Caderno Técnico de Projetos Versão 1.0 (1)

GOVERNO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA SADE DE SANTA CATARINA

GERNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E MANUTENO - GEOMA

CADERNO TCNICO DE PROJETOS

verso 1.0

TERMO DE REFERNCIA DE APRESENTAO DAS DIRETRIZES PROJETUAIS ADOTADAS NA

SECRETARIA DE ESTADO DA SADE

Florianpolis - 2014

Governador do Estado de Santa Catarina JOO RAIMUNDO COLOMBO

Secretria de Estado da Sade TNIA EBERHARDT

Superintendente de Gesto Administrativa JNIO WAGNER CONSTANTE

Gerncia de Acompanhamento de Obras e Manuteno - GEOMA

Eng. ANA EMILIA MARGOTTI, Msc.

Arq. ANDREA KASPER, Dra.

Arq. BRBARA MARTINS GODENY, Esp. Eng. WESLEY CARDIA, Esp.

Colaboradores Externos Eng. BRUNO CAVICHIONI

Eng. RAFAEL FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA

Coordenao Eng. WESLEY CARDIA, Esp.

T E R M O D E R E F E R N C I A Caderno Tcnico de Projetos

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Relao de Projetos de Engenharia. ____________________________ 20

Quadro 2 - Composio do BDI. ________________________________________ 28

Quadro 3 - Produtos Grficos do Estudo Preliminar. _________________________ 41

Quadro 4 - Apresentao de Produtos Grficos. ____________________________ 42

Quadro 5 - Produtos Grficos do Projeto Executivo de Arquitetura. _____________ 48

Quadro 6 - Relao de produtos do Projeto de Urbanizao e Paisagismo. _______ 76

Quadro 7 - Relao de produtos do Projeto de Infraestrutura. _________________ 87


G O V E R N O D E S A N T A C A T A R I N A | S e c r e t a r i a d e E s t a d o d a S a d e | G e r n c i a d e A c o m p a n h a m e n t o d e O b r a s e M a n u t e n o G E O M A

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SUMRIO

1. APRESENTAO ______________________________________________________ 6 2. COORDENAO E COMPATIBILIZAO DE PROJETOS ______________________ 7 3. RESPONSABILIDADE __________________________________________________ 10

4. ETAPAS DO PROJETO _________________________________________________ 11

5. ELEMENTOS DE PROJETO _____________________________________________ 21

6. ESPECIFICAES TCNICAS DE MATERIAIS E SERVIOS __________________ 24 7. ORAMENTO ________________________________________________________ 27 8. PLANEJAMENTO PRELIMINAR DE EXECUO DA OBRA ____________________ 34 9. CRONOGRAMA FSICOFINANCEIRO ____________________________________ 38

10. PROJETO DE ARQUITETURA ___________________________________________ 39

11. PROJETO DE MOBILIRIO ______________________________________________ 50

12. PROJETO DE PROTEO RADIOLGICA (BLINDAGEM) _____________________ 52 13. PROJETO DE IMPERMEABILIZAO _____________________________________ 69 14. PROJETO DE URBANIZAO E PAISAGISMO ______________________________ 73 15. PROJETO DE INFRAESTRUTURA ________________________________________ 77

16. PROJETO DE ESTRUTURA E FUNDAES ________________________________ 88 17. PROJETO DE INSTALAES HIDROSSANITRIAS _________________________ 92 18. PROJETOS DE INSTALAES ELTRICAS, SUBESTAO, REDE ELTRICA DE MDIA E BAIXA TENSO __________________________________________________ 103

19. PROJETO LUMINOTCNICO ___________________________________________ 106

20. PROJETO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E AUTOMAO_______________ 108 21. PROJETO DE TV A CABO, CFTV E ALARME ______________________________ 111

22. PROJETO DE SEGURANA CONTRA INCNDIO __________________________ 113 23. PROJETO DE SISTEMA DE PROTEO CONTRA DESCARGA ATMOSFRICA (SPDA)_________________________________________________________________ 118


24. PROJETO DE INSTALAO DE GS LIQUEFEITO DE PETRLEO (GLP) _______ 120 25. INSTALAES DE AR COMPRIMIDO ____________________________________ 122 26. INSTALAES DE VCUO _____________________________________________ 129 27. INSTALAES DE OXIGNIO __________________________________________ 135 28. INSTALAES DE VAPOR _____________________________________________ 142 29. PROJETO DE ELEVADORES ___________________________________________ 149

30. PROJETO DO SISTEMA HVAC _________________________________________ 151

31. PROJETO DE CMARA FRIA ___________________________________________ 164

32. PROJETO DE COMUNICAO E SINALIZAO UNIVERSAL _________________ 168 33. PROJETO DE ATENUAO ACSTICA __________________________________ 171 34. PROGRAMA DE CONDIES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDSTRIA DA CONSTRUO (PCMAT), CANTEIRO DE OBRAS E INSTALAES PROVISRIAS __ 173 35. PROJETO E HOMOLOGAO DE HELIPONTO ____________________________ 176 APENSO 1 - MODELO DE CRONOGRAMA DE TRABALHO ______________________ 177

APENSO 2 - MODELO DE QUADRO DE REAS _______________________________ 178

APENSO 3 - MODELO DE QUADRO DE VEGETAO __________________________ 179 APENSO 4 - MODELO DE ORAMENTO DESCRITIVO PLANILHA ANALTICA _____ 180 APENSO 5 - FICHA DE COMPOSIO DE CUSTO UNITRIO DE SERVIO ________ 181 APENSO 6 - MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIO DE CUSTOS _____________ 182 APENSO 7 - DISCRIMINAO ORAMENTRIA _______________________________ 183



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1. APRESENTAO

Neste Caderno Tcnico de Projetos encontram-se as descries pormenorizadas dos requisitos aos quais os diversos tipos de projetos devem atender, tornando-se uma referncia rpida e segura no processo de especificao e ir contribuir de maneira significativa para a melhoria da qualidade dos projetos contratados pela Secretaria de Estado da Sade de Santa Catarina (SES) e que consequentemente refletir em obras mais cleres, de execuo mais precisas e fieis ao projetado, o que sem dvida reduzir a necessidade de aditivos em contratos de execuo de obras.

Neste Caderno busca-se ainda estabelecer a metodologia de planejamento gerencial das atividades de projeto, que se constitui nas etapas de Levantamento de Dados, Anteprojeto, Projeto Bsico e Projeto Executivo. Fica estabelecido o nvel de qualidade desejada dos servios, com base nos elementos que constituem este Edital e finalmente ficam estabelecidos os critrios para aprovao e medio dos servios a serem desenvolvidos durante a execuo das obras, portanto, passa a fazer parte tambm dos projetos contratados pela SES a exigncia de apresentao do Planejamento Preliminar de Obra que dever refletir corretamente as fases de execuo real da obra. A determinao dos mtodos de trabalho e a ordem das operaes dever ser tal que resulte no traado da rede em que fiquem determinadas, de forma inequvoca, as relaes de precedncia lgica na sequncia executiva das operaes.

O objetivo principal deste caderno estabelecer que todos os servios devero, necessariamente, obedecer s normas, especificaes e procedimentos que orientam os processos de concepo, desenvolvimento, aprovao e avaliao de projetos, estudos, diagnsticos, relatrios e servios.

Este um caderno padro e os itens que porventura no faam parte do objeto da presente licitao devero ser desconsiderados, por exemplo, se a obra em questo for trrea, desconsidera-se o item relativo a elevadores.

A principal normativa a ser seguida na execuo dos projetos contratados so a Resoluo RDC n 50 da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria publicada em 2002, seguida de toda legislao e normas especficas para a elaborao dos projetos de engenharia que devero ser aprovados nos respectivos rgos oficiais e concessionrias de servio pblico. A maior referncia deste caderno o Manual de Obras Pblicas Edificaes Prticas da SEAP Projeto, publicado pela Secretaria de Estado da Administrao e do Patrimnio.



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2. COORDENAO E COMPATIBILIZAO DE PROJETOS

Caber a cada rea tcnica ou especialidade o desenvolvimento do projeto de sua competncia. A compatibilizao dos Projetos Executivos ser supervisionada pelo Arquiteto/Engenheiro Coordenador do Projeto, da CONTRATADA, de modo a promover e facilitar as consultas e o fluxo de informaes entre os autores dos projetos e solucionar as interferncias entre os elementos dos diversos sistemas da edificao.

A CONTRATADA dever coordenar a conceituao e a caracterizao, de forma clara, de todos os elementos do projeto do empreendimento, com as definies de projeto necessrias a todos os agentes nele envolvidos, resultando em um Projeto Executivo sem problemas de integridade. Isto , um projeto executivo com todas as interferncias entre os diversos projetos especficos resolvidas e com todas as suas interfaces bem definidas, de modo a subsidiar a avaliao de custos, mtodos construtivos, prazos de execuo e visando minimizao dos problemas de execuo da obra.

Dever ser nomeado somente um Coordenador de Projeto designado expressamente pela CONTRATADA, que ser o elemento de ligao entre a CONTRATADA e o CONTRATANTE durante a execuo do contrato e ser o responsvel pela integrao de todos os projetos. O Coordenador dever fazer parte do quadro de funcionrios permanentes da empresa CONTRATADA e ter, necessariamente, habilitao em arquitetura ou engenharia civil.

