CAE-Rev 2.1_2003

Catalogao RecomendadaCLASSIFICAO PORTUGUESA DAS ACTIVIDADES ECONMICAS. Lisboa, 2003Classificao portuguesa das actividades econmicas : CAE-Rev.2.1 / ed. Instituto Nacional de Estatstica. -Rev.2.1. - Lisboa : I.N.E., 2003. - 30 cm Periodicidade irregular. - existem edies anteriores com este ttulo inseridas na srie normas ISSN 1645-7315 ISBN 972-673-696-X

DirectorPresidente do Conselho de Administrao Jos Mata

EditorInstituto Nacional de Estatstica Av. Antnio Jos de Almeida 1000-043 LISBOA Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 842 63 73

CapaDDP - Dep. Difuso e Promoo

ComposioDDP - Dep. Difuso e Promoo

ImpressoDDP - Dep. Difuso e Promoo

Tiragem850 exemplares

Depsito legaln 202210/03

Preo28,40 (IVA includo)

O INE na Internet

INE, Lisboa Portugal, 2003 * Reproduo autorizada, excepto para fins comerciais, com indicao da fonte bibliogrfica.

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NOTA INTRODUTRIA A Classificao Portuguesa de Actividades Econmicas, Reviso 2.1, abreviadamente designada por CAE-Rev.2.1, elaborada pelo Instituto Nacional de Estatstica (INE) com a colaborao de vrias entidades, envolvendo a Administrao Pblica, os Parceiros Sociais e, pontualmente, as Empresas, corresponde a uma edio revista e melhorada da CAE.Rev.2 e destina-se a substituir esta classificao. A CAE-Rev.2.1, cuja estrutura foi publicada no Dirio da Repblica a coberto do Decreto-Lei n 197, de 27 de Agosto de 2003, estabelece o novo quadro das actividades econmicas portuguesas, harmonizado com a Nomenclatura Estatstica das Actividades Econmicas na Comunidade Europeia (NACE-Rev.1.1), no mbito do Regulamento da (CE) n 29/ 2002, da Comisso, de 19 de Dezembro de 2001. As alteraes estruturais em relao CAE-Rev.2 so pouco significativas e decorrem, principalmente, da adaptao da NACE-Rev.1.1 ao Sistema Estatstico Nacional (SEN). As tabelas de equivalncia entre as a CAE-Rev.2 e a CAE-Rev.2.1, includas nesta publicao, procuram dar uma ideia das principais alteraes entre as duas classificaes. As notas explicativas apresentam alguns desenvolvimentos para permitir uma maior autonomia e coordenao na aplicao da CAE-Rev.2.1 em relao CAE-Rev.2. As pequenas alteraes em relao CAE-Rev.2 explicam-se por a nvel das Naes Unidas e da Unio Europeia decorrerem j trabalhos para uma reviso profunda at 2007 da CITA-Rev.3.1 e da NACE-Rev.1.1, prevendo-se disponibilizar uma nova CAE harmonizada com estas classificaes at ao referido ano. Esta publicao, para mais fcil consulta, encontra-se dividida em seis partes: Apresentao Geral; Estrutura; Notas Explicativas; Tabelas de Equivalncia; Principais Alteraes em relao CAE-Rev.2 e Textos Jurdicos. O INE dispe tambm desta informao em suporte informtico que poder ser fornecida, mediante condies a acordar, a quem a solicitar. O INE aproveita este espao para agradecer a todos quantos participaram nos trabalhos desta importante nomenclatura, agradecendo-se, antecipadamente, todas as contribuies que concorram para a sua melhoria futura.CAE - REV. 2.1

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PRINCIPAIS SIGLAS UTILIZADAS

CAE CAE-Rev.1

Classificao das Actividades Econmicas Portuguesa por Ramos de Actividade Classificao das Actividades Econmicas Portuguesa por Ramos de Actividade Reviso 1 Classificao Portuguesa das Actividades Econmica - Reviso 2 Classificao Portuguesa das Actividades Econmicas - Reviso 2.1 Comunidade Econmica Comunidade Econmica Europeia Classificao Internacional Tipo, por Indstria, de todos os Ramos de Actividade Econmica (em francs CITI e em Ingls ISIC) Classificao Internacional Tipo, por Indstria, de todos os Ramos de Actividade Econmica - Reviso 3 Classificao Internacional Tipo, por Indstria, de todos os Ramos de Actividade Econmica - Reviso 3.1 Classificao Nacional de Bens e Servios Conselho Nacional de Estatstica Conselho Superior de Estatstica Servios de Estatstica da Comunidade Europeia Instituto Nacional de Estatstica Nomenclatura Geral das Actividades Econmicas das Comunidades Europeias Nomenclatura Geral das Actividades Econmicas das Comunidades Europeias Reviso 1

CAE-Rev.2 CAE-Rev.2.1 CE CEE CITA

CITA- Rev.3

CITA- Rev.3.1

CNBS CNE CSE EUROSTAT INE NACE NACE-Rev.1

NACE-Rev.1.1 Nomenclatura Geral das Actividades Econmicas das Comunidades Europeias Reviso 1.1 ONU SEC SEN VAB Organizao das Naes Unidas Sistema Europeu de Contas Econmicas Integradas Sistema Estatstico Nacional Valor Acrescentado Bruto

ESCLARECIMENTOS

SOBRE A

CAE-REV.2.1

Arminda Brites Tel 218426100 Ext. 3514 - e.mail: [email protected] Verediana Leonardo Tel 218426100 Ext. 3513 - e.mail: [email protected]

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NDICE SISTEMTICO

Nota Introdutria Siglas Esclarecimento aos Utilizadores ndice Sistemtico

3 4 4 5

APRESENTAO GERAL

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Nota Histrica Objectivos Correspondncia entre a CAE-Rev.2.1 e a CAE-Rev.2 Correspondncia entre a CAE-Rev.2.1, NACE-Rev.1.1 e CITA-Rev.3.1 Sistema de Codificao Delimitao de mbitos Actividades Principal, Secundria e Auxiliares Unidades Estatsticas Classificao das Unidades Estatsticas Mudana de Actividade das Unidades Estatsticas Aspectos relevantes a nvel das grandes categorias (Seco) Regras gerais de compreenso Definies e conceitos com interesse especfico Quadro de aplicao e de gesto

9 10 10 11 12 13 14CAE - REV. 2.1

15 17 19 19 22 23 24

ESTRUTURA

27

NOTAS EXPLICATIVAS

65

TABELAS

DE

EQUIVALNCIA

227

PRINCIPAIS ALTERAES

ENTRE A

CAE-REV.2.1

E A

CAE-REV.2

255

ANEXOS

259

Regulamento (CEE) n 3037/90, relativo NACE-Rev.1 Regulamento (CE) n 29/2002, relativo NACE-Rev.1.1 Decreto-Lei n 182/93, relativo CAE-Rev.2 Decreto-Lei n 197/2003, relativo CAE-Rev.2.1

261 267 269 273

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APRESENTAO GERAL

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1. NOTA HISTRICA A primeira verso da Classificao Portuguesa de Actividades (CAE) publicada remonta ao ano de 1953 e resultou de uma traduo, da responsabilidade do INE, da Classificao Internacional Tipo de Todos os Ramos de Actividade Econmica, abreviadamente designada por CITA, editada em 1949 pelos Servios de Estatstica das Naes Unidas, sob a cota ST/STAT/SER.M/4. A CITA foi objecto de uma primeira reviso para uma melhor adaptao realidade econmica mundial, tendo a ONU publicado em 1958, sob a cota ST/STAT/SER.M/4/Rev.1, uma verso rectificada e actualizada (CITA-Rev.1). A edio da CITA-Rev.1 levou o INE a empreender, de novo, a sua traduo para portugus, tendo-a submetido posteriormente apreciao de vrias entidades pblicas e privadas. Das contribuies recebidas resultaram modificaes ao projecto inicial do INE, que o publicou em 1961, aps aprovao prvia dos Servios de Estatstica das Naes Unidas. A experincia com a execuo dos trabalhos estatsticos revelou que a traduo da CITA-Rev.1 era insuficiente para responder s necessidades nacionais, tendo publicado em 1964 a primeira CAE adaptada realidade econmica portuguesa, elaborada a partir da CITA-Rev.1, aps aprovao de vrias entidades pblicas e privadas. Em 1969, os Servios de Estatstica das Naes Unidas publicaram, sob a cota ST/STAT/SER.M./4/ Rev.2, a segunda reviso da CITA (CITA-Rev.2), tendo o INE, sempre atento s necessidades portuguesas nesta matria, decidido igualmente proceder sua traduo e publicao em 1970, aps aprovao dos Servios de Estatstica da ONU. Como a traduo para portugus da CITA-Rev.2 no respondia s necessidades nacionais, o Conselho Nacional de Estatstica (CNE) encarregou uma Comisso de conceber uma nova CAE a partir da CITA-Rev.2, tendo o INE, aps aprovao do CNE, publicado em 1973 a CAE-Rev.1. Em Outubro de 1978, face necessidade de ajustar o sistema de informao estatstica nacional s exigncias em matria estatstica derivadas da futura adeso de Portugal CEE, o CNE, atravs da 11 Resoluo, criou um Grupo de Trabalho com o mandato de rever a CAE-Rev.1/73 luz da Nomenclatura Geral de Actividades Econmicas da CEE (NACE) de 1970 e criar uma Classificao Nacional de Bens e Servios (CNBS). Este Grupo de Trabalho, transformado posteriormente pelo CNE em Subcomisso Especializada da CAE/CNBS, concluiu, em 1985, os trabalhos de uma nova CAE harmonizada com a NACE e da CNBS. Estes projectos no foram aprovados nem adoptados por as actividades do CNE terem sido suspensas no incio de 1986. Na sequncia do Regulamento (CEE) n 3037/90 do Conselho, de 9 de Outubro, relativo Nomenclatura Estatstica das Actividades Econmicas Europeias (NACE-Rev.1), o INE, em colaborao com cerca de centena e meia de entidades, elaborou a CAE-Rev.2, integrada na NACE-Rev.1 e harmonizada, tanto quanto possvel, com a CAE-Rev.1/73 e com o projecto da CAE/85 que no chegou a ser aprovado pelo CNE. A CAE-Rev.2, foi aprovada em Dezembro de 1991, pela 32 Deliberao do Conselho Superior de Estatstica (CSE), e pela Comisso da CEE (EUROSTAT), nos termos do n. 3 do art. 3 do Regulamento (CEE) n 3037/90, tendo sido publicada no Dirio da Repblica, a coberto do Decreto-Lei n. 182/93, de 14 de Maio. A CAE-Rev.2.1 foi aprovada em Novembro de 2002, pela 241 Deliberao do CSE e publicada posteriormente no Dirio da Repblica a coberto do Decreto-Lei n 197/2003, de 27 de Agosto, constituindo uma vertente muito importante do processo de normalizao estatstica.CAE - REV. 2.1 APRESENTAO GERAL

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2. OBJECTIVOS

A presente nomenclatura de actividades econmicas pretende dar resposta aos seguintes objectivos principais:

Classificao e agrupamento das unidades estatsticas produtoras de bens e servios (com ou semfins lucrativos), segundo a actividade econmica;

Organizao, de forma coordenada e coerente, da informao estatstica econmico-social, por ramode actividade econmica, em diversos domnios (produo, emprego, energia, investimento, etc.);

Comparabilidade estatstica a nvel nacional, comunitrio e mundial.A estrutura, conceitos e notas explicativas da CAE-Rev.2.1 so, no essencial, o resultado, por um lado, da harmonizao imposta pelo Regulamento NACE-Rev.1.1 e, por outro, da conciliao de interesses e de necessidades nacionais a satisfazer face s condies actuais de organizao econmica e previso da sua evoluo no mdio prazo. Os objectivos da CAE-Rev.2.1 so essencialmente estatsticos, embora possa ser utilizada para fins no-estatsticos. Neste sentido, os princpios bsicos da sua construo, o tipo de unidades estatsticas a que se aplica, as regras de classificao e a determinao da actividade principal, entre outros aspectos, esto subordinados aos objectivos estatsticos.

