Cadastro Socioeconômico, Imobiliário e Fundiário · 2014-11-16 · Avaliação Imobiliária e...
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Cadastro Socioeconômico,
Imobiliário e Fundiário
Objetivos e Abrangência
Conceito Cadastral
Marco Legal
Etapas da Ação Cadastral
Procedimentos Operacionais:
Pré-Cadastro
Cadastro Socioeconômico - CSE
Cadastro Imobiliário - CI
Dúvidas e Esclarecimentos
Conteúdo da Apresentação
Coletar dados para conhecer o modo de vida da população, as benfeitorias e moradias
O resultado do cadastro servirá para propor medidas de compensação e de mitigação de impactos e subsidiar as indenizações.
Dois tipos de Cadastro:
Cadastro socioeconômico e
Cadastro Imobiliário
Objetivos do Cadastro
Cadastro Socioeconômico: recolher informações que possibilitem Identificar, Quantificar e Qualificar a população impactada. – Todos os Imóveis, Famílias e Atividades Econômicas – Área
de Inundação, nas Áreas das Obras de Infraestrutura e de Canteiro
Objetivos e Abrangência
Cadastro Imobiliário: recolher informações relacionadas com as características construtivas de cada imóvel, sua documentação e também a respeito de seus proprietários e/ou posseiros, uso e ocupação do solo.
– Área de Inundação, de Infraestrutura e da Obra (Canteiro, Linhas de Transmissão e Bota Fora)
Objetivos e Abrangência
• Registro de todas as
informações relativas aos
processos que são
executados.
DADOS E INFORMAÇÕES
Conceito Cadastral
CADASTRO GEORREFERENCIADO
Objetivos e Abrangência
Objeto da ação cadastral – COLETA DE DADOS
– Para efeito do cadastro será considerada toda a extensão do imóvel rural e urbano dos imóveis afetados, mesmo que parcialmente.
Objetivos e Abrangência
Impactos Públicos-alvo
I - perda de propriedade ou da posse de imóvel localizado no polígono do empreendimento;
proprietários, posseiros, ocupantes
II - perda da capacidade produtiva das terras de parcela remanescente de imóvel que faça limite com o polígono do empreendimento e que por
ele venha a ser parcialmente atingido;
proprietários, posseiros e outros produtores
rurais
III - perda de áreas de exercício da atividade pesqueira e dos recursos pesqueiros, inviabilizando a atividade extrativa ou produtiva;
pescadores
IV - perda de fontes de renda e trabalho das quais os atingidos dependam economicamente, em virtude da ruptura de vínculo com
áreas do polígono do empreendimento;
trabalhadores em geral(caseiro, guia de
pesca, retireiro)
Adaptado de M. Melo.
Objetivos e Abrangência
Impactos Públicos-alvo
V - prejuízos comprovados às atividades produtivas locais, com inviabilização de estabelecimento;
produtores rurais ou urbanos(estabelecime
ntos comerciais)
VI - inviabilização do acesso ou de atividade de manejo dos recursos naturais e pesqueiros localizados nas áreas do polígono do
empreendimento, incluindo as terras de domínio público e uso coletivo, afetando a renda, a subsistência e o modo de vida de populações; e
comunidades ribeirinhas/ pescadores/
extrativistas vegetais e minerais
VII - prejuízos comprovados às atividades produtivas locais a jusante e a montante do reservatório, afetando a renda, a subsistência e o modo de
vida de populações.
comunidades ribeirinhas/ pescadores/
extrativistas vegetais e minerais
Adaptado de M. Melo.
Conceito Cadastral
CADASTRO GEORREFERENCIADO
Socioeconômico: Decreto 7.342/2010 e a Portaria
340/2012
Plano Cadastral: Aprovado pela Comissão
Interministerial em Maio de 2014
Imobiliário: Estatuto da Terra, Lei 6015 e a
Legislação Municipal Aplicável
Avaliação Imobiliária e Mobiliária: Normas da ABNT
14653 -1 Norma geral, 2 Urbano, 3 Rural.
