1

Cachiungo - Huambo

Junho - 2014

Cachiungo, Huambo

2

Cachiungo - Huambo Este documento foi possível graças ao apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), sob o Programa de Fortalecimento do Sistema Angolano de Saúde – ForçaSaúde (Cooperative Agreement No. AID-654-A-11-00001). As opiniões aqui expressas são as dos autores e não reflectem necessariamente a declaração política oficial ou de Governo dos Estados Unidos ou da USAID.

Cachiungo, Huambo

3

Cachiungo - Huambo

Cachiungo, Huambo

4

Prefácio

De acordo ao estabelecido no Despacho presidencial nº 84/11, de 27 de Outubro, foi crida a comissão multissectorial, coordenada por Sua Excelência, o Ministro da Saúde, a quem foi incumbida a elaboração do Plano Nacional de Saúde Pública para o período 2012-2025.

A administração Municipal de Cachiungo para dar cumprimento do decreto acima referenciado, criou a equipe de saúde que em coordenação e colaboração das autoridades locais, ficaram responsabilizados em elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Sanitário (PMDS).

O PMDS do Cachiungo, tem por objectivo prever a expansão dos serviços essenciais e básicos de saúde o mais próximo dos cidadãos, de acordo com os programas traçados pelo Governo angolano nomeadamente na luta e combate das grandes endemias e melhorar os indicadores de saúde.

Na nossa visão, o PMDS irá oferecer ferramentas importantes para reduzir de maneira significativa as enfermidades que afectam as nossas populações, que muitas das vezes se encontram em zonas de difícil acesso.

Queremos também salientar que a materialização do PMDS, só será possível com o esforço conjugado do capital Humano, o que pressupõe, a formação de agentes comunitários, envolvimento das autoridades tradicionais, religiosas, parceiros da saúde (ONG), capacitação de técnicos de saúde e o recrutamento de mais médicos. Será necessário também outros recursos, tais como: materiais e financeiros.

Em todo caso será necessário aumentar a nossa rede sanitária de acordo com os parâmetros estabelecidos por norma, tornando assim abrangente e acessível os cuidados primários de saúde.

No nosso contexto, as nossas acções estarão direccionadas ao combate de enfermidades, tais como, doenças respiratórias agudas, doenças diarreicas agudas, VIH-SIDA, Lepra, Raiva, Malária e doenças negligenciadas.

Estamos conscientes que o PMDS, posto em prática e bem executado será mais um instrumento estratégico para resolução dos problemas de saúde no nosso município.

Assim sendo, quero desde já, desejar os meus apreços a todos que se empenharam na execução do PMDS, em especial o Projecto ForçaSaúde da USAID, e todos aqueles que directas e indirectamente contribuíram com o seu saber na materialização do mesmo plano.

MAIS E MELHOR SAÚDE PARA AS NOSSAS POPULAÇÕES.

Frederico Ucuetali

Administrador Municipal de Cachiungo.

Cachiungo, Huambo

5

Índice

Prefácio 3

Resumo 11

1. Introdução 16

1.1. Caracterização física e demográfica do município 16 1.1.1 Localização geográfica 16 1.1.2 Superfície e Fronteiras. 16 1.1.3 Clima 17 1.1.4 Hidrografia e recursos naturais 17 1.1.5 Vegetação e fauna 17 1.1.6 Riscos ambientais 18 1.1.7 Agropecuária e pescas 18 1.1.8 Dados demográficos 19

1.2. Caracterização Institucional 20 1.2.1 Composição da equipa da Direcção Municipal de Saúde 21 1.2.2 Autoridades tradicionais 22 1.2.3 Sociedade civil 22 1.2.4 Sector privado 23 1.2.5 Parcerias 23

1.3. Determinantes Sociais da Saúde 25 1.3.1 Educação e Cultura 25 1.3.2 Habitação 27 1.3.3 Água 27 1.3.4 Saneamento 28 1.3.5 Energia 28 1.3.6 Protecção social 29 1.3.7 Acesso, transportes e comunicações 29 1.3.8 Políticas transversais 31

1.4. Perfil sanitário do município 32 1.4.1 Malária 33 1.4.2 Doenças Diarreicas Agudas 34 1.4.3 Doenças Respiratórias Agudas 35 1.4.4 Tuberculose 36 1.4.5 Sarampo 37 1.4.6 VIH/SIDA 37 1.4.7 Tripanossomíase 38 1.4.8 Cólera 38 1.4.9 Lepra 39 1.4.10 Doenças Negligenciadas 39 1.4.11 Saúde Materno Infantil 39

1.5. Serviços de Saúde e Sistema de Gestão 42

Cachiungo, Huambo

6

1.5.1 Infra-estruturas 42 1.5.2 Recursos Humanos 44 1.5.3 Gestão, distribuição e controlo de medicamentos e dispositivos médicos 45 1.5.4 Medicina Tradicional 47 1.5.5 Sistema de Informação 47

1.6. Principais Problemas e Prioridades 49 1.7. Enquadramento do PMDS 50

2. Principais Programas e Projectos do PMDS 2013-2017 52

Programa I: Prevenção e Luta Contra as Doenças Prioritárias 54 Subprograma de doenças transmissíveis 55

Projecto 1: Prevenção e controlo das doenças imunopreveníveis com destaque para a erradicação da Poliomielite 55 Projecto 2: Prevenção, controlo e eliminação da Malária 58 Projecto 3: Prevenção e controlo do VIH/SIDA e da sífilis 61 Projecto 4: Prevenção e controlo da Tuberculose 65 Projecto 6: Prevenção, controlo e eliminação das doenças negligenciadas 68 Projecto 7: Prevenção, controlo e eliminação da Lepra 70

Subprograma de prevenção e resposta às epidemias e emergências de saúde pública 72 Projecto 8: Prevenção e resposta às epidemias 72

Subprograma de doenças crónicas, não transmissíveis, traumatismos e violência 75 Projecto 9: Prevenção e tratamento de Doenças crónicas e não transmissíveis 75 Projecto 13: Prevenção e tratamento das doenças de nutrição 78

Subprograma de atenção específica para grupos etários da população 80 Projecto 18: Prestação de cuidados de saúde para a sobrevivência materna, neonatal e infantil 80

Programa II: Cuidados primários e assistência hospitalar 84 Subprograma de promoção para a saúde de hábitos e estilos de vida saudáveis 85

Projecto 21: Promoção para a saúde e hábitos de estilos de vida saudáveis 85 Projecto 25 Informação, Educação e Comunicação para Saúde (IEC) 88 Projecto 26: Saúde Escolar 90

Subprograma da operacionalização da prestação de Cuidados Primários e Serviços de Saúde 92

Projecto 28: Municipalização da atenção primária 92 Projecto 33: Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde 96

Subprograma de segurança transfusional 99 Projecto 35: Revitalização do Serviço Nacional de Sangue 99

Subprograma de gestão e desenvolvimento da rede nacional de laboratórios 101 Projecto 36: Gestão e desenvolvimento da rede nacional de laboratórios 101

Programa III: Planeamento, gestão e desenvolvimento de recursos humanos 104 Subprograma de planeamento de recursos humanos 105

Projecto 38: Planeamento, gestão e fixação de recursos humanos em saúde 105 Subprograma de desenvolvimento de recursos humanos 107

Projecto 44: Formação permanente 107 Programa IV: Gestão e ampliação da rede sanitária 110

Cachiungo, Huambo

7

Subprograma de gestão e ampliação da rede sanitária 111 Projecto 47: Gestão e ampliação de infra-estruturas sanitárias 111

Programa V: Gestão, aprovisionamento e logística, desenvolvimento do sector farmacêutico e dos dispositivos médicos 114

Subprograma de gestão e desenvolvimento do aprovisionamento e logística do sector farmacêutico e dos dispositivos médicos 115

Projecto 48: Gestão e desenvolvimento do aprovisionamento e logística, do sector farmacêutico e dos dispositivos médicos 115

Programa VI: Desenvolvimento do sistema de informação e gestão sanitária 119 Subprograma de gestão e desenvolvimento do sistema de informação sanitária 120

Projecto 51: Sistema de Informação e Gestão Sanitária para o apoio à tomada de decisões estratégicas, e ao planeamento 120 Projecto 52: Melhoria da vigilância integrada das doenças e preparação das respostas a eventuais surtos e epidemias 122

Programa VII: Desenvolvimento do Quadro Institucional 125 Subprograma da Inspecção Geral de Saúde 126

Projecto 54: Inspecção-geral de Saúde 126

3. Quadro de execução 129

3.1 Coordenação das actividades do PMDS 129 3.2 Organismos e órgãos responsáveis pela execução 129 3.3 Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação 129

Bibliografia de Apoio 130

Ficha Técnica 131

Anexos 133

Anexo 1: Boletim epidemiológico municipal 2009 – 2013 133 Anexo 2: Identificação dos problemas e selecção de prioridades 139

Cachiungo, Huambo

8

Abreviaturas

ACS Agentes Comunitários de Saúde

ACT Ante maláricos combinados

AM Administração Municipal

APS Atenção Primária em Saúde

ARV Anti-retrovirais

AT Aconselhamento e Testagem

BCG Bacillus Calmette-Guérin

CMI Centro Materno Infantil

CMJ Conselho Municipal da Juventude

CONU Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência

CPN Consulta Pré Natal

CPS Cuidados Primários de Saúde

CS Centro de Saúde

CTNM Comissão Técnica Nacional de Medicamentos

DCNT Doenças Crónicas Não Transmissíveis

DCV Doença Cardio Vascular

DDA Doenças Diarreicas Agudas

DME Direcção Municipal de Educação

DMS Direcção Municipal de Saúde

DNME Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos

DNRH Direcção Nacional de Recursos Humanos

DNSP Direcção Nacional Saúde Pública

DOTS Directly Observed Short Course. (Tratamento sob Observação Directa)

DPS Direcção Provincial da Saúde

DRA Doenças Respiratórias Agudas

DRC Doença Renal Crónica

EDA Empresa de Desenvolvimento Agrícola

EFP Escola de Formação de Professor

EFTS Escola de Formação Técnicos de Saúde

ForçaSaúde Projecto de Fortalecimento de Sector Saúde de Angola

GEPE Gabinete de Estudos Planeamento e Estatística

H1N1 Influenza A (Gripe Aviaria)

HG Hospital Geral

HPL Hospital Psiquiátrico de Luanda

HTA Hipertenção Arterial

Cachiungo, Huambo

9

IEC Informação Educação e Comunicação

IECA Igreja Evangélica Congregacional de Angola

INLS Instituto Nacional de Luta contra a SIDA

IRSEM Instituto de Reinserção dos Militares

ITS Infecções de Transmissão Sexual

JMPLA Juventude do Movimento Popular de Libertação de Angola.

JURA Juventude Unida e Revolucionária de Angola.

LNME Lista Nacional de Medicamentos Essenciais

M&A Monitoria e Avaliação

MB Multibacilares

MCN Mecanismo de Coordenação Nacional

MDR Multidroga Resistência

MDT Medicamentos Para a Terapia Combinada

MED Ministério da Educação

MIF Mulheres em Idade Fértil

MINARS Ministério da Asistência e Reinserção Social

MINSA Ministério da Saúde

OGE Orçamento Geral do Estado

OIM Organização Internacional das Migrações

OMA Organização da Mulher Angolana

OMS Organização Mundial da Saúde

ONGs Organizações Não-governamentais

OSC Organizações da Sociedade Civil

PAV Programa Alargado de Vacinação

PF Planeamento Familiar

PFA Paralisia Flácida Aguda

PID Pulverização intra-domiciliar

PMDS Plano Municipal de Desenvolvimento Sanitário

PMIDRCP Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate a Pobreza

PNCM Programa Nacional de Controlo da Malária

PNDS Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário

PNLCT Programa Nacional da Luta Contra a Tuberculose

PS Posto de Saúde

PTV Prevenção da Transmissão Vertical de VIH

PVVIH/SIDA Pessoas vivendo com VIH e SIDA

REGUSAP Regulamento geral das unidades sanitárias públicas

Cachiungo, Huambo

10

RH Recursos Humanos

RMS Repartição Municipal de Saúde

RN Recém-nascido

RX Aparelho de Raios X

SIDA Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

SIS Sistema de Informação Sanitária

SMNI Saúde Materna e Neonatal Infantil

SNS Serviço Nacional de Saúde

TARV Tratamento Anti-Retro Viral

TB Tuberculose

THA Tripanossomíase Humana Africana

TIP Tratamento Intermitente e Preventivo da Malária

TT2 Toxóide do tétano 2

UNACA União Nacional dos Camponeses Angolanos

UNICEF United Nations International Children's Emergency Fund

US Unidade Sanitária

VIH Vírus de Imunodeficiência Humana

Cachiungo, Huambo

11

Resumo Através do Despacho Presidencial nº 84/11 de 27 de Outubro, foi constituída a Comissão Multissectorial coordenada por Sua Excelência Senhor Ministro da Saúde, a quem foi incumbida a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário para o período 2012-2025. O Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) consolida os diferentes planos e tarefas constantes do aludido Despacho Presidencial, considerando a sua interligação e as vantagens operacionais do seu tratamento, num único instrumento de planificação.

Consolidado que foi este instrumento, dele surge a necessidade da elaboração dos Planos Municipais de Desenvolvimento Sanitário (PMDS) para o período de 2013-2017 - orientação saída no 22º Conselho Consultivo Nacional realizado em Benguela no mês de Março de 2013.

O PMDS 2013-2017 do Município do Cachiungo visa promover o cumprimento do direito à saúde consagrado na Constituição, o acesso universal aos cuidados de saúde, assegurando a equidade na atenção, melhorando os mecanismos de gestão e de financiamento do Sistema Municipal de Saúde, oferecendo serviços de qualidade, oportunos e humanizados, na perspectiva do combate à pobreza e reforço do bem-estar da população.

O PMDS do Município do Cachiungo desenvolveu-se com base nas seguintes principais prioridades para o desenvolvimento sustentável da saúde do Município do Huambo:

• Redução acelerada da mortalidade materna, infantil e infanto-juvenil, bem como da morbimortalidade por diversas causas;

• Consolidação do processo de capacitação institucional, nomeadamente a nível Municipal e Comunal;

• Ampliação da rede sanitária municipal;

• Elaboração de planos de formação permanente de técnicos e profissionais de saúde a curto e médio prazo, bem como a redistribuição dos recursos humanos de acordo com as necessidades e objectivos do Plano;

• Modernização e eficiência na administração e gestão dos recursos da Rede Sanitária do Município.

O PMDS 2013-2017 do Município do Cachiungo é um documento fundamental, que serve para materializar as orientações estratégicas fixadas no PNDS 2012-2025 e no Plano Provincial de Desenvolvimento.

1. Perfil Sanitário do Município

Apesar da melhoria significativa de alguns indicadores de saúde no Município do Cachiungo, deploram-se ainda as elevadas taxas de incidência das grandes endemias como doenças respiratórias, malária, diarreicas e doenças infecciosas e parasitárias (febre tifóide e disenteria). Além disso persistem níveis moderados de ITS, SIDA, malnutrição no seio de menores de 5 anos, e surto de

Cachiungo, Huambo

12

sarampo (2013), a prevalência da tuberculose, e a existência de doenças crónicas não transmissíveis (DCNT) não controladas. As doenças transmissíveis ainda são responsáveis pela ocorrência de inúmeros óbitos nas comunidades muitas das vezes não reportados.

As necessidades em saúde e os problemas actuais que o Município enfrenta estão principalmente relacionados com: (i) uma cobertura sanitária insuficiente e fraca manutenção das unidades sanitárias; (ii) dificuldade de acesso a algumas unidades sanitárias, comprometendo o acesso universal, fraco sistema de referência e contra referência; (iii) recursos humanos e técnicos de saúde insuficientes de forma quantitativa e qualitativa; (iv) fraqueza no sistema de gestão, incluindo problemas no sistema de informação, de logística e de comunicação; (v) fraca expressão nas determinantes sociais com grande relevância o acesso a água potável, saneamento básico e energia eléctrica.

2. Objectivos do PMDS 2013-2017

O PMDS do Município do Cachiungo serve como instrumento de identificação e priorização dos problemas de saúde ligados as determinantes sociais e integração com outros sectores para a programação, execução e seguimento das grandes orientações estratégicas do Executivo para o período 2013-2017, visando os seguintes objectivos:

a. Melhorar a prestação de cuidados de saúde com qualidade no Município, nas vertentes de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, reforçando a articulação entre a atenção primária e os cuidados hospitalares dos Municípios limítrofes da Província do Huambo e das Províncias vizinhas.

b. Operacionalizar a prestação de cuidados de saúde a nível comunitário e em todas as unidades sanitárias do Município.

c. Melhorar a organização, a gestão e o funcionamento dos serviços Municipais de Saúde, através da afectação de recursos necessários e da implementação adequada de normas e procedimentos que aumentem a eficiência e a qualidade das respostas dos serviços municipais de saúde.

d. Participar na transformação das determinantes sociais da saúde e promover a integração das parcerias e de todos os sectores, em prol da redução da mortalidade materna e infantil e da implementação dos Programas de combate às grandes endemias.

e. Acompanhar e avaliar a implementação do PMDS, incluindo o desempenho do sector, através do SIS e estudos especiais.

3. Metodologia

O PMDS do Município do Cachiungo foi concebido e elaborado num processo participativo que envolveu os seguintes sectores: saúde, finanças, comércio, reinserção social, energia, água, saneamento, ambiente, transporte, telecomunicações, urbanismo e habitação, construção, agricultura, e educação. Estes sectores realizaram um diagnóstico da situação municipal e

Cachiungo, Huambo

13

identificaram os problemas inerentes com impacto para a saúde e o bem-estar da população. Além disso realizou-se um Workshop de seis dias no Município do Huambo, entre os dias 9 e 14 de Junho de 2014 onde se procedeu a consolidação da análise de situação do Município e a identificação de problemas cadentes que exigem intervenção urgente, pelo que foi elaborada uma listagem dos mesmos de forma hierarquizada por anos de execução até 2017, tendo em conta a prestação de serviços de saúde em regime fixo, móvel e avançado a nível primário e sobretudo para áreas isoladas e ainda não cobertas pelos serviços de saúde. Foram então definidos objectivos e metas operacionais para cada Programa, tomando como orientação os objectivos e metas do PNDS. As actividades concorrentes para a implementação das estratégias foram estabelecidas bem como os mecanismos de seguimento e avaliação do Plano. A viabilidade de cada Programa foi analisada tendo em conta o quadro legal existente, a disponibilidade de recursos, com realce para os recursos humanos, a existência de parcerias e ao grau de funcionamento dos órgãos comunitários de concertação.

4. Estrutura e conteúdo do PMDS 2013-2017

O PMDS 2013-2017 do Município do Cachiungo na primeira parte realiza uma análise abrangente da situação da saúde municipal incluindo aspectos que descrevem as características física e demográfica do Município, uma caracterização dos componentes institucionais da saúde, o estado actual dos determinantes sociais da saúde, uma de descrição do perfil sanitário de saúde, e finalmente una descrição da situação actual da gestão e dos serviços de saúde no Município. Este diagnóstico inicial reflecte com precisão o estado da situação sanitária e as tendências dos principais indicadores de saúde da população no Município.

Posteriormente identifica quais são os principais problemas de saúde que enfrentam a população e as estruturas de gestão dos serviços de saúde, e, em seguida, identificam-se cuais são as prioridades que, eventualmente foram registados ao nível dos programas, subprogramas e projectos. Os projectos têm a estrutura seguinte: (i) metas; (ii) estratégias; (iii) actividades e intervenções; (vi) organismos e instituições responsáveis pela execução; (v) indicadores de avaliação; e (vii) mecanismos de seguimento e avaliação. Para a viabilidade deste PMDS são estabelecidos mecanismos de implementação, gestão, monitorização e avaliação, bem como de enquadramento e coordenação das parcerias em saúde.

