmaconservaçãodessafaixassobestritocontroledasprefeituras.Assim,reitera-mos,calçadassãopartedaruaedevemserfeitasemantidaspelasprefeituras.

Norma técnicaNBR 9050Acessibilidadeaedificações,mobiliário,espaçoseequipamentosurbanos.http://www.mpdft.gov.br/sicorde/NBR9050-31052004.pdf

Leis federaisLei 7.853/1989Dispõesobreoapoioàspessoasportadorasdedeficiência,suaintegraçãosocial,sobreaCoordenadoriaNacionalparaIntegraçãodaPessoaPortadoradeDeficiência-Corde,instituiatutelajurisdicionaldeinteressescoletivosoudifusosdessaspessoas,disciplinaaatuaçãodoMinistérioPúblico,definecrimes,edáoutrasprovidências.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7853.htm

Lei 8.160/1991Dispõesobreacaracterizaçãodesímboloquepermitaaidentificaçãodepessoasportadorasdedeficiênciaauditiva.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8160.htm

Lei 10.098/2000Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoasportadorasdedeficiênciaoucommobilidadereduzida,edáoutrasprovidências.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10098.htm

Lei 10.048/2000Dáprioridadedeatendimentoàspessoasqueespecifica,edáoutrasprovidências.

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Como fiscalizar e onde denunciarServiços de atendimento nem sempre funcionam

Dascapitaisavaliadas,Curitibaofereceomelhorserviçodeatendimentodereclamaçõessobrecalçadas.NosdoistestesrealizadospelaequipedoMobilizeBrasil,oatendimentoon-linemostrou-seineficiente.BeloHorizonte,PortoAlegreeSãoPauloatenderamcomalgumasfalhas,semquesepossaconcluirsobreafuncionalidadedosserviços.Norestan-tedascapitais,ossistemasnãoestavamfuncionandoounãoderamrespostasàsreclamações.

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Melhores práticas

Algumas cidades brasileiras mostram que é possível melhorar a condição de circulação paraospedestres.Curitiba,SãoPaulo,SalvadoreRecifejáfizeramalgumasaçõesecam-panhasparaestimularareformaemanutençãodascalçadas.Masosresultadosaindasãotímidos.

Londrina - PRCalçada para todos Legislação ainda não mudou. A prefeitura está estudando o Plano Diretor.Existeumapremiaçãoparacalçadasbemconservadas:éumaplacaindicandoqueoco-mércio contribui para a “Calçada para todos”.

São José dos Campos -SPCampanha Calçada Segurahttp://urbam.com.br/SiteNovo/Servicos/CalcadaSegura.aspxLei Municipalhttp://ceaam.net/sjc/legislacao/?doc=http://www.ceaam.net/sjc/legislacao/leis/2010/L8077.htm

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Manuais e GuiasVáriascidadeseorganizaçõesdopaísjádesenvolveramcartilhaseguiasparaamelhoriadesuascalçadas.Algunsexemplos:

Cartilha do Programa Passeio Livre - Prefeitura da cidade de São Paulohttp://www.mobilize.org.br/midias/pesquisas/cartilha-do-programa-passeio-livre.pdf

Rampa préfabricada em microconcreto armado para rebaixamento de calçada - Manual de execução (CPA / São Paulo)http://www.mobilize.org.br/midias/pesquisas/rampa-prefabricada-em-microconcreto-ar-mado.pdf

Manual de Calçadas de Piracicaba (Prefeitura de Piracicaba - SP)http://www.ipplap.com.br/docs/cartilha%20calcadas.pdf

Cartilha Porto Alegre Acessível para Todos (Prefeitura de Porto Alegre – RS)http://www.sindpoa.com.br/cartilha_porto_alegre_acessivel.pdf

Cartilha de Calçadas de Ariquemes (Prefeitura de Ariquemes – RO)http://www.ariquemes.ro.gov.br/

Guia Acessibilidade Urbana de Belo Horizontehttp://www.bhtrans.pbh.gov.br

Manual de Vias Públicas e Calçadas de Cuiabá (Prefeitura de Cuiabá – MT)http://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/manual_de_vias_publicas_calcadas.pdf

Manual técnico de arborização urbana (Prefeitura de São Paulo)http://www.mobilize.org.br/midias/pesquisas/manual-tecnico-de-arborizacao-urbana.pdf

Mobilidade acessível na cidade de São Paulo (Prefeitura de São Paulo)http://www.mobilize.org.br/midias/pesquisas/mobilidade-acessivel-na-cidade-de-sao-paulo.pdf

Cartilha de calçadas de Blumenau (Prefeitura de Blumenau – SC)http://www.mobilize.org.br/estudos/32/cartilha-de-calcadas-de-blumenau-sc.html

Cartilha Calçada Cidadã de Guarapari (Prefeitura de Guarapari – ES)http://www.guarapari.es.gov.br/v3/phocadownload/Download-Geral/cartilha_calcada_ci-dada_guarapari_es.pdf

Cartilha de calçadas de Foz do Iguaçu (Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR) http://www.pmfi.pr.gov.br/portal2/arquivos/calcadasfoz.pdf

Cartilha Calçada Cidadã (deputada Mara Gabrilli – 2010)http://www.mobilize.org.br/midias/pesquisas/cartilha-calcada-cidada---mara-ga-brilli---2010.pdf

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Associações Cidadãoseespecialistasbrasileirosseorganizamparamelhoraracondiçãodascalçadas.Listamos alguns deles:

Associação Brasileira de Pedestreshttp://www.pedestre.org.br/

Associação Brasileira de Pedestres em São Paulohttp://www.pedestresp.org.br/

Guardiões das Calçadashttp://www.maragabrilli.com.br/guardioesdascalcadas/

Mão na Rodahttp://maonarodablog.com.br/

Federação Internacional de Pedestreshttp://www.pedestrians-int.org/

Rede Nossa São Paulohttp://www.nossasaopaulo.org.br/

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Avaliação das calçadasOsprimeirosresultadosforamcolhidospeloscolaboradoresdoMobilizeBrasilnas12ca-pitaisavaliadas,numtotalde102logradourospúblicos.Osjornalistasfotografaramcadaumdoslocaiseatribuiramnotasdezeroadezaaosquesitosconsideradosnapesquisa.As informações foram divulgadas em abril de 2012.

