Caderno I do dia 10 de Janeiro de 2012 Ano XIV Nº … · PORTARIA Nº 2920/2011 ... Decreto...
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Caderno I do dia 10 de Janeiro de 2012 Ano XIV Nº 3183 GABINETE DO PREFEITO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2719/2011 – GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 03/11/2011, o Senhor FRANCISCO GOMES DA SILVA, CPF Nº 144.647.563-87, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIALIZADO, símbolo DAS-04, criado pela LC nº 69 de 19 de Abril de 2009, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMASP. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 03 de Novembro de 2011. MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 2895/2011 – GAB Republicada por incorreção O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/12/2011, o Senhor ELVIS MESQUITA PONTE, CPF Nº 037.832.553-17, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo DAS-1, criado pela LC nº 79 de 14 de Novembro de 2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Dezembro de 2011. MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 2896/2011 – GAB Republicada por incorreção O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/12/2011, o Senhor AFONSO CAVALCANTE LOBO JUNIOR, CPF Nº 812.317.763-15, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo DAS-1, criado pela LC nº 79 de 14 de Novembro de 2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de Dezembro de 2011. MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 2897/2011 – GAB Republicada por incorreção O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE:
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Caderno I do dia 10 de Janeiro de 2012 Ano XIV Nº 3183
GABINETE DO PREFEITO
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 2719/2011 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03/11/2011, o Senhor FRANCISCO GOMES
DA SILVA, CPF Nº 144.647.563-87, do cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR ESPECIALIZADO, símbolo DAS-04,
criado pela LC nº 69 de 19 de Abril de 2009, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMASP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 03 de
Novembro de 2011.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2895/2011 – GAB
Republicada por incorreção
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/12/2011, o Senhor ELVIS MESQUITA
PONTE, CPF Nº 037.832.553-17, do cargo de provimento em
comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo
DAS-1, criado pela LC nº 79 de 14 de Novembro de 2011, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de
Dezembro de 2011.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2896/2011 – GAB
Republicada por incorreção
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/12/2011, o Senhor AFONSO
CAVALCANTE LOBO JUNIOR, CPF Nº 812.317.763-15, do cargo
de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, símbolo DAS-1, criado pela LC nº 79 de 14 de
Novembro de 2011, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de
Dezembro de 2011.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2897/2011 – GAB
Republicada por incorreção
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTEPalácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino
Procuradoria Geral do Município - PGMLuciano Alves Daniel
Gabinete do Prefeito - GABGeraldo Carreiro de Barros Filho
Secretaria de Governo - SEGOVTânia Maria Pereira Paiva Santana
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Francisco Ferreira Marques
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cida-dania - SEASTC
Alyne Rodrigues Alencar da Silva
Secretaria Municipal de Educação - SME Sonia Luz Monteiro Oliveira
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINERafael Apolinário Macedo Santana
Secretaria Municipal de Administração - SEADAdriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Secretaria Municipal de Planejamento e DesenvolvimentoUrbano - SEPLAD
Marta Dulcélia Gurgel Ávila
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos -SEMASP
Eduardo José Pontes Dantas
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP Claúdio Sérgei Luz e Silva
Secretaria Municipal de Habitação - SEHABJosé Edmar Pinheiro Tavares
Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal - COPMErivanda de Lima Medeiros
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUCícero Aurelisnor Matias Simião
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Romaria -SEDETUR
José Carlos dos Santos
Secretaria de ComunicaçãoFilipe Menezes Santana Bezerra
Secretaria Municipal de Saúde - SESAUAntônio Bonaparte de Santana Ferreira
Secretaria Municipal de Cultura - SECULTVicente Fábio Carneiro da Silva
NOMEAR, a partir de 01/12/2011, a Senhora JULIANA BERNARDO
DE FIGUEIREDO, CPF Nº 767.577.142-72, do cargo de provimento
