Miguel Calmon advogado dos ex-operadores da BM&F relata sobre a demanda e a repercussão

trabalhista da crise financeira

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São Paulo| 2009 | Edição 26

A HERANÇA DA BM&F

QUAIS AVANÇOS A REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SINDICAL PODERIAM OFERECER à SOCIEDADE?

MESA REDONDA

GIANcARLO PERONE

TERCEIRIZAÇÃO

MARIA LUcIA BENHAME

A terceirização atinge um patamar importante no relacionamento trabalhista com empresas no Brasil. E mesmo esta realidade sendo tão presente no mundo corporativo, ainda assim existe ampla discussão sobre regras vigentes para esta forma de atividade.

A flexibilização das leis é necessária na opinião de especialistas para se evitar demissões em massa, por outro lado alterar legislação em tempos de crise gera problemas a longo prazo. CADERNO ADvOgADOS traçou um panorama atual com depoimentos de especialistas e autoridades do setor.

O DiA DEpOis DE AMANHãRelato de um ex-operador sobre

sua rotina serve de base para uma análise quanto à

ergonomia do trabalho

EscRitóRiO DE ADvOcAciA:

MARcA E cONtEúDOSaiba como uma marca,

um escritório se torna referência na área

UMA REvistA FEitA pOR GRANDEs NOMEs DA ADvOcAciAComemoramos com nossos colaboradores e apoiadores o primeiro ano editorial

Visibilidade | Relacionamento | conteúdo

Caderno advogados

Editorial

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Caderno Advogados é uma publicação mensal da Caderno Único Soluções Edi-toriais, circulando em escritórios de ad-vocacia da região da grande São Paulo e interior do Estado de São Paulo.

As declarações dos advogados e cola-boradores não representam necessa-riamente a opinião desta publicação, podendo ser até mesmo contrária a ela. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUcO

O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criado pelo alvará de 06 de fevereiro de 1821, de Dom João VI, então Rei do Brasil - Reino Unido ao de Portugal, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. Sua instalação ocorreu no dia 13 de agosto do ano seguinte, no imóvel do antigo Erário Régio, com algumas salas adaptadas às pressas e com móveis ainda improvisados.

Edição 26 | 03

Esta edição inaugura o novo formato revista e comemora um ano de existência editorial do CADERNO ADvOgADOS. Ampliamos a

tiragem e estamos mais próximos dos escritórios de advocacia e setores da justiça. Trata-se de uma nova fase em que, em cada edição, buscamos uma profundidade maior em cada área do direito.

O setor da advocacia trabalhista é considerado o termômetro da atualidade, nele podemos sentir os reflexos de crises e avanços ecônomicos reper-cutirem com maior rapidez. Assim, a face traba-lhista da crise financeira é apresentada com temas como demissões em massa, pedidos de reforma da legislação trabalhista, a participação efetiva dos sindicatos e outras alternativas para catalisar os efeitos.

Nossa proposta, nesta edição, foi esboçar um pa-norama contemporâneo da repercussão da crise econômica mundial no setor trabalhista e com isso gerar subsídios que possam ser úteis aos advoga-dos militantes de outras áreas como previdência-ristas, tributaristas, civilistas e penais.

Abordamos os seguintes aspectos: o novo cená-rio das empresas financeiras, as demissões em massa, o aspecto psicológico e físico de um fun-cionário dispensado na matéria especial sobre “A herança da BM&F” com sustentação do advogado Miguel Calmon.

A terceirização neste momento surge como uma solução para o desemprego e a modernização das relações de trabalho. A advogada Maria Lucia Be-nhame analisa a trajetória dos projetos de lei que tem como objetivo a terceirização.

Na seção Mesa Redonda propomos um debate acerca dos avanços que a sociedade podería ter com uma reforma na legislação trabalhista e sin-dical. Contamos com a participação de grandes nomes do direito trabalhista internacional como o professor Giancarlo Perone, o empresário Jorge Gerdau, o Ministro do Trabalho Milton Moura, o jurista Amauri Mascaro Nascimento entre outros especialistas.

Por fim, assinamos um artigo a respeito do advo-gado e sua marca em uma coluna chamada “Co-municação Jurídica”, que procuramos definir os passos necessários para a criação de um marca por meio de seu conteúdo.

Ressaltamos o valor inestimável de todos advoga-dos colaboradores e apoiadores do CADERNO AD-VOGADOS que nos compartilharam suas necessi-dades na área de comunicação e assim pudemos construir esse veículo de projeção de visibilidade do advogado por seus conteúdos, sendo fonte ini-cial de sólidos relacionamentos no meio jurídico.Boa leitura

ADRIANO MIRANDA - Editor Executivo

ÍndicEEditorial

Imagem

Radar

Livros

A herança da BM&F

Entrevista: Miguel Calmon

O Dia depois de Amanhã

LER e DORT - O que significam?

Terceirização

Mesa Redonda

Comunicação Jurídica

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PROTOcOLO INTEGRADO É APROVADO NO TRF-3O Conselho da Justiça Federal da Terceira Região aprovou a ampliação do protocolo integrado na cidade de São Paulo, abrangendo os Fóruns Cí-veis, de Execução Fiscal, Criminal e Previdenci-ário. Regulamentada pelo Provimento 299/09, a implantação que altera o Provimento 148/98, instaurou do Sistema de Protocolo Integrado ini-cialmente apenas no âmbito da justiça federal de primeiro grau da Terceira Região. Segundo a vice-presidente da OAB-SP, Marcia Melaré “a praticidade e a elasticidade do sistema facilitam o trabalho, visto que com o protocolo integrado os advogados não precisam mais se deslocar até o foro onde tramita a demanda para dar conti-nuidade ao processo, evitando filas e burocracia e possibilitando a diminuição dos custos de se protocolar petições”.

ELEIÇÕES OABO presidente da OAB – Brasil, Cezar Britto, as-sinou a portaria criando no circuito do Conse-lho Federal da entidade a Comissão Especial para Acompanhamento das Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em 2009. Todas as 27 Seccionais da OAB irão realizar no final do ano eleições para a escolha dos novos dirigentes da Ordem no triênio 2010/2012. A Comissão que terá como presidente Delosmar Domingos de Mendonça Junior ainda terá como membros o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Marcus Vinicius Furta-do Coêlho; o conselheiro federal Ussiel Tavares da Silva Filho; o ex-conselheiro federal Roberto Rosas e o advogado Fernando Neves da Silva, membro da Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Inscrições abertas para o 15º Seminário IBBccrimEstão abertas as inscrições do 15º Seminário In-ternacional de Ciências Criminais do IBCCrim, que será entre os dias 25 e 28 de agosto, no Hotel Tivoli-Mofarrej, em São Paulo. A organização do estima que o evento receba mil participantes. O seminário oferecerá conferências, painéis, salas de vídeo e audiências públicas com informações sobre criminologia e ciências criminais.As inscrições podem ser feitas pelo site do evento www.ibccrim.org.br/seminario ou pelo telefone (11) 3105-4607 ramais 131 e 140.

VI PRÊMIO INNOVAREO Ministério da Justiça em parceria com a Asso-ciação Nacional dos Membros do Ministério Públi-co lançaram no último dia 6 de maio o VI Prêmio Innovare. A solenidade ocorreu na sede Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O tema da feira des-te ano é “Justiça rápida e eficaz”. Ele foi escolhido devido à comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. Distribuídas em cinco cate-

gorias (Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia),o prêmio estima prêmios com valores R$ 50 mil cada. Membros do Ministério Público, magistrados, defensores públi-cos e advogados de todo o Brasil podem concorrer ao prêmio. SERVIÇOS DE EMERGÊNcIAS PARA ADVOGADOS.Advogados da OAB-SP já podem contratar um serviço especializado de atendimento médico de emergência exclusivamente para a CAASP. Ope-rado pela Bandeirante Emergências Médicas, o ExtrAssist Plus é um complemento dos planos de saúde convencionais, assegurando aos benefici-ários, em casos emergenciais. Maiores Informa-ções: (11) 5583-7044. IV cIRcUITO DE SURFEO IV Circuito OAB/CAASP de Surfe realizado pelo Departamento de Esportes e Lazer da Caixa de As-sistência dos Advogados de São Paulo já tem datas definidas. Dia 2 de Junho acontece a primeira eta-pa, na Praia do Satélite, em Itanhaém. A segunda etapa será no dia 3 de outubro, na Praia do Tom-bo, no Guarujá.