Resultados

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ApósolançamentodaCampanha,oformulárioparaavaliaçãofoidivulgadonoMobilizeBrasil,permitindoaparticipaçãodecidadãosinteressados.OobjetivoerapublicaressasavaliaçõeseformaroquechamamosdemapaCalçadasdoBrasil. Nesseperíododetrêsmeses,conseguimosainserçãodemais126logradouros,totalizan-do 228 locais com avaliação em 39 cidades.

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MapaCalçadasdoBrasil:resultadodaavaliaçãoem228locaisde39cidadesbrasileiras

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Calçadasde22espaçospúblicosdopaíslevaramnotazero,naavaliaçãodevoluntáriosqueaderiramàcampanha.Sãoviascentrais,comoaruaRiachuelo,noRiodeJaneiro,ouaav.BernardoSayão,emBelém,mastambémlocaisdistantesdasáreascentrais,comoaruaOlgadeAraújoEspíndola,emCuritiba,ouaruaJoséBonifácio,Jabaquara,zonasuldeSãoPaulo.Outras43ruasreceberamnotasabaixodedois,comoaruaCayowa,emPer-dizes,SãoPaulo,aruaMárioCampelo,noRecife,aAlmiranteBarroso,nocentrodePortoVelho,eaav.JuracyMagalhães,emSantoAntôniodeJesus,naBahia. Amédiafinaldetodasasavaliaçõesdopaísé3,47,númerobemabaixodanotamínima,8,estabelecidapelacoordenaçãodaCampanha.

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Reportagens publicadas no Mobilize

12 de julho de 2012Calçadas do Brasil: notas ficam bem abaixo de cincoVinteedoisespaçospúblicosdopaíslevaramnotazero,naavaliaçãodevoluntáriosdacampanhaCalçadasdoBrasil

26 de abril de 2012 Mobilize lança a campanha “Calçadas do Brasil”Apartirdehojeeduranteaspróximassemanas,oMobilizeBrasilestáemcampanhana-cional para a melhoria das calçadas em todas as cidades do país

26 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Não há nada a comemorar!Todasasdozecapitaisavaliadasficaramabaixodamédiamínima.Agora,comaajudadocidadão,vamosconstruiromapanacionaldascalçadas

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13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Rio de JaneiroNoRio,amáconservaçãodascalçadas-comburacosedesníveis-éresponsávelpormuitosacidentes.NaRodoviáriaeCentraldoBrasilfaltamrampaseolixoacumula-senopasseio.ObstáculoscomoambulantestambéminvademCopacabanaeBotafogo

13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: RecifeExcetoemBoaViagemeAv.Caxangá,nasdemaisruasdoRecifeéraroencontrarrampasnafaixadepedestre.Nocentro,postes,lixeiras,ambulantes,bancaseárvoresobstruemapassagem do pedestre. Calçadas com buracos e desníveis e mal iluminadas

13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Porto AlegreEmPortoAlegre,avistoriaincluiuocalçadãodaruadaPraia,oentornodaRodoviária(piorescalçadas),orladoGuaíbaebairrosdeMoinhosdeVentoeMeninoDeus.Proble-mas:buracosepedrassoltas,faltadematerialantiderrapanteerampas

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13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: NatalEmNatal,calçadacomoadoshoppingMidwayMall,compaisagismo,bemsinalizada,acessibilidadeesemobstáculos,contrastacomadeoutrospontosmovimentadosdacida-de.Narodoviáriaenoporto,háburacoseelevaçõesnopiso,matoemuitolixo

13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: ManausBancasdeambulantesocupamtodasascalçadasdocentrohistóricodeManaus,ondeéimpossível caminhar. Mercadorias do comércio local e carros em demasia também preju-dicamamobilidadedopedestre;faltamrampasdeacessibilidadenacidade

13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: FortalezaMovimentadoebemmantido,ocalçadãodaAv.BeiraMarsódoladoopostotemcalçadasestreitaseirregulares.Nocentro,ambulantesatrapalhamopedestreefaltamrampasnasesquinas.BoascalçadasnasavenidasBezerradeMenezeseDomingosOlímpio

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13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: GoiâniaAvenidaGoiás(centro)tembompaisagismo,calçadaslargas;lugaragradável,aspessoassentamaliparadescansar.Asbancasdecamelôssãoumproblema,narodoviáriaassimcomonoutrasáreasdeGoiânia.Nosbairros,faltailuminaçãoeacessibilidade

13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: CuritibaEmgeralarborizadasebemmantidas,algumascalçadasdeCuritibatêmburacos,lixoepostes(ex.:Rodoferroviária,R.JosédeAnchieta).DeolhonaCopade2014,várioscalça-mentosestãosendoreformadosparaadequaçãoàsnormasdeacessibilidade

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13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: BrasíliaBrasíliatemcalçadaslargas,planasearborizadas,masfaltamanutenção:noPlanoPilotoomatocrescenopisoefaltamrampas;naW3Sul,buracosemarquisesemmácondiçãopõememriscoopedestre;noSetorHoteleiro,ailuminaçãoédeficiente

13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Belo HorizonteExcetoáreasrevitalizadasdaPraçaSete(centro),BoulevardArrudasePça.daEstação,calçadasdeBHapresentamirregularidades,iluminaçãoprecária,obstáculos,poucaacessi-bilidade.

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13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Avenida Paulista, São PauloAcalçadadaPaulista,com10mdelargura,éacessívelesegura.Hárarasquebrasnopiso,matoeterraemalgunscanteirosenabasedeárvores.Semprojetoúnicoeintegradodepaisagismo,bordasdecanteirovirambancosehátrechossemárvores

13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Jardim São Paulo, São PauloPrincipalviadobairrodazonanorte(regiãodeSantana),aav.LeônciodeMagalhãesétomadapelocomércioderoupasdefesta.Calçadastêmpisoemdesnívelelevado,paraacesso de carros e impróprias ao pedestre. Faltam rampas e faróis de pedestre

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13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: São Miguel Paulista, São PauloCalçadasdobairrodeSãoMiguelPaulista,extremolestedeSãoPaulo.Trata-sedeumaáreadeurbanizaçãoantiga,commaisde80anos.Olargocentraldobairrotemumacalça-daperfeita,masasruasdoentornoastêmempéssimoestado.

13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: bairro de Santana, São PauloLevantamentorealizadonascalçadasdaregiãocentraldobairrodeSantana,zonanortedeSãoPaulo,nasproximidadesdaestaçãodemetrô.Trata-sedeáreadeintensamovi-mentação de pedestres durante todo o dia.

