CADÊ?BRASIL2016 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM … · O desafio do relatório CADE? Brasil 2016...

C R I A N Ç A S E A D O L E S C E N T E S E M D A D O S E E S T A T Í S T I C A S | 1

CADÊ?BRASIL2016 CRIANÇAS E

ADOLESCENTES EM DADOS E ESTATÍSTICAS

CADÊ?BRASIL2016 CRIANÇAS E

ADOLESCENTES EM DADOS E ESTATÍSTICAS

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FICHA TÉCNICACADÊ? BRASIL 2016 - CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DADOS E ESTATÍSTICAS

COORDENAÇÃO GERALPROVÍNCIA MARISTA BRASIL CENTRO-NORTEInstituto Marista de Assistência Social - IMAS COORDENAÇÃO GERAL DO RELATÓRIOIr. José Wagner da Cruz – Vice-PresidenteDilma Alves – Superintendente SocioeducacionalMilda Moraes – Diretora do IMAS

GRUPO DE TRABALHO INTERPROVINCIALJimena Djauara N. C. Grignani – Província Marista Brasil Centro-Sul (Grupo Marista)Maria do Carmo – Província Marista Sul-Amazônia (Rede Marista)Milda Moraes – Província Marista Brasil Centro-Norte/PMBCN

PARCERIAS INSTITUCIONAIS Província Marista Brasil Centro-Sul (Grupo Marista)Província Marista Sul-Amazônia (Rede Marista)União Marista do Brasil – UMBRASIL

PARCEIROS ESTRATÉGICOSFórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum Nacional DCAVisão Mundial DESENHO GRÁFICOIluminura Estúdio EditorialFlávio Pala Moraes

Brasilia/DF, dezembro de 2016

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PREFÁCIO

O caderno de dados “Crianças, Adolescentes em Dados e Estatísticas - CADÊ? Brasil” vem, ao longo dos últimos seis anos consolidando-se e atualizando-se como parte de um sistema importante que visa qualificar o debate e a incidência política, buscando seguir com os avanços das conquistas e deter os retrocessos nos direitos de crianças e adolescentes no país.

Regalar subsídios técnicos para a consolidação qualitativa do controle social é uma conquista crucial para o caminhar técnico político das organizações que atuam em prol de todas as crianças e adolescentes e, especialmente as provenientes de populações em situação de vulnerabilidade.

Consolidar uma agenda política forte requer integração e conhecimento advindo de fontes confiáveis. É neste conhecimento que se pauta o “CADÊ? BRASIL”. A atualização periódica dos indicadores por Unidade Federativa nos oferece um panorama completo das desigualdades e iniquidades dentro do país. É possível visualizar os resultados que avançam ou retrocedem em cada estado, o que nos oferece as oportunidades, bem como as possibilidades de variadas leituras para realizar a incidência política necessária.

Em sua 5ª edição o “CADÊ? Brasil 2016” atualiza-se com a nova Agenda Global para o Desenvolvimento das Nações Unidas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ou, simplesmente, os ODS. A agenda é, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um grande plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Ela busca a paz universal e reconhece como grande desafio para o desenvolvimento: a erradicação da pobreza em todas suas dimensões.

A Agenda Global é composta de 17 objetivos e 169 metas. Trata-se de uma estrutura ambiciosa que inclui esforços coletivos em prol do desenvolvimento, com um foco na redução das desigualdades e iniquidades. O “CADE? Brasil 2016” traz 52 dos 60 indicadores apresentados na Agenda que servirão de subsidio para monitorar 11 dos 17 objetivos, sempre com o olhar direcionado às crianças e adolescentes.

Neste relatório, os “principais indicadores” sugeridos como centrais nesta edição – estão focados na Primeira Infância, reconhecendo esta como uma fase crucial de desenvolvimento na vida e, portanto, dependente de um investimento direcionado e crescente. O objetivo é incentivar políticas públicas para o desenvolvimento de cada potencial humano e, por consequência, para o desenvolvimento da nação através da garantia da infância.

Finalmente, desejamos que este relatório sirva a todos os defensores e defensoras de um desenvolvimento sustentável, que creem na inclusão social como um caminho assertivo a ser seguido. Que seja uma ferramenta para todos aqueles que se debruçam criticamente sobre a situação de crianças e adolescentes no Brasil. Ao ler cada indicador, esperamos que sejam ouvidas as vozes que ecoam e pedem ajuda para mudar a história deste país. As vozes de crianças e adolescentes invisíveis em nossa sociedade. Nas páginas que se seguem, portanto, junte-se a nós e acredite: juntos, comporemos a mudança necessária no país, para que cada criança e adolescente seja incluído e considerado um puro potencial humano a ser plenamente desenvolvido.

Visão Mundial

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Em 1988, como resultado de um processo histórico e participativo nasce a Constituição Federal do Brasil. Na Carta Magna da nação, vários grupos organizados da sociedade civil manifestaram suas demandas para a inclusão de importantes artigos, como o artigo 227, que atribui a responsabilidade da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, bem como a condição de prioridade absoluta na tomada de decisões ao Estado, à família e à sociedade.

Tal fato teve a influência de movimentos internacionais, como a Convenção dos Criança da ONU e seus protocolos adicionais. A ratificação da Convenção pelo Brasil implicou a submissão do país aos mecanismos de monitoramento adotados pelos organismos da ONU, como a Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos e o Relatório enviado ao Comitê de Direitos da Criança (CDC).

Desde então, esforços vêm sendo realizados para a implementação de marcos legais e políticas públicas que conduzam a essa realidade almejada, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (1989), da Política Nacional e do Plano Decenal (2012) e dos diferentes planos temáticos (SINASE, convivência comunitária e familiar, combate à exploração, abuso e violência sexual, erradicação do trabalho infantil, primeira infância e os objetivos de desenvolvimento sustentável).

Alguns fatores devem ser levados em consideração na análise dessa implementação no país, tais como sua extensão territorial, suas diferenças regionais e culturais, o desequilíbrio socioeconômico, as ações de combate à pobreza e os obstáculos ao acesso às políticas públicas, como educação, saúde, saneamento, transporte e moradia. A maior população afetada nesses casos é a de 0 a 18 anos, não apenas pelo seu volume numérico, mas também por sua condição peculiar de desenvolvimento.

Deve-se lembrar, além disso, que os direitos da criança e do adolescentes são também tidos como direitos humanos e, portanto, deveriam atender às premissas de igualdade, universalidade e dignidade humana, visando a inclusão de grupos marginalizados e excluídos seja por gênero, orientação sexual, religiosidade, cultura, território, raça ou etnia.

APRESENTAÇÃO

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Todavia, a efetivação dos direitos declarados, pactuados, convencionados – ou mesmo constitucionalizados – de crianças e adolescentes requerem, ainda, a organização articulada de sistemas de proteção que realizem o monitoramento, a supervisão e a fiscalização do cumprimento de tais dispositivos legais. Atualmente, existem inúmeras iniciativas de monitoramento de direitos humanos no Brasil e no mundo, impulsionadas pela tomada de consciência, nos últimos anos, das limitações das leis que, infelizmente, ainda não são efetivas, apesar de representarem um passo fundamental na proteção e garantia de direitos. Para tanto, deve-se identificar os problemas relacionados a infância e à adolescência que implicam em restrição de direitos, atacando as possíveis causas e monitorando para que soluções concretas possam ser implementadas.

Tal cultura de monitoramento no Brasil está caracterizada por diferentes atores com iniciativas pontuais, focalizadas em problemas ou políticas específicas, implicando em algumas lacunas que obstam o processo eficaz de monitoramento, Na perspectiva da efetiva proteção integral da criança e do adolescente, ações pontuais não desencadeiam processos articulados e integrados. E, portanto, a incidência ainda convive com estratégias limitadas de intervenção e mobilização.

É neste contexto, e a partir da aliança estratégica entre o BrasilMarista, o Plan International Brasil, a Visão Mundial, o Kindernothilfe Brasil - KNH e o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), que nasce a proposta de implementação de um sistema de monitoramento dos direitos da criança e do adolescente baseado em dados estatísticos, com o objetivo de acompanhar efetivamente a garantia dos direitos humanos, traçando as estratégias necessárias para incidência política e controle social.

A coalisão da sociedade civil brasileira no âmbito do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente impulsionou a implementação do sistema de monitoramento dos direitos da criança e do adolescente no Brasil em 2010, resultando na produção de 4 edições anuais do relatório de monitoramento denominado “Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas – CADÊ? Brasil”.

Aqui inicia-se a 5ª edição do relatório “Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas – CADÊ? Brasil 2016”, que descreve, por meio de dados de fontes oficiais, a trajetória dos direitos humanos da população infanto-juvenil em relação a demografia, cidadania, saúde, educação, justiça, habitação, economia e legislação. O CADÊ? Brasil 2016 é composto por 60 indicadores e pretende servir de subsídio para elaboração de planos e projetos, bem como demonstrar a situação dos direitos nos diferentes estados e aspectos da federação.

A edição 2016 dispõe ainda de um novo formato e estrutura, de forma a facilitar sua utilização e compreensão de seus 60 indicadores. A apresentação é feita em intervalos de tempo, que possibilitam acompanhamento da trajetória histórica em relação à garantia de direitos. Essa abordagem, acreditamos, favorece a definição de estratégias a longo prazo, de maneira articulada e integrada, que contemplem a criança e ao adolescente na sua totalidade, possibilitando seu pleno desenvolvimento com perspectivas de uma vida digna, saudável e plena.


O relatório CADE? Brasil propõe-se a ser uma relevante ferramenta na atuação e ciência da sociedade civil organizada quanto à situação da criança e do adolescente.. O relatório também busca atuar como subsídio a importantes organizações como o Fórum Nacional e os Fóruns Estaduais, no que tange às intervenções voltadas à incidência política e ao controle social, possibilitando um efetivo sistema de monitoramento. Finalmente, o BrasilMarista assume a construção do relatório a partir desta edição, prontificando-se a ajudar na superação dos obstáculos de acesso à informação, bem como contribuindo para uma maior atuação e participação da sociedade civil no reconhecimento e na garantia dos direitos da população infanto-juvenil.

Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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No campo aplicado das políticas públicas, indicadores sociais são medidas usadas para permitir a operacionalização de um conceito abstrato ou de uma demanda de interesse programático. Os indicadores apontam, indicam, aproximam e traduzem em termos operacionais as dimensões sociais de interesse definidas a partir de escolhas teóricas ou políticas realizadas anteriormente. Dessa forma, os indicadores subsidiam as atividades de planejamento público e a formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo, possibilitando o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e da sociedade civil. Além disso, seu detalhamento permite o aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e as causas dos diferentes fenômenos sociais (MILES, 1985. NAÇÕES UNIDAS, 1988)1.

O desafio do relatório CADE? Brasil 2016 reside na busca por indicadores que ofereçam informações relacionadas à situação dos direitos da criança e do adolescente, e que abranjam reflexões e preocupações que possam ser utilizados na real avaliação e acompanhamento da promoção e defesa destes direitos. A ideia central do relatório é, portanto, estabelecer parâmetros que deem visibilidade à situação da infância e da adolescência.

Neste prisma, o relatório CADE? Brasil 2016 traz novos indicadores em relação à edição anterior, selecionados a partir do alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Rede Nacional Primeira Infância, em consonância com a avaliação crítica de suas propriedades, considerando alguns critérios importantes:

A ESCOLHA DE INDICADORES

1 Indicadores para Diagnóstico,

Monitoramento e Avaliação de

Programas Sociais no Brasil – Paulo

de Martins Jannuzzi; Escola Nacional

de Administração Pública – ENAP;

Revista do Serviço Público - RSP.


RELEVÂNCIA SOCIAL: os indicadores foram selecionados de acordo com sua importância para a agenda política social relacionada à garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

VALIDADE: é uma propriedade importante para a legitimação de um indicador, dado que é necessário que uma medida seja cronológica e contextualmente próxima ao conceito ou demanda que lhe deu origem.

COBERTURA POPULACIONAL: um conjunto de indicadores é representativo da realidade que se deseja demonstrar em relação aos diferentes contextos nos quais se insere a criança e o adolescente. Portanto, é preciso que haja um bom emprego de indicadores de cobertura territorial ou populacional, por exemplo, e que sejam representativos da realidade empírica analisada.

SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE: é importante dispor de medidas que possibilitem uma avaliação rápida dos efeitos (ou não efeitos) de determinada intervenção.

COMUNICABILIDADE: com a finalidade de garantir a transparência e a pronta disponibilidade dos indicadores selecionados para análise, de maneira gratuita e irrestrita a qualquer cidadão, a comunicabilidade envolve também a facilidade de compreensão do dado, por parte da população, jornalistas, representantes comunitários e demais agentes públicos.

PERIODICIDADE E COMPARABILIDADE: a atualização periódica dos dados possibilita o acompanhamento das mudanças ao longo do tempo, bem como a composição de séries históricas, permitindo assim a inferência de tendências e a avaliação dos efeitos na sua trajetória. A falta de uma visão ampla e a longo prazo de dados é, sem dúvida, uma das grandes limitações do sistema estatístico brasileiro, bem como de muitos países.

DESAGREGABILIDADE: a seleção e utilização dos indicadores de maneira desagregada possibilita uma análise mais direcionada dos dados, que podem ser avaliados por Unidade da Federação, faixa etária, gênero, etnia, dentre outros recortes, facilitando a análise de questões específicas relativas a cada situação.

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A composição dos indicadores por domínio específico levou em consideração a estreita relação/semelhança entre os indicadores, as áreas temáticas relacionadas à garantia de direitos, e a consonância com os princípios estabelecidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança2.

DEMOGRAFIA1.1 População Infantojuvenil Urbana por Faixa Etária em Anos - Ano 2008, 2011, 2014

1.2 População Infantojuvenil Rural por Faixa Etária em Anos - Ano 2008, 2011 e 2014

2. Distribuição (%) da População Infantojuvenil por Sexo e Faixa Etária em Anos - Ano 2008, 2010, 2011 e 2012

3. Distribuição (%) da População Infantojuvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos- Ano 2008, 2011 e 2014

4. População Infantojuvenil por Raça/Cor e Unidade da Federação - Ano 2008, 2011 e 2014

5. Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária- Brasil 2000/2029

6.1 População Indígena Infantojuvenil Urbana por Faixa Etária em Anos � Anos 2008, 2011 e 2014

7.1 População Indígena Infantojuvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária em Anos - Ano 2008, 2011 e 2014

7.2 População Indígena Infantojuvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária em Anos - Ano 2008, 2011 e 2014

8. Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2007, 2011 e 2014

COMPOSIÇÃO DOS INDICADORES POR DOMÍNIO

2 Excepcionalmente, o CADE

2013 não apresenta a

dimensão da Participação, por

falta de dados atualizados para

composição de indicador.


CIDADANIA9. Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de

Nascimento - Ano 2008, 2011 e 2014

10. Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade - Ano 2009, 2012 e 2015

11. Distribuição percentual (%) de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao Nascer - 2012 e 2013

12. Distribuição (%) de menores de 14 anos de idade com renda domiciliar mensal per capita de até 1/4 (extremamente pobres) e de mais de 1/4 até 1/2 (pobres) de salário mínimo - Ano 2013 e 2014.

SAÚDE13. Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - Ano 2008, 2011 e 2014

14. Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008, 2011 e 2014

15. Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária - Ano 2008 e 2014

16. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária Ano 2008 e 2014

17. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária Ano 2008 e 2014

18. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2008 e 2014

19. Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2014

20. Número e Distribuição (%) de Mortalidade Infantil por Faixa Etária das Mães e Unidades da Federação - Brasil 2010 e 2014

21. Número de Óbitos de menores até 4 anos de idade por causas evitáveis � Ano 2013 e 2014

22. Taxa de Incidência de AIDS em Crianças Menores de 5 Anos para cada 100 Mil habitantes na Mesma Faixa Etária por Unidades da Federação - Anos 2012, 2013 e 2014

23. Distribuição % de Doses Aplicadas da Campanha de Atualização da Caderneta de Vacinação por Faixa Etária - Anos 2012 e 2013

24.1 Número de Internações Hospitalares de Crianças e Adolescentes por Enfermidades do Tipo Dengue - 2014, 2015 e 2016

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24.2 Número de Internações Hospitalares de Crianças e Adolescentes por Enfermidades do Aparelho Respiratório - 2014, 2015 e 2016.

24.3 Número de Internações Hospitalares de Crianças e Adolescentes por Enfermidades Infecciosas e Parasitárias - 2014, 2015 e 2016.

25. Proporção de Crianças Menores de 5 Anos Abaixo do Peso Ideal - 2013, 2014 e 2015

EDUCAÇÃO26. Distribuição Percentual de Matrículas na Educação Indígena - 2012, 2013 e 2014.

27.1. Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 e 2014

27.2. Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2008 e 2014

28. Distribuição (%) e Número de Matrículas de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 Anos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio das Redes Pública e Privada - Ano 2014

29. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 e 2014

30. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2014

31. Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular 2008, 2010, 2011, 2013 e 2014

32. Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008, 2011 e 2014

33. Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - Ano 2008, 2009, 2011,2012 e 2013

34. Taxa de Distorção Idade Série do Ensino Fundamental e Ensino Médio - 2013 e 2014

35. Taxa de Aprovação do Ensino Fundamental e Ensino Médio - 2013 e 2014

36.1 Distribuição e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª (1º ao 5º Ano) Série pela Faixa Etária de 6 a 17 Anos - De 2008, 2011 e 2014

36.2. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série pela Faixa Etária de 6 a 17 Anos - De 2008, 2011 e 2014

36.3. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio pela Faixa Etária de 6 a 17 Anos - De 2008, 2011 e 2014

37. Distribuição % de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos Alfabetizados no Brasil - 2009, 2011 e 2014.


38. Distribuição % e Número de Matrículas de Crianças e Adolescentes em Escolas Públicas com Algum Tipo de Deficiência - 2014

39. Distribuição % de Docentes com Curso Superior ou em Andamento na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Ensino Médio - 2014

40. Distribuição % e Número de Alunos Concluintes de Ensino Médio da Rede Pública que Ingressaram no Ensino Superior - 2014

HABITAÇÃO41. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água

Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008, 2011 e 2014

42. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2008, 2011 e 2014

43. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Ano 2008, 2011 e 2014

44. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008, 2011 e 2014

45. Distribuição % Número de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 Anos Residentes em Favelas - 2014

ECONOMIA46. Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade com uma

Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Ano 2008, 2009, 2011, 2013 e 2014

47. Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2009, 2011 e 2014.

48. Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008, 2011 e 2014.

49. Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticas por Faixa Etária Ano 2008, 2009, 2011, 2013 e 2014

50. Número de Acidentes de Trabalho entre Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos - De 2007 a 2016

50.1. Número de Acidentes Fatais de Trabalho entre Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos - De 2007 a 2016

51. Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997, 2001, 2004, 2008 e 2014

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JUSTIÇA52. Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002,

2009 e 2014

53. Número e Distribuição % de Homcídios de Crianças e Adolescentes por Arma de Fogo - 2014

54. Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007, 2010, 2011, 2012 e 2014

55. Número de internações hospitalares de crianças e adolescentes por causas externas por agressões - 2014

56. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009, 2011 e 2013

57. Proporção de Adolescentes em Restrição e Privação de Liberdade (para Cada 10 Mil Adolescentes) - 2009, 2011 e 2013

LEGISLAÇÃO58. Número e Distribuição % dos municípios que possuem Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente - 2014

59. Taxa de Cobertura do Número de Conselhos Tutelares por 100 Mil Crianças e Adolescentes de 0_17 Anos - 2013

60. Distribuição % de Nascimentos Informados e Registrados - 2008, 2011 e 2014.

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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE

O IBGE é uma instituição da administração pública federal brasileira criada em 1934, subordinada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Tem como missão retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania. As informações fornecidas pelo IBGE são sociodemográficas e organizadas em grupos temáticos, constituindo a principal fonte de dados e informações do país. Os dados fornecidos pelas várias pesquisas e recenseamentos do IBGE atendem às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como dos órgãos das esferas federal, estadual e municipal. O Censo Demográfico, realizado a cada dez anos, constitui-se como núcleo das estatísticas sociodemográficas brasileiras. De caráter amostral, destaca-se a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (- PNAD), que levanta anualmente informações sobre a habitação, rendimento e mão-de-obra, associadas a algumas características demográficas e educacionais. Como mais uma fonte de informações sobre o mercado de trabalho, destaca-se a Pesquisa de Economia Informal Urbana, de periodicidade quinquenal, e, para acompanhamento conjuntural, cabe mencionar a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), também quinquenal, permite visualizar a estrutura de rendimentos e da despesa das famílias. Ainda como fonte de informações sociodemográficas encontram-se as pesquisas fundamentadas em registros administrativos, como o Registro Civil, a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária e a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. O IBGE publica estimativas populacionais realizadas através do Sistema de Projeções e Estimativas da População do Brasil, que tem seus dados revisados a cada quatro anos. Além da sua importância para o cálculo de indicadores sociodemográficos e econômicos nos períodos intercensitários, as estimativas e projeções subsidiam Ministérios e Secretarias Nacionais, Estaduais e Municipais para a formulação, implementação e posterior avaliação de seus respectivos programas de desenvolvimento.

FONTES OFICIAIS

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

O INEP é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro. O objetivo é subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional, a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como levar informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral. Uma das publicações mais importantes do INEP é o Censo Escolar realizado anualmente. O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico educacionais de âmbito nacional, realizado com a colaboração das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e envolvendo todas as escolas públicas e privadas do país. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica, servindo de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS

O MS é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltadas para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros. Sua missão é promover a saúde da população através da construção de parcerias dos órgãos federais com as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania. O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, foi criado para fortalecer a democratização da saúde e o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela atualização anual dos Indicadores e Dados Básicos (IDB), utilizados nas análises acerca da situação do setor e suas tendências. O IDB conta com fontes variadas como o IDB são o Ministério da Saúde, o IBGE, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e o Ministério da Previdência Social. Além do DATASUS, o Ministério da Saúde instituiu várias ações e programas para coleta e tratamento dos dados sobre a saúde no Brasil, como o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi criado em 1975 e, com ele, foi possível a captação de dados efetivos e confiáveis sobre mortalidade, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. Com base nessas informações, é possível realizar análises de situação, planejamento e avaliação das ações e programas na área. Já o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi estabelecido em 1990 com o objetivo de reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos em todo território nacional. Finalmente, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado principalmente pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos de casos da lista nacional de doenças de notificação compulsória (Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016). O SINAN pode ser operacionalizado no nível administrativo mais periférico, ou seja, nas unidades de


saúde, seguindo a importante orientação de descentralização do SUS. A maioria das notificações é digitada nas Secretarias municipais de saúde e, caso o município não disponha de computadores, os dados são incluídos no sistema nas regionais de Saúde. A Ficha Individual de Notificação (FIN) é preenchida por cada unidade assistencial para cada paciente, em caso de suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual ou municipal. Esse instrumento deve ser encaminhado aos serviços responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológica das Secretarias Municipais, que por sua vez devem repassar semanalmente os arquivos em meio magnético para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Para controle de tudo que acontece nas unidades hospitalares, o SUS registra todos os atendimentos provenientes de internações hospitalares através da Autorização de Internação Hospitalar (AIH, parte do Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIHSUS) , possibilitando a avaliação do desempenho e condições sanitárias, através das taxas de óbito e de infecção hospitalar informadas no sistema. A partir do processamento integrado de todos esses dados, o Sistema Único de Saúde tem, à sua disposição, relatórios para que os gestores possam fazer o controle, os pagamentos e manter a efetividade dos estabelecimentos de saúde. Por intermédio desses registros, é possível subsidiar as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do SUS, como ações de atenção à gestante e ao recém-nascido. O acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC permite a identificação de prioridades de intervenção, que contribui para a efetiva melhoria do sistema.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO – MDS

O MDS foi criado em janeiro de 2004 com a missão de promover a inclusão social, a segurança alimentar, a assistência integral e uma renda mínima de cidadania às famílias que vivem em situação de pobreza. Em maio de 2016 o MDS foi integrado à pasta do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O MDS implementa inúmeros programas e políticas públicas com foco no desenvolvimento social, contando em sua estrutura com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), responsável por promover a avaliação e o monitoramento das políticas, programas, projetos e serviços executados. Suas atividades são realizadas por meio do Sistema de Avaliação e Monitoramento (SAM), que envolve a produção de indicadores sobre a execução de cada iniciativa e tratamento das informações coletadas. O MDS também desenvolve estudos e pesquisas que avaliam a implementação e os resultados de ações de desenvolvimento social e combate à fome.

SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Em maio de 2016, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) passou a ser ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania. A SDH é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção aos

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Direitos Humanos no Brasil, além de coordenar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que prioriza as medidas em meio aberto (Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida) em detrimento das restritivas (semiliberdade e internação em estabelecimento educacional, utilizadas em caráter de excepcionalidade e brevidade). Dentro da estrutura institucional da SDH encontra-se o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), criado pela Lei Federal no 8.242/91 como órgão máximo de deliberação sobre as políticas públicas para a população infantojuvenil. A cada três anos, compete ao CONANDA a realização da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a definição do número de participantes delegados, adultos e adolescentes, por Unidade da Federação, conforme critérios definidos previamente pelo Conselho.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE

O TSE foi restabelecido em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei nº 7.586/45. Sua missão é assegurar os meios efetivos à plena manifestação da vontade da sociedade, pelo exercício do direito de votar e ser votado. A modernização da Justiça Eleitoral possibilitou uma série de ações, entre elas a instalação de um parque computacional próprio para o TSE, para os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, e para as 2.854 zonas eleitorais de todo o país. Também permitiu a implantação de uma rede de transmissão de dados, interligando todo o parque computacional, sendo possível a atualização e disponibilização mensal dos dados estatísticos do perfil do eleitor brasileiro a partir do Cadastro Nacional de Eleitores.


MONITORAMENTO DE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS

O documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” foi construído por líderes de governo e de estado após mais de três anos de discussão, e traz um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Tal agenda consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as 169 metas que visam fortalecer a paz universal com mais liberdade, além de enfatizar a urgência da erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema. Este é, segundo o documento, o maior desafio global ao desenvolvimento sustentável. Para atingir tal objetivo, ele contempla, ainda, os meios de implementação e de parcerias globais, além um arcabouço para acompanhamento e revisão do cumprimento das metas. O monitoramento dos ODS é de suma importância para as tomadas de decisão das gestões públicas estaduais e seus respectivos conselhos gestores de políticas públicas.

É neste contexto que o presente relatório, CADÊ? Brasil, se insere, buscando estar alinhado com os ODS, e contribuir com o monitoramento de seu cumprimento, em especial no que tange aos direitos da criança e do adolescente. Nesta perspectiva, dos 60 indicadores constantes do CADÊ? Brasil 2016, 52 poderão ser utilizados para monitoramento de 11 dos 17 ODS.

Para uma melhor compreensão e identificação dos alinhamentos possíveis entre os indicadores contidos no CADÊ? Brasil 2016 e os ODS, elencamos a seguir os 11 objetivos selecionados, bem como os respectivos indicadores que poderão subsidiar o monitoramento de seu cumprimento.

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OBJETIVO 1. ACABAR COM A POBREZA EM TODAS AS SUAS FORMAS, EM TODOS OS LUGARES.

1.2 1.2 até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.

Indicador 12 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) de menores de 14 anos de idade com rendar domiciliar mensal per capita de até ½ (pobres) e de ½ até ¼ (extremamente pobres) de salário mínimo.

OBJETIVO 2. ACABAR COM A FOME, ALCANÇAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, MELHORIA DA NUTRIÇÃO E PROMOVER A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.

2.2 até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir até 2025 as metas acordadas internacionalmente sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas mais velhas.

Indicador 11 CADÊ? Brasil - Distribuição percentual (%) de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao Nascer.

Indicador 25 CADÊ? Brasil - Proporção de Crianças Menores de 5 Anos Abaixo do Peso Ideal.

3.2 Até 2030, erradicar as mortes de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos passíveis de prevenção, assumindo como um objetivo de todos os países reduzir a mortalidade neonatal para um nível pelo menos tão baixo quanto 12 por 1.000 nascidos vivos; e a mortalidade de menores de 5 anos para um nível pelo menos tão baixo quanto 25 por 1.000 nascidos vivos.

Indicador 13 CADÊ? Brasil - Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos).

Indicador 14 CADÊ? Brasil - Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos.

Indicador 15 CADÊ? Brasil - Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária – faixa etária de 5 a 17 anos.

Indicador 17 CADÊ? Brasil - Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios – faixa etária de 5 a 17 anos.

Indicador 18 CADÊ? Brasil - Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios - faixa etária de 5 a 17 anos.

Indicador 20 CADÊ? Brasil - Número e Distribuição (%) de Mortalidade Infantil por Faixa Etária das Mães e Unidades da Federação.

Indicador 21 CADÊ? Brasil - Número de Óbitos de menores de 4 anos de idade por causas evitáveis.


Indicador 24 CADÊ? Brasil - Internações de crianças e adolescentes por enfermidades (dengue, causas respiratórias e doenças infecciosas).

Indicador 25 CADÊ? Brasil - Proporção de Crianças Menores de 5 anos abaixo do peso ideal.

3.3. Até 2030 acabar com a epidemia de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, além de combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis.

Indicador 22 CADÊ? Brasil – Taxa de Incidência de AIDS em Crianças menores de 5 anos (para cada 100 mil habitantes na mesma faixa etária por Unidade da Federação).

3.6. Até 2020, reduzir à metade as mortes e lesões globais causadas por acidentes de trânsito.

Indicador 16 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária.

3.7. Até 2030, garantir o acesso universal aos serviços de assistência à saúde sexual e reprodutiva, inclusive planejamento familiar, informação e educação, além da integração da saúde reprodutiva às estratégias e programas nacionais.

Indicador 19 CADÊ? Brasil – Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe.

3.8. Alcançar a cobertura universal de saúde, inclusive a proteção contra risco financeiro, acesso a serviço de qualidade assistência básica à saúde além do acesso a remédios e vacinas essenciais, seguros, efetivos, de qualidade e a preços acessíveis para todos.

Indicador 23 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) de Doses Aplicadas da Campanha de Atualização da Caderneta de Vacinação por Faixa Etária.

OBJETIVO . ASSEGURAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUITATIVA DE QUALIDADE, E PROMOVER OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PARA TODOS.

4.1 até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduzam a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

Indicador 27 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número de Crianças Matriculadas na Educação Infantil da Rede Pública por faixa etária de 0 a 3 anos e de 4 a 6 anos.

Indicador 28 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) de Número de matrículas de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas redes pública e privada.

Indicador 29 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização.

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Indicador 30 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados-

Indicador 32 CADÊ? Brasil – Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.

Indicador 33 CADÊ? Brasil – Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

Indicador 34 CADÊ? Brasil – Taxa de distorção idade-série do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Indicador 35 CADÊ? Brasil – Taxa de aprovação do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Indicador 36 CADÊ? Brasil – Distribuição e Número de Matrículas Públicas de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na Educação de Jovens e Adultos, de 1ª a 4ª, de 5ª a 8ª Série e do Ensino Médio. por Faixa Etária.

4.2 até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.

Indicador 27 CADÊ? Brasil - Distribuição (%) e Número de Crianças Matriculadas na Educação Infantil da Rede Pública por faixa etária de 0 a 3 anos e de 4 a 6 anos.

Indicador 28 CADÊ? Brasil - Distribuição (%) de Número de matrículas de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas redes pública e privada.

4.4 até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, incluindo competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo.


Indicador 33 CADÊ? Brasil – Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

Indicador 34 CADÊ? Brasil – Taxa de distorção idade série do Ensino Fundamental e ensino médio.


Indicador 36 CADÊ? Brasil – Distribuição e Número de Matrículas Públicas de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na Educação de Jovens e Adultos, de 1ª a 4ª, de 5ª a 8ª Série e do Ensino Médio por Faixa Etária.

Indicador 40 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e números de alunos concluintes do Ensino Médio da rede pública que ingressaram no Ensino Superior.

30 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

4.5 até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis , incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

Indicador 26 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) percentual de Matrículas na Educação Indígena.


Indicador 30 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados.

Indicador 38 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número de Matrículas de crianças e adolescentes com deficiência em escolas públicas com algum tipo de deficiência.

4.6 até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática.

Indicador 31 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular.

Indicador 37 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos Alfabetizados no Brasil.

Indicador 39 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) de docentes com curso superior na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

4.7 até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, incluindo, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, da promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e da valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

4.8a. construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças, e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, includentes e eficazes para todos.


Indicador 30 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados.


4.9c até 2030, aumentar substancialmente o contingente de professores qualificados, incluindo através da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e SIDS.

Indicador 39 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) de docentes com curso superior na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

OBJETIVO 5. ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAR TODAS AS MULHERES E MENINAS

5.1 acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.

Indicador 46 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos(chefiadas pelos pais e chefiadas pelas mães).

5.2 assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da CIPD e da Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.

5.3c adotar e fortalecer políticas sólidas e uma legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis.

Indicador 19 CADÊ? Brasil – Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe.

Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos.

6.1 até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos.

Indicador 41 CADÊ? Brasil - Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização.

6.2 até 2030, conseguir o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas, e daqueles em situação de vulnerabilidade.

Indicador 42 CADÊ? Brasil - Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização.

32 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

OBJETIVO 7. ASSEGURAR O ACESSO À ENERGIA CONFIÁVEL, SUSTENTÁVEL, MODERNA E A PREÇO ACESSÍVEL PARA TODOS.

7.1 até 2030, assegurar o acesso universal a serviços de energia confiáveis, modernos e preços acessíveis.

Indicador 43 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização.

OBJETIVO 8. PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL, EMPREGO PLENO E PRODUTIVO, E TRABALHO DECENTE PARA TODOS.

8.6 até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação.


Indicador 33 CADÊ? Brasil – Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Indicador 34 CADÊ? Brasil – Taxa de distorção idade série do Ensino Fundamental e Ensino Médio.


Indicador 40 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e números de alunos concluintes do Ensino Médio da rede pública que ingressaram no Ensino Superior.

8.7 tomar medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, erradicar o trabalho forçado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado.

Indicador 47 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos.

Indicador 48 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais.

Indicador 49 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticas na faixa etária de 10 a 17 anos – (sem recorte de faixa etária).

Indicador 50 CADÊ? Brasil – Número de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.

34 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

OBJETIVO 10. REDUZIR A DESIGUALDADE ENTRE OS PAÍSES E DENTRO DELES.

10.1 até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.

Indicador 12 CADÊ? Brasil - Distribuição (%) de menores de 14 anos de idade com rendar domiciliar mensal per capita de até ½ (pobres) e de ½ até ¼ (extremamente pobres) de salário mínimo.

10.3 garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, incluindo através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

Indicador 46 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos – Chefiadas pelos pais e chefiadas pelas mães.

OBJETIVO 11. TORNAR AS CIDADES E OS ASSENTAMENTOS HUMANOS INCLUSIVOS, SEGUROS, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS.

11.1 até 2030, garantir o acesso de todos a uma habitação segura, adequada a preço acessível, serviços básicos e melhoria das favelas.

Indicador 44 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização.

Indicador 45 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) ou Proporção de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos residentes em favelas.

OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS.

16.1 reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada a isto, em todos os lugares.

Indicador 5 CADÊ? Brasil – Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária.

Indicador 18 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios (faixa etária de 5 a 17 anos).

Indicador 51 CADÊ? Brasil – Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por Unidade Federativa e Região.. Brasil.

Indicador 52 CADÊ? Brasil – Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil.

Indicador 53 CADÊ? Brasil – Número e Distribuição (%) de Homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo.


Indicador 54 CADÊ? Brasil – Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População de 0 a 19 anos.

16.2 acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

Indicador 18 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios - faixa etária de 5 a 17 anos.

Indicador 55 CADÊ? Brasil – Número de internações hospitalares de crianças e adolescentes por causas externas por agressões.

Indicador 56 CADÊ? Brasil – Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei.

Indicador 57 CADÊ? Brasil – Proporção de Adolescentes em restrição e privação de liberdade (para cada mil adolescentes).

16.3 promover o Estado de Direito, a nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos.

Indicador 56 CADÊ? Brasil – Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei.

Indicador 57 CADÊ? Brasil – Proporção de Adolescentes em restrição e privação de liberdade (para cada 1000 mil adolescentes).

Indicador 58 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) dos municípios que possuem Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Indicador 59 CADÊ? Brasil – Taxa de cobertura de Conselhos Tutelares por 100 mil crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.

16.9 até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

Indicador 9 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento.

Indicador 60 CADÊ? Brasil – Distribuição (%) de nascimentos informados e registrados.

36 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

PRINCIPAIS INDICADORES

38 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

UNIDADE DA FEDERAÇÃO

SANTA CATARINA

ESPÍRITO SANTO

SÃO PAULO

TOCANTINS

DISTRITO FEDERAL

PARANÁ

RIO GRANDE DO SUL

MINAS GERAIS

GOIÁS

PARAÍBA

MATO GROSSO

RONDÔNIA

MATO GROSSO DO SUL

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

MARANHÃO

ACRE

RORAIMA

PERNAMBUCO

BAHIA

SERGIPE

CEARÁ

PIAUÍ

ALAGOAS

AMAPÁ

PARÁ

AMAZONAS

-

-

0,39

1,02

-

-

0,18

0,61

-

4,65

1,65

1,83

-

-

3,84

6,30

12,94

1,72

1,71

0,77

2,66

2,67

3,66

1,19

8,51

5,40

2,60

7,86

8,01

9,31

7,14

9,63

8,37

9,24

9,37

8,40

6,88

7,33

6,51

7,66

8,99

8,28

7,24

7,67

7,47

7,82

8,51

7,93

8,12

7,60

8,37

8,76

7,65

7,74

10,11

11,30

11,46

12,67

11,40

11,20

10,67

11,34

12,85

13,52

14,66

14,33

12,96

12,71

12,85

15,49

16,98

20,23

13,19

16,42

15,80

12,29

15,50

15,29

18,07

15,74

15,71

0,013

0,012

0,020

0,023

0,012

0,012

0,013

0,013

0,016

0,020

0,041

0,032

0,026

0,025

0,011

0,032

0,049

0,088

0,022

0,022

0,029

0,015

0,017

0,024

0,055

0,039

0,042

1,48

0,63

1,06

1,27

1,57

1,62

1,38

1,06

1,48

1,29

2,65

1,27

2,54

2,10

1,70

1,75

1,37

2,67

2,11

1,91

1,84

1,96

2,29

1,64

3,40

2,35

2,20

14,85

16,74

15,15

23,10

13,14

19,43

19,43

14,89

15,76

16,20

22,89

17,22

18,48

15,86

15,96

21,37

24,05

17,78

20,03

17,31

22,10

17,77

21,67

18,41

23,81

24,79

24,31

59,10

64,19

64,26

61,94

63,87

63,43

62,34

61,82

67,30

64,09

63,24

65,71

61,79

67,09

68,88

67,59

68,26

72,59

68,26

66,85

69,54

66,79

67,92

72,16

67,96

69,98

66,54

1,05

2,40

0,52

0,00

0,00

0,70

4,06

0,47

0,92

1,42

0,84

0,00

2,23

1,27

0,43

1,35

1,25

4,28

0,79

1,19

0,64

1,49

1,22

2,45

1,38

1,53

3,65

DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO MENOR DE 01 ANO DE IDADE SEM REGISTRO DE NASCIMENTO - 2014

DISTRIBUIÇAO PERCENTUAL (%) DE NASCIDOS VIVOS COM BAIXO PESO AO NASCER - 2013

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (POR 1.000 NASCIDOS VIVOS) - 2014

DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE POR ENFERMIDADES RESPIRATÓRIAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 4 ANOS - ANO 2014

NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE INFANTIL POR FAIXA ETÁRIA DAS MÃES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO (10 A 14 ANOS) - 2014

NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE INFANTIL POR FAIXA ETÁRIA DAS MÃES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO (15 A 19 ANOS) - 2014

NÚMERO DE ÓBITOS DE MENORES ATÉ 4 ANOS DE IDADE POR CAUSAS EVITÁVEIS - 2014

TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS EM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS PARA CADA 100 MIL HABITANTES NA MESMA FAIXA ETÁRIA POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2014

PRINCIPAIS INDICADORES


25,73

26,43

23,86

36,10

25,32

19,99

29,25

23,53

26,43

32,05

27,82

31,85

22,59

31,44

26,00

39,12

34,82

30,31

27,36

33,01

30,26

19,42

29,22

29,80

31,09

23,39

24,02

4,34

5,46

4,14

7,7

4,96

4,13

3,49

6,71

7,68

5,99

6,58

7,1

5,53

6,26

6,57

8,81

6,9

5,62

7,62

7,52

7,79

6,92

8,35

6,72

5,33

7,25

5,85

38,11

28,89

22,05

17,39

0,91

21,14

17,20

13,95

11,61

11,88

20,32

8,34

25,69

14,71

17,73

13,16

10,03

5,74

7,33

11,02

7,60

19,68

14,75

10,78

3,80

7,39

5,11

50,50

51,73

52,52

43,18

27,05

31,21

34,04

41,14

33,14

36,42

51,79

31,28

38,62

36,31

47,04

50,04

51,22

39,32

34,17

38,74

39,40

43,18

48,63

40,34

41,90

46,59

43,75

99,11

100,19

99,34

97,62

77,85

98,18

98,33

98,82

111,49

96,36

96,28

95,76

86,69

101,83

97,20

99,27

93,17

97,45

99,13

97,06

99,36

98,19

97,31

96,66

95,60

92,80

90,16

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

DISTRIBUIÇÃO % DE DOSES APLICADAS DA CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA - 2013

PROPORÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS ABAIXO DO PESO IDEAL - 2015

DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS MATRICULADAS NA CRECHE DA REDE PÚBLICA - 2014

DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS MATRICULADAS NA PRÉ ESCOLA DA REDE PÚBLICA - 2014

DISTRIBUIÇÃO % DE NASCIMENTOS INFORMADOS E REGISTRADOS - 2014 POSIÇÃO GERAL

40 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

A primeira infância é considerada a etapa mais precoce, aquela que começa com o nascimento e acaba quando a criança completa seis anos de idade. É, em suma, a primeira etapa na vida de um ser humano, período muito importante para o seu desenvolvimento. Quanto melhores forem as condições para o crescimento na primeira infância, maiores são as probabilidades de que a criança alcance um desenvolvimento pleno, integral e saudável.

No seu processo de desenvolvimento até os seis anos de idade, a criança aprimora suas habilidades de movimentação, conhecimento, comunicação, ganha um pouco mais de independência e iniciativa, começa a ler e a escrever, e seu ambiente social se amplia com o ingresso na escola, a socialização com os pares, o convívio em outros espaços de lazer etc.

A Doutrina da Proteção Integral representa um avanço em termos de proteção aos direitos fundamentais da criança. Ela é amparada em vários documentos, como a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, a Declaração Universal dos Direitos da Criança (aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1959), e a Convenção sobre o Direito da Criança (adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 e aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro em 14 de setembro de 1990).

A Doutrina da Proteção Integral foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 227 da Constituição Federal, que declarou ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

A doutrina jurídica da proteção integral adotada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está pautada em três princípios, a saber, a criança e o adolescente como sujeitos de direito, detentores de prioridade absoluta e o respeito a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

LEITURA DOS PRINCIPAIS INDICADORES


Com o objetivo articular e mobilizar organizações e pessoas para defender e garantir os direitos da primeira infância, surge no Brasil a Rede Nacional Primeira Infância, com a proposta de ser um espaço de visibilidade e escuta das crianças na defesa dos seus direitos. A Rede Nacional Primeira Infância é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da criança até seis anos de idade, sem discriminação étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual ou de qualquer outra natureza.

Á título de contribuição, o CADÊ? Brasil 2016 traz os principais indicadores com foco na primeira infância, fornecendo subsídios para incidência política e controle social pela Rede Nacional Primeira Infância. Assim, foram selecionados um conjunto de 11 indicadores que retratam a situação dos direitos humanos de crianças até seis anos de idade no país. Compõem os principais indicadores:

1 Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento.

2 Distribuição percentual (%) de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao Nascer.

3 Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos.

4 Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos.

5 Número e Distribuição (%) de Mortalidade Infantil por Faixa Etária das Mães e Unidades da Federação.

6 Número de Óbitos de menores de 4 anos de idade por causas evitáveis.

7 Taxa de Incidência de AIDS em Crianças menores de 5 anos (para cada 100 mil habitantes).

8 Distribuição (%) de Doses Aplicadas da Campanha de Atualização da Caderneta de Vacinação.

9 Proporção de Crianças Menores de 5 anos abaixo do peso ideal.

10 Número e Distribuição (%) de Crianças Matriculadas na Educação Infantil da Rede Pública por faixa etária de 0 a 3 anos e de 4 a 6 anos.

11 Distribuição (%) de nascimentos informados e registrados.

O Brasil apresenta uma diferença percentual de (-1,68%) da população menor de 1 de idade sem registro de nascimento em 2014 em comparação com 2008, quando registros indicaram 160.262 crianças. Em 2008, a distribuição no território nacional era de 3,10%, enquanto em 2014, caiu para 37.380, ou seja, 1,42% da população nesta faixa etária. No entanto, em algumas Unidades da Federação foi verificado um aumento na distribuição percentual: Acre (5,59%), Amapá (3,67%), Rio Grande do Norte (1,51%), Paraíba (2,73%) e São Paulo (0,29%).

42 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Em 2012, o Brasil registrou 2.905.789 nascimentos, dos quais 245.892 com baixo peso ao nascer, o que representa 8,46% do total de nascimentos. Em 2013, do total de 2.904.027 nascidos 247.126 apresentaram baixo peso, ou seja 8,51% dos nascimentos. Porém, observarmos que seis Unidades da Federação registraram, em 2013, percentuais de nascidos vivos com baixo peso ao nascer acima da média nacional: Amapá (8,76%,ou 1.376 registros), Minas Gerais (9,37% ou 24.223 registros), Rio de Janeiro (8,99% ou 20.149 registros), São Paulo (9,31% ou 56.847 registros), Rio Grande do Sul (9,24% ou 13.062 registros) e o Distrito Federal (9,63% ou 4.289 registros).

A Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) no país caiu de 15,02 em 2008 para 13,63 em 2011, e para 12,90 em 2014. A diferença percentual de 2008 para 2014 é de (-2.12%). As maiores taxas de mortalidade infantil foram verificadas em Roraima (20,23), Amapá (18,07), Bahia (16,42) e Acre (16,98).

Em relação à mortalidade por enfermidades respiratórias na faixa etária de 0 a 4 anos de idade, em 2008 foram registrados 3.522 casos, caindo para 2.869 casos em 2014, dos quais 55% estavam concentrados em seis Unidades da Federação: São Paulo (529 casos), Pará (252 casos), Rio e Janeiro (235 casos), Bahia (224 casos), Maranhão (191 casos) e Pernambuco (140 casos).

Os dados acerca da mortalidade infantil por faixa etária das mães revelam que, no ano de 2014, foram registrados 7.631 casos de mortalidade infantil por faixa etária das mães, sendo 636 de filhos de mães entre 10 e 14 anos e 6.995 de filhos de mães entre 15 e 19 anos. Os estados que apresentaram maiores números foram: Pará (613 mortes), Bahia (644 mortes), São Paulo (1.163 mortes) e Rio de Janeiro (611 mortes).

O número de óbitos de menores de até 4 anos de idade por causas evitáveis em 2013 foi de 30.104 casos, o que representa 66,45% do total de causas. No ano de 2014 foram registrados 29.241 óbitos, ou seja 65,66% do total de 44.537 óbitos por tais causas. Os estados de Roraima e Alagoas apresentaram em 2014 as maiores distribuições percentuais de óbitos, respectivamente 72,59% e 72,16%.

Em 2012 o Brasil registrou uma taxa de incidência de AIDS em crianças menores de 5 Anos de 3,3 para cada 100 mil habitantes na mesma faixa etária, o que representa 445 casos. Em 2014, a taxa caiu para 1,2, o que representa 159 casos. Em 2014, apresentaram as maiores taxas as seguintes Unidades da Federação: Roraima (4,3 ou 2 casos), Rio Grande do Sul (4,1 ou 26 casos), Amazonas (3,7 ou 13 casos), Alagoas (2,4 ou6 casos), Espírito Santo (2,4 ou 6 casos) e Mato Grosso do Sul (2,2 ou 4 casos).

A distribuição de doses aplicadas da Campanha de Atualização da Caderneta de Vacinação por Faixa Etária refere-se a 25,37% em 2012, ou seja, 3.373.540 doses aplicadas. Em 2013, foram registradas 3.545.731 doses aplicadas, ou 26,76% do total de crianças até 4 anos de idade com a caderneta de vacinação atualizada. Apresentaram distribuições percentuais abaixo da média nacional os estados do Pará (23,39%), Ceará (19,42%), Rio Grande do Norte (26%), Minas Gerais (23,53%), Espírito Santo (26,43%), São Paulo (23,86%), Paraná (19,99%), Santa Catarina (25,73%), Mato Grosso do Sul (22,59%), Goiás (26,43%) e Distrito Federal (25,32%).


A proporção de crianças menores de 5 anos abaixo do peso ideal em 2013 era de 7,05%, o que representava um universo de 155.242 crianças com magreza acentuada e 129.012 crianças com magreza. Em 2015, os dados indicam que a proporção era de 6,46%, representando 134.845 crianças que apresentavam magreza acentuada e 129.889 que apresentavam magreza. Os estados que apresentaram as maiores proporções de crianças menores de 5 anos abaixo do peso foram: Maranhão (8,81%), Piauí (8,35%), Sergipe (7,79%), Tocantins (7,7%), Goiás (7,68%), Pernambuco (7,62%), Bahia (7,52%), Pará (7,25%) e Rondônia (7,1%).

O Brasil registrou em 2008 uma distribuição de crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche da rede pública de 7,16%, ou 768.020 de um total de 10.726.657 crianças. Em 2014, a distribuição aumentou para 16,06%, contando com 1.691.998 matrículas na creche da rede pública, de um total de 10.538.493 crianças nesta faixa etária. As menores distribuições percentuais em 2014 foram registradas no Distrito Federal (0,91%), Amapá (3,80%), Amazonas (5,11%), Roraima (5,74%), Pernambuco (7,33%), Pará (7,39%), Sergipe (7,60%) e Rondônia (8,34%).

A distribuição de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola da rede pública, em 2008, foi de 24,08%, o que representa 2.101.087 de um total de 8.724.562 crianças. Em 2014, a distribuição aumentou para 42,65%, totalizando 3.551.964 matrículas na pré-escola da rede pública, de um total de 8.323.660 crianças nesta faixa etária As menores distribuições percentuais em 2014 foram registradas no Distrito Federal (27,05%), Paraná (31,21%), Rondônia (31,28%), Goiás (33,14%), Rio Grande do Sul (34,04%) e Pernambuco (34,17%).

Os dados revelam em quem 2008 houve 2.934.828 nascidos vivos, e que 94,43% constavam registrados pelo IBGE por meio das estatísticas do registro civil. Em 2011, houve 2.913.160 nascidos vivos e 95,68% estavam registrados pelo IBGE por meio das estatísticas do registro civil. Já em 2014, foram verificados 2.979.259 nascidos vivos, dos quais 97,95% constavam registrados pelo IBGE, restando 2,05% que não constavam registrados algum, o que representa 61.075 nascidos vivos.

A partir dos principais indicadores, foi realizada a tabulação dos dados, indo da escala da situação mais confortável, para a situação mais desconfortável, considerando sempre o enfoque nos direitos da criança e do adolescente. Neste sentido, a CADÊ? Brasil 2016 traz a posição que cada Unidade da Federação ocupa em relação à garantia dos direitos humanos de crianças na primeira infância, considerando o conjunto de indicadores selecionados para tanto.

Neste sentido, com base nos principais indicadores, o estado de Santa Catarina ocupa posição de destaque de primeiro lugar na garantia de direitos da primeira infância, seguido do Espírito Santo em segundo lugar, e de São Paulo, em terceiro. Por outro lado, merecem atenção os estados do Amapá, Pará e Amazonas, que ocupam as últimas posições, respectivamente vigésimo quinto, vigésima sexto e vigésimo sétimo lugar.

44 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

QUADRO GERAL DAS POSIÇÕES


SANTA CATARINA

ESPÍRITO SANTO

SÃO PAULO

TOCANTINS

DISTRITO FEDERAL

PARANÁ

RIO GRANDE DO SUL

MINAS GERAIS

GOIÁS

PARAÍBA

MATO GROSSO

RONDÔNIA

MATO GROSSO DO SUL

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

MARANHÃO

ACRE

RORAIMA

PERNAMBUCO

BAHIA

SERGIPE

CEARÁ

PIAUÍ

ALAGOAS

AMAPÁ

PARÁ

AMAZONAS

POSIÇÃO GERAL

1°

2°

3°

4°

5°

6°

7°

8°

9°

10°

11°

12°

13°

14°

15°

16°

17°

18°

19°

20°

21°

22°

23°

24°

25°

26º

27º

46 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA

48 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA1.1 POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008, 2011, 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

TOTAL (2008)

46.316.065

374.595

206.361

1.071.464

140.590

2.020.188

232.411

342.653

1.658.196

610.844

2.080.660

695.922

925.339

2.069.245

761.398

557.208

3.099.386

4.800.116

834.346

3.737.548

10.041.506

2.612.571

1.356.655

2.364.720

637.656

763.131

1.622.628

698.728

15 A 17 (2014)

8.732.313

65.233

40.319

198.749

25.666

344.840

42.331

65.303

264.489

123.881

365.154

129.551

154.461

380.756

137.004

91.817

629.962

886.158

162.798

725.181

2.004.791

450.847

299.774

464.029

106.618

129.800

309.227

133.574

TOTAL (2011)

45.970.128

386.738

225.558

1.062.128

139.551

1.865.712

241.303

362.346

1.424.931

690.548

1.852.267

744.186

874.185

2.167.390

792.903

456.159

3.110.873

4.469.667

829.499

4.013.556

10.317.029

2.476.304

1.370.773

2.361.689

649.272

786.109

1.587.668

711.784

TOTAL (2014)

45.001.548

409.057

213.685

1.097.859

141.436

1.813.314

240.558

373.445

1.343.135

637.342

1.775.578

676.091

899.986

2.031.917

715.571

465.183

3.170.529

4.380.011

864.535

3.695.924

10.197.509

2.458.039

1.370.137

2.259.939

641.404

761.324

1.652.625

715.415

0 A 4 (2008)

11.091.279

86.504

56.593

278.405

37.405

486.865

58.104

89.410

415.437

146.530

495.597

166.423

226.348

508.171

194.548

143.494

760.234

1.109.047

219.306

857.923

2.345.774

606.472

335.231

561.303

166.261

181.508

388.359

170.027

0 A 4 (2011)

11.077.459

95.267

57.195

277.644

35.400

450.583

54.779

83.842

394.463

174.205

446.878

171.963

197.091

516.843

175.468

119.183

748.768

1.073.392

206.610

905.374

2.446.262

576.398

344.354

578.032

160.453

197.597

400.870

188.545

0 A 4 (2014)

11.194.474

106.800

57.283

285.923

40.871

439.876

64.259

88.774

328.111

174.882

423.038

173.406

230.447

504.053

178.292

110.961

749.765

1.070.597

215.680

919.513

2.559.671

637.069

326.177

567.455

160.559

196.221

411.272

173.519

5 A 9 (2008)

12.682.843

100.403

54.560

303.073

43.110

579.106

76.890

98.701

448.811

170.682

547.570

185.303

267.739

588.967

224.829

151.401

847.794

1.306.531

211.689

1.020.369

2.786.653

689.195

333.264

638.040

158.486

200.450

456.501

192.726

5 A 9 (2011)

12.194.054

99.263

63.993

296.595

44.783

517.475

67.484

98.424

374.511

187.184

460.138

180.953

219.483

588.669

221.539

130.742

883.248

1.135.607

221.271

1.039.307

2.773.610

632.666

351.627

613.237

164.783

203.152

434.553

189.757

5 A 9 (2014)

12.062.178

117.619

49.892

301.266

37.637

496.800

65.818

104.330

351.116

165.368

467.316

172.072

258.477

529.708

194.469

113.496

855.285

1.145.848

234.503

980.946

2.796.789

661.373

347.048

573.726

179.927

212.946

449.573

198.830

10 A 14 (2008)

14.170.532

118.337

63.138

309.143

40.857

600.746

61.924

94.407

505.881

192.646

648.787

219.247

266.720

618.123

220.914

162.915

922.367

1.458.950

246.965

1.187.771

3.088.890

827.414

436.077

734.340

202.076

227.467

496.746

217.684

10 A 14 (2011)

14.025.127

112.189

65.115

305.896

36.632

545.214

73.275

110.576

418.834

209.256

574.011

242.073

277.930

650.665

240.522

128.574

887.647

1.402.220

249.051

1.277.089

3.220.702

768.836

403.948

711.299

202.221

229.596

475.712

206.044

10 A 14 (2014)

13.012.583

119.405

66.191

311.921

37.262

531.798

68.150

115.038

399.419

173.211

520.070

201.062

256.601

617.400

205.806

148.909

935.517

1.277.408

251.554

1.070.284

2.836.258

708.750

397.138

654.729

194.300

222.357

482.553

209.492

15 A 17 (2008)

8.371.411

69.351

32.070

180.843

19.218

353.471

35.493

60.135

288.067

100.986

388.706

124.949

164.532

353.984

121.107

99.398

568.991

925.588

156.386

671.485

1.820.189

489.490

252.083

431.037

110.833

153.706

281.022

118.291

15 A 17 (2011)

8.673.488

80.019

39.255

181.993

22.736

352.440

45.765

69.504

237.123

119.903

371.240

149.197

179.681

411.213

155.374

77.660

591.210

858.448

152.567

791.786

1.876.455

498.404

270.844

459.121

121.815

155.764

276.533

127.438

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2008, 2011 e 2014

Houve uma diminuição da população infantojuvenil

tanto na área urbana quanto na área rural, do ano

de 2008 para 2014. Na área urbana os números

indicavam a existência de 46.316.065 crianças e

adolescentes em 2008, caindo para 45.001.548 em

2014, o que representa uma diferença de 2,84%.

A maior diminuição foi verificada na população da

faixa etária de 10 a 14 anos, que foi reduzida em

1.157.949. As faixas etárias de 0 a 4 anos e de 15 a

17 anos apresentaram aumento de, respectivamente,

103.195 e 360.902 crianças e adolescentes. A

diminuição na faixa etária de 5 a 9 anos foi da ordem

de 620.655 crianças.

Os dados apresentados mostram números absolutos e fornecem uma análise histórica do comportamento demográfico da população infantojuvenil nas faixas etárias adotadas e distribuídas por localização.

0 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000

RondôniaAcre

AmazonasRoraima

ParáAmapá

TocantinsMaranhão

PiauíCeará

Rio Grande do NorteParaíba

PernambucoAlagoasSergipe

BahiaMinas GeraisEspírito SantoRio de Janeiro

São PauloParaná

Santa CatarinaRio Grande do Sul

Mato Grosso do SulMato Grosso

GoiásDistrito Federal

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL URBANA - ANOS 2008, 2011 E 2014

Total (2014)

Total (2011)

Total (2008)

-13.8

20

-488

.789

-145

.405

302.0

77

103.1

95

-620

.665

-1.15

7.949 36

0.902

-1.400.000

-1.200.000

-1.000.000

-800.000

-600.000

-400.000

-200.000

0

200.000

400.000

600.000

dif(0_4) dif(5_9) dif(10_14) dif(15_17)

DIFERENÇA POPULACIONAL INFANTOJUVENIL BRASILEIRA URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - DE 200_2011 E 2008_2014

2008_2011

2008_2014

0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000

RondôniaAcre

AmazonasRoraima

ParáAmapá

TocantinsMaranhão

PiauíCeará




São PauloParaná




Total (2014)

Total (2011)

Total (2008)

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL RURAL - ANOS 2008, 2011 E 2014

-288

.794

-344

.680

-225

.193

-11.6

41

-370

.656

-547

.411

-413

.217

-103

.189

-600.000

-500.000

-400.000

-300.000

-200.000

-100.000

0dif(0_4) dif(5_9) dif(10_14) dif(15_17)

2008_2011

2008_2014

DIFERENÇA POPULACIONAL INFANTOJUVENIL BRASILEIRA RURALPOR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - DE 200_2011 E 2008_2014C R I A N Ç A S E A D O L E S C E N T E S E M D A D O S E E S T A T Í S T I C A S | 49

50 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA

1.2 POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL RURAL POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008, 2011 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

TOTAL (2008)

10.927.744

147.967

69.014

281.734

22.696

764.308

4.246

118.923

820.283

415.452

709.314

311.669

282.687

836.488

409.874

117.846

1.656.792

934.928

184.995

146.017

768.142

511.242

312.993

556.511

116.434

196.565

179.360

51.264

15 A 17 (2014)

1.815.024

23.174

13.943

43.887

5.702

160.903

5.421

14.290

182.458

77.363

141.030

53.977

41.101

106.309

77.776

39.764

242.170

167.021

32.322

32.900

80.163

76.473

49.380

71.829

13.906

28.696

23.615

9.451

TOTAL (2011)

10.057.436

143.141

78.521

335.099

31.250

966.412

33.979

117.863

1.107.307

377.186

828.144

226.487

235.637

571.047

338.344

201.901

1.354.000

916.816

156.603

145.267

354.814

407.763

283.417

415.836

86.721

164.743

147.206

31.932

TOTAL (2014)

9.493.271

124.177

92.897

269.599

28.705

939.329

29.679

96.931

1.074.057

329.030

739.188

247.621

222.960

586.290

341.632

203.130

1.192.981

876.837

164.569

117.419

433.520

376.553

251.079

359.223

82.165

161.072

108.721

43.907

0 A 4 (2008)

2.530.452

35.316

19.350

64.174

5.484

194.149

1.211

22.015

213.424

116.893

131.584

84.875

61.316

204.867

112.138

30.940

354.985

202.724

39.098

28.228

177.380

116.753

73.337

112.926

28.015

44.796

41.658

12.816

0 A 4 (2011)

2.241.658

25.338

16.048

83.453

8.334

250.763

9.943

24.302

270.372

73.513

163.580

44.941

58.443

129.904

63.871

44.421

285.830

201.263

35.365

25.661

82.790

89.741

56.947

96.988

22.470

31.156

37.011

9.210

0 A 4 (2014)

2.159.796

26.194

23.015

69.912

5.894

211.614

8.001

21.683

263.708

71.186

179.274

57.349

50.451

129.050

67.001

46.265

256.329

203.711

34.679

27.094

108.513

76.931

56.337

72.153

18.963

40.692

24.952

8.845

5 A 9 (2008)

3.087.410

40.832

19.387

83.637

6.850

221.902

1.752

30.640

256.450

104.836

214.986

78.272

73.287

231.907

116.631

29.960

462.022

266.826

50.535

41.119

217.467

145.244

78.575

156.255

32.687

58.701

54.732

11.918

5 A 9 (2011)

2.742.730

39.188

23.777

109.452

9.373

271.500

8.550

31.837

310.995

102.353

205.188

60.511

58.444

158.440

94.939

59.960

374.495

247.793

39.908

36.712

100.025

105.463

77.475

96.560

24.441

46.945

39.501

8.905

5 A 9 (2014)

2.539.999

31.233

26.374

77.116

8.363

288.932

9.806

30.603

293.640

74.548

193.068

64.770

62.275

170.971

86.163

52.407

311.560

219.527

42.903

20.645

104.147

106.593

73.027

86.390

23.173

43.703

24.951

13.111

10 A 14 (2008)

3.391.669

46.163

20.621

83.539

6.726

226.351

839

41.533

236.234

122.380

236.379

103.260

91.248

257.954

113.255

36.539

529.370

289.975

61.986

43.220

236.569

161.083

100.187

180.254

36.742

56.776

54.725

17.761

10 A 14 (2011)

3.166.476

46.935

24.915

93.406

9.205

274.544

9.940

38.152

333.148

122.715

282.341

74.298

69.634

177.569

116.242

63.926

446.179

293.922

47.989

51.550

106.124

120.421

82.112

145.718

27.986

50.797

46.575

10.133

10 A 14 (2014)

2.978.452

43.576

29.565

78.684

8.746

277.880

6.451

30.355

334.251

105.933

225.816

71.525

69.133

179.960

110.692

64.694

382.922

286.578

54.665

36.780

140.697

116.556

72.335

128.851

26.123

47.981

35.203

12.500

15 A 17 (2008)

1.918.213

25.656

9.656

50.384

3.636

121.906

444

24.735

114.175

71.343

126.365

45.262

56.836

141.760

67.850

20.407

310.415

175.403

33.376

33.450

136.726

88.162

60.894

107.076

18.990

36.292

28.245

8.769

15 A 17 (2011)

1.906.572

31.680

13.781

48.788

4.338

169.605

5.546

23.572

192.792

78.605

177.035

46.737

49.116

105.134

63.292

33.594

247.496

173.838

33.341

31.344

65.875

92.138

66.883

76.570

11.824

35.845

24.119

3.684

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2008, 2011 e 2014

Em relação à área rural caiu de 10.927.744 em

2008 para 9.493.271 em 2014, o que representa

uma diferença de 13,12%. A maior diminuição foi

verificada na população da faixa etária de 5 a 9

anos, que foi reduzida em 547.411 crianças. Nas

demais faixas etárias, a diminuição foi de 370.656

(de 0 a 4 anos), 413.217 (de 10 a 14 anos) e

103.189 (de 15 a 17 anos). Na contramão da

tendência nacional, as Unidades da Federação do

Acre, do Amapá, da Bahia, do Distrito Federal, do

Espírito Santo, de Goiás, de Mato Grosso do Sul,

do Piauí, de Rondônia, de Roraima, de São Paulo,

de Santa Catarina e do Tocantins apresentaram

aumento na população infantojuvenil. Os demais

estados registraram diminuição deste grupo.