O coordenador dever gerenciar todo o contrato e a equipe interdisciplinar que ir desenvolver os projetos. Dever participar de todas as reunies referentes ao objeto contratado, juntamente com a fiscalizao da CONTRATANTE. Tem como responsabilidade fornecer fiscalizao e a sua equipe tcnica: cronogramas, relatrios tcnicos, fluxogramas, relativos ao desenvolvimento dos trabalhos, mantendo atualizadas todas essas informaes. Tambm responsvel pela compatibilizao de todos os projetos, atuando juntamente com a fiscalizao em todas as etapas do contrato.

O Coordenador de Projetos dever: a) Integrar o quadro permanente da CONTRATADA; b) Ser devidamente qualificado e com pleno conhecimento de todos os projetos

para dirimir dvidas e prestar esclarecimentos CONTRATANTE;



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c) Garantir o cumprimento dos prazos estipulados no cronograma Fsico-Financeiro;

d) Garantir a perfeita integrao e compatibilizao entre o projeto de arquitetura e os projetos de engenharia, atentando para as inter-relaes e necessidades mtuas, bem como entre os projetos, caderno de encargos e planilha oramentria.

2.1 Etapas de Compatibilizao e Interoperabilidade:

As etapas de compatibilizao e interoperabilidade que devero ser consideradas so:

a) Locao obra x topografia x arquitetura executiva. b) Arquitetura executiva x estrutural. c) Arquitetura executiva x estrutural x instalaes. Dever fazer parte do projeto estrutural a planta de furao que ser originada a

partir da compatibilizao dos projetos arquitetnico, estrutural e instalaes. Nesta compatibilizao e estudo resultar uma planta que integre todas as furaes em estrutura com os elementos dos projetos citados.

Tambm dever ser providenciada a graficao final, que nada mais do que a interpolao de todos os projetos, sendo cada um representado por layer de cor diferente para verificao da compatibilidade entre os mesmos. Devero ser entregues: plantas baixas de cada edificao - um por pavimento, cortes no mnimo dois cortes gerais por edificao e tantos setorizados quantos necessrios para um total entendimento do projeto. Quando o projeto for desenvolvido em BIM a graficao final fica dispensada.

Para anlise da compatibilizao todos os projetos devero ser reunidos pelo Coordenador de Projetos, responsvel pela compatibilizao que juntamente com sua equipe tcnica ir evidenciar possveis incompatibilidades entre os projetos, as quais possam resultar em problemas durante a execuo da obra. Todos os problemas encontrados so analisados e dentro do possvel resolvidos. O registro desta anlise realizado atravs do preenchimento da planilha do registro de Anlise crtica do projeto. Esta anlise baseia-se na verificao, num primeiro momento, da locao da obra x topografia x arquitetura e num 2 momento da estrutura x arquitetura, levando-



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se em conta todas as alturas de fundo de viga, toda relao de pilares, cotas acumuladas, verificando-se os espaos entre pilares para posio de vagas de estacionamento. Os fundos de vigas so levantados para verificao de tubulaes que passem abaixo delas, prticos arquitetnicos, passagem de tubulaes em vigas ou m interpretao do calculista em relao ao projeto arquitetnico. So verificadas as alturas em relao s vergas, vigas e peitoris. Aps ajustadas estrutura x arquitetura, a etapa posterior a verificao das instalaes complementares em relao a furos em vigas, prumadas, subestao, central de gs, shafts e percurso destas instalaes. Aps o ajuste de cada projeto feita uma nova sobreposio de todos os projetos para verificao de todas as alteraes, at a inexistncia de incompatibilidade.



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3. RESPONSABILIDADE

A responsabilidade pela elaborao de cada projeto ser dos profissionais ou empresas legalmente habilitados pelo CREA/CAU.

Os autores devero assinar todas as peas grficas que compem os projetos especficos, indicando os nmeros de inscrio dos profissionais e fornecendo cpia das Anotaes de Responsabilidade Tcnica (ART) ou Registros de Responsabilidade Tcnica (RRT) efetuados no CREA/CAU.

O autor do projeto ser o responsvel pela introduo das modificaes necessrias sua aprovao junto aos diversos rgos de fiscalizao e controle, entidades de proteo sanitria, meio ambiente, dentre outros.

A aprovao pela fiscalizao no eximir os autores do Projeto das responsabilidades estabelecidas pelas normas, regulamentos e legislao pertinentes s atividades profissionais.

Os autores do projeto ficam obrigados a realizar tantas revises do projeto quantas forem necessrias para sua aprovao e sua implementao.

A CONTRATANTE nomear uma equipe tcnica para supervisionar, aprovar e acompanhar esses trabalhos.

Uma vez concludos e pagos os projetos, a propriedade intelectual dos mesmos passar a Secretaria de Estado da Sade de Santa Catarina, por meio da lavratura de termo de cesso de propriedade intelectual, realizado por cada um dos autores do projeto.



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4. ETAPAS DO PROJETO

Visando obteno de um produto final coerente e exequvel, os projetos especficos que compem o Projeto Executivo devero ser desenvolvidos em etapas, de modo a permitir uma perfeita coordenao entre os diversos projetos, o acompanhamento e aprovao por parte da CONTRATANTE alm da formalizao e registro das decises de projeto. Todas as reunies previstas nas etapas de projeto tero a participao da Fiscalizao do Contrato.

A CONTRATADA dever elaborar um cronograma dos trabalhos, conforme o APENSO 1 que dever ser aprovado pela CONTRATANTE e entregue em conjunto com a Planilha de Custos dos Servios.

Cada Projeto Especfico dever apresentar, no mnimo, as etapas de projeto a seguir, conforme NBR 13531:1995 referente elaborao de projetos de edificaes, exceto os projetos em BIM que devero seguir as determinaes apresentadas Caderno de Apresentao de Projetos BIM e 2D. 4.1 Levantamento de dados

Etapa destinada coleta das informaes de referncia que representam as condies preexistentes, de interesse para instruir a elaborao do projeto, podendo incluir os seguintes tipos de dados:

4.1.1 Informaes de referncia a utilizar:

a) Levantamento topogrfico e cadastral; b) Outras.

4.1.2 Informaes tcnicas a produzir:

a) Registros de vistorias no local da futura edificao e de arquivos cadastrais (municipais, estaduais ou federais), incluindo os seguintes dados mnimos:

- Vizinhana da edificao (acidentes); - Leis municipais de parcelamento de solo e de zoneamento (registro de uso,

recuos e afastamentos, coeficiente de construo, taxa de ocupao e gabaritos);



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- Servios pblicos, companhias concessionrias, transporte coletivo, gua potvel, esgotos sanitrios, escoamento de guas pluviais, energia eltrica em alta ou baixa tenso, iluminao pblica, gs combustvel, coleta de lixo e pavimentao;

- Terreno destinado edificao; - Orientao Norte-Sul, direo e sentido dos ventos predominantes; - Diferena ou alteraes ocorridas aps o levantamento topogrfico e

cadastral (movimentos de terra, construes clandestinas, rios, crregos, vias pblicas, perfis, pavimentaes, caladas, guias, sarjetas, torres de transmisso de alta-tenso e postes);

- Edificaes existentes no terreno destinado edificao (a demolir ou no); - rea de construo, nmero de pavimentos, uso atual, caractersticas

arquitetnicas e construtivas; b) Outras informaes relevantes.

4.1.3 Documentos tcnicos a apresentar:

a) Desenhos (cadastrais da vizinhana, do terreno e das edificaes existentes): plantas, cortes e elevaes (escalas existentes ou convenientes);

b) Texto: relatrio; c) Fotografias: preferencialmente coloridas, com indicao esquemtica dos

pontos de vista e com textos explicativos; d) Outros meios de representao.

4.2 Estudo de Viabilidade

Etapa destinada elaborao de anlise e avaliaes para seleo e recomendao de alternativas para a concepo da edificao e de seus elementos, instalaes e componentes.


a) Levantamento de dados; b) Programa de necessidades de arquitetura;



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c) Levantamento de dados obtidos pelas demais atividades tcnicas. 4.2.2 Informaes tcnicas a produzir:

a) Metodologia empregada; b) Solues alternativas (fsicas e jurdico-legais); c) Concluses e recomendaes.


a) Desenhos: esquemas grficos, diagramas e histogramas (escalas: convenientes);

b) Texto: relatrio; c) Outros meios de representao.

4.3 Estudo Preliminar

Etapa destinada concepo e representao do conjunto de informaes tcnicas iniciais e aproximadas, necessrias compreenso da configurao da edificao, podendo incluir solues alternativas.


a) Programa de necessidade de arquitetura; b) Programas de necessidades obtidos pelas demais atividades tcnicas (se

necessrio); c) Levantamento topogrfico e cadastral; d) Levantamento de dados; e) Estudo de viabilidade; f) Outras informaes.


a) Sucintas e suficientes para a caracterizao geral da concepo adotada, incluindo indicaes das funes, dos usos, das formas, das dimenses, das localizaes dos ambientes da edificao, bem como de quaisquer outras exigncias prescritas ou de desempenho;



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b) Sucintas e suficientes para a caracterizao especfica dos elementos construtivos e dos seus componentes principais, incluindo indicaes das tecnologias recomendadas;

c) Relativas a solues alternativas gerais e especiais, suas vantagens e desvantagens, de modo a facilitar a seleo subsequente.


a) Desenhos: - Planta geral de implantao; - Plantas dos pavimentos; - Planta da cobertura; - Cortes (longitudinais e transversais); - Elevaes (fachadas); - Detalhes construtivos (quando necessrio); b) Texto: memorial justificativo (opcional); c) Perspectivas (opcionais) (interiores ou exteriores, parciais ou gerais); d) Maquetes eletrnicas de interior e exterior (opcionais); e) Fotografias e fotomontagens eletrnicas de interior e exterior (opcionais); f) Recursos audiovisuais de filmes, CDs e DVDs (opcionais). Obs.: Em projetos desenvolvidos em BIM o cumprimento das alneas c), d), e) e

f) obrigatrio. 4.4 Anteprojeto ou de Pr-execuo

Etapa destinada concepo e representao das informaes provisrias de detalhamento da edificao e de seus elementos, instalaes e componentes, necessrias ao inter-relacionamento das atividades tcnicas de projeto e suficientes elaborao de estimativas aproximadas de custos e de prazos dos servios de obra implicados.


a) Estudo preliminar;



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b) Levantamento topogrfico e cadastral; c) Soldagens geotcnicas; d) Outras informaes.