DEMAREST LANÇA OUVIDORIA PARA cLIENTESBuscando uma forma estratégica de atendimento e aperfeiçoando seus serviços, o escritório Dema-rest e Almeida Advogados acaba de criar um ca-nal direto de comunicação com seus clientes: A ouvidoria. Segundo Roberto Portella, sócio do es-critório, as reclamações externas devem diminuir, onde sócios e advogados do escritório percebem a insatisfação do cliente, entendendo melhor suas necessidades e assim atendendo-o melhor.

AQUISIÇÃO DA cEMIG

Assessorada pelo escritório Rolim, Godoi, Viot-ti & Leite Campos Advogados, o Cade aprovou a aquisição pela Cemig de 49% das ações das Cen-trais Eólicas Praias de Parajuru, que antes eram da Energimp.

MAcHADO, MEyER PARTIcIPA DAFUSÃO DA SADIA cOM A PERDIGÃOO escritório Machado, Meyer, Sendacz e Ópice par-ticipou da fusão da Sadia com a Perdigão. A banca foi responsável por orientar a Perdigão em relação a determinados aspectos societários, de mercado financeiro e de capitais envolvidos na operação. Os advogados responsáveis pelo trabalho foram os sócios Nei Zelmanovits e Eliana Chimenti. O escri-tório de advocacia Bocater, Camargo, Costa e Silva assessorou a Perdigão e seus acionistas e Barbosa, Müssnich e Aragão assessorou a Sadia.

radar

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Caderno advogados

PROjEtOS DE LEI AMAtRA-SPA Presidente da AMATRA-SP, Sonia Maria Lacer-da, acompanhada do Diretor Cultural-Adjunto da AMATRA-SP, Gabriel Lopes Coutinho, e do Diretor Regional para a Baixada Santista da AMATRA-SP, Anísio Sousa gomes. A Comissão esteve na Capi-tal Federal em esforço concentrado em favor da aprovação dos Projetos de Lei de interesse da Ma-gistratura Trabalhista Paulista na Câmara dos De-putados. O movimento para aprovação dos PLs foi liderado pela AMATRA-SP e contou com atuação do TRT-SP e apoio de líderes sindicais, entidades de classe de advogados e das associações nacio-nais AMB, ANAMATRA e ANPT.

HOMIcíDIO cRIME REIEditora Quartier Latin do BrasilO presidente da OAB-SPl Luiz Flávio Borges D’Urso é um dos autores da obra “Homicí-dio Crime Rei” que tem prefácio do pro-fessor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e procurador de Justiça aposentado Vicente Greco Filho, apresentação de autoria do desembarga-dor Celso Luiz Limongi. A coordenação do livro fica a cargo de Laerte I. Marzagão Jú-nior.

A INVIOLABILIDADE DO DIREITO DE DEFESAEditora Del ReyCezar Britto, presidente da OAB nacional e Marcos v. Furtado Coelho são autores do livro “A inviolabilidade do direito de defe-sa”. O objetivo da obra foi tecer comentá-rios históricos e doutrinários sobre a lei nº1.767/08. Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados alude o prefácio.

SEU FUTURO EM DIREITO.Editora Fundamento Quais são as especialidades mais impor-tantes do direito hoje em dia? Marcela Matos, após algumas entrevistas com ad-vogados bem sucedidos, seleciona as 25 especialidades mais atraentes. Dicas para especialização, perfil profissional, sites e bibliografia recomendada. Importante para quem está escolhendo um caminho ou já ingressou no mercado de trabalho.

ANáLISE DO cONTROLE DE OBRAS RODOVIáRIASOs advogados Ubiratan Mattos, Caio Le-onardo Bessa Rodrigues, Renata de Paiva Puzzilli Comin, Mírian de Fátima Lavocat de Queiroz entre outros do escritório Mat-tos Muriel Kestener, apresentam um estu-do sobre as atividades do TCU2008. O livro não é comercializado, mas os interessados em conhecer o estudo podem entrar em contato pelo e-mail: mmk@mmk.com.br

livrosMINISTÉRIO PÚBLIcO DO TRABALHO PARTIcIPA DE cONFERÊNcIA DA OIT EM GENEBRA

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otavio Brito, participa em Genebra, na Suíça, da 98ª Con-ferência Internacional do Trabalho, promovida pela OIT (Organização

Internacional do Trabalho). A justiça trabalhista brasileira será representada pelo procurador-geral do MPT durante o encontro que reunirá autori-dades mundiais do segmento, ministros e chefes de Estado, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa da conferência.

Em virtude da crise econômica mundial e os efeitos dela no setor trabalhista a OIT recomendou, como tema central do encontro, os desdobramentos da crise e as estratégias para enfrentá-la com o ob-jetivo de proteger o emprego como também dos princípios e direitos do trabalhador. No decorrer da conferência, Otavio Brito vai defender, como medida de prevenção e reversão dos efeitos da crise no mercado de trabalho no Brasil, a apresen-tação de Projeto de Lei ao Congresso Nacional que regulamente as demissões individuais e coletivas e impeça as dispensas arbitrárias.

( )ERRATA EDIÇÃO ANTERIORA foto do Dr. Mauro Leschziner do escritório Machado, Mey-er, Sendacz e Ópice saiu na nota do escritório Peixoto e Cury Advogados

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SILVIA TORREGLOSSA, da redaçãoExames realizados por peritos judiciais em diversos ex-trabalhadores comprovaram que a atividade exercida nos pregões lesava a saúde em vários aspectos causando danos irreversíveis como perda audi-tiva, estresse, dores de garganta, problemas de coluna e vários distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) e lesões por esforço repetitivo (LER).

Um grupo grande de ex-funcionários se reuniu e alegou que seus benefícios salariais foram calculados de forma incorreta, tendo como base a lei 8.213/91 e decidiram postular pelos seus direitos entrando

As transações online extinguiram no ano passado a aglomeração e gritaria que durante 115 anos caracterizaram o mercado de ações. As Bolsas de todo o mundo têm substituído o pregão viva-voz pelo

eletrônico, a Bovespa, que tinha mais de mil operadores há três anos e meio atrás hoje funciona com menos de 80.

Com o encerramento dos pregões viva voz, em especial o da BM&F, diver-sos funcionários perderam seus postos de trabalho e passaram por um complexo processo demissional.

A reportagem do Caderno Advogados apurou qual o andamento destes processos e obteve informações relevantes do ponto de vista de um dos ex-operadores da BM&F, de seu advogado, Miguel Calmon, e de um perito judicial que serão tratadas a seguir.

A HERANÇA DA BM&FINícIO DO PREGÃO

Momento de tensão antes do início das atividades do pregão viva-voz da BM&F. Rotina dos ex-operadores envolvia fortes pressões psi-cológicas e físicas.

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Caderno advogados

com dois tipos de ação: acidentária, contra o INSS e trabalhista, contra as corretoras.

O especialista em Direito Trabalhista, Miguel cal-mon, responsável por defender esta classe, conta com mais detalhes o desenrolar dos processos.

AGRAVAMENTO PELA cRISEFINANcEIRA

Fazendo uma contextualização com o momento econômico mundial, ou seja, a crise, pode-se tra-çar um paralelo para mostrar a dimensão da difi-culdade enfrentada pelos ex-operadores da bolsa para seu aproveitamento no mercado de trabalho, já que o cargo que ocupavam foi extinto e a tarefa que desempenhavam era extremamente específi-ca.

No início do ano, os jornais deram conta da queda no nível de utilização da capacidade instalada das empresas e do encolhimento do mercado de tra-balho no Brasil, com as demissões superando as contratações em mais de 650 mil vagas em dezem-bro de 2008. Até o comércio, que sempre contrata em dezembro em razão das vendas do Natal, teve 15 mil vagas a menos que em novembro.

Esses são aspectos da crise, que tem origem nos Estados Unidos. Subiam os preços dos imóveis norteamericanos ano a ano, ao ponto de seus proprietários tomarem empréstimos nos bancos, acreditando que, com a contínua valorização, suas dívidas ficariam irrisórias. No outro lado, estavam os bancos, com grande liquidez, emprestando até para clientes com histórico de maus pagadores, gerando hipotecas de alto risco, em inglês, “sub-prime”, que eram, em seguida, transformadas em títulos e repassadas para o mercado de capitais.