em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
símbolo DAS-1, criado pela LC nº 79 de 14 de Novembro de 2011,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de
Dezembro de 2011.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2898/2011 – GAB
Republicada por incorreção
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/12/2011, o Senhor MARCELO ROQUE
DE MATOS, CPF Nº 000.699.623-08, do cargo de provimento em
comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS, símbolo
DAS-1, criado pela LC nº 79 de 14 de Novembro de 2011, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de
Dezembro de 2011.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2920/2011 – GAB
Republicada por incorreção
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/12/2011, o Senhor RAIMUNDO NONATO
DA SILVA, CPF Nº 810.601.498-34, do cargo de provimento em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, símbolo DAS-2, criado
pela LC nº 79 de 14 de Novembro de 2011, integrante da estrutura
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de
Dezembro de 2011.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 3041/2011, de 23 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto n.°453, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANDRÉ DE ANDRADE, inscrito
no CPF n° 624.681.703-34, residente à Rua São Salvador, n.º 211,
ocupante do cargo de Gerente de Setor da Secretaria Municipal de
Cultura - SECULT, 01 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 114,00 (cento e
quatorze reais), referente viagem para Fortaleza – CE, no dia 05 de
Janeiro, com o objetivo de participar do I Planejamento Estratégico
da SECULT – CE, de interesse do município.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 3042, de 26 de dezembro de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Autorizar com fundamentos na Lei Municipal nº 1840, de
11 de maio de 1993, a entrega imediata de SUPRIMENTO DE
FUNDOS ao Sr. ALEX JOSBERTO ANDRADE SAMPAIO, inscrito
no CPF 702.294.303-68, RG 99029355257, ocupante do cargo de
COORDENADOR do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – CEREST, a quantia de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais),
custear despesas miúdas e de pronto pagamento do referido órgão
municipal, conforme dotação orçamentária abaixo discriminada:
ELEMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR
Material de Consumo - 30 10.244.0842.2.039 300,00
Serv. Pessoas Física - 36 10.244.0842.2.039 400,00
Serv. Pessoas Jurídicas - 39 10.244.0842.2.039 300,00
Valor Total: R$ 1.000,00
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias, a partir de seu recebimento,
devendo ser a despesa comprovada até 10 (dez) dias, após o prazo
de aplicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 3046, de 29 de dezembro de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Autorizar com fundamentos na Lei Municipal nº 1840, de
11 de maio de 1993, a entrega imediata de SUPRIMENTO DE
FUNDOS ao Sr. HUDSON TAVARES DE SOUSA, inscrito no CPF
525.574.563-49, RG 221402192, ocupante do cargo de TÉCNICO
EM INFORMÁTICA da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, a
quantia de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear despesas
miúdas e de pronto pagamento daquela Secretaria, conforme
dotação orçamentária abaixo discriminada:
ELEMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR
Material de Consumo - 30 1101.10.122.0021.2.031 1.000,00
Serv. Pessoas Física - 36
Serv. Pessoas Jurídicas - 39
Valor Total: R$ 1.000,00
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias, a partir de seu recebimento,
devendo ser a despesa comprovada até 10 (dez) dias, após o prazo
de aplicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA Nº 3047, de 29 de dezembro de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Autorizar com fundamentos na Lei Municipal nº 1840, de
11 de maio de 1993, a entrega imediata de SUPRIMENTO DE
FUNDOS ao Sr. JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO, inscrito
no CPF 040.278.113-68, RG 130094586, ocupante do cargo de
MÉDICO VETERINÁRIO da Secretaria Municipal de Saúde –
SESAU, a quantia de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear
despesas miúdas e de pronto pagamento daquela Secretaria,
conforme dotação orçamentária abaixo discriminada:
ELEMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR
Material de Consumo - 30 1101.10.122.0021.2.031 1.000,00
Serv. Pessoas Física - 36
Serv. Pessoas Jurídicas - 39
Valor Total: R$ 1.000,00
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias, a partir de seu recebimento,
devendo ser a despesa comprovada até 10 (dez) dias, após o prazo
de aplicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 3050, de 02 de Janeiro de 2012.
