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Itumbiara,Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Ano XXVIII Nº 6163

(64) 3431-9192

Foto: P

rimeiro Jornal

Natalia CarmadelliCajazeira PratesPrefeita de CachoeiraDourada

Paulo Roberto PratesSecretário Municipalde SaúdeMarido da prefeita

Ângela CristinaGouveaSecretária Municipalde Assistência Social

Glênia Regina Piresde OliveiraSecretária Municipalde Compras

Divani da ConceiçãoAlves ErenoSecretária Municipalde Finanças

Tânia Maria NevesRepresentante daSixcorp Informática

MP denuncia prefeita e mais cincopor improbidade administrativa

CACHOEIRA DOURADA

Condenação dos réus por atos de improbidade admi-nistrativa (Lei 8429/92)artigo 9, inciso IXnPerceber vantagem econômica para intermediar aliberação ou aplicação de verba pública de qualquernatureza;artigo 10, inciso InFacilitar ou concorrer por qualquer forma para a in-corporação ao patrimônio particular, de pessoa físicaou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores inte-grantes do acervo patrimonial das entidades mencio-nadas no art. 1º desta lei;artigo 10, inciso VInRealizar operação financeira sem observância dasnormas legais e regulamentares ou aceitar garantia in-suficiente ou inidônea;artigo 10, inciso VIIInFrustrar a licitude de processo licitatório ou de pro-cesso seletivo para celebração de parcerias com en-tidades sem fins lucrativos, ou dispensá-losindevidamente;artigo 10, inciso IX

RESUMO DA DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICOn Ordenar ou permitir a realização de despesas nãoautorizadas em lei ou regulamento;artigo 10, inciso XIn Liberar verba pública sem a estrita observância dasnormas pertinentes ou influir de qualquer forma paraa sua aplicação irregular;artigo 10, inciso XIIn Permitir, facilitar ou concorrer para que terceirose enriqueça ilicitamente;artigo 11n Constitui ato de improbidade administrativa queatenta contra os princípios da administração públicaqualquer ação ou omissão que viole os deveres dehonestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade àsinstituições.E ainda:Pedidos de ressarcimento integral do dano ao erário,perda da função pública, suspensão dos direitos polí-ticos por até 10 anos, pagamento de multa civil deaté 3 vezes o valor do dano e proibição de contratarcom o Poder Público, receber benefícios ou incenti-vos fiscais e creditícios por até 10 anos.

FRAUDES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA MOTIVARAM DENÚNCIA; SE CONDENADA, PREFEIT A DRA. NATÁLIA

PERDERÁ O MANDATO E FICARÁ INELEGÍVEL POR ATÉ 10 ANOS

A prefeita de Cachoei-ra Dourada, Dra. NatáliaCarmadelli (PRB) foi de-nunciada pelo MinistérioPúblico em Ação CivilPública por atos deimprobidade administrati-va e irregularidades nacompra e pagamento deequipamentos deinformática para o muni-cípio. Também foram de-nunciados o secretário deSaúde Paulo RobertoPrates, que é marido daprefeita, e as secretáriasÂngela Cristina Gouvea(Assistência Social),Glênia Regina Pires deOliveira (Compras) eDivani da Conceição AlvesEreno (Finanças), além daempresa SixcorpInformática e sua repre-sentante legal Tânia MariaNeves.

Conforme a denúnciada promotora Ana PaulaSousa Fernandes, aprefeita e os secretários,em comunhão de esfor-ços, atuaram para favore-cer a empresa SexcorpInformática em prejuízoao município, pois foramrealizados pagamentos in-tegrais de mercadoriassem a entrega efetiva dosprodutos. O fato chegouao conhecimento do MPapós representação dosvereadores HúdsonHermínio, Arlene Casta-

nheira e Roberto Carlos deCastro, que denunciaram acompra irregular de equi-pamentos para as pastas daAssistência Social e Saú-de.