4.4.2 Informaes tcnicas a produzir

Informaes tcnicas relativas edificao (ambientes interiores e exteriores), a todos os elementos da edificao e a seus componentes construtivos considerados relevantes.


a) Desenhos: - Planta geral de implantao; - Planta de terraplenagem; - Cortes de terraplenagem; - Plantas dos pavimentos; - Plantas das coberturas; - Cortes (longitudinais e transversais); - Elevaes (fachadas); - Detalhes (de elementos da edificao e de seus componentes construtivos); b) Texto: - Memorial descritivo da edificao; - Memorial descritivo dos elementos da edificao, dos componentes

construtivos e dos materiais de construo.

4.5 Projeto Legal Etapa destinada representao das informaes tcnicas necessrias

anlise e aprovao, pelas autoridades competentes, da concepo da edificao e de seus elementos e instalaes, com base nas exigncias legais (municipal, estadual e federal) e obteno do alvar ou das licenas e demais documentos indispensveis para as atividades de construo.



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a) Anteprojeto; b) Levantamento topogrfico e cadastral; c) Legislao municipal, estadual e federal pertinentes (leis, decretos, portarias

e normas); d) Normas tcnicas (INMETRO e ABNT).


Informaes necessrias e suficientes ao atendimento das exigncias legais para os procedimentos de anlise e de aprovao do projeto legal e da construo, incluindo os rgos pblicos e as companhias concessionrias de servios pblicos, como departamento de obras e de urbanismo municipais, conselho dos patrimnios artsticos e histricos municipais e estaduais, Vigilncia Sanitria (projeto arquitetnico e hidrossanitrio), Corpo de Bombeiros, Agncia Nacional de Aviao Civil (ANAC) e demais autoridades estaduais e federais para a proteo dos mananciais e do meio ambiente,


Desenhos e textos exigidos em leis, decretos, portarias ou normas e relativos aos diversos rgos pblicos ou companhias concessionrias de servios nos quais o projeto legal deva ser submetido para anlise e aprovao.

4.6 Projeto Bsico Segundo a NBR 13531:1995 referente elaborao de projetos de edificaes,

esta uma etapa opcional e ser dispensada em projetos concebidos em BIM, no entanto ser obrigatria em projetos convencionais.

Trata-se de etapa destinada concepo e representao das informaes tcnicas da edificao e de seus elementos, instalaes e componentes, ainda no completas ou definitivas, mas consideradas compatveis com os projetos bsicos das atividades tcnicas necessrias e suficientes licitao dos servios de obra correspondentes.



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a) Anteprojeto de arquitetura e de outras atividades tcnicas; b) Outras informaes.


a) As relativas edificao (ambientes externos e internos) e a todos os elementos da edificao, seus componentes construtivos e materiais de construo;

b) As exigncias de detalhamento devem depender da complexidade funcional ou formal da edificao.


a) Desenhos: - Planta geral de implantao; - Planta de terraplenagem; - Cortes de terraplenagem; - Planta dos pavimentos; - Planta das coberturas; - Cortes (longitudinais e transversais); - Elevaes (frontais posteriores e laterais); - Plantas, cortes e elevaes de ambientes especiais; - Detalhes (plantas, cortes, elevaes e perspectivas) de elementos da

edificao e de seus componentes construtivos (portas, janelas, bancadas, grades, forros, beirais, parapeitos, revestimentos e seus encontros, impermeabilizaes e protees);

b) Textos: - Memorial descritivo da edificao;



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- Memorial descritivo dos elementos da edificao, das instalaes prediais (aspectos arquitetnicos), dos componentes construtivos e dos materiais de construo;

- Memorial quantitativo dos componentes construtivos e dos materiais de construo;

c) Sondagem geotcnica d) Levantamento topogrfico e) Perspectivas (opcionais) (interiores ou exteriores, parciais ou gerais); f) Maquetes eletrnicas de interior e exterior (opcionais); g) Fotografias e fotomontagens eletrnicas de interior e exterior (opcionais); h) Recursos audiovisuais de filmes, CDs e DVDs (opcionais); i) Oramento descritivo; j) Cronograma da obra; k) Planejamento da obra. Obs.: Em projetos desenvolvidos em BIM o cumprimento das alneas e), f), g) e

h) obrigatrio. Todos os elementos citados anteriormente so relativos a todos os projetos

desenvolvidos, quais sejam os constantes do Quadro 1.

4.7 Projeto Executivo Etapa destinada concepo e representao final das informaes tcnicas

da edificao e de seus elementos, instalaes e componentes, completas, definitivas, necessrias e suficientes licitao e execuo dos servios de obra correspondentes.


a) Anteprojetos ou projetos bsicos e projetos legais de arquitetura e engenharia; b) Outras informaes.




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a) Desenhos: - Planta geral de implantao; - Planta de terraplenagem; - Cortes de terraplenagem; - Plantas das coberturas; - Cortes (longitudinais e transversais); - Elevaes (frontais posteriores e laterais); - Plantas, cortes e elevaes de ambientes especiais; - Detalhes (plantas, cortes, elevaes e perspectivas) de elementos da

edificao e de seus componentes construtivos (portas, janelas, bancadas, grades, forros, beirais, parapeitos, pisos, revestimentos e seus encontros, impermeabilizaes e protees);

b) Textos: - Memorial descritivo da edificao; - Memorial descritivo dos elementos da edificao, das instalaes prediais

(aspectos arquitetnicos), dos componentes construtivos e dos materiais de construo;

- Memorial quantitativo dos componentes construtivos e dos materiais de construo;

- Especificaes tcnicas de materiais e servios c) Sondagem geotcnica; d) Levantamento topogrfico; e) Perspectivas de interiores e exteriores, parciais ou gerais; f) Maquetes eletrnicas de interior e exterior; g) Fotografias e fotomontagens eletrnicas de interior e exterior; h) Recursos audiovisuais de filmes, CDs e DVDs; i) Oramento descritivo; j) Cronograma da obra; k) Planejamento da obra. Todos os elementos citados anteriormente so relativos a todos os projetos

desenvolvidos, quais sejam os constantes do Quadro 1.



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Quadro 1 - Relao de Projetos de Engenharia. DISCIPLINAS DE PROJETO

CDIGO DESCRIO TOP Topografia ARQ Arquitetura MOB Mobilirio BLN Proteo Radiolgica (Blindagem para RX e outras) IMP Impermeabilizao URB Urbanizao e Paisagismo INF Infraestrutura EST Estrutura e Fundaes HID Instalaes Hidrossanitrias (gua Fria/Quente, Esgoto, Drenagem

Pluvial, Resduo Slidos) ELE Instalaes Eltricas, Subestao, Rede Eltrica de MT e BT AUT Cabeamento Estruturado e Automao PTV TV a Cabo, Som, Imagem, CFTV e Alarme SPD SPDA INC Preventivo Contra Incndio GLP Gs GLP RGM Gases Medicinais (Ar-comprimido, Vcuo, Oxignio e xido nitroso) VAP Vapor (Centrais e redes de vapor) MEC Instalaes Mecnicas LMT Luminotcnica CLI HVAC

CMV Comunicao e Sinalizao Universal ACU Atenuao Acstica SCF Refrigerao (Cmara Fria) IPO Instalaes Provisrias para Obra PCM Programa de Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria

da Construo - PCMAT EQP Equipamentos



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5. ELEMENTOS DE PROJETO

Todos os projetos devero incluir os documentos a seguir descritos: a) Memorial Descritivo: dever conter a descrio sucinta das condies de

contorno ou limites urbansticos entre outros, bem como a do plano/programa de necessidades; a data de sua realizao; a descrio geral do projeto tanto de suas partes constitutivas como de sua inter-relao com outros projetos especficos, com indicaes sobre os servios a serem executados, os materiais a serem empregados, os processos construtivos a serem adotados, alm das instalaes especiais exigidas e das obras de infraestrutura e complementares necessrias. Preferencialmente, a descrio geral do projeto dever ser dividida por tipos, comentando-se as particularidades a serem observadas, como trecho prioritrio para execuo. necessrio relacionar todas as descries aos desenhos (nmeros, cdigos, etc.) e indicar as normas que serviram de base para o projeto. Neste Memorial proibido citar marcas fornecedoras dos itens especificados, salvo caso de produto exclusivo;

b) Memorial Justificativo: dever basear-se no projeto bsico apresentado pelo CONTRATANTE e indicar as razes para as solues adotadas, com informaes sobre a conformidade do projeto especfico com o Plano Diretor, razes para a adoo dos programas e estilos escolhidos, relacionamento da obra especfica com fatores condicionantes (do terreno, por exemplo), e outras justificativas julgadas pertinentes. O memorial justificativo um texto explicativo no qual o arquiteto apresenta o projeto ao CONTRATANTE, complementando as plantas cortes, elevaes, perspectivas, etc. Quando est elaborando o projeto arquitetnico o arquiteto toma inmeras decises. Durante o processo de resoluo de um problema de espao, ele deve demonstrar ao CONTRATANTE por que optou por uma soluo e no por outra. Uma funo importante do memorial justificativo mostrar ao CONTRATANTE que o arquiteto est oferecendo uma boa ou mesmo a melhor soluo para aquele desafio arquitetnico. O momento de elaborao do memorial , por isso mesmo, a oportunidade do autor checar se o projeto est suficientemente bem resolvido. Deve ser justificada a soluo adotada