Os dados apresentados mostram números absolutos e fornecem uma análise histórica do comportamento demográfico da população infantojuvenil nas faixas etárias adotadas e distribuídas por localização.

0 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 12.000.000

RondôniaAcre

AmazonasRoraima

ParáAmapá

TocantinsMaranhão

PiauíCeará




São PauloParaná




EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL URBANA - ANOS 2008, 2011 E 2014

Total (2014)

Total (2011)

Total (2008)

-13.8

20

-488

.789

-145

.405

302.0

77

103.1

95

-620

.665

-1.15

7.949 36

0.902

-1.400.000

-1.200.000

-1.000.000

-800.000

-600.000

-400.000

-200.000

0

200.000

400.000

600.000

dif(0_4) dif(5_9) dif(10_14) dif(15_17)

DIFERENÇA POPULACIONAL INFANTOJUVENIL BRASILEIRA URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - DE 200_2011 E 2008_2014

2008_2011

2008_2014

0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000

RondôniaAcre

AmazonasRoraima

ParáAmapá

TocantinsMaranhão

PiauíCeará




São PauloParaná




Total (2014)

Total (2011)

Total (2008)

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL RURAL - ANOS 2008, 2011 E 2014

-288

.794

-344

.680

-225

.193

-11.6

41

-370

.656

-547

.411

-413

.217

-103

.189

-600.000

-500.000

-400.000

-300.000

-200.000

-100.000

0dif(0_4) dif(5_9) dif(10_14) dif(15_17)

2008_2011

2008_2014

DIFERENÇA POPULACIONAL INFANTOJUVENIL BRASILEIRA RURALPOR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - DE 200_2011 E 2008_2014C R I A N Ç A S E A D O L E S C E N T E S E M D A D O S E E S T A T Í S T I C A S | 51

52 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA

2. DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL POR SEXO E FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008, 2010, 2011 E 2012


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2008

23,67

22,12

28,62

25,70

29,30

24,59

24,50

24,17

26,03

26,69

21,90

24,95

22,71

24,44

27,15

25,84

23,07

22,99

24,40

23,01

22,93

22,94

25,16

22,82

24,22

23,26

22,97

24,79

2008

23,93

24,55

26,46

24,93

22,62

24,31

25,64

24,10

24,69

24,58

23,10

24,93

24,92

24,64

25,22

25,84

23,85

22,76

26,32

22,62

23,77

23,36

23,77

23,35

27,33

23,94

24,83

23,96

2011

23,82

22,61

24,48

26,18

26,43

25,69

25,00

23,39

26,57

23,19

22,59

23,67

23,16

23,05

21,02

24,89

23,28

24,50

22,98

21,81

23,46

22,78

23,90

24,75

25,34

24,01

25,20

26,68

2011

23,72

22,91

23,67

25,49

24,73

23,79

21,85

21,58

25,92

23,21

22,97

21,01

22,88

24,21

21,30

24,83

23,06

22,80

26,14

22,96

23,95

23,43

24,63

23,83

24,35

24,11

25,28

26,50

2014

24,23

25,25

26,68

25,13

24,04

22,99

25,95

21,48

21,97

26,95

22,56

23,65

23,85

24,67

23,02

23,37

23,81

24,99

24,45

24,67

24,40

26,05

24,58

23,89

25,42

23,30

24,31

23,50

2014

24,79

24,60

25,67

26,95

30,84

24,42

27,53

25,49

26,87

23,90

25,41

26,32

26,26

23,65

23,39

23,71

22,26

23,46

24,19

24,98

25,81

24,29

22,55

24,97

24,15

28,25

25,25

24,61

2008

27,50

26,79

27,08

29,51

30,08

28,62

36,18

27,67

27,91

26,17

28,59

26,41

28,41

27,95

28,68

27,08

28,31

27,60

26,15

27,35

27,17

26,73

24,53

27,27

24,39

25,33

28,07

26,40

2008

27,60

27,27

26,60

27,64

31,21

28,92

30,17

28,38

29,03

27,56

25,97

25,89

28,05

28,57

29,63

26,64

26,72

27,26

25,28

27,32

28,43

26,69

24,80

27,11

26,33

28,86

28,69

28,19

2011

26,65

26,86

29,23

29,28

30,97

27,86

27,22

26,90

26,23

28,91

25,30

23,55

25,36

27,33

27,73

28,94

28,02

25,58

27,52

26,73

26,24

26,68

26,26

25,23

25,13

26,42

27,84

26,35

2011

26,67

25,36

28,48

28,83

32,49

27,86

28,06

27,37

27,95

25,11

24,32

26,20

24,72

27,23

28,23

29,03

28,32

25,79

25,42

25,04

27,65

24,46

25,61

25,90

26,30

26,18

26,83

27,08

2014

30,68

31,78

29,31

28,67

26,85

29,76

24,62

29,52

30,06

30,22

30,91

31,97

30,22

30,16

27,25

29,28

30,22

30,41

31,24

31,06

31,29

32,01

31,21

30,96

32,90

31,29

31,28

31,81

2014

26,76

28,74

26,35

27,65

28,19

28,74

26,00

28,20

25,82

27,82

25,84

23,69

28,56

26,44

26,22

24,41

27,60

26,46

28,38

25,18

26,69

28,34

26,78

25,16

28,88

26,81

26,49

28,50

2008

30,68

31,78

29,31

28,67

26,85

29,76

24,62

29,52

30,06

30,22

30,91

31,97

30,22

30,16

27,25

29,28

30,22

30,41

31,24

31,06

31,29

32,01

31,21

30,96

32,90

31,29

31,28

31,81

2008

30,68

31,17

31,61

29,37

31,91

29,65

28,50

29,39

29,82

31,20

32,61

32,05

29,04

30,14

29,82

29,82

30,85

30,58

29,36

32,35

30,22

31,27

33,04

31,67

30,42

27,76

29,87

30,97

2008

18,15

19,31

14,99

16,12

13,77

17,03

14,70

18,64

16,00

16,93

18,60

16,67

18,66

17,45

16,92

17,80

18,40

19,00

18,21

18,58

18,61

18,32

19,10

18,94

18,49

20,12

17,68

17,00

2008

17,79

17,01

15,33

18,06

14,26

17,12

15,69

18,13

16,46

16,65

18,31

17,13

17,99

16,64

15,34

17,69

18,58

19,40

19,03

17,71

17,58

18,67

18,38

17,88

15,92

19,44

16,61

16,88

2011

30,59

28,34

28,38

28,56

26,44

28,55

29,94

30,41

29,89

29,42

31,84

32,18

30,96

30,88

32,23

30,00

29,48

30,83

30,44

31,04

32,03

30,36

28,39

31,34

32,73

28,47

29,21

28,65

2011

31,80

31,80

30,88

28,60

27,26

29,36

30,55

31,58

29,50

32,96

32,06

33,00

31,69

29,57

30,82

28,46

30,27

32,17

29,79

32,83

30,28

31,33

30,41

30,35

29,78

30,60

30,97

29,48

2011

18,94

22,18

17,90

15,99

16,17

17,91

17,84

19,30

17,31

18,47

20,28

20,59

20,53

18,73

19,02

16,17

19,21

19,09

19,05

20,42

18,28

20,18

21,45

18,68

16,79

21,10

17,76

18,31

2011

18,83

19,93

16,96

17,07

15,51

18,99

19,54

19,47

16,63

18,72

20,64

19,78

20,71

18,98

19,65

17,69

18,35

19,24

18,65

19,17

18,12

20,79

19,35

19,92

19,56

19,11

16,92

16,94

2014

29,58

29,07

32,23

28,59

29,25

29,77

26,91

32,43

32,27

27,86

31,22

28,90

30,08

29,51

30,27

32,80

29,98

29,61

29,91

28,61

28,46

28,54

28,76

31,28

30,35

29,48

29,93

29,65

2014

29,10

32,19

30,18

28,54

24,89

29,02

28,30

29,39

28,54

29,96

28,02

30,12

27,87

31,47

29,61

30,98

30,47

29,89

29,58

29,46

27,53

29,71

29,16

28,51

30,59

29,12

28,83

28,75

2014

19,36

18,53

17,61

18,59

20,86

18,87

17,18

16,92

18,19

23,22

19,57

19,85

17,51

18,76

19,84

18,66

20,29

19,89

19,98

19,37

19,26

19,52

21,57

19,58

16,91

18,45

18,39

19,44

2014

19,34

14,47

17,79

16,86

16,08

17,82

18,16

16,92

18,78

18,31

20,72

19,88

17,32

18,44

20,79

20,89

19,67

20,18

17,84

20,39

19,97

17,65

21,50

21,37

16,38

15,82

19,43

18,14

0 A 4 0 A 45 A 9 5 A 910 A 14 10 A 1415 A 17 15 A 17

MASCULINA FEMININA

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE/2012


Os dados permitem observar a distribuição percentual das crianças e adolescentes por faixa etária e sexo.

Em 2014, observou-se que a

distribuição percentual da população

infantojuvenil masculina por faixa

etária está disposta da seguinte

forma: 24,23% (de 0 a 4 anos),

26,83% (de 5 a 9 anos), 29,58%

(de 10 a 14 anos) e 19,36% (de 15

a 17 anos). Na faixa etária de 0 a 4

anos e de 15 a 17 anos, os registros

indicam uma diferença proporcional

de 2014 em relação a 2008 de

0,56% e 1,21%, respectivamente,

com aumento populacional. Por

outro lado, houve diminuição

nas faixas etárias de 5 a 9 anos

e 10 a 14 anos, com diferenças

proporcionais de -0,67% e -1,10%,

respectivamente. Quanto à

distribuição percentual da população

infantojuvenil feminina, a distribuição

percentual é a seguinte: 24,79%

(de 0 a 4 anos), 26,76% (de 5 a 9

anos), 29,10% (de 10 a 14 anos)

e 19,34% (de 15 a 17 anos). As

faixas etárias de 0 a 4 anos e de 15

a 17 anos registram uma diferença

proporcional de 2014 a 2008 de

0,86% e 1,55%, respectivamente,

implicando em aumento

populacional. Caso diverso ocorre

nas faixas etárias de 5 a 9 anos e

10 a 14 anos, que apresentaram

diferenças proporcionais de -0,67%

e -1,10%, respectivamente, o

que demonstra diminuição desta

população.

23,67

27,50

30,68

18,15

23,82

26,65

30,59

18,94

24,23

26,83

29,58

19,36

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a17

COMPARATIVO DA DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO BRASILEIRA INFANTO JUVENIL MASCULINA E FEMININA POR FAIXA ETÁRIA, EM ANOS - 2008, 2011, 2014

2008

2011

2014

23,93

27,60

30,68

17,79

23,72

26,67

31,80

18,83

24,79 26

,76 29,10

19,34

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a17

COMPARATIVO DA DOSTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO NRASILEIRA INFANTO JUVENIL FEMININA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 1008. 2011 E 2014

2008

2011

2014

-0,21 -0,93

1,12

1,04

0,86

-0,84 -1,58

1,55

-2,00

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)

DIFERENÇA (%) DA POPULAÇÃO BRASILEIRA INFANTO JUVENIL FEMININA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008_2011 E 2008_2014

2008_2011

2008_2014

0,15

-0,85

-0,09

0,79

0,56

-0,67

-1,10

1,21

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)

DIFERENÇA (%) DA POPUAÇÃO BRASILEIRA INFANTO JUVENIL MASCULINA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008_2011 E 2008_2014

2008_2011

2008_2014

23,67

27,50

30,68

18,15

23,82

26,65

30,59

18,94

24,23

26,83

29,58

19,36

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a17


2008

2011

2014

23,93

27,60

30,68

17,79

23,72

26,67

31,80

18,83

24,79 26

,76 29,10

19,34

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a17


2008

2011

2014

-0,21 -0,93

1,12

1,04

0,86

-0,84 -1,58

1,55

-2,00

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)


2008_2011

2008_2014

0,15

-0,85

-0,09

0,79

0,56

-0,67

-1,10

1,21

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)


2008_2011

2008_2014

54 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

23,67

27,50

30,68

18,15

23,82

26,65

30,59

18,94

24,23

26,83

29,58

19,36

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a17


2008

2011

2014

23,93

27,60

30,68

17,79

23,72

26,67

31,80

18,83

24,79 26

,76 29,10

19,34

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a17


2008

2011

2014

-0,21 -0,93

1,12

1,04

0,86

-0,84 -1,58

1,55

-2,00

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)


2008_2011

2008_2014

0,15

-0,85

-0,09

0,79

0,56

-0,67

-1,10

1,21

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)


2008_2011

2008_2014

23,67

27,50

30,68

18,15

23,82

26,65

30,59

18,94

24,23

26,83

29,58

19,36

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a17


2008

2011

2014

23,93

27,60

30,68

17,79

23,72

26,67

31,80

18,83

24,79 26

,76 29,10

19,34

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a17


2008

2011

2014

-0,21 -0,93

1,12

1,04

0,86

-0,84 -1,58

1,55

-2,00

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)


2008_2011

2008_2014

0,15

-0,85

-0,09

0,79

0,56

-0,67

-1,10

1,21

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)


2008_2011

2008_2014

56 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA

3. DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL RURAL E URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS- ANO 2008, 2011 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2008

19,38

16,55

20,55

20,57

22,91

17,48

24,55

19,37

16,76

14,28

17,76

16,52

18,74

17,49

16,61

21,26

15,98

19,34

21,51

22,09

21,70

19,41

20,08

19,21

22,05

18,91

21,55

22,67

2008

4,42

6,76

7,03

4,74

3,36

6,97

0,51

4,77

8,61

11,39

4,72

8,42

5,08

7,05

9,57

4,58

7,46

3,53

3,84

0,73

1,64

3,74

4,39

3,87

3,72

4,67

2,31

1,71

2011

19,77

17,98

18,81

19,87

20,73

15,91

19,90

17,46

15,58

16,32

16,67

17,72

17,76

18,87

15,51

18,11

16,77

19,93

20,95

21,77

22,92

19,99

20,82

20,81

21,80

20,78

23,11

25,35

2011

4,00

4,78

5,28

5,97

4,88

8,85

3,61

5,06

10,68

6,88

6,10

4,63

5,27

4,74

5,65

6,75

6,40

3,74

3,59

0,62

0,78

3,11

3,44

3,49

3,05

3,28

2,13

1,24

2014

20,54

20,03

18,68

20,91

24,02

15,98

23,78

18,87

13,57

18,10

16,82

18,77

20,52

19,25

16,86

16,60

17,18

20,37

20,96

24,11

24,08

22,47

20,12

21,67

22,19

21,27

23,35

22,85

2014

3,96

4,91

7,51

5,11

3,46

7,69

2,96

4,61

10,91

7,37

7,13

6,21

4,49

4,93

6,34

6,92

5,87

3,88

3,37

0,71

1,02

2,71

3,47

2,75

2,62

4,41

1,42

1,16

2008

22,16

19,21

19,81

22,40

26,40

20,80

32,49

21,38

18,11

16,63

19,63

18,39

22,16

20,27

19,20

22,43

17,83

22,78

20,77

26,27

25,78

22,06

19,96

21,84

21,02

20,89

25,33

25,70

2008

5,39

7,81

7,04

6,18

4,20

7,97

0,74

6,64

10,35

10,21

7,71

7,77

6,07

7,98

9,96

4,44

9,71

4,65

4,96

1,06

2,01

4,65

4,71

5,35

4,33

6,12

3,04

1,59

2011

21,76

18,73

21,04

21,23

26,22

18,27

24,51

20,50

14,79

17,53

17,17

18,64

19,78

21,50

19,58

19,87

19,78

21,08

22,44

24,99

25,99

21,94

21,26

22,08

22,39

21,37

25,05

25,51

2011

4,90

7,40

7,82

7,83

5,49

9,59

3,11

6,63

12,28

9,59

7,66

6,23

5,27

5,79

8,39

9,11

8,39

4,60

4,05

0,88

0,94

3,66

4,68

3,48

3,32

4,94

2,28

1,20

2014

22,13

22,06

16,27

22,03

22,12

18,05

24,36

22,18

14,53

17,11

18,58

18,63

23,02

20,23

18,39

16,98

19,60

21,80

22,79

25,72

26,31

23,33

21,41

21,90

24,87

23,09

25,52

26,19

2014

4,66

5,86

8,60

5,64

4,92

10,50

3,63

6,51

12,15

7,71

7,68

7,01

5,55

6,53

8,15

7,84

7,14

4,18

4,17

0,54

0,98

3,76

4,50

3,30

3,20

4,74

1,42

1,73

2008

24,75

22,65

22,93

22,85

25,02

21,57

26,17

20,45

20,41

18,77

23,25

21,76

22,08

21,27

18,86

24,13

19,39

25,44

24,23

30,58

28,58

26,49

26,12

25,14

26,80

23,70

27,57

29,02

2008

5,92

8,83

7,49

6,17

4,12

8,13

0,35

9,00

9,53

11,92

8,47

10,25

7,55

8,88

9,67

5,41

11,13

5,06

6,08

1,11

2,19

5,16

6,00

6,17

4,87

5,92

3,04

2,37

2008

14,62

13,27

11,65

13,36

11,77

12,69

15,00

13,03

11,62

9,84

13,93

12,40

13,62

12,18

10,34

14,72

11,96

16,14

15,34

17,29

16,84

15,67

15,10

14,76

14,70

16,02

15,60

15,77

2008

3,35

4,91

3,51

3,72

2,23

4,38

0,19

5,36

4,61

6,95

4,53

4,49

4,70

4,88

5,79

3,02

6,53

3,06

3,27

0,86

1,26

2,82

3,65

3,67

2,52

3,78

1,57

1,17

2011

25,03

21,17

21,41

21,89

21,45

19,25

26,62

23,03

16,54

19,60

21,42

24,94

25,04

23,76

21,26

19,54

19,88

26,03

25,26

30,71

30,18

26,66

24,42

25,61

27,48

24,15

27,42

27,70

2011

5,65

8,86

8,19

6,69

5,39

9,69

3,61

7,94

13,16

11,49

10,53

7,65

6,27

6,48

10,28

9,71

9,99

5,46

4,87

1,24

0,99

4,18

4,96

5,25

3,80

5,34

2,68

1,36

2011

15,48

15,10

12,91

13,03

13,31

12,44

16,62

14,47

9,36

11,23

13,85

15,37

16,19

15,02

13,73

11,80

13,24

15,94

15,47

19,04

17,58

17,28

16,37

16,53

16,55

16,38

15,94

17,14

2011

3,40

5,98

4,53

3,49

2,54

5,99

2,01

4,91

7,61

7,36

6,60

4,81

4,43

3,84

5,59

5,11

5,54

3,23

3,38

0,75

0,62

3,19

4,04

2,76

1,61

3,77

1,39

0,50

2014

23,88

22,39

21,59

22,81

21,90

19,32

25,22

24,46

16,52

17,92

20,68

21,77

22,85

23,58

19,47

22,28

21,44

24,30

24,44

28,07

26,68

25,00

24,50

25,00

26,85

24,11

27,40

27,59

2014

5,47

8,17

9,64

5,75

5,14

10,10

2,39

6,45

13,83

10,96

8,98

7,74

6,16

6,87

10,47

9,68

8,78

5,45

5,31

0,96

1,32

4,11

4,46

4,92

3,61

5,20

2,00

1,65

2014

16,02

12,23

13,15

14,53

15,09

12,53

15,66

13,88

10,94

12,82

14,52

14,03

13,75

14,54

12,96

13,74

14,44

16,86

15,82

19,02

18,86

15,91

18,49

17,72

14,74

14,07

17,56

17,59

2014

3,33

4,35

4,55

3,21

3,35

5,85

2,01

3,04

7,55

8,01

5,61

5,84

3,66

4,06

7,36

5,95

5,55

3,18

3,14

0,86

0,75

2,70

3,05

2,74

1,92

3,11

1,34

1,24

0 A 4 0 A 45 A 9 5 A 910 A 14 10 A 1415 A 17 15 A 17

URBANA RURAL

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/2008, 2011 e 2013


4,42

5,39 5,9

2

3,35

4,00

4,90

5,65

3,403,9

6

4,66

5,47

3,33

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 17

2008

2011

2014

19,38

22,16

24,75

14,62

19,77 21

,76

25,03

15,48

20,54 22

,13 23,88

16,02

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 17

COMPARATIVO DA DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO BRASILEIRA INFANTOJUVENIL URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008, 2011 E 2014

2008

2011

2014

0,39

-0,40

0,28

0,86

1,16

-0,03

-0,87

1,40

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

dif%(0_4) dif%(5_9) dif%(10_14) dif%(15_17)

EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO BRASILEIRA INFANTOJUVENIL URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - DE 2008_2011 E 2008_2014

2008_2011

2008_2014

-0,42

-0,49 -0,27 0,05

-0,46

-0,73 -0

,45

-0,02

-0,80

-0,70

-0,60

-0,50

-0,40

-0,30

-0,20

-0,10

0,00

0,10

dif%(0_4) dif%(5_9) dif%(10_14) dif%(15_17)

EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO BRASILEIRA INFANTO-JUVENIL RURAL POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - DE 2008_2011 E 2008_2014

2008_2011

2008_2014

COMPARATIVO DA DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO BRASILEIRA INFANTOJUVENIL RURAL POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008, 2011 E 2014

4,42

5,39 5,9

2

3,35

4,00

4,90

5,65

3,403,9

6

4,66

5,47

3,33

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 17

2008

2011

2014

19,38

22,16

24,75

14,62

19,77 21

,76

25,03

15,48

20,54 22

,13 23,88

16,02

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 17


2008

2011

2014

0,39

-0,40

0,28

0,86

1,16

-0,03

-0,87

1,40

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

dif%(0_4) dif%(5_9) dif%(10_14) dif%(15_17)


2008_2011

2008_2014

-0,42

-0,49 -0,27 0,05

-0,46

-0,73 -0

,45

-0,02

-0,80

-0,70

-0,60

-0,50

-0,40

-0,30

-0,20

-0,10

0,00

0,10

dif%(0_4) dif%(5_9) dif%(10_14) dif%(15_17)


2008_2011

2008_2014


Os dados permitem observar a distribuição percentual das crianças e adolescentes por localização.

Em 2014, a grande maioria da

população infantojuvenil estava

localizada na área urbana:

82,57%, com apenas 17,43%

na área rural. A distribuição por

faixa etária na área urbana é

a seguinte: 20,54% (de 0 a 4

anos), 22,13% (de 5 a 9 anos),

23,88% (de 10 a 14 anos) e

16,02% (de 15 a 17 anos). Na

área rural a distribuição por

faixa etária é de 3,96% (de 0 a

4 anos), 4,66% (de 5 a 9 anos),

5,47% (de 10 a 14 anos) e

3,33% (de 15 a 17 anos). Na

área urbana observa-se que

de 2008 para 2014 houve

uma diferença proporcional

de 1,16% e 1,40% nas faixas

etárias de 0 a 4 anos e de 15 a

17 anos, respectivamente. o que

indica aumento populacional.

Houve diminuição da população

nas faixas etárias de 5 a 9

anos (-0,03%) e de 10 a 14

anos (-0,87%). Na área rural

os dados indicam diferenças

proporcionais negativas, o

que representa diminuição na

população infantojuvenil em

todas as faixas etárias: de 0 a

4 anos (-0,46%),de 5 a 9 anos

(-0,73%), de 10 a 14 anos

(-0,45%), e de 15 a 17 anos

(-0,02%).


4,42

5,39 5,9

2

3,35

4,00

4,90

5,65

3,403,9

6

4,66

5,47

3,33

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 17

2008

2011

2014

19,38

22,16

24,75

14,62

19,77 21

,76

25,03

15,48

20,54 22

,13 23,88

16,02

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 17


2008

2011

2014

0,39

-0,40

0,28

0,86

1,16

-0,03

-0,87

1,40

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

dif%(0_4) dif%(5_9) dif%(10_14) dif%(15_17)


2008_2011

2008_2014

-0,42

-0,49 -0,27 0,05

-0,46

-0,73 -0

,45

-0,02

-0,80

-0,70

-0,60

-0,50

-0,40

-0,30

-0,20

-0,10

0,00

0,10

dif%(0_4) dif%(5_9) dif%(10_14) dif%(15_17)


2008_2011

2008_2014


4,42

5,39 5,9

2

3,35

4,00

4,90

5,65

3,403,9

6

4,66

5,47

3,33

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 17

2008

2011

2014

19,38

22,16

24,75

14,62

19,77 21

,76

25,03

15,48

20,54 22

,13 23,88

16,02

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

0 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 17


2008

2011

2014

0,39

-0,40

0,28

0,86

1,16

-0,03

-0,87

1,40

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

dif%(0_4) dif%(5_9) dif%(10_14) dif%(15_17)


2008_2011

2008_2014

-0,42

-0,49 -0,27 0,05

-0,46

-0,73 -0

,45

-0,02

-0,80

-0,70

-0,60

-0,50

-0,40

-0,30

-0,20

-0,10

0,00

0,10

dif%(0_4) dif%(5_9) dif%(10_14) dif%(15_17)


2008_2011

2008_2014


60 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA

4. POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL POR RAÇA/COR E UNIDADE DA FEDERAÇÃO - ANO 2008, 2011 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2008

28.106.875

305.230

199.564

1.027.305

118.885

2.092.974

181.769

329.052

1.678.369

748.036

1.809.006

589.868

704.491

1.629.834

777.130

435.105

3.188.701

2.847.544

546.379

1.521.266

3.589.890

799.056

203.638

496.797

356.803

525.599

1.008.325

396.259

2011

27.007.649

302.035

194.024

999.213

108.487

2.081.154

197.845

323.704

1.725.590

735.203

1.698.778

479.352

634.182

1.591.137

700.825

450.380

2.825.338

2.682.922

538.498

1.701.768

3.477.230

795.090

213.230

416.919

299.990

534.746

909.415

390.594

2014

27.289.171

339.780

211.331

979.360

113.688

2.036.192

187.643

337.468

1.753.289

661.436

1.654.800

488.506

637.767

1.592.208

694.032

455.411

2.773.932

2.723.573

602.995

1.678.876

3.614.191

823.856

244.129

426.971

340.520

556.096

976.277

384.844

PARDA

2008

25.764.952

188.019

66.900

291.982

36.780

566.499

42.852

105.520

674.525

247.520

923.264

396.508

468.633

1.088.806

363.863

202.420

957.816

2.431.716

409.551

1.962.966

6.636.536

2.241.547

1.424.760

2.285.479

363.665

361.881

720.229

304.715

2011

24.934.806

189.360

89.850

281.177

42.864

600.016

59.871

126.370

557.716

263.536

908.257

448.179

408.494

982.825

338.351

179.144

918.253

2.290.009

374.851

1.950.750

6.535.727

2.003.335

1.395.266

2.215.281

384.751

342.704

738.965

308.904

2014

23.237.051

162.717

63.837

311.604

39.157

507.568

65.814

105.611

447.712

254.491

797.628

407.542

427.260

888.552

312.912

169.894

869.353

2.109.764

335.017

1.621.715

6.408.163

1.914.877

1.343.699

2.022.274

345.124

316.182

672.349

316.235

BRANCA

2008

2.956.195

23.823

6.437

20.981

4.719

110.457

10.936

24.734

88.698

29.094

45.174

16.972

33.904

157.243

23.551

36.212

584.009

433.715

61.028

385.243

465.074

48.137

33.393

126.442

23.351

52.521

66.727

43.620

2011

3.605.779

34.027

14.161

36.591

10.419

125.089

15.718

26.976

217.908

64.471

54.287

43.142

48.496

144.804

87.468

28.174

682.225

376.221

66.689

500.755

568.679

65.198

40.397

134.371

42.182

64.869

77.763

34.699

2014

3.547.854

28.721

13.776

39.189

8.362

156.316

16.005

25.257

197.792

49.884

57.514

27.664

44.841

110.662

48.463

40.478

697.176

399.087

87.567

502.392

501.577

74.655

26.431

158.895

29.495

47.120

104.257

54.278

PRETA

2008

221.981

4.045

1.021

6.789

303

5.246

348

908

17.565

1.646

8.225

2.357

0

11.290

5.047

329

10.843

10.929

1.906

4.308

87.178

24.925

1.965

1.369

2.801

4.634

3.530

2.474

2011

233.607

3.049

1.133

7.704

1.912

5.021

1.155

2.673

10.340

2.827

16.224

-

-

8.279

4.028

362

21.001

16.573

4.547

2.618

77.080

16.464

1.324

2.353

3.942

6.825

6.654

9.519

2014

161.825

1.008

1.512

1.255

-

2.968

258

1.020

1.534

-

339

-

1.246

3.714

1.197

1.446

6.948

6.105

1.762

6.473

85.818

17.003

4.870

1.703

2.951

1.713

6.237

2.745

AMARELA

COR OU RAÇA

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE/2012.

TOTAL

2011

56.027.564

529.879

304.079

1.397.227

170.801

2.832.124

275.282

480.209

2.532.238

1.067.734

2.680.411

970.673

1.109.822

2.738.437

1.131.247

658.060

4.464.873

5.386.483

986.102

4.158.823

10.671.843

2.884.067

1.654.190

2.777.525

735.993

950.852

1.734.874

743.716

2014

54.494.819

533.234

306.582

1.367.458

170.141

2.752.643

270.237

470.376

2.417.192

966.372

2.514.766

923.712

1.122.946

2.618.207

1.057.203

668.313

4.363.510

5.256.848

1.029.104

3.813.343

10.631.029

2.834.592

1.621.216

2.619.162

723.569

922.396

1.761.346

759.322

2008

57.243.809

522.562

275.375

1.353.198

163.286

2.784.496

236.657

461.576

2.478.479

1.026.296

2.789.974

1.007.591

1.208.026

2.905.733

1.171.272

675.054

4.756.178

5.735.044

1.019.341

3.883.565

10.809.648

3.123.813

1.669.648

2.921.231

754.090

959.696

1.801.988

749.992


2008

52.782

498

816

715

0

2.007

0

227

0

0

1.513

1.415

0

4.361

1.681

0

3.684

3.083

477

7.383

9.442

3.011

4.583

2.194

933

2.703

706

1.350

2011

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2014

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2008

141.024

947

637

5.426

2.599

7.313

752

1.135

19.322

0

2.792

471

998

14.199

0

988

11.125

8.057

0

2.399

21.528

7.137

1.309

8.950

6.537

12.358

2.471

1.574

2011

245.723

1.408

4.911

72.542

7.119

20.844

693

486

20.684

1.697

2.865

-

18.650

11.392

575

-

18.056

20.758

1.517

2.932

13.127

3.980

3.973

8.601

5.128

1.708

2.077

-

2014

258.918

1.008

16.126

36.050

8.934

49.599

517

1.020

16.865

561

4.485

-

11.832

23.071

599

1.084

16.101

18.319

1.763

3.887

21.280

4.201

2.087

9.319

5.479

1.285

2.226

1.220

INDÍGENA SEM DECLARAÇÃOOs dados estão apresentados em números absolutos e fornecem subsídios para uma análise histórica do comportamento demográfico da população infantojuvenil por Raça/Cor.

A população infantojuvenil brasileira está distribuída,

segundo dados das fontes oficiais, por raça/

cor conforme declarado por cada entrevistado.

Neste sentido os dados de 2014 mostram que as

54.494.819 crianças e adolescentes estão assim

divididos: a maioria declarada parda é de 27.289.171

(50,07%), seguida de 23.237.051 brancos (42,64%).

3.547.854 desta população declararam-se pretos

(6,51%), 258.918 declararam-se indígenas (0,48%),

e 161.825, amarelos (0,30%). A série histórica

de 2008 para 2014 mostra uma diminuição

na população infantojuvenil declarada branca

(-2.527.901), parda (-817.704) e amarela (-60.156).

Por outro lado, houve um aumento da população

autodeclarada preta de 591.659, e indígenas de

mais 117.894.

62 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

221.9

81

141.0

24

52.78

2

233.6

07

245.7

23

0

161.8

25

258.9

18

0

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

Amarela Indígena Sem Declaração

2008

2011

2014

COMPARATIVO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA INFANTOJUVENIL URBANA POR RAÇA/COR- ANO 2008, 2011 E 2014

25.76

4.952

2.956

.195

28.10

6.875

24.93

4.806

3.605

.779

27.00

7.649

23.23

7.051

3.547

.854

27.28

9.171

0

30.000.00

Branca Preta Parda

2008

2011

2014

COMPARATIVO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA INFANTOJUVENIL URBANA POR RAÇA/COR- ANO 2008, 2011 E 2014

25.000.00

20.000.00

15.000.00

10.000.00

5.000.00

02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000

10.000.00012.000.00014.000.00016.000.000

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2027 2029

PROJEÇÃO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS DE IDADE DE SEXO MASCULINO E FAIXA ETÁRIA - BRASIL 2000/2029

0 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000

10.000.00012.000.00014.000.00016.000.000

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2027 2029

PROJEÇÃO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS DE IDADE DE SEXO FEMININO E FAIXA ETÁRIA - BRASIL 2000/2029

0 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

-26,74

-28,85

-25,47 -25,31

-30,00

-29,00

-28,00

-27,00

-26,00

-25,00

-24,00

-23,00Total 0 a 6 anos 7 a 14 anos 15 a 17 anos

DIFERENÇA (%) DA POPULAÇÃO MASCULINA POR FAIXA ETÁRARIA DE 2000 PARA 2029

-27,26

-29,19

-26,09 -26,03

-30,00

-29,00

-28,00

-27,00

-26,00

-25,00


DIFERENÇA (%) DA POPULAÇÃO FEMININA POR FAIXA ETÁRARIA DE 2000 PARA 2029

5. PROJEÇÃO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS DE IDADE POR SEXO E FAIXA ETÁRIA- BRASIL 2000/2029

FAIXA ETÁRIA

TOTAL

0 A 6 ANOS

7 A 14 ANOS

15 A 17 ANOS

FAIXA ETÁRIA

TOTAL

0 A 6 ANOS

7 A 14 ANOS

15 A 17 ANOS

Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008.

Nota: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, disponibilizou atualização do Sistema de Projeções e Estimativas da População do Brasil, chamada de Revisão 2008, que incorpora os parâmetros demográficos calculados com base no Censo Demográfico 2000, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios até 2006 e nas informações as estatísticas vitais da pesquisa Estatísticas do Registro Civil dos triênios 1979-1981, 1990-1992 e 1999-2001. O sistema fornece as estimativas oficiais da população do Brasil e, por isso, os dados foram atualizados para o primeiro e o segundo relatório.

MASCULINO

FEMININO

2000

31.320.914

12.022.065

13.807.821

5.491.028

2000

30.562.379

11.677.792

13.495.259

5.389.328

2005

30.875.252

12.221.962

13.444.755

5.208.535

2005

30.065.250

11.857.817

13.100.650

5.106.783

2010

30.066.906

11.206.643

13.874.340

4.985.923

2010

29.228.713

10.868.873

13.489.596

4.870.244

2015

28.528.668

9.880.614

13.452.476

5.195.578

2015

27.709.184

9.575.789

13.070.483

5.062.912

2020

26.222.042

9.136.943

11.967.278

5.117.821

2020

25.450.597

8.846.865

11.620.248

4.983.484

2025

24.108.902

8.831.441

10.758.779

4.518.682

2025

23.376.280

8.543.242

10.436.548

4.396.490

2027

23.478.520

8.710.777

10.478.841

4.288.902

2027

22.755.330

8.423.616

10.160.613

4.171.101

2029

22.946.751

8.554.106

10.291.623

4.101.022

2029

22.230.630

8.269.372

9.974.777

3.986.481

DIF(%)_2000_2029

-26,74

-28,85

-25,47

-25,31

DIF(%)_2000_2029

-27,26

-29,19

-26,09

-26,03

DEMOGRAFIA

Os dados estão apresentados em números absolutos e fornecem subsídios para uma análise histórica do comportamento demográfico da população infantojuvenil nas faixas etárias adotadas e distribuídas por sexo com base em projeções populacionais feitas pelo IBGE.

A projeção da série histórica revela uma diminuição na população infantojuvenil na faixa etária de 0 a 17 do ano 2000 ao ano 2029, passando de 31.320.914 para 22.946.751 crianças e adolescentes do sexo masculino, o que representa uma diferença percentual de -26,74%, e de 30.562.379 para 22.230.630 crianças e adolescentes do sexo feminino, diferença percentual de -27,26%. Em relação à população do sexo masculino na faixa etária de 0 a 6 anos, a projeção é de que a população diminua em 28,85%, caindo de 12.022.065 para 8.554.106 crianças de 2000 para 2029. Na faixa etária de 7 a 14 anos, a diminuição projetada será de 25,47%, passando de 13.807.821 para 10.291.623 no ano 2029. Já na faixa etária de 15 a 17 anos, passará de 5.491.028 no ano 2000 para 4.101.022 adolescentes no ano 2029, diminuindo em 25,31%. Em relação à população do sexo feminina na faixa etária de 0 a 6 anos, a projeção é de que a população diminua em 29,19%, caindo de 11.677.792 para 8.269.372 crianças, de 2000 a 2029. Na faixa etária de 7 a 14 anos, a diminuição projetada será de 26,09%, caindo de 13.495.259 no ano 2000 para 9.974.777 no ano 2029. Finalmente, na faixa etária de 15 a 17 anos, o número passará de 5.389.328 para 3.986.481 adolescentes no ano 2029, diminuição total de 26,03%.

02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000

10.000.00012.000.00014.000.00016.000.000

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2027 2029


0 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000

10.000.00012.000.00014.000.00016.000.000

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2027 2029


0 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

-26,74

-28,85

-25,47 -25,31

-30,00

-29,00

-28,00

-27,00

-26,00

-25,00

-24,00



-27,26

-29,19

-26,09 -26,03

-30,00

-29,00

-28,00

-27,00

-26,00

-25,00




02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000

10.000.00012.000.00014.000.00016.000.000

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2027 2029


0 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000

10.000.00012.000.00014.000.00016.000.000

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2027 2029


0 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

-26,74

-28,85

-25,47 -25,31

-30,00

-29,00

-28,00

-27,00

-26,00

-25,00

-24,00



-27,26

-29,19

-26,09 -26,03

-30,00

-29,00

-28,00

-27,00

-26,00

-25,00



02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000

10.000.00012.000.00014.000.00016.000.000

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2027 2029


0 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

02.000.0004.000.0006.000.0008.000.000

10.000.00012.000.00014.000.00016.000.000

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2027 2029


0 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

-26,74

-28,85

-25,47 -25,31

-30,00

-29,00

-28,00

-27,00

-26,00

-25,00

-24,00



-27,26

-29,19

-26,09 -26,03

-30,00

-29,00

-28,00

-27,00

-26,00

-25,00



66 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA

6.1 POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTOJUVENIL URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS – ANOS 2008, 2011 E 2014

Os dados apresentados mostram números absolutos e mostram o comportamento demográfico da população indígena infantojuvenil nas faixas etárias adotadas e distribuídas por localização.


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

URBANA


0 A 4 ANOS 5 A 9 ANOS 10 A 14 ANOS 15 A 17 ANOS

2011

15.675

235

378

1.284

1.388

2.570

-

-

-

565

636

-

-

272

-

-

600

832

506

586

1.156

1.157

663

-

1.578

854

415

-

2011

22.895

234

567

2.889

1.387

2.178

231

243

-

-

638

-

622

-

-

-

2.633

1.171

1.011

587

4.199

647

1.324

1.087

-

-

1.247

-

2011

22.895

234

567

2.889

1.387

2.178

231

243

-

-

638

-

622

-

-

-

2.633

1.171

1.011

587

4.199

647

1.324

1.087

-

-

1.247

-

2011

23.619

470

378

2.567

521

2.282

-

-

-

566

637

-

-

2.250

-

-

2.858

832

-

1.759

3.255

647

1.324

1.267

1.579

427

-

-

2014

22.865

252

1.008

1.567

2.470

2.892

-

510

-

-

339

-

-

1.768

-

362

645

407

587

1.297

5.338

656

695

1.206

421

-

445

-

2014

25.553

252

336

1.882

1.330

3.856

-

-

-

-

2.764

-

1.868

1.498

-

361

3.050

1.163

-

-

3.188

656

696

498

1.265

-

890

-

2014

30.417

252

1176

1884

1902

2892

259

255

766

-

339

-

622

540

599

-

3373

1977

-

1942

5269

460

696

2871

842

-

891

610

2014

27.355

252

336

-

1520

3327

258

255

-

561

704

-

1869

539

-

-

1407

1163

1176

648

7485

2429

-

708

2108

-

-

610

2008

10.641

249

0

1.786

173

375

0

0

0

0

531

0

0

455

-

0

2.077

620

0

0

880

0

0

1.510

387

1.245

353

0

2008

18.291

0

0

357

174

1.090

0

681

0

0

905

0

499

1.363

-

0

2.543

621

0

0

7.684

0

0

1.140

386

623

0

225

2008

20.944

496

0

714

867

1.430

348

227

0

0

1.130

0

0

1.681

-

659

2.324

2.682

0

488

3.735

0

0

1.055

0

2.178

706

224

2008

23.632

0

204

1.429

173

1.431

348

227

0

0

226

0

499

682

-

329

3.128

2.272

0

1.911

3.734

649

1.309

2.851

0

624

706

900

Os dados relevam um crescimento na população infantojuvenil indígena tanto na área urbana (44,46%), passando de 73.508 para 106.190, quanto na área rural (126,21%), passando de 67.516 para 152.728 crianças e adolescentes. Quando recortados por faixa etária na área urbana verifica-se que em 2014 22.865 estavam na faixa etária de 0 a 4 anos de idade; 25.553, de 5 a 9 anos; 30.417, de 10 a 14 anos; e 27.355, de 15 a 17 anos. Quanto à área rural, a população infantojuvenil apresenta a seguinte distribuição: de 0 a 4 anos, 50.520; de 5 a 9 anos, 51.761; de 10 a 14 anos, 34.710; e de 15 a 17 anos, 15.737.


COMPARATIVO DA POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTO-JUVENIL FEMININA URBANAPOR FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008, 2011 E 2014

10.64

1

18.29

1

20.94

4

23.63

2

15.67

5

22.89

5 28.56

1

23.61

9

22.86

5

25.55

3 30.41

7

27.35

5

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

0 a 4 Anos 5 a 9 Anos 10 a 14 Anos 15 a 17 Anos

2008

2011

2014

DIFERENÇA ABSOLUTA DA POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTO-JUVENIL URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS ENTRE OS PERÍODOS DE 2008_2011 E 2008_2014

5.034

4.604

7.617

-13

12.22

4

7.262

9.473

3.723

-2.000

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

Dif(0 a 4) Dif(5 a 9) Dif(10 a 14) Dif(15 a 17)

2008_2011

2008_2014

68 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA

6.2 POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTOJUVENIL RURAL POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS – ANOS 2008, 2011 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

RURAL

0 A 4 ANOS 5 A 9 ANOS 10 A 14 ANOS 15 A 17 ANOS

2011

46.632

-

-

17.334

867

2.862

-

-

4.431

-

-

-

8.704

3.582

-

-

300

6.788

-

-

-

510

-

860

394

-

-

-

2011

49.643

-

1.512

21.828

869

4.293

231

-

8.125

-

-

-

4.350

717

-

-

678

4.526

-

-

1.156

510

-

454

394

-

-

-

2011

31.829

-

1.131

14.123

1.044

954

-

-

5.172

-

-

-

622

717

-

-

3.687

2.264

-

-

-

-

-

1.720

395

-

-

-

2011

26.869

235

567

8.986

173

1.431

-

-

2.956

-

-

-

1.865

2.149

-

-

4.067

2.262

-

-

-

509

-

860

394

-

415

-

2014

50.520

-

5.208

9.404

191

11.086

-

-

6.132

-

339

-

1.246

4.494

-

-

2.289

8.317

-

-

-

-

-

957

-

857

-

-

2014

51.761

-

4.703

9.719

571

12.532

-

-

4.601

-

-

-

3.112

6.742

-

361

3.049

4.536

-

-

-

-

-

1.414

421

-

-

-

2014

34.710

-

2.183

7.209

380

9.158

-

-

2.299

-

-

-

3.115

5.992

-

-

1.525

756

-

-

-

-

-

1.665

-

428

-

-

2014

15.737

-

1.176

4.385

570

3.856

-

-

3.067

-

-

-

-

1.498

-

-

763

-

-

-

-

-

-

-

422

-

-

-

2008

17.738

-

108

-

303

664

-

-

5.269

-

-

-

-

3.808

-

-

527

621

-

-

-

3.244

-

599

312

1.930

353

-

2008

15.409

0

109

570

606

664

0

0

4.393

0

0

0

0

3.807

-

0

526

620

0

0

987

649

0

0

1.545

933

0

0

2008

23.974

202

108

285

0

996

37

0

8.782

0

0

471

0

1.315

-

0

0

621

0

0

3.628

1.946

0

1.795

3.477

311

0

0

2008

10.395

0

108

285

303

663

19

0

878

0

0

0

0

1.088

-

0

0

0

0

0

880

649

0

0

4.633

311

353

225



Os dados apresentados mostram números absolutos e mostram o comportamento demográfico da população indígena infantojuvenil nas faixas etárias adotadas e distribuídas por localização.


12.03

1

14.43

6 21.36

6

15.94

8

33.00

2 38.22

3

29.79

5

24.32

7

40.15

1

34.62

0

32.19

6

22.70

0

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000


2008

2011

2014

COMPARATIVO DA POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTO-JUVENIL MASCULINA E FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008, 2011 E 2014

16.34

8

19.26

4 23.55

2

18.07

9

29.30

5 34.31

5

30.59

5

26.16

133.23

4

42.69

4

32.93

1

20.39

2

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000


2008

2011

2014

COMPARATIVO DA POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTO-JUVENIL FEMININA E FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008, 2011 E 2014

12.03

1

14.43

6 21.36

6

15.94

8

33.00

2 38.22

3

29.79

5

24.32

7

40.15

1

34.62

0

32.19

6

22.70

0

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000


2008

2011

2014


16.34

8

19.26

4 23.55

2

18.07

9

29.30

5 34.31

5

30.59

5

26.16

133.23

4

42.69

4

32.93

1

20.39

2

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000


2008

2011

2014


20.97

1 23.78

7

8.429

8.379

28.12

0

20.18

4

10.83

0

6.752

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)

2008_2011

2008_2014 12.95

7 15.05

1

7.043 8.0

82

16.88

6

23.43

0

9.379

2.313

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)

2008_2011

2008_2014

DIFERENÇA ABSOLUTA DA POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTO JUVENIL MASCULINA E FAIXA ETÁRIA EM ANOS - DE 2008_2011 E 2008_2014 DIFERENÇA ABSOLUTA DA POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTO JUVENIL FEMININA FAIXA ETÁRIA EM ANOS - DE 2008_2011 E 2008_2014

70 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA

7.1 POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTOJUVENIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEXO E FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008, 2011 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

MASCULINO

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ 2008, 2011 e 2014

TOTAL 0 A 4 ANOS 5 A 9 ANOS 10 A 14 ANOS 15 A 17 ANOS

2011

125.347

1.173

2.077

34.345

3.820

10.660

231

243

8.125

0

319

0

11.812

6.277

575

0

10.611

10.042

1.012

2.346

6.617

647

2.649

5.340

4.338

427

1.661

0

2011

33.002

-

189

9.309

694

2.383

-

-

2.215

-

-

-

6.839

2.866

-

-

-

3.017

506

-

-

647

663

860

1.972

427

415

-

2011

38.223

234

567

13.482

1.561

2.759

231

-

2.954

-

319

-

3.108

-

-

-

1.955

2.681

506

587

4.305

-

662

1.087

394

-

831

-

2011

29.795

234

943

6.741

1.218

2.469

-

243

1.478

-

-

-

1.865

717

575

-

4.665

2.758

-

-

2.312

-

662

2.126

789

-

-

-

2011

24.327

705

378

4.813

347

3.049

-

-

1.478

-

-

-

-

2.694

-

-

3.991

1.586

-

1.759

-

-

662

1.267

1.183

-

415

-

2014

129.667

756

10.078

19.122

4.562

28.655

258

765

5.364

561

2.399

-

6.850

12.525

-

723

5.981

8.374

1.175

-

11.785

1.312

695

2.413

2.529

1.285

890

610

2014

40.151

252

4.032

4.387

1.140

10.122

-

255

766

-

339

-

623

4.764

-

362

1.848

4.536

587

-

3.260

656

695

249

421

857

-

-

2014

34.620

-

3.023

5.647

1.141

7.230

-

-

767

-

1.721

-

2.490

3.746

-

361

2.286

1.919

-

-

3.188

656

-

-

-

-

445

-

2014

32.196

252

2.015

6.582

1.141

6.266

-

255

2.298

-

339

-

3.114

2.517

-

-

762

1.163

-

-

2.150

-

-

2.164

-

428

445

305

2014

22.700

252

1.008

2.506

1.140

5.037

258

255

1.533

561

-

-

623

1.498

-

-

1.085

756

588

-

3.187

-

-

-

2.108

-

-

305

2008

63.781

202

312

2.427

824

3.114

348

681

10.541

0

1.583

471

499

7.259

0

658

4.401

1.441

0

1.762

8.348

2.595

0

6.242

2.803

5.408

1.412

450

2008

12.031

0

0

1.071

0

852

0

0

2.635

0

0

0

0

1.632

0

0

775

0

0

0

880

649

0

1.511

934

386

706

0

2008

14.436

0

0

642

477

706

0

454

3.514

0

679

0

499

3.175

0

0

1.272

0

0

0

987

649

0

684

312

386

0

0

2008

21.366

202

0

0

174

706

0

227

4.392

0

678

471

0

1.453

0

329

1.301

410

0

488

3.734

648

0

2.622

1.245

1.933

353

0

2008

15.948

0

312

714

173

850

348

0

0

0

226

0

0

999

0

329

1.053

1.031

0

1.274

2.747

649

0

1.425

312

2.703

353

450


Os dados apresentados mostram números absolutos e mostram o comportamento demográfico da população indígena infantojuvenil nas faixas etárias adotadas e distribuídas por sexo.

A série histórica evidência um significativo aumento na população indígena tanto do sexo masculino, de 63.781 em 2008 para 129.667 em 2014 (103,3%), como do sexo feminino, que passou de 77.243 em 2008 para 129.251 em 2014 (67,86%). O crescimento desta população pode ser observado em todas as faixas etárias.

72 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA

7.2 POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTOJUVENIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEXO E FAIXA ETÁRIA EM ANOS - ANO 2008, 2011 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

FEMININO

TOTAL 0 A 4 ANOS 5 A 9 ANOS 10 A 14 ANOS 15 A 17 ANOS

2011

120.376

235

2.834

38.197

3.299

10.184

462

243

12.559

1.697

2.546

0

6.838

5.115

0

0

7.445

10.716

505

586

6.510

3.333

1.324

3.261

790

1.281

416

0

2011

29.305

235

189

9.309

1.561

3.049

-

-

2.216

565

636

-

1.865

988

-

-

900

4.603

-

586

1.156

1.020

-

-

-

427

-

-

2011

34.315

-

1.512

11.235

695

3.712

231

243

5.171

-

319

-

1.864

717

-

-

1.356

3.016

505

-

1.050

1.157

662

454

-

-

416

-

2011

30.595

-

566

10.913

696

2.759

231

-

3.694

566

954

-

1.244

1.705

-

-

2.255

1.589

-

-

1.049

-

-

1.947

-

427

-

-

2011

26.161

-

567

6.740

347

664

-

-

1.478

566

637

-

1.865

1.705

-

-

2.934

1.508

-

-

3.255

1.156

662

860

790

427

-

-

2014

129.251

252

6.048

16.928

4.372

20.944

259

255

11.501

-

2.086

-

4.982

10.546

599

361

10.120

9.945

588

3.887

9.495

2.889

1.392

6.906

2.950

-

1.336

610

2014

33.234

-

2.184

6.584

1.521

3.856

-

255

5.366

-

339

-

623

1.498

-

-

1.086

4.188

-

1.297

2.078

-

-

1.914

-

-

445

-

2014

42.694

252

2.016

5.954

760

9.158

-

-

3.834

-

1.043

-

2.490

4.494

-

361

3.813

3.780

-

-

-

-

696

1.912

1.686

-

445

-

2014

32.931

-

1.344

2.511

1.141

5.784

259

-

767

-

-

-

623

4.015

599

-

4.136

1.570

-

1.942

3.119

460

696

2.372

842

-

446

305

2014

20.392

-

504

1.879

950

2.146

-

-

1.534

-

704

-

1.246

539

-

-

1.085

407

588

648

4.298

2.429

-

708

422

-

-

305

2008

77.243

745

325

2.999

1.775

4.199

404

454

8.781

0

1.209

0

499

6.940

0

330

6.724

6.616

0

637

13.180

4.542

1.309

2.708

3.734

6.950

1.059

1.124

2008

16.348

249

108

715

476

187

0

0

2.634

0

531

0

0

2.631

0

0

1.829

1.241

0

0

0

2.595

0

598

623

1.931

0

0

2008

19.264

0

109

285

303

1.048

0

227

879

0

226

0

0

1.995

0

0

1.797

1.241

0

0

7.684

0

0

456

1.244

1.545

0

225

2008

23.552

496

108

999

693

1.720

385

0

4.390

0

452

0

0

1.543

0

330

1.023

2.893

0

0

3.629

1.298

0

228

1.244

1.544

353

224

2008

18.079

0

0

1.000

303

1.244

19

227

878

0

0

0

499

771

0

0

2.075

1.241

0

637

1.867

649

1.309

1.426

623

1.930

706

675

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ 2008, 2011 e 2014.


12.03

1

14.43

6 21.36

6

15.94

8

33.00

2 38.22

3

29.79

5

24.32

7

40.15

1

34.62

0

32.19

6

22.70

0

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000


2008

2011

2014


16.34

8

19.26

4 23.55

2

18.07

9

29.30

5 34.31

5

30.59

5

26.16

133.23

4

42.69

4

32.93

1

20.39

2

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000


2008

2011

2014


12.03

1

14.43

6 21.36

6

15.94

8

33.00

2 38.22

3

29.79

5

24.32

7

40.15

1

34.62

0

32.19

6

22.70

0

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000


2008

2011

2014


16.34

8

19.26

4 23.55

2

18.07

9

29.30

5 34.31

5

30.59

5

26.16

133.23

4

42.69

4

32.93

1

20.39

2

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000


2008

2011

2014


20.97

1 23.78

7

8.429

8.379

28.12

0

20.18

4

10.83

0

6.752

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)

2008_2011

2008_2014 12.95

7 15.05

1

7.043 8.0

82

16.88

6

23.43

0

9.379

2.313

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

Dif%_(0_4) Dif%_(5_9) Dif%_(10_14) Dif%_(15_17)

2008_2011

2008_2014

DIFERENÇA ABSOLUTA DA POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTO JUVENIL MASCULINA E FAIXA ETÁRIA EM ANOS - DE 2008_2011 E 2008_2014 DIFERENÇA ABSOLUTA DA POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTO JUVENIL FEMININA FAIXA ETÁRIA EM ANOS - DE 2008_2011 E 2008_2014

74 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DEMOGRAFIA


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

TAXA BRUTA DE NATALIDADE (2007)

16,56

19,38

23,01

21,68

29,47

20,71

28,68

18,41

21,74

20,92

18,87

18,60

17,99

16,66

24,24

21,37

19,72

16,00

14,50

13,78

14,29

14,04

13,54

12,04

16,57

16,28

16,47

18,12

TAXA BRUTA DE NATALIDADE (2011)

15,14

15,27

17,70

24,29

21,87

22,08

18,73

22,57

18,10

18,42

16,08

15,21

15,18

15,60

15,92

17,40

16,89

15,34

13,26

15,09

13,80

14,79

14,64

14,00

12,88

17,21

16,88

14,95

TAXA BRUTA DE NATALIDADE (2014V)

14,66

15,72

21,61

20,87

22,23

17,73

21,54

16,62

17,07

14,99

14,52

14,08

14,57

15,44

15,59

15,44

13,47

12,86

14,52

14,17

14,18

14,40

13,82

12,77

16,77

17,47

15,25

15,62

2007_2011

-1,42

-4,11

-5,31

2,61

-7,60

1,37

-9,95

4,16

-3,64

-2,50

-2,79

-3,39

-2,81

-1,06

-8,32

-3,97

-2,83

-0,66

-1,24

1,31

-0,49

0,75

1,10

1,96

-3,69

0,93

0,41

-3,17

2007_2014

-1,90

-3,66

-1,40

-0,81

-7,24

-2,98

-7,14

-1,79

-4,67

-5,93

-4,35

-4,52

-3,42

-1,22

-8,65

-5,93

-6,25

-3,14

0,02

0,39

-0,11

0,36

0,28

0,73

0,20

1,19

-1,22

-2,50

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - 2007, 2011 e 2014

8 TAXA BRUTA DE NATALIDADE (POR 1.000 HABITANTES)- ANO 2007, 2011 E 2014

DIFERENÇA

Expressa a intensidade com a qual a natalidade atua sobre a população brasileira. Quanto maior a taxa, melhor para o estado!

Os dados indicam queda na taxa bruta de natalidade no Brasil, indo de 16,56 em 2007 para 14,66 em 2014 (-1,90). Neste mesmo período, no entanto, apresentaram aumento nas suas taxas: Espírito Santo (0,02%), Rio de Janeiro (0,39%), Paraná (0,36%), Santa Catarina (0,28%), Rio Grande do Sul (0,73%), Mato Grosso do Sul (0,20%) e Mato Grosso (1,19%). As demais Unidades da Federação apresentaram queda nas suas taxas de natalidade. As maiores quedas da taxa bruta de natalidade foram verificadas em Alagoas (-8,65), Roraima (-7,24), Bahia (-6,25), Amapá (7,14), Piauí (5,93) e Sergipe (5,93).

COMPARATIVO DA TAXA BRUTA DE NATALIDADE (POR 1.000 HABITANTES) - ANO 2007, 2011 E 2014

0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará

AmapáTocantinsMaranhão

PiauíCeará




São PauloParaná




2007

2011

2014

16,56

15,1414,66

10,00

11,00

12,00

13,00

14,00

15,00

16,00

17,00

18,00

19,00

20,00

Taxa Bruta de Natalidade(2007)



VARIAÇÃO DA TAXA BRUTA DE NATALIDADE NO BRASIL - DE 2007 PARA 2013


COMPARATIVO DA TAXA BRUTA DE NATALIDADE (POR 1.000 HABITANTES) - ANO 2007, 2011 E 2014

0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




2007

2011

2014

16,56

15,1414,66

10,00

11,00

12,00

13,00

14,00

15,00

16,00

17,00

18,00

19,00

20,00




VARIAÇÃO DA TAXA BRUTA DE NATALIDADE NO BRASIL - DE 2007 PARA 2013

-4,00

-6,00

-8,00

-2,00

0,00

2,00

4,00

6,00

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Pern

ambu

co

Alago

as

Serg

ipe

Bahia

Mina

s Gera

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Espír

ito S

anto

Rio d

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São P

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á

Sant

a Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distr

ito F

edera

l

DIFERENÇA ENTRE AS TAXAS BRUTAS DE NATALIDADE (POR 1.000 HABITANTES) - DE 2007_2011 E 2007_20142008_2011

2008_2014

-1,42

-5,31

2,61

-7,60

1,37

-9,95

4,16

-3,64

-2,50

-2,79

-3,39

-2,81

-1,06

-8,32

-3,97

-2,83

-0,66

-1,24

1,31

-0,49

0,75

1,10

1,96

-3,69

0,93

0,41

-3,17

-1,90

-1,40

-7,24

-2,98

-7,14

-1,79

-4,67

-5,93

-4,35

-4,52

-3,42

-1,22

-8,65

-5,93

-6,25

-3,14

0,02

0,39

-0,11

0,36

0,28

0,73

0,20

1,19

-1,22

-2,50

-4,11

-3,66

-0,81

76 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DOMÍNIO DEMOGRAFIA

Houve uma diminuição da população infantojuvenil tanto na área urbana quanto na área rural, do ano de 2008 para 2014. Na área urbana os números indicavam a existência de 46.316.065 crianças e adolescentes em 2008, caindo para 45.001.548 em 2014, o que representa uma diferença de 2,84%. A maior diminuição foi verificada na população da faixa etária de 10 a 14 anos, que foi reduzida em 1.157.949. As faixas etárias de 0 a 4 anos e de 15 a 17 anos apresentaram aumento de, respectivamente, 103.195 e 360.902 crianças e adolescentes. A diminuição na faixa etária de 5 a 9 anos foi da ordem de 620.655 crianças. Em relação à área rural caiu de 10.927.744 em 2008 para 9.493.271 em 2014, o que representa uma diferença de 13,12%. A maior diminuição foi verificada na população da faixa etária de 5 a 9 anos, que foi reduzida em 547.411 crianças. Nas demais faixas etárias, a diminuição foi de 370.656 (de 0 a 4 anos), 413.217 (de 10 a 14 anos) e 103.189 (de 15 a 17 anos). Na contramão da tendência nacional, as Unidades da Federação do Acre, do Amapá, da Bahia, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, de Mato Grosso do Sul, do Piauí, de Rondônia, de Roraima, de São Paulo, de Santa Catarina e do Tocantins apresentaram aumento na população infantojuvenil. Os demais estados registraram diminuição deste grupo.

Em 2014, observou-se que a distribuição percentual da população infantojuvenil masculina por faixa etária está disposta da seguinte forma: 24,23% (de 0 a 4 anos), 26,83% (de 5 a 9 anos), 29,58% (de 10 a 14 anos) e 19,36% (de 15 a 17 anos). Na faixa etária de 0 a 4 anos e de 15 a 17 anos, os registros indicam uma diferença proporcional de 2014 em relação a 2008 de 0,56% e 1,21%, respectivamente, com aumento populacional. Por outro lado, houve diminuição nas faixas etárias de 5 a 9 anos e 10 a 14 anos, com diferenças proporcionais de -0,67% e -1,10%, respectivamente. Quanto à distribuição percentual da população infantojuvenil feminina, a distribuição percentual é a seguinte: 24,79% (de 0 a 4 anos), 26,76% (de 5 a 9 anos), 29,10% (de 10 a 14 anos) e 19,34% (de 15 a 17 anos). As faixas etárias de 0 a 4 anos e de 15 a 17 anos registram uma diferença proporcional de 2014 a 2008 de 0,86% e 1,55%, respectivamente, implicando

TRAJETÓRIA


em aumento populacional. Caso diverso ocorre nas faixas etárias de 5 a 9 anos e 10 a 14 anos, que apresentaram diferenças proporcionais de -0,67% e -1,10%, respectivamente, o que demonstra diminuição desta população.