3. CORRESPONDNCIA ENTRE A CAE-REV.2.1 E A CAE -REV.2 As diferenas entre a CAE-Rev.2.1 e a CAE-Rev.2 so pontuais e decorrem, fundamentalmente, da necessidade de harmonizao da CAE-Rev.2 NACE-Rev.1.1, de acordo com o Regulamento da (CE) n 29/2002, de 19 de Dezembro de 2001. Comparando o nmero de actividades por nvel, de acordo com o quadro que a seguir se apresenta, constata-se a existncia de algumas diferenas no nmero de actividades compreendidas em alguns nveis.Nvel Uma letra 17 17

Alfabtico Duas letras 31(1) 31(1) Dois dgitos 62 60

Numrico Trs Dgitos 224 222 Quarto dgitos 515 503 Cinco dgitos 719 715

CAECAE-Rev.2.1 CAE-Rev.2

(1) S 16 tm cdigo duplo alfabtico real. As restantes decorrem, por definio, da Seco (ex: Seco A = Subseco AA).

Embora no seja possvel a partir deste quadro estabelecer qualquer correspondncia de mbito para os nveis em que h diferenas de actividades, pode, contudo, concluir-se o seguinte:

Apresentam o mesmo nmero de nveis (6) e no houve qualquer alterao nos nveis Seco (umaletra) e Subseco (duas letras);

As diferenas nos nveis dois e trs dgitos decorrem da CITA-Rev.3.1 e da NACE-Rev.1.1; As diferenas no nvel quatro dgitos decorrem, principalmente, da NACE-Rev.1.1 e no nvel cincodgitos de ajustamentos s necessidades nacionais. As diferenas de mbito, entre as duas classificaes, podem ser melhor entendidas a partir das Tabelas de Equivalncia CAE-Rev.2CAE-Rev.2.1 publicadas em captulo prprio desta publicao.

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4. CORRESPONDNCIA ENTRE A CAE-REV.2.1, NACE-REV.1.1 E A CITA-REV.3.1 O grau de detalhe das nomenclaturas econmicas varivel de pas para pas e resulta, fundamentalmente, das diferenas de desenvolvimento e de organizao econmica. Enquanto as classificaes internacionais pretendem conciliar as diferentes necessidades a partir de um quadro de categorias econmicas mnimo comum, que garanta a comparabilidade dos pases a nvel internacional, as classificaes nacionais procuram, para alm da comparabilidade internacional, uma boa adaptao realidade econmica do pas. A CAE-Rev.2.1, no sentido de garantir de forma eficaz a comparabilidade estatstica a nvel internacional, adoptou um sistema integrado de concepo em relao NACE-Rev.1.1 e CITA-Rev.3.1, quer quanto estrutura de codificao, quer quanto aos conceitos e metodologias subjacentes a cada uma destas nomenclaturas. A escolha do sistema de estruturao da CAE-Rev.2.1 reside, por um lado, na necessidade de facilitar a comunicao e o desenvolvimento estatstico no mbito comunitrio e, por outro lado, de se considerar fundamental tender para a uniformizao de nomenclaturas a nvel comunitrio e mundial. O maior ou menor grau de integrao entre a CAE-Rev.2.1, a NACE-Rev.1.1 e a CITA-Rev.3.1 facilmente evidenciado no quadro que a seguir se apresenta:CAE - REV. 2.1 APRESENTAO GERAL

Nvel Uma Letra 17 17 17

Alfabtico Duas letras 31(1) 31 (1)

Numrico Um dgito Dois dgitos 62 62 62 Trs dgitos 224 224 161 Quarto dgitos 515 514(2)

Cinco dgitos 719 -

NomenclaturaCAE-Rev.2.1 NACE-Rev.1.1 CITA-Rev.3.1

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(1) (2)

S 16 tm cdigo duplo alfabtico real. As restantes decorrem, por definio, da Seco (ex: Seco A = Subseco AA). A NACE-Rev.1.1 tem menos uma classe por ter agregado os estabelecimentos hoteleiros com e sem restaurantes (5510)

Este quadro estabelece uma relao entre as trs nomenclaturas de actividades que podem resumirse no seguinte:

A CAE-Rev.2.1 est concebida a partir do ltimo nvel da NACE-Rev.1.1 (quatro dgitos), adoptandotodos os seus nveis superiores, isto , a correspondncia entre a CAE-Rev.2.1 e a NACE-Rev.1.1 directa;

A correspondncia entre a CAE-Rev.2.1 e a CITA-Rev.3.1 directa no nvel alfabtico comum (umaletra) e no primeiro nvel numrico (dois dgitos), sendo a passagem para os nveis Grupo (trs dgitos) e Classe (quatro dgitos) feita por tabela de equivalncia;

A passagem dos nveis CAE-Rev.2.1 e NACE-Rev.1.1 no directamente equivalentes CITA-Rev.3.1no envolve quebra de comparabilidade, uma vez que o detalhe suplementar corresponde a partes perfeitamente integrveis nos nveis trs e quatro dgitos da CITA-Rev.3.1;

A CAE-Rev.2.1 apresenta 6 nveis (mais um do que a NACE-Rev.1.1 e mais dois do que a CITARev.3.1), sendo por consequncia uma nomenclatura mais detalhada;

A CITA-Rev.3.1 no apresenta o nvel alfabtico com duas letras e uma nomenclatura mais agregadado que a CAE-Rev.2.1 e a NACE-Rev.1.1.

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5. SISTEMA DE CODIFICAO O sistema de codificao adoptado na CAE-Rev.2.1 pode dividir-se em duas partes: uma alfabtica com dois nveis (Seco e Subseco) e outra numrica com quatro nveis (Diviso, Grupo, Classe e Subclasse). Na parte alfabtica, as Seces so codificadas com uma letra de A a Q e as Subseces com duas letras (a primeira da esquerda para a direita define a Seco e a segunda uma ordem sequencial alfabtica). Das 17 Seces includas na CAE-Rev.2.1 s as Seces C e D esto subdivididas em Subseces reais, isto , tm um cdigo duplo alfabtico. As restantes decorrem, por definio, da Seco (ex: Seco A = Subseco AA). A ligao entre Seco e Subseco simples e directa (ex: Seco C = Subseco CA + Subseco CB, sendo CA e CB partes de C). A codificao numrica inicia-se no nvel Diviso (categoria mais elevada) com dois dgitos, desce ao Grupo (nvel com trs dgitos), segue-se o nvel Classe (4 dgitos) e termina na Subclasse (nvel com 5 dgitos). A relao nvel/nmero de dgitos depreende-se facilmente do esquema que a seguir se apresenta para a Subclasse 01111 (Cerealicultura).0 1 1 1 1

D iv is o G ru p o C la s s e S u b c la s s e

O nvel Diviso comea com o cdigo 01 e termina no cdigo 99. A codificao da Diviso no respeita a ordem sequencial nem ocupa todas as posies de dois dgitos, situao que permite a criao de eventuais novas Divises. A codificao do Grupo feita a partir do cdigo da Diviso utilizando sequencialmente o sistema decimal (1 a 9). Nos casos em que o primeiro dgito da direita zero, significa que a Diviso no foi subdividida em Grupo, mantendo nesta situao a Diviso e o Grupo a mesma designao e mbito. A Classe codificada a partir do Grupo e a Subclasse da Classe, utilizando o sistema de codificao os mesmos critrios definidos para a codificao do Grupo. A Seco, Subseco, Diviso, Grupo e Classe (excepto na classe 5510 por a NACE ter agregado os estabelecimentos hoteleiros com e sem restaurantes) da CAE-Rev.2.1 adoptaram a mesma codificao da NACE-Rev.1.1, excepto a incluso de um ponto entre os dois dgitos da Diviso e os trs do Grupo. Este pormenor grfico permite saber de imediato se se est a trabalhar em NACE-Rev.1.1 ou em CAERev.2.1. Os nveis e as diferenas de codificao entre a CAE-Rev.2.1, a NACE-Rev.1.1 e a CITA-Rev.3.1 podem resumir-se no quadro a seguir apresentado:

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Letras ou dgitos CAE-Rev.2.1 Nvel Seco 1 letra 1 letra 1 letra A NACE-Rev.1.1 CITA-Rev.3.1 CAE-Rev.2.1

Codificao (ex.) NACE-Rev.1.1 CITA-Rev.3.1

A

A

Subseco

2 letra

2 letras

-

AA

AA

-

Diviso

2 dgitos

2 dgitos

2 dgitos

01

01

01

Grupo

3 dgitos

3 dgitos

3 dgitos

011

01.1

011

Classe

4 dgitos

4 dgitos

4 dgitos

0111

01.11

0111

Subclasse

5 dgitos

-

-

01111

-

-

A CAE-Rev.2.1, a NACE-Rev.1.1 e a CITA-Rev.3.1 utilizam as mesmas designaes para os nveis comuns; O sistema de codificao adoptado na CAE-Rev.2.1 equivalente ao da NACE-Rev.1.1 para os nveis comuns, no traduzindo o ponto includo na NACE-Rev.1.1 qualquer diferena de mbito; Os sistemas de codificao da CAE-Rev.2.1, NACE-Rev.1.1 e CITA-Rev.3.1 so similares, mesmo para os nveis Grupo e Classe em que nem sempre existe uma correspondncia de mbito directa.

6. DELIMITAO DE MBITOS A delimitao de cada actividade econmica obedeceu a vrios critrios. Os principais critrios adoptados na estruturao das actividades foram o processo tecnolgico, a natureza da matria-prima, o produto obtido e o servio prestado. Apesar da CAE-Rev.2.1 permitir a classificao de todas as actividades (mercado e no mercado ou com e sem fins lucrativos) h limites impostos pelos objectivos que se pretendem atingir e pela complexidade da realidade. Para uma melhor clarificao do mbito desta nomenclatura, so importantes os aspectos que a seguir se apresentam:

No h, duma maneira geral, ligao entre a CAE-Rev.2.1 e a nomenclatura de profisses, emboraalgumas profisses (ofcios) correspondam, por vezes, definio de certas actividades, em especial, nas profisses liberais;

A combinao complexa de servios, resultantes de vrias actividades (ex: o turismo, que envolvetransportes, alojamento, restaurao, servios recreativos e culturais, etc.) no tem uma posio definida na CAE-Rev.2.1. Na recolha de dados sobre a actividade econmica tem interesse avaliar a homogeneidade das actividades exercidas pelas unidades estatsticas classificadas numa dada posio da CAE-Rev.2.1. Apesar dos cuidados postos na construo da CAE-Rev.2.1 ou em qualquer outra nomenclatura do mesmo mbito, a homogeneidade s na prtica tendencialmente conseguida uma vez que as principais unidades estatsticas a que se aplica tm uma diversidade de actividades correspondendo, com frequncia, a mais de um nvel da classificao. Na realidade, embora cada nvel da classificao, regra geral, inclua as unidades estatsticas que fornecem a maior parte do tipo de bens e servios, outras unidades, classificadas num nvel diferente, por imperativo dos critrios definitivos, podem produzir os mesmos bens e servios.

CAE - REV. 2.1 APRESENTAO GERAL

Deste quadro podem tirar-se as seguintes principais concluses:

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A delimitao de mbitos foi um objectivo prosseguido nesta classificao mas, por dificuldades inerentes complexidade do tecido econmico, a homogeneidade ter de ser alcanada em muitas situaes por mtodos indirectos. As duas taxas mais importantes para calcular a homogeneidade das diversas categorias so a taxa de especializao e a taxa de cobertura. A taxa de especializao duma actividade econmica define-se como a produo de bens e servios desta actividade em relao ao conjunto da sua produo. A taxa de cobertura corresponde produo de bens e servios duma actividade em relao produo total dos mesmos bens e servios para o conjunto da economia.