Conforme apurado eminquérito civil, o municí-pio pagou R$ 7.978,00por um computador para oCadastro da Bolsa Famíliaantes mesmo da sua entre-ga e instalação do equipa-mento. Em outra nota, deR$ 7.975,00, destinada aequipamentos para a SMS,também houve pagamentoantes da entrega de todosos equipamentos, bemcomo a nota fiscal apre-sentada encontra-seinexistente após consultaao site da Sefaz. Para oMP, houve burla à Lei deLicitações, já que as duascompras, do mesmo for-necedor, ultrapassam o va-lor de R$ 8 mil, que dis-pensa a licitação. A mano-bra do município foi abrirdois procedimentos dis-tintos, com valores bempróximos ao teto dispen-sado.Fraudes

Ainda durante o inqué-rito civil, a Prefeituraapresentou documentosrelacionados aos proces-sos administrativos paratentar dar ares de legalida-de, mas o Ministério Pú-blico identificou irregula-

ridades, como data anteri-or ao pedido de requisi-ção, certidões negativasextraídas após a emissãoda nota fiscal e o paga-mento efetuado antesmesmo da entrega dosequipamentos. Inclusive,durante o inquérito, o MPapurou que Sixcorp nãohavia entregue uma im-pressora multifuncional,tonner e duas memóriasDDR2 4G, que o municí-pio já havia pago.

Em relação aos equi-

pamentos destinados àSMS, o MP apurou que osecretário Paulo RobertoPrates atestou o recebi-mento dos equipamentossem que houvesse a entre-ga efetiva dos mesmos(servidor, 4 núcleos 8MB,Memória 16 GB, HD 1TB, Monitor 21,5”, tecla-do DVDR e nobreak).Consta também na denún-cia que o servidor entre-gue era inferior ao expres-so na nota fiscal.

“Não é aceitável, que a

atual prefeita NatáliaCarmadelli e os secretári-os municipais requeridostenham evitado, nestecaso, o procedimentolicitatório para a aquisiçãodos indigitados produtosde informática”, frisou apromotora na denúncia.Pedidos

O Ministério Públicopediu a indisponibilidadedos bens dos acusados atéo valor de R$ 41,2 milpara cada um deles, bemcomo a condenação ao

ressarcimento integral dodano, perda da função pú-blica, suspensão dos direi-tos políticos por até 10anos, pagamento de multacivil de até três vezes ovalor do dano, proibiçãode contratar com o poderpúblico, receber benefíci-os ou incentivos fiscais ecreditícios por até 10anos. Se condenada, Natá-lia será afastada do cargode prefeita de CachoeiraDourada, para o qual foieleita em 2016.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARAESTADO DE GOIÁS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA-FMS.AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2018.Processo: 17963/2018.OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara, Estado de Goiás, por intermédio doseu Pregoeiro e Equipe de Apoio designado pelo Decreto nº. 008/2018 de 02 de janeiro de2018, torna público: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL Aquisi-ção de soluções fisiológicas, glicosadas, glicofisiologicas e ringers para atender asnecessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme especificações doTermo de Referência – Anexo I do Edital l. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da leifederal n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal n.º2.906 de 20 de janeiro 2004,pelos Decretos Municipais de n.º013, 014 e 015 de 03 de janeiro de 2005, pela LeiFederal 8.666 de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar n°123/2006 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar 147/2014, Lei Federaln. 12.846/2013 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, os quais se encon-tram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ouwww.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras,sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros – Itumbiara–GO, pelo telefax: 64-3433-0419 e/ou3433-0425. ABERTURA : Dia 02/04/2018 as 09:00h s; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 13 de março de 2018.Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro

AVISO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2018TIPO MENOR PROPOSTA VALOR TOTAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA , Estado de Goiás, deconformidade com o inciso II, §2º, Art. 22 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas alterações,bem como Lei Complementar n° 123/2006 e respectivas alteraçõesdadas pela Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal n.º 12.846/2013, torna público para conhecimento de todos os interessados,que fará realizar em sua sede à rua Paranaíba n.º 1 17, cen-tro às 09:00 horas do dia 04 de ABRIL de 2.018 , licitação namodalidade de Tomada de Preços, processo 19093/2018, atuadoem 22/02/2018, destinada a contratação de uma empresa visandoa realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitadaglobal com execução por preço unitário, compreendendo materiale mão de obra, para execução de RECAPEAMENTO COM CBUQNA AVENIDA CELSO MAEDA no Município de Itumbiara/GO,conforme convênio 819966/2015 e contrato de repasse n.1024752-82/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA –– firma-do entre a UNIÃO FEDERAL – por intermédio do Ministériodas Cidades – representada pela Caixa Econômica Federale o Município e Itumbiara/GO, .Tipo : Menor Propost a ValorTotal. Visit a Técnica Facult ativa : 27/03/2018, 28/03/2018 e 02/04/2018, das 09h às 12h. Edital : Está disponível gratuitamente,contendo as instruções e condições para participação aos inte-ressados, podendo obter melhores informações junto a Comissãode Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendi-mento, das 07h e 30m as 13h ou pelo telefone 0(xx)64=3433-0425ou pelo site www.itumbiara.go.gov.br