3813 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Rua Barão de Itapetininga, SPCalçadãodocentro-daBarãoatéaSé,passandopeloPatriarca-éumpisomosaico(petitpavéeplacasdegranito).Regularesemdegraus,opavimentoéresistente(déc.1970)ecompõe com o paisagismo do centro. Há porém pedras soltas e placas faltando

13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Largo Treze de Maio, São PauloMuitolixo,algunsdesníveis,buracosedegrausnascalçadasdoLargo13deMaioeen-torno,emSantoAmaro.Calçadasestreitasobrigamaspessoasatransitarempelasruas.Poucasárvores.Posteselixeirasobstruemapassagem.Hárampasefaixas

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13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Rua 25 de Março, São PauloCalçadastemde2ma6mdelargura,oqueépoucoparaamultidãoquealicircula.Piso(ladrilhohidráulico)comalgumaquebra;nasesquinasfaltamrampasesinalização.Maio-res problemas estão nas ruas do entorno

13 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Rua Augusta, São PauloRefeitaem2006,acalçadadepavers(blocosdeconcreto)daruaAugustaestágasta,sujaecomondulações.Exceção:trechoempedraportuguesa,tombado,naesq.comaPaulista.Maisproblemas:chicletenoconcreto;came-lôs;matonoscanteiros

4001 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Avenida Faria Lima, São PauloNaFariaLima,aqualidadedacalçadavariabastanteconformeotrecho.Emcomum,todassãolargaseplanas.Nafrentedaestaçãodometrô,opisodegranito/pedramineiraénovoeacessível.Jánoutrostrechos,hálixo,rampasquebradaseobstáculos

18 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Estação Santa Cruz, São PauloCalçadalargaeplananaDomingosdeMoraes(VilaMariana).Masemruasdoentornodaestaçãodometrôháobstáculos,degrausequebras;nasruaslaterais,carrosdeserviçodoshoppingestacionamnopasseio,obrigandoopedestreairparaarua

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18 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Estação da Luz, São PauloHágrandecontrasteentreascalçadasdaPraçadaLuzedasruassecundárias,comoadoTriunfoeVitória.NaPraça:calçadaslargaseconservadasdepetitpavé,históricas,combelopaisagismo;noentorno,muitolixo,passeiosdestruídos,obstáculos

18 de abril de 2012Calçadas do Brasil: Terminal Lapa, São PauloNoterminalLapa,ascalçadasvisitadasforam:dapraçadaestação(CPTM)eruasdoentorno.Apraçatemacessibilidade,masémalconservada:árvoreslevantamoconcretoondeaspessoastropeçam;rampastêmdegraunaextremidade;pisosfragmentados

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Comentários de leitoresDezenasdeleitoresenviaramcomentáriosnaseçãoMobilize-seeregistraramfotoseob-servaçõessobreoproblemadamanutençãodascalçadasemsuascidades.Reproduzimosumaseleçãodessesregistros,todasaspartesdopaís.

1. Absurdo de calçada na Alameda Benevento Por altn80, de Salvador-BA 26 abr 2012Alameda Benevento - Pituba, Salvador - BA, 41830-595, Brasil

DesdedezembrodoanopassadoeudenuncieiolastimávelestadodacalçadanaAlamedaBenevento,naPituba,queéderesponsabilidadedoEmpresarialServicenter.ASuperin-tendênciadeControleeOrdenamentodoUsodoSolodoMunicípio(Sucom)publicouemseusiteadenúncia(http://www.sucom.ba.gov.br/sucom-vai-recorrer-da-decis%C3%A3o-judicial-que-autoriza-a-abertura-de-cinema-do-shopping-paralela/sucom-notifica-pro-priet%C3%A1rio-de-edif%C3%ADcio-empresarial-na-pituba-para-recuperar-passeio.aspx).SegundoaprópriaSucom,ocondomíniodoEmpresarialfoinotificadoemultado,porématé a data de hoje nada foi feito. A região possui muitos colégios e clínicas. Crianças e ido-sosmuitasvezessãoobrigadosadividiraruacomoscarros,correndosérioriscodeserematropelados.Todososdiaseutambémsouobrigadoaenfrentaresseabsurdoparalevarmeufilhodetrêsanosàescola.Asituaçãoérealmentevergonhosa.

2. Calçadas e transporte coletivoPor Malena, do Rio de Janeiro-RJ 26 abr 2012R. Salinópolis - Taquara, Rio de Janeiro - RJ, 22720-000, Brasil

Estaruadeveriasermãoúnica,poishádoismercadoseaquioscaminhõesatodahoraentregammercadorias,deixandoaruaecalçadastomadas...Oscarrosestacionamsobreacalçadasenós,pedestres,nãotemosporondeandar...Foraisso,aslojaselanchonetesusamastaiscalçadastambém.Nofinaldarua,esquinacomaav.dosMananciais,háduasescolaspúblicasquetomamtodaaquadra,masSEMCALÇAMENTONENHUM...Ascalça-dasservemdeestacionamentoeestãototalmenteesburacadas,nãopermitindoacircula-çãodepedestres!Nospontosdeônibusnãoháumquetenhacobertura:ésolechuvaeburacos...Finalmente,alinhadeônibusSantaMariatrabalhaquandoquer,eficamos

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sempre uma hora esperando seus veículos - sem amortecedores e molas funcionando - aparecerem...Enfim,o“berço”doprefeitoPaesfoiesquecido...porele!

3. Passagem dificultadaPor Flávia , de Teresópolis-RJ 27 abr 2012R. Duque de Caxias - Várzea Centro, Teresópolis - RJ, 25953-390, Brasil

Teresópolisestálargada...nãoexisteumaruasequersemburaco,eaindaarrumamessas“coisas”(vejafoto)parapiorar!Ondevamoschegar???

4. Calçadas de GoiâniaPor Erealdo Fagundes, de Goiânia-GO 27 abr 2012

Édegrandeimportânciaaconservaçãodascalçadas,poisénelasqueserevelaograudeculturadecadapessoa.Devemossimajudarsempreamelhoraraqualidadedevida,sejadentrodasnossascasasetambémfora.Claroqueopoderpúblicotemquefiscalizar,senãocadapessoafazsuasprópriasregras,emprejuízodosdemais.Outrofatorimportanteéalimpeza;ondemoro,osmeusvizinhosajudamemtudo,tambémnapinturadomeio-fio.Istoéserpessoaculta,nasmínimascoisaséquesefazumpaísdesenvolvido.

