CADERNO 2 – ENTRÂNCIA FINAL - CAPITAL · de Salvador, que vendo a presente e em cumprimento, ......

Cad. 2 / Pgina 1TJBA DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 493 - Disponibilizao: Quarta-feira, 8 de junho de 2011

DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOData da disponibilizao: Quarta-feira, 8 de junho de 2011. Edio n 493

CADERNO 2 ENTRNCIA FINAL - CAPITAL

1 VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES.JUIZ DE DIREITO TITULAR Dr. ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOSJUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DR.DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELREP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOS OLAVO SENA.REP. DO M. PBLICO. Dr.MARIA LUZADEFENSORIA PBLICA. Dr. GIANNA GERBASI S. A. DE MORAIS.ESCRIV . MIRIAN SILVA MARQUES

Expediente do dia 07 de junho de 2011

0173905-53.2008.805.0001 - Procedimento OrdinrioApensos: 3217061-7/2010Autor(s): Maria De Fatima Souza Da SilvaAdvogado(s): Lianne Macedo SoaresReu(s): Ricardo Diogenes Da Silva DiasAdvogado(s): Defensoria PublicaDespacho: Vistos,etc.Intime-se a parte autora, por meio do advogado, para manifestar-se sobre contestao.Prazo de lei.

0034035-95.2005.805.0001 - INVENTARIOApensos: 1907014-7/2008, 2456666-4/2009Autor(s): Cristiana Pinto NevesAdvogado(s): Jos Caetano de Menezes Neto, Jose Gil Cajado de Menezes, Jos Roberto Cajado de Menezes, Tais Sacra-mento LopesInventariado(s): Espolio De Jose Neves SobrinhoAdvogado(s): Paula Pereira PiresDespacho: Manifeste-se o inventariante e demais herdeiros acerca do claculo de fls. 618/621.P.Cumpra-se.

0046090-05.2010.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): Paulo Emanuel Martins Do Passo Bittencourt Da Camara Catanho Homem De Menezes De NoraAdvogado(s): Angelo Maia Prisco Teixeira, Abelardo PalmaReu(s): Regina Helena Meireles SerraDespacho: Intime-se a parte autora atravs de seu advogado, acerca da certido de fls. 34 verso. Prazo 10 dias. P.I.

0067987-60.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)(26-2-10)Autor(s): M. A. R. D.Advogado(s): Joo Paulo Amorim de Oliveira, Milena Borges e BrittoReu(s): N. C. L. D. B. D.Advogado(s): Carlos Zenandro Ribeiro Sant' AnaDespacho: R.H.1. Recebo a apelao em seus efeitos regulares.2. Intime-se a parte apelada para fins de apresentar contra-razes, no prazo legal.3. Defiro o beneficio da gratuidade de prestao.Q. cumpra-se


0030213-88.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Ivair Araujo Lima, Aleide Falck De SantanaAdvogado(s): Defensoria PublicaSentena: (...)Assim, HOMOLOGO, POR SENTENA, para que produza seus devidos efeitos legais e em todas as suasclusulas o acordo constante na exordial.Custas dispensadas .P. Arquive-se a cpia da presente e intimem-se.Oportunamente proceda-se s anotaes devidas, baixa na distribuio e, por fim, baixa e arquivamento dos autos.


JUZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES.JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA.REP. MINISTRIO PBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZREP. DEFENSORIA PBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA.REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDADIRETORA DE SECRETARIA: Bela. MARIA NGELA SILVA FALCO BORJA BRITO.SUBESCRIV DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA.SUBESCRIVO DESIGNADO: Bel. CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVA.


0009460-13.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Luciene Correia ImprotaAdvogado(s): Gustavo de Oliveira CunhaReu(s): Adriano Espirito SantoEm Favor De(s): Yasmin Nascimento SDespacho: Cumpra-se o quanto requerido no parecer do Ministrio Pblico s fls. 22. Publique-se.

0036228-15.2007.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADEAutor(s): I. A. D. S. V.Advogado(s): Claudia Regina Pires da Cruz BritoReu(s): Y. A. P. L. V.Advogado(s): Joo Batista Pereira dos SantosRepresentante Do Ru(s): R. P. L.Sentena: Ante o exposto, e considerando tudo mais que nos Autos consta, hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pedido,para alterar, o registro de nascimento do menor ,Y. A. P. L. V., no qual figura com genitor o Sr. I. A. DE S. V..Aps o trnsito em julgado, e, observando-se os princpios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentenafora de MANDADO DE AVERBAO, o que dispensa expedio de quaisquer outras diligncias, devendo a parte encaminh-la ao Cartrio Competente. Determino ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Penha, Comarcade Salvador, que vendo a presente e em cumprimento, proceda margem do Livro de Registro de Nascimento de Y. A. P. L.V., sob n 1126, s fls. 282, do livro n 157, a averbao da deciso ora prolatada, deixando de constar no mesmo comogenitor o Sr. I. A. DE S. V. e como avs paternos os Srs. R. B. V. e M. J. DE S. V., passando a menor chamar-se Y. A. P. L..No que tange ao pedido do autor, s fls. 46/47, de expedio de Ofcio 8 Vara de Famlia, para proceder a exonerao depenso alimentcia, o mesmo dever, atravs de seu advogado, encaminhar a sentena, juntamente com os outros docu-mentos aps excluda a paternidade retromencionada Vara para que a mesma proceda a realizao do pedido pleiteado.Arquive-se cpia deste termo para fins de registro.CUMPRA-SE.DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIA.P.R.I.

0046652-48.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Lazaro Souza MachadoAdvogado(s): Antonio Roberto Leite MatosReu(s): Ana Paula Reis MachadoDespacho: Determino que o Cartrio publique a sentena de fls. 27/28.

0046652-48.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Lazaro Souza MachadoAdvogado(s): Antonio Roberto Leite MatosReu(s): Ana Paula Reis MachadoSentena: Face ao exposto e ao que consta dos autos, com amparo no disposto no art. 1635, III e 5 do Cdigo Civil,EXONERO o requerente L. S. M., de pensionar a filha A. P. R. M., no percentual de 15% (quinze por cento), por j ter atingidoa maioridade e no est matriculada em nenhuma instituio de ensino superior.Oficie-se fonte pagadora do alimentante.ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO FORENSE.Custas ex-lege. R.P.I.


0034102-50.2011.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Mariane De Jesus Vitorino Teixeira, Paulo Henrique Santos TeixeiraAdvogado(s): Tatiane Franklin FerrazSentena: Do exposto e por tudo mais que dos autos consta , HOMOLOGO, por sentena, para que produza os seus jurdicose legais efeitos, o acordo de fls. 02/05, e DECRETO o Divrcio Consensual do casal, sem bens a partilhar, na forma do queprescreve a EMENDA 66/2010, da Constituio Federal, declarando extinto o vnculo matrimonial havido entre os divorciandos.A DIVORCIANDA VOLTAR A USAR NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA MARIANE DE JESUS DOS SANTOS VITORINO.OBSERVANDO-SE OS PRINCPIOS DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, DOU A ESTA SENTENA FORA DEMANDADO DE AVERBAO, O QUE DISPENSA EXPEDIO DE QUAISQUER OUTRAS DILIGNCIAS, DEVENDO A PARTE,APS O TRNSITO EM JULGADO, ENCAMINH-LO AO CARTRIO COMPETENTE. DETERMINO AO OFICIAL DE REGISTROCIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DA VITRIA, COMARCA DE SALVADOR, QUE VENDO O PRESENTE E EMCUMPRIMENTO, PROCEDA MARGEM DO LIVRO DE REGISTRO DE CASAMENTOS N B 29, S FLS. 190, SOB TERMO N10161, A AVERBAO DO DIVRCIO CONSENSUAL DE PAULO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA E MARIANE DE JESUSVITORINO TEIXEIRA.ARQUIVE-SE CPIA DESTE TERMO PARA FINS DE REGISTRO.DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIA.P.I.R..

0010744-90.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Jair Nascimento Tavares, Gerson Carvalho TavaresAdvogado(s): Josenilda Alves FerreiraSentena: Vistos, etc...JAIR NASCIMENTO TAVARES e GERSON CARVALHO TAVARES, qualificados na inicial, requer(em) Alvar Judicial para levan-tamento de valores, referentes ao PIS e ao FGTS, junto Caixa Econmica Federal, deixados por falecimento de JACIRATEIXEIRA CARVALHO, ocorrido em 03/12/2009.Fora expedido Ofcio instituio elenca na inicial, s fls. 28 dos autos. Em resposta ao supracitado ofcio, a Caixa Econ-mica Federal, Agncia Calada, informa a existncia de saldo em nome da "de cujus".Foi ouvido o M. Pblico, que, face a documentao apresentada, opinou pelo deferimento do pedido s fls. 33, ressaltandoque a Lei 6858/80, em seu art. 1, 1, estabelece que as quotas atribudas a menores ficaro depositadas em caderneta depoupana e s sero liberadas quando o menor completar dezoito anos. Contudo, face a informao remetida pela institui-o financeira, entende o "Parquet" ser desnecessrio o depsito em caderneta de poupana do valor correspondente aomenor, haja vista o valor existente ser considerado nfimo.Foram os autos contados e preparados, voltando-me conclusos para deciso.Em vista do exposto, comungando inteiramente da opinio da ilustre Promotora de Justia e por tudo o mais que dos autosconsta, Hei por bem, determinar por sentena a imediata expedio do(s) alvar(s) solicitado(s), arquivando-se os presen-tes Autos.Defiro a gratuidade da Justia.P. I. R..

0003496-78.2007.805.0001 - REVISAO DE ALIMENTOSAutor(s): Abilio Pereira MascarenhasRepresentante(s): Zisete Cova FigueiredoAdvogado(s): Luiz Carlos Ferreira Melhor, Orlando da Mata e SouzaReu(s): Abilio Pereira Mascarenhas JuniorAdvogado(s): Luiz Ricardo Leal e SouzaDespacho: Acolho na ntegra o parecer do M. Pblico de fl. 98. Designo o dia 15/06/2011, s 14:00 horas para audincia deinstruo e julgamento. Intimem-se.

0045370-92.1997.805.0001 - EXECUCAO DE SENTENCAAutor(s): Zizete Cova FigueiredoAdvogado(s): Luiz Carlos Ferreira MelhorReu(s): Abilio Pereira MascarenhasAdvogado(s): Orlando da Mata e SouzaDespacho: Aguarde-se a audincia j designada para o dia 15/06/2011, s 14:00 horas, no processo de Reviso de Alimen-tos. Publique-se.

0020610-50.1995.805.0001 - OFERTA DE ALIMENTOSApensos: 14097571589-1, 1365724-0/2007Autor(s): A. P. M.Advogado(s): Orlando da Mata e Souza, Karla Marcelino MenezesReu(s): Z. C. F.Advogado(s): Luiz Carlos Ferreira MelhorDespacho: Aguarde-se a audincia que j est designada na ao de Reviso, para o dia 15/06/2011, s 14:00 horas.Publique-se.


0160535-70.2009.805.0001 - InterdioAutor(s): Nilson Paulo Pereira Joau E Silva, Sergio Augusto Pereira Joau E Silva, Luiz Carlos Pereira Joau E Silva e outrosAdvogado(s): Renato Bastos BritoInterditado(s): Maria Ivone Pereira Joau E SilvaSentena: Ante o exposto, e pelos motivos explicitados acima, DECRETO a Interdio de MARIA IVONE PEREIRA JOAU ESILVA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3, inciso II doCdigo Civil combinado com o art. 1.767, inciso III. E, de conformidade com o art. 1.775, 1 do mesmo diploma legal,nomeio-lhe em definitivo CURADOR o seu filho, Sr. NILSON PAULO PEREIRA JOAU E SILVA, que dever prestar o compro-misso legal.EM OBEDINCIA AO ART. 1184 DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9, INCISO III DO CDIGO CIVIL, DETERMI-NO A INSCRIO DA PRESENTE SENTENA NO CARTRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAO DA MESMA EM FORMADE EDITAL PELA IMPRENSA LOCAL E PELO RGO OFICIAL POR TRS (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS.Observando-se os princpios de economia e celeridade processuais, dou a esta sentena fora de MANDADO DE INSCRI-O, devendo a parte, aps a publicao do edital, encaminh-lo ao Cartrio do Subdistrito da S, que vendo a presente eem seu cumprimento, proceda no livro prprio, a inscrio da INTERDIO de MARIA IVONE PEREIRA JOAU E SILVA, nascidaem 29/09/1934, na cidade de Glria, Bahia, filha de ANTNIO MARIANO PEREIRA E LAURA SILVA PEREIRA, na qual foinomeado Curador Sr. NILSON PAULO PEREIRA JOAU E SILVA , tudo conforme o art. 33, pargrafo nico da Lei de RegistrosPblicos n 6015/73.CUSTAS EX -LEGE.P. I. R.