Marco Legal: Legislação
Etapas do Cadastro
Cadastro Socioeconômico:
Prazos da Portaria:
• Entrega dos questionários em até 5 dias após a realização da entrevista
• Divulgação da lista preliminar dos cadastrados por 60 dias, para manifestação dos interessados
Questionários: Urbano, Rural e Equipamentos Sociais
Procedimentos Operacionais - CSE
Procedimentos Operacionais
EQUIPE
Aplicação do questionário para o imóvel e o proprietário:
(três tentativas de efetivação do cadastramento para cada
imóvel/unidade)
Procedimentos Operacionais
Pré - Cadastro
Pré-Cadastro:
Atividade que será executada somente no Brasil
Indispensável quando se trabalha com Cadastro
Georreferenciado
O Objetivo é gerar um mapa topográfico do imóvel contendo
suas divisas e confrontações
Toda a Informação dos questionários também ficará
vinculada ao mapa, além do CPF do entrevistado
Procedimentos Operacionais
Evolução do Cadastro - Panambi
Alecrim
Santo Cristo
Tuparendi
Tucunduva
Tiradentes do Sul
Crissiumal
Derrubadas
Doutor Maurício Cardoso
Novo Machado
Esperança do Sul
Porto Mauá
ARGENTINA
BRASIL
Evolução do Cadastro - Garabi
Santo Antônio das Missões
Porto Vera Cruz
Porto Lucena
Porto Xavier
Roque Gonzales Pirapó
Garruchos São Nicolau
Três blocos de atuação:
Porto Xavier, São Nicolau
e Garruchos
Articulação Planta
Pré-Cadastro – Exemplo de área coberta por uma planta 1:10.000
Procedimentos Operacionais
Pré-Cadastro – Cadastro do Imóvel e Proprietário
Proprietário:
- Nome, RG, CPF e dados para
contato
Imóvel:
- Documentos de propriedade
(Matrícula, planta, etc.)
Se autorizado, os documentos pessoais e do imóvel
serão fotografados ou suas cópias serão coletadas.
Procedimentos Operacionais
Pré-Cadastro – Levantamento das divisas com GPS
Base GPS
GB-BR-0022
Durante a entrevista serão coletadas
informações complementares: tipo de divisa,
nome de estradas, rios e confrontantes.
Procedimentos Operacionais
Pré-Cadastro – Imóvel parcialmente atingido pela APP
APP
Procedimentos Operacionais
Pré-Cadastro – Malha fundiária gerada - rural
Procedimentos Operacionais
Pré-Cadastro – Malha fundiária gerada
Mat. 10.040
Mat. 10.041 Mat. 5.037
Espacialização das Matrículas(Parcelas)
Procedimento feito pelos especialistas após as Buscas Cartoriais
Procedimentos Operacionais
Cadastro Socioeconômico
Equipamento: Tablet com o Mapa do Pré-Cadastro e os
questionários
Questionários impressos
Procedimentos Operacionais - CSE
ENTREVISTA: Aplicação do questionário
utilizando um aplicativo no Tablet
Procedimentos Operacionais - CSE
Cadastro Socioeconômico Entrevista
Uso do Questionário em Papel: Uma alternativa de aplicação dos
questionários
Procedimentos Operacionais - CSE
Cadastro Socioeconômico – Entrega dos questionários SE ao
entrevistado
Alguns veículos estarão
equipados com impressoras
Os questionários SE serão
impressos logo após o
término da entrevista e
entregues ao entrevistado.
O entrevistado também poderá receber em até 5 dias uma
cópia postada via correio ou em formato digital via correio
eletrônico.
Procedimentos Operacionais - CSE
Procedimentos Operacionais - CSE
Procedimentos Operacionais - CSE
Cadastro Imobiliário
Cadastro Imobiliário– Questionário Imobiliário/Fundiário
Aplicação com o Tablet
Aplicação do questionário: Finalidade • obter as características físicas e econômicas do imóvel e
• qualificar o imóvel quanto a: terra nua, benfeitorias
reprodutivas e não reprodutivas e acesso
Procedimentos Operacionais - CI
Procedimentos Operacionais - CI
Cadastro Imobiliário/Fundiário – Benfeitorias
Procedimentos Operacionais - CI
Cadastro Imobiliário – Croqui de Benfeitoria(Casa)
O Croqui será feito no papel e depois fotografado
Procedimentos Operacionais - CI
Produtos Gerados pelo Cadastro Imobiliário
Planta cadastral do imóvel rural
Laudo de Vistoria
Planta cadastral da parcela/lote urbano
Procedimentos Operacionais - CI
Identificação das Equipes e Veículos
Uniformes
Empresa Responsável pelo
Cadastro
Procedimentos Operacionais
Uniformes ConsultGEL
Procedimentos Operacionais - CI
Uniformes ConsultGEL
Procedimentos Operacionais - CI
Identificação das Equipes Crachás Com Foto
Veículos Adesivados
Procedimentos Operacionais - CI
Cadastro Socioeconômico,
Imobiliário e Fundiário