Em 2014, a grande maioria da população infantojuvenil estava localizada na área urbana: 82,57%, com apenas 17,43% na área rural. A distribuição por faixa etária na área urbana é a seguinte: 20,54% (de 0 a 4 anos), 22,13% (de 5 a 9 anos), 23,88% (de 10 a 14 anos) e 16,02% (de 15 a 17 anos). Na área rural a distribuição por faixa etária é de 3,96% (de 0 a 4 anos), 4,66% (de 5 a 9 anos), 5,47% (de 10 a 14 anos) e 3,33% (de 15 a 17 anos). Na área urbana observa-se que de 2008 para 2014 houve uma diferença proporcional de 1,16% e 1,40% nas faixas etárias de 0 a 4 anos e de 15 a 17 anos, respectivamente. o que indica aumento populacional. Houve diminuição da população nas faixas etárias de 5 a 9 anos (-0,03%) e de 10 a 14 anos (-0,87%). Na área rural os dados indicam diferenças proporcionais negativas, o que representa diminuição na população infantojuvenil em todas as faixas etárias: de 0 a 4 anos (-0,46%),de 5 a 9 anos (-0,73%), de 10 a 14 anos (-0,45%), e de 15 a 17 anos (-0,02%).

A população infantojuvenil brasileira está distribuída, segundo dados das fontes oficiais, por raça/cor conforme declarado por cada entrevistado. Neste sentido os dados de 2014 mostram que as 54.494.819 crianças e adolescentes estão assim divididos: a maioria declarada parda é de 27.289.171 (50,07%), seguida de 23.237.051 brancos (42,64%). 3.547.854 desta população declararam-se pretos (6,51%), 258.918 declararam-se indígenas (0,48%), e 161.825, amarelos (0,30%). A série histórica de 2008 para 2014 mostra uma diminuição na população infantojuvenil declarada branca (-2.527.901), parda (-817.704) e amarela (-60.156). Por outro lado, houve um aumento da população autodeclarada preta de 591.659, e indígenas de mais 117.894.

A projeção da série histórica revela uma diminuição na população infantojuvenil na faixa etária de 0 a 17 do ano 2000 ao ano 2029, passando de 31.320.914 para 22.946.751 crianças e adolescentes do sexo masculino, o que representa uma diferença percentual de -26,74%, e de 30.562.379 para 22.230.630 crianças e adolescentes do sexo feminino, diferença percentual de -27,26%. Em relação à população do sexo masculino na faixa etária de 0 a 6 anos, a projeção é de que a população diminua em 28,85%, caindo de 12.022.065 para 8.554.106 crianças de 2000 para 2029. Na faixa etária de 7 a 14 anos, a diminuição projetada será de 25,47%, passando de 13.807.821 para 10.291.623 no ano 2029. Já na faixa etária de 15 a 17 anos, passará de 5.491.028 no ano 2000 para 4.101.022 adolescentes no ano 2029, diminuindo em 25,31%. Em relação à população do sexo feminina na faixa etária de 0 a 6 anos, a projeção é de que a população diminua em 29,19%, caindo de 11.677.792 para 8.269.372 crianças, de 2000 a 2029. Na faixa etária de 7 a 14 anos, a diminuição projetada será de 26,09%, caindo de 13.495.259 no ano 2000 para 9.974.777 no ano 2029. Finalmente, na faixa etária de 15 a 17 anos, o número passará de 5.389.328 para 3.986.481 adolescentes no ano 2029, diminuição total de 26,03%.

78 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6


A série histórica evidência um significativo aumento na população indígena tanto do sexo masculino, de 63.781 em 2008 para 129.667 em 2014 (103,3%), como do sexo feminino, que passou de 77.243 em 2008 para 129.251 em 2014 (67,86%). O crescimento desta população pode ser observado em todas as faixas etárias.

Os dados indicam queda na taxa bruta de natalidade no Brasil, indo de 16,56 em 2007 para 14,66 em 2014 (-1,90). Neste mesmo período, no entanto, apresentaram aumento nas suas taxas: Espírito Santo (0,02%), Rio de Janeiro (0,39%), Paraná (0,36%), Santa Catarina (0,28%), Rio Grande do Sul (0,73%), Mato Grosso do Sul (0,20%) e Mato Grosso (1,19%). As demais Unidades da Federação apresentaram queda nas suas taxas de natalidade. As maiores quedas da taxa bruta de natalidade foram verificadas em Alagoas (-8,65), Roraima (-7,24), Bahia (-6,25), Amapá (7,14), Piauí (5,93) e Sergipe (5,93).

80 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

CIDADANIA

82 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

CIDADANIAUNIDADE DA FEDERAÇÃO

BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2008 (%)

3,10

2,32

7,35

8,21

4,25

12,79

4,84

4,21

14,89

7,33

4,89

2,33

1,92

3,94

2,83

3,65

3,76

0,62

1,60

1,15

0,10

0,79

0,00

0,60

0,40

2,31

1,61

0,33

2011 (%)

2,71

0,98

16,67

4,79

5,47

13,47

5,55

3,00

10,41

9,86

5,36

-

1,72

3,14

2,56

1,32

2,36

1,76

-

0,66

0,23

-

-

0,51

-

5,72

1,49

-

2014 (%)

1,42

1,83

12,94

2,60

1,72

5,40

8,51

1,02

6,30

3,66

2,67

3,84

4,65

1,71

1,19

2,66

0,77

0,61

-

-

0,39

-

-

0,18

-

1,65

-

-

N. CRIANÇAS(2008)

160.262

1.104

2.068

10.556

692

33.540

1.063

1.816

34.253

7.683

11.939

2.359

1.992

10.618

3.365

2.632

16.806

3.102

1.431

3.862

987

1.946

0

1.510

312

1.930

2.471

225

N. CRIANÇAS(2014)

37.380

503

1.848

1.881

190

6.701

1.032

255

6.135

1.682

2.790

2.023

2.492

2.307

598

722

1.525

1.512

-

-

2.079

-

-

249

-

856

-

-

DIF(%)2008_2011

-0,39

-1,34

9,32

-3,42

1,22

0,68

0,71

-1,21

-4,48

2,53

0,47

-

-0,20

-0,80

-0,27

-2,33

-1,40

1,14

-

-0,49

0,13

-

-

-0,09

-

3,41

-0,12

-

DIF(%)2008_2014

-1,68

-0,49

5,59

-5,61

-2,53

-7,39

3,67

-3,19

-8,59

-3,67

-2,22

1,51

2,73

-2,23

-1,64

-0,99

-2,99

-0,01

-

-

0,29

-

-

-0,42

-

-0,66

-

-

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010/PNAD 2012

9 DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO MENOR DE 01 ANO DE IDADE SEM REGISTRO DE NASCIMENTO - ANO 2008, 2011 E 2014

Percentual e número absoluto de crianças menores de 1 (um) ano de idade que não possuem registro de nascimento. Quanto menor a porcentagem, melhor para o estado!

O Brasil apresenta uma diferença percentual de -1,68% da população menor de 1 de idade sem registro de nascimento entre 2014e 2008, quando registros indicaram 160.262 crianças nesta situação com uma distribuição percentual de 3,10%.Em 2014, essa distribuição caiu para 37.380, ou seja, 1,42% da população nesta idade. No entanto, em algumas Unidades da Federação verificou-se um aumento na distribuição percentual, a saber, no Acre (5,59%), Amapá (3,67%), Rio Grande do Norte (1,51%), Paraíba (2,73%) e São Paulo (0,29%). Não apresentaram registros de crianças menores de 1 ano sem registro de nascimento o Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

N. CRIANÇAS(2011)

67.742

235

2.455

2.889

522

15.903

693

729

13.299

3.958

6.329

-

622

3.137

1.150

361

4.366

4.186

-

1.263

1.156

-

-

679

-

2.562

1.248

-


3,10

2,32

7,35 8,2

1

4,25

12,79

4,84

4,21

14,89

7,33

4,89

2,33

1,92

3,94

2,83 3,6

5

3,76

0,62 1,6

0

1,15

0,10 0,7

9

0,00 0,6

0

0,40

2,31

1,61

0,33

2,71

0,98

16,67

4,79 5,4

7

13,47

5,55

3,00

10,41

9,86

5,36

0,00 1,7

2 3,14

2,56

1,32 2,3

6

1,76

0,00 0,6

6

0,23

0,00

0,00 0,51

0,00

5,72

1,49

0,001,4

2 1,83

12,94

2,60

1,72

5,40

8,51

1,02

6,30

3,66

2,67 3,8

4 4,65

1,71

1,19 2,6

6

0,77

0,61

0,00

0,00 0,39

0,00

0,00

0,18

0,00 1,6

5

0,00

0,00

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

Bras

il

Rond

ôni a

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

COMPARATIVO DA DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO MENOR DE 01 ANO DE IDADE SEM REGISTRO DE NASCIMENTO- ANO 2008, 2011 E 2014

2008 (%)

2011 (%)

2014 (%)

-0,39

-1,34

9,32

-3,42 1,2

2

0,68

0,71

-1,21 -4

,48 2,53

0,47

0,00 -0,20

-0,80 -0,27

-2,33 -1,40 1,1

4

0,00 -0,49

0,13

0,00

0,00

-0,09

0,00

3,41

-0,12

0,00

-1,68 -0,49

5,59

-5,61

-2,53 -7,39

3,67

-3,19 -8,59

-3,67

-2,22 1,5

1 2,73

-2,23

-1,64 -0,99 -2,99

-0,01

0,00

0,00

0,29

0,00

0,00 -0,42

0,00 -0,66

0,00

0,00

-10,00

-8,00

-6,00

-4,00

-2,00

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Par aí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

DIFERENÇA (%) DA POPULAÇÃO MENOR DE 01 ANO DE IDADE SEM REGISTRO DE NASCIMENTO POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO - DE 2008_2011 E 2008_2014

2008_2011

2008_2014

84 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6


CIDADANIA

10 NÚMERO DE ADOLESCENTES QUE POSSUEM TÍTULO ELEITORAL POR IDADE - ANO 2009, 2012 E 2015


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

TOTAL 16 ANOS 17 ANOS DIF(%)

2012

2.491.123

24.580

16.053

51.055

9.203

140.290

14.341

33.268

154.156

76.332

184.451

65.999

84.257

153.946

53.128

36.229

233.584

246.094

34.851

98.389

313.060

122.036

71.864

112.083

34.066

42.910

74.858

10.040

2012

855.129

7.792

5.634

16.707

3.260

48.369

5.310

13.137

58.311

29.016

62.985

24.220

31.181

54.063

16.825

11.884

83.152

85.826

11.689

30.039

96.323

41.128

25.300

38.776

11.919

14.651

25.139

2.493

2012

1.635.994

16.788

10.419

34.348

5.943

91.921

9.031

20.131

95.845

47.316

121.466

41.779

53.076

99.883

36.303

24.345

150.432

160.268

23.162

68.350

216.737

80.908

46.564

73.307

22.147

28.259

49.719

7.547

2012

58,97

52,89

61,52

50,43

140,85

81,87

78,37

95,48

99,31

98,23

45,98

78,87

70,81

86,83

79,23

91,26

92,32

52,98

26,22

31,09

30,82

58,61

51,98

40,17

60,19

37,21

63,2

-31,84

2015

1.478.664

27.867

9.381

43.793

6.140

99.331

8.687

18.129

90.618

42.328

103.535

33.476

48.850

91.388

33.679

20.002

102.930

128.692

17.779

63.977

196.136

82.740

46.551

65.185

19.024

20.688

47.982

9.776

2015

454.931

10.985

2.764

14.109

1.865

32.864

2.460

5.649

30.438

12.602

33.890

10.865

16.488

29.302

10.815

6.093

30.423

37.082

4.915

16.969

54.105

26.441

13.804

20.758

5.576

5.994

15.393

2.282

2015

1.023.733

16.882

6.617

29.684

4.275

66.467

6.227

12.480

60.180

29.726

69.645

22.611

32.362

62.086

22.864

13.909

72.507

91.610

12.864

47.008

142.031

56.299

32.747

44.427

13.448

14.694

32.589

7.494

2015

-5,64

73,33

-5,614

29,03

60,69

28,77

8,047

6,522

17,16

9,926

-18,06

-9,272

-0,971

10,91

13,62

5,596

-15,25

-20

-35,61

-14,76

-18,04

7,537

-1,552

-18,48

-10,54

-33,85

4,607

-33,63

2009

1.567.008

16.077

9.939

33.940

3.821

77.137

8.040

17.019

77.344

38.506

126.350

36.897

49.329

82.400

29.642

18.942

121.456

160.864

27.611

75.056

239.311

76.941

47.285

79.962

21.266

31.274

45.869

14.730

2009

311.681

3.278

1.961

7.156

623

15.285

1.952

2.263

11.141

4.923

35.163

6.306

8.771

13.229

4.193

2.338

14.620

29.091

5.426

16.105

57.563

16.758

10.655

18.902

4.436

6.991

8.730

3.822

2009

1.255.327

12.799

7.978

26.784

3.198

61.852

6.088

14.756

66.203

33.583

91.187

30.591

40.558

69.171

25.449

16.604

106.836

131.773

22.185

58.951

181.748

60.183

36.630

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16.830

24.283

37.139

10.908

2009

27,68

34,73

45,6

29,91

122,82

32,48

77,74

49,43

52,16

52,17

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32,5

30,93

44,29

55,32

28,82

29,17

9,43

10,3

13,18

34,28

24,02

20,48

41,14

24,28

28

30,12


Número de adolescentes que se habilitam a exercer o direito de voto na condição de cidadão brasileiro. Quanto maior o número, melhor para o estado!

O Brasil registra uma diminuição de 5,64% no número de adolescentes que possuem título de eleitor de 2009, quando era 1.567.008, para 2015, quando há registros de 1.478.664. Destes, 454.931 tem idade de 16 anos e 1.023.733, de 17 anos de idade. As maiores diminuições foram registradas no Espírito Santo (-35,61%), de 27.611 para 17.779; no Mato Grosso (-33,85%), de 31.274 para 20.688; e no Distrito Federal (-33,63%), de 14.730 para 9.776. Por outro lado, alguns estados se destacam pelo aumento significativo de adolescentes que possuem título em 2015, em comparação a 2009, a saber, Rondônia (73,33%), de 16.077 para 27.867; Amazonas (29,03%), de 33.940 para 43.793; Roraima (60,69%) de 3.821 para 6.140; e Pará (28,77%), de 77.137 para 99.331.

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CIDADANIA

16.07

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3.821

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.019

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3

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1

8.687 18

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20.000

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2009

2012

2015

DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE ELEITORES DE 16 E 17 ANOS QUE POSSUEM TÍTULO ELEITORAL - REGIÃO NORTE NOS ANOS 2009, 2012 E 2015

77.34

4

38.50

6

126.3

50

36.89

7

49.32

9 82.40

0

29.64

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2

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56154.1

56

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2

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9

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7

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46

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91.38

8

33.67

9

20.00

2

102.9

30

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

Maran

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Piauí

Ceará

Rio G

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do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

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as

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Bahia

2009

2012

2015

DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE ELEITORES DE 16 E 17 ANOS QUE POSSUEM TÍTULO ELEITORAL - REGIÃO NORDESTE NOS ANOS 2009, 2012 E 2015

160.8

64

27.61

1 75.05

6

239.3

11

246.0

94

34.85

1

98.38

9

313.0

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128.6

92

17.77

9 63.97

7

196.1

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0

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100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

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s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

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2009

2012

2015

DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE ELEITORES DE 16 E 17 ANOS QUE POSSUEM TÍTULO ELEITORAL - REGIÃO SUDESTE NOS ANOS 2009, 2012 E 2015

76.94

1

47.28

5

79.96

2

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40.000

60.000

80.000

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Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

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do S

ul

2009

2012

2015

DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE ELEITORES DE 16 E 17 ANOS QUE POSSUEM TÍTULO ELEITORAL - REGIÃO SULNOS ANOS 2009, 2012 E 2015

21.26

6 31.27

4 45.86

9

14.73

0

34.06

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0

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4

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8

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2

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Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2009

2012

2015

DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE ELEITORES DE 16 E 17 ANOS QUE POSSUEM TÍTULO ELEITORAL - REGIÃO CENTRO-OESTE ANOS 2009, 2012 E 2015

16.07

7

9.939

33.94

0

3.821

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7

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3

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5

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140.2

90

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8

27.86

7

9.381

43.79

3

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40.000

60.000

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Rond

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Amaz

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2009

2012

2015


77.34

4

38.50

6

126.3

50

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7

49.32

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0

29.64

2

18.94

2

121.4

56154.1

56

76.33

2

184.4

51

65.99

9

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7

153.9

46

53.12

8

36.22

9

233.5

84

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8

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8

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2

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2012

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64

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2012

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2012

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1 75.05

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100.000

150.000

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250.000

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350.000

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is

Espír

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91.38

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33.67

9

20.00

2

102.9

30

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

2009

2012

2015


160.8

64

27.61

1 75.05

6

239.3

11

246.0

94

34.85

1

98.38

9

313.0

60

128.6

92

17.77

9 63.97

7

196.1

36

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

2009

2012

2015


76.94

1

47.28

5

79.96

2

122.0

36

71.86

4

112.0

83

82.74

0

46.55

1 65.18

5

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

2009

2012

2015


21.26

6 31.27

4 45.86

9

14.73

0

34.06

6 42.91

0

74.85

8

10.04

019.02

4

20.68

8

47.98

2

9.776

010.00020.00030.00040.00050.00060.00070.00080.000

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2009

2012

2015


90 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

CIDADANIA11 DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL (%) DE NASCIDOS VIVOS COM BAIXO PESO AO NASCER - 2012 E 2013


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

NASCIMENTOS COM BAIXO PESO TOTAL DE NASCIMENTOS PERCENTUAL

2013

247.126

1.764

1.310

6.115

808

10.670

1.376

1.723

8.322

3.528

10.138

3.877

3.911

11.066

4.395

2.715

17.310

24.223

4.330

20.149

56.847

13.038

7.064

13.062

3.240

3.890

7.966

4.289

2013

2.904.027

27.097

17.075

79.041

10.814

139.416

15.710

24.119

115.000

46.419

124.876

46.798

56.854

141.453

52.488

34.228

203.342

258.635

54.065

224.031

610.896

155.758

89.875

141.350

42.296

53.039

94.822

44.530

2013

8,51

6,51

7,67

7,74

7,47

7,65

8,76

7,14

7,24

7,60

8,12

8,28

6,88

7,82

8,37

7,93

8,51

9,37

8,01

8,99

9,31

8,37

7,86

9,24

7,66

7,33

8,40

9,63

2012

245.892

1.791

1.273

5.705

801

10.377

1.278

1.728

8.218

3.523

9.703

3.752

4.101

11.071

3.973

2.656

17.587

24.478

4.237

20.337

57.263

12.972

7.036

13.016

3.256

3.765

7.850

4.145

2012

2.905.789

26.513

16.700

77.434

10.601

137.837

14.895

24.395

116.039

47.962

126.868

46.993

56.770

141.382

52.510

34.108

209.999

260.544

52.835

222.859

616.608

153.945

88.772

138.941

42.252

51.256

93.274

43.497

2012

8,46

6,76

7,62

7,37

7,56

7,53

8,58

7,08

7,08

7,35

7,65

7,98

7,22

7,83

7,57

7,79

8,37

9,39

8,02

9,13

9,29

8,43

7,93

9,37

7,71

7,35

8,42

9,53

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - 2012 e 2013

Percentual de nascimentos com baixo peso ao nascer. Quanto menor o percentual, melhor a classificação do estado!

Em 2012, o Brasil registrou 2.905.789 nascidos vivos, dos quais 245.892 com baixo peso ao nascer, o que representa 8,46% do total. Em 2013, do total de 2.904.027 nascidos vivos, 247.126 apresentaram baixo peso, ou seja, 8,51% do total. Porém, observou-se que seis Unidades da Federação registraram percentuais de nascidos vivos com baixo peso ao nascer acima da média nacional em 2013. São eles Amapá (8,76% ou 1.376 registros); Minas Gerais (9,37% ou 24.223 registros); Rio de Janeiro (8,99% ou 20.149 registros); São Paulo (9,31% ou 56.847 registros); Rio Grande do Sul (9,24% ou 13.062 registros); e o Distrito Federal (9,63% ou 4.289 registros de nascidos vivos com baixo peso ao nascer).

Nota: Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Nascidos Vivos, com maior detalhamento das informações coletadas.

Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos,

confira o documento "Consolidação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - 2011".


0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00

Distribuiçao Percentual de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao Nascer - Anos 2012 e 2013

2013

2012

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




92 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

CIDADANIA12 DISTRIBUIÇÃO (%) DE MENORES DE 14 ANOS DE IDADE COM RENDA DOMICILIAR MENSAL PER CAPITA DE ATÉ 1/4 (EXTREMAMENTE POBRES) E DE MAIS DE 1/4 ATÉ 1/2 (POBRES) DE SALÁRIO MÍNIMO - ANO 2013 E 2014.


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

ATÉ ¼ SALÁRIO MÍNIMO (EXTREMAMENTE POBRES) MAIS DE ¼ ATÉ ½ SALÁRIO MÍNIMO (POBRES)

2013 20132014 2014

%

16,54

15,49

28,76

26,84

15,64

26,93

19,86

20,39

41,40

28,17

32,04

24,21

27,71

27,05

36,81

22,76

28,67

11,12

11,85

8,43

5,68

5,95

4,39

8,42

8,15

8,15

8,18

6,25

BRUTO

11.885.363

128.030

85.707

386.680

48.302

781.069

64.988

135.720

575.261

302.604

690.985

266.954

357.247

723.547

287.551

197.402

1.235.594

1.200.691

234.829

750.096

1.574.976

450.009

170.369

464.280

131.251

165.649

357.682

117.890

%

26,503

28,48

33,82

33,49

31,64

32,66

35,54

31,14

34,76

36,19

36,12

34,64

38,88

33,44

39,14

35,69

34,45

27,11

28,00

24,84

16,60

18,71

12,23

20,69

21,03

18,96

25,61

21,62

BRUTO

6.881.785

54.151

73.244

261.766

19.764

611.389

26.323

81.620

718.336

216.357

602.498

197.020

206.161

570.965

288.983

135.170

955.055

492.579

90.509

251.853

451.586

149.127

44.510

163.510

33.293

45.843

107.847

32.326

%

26,499

29,73

34,77

32,73

35,47

34,88

29,50

34,52

28,45

37,21

33,77

35,21

38,68

33,72

32,62

37,32

33,77

27,89

28,48

23,97

17,83

19,62

13,07

21,30

21,92

22,90

25,13

19,23

BRUTO

7.420.590

66.699

70.895

317.099

21.299

603.070

43.745

80.153

837.202

229.084

655.575

183.524

255.902

580.433

324.471

120.402

1.049.310

478.707

97.705

263.833

501.644

136.495

57.240

183.592

48.819

58.934

116.457

38.301

%

15,67

12,17

29,03

23,28

14,24

27,22

11,85

20,89

36,47

28,28

30,00

26,62

22,23

26,80

34,30

25,18

27,39

11,74

10,86

8,24

5,28

6,46

3,51

7,85

5,52

6,00

7,55

5,25

BRUTO

11.641.968

126.702

85.337

376.498

43.913

733.456

78.990

121.673

684.603

276.906

725.314

256.399

360.609

712.365

329.684

191.565

1.201.329

1.137.684

233.327

758.636

1.418.365

431.764

155.097

431.024

126.831

144.814

365.829

133.254

Fonte: Pnad - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios / 2013 e 2014.

Os dados mostram em números absolutos e em percentuais a distribuição de renda domiciliar per capital de menores de 14 anos de idade. Quanto menor a porcentagem, melhor para o estado!

Os dados mostram que em 2013 o Brasil registrava um universo de 7.420.590 menores de 14 anos considerados extremamente pobres, representando 16,54% desta população. Em 2014, houve uma pequena queda para 6.881.785, ou seja, 15,67%. Quanto aos menores de 14 anos pobres em 2013, existiam 11.885.363 (26,49%) nesta condição e, em 2014, 11.641.968, o que representa 26,50% desta população. Em relação às Unidades da Federação, apresentaram percentuais bem acima da média nacional de menores de 14 anos considerados extremamente pobres: Acre (28,76%), Amazonas (26,84%), Pará (26,93%), Maranhão (41,40%), Pernambuco (27,05%) e Bahia (28,67%). E em relação aos considerados pobres nesta faixa etária, destacaram-se Amapá (35,54%), Piauí (36,19%), Ceará (36,12%), Paraíba (38,88%), Alagoas (39,14%) e Sergipe (35,69%).


0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00 40,00 45,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




DISTRIBUIÇÃO (%) DE MENORES DE 14 ANOS DE IDADE COM RENDA DOMICILIAR MENSAL PER CAPITA DE ATÉ 1/4 (EXTREMAMENTE POBRES) DE SALÁRIO MÍNIMO - ANO 2013 E 2014.

2014

2013

0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00 40,00 45,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




DISTRIBUIÇÃO (%) DE MENORES DE 14 ANOS DE IDADE COM RENDA DOMICILIAR MENSAL PER CAPITA DE 1/4 ATÉ 1/2 (POBRES) DE SALÁRIO MÍNIMO - ANO 2013 E 2014.

2014

2013

94 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DOMÍNIO CIDADANIA

O Brasil apresenta uma diferença percentual de -1,68% da população menor de 1 de idade sem registro de nascimento entre 2014e 2008, quando registros indicaram 160.262 crianças nesta situação com uma distribuição percentual de 3,10%.Em 2014, essa distribuição caiu para 37.380, ou seja, 1,42% da população nesta idade. No entanto, em algumas Unidades da Federação verificou-se um aumento na distribuição percentual, a saber, no Acre (5,59%), Amapá (3,67%), Rio Grande do Norte (1,51%), Paraíba (2,73%) e São Paulo (0,29%). Não apresentaram registros de crianças menores de 1 ano sem registro de nascimento o Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O Brasil registra uma diminuição de 5,64% no número de adolescentes que possuem título de eleitor de 2009, quando era 1.567.008, para 2015, quando há registros de 1.478.664. Destes, 454.931 tem idade de 16 anos e 1.023.733, de 17 anos de idade. As maiores diminuições foram registradas no Espírito Santo (-35,61%), de 27.611 para 17.779; no Mato Grosso (-33,85%), de 31.274 para 20.688; e no Distrito Federal (-33,63%), de 14.730 para 9.776. Por outro lado, alguns estados se destacam pelo aumento significativo de adolescentes que possuem título em 2015, em comparação a 2009, a saber, Rondônia (73,33%), de 16.077 para 27.867; Amazonas (29,03%), de 33.940 para 43.793; Roraima (60,69%) de 3.821 para 6.140; e Pará (28,77%), de 77.137 para 99.331.

TRAJETÓRIA


Em 2012, o Brasil registrou 2.905.789 nascidos vivos, dos quais 245.892 com baixo peso ao nascer, o que representa 8,46% do total. Em 2013, do total de 2.904.027 nascidos vivos, 247.126 apresentaram baixo peso, ou seja, 8,51% do total. Porém, observou-se que seis Unidades da Federação registraram percentuais de nascidos vivos com baixo peso ao nascer acima da média nacional em 2013. São eles Amapá (8,76% ou 1.376 registros); Minas Gerais (9,37% ou 24.223 registros); Rio de Janeiro (8,99% ou 20.149 registros); São Paulo (9,31% ou 56.847 registros); Rio Grande do Sul (9,24% ou 13.062 registros); e o Distrito Federal (9,63% ou 4.289 registros de nascidos vivos com baixo peso ao nascer).

Os dados mostram que em 2013 o Brasil registrava um universo de 7.420.590 menores de 14 anos considerados extremamente pobres, representando 16,54% desta população. Em 2014, houve uma pequena queda para 6.881.785, ou seja, 15,67%. Quanto aos menores de 14 anos pobres em 2013, existiam 11.885.363 (26,49%) nesta condição e, em 2014, 11.641.968, o que representa 26,50% desta população. Em relação às Unidades da Federação, apresentaram percentuais bem acima da média nacional de menores de 14 anos considerados extremamente pobres: Acre (28,76%), Amazonas (26,84%), Pará (26,93%), Maranhão (41,40%), Pernambuco (27,05%) e Bahia (28,67%). E em relação aos considerados pobres nesta faixa etária, destacaram-se Amapá (35,54%), Piauí (36,19%), Ceará (36,12%), Paraíba (38,88%), Alagoas (39,14%) e Sergipe (35,69%).

96 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE

98 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDEUNIDADE DA FEDERAÇÃO

BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2008

15,02

16,27

17,89

16,75

16,62

18,20

22,64

15,40

16,44

18,45

15,71

14,61

16,55

16,99

18,59

17,74

18,43

14,70

14,50

14,39

12,60

13,09

11,69

12,75

16,54

16,10

13,89

11,88

2011

13,63

13,31

14,37

15,45

12,67

17,40

20,11

15,62

16,01

16,89

13,61

13,31

14,40

13,98

15,70

16,09

16,80

13,05

11,86

13,88

11,62

11,65

11,81

11,48

13,21

14,45

13,97

11,48

2014

12,90

14,33

16,98

15,71

20,23

15,74

18,07

12,67

15,49

15,50

12,29

12,85

13,52

13,19

15,29

15,80

16,42

11,34

11,30

12,71

11,46

11,20

10,11

10,67

12,96

14,66

12,85

11,40

DIF(%) 2008 A 2011160.262

-1,39

-2,96

-3,52

-1,30

-3,95

-0,80

-2,53

0,22

-0,43

-1,56

-2,10

-1,30

-2,15

-3,01

-2,89

-1,65

-1,63

-1,65

-2,64

-0,51

-0,98

-1,44

0,12

-1,27

-3,33

-1,65

0,08

-0,40

DIF(%) 2008 A 201437.380

-2,12

-1,94

-0,91

-1,04

3,61

-2,46

-4,57

-2,73

-0,95

-2,95

-3,42

-1,76

-3,03

-3,80

-3,30

-1,94

-2,01

-3,36

-3,20

-1,68

-1,14

-1,89

-1,58

-2,08

-3,58

-1,44

-1,04

-0,48

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - Situação dos dados (23/06/2016)

13 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (POR 1.000 NASCIDOS VIVOS) - ANO 2008, 2011 E 2014

Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida. Quanto menor a taxa, melhor para o estado!

A Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) no Brasil caiu de 15,02 em 2008 para 13,63 em 2011 e para 12,90 em 2014. A diferença percentual de 2008 para 2014 é de (-2.12%). Apresentaram taxas abaixo da média nacional: Ceará (12,29), Distrito Federal (11,40), Espírito Santo (11,30), Goiás (12,85), Minas Gerais (11,34), Paraná (11,20), Rio de Janeiro (12,71), Rio Grande do Norte (12,85), Rio Grande do Sul (10,67), São Paulo (11,46), Santa Catarina (10,11) e Tocantins (12,67). As maiores taxas de mortalidade infantil foram verificadas em Roraima (20,23), Amapá (18,07), Bahia (16,42) e Acre (16,98).


EVOLUÇÃO (%) DO NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO - DE 2008_2011 E 2008_2014

-0,74

3,24

-0,98 1,5

6

-1,56

-6,14

7,15

-2,64

-5,61

-4,79 -3,98 -3,44 -5

,20

-3,52

-6,53 -4,66 -3,01

-0,40

2,32

2,20

1,40

1,20 2,6

0

1,90

2,24 2,86

2,61

-1,601,5

1 2,87

-4,75

8,15 10

,07

-5,13

15,36

-2,99

-8,75

-8,97

-3,91

-3,42

-7,15

-1,17

-10,7

0

-6,18

-7,97

2,38

9,06

8,22

3,97 5,8

4

9,35

6,05 6,8

6

13,47 14,10

1,24

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

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Paraí

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o

Alago

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Sergi

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Bahia

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is

Espír

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Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

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Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2008_2011

2008_2014

EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL (POR 1.000 NASCIDOS VIVOS) - ANO DE 2008_2011 E 2008_2014

-1,39 -2,96 -3,52

-1,30 -3,95

-0,80

-2,53

0,22

-0,43 -1,56 -2,10

-1,30

-2,15 -3,01

-2,89

-1,65

-1,63 -1,65

-2,64

-0,51 -0,98 -1,44

0,12 -1,27 -3,33

-1,65

0,08

-0,40

-2,12

-1,94

-0,91 -1,04

3,61

-2,46

-4,57

-2,73

-0,95

-2,95

-3,42

-1,76

-3,03

-3,80 -3

,30

-1,94

-2,01

-3,36 -3,20

-1,68

-1,14

-1,89

-1,58

-2,08

-3,58

-1,44 -1,04

-0,48

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

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Bahia

Mina

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Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2008_2011

2008_2014

EVOLUÇÃO (%) DO NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO - DE 2008_2011 E 2008_2014

-0,74

3,24

-0,98 1,5

6

-1,56

-6,14

7,15

-2,64

-5,61

-4,79 -3,98 -3,44 -5

,20

-3,52

-6,53 -4,66 -3,01

-0,40

2,32

2,20

1,40

1,20 2,6

0

1,90

2,24 2,86

2,61

-1,601,5

1 2,87

-4,75

8,15 10

,07

-5,13

15,36

-2,99

-8,75

-8,97

-3,91

-3,42

-7,15

-1,17

-10,7

0

-6,18

-7,97

2,38

9,06

8,22

3,97 5,8

4

9,35

6,05 6,8

6

13,47 14,10

1,24

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

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Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2008_2011

2008_2014

EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL (POR 1.000 NASCIDOS VIVOS) - ANO DE 2008_2011 E 2008_2014

-1,39 -2,96 -3,52

-1,30 -3,95

-0,80

-2,53

0,22

-0,43 -1,56 -2,10

-1,30

-2,15 -3,01

-2,89

-1,65

-1,63 -1,65

-2,64

-0,51 -0,98 -1,44

0,12 -1,27 -3,33

-1,65

0,08

-0,40

-2,12

-1,94

-0,91 -1,04

3,61

-2,46

-4,57

-2,73

-0,95

-2,95

-3,42

-1,76

-3,03

-3,80 -3

,30

-1,94

-2,01

-3,36 -3,20

-1,68

-1,14

-1,89

-1,58

-2,08

-3,58

-1,44 -1,04

-0,48

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

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Paraí

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Sergi

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Bahia

Mina

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Rio de

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São P

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Santa

Cata

rina

Rio G

rande

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Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2008_2011

2008_2014

100 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

TAXA (2008

0,030

0,020

0,050

0,040

0,060

0,040

0,020

0,030

0,030

0,020

0,030

0,020

0,020

0,030

0,040

0,030

0,030

0,020

0,010

0,030

0,020

0,020

0,020

0,010

0,040

0,040

0,020

0,010

TAXA (2011)

0,024

0,034

0,047

0,029

0,043

0,037

0,037

0,046

0,032

0,019

0,027

0,017

0,018

0,026

0,036

0,032

0,021

0,014

0,013

0,032

0,024

0,013

0,017

0,015

0,031

0,029

0,018

0,015

TAXA (2014)

0,021

0,032

0,049

0,042

0,088

0,039

0,055

0,023

0,032

0,017

0,015

0,011

0,020

0,022

0,024

0,029

0,022

0,013

0,012

0,025

0,020

0,012

0,013

0,013

0,026

0,041

0,016

0,012

TOTAL (2008)

3.522

23

40

134

26

281

11

37

199

64

178

43

68

235

109

52

307

241

38

239

630

124

73

89

78

88

89

26

TOTAL (2011)

3.167

41

34

105

19

258

24

50

216

46

166

37

46

168

85

52

219

177

31

299

607

88

67

102

57

66

77

30

TOTAL (2014)

2.869

42

39

151

41

252

40

25

191

43

89

26

55

140

59

45

224

161

30

235

529

88

48

82

47

97

69

21

Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS e PNAD 2012/IBGE

14 DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE POR ENFERMIDADES RESPIRATÓRIAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 4 ANOS - ANO 2008, 2011 E 2014

Mede a participação relativa dos óbitos atribuídos à infecção respiratória aguda na mortalidade de menores de cinco anos de idade.Quanto menor a taxa, melhor para o estado!

Em relação à mortalidade por enfermidades respiratórias na faixa etária de 0 a 4 anos de idade, em 2008 foram registrados 3.522 casos, caindo para 3.167 casos em 2011, e para 2.869 casos em 2014. De acordo com os dados de 2014, seis Unidades da Federação concentravam 55% dos casos de enfermidades respiratórias na faixa etária de 0 a 4 anos de idade, a saber, São Paulo (529 casos), Pará (252 casos), Rio e Janeiro (235 casos), Bahia (224 casos), Maranhão (191 casos) e Pernambuco (140 casos).

SAÚDE


0,0000,0100,0200,0300,0400,0500,0600,0700,0800,0900,100

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

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do N

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Paraí

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Bahia

Mina

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Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE POR ENFERMIDADES RESPIRATÓRIAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 4 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

200820112014

0,0000,0100,0200,0300,0400,0500,0600,0700,0800,0900,100

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE POR ENFERMIDADES RESPIRATÓRIAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 4 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

200820112014

102 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE15 DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS POR FAIXA ETÁRIA - ANO 2008 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

FAIXA ETÁRIA DE 5 A 14 ANOS FAIXA ETÁRIA DE 15 A 17 ANOS

TAXA (2014)

0,012

0,013

0,015

0,012

0,011

0,015

0,017

0,017

0,012

0,016

0,016

0,011

0,011

0,011

0,015

0,011

0,013

0,011

0,013

0,012

0,007

0,011

0,010

0,011

0,016

0,013

0,014

0,013

TAXA (2014)

0,076

0,061

0,057

0,073

0,067

0,077

0,075

0,072

0,064

0,072

0,140

0,114

0,088

0,076

0,135

0,096

0,093

0,060

0,136

0,098

0,048

0,074

0,047

0,054

0,090

0,097

0,090

0,078

TOTAL (2008)

3.959

42

14

103

19

205

25

39

145

85

218

69

84

255

100

57

319

307

95

273

548

269

156

191

70

93

125

53

TOTAL (2008)

6.253

67

17

97

13

301

23

36

190

66

268

102

143

446

194

64

510

563

223

692

790

523

149

272

110

90

216

88

TAXA (2008)

0,010

0,010

0,010

0,010

0,020

0,010

0,020

0,010

0,010

0,010

0,010

0,010

0,010

0,020

0,010

0,010

0,010

0,010

0,020

0,010

0,010

0,010

0,020

0,010

0,020

0,020

0,010

0,010

TAXA (2008)

0,060

0,070

0,040

0,040

0,060

0,060

0,060

0,040

0,050

0,040

0,050

0,060

0,060

0,090

0,100

0,050

0,060

0,050

0,120

0,100

0,040

0,090

0,050

0,050

0,080

0,050

0,070

0,070

TOTAL (2014)

3.544

40

25

92

10

237

25

47

171

81

224

56

73

167

91

43

329

312

77

261

436

175

88

152

67

68

141

56

TOTAL (2014)

8.041

54

31

178

21

390

36

57

286

145

708

209

172

369

291

126

810

635

266

745

997

388

163

288

109

154

301

112

Fonte: Ministério da Saúde e PNAD/IBGE - 2008 e 2014

Estima o risco de morte por causas externas e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública. Quanto menor a taxa, melhor para o estado!

Segundo os dados, em 2008 foram registradas 10.212 mortes na faixa etária de 5 a 17 anos por causas externas, sendo 3.959 registros na faixa etária de 5 a 14 anos e 6.253 casos na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2014, os dados indicam 11.585 registros, dos quais 3.544 na faixa etária de 5 a 14 anos e 8.041 na faixa etária de 15 a 17 anos. Os estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais registraram os maiores números de casos de mortalidades por causas externas, respectivamente, 1.433, 1.139 e 947 registros, totalizando 4.596 mortes, sendo 1.077 na faixa etária de 5 a 14 anos e 3.519 na faixa etária de 15 a 17 anos.


0,000

0,005

0,010

0,015

0,020

0,025Br

asil

Rond

ônia

Acre

Amaz

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Rorai

ma Pará

Amap

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ranhã

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uíCe

aráRio

Gran

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anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

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nta C

atarin

aRio

Gran

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Sul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

soGo

iásDis

trito F

edera

l

DIFERENÇA (%) DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NA FAIXA ETÁRIA DE 5 A 14 ANOS DE 2008 E 2014

2008

2014

0,000

0,020

0,040

0,060

0,080

0,100

0,120

0,140

0,160

Bras

ilRo

ndôn

iaAc

reAm

azon

asRo

raima Pará

Amap

áTo

canti

nsMa

ranhã

oPia

uíCe

aráRio

Gran

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Espír

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Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

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nta C

atarin

aRio

Gran

de do

Sul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

soGo

iásDis

trito F

edera

l

2008

2014

DIFERENÇA(%) DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 17 ANOS DE 2008 E 2014

104 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE16 DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTE DE TRANSITO POR TRANSPORTE POR FAIXA ETÁRIA ANO 2008 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL


TOTAL (2008)

1.349

13

5

20

9

52

6

14

49

30

62

18

30

61

31

21

64

121

36

80

214

129

74

80

20

39

49

22

(%) 2014

19,87

12,96

25,81

9,55

38,10

15,90

8,33

42,11

33,22

34,48

16,24

12,44

19,19

15,45

12,37

21,43

12,72

21,42

12,78

15,03

24,47

33,76

38,04

18,75

26,61

29,87

23,59

7,14

TOTAL (2008)

1.349

13

5

20

9

52

6

14

49

30

62

18

30

61

31

21

64

121

36

80

214

129

74

80

20

39

49

22

TOTAL (2008)

1.251

14

2

12

4

44

1

10

61

23

58

12

39

41

19

18

51

125

37

57

245

129

60

67

23

25

65

9

(%) 2008

34,07

30,95

35,71

19,42

47,37

25,37

24,00

35,90

33,79

35,29

28,44

26,09

35,71

23,92

31,00

36,84

20,06

39,41

37,89

29,30

39,05

47,96

47,44

41,88

28,57

41,94

39,20

41,51

(%) 2008

20,01

20,90

11,76

12,37

30,77

14,62

4,35

27,78

32,11

34,85

21,64

11,76

27,27

9,19

9,79

28,13

10,00

22,20

16,59

8,24

31,01

24,67

40,27

24,63

20,91

27,78

30,09

10,23

TOTAL (2014)

1.189

13

6

8

3

63

9

22

66

33

70

10

22

46

24

18

81

114

22

83

180

72

40

51

21

31

54

27

TOTAL (2014)

1.598

7

8

17

8

62

3

24

95

50

115

26

33

57

36

27

103

136

34

112

244

131

62

54

29

46

71

8

Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS e PNAD / 2008 e 2014

Estima o risco de morte por acidentes de trânsito e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública. Quanto menor a taxa, melhor para o estado!

Em relação a mortalidade de causas externas por acidente de trânsito por transporte, em 2008 foram registradas 2.600 mortes na faixa etária de 5 a 17 anos, sendo 1.349 registros na faixa etária de 5 a 14 anos e 1.251 casos na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2014, os dados indicam 2.787 registros, dos quais 1.189 na faixa etária de 5 a 14 anos e 1.598 na faixa etária de 15 a 17 anos. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro registraram os maiores números de casos de mortalidades por causas externas por acidente de trânsito por transporte, respectivamente de 424, 250 e 195 registros, concentrando no total 869 mortes, sendo 377 na faixa etária de 5 a 14 anos e 492 na faixa etária de 15 a 17 anos.


DIFERENÇA (%) DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO POR TRANSPORTE NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 17 ANOS - DE 2008 E 2014

DIFERENÇA (%) DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO POR TRANSPORTE NA FAIXA ETÁRIA DE 5 A 14 ANOS - DE 2008 E 2014

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00Br

asil

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

áTo

canti

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Mato

Gros

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trito F

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l

2008

2014

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

Bras

ilRo

ndôn

iaAc

reAm

azon

asRo

raima Pará

Amap

áTo

canti

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ranhã

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Gran

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Perna

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Espír

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anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

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aRio

Gran

de do

Sul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

soGo

iásDis

trito F

edera

l2008

2014

106 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE17 DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR SUICÍDIOS POR FAIXA ETÁRIA ANO 2008 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL


(%) 2014

4,12

2,50

4,00

15,22

10,00

2,95

4,00

4,26

3,51

6,17

3,57

7,14

6,85

2,40

3,30

2,33

0,61

4,81

0,00

1,92

3,44

4,00

9,09

7,89

8,96

4,41

6,38

1,79

(%) 2014

4,46

9,26

12,90

19,66

14,29

2,05

11,11

5,26

2,80

9,66

4,10

1,91

0,00

2,17

2,75

3,97

1,85

3,78

2,63

2,01

4,41

6,70

9,82

12,50

15,60

3,90

3,32

4,46

TOTAL (2008)

104

1

0

5

3

4

5

0

2

3

16

0

3

10

4

2

1

4

0

0

7

9

5

7

9

3

1

0

TOTAL (2008)

293

4

1

13

2

10

4

2

9

10

12

4

8

17

6

3

8

30

3

5

39

27

7

31

19

7

8

4

(%) 2008

2,63

2,38

0,00

4,85

15,79

1,95

20,00

0,00

1,38

3,53

7,34

0,00

3,57

3,92

4,00

3,51

0,31

1,30

0,00

0,00

1,28

3,35

3,21

3,66

12,86

3,23

0,80

0,00

(%) 2008

4,59

5,97

5,88

13,40

15,38

3,32

17,39

5,56

4,74

15,15

4,48

3,92

5,59

3,81

3,09

4,69

1,57

5,33

1,35

0,72

4,94

5,16

4,70

11,40

17,27

7,78

3,70

4,55

TOTAL (2014)

146

1

1

14

1

7

1

2

6

5

8

4

5

4

3

1

2

15

0

5

15

7

8

12

6

3

9

1

TOTAL (2014)

359

5

4

35

3

8

4

3

8

14

29

4

0

8

8

5

15

24

7

15

44

26

16

36

17

6

10

5

Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS e PNAD / 2008 e 2014

Estima o risco de morte por suicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública. Quanto menor a taxa, melhor para o estado!

Em se tratando de mortalidade de causas externas por suicídios, em 2008 foram registradas 397 mortes na faixa etária de 5 a 17 anos, sendo 104 registros na faixa etária de 5 a 14 anos e 293 na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2014, os dados indicam 505 mortes, das quais 146 na faixa etária de 5 a 14 anos e 359 na faixa etária de 15 a 17 anos. Na faixa etária de 5 a 14 anos registraram os maiores números de mortes por suicídio os estados do Amazonas (14), Minas Gerais (15), São Paulo (15) e Rio Grande do Sul (12). Em relação a faixa etária de 15 a 17 anos os maiores números de casos registrados foram verificados no Amazonas (35), Ceará (29), São Paulo (44) e Rio Grande do Sul (36).


0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00Br

asil

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

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Mato

Gros

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o Sul

Mato

Gros

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Goiás

Distrit

o Fed

eral

2008

2014

DIFERENÇA (%) DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR SUICÍDIOS NA FAIXA ETÁRIA DE 5 A 14 ANOS - DE 2008 E 2014

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

Bras

ilRo

ndôn

iaAc

reAm

azon

asRo

raima Pará

Amap

áTo

canti

nsMa

ranhã

oPia

uíCe

aráRio

Gran

de do

Nort

ePa

raíba

Perna

mbuc

oAla

goas

Sergi

peBa

hiaMi

nas G

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Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

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nta C

atarin

aRio

Gran

de do

Sul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

soGo

iásDis

trito F

edera

l

2008

2014

DIFERENÇA (%) DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR SUICÍDIOS NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 17 ANOS - DE 2008 E 2014

108 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE18 DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR HOMICÍDIOS POR FAIXA ETÁRIA ANO 2008 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL


(%) 2014

24,15

17,50

16,00

19,57

20,00

25,74

20,00

17,02

17,54

14,81

43,30

46,43

39,73

25,75

30,77

18,60

25,84

18,91

37,66

29,50

16,97

25,14

11,36

18,42

28,36

13,24

21,28

25,00

(%) 2014

60,42

61,11

41,94

46,63

38,10

66,41

72,22

42,11

48,25

46,90

73,16

74,16

75,58

73,17

82,13

69,84

66,79

60,94

77,07

63,49

40,02

46,39

31,29

51,39

47,71

50,00

67,11

81,25

TOTAL (2008)

713

8

2

16

1

37

2

3

11

10

29

17

18

56

36

4

76

57

30

47

77

57

16

37

13

16

19

18

TOTAL (2008)

3.377

37

9

46

4

202

16

16

77

12

150

59

77

317

146

30

327

305

158

353

272

316

51

121

57

41

107

71

(%) 2008

18,01

19,05

14,29

15,53

5,26

18,05

8,00

7,69

7,59

11,76

13,30

24,64

21,43

21,96

36,00

7,02

23,82

18,57

31,58

17,22

14,05

21,19

10,26

19,37

18,57

17,20

15,20

33,96

(%) 2008

54,01

55,22

52,94

47,42

30,77

67,11

69,57

44,44

40,53

18,18

55,97

57,84

53,85

71,08

75,26

46,88

64,12

54,17

70,85

51,01

34,43

60,42

34,23

44,49

51,82

45,56

49,54

80,68

TOTAL (2014)

856

7

4

18

2

61

5

8

30

12

97

26

29

43

28

8

85

59

29

77

74

44

10

28

19

9

30

14

TOTAL (2014)

4.858

33

13

83

8

259

26

24

138

68

518

155

130

270

239

88

541

387

205

473

399

180

51

148

52

77

202

91

Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS - 2008 e 2014

Estima o risco de morte por homicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública. Quanto menor a taxa, melhor para o estado!

Os dados de 2008 indicam que foram registradas 4.090 mortes na faixa etária de 5 a 17 anos por causas externas por homicídios, sendo 713 registros na faixa etária de 5 a 14 anos e 3.377 casos na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2014, os dados indicam 5.714 registros, dos quais 856 na faixa etária de 5 a 14 anos e 4.858 na faixa etária de 15 a 17 anos. Os estados do Ceará, Bahia e Rio de Janeiro registraram em 2014 os maiores números de casos de mortalidades por causas externas por homicídios, respectivamente de 615, 626 e 550 registros, totalizando 1.719 mortes.


0,005,00

10,0015,0020,0025,0030,0035,0040,0045,0050,00

Bras

ilRo

ndôn

iaAc

reAm

azon

asRo

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ranhã

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Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

áSa

nta C

atarin

aRio

Gran

de do

Sul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

soGo

iásDis

trito F

edera

l

2008

2014

DIFERENÇA (%) DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR HOMICÍDIOS NA FAIXA ETÁRIA DE 5 A 14 ANOS - DE 2008 E 2014

DIFERENÇA (%) DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR HOMICÍDIOS NA FAIXA ETÁRIA DE 5 A 14 ANOS - DE 2008 E 2014

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Bras

ilRo

ndôn

iaAc

reAm

azon

asRo

raima Pará

Amap

áTo

canti

nsMa

ranhã

oPia

uíCe

aráRio

Gran

de do

Nort

ePa

raíba

Perna

mbuc

oAla

goas

Sergi

peBa

hiaMi

nas G

erais

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

áSa

nta C

atarin

aRio

Gran

de do

Sul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

soGo

iásDis

trito F

edera

l2008

2014

110 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE19 PORCENTAGEM (%) DE MÃES ADOLESCENTES, POR FAIXA ETÁRIA DA MÃE ANO 2008 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL


(%) 2014

0,59

0,62

0,99

1,17

1,55

0,98

1,12

0,85

0,86

0,65

0,68

0,62

0,65

0,66

0,92

0,75

0,59

0,35

0,51

0,54

0,41

0,50

0,44

0,40

0,84

0,85

0,57

0,37

(%) 2014

4,85

6,86

8,41

9,09

9,62

7,88

8,10

6,88

5,93

5,58

4,63

4,82

5,33

6,00

5,91

5,26

4,71

3,54

5,16

4,74

3,68

5,16

3,43

3,43

7,38

7,18

4,87

3,93

TOTAL (2008)

28.293

302

262

1.206

204

2.362

242

381

1.885

630

1.491

596

564

1.525

817

447

2.537

1.734

433

1.842

3.605

1.325

571

1.092

557

589

852

242

TOTAL (2008)

260.446

2.650

2.220

8.959

1.181

19.413

1.802

3.009

15.549

5.401

12.463

4.741

5.850

14.390

6.562

3.353

22.398

19.607

4.221

17.485

39.605

13.303

6.446

10.345

4.323

4.904

7.670

2.596

(%) 2008

0,54

0,66

1,08

1,06

1,45

0,94

1,1

0,94

0,91

0,73

0,56

0,61

0,53

0,62

0,76

0,75

0,57

0,32

0,46

0,49

0,37

0,43

0,32

0,38

0,75

0,81

0,53

0,34

(%) 2008

5,22

6,07

10,91

7,37

11,18

8,3

9,89

7,29

7,76

6,52

5,08

5,65

5,38

6,22

7,31

5,72

5,25

3,56

4,4

5,15

4,24

4,59

4,24

4,03

7,27

5,55

5,32

4,14

TOTAL (2014)

28.177

289

297

1.442

203

2.301

278

357

1.777

524

1.443

507

582

1.613

859

432

2.414

1.640

476

1.975

3.599

1.326

601

936

553

661

866

226

TOTAL (2014)

250.490

2.538

2.231

10.291

1.335

18.253

1.987

2.740

13.822

4.815

11.756

4.425

5.016

13.968

6.504

3.385

19.654

18.362

4.516

18.431

38.707

12.624

5.814

9.449

4.198

5.046

8.108

2.515

Fonte: SINASC/CGIAE/DASIS/SVS/MS - 2008 e 2014

Indica a frequência de nascidos vivos por faixa etária da mãe. Quanto menor a taxa, melhor para o estado

Em 2008 foram registrados 288.739 casos de mães adolescentes, sendo 28.293 na faixa etária de 12 a 14 anos, o que representa uma distribuição percentual de 0,54% e 260.446 casos na faixa etária de 15 a 17 anos, ou seja uma distribuição percentual de 5,22%. No ano de 2014, os dados indicam 278.667 registros de mães adolescentes, das quais 28.177 na faixa etária de 12 a 14 anos, o que representa uma distribuição percentual de 0,59% e 250.490 na faixa etária de 15 a 17 anos, implicando numa distribuição percentual de 4,85%. As maiores distribuições percentuais em ambas as faixas etárias foram verificadas no Amazonas (1,17% de 12 a 14 anos e 9,09% de 15 a 17 anos), em Roraima (1,55% de 12 a 14 anos e 9,62% de 15 a 17 anos) e no Amapá (1,12% de 12 a 14 anos e 8,10% de 15 a 17 anos).


DIFERENÇA (%) DE MÃES ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 14 ANOS - DE 2008 E 2014

00,20,40,60,8

11,21,41,61,8

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2008

2014

0

2

4

6

8

10

12

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2008

2014

DIFERENÇA (%) DE MÃES ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 17 ANOS - DE 2008 E 2014

112 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE20 NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE INFANTIL POR FAIXA ETÁRIA DAS MÃES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - BRASIL 2010 E 2014

Indica a intensidade dos óbitos infantis para os casos onde as mães são adolescentes nas faixas etárias de 10 a 14 Anos ou de 15 a 19 anos. Quanto menor a taxa, melhor para o estado

Os dados acerca da mortalidade infantil por faixa etária das mães revelam que em 2010 foram registradas 7.567 mortes, sendo 572 de filhos de mães de 10 a 14 anos e 7.375 de filhos de mães de 15 a 19 anos. No ano de 2014 foram registrados 7.631 casos de mortalidade infantil por faixa etária das mães, dos quais 636 foram de filhos de mães de 10 a 14 anos e 6.995, de filhos de mães de 15 a 19 anos. Os estados que apresentaram maiores números em 2014 foram: Pará (613 mortes, sendo 53 de filhos de mães de 10 a 14 anos e 560 de mães de 15 a 19 anos); Bahia (644 mortes, sendo 64 de filhos de mães de 10 a 14 anos e 580 de mães de 15 a 19 anos); São Paulo (1.163 mortes, sendo 76 de filhos de mães de 10 a 14 anos e 1.087 de mães de 15 a 19 anos); e Rio de Janeiro (611 mortes, sendo 41 de filhos de mães de 10 a 14 anos e 577 de mães de 15 a 19 anos).


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

10 A 14 ANOS 10 A 14 ANOS15 A 19 ANOS 15 A 19 ANOS

TOTAL 2014

636

5

4

28

6

53

10

4

48

17

31

13

10

40

13

10

64

32

4

41

76

29

14

26

10

21

19

8

(%) 2010

1,44

1,26

1,75

2,47

0,8

2,42

1,41

1,51

2,35

1,35

1,54

1,41

1,77

1,06

1,31

2,55

1,64

0,9

1,45

1,14

0,92

1,36

1,14

1,41

2,64

2,19

1,55

0,53

(%) 2014

18,20

17,22

24,05

24,31

17,78

24,79

23,81

23,10

22,89

21,67

17,77

15,86

16,20

20,03

18,41

22,10

17,31

14,89

16,74

19,43

15,15

19,43

14,85

15,96

21,37

18,48

15,76

13,14

TOTAL 2010

7.375

62

55

301

18

632

60

89

439

154

278

110

114

425

175

95

708

513

98

546

1.078

436

167

307

136

145

154

80

(%) 2014

1,65

1,27

1,37

2,20

2,67

2,35

3,40

1,27

2,65

2,29

1,96

2,10

1,29

2,11

1,64

1,84

1,91

1,06

0,63

1,38

1,06

1,62

1,48

1,70

1,75

2,54

1,48

1,57

TOTAL 2010

572

6

5

29

1

61

4

6

43

11

26

9

15

22

12

13

62

30

9

34

66

25

10

21

16

16

17

3

TOTAL 2014

6.995

68

70

310

40

560

70

73

415

161

281

98

126

379

146

120

580

451

107

577

1.087

348

140

244

122

153

202

67

(%) 2010

18,61

13,00

19,30

25,66

14,40

25,09

21,20

22,42

24,03

18,94

16,47

17,24

13,44

20,50

19,10

18,63

18,75

15,41

15,83

18,28

15,07

23,76

18,96

20,59

22,48

19,86

14,05

14,23

Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS - 2010 e 2014


DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE INFANTIL NA FAIXA ETÁRIA DAS MÃES DE 10 A 14 ANOS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO - BRASIL 2010 E 2014

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

BRAS

IL

Ron

donia

Acre

Ama

zona

s

Rora

ima

Para

Ama

pa

Toca

ntins

Mara

nhao

Piau

i

Cea

ra

R G

do N

orte

Para

iba

Pern

ambu

co

Alag

oas

Serg

ipe

Bah

ia

Mina

s Gera

is

Esp

irito S

anto

Rio

de Ja

neiro

Sao

Pau

lo

Para

na

San

ta Ca

tarina

R G

do S

ul

M G

rosso

do S

ul

Mato

Gros

so

Goia

s

Dist

rito Fe

deral

2010

2014

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

BRAS

IL

Ron

donia

Acre

Ama

zona

s

Rora

ima

Para

Ama

pa

Toca

ntins

Mara

nhao

Piau

i

Cea

ra

R G

do N

orte

Para

iba

Pern

ambu

co

Alag

oas

Serg

ipe

Bah

ia

Mina

s Gera

is

Esp

irito S

anto

Rio

de Ja

neiro

Sao

Pau

lo

Para

na

San

ta Ca

tarina

R G

do S

ul

M G

rosso

do S

ul

Mato

Gros

so

Goia

s

Dist

rito Fe

deral

2010

2014

DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE INFANTIL NA FAIXA ETÁRIA DAS MÃES DE 15 A 19 ANOS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO - BRASIL 2010 E 2014

114 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE

21 NÚMERO DE ÓBITOS DE MENORES ATÉ 4 ANOS DE IDADE POR CAUSAS EVITÁVEIS – ANO 2013 E 2014

Estima o número de óbitos de menores até 4 anos por causas causas inevitáveis entre os anos de 2013 e 2014. Quanto menor o número melhor para o estado

O Número de óbitos de menores de até 4 anos de idade por causas evitáveis em 2013 foi de 30.104 casos, o que representa 66,45% do total. No ano de 2014 foram registrados 29.241 óbitos, ou seja, 65,66% do total de 44.537 óbitos evitáveis. Os estados de Roraima e Alagoas apresentaram, em 2014, as maiores distribuições percentuais de óbitos, respectivamente, 72,59% e 72,16%. Registraram em 2014 distribuição percentual abaixo da média nacional os estados de Tocantins (61,94%), Paraíba (64,09%), Minas Gerais (61,82%), Espírito Santo (64,19%), São Paulo (64,26%), Paraná (63,43%), Santa Catarina (59,10%), Rio Grande do Sul (62,34%), Mato Grosso do Sul (61,79%), Mato Grosso (63,24%) e Distrito Federal (63,87%).

Nota: Em 2011, houve uma mudança no conteúdo da Declaração de Óbito, com maior detalhamento das informações coletadas. Para este ano, foram utilizados simultaneamente os dois formulários. Para mais detalhes sobre as mudanças ocorridas e os seus efeitos, confira o documento Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Consolidação da base de dados de 2011".


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

CAUSAS CLARAMENTE EVITÁVEIS TOTAL DE CAUSAS DISTRIBUIÇÃO (%)

2014

29241

297

228

1040

188

1863

246

236

1443

580

1215

478

573

1488

648

436

2563

2199

484

2285

5283

1313

640

1091

422

633

996

373

2014

44537

452

334

1563

259

2662

362

381

2135

854

1819

694

894

2180

898

627

3834

3557

754

3406

8221

2070

1083

1750

683

1001

1480

584

2014

65,66

65,71

68,26

66,54

72,59

69,98

67,96

61,94

67,59

67,92

66,79

68,88

64,09

68,26

72,16

69,54

66,85

61,82

64,19

67,09

64,26

63,43

59,10

62,34

61,79

63,24

67,30

63,87

2013

30104

291

219

1084

187

1950

273

273

1516

607

1343

550

658

1592

722

394

2688

2344

474

2269

5226

1278

617

1092

447

612

982

416

2013

45303

455

340

1651

258

2737

361

418

2237

891

2002

775

966

2292

965

587

3913

3641

705

3395

8121

1984

1091

1737

678

957

1508

638

2013

66,45

63,96

64,41

65,66

72,48

71,25

75,62

65,31

67,77

68,13

67,08

70,97

68,12

69,46

74,82

67,12

68,69

64,38

67,23

66,83

64,35

64,42

56,55

62,87

65,93

63,95

65,12

65,20

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM


DISTRIBUIÇÃO (%) DE ÓBITOS DE MENORES ATÉ 4 ANOS DE IDADE POR CAUSAS CLARAMENTE EVITÁVEIS - ANO 2013 E 2014

2014

2013

Brasil

Rondônia

Acre

Amazonas

Roraima

Pará

Amapá

Tocantins

Maranhão

Piauí

Ceará

Rio Grande do Norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Bahia

Minas Gerais

Espírito Santo

Rio de Janeiro

São Paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Goiás

Distrito Federal

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00

116 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2012

445

2

1

18

1

38

4

3

14

6

14

4

5

31

9

4

28

14

15

44

65

16

29

57

9

6

5

3

2013

374

4

0

19

0

24

6

4

14

3

14

6

1

28

11

8

27

18

8

41

37

17

25

40

7

1

8

3

2014

159

0

1

13

2

10

1

0

8

3

9

1

4

5

6

1

12

6

6

12

14

5

4

26

4

2

4

0

TAXA 2012

3,3

1,5

1,3

5,1

2,4

5,4

6,2

2,6

2,2

2,4

2,3

1,7

1,8

4,8

3,6

2,4

2,8

1,1

7,1

4,5

2,5

2,3

7,2

9,4

4,7

2,6

1,2

1,6

TAXA 2013

2,8

3,2

0,0

5,2

0,0

3,7

10,5

3,4

2,4

1,2

2,4

2,6

0,4

4,3

4,4

5,5

2,7

1,4

3,3

4,5

1,4

2,3

6,6

6,5

3,6

0,4

1,9

1,7

TAXA 2014

1,2

0,0

1,2

3,7

4,3

1,5

1,4

0,0

1,4

1,2

1,5

0,4

1,4

0,8

2,4

0,6

1,2

0,5

2,4

1,3

0,5

0,7

1,0

4,1

2,2

0,8

0,9

0,0

Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS/SINAN - 2012, 2013 e 2014

22 TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS EM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS PARA CADA 100 MIL HABITANTES NA MESMA FAIXA ETÁRIA POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ANOS 2012, 2013 E 2014

Taxa de Incidência de AIDS em Crianças Menores de 5 Anos para cada 100 Mil habitantes na Mesma Faixa Etária. Quanto menor melhor

Em 2012 o Brasil registrou uma Taxa de Incidência de AIDS em Crianças Menores de 5 Anos de 3,3 para cada 100 mil habitantes na mesma faixa etária, o que representa 445 casos. Em 2013 a taxa caiu para 2,8 implicando em 374 casos e em 2014 caiu para 1,2 o que representa 159 casos. Apresentaram as maiores taxas em 2014 as seguintes Unidades da Federação: Roraima 4,3 (2 casos), Rio Grande do Sul 4,1 (26 casos), Amazonas 3,7 (13 casos), Alagoas 2,4 (6 casos), Espírito Santo 2,4 (6 casos) e Mato Grosso do Sul 2,2 (4 casos). O Distrito Federal, Rondônia e Roraima foram as únicas Unidades da Federação que não registraram nenhum caso de incidência de AIDS em crianças menores de 5 anos de idade.