Dispõe sobre a prorrogação de licença por
motivo de doença em pessoa da família à
servidora Acsa Feitosa de Matos Ferreira
Correia.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos
VII e IX, combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e
ainda, art. 105, II e art. 106. I, da Lei nº. 803/1980 de 05 de setembro
de 1980, acrescida do art. 1º da Lei nº. 950/1982 de 06 de junho de
1982.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de
2006;
Considerando o pedido de prorrogação de licença por
motivo de doença em pessoa da família, feito por ACSA FEITOSA
DE MATOS FERREIRA CORREIA, servidora pública municipal,
nomeada conforme Ato n.º 6088/2011 de 24 de outubro de 2011,
para exercer o cargo de professora, com lotação na Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo Administrativo nº. 0685/2011, de 28 de dezembro de
2011.
RESOLVE,
Art.1º. – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, sem prejuízo
de sua remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora
ACSA FEITOSA DE MATOS FERREIRA CORREIA, servidora
pública municipal, nomeada conforme Ato n.º 6088/2000 de 24 de
outubro de 2011, com suporte legal no Art. 77, da Lei Complementar
nº. 12 de 17 de Agosto de 2006.
Art.2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 07/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03/01/2012, a Senhora GERMANA MARIA
BRITO RODRIGUES ALENCAR, CPF Nº 326.026.773-53, do cargo
de provimento em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, símbolo DNS-04, criado
pela LC nº 79 de 14 de Novembro de 2011, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMASP.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 08/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03/01/2012, a Senhora MARIA DO SOCORRO
SOUZA FARIAS, CPF Nº 124.778.208-50, do cargo de provimento
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO I, símbolo DAS-01, criado
pela LC nº 79 de 14 de Novembro de 2011, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMASP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 10/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03/01/2012, o Senhor CICERO ESMAEL DA
SILVA BEM, CPF Nº 614.908.653-49, do cargo de provimento em
comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS,
símbolo DNS-04, criado pela LC nº 79 de 14 de Novembro de 2011,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMASP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 12, de 03 de Janeiro de 2012.
Dispõe sobre Gratificação de 8% (oito por
cento) sobre salário base do professor em
Planejamento.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos
VII e IX da Lei Orgânica do Município, com o Art. 42, II, da Lei
Municipal n.º 3.608/2009 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
do Magistério do Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de
2006;
Considerando o pedido de concessão de Gratificação do
Planejamento no percentual de 8% feito por MARIA DO SOCORRO
DA SILVA MACEDO, servidora pública municipal, admitida em
data de 18 de fevereiro de 1982, para exercer o cargo de professora,
com lotação na Secretaria de Educação;
Considerando o deferimento na Decisão Administrativa
em Primeiro Grau no Processo Administrativo nº. 0701/2011, de 03
de janeiro de 2012;
RESOLVE,
Art.1º. – Conceder Gratificação de Planejamento no
percentual de 8% (oito por cento) sobre salário base da servidora
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MACEDO, servidora pública
municipal admitida em data de 18 de fevereiro de 1982, com amparo
no Art. 42, II, da Lei Municipal N.º 3.608/2009 – Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Juazeiro
do Norte – Ceará.
Art.2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 19/2012 – GAB
Republicada por incorreção
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012
Delega poderes de Gestor da Secretaria
Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano ao Secretário
Adjunto Municipal, Sr. Luiz Felisberto Nunes
Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VII, IX e XXXVIII.
RESOLVE:
DELEGAR, nos termos da Lei Municipal n.º 2357 de 02 de março de
1999, poderes de GESTOR da Secretaria Municipal de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano, o(a) Senhor(a) LUIZ FELISBERTO
NUNES OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 056.502.403-53,
nomeado pela Portaria n.º 2802/2011 no cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO – SEPLAD, pelo período de 03 (três) de Janeiro à 03
(três) de Fevereiro de 2012, em virtude do afastamento do titular
para gozo de férias regulares.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 22/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02/01/2012, o Senhor JOSÉ EDIÊ RIBEIRO
DUARTE, CPF Nº 472.896.944-49, do cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo DAS-7, criado
pela LC nº 01 de 17 de Março de 2005, integrante da estrutura
organizacional do GABINETE DO VICE-PREFEITO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 24/2012, de 04 de Janeiro de 2012.