Em suma, a concretização do PMDS do Cachiungo 2013-2017 passa pela implementação de sete (7) programas, que estão subdivididos em catorze (14) subprogramas e vinte e quatro (24) projectos:

i. Programa de Prevenção e Luta contra as Doenças subdividido em quatro (4) subprogramas: (i) prevenção e controlo das doenças transmissíveis; (ii) prevenção e resposta às epidemias e emergências de saúde pública, (iii) atenção as doenças crónicas, não transmissíveis, traumatismos e violência, (iv) atenção específica para grupos etários da população. Estes subprogramas incluem um conjunto de dez (10) projectos.

ii. Programa de Prestação de Cuidados Primários e Assistência Hospitalar: articula os serviços desde a comunidade até ao nível mais complexo, com quatro (4) subprogramas: (i) promoção para a saúde de hábitos e estilos de vida saudáveis; (ii) operacionalização da prestação de cuidados e serviços; (iii) segurança transfusional; e (iv) gestão e

Cachiungo, Huambo

14

desenvolvimento da rede nacional de laboratórios. Estes subprogramas incluem um conjunto de sete (7) projectos.

iii. Programa de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos representa um Programa essencial para a implementação do PMDS do Cachiungo e é composto por dos (2) subprogramas: (i) planeamento de recursos humanos; e (ii) desenvolvimento de recursos humanos. Estes subprogramas incluem um conjunto de dois (2) projectos.

iv. Programa de Gestão e Ampliação da Rede Sanitária constituído por um programa com um único subprograma. Este programa estabelece a expansão da rede sanitária até 2017, em conformidade com as normas nacionais para a padronização e manutenção dos diferentes tipos de unidades sanitárias, de forma a reunirem condições para oferecem cuidados e serviços de saúde no município. Este único Subprograma tem um único (1) projecto.

v. Programa de Gestão, Aprovisionamento e Logística, Desenvolvimento do Sector Farmacêutico e dos Dispositivos Médicos composto por um (1) subprograma: (i) gestão e desenvolvimento do aprovisionamento e logística do sector farmacêutico e dos dispositivos médicos. Este subprograma inclui um (1) projecto. Este programa dará uma atenção particular ao reforço das capacidades da RMS, com vista a adequá-la às necessidades de abastecimento regular de medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos à Rede Municipal da Saúde.

vi. Programa de Desenvolvimento do Sistema de Informação e Gestão Sanitária: é considerado a nível do município como apresentando maiores desafios devidos as debilidades do SIS do município. As estratégias, as metas e actividades do referido programa serão implementadas através de um único subprograma com dois (2) projectos.

vii. Programa de Desenvolvimento do Quadro Institucional: cujas estratégias, acções e intervenções serão implementadas através do projecto inspecção-geral de saúde

5. Principais estratégias do PMDS 2013-2017

A elaboração do presente Plano Municipal de Desenvolvimento Sanitário do Município do Cachiungo teve como fonte de inspiração o PNDS, sem perder de vista a realidade deste Município e os programas de desenvolvimento em curso, sobretudo os inerentes ao Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate a Pobreza. Para o efeito, foram traçadas as seguintes estratégias:

i. Coordenação integrada das acções relativas a melhoria da saúde e bem-estar das populações no quadro geral dos problemas do Município, com base nas determinantes sociais e com vista a facilitar as acções multissectoriais.

ii. Melhoria das condições de acessibilidade e de assistência médica e medicamentosa, baseada no reforço da capacidade dos serviços, mormente na qualificação, requalificação e redistribuição do pessoal existente, no recrutamento do pessoal em falta e na cobertura das comunidades de difícil acesso através da planificação e implementação das clinicas móveis. Esta melhoria inclui o reforço do Hospital Municipal, de modo a aumentar o nível de especialização dos serviços, capacidade de referência e contra referência.

Cachiungo, Huambo

15

iii. Expansão da rede sanitária do Município, privilegiando numa primeira fase as Sedes Comunais, de modo a encurtar as distâncias percorridas pelas populações na procura de assistência.

iv. Envolvimento de todas as forças vivas do Município na elevação dos níveis dos indicadores de saúde, privilegiando acções de educação para a saúde, de modo que as populações apropriem-se do conhecimento relativo ao carácter preventivo das doenças.

v. Intensificação da vacinação de rotina, visando diminuir a incidência de doenças preveníveis, as campanhas de vacinação servindo para melhorar as coberturas, prevenindo e controlando as epidemias.

vi. Mitigação do impacto do VIH-SIDA, mediante a informação de educação e comunicação para a mudança de comportamento, a criação de condições de diagnóstico, aconselhamento, testagem voluntária e tratamento.

vii. Melhoria da qualidade dos serviços de saúde, na base de um esquema coerente e integrado de priorização, supervisão activa, planificação e implementação da formação permanente do pessoal e dos técnicos de saúde, tendo em conta a escassez de recursos.

viii. Asseguramento da disponibilização regular de medicamentos essenciais e produtos farmacêuticos, a promoção do uso racional dos mesmos e a melhoria do armazenamento e gestão de stocks mediante a construção de um depósito Municipal de medicamentos.

ix. Reforço e modernização dos Sistemas Municipal de Informação Sanitária com base nas tecnologias de informação, de apoio a monitoria e avaliação do presente PMDS.

x. Monitoria e avaliação do processo de implementação das actividades que concorrem para o alcance das metas do PMDS.

6. Mecanismos de execução, seguimento e avaliação

O seguimento e a coordenação da implementação do PMDS do Município do Cachiungo são da responsabilidade do Administrador Municipal, sendo igualmente coordenador da Comissão Multissectorial, coadjuvado pela Directora da Repartição Municipal de Saúde. Participam na coordenação e supervisão da implementação do presente plano os membros da equipa técnica e os distintos responsáveis dos programas de saúde pública. O Grupo Técnico Multissectorial, também coadjuvado pelo GEPE, deverá:

i. Supervisionar a implementação do PMDS;

ii. Assegurar a coordenação Municipal dos diversos Planos Operacionais, Programas e Projectos;

iii. Reportar através de relatórios trimestrais e anuais a execução do PMDS;

iv. Preparar o Plano Anual para aprovação pela Comissão Multissectorial;

v. Preparar reuniões trimestrais e semestrais para avaliação de indicadores.

Cachiungo, Huambo

16

1. Introdução

1.1. Caracterização física e demográfica do município

1.1.1 Localização geográfica

O Município do Cachiungo situa-se na região do Planalto Central no Centro-Oeste de Angola, à 61 Km de distância ao Leste da Sede da Província do Huambo, numa altitude de 1,770 metros sobre o nível do mar, nos 12o 34’ de latitude Sul e 16o14’ de longitude Este (Figura 1).

Figura 1 Localização geográfica de Cachiungo

1.1.2 Superfície e Fronteiras.

O Município do Cachiungo cobre uma superfície total de 2.947 km2, dividido em três comunas, (i) Cachiungo Sede, com 655 Km2 (ii) Chinhama, com 1.445 Km2 (iii) e Chiumbo, com 847 Km2. Segundo a Figura 1, tem limite, ao Norte com o Município do Bailundo, ao Sul com o Município do Kuvango (Província da Huíla), à Oeste com o Município de Tchicala-Tcholohanga; e à Leste o Município do Chinguar (Província do Bié). A Tabela 1 faz um resumo à localização e suas principais vias de acesso das comunas.

Cachiungo, Huambo

17

Tabela 1 Localização das comunas, principais vias de acesso

Comuna Localização Principais vias de acesso

Sede Leste do Huambo • Troço Huambo à Cachiungo e Chiumbo asfaltado. • Troço Sede Chinhama e outras localidades estradas terraplanada (difícil acesso)

Chiumbo A Norte do município • Acesso para as aldeias é feito em estradas não asfaltadas e picadas (difícil acesso) Chinhama A Sul do município • O acesso para as aldeias é feito em estrada não asfaltada e picadas (difícil acesso) Fonte: Administração Municipal.

1.1.3 Clima

O clima predomina no Município de Cachiungo é o tropical temperado e enquadra-se na zona de alternância de climas húmidos e secos, que determinam duas estações: a das chuvas, de Outubro a Abril e a seca, de Maio a Setembro, com temperaturas mais baixas. Atendendo a altitude a que o Município encontra se (1.770 msnm), a temperatura média de Cachiungo é de 16 ° C na época seca e 21 ° C na temporada chuvosa. O clima do Cachiungo, como os outros municípios da Província do Huambo, é fortemente influenciado pelos ventos predominantes, que vão desde a oeste, sudoeste e su-sudoeste. Enquanto os índices de pluviosidade, estima se entre os 200 – 250 mm, e a maior precipitação ocorre no período de Novembro a Março, acompanhada por violentas tempestades.

Durante a época chuvosa, o excesso de chuvas traz consequências negativos que causam danos à habitações precárias nas comunidades e um aumento das doenças mais comuns (transmissão vectorial e parasitarias) pela degradação das condições de higiene e saneamento ambiental em geral. Por outro lado, na época seca pelas baixas temperaturas regista-se o aumento das doenças respiratórias e as diarreicas pela carência de água de consumo humano.

1.1.4 Hidrografia e recursos naturais

O Município possui como bacias hidrográficas os seguintes rios permanentes: Kutato, Kó, Welema, Vavahela, Canjili, Uvalondo, Areia e Cuvango. Esses rios não são usados para a navegação mas os Agricultores utilizam a água dos rios, sobretudo na época seca, para a prática da irrigação e assim, tem sido possível a produção de diversificadas culturas para o fomento alimentar. Além de alguns naturais do subsolo por identificar e explorar, o município possui e explora inertes (areia e pedra).

1.1.5 Vegetação e fauna

Segundo a carta fito-geográfica de Angola, a vegetação da maior parte do território do Cachiungo reparte-se essencialmente por três unidades cartográficas: Terribarbosa e savanas de diversos tipos, Hiemilignosa de Berlínia Brachystegia, Combretum, Combretum e Goe-Cryptosepaletum. A zona envolve as anharas (chanas) que se estendem pelas áreas de transição para os vales, tendo como espécies arbóreas acima mencionados. O estrato herbáceo é dominado pelas Andropogoneas (Hiparrhenia e Andropogon).

As faunas mais comuns são: aves, répteis, macacos, coelhos e nos rios encontram peixes (cacusso e bagres), hipopótamos e jacarés. A caça é proibida e está em curso o levantamento e estudo da fauna.

Cachiungo, Huambo

18

É de destacar, que existe um processo da desflorestação no Município provocado pelos fabricantes de carvão e o crescente envolvimento de alguns singulares nas actividades relacionadas com a apicultura.

1.1.6 Riscos ambientais

Está a trabalhar-se na preservação do ambiente desaconselhado o abate anárquico de árvores para aproveitamento da lenha e carvão que têm muito influência no processo da desertificação ainda a praticadas queimadas. Urge a necessidade imperiosa de repovoamento florestal nas zonas de exploração de madeira e carvão, campanhas de educação ambiental, bem como da plantação de árvores a leste da Comuna Sede e a Sul da Chinhama.

A exploração desordenada de inertes tem influenciado no surgimento das ravinas e poluição do ambiente.

A defecação ao ar livre como hábitos de alguns Munícipes e o enterro de cadáveres nos cemitérios tradicionais, as vezes localizados nas proximidades dos lençóis freáticos, favorecem a contaminação das fontes de abastecimento de águas, pondo assim em risco a saúde da população;

A fraca recolha dos lixos tanto domésticos como hospitalares, a inexistência de incineradoras ou indústrias de transformação do lixo constituem um atentado à saúde pública.

1.1.7 Agropecuária e pescas

A maior parte dos habitantes do Município é camponesa, dedicando-se a produção de cereais, leguminosas, diversas hortícolas e tubérculos, nomeadamente: milho, feijão, soja, batata rena e doce, amendoim, mandioca e outros produtos que de uma forma directa têm servido para auto subsistência alimentar deu-se início ao programa de melhoramento dos solos (calagem) e lançamento do ano agrícola 2013/2014, preparando-se 180 hectares de terreno e aplicando 180 toneladas de calcário dolomítico, com o objectivo de corrigir os solos, visando aumentar a produtividade das culturas. A Tabela 2 abaixo demonstra as áreas por cultura.

Tabela 2 Área, produção e rendimento N/0 Cultura Área (hectares) % Produção (Tonelada) Rendimento

(Tonelada/hectare) 1 Milho 19.286 57 15428,8 0,8 2 Massambala 169 0.5 59,15 0,35 3 Feijão 6.429 19 1928,7 0,3 4 Amendoim 305 1 91,5 0,3 5 Soja 508 1 203,2 0,4 6 Batata 1016 3 4064 4 7 Hortícolas 1354 4 6770 5 8 Mandioca 677 2 4062 6 9 Batata-doce 338 1.5 1352 4

10 Outras 3722 11 22332 6 11 TOTAL -49 100

Fonte: EDA - Cachiungo

Cachiungo, Huambo

19

Na área da pecuária podemos afirmar que o município é um criador de gado tanto no sector Tradicional como Empresarial e controla gados bovinos, caprinos e suínos. Pratica-se também a criação de aves. Quanto à pesca, o Município é banhado por vários rios, onde se pratica a pesca fluvial, capturando-se, habitualmente, bagres e cacussos.

A Estacão de Desenvolvimento Agrário do Cachiungo, tem estado a realizar várias actividades, dentre as quais:

• Assistência técnica e inovação tecnológica, com o objectivo de aumentar os actuais níveis de produção e introdução de novas tecnologias,

• Revitalização e Criação de novas Escolas de Campo • Promoção e retorço da organização comunitária • Elaboração de projectos de vacinação dos animais • Promoção e capacitação de líderes das associações e cooperativas • Distribuição de factores de produção • Não há registo de extinção de espécies animais e vegetais.

1.1.8 Dados demográficos

Os resultados preliminares do Censo 2014 indicam que residiam no Município de Cachiungo 115.622 pessoas, sendo 55.069 do sexo masculino (48%) e 60.553 do sexo feminino (52%). O Município de Cachiungo concentra um 6,1% da população da província do Huambo. Além a Tabela 3 revela uma maior concentração da população (46%) na comuna sede.

Tabela 3 População do Município por comuna

Comunas População total

Crianças menores de 1 ano

(4,3%)

Crianças entre 6-59 meses

(17,9%)

Crianças menores de 5 anos

(20%)

Mulheres entre 15-45 anos

(21%)

Mulheres grávidas

(5%) Sede 52.909 2.275 9.471 10.582 11.111 2.645 Chinhama 23.579 1.014 4.221 4.716 4.952 1.179 Chiumbo 39.134 1.683 7.005 7.827 8.218 1.957 Total 115.622 4.972 20.696 23.124 24.281 5.781 Fonte: INE. CENSO 2014. Resultados Preliminares do Recenseamento Geral da População e da Habitação de Angola 2014

Constituição etno-linguística

A população maioritária que actualmente habita o município de Cachiungo é do grupo etnolinguístico Umbundo, existindo alguns grupos Nganguela a sul na comuna da Chinhama. Nestas comunidades, a autoridade tradicional é exercida pelos Sobas e Séculos, servindo-se de elo de ligação entre as comunidades e o Poder Local do Estado.

De uma forma geral, a estrutura familiar e social encontrava-se desestruturada em consequência da guerra e das situações que se seguiram ao processo da paz, tendo ambos contribuído para o fenómeno de migração.

Cachiungo, Huambo

20

Actualmente, com o processo da estabilização do País, nota-se uma certa reorganização das comunidades, não se verificando neste município comunidades propriamente isoladas ou vivendo em áreas de muito difícil acesso.

Cemitérios oficiais e clandestinos

Acomuna Sede possui um cemitério oficial e 12 cemitérios tradicionais, Chinhama 53 Cemitérios tradicionais e Chiumbo 84 Cemitérios Tradicionais. A administração prevê edificar cemitérios oficiais em todas as outras comunas para combater o fenómeno de proliferação, em várias povoações, de cemitérios tradicionais onde apenas são sepultadas pessoas pertencentes à famílias específicas. Esta situação dificulta o estabelecimento de uma base de dados fidedignos sobre número de óbitos por ano, grupos etários, sexo e por causa.

1.2. Caracterização Institucional

A Repartição Municipal da Saúde de Cachiungo é o Serviço Desconcentrado da Administração Municipal incumbindo de assegurar a execução das competências sanitárias do Município. A RMS depende organicamente e administrativamente da Administração Municipal, apesar de que técnica e funcionalmente depende da Direcção Provincial da Saúde como órgão especializado e regedor do sector da saúde e do país.

A RMS de Cachiungo não existem estruturas físicas para seu funcionamento pelo que o escritório funciona dentro do recinto do CMI do Cachiungo. A RMS dispõe de um espaço para cada departamento e programa, mas infelizmente este não é suficiente e adequado. Para que a actual RMS venha a reunir de boas condições de funcionalidade necessita de obras de ampliação.

Com relação aos equipamentos, cada departamento dispõe de um computador, mas as vezes há falta de consumíveis. O aceso a internet e exclusivo da área administrativa, estão a ser criadas as condições para um sistema mais abrangente ao resto de departamentos.

A energia e assegurada a 24 horas por dois geradores. O abastecimento de água e feito a partir de uma manivela. O sistema de distribuição por gravidade a partir do reservatório elevado precisa de manutenção.

A DMS não tem depósito de medicamentos adequado.

O orçamento programado pelo OGE (Orçamento Geral do Estado) em 2013 para o município foi de 191.520.000,00 AKZ (Cento e Noventa e Um Milhões, Quinhentos e Vinte Mil Kuanzas). Esta verba, alocada nas Administrações Municipais, mensalmente pelo MINFIN, tem tectos pré-estabelecidos pelo nível Central do Governo pelos quais são assignados por igual a todos os municípios, sem nenhum parâmetro de diferenciação.

Cachiungo, Huambo

21

1.2.1 Composição da equipa da Direcção Municipal de Saúde

A equipa da Direcção Municipal de Saúde é constituída por um Director Municipal coadjuvado por dois chefes de Secção. Porém, existem também sete Directores dos Centros de Saúde e quatro Chefes dos Postos de Saúde. A Tabela 4 a seguir apresenta o quadro do pessoal de saúde sob a responsabilidade da RMS do Cachiungo, onde é observada uma predominância de técnicos básicos de enfermagem.

Tabela 4 Composição da Equipa da Direcção Municipal de Saúde

Funções Município

Nível académico Masculino Feminino Total Chefe da RMS Técnico Médio de Estatística 1 1 Chefe da Secção de Saúde Pública Técnico Médio de Saúde. 1 1 Chefe da Secção Administrativa Licenciado em Psicologia da Educação 1 1 Inspector Municipal 8 Classe 1 1 Hospital Municipal Licenciada em Medicina 1 1 CMI 12 Classe IMS 1 1 CS Chiumbo 12 Classe IMS 1 1 CS Chinhama 12 Classe IMS 1 1 PS Dondi 12 Classe IMS 1 1 PS Cachilengue Técnico Básico Enfermagem 1 1 PS Nondolo 12 Classe IMS 1 1 PS Upunda Técnico Básico Enfermagem 1 1 PS Chiquengue 12 Classe IMS 1 1 PS Sahemba 12 Classe IMS 1 1 PS Alto Chiumbo Técnico Básico 1 1 PS Calunda 12 Classe IMS 1 1 PS Savitangayala 12 Classe IMS 1 1 PS Etunda Moma 12 Classe IMS 1 1 PS Ombala Moma Técnico Básico 1 1 PS Soma Dumbo Técnico Básico 1 1

Total 18 2 20 Fonte: Repartição Municipal de Saúde Cachiungo.

Por outro lado, observando-se um predomínio do sexo masculino representando 90%. Dos 12 chefes dos postos de saúde, apenas os 8 nomeados recebem os salários correspondentes à função. O organigrama da RMS de Cachiungo (Figura 1) é como se segue:

Figura 2 Organigrama da RMS do Cachiungo

Cachiungo, Huambo

22

1.2.2 Autoridades tradicionais

O Município do Cachiungo tem uma densidade populacional média de 39 habitantes por quilómetro quadrado sendo o maior número para a comuna Sede que conta com 91 habitantes por quilómetro quadrado. O mesmo possui 226 autoridades tradicionais entre sobas grandes, soba, século, Ajudantes do Soba Grande e Adjunto do Soba. A Tabela 5 que segue mostra as Autoridades Tradicionais por comuna e categoria.

Tabela 5 Autoridades Tradicionais por comuna e categoria

Comunas Sobas grandes Sobas Séculos Ajudantes de Sobas grandes

Ajudantes de Sobas Total

Sede 3 10 59 3 7 82 Chinhama 2 7 39 2 5 55 Chiumbo 4 12 64 4 5 89

Total 9 29 162 9 17 226 Fonte: Administração Municipal.

As Autoridades tradicionais desempenham um papel importante no seio das comunidades onde, além da sua autoridade moral e garante da preservação dos usos e costumes tradicionais, eles servem de elo de ligação entre a população e o sector da saúde. As autoridades tradicionais trabalham e contribuem na elevação das competências familiares, a mobilização, fornecendo informações, sensibilização, palestras e desenvolvimento das actividades da Saúde como as campanhas de vacinação.

1.2.3 Sociedade civil

O Município de Cachiungo conta com número de ONGs da sociedade civil que inclui organismos de apoio ao sector saúde, cooperativas agro-pecuárias, organizações religiosas que actuam em todas comunas do Município. As organizações mais representativas no Município são:

i. ONG´s: ForçaSaúde, Amosmid, Mentor Iniciative.

ii. Associações de camponeses para o fomento e desenvolvimento da agricultura de subsistência, são diversas destacando as principais: Monte Negro na sede, Associação do Chiumbo e “8 de Setembro” na Chinhama.

iii. Cooperativas agrícolas para o fomento das actividades agro-pecuárias nas 3 comunas.

iv. Instituições religiosas para a cultura da solidariedade e pacificação dos espíritos. É de realçar que nas 3 comunas do Município encontram-se enraizadas várias seitas religiosas com destaque para os Católicos, Protestantes, Adventistas do 7º dia, Fé Apostólica, Testemunhas de Jeová, Bom Deus, Congregação Cristã em Angola.

v. Instituições juvenis: JMPLA, JURA, Escuteiros, participam, nas 3 comunas, em actividades de doação de sangue, mobilização social sobre VIH e nas campanhas de vacinação.

vi. Instituições da mulher: Promaica, OMA, LIMA, para além de desenvolver nas 3 comunas, as actividades religiosas e partidárias, participam esporadicamente nas campanhas de doação de sangue.