SAÚDE


COMPORTAMENTO DA TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS EM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS PARA CADA 100 MIL HABITANTES NA MESMA FAIXA ETÁRIA POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

3,32,8

1,2

0,00,51,01,52,02,53,03,54,0

2012 2013 2014

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2012

2013

2014

118 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE23 DISTRIBUIÇÃO % DE DOSES APLICADAS DA CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA - ANOS 2012 E 2013


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2012 2013

< 1 ANO

1.481.820

11.814

9.971

30.635

6.336

89.058

9.612

14.667

92.704

25.083

50.435

22.320

32.218

55.849

21.467

13.187

113.665

132.853

25.705

99.612

312.590

62.777

39.820

84.573

23.127

30.960

57.096

13.686

< 1 ANO

1.148.628

12.713

12.848

33.562

4.939

51.767

6.411

14.883

95.247

18.856

38.935

16.642

24.411

59.861

21.986

12.470

114.824

105.870

19.519

78.917

179.945

49.083

33.184

52.933

17.975

25.373

34.588

10.886

2 ANOS

80.601

674

1.372

5.157

352

11.207

1.375

352

6.777

801

2.120

1.271

1.441

3.847

881

452

5.044

1.768

596

7.594

5.208

2.798

1.065

12.901

1.307

1.070

2.471

700

2 ANOS

434.031

5.077

1.956

9.032

1.232

15.097

1.589

5.558

16.901

10.076

11.185

7.536

13.435

18.106

10.264

6.169

34.175

32.122

9.326

36.408

107.128

18.469

10.355

22.873

3.268

6.319

13.322

7.053

4 ANOS

955.310

7.167

3.500

22.423

3.323

50.045

4.795

7.480

44.881

19.712

29.789

16.951

15.979

46.392

12.828

9.764

76.645

156.299

15.244

68.594

159.690

20.319

21.967

62.130

14.593

13.603

34.210

16.987

4 ANOS

679.470

6.770

3.484

14.353

2.523

32.404

3.579

6.405

38.075

15.374

19.891

12.628

17.207

35.023

13.755

8.116

67.791

58.067

10.584

65.180

121.788

24.421

16.576

35.349

8.719

10.284

21.352

9.772

1 ANO

799.503

5.830

4.345

19.751

3.119

45.455

5.472

8.698

46.136

15.430

29.107

14.788

18.046

35.346

11.923

9.032

61.680

59.273

15.441

59.418

155.774

33.452

23.756

50.310

11.862

15.772

29.594

10.693

1 ANO

943.896

9.906

6.042

21.808

3.291

37.845

4.522

11.821

60.139

18.109

32.627

16.345

24.374

49.387

20.262

11.463

83.551

75.477

18.047

75.800

178.987

39.304

26.918

46.407

11.549

17.616

29.056

13.243

3 ANOS

56.306

437

1.273

3.120

262

7.821

1.094

160

5.055

444

1.762

938

672

2.953

608

219

3.267

1.124

299

4.007

3.067

1.396

1.380

11.180

859

693

1.645

571

3 ANOS

324.472

4.681

1.443

7.768

1.172

12.591

1.563

4.228

14.186

9.173

9.477

7.288

9.886

15.419

8.407

5.743

30.302

21.191

6.936

30.860

53.647

13.783

9.616

22.666

2.770

5.353

11.687

2.636

TOTAL

3.373.540

25.922

20.461

81.086

13.392

203.586

22.348

31.357

195.553

61.470

113.213

56.268

68.356

144.387

47.707

32.654

260.301

351.317

57.285

239.225

636.329

120.742

87.988

221.094

51.748

62.098

125.016

42.637

TOTAL

3.545.731

39.459

25.905

86.960

13.187

150.339

17.814

42.948

227.354

71.758

112.445

60.739

89.535

178.345

75.036

43.973

333.054

294.138

64.637

287.849

642.138

145.320

98.054

180.810

44.479

65.345

110.471

43.639

%

25,37

19,68

26,21

22,87

31,77

29,06

34,92

27,32

30,76

24,66

18,54

24,55

24,74

22,56

19,02

19,68

26,01

28,71

27,07

24,41

24,57

17,57

21,89

36,33

27,22

26,52

29,09

22,08

%

26,76

31,85

34,82

24,02

30,31

23,39

31,09

36,10

39,12

29,22

19,42

26,00

32,05

27,36

29,80

30,26

33,01

23,53

26,43

31,44

23,86

19,99

25,73

29,25

22,59

27,82

26,43

25,32

Fonte: SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações/2012 e 2013


Percentual de doses aplicadas da Campanha de Atualização da vacina por faixa etária. Quanto maior a taxa melhor

A distribuição percentual de doses aplicadas na campanha de atualização da caderneta de vacinação por faixa etária refere-se a 25,37% em 2012, ou seja, 3.373.540 doses aplicadas; e 26,76% em 2013, quando foram aplicadas 3.545.731 doses. Os estados do Acre (34,82%), Tocantins (36,10%) e Maranhão (39,12%) registraram as maiores distribuições percentuais de doses aplicadas, enquanto outros

DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE DOSES APLICADAS DA CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO EM CRIANÇAS ATÉ 4 ANOS DE IDADE - ANO 2012 E 2013

0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000

RondôniaAcre

AmazonasRoraima

ParáAmapá

TocantinsMaranhão

PiauíCeará




São PauloParaná




2013

2012

0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00 40,00 45,00

Brasil

Rondônia

Acre

Amazonas

Roraima

Pará

Amapá

Tocantins

Maranhão

Piauí

Ceará

Rio Grande do Norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Bahia

Minas Gerais

Espírito Santo

Rio de Janeiro

São Paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Goiás

2013

2012

Distrito Federal

DISTRIBUIÇÃO % DE DOSES APLICADAS DA CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO EM CRIANÇAS ATÉ 4 ANOS DE IDADE - ANO 2012 E 2013

estados apresentaram distribuições percentuais abaixo da média nacional, a saber, Pará (23,39%), Ceará (19,42%), Rio Grande do Norte (26%), Minas Gerais (23,53%), Espírito Santo (26,43%), São Paulo (23,86%), Paraná (19,99%), Santa Catarina (25,73%), Mato Grosso do Sul (22,59%), Goiás (26,43%) e Distrito Federal (25,32%).

120 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE24.1 NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ENFERMIDADES DO TIPO DENGUE - 2014, 2015 E 2016.


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2014

10.210

444

125

82

20

539

38

262

809

391

1.247

368

370

328

233

93

957

468

266

225

1.032

413

5

8

89

148

1.091

159

2015

17.639

404

119

123

33

592

50

155

1.095

316

2.625

139

280

576

404

79

2.183

1.151

515

667

3.062

524

26

27

440

266

1.632

156

AGO/16

16.265

423

36

101

12

644

13

123

1.293

151

1.271

528

618

1.317

309

64

2.208

2.489

490

644

1.117

533

66

30

590

169

689

337

Fonte: Base de Dados do SIHSUS -Sistema de Informações Hospitalares -fornecido pelo DATASUS (tabulados pela CGSI em 31/10/2016)Nota Técnica: Os dados referentes ao ano 2016 apresentam informações até o mês de agosto.

O Número de Internações Hospitalares de Crianças e Adolescentes por Enfermidades do Tipo Dengue tem aumentado significativamente nos últimos anos. Em 2014 foram registradas 10.210 internações por dengue, com expressivo aumento de 73% no ano de 2015, quando os dados indicam 17.639 registros. Até agosto de 2016 foram registradas 16.265 internações hospitalares por enfermidades do tipo dengue, sendo que 60% estavam concentradas nos estados de Minas Gerais (2.489 internações), Bahia (2.208 internações), Pernambuco (1.317 internações), Maranhão (1.293 internações), Ceará (1.271 internações) e São Paulo (1.117 internações), totalizando 9.695 internações em apenas 6 estados.

24.1 NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ENFERMIDADES DE DENGUE - 2014, 2015 E 2016

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

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Bahia

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Paran

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Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2014

2015

ago/16

24.1 NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ENFERMIDADES DE DENGUE - 2014, 2015 E 2016

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

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Rio de

Jan

eiro

São P

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Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2014

2015

ago/16


122 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

AGO/16

320.820

3.703

1.071

6.800

983

16.326

1.318

2.071

12.382

4.831

12.629

3.710

5.561

12.450

5.028

2.561

26.823

27.271

6.105

17.796

69.294

23.334

10.971

23.053

5.384

6.266

7.855

5.244

SAÚDE24.2 NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ENFERMIDADES DO APARELHO RESPIRATÓRIO - 2014, 2015 E 2016.


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2015

520.388

7.389

1.642

10.137

1.551

28.958

2.726

4.581

25.476

9.775

21.346

6.333

9.845

20.674

8.021

3.611

47.409

43.577

10.803

28.645

100.178

34.408

16.177

35.989

7.897

9.299

15.142

8.799

Fonte: Base de Dados do SIHSUS -Sistema de Informações Hospitalares -fornecido pelo DATASUS (tabulados pela CGSI em 31/10/2016)Nota Técnica: Os dados referentes ao ano 2016 apresentam informações até o mês de agosto.

Em 2014 o Brasil registrou 542.883 Internações Hospitalares de Crianças e Adolescentes por Enfermidades do Aparelho Respiratório. No ano de 2015 foram registradas 520.388 internações e até agosto de 2016 os dados indicam registro de 320.820 internações. As maiores concentrações de internações foram verificadas em São Paulo (69.294), Minas Gerais (27.271), Bahia (26.823), Paraná (23.334) e Rio Grande do Sul (23.053).

2014

542.883

8.438

2.600

11.352

2.173

33.306

3.182

5.300

26.483

11.878

22.319

5.655

11.137

20.880

8.097

3.424

48.814

46.284

10.308

27.541

100.279

37.806

17.472

35.479

8.657

9.972

16.272

7.775


0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Pern

ambu

co

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

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is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distri

to Fe

deral

24.2 NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ENFERMIDADES APARELHO RESPIRATÓRIO - 2014, 2015 E 2016 2014

2015

ago/16

124 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

AGO/16

195.748

3.030

954

4.302

629

19.840

404

1.657

21.028

5.446

13.138

4.207

5.337

10.298

4.647

1.439

22.443

14.262

4.657

10.326

16.419

7.182

3.814

7.756

2.595

3.398

4.038

2.502

SAÚDE24.3 NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ENFERMIDADES INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS - 2014, 2015 E 2016.


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2015

273.790

5.239

1.689

5.506

702

28.321

908

2.579

26.571

8.184

17.144

5.453

6.571

13.299

6.373

2.045

30.668

18.826

6.127

14.939

26.773

10.047

5.132

11.676

3.745

4.920

7.596

2.757 Fonte: Base de Dados do SIHSUS -Sistema de Informações Hospitalares -fornecido pelo DATASUS (tabulados pela CGSI em 31/10/2016)

Em relação ao Número de Internações Hospitalares de Crianças e Adolescentes por Enfermidades Infecciosas e Parasitárias foram registrados 319.067 casos em 2014, diminuindo para 273.790 casos em 2015. Até agosto de 2016 havia registros de 195.748 internações hospitalares por tais enfermidades, sendo que cerca de 40% concentradas em apenas quatro estados, a saber: Bahia (22.443 internações), Maranhão (21.028 internações), Pará (19.840 internações) e São Paulo (16.419 internações).

Nota Técnica: Os dados referentes ao ano 2016 apresentam informações até o mês de agosto.

2014

319.067

5.778

2.380

5.589

1.104

34.813

1.289

3.902

31.144

10.505

19.248

5.899

8.188

15.287

7.712

2.231

35.168

23.480

7.572

16.109

28.843

11.980

5.662

12.126

3.649

6.113

10.095

3.201


0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

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o

Alago

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Sergi

pe

Bahia

Mina

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Espír

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anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

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Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2014

2015

ago/16

24.1 NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ENFERMIDADES INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS - 2014, 2015 E 2016

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2014

2015

ago/16

24.1 NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ENFERMIDADES INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS - 2014, 2015 E 2016

126 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SAÚDE25 PROPORÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS ABAIXO DO PESO IDEAL - 2013, 2014 E 2015


BRASIL

DISTRITO FEDERAL

GOIÁS

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

ALAGOAS

BAHIA

CEARÁ

MARANHÃO

PARAÍBA

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO GRANDE DO NORTE

SERGIPE

ACRE

AMAZONAS

AMAPÁ

PARÁ

RONDÔNIA

RORAIMA

TOCANTINS

ESPÍRITO SANTO

MINAS GERAIS

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

RIO GRANDE DO SUL

SANTA CATARINA

2013 2014 2015

MAGREZA ACENTUADA MAGREZA ACENTUADA MAGREZA ACENTUADAMAGREZA MAGREZA MAGREZA

%

3,9

2,81

5,45

2,77

4,13

4,47

4,49

4,36

5,62

3,53

4,43

4,87

4,69

4,96

4,00

3,50

3,54

4,15

3,54

4,86

4,82

2,76

3,94

3,91

2,22

2,32

2,12

2,36

%

3,8

2,56

5,79

3,05

4,51

3,81

4,32

4,47

5,34

3,67

4,31

4,51

4,23

4,73

4,28

3,65

3,51

3,57

3,65

3,4

4,53

2,94

3,89

3,91

2,31

2,28

2,02

2,43

%

3,3

2,18

4,20

2,78

3,46

3,54

3,74

3,84

4,44

3,01

4,16

4,17

3,63

4,01

3,53

2,88

2,84

3,44

3,41

2,65

3,81

2,75

3,43

3,36

2,02

1,95

1,74

2,05

%

3,2

3,18

3,58

2,47

3,12

3,39

4,02

3,16

4,66

3,11

3,51

4,31

3,29

3,96

3,3

3,09

2,86

3,74

3,77

3,82

4,13

2,59

3,19

2,79

2,02

2,14

1,76

2,39

%

3,2

2,76

3,51

2,46

3,3

3,06

3,86

3,18

4,51

2,94

3,31

4,06

3,1

3,71

3,13

3,06

2,34

3,48

3,46

3,27

3,84

2,58

3,28

2,86

2,13

2,19

1,83

2,37

%

3,2

2,78

3,48

2,75

3,12

3,18

3,78

3,08

4,37

2,98

3,46

4,18

2,94

3,78

3,37

2,97

2,49

3,81

3,69

2,97

3,89

2,71

3,28

2,90

2,12

2,18

1,75

2,29

QUANTIDADE

155.242

543

5.034

1.655

2.238

4.555

18.360

11.293

14.004

5.165

9.705

5.196

3.976

3.295

998

4.016

359

9.818

958

604

2.312

2.023

22.919

6.829

7.940

5.787

3.065

2.595

QUANTIDADE

157.825

615

5.335

1.732

2.480

3.956

18.132

12.154

14.068

5.241

9.521

4.713

3.597

3.053

1.342

4.798

486

9.875

1.002

450

2.243

2.115

24.378

7.394

8.486

5.274

2.942

2.443

QUANTIDADE

134.845

391

3.599

1.453

1.866

3.532

14.967

9.658

11.467

3.920

9.277

4.256

2.916

2.609

1.060

3.752

397

8.950

851

371

2.020

1.811

23.614

6.088

7.371

4.276

2.454

1.919

QUANTIDADE

129.012

614

3.304

1.476

1.689

3.455

16.416

8.181

11.593

4.549

7.704

4.604

2.786

2.626

823

3.544

290

8.844

1.021

475

1.982

1.903

18.548

4.866

7.221

5.335

2.536

2.627

QUANTIDADE

131.785

662

3.231

1.395

1.816

3.172

16.216

8.660

11.883

4.208

7.318

4.240

2.632

2.396

982

4.013

324

9.604

950

433

1.900

1.856

20.541

5.403

7.827

5.065

2.675

2.383

QUANTIDADE

129.880

500

2.980

1.441

1.681

3.164

15.105

7.749

11.282

3.882

7.710

4.260

2.363

2.461

1.011

3.864

347

9.920

921

416

2.062

1.786

22.609

5.258

7.711

4.796

2.460

2.141

ABAIXO DO PESO IDEAL

129.012

614

3.304

1.476

1.689

3.455

16.416

8.181

11.593

4.549

7.704

4.604

2.786

2.626

823

3.544

290

8.844

1.021

475

1.982

1.903

18.548

4.866

7.221

5.335

2.536

2.627


6,92

5,32

9,3

5,51

7,81

6,87

8,18

7,65

9,85

6,61

7,62

8,57

7,33

8,44

7,41

6,71

5,85

7,05

7,11

6,67

8,37

5,52

7,17

6,77

4,44

4,47

3,85

4,8


6,46

4,96

7,68

5,53

6,58

6,72

7,52

6,92

8,81

5,99

7,62

8,35

6,57

7,79

6,9

5,85

5,33

7,25

7,1

5,62

7,7

5,46

6,71

6,26

4,14

4,13

3,49

4,34

Fonte: Pnad - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios / 2013 e 2014.


A proporção de crianças menores de 5 anos abaixo do peso ideal em 2013 era de 7,05%, o que representava um universo de 155.242 crianças com magreza acentuada e 129.012 crianças com magreza. No ano de 2014 a proporção diminuiu para 6,92% mas aumentou o número de crianças menores de 5 anos abaixo do peso ideal para 157.825 com magreza acentuada e 131.785 com magreza. Em 2015, os dados indicam que a proporção era de 6,46% representando 134.845 crianças que apresentavam magreza acentuada e 129.889 que apresentavam magreza. Os estados que apresentaram as maiores proporções de crianças menores de 5 anos abaixo do peso foram: Maranhão (8,81%), Piauí (8,35%), Sergipe (7,79%), Tocantins (7,7%), Goiás (7,68%), Pernambuco (7,62%), Bahia (7,52%), Pará (7,25%) e Rondônia (7,1%).

DISTRIBUIÇÃO DA PROPORÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS ABAIXO DO PESO IDEAL - 2013, 2014 E 2015

0

2

4

6

8

10

12

Bras

il

Distrit

o Fed

eral

Goiás

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Alago

as

Bahia

Ceará

Maran

hão

Paraí

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Piauí

Rio G

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Sergi

pe

Acre

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Amap

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Pará

Rond

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Rorai

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Mina

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is

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Rio G

rande

do S

ul

Santa

Cata

rina

2013

2014

2015

128 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DOMÍNIO SAÚDE

A Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) no Brasil caiu de 15,02 em 2008 para 13,63 em 2011 e para 12,90 em 2014. A diferença percentual de 2008 para 2014 é de (-2.12%). Apresentaram taxas acima da média nacional: Ceará (12,29), Distrito Federal (11,40), Espírito Santo (11,30), Goiás (12,85), Minas Gerais (11,34), Paraná (11,20), Rio de Janeiro (12,71), Rio Grande do Norte (12,85), Rio Grande do Sul (10,67), São Paulo (11,46), Santa Catarina (10,11) e Tocantins (12,67). As maiores taxas de mortalidade infantil foram verificadas em Roraima (20,23), Amapá (18,07), Bahia (16,42) e Acre (16,98).

Em relação à mortalidade por enfermidades respiratórias na faixa etária de 0 a 4 anos de idade, em 2008 foram registrados 3.522 casos, caindo para 3.167 casos em 2011, e para 2.869 casos em 2014. De acordo com os dados de 2014, seis Unidades da Federação concentravam 55% dos casos de enfermidades respiratórias na faixa etária de 0 a 4 anos de idade, a saber, São Paulo (529 casos), Pará (252 casos), Rio e Janeiro (235 casos), Bahia (224 casos), Maranhão (191 casos) e Pernambuco (140 casos).

Segundo os dados, em 2008 foram registradas 10.212 mortes na faixa etária de 5 a 17 anos por causas externas, sendo 3.959 registros na faixa etária de 5 a 14 anos e 6.253 casos na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2014, os dados indicam 11.585 registros, dos quais 3.544 na faixa etária de 5 a 14 anos e 8.041 na faixa etária de 15 a 17 anos. Os estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais registraram os maiores números de casos de mortalidades por causas externas, respectivamente, 1.433, 1.139 e 947 registros, totalizando 4.596 mortes, sendo 1.077 na faixa etária de 5 a 14 anos e 3.519 na faixa etária de 15 a 17 anos.

Em relação a mortalidade de causas externas por acidente de trânsito por transporte, em 2008 foram registradas 2.600 mortes na faixa etária de 5 a 17 anos, sendo 1.349 registros na faixa etária de 5 a 14 anos e 1.251 casos na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2014, os dados indicam 2.787 registros, dos quais 1.189 na faixa etária de 5 a 14 anos

TRAJETÓRIA


e 1.598 na faixa etária de 15 a 17 anos. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro registraram os maiores números de casos de mortalidades por causas externas por acidente de trânsito por transporte, respectivamente de 424, 250 e 195 registros, concentrando no total 869 mortes, sendo 377 na faixa etária de 5 a 14 anos e 492 na faixa etária de 15 a 17 anos.

Em se tratando de mortalidade de causas externas por suicídios, em 2008 foram registradas 397 mortes na faixa etária de 5 a 17 anos, sendo 104 registros na faixa etária de 5 a 14 anos e 293 na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2014, os dados indicam 505 mortes, das quais 146 na faixa etária de 5 a 14 anos e 359 na faixa etária de 15 a 17 anos. Na faixa etária de 5 a 14 anos registraram os maiores números de mortes por suicídio os estados do Amazonas (14), Minas Gerais (15), São Paulo (15) e Rio Grande do Sul (12). Em relação a faixa etária de 15 a 17 anos os maiores números de casos registrados foram verificados no Amazonas (35), Ceará (29), São Paulo (44) e Rio Grande do Sul (36).

Os dados de 2008 indicam que foram registradas 4.090 mortes na faixa etária de 5 a 17 anos por causas externas por homicídios, sendo 713 registros na faixa etária de 5 a 14 anos e 3.377 casos na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2014, os dados indicam 5.714 registros, dos quais 856 na faixa etária de 5 a 14 anos e 4.858 na faixa etária de 15 a 17 anos. Os estados do Ceará, Bahia e Rio de Janeiro registraram em 2014 os maiores números de casos de mortalidades por causas externas por homicídios, respectivamente de 615, 626 e 550 registros, totalizando 1.719 mortes.

Em 2008 foram registrados 288.739 casos de mães adolescentes, sendo 28.293 na faixa etária de 12 a 14 anos, o que representa uma distribuição percentual de 0,54% e 260.446 casos na faixa etária de 15 a 17 anos, ou seja uma distribuição percentual de 5,22%. No ano de 2014, os dados indicam 278.667 registros de mães adolescentes, das quais 28.177 na faixa etária de 12 a 14 anos, o que representa uma distribuição percentual de 0,59% e 250.490 na faixa etária de 15 a 17 anos, implicando numa distribuição percentual de 4,85%. As maiores distribuições percentuais em ambas as faixas etárias foram verificadas no Amazonas (1,17% de 12 a 14 anos e 9,09% de 15 a 17 anos), em Roraima (1,55% de 12 a 14 anos e 9,62% de 15 a 17 anos) e no Amapá (1,12% de 12 a 14 anos e 8,10% de 15 a 17 anos).

Os dados acerca da mortalidade infantil por faixa etária das mães revelam que em 2010 foram registradas 7.567 mortes, sendo 572 de filhos de mães de 10 a 14 anos e 7.375 de filhos de mães de 15 a 19 anos. No ano de 2014 foram registrados 7.631 casos de mortalidade infantil por faixa etária das mães, dos quais 636 foram de filhos de mães de 10 a 14 anos e 6.995, de filhos de mães de 15 a 19 anos. Os estados que apresentaram maiores números em 2014 foram: Pará (613 mortes, sendo 53 de filhos de mães de 10 a 14 anos e 560 de mães de 15 a 19 anos); Bahia (644 mortes, sendo 64 de filhos de mães de 10 a 14 anos e 580 de mães de 15 a 19 anos); São Paulo (1.163 mortes, sendo 76 de filhos de mães de 10 a 14 anos e 1.087 de mães de 15 a 19 anos); e Rio de Janeiro (611 mortes, sendo 41 de filhos de mães de 10 a 14 anos e 577 de mães de 15 a 19 anos).

130 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

O Número de óbitos de menores de até 4 anos de idade por causas evitáveis em 2013 foi de 30.104 casos, o que representa 66,45% do total. No ano de 2014 foram registrados 29.241 óbitos, ou seja, 65,66% do total de 44.537 óbitos evitáveis. Os estados de Roraima e Alagoas apresentaram, em 2014, as maiores distribuições percentuais de óbitos, respectivamente, 72,59% e 72,16%. Registraram em 2014 distribuição percentual abaixo da média nacional os estados de Tocantins (61,94%), Paraíba (64,09%), Minas Gerais (61,82%), Espírito Santo (64,19%), São Paulo (64,26%), Paraná (63,43%), Santa Catarina (59,10%), Rio Grande do Sul (62,34%), Mato Grosso do Sul (61,79%), Mato Grosso (63,24%) e Distrito Federal (63,87%).

Em 2012 o Brasil registrou uma Taxa de Incidência de AIDS em Crianças Menores de 5 Anos de 3,3 para cada 100 mil habitantes na mesma faixa etária, o que representa 445 casos. Em 2013 a taxa caiu para 2,8 implicando em 374 casos e em 2014 caiu para 1,2 o que representa 159 casos. Apresentaram as maiores taxas em 2014 as seguintes Unidades da Federação: Roraima 4,3 (2 casos), Rio Grande do Sul 4,1 (26 casos), Amazonas 3,7 (13 casos), Alagoas 2,4 (6 casos), Espírito Santo 2,4 (6 casos) e Mato Grosso do Sul 2,2 (4 casos). O Distrito Federal, Rondônia e Roraima foram as únicas Unidades da Federação que não registraram nenhum caso de incidência de AIDS em crianças menores de 5 anos de idade.

A distribuição percentual de doses aplicadas na campanha de atualização da caderneta de vacinação por faixa etária refere-se a 25,37% em 2012, ou seja, 3.373.540 doses aplicadas; e 26,76% em 2013, quando foram aplicadas 3.545.731 doses. Os estados do Acre (34,82%), Tocantins (36,10%) e Maranhão (39,12%) registraram as maiores distribuições percentuais de doses aplicadas, enquanto outros estados apresentaram distribuições percentuais abaixo da média nacional, a saber, Pará (23,39%), Ceará (19,42%), Rio Grande do Norte (26%), Minas Gerais (23,53%), Espírito Santo (26,43%), São Paulo (23,86%), Paraná (19,99%), Santa Catarina (25,73%), Mato Grosso do Sul (22,59%), Goiás (26,43%) e Distrito Federal (25,32%).

O Número de Internações Hospitalares de Crianças e Adolescentes por Enfermidades do Tipo Dengue tem aumentado significativamente nos últimos anos. Em 2014 foram registradas 10.210 internações por dengue, com expressivo aumento de 73% no ano de 2015, quando os dados indicam 17.639 registros. Até agosto de 2016 foram registradas 16.265 internações hospitalares por enfermidades do tipo dengue, sendo que 60% estavam concentradas nos estados de Minas Gerais (2.489 internações), Bahia (2.208 internações), Pernambuco (1.317 internações), Maranhão (1.293 internações), Ceará (1.271 internações) e São Paulo (1.117 internações), totalizando 9.695 internações em apenas 6 estados.

Em 2014 o Brasil registrou 542.883 Internações Hospitalares de Crianças e Adolescentes por Enfermidades do Aparelho Respiratório. No ano de 2015 foram registradas 520.388 internações e até agosto de 2016 os dados indicam registro de 320.820 internações. As


maiores concentrações de internações foram verificadas em São Paulo (69.294), Minas Gerais (27.271), Bahia (26.823), Paraná (23.334) e Rio Grande do Sul (23.053).

Em relação ao Número de Internações Hospitalares de Crianças e Adolescentes por Enfermidades Infecciosas e Parasitárias foram registrados 319.067 casos em 2014, diminuindo para 273.790 casos em 2015. Até agosto de 2016 havia registros de 195.748 internações hospitalares por tais enfermidades, sendo que cerca de 40% concentradas em apenas quatro estados, a saber: Bahia (22.443 internações), Maranhão (21.028 internações), Pará (19.840 internações) e São Paulo (16.419 internações).

A proporção de crianças menores de 5 anos abaixo do peso ideal em 2013 era de 7,05%, o que representava um universo de 155.242 crianças com magreza acentuada e 129.012 crianças com magreza. No ano de 2014 a proporção diminuiu para 6,92%, mas aumentou o número de crianças menores de 5 anos abaixo do peso ideal para 157.825 com magreza acentuada, e 131.785 com magreza. Em 2015, os dados indicam que a proporção era de 6,46%, representando 134.845 crianças com magreza acentuada, e 129.889 com magreza. Os estados que apresentaram as maiores proporções de crianças menores de 5 anos abaixo do peso foram: Maranhão (8,81%), Piauí (8,35%), Sergipe (7,79%), Tocantins (7,7%), Goiás (7,68%), Pernambuco (7,62%), Bahia (7,52%), Pará (7,25%) e Rondônia (7,1%).

132 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

EDUCAÇÃO

134 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

EDUCAÇÃO26. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2012, 2013 E 2014.


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL

%

0,36

0,19

1,53

4,86

5,54

0,56

1,77

0,65

0,52

0,07

0,33

0,08

0,74

0,71

0,52

0,18

0,34

0,10

0,20

0,07

0,09

0,17

0,11

0,21

1,98

0,75

0,08

0,09

%

0,60

1,12

3,41

5,15

9,97

0,63

1,98

1,47

1,10

0,08

0,29

0,08

0,58

0,48

0,36

0,18

0,32

0,17

0,24

0,09

0,19

0,32

0,29

0,51

4,11

2,49

0,12

0,14

%

0,37

0,22

1,48

5,11

6,49

0,50

1,95

0,82

0,60

0,08

0,29

0,08

0,68

0,71

0,49

0,15

0,36

0,10

0,20

0,07

0,08

0,18

0,09

0,20

1,91

0,99

0,07

0,08

%

0,65

1,25

3,70

5,43

10,46

0,69

2,12

1,58

1,55

0,07

0,31

0,08

0,58

0,52

0,40

0,19

0,34

0,17

0,24

0,08

0,17

0,34

0,30

0,53

4,42

2,53

0,10

0,14

%

0,38

0,44

1,54

5,26

7,78

0,54

1,67

0,76

0,66

0,07

0,28

0,07

0,60

0,74

0,48

0,13

0,34

0,12

0,20

0,06

0,07

0,16

0,11

0,25

2,05

1,06

0,07

0,07

%

0,65

1,30

3,91

5,58

10,81

0,72

2,25

1,72

1,20

0,07

0,32

0,10

0,57

0,57

0,42

0,19

0,37

0,16

0,23

0,07

0,16

0,34

0,32

0,57

4,61

2,63

0,10

0,13

2012

26.519

96

457

6.150

1.052

1.523

396

345

1.721

91

1.245

110

962

2.227

573

136

1.663

669

314

348

1.759

616

326

643

1.970

914

140

73

2012

177.409

3.192

5.613

39.263

9.226

9.501

2.839

3.805

14.270

414

3.925

383

3.604

6.980

2.134

638

7.430

4.683

1.253

2.097

10.797

4.920

2.429

7.474

16.964

11.916

1.106

553

2013

27.950

114

479

6.809

1.133

1.430

466

463

2.060

107

1.105

110

935

2.311

564

118

1.775

681

320

387

1.485

661

271

656

2.030

1.289

127

64

2013

187.753

3.491

6.045

40.839

9.958

10.431

2.980

3.998

19.908

396

4.132

406

3.500

7.328

2.243

665

7.668

4.644

1.229

1.837

9.780

5.100

2.487

7.476

17.840

11.910

919

543

2014

29.993

216

506

7.304

1.682

1.579

422

459

2.223

93

1.072

99

853

2.398

561

98

1.724

833

342

343

1.365

641

345

886

2.293

1.458

135

63

2014

184.993

3.687

6.398

41.103

10.028

10.781

3.115

4.255

15.042

381

4.135

477

3.370

7.776

2.270

663

8.169

4.482

1.202

1.554

8.709

5.070

2.568

7.826

18.389

12.172

853

518

Fonte: MEC/Inep/Deed - 2012, 2013 e 2014Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

Este indicador permite avaliar o percentual de matrículas indígenas na educação infantil e ensino fundamental.

Na educação infantil, em 2012 foram registradas 26.519 matrículas na educação indígena o que representa 0,36% do total de matrículas, no ano de 2013 foram 27.950 matrículas, ou seja 0,37% e em 2014 foram 29.993 matrículas, o que implica em 0,38% do total de matrículas. As maiores distribuições percentuais de matrículas na educação indígena na educação infantil foram verificadas o Amazonas (5,26%), em Roraima (7,78%) e no Mato Grosso do Sul (2,05%). No ensino fundamental, em 2012 foram registradas 177.409 matrículas na educação indígena o que representa 5,58% do total de matrículas, no ano de 2013 foram 187.753 matrículas, ou seja 10,81% e em 2014 foram 184.993 matrículas, o que implica em 4,61% do total de matrículas.


DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE MATRÍCULAS INDÍGENAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - 2012, 2013 E 2014

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00Br

asil

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

áTo

canti

nsMa

ranhã

oPia

uíCe

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Espír

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Jan

eiro

São P

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Paran

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aRio

Gran

de do

Sul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

soGo

iásDis

trito F

edera

l

2012

2013

2014

0,001,002,003,004,005,006,007,008,009,00

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

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Paraí

ba

Perna

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Alago

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Sergi

pe

Bahia

Mina

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Espír

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anto

Rio de

Jan

eiro

São P

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á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2012

2013

2014

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE MATRÍCULAS INDÍGENAS NO ENSINO FUNDAMENTAL - 2012, 2013 E 2014

136 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

EDUCAÇÃO27.1 DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS MATRICULADAS NA CRECHE DA REDE PÚBLICA ANO 2008 E 2014


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

NÚMERO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS DE 0 A 3 ANOS

NA CRECHE (2008)

768.020

1.815

5.935

526

5.222

40.173

48.929

1.707

27.415

18.144

14.434

17.384

17.711

55.638

12.816

12.340

65.096

17.125

11.457

48.983

18.779

37.625

3.761

1.266

56.435

217.827

4.349

5.128


NA CRECHE (2014)

1.691.998

6.355

21.534

2.109

14.428

86.132

92.396

1.255

56.025

40.510

61.041

39.170

36.380

142.081

36.898

26.560

117.752

37.078

28.605

111.118

33.496

85.523

8.612

2.140

113.967

466.042

9.618

15.173

POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS (2008)

10.726.657

60.929

237.728

45.158

268.923

897.491

508.045

145.514

205.003

341.051

497.118

178.039

154.737

1.021.944

541.135

223.344

564.137

545.300

213.482

698.370

201.310

518.590

93.492

34.439

314.943

1.987.007

142.511

86.917


10.538.493

63.331

199.821

55.483

282.166

781.895

469.455

138.142

193.943

348.881

463.796

192.793

141.602

1.018.716

499.476

223.595

556.939

505.807

193.946

755.609

188.925

497.157

103.273

37.258

299.058

2.113.683

126.504

87.239

DISTRIBUIÇÃO (2008)

7,16

2,98

2,50

1,16

1,94

4,48

9,63

1,17

13,37

5,32

2,90

9,76

11,45

5,44

2,37

5,53

11,54

3,14

5,37

7,01

9,33

7,26

4,02

3,68

17,92

10,96

3,05

5,90


16,06

10,03

10,78

3,80

5,11

11,02

19,68

0,91

28,89

11,61

13,16

20,32

25,69

13,95

7,39

11,88

21,14

7,33

14,75

14,71

17,73

17,20

8,34

5,74

38,11

22,05

7,60

17,39

Este indicador permite avaliar o percentual de matrículas indígenas na educação infantil e ensino fundamental.


Fonte: MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE


7,16

2,98

2,50

1,16

1,94 4,4

8

9,63

1,17

13,37

5,32

2,90

9,76 11,45

5,44

2,37

5,53

11,54

3,14 5,3

7 7,01 9,3

3

7,26

4,02

3,68

17,92

10,96

3,05 5,9

0

16,06

10,03 10,78

3,80 5,11

11,02

19,68

0,91

28,89

11,61 13

,16

20,32

25,69

13,95

7,39 11

,88

21,14

7,33

14,75

14,71 17

,73

17,20

8,34

5,74

38,11

22,05

7,60

17,39

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

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o Sul

Mina

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is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2014

DISTRIBUIÇÃO (%) DO NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS MATRICULADAS NA CRECHE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - DE 2008 PARA 2014

7,16

2,98

2,50

1,16

1,94 4,4

8

9,63

1,17

13,37

5,32

2,90

9,76 11,45

5,44

2,37

5,53

11,54

3,14 5,3

7 7,01 9,3

3

7,26

4,02

3,68

17,92

10,96

3,05 5,9

0

16,06

10,03 10,78

3,80 5,11

11,02

19,68

0,91

28,89

11,61 13

,16

20,32

25,69

13,95

7,39 11

,88

21,14

7,33

14,75

14,71 17

,73

17,20

8,34

5,74

38,11

22,05

7,60

17,39

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

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Mato

Gros

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Mato

Gros

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o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2014

DISTRIBUIÇÃO (%) DO NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS MATRICULADAS NA CRECHE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - DE 2008 PARA 2014

138 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

EDUCAÇÃO27.2 DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS MATRICULADAS NA PRÉ ESCOLA DA REDE PÚBLICA ANO 2008 E 2014


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS


NA PRÉ ESCOLA (2008)

2.101.087

11.947

36.686

8.413

54.656

152.750

104.519

24.817

38.994

54.669

94.356

37.493

32.392

219.219

94.765

42.872

120.212

83.529

38.883

126.851

33.461

93.011

18.291

6.295

68.606

461.941

22.702

18.757


NA PRÉ ESCOLA (2014)

3.551.964

22.372

62.038

17.626

98.902

255.543

162.836

33.828

84.819

89.037

184.518

72.559

48.492

329.370

205.296

64.658

141.636

134.743

74.964

206.132

61.575

133.896

26.784

12.183

122.938

834.517

37.880

32.822


8.724.562

43.959

200.158

40.865

229.378

707.468

387.364

111.537

158.287

286.328

409.287

150.994

112.391

864.472

453.327

197.442

451.668

472.562

153.124

572.459

149.951

426.962

79.230

28.177

238.318

1.615.651

104.009

79.194


8.328.660

43.677

153.777

42.066

226.044

659.711

377.076

125.035

163.961

268.693

368.760

140.091

125.561

800.626

440.664

177.513

453.786

394.318

154.145

567.778

130.890

393.404

85.639

30.987

243.424

1.588.870

96.145

76.019


42,65

51,22

40,34

41,90

43,75

38,74

43,18

27,05

51,73

33,14

50,04

51,79

38,62

41,14

46,59

36,42

31,21

34,17

48,63

36,31

47,04

34,04

31,28

39,32

50,50

52,52

39,40

43,18

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública. Quanto maior melhor para o estado.

O Brasil registrou em 2008 uma distribuição (%) de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola da rede pública de 24,08% o que representa 2.101.087 de um universo de 8.724.562 crianças. Em 2014 a distribuição (%) aumentou para 42,65% contando com 3.551.964 matrículas na pré-escola da rede pública de um total de 8.323.660 crianças nesta faixa etária. As maiores distribuições percentuais de matrículas de crianças de 4 a 6 anos na pré-escola da rede pública em 2014 foram verificadas em São Paulo (52,52%), Mato Grosso (51,79%), Espírito Santo (51,73%), Acre (51,22%), Santa Catarina (50,50%) e Maranhão (50,04%). As menores distribuições percentuais em 2014 foram registradas no Distrito Federal (27,05%), Paraná (31,21%), Rondônia (31,28%), Goiás (33,14%), Rio Grande do Sul (34,04%) e Pernambuco (34,17%).

Fonte: Censo Escolar do MEC/INEP e IBGE - Censo Demográfico


24,08

27,18

18,33

20,59

23,83

21,59

26,98

22,25

24,63

19,09

23,05

24,83

28,82

25,36

20,90

21,71

26,62

17,68

25,39

22,16

22,31

21,78

23,09

22,34

28,79

28,59

21,83

23,68

DISTRIBUIÇÃO (%) DO NÚMERO DE CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS MATRICULADAS NA PRÉ ESCOLA DA REDE PÚBLICA - DE 2008 PARA 2014

24,08 27

,18

18,33 20

,59 23,83

21,59 26

,98

22,25 24

,63

19,09 23

,05 24,83 28

,82

25,36

20,90 21,71 26

,62

17,68

25,39

22,16

22,31

21,78 23,09

22,34

28,79

28,59

21,83 23,68

42,65

51,22

40,34 41,90 43,75

38,74 43

,18

27,05

51,73

33,14

50,04 51,79

38,62 41

,14 46,59

36,42

31,21 34

,17

48,63

36,31

47,04

34,04

31,28

39,32

50,50 52,52

39,40 43

,18

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mat o

Gros

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Mato

Gros

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o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

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Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2014

DISTRIBUIÇÃO (%) DO NÚMERO DE CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS MATRICULADAS NA PRÉ ESCOLA DA REDE PÚBLICA - DE 2008 PARA 2014

24,08 27

,18

18,33 20

,59 23,83

21,59 26

,98

22,25 24

,63

19,09 23

,05 24,83 28

,82

25,36

20,90 21,71 26

,62

17,68

25,39

22,16

22,31

21,78 23,09

22,34

28,79

28,59

21,83 23,68

42,65

51,22

40,34 41,90 43,75

38,74 43

,18

27,05

51,73

33,14

50,04 51,79

38,62 41

,14 46,59

36,42

31,21 34

,17

48,63

36,31

47,04

34,04

31,28

39,32

50,50 52,52

39,40 43

,18

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mat o

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2014


140 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

28. DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA - ANO 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

PÚBLICA PARTICULAR

EDUCAÇÃO INFANTIL

5.533.499

39.626

30.807

117.095

14.796

254.387

20.437

50.506

270.401

112.960

273.871

102.905

97.188

184.570

88.484

52.109

368.543

489.404

148.078

331.858

1.338.640

289.782

252.051

227.939

89.275

115.777

136.679

35.331

EDUCAÇÃO INFANTIL

2.322.102

8.925

1.986

21.869

6.834

39.452

4.867

10.191

68.840

24.771

112.451

40.220

44.259

141.623

27.336

26.029

135.954

215.621

18.817

249.745

669.234

106.504

58.595

128.881

22.432

21.409

63.288

51.969

EDUCAÇÃOINFANTIL (%)

10,15

7,43

10,05

8,56

8,70

9,24

7,56

10,74

11,19

11,69

10,89

11,14

8,65

7,05

8,37

7,80

8,45

9,31

14,39

8,70

12,59

10,22

15,55

8,70

12,34

12,55

7,76

4,65

EDUCAÇÃOINFANTIL (%)

4,26

1,67

0,65

1,60

4,02

1,43

1,80

2,17

2,85

2,56

4,47

4,35

3,94

5,41

2,59

3,89

3,12

4,10

1,83

6,55

6,30

3,76

3,61

4,92

3,10

2,32

3,59

6,84

ENSINOFUNDAMENTAL

23.761.217

260.882

153.629

661.317

85.778

1.339.653

126.214

225.025

1.118.699

446.447

1.036.663

390.903

470.370

1.049.158

451.724

274.902

1.842.713

2.430.716

451.425

1.504.266

4.469.109

1.279.643

703.625

1.213.033

353.736

409.894

720.187

291.506

ENSINOFUNDAMENTAL

4.473.923

19.888

6.823

58.505

6.488

127.722

11.359

19.332

116.030

65.765

263.189

96.673

111.552

305.768

76.984

69.258

307.506

289.815

63.088

635.409

1.026.482

191.391

95.046

148.638

39.776

50.751

167.577

103.108

ENSINO FUNDAMENTAL(%)

43,60

48,92

50,11

48,36

50,42

48,67

46,70

47,84

46,28

46,20

41,22

42,32

41,89

40,07

42,73

41,13

42,23

46,24

43,87

39,45

42,04

45,14

43,40

46,31

48,89

44,44

40,89

38,39

ENSINO FUNDAMENTAL(%)

8,21

3,73

2,23

4,28

3,81

4,64

4,20

4,11

4,80

6,81

10,47

10,47

9,93

11,68

7,28

10,36

7,05

5,51

6,13

16,66

9,66

6,75

5,86

5,68

5,50

5,50

9,51

13,58

ENSINO MÉDIO

5.696.753

49.306

30.693

114.305

18.135

187.016

26.141

51.984

207.746

75.863

264.601

73.006

85.088

246.621

73.193

43.491

333.839

588.315

98.153

354.077

1.491.061

342.100

223.798

288.714

69.597

116.948

174.442

68.520

ENSINO MÉDIO

1.018.406

4.743

1.978

9.672

1.341

32.371

3.169

4.154

19.531

15.964

41.735

17.384

21.706

41.831

17.333

13.677

48.422

79.075

17.081

122.640

274.345

62.083

35.708

43.367

10.221

12.536

38.520

27.819

ENSINO MÉDIO (%)

10,45

9,25

10,01

8,36

10,66

6,79

9,67

11,05

8,59

7,85

10,52

7,90

7,58

9,42

6,92

6,51

7,65

11,19

9,54

9,29

14,03

12,07

13,80

11,02

9,62

12,68

9,90

9,02

ENSINO MÉDIO (%)

1,87

0,89

0,65

0,71

0,79

1,18

1,17

0,88

0,81

1,65

1,66

1,88

1,93

1,60

1,64

2,05

1,11

1,50

1,66

3,22

2,58

2,19

2,20

1,66

1,41

1,36

2,19

3,66

TOTAL DE MATRÍCULAS

42.805.977

383.441

225.989

982.834

133.450

1.980.672

192.257

361.268

1.801.321

741.845

1.992.588

721.167

830.235

1.969.645

735.122

479.536

3.037.045

4.093.022

796.718

3.198.076

9.268.956

2.271.581

1.368.905

2.050.649

585.116

727.392

1.300.765

578.325

Fonte: MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE

EDUCAÇÃO


Percentual de matrículas na educaç˜åo infantil e no ensino fundamental. Quanto maior a taxa, melhor para o estado.

Segundo dados de 2014, foram registradas 42.805.977 matrículas de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no Brasil, sendo 7.855.601 matrículas na Educação Infantil (14,41%), das quais 10,15% na rede pública e 4,26% na rede privada; 28.235.140 matrículas no Ensino Fundamental (51,81%) sendo 43,6% na rede pública e 8,21% na rede privada; e 6.715.159 de matrículas no Ensino Médio (12,32%) dos quais 10,45% na rede pública e 1,87% na rede privada.

10,15

43,60

10,454,26

8,211,87

0,005,00

10,0015,0020,0025,0030,0035,0040,0045,0050,00

Educação Infantil (%) Ensino Fundamental (%) Ensino Médio (%)

Pública

Privada

COMPARATIVO PERCENTUAL DO NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO POR CICLOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA - ANO 2014

COMPARATIVO PERCENTUAL DO NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA - ANO 2014

0,00 5,00 10,00 15,00 20,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




Pública

Privada

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




Pública

Privada

COMPARATIVO PERCENTUAL DO NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA - ANO 2014

0,00 5,00 10,00 15,00

Pública

Privada

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




COMPARATIVO PERCENTUAL DO NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS NO ENSINO MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA - ANO 2014

10,15

43,60

10,454,26

8,211,87

0,005,00

10,0015,0020,0025,0030,0035,0040,0045,0050,00

Educação Infantil (%) Ensino Fundamental (%) Ensino Médio (%)

Pública

Privada

COMPARATIVO PERCENTUAL DO NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO POR CICLOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA - ANO 2014

COMPARATIVO PERCENTUAL DO NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA - ANO 2014

0,00 5,00 10,00 15,00 20,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




Pública

Privada

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




Pública

Privada

COMPARATIVO PERCENTUAL DO NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA - ANO 2014

0,00 5,00 10,00 15,00

Pública

Privada

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




COMPARATIVO PERCENTUAL DO NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS NO ENSINO MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA - ANO 2014

142 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

29. DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE NÃO POSSUEM BANHEIRO DENTRO DO PRÉDIO ESCOLAR POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E LOCALIZAÇÃO ANO 2008 E 2014


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

RURAL URBANA

DISTRIBUIÇÃO (%) DE ESCOLAS

SEM BANHEIRO DENTRO DO PRÉDIO (2008)

36,48

80,33

11,54

32,04

78,71

35,24

9,70

0,00

4,08

29,60

54,73

32,13

4,50

19,80

77,36

12,64

12,41

24,66

47,23

0,29

2,69

7,21

60,85

53,21

6,02

3,15

47,03

66,42

DISTRIBUIÇÃO (%) DE ESCOLAS SEM BANHEIRO

DENTRO DO PRÉDIO (2014)

29,81

75,52

8,59

26,37

73,01

26,74

4,07

-

2,61

15,66

39,52

25,03

2,10

14,18

63,05

7,60

5,94

19,55

31,77

1,03

2,15

5,25

39,78

53,10

3,39

6,30

38,37

46,61

NÚMERO DE ESCOLAS SEM BANHEIRO DENTRO

DO PRÉDIO (2008)

31.428

1.082

226

149

3.117

4.847

569

0

67

214

5.582

320

10

1.135

7.150

480

218

1.433

2.283

4

54

228

544

265

114

50

650

637


DO PRÉDIO (2014)

19.962

947

137

125

2.829

2.820

136

-

32

88

3.507

213

5

591

4.892

203

84

860

997

12

33

124

220

283

45

85

419

275

DISTRIBUIÇÃO (%) DE ESCOLAS SEM

BANHEIRO DENTRO DO PRÉDIO (2008)

3,38

5,34

0,95

1,85

3,13

2,67

1,43

0,00

0,38

1,20

5,18

1,47

0,32

1,18

6,54

1,71

1,37

2,19

5,60

0,84

1,34

1,49

1,55

0,49

1,08

8,78

3,45

4,04

DISTRIBUIÇÃO (%) DE ESCOLAS SEM

BANHEIRO DENTRO DO PRÉDIO (2014)

5,05

5,14

2,04

2,33

6,41

4,22

4,53

0,17

0,94

0,92

4,89

2,79

0,29

1,17

7,14

0,99

1,99

3,37

7,66

1,68

0,90

1,84

2,56

0,48

1,81

14,03

2,47

2,74


DO PRÉDIO (2008)

2.686

19

10

5

37

161

48

0

6

33

159

20

3

96

170

35

75

61

113

44

23

73

9

1

41

1.380

28

36


DO PRÉDIO (2014)

4.207

20

23

7

90

257

147

1

16

27

151

40

3

100

199

20

116

97

150

91

15

96

16

1

72

2.408

19

25

Fonte: Censo escolar 2008 e 2010 - MEC/ INEP

EDUCAÇÃO

Percentual de escolas que não possuem banheiro dentro do prédio. Quanto menor a taxa melhor para o estado.

A área urbana brasileira contou em 2014 com 5,05% de escolas públicas que não possuíam banheiro dentro do prédio escolar, o que representava 4.207 escolas. As maiores distribuições percentuais de escolas nestas condições estão concentradas em São Paulo (14,03%), Piauí (7,66%), Pará (7,14%), Amazonas (6,41%) e Acre (5,14%) enquanto que as menores distribuições percentuais foram verificadas do Distrito Federal (0,17%), no Mato Grosso do Sul (0,29%) e em Roraima (0,48%). Em se tratando

DISTRIBUIÇÃO (%) DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE NÃO POSSUEM BANHEIRO DENTRO DO PRÉDIO ESCOLAR POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E LOCALIZAÇÃO RURAL - ANO 2008 PARA 2014

36,48

80,33

11,54

32,04

78,71

35,24

9,70

0,00 4,0

8

29,60

54,73

32,13

4,50

19,80

77,36

12,64

12,41

24,66

47,23

0,29 2,69 7,2

1

60,85

53,21

6,02

3,15

47,03

66,42

29,81

75,52

8,59

26,37

73,01

26,74

4,07

0,00 2,61

15,66

39,52

25,03

2,10

14,18

63,05

7,60

5,94

19,55

31,77

1,03

2,15 5,25

39,78

53,10

3,39 6,30

38,37 46

,61

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2014

3,38 5,3

4

0,95 1,8

5 3,13

2,67

1,43

0,00

0,38 1,2

0

5,18

1,47

0,32 1,1

8

6,54

1,71

1,37 2,1

9

5,60

0,84 1,34

1,49

1,55

0,49 1,08

8,78

3,45 4,045,0

5

5,14

2,04

2,33

6,41

4,22

4,53

0,17 0,9

4

0,92

4,89

2,79

0,29 1,1

7

7,14

0,99 1,9

9 3,37

7,66

1,68

0,90 1,8

4 2,56

0,48 1,8

1

14,03

2,47

2,74

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2014

DIFERENÇA (%) DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE NÃO POSSUEM BANHEIRO DENTRO DO PRÉDIO ESCOLAR POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E LOCALIZAÇÃO URBANA- ANO 2008 PARA 2014

da área rural 29,81% de escolas públicas que não possuíam banheiro dentro do prédio escolar, ou seja 19.962 escolas. As maiores distribuições percentuais de escolas nestas condições foram verificadas no Acre (75,52%), Amazonas (73,01%), Pará (63,05%) e Roraima (53,10%). Por outro lado, as memores distribuições percentuais foram registradas no Rio de Janeiro (1,03%), no Rio Grande do Norte (2,15%), em Mato Grosso do Sul (2,10%) e no Espírito Santo (2,61%).


144 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

30. DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE NÃO POSSUEM ACESSO PARA DEFICIENTES OU BANHEIROS ADAPTADOS ANO 2008 E 2014


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

RURAL URBANA

DISTRIBUIÇÃO (%) DE ESCOLAS SEM ACESSO

PARA DEFICIENTES (2008)

97,24

98,52

97,29

98,71

99,34

98,70

94,72

67,03

96,04

94,61

98,16

91,67

79,28

97,68

99,22

99,29

92,94

98,21

98,99

92,42

96,37

90,48

97,32

98,19

93,45

93,01

96,09

97,39



95,98

98,64

95,11

96,20

99,74

97,60

91,71

78,95

93,07

91,28

98,29

91,54

76,05

95,11

98,26

97,08

90,16

97,27

97,42

87,69

95,30

87,30

92,41

98,12

88,94

96,81

93,50

96,61

NÚMERO DE ESCOLAS SEM ACESSO PARA DEFICIENTES (2008)

83.777

1.327

1.905

459

3.934

13.575

5.559

61

1.576

684

10.012

913

176

5.600

9.170

3.770

1.633

5.706

4.785

1.268

1.937

2.860

870

489

1.769

1.477

1.328

934


64.279

1.237

1.516

456

3.865

10.292

3.063

60

1.142

513

8.721

779

181

3.965

7.624

2.594

1.274

4.278

3.057

1.026

1.461

2.062

511

523

1.182

1.306

1.021

570



75,31

58,15

75,66

76,67

78,89

86,27

81,84

30,02

76,19

64,66

81,38

59,40

51,79

77,95

84,26

84,65

67,51

79,86

85,98

73,59

72,00

66,13

72,98

73,53

74,13

75,78

73,52

70,18



73,72

58,35

70,77

71,00

90,81

80,47

70,89

38,67

67,19

61,21

78,12

64,46

53,76

70,97

78,29

67,71

64,86

77,57

78,08

65,92

65,01

64,76

55,68

74,29

69,27

88,12

60,34

66,74


59.817

207

799

207

934

5.202

2.744

160

1.216

1.782

2.496

809

492

6.332

2.190

1.737

3.698

2.224

1.735

3.873

1.232

3.229

424

150

2.805

11.917

597

626


61.422

227

799

213

1.274

4.899

2.301

227

1.149

1.794

2.410

925

558

6.059

2.182

1.363

3.784

2.231

1.528

3.581

1.083

3.377

348

156

2.752

15.128

464

610

Fonte: Censo escolar 2008 e 2014- MEC/ INEP

EDUCAÇÃO

Percentual de escolas que não possuem acessibilidade. Quanto menor a taxa melhor para o estado

Em 2014 o Brasil apresentava na área urbana uma distribuição de 73,72% de escolas públicas que não possuíam acesso para deficientes ou banheiros adaptados, ou seja 61.422 escolas. Destacaram-se com maiores distribuições percentuais: Amazonas (90,81%), Bahia (80,47%), Maranhão (78,12%), Pará (78,29%), Piauí (78,08%) e São Paulo

Ma Rio Ri

97,24

98,52

97,29 98,71

99,34

98,70

94,72

67,03

96,04

94,61 98,16

91,67

79,28

97,68 99,22

99,29

92,94 98

,21

98,99

92,42 96,37

90,48 97

,32

98,19

93,45

93,01 96,09

97,39

95,98 98,64

95,11

96,20 99,74

97,60

91,71

78,95

93,07

91,28 98

,29

91,54

76,05

95,11 98,26

97,08

90,16 97

,27

97,42

87,69 95

,30

87,30 92

,41 98,12

88,94 96

,81

93,50 96,61

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

M ato

Gros

so

to Gr

osso

do S

ul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jane

iro

Gran

de do

Nort

e

o Gran

de do

Sul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2014

DISTRIBUIÇÃO (%) DO NÚMERO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM ACESSO PARA DEFICIENTES OU BANHEIROS ADAPTADOS - DE 2008 PARA 2014

75,31

58,15

75,66

76,67 78,89 86

,27

81,84

30,02

76,19

64,66

81,38

59,40

51,79

77,95 84

,26

84,65

67,51

79,86 85

,98

73,59

72,00

66,13 72

,98

73,53

74,13 75,78

73,52

70,1873,72

58,35

70,77

71,00

90,81

80,47

70,89

38,67

67,19

61,21

78,12

64,46

53,76

70,97 78

,29

67,71

64,86

77,57

78,08

65,92

65,01

64,76

55,68

74,29

69,27

88,12

60,34 66

,74

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00

100,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2014

DISTRIBUIÇÃO (%) DO NÚMERO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA QUE NÃO POSSUEM ACESSO PARA DEFICIENTES OU BANHEIROS ADAPTADOS - DE 2008 PARA 2014

(88,12%). Na área rural 95,98% das escolas públicas não possuíam acesso para deficientes ou banheiros adaptados, o que significa 64.279 escolas. Os estados do Acre (98,64%), Amazonas (99,74%), Maranhão (98,29%), Pará (98,26%) e Roraima (98,12%) apresentaram as maiores distribuições percentuais de escolas nestas condições.


146 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

31. DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE ALUNOS INGRESSANTES NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO COM IDADE IRREGULAR 2008, 2010, 2011, 2013 E 2014


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

INGRESSOS COM IDADE INADEQUADA

DISTRIB. (%) (2008)

55,66

52,10

59,49

58,15

61,75

60,96

57,26

63,12

52,03

54,86

61,67

51,08

52,99

55,92

64,17

56,80

41,66

57,25

67,57

72,57

56,48

53,67

56,84

57,43

41,29

51,66

62,01

56,61

DISTRIB. (%) (2014)

44,75

50,99

55,91

54,67

49,98

55,53

44,16

45,51

48,45

40,50

53,76

47,82

51,74

40,63

58,99

55,41

41,88

50,73

56,03

50,51

56,68

47,90

53,18

50,03

40,64

32,12

55,65

48,59

TOTAL DE INGRESSOS NO 1º ANO (2008)

2.262.841

10.452

29.600

10.691

37.785

157.764

116.967

23.907

39.836

69.362

83.336

37.914

27.588

235.409

73.250

39.072

135.316

92.629

38.780

138.124

36.187

126.740

19.782

6.309

75.550

559.670

19.339

21.482

TOTAL DE INGRESSOS NO 1º ANO (2014)

2.381.821

12.076

33.600

10.881

50.598

151.199

106.326

39.465

44.214

75.033

90.514

54.353

25.711

267.885

90.613

39.816

107.201

97.761

36.922

202.114

34.747

114.063

19.809

8.101

79.701

545.167

23.546

20.405

16 ANOS(2008)

788.549

3.370

10.452

3.733

13.822

58.385

43.514

9.238

12.547

23.358

30.021

11.603

8.656

83.727

26.295

13.326

33.956

31.872

15.908

59.418

12.972

37.953

6.704

2.230

19.897

200.700

7.196

7.696

16 ANOS(2014)

656.954

3.907

10.639

3.409

14.776

47.096

29.587

10.972

12.960

20.130

28.440

16.361

7.785

71.098

29.250

12.271

28.946

29.392

11.548

64.117

11.125

32.319

5.931

2.429

21.656

117.573

7.183

6.054

17 ANOS(2008)

470.934

2.075

7.156

2.484

9.509

37.792

23.467

5.853

8.180

14.691

21.369

7.764

5.963

47.919

20.706

8.866

22.416

21.162

10.296

40.814

7.467

30.070

4.540

1.393

11.297

88.425

4.796

4.464

17 ANOS(2014)

408.919

2.251

8.146

2.540

10.513

36.868

17.367

6.990

8.460

10.261

20.216

9.629

5.519

37.733

24.207

9.790

15.951

20.204

9.141

37.968

8.570

22.314

4.603

1.624

10.731

57.542

5.920

3.861

TOTAL DE INGRESSANTES COMIDADE INADEQUADA

(2008)

1.259.483

5.445

17.608

6.217

23.331

96.177

66.981

15.091

20.727

38.049

51.390

19.367

14.619

131.646

47.001

22.192

56.372

53.034

26.204

100.232

20.439

68.023

11.244

3.623

31.194

289.125

11.992

12.160

TOTAL DE INGRESSANTES COMIDADE INADEQUADA

(2014)

1.065.873

6.158

18.785

5.949

25.289

83.964

46.954

17.962

21.420

30.391

48.656

25.990

13.304

108.831

53.457

22.061

44.897

49.596

20.689

102.085

19.695

54.633

10.534

4.053

32.387

175.115

13.103

9.915

Fonte: Censo escolar 2008 e 2010 - MEC/ INEP

EDUCAÇÃO


Percentual alunos que ingressaram no ensino médio com idade irregular. Quanto menor a taxa melhor para o estado.

Os dados de 2014 indicam que de um universo de 2.381.821 alunos ingressantes no 1º ano do ensino médio 44,75% estavam com idade irregular, o que representa 1.065.873. Os Estados de Alagoas (55,91%), Bahia (55,53%), Pará (58,99%), Paraíba (55,41%), Piauí (56,03%), Rio Grande do Norte (56,68%) e Sergipe (55,65%) registraram as maiores distribuições percentuais de alunos ingressantes no ensino médio com idade irregular. Os menores percentuais foram observados em Goiás (40,5%), Minas Gerais (40,63%), Santa Catarina (40,64%) e São Paulo (30,12%).