Em 2006, com o aumento da inflação e dos juros e, consequentemente, a redução da liquidez, o preço dos imóveis despencou e seus adquirentes pararam de pagar os financiamentos, agora maio-res que o próprio bem financiado. E, como muitas instituições adquiriram esses títulos podres, os bancos pararam de emprestar dinheiro uns aos outros, temendo a inadimplência, fato que levou à quebra daqueles que estavam alavancados, no sentido técnico.

“Mas, como a economia antecipa tendências, a crise se espalhou para as empresas e bolsas de valores, atravessando os oceanos e atingindo o mundo todo como um maremoto, inclusive o Bra-sil, não obstante o discurso inicial do presidente Lula, dizendo que chegaria aqui como uma maro-la. Nem o enorme socorro prestado pelos bancos centrais de vários países, ricos ou não, foi capaz de domá-la”, analisa Miguel Calmon.

A crise de liquidez afeta as empresas no capital de giro e nos investimentos. Na opinião de Calmon

“Mas, como a economia antecipa tendências, a crise

se espalhou para as empresas e bolsas

de valores, atraves-sando os oceanos e atingindo o mundo

todo como um maremoto,

inclusive o Brasil, não obstante o

discurso inicial do presidente Lula,

dizendo que chegaria aqui como

uma marola. Nem o enorme

socorro prestado pelos bancos cen-trais de vários paí-

ses, ricos ou não, foi capaz de domá-la”

analisa Miguel Calmon.

quem tem dinheiro reduz seus gastos temendo o problema dos outros; quem não tem, quebra. “Em ambas as hipóteses há a demissão de emprega-dos, essa triste notícia que os jornais estampa-ram”, comenta.

O governo tenta criar algumas medidas para de-sestimular a demissão, como a taxação de verbas rescisórias e a reversão da ajuda que deu a alguns segmentos, como as montadoras, ou tenta adotar outras medidas para minimizar os efeitos dos de-mitidos, como a ampliação do Seguro Desempre-go para dez meses.

Há outros mecanismos que já estão sendo discuti-dos e adotados pelas empresas, como a concessão de férias coletivas, licenças remuneradas, folgas decorrentes de horas extras trabalhadas no pas-sado e acumuladas em banco de horas, a redução salarial com ou sem redução da jornada e a sus-pensão temporária do contrato de trabalho, ins-trumentos que geram grande resistência por parte das centrais sindicais obreiras, embora todos com expressa previsão legal.

“Passeatas e greves setoriais são esperadas e não se descarta uma greve nacional, já que as demis-sões atingem todas as categorias. É muito provável que cresça a troca de trabalhadores com carteira assinada por terceirizados e cooperados, que, em-bora também sejam atividades legalmente regu-lamentadas, são campos férteis para a fraude de direitos trabalhistas”.

Calmon comentou que, recentemente, foi publica-da uma excelente entrevista no “Caderno Advoga-dos” com José Augusto Rodrigues Junior, que, em sua opinião, é um dos melhores advogados traba-lhistas que conhece, pregando a negociação e sus-tentando que a demissão coletiva seria a última opção a ser considerada pelos empresários.

Ele lembra que, há pouco tem-po, um brilhante acórdão da desembargadora Ivani Contini Bramante suspendeu uma de-missão em massa, argumen-tando que, em casos como o tal, seria indispensável a par-ticipação dos sindicatos dos trabalhadores.

“O Tribunal, hoje, está reche-ado de desembargadores de perfil progressista, como Davi Meirelles, Ricardo Trigueiros, Sergio Winnik, Wilma Noguei-ra, Vânia Paranhos, Valdir Flo-rindo, Rafael Pugliesi, Sonia Gindro, dentre tantos outros, reconhecendo que as empre-sas, além de tudo, tem uma função social”, conclui.

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EntrEvista

Quais as principais reivindicações dos ex-operadores?

São duas ações para cada operador. A primeira delas é contra o INSS, buscan-do um benefício acidentário, destinado a quem não tem condições de exercer a mesma função por causa de um aciden-te, da seqüela de um acidente ou de uma doença profissional. No processo susten-tamos que todos os operadores sofrem de vários males, uns mais leves outros mais acentuados. Posso enumerá-los começando pelo sistema nervoso. Esta profissão é muito estressante e se une à depressão gerada pela ameaça de extin-ção da carreira e do pregão. São pessoas que trabalhavam há 20, 30 anos nessa função e agora são obrigados a procurar uma nova ocupação.

Que tipo de problemas os profissionais apresentam?

Um problema que todos têm é na gar-ganta, por trabalharem berrando oito horas por dia. Muitos já fizeram cirurgia por causa de calos, inflamações e outros

A aglomeração e a gritaria que durante 115 anos caracterizaram o mercado de ações foram substituídas aos pou-cos pelas transações online, muito mais rápidas, simples e seguras. Com o encerramento dos pregões viva-voz, em especial, o da BM&F, diversos funcionários perderam seus postos de trabalho, passando por um complexo

processo demissional. Exames realizados em diversos ex-trabalhadores comprovaram que as atividades repetitivas e estressantes exercidas durante o pregão ocasionaram danos irreversíveis, como dores de garganta e graves problemas de coluna. O grupo de funcionários também alegou que seus benefícios salariais foram calculados de forma incorreta, e tendo como base a lei 8.213/91 decidiram lutar pelos seus direitos entrando com dois tipos de ação: acidentária, contra o INSS e trabalhista, contra as corretoras.

MIGUEL cALMON

JULIANA FALcÃO e ADRIANO MIRANDA, da redação

nem têm voz. E assim como trabalham gritando o dia inteiro tem o problema da audição. Todos, sem exceção, apresen-tam queda auditiva. Foram constatadas também tendinite nos ombros e fortes dores na coluna. Isso porque a posição mais comum desta categoria é manter o telefone espremido entre o ombro e o ouvido, de forma que os braços estejam livres para poder fazer os movimentos da compra ou para preencher o boleto das operações. Essa posição acaba levando a coluna cervical, a parte mais próxima do pescoço, a fazer uma curva de quase 90 graus durante as oito horas do dia. Para completar esse quadro muitos têm vari-zes, por trabalharem parados e em pé. Portanto, em função dessas seqüelas, a primeira ação é contra o INSS, nas varas de acidente de trabalho, pleiteando o auxílio-acidente àqueles que não pode-riam continuar exercendo a profissão se o pregão se mantivesse. Ou então até po-deriam trabalhar, mas com uma deman-da de esforço menor.

Essa mesma tensão foi sofrida pelos pro-fissionais que presenciaram as privatiza-ções?

Exatamente. Na época do governo Mário Covas e das grandes privatizações no Es-tado de São Paulo, quando foram privati-zadas a Telesp, a Eletropaulo e o Banes-pa, e geraram mais de 100 mil demissões ao todo, houve uma fase de pré-privati-zação. Esse momento é muito difícil para o empregado, que a cada dia recebe uma notícia ruim nova. Um estudo classificou esse período de síndrome pré-privatiza-ção devido ao stress e à depressão dos empregados. Esta é uma situação muito análoga com a que passa hoje os profis-sionais do pregão. Não sabem se vão per-der emprego, se serão adaptados para se tornarem operadores online ou se a pro-fissão chegou ao fim.

O senhor disse que uma das ações é con-tra o INSS. E a outra?

A segunda ação é diretamente contra as corretoras, que registraram o operador com salários baixos e pagam a maior par-te do salário por fora ou via depósitos em conta-corrente. Com isso, os benefícios são recolhidos somente sobre o valor es-tabelecido na carteira. Neste período de demissões, por exemplo, os funcionários

Especialista em Direito Trabalhista, responsável por defender esta classe, afirmou que“funcionários doentes não podem ser demitidos” e conta mais detalhes sobre o processo.

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Caderno advogados

lida a cicatriz e o funcionário precisa ter alta, gerando alta sem seqüela (retorno ao trabalho), ou uma alta com seqüelas que podem ser totais (aposentadoria por invalidez) ou parciais (auxílio-acidente). Esta é a ação pleiteada pelos ex-funcio-nários da BM&F, decorrente de mazelas definitivas e consolidadas, mas não que os invalidam para qualquer trabalho.

Pelo fato de o trabalho ocasionar os problemas citados anteriormente pelo senhor (surdez, problemas de garganta, dores na coluna, varizes), pode-se dizer também que a empresa não oferecia uma ginástica laboral, de forma a evitar essas mazelas. Esse será um dos argu-mentos utilizados na audiência?