Cachiungo, Huambo

23

1.2.4 Sector privado

O sector privado tem uma grande relevância no Município em especial na Comuna Sede, encontrando-se aí instaladas lojas comerciais formais e informais e empresas agrícolas.

As pequenas empresas que operam no Município têm acordos institucionais com o poder público a nível do Governo Provincial.

Como actividade industrial podemos destacar algumas empresas panificadoras e moageiras.

O PIMDRCP (Programa Integral Municipal de Desenvolvimento Rural e Combate a Pobreza) 2012 e o relatório anual da Administração Municipal 2012 refere que estão presentes no Município empresas de exploração de madeira, distribuídas pelas Comunas sede, Chinhama e Chiumbo.

As médias e pequenas empresas, assim como alguns estabelecimentos comerciais têm colaborado com o sector público local em questões pontuais como:

• Fornecimento e manutenção de equipamentos da administração;

• Cedência de transporte para apoio a algumas actividades da Administração;

• Reabilitação de algumas estradas que dão acesso as pedreiras do Dondi.

Estas empresas de prestação de serviços são as que têm absorvido em maior número a mão-de-obra local, porém bastante limitada no que concerne à inserção de mulheres tendo como consequência a presença massiva delas nas actividades comerciais informais.

Embora existam cerca de 27 Instituições privadas, o sector privado não tem praticamente expressão enquanto grupo da sociedade civil, devido em grande medida, a descapitalização e a falta de créditos para potenciar o sector.

Tabela 6 Sector Privado presente no Município

Comunas U.S. Privadas Farmácias Sector escolar Lojas Sector Bancário Seguradoras

Sede 2 4 2 16 1 0 Chinhama 0 0 0 0 0 0 Chiumbo 0 1 0 1 0 0 Total 2 5 2 17 1 0 Fonte: Repartição Municipal da Saúde.

1.2.5 Parcerias

O Município do Cachiungo conta com um número aceitável de parceiros directos que trabalham na saúde, contribuído na melhoria da cobertura e da qualidade dos serviços oferecidos às populações. A Tabela 7 a seguir apresenta os diferentes parceiros por ramo de actividade e por localização geográfica no território sanitário do município.

Cachiungo, Huambo

24

Tabela 7 Parceiros do sector saúde No. Parceiros do Município Tipo de Actividade Localização/Comuna

1 ForçaSaúde Melhoria da oferta e qualidade dos serviços de VIH/SIDA, Malária e Planeamento Familiar. Planificação e Orçamentação dos cuidados primários de Saúde

Em todas as comunas do município

2 UE PASS II Planificação estratégica. Sistema de informação Sanitária. Municipalização. Planificação e gestão de recursos humanos. Formação permanente. Saúde materna e infantil

3 Visão Mundial Monitoria da qualidade da campanha de vacinação 4 OMS Vigilância epidemiológica e vacinação 5 MENTOR Initiative Projecto da malária 6 AMOSMID Projecto de formação e gestão do trabalho dos agentes comunitários de

saúde. Projecto SORRISO enquadrada na saúde escolar

7 ABT Associate Projecto de pulverização intra-domiciliar 8 Cooperação Cubana Luta anti-larval e nas consultas médicas (ainda não tem equipa APS)

Fonte: Repartição Municipal de Saúde Cachiungo.

A tabela acima mostra que os parceiros em saúde cobrem áreas relevantes como Malária, luta antivectorial, Saúde reprodutiva e VIH. Com tudo, seria importante ter em conta a necessidades do desenvolvimento de parcerias para projectos em relação a temas como a raiva e sinistralidade rodoviária que vêm revelando taxas de letalidade preocupantes.

Cachiungo, Huambo

25

1.3. Determinantes Sociais da Saúde

1.3.1 Educação e Cultura

Educação

De uma forma geral, o sector de educação ainda enfrenta algumas dificuldades relacionadas com o deficit de docentes, insuficiência de salas de aulas, cerca de 2.489 crianças fora do sistema de ensino o que representa 4.3% da população infantil em idade escolar, alunos a estudarem em locais impróprios, alunos a percorrer longas distâncias para terem acesso as escolas, ausência de professores nas Aldeias e falta de condições de acomodação dos Professores fundamentalmente nas áreas rurais, com excepção da Ombala Cachilengue.

No ensino primário e secundário, constata-se uma demanda superior ao número de vagas existentes. A média de alunos por sala de aula e por nível de ensino é muito superior à média estabelecida pelo Ministério da Educação, ou seja, superior aos 35 alunos por sala de aula.

Para gerir a grande explosão escolar e apesar de apresentar graus de deficiência relevante em todos os níveis, o Município controla 65 escolas, das quais 19 de construção definitiva e 46 provisória, perfazendo 204 salas de aulas.

Iniciou-se em 2014 uma extensão da EFTS (Escola de Formação dos Técnicos de Saúde) com 100 alunos em duas salas, provenientes do Cachiungo e da Tchicala Tcholohanga. A mesma encontra-se a uns 300 metros do centro da sede municipal. O número de professores é adequado, isto é, 10 no total e a maioria são do Huambo. A estrutura foi reabilitada e é de uso exclusivo para a EFTS.

Este Município possui um núcleo do Instituto Superior“ Sol Nascente” localizado na Sede, integra os cursos de Psicologia com 59 estudantes, História 42 estudantes, Direito 30 estudantes, Sociologia 39 estudantes, totalizando 170 estudantes.

Tabela 8 Número de escolas por comuna e nível de ensino

Comuna Escola (1º nível, 2º nível, 3º nível, universitária)

Número de alunos matriculados Total

Masculino Feminino Sede 30 20.678 10.161 30.839 Chinhama 38 7.975 3.964 11.939 Chiumbo 20 9.070 3.974 13.044 Total 88 37.723 18.099 55.822

Fonte: Repartição Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia e Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia. Há um número significativo de crianças fora do sistema de ensino por todas as dificuldades já apresentadas, para além das condições de acesso à escola como distância, condições climáticas e culturais (Força de trabalho familiar).

Cachiungo, Huambo

26

Tabela 9 Indicadores da Educação por Comuna

Comuna Nº de professores no primário e secundário

Nº de alunos inscritos no primário e

secundário

Nº de alunos inscritos no Ensino Superior

Nº de crianças fora do sistema de ensino em

2013 Comuna Sede 384 36.650 - - Comuna de Chinhama 143 9.692 - 1.367 Comuna de Chiumbo 241 9.070 - 1.122 Total 1.230 55.412 170 2.489 Fonte: Repartição Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia.

Além do ensino geral, foram instituídos 2 projectos com o intuito de reduzir o índice de analfabetismo e acelerar a aprendizagem. Estes projectos são designados por “Método SIM, eu posso” e “Aceleração Escolar”, respectivamente. Existem actualmente 2.160 alfabetizandos a beneficiar do Método Eu Sim Posso (Tabela 10) de acordo com os dados da secção de alfabetização e ensino de adultos do município.

Tabela 10 População analfabeta e alunos inscritos no programa de alfabetização Programa Método SIM, eu posso Masculino Feminino Total

População analfabeta 9.551 9.080 18.631 Alunos inscritos no programa de alfabetização 698 1.462 2.160 Fonte: Repartição Municipal da Educação, Ciência e Tecnologia.

Cultura

É através dos rituais tradicionais que as comunidades satisfazem suas relações e fortificam a coesão social, resgatam as memórias colectivas e recordam as vitórias e experiências vividas.

Os rituais mais comuns são:

Elilekiso é a apresentação da criança à sociedade; Etuno é a transição da etapa infantil para adolescência; Evamba é a passagem da etapa de adolescência a de adulto. É nesta altura que acontece

a circuncisão dos rapazes e nalgumas comunidades das raparigas também; Uvala é o casamento tradicional em que habitualmente a menina apresenta-se em

idade imatura; Uvasi é a multa que o homem adúltero paga após o acometimento do adultério.

Alguns destes hábitos como por exemplo, o elilekiso tem influência positivo visto que fortifica a ligação afectiva entre a mãe e o recém-nascido, outro têm influência negativa tais como:

• O primeiro leite, colostro, e deitado fora. • Em caso de Sarampo: as crianças com sarampo recebem poucas visitas, ficam obrigadas à

permanecer fechadas no quarto, até secarem as lesões, nesta altura esfregam-nas farelo, depois amarra-se um cordão vermelho no pulso. Quando inicia a epidemia as mães administram as crianças afectadas fezes de cão misturadas com a papa.

- As constantes pressões que sofrem as meninas com a idade ainda imatura nas zonas rurais para aceitarem casamento ou gravidez precoce.

• A igreja “Profética” usa água benta para alegada cura de qualquer doença. • O facto dos Testemunhas de Jeová não aceitar transfusão de sangue.

Cachiungo, Huambo

27

1.3.2 Habitação

A maioria das habitações é do tipo provisório com debilidade no abastecimento de água e do saneamento básico. A tabela 11 a seguir mostra o tipo de construção por Comuna.

Tabela 11 Tipos de construção das casas do Município Comuna Tipos de construção

Precária Provisória Definitiva Sede 15% 65% 20% Chinhama 25% 70% 5% Chiumbo 22% 68% 10% Município 21% 68% 11%

Fonte: Administração Municipal de Cachiungo.

Nas sedes comunais existem algumas casas de construção definitiva, (Na sede 142, no Chiumbo 10 e Chinhama 7), mas a maioria são de adobe com cobertura de zinco (casas de construção provisória).

Está em curso a edificação de 200 fogos habitacionais, um projecto de âmbito Central, na reserva fundiária já urbanizada e infra-estruturada, que tão logo terminarem serão atribuídas a população em geral e funcionários. Tais trabalhos decorrem a ritmo aceitável, sendo executadas por 2 Empresas nomeadamente a OBRECOL e LEE Services. Os trabalhos de construção estão a cargo da Empresa ANGOLACA. Também oito casas a serem construídas na Chinhama para funcionários. Em Cachilenge, na sede, 50 casas evolutivas construídas e habitadas.

1.3.3 Água

A água constitui o meio de sobrevivência humana. O abastecimento de água de consumo humano e sobretudo a sua potabilização é tarefa do Governo para preservação da Saúde Pública. A água de consumo a nível do Município não oferece condições de potabilidade. A maior parte da população busca água nas cacimbas, nos poços, furos de água e rios (Tabela 12), contribuindo para as várias doenças de origem hídrica. O Município não tem condições para testar a água.

Tabela 12 Situação de acesso à água no município de Cachiungo ano de 2013 Indicador Número / (%)

Percentagens de casas com acesso à água canalizada 0 % Número de chafarizes funcionantes no município 3 Percentagem de casas em que o abastecimento de água é feito a partir dos rios que banham o Município 35% Percentagem de casas em que o abastecimento de água é feito a partir de cacimbas 50% Percentagem de casas em que o abastecimento de água é feito a partir de furo com bomba manual 15% Percentagem de casas com acesso à água tratada 0 %

Fonte: Repartição da Fiscalização da Administração Municipal do Cachiungo,2013. Existem mais chafarizes, mas estão avariados. As percentagens do abastecimento mudam em função da época chuvosa ou seca. A população está a ser ensinada a potávilizar a água de consumo e os métodos de tratamento de água mais aceites são a fervura e a administração de gotas de lixivia.

As US em geral abastecem-se a partir de furos ou cacimbas.

Cachiungo, Huambo

28

No âmbito do “Programa de Água para Todos”, está em curso a recuperação do sistema de distribuição de água no município sede.

1.3.4 Saneamento

As condições de saneamento básico do Município são deficientes. Os resíduos sólidos domésticos e hospitalares são recolhidos manualmente, por falta de equipamentos adequados e são enterrados ou queimados por falta de aterro. A recolha de lixo organizada só é feita na sede municipal, pela Empresa Chiwewe.

Tabela 13 Situação do saneamento básico do meio Indicador Número / (%)

Percentagem de casas com casa de banho 10% Percentagem de casas com latrina 35% Número de aterros sanitários no Município 0 Percentagem de casas que beneficiam de recolha organizada de lixo 5%

Fonte: Repartição Municipal de Fiscalização da Administração Municipal do Cachiungo, 2013.

A Tabela 13 acima faz-nos observar que só uma pequena percentagem de casas de construção definitiva contam com facilidades sanitárias e que beneficiam de uma recolha organizada de lixo, mas ainda persistem aglomerações de lixo próximas das vivendas em algumas áreas do município provocando a rápida multiplicação de vectores transmissores de doenças.

1.3.5 Energia

Uma minoria de casas (10%) do Município beneficia-se da energia eléctrica da rede pública (Tabela 14). Porém, ainda existem bairros urbanos que não são beneficiados com a energia eléctrica, e que nem toda a população possui recursos financeiros para fazer face as necessidades de energia eléctrica por fontes alternativas. O fornecimento de energia eléctrica apenas se verifica nas sedes comunais por gerador, ficando a maioria da população sem beneficiar dela.

Tabela 14 Situação de energia eléctrica Indicador Número / (%)

Percentagem de casas que beneficiam de energia eléctrica da rede 10 % Percentagem de casas que beneficiam de energia alternativa 30 % Percentagem de casas sem qualquer fonte de abastecimento 60 %

Fonte: Repartição Municipal de Energia e Água Cachiungo, 2013

O Governo Provincial tem planos para fazer chegar a energia da central hidroeléctrica do Gove aos municípios, mas ainda não tem data de concretização. A fonte de energia para as instituições públicas, escolas, hospital, centros e postos de saúde é a partir de geradores institucionais mas alguns deles já se encontram avariados.

Fez-se o levantamento, desde o início de 2014, das US sem energia nas comunas para estudar um programa de implementação de sistemas de painéis solares.

Cachiungo, Huambo

29

1.3.6 Protecção social

No município do Cachiungo não existem instituições para apoio e integração de grupos vulneráveis. O Estado orienta aos municípios a criação de serviços para atender a grupos especiais da população (Tabela 15).

Tabela 15 Número de População Vulnerável Grupo populacional vulnerável Quantidade Problemas

Número de crianças órfãs 150 Malnutrição, e outras patologias, crianças cuidadas por idosos Número de crianças de e na rua 0 Número de idosos 3.915 Transferidos para Huambo por falta de lar de idosos.

Não há aproveitamento de idosos com potencial Número de pessoas portadoras de deficiência 602 Alcoolismo, desemprego, problemas das próteses são

encaminhados para Huambo Fonte: Repartição de Assistência, Reinserção Social, dos antigos Combatentes e Veteranos de Guerra do Cachiungo, 2013. Uns dos problemas comuns dos grupos vulneráveis mencionados na tabela são a falta de abrigo, actividade ocupacional e apoio psicossocial.

Os seguintes serviços deverão ser criados no Município para atender os grupos populacionais vulneráveis supracitados:

• Centro Infantil Comunitário (CIC): Atenção ao leque etário compreendido entre os 2 aos 5 anos de idade onde existem crianças em risco.

• Centro de Educação Comunitário (CEC): Atenção nas comunidades rurais periurbana com a participação e envolvimento de todos os seus membros a melhoria das condições de vida através de capacitação das famílias para melhor prestação de cuidados e educação das crianças.

• Centros Sociais Integrados (CSI): Atenção da primeira infância, adultos das comunidades com existências de algumas salas com cursos profissionais.

1.3.7 Acesso, transportes e comunicações

A acessibilidade é uma questão problemática no Município, pois só existem ruas asfaltadas dentro da vila ou na comuna Sede, e na ligação rodoviária entre esta comuna de Cachiungo que é atravessada pela estrada nacional. As vias que ligam a comuna Sede e as restantes comunas, bem como as vias no interior de cada uma dessas comunas não possuem asfalto, sendo demasiado acidentadas e esburacadas e em alguns casos regista-se a falta de pontes e pônticos. O estado de conservação de estradas secundárias e terciárias é péssimo em toda extensão do Município.

Esta situação permite considerar a existência de populações isoladas e sem acesso aos cuidados assistenciais por dificuldades ligadas aos transportes e comunicações, nas comunas da Chinhama e Chiumbo, sobretudo na época chuvosa. (mas não temos dados populacionais). No ano 2013, reabilitaram-se as pontes sobre os rios Kó, Elamba Ngulengue (15 m.), rio Vavahela (17 m.), rio Canjili (14 m.), rio Uvalondo (15 m.), que liga ao sector de Sahemba.

Existem transportes privados regulares e funcionais ligando o Município a Bailundo, Kuito e Huambo. Entre comunas e outros municípios usam-se os táxis colectivos e motorizadas vulgarmente conhecidos como Candongueiros ou Kupapatas.

Cachiungo, Huambo

30

Existem 3 equipas móveis e 3 avançadas (uma em cada comuna, e 12 componentes cada), funcionam com uma programação trimestral. As dificuldades prendem-se com a falta de transporte e incentivos para as deslocações.

Quanto as comunicações a rede de telefonia e internet da Móvicel e Unitel, só têm cobertura na sede do município e com restrições no Chiumbo. A Rádio Huambo é a que tem melhor captação de sinal. O sinal de TV é a partir de antenas parabólicas e codificadores.

A situação do estado actual das comunicações entre a Sede e as comunidades e unidades sanitárias de referência, encontram se descritos na Tabela 17 que se segue.

Tabela 16 Situação de acesso, transporte e comunicação

Comuna Distância da unidade sanitária

Tipo de unidade sanitária Meios de acesso Tipos de

transporte Meios de comunicação

Sede 0 Km. Hospital Municipal

Estrada asfaltada 2 ambulâncias, 2 Carros de apoio,

Tem cobertura da rede móvel de telefone; Não tem Internet

Sede 0 Km. CMI Estrada asfaltada 2 motorizadas Tem cobertura de rede móvel Chiumbo 12 Km. CS Chiumbo Estrada esburacada. 1 ambulância e 2

motorizadas Tem cobertura da rede.

Chinhama 85 Km CS Chinhama Estrada esburacada. 2 ambulância e 1 motorizada

Não tem cobertura da rede móvel

Sede 6 Km PS Dondi Estrada esburacada. 1 motorizada Tem cobertura da rede Sede 12 Km PS Cachilengue Estrada esburacada. 1 motorizada Tem cobertura da rede Sede 40 Km PS Nondolo Estrada esburacada. 1 motorizada Não tem cobertura da rede Sede 39 Km PS Upunda Estrada esburacada. 1 motorizada Não tem cobertura da rede Sede 42 km PS Chiquengue Estrada esburacada. 1 motorizada Não tem cobertura da rede Sede 30 Km PS Sahemba Estrada esburacada. 1 motorizada Não tem cobertura da rede Chiumbo 30 Km PS Alto Chiumbo Estrada esburacada. 1 motorizada Não tem cobertura da rede Chiumbo 37 Km PS Calunda Estrada esburacada. 1 motorizada Não tem cobertura da rede Chinhama 30 Km PS Savitangayala Estrada esburacada. 1 motorizada Não tem cobertura da rede Chinhama 50 Km PS Etunda Moma Estrada esburacada. 1 motorizada Não tem cobertura da rede Chinhama 45 Km PS Ombala Moma Estrada esburacada. 1 motorizada Não tem cobertura da rede Chinhama 105 km PS Soma Dumbo Estrada esburacada. 1 motorizada Não tem cobertura da rede Fonte: Administração Municipal do Cachiungo. Para fornecer cobertura de saúde, o RMS de Cachiungo definiu estratégias para alcançar as comunidades isoladas. Na Tabela 18 descreve se as estratégias de assistência primária de saúde utilizadas em cada comunidade para aos grupos populacionais.

Tabela 17 Estratégia usada pela RMS com os grupos populacionais isolados Comuna Povoação Distância da

comuna a U.S. Estratégia móvel Estratégia avançada

Sede Hospital Municipal 0 Km Sim Sede CMI 0 Km Sim Chiumbo CS Chiumbo 12 Km Sim Chinhama CS Chinhama 85 Km Sim Sede PS Dondi 6 Km Sim Sede PS Cachilengue 12 Km Sim Sede PS Nondolo 40 Km Sim Sede PS Upunda 39 Km Sim Sede PS Chiquengue 42 km Sim Sede PS Sahemba 30 Km Sim Chiumbo PS Alto Chiumbo 30 Km Sim Chiumbo PS Calunda 37 Km Sim Chinhama PS Savitangayala 30 Km Sim Chinhama PS Etunda Moma 50 Km Sim Chinhama PS Ombala Moma 45 Km Sim Chinhama PS Soma Dumbo 105 km Sim Fonte: Repartição Municipal de Saúde.

Cachiungo, Huambo

31

O sector de transporte da Administração Municipal do Cachiungo regista 22 veículos pesados e 28 ligeiros. Foram atribuídas para o sector privado 1 autocarro de 30 lugares e 1 carrinha de 3 toneladas para apoiar na movimentação de pessoas e bens dentro do Município. Circulam igualmente no município cerca de 515 motorizadas. Além disso, existem no Município 3 pistas de aterragem de aviões de pequeno porte (na Sede, no Chiumbo e na Chinhama), dos quais o da Chinhama é que está em regular estado de conservação.