5. Calçadas de FortalezaPor Sérgio Costa, de Fortaleza-CE 27 abr 2012

ApesquisadevocêsqueapontouFortalezacomotendoasmelhorescalçadasdopaísprestougrandedesserviçoànossacidade.Narealidade,ascalçadasaquisãopéssimas,estreitas,inacessíveis,verdadeiraspistasdeobstáculos.Oscarrosestacionamnospas-seios,restaurantesosocupamcommesasenãoháomenorrespeitocomopedestreecompessoascommobilidadereduzida.AsúnicasexceçõessãoaBeira-MareaBezerradeMenezes.Opoderpúblicotemfeitoquasenadaecomemorou...

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6. Calçadas no Setor de Embaixadas Sul de BrasíliaPor ftdecastro, de Brasília-DF 27 abr 2012Embaixada do Reino Unido - Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801, Lote 8, Asa Sul - Bra-sília, DF, 70408-900, Brasil

EutrabalhonoSetordeEmbaixadasSuldeBrasília.Nãotenhocarro.DesçodeônibusnaL-2Sulesouobrigadoaandarnomeiodomatoparachegaraqualquerembaixada.Nãoexistecalçada,iluminaçãoemuitasvezesnemlimpezaoupodadomato.Éumverdadeirohorror!Umavergonhaparaacapitaldopaíseumdescalabroemtermosdemobilidadeurbana;simplesmentenãohámobilidadenenhuma!!

7. Rodovia Antonio Luiz Moura Gonzaga, em FlorianópolisPor Cedenir, de Florianópolis-SC 28 abr 2012Rio Tavares, Florianópolis-SC, Brasil

Estaviaéintransitávelparapedestreseciclistas.FalodaviapúblicaqueligaosuldailhadeSantaCatarinaàLagoadaConceição.

8. Calçada privativaPor Tino, de Florianópolis-SC 28 abr 2012

Privatizaçãodacalçada!(vejafoto).Infelizmente,hávárioslocaisnestacidadeondeospedestresnãotêmvez!

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9. Calçadas impossíveis de andarPor Isabel, de Conceição do Castelo-ES 30 abr 2012

Minhacidadevaiseracampeãdecalçadasdifíceisdecaminhar.Penaquenãotenhocomo registrar fotos.

10. Calçadas inacessíveis em Manaus Por Ivaldo Lacerda Ribeiro, de Manaus-AM 30 abr 2012

A maioria das calçadas em Manaus são inacessíveis. A maioria não sabemos para que es-tãolá.Muitasdelas,comoexemploasdaDjalmaBatistaeConstantinoNery,sãoutilizadasparaestacionamento.Saindodaregiãocentral,dominadapelosambulantes,naAv.Tefénãoexistecalçadasparapedestres.Sãoestacionamentosgratuitos,forçandopedestresatransitarpeloasfalto.EmManaus,nãoexistepuniçãoparatransgressoresdessetipo.E,sempunição,nãoháeducação.SemesperançasparaManaus.

11. Calçadas do bairro Forquilhas, em São José Por Silvestre Dutra, de São José-SC 30 abr 2012

MoroemSãoJosé,maisprecisamenteemForquilhas,umbairrobastantepopuloso,mascomaresdeárearural.Seriamuitopropícioacaminhadas,nãofosseafaltadecalçadasnestebairro.Éumabsurdoque,emplenoséculo21,aindatemosruassemcalçadas.Nomeubairro,Forquilhas,éassim,umabsurdo,todostêmquedisputaraviaasfaltadacomosveículos–ônibus,caminhõeseoutrosmais.Minhasugestãoéqueosprefeitosfaçamuma‘operaçãocalçada’,quechamariadeOPERAÇÃORESPEITOAOPEDESTRE.Sóassim,nóspedestresestaremoslivresdesermosatropelados.Esperoquedêresultadoestemeudesabafo. Obrigado.

12. Calçadas de Santa Catarina Por Lídio Leopoldo Pinheiro, de Santa Catarina 30 abr 2012

Ascalçadassãoparteintegrantedarua;elasservemaospedestresassimcomoapistaderolamentoserveaosveículos.Portanto,nãopodemtertratamentosdiferenciados.Édedifícilcompreensãoqueoleitocarroçávelsejapúblicoparaefeitodeconstruçãoemanu-tenção,eascalçadassejamprivadasparaosmesmosfins.Essadualidadeprovocaumaindefiniçãoentrepúblicoeprivado,eacabarefletindonegativamentenoaspectoorgani-zacionaldacidade,enoconfortodousuário.

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13. Calçadas de FortalezaPor José Eduardo Carvalho de Oliveira, de Fortaleza-CE 30 abr 2012

ComomoradoremFortaleza,fiqueisurpreso,comotodaapopulaçãodacidade,comadivulgaçãodolevantamentoCalçadasdoBrasil,cujaavaliaçãodoreferidoequipamentofoiumamédia7,60.Talvezasautoridadestivessemsidoavisadasdaavaliação,ououtracoisaparecida,pois,nodiaadia,nossascalçadas-ouondeelaspodemserchamadasassim-estãoobstruídascomentulhos,lixo,matoetc.Ascalçadasdaquinãoobedecemàlegislação,eaPrefeiturasomenteagora,comrecursosadvindosdoTransfor(ProgramadeTransporteUrbanodeFortaleza),começouamodificaremodernizaralgumasavenidaseruas.Ora,nósestamosem2012,eFortalezaaindanãopossuiumsistemadecoletadeesgoto para toda a cidade e drenagem para águas pluviais. Será que podemos falar em calçadas?

14. As calçadas do RJ estão em estado lamentávelPor Marcos Paulo, do Rio de Janeiro-RJ 30 abr 2012

Sou cadeirante e sofro todo dia com o péssimo estado das ruas e calçadas do Rio de Janei-ro.Moronazonasuleesteaindaéolocalondeseencontramasmelhorescondições.Emesmoassimobservamosrampasdanificadas,calçadasdepedraportuguesairregularesesemcuidado.Odescasodaprefeituracomseguidosregistros,deixadospormim,raramen-tetrazemalgumaprovidência.Aomissãodeixanocidadãoasensaçãodeinsegurançaeodesalento. Pior é saber que essa cidade pretende sediar Olimpíada e Copa do Mundo!!!!