DISTRIBUIÇÃO (%) DO NÚMERO DE ALUNOS INGRESSANTES NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO COM IDADE IRREGULAR - DE 2008 PARA 2014

55,66

52,10 59

,49

58,15 61

,75

60,96

57,26 63

,12

52,03 54,86 61

,67

51,08 52,99 55,92 64

,17

56,80

41,66

57,25 67

,57 72,57

56,48

53,67 56,84

57,43

41,29 51

,66

62,01

56,61

44,75 50

,99 55,91

54,67

49,98 55

,53

44,16 45,51 48,45

40,50

53,76

47,82 51

,74

40,63

58,99

55,41

41,88 50

,73 56,03

50,51 56

,68

47,90 53

,18

50,03

40,64

32,12

55,65

48,59

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2014

148 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

32. TAXA BRUTA DE TRANSIÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AO ENSINO MÉDIO ANO 2008, 2011 E 2014


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

TAXA BRUTA DE TRANSIÇÃO DO

ENSINO FUNDAMENTAL AO MÉDIO (2008)

68,05

72,14

61,45

70,22

69,43

59,08

67,10

65,46

71,23

62,08

63,19

65,86

71,32

66,32

56,11

60,65

73,45

60,03

64,89

65,67

65,22

69,20

66,93

65,82

72,02

74,80

63,38

72,89



72,06

67,98

58,82

78,40

71,04

62,47

74,38

77,23

72,94

68,53

66,28

78,63

71,43

73,87

60,64

64,68

75,22

63,76

70,48

62,61

70,20

72,77

71,37

72,71

76,74

80,83

66,49

72,64



78,35

77,89

66,57

81,02

74,44

65,98

79,59

76,17

78,47

79,72

71,46

83,26

74,82

83,90

64,15

73,63

81,66

70,50

65,53

77,12

77,53

81,40

76,37

73,20

79,63

85,03

69,63

79,87

MATRÍCULAS DA 8ª SÉRIE E 9º ANO (2007)

2.360.188

9.339

30.214

9.578

38.825

151.541

112.897

24.998

42.701

79.813

78.887

41.832

28.878

275.918

78.174

38.598

146.615

90.790

30.465

141.370

32.440

129.015

21.790

6.348

80.708

600.338

17.821

20.295


2.690.225

13.938

50.069

10.735

60.990

188.190

125.214

28.002

44.848

89.743

105.539

47.245

34.937

278.811

99.523

48.014

167.513

122.083

40.943

164.312

38.836

135.584

25.617

7.905

87.771

623.503

23.334

27.026


2.993.360

14.700

48.122

12.505

63.149

188.967

129.265

43.308

48.412

91.824

113.195

54.460

38.716

278.671

111.331

51.355

172.363

137.944

45.678

212.899

39.629

141.992

26.551

9.567

118.736

745.263

29.672

25.086

MATRÍCULAS DO 1º ANO DO ENSINO

MÉDIO (2008)

1.606.109

6.737

18.567

6.726

26.957

89.524

75.755

16.364

30.417

49.547

49.847

27.551

20.597

182.978

43.866

23.411

107.689

54.500

19.768

92.836

21.157

89.277

14.584

4.178

58.125

449.062

11.295

14.794


MÉDIO (2011)

1.938.629

9.475

29.449

8.416

43.325

117.560

93.135

21.627

32.713

61.498

69.950

37.151

24.956

205.952

60.354

31.057

126.004

77.841

28.856

102.875

27.262

98.668

18.284

5.748

67.358

503.969

15.514

19.632


MÉDIO (2014)

2.345.255

11.450

32.033

10.131

47.009

124.674

102.882

32.989

37.991

73.198

80.885

45.345

28.969

233.815

71.419

37.815

140.757

97.255

29.931

164.191

30.723

115.580

20.278

7.003

94.552

633.683

20.662

20.035

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2007, 2008, 2010, 2011, 2013 e 2014 - MEC/ INEP

EDUCAÇÃO


Percentual de alunos que passaram do ensino fundamental para o ensino médio. Quanto maior o valor melhor

A taxa bruta de transição do ensino fundamental ao ensino médio em 2008 foi de 68,05, o que representa 1.606.109 matrículas no 1º. Ano do ensino médio, passando para 72,06 em 2011, ou seja, 1.938.629 matrículas e em 2014 para 78,35 significando 2.345.255 matrículas. Apresentaram as maiores taxas de transição no ano de 2014 os estados do Amapá (81,02), Mato Grosso (83,26), Minas Gerais (83,90), Paraná (81,66), Rio Grande do Sul (81,40) e São Paulo (85,03). Por outro lado, os estados de Alagoas (66,57), Bahia (65,98), Pará (64,15), Piauí (65,53) e Sergipe (69,63) registraram as menores taxas de transição do ensino fundamental ao ensino médio em 2014.

DISTRIBUIÇÃO DAS TAXAS BRUTAS DE TRANSIÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AO ENSINO MÉDIO ANO - DE 2008, 2011 E 2014

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

150 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

33. TAXA DE ABANDONO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO - ANO 2008, 2009, 2011,2012 E 2013


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

TAXA DE ABANDONO DO ENSINO FUNDAMENTAL

ANO 2008

4,40

5,50

10,00

4,00

8,80

9,00

4,30

1,90

3,00

5,00

5,70

4,50

3,00

2,90

8,60

10,30

2,40

8,40

5,70

3,40

7,10

1,50

4,20

3,10

0,80

0,80

6,90

2,50

TAXA DE

ABANDONO DO ENSINO MÉDIO ANO 2008

12,80

14,30

17,00

18,40

14,10

19,80

13,80

5,00

11,50

15,10

16,20

19,40

11,90

11,00

22,00

18,80

10,30

18,00

22,20

14,80

22,70

12,40

12,70

8,70

7,30

4,30

18,40

11,30


ANO 2011

2,80

3,40

7,60

3,20

5,80

5,50

2,60

1,10

1,70

2,70

3,50

1,10

2,70

2,00

5,10

6,60

1,60

4,10

3,30

2,10

5,40

1,40

3,00

2,60

0,90

0,90

4,50

1,60

TAXA DE ABANDONO DO ENSINO

MÉDIO ANO 2011

9,50

11,80

18,70

14,50

10,40

12,50

11,50

7,30

7,70

6,90

13,70

11,50

10,30

9,10

17,70

16,30

6,00

10,10

15,50

10,10

19,30

10,10

11,60

7,40

8,00

4,50

13,20

8,60


ANO 2014

2,20

2,70

5,70

2,90

4,30

4,50

1,80

1,20

1,40

1,50

3,30

0,70

2,10

1,30

4,40

4,70

1,30

2,80

3,00

1,70

3,50

1,20

2,40

2,40

0,50

0,90

4,40

1,70

TAXA DE ABANDONO DO ENSINO

MÉDIO ANO 2014

7,60

10,50

13,90

12,60

12,20

10,00

7,90

5,20

6,80

5,80

9,80

12,40

8,20

7,50

16,10

12,70

6,80

3,20

13,70

5,60

10,00

7,90

9,30

8,30

6,50

4,20

13,60

8,10

Fonte: Fonte: MEC/INEP/DEED/CSI - 2008, 2009, 2011, 2012 e 2013.

EDUCAÇÃO


DISTRIBUIÇÃO (%) DAS TAXAS DE ABANDONO DO ENSINO FUNDAMENTAL - DE 2008, 2011 E 2014

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

DISTRIBUIÇÃO (%) DAS TAXAS DE ABANDONO DO ENSINO MÉDIO - DE 2008, 2011 E 2014

Taxa de abandono do ensino fundamental e do médio. Quanto menor a taxa melhor para o estado.

A taxa brasileira de abandono do ensino fundamental em 2008 foi de 4,40, passando em 2011 para 2,80 e em 2014 para 2,20. As maiores taxas foram verificadas em Alagoas (5,70), Amazonas (4,30), Bahia (4,50), Pará (4,40), Paraíba (4,70) e Sergipe (4,40). As menores taxas de abandono foram registradas no Mato Grosso do Sul (0,70), Santa Catarina (0,50) e São Paulo (0,90). Em relação a taxa de abandono do ensino médio, em 2008 o Brasil registrou uma taxa de

12.80, em 2011 taxa de 9,50 e 2014 taxa de 7,60. Apresentaram as maiores taxas de abandono do ensino médio os estados de Alagoas (18,70), Pará (17,70), Paraíba (16,30), Piauí (15,50) e Rio Grande do Norte (19,30), enquanto as menores taxas foram registradas no Distrito Federal (7,30), Espírito Santo (7,70), Goiás (6,90), Paraná (6,00), Roraima (7,40) e São Paulo (4,50).

152 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

34. TAXA DE DISTORÇÃO IDADE SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - 2013 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2013

21,00

27,40

28,10

32,20

20,70

34,70

26,40

21,00

26,40

31,40

21,40

29,10

29,50

25,80

33,00

34,60

33,80

15,90

20,50

26,30

7,60

13,00

11,80

22,20

25,70

10,10

18,50

17,80

2013

29,50

31,10

34,20

46,70

28,40

52,80

37,40

32,00

40,60

44,90

30,30

43,00

35,00

36,40

42,10

43,60

44,70

27,70

26,60

32,60

15,30

21,60

16,40

28,20

31,80

31,90

27,20

26,70

2014

20,00

25,00

27,30

30,10

20,20

33,30

26,30

20,20

24,80

30,00

19,30

28,00

27,90

24,80

31,60

33,70

32,70

13,80

20,40

25,70

7,30

12,60

13,00

21,80

25,00

7,40

16,90

17,50

2014

28,20

29,90

32,80

45,30

27,70

51,70

36,00

31,10

39,10

44,20

29,70

42,70

33,80

33,90

40,00

42,60

43,10

25,70

26,00

31,80

14,50

20,90

16,10

26,60

30,10

30,20

26,00

25,90

Fonte: MEC/INEP/DEED/CSI - 2013 e 2014.

EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

Taxa de Distorção Idade Série do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Quanto menor melhor

O Brasil registrou taxa de distorção idade série do ensino fundamental de 21,00 em 2013 e de 20,00 em 2014. As maiores taxas foram registradas no Amazonas (30,10), Pará (33,30), Piauí (30,00), Alagoas (31,60), Sergipe (33,70) e Bahia (32,70), enquanto que as menores taxas de distorção idade série do ensino fundamental foram verificadas em Minas Gerais (13,80), São Paulo (7,30), Paraná (12,60), Santa Catarina (13,00) e Mato Grosso (7,40). Em 2013 o Brasil registrou uma taxa de distorção idade série do ensino médio de 29,50 e em 2014 uma taxa de 28,20. Destacaram-se por apresentar as maiores taxas os estados do Amazonas (45,30), Pará (51,70), Piauí (44,20) e Bahia (43,10). Registraram as menores taxas Minas Gerais (25,70), São Paulo (14,50), Paraná (20,90), Santa Catarina (16,10) e Distrito Federal (25,90).


0,00 10,00 20,00 30,00 40,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná



GoiásDistrito Federal 2013

2014

DISTRIBUIÇÃO DA TAXA DE DISTORÇÃO IDADE SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO - 2013 E 2014

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná



GoiásDistrito Federal 2013

2014

DISTRIBUIÇÃO DA TAXA DE DISTORÇÃO IDADE SÉRIE DO ENSINO MÉDIO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO - 2013 E 2014

154 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

35. TAXA DE APROVAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - 2013 E 2014


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

2013

89,30

87,40

90,30

86,40

89,30

83,50

86,40

90,20

88,20

85,20

92,00

82,00

84,20

86,10

80,00

78,70

81,70

93,70

87,90

87,30

95,20

90,00

92,40

87,30

85,20

96,80

93,70

89,40

2013

80,10

78,80

78,90

81,20

76,50

70,70

73,00

79,60

77,40

77,30

84,60

74,20

78,30

85,10

74,20

72,90

77,10

81,80

77,80

81,60

83,70

81,00

79,00

75,70

75,00

65,10

85,40

79,40

2014

89,20

87,40

90,10

88,00

89,40

83,20

86,40

88,80

88,20

84,60

92,30

82,20

84,70

86,50

81,10

78,80

81,10

93,50

87,60

86,60

95,00

90,20

93,20

87,70

85,10

96,80

92,90

88,80

2014

80,30

78,40

77,00

80,40

78,30

71,80

73,10

79,40

78,70

77,70

85,00

72,80

77,50

87,90

74,30

71,30

74,10

81,20

76,70

80,70

85,10

80,90

79,70

76,10

74,20

66,20

84,50

79,90

Fonte: MEC/INEP/DEED/CSI - 2013 e 2014.

EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

indica a porcentagem de alunos que, ao final do ano letivo, alcançaram os critérios mínimos para a conclusão satisfatória da etapa de ensino na qual se encontrava em relação ao total de matrículas declaradas na matrícula inicial do ensino fundamental e médio. Quanto maior, melhor.

A taxa de aprovação do ensino fundamental em 2013 foi de 89,30% e em 2014 foi de 89,20%. As maiores taxas em 2014 foram observadas em Minas Gerais (93,5%), São Paulo (95%) e Mato Grosso (96,8%) e as menores taxas foram registradas em Alagoas (81,10), Sergipe (78,80) e Bahia (81,10). Em relação ao ensino médio a taxa de aprovação 2013 foi de 80,10% e em 2014 foi de 80,30%. As maiores taxas em 2014 foram observadas em Ceará (85%), Pernambuco (87,9%) e São Paulo (85,10%) e as menores taxas foram registradas no Pará (71,80%), Sergipe (71,30) e Mato Grosso (66,20%).

156 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

36.1 DISTRIBUIÇÃO E NÚMERO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª (1º AO 5º ANO) SÉRIE PELA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 17 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

2008 (%)

10,67

9,81

11,82

16,33

14,61

12,22

7,23

7,50

8,55

6,19

10,50

5,85

9,85

7,36

14,20

10,58

5,40

13,30

13,44

9,91

16,83

13,19

9,96

11,97

5,77

5,19

20,59

8,27

2011 (%)

11,33

9,49

9,01

21,82

15,63

13,23

6,65

8,79

12,57

8,38

8,45

5,35

3,83

6,48

14,38

11,08

5,69

15,04

15,61

13,43

21,24

17,74

17,65

11,47

6,45

4,22

29,72

5,39

MATRÍCULAS (2008)

119.733

756

7.435

888

5.257

18.883

6.120

592

857

759

8.669

873

1.026

3.265

11.025

6.506

1.897

15.114

4.781

6.143

5.238

2.529

699

221

645

5.812

3.438

305

MATRÍCULAS(2011)

104.799

763

6.163

1.345

4.989

17.580

3.743

691

1.290

1.052

6.697

748

300

2.649

9.327

6.623

1.253

11.788

4.537

5.771

5.955

2.706

1.377

139

433

3.261

3.424

195

MATRÍCULAS(2014)

90.552

1.192

4.848

1.582

4.263

18.246

2.526

567

1.449

1.344

5.540

443

599

1.990

7.285

5.613

923

8.040

3.689

5.683

4.851

2.909

1.378

258

282

1.857

3.041

154

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008, 2011 e 2014- MEC/INEP

Distribuição e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª (1º ao 5º Ano) Série. Quanto menor melhor

Em 2014 foram registradas 90.552 matrículas públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª série (1º ao 5º Ano) pela faixa etária de 6 a 17 Anos, o que representa uma distribuição percentual de 11,93%. Os estados do Amapá 29,37% com 1.582 matrículas, Rondônia 24,69% e 1.378 matrículas e Sergipe 29,77% com 3.041 matrículas apresentaram as maiores distribuições percentuais.


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

2014 (%)

11,93

11,32

8,64

29,37

17,06

16,16

5,91

9,74

13,88

13,70

7,89

3,85

9,54

6,13

15,64

8,25

6,02

14,02

13,78

18,89

20,58

23,16

24,69

22,55

5,88

3,35

29,77

6,62

EDUCAÇÃO


10,67

9,81 11,82

16,33

14,61

12,22

7,23

7,50

8,55

6,19 10

,50

5,85 9,8

5

7,36

14,20

10,58

5,40

13,30

13,44

9,91

16,83

13,19

9,96 11,97

5,77

5,19

20,59

8,27

11,33

9,49

9,01

21,82

15,63

13,23

6,65 8,7

9 12,57

8,38

8,45

5,35

3,83 6,4

8

14,38

11,08

5,69

15,04 15

,61

13,43

21,24

17,74

17,65

11,47

6,45

4,22

29,72

5,39

11,93

11,32

8,64

29,37

17,06 16,16

5,91 9,74

13,88

13,70

7,89

3,85

9,54

6,13

15,64

8,25

6,02

14,02

13,78

18,89 20

,58 23,16 24,69

22,55

5,88

3,35

29,77

6,62

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so do

Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jane

iro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

DISTRIBUIÇÃO % DO NÚMERO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª (1º AO 5º ANO) SÉRIE NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

10,67

9,81 11,82

16,33

14,61

12,22

7,23

7,50

8,55

6,19 10

,50

5,85 9,8

5

7,36

14,20

10,58

5,40

13,30

13,44

9,91

16,83

13,19

9,96 11,97

5,77

5,19

20,59

8,27

11,33

9,49

9,01

21,82

15,63

13,23

6,65 8,7

9 12,57

8,38

8,45

5,35

3,83 6,4

8

14,38

11,08

5,69

15,04 15

,61

13,43

21,24

17,74

17,65

11,47

6,45

4,22

29,72

5,39

11,93

11,32

8,64

29,37

17,06 16,16

5,91 9,74

13,88

13,70

7,89

3,85

9,54

6,13

15,64

8,25

6,02

14,02

13,78

18,89 20

,58 23,16 24,69

22,55

5,88

3,35

29,77

6,62

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so do

Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jane

iro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

DISTRIBUIÇÃO % DO NÚMERO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª (1º AO 5º ANO) SÉRIE NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

158 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

36.2 DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 5ª A 8ª SÉRIE PELA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 17 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

2008 (%)

26,16

24,38

34,25

35,07

22,89

30,89

28,00

27,11

28,23

15,85

32,17

24,16

33,41

18,84

30,55

31,60

16,55

32,27

30,48

21,77

32,03

33,33

24,59

34,20

24,22

20,35

32,75

24,62

2011 (%)

28,93

27,67

33,62

25,60

38,34

31,24

32,99

30,51

35,09

19,42

31,63

22,53

8,57

25,77

32,96

33,40

36,73

32,87

24,47

27,13

37,54

25,26

18,41

43,38

29,21

41,02

15,59

24,56

MATRÍCULAS (2008)

559.084

2.806

9.906

4.218

9.341

71.402

25.555

6.918

7.228

5.548

30.335

10.334

12.534

35.559

44.742

16.822

11.870

40.630

19.087

44.370

16.863

28.358

8.332

1.875

11.626

68.407

11.314

3.104

MATRÍCULAS(2011)

489.750

2.461

9.730

4.195

9.476

59.192

25.533

6.410

10.893

4.914

24.892

12.678

1.608

33.065

45.350

15.173

14.374

39.844

14.467

45.951

16.578

32.739

7.414

644

9.998

28.533

11.734

1.904

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008, 2011 e 2014- MEC/INEP

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série. Quanto menor melhor

O Brasil registrou 545.486 matrículas públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série pela faixa etária de 6 a 17 Anos no ano de 2014, o que representa uma distribuição percentual de 38,36%. Os estados do Amapá 50,56% com 4.900 matrículas, Rio Grande do Sul 54,75% e 38.292 matrículas e Sergipe 51,61% com 12.321 matrículas apresentaram as maiores distribuições percentuais.


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

2014 (%)

38,36

32,69

42,49

50,56

33,01

39,18

36,63

46,39

47,31

36,36

37,78

24,63

24,28

31,39

44,05

37,93

35,84

45,38

44,43

45,05

43,87

54,75

32,26

33,62

36,79

23,28

51,61

39,36

EDUCAÇÃO

MATRÍCULAS(2014)

545.486

2.798

15.090

4.900

14.749

62.754

25.323

8.950

14.656

8.858

26.600

8.013

3.249

38.449

54.894

15.991

21.217

41.189

15.672

41.321

15.730

38.292

8.049

793

7.486

35.758

12.321

2.384


DISTRIBUIÇÃO (%) DO NÚMERO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 5ª A 8ª SÉRIE PELA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 17 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

26,16

24,38

34,25 35,07

22,89

30,89

28,00

27,11 28,23

15,85

32,17

24,16

33,41

18,84

30,55 31,60

16,55

32,27

30,48

21,77

32,03 33,33

24,59

34,20

24,22

20,35

32,75

24,6228

,93

27,67 33

,62

25,60

38,34

31,24 32,99

30,51 35

,09

19,42

31,63

22,53

8,57

25,77

32,96

33,40 36

,73

32,87

24,47 27

,13

37,54

25,26

18,41

43,38

29,21

41,02

15,59

24,56

38,36

32,69

42,49

50,56

33,01 39

,18

36,63

46,39 47,31

36,36 37,78

24,63

24,28

31,39

44,05

37,93

35,84

45,38

44,43

45,05

43,87

54,75

32,26 33,62 36

,79

23,28

51,61

39,36

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

160 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

36.3 DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO PELA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 17 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

2008 (%)

3,51

4,74

11,75

9,76

4,20

8,41

3,37

6,73

1,26

1,49

12,12

3,73

3,83

1,49

6,05

12,15

0,66

8,86

6,24

1,73

11,18

0,16

5,52

6,77

1,09

1,92

6,43

4,34

2011 (%)

1,32

2,15

3,05

1,30

1,70

3,39

0,98

1,39

0,43

0,48

5,16

0,07

0,28

0,44

0,66

6,91

0,03

6,29

2,34

0,86

2,25

0,05

0,63

1,57

0,79

0,19

2,89

0,44

MATRÍCULAS (2008)

54.236

474

1.278

502

838

11.776

1.604

2.296

385

531

2.841

1.244

1.136

2.197

2.255

4.196

483

2.905

541

2.804

1.274

89

1.730

504

587

8.540

861

365

MATRÍCULAS(2011)

16.209

135

313

88

366

3.907

457

326

116

141

1.346

27

57

681

310

2.447

20

2.305

469

949

293

22

181

99

293

455

374

32

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008, 2011 e 2014 - MEC/INEP

Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio. Quanto menor melhor

Os dados indicam que em 2014, o Brasil registrou 18.017 matrículas públicas na Educação de Jovens e Adultos do ensino médio pela faixa etária de 6 a 17 Anos no ano de 2014, o que representa uma distribuição percentual de 1,51%. Os estados do Maranhão 11,34% com 2.900 matrículas, Paraíba 7,5% e 2.466 matrículas e Piauí 7,1% com 1.746 matrículas apresentaram as maiores distribuições percentuais.

EDUCAÇÃO

MATRÍCULAS(2014)

18.017

404

514

202

989

1.632

564

196

188

121

2.900

57

152

942

332

2.466

60

1.871

1.746

297

791

117

224

179

468

35

378

192


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

2014 (%)

1,51

5,62

2,91

2,98

4,20

1,39

1,09

0,96

0,62

0,51

11,34

0,15

0,87

0,61

0,67

7,50

0,11

3,52

7,10

0,35

5,49

0,24

0,87

3,15

2,12

0,02

3,83

1,99


DISTRIBUIÇÃO (%) DO NÚMERO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO PELA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 17 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

3,51 4,7

4

11,75

9,76

4,20

8,41

3,37

6,73

1,26

1,49

12,12

3,73

3,83

1,49

6,05

12,15

0,66

8,86

6,24

1,73

11,18

0,16

5,52 6,7

7

1,09 1,9

2

6,43

4,34

1,32 2,1

5 3,05

1,30

1,70 3,3

9

0,98

1,39

0,43

0,48

5,16

0,07

0,28

0,44

0,66

6,91

0,03

6,29

2,34

0,86 2,2

5

0,05 0,63 1,5

7

0,79

0,19

2,89

0,441,5

1

5,62

2,91

2,98 4,2

0

1,39

1,09

0,96

0,62

0,51

11,34

0,15 0,8

7

0,61

0,67

7,50

0,11

3,52

7,10

0,35

5,49

0,24 0,87

3,15

2,12

0,02

3,83

1,99

0,002,004,006,008,00

10,0012,0014,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

162 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

37. DISTRIBUIÇÃO % DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS ALFABETIZADOS NO BRASIL - 2009, 2011 E 2014.

POPULAÇÃO ALFABETIZADA (2009)

37.504.000

342.000

166.000

830.000

115.000

1.612.000

162.000

302.000

1.431.000

643.000

1.838.000

588.000

764.000

1.792.000

713.000

410.000

3.014.000

3.891.000

674.000

2.754.000

7.338.000

2.138.000

1.165.000

1.980.000

505.000

624.000

1.211.000

501.000

% DE ALFABETIZAÇÃO (2009)

86,36

86,36

83,00

85,04

89,84

77,99

87,57

86,53

80,39

78,41

84,20

80,55

81,62

82,28

79,75

83,84

83,33

89,22

87,99

89,71

89,39

90,36

90,45

88,39

89,07

88,89

88,46

89,30


37.571.000

361.000

187.000

857.000

103.000

1.748.000

188.000

322.000

1.500.000

677.000

1.816.000

641.000

757.000

1.786.000

745.000

403.000

2.930.000

3.725.000

668.000

2.956.000

7.371.000

2.040.000

1.125.000

1.868.000

504.000

637.000

1.158.000

500.000


87,97

88,26

80,95

82,72

81,10

82,03

89,10

86,56

80,34

82,56

87,73

85,01

88,64

85,37

83,52

81,58

85,42

90,59

89,78

91,57

90,52

91,97

89,78

88,83

91,14

88,23

89,28

91,58


36.213.228

354.902

185.630

857.378

104.364

1.726.790

172.945

308.652

1.464.265

599.789

1.680.274

584.326

715.612

1.758.711

663.517

447.473

2.866.727

3.592.912

692.948

2.594.256

7.221.304

1.943.979

1.116.287

1.775.761

469.466

607.937

1.189.224

517.799


88,02

88,67

82,03

84,75

84,59

82,18

87,36

85,76

80,22

83,27

87,86

84,32

84,98

88,60

81,72

87,55

85,38

90,22

88,98

90,50

90,69

91,67

90,12

89,71

86,29

88,69

89,74

89,75

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/2009, 2011 e 2014

Percentual crianças e adolescentes alfabetizados no Brasil. Quanto maior a taxa melhor

Em 2009, o Brasil tinha 86,36% da população infantojuvenil de 5 a 17 Anos alfabetizados, o que representava um universo de 37.504.000 crianças e adolescentes. No ano de 2011, passou para 87,97%, com um universo de 37.571.000 crianças e adolescentes alfabetizados. O ano de 2014 registrou 88,02% desta população alfabetizada, implicando em 36.213.228 crianças e adolescentes. Asmaiores distribuições percentuais foram registradas em Minas Gerais (90,22%), Rio de Janeiro (90,5%), São Paulo (90,69%), Paraná (91,67%) e Santa Catarina (90,12%), enquanto as menores distribuições percentuais foram verificadas no Acre (82,03%), no Maranhão (80,22%) e em Alagoas (81,72%).

EDUCAÇÃO


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

COMPARATIVO DOS PERCENTUAIS DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL DE 5 A 17 ANOS - 2009, 2011 E 2014.

86,36

86,36

83,00 85

,04

89,84

77,99

87,57

86,53

80,39

78,41

84,20

80,55 81

,62 82,28

79,75

83,84

83,33

89,22

87,99 89

,71

89,39 90

,36

90,45

88,39 89,07

88,89

88,46 89

,30

87,97 88,26

80,95 82

,72

81,10 82

,03

89,10

86,56

80,34

82,56

87,73

85,01

88,64

85,37

83,52

81,58

85,42

90,59

89,78 91

,57

90,52 91

,97

89,78

88,83

91,14

88,23 89

,28

91,58

88,02 88,67

82,03

84,75

84,59

82,18

87,36

85,76

80,22

83,27

87,86

84,32 84,98

88,60

81,72

87,55

85,38

90,22

88,98 90

,50

90,69 91

,67

90,12

89,71

86,29

88,69 89

,74

89,75

70,00

75,00

80,00

85,00

90,00

95,00

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2009

2011

2014


164 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

38. DISTRIBUIÇÃO % E NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA - 2014

ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA

602.439

6.884

5.833

7.725

1.669

21.972

2.567

7.556

19.214

9.375

29.088

10.549

11.992

19.772

11.798

4.557

42.213

63.343

14.357

34.501

112.179

40.215

20.687

52.684

10.524

10.446

20.021

10.718

(%) DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA

1,68

1,91

2,64

0,84

1,39

1,19

1,43

2,28

1,18

1,41

1,81

1,79

1,77

1,29

1,85

1,18

1,61

1,78

2,01

1,53

1,52

2,07

1,74

2,97

2,03

1,60

1,92

2,63

MATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA

35.778.259

359.640

221.072

914.262

120.019

1.844.082

179.596

331.044

1.633.751

665.302

1.605.150

588.769

677.530

1.534.347

636.401

386.863

2.629.438

3.567.522

714.610

2.249.082

7.393.701

1.940.937

1.189.788

1.775.607

517.580

651.724

1.042.512

407.930

CEGUEIRA

4.329

47

22

100

20

237

34

34

154

79

164

88

69

145

53

30

321

415

77

405

715

211

177

254

58

225

132

63

BAIXA VISÃO

52.146

702

736

952

135

2.922

345

790

2.793

1.420

2.268

973

1.438

1.651

1.238

374

7.240

4.934

976

2.192

7.383

2.955

1.528

2.698

500

899

1.624

480

SURDEZ

17.950

192

196

354

37

904

91

169

753

333

941

434

507

1.182

462

203

1.099

1.546

315

836

3.887

1.026

568

785

314

240

446

130

DEFICIÊNCIA AUDITIVA

23.810

233

170

359

100

1.373

191

280

831

330

805

533

425

1.160

442

195

1.573

2.244

415

1.797

4.383

891

987

1.363

356

527

953

894

DEFICIÊNCIA AUDITIVA

23.810

233

170

359

100

1.373

191

280

831

330

805

533

425

1.160

442

195

1.573

2.244

415

1.797

4.383

891

987

1.363

356

527

953

894

Fonte: Censo escolar 2014 - MEC/ INEP

Número de Matrículas de Crianças e Adolescentes em Escolas Públicas com Algum Tipo de Deficiência. Quanto maior melhor

Em 2014 o Brasil registrou 35.778.259 matrículas de crianças e adolescentes na rede pública de ensino em 2014, das quais 602.439 matrículas de pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja 1,68% das matrículas, assim distribuídas: cegueira (4.329 matrículas), baixa visão (52.146), surdez (17.950), deficiência auditiva (23.810), surdo-cegueira (276), deficiência física (81.601), deficiência intelectual (400.957), deficiência múltipla (34.636), autismo infantil (57.856), síndrome de Asperger (10.803), síndrome de Hett (2.654), transtorno desintegrativo da infância (50.323) e altas habilidades-superdotação (20.469). Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia registraram os maiores números com, respectivamente, 112.179, 63.343, 52.684 e 42.213 matrículas de crianças e adolescentes em escolas públicas com algum tipo de deficiência.

EDUCAÇÃO


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL


38. DISTRIBUIÇÃO % DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA - 2014

0,00 0,50 1,00 1,50 2,00 2,50 3,00 3,50

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




2014

166 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

39. DISTRIBUIÇÃO % DE DOCENTES COM CURSO SUPERIOR OU EM ANDAMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - 2014

EDUCAÇÃO INFANTIL

605.510

3.127

1.429

7.013

1.270

13.778

963

4.177

10.970

8.413

25.295

8.441

6.414

13.568

4.530

3.635

22.616

56.847

25.780

37.551

189.011

38.232

46.682

25.823

16.345

10.521

15.166

7.913

% EDUCAÇÃO INFANTIL

65,64

80,99

64,46

75,48

71,91

62,42

53,44

61,71

43,63

67,13

69,18

63,37

54,34

47,05

47,49

61,50

48,10

65,20

87,21

45,25

73,28

75,40

76,08

58,75

77,05

67,61

67,30

71,77

ENSINO FUNDAMENTAL

5.298.515

48.708

18.770

105.887

17.345

231.800

23.408

42.996

142.118

94.754

209.924

79.429

102.386

183.207

69.855

61.090

325.126

554.305

131.236

408.591

1.258.356

313.540

201.544

252.704

100.264

84.717

158.131

78.324

% ENSINO FUNDAMENTA

91,01

95,01

84,48

91,15

84,03

85,48

90,20

89,90

69,46

83,61

91,04

90,59

89,38

85,83

82,45

93,68

78,34

95,31

97,99

87,06

96,88

97,47

92,71

94,58

96,06

93,43

92,27

96,75

ENSINO MÉDIO

2.976.532

27.536

13.707

79.917

9.562

114.329

14.685

25.181

95.337

47.178

127.577

40.663

57.811

113.925

36.877

30.404

166.025

286.814

57.799

233.776

712.291

163.323

114.644

157.291

43.088

61.984

100.758

44.050

% ENSINO MÉDIO

97,97

99,52

97,72

99,65

95,17

99,19

99,41

98,45

97,04

95,89

99,10

98,70

97,56

98,45

93,29

99,28

89,32

98,60

99,79

98,13

99,71

99,88

93,44

99,10

99,69

98,01

95,61

99,85

TOTAL SUPERIOR

8.880.557

79.371

33.906

192.817

28.177

359.907

39.056

72.354

248.425

150.345

362.796

128.533

166.611

310.700

111.262

95.129

513.767

897.966

214.815

679.918

2.159.658

515.095

362.870

435.818

159.697

157.222

274.055

130.287

EDUCAÇÃO INFANTIL

922.463

3.861

2.217

9.291

1.766

22.073

1.802

6.769

25.141

12.533

36.565

13.320

11.804

28.836

9.539

5.911

47.020

87.187

29.560

82.990

257.925

50.707

61.356

43.953

21.214

15.562

22.536

11.025

ENSINO FUNDAMENTAL

5.821.706

51.267

22.219

116.174

20.641

271.166

25.951

47.824

204.617

113.333

230.585

87.675

114.553

213.442

84.724

65.212

414.997

581.602

133.933

469.299

1.298.851

321.686

217.394

267.175

104.378

90.675

171.376

80.957

ENSINO MÉDIO

3.038.226

27.670

14.027

80.201

10.047

115.258

14.772

25.577

98.247

49.200

128.730

41.197

59.254

115.717

39.529

30.625

185.881

290.877

57.923

238.223

714.372

163.526

122.692

158.717

43.220

63.243

105.384

44.117

TOTAL DOCENTES

9.782.395

82.798

38.463

205.666

32.454

408.497

42.525

80.170

328.005

175.066

395.880

142.192

185.611

357.995

133.792

101.748

647.898

959.666

221.416

790.512

2.271.148

535.919

401.442

469.845

168.812

169.480

299.296

136.099

% TOTAL DE DOCENTES SUPERIOR OU EM ANDAMENTO

90,78

95,86

88,15

93,75

86,82

88,11

91,84

90,25

75,74

85,88

91,64

90,39

89,76

86,79

83,16

93,49

79,30

93,57

97,02

86,01

95,09

96,11

90,39

92,76

94,60

92,77

91,57

95,73

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2014- MEC/INEP

EDUCAÇÃO


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

SUPERIOR OU EM ANDAMENTO TOTAL DE DOCENTES


Taxa de Docentes com Curso Superior ou em Andamento na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Ensino Médio. Quanto maior melhor

Os dados de 2014 indicam que do total de 9.782.395 docentes no Brasil 90,78% tem curso superior ou em andamento, sendo que a distribuição percentual indica que na educação Infantil são 65,64%, no ensino fundamental 91,01% e no ensino médio 97,97%. Quando observadas as Unidades da Federal, verificamos que as maiores distribuições percentuais de docentes com curso superior ou em andamento foram registradas em Rondônia (95,86%), Espírito Santo (97,02%), São Paulo (95,09%), Paraná (96,11%) e Distrito Federal (95,73%). Em contraponto, as menores distribuições percentuais ficaram a cargo do Acre (88,15%), Roraima (86,82%), Pará (88,11%), Maranhão (75,74%), Piauí (85,88%), Paraíba (89,76%), Pernambuco (86,79%), Alagoas (83,16%) e Bahia (79,30%).

DISTRIBUIÇÃO % DE DOCENTES COM CURSO SUPERIOR OU EM ANDAMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO - 2014

90,78

95,86

88,15

93,75

86,82

88,11

91,84

90,25

75,74

85,88

91,64

90,39

89,76

86,79

83,16

93,49

79,30

93,57

97,02

86,01

95,09

96,11

90,39

92,76

94,60

92,77

91,57

95,73

0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00

Brasil

Rondônia

Acre

Amazonas

Roraima

Pará

Amapá

Tocantins

Maranhão

Piauí

Ceará

Rio Grande do Norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Bahia

Minas Gerais

Espírito Santo

Rio de Janeiro

São Paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Goiás

Distrito Federal

168 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

40. DISTRIBUIÇÃO % E NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA QUE INGRESSARAM NO ENSINO SUPERIOR - 2014

PRIVADA

852.909

612

10.719

14.468

6.441

40.535

38.159

25.141

19.124

17.930

15.634

58.543

14.879

13.423

24.431

21.405

31.949

7.721

70.121

138.106

16.196

2.108

1.007

39.521

33.803

9.426

175.591

5.916

PRIVADA %

28,85

6,98

40,85

33,93

53,15

38,00

46,57

39,06

44,17

28,38

39,87

26,33

10,32

27,89

60,44

49,72

42,30

24,10

18,63

49,73

45,73

13,96

14,33

29,42

28,01

37,56

20,54

37,10

PÚBLICA

2.102.486

8.156

15.515

28.155

5.678

66.078

43.678

39.220

24.115

45.246

23.582

163.748

129.255

34.700

15.989

21.644

43.549

24.314

305.984

139.431

19.221

12.986

6.019

94.730

86.872

15.672

678.928

10.021

PÚBLICA %

71,11

93,02

59,13

66,03

46,85

61,94

53,31

60,93

55,70

71,61

60,13

73,65

89,67

72,10

39,56

50,27

57,65

75,88

81,31

50,20

54,27

85,99

85,67

70,51

71,98

62,44

79,43

62,84

NÃO DISPÕE DE INFORMAÇÃO

1.147

-

4

16

-

64

98

7

56

9

-

39

6

4

2

3

39

7

211

200

2

7

-

101

19

-

242

11

NÃO DISPÕE DE INFORMAÇÃO %

0,04

-

0,02

0,04

-

0,06

0,12

0,01

0,13

0,01

-

0,02

0,00

0,01

0,00

0,01

0,05

0,02

0,06

0,07

0,01

0,05

-

0,08

0,02

-

0,03

0,07

TOTAL

2.956.542

8.768

26.238

42.639

12.119

106.677

81.935

64.368

43.295

63.185

39.216

222.330

144.140

48.127

40.422

43.052

75.537

32.042

376.316

277.737

35.419

15.101

7.026

134.352

120.694

25.098

854.761

15.948

Fonte: Microdados do Censo Escolar 2014- MEC/INEP

Número de Alunos Concluintes de Ensino Médio da Rede Pública que Ingressaram no Ensino Superior. Quanto maior melhor

Segundo dados de 2014, do total de 2.956.542 alunos concluintes do ensino médio que ingressaram no ensino superior no Brasil 28,85% eram oriundos da rede privada e 71,11% da rede pública, outros 0,04% não dispõem da informação. As maiores distribuições percentuais de alunos concluintes de ensino médio da rede pública que ingressaram no ensino superior foram registradas no Acre (93,02%), Mato Grosso do Sul (89,67%), Paraná (81,31%), Rondônia (85,99%) e Roraima (85,67%). As menores distribuições percentuais foram verificadas em Alagoas (59,13%), Amapá (46,85%), Ceará (53,31%), Espírito Santo (55,70%), Pará (39,56%), Paraíba (50,27%), Pernambuco (57,65%), Rio de Janeiro (50,20%) e Rio Grande do Norte (54,27%).

EDUCAÇÃO


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAZONAS

AMAPÁ

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MINAS GERAIS

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

PARÁ

PARAÍBA

PERNAMBUCO

PIAUÍ

PARANÁ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RONDÔNIA

RORAIMA

RIO GRANDE DO SUL

SANTA CATARINA

SERGIPE

SÃO PAULO

TOCANTINS


DISTRIBUIÇÃO % E NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES DE ENSINO MÉDIO DA REDE PUBLICA QUE INGRESSARAM NO ENSINO SUPERIOR POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO - 2014

71,1193,02

59,1366,03

46,8561,94

53,3160,93

55,7071,61

60,1373,65

89,6772,10

39,5650,27

57,6575,88

81,3150,20

54,2785,9985,67

70,5171,98

62,4479,43

62,84

0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00

BrasilAcre

AlagoasAmazonas

AmapáBahiaCeará

Distrito FederalEspírito Santo

GoiásMaranhão

Minas GeraisMato Grosso do Sul

Mato GrossoPará

ParaíbaPernambuco

PiauíParaná

Rio de JaneiroRio Grande do Norte

RondôniaRoraima

Rio Grande do SulSanta Catarina

SergipeSão PauloTocantins

170 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DOMÍNIO SAÚDE


Em 2008 o Brasil registrou uma distribuição (%) de crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche da rede pública de 7,16% o que representa 768.020 de um universo de 10.726.657 crianças. Em 2014 a distribuição (%) aumentou para 16,06% contando com 1.691.998 matrículas na creche da rede pública de um total de 10.538.493 crianças nesta faixa etária. As maiores distribuições percentuais de matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches públicas em 2014 foram verificadas em Santa Catarina (38,11%), Espírito Santo (28,89%), Mato Grosso do Sul (25,69%), São Paulo (22,05%), Paraná (21,14%), Mato Grosso (20,32%) e Ceará (19,68%). As menores distribuições percentuais em 2014 foram registradas no Distrito Federal (0,91%), Amapá (3,80%), Amazonas (5,11%), Roraima (5,74%), Pernambuco (7,33%), Pará (7,39%), Sergipe (7,60%) e Rondônia (8,34%).

O Brasil registrou em 2008 uma distribuição (%) de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola da rede pública de 24,08% o que representa 2.101.087 de um universo de 8.724.562 crianças. Em 2014 a distribuição (%) aumentou para 42,65% contando com 3.551.964 matrículas na pré-escola da rede pública de um total de 8.323.660 crianças nesta faixa etária. As maiores distribuições percentuais de matrículas de crianças de 4 a 6 anos na pré-escola da rede pública em 2014 foram verificadas em São Paulo (52,52%), Mato Grosso (51,79%), Espírito Santo (51,73%), Acre (51,22%), Santa Catarina (50,50%)

TRAJETÓRIA


e Maranhão (50,04%). As menores distribuições percentuais em 2014 foram registradas no Distrito Federal (27,05%), Paraná (31,21%), Rondônia (31,28%), Goiás (33,14%), Rio Grande do Sul (34,04%) e Pernambuco (34,17%).

Segundo dados de 2014, foram registradas 42.805.977 matrículas de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no Brasil, sendo 7.855.601 matrículas na Educação Infantil (14,41%), das quais 10,15% na rede pública e 4,26% na rede privada; 28.235.140 matrículas no Ensino Fundamental (51,81%) sendo 43,6% na rede pública e 8,21% na rede privada; e 6.715.159 de matrículas no Ensino Médio (12,32%) dos quais 10,45% na rede pública e 1,87% na rede privada.

A área urbana brasileira contou em 2014 com 5,05% de escolas públicas que não possuíam banheiro dentro do prédio escolar, o que representava 4.207 escolas. As maiores distribuições percentuais de escolas nestas condições estão concentradas em São Paulo (14,03%), Piauí (7,66%), Pará (7,14%), Amazonas (6,41%) e Acre (5,14%) enquanto que as menores distribuições percentuais foram verificadas do Distrito Federal (0,17%), no Mato Grosso do Sul (0,29%) e em Roraima (0,48%). Em se tratando da área rural 29,81% de escolas públicas que não possuíam banheiro dentro do prédio escolar, ou seja 19.962 escolas. As maiores distribuições percentuais de escolas nestas condições foram verificadas no Acre (75,52%), Amazonas (73,01%), Pará (63,05%) e Roraima (53,10%). Por outro lado, as memores distribuições percentuais foram registradas no Rio de Janeiro (1,03%), no Rio Grande do Norte (2,15%), em Mato Grosso do Sul (2,10%) e no Espírito Santo (2,61%).

Em 2014 o Brasil apresentava na área urbana uma distribuição de 73,72% de escolas públicas que não possuíam acesso para deficientes ou banheiros adaptados, ou seja, 61.422 escolas. Destacaram-se com maiores distribuições percentuais: Amazonas (90,81%), Bahia (80,47%), Maranhão (78,12%), Pará (78,29%), Piauí (78,08%) e São Paulo (88,12%). Na área rural, 95,98% das escolas públicas não possuíam acesso para deficientes ou banheiros adaptados, o que significa 64.279 escolas. Os estados do Acre (98,64%), Amazonas (99,74%), Maranhão (98,29%), Pará (98,26%) e Roraima (98,12%) apresentaram as maiores distribuições percentuais de escolas nestas condições.

Os dados de 2014 indicam que de um universo de 2.381.821 alunos ingressantes no 1º ano do ensino médio 44,75% estavam com idade irregular, o que representa 1.065.873. Os Estados de Alagoas (55,91%), Bahia (55,53%), Pará (58,99%), Paraíba (55,41%), Piauí (56,03%), Rio Grande do Norte (56,68%) e Sergipe (55,65%) registraram as maiores distribuições percentuais de alunos ingressantes no ensino médio com idade irregular. Os menores percentuais foram observados em Goiás (40,5%), Minas Gerais (40,63%), Santa Catarina (40,64%) e São Paulo (30,12%).

A taxa bruta de transição do ensino fundamental ao ensino médio em 2008 foi de 68,05, o que representa 1.606.109 matrículas no 1º. Ano do ensino médio, passando para 72,06 em 2011, ou seja, 1.938.629 matrículas e em 2014 para 78,35 significando 2.345.255 matrículas. Apresentaram as maiores taxas de transição no ano de 2014 os estados do

172 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Amapá (81,02), Mato Grosso (83,26), Minas Gerais (83,90), Paraná (81,66), Rio Grande do Sul (81,40) e São Paulo (85,03). Por outro lado, os estados de Alagoas (66,57), Bahia (65,98), Pará (64,15), Piauí (65,53) e Sergipe (69,63) registraram as menores taxas de transição do ensino fundamental ao ensino médio em 2014.

A taxa brasileira de abandono do ensino fundamental em 2008 foi de 4,40, passando em 2011 para 2,80 e em 2014 para 2,20. As maiores taxas foram verificadas em Alagoas (5,70), Amazonas (4,30), Bahia (4,50), Pará (4,40), Paraíba (4,70) e Sergipe (4,40). As menores taxas de abandono foram registradas no Mato Grosso do Sul (0,70), Santa Catarina (0,50) e São Paulo (0,90). Em relação a taxa de abandono do ensino médio, em 2008 o Brasil registrou uma taxa de 12.80, em 2011 taxa de 9,50 e 2014 taxa de 7,60. Apresentaram as maiores taxas de abandono do ensino médio os estados de Alagoas (18,70), Pará (17,70), Paraíba (16,30), Piauí (15,50) e Rio Grande do Norte (19,30), enquanto as menores taxas foram registradas no Distrito Federal (7,30), Espírito Santo (7,70), Goiás (6,90), Paraná (6,00), Roraima (7,40) e São Paulo (4,50).

O Brasil registrou taxa de distorção idade série do ensino fundamental de 21,00 em 2013 e de 20,00 em 2014. As maiores taxas foram registradas no Amazonas (30,10), Pará (33,30), Piauí (30,00), Alagoas (31,60), Sergipe (33,70) e Bahia (32,70), enquanto que as menores taxas de distorção idade série do ensino fundamental foram verificadas em Minas Gerais (13,80), São Paulo (7,30), Paraná (12,60), Santa Catarina (13,00) e Mato Grosso (7,40). Em 2013 o Brasil registrou uma taxa de distorção idade série do ensino médio de 29,50 e em 2014 uma taxa de 28,20. Destacaram-se por apresentar as maiores taxas os estados do Amazonas (45,30), Pará (51,70), Piauí (44,20) e Bahia (43,10). Registraram as menores taxas Minas Gerais (25,70), São Paulo (14,50), Paraná (20,90), Santa Catarina (16,10) e Distrito Federal (25,90).

A taxa de aprovação do ensino fundamental em 2013 foi de 89,30% e em 2014 foi de 89,20%. As maiores taxas em 2014 foram observadas em Minas Gerais (93,5%), São Paulo (95%) e Mato Grosso (96,8%) e as menores taxas foram registradas em Alagoas (81,10), Sergipe (78,80) e Bahia (81,10). Em relação ao ensino médio a taxa de aprovação 2013 foi de 80,10% e em 2014 foi de 80,30%. As maiores taxas em 2014 foram observadas em Ceará (85%), Pernambuco (87,9%) e São Paulo (85,10%) e as menores taxas foram registradas no Pará (71,80%), Sergipe (71,30) e Mato Grosso (66,20%).

Em 2014 foram registradas 90.552 matrículas públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª série (1º ao 5º Ano) pela faixa etária de 6 a 17 Anos, o que representa uma distribuição percentual de 11,93%. Os estados do Amapá 29,37% com 1.582 matrículas, Rondônia 24,69% e 1.378 matrículas e Sergipe 29,77% com 3.041 matrículas apresentaram as maiores distribuições percentuais.

O Brasil registrou 545.486 matrículas públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série pela faixa etária de 6 a 17 Anos no ano de 2014, o que representa uma distribuição percentual de 38,36%. Os estados do Amapá 50,56% com 4.900 matrículas,


Rio Grande do Sul 54,75% e 38.292 matrículas e Sergipe 51,61% com 12.321 matrículas apresentaram as maiores distribuições percentuais.

Os dados indicam que em 2014, o Brasil registrou 18.017 matrículas públicas na Educação de Jovens e Adultos do ensino médio pela faixa etária de 6 a 17 Anos no ano de 2014, o que representa uma distribuição percentual de 1,51%. Os estados do Maranhão 11,34% com 2.900 matrículas, Paraíba 7,5% e 2.466 matrículas e Piauí 7,1% com 1.746 matrículas apresentaram as maiores distribuições percentuais.

Em 2009, o Brasil tinha 86,36% da população infantojuvenil de 5 a 17 Anos alfabetizados, o que representava um universo de 37.504.000 crianças e adolescentes. No ano de 2011, passou para 87,97%, com um universo de 37.571.000 crianças e adolescentes alfabetizados. O ano de 2014 registrou 88,02% desta população alfabetizada, implicando em 36.213.228 crianças e adolescentes. As maiores distribuições percentuais foram registradas em Minas Gerais (90,22%), Rio de Janeiro (90,5%), São Paulo (90,69%), Paraná (91,67%) e Santa Catarina (90,12%), enquanto as menores distribuições percentuais foram verificadas no Acre (82,03%), no Maranhão (80,22%) e em Alagoas (81,72%).

174 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6


Em 2014 o Brasil registrou 35.778.259 matrículas de crianças e adolescentes na rede pública de ensino em 2014, das quais 602.439 matrículas de pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja 1,68% das matrículas, assim distribuídas: cegueira (4.329 matrículas), baixa visão (52.146), surdez (17.950), deficiência auditiva (23.810), surdo-cegueira (276), deficiência física (81.601), deficiência intelectual (400.957), deficiência múltipla (34.636), autismo infantil (57.856), síndrome de Asperger (10.803), síndrome de Hett (2.654), transtorno desintegrativo da infância (50.323) e altas habilidades-superdotação (20.469). Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia registraram os maiores números com, respectivamente, 112.179, 63.343, 52.684 e 42.213 matrículas de crianças e adolescentes em escolas públicas com algum tipo de deficiência.

Os dados de 2014 indicam que do total de 9.782.395 docentes no Brasil 90,78% tem curso superior ou em andamento, sendo que a distribuição percentual indica que na educação Infantil são 65,64%, no ensino fundamental 91,01% e no ensino médio 97,97%. Quando observadas as Unidades da Federal, verificamos que as maiores distribuições percentuais de docentes com curso superior ou em andamento foram registradas em Rondônia (95,86%), Espírito Santo (97,02%), São Paulo (95,09%), Paraná (96,11%) e Distrito Federal (95,73%). Em contraponto, as menores distribuições percentuais ficaram a cargo do Acre (88,15%), Roraima (86,82%), Pará (88,11%), Maranhão (75,74%), Piauí (85,88%), Paraíba (89,76%), Pernambuco (86,79%), Alagoas (83,16%) e Bahia (79,30%).

Segundo dados de 2014, do total de 2.956.542 alunos concluintes do ensino médio que ingressaram no ensino superior no Brasil 28,85% eram oriundos da rede privada e 71,11% da rede pública, outros 0,04% não dispõem da informação. As maiores distribuições percentuais de alunos concluintes de ensino médio da rede pública que ingressaram no ensino superior foram registradas no Acre (93,02%), Mato Grosso do Sul (89,67%), Paraná (81,31%), Rondônia (85,99%) e Roraima (85,67%). As menores distribuições percentuais foram verificadas em Alagoas (59,13%), Amapá (46,85%), Ceará (53,31%), Espírito Santo (55,70%), Pará (39,56%), Paraíba (50,27%), Pernambuco (57,65%), Rio de Janeiro (50,20%) e Rio Grande do Norte (54,27%).

176 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

41. DISTRIBUIÇÃO (%) E TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUEM ÁGUA ENCANADA EM SUA RESIDÊNCIA POR LOCALIZAÇÃO ANO 2008, 2011 E 2014

DISTRIBUIÇÃO (%) 2008

3,58

20,03

6,61

2,65

8,50

2,43

7,22

0,42

0,61

1,33

9,18

1,97

1,69

0,74

17,14

3,18

0,80

6,45

6,79

2,45

5,66

0,64

7,33

4,13

1,06

0,59

3,71

4,82


7,72

19,36

20,30

0,53

10,14

17,43

15,04

0,12

0,70

0,76

23,81

2,82

1,40

3,49

17,33

15,76

0,66

18,46

27,33

0,14

8,75

0,80

7,88

5,47

0,90

0,64

9,31

14,51


2,75

13,97

4,53

14,52

5,93

2,69

3,51

0,29

0,51

1,58

10,09

1,89

0,96

0,42

10,44

4,48

0,71

4,70

4,24

1,40

2,10

0,55

6,87

0,51

0,64

0,55

1,92

3,49


6,49

17,38

15,41

3,19

16,17

11,62

17,05

1,03

-

0,43

23,83

1,66

1,02

2,32

18,11

10,76

0,85

10,55

18,54

0,24

7,28

0,44

3,72

6,20

0,24

0,27

12,07

10,37


1,80

12,82

3,34

8,31

2,43

1,67

1,90

0,12

-

0,76

6,53

0,65

0,52

0,27

5,61

2,61

0,10

2,97

2,03

2,85

1,17

0,57

2,55

3,02

0,73

0,60

1,57

2,17


5,13

20,05

12,39

1,62

11,37

9,88

11,21

1,08

0,06

0,10

20,46

1,16

0,70

1,41

13,66

8,71

0,40

11,78

12,12

0,14

8,62

0,48

0,33

4,02

0,39

0,23

8,98

5,48

TOTAL 2008

2.047.945

55.163

77.381

6.262

115.088

115.478

201.543

3.149

6.199

24.006

227.475

18.922

12.759

42.578

477.256

38.387

24.967

187.524

69.704

95.102

57.047

18.579

38.281

6.751

17.678

63.411

25.015

22.240

TOTAL 2008

4.419.864

53.302

237.737

1.264

137.162

828.992

419.721

898

7.152

13.770

590.178

27.031

10.591

200.038

482.651

190.439

20.568

536.329

280.453

5.369

88.181

23.366

41.188

8.939

15.062

69.657

62.874

66.952

TOTAL 2011

1.538.249

42.471

51.219

39.984

82.812

120.248

94.189

2.149

5.050

27.444

255.584

17.927

7.097

22.656

295.575

49.741

20.386

128.754

45.242

58.140

20.369

15.264

36.378

867

10.595

58.700

12.639

16.769

TOTAL 2011

3.633.493

52.850

174.347

8.786

225.964

518.654

457.045

7.676

-

7.487

603.527

15.793

7.488

125.215

512.824

119.376

24.544

288.866

197.918

10.055

70.708

12.357

19.703

10.587

3.973

28.474

79.458

49.818

TOTAL 2014

979.985

39.311

35.303

22.455

33.229

72.733

47.774

915

-

13.367

157.923

5.997

3.794

14.184

154.514

29.275

2.693

77.852

19.617

108.819

10.797

14.893

13.600

5.136

11.824

63.291

10.485

10.204

TOTAL 2014

2.793.006

61.483

131.033

4.387

155.490

431.103

281.993

8.232

588

1.783

494.485

10.712

5.057

74.088

375.899

97.782

11.361

308.315

117.150

5.160

79.613

12.608

1.763

6.846

6.258

24.063

59.992

25.762

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2008, 2011 e 2014

HABITAÇÃO


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

URBANA RURAL


Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização. Quanto menor melhor

Em 2008 do total da população de 0 a 17 anos na área urbana, 2.047.945 não possuíam água encanada em sua residência, ou seja, 3,58%. Em 2011, esse número passou para 2,75%, o que representava 1.538.249 pessoas. E, em 2014, passou para 1,80%, o que significa 979.985 crianças e adolescentes. Neste último ano, os estados do Acre (12,82%), Amapá (8,31%) e Maranhão (6,53%) registraram as maiores distribuições percentuais da população nesta faixa etária sem água encanada em sua

DIFERENÇA (%) DO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUEM ÁGUA ENCANADA EM SUA RESIDÊNCIA NA LOCALIZAÇÃO URBANA - DE 2008, 2011 E 2014

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

Bras

ilAc

reAla

goas

Amap

áAm

azon

asBa

hiaCe

aráDis

trito F

edera

lEs

pírito

San

toGo

iásMa

ranhã

oMa

to Gr

osso

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

isPa

ráPa

raíba

Paran

áPe

rnamb

uco

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ulRo

ndôn

iaRo

raima

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

peTo

canti

ns

2008

2011

2014

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

Bras

ilAc

reAla

goas

Amap

áAm

azon

asBa

hiaCe

aráDis

trito F

edera

lEs

pírito

San

toGo

iásMa

ranhã

oMa

to Gr

osso

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

isPa

ráPa

raíba

Paran

áPe

rnamb

uco

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ulRo

ndôn

iaRo

raima

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

peTo

canti

ns

2008

2011

2014

DIFERENÇA (%) DO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUEM ÁGUA ENCANADA EM SUA RESIDÊNCIA NA LOCALIZAÇÃO RURAL- DE 2008, 2011 E 2014

residência. Quanto à área rural, em 2008, do total da população de 0 a 17 anos,4.419.864, ou seja, 7,72%, não possuíam água encanada em sua residência. Em 2011, passou para 6,49%, o que representava 3.633.493 pessoas. E, em 2014, passou para 5,13%, o que significa 2.793.006 crianças e adolescentes. Neste último ano ,os estados do Acre (20,05%), Maranhão (20,46%) e Pará (13,66%) registraram as maiores distribuições percentuais da população nesta faixa etária sem água encanada em sua residência.

178 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

42. DISTRIBUIÇÃO (%) E TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO EM SUA RESIDÊNCIA POR LOCALIZAÇÃO ANO 2008, 2011 E 2014


17,79

28,34

32,69

67,03

28,76

17,27

27,32

1,71

15,90

59,50

13,01

32,96

65,52

8,34

20,73

24,02

19,90

27,21

8,98

12,12

30,51

13,45

15,18

6,57

12,27

5,68

12,04

43,46


10,11

13,52

21,54

1,38

10,32

18,47

13,41

1,95

13,52

9,39

6,98

14,77

13,79

12,67

13,57

17,99

10,20

16,32

5,67

2,25

18,86

10,48

12,86

4,16

9,02

2,25

13,12

10,67


14,93

32,65

29,76

34,84

20,86

20,14

23,88

3,01

8,35

34,42

13,68

49,91

52,81

9,52

22,14

21,96

17,46

19,65

4,87

9,63

13,95

7,75

10,76

1,12

5,72

3,92

14,60

40,69


9,61

12,23

17,14

7,72

12,66

17,44

19,31

1,73

10,40

5,92

16,98

15,93

11,09

12,01

21,88

11,26

8,82

11,88

2,49

1,66

9,63

6,19

13,06

7,01

3,76

1,02

18,61

14,47


27,00

39,01

42,61

75,17

46,93

23,85

36,76

11,61

10,79

51,58

43,26

58,43

63,02

9,28

55,57

30,45

25,30

30,65

56,50

12,36

50,91

26,57

60,65

59,78

32,30

6,79

28,56

55,96


13,48

14,19

25,30

10,98

12,08

21,32

24,14

5,70

13,99

6,05

28,45

16,81

10,48

12,98

27,76

15,86

10,91

15,35

19,84

2,00

24,47

12,83

21,82

16,54

14,29

2,83

26,50

15,51

TOTAL 2008

10.184.291

78.044

382.928

158.643

389.201

821.454

762.344

12.820

162.092

1.072.221

322.331

316.302

494.112

478.105

577.189

290.160

621.503

790.521

92.200

470.809

307.409

392.860

79.301

10.736

204.929

614.185

81.292

200.600

TOTAL 2008

5.786.838

37.229

252.314

3.261

139.637

878.694

374.195

14.614

137.788

169.121

173.011

141.731

103.982

726.633

377.739

217.379

318.552

474.121

58.178

87.214

190.012

306.269

67.186

6.789

150.610

242.782

88.552

49.245

TOTAL 2011

8.366.342

99.286

336.610

95.916

291.450

899.246

640.139

22.419

82.338

597.144

346.453

474.569

388.693

512.885

626.912

243.725

503.461

538.204

52.034

400.421

135.409

215.229

57.026

1.910

94.699

418.699

96.075

195.390

TOTAL 2011

5.383.563

37.178

193.913

21.264

176.856

778.548

517.715

12.895

102.552

102.707

429.910

151.509

81.595

647.178

619.725

124.971

254.270

325.378

26.576

68.907

93.466

171.991

69.227

11.981

62.252

109.055

122.441

69.503

TOTAL 2014

14.715.867

119.609

450.524

203.135

641.715

1.040.611

924.532

88.132

111.077

908.521

1.045.671

538.971

455.984

487.728

1.529.691

341.936

717.058

802.533

545.982

471.160

470.304

695.946

323.421

101.706

523.709

722.122

190.848

263.241

TOTAL 2014

7.347.971

43.508

267.446

29.679

165.208

930.120

607.145

43.297

143.996

106.492

687.671

155.075

75.846

682.260

764.209

178.123

309.309

401.811

191.705

76.146

226.032

335.921

116.367

28.135

231.605

300.796

177.112

72.957

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2008, 2011 e 2014

HABITAÇÃO


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

T

URBANA RURAL


Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização. Quanto menor melhor

Os dados revelam que em 2008 do total da população de 0 a 17 anos na área urbana um universo de 10.184.291, ou seja, 17,79% não possuíam rede de esgoto em sua residência, em 2011 passou para 14,93% o que representava 8.366.342 pessoas e em 2014 passou para 27% o que significa 14.715.867 crianças e adolescentes, sendo que neste último ano os estados do Amapá (75,17%), Mato Grosso (58,43%), Mato Grosso do Sul (63,02%), Rondônia (60,65%) e Roraima (59,78%) registraram as maiores distribuições percentuais da população nesta faixa etária sem rede de esgoto em sua residência. Em se tratando da área rural, em 2008 do total da população de 0 a 17 anos um universo de 5.786.838, ou seja, 10,11% não possuíam rede de esgoto em sua residência, em 2011 passou para 9,61% o que representava 5.383.563 pessoas e em 2014 passou para 13,48% o que significa 7.347.971 crianças e adolescentes, sendo que neste último ano os estados de Alagoas (25,30%), Maranhão (28,45%), Pará (27,76%) e Sergipe (26,50%) registraram as maiores distribuições percentuais da população nesta faixa etária sem rede de esgoto em sua residência.