1.3.8 Políticas transversais

Com vista a reduzir as assimetrias e combate a pobreza a curto, médio e longo prazo, o Município tem vindo a desenvolver vários programas, nomeadamente:

i. Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate a Pobreza (PMIDRCP): Este programa permitiu a conclusão da mini-hídrica do Cachiungo e deu-se início ao programa de melhoramento dos solos (calagem) e lançamento do ano agrícola 2013/2014, preparando-se 180 hectares de terreno e aplicando 180 toneladas de calcário dolomítico, com o objectivo de corrigir os solos, visando aumentar a produtividade das culturas.

ii. Programa de água para todos: Foram montados sistemas de potabilização de água na Sede da Comuna do Chiumbo pela SAE ma e na Povoação do Alto-Chiumbo, construído pela EMACIL, fundamentalmente para abastecimento de chafarizes.

iii. Cuidados Primários de Saúde: Com as verbas da municipalização foram reabilitados, ampliados e apetrechados 2 Postos de Saúde nas Ombalas Soma Dumbo e Moma, comuna da Chinhama; Foi reabilitada a morgue do Hospital Municipal; Foram construídas e apetrechadas 2 residências para Técnicos de Saúde na Comuna Sede; Foi construído o Bloco Operatório e muro e de vedação do Hospital Municipal; Foram utilizadas para a formação de 16 Agentes Comunitários de Saúde e dois refrescamentos para 29 Parteiras Profissionais; Foram utilizadas na aquisição de produtos tais como de limpeza, reagentes, fármacos, material diverso, etc.

iv. Método “Sim, eu posso”: Iniciou em 2011. A demanda para as aulas de alfabetização está aumentar cada vez mais, controlando actualmente cerca de 2.931 candidatos porém os Alfabetizadores são poucos principalmente nas zonas rurais onde não existem infra-estruturas próprias para o ensino de adultos e de alfabetização.

v. Merenda escolar: Este programa está a dar os seus primeiros passos no Município, por isso apenas abarca 7 escolas primárias da comuna Sede (4), Chinhama (2), Chiumbo (1) beneficiando um total de 6.225 alunos.

Cachiungo, Huambo

32

1.4. Perfil sanitário do município

O perfil sanitário do Município de Cachiungo não é muito diferente do resto da Província. Apesar da implantação e funcionamento regular de programas como da Imunização, Saúde Reprodutiva, Vigilância Epidemiológica, Nutrição, VIH/SIDA, Tuberculose e Lepra, Doenças Negligenciadas, Medicamentos Essenciais e da Malária, as principais doenças que causam maior morbi mortalidade continuam a ser as doenças respiratórias agudas, a malária, as doenças diarreicas agudas e as doenças parasitárias. A tabela 19 descreve as principais causas de morbilidade e mortalidade do Município de Cachiungo por faixa etária durante o período 2009 – 2013.

Tabela 18 Principais causas de morbilidade e mortalidade por faixa etária. Período 2009 - 2013

No. Doenças Casos Óbitos

<5 anos 5-14 anos >15 anos Total <5 anos 5-14 anos >15 anos Total 1 Doença Respiratória Aguda 37.232 27.105 45.475 109.812 5 0 9 14 2 Malária 29.605 26.415 49.598 105.618 55 9 24 88 3 Doença Diarreica Aguda 17.967 10.792 16.405 45.164 2 0 0 2 4 ITS 0 1.995 15.419 17.414 0 0 0 0 5 Disenteria 1.135 2.697 5.082 8.914 0 0 0 0 6 Má nutrição aguda 1.203 854 677 2.734 0 0 0 0 7 Febre tifóide 129 439 926 1.494 0 0 1 1 8 Tuberculose 0 9 164 173 0 0 2 2 9 Sarampo 57 55 22 134 5 6 0 11

10 Lepra 3 11 69 83 0 0 0 0 11 SIDA 2 3 37 42 0 2 0 2 12 Paralisia Flácida Aguda 7 5 0 12 0 0 0 0

Fonte: RMS – Cachiungo

As doenças respiratórias se apresentam como a principal doença no perfil sanitário do município do Cachiungo (Tabela 18 e Figura 3) com mais de 38 mil casos no ano 2013 que representa mais do triplo dos casos observados em 2009. Embora o gráfico além mostra que o número de casos diagnosticados de malária diminuiu drasticamente durante o período de 2009-2013.

Figura 3 Comportamento das quatro doenças mais frequentes. Período 2009 – 2013

Cachiungo, Huambo

33

A Tabela 19 apresenta alguns indicadores da situação de saúde no Município do Cachiungo. Apesar da melhoria de alguns indicadores (coberturas de crianças vacinadas com Penta 1, Penta 3 e sarampo), a situação sanitária ainda é precária, especialmente em relação as baixas coberturas de crianças com administração de vitamina A, número de mosquiteiros distribuídos a crianças menores de 1 ano, percentagem de mulheres que usam 1 método anticoncepcional, percentagem de mulheres grávidas com TT2, Percentagem de mulheres grávidas que fizeram o tratamento intermitente da malária e percentagem de mulheres grávidas que se fizeram o teste de VIH. O anexo 1 contém o boletim epidemiológico do município referente aos anos 2009 a 2013.

Tabela 19 Situação de alguns indicadores de Saúde no Município Indicadores 2009 2010 2011 2012 2013

População menos de 1 ano 4.319 4.319 4.319 4.547 4.547 Nº total de U.S 9 10 10 14 16 Percentagem de crianças vacinadas com penta 1 (acesso à vacinação)

51% 87% 77% 98% 90%

Percentagem de crianças vacinadas com penta 3 (cobertura de vacinação)

55% 72% 57% 71% 70%

Taxa de abandono penta 1 e penta 3 (eficiência) 8% 17% 26% 28% 22% Percentagem de crianças vacinadas com sarampo 54% 101% 80% 105% 85% Percentagem de crianças com administração de vitamina A 2% 1% 8% 18% 28% Nº de mosquiteiros distribuídos a crianças menores de 1 ano 1.764 1.489 1.604 0 0 População M I F 21.094 21.094 21.094 21.203 21.203 População de mulheres grávidas esperadas 5.022 5.022 5.022 5.287 5.287 Percentagem de mulheres que usam 1 método anticoncepcional

0,5% 0,8% 0,8% 1% 1,5%

Percentagem de mulheres grávidas com TT2 18% 30% 24% 10% 24% Percentagem de mulheres com CPN3 2.039 2.574 3.655 1.282 1.399 Percentagem de mulheres grávidas que fizeram o tratamento intermitente da malária (TIP)

40% 34% 19% 23% 17%

Percentagem de mulheres grávidas que fizeram o teste de VIH

0 41% 52% 49% 41%

Percentagem de mulheres grávidas VIH positivas inclusas no programa de prevenção da transmissão vertical

0 SD SD SD SD

Fonte: Repartição Municipal de Saúde Cachiungo.

1.4.1 Malária

A malária é a segunda causa de morbilidade no Município, sendo que de 2009 a 2013 foram registados um total de 105.618 casos de malária. É de destacar que a Malária continua a baixar nos últimos 3 anos, observa-se que houve uma diminuição na incidência de casos da malária de 42.610 em 2009 para 1.965 casos em 2013 (Tabela 20).

Tabela 20 Casos de Malária Anos Casos Total Óbitos Total <5 anos 5-14 anos >15 anos >5 anos 5-14 anos >15 anos

2009 10.510 11.358 20.742 42.610 0 4 6 10 2010 12.373 10.730 20.734 43.837 55 2 12 69 2011 5.344 3.214 5.716 14.274 0 3 6 9 2012 766 690 1.476 2.932 0 0 0 0 2013 612 423 930 1.965 0 0 0 0

Total 29.605 26.415 49.598 105.618 55 9 24 88 Fonte: RMS – Cachiungo

Cachiungo, Huambo

34

Embora o número de casos é diagnosticada principalmente em adultos (47%) e pessoas entre os 5 e 14 anos (34%). Destaca-se que a maior parte dos óbitos da doença aconteceram em maiores de 15 anos (44%) e em crianças menores de 5 anos (28%). A Figura 4 descreve o comportamento da malária no Município por faixa etária.

Figura 4 Comportamento da Malária por faixa etária

Por outro lado, a malária é a primeira causa de mortalidade com 88 casos registados durante o período 2009 – 2013. A faixa etária mais afectada são as crianças menores de 5 anos que registaram o 63% dos óbitos (55 casos).

As actividades desenvolvidas nos últimos anos para a prevenção da malária têm sido: palestras nas unidades para orientação da população sobre medidas preventivas; mapeamento dos charcos, lagoas, represas, cacimbas e canais, para depois fazer a aplicação de produtos biológicos (Bactivec e Grselesf); fumigação extra domiciliar e pulverização intra-domiciliar a nível de algumas comunas; distribuição de mosquiteiros às mulheres grávidas e às crianças menores de 5 anos; profilaxia com fansidar nas mulheres grávidas; deslocação dos agentes envolvidos no programa para alcançar as Aldeias mais longínquas, por falta de meios de transporte bem como a degradação das vias de acesso.

A RMS do Cachiungo conta com um Supervisor Municipal do Programa de Malária. Além disso conta com um equipe anti-larval, constituída por 10 elementos, coadjuvado pelas autoridades tradicionais e religiosas, parteiras tradicionais e agentes comunitários.

1.4.2 Doenças Diarreicas Agudas

As doenças diarreicas agudas (DDAs) são a terceira causa de morbi mortalidade no município. No período de 2009 a 2013 foram registados um total de 45.164 casos de DDA (Tabela 21).

Cachiungo, Huambo

35

Tabela 21 Doenças Diarreicas agudas

Anos Casos

Total Óbitos

Total <5 anos 5-14 anos > 15 anos >5 anos 5-14 anos > 15 anos

2009 1201 1308 2541 5,050 0 0 0 0 2010 2258 1983 2575 6,816 1 0 0 1 2011 2933 1527 2087 6,547 0 0 0 0 2012 4495 2247 4495 11,237 0 0 0 0 2013 7080 3727 4707 15,514 1 0 0 1 Total 17967 10792 16405 45164 2 0 0 2

Fonte: RMS – Cachiungo

A Figura 6 ilustra um incremento notável além de uma tendência de casos de DDA que representa o triplo dos casos registado no ano 2009 que é motivo de preocupação para as autoridades municipais de saúde pública.

Figura 5 Comportamento das DDA por faixa etária

As actividades desenvolvidas nos últimos anos para a prevenção das DDA têm sido: palestras nas Unidades sanitárias, nas Comunidades, nas Escolas e nas Igrejas; e deslocação dos agentes comunitários envolvidos no programa para alcançar as Aldeias mais longínquas.

O principal constrangimento é que a RMS não existe um programa específico para a atenção exclusiva desta patologia. O responsável pelas actividades de controlo das DRAs é o Supervisor de Vigilância Epidemiológica. Segundo a política de gestão hospitalar, os Directores dos Centros de Saúde e Chefe dos postos de Saúde, são os responsáveis pela gestão e supervisão destas actividades.

1.4.3 Doenças Respiratórias Agudas

As DRA são a primeira causa de enfermidade no município desde o ano 2011. De 2009 a 2013, foram diagnosticados um total de 109.812 casos de DRA (Tabela 22). O clima é o principal factor de risco

Cachiungo, Huambo

36

que propicia para o surgimento desta patologia, especialmente durante a época chuvosa além da época fria.

Tabela 22 Doenças Respiratórias Agudas Anos

Casos Total

Óbitos Total <5 anos 5-14 anos >15 anos >5 anos 5-14 anos >15 anos

2009 2.055 2.375 4.641 9.071 1 0 1 2 2010 3.190 2.195 6.684 12.069 3 0 4 7 2011 7.596 5.527 9.381 22.504 1 0 1 2

2012 10.330 7.016 10.330 27.676 0 0 1 1 2013 14.061 9.992 14.439 38.492 0 0 2 2 Total 37.232 27.105 45.475 109.812 5 0 9 14

Fonte: RMS – Cachiungo

A Tabela 22 e o gráfico da Figura 6 mostram um crescimento constante do número de casos desde o ano 2009. A faixa etária mais afectada são as pessoas de mais de 15 anos (41%) e depois as crianças menores de cinco anos (34%).

Figura 6 Comportamento das DRA por faixa etária

É de realçar o esforço que tem vindo a exercer a RMS para minimizar a situação das Doenças Respiratórias Agudas, tem-se levado a cabo campanhas de sensibilização as comunidades e a mobilização social sobre o cumprimento do calendário de vacinação.

O principal constrangimento é que a RMS de Cachiungo não existe um programa específico para a atenção exclusiva desta patologia. O responsável pelas actividades de controlo das DRAs é o Supervisor de Vigilância Epidemiológica.

1.4.4 Tuberculose

A tuberculose é oitava causa de enfermidade no município. No período 2009 a 2013, foram diagnosticados um total de 173 casos (Tabela 23) e foram registados 2 óbitos. A faixa etária mais afectada são as pessoas de mais de 15 anos (96%). Contudo, apesar do Programa Municipal de

Cachiungo, Huambo

37

Controle da Tuberculose estar em funcionamento, o principal constrangimento é a falta de formação dos técnicos para o diagnóstico da tuberculose.

Tabela 23 Tuberculose

Anos Casos

Total Óbitos

Total <5 anos 5-14 anos >15 anos >5 anos 5-14 anos >15 anos

2009 0 0 31 31 0 0 0 0 2010 0 2 48 50 0 0 2 2 2011 0 2 28 30 0 0 0 0 2012 0 1 26 27 0 0 0 0 2013 0 4 31 35 0 0 0 0 Total 0 9 164 173 0 0 2 2

Fonte: RMS – Cachiungo

O Hospital Municipal é o único ponto de administração de medicamentos para tratamento da doença, o que cria dificuldades por haver doentes vivendo em zonas distantes do Hospital com alto risco de abandono. Ainda deve-se continuar a fazer pesquisa para a identificação/detecção dos portadores desta doença no seio da população.

1.4.5 Sarampo

O sarampo é a nona causa de enfermidade no município. No período de análise, foram diagnosticados um total de 134 casos (Tabela 23) e foram registados 11 óbitos, todos no ano 2013. A faixa etária mais afectada são as crianças menores de 5 anos (43%) e entre 5 e 14 anos (41%). Causa preocupação o número alto dos casos de sarampo registados no 2013. Apesar dos esforços empreendidos com as campanhas de vacinação e a estratégia de equipas móveis e avançadas, o Município ainda observa uma cobertura de vacinação de 85% (ver tabela de indicadores chave). Este comportamento, se calhar deve-se da fraca mobilização e consequente aderência das famílias aos serviços de vacinação das crianças segundo o calendário estabelecido.

1.4.6 VIH/SIDA

O VIH-SIDA é a décima primeira causa de enfermidade no município do Cachiungo. No período de análise, foram diagnosticados um total de 42 casos (Tabela 24) e foram registados 2 óbitos. A faixa etária mais afectada são as pessoas maiores de 15 anos (88%). Para a prevenção e controlo do VIH/SIDA a RMS têm um Supervisor Municipal que trabalha em coordenação com todos os técnicos das US municipais. Um total de 16 unidades sanitárias oferecem serviço de Aconselhamento e Testagem (AT) e apenas existe 1 CATV e uma unidade com PTV.

Tabela 24 Número de Casos e óbitos por VIH/ SIDA. Período 2009 – 2013

Anos Casos

Total Óbitos

Total <5 anos 5-14 anos >15 anos >5 anos 5-14 anos >15 anos

2009 0 0 0 0 0 0 0 0 2010 0 0 7 7 0 0 0 0 2011 1 0 18 19 0 0 0 0

Cachiungo, Huambo

38

Anos Casos

Total Óbitos

Total <5 anos 5-14 anos >15 anos >5 anos 5-14 anos >15 anos

2012 0 2 0 2 0 2 0 2 2013 1 1 12 14 0 0 0 0 Total 2 3 37 42 0 2 0 2

Fonte: RMS – Cachiungo

No município, apenas o centro Materno Infantil realiza testes nas consultas pré-natais, sendo necessária a expansão dos serviços nas restantes unidades sanitárias. Com apoio do INLS, DPS e do Projecto ForçaSaúde, entre 2012-2013 se tem treinado 9 técnicos na nova abordagem que permite-lhes prescrever ARVs as mulheres grávidas VIH+. Também se tem treinado mais 1 técnico como formador municipal em PTV. Algum os indicadores de prestação dos serviços do Programa de VIH/SIDA são descritos na Tabela 25.

Tabela 25 Indicadores de Serviços Programa VIH/SIDA Indicador 2009 2010 2011 2012 2013 Total de pessoas testadas 0 2.076 3.895 3.610 3.410 Total de adultos testados 0 14 1.210 1.009 1.186 Adulto VIH+ 0 4 13 12 10 Total de Crianças testadas 0 0 52 58 45 Crianças VIH+ 0 0 2 3 2 Nº de Grávidas testadas 0 2.062 2.633 2.580 2.169 Gravidas VIH+ 0 14 11 9 8

Fonte: Repartição Municipal da Saúde Cachiungo.

Os principais constrangimentos têm a ver com a falta de recursos humanos, a falta de treino e actualização dos conhecimentos dos técnicos à nova abordagem de manuseamento de utente com teste de VIH positivo, o atraso na chegada dos insumos que as vezes acontece na chegada de Luanda, a falta de transporte e a necessidade de se melhorar o fornecimento de insumos de trabalho e dos medicamentos.

1.4.7 Tripanossomíase

Não tem havido notificação de casos de tripanossomíase no Município do Cachiungo, limitando-se os serviços sanitários do município a manter a vigilância em relação a esta doença no âmbito da vigilância epidemiológica.

1.4.8 Cólera

Não tem havido notificação de casos de cólera no Município do Cachiungo, limitando-se os serviços sanitários do município a manter a vigilância, mesmo assim, tem-se levado a cabo campanhas de sensibilização sobre a prevenção da Doença.

Cachiungo, Huambo

39

1.4.9 Lepra

A Lepra é a décima causa de enfermidade no município do Cachiungo. No período de análise, foram diagnosticados um total de 83 casos (Tabela 26). A faixa etária mais afectada são as pessoas maiores de 15 anos (83%).

Tabela 26 Número de Casos e óbitos por Lepra. Período 2009 – 2013

Anos Casos

Total Óbitos

Total <5 anos 5-14 anos >15 anos >5 anos 5-14 anos >15 anos

2009 0 0 4 4 0 0 0 0 2010 0 1 11 12 0 0 0 0 2011 0 2 18 20 0 0 0 0 2012 1 4 22 27 0 0 0 0 2013 2 4 14 20 0 0 0 0 Total 3 11 69 83 0 0 0 0

Fonte: RMS – Cachiungo

Devido às actividades de busca-activa que se realiza no município de forma pontual, tem-se identificado 83 casos de lepra no período 2009 – 2013. Observa-se um incremento de casos de Lepra no Município nos últimos 3 anos. Para evitar a propagação da Doença, a RMS há tido que realizar actividades de sensibilização as populações afectadas.

1.4.10 Doenças Negligenciadas

A única doença negligenciada notificada no município do Cachiungo é a Schistosomíase, tendo sido diagnosticados 4 casos dispersos em diferentes aldeais detectados pelas equipas móveis e avançadas.

Quanto às demais doenças negligenciadas, apesar de que a pessoa responsável é o Supervisor de Vigilância Epidemiológica formado na área, a equipa de vigilância epidemiológica no município não tem capacidade suficiente para cobrir todo o município devendo se assim fazer esforços para realizar o mapeamento da filaríase linfática, da oncocercose, da dranculose e das geohelmentiases.

1.4.11 Saúde Materno Infantil

A saúde materna e infantil constitui uma das grandes prioridades do país para a melhoria dos serviços de saúde. No entanto o Município do Cachiungo enfrenta uma série de dificuldades, mas antes os resultados observados nos serviços de saúde reprodutiva e planeamento familiar descabem-se em baixo.

Saúde Reprodutiva

A Tabela 27 mostra os serviços referentes ao Programa de Saúde Reprodutiva, observando-se um comportamento estável e em incremento dos indicadores como: grávida que assistem a primeira consulta e retorno, vacinação contra o tétano, profilaxia da Malária, grávidas testadas de VIH.

Cachiungo, Huambo

40

Tabela 27 Indicadores de Serviço de Saúde Reprodutiva Indicador dos Serviços 2009 2010 2011 2012 2013 No. de grávidas que assistiram a 1ª CPN 2.039 2.574 3.655 1.282 1.399 Nº de grávidas que receberam 2ª dose de Tétano 2.415 1.504 1.871 1.695 1.276 Nº de grávidas que receberam Vit. A 1.270 1.208 1.707 1.866 1.246 Nº de grávidas que receberam 2ª dose de TIP 1.024 1.689 937 1.239 881 Nº de grávidas que receberam AT de VIH 0 2.062 2.633 2.580 2.169 Nº de grávidas VIH+ que fazem profilaxia 0 14 11 9 8 Nº de partos institucionais 630 624 531 589 709 Nº Partos parteiras tradicionais 0 0 767 734 769 Nº nados vivos 618 611 503 568 671 Nº de grávidas transferidas por complicações 261 257 226 136 195 Nº de parteiras treinadas 0 25 25 25 0 Nº de palestras realizadas nas US 6.331 6.511 7.839 2.977 5.198 Nº de palestras realizadas nas comunidades 1554 1588 2060 3188 2962 Nº de grávidas que receberam mosquiteiros 770 469 345 238 0 Fonte: RMS – Cachiungo Morbilidade e Mortalidade materna

No que concerne as causas de morbilidade e mortalidade materna, a Tabela 28 descreve as principais causas.

