Caderno de Direito Maritimo 01

8/2/2019 Caderno de Direito Maritimo 01

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CADERNO DE DIREITO MARITIMO

01/08/2007 e 06/08/2007

DIREITO PRIVADO DA NAVEGAO

COMERCIAL MARITIMO Trafego martimo, contratos

DIREITO MARITIMO NAVEGAO Trafego, regras de navegao, sempre publico,quantos tripulantes qual o registro, tipo de bandeira RIPEAN,MARPOL

PORTURIO Lei de modernizao dos portos 8.630/93

NAVIOS E EMBARCAES

Embarcaes: meio de transporte de coisas e pessoas em meio aqutico

LESTA Lei de segurana do trafego aquavirio 9.537/97 art. 2 V Embarcao qualquer construo, inclusive plataforma flutuante e quandorebocada as plataformas fixas, sujeitas a inscrio na autoridade martima esuscetveis de se locomover na gua, por meios prprios ou no, transportandocoisa ou pessoas.

Navio bem mvel, imvel ou pessoal?

Se discute a natureza do navio pois ele guarda caractersticas de bens imveis.

Obs.:

Art. 82 = suscetveis de movimento prprio ou noArt. 79 = solo + o que se lhe incorporarArt. 1.473 = VI Hipoteca naval


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06/08/2007

Bombordo VermelhoEstibordo ou boreste - Verde

QUILHA

TIMOPONTE

Este edifcio se da o nomede SUPER ESTRUTURA

PASSADISSO

NCORAOU FERROPOPA

PROA

Fundo de areia do mar

Calado do canal

calado


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BORDO ALTO

REA VLICA A REA

CAPAZ DE RECEBERVENTOS

FONTES DO DIREITO MARITIMO

NAVIOS E EMBARCAES

O QUE UMA EMBARCAO?

Flutua = pode submergir desde que possa emergir por meios prprios Meio de transporte de cargas e pessoas por meio aqutico

uma construo humana Tem que Ter registro nos rgos oficiais Pode ser rebocado. (uma plataforma fixa quando estiver sendo rebocada

uma embarcao)

COLISO: a embarcao se chocar com algo que no seja outra embarcaoABALRROAMENTO: choque entre duas embarcaes.

Navios: uma espcie de embarcao, e se caracteriza por ser de grande porte eTer a bordo alto ( a lateral do casco).


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Navio bem mvel, imvel ou pessoal?

Se discute a natureza do navio pois ele guarda caractersticas de bens imveis.

Obs.:

Art. 82 = suscetveis de movimento prprio ou noArt. 79 = solo + o que se lhe incorporarArt. 1.473 = VI Hipoteca naval

DE ACORDO COM ARTIGOS 82, SO SUCETIVES DE MOVIMENTOPRPRIO OU QUE POSSAM SER MOVIMENTADO POR FORA ALHEIA SEM

ALTERAO DA CARACTERISTICAS.

So Bens Mveis SUIGENERIS FORA DO COMUM, POIS QUARDAM

CARACTERISTICAS DE BENS Imveis.

1- A transmisso feita por registro publico atravs de tribunais martimosacima de 30.000 toneladas de arqueao bruta. TAB, no peso e simmedida, capacidade de carga de um navio.

2- Sujeito a hipoteca e no a penhor3- Navios carregam direitos crediticios, isso quer dizer que passam junto

com eles crditos e dbitos, devendo estar no contrato de compra evenda. (direito de seqela).

Os navios so gravados no Tribunal martimo e na Capitania dos portos.

Tonelagem alta: registro no tribunal martimoTonelagem baixa: registro na capitania dos portos

ACTION e REM cita o navio na pessoa de seu comandante

OBS: Alguns autores considera os navios bens imveis por causa de suascaractersticas que so de imveis

Mas de acordo com art. 79 e combinado com o artigo 81 eles so bensmoveis.


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NACIONALIDADE DO REGISTRO:

A bandeira da popa quer dizer onde ele foi registrado

Dentro dele

10/10/2007

AFRETAMENTO POR VIAGEM

Fretador - Gesto comercial e gesto nutica. Ele quer que o navio fique omnimo possvel no porto. Se ficar menos que os dias contratados ele ganhar umprmio.

Afretador - Se ele no cumprir o tempo, ele pagar sobre estadia (ESTADIA).

Quando o navio vem para o porto, ele avisa, informa que todos interessados nacarga saibam que o navio esta chegando, avisos prvios da chegada do naviocom 15, dias, 7 dias, 6dias, 5, 4, 3, 2 e 1 dia de antecedncia.

Quando ele chega e fica pronto para receber a carga ele lana o N. O. R. (NoticeOF Readness Noticia de Pronto).

A partir do NOR o embarcador (afretador) ter 24 horas livres (Free-Time) para

dar inicio a Operao de embarque. Se por ventura no comear problema dequem no conseguiu comear.