0024348-84.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Roseane Dos Santos LisboaRepresentante Do Autor(s): Rosemare Dos Santos LisboaAdvogado(s): Ricardo Arajo SilvaReu(s): Andre Luis Rodrigues LisboaDeciso: Arbitro como alimentos provisrios em favor R. DOS S. L. o percentual equivalente a 30 % (trinta por cento), doquantum recebe liquido mensalmente,a qualquer titulo, o(a) Sr(). A. L. R. L., incidindo o mesmo percentual em 13 salrio.Deduzidos os descontos obrigatrios, I.R., INSS, no incidindo sobre a Gratificao de Frias, FGTS e Parcelas Rescisrias.Oficie-se para desconto em folha com a entrega da importncia a(o) Requerente at o quinto dia do ms subseqente aovencido. Sejam solicitadas as informaes do quantum recebe liquido e bruto, mensalmente o alimentante.Designo o dia 19 de 09 de 11, s 14:15 horas, para audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento. Intimaes necess-rias.Cite-se a parte requerida, para contestar a ao na audincia se no houver acordo. Notifique-se o Ministrio Pblico.Cumpra-se

0025402-85.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Francine Da Cruz Das NevesRepresentante Do Autor(s): Gleidimar Santos Da CruzAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaReu(s): Edclaudio Das NevesDeciso: Arbitro como alimentos provisrios em favor F. DA C. DAS N. o percentual equivalente a 30 % (trinta por cento), dosalrio mnimo vigente, a serem pagos pelo Sr(). E. DAS N., at o quinto dia do ms subseqente ao vencido, incidindo omesmo percentual em 13 salrio. Deduzidos os descontos obrigatrios, I.R., INSS, no incidindo sobre a Gratificao deFrias, FGTS e Parcelas Rescisrias, quando houver.Designo o dia 18 de 10 de 11, s 14:15 horas, para audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento. Intimaes necess-rias.Cite-se a parte requerida,para contestar a ao na audincia se no houver acordo. Notifique-se o Ministrio Pblico.Cumpra-se

0030137-64.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Bianca Nicole Sacramento NunesRepresentante Do Autor(s): Daniela Da Silva SacramentoAdvogado(s): Alice Abreu Ramos CastroReu(s): Edson Ferreira NunesDeciso: Comungando da opinio da Ilustre Promotora de Justia, em seu parecer retro, arbitro como alimentos provisriosem favor B. N. S. N. o percentual equivalente a 70% (setenta por cento), do salrio mnimo vigente a serem pagos pelo Sr. E.F. N., incidindo o mesmo percentual em 13 salrio. Deduzidos os descontos obrigatrios, I.R., INSS, no incidindo sobre aGratificao de Frias, FGTS e Parcelas Rescisrias quando houver, at o quinto dia do ms subseqente ao vencido.Designo o dia 18 de 10 de 11, s 14:00 horas, para audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento. Intimaes necess-rias.Cite-se a parte requerida, para contestar a ao na audincia se no houver acordo. Notifique-se o Ministrio Pblico.Cumpra-se


0020278-24.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Rosana Costa Santana Silva, Joao Vitor Santana Rocha, Joao Felipe Santana RochaAdvogado(s): Jairlena de Frana FreitasReu(s): Josemar Pereira Da SilvaDeciso: ARBITRO COMO ALIMENTOS PROVISRIOS EM FAVOR J. V. S. R. E J. F. S. R. O EQUIVALENTE A 02 (DOIS SALRI-OS MNIMOS) , A SEREM PAGOS PELO SEU GENITOR, O SR(). J. P. DA S., INCIDINDO O MESMO PERCENTUAL EM 13SALRIO. DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATRIOS, I.R., INSS, NO INCIDINDO SOBRE A GRATIFICAO DE FRIAS,FGTS E PARCELAS RESCISRIAS. OFICIE-SE PARA DESCONTO EM FOLHA COM A ENTREGA DA IMPORTNCIA A(O) RE-QUERENTE AT O QUINTO DIA DO MS SUBSEQENTE AO VENCIDO. SEJAM SOLICITADAS AS INFORMAES DOQUANTUM RECEBE LIQUIDO E BRUTO, MENSALMENTE O ALIMENTANTE.Designo o dia 19 de 09 de 11, s 15:30 horas, para audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento. Intimaes necess-rias.CITE-SE A PARTE REQUERIDA, POR CARTA PRECATRIA, PARA CONTESTAR A AO NA AUDINCIA SE NO HOUVERACORDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTRIO PBLICO.Cumpra-se

0029246-43.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Antonio Geraldo Viana De OliveiraAdvogado(s): Daniela Maria Marques AzevedoMenor(s): Thalita Albergaria De Souza Oliveira, Thaissa Albergaria De Souza OliveiraRepresentante Do Ru(s): Daniela Cristina AlbergariaDeciso: Comungando da opinio da ilustre Promotora de Justia em seu parecer retro, arbitro como alimentos provisriosem favor das menores T. A. DE S. O. e T. A. DE S. O. o percentual equivalente a 20% (vinte por cento), do quantum recebeliquido mensalmente,a qualquer ttulo, o(a) Sr(). A. G. V. DE O. , incidindo o mesmo percentual em 13 salrio , sendo a quotade 10% (dez por cento) para cada uma das menores. Deduzidos os descontos obrigatrios, I.R., INSS, no incidindo sobrea Gratificao de Frias, FGTS e Parcelas Rescisrias. Oficie-se para desconto em folha com a entrega da importncia a(o)Requerente at o quinto dia do ms subseqente ao vencido. Sejam solicitadas as informaes do quantum recebe liquidoe bruto, mensalmente o alimentante.Designo o dia 18 de 10 de 11, s 15:00 horas, para audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento. Intimaes necess-rias.Cite-se a parte requerida, para contestar a ao na audincia se no houver acordo. Notifique-se o Ministrio Pblico.Cumpra-se

0031000-20.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Micael Felipe De Oliveira CelestinoRepresentante Do Autor(s): Marivania Dos Santos OliveiraAdvogado(s): Tatiane Franklin FerrazReu(s): Wilson Dos Santos Celestino FilhoDeciso: Comungando da opinio da Ilustre Promotora de Justia em seu parecer retro, arbitro como alimentos provisriosem favor M. F. DE O. C. o percentual equivalente a 50% (cinqenta por cento), do salrio mnimo a serem pagos pelo Sr. W.DOS S. C. F., a serem pagos at o dcimo dia do ms subseqente ao vencido.Designo o dia 18 de 10 de 11, s 15:15 horas, para audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento. Intimaes necess-rias.Cite-se a parte requerida, para contestar a ao na audincia se no houver acordo. Notifique-se o Ministrio Pblico.Cumpra-se

0029769-55.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Rebeca Silva De QueirozRepresentante Do Autor(s): Valdeci Fonseca SilvaAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconReu(s): Melquiades Marinho De Queiroz NetoDeciso: Comungando da opinio da ilustre Promotora de Justia, em seu parecer retro, arbitro como alimentos provisriosem favor R. S. DE Q. o percentual equivalente a 30% (trinta por cento), do salrio mnimo vigente, a serem pagos pelo Sr. M.M. DE Q. N., incidindo o mesmo percentual em 13 salrio. Deduzidos os descontos obrigatrios, I.R., INSS, no incidindosobre a Gratificao de Frias, FGTS e Parcelas Rescisrias quando houver, a serem depositados mensalmente at oquinto dia do ms subseqente ao vencido.Designo o dia 18 de 10 de 11, s 14:30 horas, para audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento. Intimaes necess-rias. Cite-se a parte requerida, por Carta Precatria, para contestar a ao na audincia se no houver acordo. Notifique-seo Ministrio Pblico.Cumpra-se

0031582-20.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Lara Francisca Lima Cardoso Silva, Anna Clara Lima Cardoso SilvaRepresentante Do Autor(s): Telma Magalhaes LimaAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Jose Roberto Cardoso Silva


Deciso: Comungando da opinio da Ilustre Promotora de Justia, em seu parecer retro, arbitro como alimentos provisriosem favor A. C. L. C. S. e L. F. LIMA C. S. o percentual equivalente a 40% (quarenta por cento),sendo que 20% (vinte por cento)para cada menor, do quantum recebe liquido mensalmente,a qualquer ttulo, o Sr. J. R. C. S., incidindo o mesmo percentualem 13 salrio. Deduzidos os descontos obrigatrios, I.R., INSS, no incidindo sobre a Gratificao de Frias, FGTS eParcelas Rescisrias. Oficie-se para desconto em folha com a entrega da importncia as Requerentes at o quinto dia doms subseqente ao vencido. Sejam solicitadas as informaes do quantum recebe liquido e bruto, mensalmente oalimentante.Designo o dia 18 de 10 de 11, s 14:45 horas, para audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento. Intimaes necess-rias.Cite-se a parte requerida, para contestar a ao na audincia se no houver acordo. Notifique-se o Ministrio Pblico.Cumpra-se

0015249-90.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Tonizito Dos SantosAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconReu(s): Erenice Silva Souza, Tauan Souza Dos Santos, Talisson Souza Dos SantosRepresentante Do Ru(s): Erenice Silva SouzaDeciso: Arbitro como alimentos provisrios em favor T. DOS S. o percentual equivalente a 20% ( por cento ), do salariominimo dos menores , T. S. DOS S. e T. S. DOS S., . Oficie-se para desconto em folha com a entrega da importncia aRequerente at o quinto dia do ms subseqente ao vencido. Sejam solicitadas as informaes do quantum recebe liquidoe bruto, mensalmente o alimentante.Cite-se a parte requerida para contestar a ao.Cumpra-se

0008528-25.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ricardo Nascimento ConceicaoAdvogado(s): Renato Amaral EliasReu(s): Ricardo Nascimento Conceiao FilhoRepresentante Do Ru(s): Reijane Silva BatistaDeciso: Arbitro como alimentos provisrios em favor R. N. C. o percentual equivalente a 18,5% (por cento), do quantumrecebe liquido em torno de mensalmente R$ 650,00, (Seiscentos e cinqenta reais) do menor. R. N. C. F., oficie-se paradesconto em folha com a entrega da importncia o Requerente at o quinto dia do ms subseqente ao vencido. Sejamsolicitadas as informaes do quantum recebe liquido e bruto, mensalmente o alimentante.Cite-se a parte requerida para contestar a ao.Cumpra-se

0050362-23.2002.805.0001 - ALIMENTOSApensos: 14003998729-6Autor(s): E. A. O. D. S. A.Representante(s): D. S. O.Advogado(s): Kleber de CarvalhoReu(s): R. D. S. A.Despacho: Intime-se a parte autora, atravs do seu advogado para que manifeste o seu interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extino, no prazo de Lei.

0038702-61.2004.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): Raymunda Kuellez CamposAdvogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos CerqueiraReu(s): Espolio De Antonio Scharmm De Oliveira E Outra, Celso Miguel Da Encarnacao Oliveira E OutrosDespacho: DEFIRO TAMBM A EXPEDIO DE OFCIOS MARINHA DO BRASIL E A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL PARAFINS POSTULADOS PELA CURADORIA. DESIGNO AUDINCIA DE INSTRUO PARA O DIA 31/10/2011, S 14:00H. INTIMA-DOS OS PRESENTES.


,JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES BEL ANTO-NIO MNACO NETO,PROMOTORA DE JUSTIA BELA. DIANA SOBRAL B. DE SALLES BRASIL, DEFENSORA PBLICAWALMARY PIMENTEL, ESCRIVO: MARCO AURLIO RAFAEL ALVES, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRORODAMILANS NETO.