7. ACTIVIDADES PRINCIPAL, SECUNDRIA E AUXILIARES A actividade econmica o resultado da combinao dos factores produtivos (mo-de-obra, matriasprimas, equipamentos, etc.), com vista produo de bens e servios. Independentemente dos factores produtivos que integram o bem ou servio produzido, toda a actividade pressupe, em termos genricos, uma entrada de produtos (bens ou servios), um processo de incorporao de valor acrescentado e uma sada (bens e servios). Os bens e servios resultantes duma determinada actividade econmica podem destinar-se venda, permuta ou a uma prestao social, portanto, com ou sem fins lucrativos para as unidades que os produzem. As unidades produtoras dos bens ou servios exercem, com frequncia, mais de uma actividade, o que determina, em muitas situaes, a necessidade de recorrer ao critrio da actividade principal para classificar a unidade estatstica. A actividade principal corresponde actividade que representa a maior importncia no conjunto das actividades exercidas por uma unidade de observao estatstica. A determinao da actividade principal pressupe, portanto, a inventariao das vrias actividades elementares de uma unidade e a fixao de um indicador econmico de ponderao das actividades. A nvel da NACE-Rev.1.1 est determinado que a varivel ideal para a ponderao da actividade principal o valor acrescentado ao custo dos factores. As dificuldades prticas de utilizao do valor acrescentado como ponderador da actividade principal determinaram, a nvel comunitrio (Comit NACE), a fixao de outras variveis (pessoal ao servio, volume de negcios, etc.) alternativas, sem que esteja claramente definido em que situaes e como se aplicam. O quadro comunitrio para a definio da actividade principal apresenta-se, pela sua complexidade, flexvel, devendo, na adopo da CAE-Rev.2.1, para assegurar a continuidade dos procedimentos anteriores, utilizar-se as variveis habituais (volume de negcios/vendas e pessoal ao servio), sem perder de vista o evoluir desta matria a nvel comunitrio. A actividade secundria corresponde a uma actividade produtora de bens ou servios para terceiros diferente da actividade principal da unidade. As actividades principal e secundria so, em geral, exercidas com o apoio de diversas actividades auxiliares (ex: contabilidade, servios administrativos, reparao, etc.). As actividades auxiliares fornecem bens no durveis ou servios como apoio s actividades de produo de uma unidade. Uma actividade deve ser considerada como auxiliar se satisfaz as condies seguintes: a) produz servios ou, pontualmente, bens no durveis; b) existe quanto ao tipo e importncia em unidades produtoras similares; c) serve unicamente a unidade produtora;

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d) concorre para os custos correntes da unidade, ou seja, no gera formao de capital fixo. Certas actividades exercidas por uma empresa para uso prprio no so actividades auxiliares (ex: construo por conta prpria, por no satisfazer algumas das condies atrs referidas, nomeadamente, a d); a produo de energia e a investigao por no satisfazerem as condies b) e d)). As actividades auxiliares no devem ser utilizadas, em princpio, para a determinao da actividade principal.

8. UNIDADES ESTATSTICAS Por unidade estatstica deve entender-se um elemento de um conjunto que se pretende observar ou analisar. As unidades estatsticas constituem, portanto, um elemento fundamental para a organizao dos inquritos, uma vez que a este nvel que se concretiza a classificao, o agrupamento e ordenamento das unidades susceptveis de aplicao do mtodo de observao. A unidade estatstica utilizada, principalmente, como unidade de observao e/ou de anlise. A unidade estatstica de observao define-se como a unidade onde os factos so observados e registados e a unidade de anlise coincidente com a unidade de observao ou reconstituda a partir dos dados estatsticos desta unidade, define-se como a unidade adequada anlise dum facto. Toda a unidade estatstica, pelas suas repercusses em termos de observao e anlise de resultados, deve ser bem definida e facilmente identificvel de forma a garantir uma melhor qualidade da informao. As unidades estatsticas do sistema produtivo mais utilizadoras desta nomenclatura so as que a seguir se apresentam. Para garantir a comparabilidade a nvel comunitrio, as definies apresentadas correspondem s aprovadas pelo Regulamento (CEE) n. 696/93 do Conselho, de 15 de Maro, relativo s unidades estatsticas de observao e de anlise do sistema produtivo na Comunidade Europeia. Outros detalhes sobre estas unidades podero ser encontrados neste Regulamento.

EMPRESA:

Corresponde mais pequena combinao de unidades jurdicas, que constitui uma unidade organizacional de produo de bens e servios, usufruindo de uma certa autonomia de deciso, nomeadamente, quanto afectao dos seus recursos correntes. Uma empresa exerce uma ou vrias actividades, num ou vrios locais. Uma empresa pode corresponder a uma nica unidade jurdica.

UNIDADE INSTITUCIONAL:

um centro elementar de deciso econmica, caracterizado por uma unicidade de comportamentos e uma autonomia de deciso no exerccio da sua funo principal. Uma unidade diz-se institucional desde que goze de autonomia de deciso (significa que a mesma responsvel pelas decises e aces que empreende) no exerccio da sua funo principal e disponha de contabilidade completa (significa que dispe, simultaneamente, de documentos contabilsticos onde aparece a totalidade das suas operaes, econmicas e financeiras, efectuadas durante o perodo de referncia das contas e de um balano dos seus activos e passivos). So consideradas unidades institucionais em termos do SEC:

UNIDADE COM CONTABILIDADE COMPLETA E AUTONOMIA DE DECISOa) sociedade de capital; b) sociedades cooperativas e de pessoas com personalidade jurdica; c) empresas pblicas dotadas de um estatuto que lhes confere personalidade jurdica; d) organismos sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurdica; e) organismos administrativos pblicos;


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UNIDADES COM CONTABILIDADE COMPLETA E QUE, POR CONVENO, TM AUTONOMIA DE DECISOf) quase-sociedades: empresas individuais, sociedades de pessoas, empresas pblicas que no as indicadas nas alneas a), b) e c), desde que o seu comportamento econmico e financeiro seja diferenciado dos seus proprietrios e se assemelhe ao das sociedades de capital;

UNIDADES QUE NO TM NECESSARIAMENTE CONTABILIDADE E QUE, POR CONVENO, TM AUTONOMIADE DECISO

g) famlias;GRUPO DE EMPRESAS

Reune empresas ligadas por vnculos jurdico-financeiros. O grupo de empresas pode comportar uma pluralidade de centros de deciso, nomeadamente, no que diz respeito poltica de produo, de venda, de benefcios, etc.; pode unificar certos aspectos da gesto financeira e da fiscalidade e efectuar escolhas sobre as unidades a integrar no grupo.

UNIDADE DE ACTIVIDADE ECONMICA (UAE):

Reune dentro de uma empresa o conjunto de partes que concorrem para o exerccio de uma actividade do nvel subclasse da CAE-Rev.2.1. Trata-se de uma unidade que corresponde a uma ou vrias subdivises da empresa, independentemente do local onde exercida a actividade econmica.

UNIDADE DE PRODUO HOMOGNEA (UPH):

caracterizada por uma actividade nica, isto , por entradas de produtos, um processo de produo e sadas de produtos homogneos. Os produtos que constituem as entradas e as sadas so eles prprios caracterizados, simultaneamente, pela sua natureza, a sua fase de elaborao e a tcnica de produo utilizada, por referncia a uma nomenclatura de produtos. A unidade de produo homognea pode corresponder a uma unidade institucional ou a uma parte desta, nunca podendo pertencer a duas unidades institucionais diferentes.

UNIDADE LOCAL (ESTABELECIMENTO):

Corresponde a uma empresa ou parte (fbrica, oficina, mina, armazm, loja, entreposto, etc.) situada num local topogrficamente identificado. Nesse local ou a partir dele exercem-se actividades econmicas para as quais, regra geral, uma ou vrias pessoas trabalham (eventualmente a tempo parcial), por conta de uma mesma empresa.

UNIDADE DE ACTIVIDADE ECONMICA AO NVEL LOCAL (UAE LOCAL):

a parte de uma unidade de actividade econmica dependente do nvel local.

UNIDADE DE PRODUO HOMOGNEA AO NVEL LOCAL (UPH LOCAL):

a parte de uma unidade de actividade de produo homognea dependente do nvel local.

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No quadro seguinte apresenta-se a relao entre actividade e localizao das unidades estatsticas acima referidas.

LOCALIZAO UM OU MAIS LOCAIS ACTIVIDADE UM S LOCAL

. Empresa Uma ou mais actividade Uma s actividade . Unidade institucional . UAE . UPH . Unidade local . UAE local . UPH local

9. CLASSIFICAO DAS UNIDADES ESTATSTICASCAE - REV. 2.1 APRESENTAO GERAL

A CAE-Rev.2.1 destina-se a classificar as unidades estatsticas, em especial as referidas no ponto anterior, segundo as diferentes actividades econmicas, isto , as actividades socialmente organizadas com vista produo de bens e servios. As unidades estatsticas abrangidas pela CAE-Rev.2.1 cobrem, portanto, todas as unidades independentemente do tipo de economia (mercado, no-mercado , social, etc.). A actividade de uma unidade estatstica determinada pela Subclasse da CAE-Rev.2.1 que represente mais de 50 % do valor acrescentado (ou varivel ajustada). Sempre que uma subclasse no atinja este valor a unidade ser classificada pela actividade principal, determinada a partir da aplicao do mtodo descendente ou hierrquico, isto , a classificao estabelecida ao nvel mais elementar da nomenclatura deve ser coerente com o nvel mais agregado. A identificao da actividade principal de uma unidade de inqurito com pluriactividades, utilizando este mtodo, resume-se, tomando por base o exemplo a seguir apresentado, no seguinte: Exemplo de uma situao (empresa com actividades no mbito da Seco D- Indstrias Transformadoras, Seco H - Alojamento e Restaurao e Seco I - Transportes, Armazenagem e Comunicaes)

SECO

SUBSECODA

SUBCLASSE15510 15931 15932 16000 24410 24421 55111 55301 63300

% do VAB9 7 6 12 12 13 12 13 16

D DG H I HH II

a) Identificadas as Subclasses CAE-Rev.2.1 e a sua importncia relativa em termos de VAB ou de outra varivel ajustada caso no seja possvel utilizar o VAB, determina-se, em primeiro lugar, a importncia relativa de cada Seco

D .. 59 % VAB H . 25 % I .. 16 % b) A partir da Seco principal, no caso presente a D, determina-se a Subseco mais importante

DA .. 34 % VAB DG . 25 %

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c) Dentro da Subseco com o VAB ,mais elevado (DA), determina-se a Diviso mais importante

15 .. 22 % VAB 16 . 12 % d) Dentro da Diviso mais importante (15) determina-se o Grupo

155.. 9 % VAB 159. 13 % e) Dentro do grupo mais importante (159) determina-se a Classe

1593 .. 13 % VABf) Dentro da Classe determina-se a Subclasse que detm a maior percentagem do VAB

15931 ..7% VAB 15932 ..6 % No presente caso a actividade principal segundo o mtodo hierrquico (de cima para baixo) a 15931 (7% do VAB), embora a subclasse 63300 e todas as restantes consideradas (excepto a 15932) apresentem VAB superior. Apesar desta situao, caso a atribuio fosse efectuada Subclasse com a percentagem de VAB mais elevada (63300), obter-se-ia uma classificao fora do mbito da Seco D (59% do VAB). Para alm destas regras bsicas outros aspectos importa ter em conta para atribuio harmonizada da classificao econmica s Unidades Estatsticas. No caso de integrao vertical de actividades na mesma unidade estatstica, quer dizer actividades em que as diferentes fases de produo so sucessivamente efectuadas por diferentes partes da mesma unidade e em que os produtos de uma correspondem aos consumos da outra (ex: fabricao de fibras e de txteis) a unidade deve ser classificada na actividade que mais contribui para o valor acrescentado dos bens ou servios produzidos. As actividades parcialmente integradas, isto , uma parte destina-se a venda e outra alimentao da cadeia produtiva da unidade, devem ser tambm devidamente ponderadas na atribuio da classificao econmica unidade. Em muitas situaes e em particular quando existem duas actividades integradas verticalmente, a actividade integrada (a montante) determina a actividade principal, considerando-se a actividade integrante (a juzante) como secundria, por ser declaradamente de menor importncia em termos de valor acrescentado ou varivel equivalente. Para as unidades com actividades integradas envolvendo sectores muito diversos (normalmente Seces diferentes da CAE-Rev.2.1), as notas explicativas da CAE-Rev.2.1 estabelecem, em muitos casos, regras particulares de classificao. No caso, por exemplo, da cultura da vinha e produo de vinho pela mesma explorao agrcola , a actividade a montante (cultura da vinha) a actividade principal da unidade. As unidades com actividades para terceiros classificam-se nas mesmas subclasses das unidades que produzem os mesmos bens ou servios por conta prpria. As unidades que se dedicam principalmente instalao ou montagem em edifcios (ex: equipamentos para aquecimento, gs, electricidade, elevadores, janelas, etc.) classificam-se no mbito da Construo. A instalao ou montagem no local de um bem (ex: electrodomstico, sistema de alarme) pelo prprio estabelecimento comercial ou industrial, executadas numa base de assistncia ao cliente revestem, regra geral, a natureza de actividades auxiliares. As unidades que fazem reparao ou manuteno de equipamento classificam-se na subclasse produtora do respectivo equipamento, excepto as unidades de reparao ou manuteno de: veculos automveis (Grupo 502); motociclos (Grupo 504); computadores e de equipamento de escritrio (Grupo 725); e a reparao de bens pessoais e domsticos (Grupo 527). No mbito do Comrcio a Retalho em estabelecimentos para determinar a classificao do comrcio especializado, no especializado e de predominncia alimentar, adoptaram-se, para garantir a