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em relao ao aproveitamento da forma e da topografia do lote, privacidade, segurana, acesso de veculos e pedestres, reas livres de construo, insolao, vegetao, sombreamento por edifcios vizinhos, etc. Deve ser explicada como foi concebida a soluo funcional, chamando a ateno para a distribuio dos setores, dimensionamento dos ambientes, interao, circulao, privacidade, conforto ambiental, integrao com o exterior e para alguma soluo inovadora ou no convencional proposta. O memorial justificativo diferente do memorial descritivo exatamente por enfatizar os porqus e as intenes do autor do projeto e ser dirigido ao CONTRATANTE da obra projetada, portanto no deve ser longo, chato ou cansativo nem tratar de coisas bvias perceptveis nos desenhos.

c) Memorial Quantitativo dos componentes construtivos e dos materiais. d) Memorial Clculo: dever conter, de forma sucinta, os critrios e as normas

que nortearam o clculo, para cada tipo de projeto, bem como particularidades especiais que meream citao. necessrio relacionar todos os clculos s descries e aos desenhos (nmeros, cdigos, entre outros), alm de indicar as normas que serviram como base para os clculos. Quando os clculos e dimensionamentos forem realizados por softwares, dever ser apresentado o memorial gerado pelo mesmo, e nos casos em que o software no gere tal documento, dever ser apresentada justificativa para tal.

e) Desenhos: devero seguir as normas brasileiras para desenho tcnico. Os desenhos devero ser elaborados de tal forma que a anlise e compreenso de todo o projeto seja facilitada. Eles incluem plantas baixas, plantas de situao, perspectivas isomtricas, cortes e detalhes construtivos, entre outros. A apresentao deve seguir as diretrizes do Manual de Apresentao de Projetos GEOMA.

f) Documentos/Relatrios de Compatibilizao e Anlises de Conflitos: apresentar o relatrio de compatibilizao e anlises de conflitos que dever conter todo o histrico das anlises e das solues apresentadas e implementadas. Nos casos em que se utiliza BIM, dever ser apresentado o relatrio gerado pelo software utilizado.



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g) Especificaes tcnicas de materiais, equipamentos e servios: as especificaes, devidamente subdivididas pelos tipos de projeto e relacionadas por itens, devero apresentar todas as caractersticas dos servios, materiais e equipamentos, no deixando nenhuma dvida quanto ao material a ser adquirido e utilizado. Quanto aos materiais, devero ser citadas as normas de referncia, seu padro de qualidade e eventuais testes para recebimento e aceitao; com respectivos equipamentos, marcas, caractersticas tcnicas e critrios de recebimento. As especificaes devero atender s normas aplicveis e sua elaborao dever garantir perfeita correspondncia com todas as informaes contidas nos demais elementos constitutivos do projeto e devero estar em conformidade com o item 6 deste Caderno Tcnico de Projetos.

h) Planilhas de Oramento em conformidade com o item 7 deste Caderno Tcnico de Projetos.

i) Planejamento da Obra em conformidade com o item 8 deste Caderno Tcnico de Projetos.

j) Manual de Operao e Manuteno: dever considerar a operao e manuteno dos itens constantes do memorial descritivo.



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6. ESPECIFICAES TCNICAS DE MATERIAIS E SERVIOS

As especificaes tcnicas tm por finalidade relacionar, de maneira descritiva e detalhada, os servios a serem executados e os materiais a serem empregados na obra. Sua elaborao dever garantir perfeita correspondncia com todas as informaes contidas nos demais elementos constitutivos do projeto.

As especificaes tcnicas devero ser elaboradas de conformidade com as Normas do INMETRO e Prticas especficas, de modo a abranger todos os materiais, equipamentos e servios previstos no projeto. As especificaes tcnicas devero estabelecer as caractersticas necessrias e suficientes ao desempenho tcnico requerido pelo projeto, bem como para a contratao dos servios e obras. Se houver associao de materiais, equipamentos e servios, a especificao dever compreender todo o conjunto, de modo a garantir a harmonizao entre os elementos e o desempenho tcnico global.

As especificaes de componentes conectados a redes de utilidades pblicas devero adotar rigorosamente os padres das concessionrias. As especificaes tcnicas de solues inditas devero se apoiar em justificativa e comprovao do desempenho requerido pelo projeto, atravs de testes, ensaios ou experincias bem sucedidas, a juzo do CONTRATANTE.

As especificaes sero elaboradas visando equilibrar economia e desempenho tcnico, considerando custos de fornecimento e de manuteno, porm sem prejuzo da vida til do componente da edificao. Nos casos em que os materiais especificados referirem-se a uma marca, esta dever ser citada apenas como referncia para fins de licitao, devendo constar que sero aceitos materiais semelhantes ou superiores.

6.1 Especificaes dos Materiais

As especificaes de materiais devero conter, basicamente, as seguintes caractersticas:

a) Nomenclatura: - Nome cientfico - Nome Comercial;



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b) Material bsico: - Composio qumica; c) Forma, dimenses e tolerncias; d) Funcionamento: - Funo; - Limites; e) Acabamento superficial; f) Padro final referido a um desempenho tcnico.

Devero ser mencionados modelo e linha de pelo menos 3 (trs) fabricantes de referncia.

6.2 Escolha dos Materiais

A escolha dos materiais dever levar em conta condies ambientais, de manuteno e de conservao, considerando:

a) Tcnicas construtivas adequadas indstria da construo civil, materiais e mo-de-obra locais;

b) Aproveitamento dos materiais em suas dimenses de fabricao; c) Condies econmicas da regio; d) Caractersticas funcionais e de representatividade dos espaos da edificao; e) Exigncias relativas ao uso dos materiais quanto aos aspectos humanos; f) Condies climticas locais e exigncias humanas relativas ao conforto

trmico, acstico e iluminao natural; g) Facilidade de conservao e manuteno dos materiais escolhidos; h) Durabilidade do material empregado; i) Desempenho adequado ao tipo de utilizao no ambiente; j) Aspectos econmicos quanto aos custos iniciais e as relaes de

custo/benefcio de curto, mdio e longo prazo para manuteno e conservao.

6.3 Especificao dos Servios



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Para a especificao dos servios devero ser considerados os seguintes itens: a) Quantificao e qualificao de mo-de-obra; b) Materiais usados; c) Modo de preparo; d) Acabamento superficial; e) Padro final referido a um desempenho tcnico.

Devero ser utilizados, como base de especificao, os cadernos de encargos de uso corrente, como: Manual de Obras Pblicas-Edificaes - Prticas da SEAP e o Caderno de Encargos da PINI. Nesse caso, dever ser especificado o material de aplicao, o procedimento do servio com o respectivo item do caderno e encargos adotado.

A CONTRATADA poder anexar catlogos de fabricantes s suas especificaes, com o objetivo de elucidar dvidas ou especificar procedimentos e materiais.

A CONTRATADA dever elaborar o Caderno de Especificaes Tcnicas de Materiais e Servios, de acordo com o modelo fornecido pela CONTRATANTE.



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7. ORAMENTO

O Oramento dever ser composto de: Oramentos Sintticos, Planilha oramentria de consolidao, Memria de clculo analtico dos quantitativos, Oramento Analtico, Curva ABC dos servios e Curva ABC dos insumos. Cada conjunto dever ser entregue em uma verso impressa, alm dos respectivos arquivos digitais.

O oramento dever contemplar todos os servios necessrios execuo, concluso e ao perfeito funcionamento da edificao, tais como: mobilizao e desmobilizao, instalao e manuteno do canteiro de obras, movimentos de terra, pavimentaes, sinalizaes vertical e horizontal, rede de combate a incndio, instalaes eltricas, telefonia, dados, gua fria, gua quente, esgoto, guas pluviais, elevadores, gases hospitalares, climatizao, subestao, sistema de proteo contra descargas atmosfricas, ligaes com as redes pblicas e todos os demais servios.

A CONTRATADA dever elaborar Oramento Sinttico contendo todos os servios para a execuo da obra objeto da licitao, contendo obrigatoriamente os seguintes campos para cada servio:

a) Item (conforme item 7.2 Discriminao Oramentria); b) Cdigo; c) Discriminao; d) Unidade de medida; e) Quantidade total; f) Custo unitrio de material; g) Custo unitrio de mo de obra; h) Custo unitrio total; i) Custo total de material; j) Custo total de mo de obra; k) Custo total.

O oramento sinttico dever ser elaborado em conformidade com o modelo apresentado no APENSO 4. Conjuntamente, dever ser apresentada Memria de Clculo Analtica dos Quantitativos dos Servios para todas as disciplinas engenharia e arquitetura. A memria de clculo analtica dos quantitativos dos servios dever



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expor de forma clara e objetiva a metodologia empregada pela CONTRATADA para a obteno dos quantitativos.