15. Calçada na rua Marquês de Itu, em São PauloPor Marcos de Sousa, de São Paulo-SP 2 mai 2012R. Marquês de Itu, 350 - República, São Paulo, 01223-000, Brasil

Sobosviadutosdo“Minhocão”,centrodeSãoPaulo,aprefeituraacabaderealizarobrademelhorianascal-çadas.Mas...bastouumachuva.Umaenormeplacadeasfalto foi carregada pelas águas e acabou depositada sobreacalçadanova.Aprefeiturafoiaolocal,consertouoburaconaviaparaevitartranstornosaoscarros,masdeixouaplacadeasfaltosobreacalçada.Éounãoéumpoucocasocomospedestres?

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16. Vergonha no bairro de Guaratiba: não existem calçadasPor Florida, de Guaratiba-RJ 2 mai 2012Estr. do Piaí - Rio de Janeiro, Brazil

VergonhanasruasdobairroemGuaratiba,estamosapenas15minutosdaBarradaTijuca,infelizmenteexistem2Rios,umdaBarraezonasuleooutrotodososbairrosrestantesabandonados pela Prefeitura.

17. Bairros do Rio abandonados pela PrefeituraPor Florida, de Guaratiba-RJ 2 mai 2012Estr. da Pedra - Guaratiba, Rio de Janeiro, 23030-380, Brazil

VergonhaasituaçãodestebairroemGuaratiba,abandonocompletodasautoridadesdaPrefeituradoRiodeJaneiro.Lama,poçasdeagua,semcalçamento,ruasesburacadas,matoaltoportodolado,descasocomocidadão.SóqueremcuidardoRiodoturista,ocidadãoquetrabalhaepagaseusimpostoséexcluidodasmelhoriasdacidade.

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18. No Recife, cada um faz o que quer com as calçadasPor dpontes, de Recife-PE 3 mai 2012R. Padre Carapuceiro - Boa Viagem, Recife - Pernambuco, 51020-280, Brazil

Pode-sedizerque,emgeral,ascalçadasdoRecifeestãoempéssimoestado,masoquemaisirritaéque,alémdafaltademanutenção,hátambémoabusoedesleixocomre-laçãoaoseuuso.Umexemploclaroencontra-senaRuaPadreCarapuceiroemRecife,notrechoentreaAv,Cons.AguiareRuadosNavegantes.Nessetrecho,háumprincípiodeconstrução.Aconstrutora,seachounodireitodedestruiracalçadacompletamente,forçandoospedestresautilizaraviaderolamento.Hoje,nolocaldacalçada,encontra-seareiafofa,deformaque,cadeirantes,idosos,mãescomcarrinhodebebênãopodemtransitar.AsconstrutorasemPernambuco,mandamedesmandam,estãodestruindoaci-dadecomoexcessodeverticalizaçãoeadensamentourbano,semnemaomenossepre-ocuparemreduziroimpactonegativoqueestãocausando.Asconstrutorasconseguemoavalquequeremparafazeroquebementendemcomacidade.AsituaçãodoRecifeédeenvergonhar qualquer cidadão de bem.

19. Acesso nos shoppings da Bahia Por Afonso Coelho, da Bahia 3 mai 2012

GostariadeparabenizarpeloestudosdascalçadasdoBrasil,elamentarasituaçãonorankingdaminhacidadenatal,Brasília.AgoragostariadesugerirumestudonacidadedeSalvadoredeFeiradeSantana,osacessodosshoppingsemsalvadorsãodegrandedificuldadeparapedestres,quantomaisparaportadoresespeciais.EmFeiradeSantana,oshoppingboulevard,fechoutodasaspassagensdeacesso,nãotemcalçadadeacesso,aúnicaformadeentraresair,eentreas“cancelas”desegurançadoscarros.Valeapenaconferir:1-Afaltadeprojetosecumplicidadedopoderpúblico2-Aadoraçãoeseleçãosocial do baiano através da posse do automóvel 3 - O descompromisso das empresas com o cidadão e os especiais

20. Calçadas de Goiânia Por Erealdo Fagundes, de Goiânia-GO 4 mai 2012

Belainiciativaemteremfeitoesteestudosobreascalçadasemnossopaís.Élamentávelqueaindanãotenhamosdepartedasautoridadesconstituídasumamelhordimensãonoque representa andar em segurança quando estamos fora de nossas casas. Quando vejo emoutrospaísesqualidadedevida,pensoqueestamoslongedomínimoidealparaser-mosmaisdesenvolvidos.Estanahoradeescolhermosmelhorosnossosrepresentantes,começando em analisar se estamos vendo naquela pessoa o representante que irá nos satisfazercomopessoasquepagamosimpostos.

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21. Calçadas de Guarulhos Por Álvaro Ferreira Egea, de Guarulhos-SP

AscalçadasdeGuarulhosnãosãofeitasparaospedestresutilizarem.Cadaproprietá-riofazdoseujeito.Portanto,elasnãoobedecemaumpadrão,atéporqueacreditoqueaPrefeituranuncafezestetipodeexigênciaaosproprietáriosdeimóveisdacidade.Éumabsurdocaminharpelasruasdacidade.Trabalhohámaisde20anosnacidadeemorohámais de 8 anos em Guarulhos. Com a palavra a Prefeitura.

22. Prefeitura de São Paulo multa mas não orienta!Por Ira Kutney, de São Paulo-SP 27 abr 2012R. Aecri - Alto de Pinheiros, São Paulo, 05453-020, Brasil

FizemosumapetiçãodestinadaàSubprefeituradePinheiros,S.Paulo,requerendoinfor-maçõestécnicasparaatenderoDecreto45904-padrãodascalçadas.Anexamosaessapetição,fotosdacalçada,visualizandoosobstáculosqueexistemeaimpossibilidadeematenderalegislaçãoseminformações/auxíliotécnicodaSubprefeitura.Atéomomento,nãorecebemosnenhumarespostaouauxílio,masnodia26deabrilde2012,recebemosviaARumamultanovalordeR$547,04-calçadairregulareanexoacobrança,umdocu-mento,autodeintimação,datadoem10deabrilde2012comaseguintedescrição:Ins-talaçãoderampadeconcreto,obstruindoavazãodeáguasnaviapúblicae...ASubpre-feituraaproveitouasfotosquetireidacalçadaparamultarenãorespondeusobreorequerimentosolicitandoinformaçõestécnicas....APrefeituramandaumfiscalatéminharesidênciaaplicaramulta,masnãoenvianinguémparanosorientardecomoprocederpara atender o Decreto 45904.