0095326-23.2010.805.0001 - InterdioApensos: 3840387-2/2011Autor(s): Edson Suzart SantosAdvogado(s): Jobson Lamenha de Brito


Interditado(s): Ezequiel Suzart Dos SantosDespacho: "...PELO DR. JUIZ FOI DITO: O AUTOR DEVE COLAR AOS AUTOS, ATESTADO MDICO ATUALIZADO INFORMAN-DO O CID DA DOENA DO INERDITADO, BEM COMO SE ESTE TEM CAPACIDADE DE REGER OS ATOS DA VIDA CIVIL..."

0115724-06.2001.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA(26-1-)Apensos: 14002897201-0, 14002901769-0Autor(s): A. D. O. N.Reu(s): D. L. R. N.Despacho: ACERCA DA CERTIDO DE FLS. 37V-, DIGA A PARTE AUTORA.

0005286-20.1995.805.0001 - DIVORCIO CONSENSUAL(24-2-2)Autor(s): R. N. F., R. D. S. F.Advogado(s): Aderaldo Galdencio dos Santos, Milton Pereira SantosDespacho: INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAR SOBRE O SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,SOBPENA DE EXTINO PROCESSUAL, ART. 267,III DO CPC.

0097269-12.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68(24-2-2)Autor(s): Fabio Grubba MottaAdvogado(s): Kleber Jorge Carvalho BezerraReu(s): Pedro Matos Motta, Tatiana Matos MottaAdvogado(s): Mrcia Cristina Oitaven FigueiredoDespacho: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO QUANTO ACORDADO S FLS. 37/38 DOS AUTOS, CONFORME DECLA-RADO PELA PARTE AUTORA S FLS. 55, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.

0141029-21.2003.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Clenilde Cardoso Dos SantosHerdeiro(s): Thiago Cardoso Prado, Roberta Cardoso Prado, Fernando Cardoso Prado e outrosAdvogado(s): Nadja de Cassia Silva SandesInventariado(s): Espolio De Antonio Fernando De Almeida Couto PradoDespacho: "...HOMOLOGO POR SENTENA,PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, O PLANO DE PARTILHA DEFLS. 56/61, REFERENTE AOS BENS PERTENCENTES AO ESPLIO DE ANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA COUTO PRADO,CONTRA A QUAL NO HOUVE QUALQUER IMPUGNAO, FICANDO RESALVADO, CONTUDO, EVENTUAIS DIREITOS DETERCEIROS.RECOLHAM-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS.EXPEA-SE O COMPETENTE FORMAL DE PARTILHA E OS ALVARS.P.R.I.

0015539-08.2011.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Jose Walderedo Cavalcanti Farias JuniorAdvogado(s): Danillo Augusto de Carvalho Cardoso, Emerson de Andrade Borges dos ReisReu(s): Christiane Torres Rocha FariasDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 49.EXPEA-S OFCIO NA FINALIDADE REQUERIDA.

0091602-11.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Marinalva Estrela Da Conceiao, Jose Ferreira Da ConceicaoAdvogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo0091602-11.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Marinalva Estrela Da Conceiao, Jose Ferreira Da ConceicaoAdvogado(s): Daniela Maria Marques AzevedoDespacho: "...JULGO, POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA LIBERAO DO ALVAR,SEGUNDO OS TERMOS DE SUA FORMULAO E PELA DEVIDA FORMA, DEVENDO O SALDO JUNTO A CAIXA ECONMICAFEDERAL REFERENTE S CONTAS DE FGTS E PIS, EM NOME DO DECUJUS, SRA. GEISA ESTRELA DA CONCEIO, SERENTREGUE AOS REQUERENTES, SRA. MARINALVA ESTRELA DA CONCEIO E JOS FERRREIRA DA CONCEIO, SOBAS PENAS DA LEI.DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIA.EXPEA-SE O ALVAR.P.R.I.POSTERIORMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIO.

0115312-02.2006.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): A. V. D. J.Advogado(s): Anne Almeida PereiraEm Favor De(s): N. O. D. J.Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR SOBRE O SEU INTERESSE PELO PROSSE-GUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINO PROCESSUAL, ART. 267,III DO CPC.


0030219-13.2002.805.0001 - Impugnao ao Valor da CausaImpugnante(s): Deise Lucia Ribeiro NegraoImpugnado(s): Augusto De Oliveira NegraoDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR SOBRE O SEU INTERESSE PELO PROSSE-GUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINO PROCESSUAL, ART. 267,III DO CPC.

0031501-71.2011.805.0001 - InventrioAutor(s): Licia Maria De Jesus Pereira, Paulo Roberto De Jesus Pereira, Aliane De Jesus Pereira e outrosAdvogado(s): Clecia Souza MouraInventariado(s): Espolio De Anatalicio Santos PereiraDespacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA FAZENDA PBLICA.

0016985-22.2006.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAApensos: 2550436-3/2009Autor(s): D. N. V.Advogado(s): Adriano de Jesus BatistaReu(s): J. G. V., M., L.Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI

0128902-75.2008.805.0001 - DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVELAutor(s): Clenilda Santana Dos SantosAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Jose Santana BorgesDespacho: DECRETO DESDE J A REVELIA DA PARTE R, UMA VEZ QUE DEVIDAMENTE CITADA , NO APRESENTOUCONTESTAO CONFORME CERTIDO DE FLS. 16V.DESIGNO AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO PAR O DIA 05/09/2011, S 08:30.

0080187-75.2003.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Maria Lucia Mattos NascimentoHerdeiro(s): Maria Andrelina Nascimento Sampaio, Anibal Viana Sampaio Sobrinho, Ney Mattos NascimentoAdvogado(s): Alipio Moura Filho, Rodrigo Pinheiro de MouraInventariado(s): Espolio De Robelia Mattos NascimentoDespacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 45

0007233-50.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Ingrid Nunes AndradeRepresentante Do Autor(s): Marcela Virginia Sena NunesAdvogado(s): Quintino Lacerda da SilvaReu(s): Raimundo Nonato Santos AndradeDespacho: "... ASSINO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA QUE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA FORNEA O NOVO ENDERE-O DAS PARTES, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO...".

0049714-28.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Anna Victoria De Oliveira Silva PedreiraRepresentante Do Autor(s): Adriana De Oliveira SilvaAdvogado(s): Marcus Fabrcio Severo Almeida SantosReu(s): Isnard Pedreira JuniorDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA QUE EMENDE A PEA VESTIBULAR, DEVENDO INFOR-MAR QUALL RITO DE EXECUO QUE DESEJA SEGUIR.

0049720-35.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Anna Victoria De Oliveira Silva PedreiraRepresentante Do Autor(s): Adriana De Oliveira SilvaAdvogado(s): Marcus Fabrcio Severo Almeida SantosReu(s): Isnard Pedreira JuniorDespacho: CITE-SE O REU, PARA QUE NO PRAZO DE TRS(3)DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DBITO, PROVAR QUEO FEZ,OU JUSTIFICAR A IPOSSIBILIDADE DE FAZ-LO, SOB PENA DE PRISO-ART. 733 DO CPC.

0096670-39.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Joao Vitor Goncalves ChavesRepresentante Do Autor(s): Jorgiana Dos Santos GonalvesAdvogado(s): Adilson Amncio dos SantosReu(s): Antonio Carlos Rodrigues ChavesDespacho: RPLICA NO PRAZO LEGAL.


0111913-28.2007.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): R. D. S. S., N. D. S. S.Representante(s): F. D. S. S.Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira AcciolyReu(s): D. E. S.Advogado(s): Ubiracira Auxiliadora Muniz da SilvaDespacho: MANTENHO O DESPAHO DE FLS. 54.PROCEDA-SE A CITAO DOS ACIONADOS, NO ENDEREO INFORMADO S FLS. 28, PARA QUERENO CONTESTAR OPRESENTE FEITO NO PRAO DE 15(QUINZE) DIAS.

0034741-68.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Cleiton Trindade Santana SantosAdvogado(s): Marcelo Luiz Soares MoreiraReu(s): Cleiton Barbosa Santana TrindadeRepresentante Do Ru(s): Mirian Da Silva BarbosaDespacho: CUMPRA-SE O DESPAHO DE FLS. 45.

0074000-90.1999.805.0001 - ALIMENTOSApensos: 14099703283-8, 14099702531-1, 14001799852-1, 14001830820-9, 498329-2/2004, 904674-9/2005, 1402357-5/2007Autor(s): C. M. C. F. D.Advogado(s): Claudio Santos SilvaReu(s): A. C. A. D.Advogado(s): James AdornoDespacho: DEFIRO O PEDIDO D FL. 215/218, EXPEA-SE OFCIO RECEITA FEDERAL...

0144828-72.2003.805.0001 - PROCEDIMENTO ORDINARIOAutor(s): J. D. O. B.Advogado(s): Maria Ftima Almeida de QueirozReu(s): M. M. F. B.Advogado(s): Dairele Fontes, Joo Paulo Franco Pedreira, Rui Carlos Barata Lima FilhoDespacho: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AO, E POR CONSEQUNCIA, REDUZO A PENSO ALIMENTCIADEVIDA SRA MARGARIDA MARIA MAGALHES FONSECA PARA O PERCENTUAL DE 50%(CINQUENTA POR CENTO)DOSRENDIMENTOS LQUIDOS AUFERIDOS NA SUCAB, COM TODAS AS VANTAGENS DO CARGO EXCLUINDO O AUXLIO TRANS-PORTE, AUXILIO ALIMENTAO E FUNPREV, QUE UM FUNDO DE PENSO E NO RENDA,UMA VEZ QUE SO VALORESINTRANSMISSVEIS.APS TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO ORGO PAGADOR DO ALIMENTANTE PARA PROCEDER REDUO DODESCONTO QUE VEM SENDO EFETUADO NOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DA PARTE R.SEM CUSTAS.EXPEA-SE OFCIO A EMPRESA EMPREGADORA DO AUTOR.P.R.I.

0078859-66.2010.805.0001 - InventrioHerdeiro(s): Bruno Souza Paranhos Fernandez, Nathalia Pereira Alves FernandezInventariante(s): Jaimaria Silva De LimaAdvogado(s): Elisa Maria Miranda GuimaresInventariado(s): Espolio De Erivaldo Barbosa FernandesDespacho: ACOLHO "IN TOTUM" A COTA MINSITERIAL. CUMPRA-SE."INTIMAO DA SRA. JAIMARIA, PARA QUE CUMPRA OQUANTO DETERMINADO NO PARECE DE FLS. 159V".

0149236-04.2006.805.0001 - ALIMENTOSApensos: 1287166-2/2006Autor(s): B. C. F.Representante(s): A. M. S. D. C.Advogado(s): Jose Angelo Lago Filho, Marco Quintas GonalvesReu(s): A. S. F.Advogado(s): Wagner Bemfica ArajoDespacho: INTIME-SE O ALIMENTANTE PARA QUE SE MANIFESTE. NO PRAZO LEGAL. ACERCA DAS PETIES DE FLS.213/220/, 221/225 E DOCUMENTOS DE FLS. 226/348.

0049497-82.2011.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Raphaela Dos Santos Madeira, Ralpf Buster Dos Santos MadeiraAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaDespacho: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIA.EXPEA-SE OFCIO AO INSS PARA QUE INFORME A EXISTNCIA DE DEPENDENTES E RESPECTIVOS ENDEREOS.EXPEA-SE OFCIOS INSTITUIO BANCRIA ALUDIDA NA INICIAL PARA QUE INFORME A ESTE JUZO TODOS OSCRDITOS EXISTENTES EM NOME DA DECUJUS.



0113518-38.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Vera Lucia De Sa Barreto SilvaAdvogado(s): Edilmarina Rosario Barbara Andrade Vieira da SilvaReu(s): Juvenal Franca Da Silva FilhoAdvogado(s): Marcelo de Oliveira AlmeidaDespacho: Defiro o pedido a ser cumprido com a mxima urgncia: "Isto posto, reiteramos o pedido para que o advogado doru, Dr. Marcelo de Oliveira almeida OAB/BA 11564, proceda imediatamente a devoluo dos autos, para prosseguimento daao"

Antnio Mnaco Neto, Juiz de Direito.

0049636-10.2006.805.0001 - PREST DE CONTAS(CRED OU DEV)Autor(s): Andre Cury MarduyAdvogado(s): Ana Carolina Landeiro PassosReu(s): Monique Santos Cury MarduyAdvogado(s): Antonio Geraldo Teixeira NetoDespacho: OUA-SE A EMBARGADA NO PRAZO LEGAL...