Itumbiara - GO, 13 de março de 2.017

Paulo Roberto RaulinoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018TIPO MENOR PROPOSTA VALOR TOTAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA , Estado de Goiás,de conformidade com o inciso II, §2º, Art. 22 da Lei nº 8.666, de21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas altera-ções, bem como Lei Complementar n° 123/2006 e respectivasalterações dadas pela Lei Complementar 147/2014 e Lei Federaln.º 12.846/2013, torna público para conhecimento de todos osinteressados, que fará realizar em sua sede à rua Paranaíban.º 117, centro às 09:00 horas do dia 05 de ABRIL de 2.018,licitação na modalidade de Tomada de Preços, processo 19095/2018, atuado em 22/02/2018, destinada a contratação de umaempresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regi-me de empreitada global com execução por preço unitário, com-preendendo material e mão de obra, para execução de PAVI-MENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE ACESSO AO PARQUEBEIJA FLOR no Município de Itumbiara/GO, conforme con-vênio 840792/2016 e contrato de repasse n. 1036269-70/2016/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA – firmado entre aUNIÃO FEDERAL – por intermédio do Ministério do T uris-mo – representada pela Caixa Econômica Federal e o Mu-nicípio e Itumbiara/GO ,.Tipo : Menor Propost a Valor Total .Visita Técnica Facultativa : 27/03/2018, 28/03/2018 e 02/04/2018, das 09h às 12h. Edital : Está disponível gratuitamente,contendo as instruções e condições para participação aos inte-ressados, podendo obter melhores informações junto a Comis-são de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário deatendimento, das 07h e 30m as 13h ou pelo telefone0(xx)64=3433-0425 ou pelo site www.itumbiara.go.gov.br

Itumbiara - GO, 13 de março de 2.017

Paulo Roberto RaulinoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

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O Diretório Municipal do DEMO-CRATAS, através de seu presidente,Dione José Araújo, por meio destanota, manifesta o descontentamentocom as declarações públicas do SrPrefeito Municipal da cidade deItumbiara/GO - José Antônio da Sil-va Netto, que afirmou, em veículode comunicação, ser o SenadorRonaldo Caiado um desequilibrado.

Frise-se que, a história de“Ronaldo Caiado” seja como Sena-dor da República que é, ex-deputa-do federal por cinco mandatos emédico conceituado, não sugere oudemonstra sintomas de desequilibro,ao contrário, trabalho, honestidadee coerência são marcas da sua vidapública.

Por fim, respeitar a vontade popu-lar e sobretudo a democracia deveser o único foco de toda e qualqueratitude de um gestor público.

DIREITO DE RESPOSTA

FILIAÇÃO - Ministro das Cidades Alexandre Baldy filia hoje

no PP, na sede nacional do partido, em Brasília. O PP goiano

tem dois deputados federais (Roberto Balestra e Sandes Jr.

suplente de Baldy) e o senador Wilder Morais.

Codego (1)A Companhia de Desenvolvimetno Econômicode Goiás (Codego), chefiada pelo itumbiarenseJúlio Vaz, lança amanhã o Complexo Empre-sarial Metropolitano Nion Albernaz, em Aparecidade Goiânia.

Codego (2)A Codego vai entregar em breve o CondomínioEmpresarial de Itumbiara, onde foram investi-dos mais de R$ 1 milhão no Distrito Agroindustrialde Itumbiara (Diagri), que ganhou uma portariae muro em todo seu perímetro, para garantir asegurança do complexo.

Encontro RegionalDia 18 de março tem encontro do PT emItumbiara, abrangendo filiados e simpatizantesde Buriti Alegre, Bom Jesus, Cachoeira Doura-da, Goiatuba, Gouvelândia, Inaciolândia e Pa-namá, às 9h, na Câmara Municipal.

PautaTemas a serem debatidos: eleições 2018, lan-çamento da pré-candidatura de Lula a presiden-te, formação de comitês populares em defesada democracia e do direito de Lula ser candida-to.

R$ 2 bilhõesPresidente Temer sancionou o projeto de AjudaFinanceira aos Municípios (AFM) para distribuirR$ 2 bilhões, prometidos desde o ano passa-do. Prefeitos acreditam que o dinheiro será li-berado até o final de abril.