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23. Calçadas destruídas em BH Por Rita Lucia de Oliveira, de Belo Horizonte-MG 14 mai 2012

FoicomespantoqueouvianoticiadequecalçadasdeBHestavamemsegundolugarem qualidade... Sou transeunte assídua e estas não são as calçadas pelas quais transito. BHescolheucomopadrãocalçadasdepedrasportuguesas,quesãoumtantodepedraspequenascomformatosdiversosequesãoassentadasdeumaformaquetornaotrânsitodifícil--elassaemdaposição,osburacosseformamcompoucotempodeuso---ospeda-çossesoltam,esburacamentreaspedras,tornandoacaminhadaumsuplício(vocêtemqueolharparaochãodiretoeseestiverdesaltosocorro!!!Nãoforamfeitascalçadasparamulheresquesecalçamcomelegância!Eodescuidocomascalçadasaindaincluiocortedearvoresemumaquantidadeabsurda,deixandoostocosdasárvoresnascalçadas,tocosdemaisde40cm,atrapalhandootransitodepessoas,,esemqueasarvoressejamrepostas.PodeBHserconsideradaumacidadecomcalçadasadequadas?.Eolhequeeumoronazonasul..imagineasoutrasáreasdacidade

24. Calçadas de Guarulhos Por Crislaine Tomaz, de Guarulhos-SP 14 mai 2012

EmGuarulhos,overeadorEduardoKameiYukisaki(PTB)teveumainiciativasemelhante,masaoinvésdepontuarascalçadas,realizouumavistoria,em29dos45bairrosdacida-de,paraverificarascondiçõesemqueestãoascalçadas.Afaltadeconservação,desnívele uma série de outras irregularidades levou o vereador Eduardo a direcionar sua equipe paraasruasdacidadenumaespéciede“vistoriadecalçadas”.Foramtrêsmesesdetra-balho,contabilizando29bairrosvisitadosemaisde750calçadascomproblemas.TodasasirregularidadesforamencaminhadasparaaPrefeitura,emformadeindicações,comoobjetivodesolicitarprovidênciasparaarealizaçãodereparosnospasseiospúblicos.Ascalçadasdacidadesãoalvoconstantedereclamaçãodosguarulhenses,sendoaprefeituraaresponsávelpelafiscalizaçãoquantoàconservação.Pessoasdeidade,cadeirantes,defi-cientesvisuaisemãesqueutilizamcarrinhodebebêsãoasprincipaisvítimas(...)

25. Calçadas em Ananindeua, no Pará Por Eliete Meireles da Cruz, de Ananindeua-PA 16 mai 2012

Naminhacidade,aculturadequeacalçadaéumproblemadoPrefeitoquandoprecisadereforma,eédocidadãoquandoquerfazerusodela,aindaexiste.Cercade90%(no-ventaporcento)dascalçadas.quandonãoétomadaporambulantesecheiadematoouaténãoexiste.ODepartamentodeCódigoéPosturasdoMunicípiodeAnanindeua,nãoéeficaznassuasatuações.

26. Projeto “São Paulo à pé”Por almagri, de São Paulo-SP 20 mai 2012Av. Santa Catarina, 2200 - Jabaquara, São Paulo, 04378-200, Brasil

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Nãoencontreiumlocalparafazercomentáriosentãovaiaquimesmo:ainiciativasobreascalçadaséótima,massintoinformarqueaMobilize-senãoépioneiranoassunto.Desde1998venhotentandochamaraatençãodepolíticossobreessegraveproblema.

Fizatéumprojetoqueprotocoleinogabinetedeumvereador,masninguémsedispôsnemafalardoproblema.Claro,políticosóandadecarrooudehelicóptero,portantonãoéproblemadeles?????Recentemente,comonãoencontreinenhuminteressadoemabraçaressacausa,posteimeuprojetonomeusitepessoal(www.ambrasil.webnode.com.br)etenhoenviadooendereçoparapolíticos,jornais,rádios,programasdetv,etc..masninguémsemanifesta.Agoraparecequefinalmentealguémtemnotadoessegrandeproblema de todas as cidades brasileiras. Só não concordo muito é nas propostas para a solução,envolvendodinheiropúblico.Ainiciativatemqueserdaprefeitura,masocustodaobradodonodoterrenoemfrente,poiseleéoresponsável

27. Calçadas de Campinas Por Adolfo T. Cotrim, de Campinas-SP 24 mai 2012

Boanoite!Realmenteprecisamosdetodosparaveroqueéverdade!AquiemCampinastemosmuitascalçadascomproblemasanãosernomeubairrooJardimMyrianMoreiradaCosta,porquelánãotemoscalçadas,rrréimpossívelcaminharnascalçadasetodosca-minham nas ruas mesmo! Mas estão desanimados de tanto reclamar e ninguém ajuda!!! Agradeço a todos!

28. Calçadas ocupadasPor Ronaldo Camara, do Rio de Janeiro-RJ 29 jun 2012

AchoqueoMobilizetocounumpontofundamental,aofocarnotemadascalçadas.Tenhoaacrescentarque,alémdosburacos,obstáculos,faltaderampas,etc,aquinacidadedoRiodeJaneiro,essasviasdepedestres,quedeveriamserumterritóriopreferencialparaoscidadãos,sãocadavezmaisdesrespeitadaseindevidamenteutilizadas.Seguemaquialgunsexemplos:-Ascalçadasestãosendocadavezmaisocupadasporlojascomerciais,restaurantes,etc.,queasinvademcommesas,jardineirasemesmocercasmetálicas,paraaumentarsuasáreasprivativasemdireçãoàsruaseavenidas;-Algunsprédiostambémavançampelascalçadas,comcercas,aumentandoasuasáreasinternasoudeestaciona-mento.-Bancasdejornaiscadavezmaioresocupamascalçadas.Sãoverdadeirasmini-mercados,quevendemaindaprodutosalimentícios,refrigerantes,sorvetes,presentes,entremuitosoutrosartigos.Algumastêmatéarcondicionado!(...)APrefeiturapermitiuumpadrãodetamanhomuitomaiordoqueodevido,etaisbancasrealmenteocupamamaiorpartedalarguradascalçadas,deixandoumpequenocorredordepassagemparaospedestres.-Apesardehaveráreasexclusivasparacamelôs,asuapresençaagoraélivreemtodososlugaresondepassamospedestres,enãoexistemaisaquela repressão que inicialmente havia contra esses comerciantes ... - As ciclovias estão dividindoespaçosentreasruaseascalçadas,prejudicandoambos.Enfim,asPrefeiturastêmqueagirparacorrigiressasdiscrepâncias.