Para cada unidade funcional do estabelecimento assistencial de sade, etapa, parcela ou trecho da obra, a CONTRATADA dever apresentar o oramento sinttico correspondente. Nestes casos, a CONTRATADA, tambm, dever elaborar uma Planilha Oramentria de Consolidao agrupando todos os oramentos sintticos.

Nos oramentos dever ser includa a informao do percentual mximo admitido para Benefcios e Despesas Indiretas (BDI), sendo que os itens que o compem so apresentados no Quadro 2.

Quadro 2 - Composio do BDI.

COMPOSIO BDI ADMINISTRAO CENTRAL DESPESAS FINANCEIRAS RISCOS, SEGUROS, GARANTIA LUCRO BRUTO ISS PIS COFINS TOTAL

A CONTRATADA dever apresentar Demonstrativo Analtico da Taxa de BDI utilizada, tomando como valores de referncia do Acrdo do Tribunal de Contas da Unio (TCU) 2622/2013-P.

A CONTRATADA dever elaborar Oramento Analtico formado por Composies de Custo Unitrio de todos os servios existentes nos oramentos sintticos. Desta forma, para todos os servios deve ser apresentada Ficha de Composio de Custos Unitrios, conforme modelo no APENSO 5, em que constem no mnimo as seguintes informaes:

a) Descritivo do Servio; b) Unidade de Medida; c) Cdigo da Composio de Custo Unitria: Cdigo nico de um sistema de

referncia (DEINFRA, SINAPI, PINI, etc); d) Base de Referncia: Sistema de referncia usado para a composio;



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e) Cdigo dos Insumos: devidamente correlacionado ao sistema de referncia; f) Descrio dos Insumos: descrio sucinta do insumo, conforme sistema de

referncia; g) Unidade do Insumo: qual a unidade de medida do Insumo; h) Consumo Unitrio: quantidade de consumo do insumo para a fabricao de

uma unidade da composio de custo unitria; i) Valor Unitrio: valor unitrio do insumo; j) Custo Parcial: custo parcial do insumo na composio.

Os custos unitrios devero estar compatveis com os valores de referncia indicados em tabela de referncia oficial adotada no Estado de Santa Catarina.

Em situaes excepcionais ou quando no houver valor de referncia do servio desejado na tabela de referncia oficial do Estado devero ser adotados valores de referncia obtidos a partir de outras fontes ou metodologias consagradas, todos devidamente identificados. Nestes casos, a CONTRATADA dever entregar um Memorial justificativo contendo as pesquisas realizadas.

Podero ser utilizadas ainda na inexistncia de referncias oficiais fichas de composio de custos unitrios que devero fazer parte do oramento do projeto especfico, com indicao dos procedimentos adotados. Neste caso dever ser elaborada Folha-Resumo do Oramento.

Dever constar da planilha de oramento do projeto especfico a indicao das reas til, construda e equivalente de construo. Dever ainda ser apresentada planilha de composio de custos de todos os servios constantes no oramento, conforme modelo apresentado no APENSO 5.

A CONTRATADA dever entregar a Curva ABC com todos os servios e a Curva ABC com todos os insumos da obra. Dever ser entregue a corresponde tabela e o grfico que demonstra a participao percentual de cada componente de custo no valor total da obra.

A CONTRATADA dever apresentar a Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) referente ao oramento.

Os oramentos devero ser elaborados com todas as memrias e composies de custos conforme modelos fornecidos e constantes dos



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apensos. O arquivo eletrnico dever ser entregue no formato .XLS compatvel com o Excel.

7.1 Condies Gerais

Devero ser observadas as seguintes condies gerais: a) Obter os desenhos e demais documentos grficos relativos aos servios ou

obras a serem executadas, como: - Plantas, elevaes, cortes e detalhes; - Memoriais descritivos; - Lista de quantidades e especificaes de materiais e servios; - Relatrios; entre outros. b) Conhecer as caractersticas do local de execuo dos servios ou obras,

abrangendo: - Condies locais e regionais; - Materiais e equipamentos; - Mo-de-obra; - Infraestrutura de acesso; entre outras c) Considerar as principais caractersticas e condies de execuo dos servios

ou obras, incluindo: - Mtodos executivos previstos; - Volume ou porte dos servios; - Prazos de execuo; entre outras. d) Elaborar os oramentos ou as estimativas de custo obedecendo

discriminao oramentria conforme o item 7.2 ou indicada pelo CONTRATANTE.

e) A elaborao da estimativa de custo dever basear-se: - Na utilizao, como referencial de preos, da tabela DEINFRA, da tabela

SINAPI e pesquisa de preos mdios vigentes no mercado local ou regio de execuo dos servios, nesta ordem;

- Estimativa de reas e quantidades de componentes, fundamentada em dimenses e ndices mdios de consumo ou aplicao referentes a edificaes similares;



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- Utilizao de coeficientes de correlao referentes a edificaes similares. f) A elaborao do oramento sinttico dever basear-se em: - Utilizao como referencial de preos a tabela DEINFRA, tabela SINAPI,

pesquisa de preos mdios vigentes no mercado local ou regio de execuo dos servios;

- Estimativa de quantidade de materiais e servios, fundamentada em ndices de consumo referentes a edificaes similares.

g) A elaborao do oramento analtico dever basear-se: - Na utilizao da tabela DEINFRA, e tabela SINAPI, coleta de preos realizada

no mercado local ou regio de execuo dos servios nesta ordem; - Avaliao dos custos horrios de equipamentos, considerando as condies

locais de operao e a taxa legal de juros; - Avaliao da Taxa de Leis Sociais (LS) em funo das caractersticas do local

de execuo dos servios; - Avaliao da Taxa de Benefcios e Despesas Indiretas (BDI) em funo do

volume ou porte dos servios e do local de execuo; - Pesquisa dos ndices de aplicao de materiais e mo-de-obra, considerando

as condies locais ou regionais de execuo. h) Os oramentos sintticos e analticos devero conter um resumo

apresentando os valores por grupos e subgrupos de itens oramentrios, indicando o percentual de participao no valor total e os ndices de custo por unidade de rea, em m;

i) Os Oramentos Sintticos, Planilha oramentria de consolidao, Memria de clculo analtico dos quantitativos, Oramento Analtico, Curva ABC dos servios e Curva ABC dos insumos devero ser encaminhados ao CONTRATANTE para exame e aprovao.

7.2 Discriminao Oramentria

A presente discriminao oramentria foi elaborada buscando abranger os materiais e servios usualmente utilizados na construo, conservao e demolio de edificaes. No obstante, face ao elevado nmero de materiais e servios



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relacionados a este tipo de obra e variedade de condies e costumes regionais, podero ocorrer eventuais omisses nesta discriminao.

Os grupos e a codificao adotados visaram conferir discriminao oramentria maior flexibilidade na composio ou estruturao de oramentos, sem prejuzo da clareza e racionalidade necessrias a estes documentos.

Os cdigos esto compostos por trs campos numricos: a) O 1. campo numrico formado por dois dgitos que definem o GRUPO dos

servios. Exemplo: 05.XX.YYY - Instalaes Hidrulicas e Sanitrias; b) O 2 campo numrico formado por dois dgitos que definem o SUBGRUPO

dos servios. Exemplo: XX.02.YYY - Instalaes de gua Quente; c) O 3 campo numrico formado por trs dgitos que definem o ITEM que

compe o SUBGRUPO. Exemplo: XX.YY.100 -Tubulaes e Conexes de Cobre.

Assim, neste exemplo, tm-se: 05.02.100 05 = GRUPO - Instalaes Hidrulicas e Sanitrias 02 = SUBGRUPO - Instalaes de gua Quente 100 = ITEM - Tubulaes e Conexes de Cobre Para atender variedade e clareza de composio do oramento, o 3 campo

numrico tambm foi utilizado para definir SUBITENS. Exemplo: 05.02.102 - Luva. A ttulo de esclarecimento, apresentam-se as seguintes observaes gerais: a) O grupo de Servios Auxiliares e Administrativos pode ser utilizado para o

atendimento de servios eventuais, no includos no oramento, e que quase sempre ocorrem durante a administrao dos contratos;

b) Dimenses, bitolas, dimetros, capacidades, modelos e demais caractersticas de materiais, equipamentos ou servios devem ser discriminados no oramento, dentro dos itens ou subitens pertinentes. Exemplo: 05.02.100 - Tubulaes e Conexes de Cobre. 05.02.102 Luva - 50 mm - 100 mm

c) A discriminao possibilita mais de uma opo para a composio oramentria. Assim, por exemplo, o subitem 04.01.201 - Porta em Chapa Macia de Ferro inclui as ferragens. Entretanto, previram-se subitens



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referentes a ferragens, 04.01.242 a 04.01.248, para oramentos de eventuais substituies destas peas.

Adotaram-se, na Discriminao Oramentria e na Regulamentao de Preos e Medio de Servios, as unidades mais usuais de medio.

Apresenta-se no APENSO 7 o quadro-resumo dos GRUPOS e SUBGRUPOS da Discriminao Oramentria e da Regulamentao de Preos e Medies de Servios.



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8. PLANEJAMENTO PRELIMINAR DE EXECUO DA OBRA

Com o objetivo de estabelecer procedimentos de como fazer para as atividades constituintes do projeto em questo, garantindo o fiel cumprimento dos desenhos, especificaes, normas e padres, em conformidade com prazos e custos previstos, dever ser apresentado o planejamento preliminar de execuo da obra. Para o mesmo so necessrias trs (03) fases, sendo estas:

a) Bases de Planejamento e Controle; b) Planejamento Estratgico; c) Planejamento Ttico e Operacional.