Em BrasíliaPrefeitos Valdir Inácio (Água Limpa), Max Bar-bosa (Joviânia) e José Cunha (Porteirão) parti-ciparam do ato em Brasília para assinatura daAFM e do programa Internet Para Todos.

TCM- A indicação de Sérgio Cardoso, cunhado de Marconi,

para a vaga de Tião Caroço no Tribunal de Contas dos Muni-

cípios, já recebeu aval de 34 deputados estaduais, incluindo

a oposição. Só espera a aposentadoria de Tião Caroço.

Zé Antônio confirma licitaçãopara recapear a Celso MaedaO prefeito Zé Antônio(PTB) autorizou licitaçãopara recapeamento da Av.Dr. Celso Maeda. A licita-ção, na modalidade toma-da de preços, será reali-zada no dia 04 de abril e aobra deve ter início no fimdeste semestre. A obraserá realizada com recur-sos de convênio com oMinistério das Cidades eCaixa Econômica Federal,além da contrapartida domunicípio.O recapeamento da Cel-so Maeda integra o pro-grama Asfalto Novo, queprevê investimentos de R$30 milhões em pavimenta-ção. No ano passado, aPrefeitura recuperou asavenidas Afonso Pena eSul Goiana, além derecapear os bairros Buritis II e Vila Beatriz. Agora em 2018, a Prefeitura iniciou asobras da Av. Walter Barra, na semana passada e na próxima segunda, 19, teráinício a reconstrução da Avenida Modesto de Carvalho, obra orçada em mais deR$ 10 milhões. Além disso, o prefeito já anunciou o recapeamento dos bairrosBuritis I e III e o serviço vai começar nas próximas semanas.

Partidos (1)Pesquisa Ibope divulgada ontem apontou que48% dos eleitores brasileiros não têm simpatiapor nenhum partido político. Entre as siglas pre-feridas o PT lidera (19%), seguido pelo MDB(7%), PSDB (6%) e PSOL (2%).

Partidos (2)DEM, PCdoB, PDT, PR, PPS, PSB, PSC, PSD,PTB, PV e Novo alcançaram 1% das citaçõescada um. As outras legendas, somadas, nãoatingiram nem 3% e 5% não souberam ou nãoquiseram responder à pesquisa.

CooperativaElverton de Oliveira, o Tom, iniciou uma campa-nha visando união de produtores rurais paraconstituição de uma cooperativa em Itumbiara.Lembra os exemplos de sucesso da Complem(Morrinhos), Comigo (Rio Verde) e da Cooperpan(Panamá).

[...]Para Tom de Oliveira, as cooperativas que nãoderam certo em Itumbiara, entre elas a Copril eCopcred, não podem inibir o surgimento de umacooperativa forte. Basta um controle rígido eadministração eficiente para prosperar a ideia.

Goiás na FrenteA terceira parcela do convênio com os municí-pios será liberada após o período chuvoso, ouseja, nas próximas semanas. Muitas Prefeitu-ras já tiveram acesso a duas parcelas do con-vênio para obras e investimentos.

Secretaria de Governo discute situaçãode agentes com Sindicato e AdministraçãoO secretário de Governo da Prefeitura de Itumbiara, Clailton Pacífico, o Kaká, realizoureunião na última segunda-feira, 12, com representes dos Agentes Comunitários deSaúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) para tratar da questão funcionale jurídica destes servidores. Participaram da reunião o secretário de AdministraçãoAdriano Martins, representantes da Procuradoria Geral e do Sinditumbiara, além dovereador Sargento Azevedo. O prefeito Zé Antônio informou aos servidores que vaibuscar uma solução com a administração, jurídico e Legislativo para regularizar asituação dos servidores, garantindo e respeito os direitos da categoria, dentro dalegalidade e dos princípios norteadores da administração e interesse público.Reunião no Palácio 12 de Outubro

Vanilcio Silva e Maristela Alvarenga

(gerente geral da Caixa Econômica

Federal em Itumbiara)

Gugu Nader e Zé Antônio: Prefeitura está inves-

tindo R$ 30 milhões no Asfalto Novo

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NOVA EMPRESA ASSUME SERVIÇO NA CIDADE COM EFETIVO 20% MAIOR QUE A ANTERIOR