Tabela 28 Casos Maternos Casos Maternos 2009 2010 2011 2012 2013

Hemorragia pré-parto 13 11 7 82 18 Hemorragia pós-parto 0 0 30 0 10 Eclampsia/pré-Eclampsia 0 0 16 0 63 Infecção Puerperal 82 76 63 84 81 Rotura uterina 1 6 0 0 0 Gravidez Ectópica 2 0 1 0 0 Aborto 53 63 60 133 28 Outra causa 0 0 0 0 0

Total Causas Directas 149 156 177 299 200

Malária 886 1.178 1.256 480 312 Tuberculose 0 0 0 0 0 Hepatite 0 0 0 0 0 VIH e SIDA 0 14 11 9 8 Outras causas 0 0 0 0 0

Total Causas indirectas 866 1.192 1267 489 320

Fonte: RMS – Cachiungo Planeamento Familiar

No que concerne aos Serviços de Planeamento Familiar a Tabela 29 mostra os seguintes indicadores:

Tabela 29 Serviço de Planeamento Familiar Indicador 2009 2010 2011 2012 2013

Casos Novos 0 0 0 83 - Implantes 0 0 0 83 62

Fonte: Secção de Planeamento Familiar, RMS – Cachiungo

Embora que os casos novos de planeamento familiar tenham aumentado mais do dobro nos últimos 5 anos, a oferta é ainda insuficiente. Actualmente só o CMI do Cachiungo oferece os serviços de planeamento familiar. No fim do 2013, com apoio da DPS e o Projecto ForçaSaúde, o município treinou pessoal do CMI para oferecer pela primeira vez o serviço de implantes como método de longa duração que protege a um casal por 5 anos.

Cachiungo, Huambo

41

Os principais constrangimentos do Programa Saúde Sexual Reprodutiva são:

1. As condições infra-estruturais nem sempre são adequadas para o atendimento condigno das CPN e PF que garantissem uma melhoria na qualidade nos serviços prestados

2. Insuficiente número de técnicos especializados para o atendimento às grávidas. 3. Inexistência ou escassez de instrumentos de gestão (cartões de grávida, modelos de

estatística, cartões de PF, etc.). 4. Falta de água canalizada, energia eléctrica e condições de esterilização. 5. Não realização de consultas de PF em algumas unidades sanitárias por falta de implantação. 6. Deficiente informação à mulher grávida sobre as eventuais consultas de seguimento pré e

pós parto.

Cachiungo, Huambo

42

1.5. Serviços de Saúde e Sistema de Gestão

1.5.1 Infra-estruturas

A Rede Sanitária do Município do Cachiungo é composta por um total de 16 Unidades Sanitárias, distribuídas nas 3 Comunas: um Hospital Municipal, um Centro Materno Infantil, 2 Centros de Saúde e 12 Postos de Saúde, que incluem um total de 158 camas. O Mapa a seguir na Figura 8 apresenta a Rede Sanitária do Município do Huambo.

Figura 7 Mapa da Rede Sanitária do Município do Cachiungo

Na Tabela 30 descreve as 16 unidades sanitárias da Rede Sanitária do Município do Cachiungo localizadas na Figura 7 e que são caracterizadas em concordância com as seguintes variáveis: (i) Tipo de infra-estrutura (hospital, CS, PS); (ii) Localização (Comuna / Bairro); (iii) Proprietário (pública ou privada); (iv) Distância em kilómetros em relação a Sede e/ou unidade sanitária de referência; (v) Meios de transporte (ambulância, motorizada, viatura); e (vi) Estado das infra-estruturas (bom, regular, mau).

Cachiungo, Huambo

43

Tabela 30 Unidades sanitárias existentes no município

Tipo de unidade Sanitária

Localização (Comuna ou

Bairro) Proprietário

Indicar a US de referência distância

em Km

Meios de transporte Estado

Am Ca Mo Bi B R M Hospital Municipal Sede Pública 0 Km. 2 2 0 0 X CMI Sede Pública 0 Km. 0 0 2 0 X

CS Chiumbo Chiumbo Pública Hospital Municipal 0 Km.

1 0 2 0 X

CS Chinhama Chinhama Pública Hospital Municipal 0 Km

2 0 1 0 X

PS Dondi Sede Pública Hospital Municipal 6 Km

0 0 1 0 X

PS Cachilengue Sede Pública Hospital Municipal 12 Km

0 0 1 0 X

PS Nondolo Sede Pública Hospital Municipal 40 Km

0 0 1 0 X

PS Upunda Sede Pública Hospital Municipal 39 Km

0 0 1 0 X

PS Chiquengue Sede Pública Hospital Municipal 42 km

0 0 1 0 X

PS Sahemba Sede Pública Hospital Municipal 30 Km

0 0 1 0 X

PS Alto Chiumbo Chiumbo Pública CS Chiumbo 14 Km 0 0 1 0 X PS Calunda Chiumbo Pública CS Chiumbo 22 Km 0 0 1 0 X PS Savitangayala Chinhama Pública CS Chinhama 55 Km 0 0 1 0 X PS Etunda Moma Chinhama Pública CS Chinhama 35 Km 0 0 1 0 X PS Ombala Moma Chinhama Pública CS Chinhama 40 Km 0 0 1 0 X PS Soma Dumbo Chinhama Pública CS Chinhama 20 km 0 0 1 0 X 5 2 17 0 Fonte: RMS – Cachiungo O estado funcional das US que compõem a Rede Sanitária do Município pode se considerar na sua generalidade de nível médio. Segundo a Tabela 30, das 16 US da rede sanitária 8 encontram se em regular estado (50%), e outro 50% encontram se em mau estado.

Por outro lado, o 63% das US se encontram a mais de 10 Km da unidade de referência, e apenas 3 unidades tem ambulância o que periga uma boa referência dos casos de urgência ou complicações.

O sistema de referência e contra referência funciona da seguinte forma: os pacientes são transferidos do Posto de Saúde para o Centro (Chiumbo ou Chinhama) e do Centro para o Hospital Municipal de Cachiungo e deste para o Hospital Central do Huambo. Existe um documento para a transferência dos doentes que não está ser usado correctamente ou não se usa, o que faz com que a referencia e contar referencia não esteja a ser feitas de forma correcta, além disso, os profissionais encontram dificuldades ligadas a qualificação profissional para atender os motivos de transferências e falta de medicamentos ou reagentes para o bom funcionamento das US.

Quanto a cobertura das Unidades Sanitária em água, energia e saneamento, a Tabela 31 a seguir apresenta as fontes alternativas de abastecimento de água, energia eléctrica e saneamento básico nas diferentes Unidades Sanitárias que compõem a rede sanitária do Município.

Cachiungo, Huambo

44

Tabela 31 Abastecimento de Água, Energia Eléctrica e Saneamento das Unidades Sanitárias Localização (Comuna

ou bairro) Água canalizada Energia eléctrica Saneamento Comunicações/telefone

Hospital Municipal Furo Gerador WC/Fossa Telemóvel CMI Furo Gerador WC/Fossa Telemóvel CS Chiumbo Furo Gerador WC/Fossa Telemóvel CS Chinhama Furo Gerador WC/Fossa Não tem PS Dondi Furo Gerador WC/Fossa Telemóvel PS Cachilengue Furo Gerador WC/Fossa Telemóvel PS Nondolo Não tem Gerador WC/Fossa Não tem PS Upunda Não tem Gerador WC/Fossa Não tem PS Chiquengue Furo Gerador WC/Fossa Não tem PS Sahemba Furo Gerador WC/Fossa Não tem PS Alto Chiumbo Furo Gerador WC/Fossa Não tem PS Calunda Furo Gerador WC/Fossa Não tem PS Savitangayala Não tem Gerador WC/Fossa Não tem PS Etunda Moma Não tem Gerador WC/Fossa Não tem PS Ombala Moma Não tem Gerador WC/Fossa Não tem PS Soma Dumbo Furo Gerador WC/Fossa Não tem Fonte: RMS – Cachiungo

Em síntese, a Tabela 3a mostra que a maioria das Unidades Sanitárias (11) o abastecimento de água é por médio de furos (69%), e o mais crítico é que outras 5 US (31%) não têm nenhum sistema de abastecimento de água. Quanto à energia eléctrica, todas as 16 unidades sanitárias são abastecidas por geradores. Finalmente:

i. As Unidades sanitárias de Nondolo, Upunda, Savitangayala, Etunda Moma, Ombala Moma não possuem fontes apropriadas de água, mas obtém esse bem através dos furos situados nas escolas mais próximas ao centro ou posto de saúde.

ii. Quanto ao difícil acesso dos postos acima discriminados, deve-se ao mal estado das vias de acesso da sede do município para os referidos postos e vice-versa. Outro sim tem a ver com a comunicação que também é considerada débil.

iii. O Sistema de referência no município não funciona como o recomendado, devido ao difícil acesso das vias, meios eficientes de comunicação que dificulta o funcionamento dos transportes de apoio, como ambulância e outros.

1.5.2 Recursos Humanos

A RMS do Município do Cachiungo têm uma força de trabalho de 244 técnicos de saúde que a Tabela 32 apresenta a distribuição detalhada da distribuição dos recursos humanos por categoria profissional das 16 unidades sanitárias da Rede Sanitária do Município.

Tabela 32 Descrição dos Recursos humanos por Unidade Sanitária Unidade Sanitária

Hospital Médico Enfermeiro Farmacêutico Laboratório Radiologia Fisioterapia

Total CG C GO B M S B M S B M S B M S B M S

Hospital Municipal 2 0 0 59 27 0 0 1 0 1 11 0 0 2 0 0 0 0 103 CMI 0 0 0 32 17 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51 CS Chiumbo 0 0 0 12 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 CS Chinhama 0 0 0 7 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 PS Dondi 0 0 0 5 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 PS Cachilengue 0 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6

Cachiungo, Huambo

45

Unidade Sanitária Hospital

Médico Enfermeiro Farmacêutico Laboratório Radiologia Fisioterapia Total

CG C GO B M S B M S B M S B M S B M S PS Nondolo 0 0 0 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 PS Upunda 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 PS Chiquengue 0 0 0 4 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 PS Sahemba 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 PS Alto Chiumbo 0 0 0 8 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 PS Calunda 0 0 0 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 PS Savitangayala 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 PS Etunda Moma 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 PS Ombala Moma 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 PS Soma Dumbo 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Total 2 0 0 155 70 1 0 2 0 1 11 0 0 2 0 0 0 0 244 Fonte: RMS – Cachiungo

Observa-se que existe uma carência de RH nas áreas de médicos especialistas, licenciados em enfermagem, técnicos de farmácia, radiologia e fisioterapia bem como parteiras especializadas. Este défice de recursos humanos reduz a eficácia das unidades sanitárias, bem como as intervenções de prevenção, reduzindo a qualidade do serviço a ser prestado às comunidades.

Para além dos funcionários acima mencionados, o Hospital Municipal conta também com pessoal contratado, isto é, 1 médico, 10 enfermeiros médios, 9 técnicos de laboratório, 5 motoristas e 5 maqueiros. Actualmente a Direcção Municipal de saúde conta com 1 técnico Superior, formado em Psicologia da Educação.

1.5.3 Gestão, distribuição e controlo de medicamentos e dispositivos médicos

A fonte principal de abastecimento de medicamentos ao município é a nacional através dos mecanismos do Programa Nacional de Medicamentos Essenciais e CECOMA. Porém, a RMS compra alguns medicamentos e dispositivos médicos através de alguns fornecedores credenciados pelo MINSA, com o orçamento disponibilizado no âmbito dos Cuidados Primário de Saúde.

A RMS debate-se ainda com algumas dificuldades por não possuir um armazém adequado para o armazenamento, aprovisionamento dos medicamentos, reagentes e dispositivos médicos às US da Rede Sanitária do Município. A situação de aprovisionamento dos principais medicamentos e dispositivos médicos para os CPSD no município está espelhada na Tabela 33 a seguir.

Tabela 33 Gestão, distribuição e controlo de medicamentos e dispositivos médicos

Tipo de Kit Quantidade Recebida

Periodicidade de abastecimento Frequente ruptura de

stock

Fonte de Abastecimento

Men

sal

Trim

estr

al

Sem

estr

al

Anua

l

Out

ros

Sim

+

Não

Nív

el

Prov

inci

al

Out

ros

Kit de Centro 16 X X X X Kit Complementar 16 X X X X Kit Obstétrico 0 Kit de PF 0 Kit de Parto limpo 24 X X Outros BCG 7.200 X X X X Pólio 17.600 X X X X

Cachiungo, Huambo

46

Tipo de Kit Quantidade Recebida

Periodicidade de abastecimento Frequente ruptura de

stock

Fonte de Abastecimento

Men

sal

Trim

estr

al

Sem

estr

al

Anua

l

Out

ros

Sim

+

Não

Nív

el

Prov

inci

al

Out

ros

Pentavalente 7.100 X X X X Sarampo 1.170 X X X X Febre-amarela 7.530 X X X X Tétano 4.800 X X X X Cápsulas Vitamina A 200.000 UI 10.420 X X X X Mosquiteiros tratados 8.500 X X X X Seringas autobloqueantes 0,5 ml 0 X X X X Seringas BCG 0,05 ml 16.400 X X X X Seringas diluição 5ml+ agulhas 19 g 8.400 X X X X Seringas diluição 2 ml+ agulhas 19g 1.200 X X X X Tesouras 1.800 X X X X Algodão rolos 500 mg 18 X X X X Caixas seguras de destruição 21 X X Cartões de saúde infantil 500 X X X X Mosquiteiros tratados 700 X X X X

Fonte: RMS – Cachiungo

Quanto a cadeia de frio e o seu grau de funcionamento a nível da Rede Sanitária do município, a Tabela 34 a seguir faz o resumo.

Tabela 34 Cadeia de frio existente ao nível municipal e unidades sanitárias

Situação

Nível Municipal Unidades Sanitárias

No de Mini-Arcas No de Arcas Caixas

Isotérmicas

No de mini-arcas

Caixas Isotérmicas

RC

W50

-EK

RC

W50

-EG

RC

W42

-E

KG

O

utra

s (e

spec

ifica

r) TC

W11

51

TCW

1152

TFW

800

SB

302

MK

804

TFW

791

PF2

30-E

K

Peq

uena

s (1

,5 a

5 L

)

20 L

itros

RC

W50

-EK

RC

W50

-EG

RC

W42

-E

KG

O

utra

s (e

spec

ifica

r) TC

W11

51

TCW

1152

Em funcionamento 5 44 5 5 1 Funcional sem utilização 5

Não Funcional 1 Avariada 1 Necessidade 12 Fonte: RMS – Cachiungo As cadeias de frio existente no município não existe problemas, visto que o abastecimento é feito regularmente e as mesmas funcionam com energia alternativa. Nos diferentes tipos de Unidades Sanitárias o Stock é gerido pelos Técnico e Responsáveis das mesmas, com excepção da sede, isto é, Hospital Municipal e Centro Materno que possuem Farmacêuticos Formados.

Não, em alguma Unidades Sanitárias as roturas tem sido por causa da inacessibilidade das vias. Existe sim dificuldades por a falta de um depósito apropriado para o armazenamento de medicamentos. Os modelos de para a gestão de medicamentos não constituem problemas os mesmos são distribuídos mensal ou de acordo as necessidades das Unidades sanitárias. A responsabilidade de garantia de fornecimento de dispositivos é feita por fornecedores contratados e a sua alocação no nível mais baixo é da responsabilidade da Administração.

Cachiungo, Huambo

47

As quantidades de fármaco variam entre 16 quites Centro mensalmente, medicamento agrupado proveniente da Direcção Provincial de Saúde e outros de aquisição local.

1.5.4 Medicina Tradicional

No Município do Cachiungo existem 52 pessoas a exercerem a Medicina Tradicional em varias áreas sem nenhum registo, nem autorização oficial. Os locais onde se praticam a medicina tradicional a nível do Município são conhecidos pela Inspecção mas não tem nenhum vínculo de parceria ou troca de informação com a Repartição Municipal de Saúde.

É importante realçar que os referidos Médicos Tradicionais, precisam ser mapeados e cadastrados por formas a saber a sua localização por comuna bem como saber os medicamentos (plantas) que mais usam e deste modo determinar a população que faz uso destes serviços.

Embora não se tenha um estudo reconhecido sobre a prática da medicina tradicional, há uma percepção de que a população a utiliza em grande frequência assim como há uma percepção, por parte dos técnicos de saúde, que a população procura inicialmente a medicina tradicional para depois recorrer aos serviços de saúde, nos casos de insucesso.

Tabela 35 Medicina Tradicional

Nº Município Cura com plantas Vendedores ambulantes Cura Divina/Espirituais Total Geral

1 Cachiungo 42 6 4 52 Fonte: RMS – Cachiungo A população que recorre a estes serviços de medicina tradicional, tem como causas principais que os fazem recorrer a esta prática medicinal as crenças, hábitos culturais e tradicionais.

1.5.5 Sistema de Informação

O fluxo da recolha de informação do Sistema de Informação Sanitária (SIS) a nível do Município se processa da forma seguinte:

Inicialmente, os dados são recolhidos pelos técnicos nas US periféricas e no Centro de Referência por um técnico de estatística para o seu envio à RMS que por sua vez os compilam e enviam para a Administração Municipal e a Direcção Provincial de Saúde (DPS). Os dados recolhidos, nesta periodicidade, são referentes às todas actividades assistenciais e preventivas desenvolvidas em toda a rede sanitária. Os mesmos são recolhidos manualmente e lançados em modelos ou mapas para elaboração dos relatórios mensais cuja periodicidade de tratamento, análise e consolidação é mensal.

A sua recolha permite uma análise do funcionamento das actividades desenvolvidas a nível das US e equipas avançadas e móveis, sendo esses últimos analisados de uma forma fragmentados por programas específicos, carecendo assim de uma integração estatística.

Cachiungo, Huambo

48

A responsabilidade pela gestão do Sistema de Informação Sanitária (SIS) é da RMS. Porém, devido a falta de pessoal competente na área, o sistema vive problemas de pontoalidade, fragmentação, qualidade e consequentemente de veracidade. A Figura 8 a seguir apresenta o fluxo de informação no quadro do SIS do município.

Figura 8 Fluxograma do Sistema de Informação

Cachiungo, Huambo

49

1.6. Principais Problemas e Prioridades

Os principais problemas resultantes da análise da situação de saúde do Município do Cachiungo, no quadro da elaboração do presente PMDS 2013-2017, são apresentados a seguir, organizados em três componentes temáticas nomeadamente: (i) Determinantes Sociais da Saúde; (ii) Perfil Sanitário e (iii) Serviços de Saúde e Sistema de Gestão. Em detalhe, os principais problemas de saúde no município são os seguintes:

Os principais problemas dos determinantes sociais relacionados com os serviços de saúde são: (i) A questão da precariedade dos serviços de abastecimento de água adequada para o consumo humano, (ii) carência no acesso à energia eléctrica, (iii) à falta de saneamento básico, (iv) existência de vias secundarias e terciarias ainda em más condições de acessibilidade que dificultam o acesso aos serviços de saúde e limitam a prestação de Serviços de Saúde.

Segundo a análise do perfil sanitário, as principais doenças que causam maior morbimortalidade no Município do Cachiungo são as (i) doenças respiratórias agudas, (ii) malária, (iii) doenças diarreicas agudas e (iv) as infecções de transmissão sexual. Em Tabela 18 e Figura 3 pode se observar o número de casos e a tendência das mesmas.

De conformidade com os dados e tendência, as doenças respiratórias agudas (DRA) crescem de forma significativa (Figura 3) até mais que o triplo dos diagnósticos obtido em 2009, e o mais preocupante é que a tendência é crescente. A malária é a segunda causa de morbilidade e primeira causa de mortalidade no Município. As doenças diarreicas agudas são a terceira doença no perfil sanitário do município do Huambo. As ITS e SIDA constituem outra causa de morbilidade no Município de Cachiungo e a tendência é muito preocupante dado que o número de casos triplicou entre 2009 e 2013. Por outro lado, se têm suspeita de um aumento de casos de hipertensão e doenças cardiovasculares. Além disso, persistem problemas associados com a prestação de serviços de saúde como a baixa percentagem da administração da Vitamina A, défices de postos fixos de vacinação, pouca disponibilidade de mosquiteiros, insuficientes unidades como serviços para diagnóstico e tratamento de tuberculose.