8.1 Bases de Planejamento e Controle Nesta fase devero ser desenvolvidos documentos, normas, procedimentos, e

indicadores que serviro de base para a implementao e execuo do sistema.

8.1.1 Informaes bsicas do projeto Consiste na verificao geral do pedido de oramento recebido com a inteno

de conhecer detalhadamente o escopo dos servios, as peculiaridades e os fatores que influenciam na execuo. Alm das caractersticas intrnsecas de cada projeto, devem ser analisados:

a) O escopo dos servios; b) O local de execuo dos servios, facilidades e dificuldades locais; c) Os prazos de mobilizao, de execuo dos servios e de desmobilizao; d) Os documentos integrantes do pedido (projetos; especificaes, planilhas de

quantidades, etc.); e) As obrigaes da CONTRATADA, relativas mo de obra, ao fornecimento

de materiais e equipamentos, e execuo dos servios; f) Os critrios de medio dos servios a serem executados.

8.1.2 Programao dos servios iniciais

Consiste na identificao e programao das atividades iniciais de implementao do sistema. Essa programao gerada e acompanhada apenas



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enquanto se estrutura o Planejamento Bsico, sendo posteriormente substituda pelos documentos finais do Planejamento e Controle. Pode ser elaborada em forma de planilha, possibilitando atualizao em reunies de controle com a CONTRATANTE.

8.1.3 Reunio inicial de planejamento e controle Esta primeira reunio de planejamento e controle onde, alm do reconhecimento

geral do projeto, devero ser definidos os responsveis por cada servio ou etapas do servio.

8.1.4 Norma de planejamento e controle Consiste na definio de critrios e padres a serem utilizados no planejamento

e controle, inclusive os seguintes: a) Critrios de levantamento de quantidades (take-off); b) Critrios de medio de progresso fsico c) Procedimento para elaborao do relatrio de progresso.

8.1.5 Estrutura Analtica do Projeto - EAP Consiste na definio e estruturao dos diversos nveis de planejamento e

controle e seus respectivos pesos relativos.

8.1.6 Curva S

Em projetos de engenharia, cada uma das atividades apresenta uma curva S distinta. Estas devero ser analisadas conjuntamente para que uma atividade no atrase ou comprometa a subsequente.

Pode-se optar pelo uso de curvas encontradas em bibliografias especficas.

8.2 Planejamento Estratgico 8.2.1 Cronograma geral do projeto

Tambm chamado de Cronograma Master do Projeto, consiste de um cronograma de barras das etapas do projeto.



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8.2.2 Rede geral do projeto Consiste de uma rede PERT-CPM com escala de tempo que visa estabelecer os

principais marcos ou eventos da obra em questo.

8.3 Planejamento Ttico e Operacional 8.3.1 Planejamento Ttico

Nesta etapa, com base no Planejamento Estratgico, sero detalhados os documentos de planejamento individualizados por rea e etapa (engenharia, suprimentos, construo civil, montagem eletromecnica).

8.3.2 Planejamento Operacional Nessa etapa, com base no Planejamento Ttico, sero elaborados cronogramas

de barras detalhados dos servios por rea e as programaes semanais dos servios.

Esses cronogramas e programaes devero ter um grau de detalhamento que possibilite a execuo e o acompanhamento pelo executante.

8.4 Produto a Ser Apresentado Considerando todo o exposto e apresentado entre os itens 8.1 e 8.3 e

respectivos subitens dever ser apresentado o planejamento para a obra em questo, observando as diretrizes abaixo.

8.4.1 Diretrizes para definir o Planejamento Preliminar A CONTRATADA dever definir o Planejamento Preliminar de execuo da obra

que ter origem nos projetos objetos desta licitao o qual dever ser desenvolvido com programas para Gesto e Planejamento, tais como Microsoft Project, Primavera ou outro que salve na extenso MPP.

O Planejamento Preliminar de execuo da obra dever ser composto de no mnimo:



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a) Anlise das atividades a serem executadas, grfico de Gantt, anlise de caminho crtico, tendo por base a rede CPM (Critical Path Method);

b) Alocao de recursos (materiais, equipamentos e pessoal) para atendimento ao cronograma planejado;

c) Definio das produtividades dos servios; d) Cronogramas de utilizao dos materiais; e) Equipamentos; f) Pessoal. Antes de se atribuir os recursos s tarefas dever ser realizado estudo de cada

tarefa a ser executada e ento definidos os recursos necessrios para total concluso. Esse estudo dever ser feito com base nas composies de custos dos servios

utilizados na formao do oramento. Os dados atribudos em todo o planejamento devem ser obtidos considerando o

apresentado do item 8.1 ao 8.3 e respectivos subitens. O Planejamento Preliminar dever refletir corretamente as fases de execuo

real da obra. A determinao dos mtodos de trabalho e a ordem das operaes dever ser tal que resulte no traado da rede em que fiquem determinadas, de forma inequvoca, as relaes de precedncia lgica na sequncia executiva das operaes.

O Planejamento Preliminar e seu cronograma devero estar vinculados com o projeto para fins de controle de execuo da construo e este dever possibilitar ao CONTRATANTE o uso da informao para realizao de medies que representem a realidade executada, ou seja, comparar o planejado com o executado.

O Planejamento Preliminar dever ainda estar vinculado ao oramento apresentado, ou seja, o Planejamento Preliminar dever considerar os insumos de mo de obra e equipamentos e seus respectivos rendimentos para determinao dos recursos necessrios (ajustando-se tarefas com recursos sub ou superalocados) para determinar o prazo de execuo de cada tarefa e consequentemente de toda a obra.

A durao de cada atividade a relao entre a quantidade total de homens-hora necessrios e a quantidade de mo-de-obra (nmero de homens) alocada. No Planejamento Preliminar devero ser analisados os volumes de recursos necessrios para a execuo conforme a programao prevista.



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9. CRONOGRAMA FSICOFINANCEIRO

A CONTRATADA dever apresentar uma sugesto de cronograma fsico-financeiro de execuo da obra da obra em questo. O cronograma dever prever marcos da execuo associados a eventos de pagamento de modo que as etapas da obra, para fins de pagamento, sejam fisicamente caracterizadas e de fcil conferncia pela fiscalizao da obra. Devero ser evitados eventos que correspondam a percentual incompleto de execuo, por exemplo, concluso de 30% (trinta por cento) da fundao, devendo sempre que possvel prever a execuo total da etapa, neste caso, concluso da fundao.

Tal cronograma dever ordenar as etapas de execuo da obra, conforme planejamento, visando eficincia e economicidade.

Salienta-se que esse cronograma dever ser entregue como um dos produtos do projeto executivo.

O cronograma dever ser apresentado no formato MS Project (extenso MPP) ou outro compatvel e ainda em PDF.



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10. PROJETO DE ARQUITETURA

Dever ser desenvolvido em obedincia s etapas de projeto estabelecidas nas Prticas de Projetos, Construo e Manuteno de Edifcios Pblicos, de modo a evoluir gradualmente e continuamente em direo aos objetivos estabelecidos pelo CONTRATANTE e reduzir os riscos de perdas.

Todos os desenhos e documentos a serem elaborados devero respeitar as normas tcnicas pertinentes, em especial as seguintes:

a) ABNT - NBR 6492 Representao de projetos de arquitetura; b) ABNT - NBR 13531 Elaborao de projetos de edificaes Atividades

tcnicas; c) ABNT - NBR 13532 Elaborao de projetos de edificaes Arquitetura; d) ABNT - NBR 10068 Folha de desenho Leiaute e dimenses; e) ABNT - NBR 10582 Apresentao da folha para desenho tcnico; f) ABNT - NBR 9050:2004 - Adequao das edificaes e do mobilirio urbano

pessoa deficiente; g) Normas do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Estado de Santa Catarina; h) RDC ANVISA n 50, de 21 de fevereiro de 2002 - dispe sobre o Regulamento

Tcnico para planejamento, programao, elaborao e avaliao de projetos fsicos de estabelecimentos assistenciais de sade.

10.1 Estudo Preliminar

A CONTRATADA dever levantar, junto CONTRATANTE, um conjunto de informaes jurdicas, legais, programticas e tcnicas; dados analticos e grficos objetivando determinar as restries e possibilidades que regem e limitam o produto imobilirio pretendido. Estas informaes permitem caracterizar o partido arquitetnico e urbanstico, e as possveis solues das edificaes e de implantao dentro das condicionantes levantadas.

10.1.1 Esta fase dever ser subdividida nas seguintes etapas:

a) Estudo Preliminar de Arquitetura; b) Levantamento de Dados; c) Programa de Necessidades (complementao);



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d) Estudo de Viabilidade; e) Reviso do Estudo Preliminar de Arquitetura. A Reviso do Estudo Preliminar de Arquitetura dever ser submetida anlise

dos tcnicos da CONTRATANTE com o intuito de verificar a adequao do projeto em funo de se estabelecer um controle de ordem econmica, impedindo a adoo de partidos arquitetnicos e/ou uso de materiais que impliquem em obras de custos elevados, bem como verificar o atendimento s demandas da CONTRATANTE.

