Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS - São Paulo, 29.11.2004
description
Transcript of Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS - São Paulo, 29.11.2004
Cadastro de Clientes do SFN
Cadastro de Clientes do Sistema
Financeiro Nacional
- CCS -
São Paulo, 29.11.2004
Cadastro de Clientes do SFN
PROBLEMAS DEVIDOS À INEXISTÊNCIA DO CADASTRO
Prejuízo à ação investigatóriaTransmissão de requisições às instituições
(“circularização”), com custos para o Banco Central e SFN e intempestividade na resposta ao requerente
Requisições transmitidas a todas as instituições financeiras, com risco de lesão ao direito à privacidade
Demanda expressiva e crescente de localização de bens, direitos e valores no SFN, em especial oriundas do Poder Judiciário e de CPI
Cadastro de Clientes do SFN
PROBLEMAS DEVIDOS À INEXISTÊNCIA DO CADASTRO
Dimensão da Demanda
Apenas Poder Judiciário:• Em 2003 – 376 mil pedidos (118.000
ofícios e 258.031 pelo Bacen Jud)• Em 2004 – cerca de 700 ofícios/dia e
2000 pedidos/dia pelo Bacen Jud Prazos médios:
• 15 dias para identificação de titularidade• 25 dias para respostas a “circularizações”• 60 dias para rastreamento
Cadastro de Clientes do SFN
1.592 3.261 5.3919.134 13.964
25.190
42.624
57.924
71.67581.521
105.029
118.000
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
Nº d
e of
ício
s
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Ofícios Judiciais
Determinações judiciais recebidas por ofício
Cadastro de Clientes do SFN
524
42.579
258.031
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
Nº tra
nsita
do
2001 2002 2003
Sistema Informatizado - BACEN JUD
Determinações judiciais transitadas via internet
Cadastro de Clientes do SFN
BASE LEGAL
Lei 10.701/2003 acrescenta o art. 10A à Lei 9.613/1998 – Lei de Lavagem de Dinheiro:
“O Banco Central manterá registro centralizado formando o cadastro geral de
correntistas e clientes de instituições financeiras, bem como de seus
procuradores.”
Cadastro de Clientes do SFN
CADASTRO DE CLIENTES DO SFN
Mecanismo de consulta, sob gestão do Banco Central, que permitirá indicar, com segurança, tempestividade e alto grau de automação, em quais instituições os clientes do S.F.N. mantêm contas de depósito à vista, de poupança, de investimento, de depósitos a prazo e outros bens, direitos e valores, diretamente ou por seus representantes legais e procuradores
Cadastro de Clientes do SFN
INFORMAÇÃO BÁSICA DO CADASTRO
Responder à questão:
Quem ?(cliente, pessoa física ou jurídica, que mantenha bens, direitos e valores em IF e seus procuradores, representantes e responsáveis)
Onde ? (instituição, dependência)
Quando ? (datas de início e fim da relação cliente-instituição)
Cadastro de Clientes do SFN
NÃO-ESCOPO DO CADASTRO
Dados de movimentação e saldo
Operações ativas das instituições financeiras
Qualificação dos ativos
Bens, direitos e valores no exterior
Contas de não-residentes (“CC-5”)
Cadastro de Clientes do SFN
EVOLUÇÃO DO PROJETO
Modelo inicial: cadastro completo centralizado
no Banco Central
Consulta à Dejur
Pesquisas sobre cadastros similares na
Alemanha e França
Contato com as associações representativas
das IF - agenda
Cadastro de Clientes do SFN
EVOLUÇÃO DO PROJETO – MODELO FINAL Modelo final - solução mista:• cadastro centralizado com informações de
relacionamento• detalhamento da informação por requisição• atualização diária: dados de D-2
(conglomerado/instituição, CPF ou CNPJ de
titulares, procuradores, responsáveis e
representantes, datas de início e fim de
relacionamento)
Cadastro de Clientes do SFN
EVOLUÇÃO DO PROJETO – MODELO FINAL
• Detalhamento da informação por requisição até 8:00 do dia seguinte:
• tipo de conta, número da conta, agência e outros tipos de aplicações financeiras, tipo do vínculo (titular, co-titular, procurador/representante/responsável), datas de início e fim
• titularidade de conta • Dados históricos: cinco anos anteriores à
implantação do cadastro (sem procuradores)
Cadastro de Clientes do SFN
MODELO FINAL
IF 1IF 1
Banco Banco Central Central Poder Poder
JudiciárioJudiciárioCCSCCSIF 2IF 2
IF nIF n
...
CADASTROCENTRALIZADO
Cadastro de Clientes do SFN
Envio diário de arquivo de atualização:• Movimento com defasagem D – 2; • Informação dos CPF/CNPJ relacionados (titulares, procuradores, • responsáveis, representantes) sem especificação de vínculo;• Envio do arquivo entre 20 e 24h e entre 1h e 8h.
Detalhamento de dados de CPF/CNPJ:• Por requisição (entre 10h e 19h); • Respostas em D + 1 até às 8h com base na última posição informada;• Informação dos tipos de ativo (conta/agência) e datas;• Informação de nome e vínculos (titulares, procuradores,
responsáveis, representantes).
Consulta de titularidade de conta:• Por requisição (entre 10h e 19h); • Respostas em D + 1 até às 8h com base no momento da requisição;• Identificação dos CPF/CNPJ e nomes dos titulares da conta.
Resumo
Cadastro de Clientes do SFN
Dados centralizados no Bacen – não envolve informação protegida por sigilo bancário
As informações protegidas por sigilo bancário serão obtidas por requisição de detalhamento específica
Requisitos de segurança do sistema• registro do log de acesso• motivo da consulta• termo de responsabilidade e uso
Destinatários da informação: Poder Judiciário, Bacen e Coaf (Lei Complementar 105/2001)
Medidas de Segurança
Cadastro de Clientes do SFN
PRAZOS DO PROJETO
1 – Fase I ( bancos e CEF):
•início testes : março de 2005
•Início de testes de requisições de
detalhamento: maio/2005
•Início de operação: julho de 2005
2 – Fase II (demais instituições): em Planejamento
Cadastro de Clientes do SFN
Procuradores, Representantes e Responsáveis
(Outubro 2005)
Carga Relacionamento Ativo
II Fase – Demais Ifs
(Em planejamento)
I Fase
Bancos Comerciais, Múltiplos, de Investimento e CEF
Projeto CCS – Cadastro de cliente do SFN
Titulares e Co-Titulares
(Julho 2005)
Carga Histórico
Carga Histórico
Carga Relacionamentos Ativos
Titulares e Co-Titulares
(Em planejamento)