Concordo, já que é uma atividade que exige um esforço físico. Todos nós já vi-mos alguma vez os operadores em ação aqui no Brasil e também em outros pa-íses. É uma atividade desgastante fisica-mente e intelectualmente. Em função de todos esses fatores, as empresas deve-riam ter essa preocupação, oferecendo um alongamento ou um aquecimento obrigatório. Mas como não existe uma lei que obrigue as organizações a tomarem essa iniciativa eu não posso pedir uma condenação da empresa por não cumprir o que não está na lei. (Segundo o site da Câmara dos Deputados, o PL 317/2007, de autoria do deputado Fábio Souto PFL/BA, dispõe sobre o assunto e atualmente tramita na Comissão de Trabalho, de Ad-ministração e Serviço Público).

Que tipo de atividades o pregão viva-voz executava na BM&F?

O pregão viva-voz fazia as diversas ativi-dades (ouro, dólar, índice). Hoje só existe a roda do índice, que corresponde a 10% do movimento. Hoje, literalmente, eles estão no pregão sem fazer nada, salvo aqueles operadores que já estavam na roda que negocia os índices da bolsa. Eles são obrigados a fazer o “call”, uma ope-ração feita em 20 minutos que oferece as bases iniciais para o início do pregão online. É uma definição de como está o mercado. A partir daí fecha-se o pregão viva-voz e começa a negociação online. Atualmente, uma corretora com 10 fun-cionários só precisa de um ou dois para fazer o call, por isso a demissão já come-çou. Logo chega ao fim a roda do índice e o call. Aí com certeza todos serão de-mitidos.

estão recebendo o aviso prévio, férias e 13º baseados somente no valor registra-do. O que queremos é o reconhecimento dessa outra remuneração e as conseqü-ências que vêm daí: o 13º, férias e FGTS corretos. Outra situação identificada em praticamente todas as corretoras é o sa-lário diferenciado para operadores que exercem exatamente as mesmas funções. Então vamos pedir a equiparação salarial. Mas, em resumo, eu creio que os maiores pedidos seriam a indenização por danos morais e materiais, fruto dessa perda da capacidade física e de trabalho, a anula-ção da rescisão e a conseqüente reinte-gração, uma vez que um empregado do-ente não pode ser demitido.

Mas como as corretoras vão reintegrar esses empregados se o pregão acabou?

Não importa, a corretora tem uma função social. O empregado que está doente tem que ser tratado. Precisa continuar sendo operador, agora online, ou vai exercer outra atividade. E enquanto ele não esti-ver completamente são para retornar ao trabalho, não pode ser demitido. Por isso pedimos a nulidade da dispensa e a rein-tegração ao trabalho, resultando em duas ações: uma acidentária contra o INSS e uma trabalhista contra a corretora.

Então o senhor que dizer que um empre-gado doente tem todo o direito de invia-bilizar sua própria demissão?

Sim. Quem entra em auxílio doença, tem garantia de emprego de um ano após a alta. Mas em qualquer situação tem que ser feito o exame demissional. Se neste exame o médico constatar que a pessoa não está apta, não pode ser demitida. Se for demitida pede-se a anulação da resci-são e a reintegração imediata para a mes-ma função ou qualquer outra, mas sem mudança de salário.

Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente?

O auxílio-doença pode ser tanto previ-denciário quanto acidentário. Ele é ofere-cido quando o empregado está totalmen-te incapacitado de trabalhar, mas não definitivamente, caso contrário acontece a aposentadoria por invalidez. Por exem-plo, o funcionário leva um tombo no tra-balho e quebra o pé. Naquele primeiro mês ele faz a cirurgia, fica engessado e entra no auxílio-doença. Chega uma hora em que, por pior que tenha ficado a se-qüela (pé torto ou amputação) se conso-

Que outras atividades o senhor acredita que os ex-funcionários da BM&F podem realizar dentro da empresa?

Eu acredito que os operadores deveriam operar normalmente o sistema online, por serem pessoas que participam do mercado financeiro há muitos anos e que sabem detectar tendências de mercado. Poderiam também atender investidores ou se tornar consultores dos clientes dentro das corretoras. Mas não houve nenhuma tentativa de remanejar esses funcionários do pregão viva-voz para o novo sistema.

O senhor disse que os ex-operadores possuem ótimos conhecimentos econô-micos, mas estão aptos para comandar o pregão online?

Com certeza. Nada que uma adaptação, um treinamento de poucos dias não re-solva. Basta operar o computador. O que vale é a bagagem acumulada e não como você vai instrumentalizar tudo isso. Basta ter o conteúdo. E eles estão plenamente capacitados para continuar no mercado.

Devido à gravidade das lesões, o senhor acha que as corretoras podem tentar se eximir da culpa alegando que o funcio-nário não tomou os cuidados necessá-rios?

A defesa raramente admite a doença do trabalhador. E se admite sustenta que não tem relação com o trabalho. Alega que a doença não foi adquirira no traba-lho ou que é uma doença congênita e de-generativa e, portanto, sem ligação com a profissão. É o esperado. Porém, cada funcionário possui uma ou muitas das seqüelas essas questões são fáticas e de-pendem de comprovações. Com provas bem feitas eles possivelmente ganham os processos.

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Histórico Um escritório de advocacia é construído por

meio de sua trajetória e seu ofício diário. A Advocacia Miguel Calmon, que está re-

presentando Charles Douglas Araújo foi fundada pelo saudoso Miguel Carlos Calmon em 1959, se consolidando como um relevante escritório na área trabalhista no país, com ênfase nos setores de energia elétrica, comunicações e telefonia, bancário, comerciário, industrial, saúde, serviços, construção civil e hotelaria.

Em 1989, o advogado Miguel Calmon Nogueira da Gama, integrante do escritório desde 1977 e for-mado pela PUC-SP em 1981, assumiu a direção do estabelecimento, como sócio majoritário.

Miguel Calmon foi procurador federal de 1984 a 1997, atuando como diretor do Contencioso Geral da Procuradoria do INSS. Entre as principais distin-ções que recebeu, Calmon foi condecorado com a medalha do grau Oficial da Ordem Alencariana do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo TRT da 7ª Região. Hoje a sede do escritório situa-se na cidade de São Paulo e ainda tem correspondentes no Rio de Janeiro e em Brasília.

Miguel Calmon recebeu placas de condecoração como forma de reconhecimento por serviços pres-tados aos países caribenhos República Dominica-na, das mãos do cônsul em São Paulo, engenheiro Hector Dionísio (hoje, embaixador em Brasília) e Antigua e Barbuda, pelo cônsul em São Paulo, o banqueiro Luiz França, bem ainda a medalha “Paul Herrys Fellow” que é a mais alta condecoração do Rotary Internacional.

Além disso, recebeu o título de “Cidadão do Gua-rujá”, por indicação do presidente da Câmara de Vereadores daquele município, o vereador José Carlos Rodriguez, já que tem várias atividades no litoral do estado, entre elas é presidente do Gua-rujá Golf Clube e diretor jurídico da Sociedade dos Amigos da Praia de Pernambuco.

Pelos seu relevante trabalho junto aos eletricitários foi convidado para defender a causa dos planos de suplementação do FPPS (Fórum dos Participantes dos Planos de Suplementação de Aposentadoria de Empresas de Energia Elétrica do Estado de São Paulo) que representa todos os participantes de entidades de previdência e saúde, originários de Empresas de Energia Elétrica de São Paulo.

QUESTÕES POLÊMIcAS DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Os advogados e sócios Miguel Calmon e Marce-lo Nogueira Cruvinel após observarem o núme-ro exorbitante de questões que geram polêmica quando o assunto é equiparação salarial resol-

veram escrever um estudo aprofundado sobre o tema.

“Este livro é indicado para profissionais familiari-zados com o tema central (do livro) e as dúvidas dele decorrentes , como os variados aspectos so-bre o tempo na função exercida pelos equiparan-dos, por exemplo, eletricitários contratados para um cargo genérico, como técnico em eletricidade e, ao longo do tempo, vão executando tarefas es-pecíficas, em subestações de distribuição de ener-gia, usinas de geração ou linhas de transmissão”, diz Calmon.

Além disso, a obra aborda diversas questões re-lativas à localidade do trabalho e até as múltiplas celeumas sobre a equiparação por ‘corrente’ ou ‘cascata’, “vale dizer, um empregado pleiteando equiparação salarial a outro, que, por força de de-cisão judicial, já teria sido equiparado a um ter-ceiro colega, os três da mesma função”, explica. O lançamento está previsto para o segundo semes-tre de 2009.