Quanto aos principais problemas da gestão dos serviços de saúde no Município do Cahiungo são: (i) Os recursos humanos são insuficientes para suprir as necessidades dos serviços de saúde; (ii) Falta de manutenção de infra-estrutura da rede sanitária; (iii) Insuficientes condições de armazenamento de medicamento e de outros materiais necessários; (iv) fraca capacidade de transporte para a evacuação de doentes; (v) insuficiente quantidade de equipamento da cadeia de frio para conservação de vacinas; (vi) fraqueza no sistema de referência e contra referência; (vii) insuficiência de incineradores nas unidades sanitárias; (viii) fraca capacidade técnica para o processamento de informação sanitária, assim como debilidades no cumprimento dos procedimentos e normas de recolha, tratamento, processamento e análise de dados sanitários.

O Anexo 2 resume os principais problemas identificados pelo Município do Cachiungo além das prioridades deste Plano Municipal de Desenvolvimento Sanitário 2013-2017.

Cachiungo, Huambo

50

1.7. Enquadramento do PMDS

O presente PMDS do Município de Cachiungo, enquadra-se na prossecução das directrizes constantes do Despacho Presidencial no. 84/11 de 27 de Outubro, através do qual uma Comissão Multissectorial coordenada por Sua Excelência Senhor Ministro da Saúde foi incumbida de elaborar o PMDS para o período 2012-2025. O PMDS do Município do Cachiungo está desenhado para o período 2013-2017 e tem como base o Plano de Desenvolvimento até 2017, a Política Nacional de Saúde e a Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo Angola 2025”, em alinhamento com os objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Os constrangimentos vividos anteriormente em Angola obrigaram o Executivo a prestar maior atenção em outras matérias, dadas as várias vicissitudes que se faziam sentir no passado. Com a paz que o país vive, o país foi ganhando outro rumo e permitiu preencher algumas lacunas no domínio da saúde.

A Comissão Nacional de Redução e Combate a Fome e a Pobreza contribuiu sobremaneira na alocação de verbas e promoção de várias actividades. Dentre os vários Programas disponibilizados pelo Executivo Nacional, destaca-se os cuidados da 1ª Infância que oferece pacotes de serviços prioritárias a promoção da esperança de vida.

Estes recursos foram também direccionados para a cobertura de acções a ligadas à saúde, incluindo a compra de viaturas e ambulâncias, visando atingir os objectivos definidos pelo Governo Provincial e Administração Municipal, assentes nas estratégias do Executivo Nacional, permitindo o desenvolvimento do país. Recorda-se que a cobertura da rede sanitária é constituída apenas por técnicos básicos, assim será difícil caminhar-se para o progresso.

Estratégia de Desenvolvimento até 2017

Ultrapassados os principais entraves do desenvolvimento humano, urge a necessidade de assegurar o crescimento harmonioso da população, de forma a povoar todo território do pais, para que a regressão da fecundidade seja rápida, cuidando-se assim da saúde materno infantil e não só, e o Município do Cachiungo venha a constituir um futuro melhor, concedendo prioridade absoluta aos cuidados primários.

No domínio do combate a doenças, o Município optará pela prevenção, reforçando a informação e educação às famílias, efeitos que se conjugará com as campanhas de vacinação, assim a prestação dos cuidados de saúde continuara e serão integradas e continuados.

Por conseguinte, o comportamento das famílias e das comunidades no geral, em prol a vida comunitária e do bem-estar de todos, é imprescindível e exige que todos os bairros e aldeias se organizem participando em actividades socialmente úteis e concorram todos para uma vida saudável.

Assim a melhoria do meio ambiente, o acesso a água é outra meta a ser atingida contribuindo na redução das várias enfermidades.

Cachiungo, Huambo

51

Especial atenção será virada na captação de técnicos, para melhor cumprir-se com as orientações e estratégias da Política Nacional da Saúde.

Com a construção de mais infra estruturas e reabilitação de outras, será necessário a aquisição de meios ligados a cadeia de frio, painéis solares e a colocação de água nos Postos e Centros de Saúde para melhor prestação de serviços.

Promover o aumento do saneamento básico e a educação ambiental como práticas seguras da higiene.

Criar equipas móveis avançadas que possam prestar atenção as populações que vivem a mais de 10 ou 20 km da unidade sanitária mais próxima.

Incentivar a população ao uso de mosquiteiros tratados com insecticidas, cuidando principalmente das mulheres grávidas e de crianças, fazendo com que as mães cumpram com as consultas pré natais.

Que as mulheres grávidas tenham a oportunidade de fazer o teste VIH/SIDA e serem informadas sobre a prevenção de transmissão vertical caso seja seropositivas.

Que sejam cuidados e actualizados os dados estatísticos para melhor planificação.

A Tuberculose, Lepra e outras doenças contagiosas, devem merecer atenção da Repartição Municipal da Saúde, chamada a redobrar esforços no asseguramento da cobertura sanitária a nível do Município.

As Repartições da Educação, Serviços Técnicos, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Comércio, Hotelaria e Turismo, Assuntos Sociais, Estudos e Planeamento, Policia Nacional e outros parceiros sociais, são chamados a colaborarem nesta matéria com vista a assegurar os indicadores traçados superiormente.

A Administração Municipal por intermédio do organismo vocacionado cumprirá com as orientações estratégicas definidas na Política Nacional de Saúde e no Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025 em conformidade com os mecanismos definidos pelo Executivo Nacional.

No cômputo geral as acções constam neste documento e abaixo estão discriminadas em Programas, Subprogramas e Projectos.

Cachiungo, Huambo

52

2. Principais Programas e Projectos do PMDS 2013-2017

Na base dos problemas identificados e baseando-se nas prioridades definidas, o PMDS do Município do Cachiungo está estruturado em 7 Programas, 14 subprogramas e 24 Projectos para alinhar com a estrutura do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025. Os Programas, Subprogramas e Projectos que compõem o presente plano são os seguintes:

I. Programa de Prevenção e Luta Contra as Doenças Prioritárias

Subprograma de doenças transmissíveis

Projecto 1: Prevenção e controlo das doenças imunopreveníveis com destaque para a erradicação da Poliomielite.

Projecto 2: Prevenção, controlo e eliminação da Malária.

Projecto 3: Prevenção e controlo de VIH/SIDA e da Sífilis.

Projecto 4: Prevenção e controlo da Tuberculose.

Projecto 6: Prevenção, controlo e eliminação das doenças negligenciadas.

Projecto 7: Prevenção, controlo e eliminação da Lepra.

Subprograma prevenção e resposta às epidemias e emergências de saúde pública

Projecto 8: Prevenção e resposta às epidemias.

Subprograma de doenças crónicas, não transmissíveis, traumatismos e violência

Projecto 9: Prevenção e tratamento das doenças crónicas e não transmissíveis.

Projecto 13: Prevenção e tratamento das doenças de nutrição.

Subprograma de atenção específica para grupos etários da população

Projecto 18: Prestação de cuidados de saúde para a sobrevivência materna, infantil e infanto-juvenil.

II. Programa de prestação de cuidados primários e assistência hospitalar

Subprograma de promoção para a saúde de hábitos e estilos de vida saudáveis

Projecto 21: Promoção para a saúde e hábitos de estilos de vida saudáveis

Projecto 25: Informação, Educação e Comunicação para Saúde (IEC)

Projecto 26: Saúde escolar

Subprograma da operacionalização da prestação de cuidados primários e de serviços de saúde

Cachiungo, Huambo

53

Projecto 28: Municipalização da atenção primária (cuidados primários).

Projecto 33: Gestão dos resíduos hospitalares e dos serviços de saúde.

Subprograma de segurança transfusional

Projecto 35: Revitalização dos Serviços Nacional de Sangue.

Subprograma de gestão e desenvolvimento da rede nacional de laboratórios

Projecto 36: Gestão e desenvolvimento da rede nacional de laboratórios.

III. Programa de gestão e desenvolvimento de recursos humanos

Subprograma de gestão e desenvolvimento de recursos humanos

Projecto 38: Planeamento, gestão e fixação de recursos humanos em saúde

Subprograma de desenvolvimento de recursos humanos

Projecto 44: Formação permanente

IV. Programa de gestão e ampliação da rede sanitária

Subprograma de gestão e ampliação da rede sanitária

Projecto 47: Gestão e ampliação de infra-estruturas sanitárias

V. Programa de gestão, aprovisionamento e logística, desenvolvimento do sector farmacêutico, e dos dispositivos médicos

Subprograma de gestão, aprovisionamento e logística, desenvolvimento do sector farmacêutico, e dos dispositivos médicos

Projecto 48: Gestão e desenvolvimento do aprovisionamento e logística, do sector farmacêutico, e dos dispositivos médicos.

VI. Programa de desenvolvimento do sistema de informação e gestão sanitária

Subprograma de gestão e desenvolvimento do sistema de informação sanitária

Projecto 51: Sistema de Informação e Gestão Sanitária para o apoio à tomada de decisões estratégicas, e ao planeamento

Projecto 52: Projecto de Melhoria da vigilância integrada das doenças e preparação das respostas a eventuais surtos e epidemias

VII. Programa de Desenvolvimento do Quadro Institucional

Subprograma da Inspecção Geral da Saúde

Projecto 54: Inspecção-geral da Saúde.

Cachiungo, Huambo

54

Programa I: Prevenção e Luta Contra as Doenças Prioritárias

Subprograma de doenças transmissíveis

Projecto 1: Prevenção e controlo das doenças imunopreveníveis com destaque para a erradicação da Poliomielite.

Projecto 2: Prevenção, controlo e eliminação da Malária.

Projecto 3: Prevenção e controlo de VIH/SIDA e da Sífilis.

Projecto 4: Prevenção e controlo da Tuberculose.

Projecto 6: Prevenção, controlo e eliminação das doenças negligenciadas.

Projecto 7: Prevenção, controlo e eliminação da Lepra.

Subprograma prevenção e resposta às epidemias e emergências de saúde pública

Projecto 8: Prevenção e resposta às epidemias.

Subprograma de doenças crónicas, não transmissíveis, traumatismos e violência

Projecto 9: Prevenção e tratamento das doenças crónicas e não transmissíveis.

Projecto 13: Prevenção e tratamento das doenças de nutrição.

Subprograma de atenção específica para grupos etários da população

Projecto 18: Prestação de cuidados de saúde para a sobrevivência materna, infantil e infanto-juvenil.

Cachiungo, Huambo

55

Subprograma de doenças transmissíveis

Projecto 1: Prevenção e controlo das doenças imunopreveníveis com destaque para a erradicação da Poliomielite

Metas

1. A partir de 2015, reforçar a vacinação contra a Pneumococos e Rotavírus;

2. Até finais de 2016, introduzir a de Papiloma Vírus;

3. Até 2016, estender em todas as 16 US com Postos fixo a vacinação;

4. Até finais de 2016, generalizar em todas as 16 US do município que oferecem vacinação de rotina o sistema de incineração do lixo de vacinação;

5. Até 2017, reduzir o número de casos de Sarampo de 134 (ano 2013) para 25 casos (2017);

6. Até 2017 atingir cobertura superior o igual a 90% de Penta-3 em todo município;

7. Até 2017 atingir o 95% de cobertura municipal de vacinação com todos os antígenos do calendário nacional de vacinação;

8. Até 2017, aumentar a percentagem de mulheres grávidas com TT2 de 24% (2013) para 50%.

Estratégias

1. Reforço da vacinação de rotina nos postos fixos dos serviços públicos, privados e entidades religiosas, bem como a extensão da vacinação às comunidades que distam a mais de 10km de distância das unidades sanitárias, através de visitas regulares de equipas avançadas e móveis, para garantir a cobertura nacional de 95%;

2. Extensão dos serviços de vacinação a todas as 16 unidades sanitárias;

3. Introdução da vacina contra o Rotavirus no calendário de vacinação, permitindo acelerar a redução da mortalidade por diarreias, principal causa de morte em crianças menores de 5 anos;

4. Inclusão da nova vacina contra o Papiloma Vírus no calendário de vacinação para a prevenção do cancro do colo do útero;

5. Asseguramento das campanhas massivas de vacinação de forma a contribuir para o controlo, eliminação ou erradicação de doenças alvo do Programa de Imunização tais como Poliomielite, Sarampo, Tétano e Meningite epidémica;

6. Reforço da vigilância activa de todas as doenças imunopreveníveis com destaque para a paralisia flácida aguda.

Actividades

1. Incrementar as actividades de vacinação de rotina e vacinação suplementar;

Cachiungo, Huambo

56

2. Facilitar a formação anual de Gestores Médios de Imunização;

3. Facilitar a capacitação de técnicos em logística, cadeia de frio e gestão de vacinas;

4. Capacitar os profissionais das unidades sanitárias no módulo básico de imunizações;

5. Facilitar a capacitação de técnicos em vigilância das doenças imunopreveníveis;

6. Reproduzir os instrumentos para registo, monitoria e relato das intervenções de vacinação;

7. Reforçar a supervisão formativa;

8. Monitorar os indicadores de desempenho;

9. Organizar encontros municipais de avaliação e de orientações técnicas;

10. Contribuir na compra de vacinas e material de vacinação, de equipamentos de cadeia de frio tendo em conta a introdução de novas vacinas e a extensão das actividades de vacinação em todas as unidades sanitárias;

11. Reforçar a manutenção de equipamentos para cadeia de frio e abastecimento regular de energia ou fontes alternativas, nomeadamente combustível e gás;

12. Realizar auditorias internas da qualidade dos dados;

13. Avaliar trimestralmente o Programa de Imunização;

14. Fazer a vigilância epidemiológica de doenças preveníveis pela vacinação.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismo de execução: Administração Municipal coadjuvado pela RMS;

2. Parceiros nacionais: DME, ONGs, Entidades religiosas, CMJ, Policia Nacional, Organizações

Femininas, Direcção Nacional de Saúde Pública (Secção de Imunização);

3. Parceiros internacionais: OMS, UNICEF, AMOSMID, Cooperação Cubana.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Taxa de cobertura municipal de vacinação de rotina;

2. Percentagem de unidades sanitárias com cobertura Penta-3 (>=90%);

3. Número de unidades sanitárias com cadeia de frio;

4. Número de unidades sanitárias com incineradores;

5. Taxa de detecção de PFA não pólio do município em menores de 15 anos (>=2/100.000);

6. Percentagem de amostras oportunas do município;

7. Taxa de detecção de casos suspeitos de sarampo do município (>=2/1000);

8. Taxa de detecção de casos de Tétano neonatal do município (<1/1000 nascidos vivos).

Cachiungo, Huambo

57

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Encontros provinciais trimestrais de avaliação de indicadores de desempenho dos programas de saúde pública ou metodológica (em resposta a Encontros Nacionais);

2. Encontros de sensibilização com a comunidade;

3. Encontros da equipa técnica provincial de PAV/VE;

4. Monitorização independente;

5. Supervisão por níveis;

6. Actas dos encontros realizados;

7. Relatórios de supervisão.

Cachiungo, Huambo

58

Projecto 2: Prevenção, controlo e eliminação da Malária

Metas

1. A partir de 2015, reforçar mecanismos de coordenação e gestão das acções de prevenção e controlo da malária;

2. A partir de 2015, tratar 65% os casos de malária simples diagnosticados, com Anti maláricos Combinados (ACTs) nas 24 horas seguintes ao início dos sintomas;

3. Até 2017, manter acima de 90% a taxa de confirmação dos casos suspeitos de malária com o teste rápido ou laboratorialmente;

4. Até 2017, aumentar de um para duas o número de equipas de luta antivectorial, para a pulverização residual intra-domiciliar e a luta anti-larval;

5. Até 2016 cobrir 60% das casas com pulverização intra-domiciliar na comuna sede (de alto risco);

6. Até 2017 garantir uma cobertura de 50% com mosquiteiros tratados com insecticida, em mulheres grávidas e crianças menores de cinco anos;

7. Até 2017 garantir uma cobertura de 50% com TIP (Sulfadoxina e Pirimetamina) nas mulheres grávidas;

Estratégias

1. Descentralização operacional das acções para o controlo da malária, em concordância com a municipalização dos serviços de saúde;

2. Promoção da utilização, pela população em geral e pelas mulheres grávidas e crianças menores de 5 anos, em particular, de mosquiteiros impregnados com insecticida;

3. Promoção do Tratamento Intermitente e Preventivo da Malária (TIP) com Sulfadoxina Pirimetamina para as mulheres grávidas elegíveis, na consulta Pré-Natal;

4. Diagnóstico precoce com testes rápidos e de laboratório a todos os casos suspeitos de malária;

5. Tratamento com Anti-maláricos Combinados (ACTs) de todos os casos simples de malária e tratamento adequado dos casos complicados;

6. Gratuidade aos meios de diagnóstico, aos mosquiteiros e ACTs nos serviços públicos de saúde;

7. Luta antivectorial com o controlo integrado do vector e do parasita, através da distribuição de mosquiteiros tratados com insecticida, da pulverização residual intra-domiciliar e da luta anti larvar;

Cachiungo, Huambo

59

8. Acções de vigilância epidemiológica, monitoria e avaliação para a detecção e controlo de epidemias de malária nas áreas de risco epidémico;

9. Mobilização da comunidade e sua sensibilização no sentido da mudança de comportamento em relação à prevenção da malária;

10. Reforço das parcerias nacionais, regionais e internacionais, “Movimento fazer recuar a Malária” (RBM);

11. Reforço das parcerias para a pesquisa operacional e vigilância epidemiológica;

12. Abordagem multissectorial nas intervenções para o controlo da malária.

Actividades

1. Aquisição de redes mosquiteiras, ACTs e testes rápidos de diagnóstico;

2. Distribuir mosquiteiros tratados a todas as crianças menores de 5 anos e mulheres grávidas;

3. Administrar, sob observação directa, Sulfadoxina e Pirimetamina (SP) a todas as mulheres grávidas que frequentam as consultas de pré-natal;

4. Capacitar/formar em cascata e continuamente os técnicos das unidades sanitárias sobre as normas de diagnóstico e tratamento da malária em vigor, com destaque para os grupos mais vulneráveis, as mulheres grávidas e as crianças;

5. Realizar actividades de promoção e mobilização social das comunidades, para que estas reconheçam os sinais e sintomas da malária e procurem os serviços para o tratamento adequado e atempado;

6. Aumentar as equipas locais de luta antivectorial;

7. Actualizar permanentemente informação entomológica, epidemiológica e o mapa das comunas em risco epidémico de malária (mapeamento, estratificação, população em risco, factores de risco);

8. Expandir a formação/capacitação de pessoal para pulverização intra-domiciliar e de Mosquiteiros Tratados com Insecticida;

9. Incrementar a Pulverização Intra-domiciliar nas zonas de risco epidémico;

10. Reactivar a coordenação multissectorial das intervenções de luta contra a malária.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismo de execução: Administração Municipal coadjuvada pela DMS e Direcção Municipal de Serviços Técnicos;

Cachiungo, Huambo

60

2. Parceiros nacionais: Direcção Municipal de Educação (DME), Direcção Municipal de Serviços Sociais, Policia Nacional, autoridades tradicionais, entidades religiosas, terapeutas tradicionais;

3. Parceiros internacionais: OMS, UNICEF, Mentor Initiative, Projecto de luta anti-larval e antivectorial.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Taxa de prevalência da malária em crianças de menores de 5 anos;

2. Número de óbitos e taxa especifica de mortalidade devida à malária;

3. Número de crianças menores de cinco anos e grávidas que receberam pelo menos um mosquiteiro tratado com insecticida, nas consultas de pré-natal e durante a vacinação;

4. Número de agregados com pelo menos um mosquiteiro tratado com insecticida;

5. Número de grávidas elegíveis que receberam o TIP;

6. Número de grávidas que receberam o TIP na última gravidez;

7. Número de técnicos capacitados no diagnóstico e tratamento de casos simples e complicados da malária;

8. Número de casos suspeitos de malária, confirmados laboratorialmente e com testes rápidos;

9. Número de casas pulverizadas intra-domiciliar (PID) no Município;

10. Número de pessoas protegidas pela PID;

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatórios trimestrais e anuais de actividades do PMCM nas unidades Sanitárias;

2. Relatórios das unidades sanitárias;

3. Boletins de Vigilância Epidemiológica;

4. Relatórios de supervisão.

Cachiungo, Huambo

61

Projecto 3: Prevenção e controlo do VIH/SIDA e da sífilis

Metas

1. Até 2017, contribuir para manter a prevalência do VIH, em grávidas em CPN abaixo de 3%;

2. Até 2017, manter acima de 90% as mulheres seropositivas ao VIH que recebem TARV no programa de PTV e mantê-las em TARV;

3. Até 2017, aumentar de 2 para 8, o número de Serviços de aconselhamento e testagem;

4. Até 2016, aumentar de 2 para 4, os serviços com TARV para crianças e adultos.

5. A partir de 2015, manter em 80% a cobertura de PTV;

6. Até 2016, reduzir para 85% o valor actual de transmissão do VIH de mãe-para-filho;

7. Até 2016, aumentar de 75% para 80%, as mães que recebem terapia ou profilaxia anti-retroviral perinatal;

8. Até 2017, manter a 80% o fornecimento de tratamento anti-retroviral de pessoas VIH positivas elegíveis;

9. Até 2016, manter acima dos 70% a cobertura de TARV em adultos e crianças com VIH;

10. Até 2017, reduzir para 90% o número de novas infecções pelo VIH na infância.

Estratégias

1. Realização de Campanhas de Informação Educação e Comunicação (IEC) e Expansão das iniciativas de Aconselhamento e Testagem;

2. Integração de iniciativas de resposta às ITS/VIH em todos os sectores (público, privado e sociedade civil);

3. Envolvimento e engajamento de mulheres, adolescentes e jovens em Projectos de redução da vulnerabilidade, desenvolvimento de competências para o retardamento do início da vida sexual e desenvolvimento de habilidades de negociação de sexo seguro, com amplo envolvimento da escola e comunidade;

4. Expansão do Programa de Prevenção de Transmissão Vertical (PTV) em todas as Unidades com CPN;

5. Garantia da disponibilidade e acessibilidade de preservativos masculinos e feminino e promoção da sua utilização;

6. Reforço da intervenção das PVVIH na promoção de uma vida saudável, favorável à prevenção, e redução de infecção entre casais sero-discordantes;

7. Ampliação da disponibilidade e utilização de serviços em unidades sanitárias com recursos e competências instaladas, para prestarem assistência e atenção integrada aos doentes, no contexto do VIH e SIDA, outras infecções e doenças correlacionadas;

Cachiungo, Huambo

62

8. Expansão de serviços de TARV com disponibilização de recursos humanos capacitados para um adequado diagnóstico, prescrição e acompanhamento dos doentes com VIH e SIDA, ITS e Hepatites virais;

9. Asseguramento do apoio e provisão de serviços essenciais às crianças órfãs e vulneráveis, em coordenação com outros sectores;

10. Garantia da assistência da população mais vulnerável na comunidade, particularmente mulheres e crianças órfãs e vulneráveis;

11. Asseguramento a divulgação e aplicação adequada das leis e dispositivos legais que protegem a PVVIH;

12. Fortalecimento do sistema de farmacovigilância como parte da estratégia integrada de promoção da aderência aos diferentes regimes de tratamento;

13. Garantia do Diagnóstico Precoce Infantil (DPI) em crianças expostas em todos os serviços de Prevenção da Transmissão Vertical do VIH;

14. Expansão e integração de serviços de Aconselhamento e Testagem com outros serviços;

15. Disponibilização de recursos humanos para um adequado diagnóstico, prescrição e acompanhamento dos doentes;

16. Ampliação da disponibilidade dos serviços de referência e contra referência, Aconselhamento e Testagem;

17. Provisão de serviços de continuidade de cuidados, tanto para os doentes VIH positivos, ainda não elegíveis para o TARV, assim como, para aqueles que já estão em TARV;

18. Prevenção da Transmissão Vertical, e promoção do conceito de sobrevivência infantil livre do VIH.

19. Capacitação dos profissionais na área de AT, tratamento anti-retrovirais e cuidados;

20. Promover educação, informação e comunicação para mudança de comportamento positiva para prevenção do VIH e ITS para adolescentes e jovens.