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Dias teis corridos com paralisaes em razo do tempo e outras previstas emcontrato.

Sobre estadia

1 2 3 4 5 6 7 8

Quando voc entra em sobre estadia, e esta chovendo, chovendo, chovendo,estes dias que ele no conseguiu embarcar, contam tambm como sobre estadia.

once on demurrage always on demorrage uma vez em sobre estadia sempreem sobre estadia.

B/L Bill of Lading

Conhecimento de embarqueConhecimento de carga

Funes:

a) Recibo de entrega de mercadorias a bordo

b) Titulo de crdito Especialc) Evidncia de contrato de transporte.

S o BL limpo que serve como carta de crdito o BL sem ressalvas.

Se terminar antes do previsto,ganha o prmio. Dispatch

Sub -estadia

ExportadorBanco

Internacional Importador

Apresenta oBL e saca acarta decrdito

CartaDe crdito


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EGRAF 2006/2DIREITO PRIVADO DA NAVEGAO

1- O navio

a) Um bem mvel sui generis, por sua transmisso ser formalizada por meio de tradio

e estar sujeito a hipoteca naval, penhor e penhorab) Um bem imvel sui generis, por sua transmisso ser formalizada por meio de registro

no registro geral de imveis do porto de inscrioc) Segundo RIPERT, autor francs do inicio do sc. XX, uma pessoa sui generis, por Ter

um nome, uma nacionalidade, um registro e ser sujeito de direitos e obrigaesd) Nenhuma das respostas acima

2- A tripulao dos navios mercantes brasileiros ser sempre;

a) formada por oficiais brasileiros e pelo menos 2/3 de marinheiros estrangeirosb) Contratada por empresa ou pessoa fsica brasileirac) Segundo as normas da autoridade martima n 13 dividida nas sees de convs,

maquinas, radio e hotelariad) Sujeita s regras trabalhistas de cada pas em que o navio estiver aportado

3- As chamas Charters Parties (Carta Patidas) so:

a) Contratos de afretamentob) Recibos de entrega de mercadorias bordoc) Contrato de ajustesd) Documento de registro da embarcao

4- Na contratao de casco nu;

a) O afretador se compromete a entregar um navio em condies de navegabilidaderelativa e absoluta ao armador, que lhe pagar pelo afretamento e dar, a partir daentrega, toda manuteno no navio.

b) O navio recebido s com o casco flutuando, devendo o armador providenciar omotor, a tripulao, o provisionamento da maquina e os seguros de casco e maquinas;

c) So caractersticas pela entrega pelo armador a um afretador de um casco, motor etripulao sob seu controle e gesto

d) As obrigaes oriundas da gesto nutica e comercial so de responsabilidade doafretador.

5- Os afretamentos por tempo e por viagem diferem entre si pois;

a) Enquanto a gesto nutica em ambos do afretador a gesto comercial ser doarmador somente nos afretamento por tempob) Nos contratos por viagem o afretador no tem qualquer gesto e nos contratos por

tempo mantm gesto comercialc) No tem qualquer diferena no que se refere a gesto nutica e comerciald) O armador o responsvel pela gesto nutica e comercial dos contratos por tempo e

o a fretador nos contratos por viagem


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6- Sobre os BLs ( Bills of Ladings) manifestos de transportes martimos, podemosafirmar, EXCETO:

a) Trata-se de um titulo de crdito de reconhecimento internacional, que d direito aosaque da carta de crdito pelo exportador ou a quem este endoss-lo quando nopossuir ressalvas em seu corpo.

b) um documento emitido pelo comandante do navio ou pelo agente de navegao quecomprova que determinada mercadoria esta bordo de um navio a caminho de umporto.

c) As informaes contidas no seu corpo podero ser alteradas pelo recebedor desdeque a mercadoria j esteja no curso da viagem;

d) Ressalvas relativas quantidade e qualidade visual da carga embarcada deveroestar contidas no corpo do documento sob pena de o transportador arcar com asfaltas.

7- Segundo a lei o BL dever conter em seu texto, EXCETO; ANULADA

a) As descries da mercadoria (quantidade e qualidade e eventuais marcas

caractersticas)b) Os nomes do embarcador e do recebedorc) Os portos de embarque, de cada uma das escalas do navio e do desembarqued) O preo do frete, lugar e forma de pagamento

8- As avarias so descritas como:

a) Grossa se de grande extenso e simples se de pequenas extensesb) Grossa se suportvel por todos envolvidas na aventura martima e simples se

suportadas apenas por um particularc) Grossa quando envolver mais de um embarcador e simples quando envolver apenas

um nico embarcador

d) Grossa quando atribuvel a falha da tripulao e particular quando atribuvel a fortunado mar

9 Fortuna do mar :

a) O mesmo que tesouro;b) Acidentes e acontecimentos imprevistos de marc) O valor das mercadorias transportadas pelo naviosd) O valor dos navios, carregados ou no.