0029522-31.1998.805.0001 - EXECUCAO DE SENTENCAApensos: 14098642727-0Autor(s): Felipe Ribeiro Brito AlvesAdvogado(s): Ricardo Pires de GouvaReu(s): Juracy Pires AlvesAdvogado(s): Renata Caetano FariaDespacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL." INTIMAO DAS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CLCULOS".

0021839-20.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Fernanda Vitoria Alves Da SilvaAdvogado(s): Alex Sandro Braga de AndradeReu(s): Fernando Ferreira Da SilvaAdvogado(s): Marcelo Augusto Santos PondDespacho: "... REDESIGNO AUDINCIA PARA O DIA 03/11/2011, S 08:30HS.

0038043-76.2009.805.0001 - Separao LitigiosaAutor(s): Wellington Garcia De Oliveira MoreiraAdvogado(s): Alice Abreu Ramos CastroReu(s): Marise De Assis Pires MoreiraDespacho: INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE, PARA QUE EM (48)QUARENTA E OITO HORAS, PARA DECLINAR O SEUINTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,SOB PENA DE EXTINO COM FUNDAMENTO ART. 267,III DO CPC.

0102372-97.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Lucia Maria De OliveiraAdvogado(s): Gleide Cardoso do NascimentoDespacho: ACERCA DA RESPOSTA DO OFCIO DE FLS. 25/29, OUA-SE A PARTE AUTORA.

0039900-26.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Geissiane Dos Santos Oliveira, Viviane Dos Santos OliveiraRepresentante(s): Janete Claudia Dos SantosAdvogado(s): Antonio Rui Pinto da SilvaReu(s): Anderson Meireles OliveiraDespacho: ACOLHO "IN TOTUM " A COTA MINISTERIAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DA DEFENSORIA PBLICA,PARA CUMPRIR O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 29.

0077247-93.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Renata Sales De OliveiraAdvogado(s): Eduardo Cesar Araujo LealInventariado(s): Espolio De Raimundo Felix De OliveiraDespacho: NOMEIO A SR RENATA SALES DE OLIVEIRA, INVENTARIANTE, CONFORME PRECEITUA O ART. 990,III DO CPC.NESTE ENSEJO, DEVER INVENTARIANTE, DEVER INVENTARIANTE, INTIMADA DA NOMEAO, PRESTAR, DENTRODE 05(CINCO) DIAS, O COMPROMISSO DE BEM E FIEL DESEMPENHAR O CARGO, BEM COMO REGULAMENTAR O INS-TRUMENTO PROCURATORIO.APS, PRESTADO COMPROMISSO, DEVER A INVENTARIANTE APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAES NO PRAZODE 20 DIAS(ART. 993 DO CPC), SOB PENA DE REMOO. (ART. 995, I DO CPC).P.R.I.


0038481-34.2011.805.0001 - Cumprimento de sentenaAutor(s): Heitor Da Silva BarretoAdvogado(s): Renato de Magalhes Dantas NetoReu(s): Iara Soares RosaDespacho: CITE-SE A PARTE R, PARA QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, OFEREA IMPUGNAO PRESENTEEXECUO, SOB AS PENAS DA LEI.

0048857-79.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Heitor Da Silva BarretoAdvogado(s): Renato de Magalhes Dantas NetoReu(s): Iara Soares RosaMenor(s): Bruna Soares Rosa Barreto, Bernardo Soares Rosa BarretoDespacho: "...INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAO DA TUTELA, UMA VEZ QUE AUSENTES OS REQUISITOS DE " FOMUSBONUS IURIS" E "PERICULUM IN MORA".CITE-SE A PARTE R PAR QUE QUERENDO CONTESTE A PRESENTE AO, NOPRAZO LEGAL".

0049944-70.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Paulo Sergio De Carvalho AssisAdvogado(s): Cludio de Sena GuedesReu(s): Juliana Larissa Da Silva AssisRepresentante Do Ru(s): Cristiane Do Nascimento SilvaDespacho: CITE-SE A PARTE R, PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, APRESENTE CONTESTAO, SOB PENA DESEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.

0036629-72.2011.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): Joelson De Almeida ConceicaoAdvogado(s): Dbora Arruti Arago VieiraReu(s): Hilda Maria Rabelo ConceicaoAdvogado(s): Marco Quintas GonalvesDespacho: RPLICA NO PRAZO LEGAL.

0006254-88.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Elionice Carvalho SilvaAdvogado(s): Wilton Santos SouzaReu(s): Julimar Jacson Aguiar CostaAdvogado(s): Aleksandro de Mesquita Brasileiro, Alex Leo de Paula Vilas-Bas, Flvio Borges Nun Alvares Pereira, LusGustavo Vilas Bas de SenaDespacho: RPLICA NO PRAZO LEGAL.

0024790-84.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Ana Clara De Oliveira QueirozRepresentante(s): Liliane De Oliveira TeixeiraAdvogado(s): Nailton Barbosa de OliveiraReu(s): Lenine Inacio De QueirozAdvogado(s): Ivan Ribeiro do Vale Junior, Thiago Sousa Rodrigues FerreiraDespacho: Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministrio Pblico.Salvador, 30 de maio de 2011.Antnio Mnaco NetoJuiz de Direito

REQUERIMENTO DO MINISTRIO PBLICO"Pugna esta Promotoria pelo deferimento do pedido de alienao por Hasta Pblica do bem penhorado, conforme petio defls. 88."

0015078-36.2011.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Guilherme Silva De SouzaAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconReu(s): Edmarcio Ferreira De SouzaDespacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 18 NO ENDEREO INDICADO S FLS. 21/V. CUMPRA-SE.

0164939-77.2003.805.0001 - CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR.Autor(s): G. F. D. M.Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento, Sylvia Santos de Carvalho AlmeidaReu(s): M. H. C. D. M.Despacho: EXPEA-SE OFICIO AO INSS E A PETROS PARA QUE SEJA DESCONTADO A TITULO DE PENSO ALIMENTICIA O


PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LIQUIDOS DO SR. GILBERTO FERREIRA DAS MRCES,APS OS DESCONTOS OBRIGATRIOS DOS ENCARGOS SOCIAIS, PETROS, INSS E IMPOSTO DE RENDA, DEVENDOINCIDIR SOBRE O 13 SALRIO E FRIAS, CONFORME DETERMINADO NA DECISO DE FLS. 61/62.

0047294-50.2011.805.0001 - Homologao de Transao ExtrajudicialAutor(s): Luciano Cabral De Andrade, Mary Lucia Andrade Carneiro, Ronaldo De Matos Carneiro e outrosAdvogado(s): Tatiluzia Abdalla Leite AdesDespacho: DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AO SAOF, PARA A REALIZAO DO ESTUDO SOCIAL.

0059799-44.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Apensos: 3906459-4/2011Autor(s): Joao Tertuliano De Almeida Motta, Edvaldina Rebeouas NogueiraAdvogado(s): Manoel Falconery Rios Jnior, Patrcia Aguiar RibeiroDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PARECER FAZENDRIO DE FLS. 40.

0049291-68.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Edvaldo Batista Chaves FilhoAdvogado(s): Kthia Maria Brando de Velloso RamosDespacho: EXPEA-SE OFICIO A FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE DETERMINANDO A SUSPENSO DEFINITIVA DODESCONTO DA PENSO ALIMENTICIA, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MESMO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUO DE MRITO, FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE, ARQUIVE-SE E INTIMEM-SE.

0085605-47.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Jose Raimundo Souza AraujoAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesReu(s): Maiana Sales Araujo, Cleber Sales AraujoDespacho: "...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AO E, POR CONSEQUENCIA, EXONERO O SR. JOSRAIMUNDO SOUZA ARAUJO DO PAGAMENTO DA PENSO ALIMENTCIA EM FAVOR DE SEUS FILHOS MAIANA SALES ARA-JO E CLEBER SALES ARAJO. APS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO RGO PAGADOR DO ALIMENTANTE PARAPROCEDER SUSPENSO DO DESCONTO QUE VEM SENDO EFETUADO NOS SEUS VENCIMENTOS, EM FAVOR DAPARTE R. SEM CUSTAS. EXPEA-SE OFICIO A EMPRESA EMPREGADORA DO AUTOR. P.R.I."

0046780-97.2011.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Edilena Dos Santos Lacerda, Renato Alves LacerdaAdvogado(s): Andr Jos de Britto FilhoDespacho: EXPEA-SE OFICIO AO INSS PARA QUE INFORME A EXISTNCIA DE DEPENDENTES E RESPECTIVOS ENDE-REOS. EXPEA-SE OFICIO AS INSTITUIES BANCRIAS E EMPRESAS ALUDIDAS NA INICIAL PARA QUE INFORME AESTE JUIZO TODOS OS CRDITOS EXISTENTES EM NOME DA DE CUJUS. APS O QUE VOLTEM-ME OS ATOS CONCLUSOS.CUMPRA-SE.

0048054-96.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Railson Luiz Goncalves De LimaAdvogado(s): Jos Fernando Tourinho JuniorReu(s): Manuella Malvar Goncalves De LimaRepresentante Do Ru(s): Maria Del Carmen Pinon MalvarDespacho: "...NA ANLISE DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE INEXISTE A PRESENA DOS ELEMENTOS ESSEN-CIAIS PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. DESTA MANEIRA, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAO DETUTELA, UMA VEZ, AUSENTES OS REQUISITOS DE "FOMUS BONUS IURIS" E "PERICULUM IN MORA". CITE-SE A PARTE RPARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AO, NO PRAZO LEGAL."

0161023-98.2004.805.0001 - INTERDIOAutor(s): R. D. C. D. S. M. M.Advogado(s): Janaina Canario CarvalhoInterditado(s): C. D. S. M.Despacho: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL.

0011174-62.1998.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): C. R. A. D. P.Advogado(s): Carlos Roberto Aguiar de Pellegrini Freitas, Sandoval de Freitas Jatoba JuniorReu(s): S. S. M.Advogado(s): Antnio Carlos Rgo de Burgos, Ricardo Julio Costa OliveiraDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,III DO CPC.


0098452-81.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Jailton Dos Santos Santos, Josemilson Dos Santos Santos, Jaime Dos Santos Filho e outrosAdvogado(s): Josenilda Alves FerreiraDespacho: "...PELO EXPOSTO, JULGO, POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DETERMINAR A IMEDIATA LIBE-RAO DO ALVAR, SEGUNDO OS TERMOS DE SUA FORMULAO E PELA DEVIDA FORMA, DEVENDO O BENEFICIOPREVIDENCIRIO DO INSS MENCIONADO S FLS. 16/18 EM NOME DA DE CUJUS, SRA. MARIA DO CARMO DOS SANTOSSANTOS, SER ENTREGUE AOS REQUERENTES, JAILTON DOS SANTOS SANTOS, JAIME DOS SANTOS FILHO, JORGELUIS DOS SANTOS SANTOS, JOSEMILTON DOS SANTOS SANTOS. EXPEA-SE O COMPETENTE ALVAR. P.I.R. POSTERI-ORMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIO."

0072656-74.1999.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): G. D. N. X. D. S., B. N. X. D. S., D. G. N. X. D. S.Representante(s): M. C. S. D. S.Advogado(s): Jaime OliveiraReu(s): A. X. D. S. F.Advogado(s): Mrio Henrique de Almeida ScaldaferriDespacho: ACERCA DA RESPOSTA DO OFICIO DE FLS.83/84, OUA-SE A PARTE AUTORA.

0015238-61.2011.805.0001 - Alimentos - ProvisionaisAutor(s): Gabriel Malicheski De Oliveira, Ariel Malicheski De OliveiraRepresentante Do Autor(s): Grasiela Claudia Alves MalicheskiAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconReu(s): Emerson Ferreira De OliveiraDespacho: "...ABERTA A AUDINCIA PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE A PARTE R AQUI PRESENTE INFORMA O NOVO ENDE-REO DA R: RUA NELSON ARAJO, S/N, BLOCO 217, AP. 02, CONDOMNIO MORADA DO SOL, MATA ESCURA, CEP: 41220-790, NESTA CAPITAL. O RU COMUNICOU QUE EST CIENTE DOS ALIMENTOS PROVISRIOS ARBITRADOS E QUE SABEO NUMERO DA CONTA DA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR E QUE VAI DEPOSITAR REGULARMENTE. REDESIGNO AAUDINCIA PARA O DIA 10/08/2011 S 11:00 HORAS. CIENTES OS PRESENTES. INTIMAES NECESSRIAS. NADA MAISHAVENDO MANDOU O M.M. JUIZ ENCERRAR A PRESENTE AUDINCIA."