DIFERENÇA (%) DO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO EM SUA RESIDÊNCIA POR LOCALIZAÇÃO URBANA - DE 2008, 2011 E 2014

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distri

to Fe

deral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

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Mato

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Mato

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Mina

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Piauí

Rio d

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Rio G

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Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Sant

a Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distri

to Fe

deral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Pern

ambu

co

Piauí

Rio d

e Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Sant

a Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

DIFERENÇA (%) DO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUI REDE DE ESGOTO EM SUA RESIDÊNCIA POR LOCALIZAÇÃO RURAL- DE 2008, 2011 E 2014

180 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

43. DISTRIBUIÇÃO (%) E TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA EM SUA RESIDÊNCIA POR LOCALIZAÇÃO ANO 2008, 2011 E 2014


1,92

9,45

1,39

0,27

5,89

4,73

2,08

0,00

0,51

0,20

8,26

2,58

0,25

0,55

6,67

0,25

0,58

0,81

7,97

0,02

1,03

0,41

5,47

2,10

0,35

0,06

0,97

7,52


0,15

0,07

0,14

0,00

0,11

0,15

0,53

0,00

0,00

0,24

0,07

0,32

0,00

0,12

0,19

0,00

0,30

0,12

0,43

0,02

0,19

0,09

0,48

0,00

0,08

0,09

0,34

0,59


0,98

7,76

0,46

0,92

6,45

2,28

0,43

-

-

0,24

1,20

0,18

0,54

0,10

5,37

0,28

0,25

0,05

8,05

-

-

-

0,93

3,35

-

-

0,22

1,77


0,04

-

-

0,08

0,05

0,07

-

-

-

0,12

0,09

0,04

-

0,03

0,09

-

-

0,03

0,16

-

0,25

0,03

0,13

-

0,24

-

-

0,25


0,42

8,99

0,23

0,10

4,06

1,08

0,06

-

-

0,05

0,44

0,19

-

0,10

1,37

-

-

-

2,73

-

0,07

0,02

0,14

1,01

-

0,02

0,22

0,65


0,03

-

0,28

-

0,07

0,07

0,03

-

-

0,13

0,10

-

-

-

-

-

-

-

0,06

0,08

-

0,06

-

-

-

-

-

0,33

TOTAL 2008

1.097.590

26.027

16.256

648

79.648

225.199

57.902

0

5.245

3.530

204.629

24.715

1.868

31.655

185.603

2.992

18.067

23.487

81.773

637

10.375

11.965

28.584

3.424

5.894

6.163

6.580

34.724

TOTAL 2008

87.726

204

1.683

0

1.430

7.307

14.766

0

0

4.236

1.757

3.089

0

7.028

5.282

0

9.452

3.450

4.391

636

1.885

2.620

2.485

0

1.310

9.686

2.305

2.724

TOTAL 2011

550.458

23.597

5.180

2.545

90.191

101.646

11.576

-

-

4.160

30.290

1.708

3.942

5.280

152.124

3.108

7.116

1.434

85.957

-

-

-

4.925

5.729

-

-

1.445

8.505

TOTAL 2011

24.628

-

-

231

642

3.310

-

-

-

2.079

2.216

426

-

1.587

2.572

-

-

717

1.698

-

2.396

860

705

-

3.974

-

-

1.215

TOTAL 2014

227.301

27.549

2.392

258

55.484

47.273

1.408

-

-

891

10.737

1.714

-

5.292

37.596

-

-

-

26.342

-

674

499

756

1.711

-

2.219

1.446

3.060

TOTAL 2014

19.024

-

2.992

-

940

3.050

704

-

-

2.228

2.300

-

-

-

-

-

-

-

561

3.224

-

1.495

-

-

-

-

-

1.530

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE - 2008, 2011 e 2014

HABITAÇÃO


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

URBANA RURAL


Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização. Quanto menor melhor

Em 2008 havia 87.726 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos na área urbana do Brasil que não possuíam energia elétrica em sua residência, o que representava 0,15%. Em 2011 os registros indicaram 24.628 crianças adolescentes nesta situação, ou seja, 0,04% e em 2014 eram 19.024, implicando em 0,03% da população nesta faixa etária. Em 2014, as maiores distribuições percentuais foram identificadas em Alagoas (0,28%), Goiás (0,13%) e Tocantins (0,33%). Em relação à área rural em 2008 havia 1.097.590 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no Brasil que não possuíam energia elétrica em sua residência, ou seja, 1,92%, passando para 550.458(0,98%) em 2011 e para 227.301 em 2014, o que representava 0,42%. As maiores distribuições percentuais em 2014 foram verificados no Acre (8,99%), Amazonas (4,06%) e no Piauí (2,73%).

DIFERENÇA (%) DO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA EM SUA RESIDÊNCIA POR LOCALIZAÇÃO RURAL- DE 2008, 2011 E 2014

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

Bras

ilAc

reAla

goas

Amap

áAm

azon

asBa

hiaCe

aráDis

trito F

edera

lEs

pírito

San

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Rio G

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raima

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

peTo

canti

ns

2008

2011

2014

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

Bras

ilAc

reAla

goas

Amap

áAm

azon

asBa

hiaCe

aráDis

trito F

edera

lEs

pírito

San

toGo

iásMa

ranhã

oMa

to Gr

osso

Mato

Gros

so d

o Sul

Mina

s Gera

isPa

ráPa

raíba

Paran

áPe

rnamb

uco

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ulRo

ndôn

iaRo

raima

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

peTo

canti

ns

2008

2011

2014

DIFERENÇA (%) DO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA EM SUA RESIDÊNCIA POR LOCALIZAÇÃO URBANA - DE 2008, 2011 E 2014

182 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

44. DISTRIBUIÇÃO (%) E TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS EM RESIDÊNCIA COM CONSTRUÇÃO PRECÁRIA POR LOCALIZAÇÃO ANO 2008, 2011 E 2014


1,79

0,66

1,68

0,36

1,07

2,42

4,34

0,03

0,00

0,02

16,09

1,65

0,08

0,35

2,51

1,07

0,39

2,25

5,83

0,00

1,54

0,46

0,08

0,39

0,86

0,09

1,12

6,83


1,23

2,00

1,15

2,50

1,69

0,62

1,71

0,84

0,75

0,27

6,73

0,08

1,03

0,13

2,09

1,49

1,70

0,72

4,06

0,45

0,33

1,82

2,38

4,98

1,80

0,38

0,15

3,74


1,91

2,23

3,20

-

2,83

2,52

3,37

0,25

-

0,26

17,91

0,27

0,43

0,13

4,98

1,23

0,58

1,97

2,44

0,01

1,54

0,30

0,71

2,03

0,28

0,01

0,82

4,05


1,02

1,18

1,07

1,18

1,17

0,72

0,38

0,45

0,31

0,19

6,53

0,13

1,50

0,06

2,32

0,84

0,75

0,54

3,34

0,07

0,62

1,24

1,77

4,88

1,32

0,60

0,27

1,87


1,18

3,62

1,70

0,10

1,79

0,98

2,42

0,20

0,11

0,13

12,37

0,28

0,29

0,01

2,64

0,72

0,20

1,37

1,86

-

1,46

0,11

0,80

0,78

0,13

-

0,27

2,22


0,71

-

0,57

-

1,24

0,14

0,47

1,16

0,11

0,28

3,52

0,33

0,23

0,33

1,57

0,78

0,63

0,32

1,39

0,44

-

0,98

1,23

2,79

0,73

0,54

-

2,01

TOTAL 2008

1.022.354

1.808

19.627

850

14.523

114.915

120.999

225

0

353

398.729

15.833

623

19.858

70.012

12.965

12.090

65.460

59.820

0

15.562

13.535

404

637

14.409

10.003

7.568

31.546

TOTAL 2008

702.057

5.517

13.461

5.915

22.870

29.684

47.779

6.296

7.629

4.943

166.869

773

7.782

7.448

58.095

17.942

53.131

20.881

41.711

17.355

3.300

53.206

12.432

8.136

30.120

40.547

988

17.247

TOTAL 2011

1.071.678

6.795

36.248

-

39.481

112.488

90.323

1.842

-

4.575

453.575

2.561

3.154

7.204

141.138

13.677

16.818

53.883

26.013

586

14.978

8.463

3.758

3.470

4.634

1.156

5.416

19.442

TOTAL 2011

572.517

3.585

12.088

3.237

16.370

32.060

10.197

3.377

3.031

3.327

165.467

1.281

11.037

3.174

65.787

9.328

21.545

14.682

35.635

2.709

5.992

34.477

9.392

8.334

21.849

63.756

1.808

8.992

TOTAL 2014

643.115

11.087

17.948

258

24.455

42.703

60.738

1.525

1.176

2.229

298.996

2.570

2.107

756

72.593

8.097

5.779

35.834

17.936

-

13.492

2.873

4.281

1.332

2.088

-

1.805

10.457

TOTAL 2014

386.757

-

5.986

-

16.929

6.185

11.732

8.843

1.176

4.900

85.094

2.999

1.685

17.433

43.095

8.719

17.864

8.270

13.451

16.844

-

25.789

6.549

4.754

11.825

57.199

-

9.436


HABITAÇÃO


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

URBANA RURAL


Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização. Quanto menor melhort

Em 2008, a área urbana do Brasil contava com 702.057 (1,23%) crianças e adolescentes de 0 a 17 anos cujas residências apresentavam construção precária. Em 2011 os registros indicaram 572.517 crianças adolescentes nesta situação, ou seja, 1,02% e em 2014 eram 386.757, implicando em 0,71% da população nesta faixa etária. Em 2014, as maiores distribuições percentuais foram identificadas no Maranhão (3,52%), Roraima (2,79%) e Tocantins (2,01%). Em relação à área rural em 2008 havia 1.022.354 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no Brasil que possuíam residências com construção precária, ou seja, 1,79%, passando para 1.071.678 (1,91%) em 2011 e para 643.115 em 2014, o que representava 1,18%. Em 2014 as maiores distribuições percentuais foram observadas no Acre (3,62%), no Maranhão (12,37%) e no Pará (2,64%).

DIFERENÇA (%) DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS EM RESIDÊNCIA COM CONSTRUÇÃO PRECÁRIA NA LOCALIZAÇÃO RURAL - DE 2008, 2011 E 2014

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

20,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distri

to Fe

deral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

hão

Mato

Gros

so

Mato

Gros

so do

Sul

Mina

s Gera

is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Pern

ambu

co

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

DIFERENÇA (%) DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS EM RESIDÊNCIA COM CONSTRUÇÃO PRECÁRIA NA LOCALIZAÇÃO URBANA - DE 2008, 2011 E 2014

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

Bras

ilAc

reAla

goas

Amap

áAm

azon

asBa

hiaCe

aráDis

trito

Fede

ralEs

pírito

San

toGo

iásMa

ranhã

oMa

to Gr

osso

Mato

Gros

so do

Sul

Mina

s Gera

isPa

ráPa

raíba

Paran

áPe

rnam

buco

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ulRo

ndôn

iaRo

raima

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

peTo

canti

ns

2008

2011

2014

184 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

45. DISTRIBUIÇÃO % NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS RESIDENTES EM FAVELAS - 2014

TOTAL

3.936.890

18.007

14.535

164.847

544

426.658

49.511

2.993

120.063

47.966

150.563

29.459

47.300

284.522

51.591

30.510

292.787

201.877

86.901

654.451

970.302

76.808

26.687

110.765

2.837

19.338

3.265

52.262

10 A 14 ANOS

1.194.772

5.300

4.259

47.230

112

125.409

14.276

803

35.762

14.714

45.847

8.960

13.587

86.019

15.454

9.011

89.716

62.450

25.936

201.062

300.189

23.551

8.089

34.491

803

5.711

1.002

15.029

TOTAL (%)

6,99

3,46

4,92

11,92

0,31

15,03

18,52

0,62

4,90

4,73

5,55

3,03

4,05

10,34

4,67

4,48

6,64

3,71

8,74

15,74

8,94

2,60

1,58

4,01

0,38

2,03

0,19

7,06

10 A 14 ANOS (%)

6,96

3,39

4,86

11,79

0,22

15,00

18,02

0,56

4,93

4,75

5,41

3,05

3,90

10,30

4,57

4,33

6,70

3,70

8,58

15,41

9,03

2,59

1,56

4,00

0,36

2,03

0,19

6,87

0 A 4 ANOS

987.655

4.773

3.829

45.397

201

109.728

13.521

909

30.823

12.219

37.374

7.227

12.721

70.422

13.375

8.406

71.068

49.314

22.167

162.563

238.489

18.869

6.648

26.868

769

5.046

801

14.128

15 A 17 ANOS

693.327

3.070

2.339

25.559

60

75.862

8.052

432

21.612

7.945

28.523

5.590

8.204

50.741

8.307

5.024

54.349

36.470

14.954

115.244

169.910

14.190

4.849

19.644

476

3.441

558

7.922

0 A 4 ANOS (%)

7,16

3,73

4,95

12,23

0,42

14,90

19,32

0,74

4,85

4,94

5,80

3,06

4,39

10,40

4,92

4,97

6,71

3,86

9,07

16,46

8,91

2,64

1,64

4,17

0,40

2,07

0,18

7,47

15 A 17 ANOS (%)

6,69

3,20

4,88

11,24

0,21

15,65

17,73

0,50

5,18

4,31

5,43

3,02

3,80

10,26

4,25

4,01

6,62

3,50

8,19

14,91

8,54

2,51

1,49

3,69

0,34

1,97

0,17

6,02

5 A 9 ANOS

1.061.115

4.853

4.093

46.625

170

115.614

13.606

847

31.851

13.074

38.802

7.673

12.776

77.309

14.441

8.055

77.634

53.632

23.817

175.534

261.687

20.190

7.096

29.750

788

5.134

903

15.161

5 A 9 ANOS (%)

7,09

3,47

4,98

12,13

0,34

14,79

18,73

0,65

4,73

4,80

5,57

3,00

4,07

10,39

4,81

4,50

6,52

3,75

8,99

16,06

9,15

2,63

1,62

4,11

0,40

2,02

0,19

7,55

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

HABITAÇÃO


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL


Distribuição % Número de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 Anos Residentes em Favelas. Quanto menor melhor

Segundo dados de 2014 o Brasil conta com 3.936.890 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos residentes em favelas, o que representa 6,99% da população total nesta faixa etária, sendo 987.655 de 0 a 4 anos de idade, 1.061.115 de 5 a 9 anos, 1.194.772 de 10 a 14 anos e 693.327 de 15 a 17 anos. As maiores distribuições percentuais de crianças e adolescentes residentes em favelas foram registradas no Amapá (18,52%), no Pará (15,03%) e no Rio de Janeiro (15,74%), enquanto que as menores distribuições percentuais foram observadas em Tocantins (0,62%), em Roraima (0,31%), no Mato Grosso do Sul (0,38%) e em Goiás (0,19%).

DISTRIBUIÇÃO % NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS RESIDENTES EM FAVELAS - 2014

0,00 5,00 10,00 15,00 20,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




186 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DOMÍNIO HABITAÇÃOTRAJETÓRIA

Em 2008 do total da população de 0 a 17 anos na área urbana, 2.047.945 não possuíam água encanada em sua residência, ou seja, 3,58%. Em 2011, esse número passou para 2,75%, o que representava 1.538.249 pessoas. E, em 2014, passou para 1,80%, o que significa 979.985 crianças e adolescentes. Neste último ano, os estados do Acre (12,82%), Amapá (8,31%) e Maranhão (6,53%) registraram as maiores distribuições percentuais da população nesta faixa etária sem água encanada em sua residência. Quanto à área rural, em 2008, do total da população de 0 a 17 anos,4.419.864, ou seja, 7,72%, não possuíam água encanada em sua residência. Em 2011, passou para 6,49%, o que representava 3.633.493 pessoas. E, em 2014, passou para 5,13%, o que significa 2.793.006 crianças e adolescentes. Neste último ano ,os estados do Acre (20,05%), Maranhão (20,46%) e Pará (13,66%) registraram as maiores distribuições percentuais da população nesta faixa etária sem água encanada em sua residência.

Os dados revelam que, em 2008, do total da população de 0 a 17 anos na área urbana, um universo de 10.184.291, ou seja, 17,79%, não possuíam rede de esgoto em sua residência; em 2011, passou para 14,93%, o que representava 8.366.342 pessoas; e em 2014, para 27% - o que significa 14.715.867 crianças e adolescentes, sendo que neste último ano os estados do Amapá (75,17%), Mato Grosso (58,43%), Mato Grosso do Sul (63,02%), Rondônia (60,65%) e Roraima (59,78%) registraram as maiores distribuições percentuais da população nesta faixa etária sem rede de esgoto em sua residência. Em se tratando da área rural, em 2008, do total da população de 0 a 17 anos um universo de 5.786.838, ou seja, 10,11% não possuíam rede de esgoto em sua residência; em 2011, passou para 9,61%, o que representava 5.383.563 pessoas; e em 2014, para 13,48% - o que significa 7.347.971 crianças e adolescentes, sendo que neste último ano os estados de Alagoas (25,30%), Maranhão (28,45%), Pará (27,76%) e Sergipe (26,50%) registraram as maiores distribuições percentuais da população nesta faixa etária sem rede de esgoto em sua residência.


Em 2008, havia 87.726 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos na área urbana do Brasil que não possuíam energia elétrica em sua residência, o que representava 0,15%. Em 2011, os registros indicaram 24.628 crianças adolescentes nesta situação, ou seja, 0,04%; e em 2014, eram 19.024, implicando em 0,03% da população nesta faixa etária. Em 2014, as maiores distribuições percentuais foram identificadas em Alagoas (0,28%), Goiás (0,13%) e Tocantins (0,33%). Em relação à área rural, em 2008 havia 1.097.590 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no Brasil que não possuíam energia elétrica em sua residência, ou seja, 1,92%, passando para 550.458(0,98%) em 2011 e para 227.301 em 2014, o que representava 0,42%. As maiores distribuições percentuais em 2014 foram verificadas no Acre (8,99%), Amazonas (4,06%) e no Piauí (2,73%).

Em 2008, a área urbana do Brasil contava com 702.057 (1,23%) crianças e adolescentes de 0 a 17 anos cujas residências apresentavam construção precária. Em 2011, os registros indicaram 572.517 crianças adolescentes nesta situação, ou seja, 1,02%; e em 2014, eram 386.757, implicando 0,71% da população nesta faixa etária. Em 2014, as maiores distribuições percentuais foram identificadas no Maranhão (3,52%), Roraima (2,79%) e Tocantins (2,01%). Em relação à área rural, em 2008 havia 1.022.354 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no Brasil que possuíam residências com construção precária, ou seja, 1,79%, passando para 1.071.678 (1,91%) em 2011 e para 643.115 em 2014, o que representava 1,18%. Em 2014, as maiores distribuições percentuais foram observadas no Acre (3,62%), no Maranhão (12,37%) e no Pará (2,64%).

Segundo dados de 2014, o Brasil conta com 3.936.890 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos residentes em favelas, o que representa 6,99% da população total nesta faixa etária, sendo 987.655 de 0 a 4 anos de idade; 1.061.115 de 5 a 9 anos; 1.194.772 de 10 a 14 anos; e 693.327 de 15 a 17 anos. As maiores distribuições percentuais de crianças e adolescentes residentes em favelas foram registradas no Amapá (18,52%), no Pará (15,03%) e no Rio de Janeiro (15,74%), enquanto as menores distribuições percentuais foram observadas em Tocantins (0,62%), em Roraima (0,31%), no Mato Grosso do Sul (0,38%) e em Goiás (0,19%).

188 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

ECONOMIA

190 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

46. DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DE FAMÍLIAS COM FILHOS ENTRE 0 E 17 ANOS DE IDADE COM UMA RENDA MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS ANO 2008, 2009, 2011, 2013 E 2014

2008 (%)

71,81

73,14

70,44

62,61

53,07

79,11

66,84

79,06

73,21

80,28

73,02

63,76

75,93

70,53

82,65

67,23

68,4

73,68

76,65

70,95

70,52

75,66

74,69

67,63

76,88

70,71

67,99

54,96

TOT 2009

######

261.586

140.722

662.881

71.745

1.584.517

114.295

232.698

1.384.128

655.729

1.636.510

535.986

744.941

1.584.913

722.977

357.672

2.561.036

3.062.714

532.005

1.896.232

5.286.015

1.724.576

914.073

1.473.930

435.669

486.969

949.261

270.638

2009 (%)

73,03

70,75

70,25

70,97

55,75

77,35

66,47

70,09

80,64

81,42

74,41

74,04

76,49

74,74

78,38

69,39

72,84

73,44

71,23

70,69

69,99

76,21

76,70

67,93

78,64

70,72

72,10

59,83

TOT 2011

######

264.645

169.285

667.331

74.088

1.618.185

141.213

257.359

1.279.412

659.470

1.514.303

545.239

669.023

1.307.388

576.510

379.218

2.343.770

3.121.305

472.331

1.952.928

5.130.384

1.586.630

825.093

1.376.996

419.450

509.133

973.419

243.512

2011 (%)

67,69

64,09

68,31

65,32

54,80

71,29

64,80

65,69

66,77

71,10

68,13

67,91

74,06

63,97

64,64

68,72

68,17

72,34

64,44

66,44

65,74

73,09

66,95

62,24

71,84

71,44

72,16

47,63

TOT 2013

######

148.988

94.420

423.613

42.953

955.436

60.869

140.077

993.478

384.092

1.007.776

318.349

447.835

906.072

434.081

246.934

1.584.246

1.154.247

203.922

613.559

1.215.026

398.784

151.509

393.110

109.510

129.480

290.482

67.926

2013 (%)

54,18

65,12

59,18

54,51

48,31

61,09

52,89

55,26

60,12

58,20

59,43

56,58

61,11

57,83

59,65

61,59

56,10

55,01

51,44

44,74

44,02

52,54

47,17

47,16

47,59

46,92

50,04

33,10

TOT 2014

######

126.447

97.942

528.844

39.730

1.114.091

47.751

146.688

1.008.894

413.713

997.371

349.523

465.213

895.339

454.749

254.842

1.580.674

1.316.591

253.317

623.353

1.318.762

416.711

185.699

414.576

101.576

136.653

349.321

76.552

2014 (%)

51,54

56,03

55,00

59,55

48,61

60,10

34,38

50,40

54,58

54,67

56,32

51,65

54,85

51,83

54,95

53,09

51,45

53,56

52,18

43,18

43,77

49,29

52,45

45,24

43,98

49,92

50,58

32,51

DIF(%) 2008_2009

1,22

-2,39

-0,19

8,36

2,68

-1,76

-0,37

-8,97

7,43

1,14

1,39

10,28

0,56

4,21

-4,27

2,16

4,44

-0,24

-5,42

-0,26

-0,53

0,55

2,01

0,30

1,76

0,01

4,11

4,87

DIF(%) 2008_2011

-4,12

-9,05

-2,13

2,71

1,73

-7,82

-2,04

-13,37

-6,44

-9,18

-4,89

4,15

-1,87

-6,56

-18,01

1,49

-0,23

-1,34

-12,21

-4,51

-4,78

-2,57

-7,74

-5,39

-5,04

0,73

4,17

-7,33

DIF(%) 2008_2013

-17,63

-8,02

-11,26

-8,10

-4,76

-18,02

-13,95

-23,80

-13,09

-22,08

-13,59

-7,18

-14,82

-12,70

-23,00

-5,64

-12,30

-18,67

-25,21

-26,21

-26,50

-23,12

-27,52

-20,47

-29,29

-23,79

-17,95

-21,86

TOT 2008

31.704.554

292.170

158.854

633.056

68.967

1.732.704

122.869

272.533

1.447.394

696.999

1.690.677

524.321

743.855

1.638.423

758.604

379.492

2.589.666

3.386.198

596.448

1.911.307

5.685.834

1.787.244

938.923

1.511.266

455.510

495.880

926.068

259.292

ECONOMIA


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

CHEFIADAS PELOS PAIS


Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Entre 0 e 17 Anos de Idade com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos. Quanto menor melhor

Do total de famílias com filhos entre 0 e 17 anos de idade com uma renda mensal de até dois salários mínimos em 2008 eram chefiadas pelos pais 71,81% e chefiadas pelas mães 28,19%. No ano de 2009 eram chefiadas pelos pais 73,03% e chefiadas pelas mães 26,97%. No ano de 2011 famílias chefiadas por pais representavam 67,69% e pelas mães 32,31%. Em 2013 a distribuição percentual de famílias chefiadas pelos pais caiu para 54,18% e chefiadas pelas mães aumentou para 45,82%. No ano de 2014 caiu ainda mais a distribuição percentual de famílias chefiadas pelos pais para 51,54% e chefiadas pelas mães aumentou para 48,46%.

2008 (%)

28,19

26,86

29,56

37,39

46,93

20,89

33,16

20,94

26,79

19,72

26,98

36,24

24,07

29,47

17,35

32,77

31,60

26,32

23,35

29,05

29,48

24,34

25,31

32,37

23,12

29,29

32,01

45,04

TOT 2009

11.182.641

108.125

59.607

271.144

56.950

463.968

57.666

99.314

332.355

149.598

562.844

187.953

228.902

535.687

199.370

157.755

954.899

1.107.448

214.892

786.203

2.266.973

538.301

277.620

695.989

118.367

201.595

367.390

181.726

2009 (%)

26,97

29,25

29,75

29,03

44,25

22,65

33,53

29,91

19,36

18,58

25,59

25,96

23,51

25,26

21,62

30,61

27,16

26,56

28,77

29,31

30,01

23,79

23,30

32,07

21,36

29,28

27,90

40,17

TOT 2011

13.880.898

148.283

78.518

354.353

61.103

651.792

76.725

134.397

636.736

268.047

708.284

257.641

234.384

736.459

315.331

172.635

1.094.439

1.193.430

260.660

986.286

2.673.475

584.042

407.290

835.365

164.380

203.579

375.484

267.780

2011 (%)

32,31

35,91

31,69

34,68

45,20

28,71

35,20

34,31

33,23

28,90

31,87

32,09

25,94

36,03

35,36

31,28

31,83

27,66

35,56

33,56

34,26

26,91

33,05

37,76

28,16

28,56

27,84

52,37

TOT 2013

10.924.840

79.805

65.134

353.467

45.963

608.596

54.225

113.432

658.898

275.827

687.833

244.261

285.032

660.635

293.591

154.018

1.239.686

943.952

192.543

757.720

1.545.367

360.291

169.682

440.468

120.596

146.473

290.032

137.313

2013 (%)

45,82

34,88

40,82

45,49

51,69

38,91

47,11

44,74

39,88

41,80

40,57

43,42

38,89

42,17

40,35

38,41

43,90

44,99

48,56

55,26

55,98

47,46

52,83

52,84

52,41

53,08

49,96

66,90

TOT 2014

12.897.106

99.231

80.134

359.265

42.007

739.659

91.124

144.380

839.452

343.086

773.638

327.232

383.006

831.997

372.766

225.214

1.491.586

1.141.359

232.169

820.225

1.694.082

428.661

168.322

501.775

129.387

137.097

341.361

158.891

2014 (%)

48,46

43,97

45,00

40,45

51,39

39,90

65,62

49,60

45,42

45,33

43,68

48,35

45,15

48,17

45,05

46,91

48,55

46,44

47,82

56,82

56,23

50,71

47,55

54,76

56,02

50,08

49,42

67,49

DIF(%) 2008_2009

-1,22

2,38

0,20

-8,36

-2,68

1,76

0,38

8,98

-7,43

-1,15

-1,39

-10,27

-0,57

-4,20

4,27

-2,16

-4,44

0,24

5,43

0,25

0,53

-0,55

-2,02

-0,29

-1,76

-0,02

-4,11

-4,87

DIF(%) 2008_2011

4,12

9,05

2,13

-2,71

-1,73

7,82

2,05

13,37

6,44

9,18

4,89

-4,15

1,87

6,57

18,01

-1,49

0,24

1,34

12,22

4,50

4,78

2,57

7,74

5,39

5,03

-0,73

-4,17

7,33

DIF(%) 2008_2013

17,63

8,02

11,27

8,10

4,76

18,02

13,96

23,81

13,09

22,08

13,59

7,18

14,82

12,70

23,00

5,64

12,30

18,67

25,22

26,20

26,50

23,13

27,52

20,47

29,29

23,78

17,95

21,86

TOT 2008

48,46

43,97

45,00

40,45

51,39

39,90

65,62

49,60

45,42

45,33

43,68

48,35

45,15

48,17

45,05

46,91

48,55

46,44

47,82

56,82

56,23

50,71

47,55

54,76

56,02

50,08

49,42

67,49

????????????????????????????

CHEFIADAS PELAS MÃES

192 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

2008_2009

2008_2011

2008_2013

1,22

-2,39 -0,19

8,36

2,68

-1,76 -0,37

-8,97

7,43

1,14

1,39

10,28

0,56

4,21

-4,27 2,1

6 4,44

-0,24 -5,42

-0,26 -0,53

0,55 2,0

1

0,30 1,7

6

0,01

4,11 4,87

-4,12

-9,05

-2,13 2,7

1

1,73

-7,82

-2,04 -13,3

7

-6,44 -9,18

-4,89

4,15

-1,87

-6,56 -18,0

1

1,49

-0,23

-1,34

-12,2

1

-4,51

-4,78

-2,57

-7,74 -5,39

-5,04 0,7

3 4,17

-7,33

-8,02

-11,2

6 -8,10

-4,76

-18,0

2 -13,9

5

-23,8

0

-13,0

9

-22,0

8

-13,5

9

-7,18

-14,8

2

-12,7

0

-23,0

0

-5,64

-12,3

0

-18,6

7

-25,2

1

-26,2

1

-26,5

0 -23,1

2

-27,5

2

-20,4

7

-29,2

9

- 23,7

9

-17,9

5

-21,8

6

-35,00

-30,00

-25,00

-20,00

-15,00

-10,00

-5,00

0,00

5,00

10,00

15,00

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

-1,22 2,38

0,20

-8,36

-2,68

1,76

0,38

8,98

-7,43

-1,15

-1,39

-10,2

7

-0,57 -4

,20 4,27

-2,16 -4,44

0,24

5,43

0,25

0,53 -0,55 -2

,02

-0,29 -1,76

-0,02 -4

,11 -4,87

4,12

9,05

2,13

-2,71

-1,73

7,82

2,05

13,37

6,44 9,1

8

4,89

-4,15

1,87

6,57

18,01

-1,49

0,24 1,3

4

12,22

4,50

4,78

2,57

7,74

5,39

5,03

-0,73 -4

,17

7,33

8,02 11

,27

8,10

4,76

18,02

13,96

23,81

13,09

22,08

13,59

7,18

14,82

12,70

23,00

5,64

12,30

18,67

25,22 26,20

26,50

23,13

27,52

20,47

29,29

23,78

17,95

21,86

-15,00

-10,00

-5,00

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

Bras

il

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

ba

Perna

mbuc

o

Alago

as

Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jane

iro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so do

Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2008_2009

2008_2011

2008_2013

DIFERENÇA (%) DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COM FILHOS ENTRE 0 E 17 ANOS DE IDADE COM UMA RENDA MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS CHEFIADOS PELAS MÃES - DE 2008_2009, 2008_2011 E 2008_2013

DIFERENÇA (%) DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COM FILHOS ENTRE 0 E 17 ANOS DE IDADE COM UMA RENDA MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS CHEFIADOS PELOS PAIS - DE 2008_2009, 2008_2011 E 2008_2013

194 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

47. DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA OCUPADA NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS - ANO 2009, 2011 E 2014.


79,05

85,79

90,12

86,66

87,95

83,03

66,72

84,02

90,91

91,87

88,45

84,53

87,42

83,07

82,95

86,43

83,85

78,98

71,51

72,63

65,45

76,94

81,47

81,97

80,61

79,35

76,35

50,88

DISTRIBUIÇÃO (%) 2011)

79,83

88,99

94,85

88,45

85,92

87,88

75,66

83,11

94,75

87,19

88,83

72,95

82,35

80,74

83,95

81,25

79,97

78,31

77,45

67,29

70,13

80,84

80,55

82,02

75,41

74,28

80,90

60,82


76,42

87,59

79,31

82,97

75,38

86,09

65,22

77,78

85,52

91,46

86,51

67,07

86,13

76,65

76,28

80,98

75,59

74,83

69,14

68,28

64,71

79,04

85,10

78,77

86,92

82,68

76,43

59,21

TOTAL 2009

3.876.995

48.560

19.622

60.886

7.299

164.029

6.902

49.810

179.110

104.824

261.470

74.856

66.257

177.448

78.222

41.137

422.132

440.470

62.382

124.885

541.437

246.127

178.511

219.659

49.648

77.446

154.574

19.292

TOTAL 2011

3.384.947

45.527

24.353

93.402

10.590

192.558

6.470

44.231

200.185

100.102

183.865

53.329

69.633

109.827

66.177

37.562

322.212

371.164

67.689

101.674

497.987

235.364

117.876

208.264

36.271

66.569

103.950

18.116

TOTAL 2014

3.117.746

30.225

19.319

73.358

9.316

184.956

7.744

28.571

190.126

102.022

134.831

37.112

73.489

102.616

44.266

47.708

273.727

328.767

71.108

90.579

494.073

182.698

139.105

200.840

47.624

63.400

112.721

27.445

ECONOMIA


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL


Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos. Quanto menor melhor

No Brasil em 2009 havia 3.876.995 adolescentes de 12 a 17 anos economicamente ocupados, o que representava uma distribuição percentual de 79,05%, passando para 3.384.947 (79,83%) em 2011 e no ano de 2014 passou para 3.117.746, ou seja, 76,42%. Os estados da Bahia (273.727), Minas Gerais (328.767) e São Paulo (494.073) concentraram, em 2014, mais de 35% da população economicamente ativa ocupada nesta faixa etária.


DIFERENÇA (%) DO NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA OCUPADA NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS - DE 2009, 2011 E 2014

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00

100,00

Bras

ilRo

ndôn

iaAc

reAm

azon

asRo

raima Pará

Amap

áTo

canti

nsMa

ranhã

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uíCe

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Espír

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Jan

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aRio

Gran

de do

Sul

Mato

Gros

so d

o Sul

Mato

Gros

soGo

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trito F

edera

l

2009

2011

2014

196 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

48. DISTRIBUIÇÃO (%) E NÚMERO DA POPULAÇÃO COM FAIXA ETÁRIA ENTRE 12 A 17 ANOS E TOTAL DA POPULAÇÃO COM 11 ANOS ECONOMICAMENTE ATIVA OCUPADA COM UMA JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 48 HORAS SEMANAIS ANO 2008, 2011 E 2014.


5,80

3,61

5,85

5,46

7,11

3,55

5,51

4,05

2,21

9,35

6,31

10,33

4,80

5,40

6,09

6,70

7,51

5,74

0,54

7,26

6,35

6,76

2,58

8,41

5,67

5,89

7,37

3,69

DIFERENÇA (%) 2008_2011

-0,57

0,27

0,23

-

-2,30

1,92

1,03

-

2,27

-2,95

3,28

0,57

1,72

-3,12

-0,65

-2,24

-1,11

0,07

2,85

-2,38

2,64

-0,48

5,15

-1,85

-1,18

-2,49

-1,60

-1,49


5,75

9,42

7,53

0,00

6,88

4,47

6,55

1,16

3,76

8,43

7,00

9,69

6,17

5,52

4,27

7,58

5,65

4,12

2,08

5,73

7,84

5,17

3,90

0,00

7,69

6,12

2,48

4,97

DIFERENÇA (%) 2008_2013

-1,33

0,51

1,09

1,95

-4,68

0,82

-0,64

-0,48

1,91

-4,64

0,61

-5,94

1,08

-3,17

-2,44

-4,10

-2,94

1,07

1,68

-4,75

3,33

-1,60

-1,95

-0,72

-0,61

-0,60

-4,08

-2,96


5,23

3,88

6,08

-

4,81

5,47

6,54

-

4,48

6,40

9,59

10,90

6,52

2,28

5,44

4,46

6,40

5,81

3,39

4,88

8,99

6,28

7,73

6,56

4,49

3,40

5,77

2,20

12 A 17 ANOS (2008)

287.159

715

5.607

696

5.179

17.218

15.347

1.575

1.907

17.299

12.293

10.812

3.426

30.374

13.578

6.482

22.929

12.657

549

11.882

5.658

20.546

1.386

822

10.476

51.751

3.953

2.042


4,47

4,12

6,94

7,41

2,43

4,37

4,87

3,57

4,12

4,71

6,92

4,39

5,88

2,23

3,65

2,60

4,57

6,81

2,22

2,51

9,68

5,16

0,63

7,69

5,06

5,29

3,29

0,73

12 A 17 ANOS (2009)

223.008

1.849

5.893

0

4.191

18.879

17.126

224

2.345

13.027

12.538

7.508

3.064

24.296

7.001

5.020

13.918

7.303

2.184

7.151

5.870

11.349

1.893

0

13.732

33.149

1.020

2.478


3,59

2,61

8,11

6,66

3,85

2,77

3,83

1,11

6,61

5,14

1,61

4,73

3,54

2,33

3,74

7,63

4,81

5,23

2,20

2,14

7,28

3,46

1,66

12,24

4,00

3,10

4,55

0,89

12 A 17 ANOS (2011)

176.896

944

4.025

-

4.493

17.612

12.030

-

3.032

6.653

19.203

7.254

2.366

8.455

10.473

3.109

15.074

6.376

3.393

4.963

4.794

13.084

3.521

695

5.296

16.912

2.167

972

12 A 17 ANOS (2013)

134.197

524

3.027

512

1.469

11.762

6.376

598

2.285

5.716

13.209

2.234

2.460

7.788

6.394

1.267

8.241

9.455

1.710

2.553

4.005

10.374

244

355

6.060

24.265

1.084

230

12 A 17 ANOS (2014)

111.868

504

3.588

516

2.821

7.591

5.161

305

4.702

5.791

3.067

3.001

1.684

7.675

6.917

5.604

8.792

5.365

2.244

1.938

2.700

6.947

503

1.140

5.565

15.323

2.169

255

DIFERENÇA (%) 2008_2009

-0,05

5,81

1,68

-5,46

-0,23

0,92

1,04

-2,89

1,55

-0,92

0,69

-0,64

1,37

0,12

-1,82

0,88

-1,86

-1,62

1,54

-1,53

1,49

-1,59

1,32

-8,41

2,02

0,23

-4,89

1,28

ECONOMIA


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE/2008, 2011 e 2014.


11 ANOS (2008)

1.096

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

498

0

0

0

0

0

598

0

0

0

0

0

0

11 ANOS (2009)

359

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

359

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

11 ANOS (2011)

642

-

-

-

-

-

-

-

-

416

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

226

-

-

-

-

-

-

11 ANOS (2013)

256

-

-

256

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

11 ANOS (2014)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Porcentagem da população que realiza alguma atividade econômica, porém com uma jornada de trabalho superior a estipulada por lei. Quanto menor, melhor.

A distribuição percentual da População com faixa etária entre 12 a 17 anos e total da população com 11 anos economicamente ativa ocupada com uma jornada de trabalho superior a 48 horas semanais nos anos de 2008, 2009, 2011, 2013 e 2014 foi de respectivamente (5,8%), (5,75%), (5,23%), (4,47%) e (3,59%). As maiores distribuições percentuais em 2014 foram verificadas nos estados de Alagoas (8,11%), Paraíba (7,63%), Rio Grande do Norte (7,28%) e Roraima (12,24%), enquanto que as menores distribuições percentuais foram registradas no Tocantins (0,89%), no Distrito Federal (1,11%) e no Maranhão (1,61%).

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distri

to Fe

deral

Espír

ito S

anto

Goiás

Maran

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Gros

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Sul

Mina

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is

Pará

Paraí

ba

Paran

á

Perna

mbuc

o

Piauí

Rio de

Jan

eiro

Rio G

rande

do N

orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

DIFERENÇA (%) DO NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO COM FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS ECONOMICAMENTE ATIVA OCUPADA COM UMAJORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 48 HORAS SEMANAIS - DE 2008, 2011 E 2014

198 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

200 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

49. DISTRIBUIÇÃO (%) E TOTAL DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE INATIVA DEDICADA A TAREFAS DOMÉSTICAS POR FAIXA ETÁRIA ANO 2008, 2009, 2011, 2013 E 2014


47,92

54,09

40,71

53,31

52,19

54,57

53,26

47,81

48,29

49,92

48,87

56,23

48,01

49,47

56,14

46,07

50,84

39,47

59,26

38,62

40,27

54,51

56,67

51,57

52,82

41,18

43,94

63,68


61,35

69,89

55,13

66,18

64,53

66,21

63,22

60,66

56,92

61,77

58,25

65,76

67,26

64,1

71,02

63,56

67,04

51,36

68,82

51,97

58,37

66,4

69,59

63,29

66,95

56,54

61,76

73,66


45,85

64,16

37,92

47,80

49,37

53,78

47,87

43,37

47,83

49,17

50,39

60,08

50,20

50,87

53,80

36,77

55,98

30,23

52,96

25,32

45,68

56,03

73,33

68,66

45,74

39,00

49,25

67,12


60,34

79,34

55,59

68,31

68,00

67,41

58,12

53,85

59,60

60,36

66,29

76,42

68,72

63,42

70,75

59,07

70,84

46,82

68,64

43,94

50,75

71,06

80,12

76,27

57,45

55,14

66,80

73,80


47,18

58,13

42,08

58,88

60,26

48,96

37,10

53,98

47,76

53,40

57,14

51,30

58,65

54,29

48,30

55,33

50,88

40,41

50,83

26,74

47,06

57,98

61,69

60,99

51,65

40,51

45,90

50,22


61,22

73,58

55,73

74,15

75,40

62,94

50,04

68,92

66,26

62,90

71,63

67,12

76,01

67,41

65,75

63,23

65,99

51,23

64,72

48,12

58,67

66,47

70,53

76,26

64,77

56,91

54,61

63,04

TOTAL 2008

3.137.464

16.130

45.421

13.172

82.442

286.023

162.908

44.077

53.884

106.979

132.617

61.020

41.411

319.049

173.900

61.328

181.561

129.224

70.249

185.570

42.910

181.490

36.070

10.084

98.218

537.249

32.253

32.225

TOTAL 2008

9.854.199

50.723

168.772

39.817

249.832

846.240

496.242

140.095

168.779

281.736

381.156

168.385

140.724

1.037.943

533.744

217.371

598.184

407.800

175.623

669.731

169.272

534.369

95.729

26.015

314.286

1.744.537

115.855

81.239

TOTAL 2011

3.002.423

22.643

52.362

17.570

75.110

276.746

150.428

37.154

55.571

98.563

144.784

67.432

48.872

338.793

159.909

46.636

185.260

103.348

65.601

128.451

53.929

179.029

43.890

9.898

85.417

483.553

35.752

35.722

TOTAL 2011

10.123.470

63.045

197.371

60.790

244.909

824.601

503.421

124.672

164.685

295.665

437.305

206.119

149.801

997.554

570.524

212.629

599.125

403.409

190.583

656.161

161.776

574.761

125.787

34.022

280.782

1.824.682

122.080

97.211

TOTAL 2014

2.784.905

19.822

50.856

16.264

85.578

226.953

99.046

45.433

49.966

101.593

159.461

50.554

51.409

302.227

137.052

67.890

148.943

117.006

51.572

109.439

48.579

164.452

40.559

11.595

98.072

467.161

34.342

29.081

TOTAL 2014

10.044.222

65.518

195.047

61.435

300.630

849.206

410.570

161.617

192.774

322.601

476.079

168.789

149.616

1.083.052

521.211

194.933

542.555

438.789

167.605

635.803

173.401

512.385

104.286

34.217

300.454

1.786.786

113.497

81.366

ECONOMIA


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE/2008, 2011 e 2014.

10 A 11 ANOS 12 A 17 ANOS


Porcentagem de jovens estudantes de 12 a 17 anos que não trabalham e se dedicam a trabalhos domésticos. Quanto menor, melhor.

O total da população economicamente inativa dedicada a tarefas domésticas na faixa etária de 10 a 11 anos nos anos de 2008 era de 3.137.464 (47,92%), em 2009 era de 3.002.423 (45,85%) e em

DIFERENÇA (%) DO TOTAL DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE INATIVA DEDICADA A TAREFAS DOMÉSTICOS NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 11 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

0

10

20

30

40

50

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Bras

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Acre

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Bahia

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Distrit

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ito S

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Rio G

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ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

0102030405060708090

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distrit

o Fed

eral

Espír

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Goiás

Maran

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Mato

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orte

Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2008

2011

2014

DIFERENÇA (%) DO TOTAL DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE INATIVA DEDICADA A TAREFAS DOMÉSTICOS NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS - DE 2008, 2011 E 2014

2014 era de 2.784.905 (47,18%). Em relação à faixa etária de 12 a 17 anos em 2008 os registros indicam 9.854.199 (61,35%), em 2011 indicam 10.123.470 (60,34%) e em 2014 indicam 10.044.22 (61,22%).

202 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Números absolutos de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes. Quanto menor, melhor.

Segundo dados do Ministério da Saúde em 2007 foram registrados 459 acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, em 2008 foram 867 registros, em 2009 passou para 1.179 acidentes, em 2010 aumentou para 1.965 acidentes, em 2011 passou para 2.972 registros, em 2012 foram 3.517 acidentes, em 2013 3.716 acidentes, em 2014 3.433 registros, em 2015 foram 2.824 acidentes e em 2016 já haviam 622 registros de acidentes. Os dados de acidentes de trabalho referentes aos anos 2014, 2015 e 2016 são parciais, portanto, sujeitos às atualizações pelo Ministério da Saúde. De 2007 para 2013 houve um aumento de 709% no número de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes. Considerando os dados de 2015, os maiores números de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos foram registrados em São Paulo (1.250), Paraná (346), Rio Grande do sul (181), Santa Catarina (173) e Minas Gerais (172).

Nota técnica: os dados de acidentes de trabalho referentes as anos 2014*, 2015* e 2016* são parciais, sujeitos à atualizações pelo Ministério da Saúde

50. NÚMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS - DE 2007 A 2016

2007

459

0

0

0

0

0

0

6

0

0

5

0

1

0

0

0

5

11

0

11

396

10

8

2

1

2

1

0

2008

867

0

0

2

0

0

11

6

4

0

20

1

8

0

51

0

10

43

0

5

581

34

25

6

6

15

6

33

2009

1179

3

0

1

1

0

17

15

6

5

16

14

6

3

35

5

26

44

3

19

844

41

16

6

6

24

14

9

2010

1965

2

3

15

5

0

4

33

18

4

43

9

9

8

9

8

45

90

0

25

1306

102

93

7

22

53

45

7

2011

2972

8

3

20

11

9

12

18

25

15

64

22

23

36

26

11

45

233

3

49

1810

183

153

36

42

56

51

8

2012

3517

12

4

15

19

15

21

15

25

4

87

27

27

38

44

4

39

280

4

80

2012

295

153

47

51

75

118

6

2013

3716

26

14

19

26

28

18

30

32

11

96

17

39

27

30

2

57

300

2

107

1992

344

138

97

45

75

138

6

2014*

3433

44

9

17

17

19

7

37

17

11

61

11

19

33

22

2

67

274

13

105

1717

353

95

175

47

90

168

3

2015*

2824

19

9

27

18

13

27

27

19

14

73

9

18

20

23

2

70

172

13

41

1250

346

173

181

48

76

124

12

2016*

622

5

7

8

8

2

4

6

4

0

15

2

0

1

3

0

26

42

3

12

255

82

37

52

4

21

20

3

ECONOMIA


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

Fonte: SINAN/SVS/MS - 2007 a 2016


54

18 1920

3432

31

26

7

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015* 2016*

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014*

2015*

2016*

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Rond

ônia

Acre

Amaz

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Rorai

ma Pará

Amap

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Maran

hão

Piauí

Ceará

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rande

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Bahia

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Cata

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rande

do S

ul

Mato

Gros

so do

Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2007

2013

204 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Números absolutos de acidentes fatais de trabalho entre crianças e adolescentes. Quanto menor, melhor.

Em relação ao número de acidentes fatais de trabalho entre criança e adolescentes de 5 a 17 anos, no ano de 2007 foram 5 registros, em 2008 foram 4 registros, em 2009 passou para 18 acidentes fatais, em 2010 aumentou para 19 acidentes fatais, em 2011 passou para 20 registros, em 2012 foram 34 acidentes fatais, em 2013 foram 32 acidentes fatais, em 2014 fora, 31 registros, em 2015 foram 26 acidentes fatais e em 2016 já haviam 7 registros de acidentes fatais, sendo que os dados de acidentes fatais de trabalho referentes aos anos 2014, 2015 e 2016 são parciais, portanto, sujeitos às atualizações pelo Ministério da Saúde. De 2007 para 2013 houve um aumento de 540% no número de acidentes fatais de trabalho entre crianças e adolescentes. Considerando os dados de 2015, os maiores números de acidentes fatais de trabalho entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos foram registrados em São Paulo (7), Paraná (6) e Minas Gerais (6).

50.1 NÚMERO DE ACIDENTES FATAIS DE TRABALHO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS - DE 2007 A 2016

2007

5

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

4

0

0

0

0

0

0

0

2008

4

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2

0

0

0

0

0

0

1

2009

18

0

0

0

0

0

0

3

0

0

0

0

2

0

0

0

0

1

0

0

5

5

0

1

0

0

0

1

2010

19

0

0

0

0

0

0

2

0

0

0

1

0

0

0

0

1

1

0

0

7

2

1

0

0

1

0

3

2011

20

1

0

1

0

0

0

0

0

1

0

0

0

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0

1

2

1

0

0

1

7

0

2

0

2

0

1

2012

34

0

0

0

0

0

0

1

1

0

2

0

0

1

0

1

1

6

0

2

7

6

2

2

0

2

0

0

2013

32

1

0

0

0

0

1

1

0

1

1

0

0

0

1

0

1

6

1

2

4

7

2

1

0

2

0

0

2014*

31

0

0

0

0

1

0

1

2

1

1

0

0

0

0

0

1

6

0

0

4

4

0

4

1

0

5

0

2015*

26

0

0

0

0

0

0

2

0

0

1

0

0

1

0

0

1

3

1

0

1

6

5

2

1

2

0

0

2016*

7

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

2

1

0

0

0

0

2

0

0

0

1

0

ECONOMIA


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

Fonte: SINAN/SVS/MS - 2007 a 2016


459

867

1179

1965

2972

35173716

3433

2824

622

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015* 2016*

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014*

2015*

2016*

NÚMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS NO BRASIL - DE 2007 A 2016

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Rond

ônia

Acre

Amaz

onas

Rorai

ma Pará

Amap

á

Toca

ntins

Maran

hão

Piauí

Ceará

Rio G

rande

do N

orte

Paraí

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Perna

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Alago

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Sergi

pe

Bahia

Mina

s Gera

is

Espír

ito S

anto

Rio de

Jane

iro

São P

aulo

Paran

á

Santa

Cata

rina

Rio G

rande

do S

ul

Mato

Gros

so do

Sul

Mato

Gros

so

Goiás

Distrit

o Fed

eral

2007

2013

NÚMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO - DE 2007 A 2013

206 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DOMÍNIO ECONOMIATRAJETÓRIA

Do total de famílias com filhos entre 0 e 17 anos de idade com uma renda mensal de até dois salários mínimos em 2008 eram chefiadas pelos pais 71,81% e chefiadas pelas mães 28,19%. No ano de 2009 eram chefiadas pelos pais 73,03% e chefiadas pelas mães 26,97%. No ano de 2011 famílias chefiadas por pais representavam 67,69% e pelas mães 32,31%. Em 2013 a distribuição percentual de famílias chefiadas pelos pais caiu para 54,18% e chefiadas pelas mães aumentou para 45,82%. No ano de 2014 caiu ainda mais a distribuição percentual de famílias chefiadas pelos pais para 51,54% e chefiadas pelas mães aumentou para 48,46%.

No Brasil em 2009 havia 3.876.995 adolescentes de 12 a 17 anos economicamente ocupados, o que representava uma distribuição percentual de 79,05%, passando para 3.384.947 (79,83%) em 2011 e no ano de 2014 passou para 3.117.746, ou seja, 76,42%. Os estados da Bahia (273.727), Minas Gerais (328.767) e São Paulo (494.073) concentraram, em 2014, mais de 35% da população economicamente ativa ocupada nesta faixa etária.

A distribuição percentual da População com faixa etária entre 12 a 17 anos e total da população com 11 anos economicamente ativa ocupada com uma jornada de trabalho superior a 48 horas semanais nos anos de 2008, 2009, 2011, 2013 e 2014 foi de respectivamente (5,8%), (5,75%), (5,23%), (4,47%) e (3,59%). As maiores distribuições percentuais em 2014 foram verificadas nos estados de Alagoas (8,11%), Paraíba (7,63%), Rio Grande do Norte (7,28%) e Roraima (12,24%), enquanto que as menores distribuições percentuais foram registradas no Tocantins (0,89%), no Distrito Federal (1,11%) e no Maranhão (1,61%).

O total da população economicamente inativa dedicada a tarefas domésticas na faixa etária de 10 a 11 anos nos anos de 2008 era de 3.137.464 (47,92%), em 2009 era de 3.002.423 (45,85%) e em 2014 era de 2.784.905 (47,18%). Em relação à faixa etária de 12 a 17 anos em 2008 os registros indicam 9.854.199 (61,35%), em 2011 indicam


10.123.470 (60,34%) e em 2014 indicam 10.044.22 (61,22%).

Segundo dados do Ministério da Saúde em 2007 foram registrados 459 acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, em 2008 foram 867 registros, em 2009 passou para 1.179 acidentes, em 2010 aumentou para 1.965 acidentes, em 2011 passou para 2.972 registros, em 2012 foram 3.517 acidentes, em 2013 3.716 acidentes, em 2014 3.433 registros, em 2015 foram 2.824 acidentes e em 2016 já haviam 622 registros de acidentes. Os dados de acidentes de trabalho referentes aos anos 2014, 2015 e 2016 são parciais, portanto, sujeitos às atualizações pelo Ministério da Saúde. De 2007 para 2013 houve um aumento de 709% no número de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes. Considerando os dados de 2015, os maiores números de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos foram registrados em São Paulo (1.250), Paraná (346), Rio Grande do sul (181), Santa Catarina (173) e Minas Gerais (172).

Em relação ao número de acidentes fatais de trabalho entre criança e adolescentes de 5 a 17 anos, no ano de 2007 foram 5 registros, em 2008 foram 4 registros, em 2009 passou para 18 acidentes fatais, em 2010 aumentou para 19 acidentes fatais, em 2011 passou para 20 registros, em 2012 foram 34 acidentes fatais, em 2013 foram 32 acidentes fatais, em 2014 fora, 31 registros, em 2015 foram 26 acidentes fatais e em 2016 já haviam 7 registros de acidentes fatais, sendo que os dados de acidentes fatais de trabalho referentes aos anos 2014, 2015 e 2016 são parciais, portanto, sujeitos às atualizações pelo Ministério da Saúde. De 2007 para 2013 houve um aumento de 540% no número de acidentes fatais de trabalho entre crianças e adolescentes. Considerando os dados de 2015, os maiores números de acidentes fatais de trabalho entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos foram registrados em São Paulo (7), Paraná (6) e Minas Gerais (6).

208 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

JUSTIÇA

210 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Números absolutos de homicídios. Quanto menor, melhor.

A série histórica mostra aumento de 67,67% do número de homicídios na população de 0 a 19 anos, passando de 6.645 homicídios registrados em 1997 para 11.142 homicídios em 2014. Os estados da Bahia (1.200 casos), do Ceará (1.126 casos), do Rio de Janeiro (1.066 casos) e de São Paulo (886 casos) apresentaram os maiores números de homicídios na população de 0 a 19 anos, somando 4.278 homicídios, o que representa 38,4% do total de homicídios nesta faixa etária em todo país.

51. NÚMERO DE HOMICÍDIOS NA POPULAÇÃO DE 0 A 19 ANOS, POR UF E REGIÃO. BRASIL, 1997, 2001, 2004, 2008 E 2014

1997

6.645

38

20

111

12

124

37

16

37

32

154

44

81

640

90

42

377

188

222

1.354

2.046

208

59

268

98

100

109

138

2001

8.480

69

15

101

18

177

41

35

93

48

202

47

84

885

154

73

275

402

258

1.255

2.977

307

58

296

82

143

207

178

2004

8.309

86

24

96

15

224

53

28

114

43

232

48

113

839

197

63

352

765

323

1.245

1.857

521

106

328

106

106

258

167

2008

8.433

77

22

144

18

499

43

42

192

49

362

139

175

797

373

72

797

752

366

899

757

687

148

330

134

124

265

170

2014

11.142

66

41

205

50

608

65

72

357

137

1.126

346

318

598

504

191

1.200

914

433

1.066

886

475

134

338

135

184

512

181

JUSTIÇA


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

Fonte: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS - 1997, 2001, 2004, 2008 e 2014

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS NA POPULAÇÃO DE 0 A 19 ANOS, POR UF E REGIÃO. BRASIL, 1997, 2001, 2004, 2008 E 2014

6.645

8.480 8.309 8.433

11.142

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

1997 2001 2004 2008 2014

Brasil


Números absolutos de homicídios. Quanto menor, melhor

O número de homicídios na população de 15 a 24 anos da cor branca diminuiu 65,9% de 2002 para 2014, passando de 6.596 para 4.347 casos, destacando-se por registrarem os maiores números de homicídios em 2014 os estados do Paraná (760 casos), do Rio Grande do Sul (571 casos) e de São Paulo (727 casos). Por outro lado, o número de homicídios na população de 15 a 24 anos da cor negra aumentou 44,03% de 2002 para 2014, passando de 11.321 para 16.306 casos, destacando-se por registrarem os maiores números de homicídios em 2014 os estados da Bahia (2.193 casos), de Minas Gerais (1.358 casos) e do Rio de Janeiro (1.542 casos).

52. NÚMERO DE HOMICÍDIOS NA POPULAÇÃO DE 15 A 24 ANOS POR RAÇA/COR. BRASIL, 2002, 2009 E 2014

2002

6.596

18

25

6

18

45

33

42

85

126

26

70

74

298

32

15

672

162

6

947

20

506

38

5

127

3.171

20

9

2002

11.321

47

278

82

195

529

223

268

354

26

176

200

117

784

385

159

170

1.464

99

2.157

74

149

125

46

31

2.733

159

47

2009

4.430

4

10

2

8

118

58

38

75

106

44

64

86

331

75

19

1.107

101

21

441

42

507

34

0

220

885

24

10

2009

13.049

34

644

65

328

2.146

514

320

578

508

442

241

151

1.021

1.062

444

297

1.395

117

1.166

239

166

120

31

50

748

153

69

2009

4.347

9

25

9

21

146

103

40

84

222

64

91

56

394

52

27

760

135

5

448

96

571

24

2

194

727

26

16

2009

16.306

58

863

105

429

2.193

1.034

289

616

844

730

335

143

1.358

1.166

536

252

1.148

203

1.542

594

260

108

27

56

925

386

106


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM / 2002, 2009 e 2014

BRANCOS

NÚMERO DE HOMICÍDIOS

NEGROS

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS NA POPULAÇÃO DE 0 A 19 ANOS, POR UF E REGIÃO. BRASIL, 1997, 2001, 2004, 2008 E 2014

6.645

8.480 8.309 8.433

11.142

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

1997 2001 2004 2008 2014

Brasil

11.321

13.049

16.306

6.596

4.430 4.347

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

2002 2009 2014

Negros

Brancos

EVOLUÇÃO COMPARATIVA DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS NA POPULAÇÃO DE 15 A 24 ANOS POR RAÇA/COR BRANCA E NEGRA. BRASIL, 2002, 2009 E 2014

212 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

53. NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO % DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ARMA DE FOGO - 2014

< 1 ANO

14

0

0

0

0

2

0

0

1

0

1

0

0

1

1

1

0

1

0

2

1

1

0

1

0

1

0

0

1 ANO

11

0

0

0

0

0

0

0

1

0

1

0

0

1

1

0

4

0

1

1

1

0

0

0

0

0

0

0

2 ANOS

7

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

1

1

0

1

0

0

0

0

1

0

0

1

0

1

0

3 ANOS

9

0

0

0

0

0

0

0

2

0

2

0

0

0

1

0

0

1

0

2

0

1

0

0

0

0

0

0

4 ANOS

11

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

1

2

0

0

2

1

0

2

0

1

0

1

0

5 ANOS

7

0

0

0

0

1

0

0

0

0

2

0

0

0

0

0

1

1

0

0

0

0

1

0

0

0

0

1

6 ANOS

14

0

0

0

0

2

0

0

3

1

2

1

1

1

0

0

1

0

1

0

0

0

0

0

0

0

1

0

7 ANOS

12

1

0

1

1

1

0

0

1

0

3

0

1

0

0

0

1

1

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

8 ANOS

8

1

0

0

0

2

0

0

0

1

1

1

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

9 ANOS

10

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

0

1

0

0

1

0

1

0

0

0

0

0

0

1

0

0

10 ANOS

10

0

1

1

0

0

0

0

0

0

1

0

1

1

0

0

0

1

0

1

2

0

0

0

1

0

0

0

11 ANOS

15

0

0

0

0

1

0

0

1

1

1

1

1

0

1

1

2

1

1

1

0

0

0

2

0

0

0

0

12 ANOS

37

0

0

0

0

2

0

0

2

0

3

1

2

1

2

0

4

2

2

5

4

2

1

1

1

1

1

0

13 ANOS

129

2

1

3

0

5

2

1

4

1

18

3

3

5

3

2

16

11

11

11

9

5

1

3

1

0

5

3

14 ANOS

347

0

1

5

1

19

2

1

7

5

52

11

15

18

16

3

35

25

9

34

24

16

3

12

6

5

15

7

15 ANOS

754

2

1

12

1

38

3

3

15

17

94

22

34

46

38

12

79

55

37

60

51

30

10

28

2

9

35

20

16 ANOS

1395

11

2

16

3

68

5

5

36

12

155

48

36

83

78

24

176

123

76

113

117

54

11

34

14

19

64

12

17 ANOS

1935

14

4

20

1

91

7

8

59

23

213

70

48

105

101

46

235

155

74

172

162

66

15

69

17

28

82

50

TOTAL

4725

31

10

58

7

237

19

18

133

62

550

158

142

264

243

90

559

377

213

404

372

177

44

151

44

64

205

93

%

11,05

7,71

8,70

7,61

14,89

10,28

12,50

10,23

7,88

13,63

14,49

12,02

11,33

10,38

13,46

10,02

11,97

11,16

16,49

11,09

10,51

8,55

8,82

7,35

12,32

7,49

9,98

14,74

JUSTIÇA


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM / 2014


Avalia a proporção de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que são assassinados em conflitos envolvendo arma de fogo sobre o total de homicídios na população brasileira de mesma faixa etária que ocorreram mediante a ação provocada pelo disparo de uma arma de fogo, ou seja, o percentual desses casos em relação a todos os homicídios ocorridos nesta mesma faixa etária.

No ano de 2014 foram registrados 4.725 homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo, sendo que destes 1.935 com idade de 17 anos, 1.395 com 16 anos de idade, 754 com 15 anos de idade e 347 com 14 anos de idade, o que mostra maior ocorrência entre os adolescentes. Os estados que se destacaram por registrarem os maiores números de homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo foram: Bahia (559 casos), Ceará (550 casos), Rio de Janeiro (404 casos), Minas Gerais (377 casos) e São Paulo (372 casos). Estes estados juntos concentram 47,87% do total de homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo com um montante de 2.262 registros.

NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO % DE HOMCÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ARMA DE FOGO.

0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00 14,00 16,00 18,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




214 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Avalia a incidência de homicídios ocorridos por idade na população jovem do Brasil proporcionalmente a cada grupo de 100.000 (cem mil) jovens na mesma idade.

A evolução da taxa de homicídios na população de 0 a 19 anos de 1997 para 2014 foi de 21,54%, em se tratando de crianças e de 80,95% em se tratando de adolescentes. Em 1997, foram registrados 362 homicídios de crianças, passando para 367 em 2007; para 406 em 2010; para 329 em 2011; para 390 em 2012; e para 372 em 2014. Com relação aos adolescentes, o número de homicídios em 1997 foi de 4.601, passando para 5.724 em 2007; para 6.103 em 2010; para 6.502 em 2011; para 7.394 em 2012; e para 8.143 homicídios em 2014.