SEMANA DE cONcILIAÇÃOA Advocacia Miguel Calmon participou volunta-riamente, no fim do ano passado, da Semana de Conciliação, uma excelente iniciativa da Justiça de reduzir o volume de processos em andamento pela solução por acordo.

“A enorme estruturação desse evento coube à juí-za Olga Vishnevsky Fortes, que trabalhou à exaus-tão para dar conta de tudo, contando com o apoio total do então corregedor regional, o desembar-gador Décio Daiodone. No ano passado tivemos uma enorme quantidade de processos incluídos em pauta nos cinco dias de duração do evento”, comenta Miguel Calmon.

Para se ter uma idéia da grandiosidade do even-to, num dos dias foram realizadas 131 audiências conciliatórias sob patrocínio da Advocacia Miguel Calmon, quando o Tribunal destacou metade das mesas e juízes presentes no Ginásio do Pacaem-bu, numa estrutura montada especialmente para o evento.

Nesse momento aconteceu uma situação curiosa, foi observado que metade da arquibancada do ginásio era formada por clientes e profissionais ligados ao escritório de Miguel Calmon. Os pro-fissionais foram convocados especialmente para assessorar a massa enorme de trabalhadores en-quanto os advogados conduziam as audiências.

“O resultado foi um sucesso, pois foram celebra-dos acordos em quantidade proporcionalmente superior à média geral apurada pela Justiça do Trabalho”, orgulha-se Calmon.

O livro Questões Polêmicas de Equiparação Salarial é fruto do trabalho realizado a quatro mãos: Marcelo Nogueira Cru-vinel e Miguel Calmon

GERAÇÕES DE ADVOGADOSAdvogado Miguel Calmon com sua filha quartoanista de direito Renata Schneider Cal-mon Nogueira da Gama

OBRA RELEVANTE

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Na matéria anterior abordamos que a crise afetou vários setores da economia e muitos funcionários

perderam seus empregos sem nenhum aviso, nem tempo de se programar.

É o caso do ex-operador da BM&F Char-les Douglas Araújo, 42 anos, que, de uma hora para outra, viu seus 22 anos de tra-balhos prestados findarem forçosamen-te.

Em julho do ano passado o pregão viva-voz foi trocado pelo pregão eletrônico, com isso cerca de mil profissionais alta-mente especializados e qualificados fo-ram demitidos de seus cargos, gerando um enorme grau de insatisfação.

o dia dEPois dE amanHÃ

SILVIA TORREGLOSSA, da redação

“Não tivemos nenhum tipo de preparação, num dia estávamos trabalhando e no outro não tínhamos o que fazer. Ficamos dois meses agonizando lá sem nenhuma informação sem saber o que ia acontecer e nem quais eram os planos da bolsa e das corretoras”,conta Charles Araújo.

PORTAS FEcHADAS

Neste período, segundo Araújo, muita gente sofreu de vários problemas ligados à ansiedade, com aquele sen-timento de não saber o que fazer se perder o emprego, muitos tiveram depressão e síndrome do pânico. “Nun-ca imaginamos que a classe seria extinta assim, de uma hora para outra!”, garante.

Na ocasião, os operado-res foram chamados para o ‘acerto’ e receberam um valor irrisório e um ‘tapinha nas costas’. “Os corretores não souberam reconhecer o nosso trabalho e a dedicação que tivemos”, lamenta-se.

Quando ficou nesta situação o ex-operador da bolsa foi verificar quais eram seus di-reitos. Contratou o advogado

trabalhista Miguel Calmon para lidar com o caso, pois o acordo proposto não correspondeu ao sa-lário e muito menos às responsabilidades que o funcionário ti-nha.

O ex-operador con-ta que é muito difícil encontrar trabalho baseado na experiência que obteve na BM&F. “Quando a Bovespa fechou muitos operadores migraram para a BM&F, mas nós não tivemos para onde ir, simples-mente o cargo deixou de existir”, conta.

“No dia seguinte ao ser dispensado, dormi bastante e senti alívio, pois com o passar dos anos acumulei muitos problemas de saúde provenientes da profissão, como dores musculares nos ombros e pescoço, problemas de audição, estresse, gastrite, enfim, estava livre de toda aquela pres-são, mas, no segundo dia, ou seja, o ‘dia depois de amanhã’, caiu a ficha, tive um sentimento enorme de insegurança e fi-quei com uma pergunta na cabeça ‘e ago-ra?’”, desabafa.

LER E DORt – O QuE SIgNIFICAM?

O perito Antonio Carlos vendrame explica que LER (lesão por esforço repetitivo) é o conjunto de síndro-

mes que atacam os nervos, músculos e tendões (juntos ou separadamente). “Ca-racteristicamente são sempre degenera-tivas e cumulativas e sempre precedidas de alguma dor ou incômodo”.

O DORT (distúrbio osteomuscular rela-cionado ao trabalho) restringe o conceito da LER relacionada ao trabalho. “O fenô-meno LER/DORT apresenta repercussão mundial. No Brasil, mesmo com a sub-notificação dos acidentes do trabalho, as LER/DORT apresentam crescimento exponencial”, explica Vendrame.

As LER/DORT não fazem distinção entre os trabalhadores, acometendo desde o trabalho sedentário até o trabalho sob carga, com é o caso dos ex-operadores da BM&F.

Problemas como tendinite, tenossinovite, lombalgias e outras síndromes, sempre estiveram presentes entre os trabalhado-res, mas, a falta de conhecimento induzia o paciente a acreditar que era somente mais uma dor muscular passageira. A de-nominação LER/DORT é o nome específi-co reconhecido para esta patologia asso-ciada ao trabalho.

“Os distúrbios psiquiátricos, as LER/DORT e o stress, além de patologias campeãs de incidência no mundo laboral, possuem outro ponto em comum: ambas estão in-timamente associadas à organização do trabalho. O trabalho consome um terço, ou mais, do tempo de nossa existência, passando a determinar um estilo de vida e influir diretamente em nossa personali-dade”, comenta.

As posturas inadequadas, que advém de um posto de trabalho mal dimensionado, ou que não se ajuste às variações antro-pométricas de cada indivíduo, e os movi-mentos repetitivos são alguns dos fatores que mais predispõem o aparecimento das LER/DORT.

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A ergonomia é a ciência que estuda o ambiente de trabalho, promovendo a adaptação deste em relação ao homem, estudando-se as características tanto físi-cas (posições inadequadas, posturas ocio-sas, atos viciosos e outros fatores) quanto psicológicas (estresse e fatores ligados à competição, pressão das chefias, medo do desemprego, baixos salários, responsabili-dade, etc.) dos trabalhadores, procurando proporcionar o máximo de conforto, se-gurança e um desempenho adequado nos locais de trabalho. Em suma, ergonomia é a ciência que visa adaptar as condições de trabalho às características do trabalhador.

“No entanto, não devemos nos esquecer, uma vez mais, da organização do trabalho, que está por trás desta enfermidade. Os ritmos excessi-vos, a postura rígida, a ausência de pausas, a pouca liberdade do trabalhador, além da pres-são pelos superiores, são contribuições para o surgimento das LER/DORT”

ESTáGIOS DE DESENVOLVIMENTO DAS LER/DORT A doença não apenas está relacionada às condições do ambiente de trabalho, mas também à organização do trabalho. As condi-ções do ambiente de trabalho estão relacionadas ao nível de pressão sonora, temperatura, vibrações, iluminação e existência de agentes químicos, bem como mobiliário inadequado, posturas inconvenientes e movimentos repetitivos. A organização do trabalho representa um complexo de condições de natureza organizacional e psicossocial relacionadas ao ritmo acelerado, exigência de produção mínima, relacionamento com superiores, trabalho em turnos e noturno. Para diagnosticar as LER/DORT o médico faz a observação clínica levando em consideração os sintomas, o exame físico detalhado e o tipo de atividade que o trabalhador desenvolve.

SISTEMA ÓSSEO A posição típica em que perma-nece o operador, durante toda a jornada de trabalho, sempre com o telefone colocado en-tre o ombro e o ouvido, com a coluna cervical curvada a qua-se 90º (noventa graus), com os braços sempre levantados, comprando e vendendo ações, causa tendinite nos braços e ombros, permanecendo sem-pre em pé, sobrecarregando os joelhos e pernas;

SISTEMA cIRcULATÓRIOO trabalho realizado durante toda a jornada em pé gera inú-meros problemas circulatórios especialmente as varizes.