0090520-42.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Patrick Vinicius De Jesus SousaAdvogado(s): Georgia Damasceno FigueiredoReu(s): Dilson Silva Sousa FilhoDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDO NEGATIVA DE FLS. 18/V.CUMPRA-SE.

0160796-74.2005.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Rita De Cassia Reis LimaReu(s): Raimundo Pedreira LimaDespacho: "...ABERTA A AUDINCIA, PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE REDESIGNO A AUDINCIA PARA O DIA 31/08/2011 S10H. A PARTE AUTORA SE COMPROMETE A ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIA IVONILTON. CIENTES OS PRESENTES.INTIMAES NECESSRIAS. NADA MAIS HAVENDO MANDOU O M.M. JUIZ ENCERRAR A AUDINCIA."

0034386-92.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ronald Ribeiro Silva De SouzaRepresentante Do Autor(s): Patricia Ribeiro Silva De Souza PereiraAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconReu(s): Romilson Cezar Pereira De SouzaDespacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDO NEGATIVA DE FLS. 45/V.CUMPRA-SE.

0098658-95.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Cauan Arcanjo Dos SantosAdvogado(s): Mrio Henrique de Almeida ScaldaferriReu(s): Ernane Arcanjo De JesusDespacho: ACERCA DA CERTIDO NEGATIVA DE FLS. 17-VERSO, DIGA A PARTE AUTORA.CUMPRA-SE.

0112321-14.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Helena Adelina Dos SantosInventariante(s): Katia Maria Santos Casais E Silva, Jose Antonio Dos Santos NetoAdvogado(s): Marcia Ribeiro Reis de Souza, Marcio Salles CafezeiroInventariado(s): Espolio De Jose Antonio Dos SantosDespacho: INTIMEM-SE OS HERDEIROS PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DAS PRIMEIRAS DECLARAES.CUMPRA-SE.


0084765-86.2000.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Joselice Batista Dos SantosHerdeiro(s): Julio Cesar Batista Dos Santos, Jocelia Maria De Souza, Natalia Souza SantosAdvogado(s): Mariangela da Silva LemosInventariado(s): Espolio De Jackson De Jesus SantosDespacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELA DEFENSORIA PBLICA S FLS. 50/V.CUMPRA-SE.

0049373-02.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Cleber Del Rio AtanazioAdvogado(s): Marthius Magalhes Palmeira LimaReu(s): Ellen Cristina Monteiro AtanazioDespacho: CITE-SE A PARTE R, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE CONTESTAO, SOB PENA DESEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.

0059209-33.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Rute Querino AndradeHerdeiro(s): Wilswon Souza De Andrade, Fernando Dias Andrade, Ulisses Souza Andrade e outrosAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconReu(s): Espolio De Antonio Dionisio AndradeDespacho: CITE-SE OS HERDEIROS JOANA DIAS ANDRADE, FERNANDO DIAS ANDRADE, WILSON SOUZA DE ANDRADE,ULISSES SOUZA ANDRADE E EUVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANDRADE, PARA QUE SE HABILITEM NOS AUTOS, BEMCOMO QUE JUNTE AOS AUTOS, DOCUMENTOS REFERENTES AO IMVEL OBJETO DE PARTILHA, DEIXADO PELO "DECUJUS" ANTNIO DIONSIO ANDRADE.

0046358-25.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): Eliane Rodrigues Da SilvaAdvogado(s): Maria de Lourdes dos Santos CostaInterditado(s): Evaldo Fontes OliveiraDespacho: "...EX POSITIS, UMA VEZ PRESENTES OS PRESSUPOSTOS CONTIDOS NO ART. 273 DO CPC, DEFIRO OPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CONCEDENDO A INTERDIO PROVISRIA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA)DIAS, DO SR. EVALDO FONTES OLIVEIRA, NOMEANDO-A CURADORA A SRA. ELIANE RODRIGUES DA SILVA, PERSEGUIDOLIMINARMENTE, DEVENDO PARA TANTO PRESTAR O COMPROMISSO NA FORMA DA LEI; E ORDENO A INTIMAO DAREQUERENTE, A FIM DE QUE INFORME SE H EXISTNCIA DE BENS EM NOME DO INTERDITADO.DESDE J, PROCEDA-SE A CITAO DO (A) INTERDITANDO (A) PARA COMPARECER EM JUZO NO PRXIMO DIA 01/11/2011 S 10:00 HORAS PARA A AUDINCIA DE EXAME E INTERROGATRIO (ART. 1.181 CPC), FICANDO, DE LOGO,CIENTIFICANDO (A) DE QUE, A PARTIR DA AUDINCIA, PODER OFERECER IMPUGNAO, NO PARZO DE CINCO DIAS.INTIMEM-SE O (A) REQUERENTE E O ILUSTRE E DIGNO REPRESENTANTE DO MINISTRIO PBLICO.INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CITE-SE."

0105576-18.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Amilton Ferreira Campos, Adenice Ferreira Campos, Alaide Ferreira Campos e outrosAdvogado(s): Luciana Almeida PiresDespacho: "...DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A EXPEDIO DO ALVAR REQUERIDO NA INICIAL, AUTORIZANDO A IMEDIATAEXPEDIO DO ALVAR SOLICITADO AO INSS E AO BANCO DO BRASIL, A LIBERAO DOS VALORES EXISTENTES EMNOME DA "DE CUJUS", DEVENDO ESTE SER DIVIDIDO EM PARTES IGUAIS.DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIRIA.TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEME-SE."

0008155-91.2011.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Natalia Sanches Pinto Da SilvaAdvogado(s): Marilice Alves PereiraReu(s): Marcos Vieira Pinto Da SilvaDespacho: CITE-SE A PARTE R, NO ENDEREO INDICADO S FLS. 61/62, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,APRESENTE CONTESTAO, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELAPARTE AUTORA.



JUZO DE DIREITO DA 7 VARA DE FAMLIA E SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DA BAHIA.JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.REP. DO MINISTRIO PBLICO: Dra. NADJA BRITODEFENSORA PBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSOPROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VEROSAESCRIVO:BEL.GILDO RIBEIRO JNIOR


0063116-16.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Jose Leopoldo ValverdeAdvogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro, Maria Cristina Soares David MottaReu(s): Lygiane Boaventura De Andrade ValverdeDespacho: "Vistos. Desentranhe-se a precatria de fls.. fazendo-a retornar ao juzo de origem a fim de que seja regularizadaa cita por hora certa, nos termos do art. 229 do CPC. I. SSA, 26/05/11." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza deDireito.

0115354-51.2006.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Simone Dos SantosAdvogado(s): Carlos Humberto Ramos Lauton, Priscila Valverde de Miranda SoutoDespacho: "Vistos. Acolho os embargos opostos para explicitar que os cinco filhos do de cujus que fazem jus ao recebi-mento do DPVAT, porquanto no cabe em sede de Alvar a discusso acercade pretensa unio estvel havida entre o decujus e Simone dos Santos. Expea-se, pois, o alvar em nome dos herdeiros, os cinco filhos de Joilton Silva Dias, trsdeles filhos de Simone dos Santos, que aqui figura como representante legal desses menores. Fao integrar ao presentedecisum o parecer exarado s fls. 88/90. P.R.I. Aps, d-se baixa e arquivem-se. SSA, 30/05/11." MARIA DE LOURDES PINHOMEDAUAR. Juza de Direito.

0018634-46.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Kenia Costa De Brito BarbosaAdvogado(s): Roberta Catarino PedreiraReu(s): Fernando Lisa BarbosaAdvogado(s): Abdias Amancio dos Santos FilhoDespacho: "Vistos. Fixo alimentos provisrios em favor das Requerentes em 30% dis rendimentos lquidos do Suplicad,sendo 20% para a menor Autora e 10% para a outra requerente. Oficie-se. Audincia de conciliao dia 08/08/11, s 16:00horas. Cite-se na forma da lei. I. SSA, 24/05/11." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.

0071896-42.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Luciana Cardoso Da Silva Rodrigues, Luana Cardoso Da Silva RodriguesRepresentante Do Autor(s): Rose Meiry Cardoso Da SilvaAdvogado(s): Everaldo BispoReu(s): Waldir Rodrigues De SouzaAdvogado(s): Edmario Maia BittencourtDespacho: "Vistos etc... Designo o dia 08/08/2011, s 14:30 horas para realizao de audiencia de conciliao, instruo ejulgamento. Cite-se na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 13 de maio de 2011." MARIA DE LOURDES PINHOMEDAUAR. Juza de Direito.

0046494-56.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Francisco Correa Da SilvaAdvogado(s): Manoel Bouza Alvarez FilhoReu(s): Ctia Dos SantosMenor(s): Talita Santos Da Silva, Kaike Francisco Santos Da Silva0046494-56.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Francisco Correa Da SilvaAdvogado(s): Manoel Bouza Alvarez FilhoReu(s): Ctia Dos SantosMenor(s): Talita Santos Da Silva, Kaike Francisco Santos Da SilvaAdvogado(s): Defensoria PublicaDespacho: "Vistos, etc...Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a contestao apresentada. Aps, oua-seo Ministrio Pblico. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 10 de mar de 2011.' MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juzade Direito.


0073230-14.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Maria Da Purificacao Das VirgensAdvogado(s): Carlos Otvio de OliveiraReu(s): Joaquim De Souza CostaDespacho: "Designo o dia 08/08/2011, s 15:30 horas para realizao de audiencia de conciliao, instruo e julgamento.Intimem-se. Publique-se. Salvador, 23 de maio de 2011." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza de Direito.

0033115-48.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Maria Rita Farias Dos SantosAdvogado(s): Carlos Otavio de OliveiraReu(s): Manoel Feliciano Jesus SantosDespacho: "Designo o dia 08/08/2011, s 15:45 horas, para realizao de audiencia de conciliao, instruo e julgamento.Intimem-se. Publique-se. Salvador, 23 de maio de 2011." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza de Direito.

0067250-86.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Nubia Fabiele Natividade Dos SantosRepresentante Do Autor(s): Ana Paula Santos NatividadeAdvogado(s): Carolina Pereira da Silva RusciolelliReu(s): Fabio Jesus Dos SantosDespacho: "Vistos, etc...Designo dia 08/08/2011, s 13:30 horas para realizao de audiencia de conciliao, instruo ejulgamento. Cite-se na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 13 de maio de 2011. " MARIA DE LOURDES PINHOMEDAUAR. Juza de Direito.

0033551-07.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Alicia Silva SantanaRepresentante Do Autor(s): Simone SantanaAdvogado(s): Adilson Amncio dos SantosReu(s): Marcelo Silva SantanaDespacho: "Designo o dia 08/08/2011, s 15:00 horas para realizao de audiencia de conciliao, instruo e julgamento.Cite-se na forma da lei. Intimem-se. Publique-se. Salvador, 23 de maio de 2011." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.Juza de Direito.

0045784-02.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): Jose Fernando Miglioni PigeardAdvogado(s): Simone Ribeiro PalmeiraInterditado(s): Julia Garcia EsquiavoDespacho: "Vistos, etc...Cite-se para comparecer neste Juzo no dia 28/06/2011, s 13:35 horas, para realiza de interroga-trio. Aps, manifestar-me-ei sobre o pedido de tutela antecipada. Publique-se intimem-se, notifique-se. Salvador, 27 demaio de 2011." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza de Direito.

0141878-22.2005.805.0001 - SOBREPARTILHAAutor(s): Katia Parish Vieira, Alfredo Parish Neto, Rubia ParishAdvogado(s): Ernor Flamarion Souza SilvaReu(s): Espolio De Eddie Parish, Espolio De Neuza ParishDespacho: "Vistos. Julgo, por sentena, para que produza os seus jurdicos e legais efeitos a partilha de fl. 20 destes autosde Sobrepartilha dos bens deixados por Eddie Parish e Neuza do Esprito Santos Parish, atribuindo aos nela contempladosos respectivos quihes, salvo erro ou omisso e ressalvados direitos de terceiros. Pagas as custas, expea-se o alvarrequerido. P.R.I. aps, d-se baixa e arquivem-se. SSA, 16/05/11." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza de Direito.