10 So exemplos de acidentes de navegao, exceto:

a) Varaob) guas abertasc) Abalroamentod) Fortuna


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EGRAF 2006/2DIREITO PRIVADO DA NAVEGAO

1- correto afirmar a nacionalidade de um navio:

a) a mesma do proto de inscrio

17/10/2007

Reviso para o EGRAF

B/L Conhecimento de transporte

Emitente comandante. Como representante do transportador

Recibo de entrega da carga a bordoFunes Ttulo de crdito Especial

Evidncia do contrato de transporte

No um contrato de transporte s uma evidencia do contrato.

REMARKS remarque RESSALVAS NO B/L

B/L fica na mo do exportador, importador e comandante

Se o B/L trazer em seu corpo ressalvas ele perde a caracterstica de titulo decrdito para o exportador que sacaria o dinheiro na boa do caixa do banco, eleservira para receber a mercadoria, mas no mais para o exportador comodocumento hbil para levantamento da carta de credito

Para o exportador conseguir sacar o importador ter que emitir uma nova

Titulo de crdito no pode ter rasura. (no = remarque)

O Remarks um espao no BL que qualifica a carga, pode descrever uma avaria.

Quanto ao contexto do B/L, o acerto dever ser feito no anverso do ttulo,(parte da frente) coisa que no existe mais hoje, pois na parte do anverso do B/L

hoje as letras so to pequenas e preenchem todo anverso, ento hoje feito umdocumento chamado CORRECTION ADVICE (Notificao de correo), Porempara erro de grafia, exemplo era para escrever soja ele escreve soya.


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CONTRATOS DE AFRETAMENTO

1) CASCO NU: (BAREBOAT E BY DEMISE)

No Charter by Demise o afretador pode indicar o comandante e o oficial

superior de maquina.Afretador- Gesto nutica e comercialFretador

Entrega o navio em boas condies de navegabilidade, atravs dascertificaes dadas pelas entidades classificadoras, que devem sermantidas durante todo contrato.

As classificadoras fazem uma vistoria na embarcao em doca seca, emperodos, como por exemplo, um casco de transporte de ao de 5 em5 anos, os petroleiros de 3 em 3 anos.

Promover as docagens em seco peridicas. (doca seca)

2) POR TEMPO

Fretador- tem a gesto nuticaObrigaes:

Armar o navio, dar condies de ambiente para os tripulantes,equipamentos etc..

Despesas com estivagens da carga (colocao correta da carga em navio)

Afretador- tem a gesto comercialObrigaes:

Comercializar os fretes, os contratos, e trs para si as responsabilidades depagar as viagens, pagar as viagens pagar o combustvel do navio. Despesas com viagens (bunker leo de maquina, guas de caldeiras) Despesas com estadias nos portos (rebocagem, praticagem, atracao,

tarifas porturias em geral).

3) VIAGEM (VOYAGE CHARTER)

Fretador- Tem a gesto nutica e a gesto comercialAfretador

Tem a responsabilidade com o tempo, este tempo pode sesuspender de acordo com a situao da carga, exemplo acar =chuva no pode trabalhar, ou paralisao dos portos, que emdeterminado dia no opera. Navio contratado para fazer embarquecom 3 dias mas foi feito em 8 cobrado a mais a estadia conhecidacomo demurrage, no perodo contratual pode haver interrupo, sdentro do tempo de contrato, mas a partir do momento que entrar emdemurrage no importa os motivos de paralisao contara o tempo


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de estadia, o ditado uma vez em demurrage sempre emdemurrage. Mas a exceo que na costa brasileira (estipulado emcontrato) onde o navio esta demurrage e se entra o porto em greveisso d o fretador e da o direito ao afretador de levantar ancora e saircomo navio ou desembarcar a carga ali mesmo;

Arcar com a sobre-estadia; Cumprir os prazos de carga e descarga.

NORMAN 13 = 4 SESSES

Exemplo: NAVIO TRANSATLANTICO DE PASSEIO

CONVSCapito de longo curso (CLC)Capito de cabotagem (CBT). Nunca o imediato vai ser algum de maquina

tem que ser algum de convs.

1 oficial de nutica (1 ON)2 oficial de nutica (2 ON)

MAQUINASOficial superior de maquinas (OSM)1 oficial de maquinas (1 OM)2 oficial de maquinas (2 OM)

SADEMdico (se for de passeio)Enfermeiro

Auxiliar de sadeCAMARA

Cozinheiro (se for navio transatlntico no sai do porto sem o cozinheiro)Taifeiro

NAVIO

NACIONALIDADE:A nacionalidade impe aos tripulantes a lei da nacionalidade de sua bandeira, porisso que se diz que como se fosse uma extenso de seu territrio.

A BANDEIRA DE CONVENIENCIA tambm fica na popa do navio, mas adiferena que o armador no tem vinculao com o pas

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