SISTEMA VOcAL Operador “gritando” o dia todo; SISTEMA AUDITIVO Operador ativa-se diariamente em um ambiente fechado, com “cen-tenas de pessoas gritando” e ao mesmo tempo, com um aparelho de “telefone” permanentemente conectado à corretora;

SISTEMA NERVOSO Opera sob permanente tensão e estresse, chegando à “depressão” pelo longo período de ameaça de fechamento do pregão “viva-voz”, só agora concretizado eletrônico, e desemprego (concretizado), sem expectativa de trabalho, em razão da extinção da função de Operador de Pregão;

Fonte: Dr. Miguel Calmon

Existe dor com alguma persistên-cia. A localização da dor é mais precisa. É mais intensa durante picos de atividade. Pode haver perda de sensibilidade, sensação de formigamento, calor ou frio na área afetada. Momentos de es-tresse psicológico ou emocional podem provocar dor ou sensibili-dade nos locais afetados.

Sensação de peso, dormência e desconforto em áreas específi-cas. Pontadas ocasionais durante as atividades mais intensas (no trabalho ou fora dele) podem ocorrer. As sensações passam após descanso de horas ou pou-cos dias.

Perda de força eventual ou fre-qüente. Dor persistente mesmo com repouso prolongado. Crises de dor aguda podem surgir mes-mo durante repouso. Perda de sensibilidade freqüente e eventu-al perda de capacidade de reali-zar alguns movimentos sem mui-ta dor. Irritabilidade gera ainda mais dor.

Dor aguda e constante, às vezes insuportável. A dor migra para outras partes do corpo. Perda de força e do controle de alguns mo-vimentos. Perda grande ou total da capacidade de trabalhar e efe-tuar atividades domésticas.

EstÁGiO 1 EstÁGiO 2 EstÁGiO 3 EstÁGiO 4

OpERADOREs pREGãO vivA-vOZ

Antonio Carlos Vendrame é perito da Justiça do Trabalho, Cível e Federal; consultor técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalhador; mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia; membro da ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

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Continuando sua análise, Maria Lucia, diz que no tocante a res-ponsabilidade subsidiária e solidária, a solidária é considerada como uma “punição” pela falta de cuidado no gerenciamento, “seguindo a tendência da jurisprudência, entendo que deveria ser mais bem explicitado apenas a que direitos se referem para não haver responsabilidade subsidiária ou solidária, por exem-plo, em fiscalizações (multas por autuações de diferentes ór-gãos) pela lei previdenciária a responsabilidade da tomadora já é solidária, mas seria bom excluir as multas textualmente”, diz.

“A respeito da especialização, entendo que deva ser indicado

como as atividades fiscais preponderantes assim, uma empre-sa que venda e dê manutenção em máquina vai ter duas ati-vidades (CNAES) fiscais (a venda e o serviço de manutenção e assistência técnica, por exemplo), podendo prestar ambos os serviços. Até porque é dessa forma que se fará o enquadramen-to sindical”, continua.

Ela entende que é muito importante estabelecer que as obriga-ções fiscalizatórias só devem ocorrer se houver, nos moldes da legislação previdenciária, a cessão de mão de obra, “sob pena de gerar essa obrigação em relação a empresas que fazem servi-ço de facção, ou mesmo empresas de contabilidade, advocacia que não têm nenhum profissional cedido nas dependências da tomadora”.

Ela observa que o novo texto retira a ex-pressão que indicaria a cessão, como es-tabelecer que os serviços eram prestados nas dependências da tomadora ou onde ela indicasse, ele diz:

Art. 1º Os contratos de prestação de ser-viços terceirizados, assim considerados aqueles executados por uma contratada, pessoa jurídica especializada, para uma contratante, pessoa física ou jurídica de direito privado, serão pactuados na for-ma desta Lei.

tErcEiriZaÇÃosoluÇÃo vinda do inconsciEntE colEtivo

SILVIA TORREGLOSSA, da redação

A terceirização atinge um patamar importante no relacionamento trabalhista com empresas no Brasil. E mesmo esta realidade sendo tão presente no mundo corporativo, ainda assim existe ampla discussão sobre regras vigen-tes para esta forma de atividade.

“O projeto precisaria de alguns ajustes como estabelecer textualmente a possibilidade de ser efetuado por prazo in-determinado, pois a redação como está pode gerar interpretação de que ele sempre será por prazo indeterminado. O avanço nesse aspecto é que não se determina o prazo máximo”, comenta a advogada Maria Lucia Benhame.

A questão da convenção coletiva, segundo ela, também está redigida de uma maneira um pouco confusa apesar de, com certeza, se referir a categoria profissional da contratada. “O correto é referir-se a categoria econômica (CNAE) da contratada, pois o sindicato profissional é encontrado por meio do enquadramento da empresa que é efetuado pela categoria econômica da empresa, mais precisamente pela atividade predominante, respeitadas categorias diferencia-das, e competência territorial”, explica.

“O PL 621/2007 está melhor que o ante-projeto de 2008 que dispõe sobre a con-tratação de serviços de terceirizados por pessoas de natureza jurídica de direito privado”

Diz a advogada trabalhista MARIA LUcIA cIAMPA BENHAME PUGLISI, do escritório Benhame Sociedade de Advogados

tErcEiriZaÇÃo

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“Ora, qualquer contrato de prestação de serviços entre empre-sa seria regido por essa lei. E a lei civil? Vejam que o artigo 4º contraria o artigo 1º, é preciso definir em quais contratos as regras da lei serão complementares a lei civil”, questiona.

Segundo ela, é preciso observar ainda que o artigo 7º indica que mesmo quando os serviços não forem praticados na sede da tomadora a obrigação da fiscalização se mantém, uma vez que estabelece obrigações complementares para esse caso de cessão da mão de obra.

Há vários Projetos de Lei em andamento no Congresso Nacional, desde o PL 4302/98 até o mais recente 1621/2007 passando pelo 4330/2004. “Além destes, que são os mais falados, surge agora um anteprojeto do governo, também visando à regula-mentação da terceirização”, observa Maria Lucia.No texto dos projetos nota-se um desconhecimento de que a terceirização é um contrato civil entre empresas e que pode, ou não, ter reflexos na área trabalhista.

“Na realidade trata-se de projetos elaborados com base no que o inconsciente popular entende como terceirização que é o contrato civil de prestação com locação de mão de obra.”

A terceirização traz vantagens para todas as partes envolvidas quando é feita de maneira regular. Gera empregos de outra for-ma não existiriam, traz uma modernização dos serviços, pois é efetuada por pessoal especializado, permitindo ainda uma me-lhor gestão da produção.

PROJETO DE LEI 1621/2007 EM DEBATE

Maria Lucia diz que o Projeto de Lei 1621/2007, que dispõe sobre as rela-ções de trabalho em atos de terceiriza-ção e na prestação de serviços a tercei-ros no setor privado e nas sociedades de economia mista, elaborado pelo De-putado Vicentinho, denota, mais uma vez, o desconhecimento da realidade empresarial e o pressuposto intrínseco

de que toda terceirização é uma fraude em sua essência, ou vai ser.

Para ela os legisladores sempre focam a situação fraudulenta, “os nossos legisladores não conseguem regulamentar bem as situações jurídicas porque sempre se focam num só aspecto de-las”, queixa-se.

“Mais do que isso, é um projeto de poder sindical, que fere a liberdade de administração das empresas, é inconstitucional nesse aspecto, por ferir o artigo 5º inciso XIII da Constituição Federal: - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou pro-fissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabe-lecer, bem como o inciso que estabelece: XXII – é garantido o direito de propriedade”, observa.

O artigo 3º estabelece um conceito restrito de atividade fim da empresa, mas ao mesmo tempo subjetivo, estabelece que constituam atividade fim todas as atividades que direta e indi-retamente tenham relação com a finalidade central para qual a empresa foi constituída.

“Ora, esse conceito permite que o intérprete defina qualquer atividade como correlacionada, ou não, ao objetivo da empre-sa. Assim, uma indústria ao terceirizar a logística e expedição, pode ter tal terceirização considerada lícita ou ilícita dependen-do se o intérprete considerar que para que o produto seja ven-dido tais atividades são necessárias e, portanto correlacionadas a atividade principal e, portanto, não passíveis de terceirização, ou o contrário passível de terceirização. Ou seja, mantém a mesma insegurança jurídica hoje existente com a súmula 331 do TST”, lamenta-se.