Dispõe sobre Retorno as Funções da
servidora Cecília Maria Ferreira da Silva.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 72, VII e IX
da Lei Orgânica Municipal, combinado com art. 80, § 1.º da Lei
Complementar N.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte - Ceará.
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
público no Art. 91 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de
2006;
Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau
no Processo nº. 727/2011, com deferimento favorável a servidora
CECÍLIA MARIA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF.
495.283.783-15, matrícula n.º 4474, Professora, lotada na Secretaria
Municipal de Educação - SME.
RESOLVE,
Art.1º. – Conceder o Retorno as Funções de CECÍLIA
MARIA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF 495.283.783-15,
matrícula n.º 4474, Professora, lotada na Secretaria Municipal de
Educação – SME, com amparo no § 1.º do Art. 80 da Lei
Complementar N.º 012/2006 – Estatuto do Servidor Público do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Art.2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede
administrativa do Governo do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro do ano de
2012 (dois mil e doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 25/2012, de 04 de Janeiro de 2012.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto n.°453, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07
CONCEDER ao Sr. FILIPE MENEZES SANTANA BEZERRA,
inscrito no CPF n° 017.994.813-01, residente à Rua Padre Cícero, n°
112, ocupante do cargo de Secretário Municipal da Secretaria de
Comunicação - SECOM, 01(uma) DIÁRIA no valor de R$ 357,00
(trezentos e cinquenta e sete reais), referente viagem para Fortaleza
– CE, no dia 09 de janeiro, com o objetivo de participar de reunião
com o grupo Ceará Sat, para atender as necessidades da Secretaria
de Comunicação, de interesse do município.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 26/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02/01/2012, a Senhora LIS CORDEIRO ALVES
PESSOA, CPF Nº 017.530.343-61, do cargo de provimento em
comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE
PROJETOS, símbolo DNS-3, criado pela LC nº 79 de 14 de Novembro
de 2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SEPLAD.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 27/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02/01/2012, a Senhora YANNE KELLY
SOARES DE MORAIS, CPF Nº 646.073.053-91, do cargo de
provimento em comissão de SUBPROCURADOR MUNICIPAL,
símbolo DAS-5, criado pela LC nº 69 de 19 de Abril de 2010,
integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 28/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02/01/2012, a Senhora SÂMIA LUCIANO
BARRETO, CPF Nº 017.734.213-79, do cargo de provimento em
comissão de SUBPROCURADOR MUNICIPAL, símbolo DAS-5,
criado pela LC nº 69 de 19 de Abril de 2010, integrante da estrutura
organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -
PGM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 29/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02/01/2012, o Senhor DEOGENES COELHO
RODRIGUES, CPF Nº 002.024.383-92, do cargo de provimento em
comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DAS-4, criado pela
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012
LC nº 69 de 19 de Abril de 2010, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA – SEINE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 30/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02/01/2012, o Senhor JOSÉ DE ARIMATÉIA
MORAIS JÚNIOR, CPF Nº 414.202.503-10, do cargo de provimento
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, símbolo
DAS-5, criado pela LC nº 69 de 19 de Abril de 2010, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA – SEINE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 31/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02/01/2012, a Senhora DEBORAH
MACÊDO DOS SANTOS, CPF Nº 014.958.503-90, do cargo de
provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-
8, criado pela LC nº 69 de 19 de Abril de 2010, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA – SEINE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 32/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02/01/2012, o Senhor NILO PEREIRA
LIMA, CPF Nº 094.366.344-04, do cargo de provimento em comissão
de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DAS-4, criado pela LC nº 69 de
19 de Abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 37/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02/01/2012, a Senhora LILIANE LIRA
FEITOSA FREIRES, CPF Nº 981.713.483-00, do cargo de provimento
em comissão de DIRETORA DE ESCOLA INFANTIL – TIPO D,
símbolo DE-4, criado pela LC nº 54 de 30 de Janeiro de 2009,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, com lotação na E.E.F. JOSÉ
NERY ROCHA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 40/2012 de 06 de janeiro de 2012
Dispõe sobre Devolução para Secretaria de
origem a servidora YANNE KELLY SOARES
DE MORAIS.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições conferidas pelos Art. 72, incisos VII e
IX da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 175 da Lei
Complementar n.º 12/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Juazeiro do Norte – Ceará).