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harmonizao comunitria, os limiares estabelecidos na NACE-Rev.1.1. Neste sentido, e uma vez determinada a gama de produtos comercializados, a atribuio da classificao deve efectuar-se de acordo com as seguintes regras: a) Se as mercadorias comercializadas estiverem compreendidas exclusivamente numa subclasse da CAE-Rev.2.1 esta determina a classificao da unidade; b) As unidades com um valor acrescentado (ou outra varivel equivalente) numa classe1 da CAE.Rev.2.1 igual ou superior a 50% classificam-se no mbito do comrcio especializado (Grupos 522, 523 e 524); c) Sempre que as mercadorias comercializadas se repartam at quatro classes1 dos grupos 522, 523 e 524, sem que qualquer delas atinja um valor igual ou superior a 50% do valor acrescentado (ou outra varivel equivalente) e cada uma represente mais de 5%, a unidade estatstica dever ser sempre classificada no mbito do comrcio especializado (Grupos 522, 523 e 524). No exemplo que a seguir se apresenta

Classe 5225 ..35% 5227 ..20% 5244 ..45%CAE - REV. 2.1 APRESENTAO GERAL

a actividade principal a atribuir unidade, aplicando o mtodo descendente (primeiro a definio do Grupo e s depois a Classe dentro do Grupo), a Classe 5225. A Subclasse seria determinada dentro desta classe pela aplicao deste mtodo; d) Se as mercadorias comercializveis se repartirem por cinco ou mais Classes1 dos Grupos 522, 523 e 524, representando cada uma mais de 5% do valor acrescentado mas no contribuindo qualquer delas com 50% ou mais, a unidade ser classificada no Comrcio no-especializado (Grupo 521); e) Toda a unidade classificada no Comrcio a Retalho no-especializado (Grupo 521), em que os produtos alimentares, bebidas e tabaco representam, no mnimo, 35% do valor acrescentado (ou varivel equivalente), ser classificada na Classe 5211 e a partir desta na Subclasse ajustada. Os restantes estabelecimentos do comrcio a retalho no-especializado classificar-se-o na Classe 5212.

10. MUDANA DE ACTIVIDADE DAS UNIDADES ESTATSTICAS A actividade principal de uma unidade estatstica, determinada seguindo as regras descritas no ponto anterior ou outras, pode mudar brusca ou progressivamente, dentro dum perodo de tempo mais ou menos curto, por razes muito diversas. Embora a classificao econmica de cada unidade estatstica deva estar sempre actualizada por ser um elemento fundamental para a melhoria da qualidade da informao por ramo de actividade por vezes necessrio evitar que a actividade principal seja frequentemente alterada, sobretudo quando se utilizam critrios que no garantem uma certa estabilidade da classificao. A mudana de actividade de uma unidade importante para a estatstica desde que seja feita em perodos bem determinados (ex: no incio de realizao de um inqurito) e garantam a comparabilidade de resultados de inquritos de periodicidade diferente relativamente ao mesmo ano de referncia. Embora no exista no plano comunitrio nem possa ser criada no plano nacional uma regra que d uma certa estabilidade ao cdigo da actividade principal duma unidade estatstica, as mudanas de actividade devem ser analisadas e decididas casusticamente, parecendo razovel que, na ausncia de uma informao precisa e tratando-se de actividades susceptveis de oscilaes frequentes, a mudana de cdigo de actividade s deve ocorrer aps se ter a informao de que a unidade exerce uma nova actividade principal h pelo menos dois exerccios.

11. ASPECTOS RELEVANTES A NVEL DAS GRANDES CATEGORIAS (SECO) Neste ponto pretende dar-se uma viso sinttica dos aspectos mais relevantes de cada Seco, de forma a permitir um melhor conhecimento e interpretao da CAE-Rev.2.1. As notas explicativas ainda que abundantes e com algum detalhe em certas subclasses, no se substituem s observaes a seguir apresentadas, constituindo-se mesmo como um complemento necessrio.

1

No se adoptou a Subclasse para garantir a comparabilidade com a NACE-Rev-1.1

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SECO A - AGRICULTURA.

A actividade agrcola compreende a produo agrcola e animal, quer em termos de bens, quer deservios especficos das actividades desta Seco;

As unidades agrcolas de produo mista classificam-se de acordo com a sua actividade principal,enquanto que para as unidades de explorao agrcola e animal em regime de associao necessrio determinar previamente um rcio de especializao. As cooperativas agrcolas so classificadas em funo da sua actividade principal.

SECO B- PESCA

Esta Seco compreende, para alm da actividade da pesca, a apanha de algas e de outros produtosde guas martimas e interiores e a aquacultura de espcies pisccolas e afins em regime controlado;

As unidades prestadoras de servios classificam-se nas subclasses donde decorre a produo fsicados bens;

SECO C - INDSTRIAS EXTRACTIVAS

Alm da extraco dos produtos em natureza (slidos, lquidos e gasosos), esta Seco compreendea transformao e a beneficiao, feitas no local da extraco, assim como a refinao do sal, aglomerao de carves e de minrios, associadas ou independentes da extraco; Esta Seco est subdividida em duas Subseces (extraco de produtos energticos e extraco de produtos no-energticos) para permitir o tratamento estatstico da rea da energia;

SECO D - INDSTRIAS TRANSFORMADORAS

Esta Seco est subdividida em 19 Subseces (DA a DN). Comea nas indstrias agro-alimentares (DA), cria uma diviso 23 (fabricao de coque) na Subseco DF para a fileira energtica e termina na Diviso 37 (reciclagem) da Subseco DN (Indstrias Transformadoras, n.e.); As indstrias transformadoras produzem bens e servios. Os servios industriais importantes e executados por conta de terceiros, encontram-se individualizados em actividades. A grande reparao e manuteno (reparao e manuteno de bens de equipamento) decorrem, regra geral, das actividades onde feita a produo fsica dos bens. A reparao e manuteno de bens de pequena dimenso, regra geral, designados por bens de consumo, no pertencem ao mbito da indstria transformadora;

SECO E - PRODUO ..

Esta Seco (produo e distribuio de electricidade, gs e de gua) apresenta-se como uma parte importante da rea energtica, encontrando-se as partes restantes na Seco C (extraco do carvo, petrleo, urnio e gs) e Seco D (fabricao de coque, produtos petrolferos refinados e combustvel nuclear); Compreende, alm da produo e distribuio de electricidade, gs e de gua, alguns servios especficos (ex: tratamento de guas) e a produo de gelo, de vapor de gua quente;

SECO F - CONSTRUO

A actividade de construo engloba a construo propriamente dita e a demolio (desconstruo), no mbito da construo de edifcios e da engenharia civil, sendo as obras o resultado de actividades diversas;

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Nem todas as actividades que concorrem para a edificao de tais obras esto compreendidas no mbito desta Seco (ex: fabricao de materiais de construo, montagem ou instalao de equipamentos industriais que se classificam na Seco D). A montagem ou instalao de equipamentos concebidos para que um edifcio funcione como tal (ex: instalao elctrica) pertence ao mbito da Construo;SECO G - COMRCIO

Esta Seco engloba todas as formas de comrcio e a reparao de veculos automveis, motociclos e bens de uso pessoal ou domstico. As divises desta Seco compreendem o comrcio automvel (inclui reparao) e do comrcio a retalho de combustveis (Diviso 50), o comrcio por grosso (Diviso 51) e o comrcio a retalho(Diviso 52); Os agentes do comrcio por grosso tm subclasses especficas na Diviso 51 para a sua classificao, enquanto os agentes do comrcio a retalho so classificados na subclasse por onde decorre a actividade normal do comrcio a retalho; Certas categorias de produtos, pela sua especificidade em termos de comrcio, no so classificados no comrcio a retalho, no existindo por tal facto um paralelismo entre as Divises 51 e 52; No comrcio a retalho, o grupo 526 trata do comrcio no efectuado em estabelecimentos (correspondncia, Internet, bancas, feiras, distribuio automtica, etc.) e os grupos 521, 522, 523, 524 e 525 correspondem ao comrcio a retalho efectuado em estabelecimentos. O grupo 525 trata do comrcio de artigos em segunda mo e os restantes de produtos novos. O grupo 521 respeita ao comrcio no-especializado (de predominncia alimentar ou no)e os Grupos 522, 523 e 524 referemse ao comrcio especializado (alimentar ou no). Os conceitos de especializao e no especializao e de predominncia foram definidos no ponto 9 (classificao das unidades estatsticas).SECO H - ALOJAMENTO

O

alojamento classificado nesta Seco corresponde ao alojamento de curta durao e engloba, quer as unidades hoteleiras, quer outros locais de curta durao;

A restaurao (restaurantes e similares) compreende os restaurantes propriamente ditos, casas depasto, estabelecimentos de bebidas e similares em que a alimentao e as bebidas so consumidas, regra geral, no prprio local, assim como cantinas e fornecimento de refeies ao domiclio (catering);SECO I - TRANSPORTES

O transporte pode resultar de uma prestao colectiva ou individualizada (ex: txi), assim como oaluguer com condutor de um meio de transporte;

Esta

Seco inclui, para alm do transporte propriamente dito, um conjunto vasto de actividades mais ou menos associadas ao transporte (armazenagem, manuseamento de carga, gesto de infraestruturas de transportes, agncias de viagem, organizao do transporte, etc.), as actividades postais e de telecomunicaes (transporte de informaes sem tratamento da informao);

SECO J - ACTIVIDADES FINANCEIRAS

As actividades financeiras incluem as unidades de intermediao monetria (banca em sentido geral),as unidades de intermediao financeira (actividades financeiras realizadas por entidades diferentes das instituies monetrias), seguros, fundos de penses e actividades auxiliares de intermediao financeira, de seguros e de fundos de penses;SECO K - ACTIVIDADES IMOBILIRIAS .

Esta Seco inclui uma grande variedade de actividades no mbito dos servios. A Diviso (70) tratada actividade imobiliria (ex: compra, venda, arredamento, administrao e mediao imobiliria), a


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Diviso (71) centra-se no aluguer de bens imveis sem pessoal, a Diviso (72) circunscreve-se s actividades informticas e conexas (inclui a manuteno e reparao de material informtico), a Diviso (73) classifica as unidades de investigao e de desenvolvimento fundamental, investigao aplicada e desenvolvimento experimental e a Diviso (74) trata de uma diversidade de servios prestados, principalmente, s empresas (ex: jurdicos, engenharia, arquitectura, publicidade, etc.).

SECO L - ADMINISTRAO PBLICA ..

O conceito de Administrao Pblica entendido como o conjunto de actividades de regulamentaoe apoio gesto de actividades que, pela sua natureza, no podem exercer-se numa base de mercado;

O estatuto jurdico ou institucional no determinante para classificar nesta Seco as unidades dotipo administrativo. H actividades (ex: ensino, sade) que no pertencem ao mbito desta Seco, ainda que a Administrao Pblica desenvolva estas actividades num nvel mais ou menos elevado;

SECO M - EDUCAO

Esta Seco compreende, para alm do ensino a todos os nveis e formas, as actividades dos institutose das academias militares, escolas de conduo, formao profissional e de ensino artstico;

SECO N - SADE E ACO SOCIAL

As actividades dirigidas sade humana (hospitalares, liberais, paramdicas, etc.) e as actividadesveterinrias, exercidas em regime de internamento ou ambulatrio, com ou sem fim lucrativo, esto definidas nesta Seco;

No mbito da aco social esto includas as actividades dos servios dos equipamentos sociais,pblicos ou privados, com ou sem alojamento;

SECO O - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIOS

Esta Seco inclui uma grande variedade de actividades no mbito dos servios colectivos, sociais epessoais, nomeadamente, saneamento, higiene pblica, actividades associativas, culturais, recreativas, desportivas, artsticas e de tratamentos pessoais;

SECO P ACTIVIDADES DAS FAMLIAS

Compreende

as actividades dos empregados domsticos enquanto trabalhadores das famlias e produo de bens e servios para uso prprio das famlias;

SECO Q - ORGANISMOS

Esta

seco inclui as actividades das organizaes internacionais, embaixadas, consulados e de outras instituies extraterritoriais, com imunidade diplomtica, estabelecidas em Portugal.