A advogada acredita que o conceito acima não é o mais grave, ela garante que os artigos 4º e 12º firam a Constituição Federal por determinarem a ingerência sindical na administração em-presarial, “não só para que o sindicato tenha ciência e aprove ou não um projeto empresarial de terceirização, mas também participe de uma comissão para acompanhamento do gerencia-mento de tal terceirização”, observa.

Maria Lúcia adverte que o PL é um projeto preocupado não com o trabalhador da prestadora ou da tomadora, mas com o poder sindical, “com a arrecadação sindical hoje existente seja criando espaço para ‘taxas’ de aprovação e administração de terceiri-zação”. Para ela, a terceirização ainda é uma situação juridica-mente insegura para todas as partes envolvidas. “O Projeto de Lei 1621 torna a atividade inviável e causará o fechamento de empresas sérias terceirizadoras de serviços”, comenta.

“Na realidade trata-se de proje-tos elaborados com base no que o inconsciente popular entende como terceirização que é o con-trato civil de prestação com loca-ção de mão de obra.”

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PESQUISA SOBRE SERVIÇOSTERcEIRIzADOS

A sondagem especial da Confederação Nacional da Indústria de abril de 2009 constatou que 54% das empresas industriais bra-sileiras utilizam serviços terceirizados, na média da indústria, 14% dos funcionários dessas empresas são trabalhadores ter-ceirizados.

Em busca de redução de custo e aumento de qualidade, a maio-ria das empresas industriais brasileiras utiliza, ou utilizou nos últimos três anos, serviços terceirizados em suas atividades, se-gundo levantamento da CNI.

A utilização de serviço terceirizado varia consideravelmente de acordo com o porte da empresa, quanto maior o porte, menor o uso. Entre as pequenas empresas a participação das que usam serviços terceirizados foi de 42%, entre as empresas de médio porte a participação sobe para 63% e para as de grande porte, alcança 74%.

Mais que a metade das empresas contratantes, ou seja, 75%, monitora o cumprimento de encargos trabalhistas por parte da contratada.

Caso não fosse possível utilizar serviços terceirizados, a com-petitividade da indústria brasileira seria afetada negativamente para quase metade das empresas consultadas que utilizam ser-viços terceirizados.

A grande maioria das empresas que terceirizam serviços verifica se a empresa contratada cumpre com os encargos trabalhistas e as normas de saúde e segurança do trabalho. Essa verificação é realizada por, respectivamente, 75% e 69% das empresas. No caso das grandes empresas, esses percentuais sobem para90% e 86% respectivamente. Já para empresas de pequeno por-te, os percentuais caem para 59% e 54%, respectivamente.

A terceirização é importante para a indústria, mas ainda há mui-to que melhorar com relação a esta modalidade de operação. A falta de uma legislação específica gera insegurança jurídica, que é um sério problema para as empresas. Adicionalmente, o mercado ainda é deficiente no que concerne à qualidade e os custos dos serviços (Fonte CNI).

TRABALHO VOLUNTáRIODEDIcAÇÃO POSSíVEL

A advogada Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi traba-lha como desde 1994, quando iniciou com um grupo na Instituição Beneficente Nosso Lar, na Praça Florence Ni-ghtgale, 56, que trabalha com crianças carentes com de-ficiência intelectual, “eu comecei lá com os maiores na oficina de artes, já que eu também pinto e faço artesana-tos”, lembra.

Depois, no início do ano seguinte fez o curso de formação de voluntárias na mesma instituição e começou a traba-lhar com atendimento em AVD (atividades de vida diária) em que fazia atendimento individualizado das crianças em treinamento de higiene, vestuário e outros, sempre sob supervisão da terapeuta ocupacional.

Após alguns anos nessa atividade, Maria Lucia passou a atender na estimulação sensorial, trabalhando também individualmente com as crianças.

“Nesse momento eu trabalhava com o desenvolvimento de sentidos como olfato, paladar, parte física, visual e au-ditiva”, explica.

Depois de 11 anos, em 2005, a advogada saiu da institui-ção para buscar novos desafios e, no ano seguinte, encon-trou o Centro Pŕo-autista e começou um trabalho de artes com as mães e depois com os jovens na oficina de artes.

“Hoje trabalho com dois grupos, um com crianças por vol-ta de 6 anos, outro com jovens e adultos, sempre com tra-balho de artes, além de manter um trabalho com as mães também na área artística, sendo que com elas também produzimos camisetas e artesanato para venda em baza-res para captação de recursos para o Centro”, comenta.

Maria Lucia diz que sempre desenvolveu esses trabalhos uma vez por semana na parte da manhã, “é corrido, mas o prazer que eu tenho nele compensa as horas extras al-gumas noites e em finais de semana!”.

Muitos clientes da advogada sabem desse trabalho e compreendem quando ela não pode marcar reuniões nessas manhãs, “pois evito ao máximo faltar (no Centro Pŕo-autista) até mesmo pela característica dos pacientes, que não gostam muito de mudanças em rotinas”.

Ela conta que até mesmo Juízes já aceitaram sua argu-mentação quando se precisa remarcar nova data durante uma audiência, designando a data para outro dia.

SERVIÇO

INSTITUIÇÃO BENEFICENTE NOSSO LARwww.ibnl-nossolar.org.br

CENTRO PŕO-AUTISTAwww.centroproautista.org.br

Quais avanÇos a rEForma da lEgislaÇÃo traBalHista E sindical PodEriam oFErEcEr a sociEdadE?

mEsa rEdonda

“A flexibilização de direitos trabalhistas está fora de cogitação. Temos inúmeras outras opções que não alteram os benefícios já conquistados pelos trabalhadores. Entre eles estão a eliminação das horas extras e do banco de horas"

RIcARDO PATAH, Presidente da união geral dos trabalhadores (ugt)

“Eu não quero [destruir a CLT]. Quero é uma grande renovação. Desde o início de 2008, comecei a pro-curar as seis maiores centrais sindicais e as organizações empresariais, a pedido do presidente Lula. Pre-cisamos de outro caminho. É algo que temos que fazer se queremos o Brasil grande e livre. Das três mudanças fundamentais, a primeira a ser posta em prática deve ser a divisão do lucro das empresas com os trabalhadores, que está prevista na Constituição, mas depende de lei complementar. O projeto já foi entregue por mim ao presidente Lula, que, dentro de mais algumas semanas, receberá outro projeto, com a segunda mudança o da normatização dos empregados sem vínculo permanente com as empresas, que hoje não têm proteção da legislação. É a formulação de um corpo de regras para complementar a CLT, destinado a proteger e organizar os trabalhadores temporários, terceirizados e autônomos na economia formal. A desoneração da folha de salários deverá ser a última mudança discutida, pois depende de re-formas mais profundas, como a tributária e a previdenciária, decididas no Congresso Nacional”

MANGABEIRA UNGER, Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

“É necessário que o Estado tutele o mínimo possível as questões trabalhis-tas, caso contrário, o excesso de intervenção nesse campo, podem inviabi-lizar a manutenção de várias empresas.Nesse campo, é preciso estabelecer flexibilidade e deixar que o trabalhador e o patrão negociem. No tocante aos direitos trabalhistas, o Brasil está fora da realidade do mundo. Também é preciso que se entenda que o ônus do desemprego é do país e não da empresa"

JORGE GERDAU, empresário, presidente do conselho de Administração do Grupo Gerdau

“A atual crise financeira internacional comprova que as economias nacionais estão definitivamente interligadas através de uma rede mundial de investimentos e custos extremamente sensível, sobretudo à interferência estatal. A forma com que cada nação regulamenta as relações de trabalho é determinante para a mitigação dos pre-juízos e a abertura criativa de novos caminhos à recuperação. Quanto ao modelo sindical, a grande diferença do sindicato italiano é que nós mudamos totalmente o sistema com o passar dos anos, acompanhamos as mudanças, fato que não ocorreu no Brasil. Itens como a autonomia privada e a ausência de contribuição sindical obri-gatória foram fundamentais para essa mudança”

GIANcARLO PERONE, Jurista italiano especialista internacional nas áreas do tra-balho e sindical. Professor titular de Direito do trabalho da universidade Estatal de Roma “Tor Vergata”.

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O debate sobre a necessidade de o Brasil realizar uma reforma na legislação trabalhista e sindical ficou ainda mais intenso nos últimos meses com a chegada da crise econômica mundial. A flexibilização das regras trabalhistas é necessária na opinião de especialistas para se evitar demissões em massa por outro lado alterar legislação em tempos de crise gera problemas a longo prazo. CADERNO ADvOgADOS traçou um panorama atual com depoimentos de especialistas e autoridades do setor.