Considerando a solicitação contida no Ofício n.º 791/2012/
SEFIN, datado de 04 de janeiro de 2012, oriundo da Secretaria
Municipal de Finanças, solicitando Devolução para Secretaria de
origem a servidora Yanne Kelly Soares de Moraes, lotada na
Procuradoria, matrícula n.º 3201, para a Secretaria Municipal de
Finanças – SEFIN.
Considerando o amparo no art. 175 da Lei Complementar n.º
12/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Juazeiro do Norte – Ceará, in verbis:
Art. 175 O servidor poderá ser transferido de
setor, no mesmo órgão, para ocupar cargos e
funções idênticas, podendo ainda ser
remanejado de um para outro órgão da
administração, nas mesmas condições, a seu
pedido ou de ofício, a critério e no interesse
da administração.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Devolução para secretaria de origem a
servidora Yanne Kelly Soares de Moraes, lotada na Procuradoria,
matrícula n.º 3201, para a Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN,
com amparo no Art. 175 da Lei Complementar n.º 012/2006 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, sede administrativa
do Governo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
aos 06 (seis) dias do mês de janeiro do ano de 2012 (dois mil e
doze).
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 41/2012, de 06 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto n.°453, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
CONCEDER ao Sr. RAFAEL APOLINÁRIO MACEDO
SANTANA, inscrito no CPF nº 836.240.233-49, residente à Av. José
Bernardino, n° 150, ocupante do cargo de Secretário Municipal da
Secretaria de Infraestrutura, 01(uma) DIÁRIA no valor de R$ 357,00
(trezentos e cinquenta e sete reais), referente à viagem para a cidade
de Fortaleza – CE, no dia 09 de Janeiro, com o objetivo de participar
de reunião na COELCE, de interesse do município.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 42/2012, de 06 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto n.°453, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
CONCEDER ao Sr. RAFAEL APOLINÁRIO MACEDO
SANTANA, inscrito no CPF nº 836.240.233-49, residente à Av. José
Bernardino, n° 150, ocupante do cargo de Secretário Municipal da
Secretaria de Infraestrutura, 01(uma) DIÁRIA no valor de R$ 357,00
(trezentos e cinquenta e sete reais), referente à viagem para a cidade
de Fortaleza – CE, no dia 08 de Janeiro, com o objetivo de participar
de reunião na DGS, de interesse do município.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 43/2012 – GAB
010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02/01/2012, o Senhor MAURICELIO
OLIVEIRA DE LIMA, CPF Nº 015.059.863-10, do cargo de
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO V, símbolo
DAS-5, criado pela LC nº 75 de 21 de outubro de 2011, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SESAU.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 46, de 09 de Janeiro de 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Autorizar com fundamentos na Lei Municipal nº 1840, de
11 de maio de 1993, a entrega imediata de SUPRIMENTO DE
FUNDOS a Sr.ª FRANCISLEY CAVALCANTE ROCHA, inscrita no
CPF 346.580.173-34, RG 1911380090, ocupante do cargo de
ASSISTENTE TÉCNICA da Secretaria Municipal de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano - SEPLAD, a quantia de R$ 1.490,00
(hum mil quatrocentos e noventa reais), para custear despesas
miúdas e de pronto pagamento do referido órgão municipal,
conforme dotação orçamentária abaixo discriminada:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04.121.0014.2.137
ELEMENTO FUNCIONAL – PROGRAMATICA VALOR
Material de Consumo - 30 33.90.30.00 340,00
Serv. Pessoas Física - 36 33.90.36.00 750,00
Serv. Pessoas Jurídicas - 39 33.90.39.00 400,00
Valor Total: R$ 1.490,00
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias, a partir de seu recebimento,
devendo ser a despesa comprovada até 10 (dez) dias, após o prazo
de aplicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 47/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02/01/2012, o Senhor FRANCISCO
CLAUDIO XAVIER GONÇALVES, CPF Nº 234.309.404-78, do cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA
PÚBLICA, símbolo DAS-6, criado pela LC nº 13 de 13 de Setembro
de 2006, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS –
SEMASP.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 48/2012 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03/01/2012, o Senhor FRANCISCO CLAUDIO
XAVIER GONÇALVES, CPF Nº 234.309.404-78, do cargo de
provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE
MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo DAS-
6, criado pela LC nº 69 de 19 de Abril de 2010, integrante da estrutura
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SME.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de Janeiro
de 2012.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 1001.01/2012 – DEMUTRAN
O Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, do Município
de Juazeiro do Norte – Ceará, torna público o extrato do contrato
n.º 1001.01/2012 – DEMUTRAN resultante do Pregão Eletrônico
n.º 079/2011 – DEMUTRAN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO
OBJETO: Contratação de serviços de confecção e instalação de
semi-porticos e placas indicativas para sinalização viária em diversas
ruas e avenidas deste município, para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Trânsito, da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte – Ceará.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1901-06.122.0017.2.076
ELEMENTO DE DESPESA N.º: 33.90.39.00
CONTRATADA: Lote Único : MÁRCIO GURGEL CARVALHO –
ME
VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)
DA VALIDADE DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de
vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, ficando
adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários,
conforme artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: Lote Único: MÁRCIO GURGEL
CARVALHO – ME
ASSINA PELA CONTRATANTE: EMMANUEL ABREU
PEDREIRA
Juazeiro do Norte – CE, 10 de janeiro de 2012
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Departamento Municipal de Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite n.° 02/2012
A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN, torna público
que às 15:00 (horas) do dia 19 de janeiro de 2012, na sala de Reuniões
da sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro
do Norte – CPSMJN, localizado na Rua José Marrocos, S/N – Santa
Tereza – Juazeiro do Norte – CE, nesta cidade, irá ocorrer a sessão
de abertura da carta Convite n.º 02/2012 com o seguinte objeto:
Prestação de serviços de Confecção de Aparelho Ortodôntico para
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte
– CPSMJN. MODALIDADE: Convite. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço
já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às
12:00h e de 14:00 às 17:30 hs.
Juazeiro do Norte, 09 de Janeiro de 2012.
Rosália Pereira Maia de Jesus
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite n.° 01/2012
A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN, torna público
que às 15:00 (horas) do dia 19 de janeiro de 2012, na sala de Reuniões
da sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro
do Norte – CPSMJN, localizado na Rua José Marrocos, S/N – Santa
Tereza – Juazeiro do Norte – CE, nesta cidade, irá ocorrer a sessão
de abertura da carta Convite n.º 01/2012 com o seguinte objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada para o Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN.
MODALIDADE: Convite.
Juazeiro do Norte, 09 de Janeiro de 2012.
Rosália Pereira Maia de Jesus
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS E EDITAIS
012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 10 DE JANEIRO DE 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite n.° 03/2012
A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN, torna público
que às 09:00 (horas) do dia 20 de janeiro de 2012, na sala de Reuniões
da sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro
do Norte – CPSMJN, localizado na Rua José Marrocos, S/N – Santa
Tereza – Juazeiro do Norte – CE, nesta cidade, irá ocorrer a sessão
de abertura da carta Convite n.º 03/2012 com o seguinte objeto:
contratação de empresa especializada nos Serviços de Confecção
de Próteses Dental e Parcial Removível para o Centro de
Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos,
Unidade Gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN. MODALIDADE:
Convite. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à
Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 07:30 às 12:00h e de 14:00 às 17:30 hs.
Juazeiro do Norte, 09 de Janeiro de 2012.
Rosália Pereira Maia de Jesus
Presidente da Comissão de Licitação
Publique no Diário Oficial do Município
BALANÇOSEXTRATOS DE CONTRATOS
ATAS DE REUNIÕESDISTRATOS
EDITAIS
FONE: 3566 - 1096
Exemplares avulsos podemser obtidos na Tesouraria da Prefei-
tura mediante recolhimento viaDAM - Preço 1,30