10.1.2 Basicamente devero ser analisados os seguintes itens:

a) Ocupao do terreno resultante, considerando-se futuras ampliaes; b) Movimentos de terra e/ou muros de arrimo resultantes criados em funo do

partido arquitetnico adotado; c) Insolao dos ambientes; d) Inter-relacionamento dos ambientes; e) rea de cada ambiente e rea total construda; f) Principais elementos que caracterizam as edificaes: tipo de estrutura, tipo

de cobertura (telhado e forro), uso de calhas, beirais e/ou brises; g) Convenincia da localizao dos acessos.

O estudo preliminar dever ainda definir graficamente a implantao da rea e o partido arquitetnico por meio de plantas, cortes e fachadas em escala livre, compreendendo:

a) A implantao do conjunto de edificaes e seu relacionamento com o local escolhido, acessos, estacionamentos e outros, inclusive expanses possveis;

b) A explicao do sistema construtivo e dos materiais empregados; os esquemas de zoneamento do conjunto de atividades, as circulaes e organizao volumtrica; o nmero de edificaes, suas destinaes e locaes aproximadas;

c) O nmero de pavimentos; d) Os esquemas de infraestrutura de servios e e) O atendimento ao Manual de Obras Pblicas-Edificaes - Prticas da SEAP

e em casos de inexistncia de item ao Caderno de Encargos da PINI, as normas e condies da legislao e dos ndices de ocupao do solo.



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Aps aprovao do estudo preliminar de arquitetura, o arquiteto responsvel pelo projeto, dever marcar uma reunio com os tcnicos da CONTRATANTE e os responsveis tcnicos de cada rea de projeto em questo na qual a rea de estrutura dever apresentar o pr-dimensionamento do sistema estrutural e instalaes, a vistoria do terreno e definio geral de entradas, captao de guas pluviais, reservatrios, sistema de esgoto, etc.

Os produtos grficos apresentados devero conter as informaes listadas no Quadro 3. Somente aps a anlise e aprovao do estudo preliminar de arquitetura pelos tcnicos da CONTRATANTE podero ser iniciados os trabalhos referentes prxima etapa do projeto.

10.1.3 Produtos Grficos da Reviso do Estudo Preliminar de Arquitetura

O Quadro 3 apresenta os produtos grficos a serem realizados pela CONTRATADA.

Quadro 3 - Produtos Grficos do Estudo Preliminar.

Produto Escala Implantao geral da rea Livre Estudo do movimento de terra Livre Elevaes gerais Livre Planta e layout dos pavimentos e cobertura Livre Cortes transversais e longitudinais Livre Perspectiva externa do conjunto arquitetnico

Folha A3

10.1.4 Informaes dos Produtos Grficos

a) Implantao b) Limites e curvas de nvel do terreno; c) Orientao Norte-Sul; d) Ruas circundantes; e) Vegetao a preservar, a retirar e a ser replantada; f) Locao do prdio com indicao dos recuos; g) Cotas de nvel; h) Identificao dos ambientes; i) Layout dos ambientes;



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j) Posicionamento das aberturas; k) Projees; l) Indicao de acessos.

10.2 Anteprojeto de Arquitetura O anteprojeto de arquitetura dever ser desenvolvido a partir do estudo

preliminar j aprovado pela CONTRATANTE. Dever apresentar a concepo da estrutura, do encaminhamento dos sistemas em geral, e de todos os componentes do projeto arquitetnico.

Dever conter as informaes mnimas necessrias que permitam uma estimativa de custos. Dever abranger, alm dos aspectos referentes implantao no terreno, todas as edificaes existentes, isto , os prdios propriamente ditos, ligaes e acessos entre os mesmos, reas de lazer e outros.

Os produtos grficos apresentados devero conter as informaes listadas no item 10.2.3 Informaes dos Produtos Grficos do Anteprojeto de Arquitetura.

Somente aps a anlise e aprovao do anteprojeto pelos tcnicos da CONTRATANTE, podero ser iniciados os trabalhos referentes fase seguinte.

10.2.1 Produtos Grficos do Anteprojeto de Arquitetura Quadro 4 - Apresentao de Produtos Grficos.

Descrio Escala/Folha Implantao/ Paisagismo 1:500 Planta e cortes de terraplenagem 1:500 Plantas dos pavimentos e cobertura 1:50 Cortes transversais e longitudinais 1:50 Elevaes 1:50 Memrias Descritivas e Justificativas A4 Perspectiva do Complexo Arquitetnico

A3

10.2.2 Apresentao dos Produtos Grficos do Anteprojeto de Arquitetura Todos os desenhos devero ser feitos seguindo-se rigorosamente os itens

constantes nas normas, Instrues Normativas ou Cadernos oficiais do Estado de Santa Catarina.



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Devero ser entregues o arquivo digital e 03 (trs) jogos de cpias impressas. Havendo necessidade, a CONTRATADA dever apresentar uma folha somente com o Projeto de Paisagismo.

10.2.3 Informaes dos Produtos Grficos do Anteprojeto de Arquitetura Devero estar graficamente representados: a) Todos os pavimentos da edificao e seus espaos, discriminados em

plantas, cortes e fachadas, com indicao dos mobilirios, materiais de construo, acabamentos e dimenses e nveis, principalmente de escadas, sanitrios e locais especiais;

b) Locao das edificaes e seus acessos de pedestres e de veculos; c) Definio de todo espao externo e seu tratamento: muros, rampas, escadas,

estacionamentos, caladas e outros, sempre com as dimenses e locaes relativas;

d) Demonstrativo de compatibilidade dos projetos de engenharia dos quais o anteprojeto ser base.

Os produtos grficos apresentados devero conter ainda, as informaes discriminadas nos itens a seguir:

10.2.3.1 Implantao

Devero constar todos os itens solicitados no estudo preliminar complementados com os seguintes tpicos:

a) Croquis de localizao do terreno (sem escala, logo acima do carimbo padro);

b) Referncia de nvel do levantamento topogrfico (RN); c) Amarrao no terreno a partir de um ponto do levantamento topogrfico; d) Indicao de trilhas para deficientes visuais; e) Indicao de vaga de PCD (Pessoa com Deficincia) no passeio e

estacionamento interno; f) Eixos de referncia de acordo com modulao/cotas; g) Indicao de juntas de dilatao; h) Indicao de equipamentos;



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i) Indicao de canaletas de guas pluviais; j) Alambrados de proteo; k) Localizao dos abrigos de entrada de energia, de gs e de lixo; l) Locao de centrais de gases medicinais, gs GLP, energia, gerador,

caldeira/vapor, boiler, ar condicionado; m) Locao do reservatrio dgua; n) Locao de Estao de Tratamento de Esgotos (ETE); o) Fechamento do terreno; p) reas pavimentadas: tipo de piso, dimenses, caimentos de rampas, nmero

e dimenses dos degraus de escadas; q) reas ajardinadas, taludes; r) Muros de arrimo: locao, extenso e altura; s) Quadro de reas (APENSO 2); t) rea de Lazer; u) Representaes de paisagismo.

Cortes e detalhes dos tratamentos das reas externas e componentes complementares do projeto paisagstico.

10.2.3.2 Planta e Cortes de Terraplenagem

a) Delimitao dos plats; b) Amarrao no terreno; c) Cotas de nvel; d) Taludes: inclinao e limites; e) Zonas de corte e aterro; f) Muros de arrimo: locao, extenso e altura; g) Volume de corte e aterro; h) Projeo das edificaes com os eixos. 10.2.3.3 Plantas dos Pavimentos e Cortes Transversais e

Longitudinais

a) Eixos de referncia de acordo com a modulao/cotas; b) Identificao dos ambientes;



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c) Cotas de nvel; d) Indicao dos componentes, instalaes e equipamentos; e) Juntas de dilatao; f) Tipo de telha, estrutura de sustentao, forro, inclinaes, beirais, calhas; g) Estrutura: tipo e pr-dimensionamento; h) Paredes: tipo e espessura; i) Revestimentos internos e externos (paredes, teto e pisos): indicao dos

tipos. j) Cotas parciais, totais e de peitoril; k) Calhas, rufos, reservatrios inferior e superior, caso o corte contemple. 10.2.3.4 Planta de Cobertura

a) Eixos de referncia; b) Tipo e dimenses da telha; c) Inclinao; d) Estrutura de sustentao; e) Arremates; f) Dimenses, tipo de material e posio de calhas, lajes, e marquises:

caimento e impermeabilizao; g) Dimenses, tipo de material e posio dos rufos e reservatrios de gua; h) Posicionamento dos condutores e buzinotes; i) Indicao do reservatrio incorporado ao prdio se for o caso. 10.2.3.5 Elevaes

a) Nvel de referncia; b) Revestimentos externos, indicao dos tipos/cores; c) Cotas totais. 10.2.3.6 Memrias Descritivas e Justificativas

As memrias devero ser baseadas no estudo preliminar e constitudas conforme item 5 deste Caderno Tcnico de Projetos.

10.2.4 Anlise e Aprovao do Anteprojeto de Arquitetura



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Na anlise do anteprojeto de arquitetura ser verificado se foram atendidas todas as solicitaes feitas pela CONTRATANTE quando da anlise do estudo preliminar.

O anteprojeto dever consolidar claramente todos os ambientes, suas articulaes e demais elementos do empreendimento, com as definies necessrias para o intercmbio entre todos envolvidos no processo. A partir da negociao de solues de interferncias entre os projetos especficos, o projeto resultante deve ter todas as suas interfaces resolvidas, possibilitando uma avaliao preliminar dos custos, mtodos construtivos e prazos de execuo.