0129133-68.2009.805.0001 - InterdioInterditando(s): Ramira Pereira Da SilvaAdvogado(s): Fabiano Samartin FernandesInterditado(s): Paulo Sergio Correia DantasDespacho: "Vistos, etc...Oua-se a representante do Ministrio Pblico. Publique-se, intimem-se. Salvador, 14 de maro de2011." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza de Direito.

0040292-29.2011.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ana Julia Almeida Fabian DantasRepresentante Do Autor(s): Marcela Haick AlmeidaAdvogado(s): Gladston Messias dos SantosReu(s): Luciano Fabian Pinto DantasDespacho: "1- Estes autos se processam em segredo de justia, art. 155, II, do CPC. 2- Presumidas so as necessidadesda alimentanda, porque menor. Havendo a notcia que suplicado tem vnculo empregatcio, arbitro os alimentos provisriosem 25% dos seus vencimentos, por desconto mensal em folha de pagamento. Oficie-se a Empresa Empregdora. Oficie-seao Banc Bradesco S.A. para abertura de conta, se for o caso. 3- Em cumprimento Resoluo n 07/2002 do Tribunal deJustia da Bahia, sejam os presentes autos encaminhados, com as formalidades de estilo, ao Ncleo de ConciliaoPrvia. Publique-se, intimem-se, notifique-se. Salvador, 23 de maio de 2011." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juzade Direito.


0094758-90.1999.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Sostenes De Araujo Goes FilhoAdvogado(s): Michel Soares Reis, Viviane da Anunciao Souza, Waldenia de Cerqueira JatobArrolado(s): Espolio De Joao Hiltenes De Araujo GoesAdvogado(s): Epaminondas Martins Bomfim FilhDespacho: "Vistos. Em razo do documento de fl. 231, intime-se a Dra. Advogada constituda pelo Inventariante a se manifes-tar em cinco dias. I. SSA, 23/05/2011." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza de Direito.

0043015-21.2011.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Joao Maciel, Lizete Maria Da Silva MacielAdvogado(s): Sueli BiaginiDespacho: "Providenciem os interessados subscreverem a petio inicial. Aps, vista ao Mnistrio Pblico. Intimem-se.Publique-se. Salvador, 27 de maio de 2011." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza de Direito.

0043411-95.2011.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Manoel Joaquim De Aragao Neto, Vandesse Ferreira Lima De AragaoAdvogado(s): Alicio Silva Andrade FilhoDespacho: "Providenciem os interessados subscrevem a petio inicial. Aps, vista ao Ministrio Pblico. Intime-se. Publi-que-se. Salvador, 27 de maio de 2011." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza de Direito.

0047222-63.2011.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Anete De Macedo Hohenfeld, Denis Souza HohenfeldAdvogado(s): Carolina Barreto LongaDespacho: "Providenciem os interessados subscreverem a petio inicial. Aps, vista ao Ministrio Pblico. Intime-se.Publique-se. Salvador, 27 de maio de 2011." MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza de Direito.

0043284-60.2011.805.0001 - Tutela e Curatela - NomeaoAutor(s): Juraci Novaes SantiagoAdvogado(s): Paulo Roberto Sampaio SantiagoReu(s): Andressa De Albuquerque NovaesDespacho: "Vistos, etc... H nos autos pedido de antecipao de tutela, que ora concedo, ocnsiderando a idade avanado dasuplicada, bem assim o teor do relatrio mdico acostado fl. 12 dos autos que faz certo o estado de sade da suplicada,e que autoriza o pedido formulado. Nomeio, assim, Curadora Provisria da suplicada, o requerente Juraci Novaes Santiago.LAvre-se o termo respectivo. Dispenso, por ora, a realizao do interrogatrio e nomeio perito do Juzo o Dr. Andr Furtado,de endereo conhecido do cartrio, a fim de que realize a percia, encaminhando-me aps, no prazo de 30 dias, laudoconclusivo. Fixo seus honorrios em 01 salrio-mnimo que lhe sero diretamente pagos pela requerente, comprovando-senos autos. Aps o retorno do laudo vista a Dra. Promotora. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 27 de maio de 2011." MARIADE LOURDES PINHO MEDAUAR. Juza de Direito.


JUIZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DE FAMLIA E SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DESALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIAJUIZ DE DIREITO TITULAR: MAURCIO ANDRADE DE SALLES BRASILJUZA DE DIREITO AUXILIAR: NEWCY MARY CUNHAPROMOTORA DE JUSTIA TITULAR: JACQUELINE M. HOLANDADEFENSORA PBLICA: JANANA CANRIODIRETORA DE SECRETARIA: DILCEMA ARAJO ALMEIDA


0052158-68.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Edna Mercedes Dos Santos BarbosaHerdeiro(s): Osolo Pery Dos Santos Barbosa, Ana Rita Dos Santos BarbosaAdvogado(s): Marilene Santos Queirs dos Reis Ferraz FragaReu(s): Espolio De Orlando BarbosaDeciso: 1.Considerando a certido da Diretora de Secretaria, julgo procedende os Embargos em parte, apenas paracorrigir que figura como inventariante a Sra. EDNA MERCEDES DOS SANTOS BARBOSA. O pedido de Assistncia Judiciriaser apreciado no momento da Sentena terminativa.2.Considerando que todos herdeiros so maiores e capazes e esto concordes, vez que representados pelo mesmoadvogado, converto o inventrio para o rito de arrolamento sumrio e determino que a inventaria traga aos autos o compro-vante de pagamento do Imposto de Transmisso Causa Mortis. Com a comprovao do pagamento do imposto, vista Fazenda Pblica e, aps, concluso.


0033426-39.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Maria Antonieta Menezes De Sa Bittencourt Camara, Bruno Menezes De Sa Bittencourt Camara, Flavia Menezes DeSa Bittencourt Camara FreitasAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesSentena: Versam os presentes autos sobre pedido de alvar, com esteio na Lei Federal n. 6.858/1980, solicitado por MARIAANTONIETA MENEZES DE SA BITTENCOURT CAMARA para levantamento de valores deixados pelo Sr(a) CLOVIS DE SBITTENCOUT CAMARA, falecido em 09/02/2010, consoante certido de bito de fl.07.

No particular, requerem a providncia judicial para que possam receber saldo do benfico previdencirio do falecido.

Os requerentes so viva e filhos do falecido, respectivamente, conforme documentos carreados s fls. 04/05/06.

Oficiado ao rgo Previdencirio, constatou-se a inexistncia de dependentes habilitados ao recebimento de penso pormorte, nos termos do documento de fl. 15.

O valor que se encontra retido to somente a quantia de R$510,00 (quinhentos e dez reais), conforme comprova extrato de fl.10.

O Ministrio Pblico opinou pela desnecessidade de interveno neste feito, vez que se tratam de requerentes maiores ecapazes.

o que basta relatar. Decido.Os requerentes comprovaram a condio de legtimos herdeiros do falecido e, efetivamente, no h beneficirios inscritosjunto ao rgo Previdencirio, o que atrai a regra de partilha nos moldes estabelecidos no art. 1829 e ss, do Cdigo Civil.

Desse modo, julgo PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 269, inc. I, do Cdigo de Processo Civil.

Aps o trnsito em julgado desta deciso, expea-se o alvar judicial, respeitando-se os limites de quinho previstos no art.1829 c/c art. 1832, ambos do Cdigo Civil.

Defiro os benefcios da gratuidade da justia.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

0128170-02.2005.805.0001 - GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS(6-4-5)Autor(s): R. M. C.Advogado(s): Nerivaldo Matos de ArajoReu(s): C. D. J. S.Em Favor De(s): F. S. C.Sentena: HOMOLOGO, por sentena, para que produza os seus legais efeitos (CPC - artigo158) o pedido de desistnciaformulado s fls. 13, sobre o qual o ru no se insurgiu e, por via de conseqncia, JULGO EXTINTO o processo semresoluo de mrito, com base no art. 267, VIII, do Cdigo de Processo Civil.

0014489-83.2007.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE(6-2-3)Autor(s): M. V. N.Advogado(s): Gerson Santos Souza, Melissa Teixeira dos SantosReu(s): L. B. D. A.Sentena: HOMOLOGO, por sentena, para que produza os seus legais efeitos (CPC - artigo158) o pedido de desistnciaformulado s fls. 18, sobre o qual o ru no se insurgiu e, por via de conseqncia, JULGO EXTINTO o processo semresoluo de mrito, com base no art. 267, VIII, do Cdigo de Processo Civil.

0034707-45.2001.805.0001 - OFERTA DE ALIMENTOSAutor(s): U. M. S.Advogado(s): Djalma da Silva LeandroReu(s): R. O. S.Em Favor De(s): A. B. O. S.Sentena: HOMOLOGO, por sentena,a desistncia constante as fls. 34, satisfeitas estando as recomendaes legaisespecificas. De igual modo, DECLARO EXTINTO o processo sem resoluo de mrito, com base no art. 267, VIII, do Cdigode Processo Civil.

0041621-18.2007.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): A. O. D. S.Requerente(s): A. D. S. M.Advogado(s): Alda Santos CostaRequerido(s): J. D. S. M.0059234-22.2005.805.0001 - ALVARA(10-2-5)


Autor(s): Iaraci Carmen Isaltino Dos SantosAdvogado(s): Antonio Belmiro de Oliveira SantosSentena: Diante do exposto, com base no art. 267, III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DOMRITO.Sem custas e honorrios, por deferir em favor das partes a Gratuidade da Justia.

0002043-77.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68(11-3-5)Autor(s): S. F. D. O.Advogado(s): Edilene Coelho ReinelReu(s): S. M. D. O.Advogado(s): Andr Luiz Correia de Amorim, Rodrigo Cezar Silva AraujoSentena: (...) JULGO PROCEDENTE A AO, para determinar a imediata suspenso total do pagamento de pensoalimenticia a requerida, face a maioridade da mesma , devendo o cartorio expedir oficio ao empregador a fim de sersuspenso o desconto.(...)

0082562-39.2009.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): I R DAdvogado(s): Fabiano Samartin FernandesReu(s): S L D LAdvogado(s): Silvio Flavio Santos de MenezesSentena: (...)JULGO PROCEDENTE A AO E CONVERTO em divorcio a separao judicial do casal, com fundamento noart 35, primeira parte, da lei 6515/77 e na legislao em vigor combinada com e.c n 66/2010.(...)

0039636-82.2005.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA(2-3-1)Autor(s): A. A. D. S.Advogado(s): Osvaldo Miguel da SilvaRequerido(s): A. S. D. S., I. S. D. S., A. S. D. S. e outros0048792-55.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): A. A. D. N.Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos SantosReu(s): B. M. F.Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa0072315-72.2004.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): M. D. O. C.Requerente(s): M. R. D. O.Advogado(s): Giovanni Iran Barreto NascimentoRequerido(s): F. A. S.0108541-42.2005.805.0001 - EXECUCAO DE SENTENCAAutor(s): T. C. D. S.Advogado(s): Antonio Carlos de Figueredo, Gustavo Henrique Carregosa Nascimento CruzReu(s): P. S. C. D. S.0098136-78.2004.805.0001 - PROCED. CAUTELAR(7-5-5)Autor(s): A. C. F. P. Q.Advogado(s): Aristotenes dos Santos MoreiraReu(s): G. B.0114065-30.1999.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): S. H. A. F.Advogado(s): Jorge Pedreira LapaReu(s): L. J. R. F.0042272-84.2006.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): M. R. G. D. S.Requerente(s): M. C. D. S. L.Requerido(s): S. S. L.0133961-49.2005.805.0001 - HOMOLOGACAO DE ALIMENTOSRequerente(s): J. B. G.Requerido(s): C. A. G. D. S.0137938-54.2002.805.0001 - EXECUCAO DE SENTENCA(8-5-3)Autor(s): S. M. C.Representante(s): R. L. C. M.Advogado(s): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques, Srgio de Campos VieiraReu(s): D. D. C. C. N.0015115-54.1997.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): M. D. G. S.Reu(s): J. R. D. C.Advogado(s): Adolfo Rabello Leite Neto


0058407-11.2005.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): G. D. B.Advogado(s): Isac Afonso dos SantosReu(s): D. O. B.0058407-11.2005.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): G. D. B.Advogado(s): Isac Afonso dos SantosReu(s): D. O. B.Sentena: Diante do exposto, com base no art. 267, III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DOMRITO.Sem custas e honorrios, por deferir em favor das partes a Gratuidade da Justia.