12. REGRAS GERAIS DE COMPREENSO Como j foi referido no ponto 6 (Delimitao de mbito), a estruturao dos nveis da CAE-Rev.2.1 obedeceu a vrios critrios, de capital importncia para a determinao do grau de afinidade das actividades das unidades produtivas, assim como das suas correlaes no contexto econmico geral.

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As vrias categorias da CAE-Rev.2.1 foram criadas porque se revelaram de interesse particular, quer para estruturao da informao estatstica comunitria, quer nacional. As designaes e as notas explicativas correspondentes procuram dar o entendimento dos aspectos mais importantes cobertos por cada categoria, dentro dos princpios (nem sempre fceis de aplicar) subjacentes elaborao dum documento desta natureza (designaes curtas, notas explicativas suficientes e objectivas). As notas explicativas foram construdas para os vrios nveis da CAE-Rev.2.1 tendo sido dada uma ateno particular Subclasse, por ser o nvel elementar e consequentemente onde o grau a homogeneidade mais difcil de alcanar. Para uma boa compreenso e correcta utilizao da CAE-Rev.2.1 necessrio fazer uma leitura de toda a hierarquia da nomenclatura, uma vez que as notas explicativas apresentadas para a Seco ou Diviso (de natureza muito geral) no so apresentadas a nvel da Classe ou Subclasse. A nota explicativa, de forma a precisar com um certo rigor os limites de cada actividade, apresentase, regra geral, dividida em duas partes: - Uma relativa parte compreendida em cada actividade, geralmente iniciada com Compreende as actividades ou Compreende, nomeadamente,.; - A outra relativa s excluses (subordinada expresso No inclui:), isto , referncia s actividades ou produtos que suscitam mais dvidas com a actividade em questo, remetendo-os para as categorias ajustadas; As notas explicativas procuram precisar o contedo central de cada categoria e contm, em algumas situaes pontuais, regras relativas classificao das unidades. Para diversas categorias, quer por se considerarem suficientemente compreensveis, quer por no ter sido possvel alcanar os consensos necessrios, no so apresentadas notas explicativas.CAE - REV. 2.1 APRESENTAO GERAL

13. DEFINIES E CONCEITOS COM INTERESSE ESPECFICO Neste ponto apresentam-se definies de alguns conceitos e termos utilizados na CAE-Rev.2.1, no intuito de proporcionar ao seu utilizador um maior rigor na sua interpretao. As definies apresentadas podem no ser compatveis com outras para os mesmos conceitos ou termos utilizados noutros contextos.

LOCAO FINANCEIRA

- Forma especial de concesso de crdito.PROCESSO INDUSTRIAL

- Processo de transformao (fsico, qumico, manual, etc.) utilizado na fabricao de novos produtos (bens de consumo, intermdios ou de investimento) e na prestao de servios industriais, definidos no mbito das Seces C, D, E e F.PRODUO

- Actividade que tem como resultado um produto. Abrange todas as actividades econmicas. A noo de produo pode ser dada por outros termos (ex: fabricao, processamento, etc.).PRODUO COMERCIALIZVEL E NO COMERCIALIZVEL

- A produo comercializvel vendida segundo as regras do mercado, enquanto a no comercializvel pode ser distribuda gratuitamente ou a preos reduzidos. A produo comercializvel e no comercializvel depende, regra geral, da entidade financiadora.

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PRODUTO

- Resultado de uma actividade econmica, aplicado a bens e servios.PRODUTO ACABADO

- Produto com o processamento concludo.PRODUTO SECUNDRIO EXCLUSIVO

- Produto tecnologicamente ligado produo de outros bens da categoria e no produzido noutra categoria (ex: melaos/produo de acar).PRODUTO SECUNDRIO COMUM

- Produto tecnologicamente ligado produo de outros bens e que produzido em vrias categorias (ex: hidrognio produzido no mbito da qumica de base e na refinao de petrleo).PRODUTO SEMI-ACABADO

- Produto que sofreu um processamento e necessita de novo processamento para posterior utilizao (ex: moldes em bruto vendidos por uma unidade e acabamento noutra unidade).TRANSFORMAO

- Processo que modifica a natureza, composio ou forma das matrias-primas e dos produtos semi-acabados, a fim de se obterem novos produtos.TRATAMENTO

- Processo destinado a proteger ou conferir certas propriedades ou de evitar quaisquer efeitos prejudiciais para certos produtos que, de outro modo, poderiam resultar da sua aplicao (ex: tratamento da madeira, culturas, detritos, etc.).RECICLAGEM

- Transformao de desperdcios e detritos em condies de poderem ser utilizados num processo produtivo.

RECUPERAO

- Actividade de triar resduos, com ou sem tratamento prvio, com objectivo da sua reciclagem, reemprego ou reutilizao.

VALOR ACRESCENTADO BRUTO

- Valor da produo bruta deduzido do custo das matrias primas e de outros consumos no processo produtivo.

14. QUADRO DE APLICAO E DE GESTO A necessidade de harmonizao das polticas econmica e social a nvel comunitrio e a criao de condies para um reforo da cooperao entre os Estados-membros e os outros blocos econmicos constituram os fundamentos para a concepo da NACE e para a aprovao do Regulamento (CEE) n. 3037/90, de 9 de Outubro, cujo texto poder ser consultado na parte relativa aos anexos. Este Regulamento constitui o quadro de referncia para uma aplicao e gesto coordenadas da NACERev.1.1 e das nomenclaturas nacionais dela derivadas ou relacionadas. Os Decretos-Lei relativos CAE, em anexo, constituem os quadros normativos de base de aplicao e gesto coordenadas da CAE-Rev.2.1 a nvel nacional.

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As ligaes estreitas entre a NACE-Rev-1.1 e a CAE-Rev.2.1, quer decorrentes dos princpios estabelecidos no Regulamento da NACE, quer da metodologia seguida na estrutura de codificao da CAE-Rev.2.1, permitem concluir que as actualizaes e os desenvolvimentos futuros da CAE-Rev.2.1 esto, em larga medida, condicionados pela evoluo da NACE-Rev.1.1. As interdependncias criadas entre a CAE e a NACE bem como as outras classificaes e nomenclaturas exigem que seja criado um Sistema Integrado de Nomenclaturas Estatsticas (SINE). O SINE corresponde na prtica a um sistema de gesto, apoiado nas modernas tecnologias, permitindo, em sntese, o carregamento, o relacionamento, a actualizao e a edio das nomenclaturas. A disponibilizao do SINE traduzir-se- num valor acrescentado muito significativo no apoio aos sistemas estatsticos, quer em termos de potenciao de sinergias, quer de eficcia da coordenao estatstica. O SINE deve integrar em tempo real todas as alteraes ocorridas nas nomenclaturas, tendo presente as modificaes decorrentes dos elos de cadeia estabelecidos entre as nomenclaturas de actividades e entre estas e as nomenclaturas de bens e servios, assim como outras nomenclaturas com afinidades entre si. A anlise das dvidas e dificuldades surgidas na aplicao da CAE-Rev.2.1, assim como o estudo da sua adaptao realidade econmica, competem ao CSE, devendo, para o efeito, ser apresentadas ao INE (entidade que tem a responsabilidade da sua gesto corrente).


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ESTRUTURA

29LISTA DAS SECES E SUBSECES E SUAS RELAES COM AS DIVISESSUBSECO SECO

DESIGNAO

RELAES SECO/ SUBSECO COM A DIVISO

A B C

AA BB

AGRICULTURA, PRODUO ANIMAL, CAA E SILVICULTURA PESCA INDSTRIAS EXTRACTIVAS

A= 01+02 B = 05 C = 10+11+12+13+14 CA=10+11+12 CB=13+14 D=15+16+17+18+19+20+21+22+23+ 24+25+26+27+28+29+30+31+32+33 +34+35+36+37 DA=15+16 DB=17+18 DC=19 DD=20 DE=21+22 DF=23 DG=24 DH=25 DI=26 DJ=27+28 DK=29 DL=30+31+32+33 DM=34+35 DN=36+37 E= 40+41 F= 45 G= 50+51+52 H= 55 I= 60+61+62+63+64 J= 65+66+67 K= 70+71+72+73+74 L= 75 M= 80 N= 85 O= 90+91+92+93 P= 95+96+97 Q= 99

CA CB D

EXTRACO DE PRODUTOS ENERGTICOS INDSTRIAS EXTRACTIVAS COM EXCEPO DA EXTRACO DE PRODUTOS ENERGTICOS INDSTRIAS TRANSFORMADORAS

DA DB DC DD DE DF DG DH DI DJ DK DL

INDSTRIAS ALIMENTARES, DAS BEBIDAS E DO TABACO INDSTRIA TXTIL INDSTRIA DO COURO E DOS PRODUTOS DE COURO INDSTRIA DA MADEIRA E DA CORTIA E SUAS OBRAS INDSTRIA DE PASTA, DE PAPEL E DE CARTO E SEUS ARTIGOS; EDIO E IMPRESSO FABRICAO DE COQUE, PRODUTOS PETROLFEROS REFINADOS E COMBUSTVEL NUCLEAR FABRICAO DE PRODUTOS QUMICOS E DE FIBRAS SINTTICAS OU ARTIFICIAIS FABRICAO DE ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATRIAS PLSTICAS FABRICAO DE OUTROS PRODUTOS MINERAIS NO METLICOS INDSTRIAS METALRGICAS DE BASE E DE PRODUTOS METLICOS FABRICAO DE MQUINAS E DE EQUIPAMENTO, N.E. FABRICAO DE EQUIPAMENTO ELCTRICO E DE PTICA

DM FABRICAO DE MATERIAL DE TRANSPORTE DN E F G H I J K L M N O P Q EE FF INDSTRIAS TRANSFORMADORAS, N.E. PRODUO E DISTRIBUIO DE ELECTRICIDADE, DE GS E DE GUA CONSTRUO

GG COMRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAO DE VECULOS AUTOMVEIS, MOTOCICLOS E DE BENS DE USO PESSOAL E DOMSTICO HH ALOJAMENTO E RESTAURAO (RESTAURANTES E SIMILARES) II JJ KK LL TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E COMUNICAES ACTIVIDADES FINANCEIRAS ACTIVIDADES IMOBILIRIAS, ALUGUERES E SERVIOS PRESTADOS S EMPRESAS ADMINISTRAO PBLICA, DEFESA E SEGURANA SOCIAL OBRIGATRIA

MM EDUCAO NN SADE E ACO SOCIAL

OO OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIOS COLECTIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS ACTIVIDADES DAS FAMLIAS COM EMPREGADOS DOMSTICOS E ACTIVIDADES DE PRODUO DAS FAMLIAS PARA USO PRPRIO QQ ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIES EXTRA-TERRITORIAIS PP

CAE - REV. 2.1 ESTRUTURA

30LISTA DAS DIVISES E SUAS RELAES COM A SECO E SUBSECOSUBSECOAA AA BB CA CA CA CB CB DA DA DB DB DC DD DE DE DF DG DH DI DJ DJ DK DL DL DL DL DM DM DN DN EE EE FF GG