54. EVOLUÇÃO DO NÚMERO E DAS TAXAS (EM 100.000) DE HOMICÍDIO POR IDADE NA POPULAÇÃO DE 0 A 19 ANOS. BRASIL, 1997 E 2007, 2010, 2011, 2012 E 2014

1997

81

19

26

27

14

16

22

23

27

29

36

42

55

116

257

500

860

1.287

1.526

1.682

362

4.601

2007

77

26

18

26

25

22

28

23

28

26

25

43

65

131

315

633

1.081

1.566

1.933

2.075

367

5.724

2010

70

30

26

21

23

15

20

20

21

26

32

45

57

164

325

759

1.217

1.694

1.887

1.897

406

6.103

2011

78

17

26

19

19

22

16

24

19

25

13

51

76

162

330

768

1.317

1.775

2.074

2.063

329

6.502

2012

118

26

22

17

16

25

24

18

32

23

33

36

85

135

439

844

1.463

2.164

2.264

2.371

390

7.394

2014

96

44

26

19

25

18

31

26

21

21

22

23

54

175

465

905

1.686

2.267

2.591

2.627

372

8.143

2014

96

44

26

19

25

18

31

26

21

21

22

23

54

175

465

905

1.686

2.267

2.591

2.627

372

8.143

VARIAÇÃO % 1997_2014

40,62

183,60

21,95

-10,78

121,96

33,61

57,12

27,63

-13,26

-25,99

-27,34

-36,60

7,40

69,75

88,46

84,72

100,16

68,93

56,79

43,99

21,54

80,95

JUSTIÇA


MENOR DE 1 ANO

1 ANO

2 ANOS

3 ANOS

4 ANOS

5 ANOS

6 ANOS

7 ANOS

8 ANOS

9 ANOS

10 ANOS

11 ANOS

12 ANOS

13 ANOS

14 ANOS

15 ANOS

16 ANOS

17 ANOS

18 ANOS

19 ANOS

CRIANÇA

ADOLESCENTE

Fonte: SIM/ SVS/ MS e IBGE-PNAD/Censo Demográfico - 1997 e 2007, 2010, 2011, 2012 e 2014

NÚMERO DE HOMICÍDIOS TAXA DE HOMICÍDIOS

1997

2,60

0,60

0,80

0,80

0,40

0,50

0,70

0,70

0,80

0,90

1,00

1,20

1,60

3,20

6,90

13,90

24,00

38,20

46,20

54,10

0,90

18,70

2007

2,40

0,80

0,50

0,80

0,70

0,60

0,80

0,70

0,80

0,80

0,80

1,30

1,90

3,90

9,40

18,70

31,60

45,30

55,40

59,00

0,90

24,10

2010

2,58

1,11

0,95

0,75

0,80

0,51

0,69

0,68

0,70

0,82

0,91

1,34

1,68

4,81

9,30

21,23

35,68

50,23

56,04

58,09

0,98

25,39

2011

3,12

0,66

0,95

0,71

0,67

0,77

0,54

0,80

0,65

0,78

0,41

1,43

2,21

4,75

9,21

21,49

36,58

52,12

62,56

65,39

0,94

26,72

2012

4,66

0,98

0,83

0,63

0,58

0,90

0,82

0,59

1,05

0,72

1,06

1,16

2,39

3,97

12,35

24,20

42,16

62,05

66,73

72,95

1,13

26,93

2014

3,66

1,70

0,98

0,71

0,89

0,67

1,10

0,89

0,69

0,67

0,73

0,76

1,72

5,43

13,00

25,68

48,04

64,53

72,44

77,90

1,09

33,84


0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

Meno

r de 1

Ano

1 An

o

2 An

os

3 An

os

4 An

os

5 An

os

6 An

os

7 An

os

8 An

os

9 An

os

10 A

nos

11 A

nos

12 A

nos

13 A

nos

14 A

nos

15 A

nos

16 A

nos

17 A

nos

18 A

nos

19 A

nos

Crian

ça

Adole

scen

te

1997

2007

2010

2011

2012

2014

EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE HOMICÍDIO (EM 100.000) POR IDADE NA POPULAÇÃO DE 0 A 19 ANOS. BRASIL NOS ANOS DE 1997, 2007, 2010, 2011, 2012 E 2014

40,62

183,6

0 21,95

-10,7

8

121,9

6

33,61 57

,12

27,63

-13,2

6

-25,9

9

-27,3

4

-36,6

0

7,40

69,75 88

,46

84,72 10

0,16

68,93

56,79

43,99 21

,54 80,95

-60,00

-40,00

-20,00

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

Meno

r de 1

Ano

1 An

o

2 An

os

3 An

os 4 An

os

5 An

os

6 An

os

7 An

os

8 An

os

9 An

os

10 A

nos

11 A

nos

12 A

nos

13 A

nos

14 A

nos

15 A

nos

16 A

nos

17 A

nos

18 A

nos

19 A

nos

Crian

ça

Adole

scen

te

Variação %1997_2014

VARIAÇÃO % DAS TAXAS DE HOMICÍDIO (EM 100.000) POR IDADE NA POPULAÇÃO DE 0 A 19 ANOS. BRASIL DE 1997 PARA 2014

216 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Número absoluto de internações hospitalares por agressões. Quanto menor, melhor.

No ano de 2014 foram registradas 6.815 internações hospitalares de crianças e adolescentes por causas externas por agressões, sendo que quatro Unidades da Federação concentram 53,3% das internações, a saber: São Paulo com 1.000 registros, Minas Gerais com 920 internações, Bahia com 873 internações e Pará com 840 internações. Por outro lado, os estados de Roraima, Sergipe, Tocantins e Amapá registraram o menor número de internações com respectivamente 7, 30, 30 e 43 registros.

55. NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CAUSAS EXTERNAS POR AGRESSÕES - 2014

JUSTIÇA


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

Fonte: Base de Dados do SIHSUS -Sistema de Informações Hospitalares -fornecido pelo DATASUS Nota: tabulados pela CGSI em 30/08/2016

INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR AGRESSÕES

6.815

46

51

94

7

840

43

30

68

158

419

298

111

133

143

30

873

920

172

310

1.000

168

78

233

61

99

200

230


DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CAUSAS EXTERNAS POR AGRESSÕES -2014

46

51

94

7

840

43

30

68

158

419

298

111

133

143

30

873

920

172

310

1.000

168

78

233

61

99

200

230

0 200 400 600 800 1.000 1.200

Rondônia

Acre

Amazonas

Roraima

Pará

Amapá

Tocantins

Mranhão

Piauí

Ceará

Rio Grande do Norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Bahia

Minas Gerais

Espírito Santo

Rio de Janeiro

São Paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Goiás

Distrito Federal

218 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Número absoluto de adolescentes em conflito com a lei. Quanto menor, melhor.

Segundo levantamento nacional do atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei em 2009 havia 16.940 adolescentes cumprindo medidas privativas de liberdade, em 2011 passou para 19.595 adolescentes e em 2013 os dados indicam 23.066 adolescentes nesta situação, o que representa uma variação de 36,16% de 2009 para 2013. Cinco estados brasileiros concentravam 64,4% do total de adolescentes em privação de liberdade no ano de 2013, o que corresponde a 14.854 adolescentes, são eles: São Paulo (9.264), Pernambuco (1.690), Minas Gerais (1.562), Rio de Janeiro (1.212) e Ceará (1.126).

56. LEVANTAMENTO NACIONAL DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - ANO 2009, 2011 E 2013

TOTAL 2009

11.901

229

87

51

65

188

615

383

324

147

46

187

149

764

131

223

701

1.002

48

303

145

847

195

14

164

4.769

73

51

TOTAL 2009

3.471

56

26

39

18

114

247

143

108

108

37

46

46

222

77

16

201

330

33

182

35

120

19

15

223

957

44

9

TOTAL 2009

1.568

22

16

13

11

7

81

73

11

9

19

0

10

154

40

8

66

139

15

148

19

42

1

9

111

500

22

22

TOTAL 2009

16.940

307

129

103

94

309

943

599

443

264

102

233

205

1.140

248

247

968

1.471

96

633

199

1.009

215

38

498

6.226

139

82

TOTAL 2011

13.362

258

172

32

106

332

270

521

342

202

49

127

154

892

235

208

705

1.058

62

361

82

737

163

6

180

6.011

55

42

TOTAL 2011

4.315

78

36

64

48

83

160

195

200

73

44

48

26

273

92

96

180

240

26

302

28

146

47

25

99

1.585

45

76

TOTAL 2011

1.918

61

37

9

26

31

140

79

9

9

13

0

24

102

34

5

50

202

20

251

17

69

4

1

67

581

25

52

TOTAL 2011

19.595

397

245

105

180

446

570

795

551

284

106

175

204

1.267

361

309

935

1.500

108

914

127

952

214

32

346

8.177

125

170

TOTAL 2013

15.221

248

135

46

52

448

365

520

781

273

14

106

176

1.068

237

391

708

1.190

61

546

15

693

165

5

66

6.812

60

40

TOTAL 2013

5.573

68

68

46

75

118

483

212

93

82

98

50

21

322

84

154

218

345

45

360

45

187

68

157

206

1.840

62

66

TOTAL 2013

2.272

89

12

6

12

66

278

93

30

12

11

0

30

172

48

17

73

155

0

306

11

97

2

9

91

612

9

31

TOTAL 2013

23.066

405

215

98

139

632

1.126

825

904

367

123

156

227

1.562

369

562

999

1.690

106

1.212

71

977

235

171

363

9.264

131

137

JUSTIÇA


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

Fonte: Levantamento Nacional Sinase 2009, 2011 e 2013, Secretaria de Direitos Humanos-SDH, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente-SNPDCA

A) INTERNAÇÃO B) INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

C) SEMILIBERDADE A+B+C


COMPARATIVO ENTRE OS TOTAIS DOS TIPOS DE MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - ANO 2009, 2011 E 2013

11.901

3.471

1.568

13.362

4.315

1.918

15.221

5.573

2.272

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

A) Internação B) Internação Provisória C) Semiliberdade

Total 2009

Total 2011

Total 2013

220 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Este indicador permite avaliar a proporção de adolescentes que estão cumprindo medidas de restrição e privação de liberdade para cada grupo de 10.000 (dez mil) crianças e adolescentes na mesma faixa etária de 0 a 17 anos.

Quando se trata da proporção de adolescentes em restrição e privação de liberdade verificamos que em 2009 a proporção era de 2,95% para cada dez mil adolescentes, em 2010 passou para 3,45 para cada dez mil adolescentes e em 2013 passou para 4,16% para cada dez mil adolescentes. As Unidades da Federação que apresentaram as maiores proporções de adolescentes em restrição e privação de liberdade em 2013 foram o Acre (13,5%), o Distrito Federal (11,04%), Roraima (10,36%) e o Espírito Santo (8,88%).

57. PROPORÇÃO DE ADOLESCENTES EM RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE (PARA CADA 10 MIL ADOLESCENTES) - 2009, 2011 E 2013

2009

16.940

307

129

103

94

309

943

599

443

264

102

233

205

1.140

248

247

968

1.471

96

633

199

1.009

215

38

498

6.226

139

82

2011 %

3,45

13,37

2,11

3,83

1,27

0,95

2,13

10,70

5,37

1,62

0,42

1,87

2,77

2,31

1,29

2,77

3,18

5,42

1,02

2,22

1,29

3,34

3,83

1,89

2,08

7,52

1,88

3,51

2009 %

2,95

10,66

1,12

3,96

0,70

0,65

3,33

8,09

4,16

1,43

0,42

2,48

2,65

2,04

0,87

2,01

3,19

5,11

0,93

1,60

2,01

3,47

3,91

2,15

2,95

5,65

2,03

1,68

2013

23.066

405

215

98

139

632

1.126

825

904

367

123

156

227

1.562

369

562

999

1.690

106

1.212

71

977

235

171

363

9.264

131

137

2011

19.595

397

245

105

180

446

570

795

551

284

106

175

204

1.267

361

309

935

1.500

108

914

127

952

214

32

346

8.177

125

170

2013 %

4,16

13,50

2,01

3,62

0,97

1,40

4,36

11,04

8,88

2,06

0,50

1,72

3,16

2,90

1,36

4,95

3,52

6,38

1,06

3,06

0,76

3,58

4,42

10,36

2,23

8,51

2,01

2,77

JUSTIÇA


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

Fonte: Levantamento Nacional Sinase 2009, 2011 e 2013, Secretaria de Direitos Humanos-SDH,

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente-SNPDCA

MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE


PROPORÇÃO DE ADOLESCENTES EM RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE (PARA CADA 10 MIL ADOLESCENTES) - 2009, 2011 E 2013

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

Bras

il

Acre

Alago

as

Amap

á

Amaz

onas

Bahia

Ceará

Distri

to Fe

deral

Espír

ito S

anto

Goiás

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Mato

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so

Mato

Gros

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Sul

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Pará

Paraí

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Piauí

Rio de

Jan

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Rio G

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do N

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Rio G

rande

do S

ul

Rond

ônia

Rorai

ma

Santa

Cata

rina

São P

aulo

Sergi

pe

Toca

ntins

2009

2011

2013

222 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DOMÍNIO JUSTIÇATRAJETÓRIA

A série histórica mostra aumento de 67,67% do número de homicídios na população de 0 a 19 anos, passando de 6.645 homicídios registrados em 1997 para 11.142 homicídios em 2014. Os estados da Bahia (1.200 casos), do Ceará (1.126 casos), do Rio de Janeiro (1.066 casos) e de São Paulo (886 casos) apresentaram os maiores números de homicídios na população de 0 a 19 anos, somando 4.278 homicídios, o que representa 38,4% do total de homicídios nesta faixa etária em todo país.

O número de homicídios na população de 15 a 24 anos da cor branca diminuiu 65,9% de 2002 para 2014, passando de 6.596 para 4.347 casos, destacando-se por registrarem os maiores números de homicídios em 2014 os estados do Paraná (760 casos), do Rio Grande do Sul (571 casos) e de São Paulo (727 casos). Por outro lado, o número de homicídios na população de 15 a 24 anos da cor negra aumentou 44,03% de 2002 para 2014, passando de 11.321 para 16.306 casos, destacando-se por registrarem os maiores números de homicídios em 2014 os estados da Bahia (2.193 casos), de Minas Gerais (1.358 casos) e do Rio de Janeiro (1.542 casos).

No ano de 2014 foram registrados 4.725 homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo, sendo que destes 1.935 com idade de 17 anos, 1.395 com 16 anos de idade, 754 com 15 anos de idade e 347 com 14 anos de idade, o que mostra maior ocorrência entre os adolescentes. Os estados que se destacaram por registrarem os maiores números de homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo foram: Bahia (559 casos), Ceará (550 casos), Rio de Janeiro (404 casos), Minas Gerais (377 casos) e São Paulo (372 casos). Estes estados juntos concentram 47,87% do total de homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo com um montante de 2.262 registros.

A evolução da taxa de homicídios na população de 0 a 19 anos de 1997 para 2014 foi de 21,54%, em se tratando de crianças e de 80,95% em se tratando de adolescentes. Em 1997, foram registrados 362 homicídios de crianças, passando para 367 em 2007; para 406 em 2010; para 329 em 2011; para 390 em 2012; e para 372 em 2014. Com relação


aos adolescentes, o número de homicídios em 1997 foi de 4.601, passando para 5.724 em 2007; para 6.103 em 2010; para 6.502 em 2011; para 7.394 em 2012; e para 8.143 homicídios em 2014.

No ano de 2014 foram registradas 6.815 internações hospitalares de crianças e adolescentes por causas externas por agressões, sendo que quatro Unidades da Federação concentram 53,3% das internações, a saber: São Paulo com 1.000 registros, Minas Gerais com 920 internações, Bahia com 873 internações e Pará com 840 internações. Por outro lado, os estados de Roraima, Sergipe, Tocantins e Amapá registraram o menor número de internações com respectivamente 7, 30, 30 e 43 registros.

Segundo levantamento nacional do atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei em 2009 havia 16.940 adolescentes cumprindo medidas privativas de liberdade, em 2011 passou para 19.595 adolescentes e em 2013 os dados indicam 23.066 adolescentes nesta situação, o que representa uma variação de 36,16% de 2009 para 2013. Cinco estados brasileiros concentravam 64,4% do total de adolescentes em privação de liberdade no ano de 2013, o que corresponde a 14.854 adolescentes, são eles: São Paulo (9.264), Pernambuco (1.690), Minas Gerais (1.562), Rio de Janeiro (1.212) e Ceará (1.126).

Quando se trata da proporção de adolescentes em restrição e privação de liberdade verificamos que em 2009 a proporção era de 2,95% para cada dez mil adolescentes, em 2010 passou para 3,45 para cada dez mil adolescentes e em 2013 passou para 4,16% para cada dez mil adolescentes. As Unidades da Federação que apresentaram as maiores proporções de adolescentes em restrição e privação de liberdade em 2013 foram o Acre (13,5%), o Distrito Federal (11,04%), Roraima (10,36%) e o Espírito Santo (8,88%).

224 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

LEGISLAÇÃO

226 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Número de conselhos e porcentagem de abrangência dos municípios.

O Brasil conta com 5.570 municípios e destes 5.481 possuem Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que representa 98,40% do total de municípios. Onze Unidades da Federação possuem Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 100% dos Municípios, a saber: Acre, Roraima, Amapá, Tocantins, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O estado do Amazonas apresentou a menos distribuição percentual dos municípios que possuem Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou seja, 83,17%.

58. NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO % DOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2014

TOTAL DE MUNICÍPIOS

5.570

52

22

62

15

144

16

139

217

224

184

167

223

185

102

75

417

853

78

92

645

399

295

497

79

141

246

1

MUNICÍPIOS COM CONSELHOS





























%

98,40

98,08

100,00

83,87

100,00

97,92

100,00

100,00

93,09

100,00

100,00

100,00

99,10

96,22

98,04

100,00

99,28

98,12

98,72

98,91

99,53

99,25

100,00

97,59

100,00

96,45

97,97

100,00

LEGISLAÇÃO


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de

População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas

Municipais 2014.


98,4098,08

100,0083,87

100,0097,92

100,00100,00

93,09100,00100,00100,00

99,1096,22

98,04100,00

99,2898,12

98,7298,91

99,5399,25

100,0097,59

100,0096,45

97,97100,00

75,00 80,00 85,00 90,00 95,00 100,00

BrasilRondônia

AcreAmazonas

RoraimaPará


PiauíCeará




São PauloParaná




DISTRIBUIÇÃO % DOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2014

228 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Este indicador avalia a cobertura real de conselhos tutelares designados para atender e dar encaminhamentos aos casos de resguardo do cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e intervir diretamente em situações de violação de direitos desta população para cada grupo com 100.000 (cem mil) na faixa etária de 0 a 17 anos.

A relação entre o número de Conselhos Tutelares existentes e o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos nos mostra que o Brasil apresentava em 2013 uma cobertura de 10,64% por cem mil crianças, contando com um total de 5.906 conselhos tutelares em todo o país. As maiores coberturas foram verificadas na Paraíba (20,52%), no Piauí (22,22%) e no Tocantins (28,72%), enquanto que a menores coberturas foram registradas no Amazonas (4,97%), no Distrito Federal (4,42%) e no Rio de Janeiro (3,11%).

59. TAXA DE COBERTURA DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES POR 100 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0_17 ANOS - 2013

CONSELHOS TUTELARES

5.906

23

108

16

71

437

190

33

90

255

217

149

80

880

154

233

413

208

223

123

169

515

56

15

298

722

86

142

COBERTURA 2013

10,64

7,66

10,10

5,91

4,97

9,71

7,35

4,42

8,84

14,35

8,74

16,42

11,12

16,34

5,66

20,52

14,57

7,85

22,22

3,11

17,98

18,89

10,52

9,08

18,29

6,64

13,20

28,72


BRASIL

ACRE

ALAGOAS

AMAPÁ

AMAZONAS

BAHIA

CEARÁ

DISTRITO FEDERAL

ESPÍRITO SANTO

GOIÁS

MARANHÃO

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MINAS GERAIS

PARÁ

PARAÍBA

PARANÁ

PERNAMBUCO

PIAUÍ

RIO DE JANEIRO

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO SUL

RONDÔNIA

RORAIMA

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

SERGIPE

TOCANTINS

Fonte: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - 2013


0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00

Brasil

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins

TAXA DE COBERTURA DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES POR 100 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0_17 ANOS - 2013

230 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

É a razão entre nascidos informados ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da BGE - Estatísticas do Registro Civil e MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - 2008, 2011 e 2014subestimadas. Por outro lado, valores abaixo de 100 indicam que as estimativas de nascimentos estão sendo sobrestimadas.

Os dados revelam em quem 2008 houve 2.934.828 nascidos vivos e que 94,43% constavam registrados pelo IBGE por meio das estatísticas do registro civil. Em 2011, houve 2.913.160 nascidos vivos, dos quais 95,68% constavam registrados pelo IBGE por meio das estatísticas do registro civil. No ano de 2014, foram verificados 2.979.259 nascidos vivos, dos quais 97,95% constavam registrados pelo IBGE, restando 2,05% que não constavam registrados pelo IBGE por meio das estatísticas do registro civil, o que representa 61.075 nascidos vivos.

60. DISTRIBUIÇÃO % DE NASCIMENTOS INFORMADOS E REGISTRADOS - 2008, 2011 E 2014.

2008

2.934.828

26.791

17.994

75.030

10.103

151.262

15.105

25.713

128.302

52.664

133.917

49.817

61.964

145.195

58.076

36.633

221.700

260.916

51.852

215.844

601.795

151.092

85.262

135.143

41.229

49.794

87.462

44.173

2008

94,43

96,53

85,74

78,17

89,57

84,25

76,37

90,05

89,06

96,64

92,21

93,82

96,38

93,43

89,94

98,89

93,27

95,80

95,59

102,06

98,55

97,98

98,72

97,38

89,21

89,83

103,25

82,26

2011

2.913.160

27.658

17.817

76.202

9.945

141.974

15.114

25.035

121.109

50.144

128.592

48.101

58.741

140.079

54.281

34.925

215.032

259.863

53.053

220.603

610.222

152.902

87.481

137.710

42.152

51.218

89.742

43.465

2011

95,68

91,95

95,03

85,64

95,12

83,44

86,18

94,81

96,12

95,75

95,28

95,11

97,30

93,91

93,12

97,25

97,57

97,60

97,12

98,54

99,08

98,37

97,83

97,54

76,54

95,86

106,22

79,69

2014

2.979.259

27.560

17.139

81.145

11.120

143.503

16.271

24.944

117.071

47.941

128.681

48.111

57.535

143.489

51.859

34.369

204.034

267.130

56.548

233.584

625.687

159.915

93.232

143.315

44.058

56.499

99.798

44.721

2014

97,95

95,76

93,17

90,16

97,45

92,80

95,60

97,62

99,27

97,31

98,19

97,20

96,36

99,13

96,66

99,36

97,06

98,82

100,19

101,83

99,34

98,18

99,11

98,33

86,69

96,28

111,49

77,85

LEGISLAÇÃO


BRASIL

RONDÔNIA

ACRE

AMAZONAS

RORAIMA

PARÁ

AMAPÁ

TOCANTINS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

RIO GRANDE DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

SERGIPE

BAHIA

MINAS GERAIS

ESPÍRITO SANTO

RIO DE JANEIRO

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL

Fonte: IBGE - Estatísticas do Registro Civil e MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos -

SINASC - 2008, 2011 e 2014

NASCIDOS VIVOS INFORMADOSRAZÃO ENTRE NASCIDOS VIVOS

INFORMADOS E ESTIMADOS


Nota técnica: “O cálculo desse indicador é feito pela razão entre nascidos informados ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da Saúde e o número de nascimentos estimados pelo IBGE nas Estatísticas do Registro Civil. Valores próximos a 100 indicam que os nascidos vivos apurados pelo Sinasc e as estimativas demográficas convergem. Valores acima de 100 indicam que as estimativas de nascimentos estão sendo subestimadas, ou seja, as estatísticas do registro civil não estão alcançando todos nascidos vivos informados. Não tem valor de registrados (IBGE) maior do que os informados (SINASC/DATSUS)”.

DISTRIBUIÇÃO % DE NASCIMENTOS INFORMADOS E REGISTRADOS

94,43

95,68

97,95

92,00

93,00

94,00

95,00

96,00

97,00

98,00

99,00

2008 2011 2014

232 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

DOMÍNIO LEGISLAÇÃOTRAJETÓRIA

O Brasil conta com 5.570 municípios e destes 5.481 possuem Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que representa 98,40% do total de municípios. Onze Unidades da Federação possuem Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 100% dos Municípios, a saber: Acre, Roraima, Amapá, Tocantins, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O estado do Amazonas apresentou a menos distribuição percentual dos municípios que possuem Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou seja, 83,17%.

A relação entre o número de Conselhos Tutelares existentes e o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos nos mostra que o Brasil apresentava em 2013 uma cobertura de 10,64% por cem mil crianças, contando com um total de 5.906 conselhos tutelares em todo o país. As maiores coberturas foram verificadas na Paraíba (20,52%), no Piauí (22,22%) e no Tocantins (28,72%), enquanto que a menores coberturas foram registradas no Amazonas (4,97%), no Distrito Federal (4,42%) e no Rio de Janeiro (3,11%).

Os dados revelam em quem 2008 houveram 2.934.828 nascidos vivos e que 94,43% constavam registrados pelo IBGE por meio das estatísticas do registro civil. Em 2011, houveram 2.913.160 nascidos vivos e que 95,68% constavam registrados pelo IBGE por meio das estatísticas do registro civil. No ano de 2014, foram verificados 2.979.259 nascidos vivos, dos quais 97,95% constavam registrados pelo IBGE, restando 2,05% que não constavam registrados pelo IBGE por meio das estatísticas do registro civil, o que representa 61.075 nascidos vivos.

234 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

CONSIDERAÇÕES GERAIS E RECOMENDAÇÕES

236 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

EM RELAÇÃO À POPULAÇÃOO CADÊ? Brasil 2016 mostra que a população infantojuvenil de 04 a 17 anos vem diminuindo ao longo do tempo, passando de cerca de 57,2 milhões em 2008 para 54,4 em 2014, o que representa uma diminuição de 4,8%. A maioria declara-se parda (50,07%), seguida de brancos (42,64%), pretos (6,51%), indígenas (0,48%) e amarelos (0,30%). A série histórica mostra uma diminuição na população infantojuvenil declarada branca, parda e amarela. Por outro lado, houve aumento da população declarada preta e indígena. Os dados relevam um crescimento na população infantojuvenil indígena de 44,46%, na área urbana, e de 126,21%, na área rural. A projeção da população de 0 a 17 anos evidencia esta diminuição, mostrando que em 2000 os dados indicavam uma população de 61.883.293, e a previsão é de que em 2029 esta população seja de 45.177.381,numa diminuição de 26,99%. Em 2013, 16,54% da população menor de 14 anos era considerada extremamente pobre, tendo uma pequena queda em 2014, passando para 15,67%. Em relação aos menores de 14 anos considerados pobres, os dados revelam 26,49% desta população nesta condição em 2013 e 26,50% em 2014.

EM RELAÇÃO AO DIREITO À VIDAA taxa bruta de natalidade no Brasil vem caindo desde 2007, quando registrou-se 16,56% e, em 2014. uma taxa de 14,66%, com uma diferença proporcional de -1,90%. Por outro lado, a taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos) no Brasil também caiu de 15,02% em 2008 para 12,90% em 2014, apresentando uma diferença percentual de -2.12%. A população menor de 1 ano de idade sem registro de nascimento diminuiu desde 2008, quando os registros indicavam 160.262 crianças nessa, para 37.380 em 2014, o que representa 1,42% da população nesta idade.

CONSIDERAÇÕES GERAIS


Segundo dados de 2008, foram registradas 10.212 mortes na faixa etária de 5 a 17 anos por causas externas, aumentando em 2014 para 11.585 registros. Em 2008, foram registradas 2.600 mortes em acidentes de trânsito com transporte, 397 mortes por suicídio e 4.090 por homicídio. Em 2014, este número subiu para 2.787 mortes por acidente de trânsito com transporte, 505 mortes por suicídio e 5.714 por homicídio. A série histórica mostrou também um aumento de 67,67% do número de homicídios na população de 0 a 19 anos, passando de 6.645 homicídios registrados em 1997 para 11.142 em 2014. De 2002 para 2014, o número de homicídios na população de 15 a 24 anos branca diminuiu 65,9%, passando de 6.596 para 4.347 casos. Por outro lado, os homicídios aumentaram 44,03% na população negra, passando de 11.321 para 16.306 casos. No ano de 2014 foram registrados 4.725 homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo, sendo que destes, 1.935 possuíam idade de 17 anos, 1.395, com 16, 754 com 15 anos e 347 com 14 anos de idade, o que mostra maior ocorrência entre os adolescentes.

EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDEEm 2013, do total de 2.904.027 nascidos, 247.126 apresentaram baixo peso, ou seja, 8,51% dos nascimentos. A proporção de crianças menores de 5 anos abaixo do peso ideal em 2013 era de 7,05%, o que representava um universo de 155.242 crianças com magreza acentuada e 129.012 crianças com magreza. Em 2015, foi registrada diminuição nessa proporção para 6,46%, representando 134.845 crianças que apresentavam magreza acentuada e 129.889 que apresentavam magreza.

Em relação à mortalidade por enfermidades respiratórias na faixa etária de 0 a 4 anos, em 2008 foram registrados 3.522 casos, diminuindo para 2.869 em 2014. Em 2013, houve 30.104 óbitos de menores de até 4 anos de idade por causas evitáveis, o que representa 66,45% do total de causas. No ano de 2014, por sua vez, foram registrados 29.241 óbitos por causas evitáveis, ou seja, 65,66% do total.

No que tange à taxa de incidência de AIDS em crianças menores de 5 anos, em 2012 o Brasil registrou uma taxa de 3,3 para cada 100 mil habitantes na mesma faixa etária, o que representa 445 casos. Em 2014, esse número caiu para 1,2, o que representa 159 casos.

A trajetória evidencia a manutenção de 26,76% do total de crianças até 4 anos de idade que se encontram com a caderneta de vacinação atualizada. Em 2012, esse número representava 3.373.540 doses aplicadas e, em 2013, foi de 3.545.731 doses.

O número de casos de mães adolescentes em 2008 foi de 288.739, sendo 28.293 na faixa etária de 12 a 14 anos e 260.446 casos, de 15 a 17 anos. O ano de 2014 apresentou uma diminuição dos casos, com dados indicando 278.667 registros, dos quais 28.177 na faixa etária de 12 a 14 anos e 250.490, de 15 a 17 anos. Por outro lado, os

238 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6


dados revelam aumento da mortalidade infantil por faixa etária das mães, ou seja, de filhos de mães adolescentes, passando de 7.567 mortes em 2010 para 7.631 mortes em 2014.

EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃOEm 2008, do total de crianças de 0 a 3 anos, 7,16% estavam matriculadas em creche da rede pública, aumentando para 16,06% em 2014. Em relação ao total de crianças de 4 a 6 anos, em 2008 os registros indicaram que 24,08% estavam matriculadas na pré-escola da rede pública e, em 2014. essa distribuição passou para 42,65%. Segundo dados de 2014, foram registradas 42.805.977 matrículas de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no Brasil, sendo 7.855.601 na educação infantil (14,41%), das quais 10,15% na rede pública e 4,26% na rede privada; 28.235.140 matrículas no ensino fundamental (51,81%), sendo 43,6% na rede pública e 8,21% na rede privada; e 6.715.159 no ensino médio (12,32%), das quais 10,45% na rede pública e 1,87% na rede privada.

No ano de 2014, do total de 83.306 escolas públicas brasileira existentes na área urbana, 5,05% não possuíam banheiro dentro do prédio escolar e 73,72% que não possuíam acesso para deficientes ou banheiros adaptados. Na área rural, do total de 66.964 escolas públicas, 29,81% não possuíam banheiro dentro do prédio escolar e 95,98% não possuíam acesso para deficientes ou banheiros adaptados.

Os dados de 2014 indicam que, de um universo de 2.381.821 alunos ingressantes no 1º ano do ensino médio, 44,75% estavam com idade irregular, o que representa 1.065.873 adolescentes. A taxa bruta de transição do ensino fundamental ao ensino médio foi de 78,35%, significando que 21,65% dos alunos simplesmente não fazem a transição. A taxa brasileira de abandono do ensino fundamental, no entanto, vem diminuindo ao longo dos anos, passando de 4,40% em 2008 para 2,20% em 2014. O mesmo ocorre com a taxa de abandono do ensino médio, que passou de 12,80% em 2008 para 7,60% em 2014. A taxa de distorção idade-série do ensino fundamental caiu de 21,00% em 2013 para 20,00% em 2014. E a taxa de aprovação do ensino fundamental diminuiu de 89,30% em 2013 para 89,20% em 2014.

Na faixa etária de 6 a 17 anos, no ano de 2014, foram registradas 90.552 matrículas públicas na educação de jovens e adultos de 1ª a 4ª série (1º ao 5º ano), 545.486 matrículas de 5ª a 8ª, e 18.017 matrículas do ensino médio. Em 2009, o Brasil tinha 86,36% da população infantojuvenil de 5 a 17 anos alfabetizada, o que representava um universo de 37.504.000 crianças e adolescentes. Em 2014, essa taxa passou para 88,02%, implicando em 36.213.228 crianças e adolescentes alfabetizados. Do total de 2.956.542 alunos concluintes do ensino médio que ingressaram no ensino superior no Brasil, 28,85% eram oriundos da rede privada e 71,11% da rede pública, enquanto outros 0,04% não dispunham da informação

240 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Em 2014, o Brasil registrou 35.778.259 matrículas de crianças e adolescentes na rede pública de ensino, das quais 602.439 foram matrículas de pessoas com algum tipo de deficiência, ou seja 1,68% do total. As matrículas foram registradas com as seguintes classificações: cegueira (4.329 matrículas), baixa visão (52.146), surdez (17.950), deficiência auditiva (23.810), surdocegueira (276), deficiência física (81.601), deficiência intelectual (400.957), deficiência múltipla (34.636), autismo infantil (57.856), síndrome de Asperger (10.803), síndrome de Hett (2.654), transtorno desintegrativo da infância (50.323) e altas habilidades/superdotação (20.469). Os dados de 2014 indicam que, do total de 9.782.395 docentes no Brasil, 90,78% tem curso superior ou em andamento.

EM RELAÇÃO AO DIREITO A CONDIÇÕES DIGNAS DE VIDA ,Os dados de 2014 revelam que, na área urbana, um universo de 979.985 crianças e adolescentes, ou seja, 1,8% do total da população de 0 a 17 anos, não possuíam água encanada em sua residência. 14.715.867, ou seja, 27% não possuíam rede de esgoto. E 19.024, ou 0,03% do total, não possuíam energia elétrica. Quanto à área rural, 2.793.006 crianças e adolescentes, ou seja, 5,13 % do total desta população, não possuíam água encanada em sua residência. 7.347.971, ou seja, 13,48%, não possuíam rede de esgoto. E 227.301, ou 0,42% do total de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos não possuíam energia elétrica.

O Brasil contava, em 2014, com 3.936.890 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos residentes em favelas, o que representa 6,99% da população total nesta faixa etária, sendo 987.655 de 0 a 4 anos de idade, 1.061.115 de 5 a 9 anos, 1.194.772 de 10 a 14 anos e 693.327 de 15 a 17 anos.

A trajetória revela que, em 2008, do total de famílias com filhos entre 0 e 17 anos de idade com uma renda mensal de até dois salários mínimos, 71,81% eram chefiadas pelos pais e 28,19%, pelas mães. No ano de 2014, caiu a distribuição percentual de famílias chefiadas pelos pais para 51,54%, enquanto a taxa de famílias chefiadas pelas mães aumentou para 48,46%.

Em 2009, havia no Brasil 3.876.995 adolescentes de 12 a 17 anos economicamente ocupados, o que representava uma distribuição percentual de 79,05%. Em 2014, esse número diminuiu para 3.117.746, ou seja, 76,42%, sendo que 3,59% da faixa etária entre 12 a 17 anos e do total da população com 11 anos registravam uma jornada de trabalho superior a 48 horas semanais. O total da população economicamente inativa dedicada a tarefas domésticas na faixa etária de 10 a 11 anos era, em 2008,de 3.137.464, passando em 2014 para 2.784.905. Na faixa etária de 12 a 17 anos, o total da população economicamente inativa dedicada a tarefas domésticas era de 9.854.199, em 2008, passando para 10.044.222 em 2014.


O número de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos vem aumentando significativamente no Brasil, passando de 459 em 2007 para 2.824 em 2015 e, em2016, já havia 622 registros de acidentes. Os dados de acidentes de trabalho referentes aos anos 2014, 2015 e 2016 são parciais e, portanto, sujeitos a atualizações pelo Ministério da Saúde. De 2007 para 2013, houve um aumento de 709% no número de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes no país.

Em relação ao número de acidentes fatais de trabalho entre criança e adolescentes de 5 a 17 anos, no ano de 2007 foram 5 registros, em 2015 foram 26 e, em 2016, já havia 7 registros de acidentes fatais. Os dados de acidentes fatais de trabalho referentes aos anos 2014, 2015 e 2016 são parciais e, portanto, sujeitos a atualizações pelo Ministério da Saúde. Entre 2007 e 2013, houve um aumento de 540% no número de acidentes fatais de trabalho entre crianças e adolescentes no país.

EM RELAÇÃO AO DIREITO À JUSTIÇAO levantamento nacional do atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei mostra que, em 2009, havia 16.940 adolescentes cumprido medidas privativas de liberdade. Em 2013, essa taxa aumentou para 23.066 adolescentes, o que representa uma variação de 36,16% de 2009 para 2013, bem como uma proporção de 4,16 para cada dez mil adolescentes.

O Brasil conta com 5.570 municípios, dos quais 5.481 (98,40%) possuem Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A relação entre o número de Conselhos Tutelares existentes e o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos mostra que o Brasil apresentava, em 2013, uma cobertura de 10,64% por cem mil crianças, contando com um total de 5.906 conselhos tutelares em todo o país.

Apesar de ser considerado facultativo o direito ao voto para adolescentes de 16 e 17 anos, os números indicam diminuição daqueles que possuem título de eleitor. De 2009 a 2015, o indicador passou de 1.567.008 para 1.478.664 adolescentes habilitados a votar.

RECOMENDAÇÕESO CADÊ? Brasil 2016 revela em sua série histórica da situação dos direitos da criança e do adolescente, que o Brasil vem apresentando uma trajetória de melhoria na maioria dos indicadores, o que referenda a importância da incidência política no assunto por parte da sociedade civil. No entanto, alguns indicadores refletem situações de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes que culminam, infelizmente, na violação do direito à vida.

Neste sentido, o relatório serve de importante ferramenta para a incidência política e o controle social a ser utilizados pela sociedade civil, no âmbito dos Fóruns dos Direitos

242 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

da Criança e do Adolescente, nacional e estaduais, possibilitando o alinhamento e a qualificação das representações institucionais junto ao poder público.

O documento fornece importantes subsídios para o gerenciamento de informações para a construção de posicionamentos institucionais, na tomada de decisão e na execução de temas estratégicos, em especial para deliberações dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

À luz do Plano Nacional Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também estão sendo construídos os planos estaduais, que ensejam de diagnósticos preliminares, podendo o CADÊ? Brasil 2016 ser um dos subsídios para tal fim. A série histórica do relatório traz um conjunto de indicadores que remetem à situação das crianças e adolescentes não só no Brasil, mas em cada Unidade da Federação, no que diz respeito à demografia, cidadania, educação, saúde, habitação, economia, justiça e legislação.

Alguns indicadores apresentados no relatório são passíveis de questionamentos quanto à sua veracidade, por não representarem a realidade nacional e estadual, como os dados relacionados aos homicídios. Tais indicadores são subestimados devido às reduzidas fontes existentes e à forma de coleta e registro da informação, nem sempre registra o homicídio como causa mortis na taxa de mortalidade. Nesta perspectiva, o CADÊ? Brasil é também um documento de subsídio para aprofundamento temático.

A situação das crianças brasileiras é avaliada pelo Comitê dos Direitos das Crianças das Nações Unidas. Para tanto, organizações da sociedade civil apresentam um relatório com dados que demonstram a real situação das crianças e adolescentes no país, dando continuidade ao trabalho de incidência política da sociedade civil brasileira junto ao Comitê da ONU. O CADÊ? Brasil também busca subsidiar a construção deste relatório alternativo.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), representam o mais abrangente e ousado esforço coletivo para melhorar a qualidade de vida, erradicar a pobreza, e promover o desenvolvimento sustentável no mundo. Os ODS constam como o eixo central da Agenda 2030, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, após ser aprovada por todos os 193 Estados Membros das Nações Unidas, durante a 70ª sessão da Assembleia Geral, em setembro de 2015. A Agenda 2030 é um guia detalhado para inspirar e orientar ações nas três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) em todos os países pelos próximos 15 anos. Dos 17 ODS, 11 estão relacionados aos direitos da criança e do adolescente.


A implementação dos ODS, em especial dos 11 relacionados à criança e ao adolescente, exigirá um conjunto de indicadores para subsidiar as políticas públicas e assegurar a trajetória satisfatória do país no seu cumprimento. O CADÊ? Brasil 2016 conta com 60 indicadores, dos quais 52 podem ser utilizados para monitorar os 11 ODS em questão.

Por fim, considerando a dimensão territorial do país, bem como sua enorme diversidade, é recomendável que sejam realizados relatórios de monitoramento estaduais (CADÊ? Estadual), com recorte por regiões ou munícipios, com vistas a aproximar ainda mais os dados das realidades locais, qualificando as intervenções e a incidência política e o controle social. Assim, a ferramenta presente neste relatório pode contribuir mais ainda para que o Brasil possa cumprir com os compromissos firmados, interna e externamente, para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

244 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

246 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃOREGIÃO CENTRO OESTE DISTRITO FEDERAL

REGIÃO CENTRO OESTE GOIÁS

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

-

9,63

11,40

0,012

1,57

13,14

63,87

0,00

25,32

6,92

0,91

27,05

77,85

(%)

-

8,40

12,85

0,016

1,48

15,76

67,30

0,92

26,43

5,99

11,61

33,14

111,49

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

DIFERENÇA CADÊ 2010 PARA 2016

-

-

- 0,48

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

- 1,04

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

-

4.289

-

21

8

67

373

0

43.639

891

1.255

33.828

44.721

TOTAL ESTADUAL

-

7.966

-

69

19

202

996

4

110.471

6.579

40.510

89.037

99.798

Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento - 2014

Distribuição percentual (%) de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao Nascer - 2013

Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - 2014

Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2014

Número e Distribuição (%) de Mortalidade Infantil por Faixa Etária das Mães e Unidades da Federação (10 a 14 anos) - 2014


Número de Óbitos de menores até 4 anos de idade por causas evitáveis - 2014

Taxa de Incidência de AIDS em Crianças Menores de 5 Anos para cada 100 Mil habitantes na Mesma Faixa Etária por Unidades da Federação - 2014

Distribuição % de Doses Aplicadas da Campanha de Atualização da Caderneta de Vacinação por Faixa Etária - 2013

Proporção de Crianças Menores de 5 Anos Abaixo do Peso Ideal - 2015

Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública – 2014

Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública - 2014

Distribuição % de Nascimentos Informados e Registrados - 2014











Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública - 2014



DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO


REGIÃO CENTRO OESTE MATO GROSSO

REGIÃO CENTRO OESTE MATO GROSSO DO SUL

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

1,65

7,33

14,66

0,041

2,65

22,89

63,24

0,84

27,82

8,35

20,32

51,79

96,28

(%)

-

7,66

12,96

0,026

2,54

18,48

61,79

2,23

22,59

6,57

25,69

38,62

86,69

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


- 0,66

-

- 1,44

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

- 3,58

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

856

3.890

-

97

48

415

633

2

65.345

3.547

39.170

72.559

56.499

TOTAL ESTADUAL

-

3.240

-

47

21

153

422

4

44.479

2.894

36.380

48.492

44.058



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

248 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃOREGIÃO NORDESTE ALAGOAS

REGIÃO NORDESTE BAHIA

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

1,19

8,37

15,29

0,024

1,64

18,41

72,16

2,45

29,80

7,68

10,78

40,34

96,66

(%)

0,77

8,51

16,42

0,022

1,91

17,31

66,85

1,19

33,01

6,72

11,02

38,74

97,06

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


-1,64

-

-3,30

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


-2,99

-

-2,01

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

598

4.395

-

59

13

146

648

6

75.036

6.696

21.534

62.038

51.859

TOTAL ESTADUAL

1.525

17.310

-

224

64

580

2.563

12

333.054

30.072

86.132

255.543

204.034



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO


REGIÃO NORDESTE CEARÁ

REGIÃO NORDESTE MARANHÃO

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

2,67

8,12

12,29

0,015

1,96

17,77

66,79

1,49

19,42

7,52

19,68

43,18

98,19

(%)

6,30

7,24

15,49

0,032

1,75

21,37

67,59

1,35

39,12

7,62

13,16

50,04

99,27

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


- 2,22

-

- 3,42

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


- 8,59

-

- 0,95

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

2.790

10.138

-

89

31

281

1.215

9

112.445

17.407

92.396

162.836

128.681

TOTAL ESTADUAL

6.135

8.322

-

191

10

122

1.443

8

227.354

22.749

61.041

184.518

117.071



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

250 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃOREGIÃO NORDESTE PARAÍBA

REGIÃO NORDESTE PERNAMBUCO

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

4,65

6,88

13,52

0,020

1,29

16,20

64,09

1,42

32,05

5,85

11,88

36,42

96,36

(%)

1,71

7,82

13,19

0,022

2,11

20,03

68,26

0,79

27,36

7,25

7,33

34,17

99,13

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


2,73

-

-3,03

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


-2,23

-

-3,80

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

2.492

3.911

-

55

10

126

573

4

89.535

7.802

26.560

64.658

57.535

TOTAL ESTADUAL

2.307

11.066

-

140

40

379

1.488

5

178.345

16.987

37.078

134.743

143.489



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO


REGIÃO NORDESTE PIAUÍ

REGIÃO NORDESTE RIO GRANDE DO NORTE

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

3,66

7,60

15,50

0,017

2,29

21,67

67,92

1,22

29,22

7,10

14,75

48,63

97,31

(%)

3,84

8,28

12,85

0,011

1,70

15,96

68,88

0,43

26,00

7,70

17,73

47,04

97,20

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


-3,67

-

-2,95

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


1,51

-

-1,76

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

1.682

3.528

-

43

17

161

580

3

71.758

8.516

28.605

74.964

47.941

TOTAL ESTADUAL

2.023

3.877

-

26

26

244

478

1

60.739

5.279

33.496

61.575

48.111



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

252 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃOREGIÃO NORDESTE SERGIPE

REGIÃO NORTE ACRE

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

2,66

7,93

15,80

0,029

1,84

22,10

69,54

0,64

30,26

3,49

7,60

39,40

99,36

(%)

12,94

7,67

16,98

0,049

1,37

24,05

68,26

1,25

34,82

4,96

10,03

51,22

93,17

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


-0,99

-

-1,94

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


5,59

-

-0,91

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

722

2.715

-

45

10

120

436

1

43.973

5.070

9.618

37.880

34.369

TOTAL ESTADUAL

1.848

1.310

-

39

4

70

228

1

25.905

2.071

6.355

22.372

17.139



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO


REGIÃO NORTE AMAPÁ

REGIÃO NORTE AMAZONAS

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

8,51

8,76

18,07

0,055

3,40

23,81

67,96

1,38

31,09

5,53

3,80

41,90

95,60

(%)

2,60

7,74

15,71

0,042

2,20

24,31

66,54

3,65

24,02

6,58

5,11

43,75

90,16

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


3,67

-

- 4,57

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


- 5,61

-

- 1,04

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

1.032

1.376

-

40

10

70

246

1

17.814

744

2.109

17.626

16.271

TOTAL ESTADUAL

1.881

6.115

-

151

28

310

1.040

13

86.960

7.616

14.428

98.902

81.145



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

254 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃOREGIÃO NORTE PARÁ

REGIÃO NORTE RONDÔNIA

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

5,40

7,65

15,74

0,039

2,35

24,79

69,98

1,53

23,39

6,90

7,39

46,59

92,80

(%)

1,83

6,51

14,33

0,032

1,27

17,22

65,71

0,00

31,85

6,71

8,34

31,28

95,76

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


-7,39

-

-2,46

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


-0,49

-

-1,94

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

6.701

10.670

-

252

53

560

1.863

10

150.339

18.870

36.898

205.296

143.503

TOTAL ESTADUAL

503

1.764

-

42

5

68

297

0

39.459

1.772

8.612

26.784

27.560



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO


REGIÃO NORTE RORAIMA

REGIÃO NORTE TOCANTINS

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

1,72

7,47

20,23

0,088

2,67

17,78

72,59

4,28

30,31

6,26

5,74

39,32

97,45

(%)

1,02

7,14

12,67

0,023

1,27

23,10

61,94

0,00

36,10

4,34

17,39

43,18

97,62

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


- 2,53

-

3,61

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


-3,19

-

-2,73

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

190

808

-

41

6

40

188

2

13.187

787

2.140

12.183

11.120

TOTAL ESTADUAL

255

1.723

-

25

4

73

236

0

42.948

4.082

15.173

32.822

24.944



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

256 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃOREGIÃO SUDESTE ESPÍRITO SANTO

REGIÃO SUDESTE RIO DE JANEIRO

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

-

8,01

11,30

0,012

0,63

16,74

64,19

2,40

26,43

8,81

28,89

51,73

100,19

(%)

-

8,99

12,71

0,025

2,10

15,86

67,09

1,27

31,44

5,62

14,71

36,31

101,83

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


-

-

-3,20

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


-

-

-1,68

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

-

4.330

-

30

4

107

484

6

64.637

3.597

56.025

84.819

56.548

TOTAL ESTADUAL

-

20.149

-

235

13

98

2.285

12

287.849

11.346

111.118

206.132

233.584



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO


REGIÃO SUDESTE MINAS GERAIS

REGIÃO SUDESTE SÃO PAULO

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

0,61

9,37

11,34

0,013

1,06

14,89

61,82

0,47

23,53

7,79

13,95

41,14

98,82

(%)

0,39

9,31

11,46

0,020

1,06

15,15

64,26

0,52

23,86

4,13

22,05

52,52

99,34

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


- 0,01

-

- 3,36

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


0,29

-

-1,14

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

1.512

24.223

-

161

32

451

2.199

6

294.138

46.223

142.081

329.370

267.130

TOTAL ESTADUAL

2.079

56.847

-

529

76

1.087

5.283

14

642.138

15.082

466.042

834.517

625.687



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

258 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃOREGIÃO SUL PARANÁ

REGIÃO SUL RIO GRANDE DO SUL

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

-

8,37

11,20

0,012

1,62

19,43

63,43

0,70

19,99

5,33

21,14

31,21

98,18

(%)

0,18

9,24

10,67

0,013

1,38

19,43

62,34

4,06

29,25

5,46

17,20

34,04

98,33

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


-

-

-1,89

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-


- 0,42

-

- 2,08

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

-

13.038

-

88

29

348

1.313

5

145.320

9.072

117.752

141.636

159.915

TOTAL ESTADUAL

249

13.062

-

82

41

577

1.091

26

180.810

4.914

85.523

133.896

143.315



























DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO


REGIÃO SUL SANTA CATARINA

TOTAL NACIONAL

37.380

247.126

-

2.869

636

6.995

29.241

159

3.545.731

264.725

1.691.998

3.551.964

2.979.259

(%)

-

7,86

10,11

0,013

1,48

14,85

59,10

1,05

25,73

4,14

38,11

50,50

99,11

(%)

1,42

8,51

12,90

0,021

1,65

18,20

65,66

1,20

26,76

6,46

16,06

42,65

97,95


-

-

-1,58

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL ESTADUAL

-

7.064

-

48

14

140

640

4

98.054

4.060

113.967

122.938

93.232














DOMÍNIO

CIDADANIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO

260 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

MATRIZ DOS INDICADORES

262 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL RURAL E URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS”.

FÓRMULA DE CÁLCULO:

PIJZ i i_ 1 2 = Dados brutos da População Infanto Juvenil Filtrados a partir dos Microdados da

PNAD 2011/IBGE pertencente à Zona Rural ou Urbana na Faixa Etária Específica de Idade.

ONDE,

PIJ: Dados brutos da População Infanto Juvenil na Faixa Etária Especificada;

Z: igual a 0 (zero) para População Pertencente à Zona Urbana e 1 (um) se pertencer à Zona Rural;

i1: Limite Inferior da Faixa Etária Específica Analisada;

i2: Limite Superior da Faixa Etária Específica Analisada.

DEFINIÇÃO: População infanto juvenil por localização urbana ou rural e faixa etária.

INTERPRETAÇÃO: fornece subsídios para uma análise histórica do comportamento demográfico da

população infanto juvenil nas faixas etárias adotadas e distribuídas por localização urbana ou rural.

FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE

DEMOGRAFIA:


Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL POR SEXO E FAIXA ETÁRIA EM ANOS”.


DPIJPIJPIJ

100s i is i i

TS_ 1 2

_ 1 2

_0_17

=

ONDE:

PIJS i i_ 1 2 : Dados Brutos da População Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária Especificados;

S: igual a 0 (zero) para População Pertencente ao Sexo Masculino e 1 (um) se pertencer ao Sexo Feminino;i1: Limite Inferior da Faixa Etária Específica Analisada;i2: Limite Superior da Faixa Etária Específica Analisada;PIJTS _0_17 : Total da População Infanto Juvenil por Sexo de 0 a 17 Anos.

DEFINIÇÃO: Proporção da população infanto juvenil por sexo e faixa etária.INTERPRETAÇÃO: Permite observar o percentual da população infanto juvenil nas faixas etárias adotadas distribuídas por sexo masculino ou feminino em relação ao total da população de 0 a 17 anos.

FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL RURAL E URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS”.


DPIJPIJPIJ

100Z i iZ i i

TZ_ 1 2

_ 1 2

_0_17

=

ONDE,

PIJZ i i_ 1 2 : Dados Brutos da População Infanto Juvenil por Localização Urbana ou Rural e Faixa Etária Especificadas;Z: igual a 0 (zero) para População Pertencente à Localização Urbana e 1 (um) se pertencer à Localização Rural;i1: Limite Inferior da Faixa Etária Específica Analisada;

264 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

i2: Limite Superior da Faixa Etária Específica Analisada;

PIJTZ o_ _17 : Total da População Infanto Juvenil por Localização de 0 a 17 Anos.

DEFINIÇÃO: Proporção da população infanto juvenil por localização urbana ou rural e faixa etária.INTERPRETAÇÃO: Permite observar o percentual da população infanto juvenil nas faixas etárias adotadas distribuídas por localização urbana ou rural em relação ao total da população de 0 a 17 anos.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Indicador:

“POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL POR RAÇA/COR E UNIDADE DA FEDERAÇÃO”.

FÓRMULA DE CÁLCULO:PIJRaça cor/ = Dados brutos da População Infanto Juvenil por Raça/Cor filtrados a partir dos Microdados da PNAD 2011/IBGE pertencente às Unidades da Federação.

ONDE,PIJ: Dados brutos da População Infanto Juvenil por Raça/Cor de 0 a 17 Anos;Raça/Cor: igual a 0 (zero) para indivíduos que se declaram da Raça/Cor Branca, 1 (um) para os da Raça/Cor Preta, 2 (dois) para os da Raça/Cor Amarela, 3 (três) para os da Raça/Cor Parda, 4 (quatro) para os da Raça/Cor Indígena e, 5 (cinco) para os que não declararam pertencer a qualquer uma das 5 (cinco) categorias de Raça/Cor.DEFINIÇÃO: População infanto juvenil por Raça/Cor e Unidades da Federação.

INTERPRETAÇÃO: fornece subsídios para uma análise histórica do comportamento demográfico da população infanto juvenil por Raça/Cor nas Unidades da Federação.

FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.


Indicador:

“PROJEÇÃO TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS DE IDADE POR SEXO E FAIXA ETÁRIA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

tIJPr S i i_ 1 2 = Dados brutos da Projeção Total da População Infanto Juvenil Filtrados a partir dos Microdados sobre a Projeção da população do Brasil por Sexo e Idade, do Estudo Realizado pelo IBGE/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de População e Indicadores Sociais-REVISÃO 2008.

ONDE,tIJPr S i i_ 1 2

: Dados brutos da Projeção Total da População Infanto Juvenil Filtrados a partir dos Microdados sobre a Projeção da população do Brasil;S: igual a 0 (zero) para população pertencente ao Sexo Masculino e 1 (um) se pertencer ao sexo feminino;i1: Limite Inferior da Faixa Etária Específica Analisada;i2: Limite Superior da Faixa Etária Específica Analisada. DEFINIÇÃO: Projeção total da população infanto juvenil por sexo e faixa etária.INTERPRETAÇÃO: fornece subsídios para uma análise histórica do comportamento demográfico da população infanto juvenil nas faixas etárias adotadas e distribuídas por sexo com base em projeções populacionais feitas pelo IBGE.FONTE: IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008.

Indicador:

“POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTO JUVENIL RURAL E URBANA POR FAIXA ETÁRIA EM ANOS”.


Dados brutos sobre a População Indígena Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos Filtrados a partir dos Microdados da PNAD 2011/IBGE.ONDE,

: Dados brutos sobre a População Indígena Infanto Juvenil na faixa etária especificada;Z: igual a 0 (zero) para população pertencente à Zona Urbana e 1 (um) se pertencer à Zona Rural;

266 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

i1: Limite Inferior da Faixa Etária Específica Analisada;i2: Limite Superior da Faixa Etária Específica Analisada. DEFINIÇÃO: População Indígena Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos.

INTERPRETAÇÃO: fornece subsídios para uma análise histórica do comportamento demográfico da população indígena infanto juvenil nas faixas etárias adotadas e distribuídas por localização urbana ou rural com base em microdados da PNAD/IBGE/2011.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Indicador:“POPULAÇÃO INDÍGENA INFANTO JUVENIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEXO E FAIXA ETÁRIA EM ANOS”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Dados brutos sobre a População Indígena Infanto Juvenil por Sexo e Faixa Etária em Anos Filtrados a partir dos Microdados da PNAD 2011/IBGE.

ONDE,: Dados brutos sobre a População Indígena Infanto Juvenil na faixa etária especificada;

S: igual a 0 (zero) para população pertencente ao sexo masculino e 1 (um) se pertencer ao sexo feminino;i1: Limite Inferior da Faixa Etária Específica Analisada;i2: Limite Superior da Faixa Etária Específica Analisada. DEFINIÇÃO: População Indígena Infanto Juvenil por sexo masculino ou feminino e Faixa Etária em Anos.INTERPRETAÇÃO: fornece subsídios para uma análise histórica do comportamento demográfico da população indígena infanto juvenil nas faixas etárias adotadas e distribuídas por sexo masculino e feminino com base em microdados da PNAD/IBGE/2011.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Indicador:“TAXA BRUTA DE NATALIDADE (POR 1.000 HABITANTES)”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, Número total de nascidos vivos residentes no Brasil;

População total residente no Brasil;DEFINIÇÃO: Número de nascidos vivos no Brasil, por mil habitantes na população, residentes no ano considerado.INTERPRETAÇÃO: Expressa a intensidade com a qual a natalidade atua sobre a população brasileira.FONTE: MS/SVS/DASIS/CGIAE.


CIDADANIAIndicador:

“DISTRIBUIÇÃO (%) DA POPULAÇÃO MENOR DE 01 ANO DE IDADE SEM REGISTRO DE NASCIMENTO”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE,: População menor de 1 (um) ano de idade sem registro de nascimento

em cartório.: População total menor de 1 (um) ano de idade;

Note: = Total da População Menor de Um Ano - População Menor de um Ano Com Registro em Cartório;DEFINIÇÃO: Proporção de crianças menores de 1 ano que não possuem registro de nascimento, em relação a população menor de 1 ano;INTERPRETAÇÃO: Percentual de crianças menores de 1 (um) ano de idade que não possuem registro de nascimento;FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Indicador:

“NÚMERO DE ADOLESCENTES QUE POSSUEM TÍTULO ELEITORAL POR IDADE”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Dados brutos referentes ao número de adolescentes que possuem Título Eleitoral no Brasil.ONDE,

: Número de adolescentes que possuem título eleitoral por Unidade da Federação;: Adolescentes com 16 (dezesseis) ou 17 (dezessete) anos de idade.

DEFINIÇÃO: Número de adolescentes com 16 (dezesseis) ou 17 (dezessete) anos de idade que possuem título eleitoral por Unidade da Federação.INTERPRETAÇÃO: Número de adolescentes que se habilitam a exercer o direito de voto na condição de cidadão brasileiro.FONTE: Tribunal Superior Eleitoral.

268 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL (%) DE NASCIDOS VIVOS COM BAIXO PESO AO NASCER”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Onde,: Número de nascidos vivos com baixo peso ao nascer;

: Total de nascidos vivos.DEFINIÇÃO: É a relação existente entre o número de nascidos vivos com baixo peso ao nascer e o número total de nascidos vivos.INTERPRETAÇÃO: Mostra o percentual de nascidos vivos que estão com peso abaixo do ideal, mensurado até duas horas após o parto. O Ministério da Saúde em consonância com a Organização Mundial de Saúde define baixo peso ao nascer toda criança com menos de 2.500 gramas logo até duas horas após o parto.FONTE: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC.

Indicador:

“Distribuição (%) de menores de 14 anos de idade com rendar domiciliar mensal per capita de até 1/4 (extremamente pobres) e de mais de 1/4 até 1/2 (pobres) de salário mínimo”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : de menores de 14 anos de idade com rendar domiciliar mensal per capita de

até 1/4 (extremamente pobres) de salário mínimo; : de menores de 14 anos de idade com rendar domiciliar mensal per capita de

mais de 1/4 (extremamente pobres) até 1/2 (pobres) salário mínimo;DEFINIÇÃO: É a relação existente entre o número de menores de 14 anos de idade com rendar domiciliar mensal per capita baixa (extremamente pobres ou pobres) e o número total de menores na mesma faixa etária.INTERPRETAÇÃO: Mostra o percentual de menores de 14 anos de idade com rendar domiciliar mensal per capita baixa (extremamente pobres ou pobres) em relação ao total de menores na mesma faixa etária. Estabelece um parâmetro da proporção de menores de 14 anos que sobrevivem em famílias com renda mensal per capita baixa.FONTE: Fonte: Pnad - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.


SAÚDEIndicador:

“TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Número de Óbitos de Residentes com menos de 1 ano de Idade;

No nasc: Número de Nascidos Vivos;DEFINIÇÃO: Números de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.INTERPRETAÇÃO: Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.FONTE: Ministério da Saúde.Indicador:“NÚMERO DE ÓBITOS DE MENORES ATÉ 4 ANOS DE IDADE POR CAUSAS EVITÁVEIS”.FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O PERCENTUAL DE ÓBITOS DE MENORES ATÉ 4 ANOS DE IDADE POR CAUSAS EVITÁVEIS:

: Percentual de óbitos de menores até 4 anos de idade por causas evitáveis.

: Número de mortes de menores até 4 anos de idade por causas claramente evitáveis.

: Número total de causas de mortes (claramente evitáveis, não claramente evitáveis e mal definidas) de menores até 4 anos de idade.DEFINIÇÃO: É a razão existente entre número de mortes de menores até 4 anos de idade por causas claramente evitáveis e o número total de causas de mortes (claramente evitáveis, não claramente evitáveis e mal definidas) de menores até 4 anos de idade.INTERPRETAÇÃO: mede a distribuição percentual de óbitos claramente evitáveis de menores de até 4 anos de idade em relação ao total de causas de óbitos. O indicador mostra um parâmetro de como o sistema de saúde pode identificar, atender e intervir acertadamente em fatores determinantes de saúde das crianças nesta faixa etária.FONTE: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM.

270 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Indicador:

Taxa de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Onde: : Número de óbitos de residentes menores na faixa etária de 0 a 4 anos de idade

por enfermidades respiratórias;: Total de óbitos na população cuja faixa etária é de 0 a 4 anos;

: Doenças causadas por Infecções respiratórias agudas.DEFINIÇÃO: Percentual dos óbitos por infecção respiratória aguda (IRA) em relação ao total de óbitos de menores de cinco anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.INTERPRETAÇÃO: Mede a participação relativa dos óbitos atribuídos à infecção respiratória aguda na mortalidade de menores de cinco anos de idade.FONTE: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Indicador:

“TAXA DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NA FAIXA ETÁRIA DE 5 A 14 ANOS E 15 A 17 ANOS”.