10.3 Projeto Executivo de Arquitetura O projeto executivo de arquitetura dever conter todas as informaes

necessrias para o perfeito entendimento do projeto e execuo da obra. Dever ser desenvolvido considerando-se as observaes feitas pela CONTRATANTE.

O Projeto Executivo dever trazer informaes tcnicas relativas edificao (ambientes internos e externos) e a todos os elementos da edificao, seus detalhamentos, componentes construtivos e materiais de construo.

O Projeto Executivo dever demonstrar o adequado tratamento do impacto ambiental, possibilitar a avaliao do custo dos servios e obras para licitao, bem como permitir a definio dos mtodos construtivos e prazos de execuo do empreendimento. Sero solucionadas as interferncias entre os sistemas e componentes da edificao.

Alm dos desenhos que representem tecnicamente a soluo aprovada atravs do Estudo Preliminar, o Projeto Executivo ser constitudo por um relatrio, contendo o memorial descritivo dos sistemas e componentes e o memorial de clculo onde sero apresentados os critrios, parmetros, grficos, frmulas, bacos e softwares utilizados na anlise e dimensionamento dos sistemas e componentes.

O Projeto Executivo de Arquitetura conter ainda os elementos descritos na Lei de Licitaes e Contratos, com especial ateno para o fornecimento do oramento detalhado da execuo dos servios e obras, fundamentado em especificaes tcnicas e quantitativos de materiais, equipamentos e servios, bem como em mtodos construtivos e prazos de execuo corretamente definidos.

10.3.1 Planta de Situao e Locao



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Locao: a locao o desenho que representa a edificao dentro do terreno, com suas cotas de afastamentos, recuos, localizao inserida entre as edificaes, instalaes, muros e cercas, existentes ou planejadas na rea onde ser executada, representada por suas projees horizontais, com dimenses e distncias entre elas, tudo indicado por legenda, alm disso, deve conter a localizao da obra com relao a seu sistema de circulao, arruamentos, acessos e estacionamentos. Em caso de projetos em setores internos existentes nas unidades, a Locao dever mostrar o pavimento que se encontra e o fluxo com os setores anexos

Situao: a planta de situao indica a forma e as dimenses do terreno, os terrenos e as construes vizinhas, representa o terreno em relao a rua em que se encontra, distncia entre este e a esquina mais prxima, suas cotas, relevo, ruas que servem de acesso e sua orientao norte-sul. As curvas de nvel com equidistncia mxima de 1 (um) metro, obtidas no levantamento topogrfico, referncia de nvel (RN) e posio do imvel, onde ser executada a obra, em relao a acidentes geogrficos, rodovias, ferrovias, aeroportos, elementos orogrficos e hidrogrficos, arruamentos, limites dos imveis vizinhos, etc., com indicao das distncias a cada um deles.

10.3.2 Plantas Baixas, Cortes, Fachadas, Planta de Cobertura, Planilha de Esquadrias e Detalhes

As folhas de desenho devero conter, alm dos desenhos relacionados obra propriamente dita, as seguintes informaes:

a) Carimbo conforme Caderno de Apresentao de Projetos BIM e 2D; b) Quadro de revises no desenho (com data e tipo de modificao feita em

relao ao desenho anterior); c) Quadro com discriminao de reas (com reas til, construda, equivalente

de construo de varanda, de garagem/abrigo e do terreno); d) Quadro-resumo de especificaes tcnicas, com indicao de materiais e

tipos de acabamentos de pisos, paredes, tetos, fachadas, coberturas, caladas, rampas e outros elementos construtivos;

e) Quadro-resumo de esquadrias, com indicao de materiais, tipos de acabamentos, funcionamento (de abrir, de correr, basculante, de enrolar,



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outros) e dimenses (largura, altura do vo livre, altura do peitoril e outro) de portas, janelas e demais elementos de fechamento;

f) Devero ser apresentados os cortes e elevaes de ambientes especiais como banheiros, copa, cozinha, etc. de cada edificao posicionados de forma a representar o maior nmero possvel de detalhes arquitetnicos. Ainda, devero ser representados tambm os detalhes de elementos da edificao e de seus componentes construtivos como portas, janelas, bancadas, grades, forros, beirais, parapeitos, revestimentos e seus encontros, protees, etc. As 4 (quatro) fachadas de cada edificao (vista frontal, posterior, lateral direita e lateral esquerda) dever fazer parte desta etapa;

g) Na planta de cobertura devero ser indicados o material da cobertura (estrutura e telhas), a inclinao do telhado (em porcentagem ou em graus), a cumeeira, a posio das calhas, condutores rufos e outros elementos condutores de guas pluviais, o sentido de escoamento das telhas, a localizao das caixas dgua, beirais e paredes de sustentao da estrutura do telhado, as cotas do telhado, os detalhes de impermeabilizao, juntas de dilatao, protees trmica e acstica e outros detalhes relevantes.

Quadro 5 - Produtos Grficos do Projeto Executivo de Arquitetura. Descrio Escala/Folha

Programa de arquitetura A4 Implantao 1:250 Paisagismo 1:250 Planta e cortes de terraplenagem 1:250 Plantas dos pavimentos e cobertura 1:50 Planta de layout com definio dos equipamentos

1:50

Cortes transversais e longitudinais 1:50 Elevaes 1:50 Planilha de esquadrias A4 Detalhes construtivos Escala

adequada Maquete eletrnica Escala

adequada Memrias Descritivas e Justificativas A4 Especificaes Tcnicas de materiais e servios

A4

Oramento Descritivo A4



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10.3.3 Apresentao dos Produtos Grficos

Devero ser seguidas as orientaes do Caderno de Apresentao de Projetos BIM e 2D.

Na fase de anlise do Projeto Executivo, o mesmo dever ser apresentado em arquivo eletrnico e impresso, sucessivas vezes at a aprovao final.

10.3.4 Anlise e aprovao do Projeto Executivo de Arquitetura A CONTRATADA dever executar o detalhamento de todos os elementos do

empreendimento incorporando os aspectos de produo necessrios dependendo do sistema construtivo de modo a gerar um conjunto de referncias suficientes para a perfeita caracterizao das obras/servios a serem executados, bem como a avaliao dos custos, mtodos construtivos e prazos de execuo.

O resultado deve ser um conjunto de informaes tcnicas claras e objetivas sobre todos os elementos, sistemas e componentes do empreendimento.



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11. PROJETO DE MOBILIRIO

Devero ser elaborados projetos detalhados do mobilirio necessrio para atender todos os setores e ambientes relacionados no Programa Mnimo de Necessidades da obra em questo.

Todo o mobilirio fixo e mvel e peas especiais dever ser mapeado em plantas, cortes e elevaes na escala grfica de 1:50 ou, excepcionalmente, 1:100. O detalhamento do mobilirio dever ser feito em escala apropriada, sendo 1:10, 1:20 e 1:25 e caso seja necessrio podero ser utilizadas as escalas 1:5, 1:2 e 1:1.

Todos os desenhos e documentos a serem elaborados devero respeitar as normas tcnicas pertinentes, em especial as seguintes:

a) ABNT - NBR 6492 Representao de projetos de arquitetura; b) ABNT - NBR 13531 Elaborao de projetos de edificaes Atividades

tcnicas; c) ABNT - NBR 13532 Elaborao de projetos de edificaes Arquitetura; d) ABNT - NBR 10068 Folha de desenho Leiaute e dimenses e e) ABNT - NBR 10582 Apresentao da folha para desenho tcnico. f) ABNT - NBR 9050:2004 - Adequao das edificaes e do mobilirio urbano

pessoa deficiente. g) RDC ANVISA n 50, de 21 de fevereiro de 2002 - dispe sobre o Regulamento

Tcnico para planejamento, programao, elaborao e avaliao de projetos fsicos de estabelecimentos assistenciais de sade.

h) ABNT - NBR 12666:1992 Mveis Terminologia i) ABNT - NBR ISO 7250-1:2010 Medidas bsicas do corpo humano para

projeto tcnico. Parte 1: definies de medidas corporais e pontos anatmicos j) Normas do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Estado de Santa Catarina.

11.1 Especificao

necessrio que haja a descrio individual e detalhamento de cada objeto ou partes do conjunto e que sejam especificados os materiais utilizados, alm disso, deve-se orientar os procedimentos de execuo e o acabamento pretendido.



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Todo o mobilirio dever ser especificado e quantificado na planilha oramentria, incluindo ferragens, puxadores, rodzios, dobradias, entre outros.

Devero ser especificados o corpo e estrutura do mobilirio, incluindo frente, fundos, prateleiras, tampos, etc., alm disso, dever constar o material utilizado, espessura, cor, etc. Gavetas, portas e partes mveis tambm devero ser detalhados.

O projeto de mobilirio deve considerar os princpios do desenho universal para a sua elaborao e os princpios ergonmicos, previstos na NR 17.



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12. PROJETO DE PROTEO RADIOLGICA (BLINDAGEM)

O projeto de proteo radiolgica dever obedecer s indicaes dos projetos arquitetnico e de engenharia e especificaes da ABNT.

O projeto de proteo radiolgica dever obedecer s seguintes normas e legislaes:

a) Portaria MS/SVS n 453, de 1 de junho de 1998 (aprova o Regulamento Tcnico que estabelece as diretrizes bsicas de proteo radiolgica em radiodiagnstico mdico e odontolgico, e dispe sobre o uso dos raios-x diagnsticos em todo o territrio nacional);

b) Portaria 1884/94 do Ministrio da Sade c) RDC ANVISA n 50, de 21 de fevereiro de 2002 - dispe sobre o Regulam

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