DESIGNAO

01 02 05 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 40 41 45 50

AGRICULTURA, PRODUO ANIMAL, CAA E ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS SILVICULTURA, EXPLORAO FLORESTAL E ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS PESCA, AQUACULTURA E ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS EXTRACO DE HULHA, LINHITE E TURFA EXTRACO DE PETRLEO BRUTO, GS NATURAL E ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS, EXCEPTO A PROSPECO EXTRACO E PREPARAO DE MINRIOS DE URNIO E DE TRIO EXTRACO E PREPARAO DE MINRIOS METLICOS OUTRAS INDSTRIAS EXTRACTIVAS INDSTRIAS ALIMENTARES E DAS BEBIDAS INDSTRIA DO TABACO FABRICAO DE TXTEIS INDSTRIA DO VESTURIO; PREPARAO, TINGIMENTO E FABRICAO DE ARTIGOS DE PELES COM PELO CURTIMENTA E ACABAMENTO DE PELES SEM PELO; FABRICAO DE ARTIGOS DE VIAGEM, MARROQUINARIA, ARTIGOS DE CORREEIRO, SELEIRO E CALADO INDSTRIAS DA MADEIRA E DA CORTIA E SUAS OBRAS, EXCEPTO MOBILIRIO; FABRICAO DE OBRAS DE CESTARIA E DE ESPARTARIA FABRICAO DE PASTA, DE PAPEL E CARTO E SEUS ARTIGOS EDIO, IMPRESSO E REPRODUO DE SUPORTES DE INFORMAO GRAVADOS FABRICAO DE COQUE, PRODUTOS PETROLFEROS REFINADOS E TRATAMENTO DE COMBUSTVEL NUCLEAR FABRICAO DE PRODUTOS QUMICOS FABRICAO DE ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATRIAS PLSTICAS FABRICAO DE OUTROS PRODUTOS MINERAIS NO METLICOS INDSTRIAS METALRGICAS DE BASE FABRICAO DE PRODUTOS METLICOS, EXCEPTO MQUINAS E EQUIPAMENTO FABRICAO DE MQUINAS E DE EQUIPAMENTOS, N.E. FABRICAO DE MQUINAS DE ESCRITRIO E DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO AUTOMTICO DA INFORMAO FABRICAO DE MQUINAS E APARELHOS ELCTRICOS, N.E. FABRICAO DE EQUIPAMENTO E APARELHOS DE RDIO, TELEVISO E DE COMUNICAO FABRICAO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS MDICO-CIRRGICOS, ORTOPDICOS, DE PRECISO, DE PTICA E DE RELOJOARIA FABRICAO DE VECULOS AUTOMVEIS, REBOQUES E SEMI-REBOQUES FABRICAO DE OUTRO MATERIAL DE TRANSPORTE INDSTRIA DE MOBILIRIO; OUTRAS INDSTRIAS TRANSFORMADORAS, N.E. RECICLAGEM PRODUO E DISTRIBUIO DE ELECTRICIDADE, DE GS, DE VAPOR E GUA QUENTE CAPTAO, TRATAMENTO E DISTRIBUIO DE GUA CONSTRUO COMRCIO, MANUTENO E REPARAO DE VECULOS AUTOMVEIS E MOTOCICLOS; COMRCIO A RETALHO DE COMBUSTVEIS PARA VECULOS

SECOA A B C C C C C D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D E E F G

DIVISO

31LISTA DAS DIVISES E SUAS RELAES COM A SECO E SUBSECOSUBSECOGG GG HH II II II II II JJ JJ JJ KK KK KK KK KK LL MM NN OO OO OO OO PP PP PP QQ

DESIGNAO

51 52 55 60 61 62 63 64 65 66 67 70 71 72 73 74 75 80 85 90 91 92 93 95 96 97 99

COMRCIO POR GROSSO E AGENTES DO COMRCIO, EXCEPTO DE VECULOS AUTOMVEIS E DE MOTOCICLOS COMRCIO A RETALHO (EXCEPTO DE VECULOS AUTOMVEIS, MOTOCICLOS E COMBUSTVEIS PARA VECULOS), REPARAO DE BENS PESSOAIS E DOMSTICOS ALOJAMENTO E RESTAURAO (RESTAURANTES E SIMILARES) TRANSPORTES TERRESTRES; TRANSPORTES POR OLEODUTOS OU GASODUTOS TRANSPORTES POR GUA TRANSPORTES AREOS ACTIVIDADES ANEXAS E AUXILIARES DOS TRANSPORTES; AGNCIAS DE VIAGEM E DE TURISMO E DE OUTRAS ACTIVIDADES DE APOIO TURSTICO CORREIOS E TELECOMUNICAES INTERMEDIAO FINANCEIRA, EXCEPTO SEGUROS E FUNDOS DE PENSES SEGUROS, FUNDOS DE PENSES E DE OUTRAS ACTIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANA SOCIAL ACTIVIDADES AUXILIARES DE INTERMEDIAO FINANCEIRA ACTIVIDADES IMOBILIRIAS ALUGUER DE MQUINAS E DE EQUIPAMENTOS SEM PESSOAL E DE BENS PESSOAIS E DOMSTICOS ACTIVIDADES INFORMTICAS E CONEXAS INVESTIGAO E DESENVOLVIMENTO OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE S EMPRESAS ADMINISTRAO PBLICA, DEFESA E SEGURANA SOCIAL OBRIGATRIA EDUCAO SADE E ACO SOCIAL SANEAMENTO, HIGIENE PBLICA E ACTIVIDADES SIMILARES ACTIVIDADES ASSOCIATIVAS DIVERSAS, N.E. ACTIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIOS ACTIVIDADES DAS FAMLIAS COM EMPREGADOS DOMSTICOS ACTIVIDADES DE PRODUO DE BENS PELAS FAMLIAS PARA USO PRPRIO ACTIVIDADES DE PRODUO DE SERVIOS PELAS FAMLIAS PARA USO PRPRIO ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIES EXTRA-TERRITORIAIS

SECOG G H I I I I I J J J K K K K K L M N O O O O P P P Q

DIVISO


33DIVISO* GRUPO* CLASSE** SUBCLASSE DESIGNAO

SECO A* - AGRICULTURA, PRODUO ANIMAL, CAA E SILVICULTURA 01 011 0111 01111 01112 0112 0113 01131 01132 01133 01134 012 0121 0122 0123 0124 0125 01251 01252 013 014 0130 01300 01210 01220 01230 01240 01120 AGRICULTURA, PRODUO ANIMAL, CAA E ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS AGRICULTURA Culturas de cereais e outras culturas, n.e. Cerealicultura Culturas agrcolas, n.e. Horticultura, especialidades hortcolas e produtos de viveiro Culturas de frutos, de frutos de casca rija, de produtos destinados preparao de bebidas e de especiarias Fruticultura Viticultura Olivicultura Culturas destinadas preparao de bebidas e de especiarias PRODUO ANIMAL Bovinicultura Criao de gado ovino, caprino, cavalar, asinino e muar Suinicultura Avicultura Outra produo animal Apicultura Outra produo animal, n.e. PRODUO AGRCOLA E ANIMAL ASSOCIADAS ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA E COM A PRODUO ANIMAL, EXCEPTO SERVIOS DE VETERINRIA; ACTIVIDADES DE PLANTAO E MANUTENO DE JARDINS E ESPAOS VERDES 0141 0142 015 0150 01501 01502 02 020 0201 02011 01410 01420 Actividades dos servios relacionados com a agricultura; actividades de plantao e manuteno de jardins e espaos verdes Actividades dos servios relacionados com a produo animal, excepto servios de veterinria CAA, REPOVOAMENTO CINEGTICO E ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS Caa e repovoamento cinegtico Actividades dos servios relacionados com a caa e com o repovoamento cinegtico SILVICULTURA, EXPLORAO FLORESTAL E ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS Silvicultura e explorao florestal Silvicultura

* - Nveis idnticos CITA-Rev.3.1 e NACE-Rev.1.1 ** - Nveis idnticos NACE-Rev.1.1 (a NACE-Rev.1.1 inclui um ponto a seguir aos dois primeiros dgitos)



02012 0202 02020

Explorao florestal Actividades dos servios relacionados com a silvicultura e a explorao florestal SECO B* - PESCA

05

050 0501 05011 05012 05013 0502 05020

PESCA, AQUACULTURA E ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS Pesca e actividades dos servios relacionados Pesca martima Pesca em guas interiores Apanha de algas e de outros produtos do mar e de guas interiores Aquacultura SECO C* - INDSTRIAS EXTRACTIVAS SUBSECO CA** - EXTRACO DE PRODUTOS ENERGTICOS

10 101 1010 10101 10102 102 103 11 111 112 12 120 1110 1120 1200 11100 11200 12000 1020 1030 10200 10300

EXTRACO DE HULHA, LINHITE E TURFA EXTRACO E AGLOMERAO DE HULHA (INCLUI ANTRACITE) Extraco da hulha (inclui antracite) Aglomerao da hulha (inclui antracite) EXTRACO E AGLOMERAO DE LINHITE EXTRACO E AGLOMERAO DE TURFA EXTRACO DE PETRLEO BRUTO, GS NATURAL E ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS, EXCEPTO A PROSPECO EXTRACO DE PETRLEO BRUTO E GS NATURAL ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS COM A EXTRACO DO PETRLEO E GS, EXCEPTO A PROSPECO EXTRACO E PREPARAO DE MINRIOS DE URNIO E DE TRIO SUBSECO CB**- INDSTRIAS EXTRACTIVAS, COM EXCEPO DA EXTRACO DE PRODUTOS ENERGTICOS

13 131 132 1310 1320 13201 13202 13203 13204 13100

EXTRACO E PREPARAO DE MINRIOS METLICOS EXTRACO E PREPARAO DE MINRIOS DE FERRO EXTRACO E PREPARAO DE MINRIOS METLICOS NO FERROSOS, EXCEPTO MINRIOS DE URNIO E DE TRIO Extraco e preparao de minrios de cobre Extraco e preparao de minrios de estanho Extraco e preparao de minrios de volfrmio Extraco e preparao de minrios de metais preciosos


35DIVISO* GRUPO* CLASSE** SUBCLASSE 13205 14 141 1411 14111 14112 1412 14121 14122 1413 142 1421 1422 143 1430 14301 14302 144 1440 14401 14402 14403 145 1450 14501 14502 14503 14504 14210 14220 14130 DESIGNAO Extraco e preparao de minrios metlicos no ferrosos (excepto minrios de Urnio e Trio), n.e. OUTRAS INDSTRIAS EXTRACTIVAS EXTRACO DE PEDRAS Extraco de rochas ornamentais e de outras pedras para construo Extraco de mrmore e outras rochas carbonatadas Extraco de granito ornamental e rochas similares Extraco de calcrio, gesso e cr Extraco de calcrio e cr Extraco de gesso Extraco de ardsia EXTRACO DE AREIAS E ARGILAS Extraco de saibro, areia e pedra britada

EXTRACO DE MINERAIS PARA A INDSTRIA QUMICA E PARA A FABRICAO DE ADUBOS. Extraco de pirites Extraco de minerais para a indstria qumica e para a fabricao de adubos, n.e. EXTRACO E REFINAO DO SAL Extraco de sal marinho Extraco de sal gema Refinao de sal Outras indstrias extractivas, n.e. Extraco de quartzo Extraco de feldspato Extraco de diatomito Extraco de outros minerais no metlicos, n.e. SECO D* - INDSTRIAS TRANSFORMADORAS SUBSECO DA** - INDSTRIAS ALIMENTARES, DAS BEBIDAS E DO TABACO

15 151 1511 1512 1513 152 1520 15110 15120 15130

INDSTRIAS ALIMENTARES E DAS BEBIDAS ABATE DE ANIMAIS, PREPARAO E CONSERVAO DE CARNE E DE PRODUTOS BASE DE CARNE Abate de gado (produo de carne) Abate de aves e de coelhos (produo de carne) Fabricao de produtos base de carne INDSTRIA TRANSFORMADORA DA PESCA E DA AQUACULTURA



Extraco de argila e caulino


15201 15202 15203 15204 153 1531 1532 1533 15331 15332 15333 15334 15335 154 1541 15411 15412 15413 1542 1543 155 1551 1552 156 1561 15611 15612 15613 1562 157 1571 1572 158 1581 15710 15720 15620 15510 15520 15420 15430 15310 15320

Preparao de produtos da pesca e da aquacultura Congelao de produtos da pesca e da aquacultura Conservao de produtos da pesca e da aquacultura em azeite e outros leos vegetais e outros molhos Secagem, salga e outras actividades de transformao de produtos da pesca e da aquacultura INDSTRIA DE CONSERVAO DE FRUTOS E DE PRODUTOS HORTCOLAS Preparao e conservao de batatas Fabricao de sumos de frutos e de produtos hortcolas Preparao e conservao de frutos e de produtos hortcolas, n.e. Congelao de frutos e de produtos hortcolas Secagem e desidratao de frutos e de produtos hortcolas Fabricao de doces, compotas, geleias e marmelada Descasque e transformao de frutos de casca rija comestveis Preparao e conservao de frutos e de produtos hortcolas por processos, n.e. PRODUO DE LEOS E GORDURAS ANIMAIS E VEGETAIS Produo de leos e gorduras brutos Produo de leos e gorduras animais brutos Produo de azeite Produo de leos vegetais brutos (excepto azeite) Refinao de leos e gorduras Fabricao de margarinas e de gorduras alimentares similares INDSTRIA DE LACTICNIOS Indstrias do leite e derivados Fabricao de gelados e sorvetes TRANSFORMAO DE CEREAIS E LEGUMINOSAS; FABRICAO DE AMIDOS, FCULAS E PRODUTOS AFINS Transformao de cereais e leguminosas Moagem de cereais Descasque, branqueamento e glaciagem de arroz Transformao de cereais e leguminosas, n.e. Fabricao de amidos, fculas e produtos afins FABRICAO DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS Fabricao de alimentos para animais de criao Fabricao de alimentos para animais de estimao FABRICAO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES Panificao e pastelaria