Onde: : Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária

estipulada;: População total residente ajustada ao meio do ano;

X: População de 5 a 14 anos de idade ou de 15 a 17 anos.DEFINIÇÃO: percentual de óbitos por causas externas (acidente e violência) na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.INTERPRETAÇÃO: Estima o risco de morte por causas externas e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.FONTE: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.NOTE: Essa fórmula engloba o seguinte grupo de causas: Acidentes de transportes, suicídios, homicídios, causas de intenção indeterminada e demais causas externas.


Indicador: “DISTRIBUIÇÃO DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTE DE TRANSITO POR TRANSPORTE NA FAIXA ETÁRIA DE 5 A

14 E 15 A 17 ANOS DE IDADE”.


ONDE,

: Número de óbitos de residentes por acidentes de trânsito por transportes na faixa etária estipulada;

: Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária estipulada;X: População de 5 a 14 e de 15 a 17 anos de idade.DEFINIÇÃO: Número de óbitos por acidentes de trânsito por transportes na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na mesma faixa etária, no ano considerado.INTERPRETAÇÃO: Estima o risco de morte por acidentes de trânsito e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.FONTE: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Indicador:

“Taxa de Incidência de AIDS em Crianças Menores de 5 Anos para cada 100 Mil habitantes na Mesma Faixa Etária”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE,

: Taxa de Incidência de AIDS em Crianças Menores de 5 Anos para cada 100 Mil habitantes na Mesma Faixa Etária;

: nº de casos de AIDS diagnosticados em menores de 5 anos;: Total da população menor de 5 anos;

DEFINIÇÃO: E a relação existente entre nº de casos de AIDS diagnosticados em menores de 5 anos e o total da população menor de 5 anos multiplicado por 100.000.INTERPRETAÇÃO: Permite analisar a incidência de casos diagnosticados de AIDS em menores de 5 anos a cada 100.000 menores na mesma faixa etária por Unidades da Federação..FONTE: Ministério da Saúde - DATASUS/SINAN.

272 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Indicador:“Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade”


ONDE, : Número de óbitos de residentes por suicídios na faixa etária estipulada;: Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária estipulada;

x: População de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idadeDEFINIÇÃO: Número de óbitos por suicídios na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na mesma faixa etária, no ano considerado.INTERPRETAÇÃO: Estima o risco de morte por suicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.FONTE: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO DE MORTALIDADE DE CAUSAS EXTERNAS POR HOMICÍDIOS NA FAIXA ETÁRIA DE 5 A 14 E 15 A 17 ANOS DE IDADE”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Número de óbitos de residentes por homicídios na faixa etária estipulada;: Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária estipulada;

x: População de 5 a 14 ou 15 a 17 anos de idade.DEFINIÇÃO: Número de óbitos por homicídios na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na mesma faixa etária, no ano considerado.INTERPRETAÇÃO: Estima o risco de morte por homicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.FONTE: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.


Indicador: “PORCENTAGEM DE MÃES ADOLESCENTES, POR FAIXA ETÁRIA DA MÃE”.


Onde: : Número de nascidos vivos de mães residentes, por faixa etária;

: População feminina total na faixa etária adotada;x: Faixa etária de mães: 12 a 14 ou 15 a 17 anos.DEFINIÇÃO: Distribuição percentual de nascidos vivos por idade da mãe, na população residente em determinado espaço geográfico.INTERPRETAÇÃO: Indica a frequência de nascidos vivos por faixa etária da mãe.FONTE: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Indicador:

“NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO (%) DE MORTALIDADE INFANTIL POR FAIXA ETÁRIA DAS MÃES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO”.


Onde: : Mortalidade infantil por faixa etária específica das mães;

: Mortalidade infantil total para todas as faixas etárias;: Faixa etária de mães: 10 a 14 ou 15 a 19 anos.

DEFINIÇÃO: É a relação existente entre a Mortalidade Infantil para os Casos onde as Mães são Adolescentes nas Faixas Etárias de 10 a 14 Anos ou de 15 a 19 Anos e a Mortalidade infantil total para todas as faixas etárias.INTERPRETAÇÃO: Indica a intensidade dos óbitos infantis para os casos onde as mães são adolescentes nas faixas etárias de 10 a 14 Anos ou de 15 a 19 anos para cada uma das 27 (vinte e sete) Unidades da Federação.FONTE: SIM/CGIAE/DASIS/SVS/MS.

274 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Indicador: “DISTRIBUIÇÃO % DE DOSES APLICADAS DA CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Onde, : Percentual de doses aplicadas da campanha de atualização da caderneta de

vacinação por faixa etária;: Número de doses aplicadas da campanha de atualização da caderneta de

vacinação por faixa etária;: População de crianças na mesma faixa etária.

DEFINIÇÃO: É a relação existente entre o número de doses aplicadas da campanha de atualização da caderneta de vacinação por faixa etária e a População de crianças na mesma faixa etária.INTERPRETAÇÃO: Mostra o percentual de cobertura de vacinação através de doses aplicadas da campanha de atualização da caderneta de vacinação por faixa etária em relação à população de crianças na mesma faixa etária. FONTE: SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações.

Indicador: “PROPORÇÃO DE CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS ABAIXO DO PESO IDEAL”.


ONDE, IMC: Índice de massa corporal;Altura: é a estatura da criança em metrosPeso: é a massa corporal em quilogramasDEFINIÇÃO: é o percentual de crianças que estão abaixo do peso ideal em termos do IMC (índice de massa corporal) para a idade estipulada, ou seja, magreza e magreza acentuada. Ressalta-se que o peso ideal em termos do IMC é representado pela medida estatística chamada mediana que concentra a faixa dos que estão com IMC ideal para a idade, portanto os que estão abaixo desta faixa representam os que estão com peso abaixo do ideal para a idade ou baixo IMC.INTERPRETAÇÃO: este indicador revela o percentual de crianças menores de 5 anos que estão abaixo do peso ideal representado pelas categorias que estão identificadas como: “magreza” e “magreza acentuada”. Portanto, o percentual de crianças menores de 5 anos abaixo do peso ideal é a soma dos percentuais de magreza e magreza acentuada.FONTE: MS/SAS/DAB/Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI.

Indicador:


EDUCAÇÃO

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS MATRICULADAS EM CRECHES DA REDE PÚBLICA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Onde, : População Matriculada na Creche da Rede Pública na faixa etária estipulada;

: População total na Idade Estipulada;X: População de 0 a 3 anos.DEFINIÇÃO: Porcentagem da população de 5 meses a 3 anos que é atendida na creche durante esse ciclo escolar determinado.INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção da população de 5 meses a 3 anos de idade que está sendo atendida pelo sistema público educativo na etapa da creche.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO DE CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS MATRICULADAS NA PRÉ-ESCOLA DA REDE PÚBLICA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Onde, : População Matriculada no Pré-Escolar da Rede Pública na faixa etária estipulada;

276 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

PX: População total na Idade Estipulada;X: População de 4 a 6 anos.DEFINIÇÃO: Porcentagem da população de 4 a 6 anos que é atendida no pré escolar durante esse determinado ciclo escolar.INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção da população de 4 a 6 anos de idade que está sendo atendida pelo sistema educativo público na etapa do pré-escolar.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Indicador:

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INDÍGENA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Onde: : Percentual de Matrículas na Educação Indígena;

: Número de matrículas indígenas;: Número total de matrículas.

DEFINIÇÃO: é a razão entre o número de matrículas indígenas na educação infantil e ensino fundamental e o total de matrículas da educação infantil e fundamental, respectivamente multiplicado por 100.INTERPRETAÇÃO: este indicador permite avaliar o percentual de matrículas indígenas na educação infantil e ensino fundamental, ou seja, a proporção em relação ao total de matrículas da educação infantil o do ensino fundamental.FONTE: MEC/Inep/Deed.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA QUE NÃO POSSUEM BANHEIRO DENTRO DO PRÉDIO ESCOLAR”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Número de Escolas públicas sem banheiros dentro do prédio escolar por

localização;: Total de Escolas públicas por localização;

Y: Tipo de localização: 1- Urbana e 2- Rural.DEFINIÇÃO: Porcentagem de escolas públicas que não possuem banheiro ou sanitários dentro do prédio escolar.


INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção de escolas públicas em que os banheiros ou sanitários encontram-se apenas do lado de fora do prédio escolar.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/ INEP.

Indicador:

Distribuição de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Onde: Número de Escolas públicas sem acesso para deficientes ou banheiros

adaptados por localização;: Total de Escolas Públicas por localização;

Y: Localização 1– Urbana e 2– Rural.DEFINIÇÃO: Porcentagem de escolas públicas que não possuem acesso para alunos portadores de necessidades especiais.INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção de escolas públicas que não possuem rampa de acesso para alunos portadores de necessidades especiais ou banheiros adaptados para cadeirantesFONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/INEP.

Indicador:

“TAXA DE DISTORÇÃO IDADE SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Taxa de distorção idade-série;: Número de alunos com 2 anos ou mais de atrasos naquela série;

: Total de alunos naquela mesma série.DEFINIÇÃO: A distorção idade-série é a proporção de alunos com 2 anos ou mais de atraso escolar. No Brasil, a criança deve ingressar no 1º ano do ensino fundamental aos 6 anos de idade, permanecendo no Ensino Fundamental até o 9º ano, com a expectativa de que conclua os estudos nesta modalidade até os 14 anos de idade. O cálculo da distorção idade-série é realizado a partir de dados coletados no Censo Escolar. Todas as informações de matrículas dos alunos são capturadas, inclusive a idade deles.INTERPRETAÇÃO: Representa a proporção de alunos que reprovam ou abandonam os estudos por dois anos ou mais, durante a trajetória de escolarização, ou seja, eles acabam

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repetindo uma mesma série. Nesta situação, eles dão continuidade aos estudos, mas com defasagem em relação à idade considerada adequada para cada ano de estudo, de acordo com o que propõe a legislação educacional do país. Logo, trata-se de alunos que serão contabilizados na situação de distorção idade-série.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/INEP.

Indicador:

“TAXA DE APROVAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, APR: número de alunos que, ao final do ano letivo, alcançaram os critérios mínimos para a conclusão satisfatória da etapa de ensino na qual se encontravam;REP: número de alunos que, ao final do ano letivo, não alcançaram os critérios mínimos para a conclusão da etapa de ensino na qual se encontravam.ABA: número de alunos que deixaram de frequentar a escola após a data de referência do Censo.

DEFINIÇÃO: é a relação existente entre o número de número de matrículas aprovadas e a soma do número de matrículas reprovadas mais o número de matrículas que deixaram de frequentar (abandonos) aos estudos no mesmo ano letivo.INTERPRETAÇÃO: – indica a porcentagem de alunos que, ao final do ano letivo, alcançaram os critérios mínimos para a conclusão satisfatória da etapa de ensino na qual se encontrava em relação ao total de matrículas declaradas na matrícula inicial do ensino fundamental e médio.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/INEP.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS INGRESSANTES NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO COM IDADE IRREGULAR”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Número de Alunos com Idade Inadequada para o ingresso no Ensino Médio;: Total de Alunos Ingressantes no 1º ano do Ensino Médio;

X: Alunos com 16 e 17 anos.DEFINIÇÃO: Porcentagem de alunos que ingressam no primeiro ano do ensino médio com


idade incorreta, ou seja, com idade diferente de 15 anos.INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção de alunos que estão atrasados nos estudos e ingressam no primeiro ano do ensino médio com idade incorreta, ou seja, com idade superior a 15 anos.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/ INEP.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO % E NÚMERO DE MATRÍCULAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, Percentual de matrículas de crianças e adolescentes em escolas

públicas com algum tipo de deficiência;: Número de matrículas de crianças e adolescentes em escolas

públicas com algum tipo de deficiência;: Nº Total de Matrículas de Alunos da rede Pública de 0 a 17

Anos.DEFINIÇÃO: É a relação existente entre o número de alunos da rede pública de ensino com idade de 0 a 17 anos que possuem algum tipo de deficiência e o número total de matriculados na rede pública de ensino na mesma faixa etária.INTERPRETAÇÃO: avalia o percentual de alunos com idade de 0 a 17 anos matriculados na rede pública de ensino que possuem pelo menos um tipo de deficiência em relação ao total de matrículas da rede pública na mesma faixa etária.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/ INEP.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO % DE DOCENTES COM CURSO SUPERIOR OU EM ANDAMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Onde:: Nº de Docentes com Curso Superior ou em Andamento na

Educação Infantil, Fundamental e Médio;: Nº Total de Docentes na Educação Infantil, Fundamental e Médio;

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: percentual de docentes com curso superior ou em andamento na educação infantil, no ensino fundamental e ensino médio.cDEFINIÇÃO: É a relação existente entre o número de docentes com curso superior ou em andamento na educação básica (Educação Infantil, Fundamental e Médio) e o total de docentes na educação básica (Educação Infantil, Fundamental e Médio).INTERPRETAÇÃO: avalia o percentual, ou seja, a relação de docentes que atuam na educação básica (infantil, fundamental e médio) que possuem curso superior ou que estão atualmente cursando o nível superior para o total de docentes que lecionam na educação básica.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/ INEP.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO % E NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES DE ENSINO MÉDIO DA REDE PUBLICA QUE INGRESSARAM NO ENSINO SUPERIOR”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Percentual de alunos concluintes do ensino médio da rede pública que

ingressaram no ensino superior;: Nº de alunos concluintes do ensino médio da rede pública que

ingressaram no ensino superior;: Nº total de alunos concluintes do ensino médio que ingressaram no

ensino superior.DEFINIÇÃO: é a relação existente entre o número de alunos concluintes do ensino médio da rede pública que ingressaram no ensino superior e o número total de alunos concluintes do ensino médio que ingressaram no ensino superior.INTERPRETAÇÃO: avalia o percentual, ou seja, a relação de alunos concluintes do ensino médio da rede pública que ingressaram no ensino superior para o total de alunos concluintes do ensino médio que Ingressaram no ensino superior.

FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/ INEP.

Indicador:

“TAXA BRUTA DE TRANSIÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AO ENSINO MÉDIO”.FÓRMULA DE CÁLCULO:


ONDE, : Número de Matrículas do 1º ano do ensino médio no ano de 2008;

: Número de Matrículas da 8ª série e do 9º ano do ensino fundamental no ano de 2007;Y: 8ª Série e 9º ano do ensino fundamental no ano de 2007;X: 1º Ano do Ensino Médio no ano de 2008.DEFINIÇÃO: Porcentagem de alunos do ensino fundamental que dá continuidade ao ensino médio.INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção de alunos que termina o ensino fundamental e dá prosseguimento aos estudos, continuando o ensino médio.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/ INEP.

Indicador:

“TAXA DE ABANDONO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Número de afastados por abandono na série ou grupo de séries s;: Total de aprovados na série ou grupo de séries s;

: Total de reprovados na série ou grupo de séries s;S: Ensino Fundamental.DEFINIÇÃO: Porcentagem de alunos do ensino fundamental que abandonam o ano escolar.INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção de alunos que abandonam apenas o ano escolar que está cursando no momento, devido a fatores como: dificuldade de aprendizado, dificuldade para ir a escola, por acreditar que não passará de ano devido a notas muito baixas entre outros.FONTE: Sinopse do Censo escolar - MEC/ INEP.

Indicador:

“Taxa de Abandono do Ensino Médio”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Número de afastados por abandono na série ou grupo de séries s;: Total de aprovados na série ou grupo de séries s;

: Total de reprovados na série ou grupo de séries s;S: Ensino Médio.

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DEFINIÇÃO: Porcentagem de alunos do ensino médio que abandonam o ano escolar.INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção de alunos que abandonam apenas o ano escolar que está cursando no momento, devido a fatores como: dificuldade de aprendizado, dificuldade para ir a escola, por acreditar que não passará de ano devido a notas muito baixas, por trabalhar e não ter tempo para os estudos entre outros.FONTE: Sinopse do Censo escolar - MEC/ INEP.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS E NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª SÉRIE POR FAIXA ETÁRIA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE:: Números de Matrículas públicas de EJA de 1ª a 4ª Série por faixa etária;

: Total de Alunos públicos matriculados no EJA de 1ª a 4ª Série;Y: Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos.DEFINIÇÃO: Porcentagem de alunos da 1ª etapa do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção de alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/INEP.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS E NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 5ª A 8ª SÉRIE POR FAIXA ETÁRIA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

Onde, : Números de Matrículas públicas de EJA de 5ª a 8ª Série por faixa etária;

: Total de Alunos públicos matriculados no EJA de 5ª a 8ª Série;Y: Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos.DEFINIÇÃO: Porcentagem de alunos da 2ª etapa do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção de alunos de 6º ao 9º ano do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/INEP.


Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO DE MATRÍCULAS PÚBLICAS E NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO POR FAIXA ETÁRIA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Números de Matrículas públicas de EJA do ensino médio por faixa etária;

: Total de Alunos públicos matriculados no EJA do ensino médio;Y: Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos.DEFINIÇÃO: Porcentagem de alunos do ensino médio público que estão cursando a educação de jovens e adultos.INTERPRETAÇÃO: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio público que estão cursando a educação de jovens e adultos.FONTE: Microdados do Censo Escolar - MEC/INEP.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO % DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS ALFABETIZADOS NO BRASIL – 2009”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : População alfabetizada na faixa etária de 5 a 17 anos;: População total na mesma faixa etária.

DEFINIÇÃO: É a relação existente entre a população alfabetizada na faixa etária de 5 a 17 anos e a população total na mesma faixa etária de idade.INTERPRETAÇÃO: Mostra o percentual de crianças e adolescentes alfabetizados na faixa etária de 5 a 17 anos em relação à população brasileira nesta mesma faixa etária de idade, de modo que se podem estabelecer parâmetros que permitam a análise sobre a abrangência de alfabetização da população infanto juvenil no Brasil e por Unidades da Federação. FONTE: IBGE/PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

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HABITAÇÃO

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO E TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUEM ÁGUA ENCANADA EM SUA RESIDÊNCIA POR LOCALIZAÇÃO RURAL E URBANA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, PxsemAy: População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de água encanada em sua residência, por localização;Px: População total na Idade Estipulada;x: População de 0 a 17 anos;y: tipo de localização: (1=Rural) e (2=Urbana).DEFINIÇÃO: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.INTERPRETAÇÃO: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO E TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO EM SUA RESIDÊNCIA POR LOCALIZAÇÃO RURAL E URBANA”.FÓRMULA DE CÁLCULO:


ONDE,

PxsemEy: População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de esgoto em sua residência, por localização;Px: População total na Idade Estipulada;X: População de 0 a 17 anos;Y: tipo de localização: (1=Rural) e (2=Urbana).DEFINIÇÃO: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.INTERPRETAÇÃO: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO E TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE NÃO POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA EM SUA RESIDÊNCIA POR

LOCALIZAÇÃO RURAL E URBANA”.


ONDE,

PsemEly: População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de energia elétrica em sua residência, por localização;Px: População total na Idade Estipulada;x: População de 0 a 17 anos;y: tipo de localização: (1=Rural) e (2=Urbana).DEFINIÇÃO: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem energia elétrica em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.INTERPRETAÇÃO: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não contam com o serviço de eletricidade em sua residência.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

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Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO E TOTAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 17 ANOS QUE RESIDEM EM HABITAÇÕES DE CONSTRUÇÕES PRECÁRIAS POR

LOCALIZAÇÃO RURAL E URBANA”.


ONDE, PxemCpy: População na faixa etária estipulada que moram em residências com construções precárias, por localização;Px: População total na Idade Estipulada;x: População de 0 a 17 anos;y: tipo de localização: (1=Rural) e (2=Urbana).DEFINIÇÃO: Percentual da população de 0 a 17 anos que residem em habitações de construção precárias, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.INTERPRETAÇÃO: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que moram em residências de construções precárias, ou seja, feitas de materiais como: Taipa não revestida, madeira aproveitada (madeira de embalagem, tapumes, andaimes e etc.); palha (sapé, folha ou casca de vegetal) ou outro material não durável.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO % NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS RESIDENTES EM FAVELAS”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : percentual de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos residentes em

favelas;: Nº de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos residentes em favelas;

: número total de crianças e adolescentes na mesma faixa etária de 0 a 17 anos.DEFINIÇÃO: é a relação existente entre o nº de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos residentes em favelas e o número total de crianças e adolescentes na mesma faixa etária.INTERPRETAÇÃO: avalia o percentual, ou seja, a proporção de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos residentes em favelas.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.


ECONOMIA

Indicador:

“FAMÍLIAS COM FILHOS ENTRE 0 E 17 ANOS DE IDADE QUE VIVEM COM UMA RENDA MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS

CHEFIADOS POR APENAS UM DOS PAIS”.


ONDE,

: População de idade X de famílias chefiadas pelo Pai ou Mãe com renda mensal até 2 salários mínimos;

: População total de idade X chefiada por um dos pais na idade estipulada;X: População de 0 a 17 anosY: Lares Chefiados por :0- Homens ou 1- Mulheres.DEFINIÇÃO: Porcentagem da população de 0 a17 anos que vivem com uma renda mensal de até 2 salários mínimos chefiados por apenas um dos pais.INTERPRETAÇÃO: Permite medir o risco de que uma criança ou adolescente de 0 a 17 anos viva em um lugar com uma renda mensal de até 2 salários mínimos chefiados por apenas um dos pais.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO E NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA OCUPADA NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

288 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

ONDE: : População Economicamente Ativa Ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos;

: População Economicamente Ativa na faixa etária de 12 a 17 anos)O: População OcupadaX: Faixa etária adotada: 12 a 17 anosDEFINIÇÃO: Distribuição da população economicamente ativa com idade entre 12 a 17 anos, em relação à população economicamente ativa.INTERPRETAÇÃO: Permite observar o percentual da população economicamente ativa de 12 a 17 em relação a toda a população economicamente ativa.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Indicador: “DISTRIBUIÇÃO (%) ECONÔMICA DE PARTICIPAÇÃO E POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : População Economicamente Ativa na faixa etária estipulada;

: População Economicamente Ativa;X: População de 12 a 17 anos.DEFINIÇÃO: Participação da população economicamente ativa com idade entre 12 a 17 anos, entre toda a população economicamente ativa.INTERPRETAÇÃO: Porcentagem da população economicamente ativa de 12 a 17 anos que trabalha ou está buscando um trabalho.FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO E NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA OCUPADA COM UMA JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 48 HORAS SEMANAIS NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : População Economicamente Ativa Ocupada com uma Jornada de

Trabalho Superior a 48 Horas Semanais na faixa etária estipulada;: População Economicamente Ativa Ocupada na Idade Estipulada;

X: População de 12 a 17 anos;M48H: Trabalhadores com Jornada de Trabalho Superior a 48 horas Semanais.DEFINIÇÃO: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos,


com jornada de trabalho superior a 48 horas semanais, em relação a população

economicamente ativa ocupada do mesmo grupo de idade.

FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

INTERPRETAÇÃO: Porcentagem da população que realiza alguma atividade econômica, porém

com uma jornada de trabalho superior a estipulada por lei.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO E NÚMERO TOTAL DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE INATIVA QUE SE DEDICA A TRABALHOS DOMÉSTICOS NA

FAIXA ETÁRIA DE 12 A 17 ANOS”.


ONDE,

: População Economicamente Inativa que se dedica a trabalhos domésticos na

faixa etária estipulada;

: População Economicamente Inativa na Idade Estipulada;

X: População de 12 a 17 anos.

DEFINIÇÃO: Proporção da população economicamente inativa de 12 a 17 anos que se dedica

a trabalhos domésticos, em relação a população economicamente inativa do mesmo

grupo de idade.

INTERPRETAÇÃO: Porcentagem de jovens estudantes de 12 a 17 anos que não trabalham e se

dedicam a trabalhos domésticos.

FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.

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JUSTIÇA

Indicador:

“PROPORÇÃO DE ADOLESCENTES EM RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE (PARA CADA 10 MIL ADOLESCENTES)”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : proporção de adolescentes em restrição e privação de liberdade;

: número de adolescentes que estão cumprindo medidas de restrição e privação de liberdade;

: população de 0 a 17 anos.DEFINIÇÃO: é a razão entre o número de adolescentes que estão cumprindo medidas de restrição e privação de liberdade e a população de 0 a 17 anos, multiplicado por 10.000.INTERPRETAÇÃO: este indicador permite avaliar a proporção de adolescentes que estão cumprindo medidas de restrição e privação de liberdade para cada grupo de 10.000 (dez mil) crianças e adolescentes na mesma faixa etária de 0 a 17 anos.FONTE: Levantamento Nacional - Sinase 2009, 2011 e 2013, Secretaria de Direitos Humanos-SDH, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente-SNPDCA.

Indicador:

“NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO % DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ARMA DE FOGO”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE,


Proporção de homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo;: Número de homicídios de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos por arma de

fogo;: Total de homicídios na população brasileira por arma de fogo na mesma

faixa etária.

DEFINIÇÃO: É a razão existente entre o número de homicídios de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos por arma de fogo e o total de homicídios por arma de fogo na população brasileira de mesma faixa etária multiplicado por 100 (cem).INTERPRETAÇÃO: Este indicador avalia a proporção de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que são assassinados em conflitos envolvendo arma de fogo sobre o total de homicídios na população brasileira de mesma faixa etária que ocorreram mediante a ação provocada pelo disparo de uma arma de fogo, ou seja, o percentual des ses casos em relação a todos os homicídios ocorridos nesta mesma faixa etária.FONTE: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM.

Indicador:

“EVOLUÇÃO DO NÚMERO E DAS TAXAS (EM 100.000) DE HOMICÍDIO POR IDADE NA POPULAÇÃO DE 0 A 19 ANOS”.


ONDE, : Taxas de homicídios por idade na população de 0 a 19 anos (em

100.000);: Número de homicídios por idade na população de 0 a 19 anos;

: Total da população brasileira por idade na população de 0 a 19 anos.DEFINIÇÃO: É a razão existente entre o número de homicídios por idade na população de 0 a 19 e o total da população brasileira na mesma faixa etária multiplicado por 100.000 (cem mil).INTERPRETAÇÃO: Este indicador avalia a incidência de homicídios ocorridos por idade na população jovem do Brasil proporcionalmente a cada grupo de 100.000 (cem mil) jovens na mesma idade.FONTE: SIM/ SVS/ MS e IBGE-PNAD/Censo Demográfico.

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Indicador:

“TAXA DE COBERTURA DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES POR 100 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Taxa de conselhos tutelares por 100 mil crianças e adolescentes de 0 a 17 Anos;

: Número total de conselhos tutelares;: Total da população brasileira de 0 a 17 anos.

DEFINIÇÃO: É a razão existente entre o número de conselhos tutelares e o total da população brasileira na faixa etária de 0 a 17 anos multiplicada por 100.000 (cem mil).INTERPRETAÇÃO: Este indicador avalia a cobertura real de conselhos tutelares designados para atender e dar encaminhamentos aos casos de resguardo do cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e intervir diretamente em situações de violação de direitos desta população para cada grupo com 100.000 (cem mil) na faixa etária de 0 a 17 anos.FONTE: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.


LEGISLAÇÃO

Indicador:

“NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 17 ANOS QUE TRABALHAM NO BRASIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

100×=PTxP

DP EAOEAO

ONDE,

EAOP : População economicamente ativa ocupada na faixa etária de 10 a 17 anos;

PTx : População total na mesma faixa etária estipulada;X: População de 10 a 17 anos.DEFINIÇÃO: É a relação existente entre a população de 10 a17 anos que trabalham no Brasil e a população total na mesma faixa etária.INTERPRETAÇÃO: Permite observar e estabelecer parâmetros da abrangência da população infanto juvenil que trabalham no Brasil e por Unidades da Federação.FONTE: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO % DOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Percentual de municípios que possuem conselhos municipais dos direitos da

294 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

criança e do adolescente;: Número de municípios que possuem conselhos municipais dos direitos da

criança e do adolescente;: Total de municípios por Unidade da federação e Brasil.

DEFINIÇÃO: é a relação entre o número de municípios que possuem conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e o número total de municípios multiplicado por 100.INTERPRETAÇÃO: este indicador permite avaliar a cobertura percentual de conselhos municipais do Brasil e por Unidades da Federação, indicando a participação efetiva dos conselhos municipais na garantia de direitos e encaminhando as questões de conflitos e ou violações aos órgãos competentes.FONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2014.

Indicador:

“TAXA DE COBERTURA DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES POR 100 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : Taxa de conselhos tutelares por 100 mil crianças e adolescentes de 0 a 17 Anos;

: Número total de conselhos tutelares;: Total da população brasileira de 0 a 17 anos.

DEFINIÇÃO: É a razão existente entre o número de conselhos tutelares e o total da população brasileira na faixa etária de 0 a 17 anos multiplicada por 100.000 (cem mil).INTERPRETAÇÃO: Este indicador avalia a cobertura real de conselhos tutelares designados para atender e dar encaminhamentos aos casos de resguardo do cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e intervir diretamente em situações de violação de direitos desta população para cada grupo com 100.000 (cem mil) na faixa etária de 0 a 17 anos.FONTE: SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Indicador:

“DISTRIBUIÇÃO % DE NASCIMENTOS INFORMADOS E REGISTRADOS”.FÓRMULA DE CÁLCULO:

ONDE, : proporção de nascidos vivos informados e registrados no DATSUS;


: número de nascidos vivos informados e registrados no DATSUS;: número de nascimentos estimados pelo IBGE.

DEFINIÇÃO: é a razão entre os nascidos vivos informados ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Datasus e os nascimentos estimados pelo IBGE.INTERPRETAÇÃO O cálculo desse indicador é feito pela razão entre nascidos informados ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da BGE - Estatísticas do Registro Civil e MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - 2008, 2011 e 2014subestimadas. Por outro lado, valores abaixo de 100 indicam que as estimativas de nascimentos estão sendo sobrestimadas. FONTE: BGE - Estatísticas do Registro Civil e MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - 2008, 2011 e 2014.

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298 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

FÓRUM NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ENTIDADES FILIADAS

300 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTISMO

CONTATO: Marisa Furia Silva Presidente

Rua Lavapés, 1123 – Cambuci – São Paulo – SP CEP: 01519-000

Fone: (11) 3376-4400 / 98483-4697 / 999427225x

E-mail: [email protected] / [email protected]

APC - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA

CONTATO: Débora Cristina dos Reis Costa

Rua Imaculada Conceição, 1155 – Prado Velho - Curitiba – PR – CEP 80215-901

Fone: (41) 3271-6238

E-mail: [email protected]

ABEC – Marista - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTATO: Jimena Djauara Grignani

Rua Imaculada Conceição, 1155 – 9º andar – Prado Velho – Curitiba – PR - CEP: 80215-901

Fone: (41) 3271-6418 ou (41) 9812-9274


Site: WWW.MARISTA.ORG.BR

ABMP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

CONTATO: Juliana Giron (secretária execultiva) / Millen de Castro

SGAN 909 – Bloco C – Sala 55 – Asa Norte – Brasília – DF - CEP: 70.790-090

Endereço para correspondência: Rua Boa Vista n° 76 - 5° andar – Centro – São Paulo – SP - CEP: 01014-000

Telefone: (11) 3244-3972 / Fax: (11) 3244-3747


Site: WWW.ABMP.ORG.BR


Aldeias Infantis – SOS BRASIL

CONTATO: Patricia Mello

Rua José Antonio Coelho, 400 – Vila Mariana São Paulo – SP CEP: 04011-061

Endereço de Brasília – SGAN 914 – Conjunto F – Asa Norte – Brasília – DF – CEP: 70790-140

Telefone: (11) 5574-8199 / Fax: (11) 5574-8199 ou Nelson: (61) 9979 5351 / (61) 3272 3482


Site: WWW.ALDEIAINFANTIS.ORG.BR

AMENCAR – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

CONTATO: Suzana Elisa Friedrich / Jose Carlos Sturza de Moraes

Rua Marques do Herval, 1415 – Centro – São Leopoldo/RS

Telefone / fax: (51) 3588-2222 R/222 Cel: (51) 8477-9529

E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]

Site: WWW.AMENCAR.ORG.BR

ANCED – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COORDENAÇÃO: Cedeca/RJ - Clayse Moreira; Gajop/PE - Romero Silva; Cedeca Maria dos Anjos/RO - Vinicius Miguel

SGAN 914, Bloco F, Casa 05, Asa Norte CEP: 70.790-140 – Brasília - DF

Fone: (61) 3447-9335


Site: WWW.ANCED.ORG.BR

Cáritas Brasileira

CONTATO: Alessandra Miranda

SDS Bloco P Sala 410 - Ed. Venâncio III – Brasília – DF - CEP: 70.393-905

Telefone: (61) 3521-0350 / Fax: (61) 3214-5404 / (61) 3214-5400


Site: WWW.CARITASBRASILEIRA.ORG

302 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

CAPEMISA – INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL

CONTATO: Márcia de Carvalho Rocha

Av. Rio Branco, 37 – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20090-003

Fone/fax: (21) 4009-7500 / fax (21) 4009-7537


Site: http://WWW.CAPEMISASOCIAL.ORG.BR/

CECRIA – CENTRO DE REFERÊNCIA, ESTUDOS E AÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CONTATO: Carina Figueiredo

SEPN - 506 Bl. “C” Subsolo 21 e 25– Ed. Polícia Rodoviária Federal – Asa Norte - Brasília – DF - CEP: 70.740-530

Fone/fax: (61) 3274-6632 / (61) 3340-8708


Site: WWW.CECRIA.ORG.BR

CECUP – CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR

CONTATO: Edmundo Ribeiro Kroger / Eliana

Rua Capelinha do Tororó nº 1 sala 102 – Tororó – Salvador – BA - CEP: 40.050-120

Fone/Fax: (71) 3266-0790 (0321) / (71) 99987-1086


Site: www.cecup.org.br

CCLF – CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE

CONTATO: Aldenice /Ana Nery / Cida / André / Ivanildo

Rua 27 de Janeiro, 181 – Carmo – Olinda – PE - CEP: 53.020-020

Telefone: (81) 3301-5241 / (81) 3301-5246


Site: WWW.CCLF.ORG.BR


CFESS – CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL

CONTATO: Maurílio Castro de Matos / Cheila Queiroz

Setor Comercial Sul – Quadra 2 - Bloco C – Salas 312/318- Ed. Serra Dourada - Brasília – DF - CEP-70300-902

Telefone: (61) 3223-1652 / (61) 3223-1351 / Fax: (61) 3223-2420

E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]

Site: WWW.CFESS.ORG.BR

CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

CONTATO: Rafael Taniguchi

SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 - CEP: 70.070-600

Tel: (61) 2109-0100

E-MAIL: [email protected]

SITE: WWW.CFP.ORG.BR

CISBRASIL – CONFERÊNCIA DAS INSPETORIAS SALESIANAS DE DOM BOSCO DO BRASIL

CONTATO: Miriam Maria José dos Santos / Joseane Barbosa da Silva

SHCS CR Quadra 506 Bloco B - Lojas 65 e 66 – Asa Sul - CEP: 70350-525 – Brasília - DF

Telefone: (61) 3214-2300 – Fax: (61) 3242-4797 / (31) 2103-1200 / (62) 3213-3351

e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]

Site: WWW.PORTALREDESALESIANABRASIL.ORG.BR / WWW.SALESIANOSDOBRASIL.ORG.BR

CNTE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

CONTATO: Raimunda Núbia Lopes da Silva / Marco Antonio Soares

SDS – Edifício Venâncio III – Salas 101/106 – 1º andar – Brasília – DF

CEP: 70.393-902

Fone: (61) 3225-1003 / Fax: (61) 3225-2685

(11) 8689 5057 / (11) 3225 1003


Site: WWW.CNTE.ORG.BR

304 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Congresso Nacional Afro-Brasileiro

CONTATO: Geralda / Eduardo de Oliveira

Rua Jeroaquara, 26 – Conjunto 01 e 03 – Lapa – São Paulo – SP

CEP: 05047-010

Fone: (11) 3628-3584 / (11) 3628-3585


CONTAG – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA

CONTATO: Antonio LACERDA Souto / José Wilson – (secretário de Políticas Sociais) / Tânia Dornellas (assessora de Proteção InfantoJuvenil

SMPW Qd. 01 – Conjunto 02 – Lote 02 – Núcleo Bandeirante – Brasília DF - CEP 71.735-102

Fone: (61) 2102-2288 - Fax: (61) 2102-2299

e-mails: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]

Site: HTTP://WWW.CONTAG.ORG.BR/

CONTRATUH – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE

CONTATO: Geraldo Gonçalves / Jairo

SRTVS 701 Conj. 05 BL 8 Sala 227/234 – Ed. Centro Empresarial Brasília - Brasília – DF

CEP: 70340-907

Fone: (61) 3322-6884 - Fax: (61) 3321 – 2688


Site: WWW.CONTRATUH.ORG.BR

CRIA – CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAL DE ADOLESCENTES

CONTATO: Maria Eleonora Dantas Lemos R. Rabelo e Cássia Lima

Rua Gregório de Matos, 21 - 1º e 2º andares – Pelourinho – Salvador – BA - CEP: 40025-060

Fone/Fax: (71) 3322-1334 / (71) 3321-3041 / (71) 99844078 / (71) 81116754


Site: WWW.CRIANDO.ORG.BR


Criança Segura

CONTATO: Gabriela Freitas

Rua Teodoro Sampaio 1020 – cj 1008 – Pinheiros - São Paulo – SP - CEP: 05406-050

Fone: (11) 3371-2381 Fax: (11) 3371-2384

E-mail: GABRIELA@CRIANÇASEGURASEGURA.ORG.BR

Site: WWW.CRIANCASEGURA.ORG.BR

CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

CONTATO: Raimunda Núbia / Cleuza Rosa da Silva

Rua Caetano Pinto, 572 - 2º Andar Brás São Paulo – SP - CEP: 03.041-000

Fone: (11) 2108-9160 / (11) 2108-9181 / (61) 3322-2436/ (61) 9696 5195 / (21) 2108-9200


Site: WWW.CUT.ORG.BR / WWW.CUTSP.ORG.BR

Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços

CONTATO: Adriano Britos / Renata Rodrigues Flores Alves

Rua Nestor Pestana 125 – 10º andar – CJ. 103/104 – São Paulo – SP - CEP: 01303-010

Fone: (11) 3256-7556 / (11) 3259-7524

Fax: (11) 3151-2573

Endereço em Brasília: SGAS 608, Conj. G - Brasília – DF - CEP: 70200-680

Fone: (61) 3443-2108 / (61) 3387-5404 / (61) 98401-2255 / Fax: (61) 3443-2774

email: [email protected] / [email protected]

Site: WWW.YMCA.ORG.BR / WWW.ACMBRASILIA.COM.BR

Federação Nacional das Apaes

CONTATO: Cristiane Andersen

SDS - Ed. Venâncio IV – Cobertura – Brasília – DF - CEP: 70.393-900

Fone: (61) 3224-9922 Fax: (61) 3223-5899


Site: WWW.APAEBRASIL.ORG.BR

306 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

FENATIBREF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS

CONTATO: Sandra Regina Barbosa

Rua Juiz de Fora, 1.268 – Sala 1502, Bairro Santo Agostinho CEP: 30.180-061 – Belo Horizonte - MG

Fone/Fax: (31) 3586-6553 / 3423-8686


Site: WWW.FENATIBREF.ORG.BR

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança

CONTATO: Denise Cesário

AV. SANTO AMARO 1386 – VILA NOVA CONCEIÇÃO – SÃO PAULO – SP - CEP 04506-001

Fone/Fax: (11) 3848-8799 / (11) 3848-4863


Site: WWW.FUNDABRINQ.ORG.BR

Fundação Dorina Nowill Para Cegos

CONTATO: Gabriela Barbatti Mendonça

Rua Doutor Diogo de Faria,558 - Vila Clementino – São Paulo - SP CEP: 04037-001

Fone: (11) 5087-0999 / (11) 9863-9700

E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]

Site: WWW.FUNDACAODORINA.ORG.BR

Fundação Fé e Alegria do Brasil

CONTATO: Carlos Fritzen / Vilmar Burzlaf

Rua Rodrigo Lobato, 141 – Sumaré - São Paulo – SP – CEP 05030-130

Fone: (11) 3965-0977 / (11) 3865-9761


Site: WWW.FEALEGRIA.ORG.BR


Fundação Orsa (Jari)

(ENTIDADE NÃO ENCONTRADA, FORAM FEITA VÁRIAS PESQUISA E TENTATIVAS DE CONTATO POR TELEFONE, TODAS SEM SUCESSO)

CONTATO: Sumaia de Oliveira Costa

Al. Mamoré, 989 - 25º andar – Alphaville - Barueri – SP – CEP: 06454-040


Fone: (93) 3735 1140 / (96) 9115 9089 / (11) 2175-7570

Fax: (55 11) 2175-7554


Site: http://www.fundacaoorsa.org.br

Fundação L’Hermitage

CONTATO: José Manoel Alves (presidente) / Marcio Sigaud (superintendente)

Rua Ministro Orozimbo Nonato, 102, Sala 906 B (torre B) – Vila da Serra – Nova Lima – MG

Telefone: (31) 2522-8022


Site: WWW.LHERMITAGE.COM.BR

ChildFund BrasiL

CONTATO: Alexandra Santos

Escritório Nacional: Rua Curitiba, 689 5º andar – Centro – Belo Horizonte – MG CEP: 30170-120

Fone: (31) 3279-7400 - Fax: (31) 3279-7416

Escritório Regional: Av. Dom Luiz, 880, 12.º andar, Sl 1201 – Aldeota – Fortaleza – CE - CEP: 6160-230

Fone: (85) 3224-1718 / Fax: (85) 3224-5855


Site: WWW.CHILDFUNDBRASIL.ORG.BR / Site: WWW.APADRINHAMENTO.ORG.BR

308 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião

CONTATO: Valério da Silva

Av. Beira Mar 216 - Salas 401 / 701 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ

CEP: 20021-060

Fones: (21) 2262-3406 / (21) 2262-3003 Fax: (21) 2533-0837


Site: WWW.BENTORUBIAO.ORG.BR

Hospital Pequeno Príncipe

CONTATO: Ana Paula Baena

Rua Desembargador Motta, 1070 – Água Verde – Curitiba – PR CEP: 80250-060

Fone: (41) 3310-1388 Fax: (41) 3310-1241


Site: WWW.PEQUENOPRINCIPE.ORG.BR

IBISS – INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAções Sociais

CONTATO: Isabel Monteiro

Av.Presidente Antônio Carlos Nº 54 - Rio de Janeiro – RJ

Fone: (21) 2220-3217 / (21) 2220-8961

Fax: (21) 2510-3222


Site: WWW.IBISS.COM.BR

IBISS – CO – INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÃO PRÓ-SOCIEDADE SAUDÁVEL CENTRO-OESTE

CONTATO: ELIANE BITTENCOURT

RUA DOS FERROVIÁRIOS, 94 – CENTRO - CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79.008-420

FONE: (67) 3325-6171 / FAX: (67) 3325-4174

E-MAIL: COMUNICAÇÃ[email protected] / [email protected]

Site: WWW.IBISS-CO.ORG.BR


IDESAB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL

CONTATO: Antonio Marcos Evangelista dos Santos

Rua Monsenhor José Gilberto Luna, 278 – Bairro Maria goretti - Juazeiro – BA - CEP 74.904-430

Fone: (74) 3611-8967

e-mail: [email protected] / [email protected]

Blog: http://idesabjuazeiro.blogspot.com/

IDEST – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CONTATO: Joaquim Sigaud

Endereço: Rua 24 de Outubro, nº. 600, conj. 601 - Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS – CEP: 90.510-000

Fone:


Site: http://www.idest.org.br

INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS

CONTATO: José Antônio Moroni / Márcia Acioli

Endereço: SCS, QD 01, Bloco L, Nr 17, Cobertura - Ed. Márcia - Brasília/DF - CEP: 70.307-900 -

Fone: (61) 3212-0200 / Fax: (61) 3212-0216


Site: WWW.INESC.ORG.BR

Instituto Paulo Freire

CONTATO: Moacir Gadotti / Francisca Pini

Rua Cerro Corá, 550 – Sala 10 – 1º andar - São Paulo – SP - CEP: 05.061-100

Fone: (11) 3021-5536


Site: http://www.paulofreire.org

310 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Kindernothilfe – KNH BRASIL

CONTATO: Andréia Barreto

Rua Corumbá, 346 – Bairro Carlos Prates – Belo Horizonte – MG - CEP: 30710-280

Fone/Fax: (31) 3463-5200


Site: http://br.kindernothilfe.org/

MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

CONTATO: Lurdinha Nunes

SEPN 506 – Bloco C – Sala 14-A – Mezanino – Brasília – DF - CEP: 70.740-503

Fone/Fax: (61) 3273-7320


Site: WWW.MNDH.ORG.BR

MNMMR – MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA

CONTATO: Maria Aparecida Martins

W3 Norte SEPN - 506 Bl. C Salas 21 /25– Ed. Polícia Rodoviária Federal - Mezanino - Brasília – DF - CEP: 70.740-530

Fone: (61) 3264-8859 / (61) 3264 - 6632


MOC – MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA

CONTATO: Vera / Neuza / Cleonice

Endereço: Rua Pontal, 61 – Cruzeiro – Caixa Postal 338 – Feira de Santana – BA - CEP: 44017-170

Fone: (75) 3322-4444

E-mail: [email protected] /[email protected] / [email protected] /

Site: WWW.MOC.ORG.BR


NÚCLEO DE TRABALHOS COMUNITÁRIOS DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO / NTC PUC - SP

CONTATO: Maria Stela Santos Graciani

Rua Ministro de Godoy 1181 – Perdizes – São Paulo CEP: 05.015- 001

Telefone: (11) 3864-6503 / (11) 3864-7377 / (11) 9211-1981

E-mail: [email protected] Site: WWW.PUCSP.BR

OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CONTATO: Glicia Salmeron

Endereço: SAS Quadra 05, lote 01, Bl. M - Ed. OAB - Brasília/DF - CEP: 70.438-900

Telefone: (61) 3316-9673 / Fax: (61) 3316-9667

Email: [email protected] Site: WWW.OAB.ORG.BR

Organização de Direitos Humanos Projeto Legal

CONTATO: Carlos Nicodemos/ Lucio Taveira

Av. Marechal Floriano, 199, sala 502 - Centro – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20.008-005

Fone/fax: (21) 2507-6464

E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] Site: WWW.PROJETOLEGAL.ORG.BR

Pastoral da Criança

CONTATO: Maristela Cizeski / Clóvis Boufler

Endereço: Rua Jacarezinho, 1691 Bairro Mercês Curitiba – Paraná - CEP: 80-810-900

Fone: (41) 21050249 / (41) 2105-0247 / (41) 2105 - 0230


Site: WWW.PASTORALDACRIANCA.ORG.BR

312 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Pastoral do Menor da CNBB

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA PASTORAL DO MENOR - ANAPAMEN

CONTATO: Andréa Franzini

Rua Além Paraíba,208, Bairro Lagoinha, Belo Horizonte – MG CEP: 31210-120

Fone/fax: (31)3422-6732

E-mails: [email protected]

Site: WWW.PASTORALDOMENORNACIONAL.ORG

PLAN Internacional - BRASIL

CONTATO: Flavio Debique

Avenida Colares Moreira, nº 02, Sala 1102-A, Edifício Planta Tower

Renascença, São Luís, Maranhão, Brasil, CEP 65075-441 Tel.: (98) 3235-6576 / (11) 95363-2523

E-mails: [email protected] / [email protected]

Site: http://www.plan.org.br

Projeto de Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo (SP)

CONTATO: Marco Antônio

Endereço: Rua Jurubatuba n°1610 – Centro – São Bernardo do Campo – SP - CEP: 09725-001

Telefone: (11) 4339-1476 / (11) 4339-6929 / (11) 6441-9268


SBP – SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA

CONTATO: Luciana Silva

Rua Santa Clara 292 – Copacabana – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 22.041-010

Endereço da Sede: SRTVN - Quadra 702 - Bloco P - Ed. Brasília Radio Center - Ala A 2º andar - Salas 2106 a 2108 -CEP: 70719-900

Fones Rio de Janeiro: (21) 2548-1999 / Fax: 21-2547-3567

Fones Brasília: (61) 9115-8465 / (61) 3327-4927


Site: WWW.SBP.COM.BR


Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho

CONTATO: Irmã Beatriz Hobold / Irmã Marta

Endereço: Porto Alegre - RS

Fones: (51) 36371041 / ( 51) 3637-2090 / (51) 9970-5505

e-mails: [email protected] / [email protected]

Site: WWW.IENS.ORG.BR

UBEE – MARISTA - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO

CONTATO: Clemilson Graciano

Cnpj: 17.200.684/0001-78

Qs. 01 – Rua 210 – Lote 40 – 10° Andra Torre “A”

Edifício Taguatinga Shopping

Fone: (61) 2102 2332


Site: WWW.MARISTA.EDU.BR / WWW.PORTALMARISTA.ORG.BR

UCE – MARISTA – UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO

CONTATO: Valdir Gugiel

Av. Rio Branco 333/ 7º andar - Florianópolis – SC - CEP: 88015-201

Fone: (48) 3224-2551 / Irmão Valdir: (11) 9972-6675


Site: WWW.MARISTA.ORG.BR

UEB – UNIÃO ESCOTEIROS DO BRASIL

Contato:David Marcial Ortolan / Tamires

Rua Coronel Dulcídio, 2107 – Água Verde – CEP: 80.250-100

Fone: (41) 3353-4732

Email: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]

314 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

UGT – UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES

CONTATO: Orildes Lottici

Rua Aguiar de Barros, 144 Bela Vista - São Paulo/SP - Brasil Fone: (11) 2111-7300

Fax: (11) 2111-7300 Email: [email protected] E-mail: [email protected] / [email protected] / PRESIDÊ[email protected]

Site: WWW.UGT.ORG.BR

UNBEC – Marista - UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTATO: Milda Moraes (Diretora do IMAS)

Rua Jorge Tasso Neto, 318 – Bairro Apipucos – Recife – PE - CEP: 52.071-420

Fone: (81) 2102-2333 / (61) 98117-7268


Site: WWW.MARISTA.EDU.BR

USBEE – Marista - UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO

CONTATO: Maria do Carmo Arismendi Hernandorena

Rua Irmão José Otão, 11 - Bairro Bom Fim - Porto Alegre / RS - CEP: 90035-060

Fone: (51) 3314-0300


Site: WWW.MARISTAS.ORG.BR

Visão Mundial

CONTATO: Welinton Pereira da Silva

Rua Ambrosina de Macedo 174 – Vila Mariana – São Paulo – SP - CEP: 04013-030

Fone: (11) 3133-5600 / (11) 7027-7507 / (11) 7027-7494 Carol


Site: WWW.VISAOMUNDIAL.ORG.BR

316 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

FÓRUNS DCA’S ESTADUAISACRE

CONTATOS: EM BUSCA

Sarah Nunes Farhat


Fone: (68) 9961-9472

Antonio Cerezo


Fone: (68) 9951-4197

Luiz André

Fone: (68) 8111-9887


ALAGOAS

CONTATOS:

Ubiratânia Maria Amorim de Souza Rodrigues Soares

Av. Menino Marcelo S/N Quadra F lote 01 Maceió – Alagoas. CEP: 570.48-156

Fone: (82) - 99926-5868/ (82) 8821-7779 / (82) 8804-1848

E–mail: [email protected] - [email protected]


AMAPÁ

CONTATO: Lucinete Tavares (Pastoral da Criança)

E-mail: [email protected] / comiteamapá@gmail.com / [email protected]

Fone: (96) 99185-4370 / (96) 99115-7696

Edem Ferreira dos Santos (CMDCA)


Fone: (92) 99121-5503

(Centro das Pastorais)

Lea Chaves-Pastoral da Criança

Sumaia Costa- Fundação Jari

Edem Jardim- Pro vida

Jane Bordalo -DPAC Fronteira e Casa de acolhimento Irmãs Betânia

Endereço para Correspondência: Centro Diocesano de Macapá, Av Padre Manoel da Nobrega, 1000, Bairro Jesus de Nazaré

e-mail: [email protected]

AMAZONAS

CONTATO:

Coordenação: Eliane Elamid (Pequeno Nazareno)

Fone: (92) 99345-1063

Vice-Coordenação:

Tesouraria: Nilce Trindade (Casa da Criança)

Fone: (92) 98104-2751

Endereço: Rua Jose Tadros, Nº 658, Santo Antonio CEP 69.029-510 , Manaus/AM

Fone: (92) 3637-0485

Alcino Madureira

Email: [email protected]

Fone: (92) 99292-5844

318 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Elane

Fone: (92) 98111-3197 / (92) 99125-3808


BAHIA

CONTATOS:

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FÓRUM BAHIA

João da Silva Pereira

APMS – Associação de Pais e Mestres de Saramandaia

Fone: (71) 8881-7794


Maria do Carmo Barreto

Associação de Pais e Amigos do Excepcional - Salvador

Fone: (71) 9945-0696


Marcos Santos

IDESAB – Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental - Juazeiro

Fone: (74) 8801-3027


Edmundo Kroger

CECUP – Centro de Educação e Cultura Popular

Fone: (71) 9987-1086


ENDEREÇO: Rua vinte e um de abril nº 82/84, Edifício Alta Bahia, 5.º andar- Bairro Relógio de São Pedro – Salvador – BA - CEP: 40050-390

Fone: (71) 3266-0790 / 3266-0321



CEARÁ

Mara Carneiro

Fone: (85) 8853- 8535


Davi Araujo

Fone: (85) 9787-9958


Marcos D’Bruin

DISTRITO FEDERAL

CONTATOS:

Renata Rodrigues Flores Alves – (Associação Cristã de Moços – ACM/Brasília).

Fone: (61) 3443-2108 / (61) 98401-2255 Renata


Paulo Henrique Pereira Farias (SINTIBREF)

Fone: (61) 3223-1639 /(61) 9 8130-5034 / (61) 99945-5094


Ailton Pereira da Costa

Fones: (61) 3379-9215 / (61) 99985-5371


ESPIRITO SANTO

CONTATOS:

Clerismar Lyrio (Kelly) – (MNMMR -Movimento Nacional de meninos e Meninas de rua)

Sebastião Duarte Wanseller – (FEAPAES - Federeção das APAES)

ENDEREÇO PROVISÓRIO: Rua Mochuara Nº 64 – Campo Grande – Cariacica – ES

CEP: 29.143-700

Fone: (27) 99924-2583 / (27) 3336-1124


GOIÁS

CONTATOS: NÃO DEFINIDO

320 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

MARANHÃO

CONTATOS:

Maria Ribeiro da Conceição (Centro de Defesa Marcos Passerine)

Jeane Pires (Agência de Notícias da Infância-Matraca)

Jânio Ayres (Sociedade Esportiva Real Brasil-Chapadinha)

Creuziane Barros (PLAN)

Ana Amelia ( Centro de Cultura Negra)

Edizete Silva - Articuladora do Fórum DCA


Fones: (98) 8231-1445 / (98) 98865-0266 Maria / (98) 8709-3978 (Matraca) / (98) 9615-2282 Ana

ENDEREÇO:

Rua 7 de Setembro nº 208 CEP: 65.010-120


Site: www.forumdca-ma.org.br

MATO GROSSO

COMITE PRÓ -INFÂNCIA

Contato – Jader Martins de Moraes

Fone: (65) 3648-4354 / (65) 3644-2000


AMPARA.

Contato – Denise Araújo Campos

Fone: (65) 3644-2559 / (65) 98102-3031


INSTITUTO PROMOÇÃO HUMANA PAPA JOÃO XXIII

Contato Leila

Email- [email protected]

ACTMT- UNIFICAR.

Contato – Iraides Xavier – (65) 99986-6058 / (65) 99237-2215



MATO GROSSO DO SUL

CONTATO: LUCINEIDE BELINTANO

FONE: (67) 9222-6178

E-MAIL: [email protected] / [email protected]

MINAS GERAIS

COORDENAÇÃO (MANDATO: 17/05/2013 A 16/05/2017):


PARÁ

Adriana Aviz

Email: [email protected] / [email protected]

Fone: (91) 99913-3241

Rosa Maria S. Barbosa (Pastoral da Criança)


Fone: (91) 99962-8187 / (91) 98181-2696

PARAÍBA

CONTATOS:

Mª Socorro Carvalho

Antonio Carlos Veloso Correa (Pastoral do Menor)

Avenida General Osório S/N – Centro – João Pessoa – PB - CEP: 58.010-780 - Mosteiro de São Bento – Sede da Pastoral do Menor

Fone: (83) 99616-6231 / (83) 98890-5589 / (83) 98835-3610 / (83) 3241-7095


PARANÁ

CONTATO:

Valtenir Lazzarini

Hélio Cândido do Carmo

João Francisco Freire Neto

Nadir Fantin

322 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Articuladora: Geliane Quemelo

Rua Ernesto Keller 388 – Jardim Eliza 1 – Foz Iguaçu – PR CEP: 85.854-200

Fone / Fax: (45) 3025-2440 / (45) 9977-4112 (Valtenir) – (41) 9132 6490 (Geliane)

E-mail: [email protected] - Site: www.forumdcapr.org.br

PERNAMBUCO

CONTATO:

Nivaldo Ipojuca

Fones: (81) 9781-3112


Maria da Conceição Ferreira de Melo (Ceça)

Fone: (81) 9919-9029


Verônica Silva - COMVIVA

Fone: (81) 98152-8415

silvaveronica18@yahoo. com.br

Antônio José da Silva - Grupo Ruas e Praças

Fone: (81) 99722-0556 / (81) 98833-5470

E-mail: tonhodasolindas44@gmail. com

PIAUÍ

CONTATO:

Grasiela Viana Sousa

Antonio José

Eliane

Raimundo dos Santos Júnior

Fone: (086) 98811-2938


ENDEREÇO: Qd 11 Casa 8 Setor E – Mocambinho II – Teresina – PI - CEP: 74010-410

Telefones: (86) 9970-6415 (Grasiela)



RIO DE JANEIRO

CONTATO:

Velange Bastos - MMSG - Movimento de Mulheres de São Gonçalo

E-mail [email protected] / Fone: (21) 996175545

Ana Ribeiro - FENASE Niterói

<[email protected]

Fone: (21) 98566-2114

Luiza Coutinho - Grupo Pela Vidda


Fone: (21) 971935996

SUPLENTES

Leandro Cury - Visão Mundial


Fone: (21) 99237-4846

Carlos Andre Santos - Casa do Menor São Miguel Arcanjo


Fone: (21) 9950-43286

RIO GRANDE DO NORTE

CONTATO:

Janine R.Baltazar – (Aldeias Infantis SOS)


Fone: (84) 8803-6080

Raimunda Nonata Cadó - (Fundação Fé e Alegria do RN)


Fone: (84) 3205-5522 / (84) 9149-2860

324 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

Míriam Costa de Oliveira - (Visão Mundial)

Fones: (84) 8899-2600 / (84) 3205-7252

Endereço do Fórum para correspondência: Sede da Fundação Fé e Alegria

Rua Vigário Bartolomeu, 635 - Cidade Alta - Edifício 21 de Março, 9ºandar, sala 901.

CEP: 59.025-100.

RIO GRANDE DO SUL

CONTATOS:

Coordenação Colegiada (2011/2013):

Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres/RS –ACPM-Federação

Representantes: Renato Raul Moreira e Andréia Delgado

Fone: (51) 9987-2257

Congregação do Apostolado Católico Irmãs Palotinas – CACIP

Representantes: Lisiane Costa dos Santos e Ir.Neiva Basso

Fone: (51) 9907 0013 - (51) 3331 0591

Instituto Pobres Servos da Divina Providência – IPSDP

Representantes: Dalva Franco e Pe. João Pilotti

Fone: (51) 9963-8115 e (51) 9818-3036

Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS

Representantes: Miriam Mion e Marlene Bertoldo

Fone: (51) 9115-6192 e (51) 3224-1493

Sociedade Educação e Caridade – SEC

Representantes: Simone Romanenco e Arnaldo B. Santos

Fones (51) 9933-0540 e (51) 8142-2203

Instituto de Direitos Humanos Econômicos, Sociais Culturais e Ambientais – IDHESCA

Rua: Fernando Machado 981 S/301 – Porto Alegre – RS - CEP: 90010-321

Representantes: Gessi Dorneles e Caty Griebler


Fones: (51) 3224-3914 e (51) 9981-5562

E-mail: [email protected] / [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected];

RONDÔNIA

Gestão 2014-2016

CONTATO: Marilenio (CASA DO PAI), Caroline (CIEE/RO), Francisco (CDCA/RO)

Andressa do Levante, Irlã, Pastor Genivaldo

Av. Calama, sub-esquina com Guanabara - Porto Velho – RO

Fones: (69) 9322-6922 / (69) 8114-9896 / (69) 9984-2958 / (69) 99551184 /


RORAIMA

CONTATOS:

Elen

Ivone

Fones: (92) 98125-0395 / (69) 99142-5269 / (69) 99112-2130 / (69) 98112-6049

Rua Floriano Peixoto 402 B – Centro - Boa Vista – Roraima - CEP: 69301-320

Fones: (95) 3224-3740 / (95) 8118-6201 / (95) 3624 2340


SANTA CATARINA

CONTATO:

MARISTELA CIZESKI

Rua Leôncio Pereira, 195 – B. Rocio Pequeno – São Francisco do Sul – SC CEP: 89240-000

Fones: (47) 3444-2836 / (47) 8859-7280 / (47) 3444 – 1120


326 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

SÃO PAULO

CONTATOS:

Carlos Alberto de Souza Junior

Endereço: Rua Ricardina Vieira Coelho 826 - Jardim Alto da Riviera

CEP 04929-290

Fones: (11) 98014-8785 / (11) 7803-4690 Id:965*16199


Lucas Antonio

Fones: (11) 99580-9575


SERGIPE

CONTATO:

Natália Pereira Dalto dos Santos

Rua Santa Luzia, nº 180, Ed. Nobre, sala 14, Bairro: Centro – CEP: 49.010-310

Fones: (79) 3252-4120 / (79) 9974-3673


TOCANTINS

CONTATOS:

Mariana Miranda Borges


Fone: (63) 8113-4986

Barbara Oliveira

Fone: (63) 8100-9132

Beatriz ayres

Fone: (63) 9249-3231


328 | C A D Ê ? B R A S I L 2 0 1 6

ABMP, O Sistema de Justiça da Infância e Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, 2008.

ANCED; Análise sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil Relatório preliminar da ANCED, São Paulo, 2009.

BARBOSA, Frederico; DELGADO, Guilherme; CASTRO, Jorge; JR. José; THEODORO, Mário; BEGHIN, Nathalie. Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo, IPEA, 2005.

CASTRO, Jorge; AQUINO, Maria; ANDRADE, Carla. Juventude e Políticas Sociais no Brasil, Brasília, IPEA, 2009.

CONANDA; Anais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília, 2009.

DATASUS: Departamento de Informática do SUS; Ministério da Saúde, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016.

DIMENSTEIN, Gilberto. O Cidadão de Papel, São Paulo: Ática, 2002.

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JACCOUD, Luciana; SILVA, Frederico Barbosa (et al). Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005.

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_________; INEP; Censo Escolar, Brasília, 2008.






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REDIM, Memoria – Ecuentro Regional “El uso de Datos par apromover los Derechos y Bienestar de La Infancia”. México: Red por los Derechos y Bienestar de La Infancia em México, 2009.

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UNICEF; Ayrton Sena; ITAÚ Social. Adolescentes e Jovens do Brasil – Participação Social e Política, 2007.

SAGI: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome; 2009, 2012, 2013, 2014.

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); Departamento de Análise de Situação em Saúde (DASIS); Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC); Coordenação Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE). Brasília, Ministério da Saúde, 2009, 2011, 2012, 2013, 2014.

SIH/SUS: Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde; Brasília, Ministério da Saúde – DATASUS; 2014.

SIM: Sistema de Informações sobre Mortalidade; Brasília, Ministério da saúde – DATASUS; 2013, 2014.

SINAN: Sistema de Informação de Agravos de Notificação; Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); Brasília, Ministério da saúde – DATASUS; 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016.

SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Brasília, FNDCA, 2010, 2011, 2012, 2013.

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