Actividades

1. Realizar campanhas de aconselhamento e testagem voluntária em VIH (ATVIH) associadas aos feriados e outras efemérides;

2. Realizar formações para técnicos de saúde em boas práticas de ATVIH;

3. Actualizar/capacitar técnicos (médicos, enfermeiros) em AT/PTV/TARV, e em ITSs;

4. Capacitar activistas nas redes de PVVIH e outras da sociedade civil e igrejas para aumentar adesão ao tratamento e serviços de tratamento anti-retrovirais e cuidados;

5. Criar unidades de referência para o tratamento de ITS;

6. Expandir serviços de ATVIH em CPN em todo o Município, em articulação com SSR;

Cachiungo, Huambo

63

7. Capacitar técnicos de laboratório no manejo de aparelho de CD4;

8. Instalar um aparelho de contagem de CD4 em uma unidade sanitárias;

9. Expandir os serviços de ATVIH e seguimento das PVVIH em todas as unidades sanitárias com atendimento de TB;

10. Reforçar o sistema de informação do VIH/SIDA e controlo da qualidade dos dados;

11. Realizar um plano de acção de supervisão nos serviços de AT/PTV/SIDA em todo o município;

12. Apoiar a criação de novos serviços de atendimento integral as PVVIH;

13. Acompanhar as crianças expostas para garantir o acesso a profilaxia e diagnóstico definitivo;

14. Garantir a logística de testes rápido, ARVs e outros insumos;

15. Realizar palestras sobre a prevenção de VIH aos adolescentes e jovens nas escolas e fora de escolas;

16. Realizar reuniões de advocacia com líderes de igrejas, comunitária na prevenção do VIH;

17. Disponibilizar e distribuir preservativos masculinos e femininos;

18. Continuar com as equipes móveis em todas as comunas do Município;

19. Realizar Supervisão formativa as unidades sanitárias que AT, PTV;

20. Formar activistas para sensibilizar as comunidades sobre o AT, PTV;

21. Realizar seguimento e acompanhamento a 100% de grávidas VIH+ em tratamento de ARVS;

22. Formar activistas na realização de visitas domiciliares a 60% de grávidas VIH+ e em TARV.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvada pela Direcção Municipal de Saúde;

2. Parceiros nacionais: Direcção Municipal de Educação, Conselho da Juventude, Direcção Municipal de Serviços Sociais, Terapeutas tradicionais, Autoridades Tradicionais, entidades religiosas;

3. Parceiros internacionais: OMS, UNICEF, AMOSMID, USAID (ForçaSaúde).

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de novas infecções pelo VIH na infância;

2. Número de mortes relacionadas com SIDA;

Cachiungo, Huambo

64

3. Número de mulheres grávidas em terapia ou profilaxia anti-retroviral perinatal;

4. Número de pessoas VIH positivas elegíveis em tratamento anti-retroviral;

5. Cobertura de serviços PTV, TARV em adultos e crianças VIH positiva;

6. Número de preservativos masculinos e femininos distribuídos;

7. Número de unidades de saúde que fazem aconselhamento e testagem;

8. Número de grávidas seropositivas que recebem ARV no Programa de Prevenção da Transmissão Vertical;

9. Percentagem de crianças expostas que realizaram o teste do VIH ou a quantificação da carga viral até os 18 meses de vida;

10. Percentagem de crianças expostas, infectadas pelo VIH durante os últimos 18 meses;

11. Número de US com CPN (sala de parto) com serviços de PTV;

12. Número de profissionais de saúde treinados sobre as normas de biossegurança;

13. Número de adultos e crianças que recebem Tratamento Anti-retroviral (TARV);

14. Número de pessoas com co-infecção VIH/TB que receberam tratamento combinado de TB e VIH nos últimos 12 meses;

15. Número de profissionais de saúde capacitados para o manuseamento de PPVI-SIDA, ITS, Infecções Oportunistas, TB entre outras;

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Programas de sensibilização das ITS e VIH/SIDA;

2. Relatórios trimestrais e anuais de actividades do programa municipal;

3. Relatórios de visitas de supervisão provincial e municipal aos serviços;

4. Relatórios de actividades das unidades de saúde, sobre ITS e VIH/SIDA;

5. Relatórios das reuniões periódicas provinciais.

Cachiungo, Huambo

65

Projecto 4: Prevenção e controlo da Tuberculose

Metas

1. Até finais de 2015, que 85% dos profissionais de saúde do Município tenham beneficiado de uma formação/capacitação em tuberculose;

2. Até finais de 2015, que 5% da população com Sintomas Respiratórios tenha realizado o rastreio;

3. Até finais de 2015, que 100% dos doentes resistentes aos medicamentos de 1ª linha, tenham acesso ao tratamento de 2ª linha;

4. Até finais de 2015 expandir a todas as comunas os serviços de tratamento supervisionado (DOT);

5. Até finais de 2017, o Município passará a ter pelo menos 1 laboratório com capacidade para a realização de baciloscopia;

6. Até 2017, implantar pelo menos em todos as comunas 1 Serviço de DOT Comunitário;

7. Até 2017, aumentar a cobertura de vacinação contra a BCG para 85%.

Estratégias

1. Prevenção da doença através da vacinação com BCG a todos os recém-nascidos e menores de 1 ano;

2. Formação do pessoal das unidades sanitárias periféricas para permitir a criação de 5 novas unidades sanitárias que fazem tratamento e melhoria da qualidade da estratégia DOT nas unidades existentes;

3. Garantia de que todos os doentes diagnosticados com TB conheçam o seu estado serológico quanto ao VIH;

4. Reforço das actividades de promoção da saúde e prevenção da doença em grupos de risco (pescadores, criadores de gado e agricultores e contactos de casos bacilíferos);

5. Reforço das actividades de IEC às comunidades;

6. Promoção da participação das famílias e comunidades nos cuidados aos doentes de TB, incluindo o reforço alimentar para grupos mais vulneráveis, e na redução da taxa de abandono;

7. Reforço do sistema de Monitorização e Avaliação;

Cachiungo, Huambo

66

Actividades

1. Vacinar regularmente com BCG os recém-nascidos e alcançar uma cobertura de 85% em menores de 1 ano;

2. Expandir os serviços DOT a todas comunas do Município;

3. Criação de um novo laboratório com capacidade para a realização de baciloscopia;

4. Melhorar a gestão de equipamentos, reagentes, tuberculostáticos de 1ª e 2ª linha e outros consumíveis;

5. Reproduzir material para formação/reciclagem dos técnicos;

6. Reproduzir material de IEC;

7. Realizar encontros de coordenação/consenso;

8. Capacitar técnicos sobre a gestão do programa, diagnóstico e tratamento da doença;

9. Realizar supervisões;

10. Realizar campanhas de IEC para a população em geral e grupos de risco;

11. Implantar em todos as comunas pelo menos um Serviço de DOT Comunitário;

12. Garantir, a 100% dos doentes resistentes aos medicamentos de 1ª linha, o tratamento adequado;

13. Realizar o rastreio a pelo menos 5% da população com Sintomas Respiratórios;

14. Montar mais 1 laboratório para baciloscopia para melhorar a capacidade de diagnóstico;

15. Garantir o abastecimento eficiente e regular em medicamentos antituberculosos de 1ª linha e 2ª linha, reagentes e material de laboratório;

16. Reforçar a vigilância epidemiológica.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismo de execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: Direcção Nacional de Saúde Pública (Departamento de Controlo de

Endemias), Repartição Municipal da Educação, Conselho da Juventude, Terapeutas

tradicionais, Entidades Religiosas, Autoridades tradicionais;

3. Parceiros internacionais: OMS, UNICEF, AMOSMID.

Cachiungo, Huambo

67

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Taxa de cobertura vacinal por BCG (crianças);

2. Taxa de detecção (BK+);

3. Taxa de letalidade da doença;

4. Taxa de conversão de baciloscopia ao 2º mês;

5. Taxa de sucesso ao tratamento;

6. Taxa de abandono do tratamento;

7. Taxa de fracassos do tratamento;

8. Taxa de mortalidade específica por tuberculose;

9. Percentagem de unidades de saúde com serviço de tratamento TB;

10. Percentagem de doentes de TB testados para o VIH;

11. Percentagem de profissionais por categoria (médicos, enfermeiros e técnicos de laboratório) formados/capacitados em TB;

12. Percentagem de pessoas com Sintomas Respiratórios examinados;

13. Frequência de roturas de stock de tuberculostáticos e reagentes laboratoriais nas unidades sanitárias;

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatórios mensais das unidades sanitárias com serviço DOT’s;

2. Relatórios mensais e trimestrais do programa municipal de controlo de tuberculose;

3. Relatórios trimestrais e anuais do programa provincial de controlo da tuberculose;

4. Relatórios das supervisões realizadas pela equipa provincial e municipal às unidades com serviços DOT’s.

Cachiungo, Huambo

68

Projecto 6: Prevenção, controlo e eliminação das doenças negligenciadas

Metas

1. Até finais de 2014, actualizar o mapeamento da Schistosomiase;

2. Até finais de 2015, atingir 70% de cobertura terapêutica nas comunidades ou localidades endémicas do Catchiungo;

Estratégias

1. Mapeamento epidemiológico rápido;

2. Reforço da participação comunitária;

3. Tratamento sobre observação directa.

Actividades

1. Quimioterapia com Praziquantel;

2. Realizar campanhas de prevenção nas escolas;

3. Mapear a Filariose Linfática, Oncocercose e a Dracunculose;

4. Educar as comunidades sobre as doenças para que as pessoas afectadas sejam encaminhadas às unidades sanitárias;

5. Capacitar o pessoal de saúde;

6. Supervisão formativa reforçada.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismo de execução: Administração Municipal coadjuvada pela DMS;

2. Parceiros nacionais: Direcção Provincial de Agricultura e Veterinária e sua representação municipal, Repartição Municipal de Educação, Conselho da Juventude, Terapeutas tradicionais, Entidades Religiosas, Autoridades tradicionais, Polícia Nacional, Forças Armadas Angolanas, Repartição municipal de Serviços sociais;

3. Parceiros internacionais: OMS, UNICEF.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de crianças em idade escolar desparasitadas com Albendazol e Praziquantel;

Cachiungo, Huambo

69

2. Número de localidades mapeadas para Schistosomíase, Filariose linfática, dranculose e geohelmenthiase;

3. Número de pessoas tratadas com ivermectina.

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatórios mensais das actividades de controlo de doenças negligenciadas (por implementar)

2. Relatórios de supervisão.

Cachiungo, Huambo

70

Projecto 7: Prevenção, controlo e eliminação da Lepra

Metas

1. Até finais de 2015 manter e melhorar a taxa de cura de casos de lepra a 80%;

2. Até finais de 2015 manter a taxa de prevalência de Lepra inferior a 1 caso x 10.000 habitantes.

Estratégias

1. Reforço dos mecanismos de vigilância da doença incluindo a busca activa de casos;

2. Melhoria da qualidade dos serviços clínicos para o diagnóstico e a gestão das complicações agudas e crónicas, incluindo a prevenção de deformidades/incapacidades e a prestação de serviços de reabilitação física através de um serviço de referência bem organizado;

3. Apoio de todas as iniciativas para promover a reabilitação baseada na comunidade (RBC), com especial atenção às actividades destinadas a reduzir o estigma e a discriminação contra pessoas atingidas pela lepra e suas famílias;

4. Garantia do fornecimento de medicamentos para a terapia combinada (MDT) sem custos e um sistema eficaz de distribuição em todos as unidades sanitárias;

5. Promover a reintegração social das pessoas com sequelas de lepra.

Actividades

1. Manter a detecção precoce de casos a nível das unidades sanitárias e melhorar a adesão ao tratamento com terapia combinada em 100% das unidades sanitárias;

2. Reforçar a busca activa de casos na comunidade;

3. Promover o uso do princípio da reabilitação baseada na comunidade em 100% das pessoas com deformidades;

4. Capacitação dos técnicos de saúde.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismo de execução: Administração Municipal coadjuvada pela DMS;

2. Parceiros nacionais: Repartição Municipal de Educação, Conselho da Juventude, Terapeutas

tradicionais, Entidades Religiosas, Autoridades tradicionais, Reinserção Social;

3. Parceiros internacionais: OMS, UNICEF.

Cachiungo, Huambo

71

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Taxas de incidência e prevalência da lepra e sua evolução;

2. Número de casos novos detectados;

3. Percentagem de casos curados;

4. Taxa de abandono do tratamento;

5. Número de profissionais, por categoria, formados/capacitados em Lepra, em relação ao previsto;

6. Número de sessões de IEC e aconselhamento executadas nas unidades sanitárias;

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatórios mensais das actividades de controlo da Lepra.

2. Relatórios de supervisão.

Cachiungo, Huambo

72

Subprograma de prevenção e resposta às epidemias e emergências de saúde pública

Projecto 8: Prevenção e resposta às epidemias

Metas

1. A partir de 2015 dispor dos meios financeiros e dos meios para investigar e responder às situações de emergência relativas à saúde pública;

2. Até 2017, capacitar 95% dos responsáveis municipais (Equipa Municipal de Resposta às Emergências) na gestão das emergências;

3. Até finais de 2015, fortalecer a equipa municipal de preparação e resposta às emergências;

4. Até 2015, que 100% dos bairros tenham um mapeamento das áreas de risco elaborado;

5. Até 2016, sensibilizar e capacitar os responsáveis da administração municipal na criação das equipas para gestão das emergências.

Estratégias

1. Previsão de recursos financeiros para a preparação e resposta às emergências;

2. Reforçar o Comité Municipal de Combate às Epidemias e Emergências para a preparação e resposta às emergências;

3. Capacitação de responsáveis municipais de saúde na gestão das emergências;

4. Realização de encontros regulares e periódicos de monitorização e avaliação do Comité;

5. Melhoria da capacidade de alerta precoce e resposta aos desastres;

6. Realização da supervisão formativa periódica;

7. Criação de stocks e kits de contingência para resposta às emergências a nível municipal e comunal;

8. Elaboração do plano de resposta às emergências do Município;

9. Capacitação de responsáveis municipais de saúde na gestão das emergências;

10. Elaborar e sistematizar relatórios de monitorização de indicadores de alerta/emergência;

11. Elaboração e implementação de planos de contingência.

Actividades

1. Elaborar o plano de resposta às epidemias e eventos adversos de saúde pública;

2. Capacitar as equipas de saúde;

3. Mapear as áreas de risco;

Cachiungo, Huambo

73

4. Criar banco de dados incluindo recursos humanos capacitados em respostas de emergências e indicadores de emergências;

5. Dispor permanentemente de dados actualizados (fornecidos pelo projecto de vigilância epidemiológica) relativos às epidemias e eventos adversos de notificação obrigatória;

6. Publicar relatórios informativos sobre a situação das epidemias e eventos adversos de saúde pública;

7. Disponibilizar meios financeiros para responder às epidemias e outros eventos adversos de saúde pública;

8. Adquirir e distribuir os kits básicos de resposta às epidemias mais frequentes, bem como facilitar o acesso imediato a outros meios e equipamentos necessários;

9. Executar o plano de resposta às epidemias e eventos adversos de saúde pública;

10. Monitorar e disseminar os resultados da vigilância epidemiológica de doenças de notificação obrigatória e eventos de emergência.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismo de execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: Comissão Provincial da Protecção Civil, Repartição Municipal da Educação, Conselho da Juventude, Terapeutas tradicionais, Entidades Religiosas, Autoridades tradicionais;

3. Parceiros internacionais: OMS, Cooperação Cubana.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de epidemias e eventos adversos registados e investigados;

2. Número de respostas efectivas a epidemias e eventos adversos;

3. Número de técnicos capacitados na preparação e resposta às emergências;

4. Número de formações realizadas;

5. Número de bairros com kits de contingência;

6. Número de bairros com mapeamento das áreas de risco elaborado;

7. Número de supervisões realizadas;

8. Montante dos recursos financeiros disponibilizados e utilizados.

9. Presença de equipa municipal de preparação e resposta às emergências;

Cachiungo, Huambo

74

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatórios dos serviços envolvidos;

2. Relatórios trimestrais, semestrais e anuais;

3. Boletins de notificação das doenças;

4. Actas das reuniões e dos encontros realizados da Comissão da Protecção Civil.

5. Relatórios mensais do Comité Municipal de Luta contra as Grandes Epidemias e Emergências.

6. Relatórios de supervisão.

Cachiungo, Huambo

75

Subprograma de doenças crónicas, não transmissíveis, traumatismos e violência

Projecto 9: Prevenção e tratamento de Doenças crónicas e não transmissíveis

Metas

1. A partir de 2015, implementar o rastreio da Hipertensão Arterial, Dislipidémias e da Diabetes Mellitus, no nível primário de atenção;

2. A partir de 2015, criar condições humanas, técnicas e materiais nos hospitais do município e Centros de Saúde para o diagnóstico e tratamento adequados das DCV, DRC e da diabetes;

3. Até 2017, divulgar o material de IEC sobre a Diabetes e as DCV;

4. A partir de 2015 fazer o mapeamento dos casos de DRC no município;

5. Até 2017, criar unidades de cuidados Intensivos no Hospital Municipal do Huambo com sua respectiva equipa;

6. Até 2017, realizar o diagnóstico precoce da Doença Renal, em todas as unidades sanitárias, com teste de urina “dipstick”, medição da TA e da glicemia.

Estratégias

1. Integração das actividades de prevenção, detecção precoce e tratamento das principais doenças cardiovasculares em Atenção Primária de Saúde;

2. Intervenção sobre os factores de risco modificáveis através de acções de promoção e prevenção, nomeadamente a Hipertensão arterial, dislipidémias, diabetes mellitus, obesidade, tabagismo, sedentarismo e alcoolismo;

3. Sensibilização sistemática da população, para a prevenção da doença e seus factores de risco, incluindo informação, educação e comunicação para a mudança de comportamento;

4. Sensibilização dos profissionais e das comunidades sobre a prevenção e o diagnóstico precoce da DRC;

5. Detecção precoce da doença renal, pelo exame de urina com testes vareta (“dipstick”), medição da TA e medição da glicemia em todas as unidades sanitárias;

6. Conhecimento da prevalência e a incidência da diabetes, suas complicações e os riscos que a determinam;

7. Integração em todos os níveis do Serviço Nacional de Saúde de recursos e meios para a detecção precoce e tratamento adequado;

8. Promoção para a mudança de comportamentos e estilos de vida relativamente à saúde e alimentação, principalmente nas escolas, nos postos de trabalho e na comunicação social.