37DIVISO* GRUPO* CLASSE** SUBCLASSE 15811 15812 1582 1583 1584 15841 15842 1585 1586 1587 1588 1589 15891 15892 15893 159 1591 15911 15912 15913 1592 1593 15931 15932 1594 1595 1596 1597 1598 15981 15982 16 160 1600 16000 15940 15950 15960 15970 15920 15850 15860 15870 15880 15820 15830 Panificao Pastelaria Fabricao de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservao Indstria do acar Indstria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria Fabricao de cacau e de chocolate Fabricao de produtos de confeitaria Fabricao de massas alimentcias, cuscus e similares Indstria do caf e do ch Fabricao de condimentos e temperos Fabricao de alimentos homogeneizados e dietticos Fabricao de outros produtos alimentares, n.e. Fabricao de fermentos, leveduras e adjuvantes para panificao e pastelaria Fabricao de caldos, sopas e sobremesas Fabricao de outros produtos alimentares diversos, n.e. INDSTRIA DAS BEBIDAS Fabricao de bebidas alcolicas destiladas Fabricao de aguardentes preparadas Fabricao de aguardentes no preparadas Produo de licores e de outras bebidas destiladas Fabricao de lcool etlico de fermentao Industria do vinho Produo de vinhos comuns e licorosos Produo de vinhos espumantes e espumosos Fabricao de cidra e de outras bebidas fermentadas de frutos Fabricao de vermutes e de outras bebidas fermentadas no destiladas Fabricao de cerveja Fabricao de malte Produo de guas minerais e de bebidas refrescantes no alcolicas Engarrafamento de guas minerais naturais e de nascente Fabricao de refrigerantes e de outras bebidas no alcolicas, n.e. INDSTRIA DO TABACO SUBSECO DB** - INDSTRIA TXTIL 17 171 1711 17110 FABRICAO DE TXTEIS PREPARAO E FIAO DE FIBRAS TXTEIS Preparao e fiao de fibras do tipo algodo DESIGNAO




1712 1713 1714 1715 1716 1717 172 1721 1722 1723 1724 1725 173 1730

17120 17130 17140 17150 17160 17170

Preparao e fiao de fibras do tipo l cardada Preparao e fiao de fibras do tipo l penteada Preparao e fiao de fibras de tipo linho Preparao e fiao da seda e preparao e texturizao de filamentos sintticos e artificiais Fabricao de linhas de costura Preparao e fiao de outras fibras txteis TECELAGEM DE TXTEIS

17210 17220 17230 17240 17250

Tecelagem de fio do tipo algodo Tecelagem de fio do tipo l cardada Tecelagem de fio do tipo l penteada Tecelagem de fio do tipo seda Tecelagem de fio de outros txteis ACABAMENTO DE TXTEIS

17301 17302 17303 174 175 1751 1752 17521 17522 1753 1754 17541 17542 17543 17544 176 177 1771 1772 18 181 182 1810 18100 17710 17720 1760 17600 17530 17510 1740 17400

Branqueamento e tingimento Estampagem Acabamento de fios e tecidos, n.e. FABRICAO DE ARTIGOS TXTEIS CONFECCIONADOS, EXCEPTO VESTURIO OUTRAS INDSTRIAS TXTEIS Fabricao de tapetes e carpetes Fabricao de cordoaria e redes Fabricao de cordoaria Fabricao de redes Fabricao de no tecidos e respectivos artigos, excepto vesturio Outras indstrias txteis, n.e. Fabricao de passamanarias e sirgarias Fabricao de bordados Fabricao de rendas Outras indstrias txteis diversas, n.e. FABRICAO DE TECIDOS DE MALHA FABRICAO DE ARTIGOS DE MALHA Fabricao de meias e artigos similares de malha Fabricao de pulveres, casacos e artigos similares de malha INDSTRIA DO VESTURIO; PREPARAO, TINGIMENTO E FABRICAO DE ARTIGOS DE PELES COM PLO CONFECO DE ARTIGOS DE VESTURIO EM COURO CONFECO DE OUTROS ARTIGOS E ACESSRIOS DE VESTURIO


39DIVISO* GRUPO* CLASSE** SUBCLASSE 1821 1822 18221 18222 1823 1824 183 1830 18301 18302 18230 18240 18210 DESIGNAO Confeco de vesturio de trabalho e de uniformes Confeco de outro vesturio exterior Confeco de outro vesturio exterior em srie Confeco de outro vesturio exterior por medida Confeco de vesturio interior Confeco de outros artigos e acessrios de vesturio, n.e. PREPARAO, TINGIMENTO E FABRICAO DE ARTIGOS DE PELES COM PLO Curtimenta e acabamento de peles com plo Fabricao de artigos de peles com plo SUBSECO DC** - INDSTRIA DO COURO E DE PRODUTOS DO COURO 19 CURTIMENTA E ACABAMENTO DE PELES SEM PLO; FABRICAO DE ARTIGOS DE VIAGEM, MARROQUINARIA, ARTIGOS DE CORREEIRO, SELEIRO E CALADO 191 1910 19101 19102 192 193 1920 1930 19301 19302 19200 CURTIMENTA E ACABAMENTO DE PELES SEM PLO Curtimenta e acabamento de peles sem plo Fabricao de couro reconstitudo FABRICAO DE ARTIGOS DE VIAGEM E DE USO PESSOAL, DE MARROQUINARIA, DE CORREEIRO E DE SELEIRO INDSTRIA DO CALADO Fabricao de calado Fabricao de componentes para calado SUBSECO DD** - INDSTRIAS DA MADEIRA E DA CORTIA E SUAS OBRAS 20 201 2010 20101 20102 202 2020 20201 20202 20203 203 2030 20301 20302 204 2040 20400 INDSTRIAS DA MADEIRA E DA CORTIA E SUAS OBRAS, EXCEPTO MOBILIRIO; FABRICAO DE OBRAS DE CESTARIA E DE ESPARTARIA SERRAO, APLAINAMENTO E IMPREGNAO DA MADEIRA Serrao de madeira Impregnao de madeira FABRICAO DE FOLHEADOS, CONTRAPLACADOS, PAINIS LAMELADOS, DE PARTCULAS, DE FIBRAS E DE OUTROS PAINIS Fabricao de painis de partculas de madeira Fabricao de painis de fibras de madeira Fabricao de folheados, contraplacados, lamelados e de outros painis FABRICAO DE OBRAS DE CARPINTARIA PARA A CONSTRUO Parqueteria Carpintaria FABRICAO DE EMBALAGENS DE MADEIRA




205 2051 20511 20512 2052 20521 20522

FABRICAO DE OUTRAS OBRAS DE MADEIRA E DE OBRAS DE CESTARIA E ESPARTARIA; INDSTRIA DA CORTIA Fabricao de outras obras de madeira Fabricao de caixes morturios em madeira Fabricao de outras obras de madeira, n.e. Fabricao de obras de cestaria e de espartaria; indstria da cortia Fabricao de obras de cestaria e de espartaria Indstria da cortia SUBSECO DE** - INDSTRIA DE PASTA, DE PAPEL E CARTO E SEUS ARTIGOS; EDIO E IMPRESSO

21 211 2111 2112 212 2121 21211 21212 2122 2123 2124 2125 22 221 2211 2212 2213 2214 2215 222 2221 2222 2223 2224 2225 22210 22220 22230 22240 22250 22110 22120 22130 22140 22150 21220 21230 21240 21250 21110 21120

FABRICAO DE PASTA, DE PAPEL E CARTO E SEUS ARTIGOS FABRICAO DE PASTA, DE PAPEL E CARTO (EXCEPTO CANELADO) Fabricao de pasta Fabricao de papel e de carto (excepto canelado) FABRICAO DE PAPEL E DE CARTO CANELADOS E ARTIGOS DE PAPEL E CARTO Fabricao de papel e de carto canelados e de embalagens de papel e carto Fabricao de papel e de carto canelados (inclui embalagens) Fabricao de outras embalagens de papel e de carto Fabricao de artigos de papel para uso domstico e sanitrio Fabricao de artigos de papel para papelaria Fabricao de papel de parede Fabricao de artigos de pasta de papel, de papel e de carto, n.e. EDIO, IMPRESSO E REPRODUO DE SUPORTES DE INFORMAO GRAVADOS EDIO Edio de livros Edio de jornais Edio de revistas e de outras publicaes peridicas Edio de gravaes de som Edio, n.e. IMPRESSO E ACTIVIDADES DOS SERVIOS RELACIONADOS COM A IMPRESSO Impresso de jornais Impresso, n.e. Encadernao Actividades de preparao da impresso Actividades auxiliares relacionadas com a impresso, n.e.



223 2231 2232 2233 22310 22320 22330

REPRODUO DE SUPORTES GRAVADOS Reproduo de gravaes de som Reproduo de gravaes de vdeo Reproduo de suportes informticos SUBSECO DF** - FABRICAO DE COQUE, PRODUTOS PETROLFEROS REFINADOS E COMBUSTVEL NUCLEAR

23 231 232 233 2310 2320 2330 23100 23200 23300

FABRICAO DE COQUE, PRODUTOS PETROLFEROS REFINADOS E TRATAMENTO DE COMBUSTVEL NUCLEAR FABRICAO DE COQUE FABRICAO DE PRODUTOS PETROLFEROS REFINADOS TRATAMENTO DE COMBUSTVEL NUCLEAR SUBSECO DG** - FABRICAO DE PRODUTOS QUMICOS E DE FIBRAS SINTTICAS OU ARTIFICIAIS

24 241 2411 2412 2413 2414 24141 24142 24143 2415 24151 24152 2416 2417 242 243 2420 2430 24301 24302 244 2441 2442 24410 24160 24170 24200 24110 24120 24130

FABRICAO DE PRODUTOS QUMICOS FABRICAO DE PRODUTOS QUMICOS DE BASE Fabricao de gases industriais Fabricao de corantes e pigmentos Fabricao de outros produtos qumicos inorgnicos de base Fabricao de outros produtos qumicos orgnicos de base Fabricao de resinosos e seus derivados Fabricao de carvo (vegetal e animal) e produtos associados Fabricao de outros produtos qumicos orgnicos de base, n.e. Fabricao de adubos e de compostos azotados Fabricao de adubos qumicos ou minerais e de compostos azotados Fabricao de adubos orgnicos e organo-minerais Fabricao de matrias plsticas sob formas primrias Fabricao de borracha sinttica sob formas primrias FABRICAO DE PESTICIDAS E DE OUTROS PRODUTOS AGRO-QUMICOS FABRICAO DE TINTAS, VERNIZES E PRODUTOS SIMILARES; MASTIQUES; TINTAS DE IMPRESSO Fabricao de tintas (excepto impresso), vernizes, mastiques e produtos similares Fabricao de tintas de impresso FABRICAO DE PRODUTOS FARMACUTICOS Fabricao de produtos farmacuticos de base Fabricao de preparaes farmacuticas




24421 24422 245 2451 24511 24512 2452 246 2461 2462 2463 2464 2465 2466 24661 24662 24663 247 2470 24700 24610 24620 24630 24640 24650 24520

Fabricao de medicamentos Fabricao de outras preparaes e de artigos farmacuticos FABRICAO DE SABES E DETERGENTES, PRODUTOS DE LIMPEZA E DE POLIMENTO, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE Fabricao de sabes, detergentes, produtos de limpeza e de polimento Fabricao de sabes, detergentes e glicerina Fabricao de produtos de limpeza, polimento e proteco Fabricao de perfumes, cosmticos e de produtos de higiene FABRICAO DE OUTROS PRODUTOS QUMICOS Fabricao de explosivos e artigos de pirotecnia Fabricao de colas e gelatinas Fabricao de leos essenciais Fabricao de produtos qumicos para fotografia Fabricao de suportes de informao no gravados Fabricao de outros produtos qumicos, n.e. Fabricao de produtos qumicos auxiliares para uso industrial Fabricao de leos e massas lubrificantes, com excluso da efectuada nas refinarias Fabricao de outros produtos qumicos diversos, n.e. FABRICAO DE FIBRAS SINTTICAS OU ARTIFICIAIS SUBSECO DH** - FABRICAO DE ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATRIAS PLSTICAS