0136316-61.2007.805.0001 - INVENTARIOApensos: 3759307-1/2011Herdeiro(s): Manuel Carlos Iglesias Ventim, Tereza Iglesias Ventin Magalhes, Roberto Carlos Iglesias Ventin e outrosInventariante(s): Simplicio Iglesias FernandezAdvogado(s): Eusbio de Oliveira Carvalho Filho, Manuela Bloizi Iglesias, Milton Brando Vergne, Walnigno Silva PerezInventariado(s): Espolio De Olga Ventin IglesiasAdvogado(s): Marcos Antonio Silva Dias, Milton Brando Vergne, Walnigno Silva Perez0000302-31.2011.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Simplicio Iglesias FernandezAdvogado(s): Milton Brando VergneDespacho: 1)O herdeiro MANOEL CARLOS IGLESIAS VENTIN atravs de petio nos autos de Inventrio 0136316-61.2007.805.0001, fls. 153/155, formulou vrios requerimentos, dentre eles, a prestao de contas, requerimentos estesdeferidos no despacho de fls. 250.2)O inventariante se manifestou sobre o mencionado despacho atravs de petio e documentos de fls. 254/378 e prestoucontas em autos apartados, tombados sob n 0000302-31.2011.805.0001.3)Intime-se o herdeiro MANOEL CARLOS IGLESIAS VENTIN para se manifestar sobre a petio e documentos de fls. 254/378 dos autos de inventrio e sobre a pretao de contas, processo 0000302-31.2011.805.0001, nos termo dos art. 915, 1 , CPC.4)Publique-se.


0001416-05.2011.805.0001 - InventrioAutor(s): Nivea Maria Muricy Stelitano De LiraHerdeiro(s): Daltonio Umberto Carvalho Muricy, Alirio Jose Muricy, Inah Maria Muricy Borel e outrosAdvogado(s): Gustavo Stelitano Lira GonalvesInventariado(s): Espolio De Antonio Regis Muricy, Espolio De Dalva Carvalho MuricyDespacho: ATO ORDINATRIO: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituio Federal de 1988 (EC 45/2004),c/c art. 162, pargrafo 4, do CPC e art. 1 do provimento n CGJ-10/2008-GSEC;2.Intime-se a inventariante para tomarconhecimento da promoo do Ministrio Pblico de fls. 136, adotando as providncias necessrias visando impulsionar oprocesso.

0090698-88.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): W. B. D. S., S. O. B.Advogado(s): Jos Viena Ferreira NetoDespacho: "[...]Intimem-se os requerentes, por meio do advogado, para atenderem aos pedidos Faz. Pblica fls. 15.[...]"

0139814-97.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): G. C. O.Advogado(s): Jean Carlos Vasconcelos Simes PinhoReu(s): C. A. B.Advogado(s): Janana Canrio C. FerreiraDespacho: "[...]1)Defiro pedido de fls.66.2)Intime-se requerente por meio do advogado, para manifestar-se sobre contesta-o.[...]"

0140637-71.2009.805.0001 - JustificaoAutor(s): L. S. D. S.Advogado(s): Jos Marcos de Souza CarvalhoDespacho: "[...]Defiro pedido fls.27, concedendo prazo trinta dias. Intime-se.[...]"


0008670-34.2008.805.0001 - JUSTIFICACAO(7-2-3)Autor(s): A. J. D. M.Advogado(s): Zaqueu Barbosa de LimaDespacho: " Cumpre-se a diligncia cartorria para atender ao parecer do M.P. de fls.14/15"

0078344-36.2007.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Cleuza Cavalcanti CarneiroAdvogado(s): Paulo A. VilaboimInventariado(s): Espolio De Elcio De Barros CarneiroDespacho: "[...] Intime-se, por meio do advogado, para atender aos pedidos da Faz. Pblica fls.104.[...]"

0002050-40.2007.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Lizanias De OliveiraHerdeiro(s): Maari De OliveiraAdvogado(s): Fabiano Samartin Fernandes, Victor Hugo Jesus de SouzaInventariado(s): Espolio Arlivencio Costa De OliveiraDespacho: "[...]1)Intime-se, por meio do advogado, para atender aos pedidos Faz. Pblica fls.75 dos autos. 2)Aps, aorepresentante Faz. Pblica.[...]"

0026705-67.1993.805.0001 - HabilitaoAutor(s): Vpf E. A. L.Advogado(s): Alipio Moura FilhoReu(s): Espolio De Fernando Maia FontesDespacho: "[...] Cumpra-se despacho fls.53 na ntegra.[...]"

0104102-51.2006.805.0001 - DISSOL. DE UNIAO ESTAVEL CONSENSUAL(6-2-6)Autor(s): R. A. D. S., J. D. S. C.Advogado(s): Renato de Magalhes D. Neto, Geraldo Alves Ferreira JuniorDespacho: "[...]Intime-se os requerentes, por meio do advogado, para apresentarem os clculos conforme pedido da Fazen-da Pblica fls.24v dos autos.[...]"

0179730-75.2008.805.0001 - InterdioAutor(s): E. M. D. M.Advogado(s): Sueli da Hora SerranoInterditado(s): R. D. C. M.Despacho: "[...] Cumpra-se sentena na ntegra.[...]"

0199124-68.2008.805.0001 - InventrioAutor(s): Marilene De Arajo Silva, Marinalva De Araujo Silva, Amilton De Araujo Silva e outrosAdvogado(s): Carlos Alcino do NascimentoReu(s): Espolio De Vital Jose De AraujoSentena: "[...]2-Homologo por sentena e assim, produo dos efeitos jurdicos prprios, o CLCULO LIQUIDATRIO doImposto de Transmisso a ttulo de morte (fl. 32) e a cujo respeito inocorreu impugnao, conforme se observa no parecerfavorvel da Fazenda Pblica Estadual de fl.34v.[...]"

0024044-85.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): Karla Magnolia Alves Dos Santos LemosAdvogado(s): Eronildes dos SantosInterditado(s): Iracy Maria Alves Dos SantosDespacho: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituio Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, pargrafo4, do CPC e art. 1 do provimento n CGJ-10/2008-GSEC;2.Ao autor para manisfestar-se sobre parecer do Ministrio Pblico, cumprindo as solicitaes nele contidas.

0150970-82.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): K. V. D. S. S.Advogado(s): Gustavo de Oliveira CunhaReu(s): S. D. S. S.Advogado(s): Carlos Ciraco Sowzer dos SantosDespacho: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituio Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, pargrafo4, do CPC e art. 1 do provimento n CGJ-10/2008-GSEC;2. exequente para manifestar-se sobre certido e parecer do Ministrio Pblico constantes fl. 24.

0091149-16.2010.805.0001 - Tutela e Curatela - NomeaoAutor(s): Carine Fernanda Muniz RangelAdvogado(s): Ricardo Simes Xavier dos Santos


Em Favor De(s): Iago Muniz Dos Santos, Thiago Muniz Dos SantosDespacho: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituio Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, pargrafo4, do CPC e art. 1 do provimento n CGJ-10/2008-GSEC;2. parte autora para cumprir as solicitaes do Ministrio Pblico contidas no parecer de fl. 37.3.Aps, ao MP.

0150932-70.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): D. L. P.Herdeiro(s): A. N. D. S., Y. S. D. S.Inventariante(s): V. A. B. D. S.Advogado(s): Defensoria Pblica do Estado da Bahia, Eduardo Rodrigues Carrera, Flvia Castro da SilvaReu(s): A. N. D. S., R. B. D. S., F. S. D. S. e outrosAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da Bahia, Flvia Castro da SilvaDespacho: ATO ORDINATRIO: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituio Federal de 1988 (EC 45/2004),c/c art. 162, pargrafo 4, do CPC e art. 1 do provimento n CGJ-10/2008-GSEC;2.Traga a Bela. Flvia Castro intrumento deprocurao dos Srs. ALEXSANDRO NOGUEIRA DA SILVA e TILA NOGUEIRA DA SILVA.

0107305-16.2009.805.0001 - InventrioAutor(s): Marinalva De Souza, Rosa De Lima SouzaAdvogado(s): Carlos Alcino do NascimentoReu(s): Espolio De Salvador Jose De SouzaDespacho: "[...]1)Oficie-se, conforme pedido fls.66 primeiro pargrafo. 2)Intime-se, por meio do advogado, para atenderpedido Faz. Pblica fls.66 segundo pargrafo.[...]"

0105592-69.2010.805.0001 - Arrolamento SumrioArrolante(s): Catarina Santos Costa, Maria Da Conceicao Santos CostaAdvogado(s): Simone Almeida RibeiroArrolado(s): Espolio De Durvalino CostaDespacho: "[...]Intime-se, por meio do advogado, para atender aos pedidos Faz. Pblica fls.26.[...]"

0050364-46.2009.805.0001 - InventrioAutor(s): Antonio Raimundo De Oliveira Pacheco, Thiago De Passos Pacheco, Thais De Passos PachecoAdvogado(s): Bruno Santos PachecoReu(s): Espolio De Izis Maria Dos Passos Santos PachecoDespacho: "[...]Intime-se, conforme pedido da Faz. Pblica fls.52.[...]"

0104517-97.2007.805.0001 - DIVORCIO CONSENSUAL(5-4-1)Autor(s): I. M. S. P.Advogado(s): Mario Henrique de A. ScaldaferriReu(s): G. P. P.Despacho: "[...]1)Defiro pedido fls.30. Intime-se. Proceda o cartrio as anotaes devidas.2)Aps a concluso.[...]"

0039336-47.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Marta De Carvalho Garcia Moreno Passos, Hieranto Garcia Moreno NetoAdvogado(s): Gelso Henrique CeschiniReu(s): Espolio De Hieranto Garcia Moreno FilhoDespacho: "[...]Intime-se inventariante, por meio do advogado, para atender aos pedidos Faz. Pblica fls.32 dos autos.[...]"

0080685-30.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioApensos: 4123684-2/2011Autor(s): M. A. Do A. D.Advogado(s): Jos Francisco Santana NetoReu(s): E. S. R.Advogado(s): Florimar dos Santos Viana, Igor Nunes BritoDespacho: "[...] parte autora para manifestar-se sobre contestao no prazo de 10 dias.[...]"

0070642-05.2008.805.0001 - GUARDA DE MENOR(6-1-2)Autor(s): A. R. D. J.Advogado(s): Mario Henrique de A. Scaldaferri, Ricardo Alexandre Arajo Peixoto, Verena Silva NunesReu(s): D. D. S. M.Em Favor De(s): D. M. D. J., M. M. D. J.Despacho: "[...]1)Defiro pedido fls.25 dos autos. 2)Intime-se requerente, por meio do advogado, para manifestar-se, confor-me pedido M.P. fls.24. Prazo cinco dias.[...]"


0119923-90.2009.805.0001 - Interdio(13-5-2)Autor(s): M. C. S. O.Advogado(s): Anatalia Isabel Lima GuedesInterditado(s): J. O. S.Despacho: "[...]No existiu prazo na concesso da Curatela provisria. Assim, INDEFIRO pedido fls.35 dos autos.[...]"

0055410-16.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): G. F. D. S.Representante(s): M. D. S. F.Advogado(s): Mario Henrique de A. ScaldaferriReu(s): L. A. M. D. S.Despacho: "[...]Defiro pedido fls.45. Intime-se. Proceda o cartrio as anotaes devidas.[...]"

0139756-31.2008.805.0001 - InventrioApensos: 2952660-8/2009Autor(s): Janice Martins BarreiroHerdeiro(s): Robson Barreiro Da Silva, Alexandro Nogueira Da Silva, Atila Nogueira Da Silva e outrosInventariante(s): Valter Angelo Barreiro Da SilvaAdvogado(s): Edmundo Wally Afonso Oliveira, Pablo Fernandez Patterson, Rui Pinto PattersonInventariado(s): Espolio De Walter Pedreira Da SilvaDespacho: ATO ORDINATRIO: 1.De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituio Federal de 1988 (EC 45/2004),c/c art. 162, pargrafo 4, do CPC e art. 1 do provimento n CGJ-10/2008-GSEC; 2.Deve o inventariante comparecer Secretaria para assinar o Termos de Primeiras Declaraes e se manifestar sobre a petio/documentos de fls. 48/72

0033769-35.2010.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): S. M. T. A.Advogado(s): Joo Clymaco TeixeiraReu(s): E. L. A.Despacho: "[...]Considerando que o processo de Separao tramita na 10 Vara de Famlia, remeta-se os autos aquele juizo,com as nossas homenagens.[...]"