Caderno advogados

“É importante a abertura tipológica do contrato individual de trabalho porque as situa-ções que se formam na estrutura produtiva contemporânea não comportam um só e o mesmo tipo de contrato, mas uma variedade de tipos contratuais que correspondam à realidade das relações de trabalho contemporâneas nas empresas. O modelo sindical da Espanha possui uma estrutura viável para o Brasil sendo mais consistente que o nos-so. Está estruturado não só em razão da legislação adotada, mas também pela tradição de uma longa vivência de questões sindicais"

AMAURI MAScARO NAScIMENTO, jurista professor titular de Direito do trabalho da universidade de São Paulo (uSP).

“Não está se propondo redução ou eliminação de direitos. Será que a rigidez que nós pretendemos, que existe na legislação, é compatível com essa realidade? No meu modo de entender, acho que temos que encontrar soluções que amenizem o problema, com a preservação do emprego, ainda que temporariamente. Compete aos Poderes Executivo e Legislativo uma legislação de emergência que possa desonerar a folha de pagamento para que seja mantido o emprego. É possível que a reforma tributária tenha como contrapartida a estabilidade dos postos de trabalho, a formalização das ocupações e a melhoria da renda assalariada.Se a folha de pagamento, e essa é a grande briga dos empresários, é pesada, por que não retirar uma parte desses encargos e transferir para outros segmentos produtivos ou de consumo? Acredito que União, Estados e Municípios possam abrir mão de parte da arre-cadação e reorganizar os tributos. O Estado existe para buscar a felicidade dos que vivem nesta terra.Por outro lado é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho. Não se está defendendo a eliminação de direitos. Ao contrário, a idéia mestra é assegurar às partes, empregados e empregadores, o direito de, em caráter transitório, em face de evidenciadas dificuldades econômicas, encontrar solução negociadas através de suas legítimas entida-des representativas"

MILTON DE MOURA FRANÇA, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (tSt)

“Se, em curto prazo, os efeitos da crise financeira mundial podem atrapalhar a luta trabalhista no Brasil, no médio e longo prazos, as reflexões que partem da crise podem produzir efeitos positivos para os trabalha-dores. Um efeito é a valorização da atividade produtiva, em detrimento da atividade meramente financeira. O trabalho voltou a ter voz depois que tudo ruiu. O desmonte dessa parafernália financeira que o mundo estava vivendo abre uma agenda, no mínimo, interessante sobre a inclusão, o acesso ao emprego e a novas políticas fiscais e tributárias com o objetivo de taxar mais os mais ricos e de distribuir renda. Não vejo espaço para flexibilização de leis trabalhistas em um contexto de crise como o atual. No entanto, reconheço que, na prática, o mercado acaba fazendo isso, com muitas empresas atuando na ilegalidade em relação a contratações. Não se altera a legislação em momentos de crise. A finalidade dos governos de todo o mundo agora é tirar o país da recessão com políticas expansionistas. O governo tem que continuar intervindo para evitar um de-saquecimento mais forte. Não há, em minha opinião, nenhum clima para um movimento de flexibilização de leis trabalhistas. Na vida real, na prática, o mercado faz isso, contratando pessoas sem carteira assinada e colocando a culpa na crise”

SÉRGIO MENDONÇA, economista, coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

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cRIAÇÃO: Um bebê é gerado no ventre materno e carrega consigo uma grande bagagem genética transmitida por sua mãe. Com a marca é semelhante o processo, não pode ser criada do nada, mas sim gerada a partir de um reper-tório de conhecimento. Todos os escritórios têm sua história, mes-mo que recente e breve, e essa é a narrativa que embasa a marca. Um exemplo se dá na junção de diversos especialistas que tem um sentido único quando unem suas bagagens de conhecimento. Outro exemplo é um nome histó-rico e conhecido, que já possui seu repertório, que por sua vez deve ser atualizado e revitalizado.

DESENVOLVIMENTO: A criança constrói seu universo cogniti-vo por meio de um percurso didático. Desde a mais tenra idade a criança terá que incorporar em seu dia a dia o aprendizado como um hábito. A marca precisa se qualificar como tal, se o objetivo é ser um escritório referência em determinado setor deve adotar um percurso de conhecimento que qualifique como tal. geralmente os advogados escolhem o caminho acadêmico obtendo titulações (especialista, mestre e doutor) que são per-mitidas colocar agregadas ao nome do escritório. Porém é ne-cessário estabelecer como o escritório deverá ser conhecido, como uma breve história que resumiria a missão do escritório. Assim estruturamos fortes fundações para erguer uma marca.

cONSOLIDAÇÃO: O conhecimento da criança se consolida quando ela começa a formar opinião própria sobre o que foi transmitido, ou seja, quando estabelece um discurso sobre os assuntos e possui a capacidade de separar esses assuntos em temas.No caso das marcas de escritórios de advocacia, quando nota-mos que os clientes procuram o escritório, pois tem consolida-da a opinião que aquele advogado representa a solução de seu problema, temos o percurso de conhecimento completo. Ou seja, inicia em uma fase fundamental que é o reconhecimen-to da marca como um escritório de advocacia. Em um segundo momento ele conhece o histórico do escritório, fase narrativa. E por fim ele cria opinião sobre a marca, fase discursiva.

MANUTENÇÃO: Após a consolidação da marca, por meio de seu histórico e conteúdo, é necessário um processo de visibili-dade permanente. Porém visibilidade dos conteúdos que levam ao conhecimento da marca do escritório de advocacia. Ou seja,

se um advogado milita na área tributária deve ter um calendário de assuntos que durante o ano que possa ser divulgado na imprensa. Segundo a Teoria do Agen-damento, o principal efeito da imprensa é pautar os assuntos da esfera públi-ca, dizendo às pessoas não "o que pensar", mas "em que pensar" (McCombs & Shaw, 1972). Desta forma a manutenção da marca deve ser ativa, postulando na im-prensa quais temas que se-

rão pertinentes e que tenham perspectiva em fazer as pessoas pensarem e consequentemente produzirem opinião.

DIVULGAÇÃO: O advogado no processo de divulgação de seu conteúdo e marca de seu escritório consequentemente asse-melha ao trabalho do jornalista. Primeiro ele precisa reconhe-cer entre os casos que possui em seu escritórios quais podem gerar notícia. Segundo, elaborar a forma como relatar o caso, sustentando sua tese e apresentando como o advogado foi efi-caz no processo. Terceiro: organizar um cronograma o que será divulgado as notícias com definição de público alvo. Além de organizar os seus contatos na mídia impressa, televisiva radio-fônica entre outras.

VIDA ÚTIL: A vida útil de uma marca é incomensurável, porém sabemos com facilidade que o ápice de sua vida é quando a mesma acaba se identificando com o produto ou o serviço que rotula: quando se pensa em goma de mascar, Chiclete, quando se pensa em Lamina de Barbear, vem a cabeça Gillete. Quando se trata da vida útil de uma marca atrelada a um conteúdo va-lemos do termo Espiral do Silêncio utilizado pela pesquisadora alemã Noelle-Neumann, para descrever o mecanismo psicológi-co em que os indivíduos tendem a seguir as opiniões dos outros, até que uma opinião se estabeleça como atitude prevalecente, enquanto as outras opiniões isoladas são rejeitadas por todos. Ou seja, a conseqüência da falta de manutenção constante e cíclica (Teoria do Agendamento) e de sua divulgação sistêmica e organizada (Newsmaking) pode gerar um esquecimento do conteúdo e consecutivamente da marca ficando apenas na lem-brança de alguns ligando a fatos do passado. ADRIANO MIRANDA E cARLOS ALBERTO ARAÚJO Editores da revista caderno Advogados e Sócios da Caderno Único Soluções Editoriais

comunicaÇÃo JurÍdicaE s c R i t ó R i O D E A D v O c A c i A :

MARcA E cONtEúDOA marca de um escritório de advocacia se confunde com o nome do titular do escritório, além dos aspectos impeditivos de uso dos nomes fantasia sabemos que um nome pode significar uma marca de expressão e relevância no mercado. Especificamente uma marca de um escritório jurídico está atrelada ao seu desempenho e eficiência, ou seja, ao seu conteúdo divulgado. Sabemos as informações dos escritórios apenas quando somos impactados por meios de comuni-cação ou comunicação direta. Assim estruturamos algumas etapas para o fortalecimento da marca de um escritório.

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