Itumbiara terá um dos melhoresserviços de coleta de lixo do Brasil

Mais do que ser referên-cia em serviços de coleta delixo no País, a empresaSistemma Serviços Urbanos,que acaba de assumir os ser-viços de limpeza, coleta e ad-ministração de aterro sanitárioem Itumbiara garante qualida-de, eficiência e valorização pro-fissional aos 70 servidores.Para atender à demanda daCidade, a empresa dispõe de05 caminhões coletores; 2 ca-minhões basculantes; 1 tratorde esteira; 1 pá carregadeira;02 carros de carroceria, entreoutros veículos de menor por-te. Com um efetivo 20% mai-or que da empresa anterior, aSistemma promete promover ogerenciamento de resíduos emtodas suas etapas, asseguran-do assim uma cidade limpa, or-ganizada e oferecendo maisqualidade de vida à população.Conforme ressaltou o diretorgeral da empresa, LuizHenrique Ribeiro, ocronograma de coleta em to-das as regiões da Cidade seráinicialmente mantido. "Paraevitar transtornos à população,manteremos de imediato ocronograma. Se for constata-da a necessidade de algumamudança para maior eficiên-cia, a faremos após um estudoda nossa equipe e informare-mos com antecedência a to-

dos, através da imprensa."A opção pela nova empre-

sa deu-se após o Municípioconstatar a ineficiência dos ser-viços pela empresa anterior ecomeçar a trabalhar para orompimento do contrato e iní-cio de uma parceria com umanova empresa, que pudesse re-alizar um trabalho sério e dequalidade, do jeito que a Cida-de e a população merecem,conforme destacou o prefeitoZé Antônio, durante o eventode apresentação da empresarealizado no último dia 08. “De-cisões e providências foram to-madas há meses para que pu-déssemos estar aqui hoje fa-zendo essa transição em quenossa Cidade vai experimen-tar um dos serviços de maiorqualidade do Brasil, ” ressal-tou o chefe do Executivo Mu-nicipal. Segundo informou, ape-sar da vigência do contrato edo rigoroso cumprimento nospagamentos feitos à empresaanterior, sem nunca ter tido umdia de atraso, o serviço estavaprecário e por isso foi tomadaa decisão de vencer a legali-dade no tempo mais rápidopossível e tomar as medidaspara a nova contratação.

Absorvendo quase todo oefetivo antigo e contratando no-vas, com uma frota nova, mo-derna e suficiente para atender

a demanda da Cidade, a em-presa, cujo contrato entrou emvigência no último dia 09, ante-cipou o início dos trabalhos, dia08, e garantiu que a populaçãoirá se surpreender com a quali-dade dos serviços.

Conforme destacou o vice-prefeito Gugu Nader, vencerdesafios tem sido uma cons-tante da atual administração,que não tem medido esforçospara trabalhar em prol de ga-rantir qualidade de vida e osdireitos dos cidadãos. “Foi as-sim quando colocamos a UPAem funcionamento e hoje elatem 90% de aprovação. Damesma forma, quando resol-vemos a situação da Praça daRepública e construímos amais bonita praça de Goiás.Não foi diferente quando nãoaceitamos o aumento da taxade esgoto e vencemos a bata-lha na justiça. Agora, quandomuitos desacreditavam, apre-sentamos à Itumbiara um dosmelhores serviços de coleta doPaís,” disse o vice-prefeito,destacando ainda que “Juntos,vamos fazer de Itumbiara amelhor cidade para se viver doBrasil.”

Na oportunidade, Zé An-tônio aproveitou para destacara importância doposicionamento para obtençãode êxito nas ações e eviden-

ciou outras conquistas relevan-tes para a história da Cidade.“Dando continuidade aos de-safios vencidos citados pelovice-prefeito, queremos desta-car que vencemos também odesafio das UTIs. Tínhamosproblema com a empresaterceirizada e tivemos cora-gem de nos posicionar e im-plantar no Hospital MunicipalModesto de Carvalho, os nos-sos 10 leitos de UTI, na minhaopinião, uma de nossas princi-pais obras,” ressaltou.

Prefeito Zé Antônio ao

apresentar a Sistemmas

COMUNICADOA empresa Goiás Manipulação LTDA - ME, CNPJ: 20.246.626/0001-90, situada à Rua Doutor Waldivino Vaz, n°. 140, BairroCentro, Município de Itumbiara-GO, torna público que rece-beu da AMMAI - Agência Municipal do Meio Ambiente deItumbiara, a Licença Ambiental de Operação n. 013/2018,validade 19/02/2022. CNAE: 47.71-7-02 – Comércio varejistade Produtos Farmacêuticos, com manipulação de fórmulas.