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29. Alargamento da Ponte Juscelino KubitschekDe Teresina-PI 4 jul 2012

EstáacontecendomaisumaobraàsvésperasdasEleiçõesparaPrefeituraedentreestaobra vai acontecer mais um alargamento de uma Ponte como forma de “solucionar” o congestionamentodecarrosnotrechodaPonteJuscelinoKubitschekeAv.FreiSerafim.Eopioréaformacomoistoseráfeito,retirandoaviadosCiclistasedeixandoapenasaViadePedestresqueseráfuturamenteutilizadaporCiclistasePedestres.Nohoráriode17-18h,ofluxodeciclistaségrandeemuitodelespassamespremidosnestavia,agoraimaginemai,ospedestresdividindoseuespaçocomosciclistas?Estaobraéridícula!Nós,PedestreseCiclistasdeTeresina,precisamosdetodooApoioparaevitarestaobra!

30. Proposta de Lei: Comércio perto do ponto LeiPor Mauro Cesar, de Brasília-DF 12 jul 2012

Lei:Todooestabelecimentodeserviçosoucomércionoraiode500metrosdealgumaestaçãodetrem,metrô,BRT,barca,ouVLTseráprovidocomincentivosasuaimplantaçãoecontínuofuncionamentopelopoderpúblico.Justificativa:Associarapromoçãodeserviçosecomércioarticuladoscomessesequipa-mentos e o fortalecimento de centralidades mais acessíveis.

31. Proposta de Lei: Passeio antes do asfalto Por Mauro Cesar, de Brasília-DF 12 jul 2012

Lei:Todaaviaurbanalocal,coletoraouarterialqueforselecionadaparaarealizaçãodeobradeasfaltamentodeverá,antesdarealizaçãodostrabalhos,estaremconformidadecomaNBR9050/04.Aautorizaçãoparaaobradeverácontemplaraemissãodeparecertécnico sobre o atendimento a norma no trecho delimitado para a intervenção. Justificativa:Aprioridadeaopedestrenotrânsitoenoescopodasintervençõesdopoderpúblicoaindaéumalacunanoquedizrespeitoaoatendimentoadequadoapopulação.No entanto em muitas ocasiões o asfaltamento de vias se desdobra sem o atendimento básicodeacessibilidadeaopedestreeaprioridadeaotransportecoletivo.Oméritodapropostaétrazeraintençãodasleisvigentesparaarealidadedascidadesbrasileiras.

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Repercussão na mídia

VeículosdecomunicaçãodetodooBrasilrepercutiramoiníciodacampanhaCalçadasdoBrasil,incluindojornaistelevisivos,comooJornalNacional(RedeGlobo),JornaldaBand,BomDiaCeará,veículosimpressos,comoOEstadodeS.Paulo,OGlobo,CorreioBrasilien-se,GazetadoPovo,ZeroHora,Época,eváriasentrevistasderádioememissorasdetodasas cidades avaliadas e de algumas cidades não incluídas no levantamento.

Nainternet,asreferênciasàCampanhaocuparammaisde20páginasnosistemaGoogledepesquisa.Aseguir,algunsresultados:

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ConclusõesApóscemdiasdetrabalhos,aCampanhaCalçadasdoBrasilfoiencerradanodia31deju-lhopassado,comexpressivaparticipaçãodeleitores.Umtotalde126locaisforamavalia-dospelosvoluntários,totalizando228ruaseavenidasem39cidadesdetodasasregiõesdo país.

Avaliação DuranteosquatromesesdaCampanhaCalçadasdoBrasilforamavaliados228locaisem39cidadesdetodasasregiõesdopaís.Paraisso,aequipedeavaliadoreseosvoluntários(leitoresdoMobilize)consideraram8quesitos:

- Irregularidades no piso- Largura mínima-Degrausquedificultamacirculação-Obstáculos,comopostes,telefonespúblicos,lixeiras,bancasetc.-Existênciaderampasdeacessibilidade- Iluminação adequada da calçada-Sinalizaçãoparapedestrese- Paisagismo para proteção e conforto

Algunsvoluntáriosatribuíramnotasàscalçadasdecidadescomoumtodoenãoaumaruaouavenida.ÉocasodePalmas(TO),Araguaína(TO),Florianópolis(SC),Itapema(SC),Santos(SP),Cascavel(PR),CaxiasdoSul(RS),EldoradodoSul(RS),JuazeirodoNorte(CE),PortoVelho(RO),ParádeMinas(MG)eAnanindeua(PA).Comosetratamdasúnicasrefe-rênciasdisponíveis,decidimosconsiderá-las.

Média: 3,40Amédianacionalatribuídapelosavaliadoresficouem3,40,númeromuitobaixosecon-siderarmosqueanotamínimaparaumacalçadadequalidadeaceitávelseria8,segundooscritériosestabelecidospeloMobilize.Apenas2,19%doslocaisavaliadosobtiveramnotaacimadesseindicadormínimo.E74,13%daslocalidadesavaliadasobtiverammédiasabaixode5.

Ruas centraisAscalçadasavaliadasencontram-seemáreascentraisdascidades,comurbanizaçãosupe-riora60anos.ExemploéaregiãodaestaçãoCentraldoBrasil,noRiodeJaneiro.Mas,algumasvisitasàsregiõesmaisperiféricasdascidadesmostramqueomesmopa-drão(piorado)serepetenasperiferias,ondeexistemmilharesderuascompletamentedesprovidas de calçadas.

Buracos e degrausAmaiorpartedoslocaisavaliadosnãotinhasequerumpavimentoregular,semburacos,exigênciamínimaparaumcaminharseguro.Esãomuitocomunsascalçadasestreitas,àsvezescommenosde50cmdelargura.Além das diferenças de padrão entre as calçadas construídas por cada proprietário de imóvel,muitasvezesformandodegrausnocaminhodospedestres,ascalçadastambémapresentavamfalhasprovocadasporobrasdeconcessionáriasdeágua,telefoniaeenergia.