25 251 2511 2512 2513 252 2521 2522 2523 2524 25210 25220 25230 25240 25110 25120 25130

FABRICAO DE ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATRIAS PLSTICAS FABRICAO DE ARTIGOS DE BORRACHA Fabricao de pneus e de cmaras-de-ar Reconstruo de pneus Fabricao de produtos de borracha, n.e. FABRICAO DE ARTIGOS DE MATRIAS PLSTICAS Fabricao de chapas, folhas, tubos e perfis de plstico Fabricao de embalagens de plstico Fabricao de artigos de plstico para a construo Fabricao de artigos de plstico, n.e. SUBSECO DI** - FABRICAO DE OUTROS PRODUTOS MINERAIS NO METLICOS

26 261

FABRICAO DE OUTROS PRODUTOS MINERAIS NO METLICOS FABRICAO DE VIDRO E ARTIGOS DE VIDRO



2611 2612 2613

26110 26120

Fabricao de vidro plano Moldagem e transformao de vidro plano Fabricao de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)

26131 26132 2614 2615 262 2621 26211 26212 26213 2622 2623 2624 2625 2626 263 2630 26301 26302 264 2640 26401 26402 26403 265 2651 2652 26521 26522 2653 266 2661 2662 2663 26610 26620 26630 26530 26510 26220 26230 26240 26250 26260 26140 26150

Fabricao de vidro de embalagem Cristalaria Fabricao de fibras de vidro Fabricao e transformao de outro vidro (inclui vidro tcnico) FABRICAO DE PRODUTOS CERMICOS NO REFRACTRIOS (EXCEPTO OS DESTINADOS CONSTRUO) E REFRACTRIOS Fabricao de artigos cermicos de uso domstico e ornamental Olaria de barro Fabricao de artigos de uso domstico de faiana, porcelana e grs fino Fabricao de artigos de ornamentao de faiana, porcelana e grs fino Fabricao de artigos cermicos para usos sanitrios Fabricao de isoladores e peas isolantes em cermicas Fabricao de outros produtos em cermica para usos tcnicos Fabricao de outros produtos cermicos no refractrios (excepto os destinados construo) Fabricao de produtos cermicos refractrios FABRICAO DE AZULEJOS, LADRILHOS, MOSAICOS E PLACAS DE CERMICA Fabricao de azulejos Fabricao de ladrilhos, mosaicos e placas de cermica FABRICAO DE TIJOLOS, TELHAS E DE OUTROS PRODUTOS DE BARRO PARA A CONSTRUO Fabricao de tijolos e telhas Fabricao de abobadilhas Fabricao de outros produtos de barro para a construo FABRICAO DE CIMENTO, CAL E GESSO Fabricao de cimento Fabricao de cal Fabricao de cal hidrulica Fabricao de cal no hidrulica Fabricao de gesso FABRICAO DE PRODUTOS DE BETO, GESSO, CIMENTO E MARMORITE Fabricao de produtos de beto para a construo Fabricao de produtos de gesso para a construo Fabricao de beto pronto




2664 2665 2666 267 2670

26640 26650 26660

Fabricao de argamassas Fabricao de produtos de fibrocimento Fabricao de outros produtos de beto, gesso, cimento e marmorite SERRAGEM, CORTE E ACABAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E DE OUTRAS PEDRAS DE CONSTRUO

26701 26702 26703 268 2681 2682 26821 26822 26810

Fabricao de artigos de mrmore e de rochas similares Fabricao de artigos em ardsia (lousa) Fabricao de artigos de granito e de rochas, n.e. FABRICAO DE OUTROS PRODUTOS MINERAIS NO METLICOS Fabricao de produtos abrasivos Fabricao de outros produtos minerais no metlicos, n.e. Fabricao de misturas betuminosas Fabricao de outros produtos minerais no metlicos diversos, n.e. SUBSECO DJ** - INDSTRIAS METALRGICAS DE BASE E DE PRODUTOS METLICOS

27 271 272 2721 2722 273 2731 2732 2733 2734 274 2741 2742 2743 2744 2745 275 2751 2752 2753 27510 27520 27530 27410 27420 27430 27440 27450 27310 27320 27330 27340 27210 27220 2710 27100

INDSTRIAS METALRGICAS DE BASE SIDERURGIA E FABRICAO DE FERRO LIGAS FABRICAO DE TUBOS Fabricao de tubos de ferro fundido Fabricao de tubos de ao OUTRAS ACTIVIDADES DA PRIMEIRA TRANSFORMAO DO FERRO E DO AO Estiragem a frio Laminagem a frio de arco ou banda Perfilagem a frio Trefilagem OBTENO E PRIMEIRA TRANSFORMAO DE METAIS NO FERROSOS Obteno e primeira transformao de metais preciosos Obteno e primeira transformao de alumnio Obteno e primeira transformao de chumbo, zinco e estanho Obteno e primeira transformao de cobre Obteno e primeira transformao de metais no ferrosos, n.e. FUNDIO DE METAIS FERROSOS E NO FERROSOS Fundio de ferro fundido Fundio de ao Fundio de metais leves


45DIVISO* GRUPO* CLASSE** SUBCLASSE 2754 28 281 2811 2812 282 2821 2822 283 284 2830 2840 28401 28402 285 2851 2852 286 2861 2862 28621 28622 28623 2863 287 2871 2872 2873 2874 28741 28742 28743 2875 28751 28752 28710 28720 28730 28630 28610 28510 28520 28210 28220 28300 28110 28120 27540 DESIGNAO Fundio de metais no ferrosos, n.e. FABRICAO DE PRODUTOS METLICOS, EXCEPTO MQUINAS E EQUIPAMENTO FABRICAO DE ELEMENTOS DE CONSTRUO EM METAL Fabricao de estruturas de construo metlicas Fabricao de portas, janelas e elementos similares em metal FABRICAO DE RESERVATRIOS, RECIPIENTES, CALDEIRAS E RADIADORES METLICOS PARA AQUECIMENTO CENTRAL Fabricao de reservatrios e de recipientes metlicos Fabricao de caldeiras e radiadores para aquecimento central FABRICAO DE GERADORES DE VAPOR (EXCEPTO CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL) FABRICAO DE PRODUTOS FORJADOS, ESTAMPADOS E LAMINADOS; METALURGIA DOS PS Fabricao de produtos forjados, estampados e laminados Fabricao de produtos por pulverometalurgia TRATAMENTO E REVESTIMENTO DE METAIS; ACTIVIDADES DE MECNICA EM GERAL Tratamento e revestimento de metais Actividades de mecnica em geral FABRICAO DE CUTELARIA, FERRAMENTAS E FERRAGENS Fabricao de cutelaria Fabricao de ferramentas Fabricao de ferramentas manuais Fabricao de ferramentas mecnicas Fabricao de peas sinterizadas Fabricao de fechaduras, dobradias e de outras ferragens FABRICAO DE OUTROS PRODUTOS METLICOS Fabricao de embalagens metlicas pesadas Fabricao de embalagens metlicas ligeiras Fabricao de produtos de arame Fabricao de rebites, parafusos, molas e correntes metlicas Fabricao de rebites e parafusos Fabricao de molas Fabricao de correntes metlicas Fabricao de outros produtos metlicos, n.e. Fabricao de loua metlica e artigos de uso domstico Fabricao de outros produtos metlicos diversos, n.e.




SUBSECO DK** - FABRICAO DE MQUINAS E DE EQUIPAMENTOS, N.E. 29 291 FABRICAO DE MQUINAS E DE EQUIPAMENTOS, N.E. FABRICAO DE MQUINAS E DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUO E UTILIZAO DE ENERGIA MECNICA (EXCEPTO MOTORES PARA AERONAVES, AUTOMVEIS E MOTOCICLOS) 2911 2912 2913 2914 292 2921 2922 29221 29222 2923 2924 29241 29242 29243 293 2931 2932 294 2941 2942 2943 295 2951 2952 2953 2954 2955 2956 29561 29562 29510 29520 29530 29540 29550 29410 29420 29430 29310 29320 29230 29210 29110 29120 29130 29140 Fabricao de motores e turbinas Fabricao de bombas e compressores Fabricao de torneiras e de vlvulas Fabricao de rolamentos, de engrenagens e de outros rgos de transmisso FABRICAO DE MQUINAS DE USO GERAL Fabricao de fornos e queimadores Fabricao de equipamento de elevao e de movimentao Fabricao de ascensores e monta cargas, escadas e passadeiras rolantes Fabricao de equipamentos de elevao e de movimentao, n.e. Fabricao de equipamento no domstico para refrigerao e ventilao Fabricao de outras mquinas de uso geral, n.e. Fabricao e reparao de mquinas de acondicionamento e de embalagem Fabricao de balanas e de outro equipamento para pesagem Fabricao de outras mquinas diversas de uso geral, n.e. FABRICAO DE MQUINAS E DE TRACTORES, PARA A AGRICULTURA, PECURIA E SILVICULTURA Fabricao de tractores agrcolas Fabricao de outras mquinas para a agricultura, pecuria e silvicultura FABRICAO DE MQUINAS-FERRAMENTAS Fabricao de mquinas-ferramentas portteis com motor Fabricao de outras mquinas-ferramentas para metais Fabricao de outras mquinas-ferramentas, n.e. FABRICAO DE OUTRAS MQUINAS E EQUIPAMENTO PARA USO ESPECFICO Fabricao de mquinas para a metalurgia Fabricao de mquinas para as indstrias extractivas e para a construo Fabricao de mquinas para as indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco Fabricao de mquinas para as indstrias txtil, do vesturio e do couro Fabricao de mquinas para as indstrias do papel e do carto Fabricao de outras mquinas e de equipamento para uso especfico, n.e. Fabricao de mquinas para as indstrias de materiais de construo, cermica e vidro Fabricao de mquinas para as indstrias da borracha e do plstico



29563 29564 296 2960 29601 29602 297 2971 2972 29710 29720

Fabricao de moldes metlicos Fabricao de outras mquinas diversas para uso especfico, n.e. FABRICAO DE ARMAS E MUNIES Fabricao de armas de caa, de desporto e defesa Fabricao de armamento FABRICAO DE APARELHOS DOMSTICOS, N.E. Fabricao de electrodomsticos Fabricao de aparelhos no elctricos para uso domstico SUBSECO DL** - FABRICAO DE EQUIPAMENTO ELCTRICO E DE PTICA

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FABRICAO DE MQUINAS DE ESCRITRIO E DE EQUIPAMENTO PARA O TRATAMENTO AUTOMTICO DA INFORMAO

Fabricao de computadores e de outro equipamento informtico FABRICAO DE MQUINAS E APARELHOS ELCTRICOS, N.E.

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FABRICAO DE MOTORES, GERADORES E TRANSFORMADORES ELCTRICOS FABRICAO DE MATERIAL DE DISTRIBUIO E DE CONTROLO PARA INSTALAES ELCTRICAS Fabricao de aparelhagem e equipamento para instalaes elctricas de alta tenso Fabricao de aparelhagem e equipamento para instalaes elctricas de baixa tenso FABRICAO DE FIOS E CABOS ISOLADOS FABRICAO DE ACUMULADORES E DE PILHAS ELCTRICAS FABRICAO DE LMPADAS ELCTRICAS E DE OUTRO MATERIAL DE ILUMINAO FABRICAO DE OUTRO EQUIPAMENTO ELCTRICO Fabricao de equipamento elctrico para motores e veculos Fabricao de outro equipamento elctrico, n.e. FABRICAO DE EQUIPAMENTO E DE APARELHOS DE RDIO, TELEVISO E COMUNICAO FABRICAO DE COMPONENTES ELECTRNICOS FABRICAO DE APARELHOS EMISSORES DE RDIO E DE TELEVISO E APARELHOS DE TELEFONIA E TELEGRAFIA POR FIOS FABRICAO DE APARELHOS RECEPTORES E MATERIAL DE RDIO E DE TELEVISO, APARELHOS DE GRAVAO OU DE REPRODUO DE SOM E IMAGENS E DE MATERIAL ASSOCIADO FABRICAO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS MDICO-CIRRGICOS, ORTOPDICOS, DE PRECISO, DE PTICA E DE RELOJOARIA

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FAB

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