0003140-69.1996.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14097537453-3, 14000756390-5Inventariante(s): Rosangela Maria Goncalves Da CruzAdvogado(s): Abdon Antonio Abbade dos ReisInventariado(s): Espolio De Raul Alberto PaezDespacho: "[...]Defiro pedido fls.154. Intime-se. Proceda o cartorio as anotaes devidas.[...]"

0037059-73.2001.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): M. D. G. C. O.Advogado(s): Laurindo Grilo MatosReu(s): H. R. O.Advogado(s): Terezinha Cunegundes F. da SilvaDespacho: 1) Ante o elevadssimo patrimnio a ser partilhado, indefiro o pedido de justia gratuita.2) Paguem-se as custas; aps, voltem-me conclusos para sentena.

0001287-97.2011.805.0001 - InterdioAutor(s): A. C. D. S., E. M. S.Advogado(s): Luciana Marques Ferreira Santos, Noelci Viriato LeonInterditado(s): A. B. F.Despacho: "[...]aguarde-se em Cartrio manifestao da parte autora acerca do estado de sade da interditanda, se temcondies de comparecer nas dependncias do Frum a fim de se submeter a audincia de interrogatrio.[...]"

0070233-58.2010.805.0001 - Arrolamento de BensAutor(s): Ney Vaz De CarvalhoAdvogado(s): Luciana dos Santos da CruzReu(s): Espolio De Heloisa Maria Aroucha Vaz De CarvalhoDespacho: "[...]1. Acolho om parecer da Fazenda Pblica Estadual de fl.35. 2. Intime-se o arrolante, atravs de seu procura-dor, para que no prazo de 10(dez) dias junte aos autos o carn de IPTU do exerccio de 2010 do bem imvel inventariado, bemcomo elabore o clculo do imposto de transmisso causa mortis.[...]"

0064713-35.2001.805.0001 - ALVARAAutor(s): Silveria De Souza Santana GuedesAdvogado(s): Jane Aparecida S. de SantanaDespacho: "[...]Cumpra-se o quanto requerido pala Ilustre Representante do Ministrio Pblico fl.49v.[...]"

0001843-17.2002.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Maria Candida D'Assumpcao BeltraoAdvogado(s): Antonio Jorge Nolasco BeltraoDespacho: 1. Intime-se a requerente para se manifestar sobre o parecer da Fazenda Pblica Estadual, de fls. 139v.



JUZO DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMLIA E SUCESSES DA COMARCA DO SALVADOR.

JUZA DE DIREITO TITULAR:BELA.CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES.ESCRIV: MARIA LCIA ROSRIO BARBOSA CAMBESESREP. DO M. PBLICO: DRA. TNIA REGINA OLIVEIRA CAMPOSREPRESENTANTE DA FAZENDA PBLICA: ELDER DOS SANTOS VEROSADEFENSORA PBLICA: DRA. SANDRA REGINA SILVA MELO.


0048539-77.2003.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Carlos Cesar Torres De SantanaHerdeiro(s): Delamor De Assis Torres Santana, Marco Antonio Torres Santana, Rita De Cassia Torres Santana Bulhoes eoutrosAdvogado(s): Mnica Machado BittencourtArrolado(s): Espolio De Darcy Dias De SantanaDespacho: Cumpra-se o despacho de fls.100,com urgncia,aps encaminharem-se os autos ao representante da FazendaPblica Estadual.

0063326-09.2006.805.0001 - ALVARAAutor(s): Paulo Felix Mendes De JesusAdvogado(s): Adrio Silva de Arajo, Maria Betania Ribeiro FerreiraDespacho: Homologo,por sentena,para que possa produzir seus jurdicos e legais efeitos,o clculo procedido nos autos elegais efeitos,o clculo expedindo-se guias para o recolhimento do imposto devido e custas se for o caso.

0040360-47.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Lisnaira Do Amor Divino, Josue Do Amor Divino Junior, Marcus Vinicius Dos Santos Do Amor Divino e outrosAdvogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimares NunesReu(s): Josue Do Amor DivinoDespacho: Intime-se a parte autora,atravs de seu patrono,pelo DPJ,para no prazo de 48 horas,informar o endereo corretoda parte requerida,para podermos dar prosseguimento ao feito,sob pena de arquivamento.

0022482-51.2005.805.0001 - ALVARAApensos: 733381-6/2005Autor(s): Noelita De Carvalho Ribeiro, Nerivalda De Carvalho RibeiroAdvogado(s): Andr Luiz Souza de ArajoDespacho: Cumpra-se o despacho de fls. 45 intime-se.

0119293-97.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Elisabete Valverde SouzaAdvogado(s): Ludgero da Silva AlmeidaInventariado(s): Espolio De Carlos Alberto Correia SousaDespacho: Vistos,etc....Considerando a documentao apresentada,que comprova o pedido de fls.14/15.Defiro o(s)alvar(s) pretendido,nosautos,autorizando Las Valverde Souza,passe a exercer a administrao da empresa Master Glasses Industria e ComercioLTDA,CNPJ N03.135.0001.15,conforme descrito nos autos, fazendo comprovao nos autos, prestando contas em juizo.P.I

0152803-38.2009.805.0001 - Separao LitigiosaAutor(s): Antonio Luiz Pereira Da SilvaAdvogado(s): Romilda do Espirito Santo Santana, Rosemeire Dalva Santana AlmeidaReu(s): Marcia Virginia De Almeida Felix SilvaDespacho: Designo o dia 16/06/2011 s 14:20h.Para ter lugar a audiencia de conciliao,instruo e julgamento,oportunidadeem que ser analisada a partilha do aluguel.Intimaes necessrias.

0154659-37.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Wilson Leoni SantanaAdvogado(s): Julio Pereira da Silva NetoReu(s): Ludmila Andrade TeixeiraDespacho: Visto etc....Pelo exposto,considerando as razes do pedido e a documentao apresentada,Julgo Antecipadamente A Lide,deferindo nomrito o pedido constante na exordial declarando desobrigado o autor Wilson Leoni Santana do pagamento da pensoalimentcia requerida Ludimila Andrade Teixeira, com respaldo no disposto no art. 1694 e seguintes do novo CC c/c a lei deAlimentos(Lei n5478/68) e art. 330 do CPC.Deixe de condenar no pagamento das custas processuais,por lhe deferir opedido de assistencia judiciria gratuita.Oficie-se.P.R.I.Cumpra-se


0110213-12.2010.805.0001 - InventrioApensos: 3944955-4/2011Autor(s): Jorge GoldensteinAdvogado(s): Walter Melo Nascimento JniorInventariado(s): Espolio De Neli BursteinDespacho: Determino a suspeno do feito,conforme requerido s fls.43. Cumpra-se o inventariante o que requer o rgodo Ministerio Pblico s fls.43.

0022127-12.2003.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Carmem Oliveira AlmeidaInventariado(s): Espolio De Manoel Fonseca Dos SantosDespacho: Visto.Homologo, por sentena para que produza seus juridicos e partilha constante deste autos,de Inventrio do Espolio DeManoel Fonseca dos Santos,sendo Inventariante Carmem OLiveira Almeida,atribuindo aos nela contempladas os respecti-vos quinhes,salvo erro ou omisso e ressalvados os direitos de terceiros.Sem custas,ante o beneficio da justia gratuita,expea-se,oficios,alvars se necessrios e ou o Formal de Partilha.P.R.I.

0022127-12.2003.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Carmem Oliveira AlmeidaInventariado(s): Espolio De Manoel Fonseca Dos SantosDespacho: Visto.Homologo, por sentena para que produza seus juridicos e partilha constante deste autos,de Inventrio do Espolio DeManoel Fonseca dos Santos,sendo Inventariante Carmem OLiveira Almeida,atribuindo aos nela contempladas os respecti-vos quinhes,salvo erro ou omisso e ressalvados os direitos de terceiros.Sem custas,ante o beneficio da justia gratuita,expea-se,oficios,alvars se necessrios e ou o Formal de Partilha.P.R.I.

0021171-83.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Claudia Virgina Santos Da Silva, Luis Claudio Da Silva Teixeira, Anderson Luis Da Silva Teixeira e outrosAdvogado(s): Ricardo Pereira GoisReu(s): Luiz Antonio Da Franca TeixeiraDespacho: Considerando o oficio de fls.29, para autualizao do endereo do r, aguade-se resposta a fim de darmosprosseguimento ao feito no prazo de lei.

0157823-10.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Sandro Augusto E Silva ParaisoAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da Bahia, Sandra Regina Silva MeloReu(s): Guilherme De Sousa ParaisoRepresentante Do Ru(s): Samara De Souza TeixeiraDespacho: Visto etc....Ante o exposto,considerando as razes do pedido,os documentos anexados e o parecer da Ilustre Representante doMinisterio Pblico,o qual ficar fazendo parte desta deciso,Julgo Improcedente o Pedido,Para Manter A Penso Alimenticiano valor de 30%(trinta por cento)dos vencimentos do alimentante Sandro Augusto e Silva Paraso, com fulcro nos arts. 1.694e seguintes do novo Cdigo Civil.Sem Custas,uma vez deferido o pedido de assistncia judiciria gratuita.P.R.I.

0160790-28.2009.805.0001 - InterdioAutor(s): Paulo Roberto Ferreira De MendoncaAdvogado(s): Vnia Ferreira CaldeiraInterditado(s): Luciano Souza De MendoncaDespacho: Visto etc...Por tudo quanto exposto,acolho o pleito e Decreto a intimao de Luciano Souza de Mendona,nomeando seu curador,PauloRoberto Ferreira de Mendona,com base nos artigos 1.177 a 1.190 do CPC, devendo o mesmo prestar o compromisso legalno prazo de lei,em obedincia ao comando do art.1.184 do CPC e do art. 9,III,do CC.Inscreva-se a presente no Registro Civile publique-se no rgo oficial,trs vezes, com intervalo de dez dias.Proceda-se com as formalidades de praxe,na forma dalei.Custas na forma da lei.P.R.I.



JUZO DE DIREITO DA 10 VARA DE FAMILIA SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADORJUIZA DE DIREITO TITULAR:ARACY LIMA BORGESPROMOTORA: ANA CARLA F. LAGO NEVESPROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos VerosaDEFENSORA PBLICA:ESCRIVO: Paulo Celso Bispo Santos

Ficam os senhores advogados intimados do seguinte teor do(s) despacho(s), audincia(s) e deciso(es) prolatada(s)no(s) processos(s) abaixo relacionado(s).


0137908-09.2008.805.0001 - EXECUCAO DE SENTENCAAutor(s): M. M. S. P., M. T. S. P.

Representante Do Autor(s): M. G. S.Advogado(s): Marta Maria Monaco Silva MeirelesReu(s): S. S. P.Advogado(s): Jonas Seligsohn, Jamille Barreto Quadros, Danilo da Anunciao CerqueiraDespacho: Fls.110v:Face ao acordo celebrado entre as partes, conforme se v atravs da petio de fls.62/67 dos autos, emcumprimento a deciso de fls.56/57, expea-se o competente Alvar de Soltura em favor do requerido, expedindo-se paratanto ofcio a Polinter para tal fim. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente, arquivando-se aps com asdevidas baixas no Setor de Distribuio. Salvador, 06/06/2011.

0067425-80.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): M. S. S.

Representante Do Autor(s): C. Dos S. S.Advogado(s): Thiago Galvo PedreiraReu(s): A. S. S.Despacho: Fls.26:Designo o dia 25/10/11, s 14:00 horas para audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento. Cite-se oalimentante para o comparecimento e, querendo, apresentar defesa sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatosarticulados pelo autora. Cincia ao Ministrio Pblico. Intimaes necessrias. Salvador,26/05/11.

0083910-58.2010.805.0001 - Execuo de Aliment

CADERNO 2 – ENTRÂNCIA FINAL - CAPITAL · de Salvador, que vendo a presente e em cumprimento, ......

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