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Ambulantes, mesas e cadeirasOutroproblema,comumapraticamentetodasascidadesavaliadas,éaocupaçãodascalçadaspormesas,cadeirasetodaasortedevendedoresambulantes,oqueimpedeapassagemdospedestresecadeirantes,eésinaldaausênciadefiscalizaçãopelopoderpúblico.Exemplocuriosoéo“LargodaCalçada”,emSalvador,cujascalçadassãocomple-tamente ocupadas por bancas de vendedores de frutas.

Sinalização e iluminaçãoNoscruzamentos,asfaixasdepedestres,placasesinaisluminosossãoaindararasemalmantidaspelopoderpúblico.Frequentemente,asfaixasdepedestresestãogastaseapa-gadas ou ainda interrompidas por obras de recapeamento.

Rampas para acessibilidadeEmboraoBrasiljátenhaelaboradonormastécnicaseatéprojetadopeçasindustrializadasparaaconstruçãoderampasdecadeirantes,deformageralasruaseavenidasdopaísnãotêmrampasadequadasparaacirculaçãodecadeirasderodas.Quandoexistem,asrampassãoconstruídasforadepadrãoousimplesmentenãotêmmanutenção.

Iluminação e paisagismoEnxergarporondeandaéfundamentalparaqualquerpedestre.Ailuminaçãotrazsegu-rança sobre onde se pisa e também sobre o ambiente no qual se caminha. Raras calçadas têmluzesespecíficas,masdeformageralailuminaçãodaruaésuficienteparaotrânsitodopedestre.UmaexceçãoéaruaDarzan,nobairrodeSantana,SãoPaulo,ondeopedes-treandaàscegasapósoanoitecer.

Paisagismoéraridadeaolongodasruaseavenidasbrasileiras.Osantigosjardinsdasresi-dênciasforamgradativamentesubstituídosporgaragens,muros,grades,rolosdearamefarpado e outros itens de segurança.

Destaforma,ascalçadasbrasileirastransformaram-seemtoscasfaixasdeconcretoaoladodepistasdeautomóveis,comraroscanteirosouarborização.Apenasalgumaspou-casavenidascontamcomalgumpaisagismo,proteçãoarbóreaemobiliáriourbanoparadescanso dos pedestres.

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Calçadas são responsabilidade das prefeituras

NoBrasil,ascalçadassãoderesponsabilidadedosproprietáriosdosimóveis,rezaacar-tilhadasautoridades.Noentanto,exemplosdeoutrospaísesmostramquesomenteopoderpúblicotemcapacidadeeautoridadeparaprojetar,construir,fiscalizaremanterascalçadas,alémdasinalizaçãoeiluminaçãonospadrõesnecessários.

NaenqueterealizadapeloMobilizeBrasil,61,51%dosparticipantesmanifestaram-sefavo-ráveisaqueasprefeiturasassumamessaresponsabilidade,talcomoofazememrelaçãoàvia de automóveis.

Assim,recomenda-sequeascalçadassejamdefatoconsideradasumsistemadetranspor-tes,partedaviapública,epassemasermantidaspelasprefeituras.Emais:consultoresda área de transportes e juristas entendem que as calçadas devem ser consideradas um sistemadecirculação,commapeamentocentralizado,sinalizaçãoesistemasdecontrole,quepermitamrealizarasmanutençõesassimquesejanecessário(Fonte:LuízaCavalcantiBezerra,disponívelnolinkhttp://www.mobilize.org.br/estudos/82/a-natureza-juridica-das-calcadas-urbanas-e-a-responsabilidade-primaria-dos-municipios.html).

Casoessagestãocentralizadanãosejapossível,asprefeiturasdeveriamcriarmecanismosmaiseficientesparafiscalizareorientaroscidadãossobreacondiçãodascalçadas.Emvezdeapenasmultar,opoderpúblicodevedarinformaçãotécnicaeestaraoladodosmora-dores para orientá-los sobre os materiais e forma de construção das calçadas.

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RecomendaçõesPedreiros,calcateiroseoutrosprofissionaisdeconstruçãocivilqueprestamserviçosaoscidadãosdeveriampassarporciclosdetreinamentoparaentenderoqueéumacalçada,quais são as formas e os materiais mais adequados para construí-las.

As prefeituras devem assumir pelo menos a manutenção das calçadas nas vias de intensa circulaçãodepedestres,comoasgrandesavenidas,locaisdecomércio,proximidadesdeterminaisdetransporte,deescolas,centrosdeexposições,locaisdeatraçõesturísticasetc.

Nessescorredoresdepedestres,oprojeto,construção,fiscalizaçãoemanutençãodascalçadasdeveficaracargodopoderpúblico.ExemploéoquefoidefinidoemSãoPaulo,combasenaLei14.675(jan.2008),deautoriadavereadoraMaraGabrilli.EstaleiinstituiuoPlanoEmergencialdeCalçadas(PEC),peloqualaPrefeiturapassouapoderrevitalizarviasestratégicas,localizadasnoscentroscomerciaisequeinterligamdiversosequipamen-tospúblicoseprivadosessenciaisàpopulação.ÉocasodaAv.Paulista,daAv.FariaLimae,maisrecentemente,daAv.AmaralGurgel,todasrefeitascompavimentolisodeconcreto.

Mas,éimportantequeempreiteirasaserviçodeconcessionáriasquetenhaminstalaçõessubterrâneasdevemsersubmetidasaestritocontroleefiscalizaçãodasprefeituras,deforma a evitar que suas obras prejudiquem a qualidade dos pavimentos de calçadas.

EquipeMobilize Brasil

RickyRibeiro(DiretorExecutivo)CristinaRibeiro(DiretoraExecutiva)CarolinePires(Mídiadigital)MarceloSaez(TecnologiadaInformação)RenatoMiralla(Conselho-MobilizeBrasil)GuilhermeBueno(Conselho-MobilizeBrasil)

Mandarim Comunicação

MarcosdeSousa(EditorChefe)Diego SalgadoFelipe CastroRegina RochaLúcioPontesFilho(Fortaleza)JackelineFarah(Manaus)CarolineAguiar(Brasília/Goiânia)JúlioCésarLima(Curitiba)GabrielaRibeiro(Recife)GeorgeFernandes(Natal)LeandroCabido(BeloHorizonte)LeoBarsan(Salvador)PedroCarrionCosta(RiodeJaneiro)BiancaCarneiro(PortoAlegre)RodrigoPrada(AssessoriadeImprensa)GrazielaSilva(AssessoriadeImprensa)

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