Cachiungo, Huambo

76

Actividades

1. Medição sistemática dos casos de hipertensão arterial em todas as unidades sanitárias;

2. Organizar campanhas periódicas de sensibilização para informar e educar sobre os factores de risco das DCV, da diabetes e das DRC;

3. Garantir a disponibilidade permanente em as Unidades de Saúde de esfingomanómetros, glucómetros e medicamentos essenciais, para o tratamento dos factores de risco e das principais doenças cardiovasculares;

4. Acesso gratuito do pacote básico de medicamentos para Hipertensão Arterial, Dislipidémias e Diabetes Mellitus;

5. Dotar as unidades sanitárias de meios de diagnóstico e tratamento para o rastreio da DRC, DCV e da diabetes;

6. Capacitar todos os técnicos de saúde sobre os factores de risco das principais doenças cardiovasculares e controlo da tensão arterial;

7. Capacitar técnicos da Saúde do município para o rastreio, diagnóstico e tratamento da DRC, DCV e da diabetes;

8. Melhorar o acesso ao pacote básico de medicamentos para Hipertensão Arterial, Dislipidémias e Diabetes Mellitus;

9. Garantir a medicação ao domicílio, bem como cuidados e serviços aos doentes crónicos através da rede de cuidados continuados a ser criada;

10. Assegurar médicos especialistas em Medicina Interna no Hospital Municipal do Huambo.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismo responsáveis da execução: Administração Municipal coadjuvada pela Repartição Municipal de Saúde;

2. Parceiros nacionais: Repartição Municipal da Educação, Conselho da Juventude, Terapeutas tradicionais, Entidades Religiosas, Autoridades tradicionais; Departamento Municipal de Saúde Pública;

3. Parceiros internacionais: OMS, OIM, Cooperação Coreana, Cooperação Cubana.

Cachiungo, Huambo

77

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de unidades sanitárias que utilizam o Protocolo de diagnóstico e tratamento das principais DCV;

2. Número de unidades sanitárias que praticam a medição sistemática da tensão arterial;

3. Número de campanhas de IEC para as DCV;

4. Número de campanhas de rastreio realizadas para a hipertensão, dislipidémias e a diabetes;

5. Número de especialistas e técnicos capacitados;

6. Taxas de morbilidade e mortalidade por DCV;

7. Número de novos casos de DRC detectados por estádio;

8. Número de unidades sanitárias que realizam o rastreio da DRC;

9. Estruturas que utilizam protocolos de diagnóstico e tratamento da DRC;

10. Número de técnicos capacitados no rastreio da DRC e habilitados no tratamento específico da DRC;

11. Taxas de prevalência e incidência;

12. Número de testes rápidos realizados;

13. Disponibilidade dos testes e antidiabéticos essenciais.

Mecanismos e Instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatórios do Doenças Crónicas não Transmissíveis;

2. Relatório de avaliação e supervisão das actividades do programa de DCV.

Cachiungo, Huambo

78

Projecto 13: Prevenção e tratamento das doenças de nutrição

Metas

1. A partir de 2015, detectar e tratar 60% dos casos esperados de malnutrição aguda no Município em crianças menores de 5 anos;

2. Até finais de 2015, aumentar para 85% a prática de Aleitamento Materno logo após ao nascimento e exclusivo até aos 6 meses;

3. Até finais de 2015, aumentar de 83% para 95% a cobertura de Vitamina A, em Crianças dos 6 aos 59 meses;

4. Até finais de 2015, aumentar de 80% para 95% a cobertura de administração de Ferro e Ácido Fólico em mulheres grávidas;

5. Até finais de 2016, expandir para a todos as comunas e 80% das unidades sanitárias a gestão e o manuseamento integrado do programa da Malnutrição Severa sem complicações.

Estratégias

1. Integração dos serviços de Nutrição, nos Cuidados Primários de Saúde como prioridade absoluta;

2. Reforço da distribuição de micronutrientes e desparasitação com o albendazol, em crianças menores de 5 anos;

3. Reforço do sistema de vigilância epidemiológica da malnutrição de base institucional e comunitário;

4. Promoção do consumo de sal iodizado

5. Promoção do aleitamento materno logo após o nascimento, exclusivo até aos 6 meses e de práticas adequadas de alimentação após os 6 meses de idade;

6. Promoção de hábitos alimentares e estilos de vida saudáveis;

7. Implementar a monitorização do baixo peso ao nascer e do baixo peso nas crianças menores de cinco anos;

8. Reforço da participação comunitária e da capacitação das famílias, através das competências familiares chaves;

9. Integração e mobilização de parcerias estratégicas para uma resposta multissectorial.

Actividades

1. Reforçar a triagem nutricional e a busca activa de casos com base nos indicadores antropométricos em todas as unidades sanitárias.

Cachiungo, Huambo

79

2. Adquirir e distribuir às unidades sanitárias com serviços de recuperação nutricional os meios e recursos para o diagnóstico e tratamento da malnutrição;

3. Manter a distribuição de sais ferrosos, ácido fólico e vitamina A para grupos populacionais específicos, particularmente mulheres grávidas e crianças;

4. Reforçar a implementação da administração sistemática de suplementos de micronutrientes e desparasitantes nas unidades sanitárias a todas as crianças menores de cinco anos;

5. Reproduzir e divulgar material de IEC;

6. Realizar campanhas municipais de promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis de forma a contribuirmos para o controlo e prevenção da HTA, da Diabetes Mellitus, da Obesidade, da Cárie Dentária, entre outras doenças crónicas não transmissíveis;

7. Realizar campanhas municipais de promoção do aleitamento materno logo após o nascimento e exclusivo até aos 6 meses;

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismo de execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: Repartição Municipal da Educação, Conselho da Juventude, Terapeutas tradicionais, Entidades Religiosas, Autoridades tradicionais;

3. Parceiros nacionais: OMS, UNICEF.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Taxas de incidência de desnutrição aguda

2. Taxa de letalidade dos serviços de reabilitação nutricional do Município.

3. Percentagem de população específica suplementada com comprimidos de ferro, ácido fólico, e vitamina A;

4. Número de pessoas que receberam albendazol

5. Número de grávidas com suplementação de ferro e ácido fólico;

6. Número de campanhas de promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis realizadas.

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatórios mensais das unidades sanitárias com serviços de recuperação nutricional

2. Relatórios mensais do programa de nutrição

3. Relatórios de supervisão.

Cachiungo, Huambo

80

Subprograma de atenção específica para grupos etários da população

Projecto 18: Prestação de cuidados de saúde para a sobrevivência materna, neonatal e infantil

Metas

1. Até finais de 2015, 90% dos profissionais de saúde capacitados em cuidados integrados à mulher e à criança;

2. A partir de 2015, dotar 100% das unidades sanitárias do 1º nível com pelo menos dois técnicos formados em atenção integral à criança (AIDI);

3. Até finais de 2015, aumentar a cobertura de retorno de consultas pré-natais para 90%;

4. Até finais de 2015, o 1 Hospital do Município com pessoal capacitado em cuidados pediátricos de qualidade;

5. A partir 2015, oferecer atenção especial ao recém-nascido no hospital municipal;

6. A partir de 2015, ter a consulta de atenção integral à criança (AIDI) implementada em todas as unidades do 1º nível;

7. Até finais de 2015, ter reforçado o envolvimento comunitário para a disseminação das práticas familiares chave para a sobrevivência infantil;

8. A partir de 2015, ter uma cobertura da consulta pós-parto para a mãe e o recém-nascido de 80%;

9. A partir de 2015, manter no hospital municipal o comités de auditoria de mortes materna e neonatal em funcionamento;

10. Até finais de 2017, ter 95% das crianças menores de 1 ano com 5 consultas realizadas em todas as unidades sanitárias;

11. Até finais de 2015, integrar os serviços de Planeamento Familiar e Aconselhamento em 100% das unidades sanitárias do 1º nível de atenção;

12. Até finais de 2017, aumentar de 30% para 80% a cobertura de partos institucionais e assistidos por pessoal qualificado;

13. Até finais de 2017, implementar Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência (CONU) básicos e completos nos dois hospitais do Município;

Estratégias

1. Aumento da disponibilidade, acesso e utilização de cuidados obstétricos e neonatais de urgência, de qualidade, para as mães e recém-nascidos, incluindo o planeamento familiar;

2. Reforçar as intervenções dirigidas à saúde da mulher e do recém-nascido em todas as unidades sanitárias do Município;

Cachiungo, Huambo

81

3. Reforço da capacidade dos recursos humanos para prestar cuidados de saúde materna e neonatal de qualidade;

4. Reforço dos mecanismos de coordenação, monitoria e avaliação a todos os níveis do Sistema Nacional de Saúde;

5. Reforço da capacidade de mobilização das mulheres, homens, adolescentes e famílias para a mudança de comportamentos e participação comunitária na prevenção, controlo das doenças e promoção da saúde;

6. Implementar as intervenções para o rastreio e atenção às doenças congénitas definidas pelo Nível Nacional;

7. Reforço do Programa de Atenção Integral à criança, incluindo os cuidados neonatais;

8. Implementar as normas do Programa de Saúde Escolar actualizadas pelo Ministério de Saúde;

9. Reforço das práticas familiares chave para a saúde reprodutiva e sobrevivência da criança.

10. Implementar a monitorização da mortalidade infantil a nível municipal;

Actividades

1. Solicitar e facilitar a capacitação da equipa municipal em planificação e gestão dos serviços de Saúde materna e neonatal, incluindo o Planeamento Familiar;

2. Implementar as intervenções para a saúde materna e neonatal incluindo o despiste de ITS (Sífilis, hepatite B e VIH) e de doenças metabólicas, de acordo com o nível de prestação de cuidados de saúde;

3. Adquirir e distribuir às unidades os equipamentos e meios básicos para expandir os cuidados obstétricos e neonatais de urgência (CONU) básicos e completos, incluindo os cuidados essenciais ao RN normal e de risco;

4. Adquirir e distribuir os medicamentos, meios e equipamentos de Saúde Sexual, Reprodutiva e neonatal de acordo com os objectivos de cobertura;

5. Solicitar e facilitar a capacitação dos técnicos de saúde reprodutiva em Planeamento Familiar, ITS e rastreio do cancro do colo uterino;

6. Solicitar a facilitar a capacitação dos técnicos de saúde de todas as unidades sanitárias em conteúdos de AIDI

7. Promover o conhecimento dos indivíduos e famílias sobre os cuidados adequados na comunidade e a procura atempada dos cuidados de saúde;

8. Reforçar a supervisão formativa do programa de saúde materna e infantil;

9. Reforçar o funcionamento regular do Comité Municipal de Prevenção e Auditoria de Mortes Maternas e neonatais e apoiar a implementação do comité hospitalar;

10. Solicitar e facilitar a formação de técnicos para implementar o rastreio do cancro da mama, do colo uterino e o rastreio das doenças congénitas.

Cachiungo, Huambo

82

11. Reproduzir materiais para a formação em atenção integral à criança e ao recém-nascido;

12. Reproduzir os instrumentos para registo, monitoria e relato das intervenções de saúde materno infantil;

13. Implementar a nível de todas as unidades sanitárias a consulta de crescimento e desenvolvimento da criança saudável;

14. Adquirir e distribuir equipamentos e insumos para a implementação dos serviços de atenção à criança e ao recém-nascido a todas as unidades sanitárias;

15. Envolver as comunidades nas práticas familiares chave para a sobrevivência infantil.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismo de execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: Repartição Municipal da Educação, Conselho da Juventude, Terapeutas tradicionais, Entidades Religiosas, Autoridades tradicionais;

3. Parceiros internacionais: OMS, UNICEF, FNUAP, USAID, Projecto APS.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número e percentagem de unidades sanitárias com a Estratégia da Assistência integrada à saúde da mulher, do recém-nascido, e da criança implementada;

2. Número e percentagem de grávidas com quatro consultas de CPN realizadas;

3. Número e percentagem de mulheres e homens que utilizam regularmente um método contraceptivo moderno;

4. Número e percentagem de partos realizados com pessoal de saúde qualificado;

5. Número e percentagem de mulheres que beneficiam de consultas pós-parto realizadas sete dias depois do parto;

6. Número de óbitos maternos notificados e investigados;

7. Número de óbitos de recém-nascidos e crianças notificados e investigados;

8. Número de comités hospitalares de mortes maternas e neonatais funcionais;

9. Número e percentagem de profissionais de saúde capacitados em Assistência integrada à saúde da mulher, do recém-nascido e da criança;

10. Número de unidades com normas e protocolos implementados;

11. Números de US com pelo menos dois técnicos capacitados em assistência integrada às doenças da infância;

12. Número de hospitais que realizam o rastreio e seguimento de doenças congénitas;

13. Número de recém-nascidos com doenças congénitas diagnosticadas e em seguimento;

Cachiungo, Huambo

83

14. Número de crianças com baixo peso ao nascer;

15. Número de crianças com atraso de crescimento;

16. Número de nados mortos;

17. Número de óbitos em menos de 24 horas, 7 dias e 28 dias;

18. Número de óbitos em menores de um ano, e menores de 5 anos;

19. Percentagem de crianças menores de um ano que realizaram 5 consultas de seguimento;

20. Número de crianças com pneumonia tratadas com antibiótico recomendado.

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Encontros provinciais trimestrais de avaliação de indicadores de desempenho dos programas de saúde pública

2. Encontros trimestrais municipais

3. Relatório dos Comités de Prevenção e Auditoria de morte materna e perinatal;

4. Relatórios de supervisão.

5. Retro informação provincial e municipal

Cachiungo, Huambo

84

Programa II: Cuidados primários e assistência hospitalar

Subprograma de promoção para a saúde de hábitos e estilos de vida saudáveis

Projecto 21: Promoção para a saúde e hábitos de estilos de vida saudáveis.

Projecto 25: Informação, Educação e Comunicação para a Saúde.

Projecto 26: Saúde escolar.

Subprograma da operacionalização da prestação de cuidados primários e de serviços de saúde

Projecto 28: Municipalização da atenção primária (cuidados primários).

Projecto 33: Gestão dos resíduos hospitalares e dos serviços de saúde.

Subprograma de segurança transfusional

Projecto 35: Revitalização do Serviços Nacional de Sangue.

Subprograma de gestão e desenvolvimento da rede nacional de laboratórios

Projecto 36: Gestão e desenvolvimento da rede nacional de laboratórios.

Cachiungo, Huambo

85

Subprograma de promoção para a saúde de hábitos e estilos de vida saudáveis

Projecto 21: Promoção para a saúde e hábitos de estilos de vida saudáveis

Metas

1. Até 2016, criar a Comissão Municipal Multissectorial para a Promoção da Saúde;

2. A partir de 2016, iniciar a implementação da celebração dos Dias Mundial do Coração, de Diabetes e até 2017 promover actividades regulares da Semana Nacional de Promoção para a Saúde, com acções integradas de promoção da saúde materna e infantil, atenção ao adolescente quanto a prevenção das doenças transmissíveis e crónicas não transmissíveis;

3. Até finais de 2017, contar com pessoal capacitado em rastreio e aconselhamento sobre diabete, doença falciforme, saúde buco-oral, saúde mental, cuidados específicos para o maior de 60 anos, luta contra o tabaco, álcool, drogas, cuidados paliativos, doença renal crónica e doenças cardiovasculares;

4. A partir de 2016, implementar o plano estratégico multissectorial de promoção e comunicação para a saúde, para prevenção das doenças transmissíveis, crónicas não transmissíveis, incluindo a segurança rodoviária e violência e de promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis;

5. A partir de 2016, divulgar a Política Nacional de Promoção para a Saúde;

6. A partir de 2016, implementar actividades da Semana Nacional de Promoção para a Saúde, com acções integradas de promoção da saúde materna e infantil e prevenção das doenças transmissíveis e crónicas não transmissíveis;

7. Até 2017, desenvolver acções de advocacia para o aumento de impostos sobre os produtos que prejudicam a saúde, como álcool e tabaco;

8. A partir de 2016, reproduzir e disseminar material de IEC sobre hipertensão arterial, diabetes mellitus, cáries dentárias, cancro de mama e colo uterino, doença falciforme e doença renal crónica, alcoolismo e drogas;

9. Até finais de 2016, contar com pessoal capacitado em rastreio e aconselhamento sobre diabete, doença falciforme, saúde buco-oral, saúde mental, cuidados específicos para o maior de 60 anos, luta contra o tabaco, álcool, drogas, doença renal crónica e doenças cardiovasculares.

Estratégias

1. Reforçar a capacidade dos técnicos das unidades sanitárias em rastreio e aconselhamento sobre diabete, doença falciforme, saúde buco-oral, saúde mental, cuidados específicos para o

Cachiungo, Huambo

86

maior de 60 anos, luta contra o tabaco, álcool, drogas, cuidados paliativos, doença renal crónica, doenças cardiovasculares;

2. Promoção de acções de saúde em todo o Município usando os meios de comunicação social (programas radiofónicos, palestras, etc.), activistas e mobilizando e capacitando as comunidades para a sua participação activa na promoção da saúde integrada de forma contínua durante toda a vida;

3. Promover actividades massivas de comunicação e rastreio disseminando conteúdos sobre diabete, doença falciforme, saúde buco-oral, saúde mental, cuidados específicos para o maior de 60 anos, luta contra o tabaco, álcool, drogas, cuidados paliativos, doença renal crónica, doenças cardiovasculares;

4. Apoio aos programas e projectos de saúde prioritários para alcançar os objectivos definidos;

5. Implementação de intervenções de promoção da saúde atrase de uma abordagem holística, abrangente, eficaz e multissectorial para aumentarem o reconhecimento da saúde enquanto componente essencial do desenvolvimento socioeconómico;

6. Estabelecimento de um sistema eficaz de coordenação e de mecanismos de gestão de promoção da saúde.

Actividades

1. Criar a Comissão Municipal de Promoção e Comunicação para a Saúde;

2. Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde;

3. Divulgar a Política do Agente Comunitário;

4. Implementar feiras e campanhas de saúde sobre estilo de vida saudável;

5. Implementar o Plano estratégico integrado de promoção e comunicação sobre a saúde reprodutiva, infantil neonatal, a prevenção das doenças transmissíveis e crónicas não transmissíveis, incluindo segurança rodoviária e violência e a promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis;

6. Implementar a Semana Municipal de Promoção para a Saúde, com acções integradas de Promoção e prevenção relativas a saúde materna e infantil doenças transmissíveis e crónicas não transmissíveis;

7. Capacitar os técnicos em rastreio e aconselhamento sobre diabete, doença falciforme, saúde buco-oral, saúde mental, cuidados específicos para o maior de 60 anos, luta contra o tabaco, álcool, drogas, cuidados paliativos, doença renal crónica, doenças cardiovasculares;

8. Elaborar e implementar um plano anual municipal integrado de promoção e comunicação sobre a Saúde Reprodutiva, Infantil, Neonatal, a prevenção das Doenças Transmissíveis e Crónicas não Transmissíveis, incluindo segurança rodoviária e violência e a Promoção de Hábitos e Estilos de Vida Saudáveis;

9. Reproduzir e distribuir materiais de Informação, educação e comunicação para a promoção de saúde materna, infantil, doenças Transmissíveis e crónicas não transmissíveis, incluindo

Cachiungo, Huambo

87

prevenção de acidentes rodoviários, violência e promoção de hábitos de estilo de vida saudáveis, como o exercício físico, a alimentação saudável, a luta contra o tabaco e o álcool.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis pela execução do programa

1. Organismo responsáveis da execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: Repartição Municipal da Juventude e Desportos, Secção Municipal da Família e Promoção da Mulher, Departamento Provincial de Saúde Pública e Controlo de Endemias, Entidades religiosas e tradicionais, Promoção da Mulher, Conselho M. Juventude; Assuntos Sociais, Centro de Comunicação e Informação;

3. Parceiros internacionais: OMS.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de reuniões realizadas pela Comissão Municipal de Promoção para a Saúde;

2. Número de semanas municipais de promoção para a saúde realizadas;

3. Número e tipo de material de IEC elaborado, produzido e distribuído;

4. Número de feiras e campanhas implementadas;

5. Indicadores de tendências das principais causas de morte, incluindo por exemplo a taxa de mortalidade por acidentes rodoviários.

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatório de actividade da Comissão Municipal de Promoção para a saúde;

2. Relatório do grau de implementação dos planos estratégicos;

3. Relatórios de acreditação dos espaços saudáveis;

4. Relatório de actividades da Semana Municipal de Promoção para a Saúde;

5. Relatórios de actividades do Programa Municipal de Promoção Para a Saúde;

6. Relatórios de supervisão dos bairros.

Cachiungo, Huambo

88

Projecto 25 Informação, Educação e Comunicação para Saúde (IEC)

Metas

1. A partir de 2015 fazer o levantamento da capacidade da RMS para a implementação abrangente das actividades de IEC;

2. A partir de 2016, o Municípios do Huambo deve desenvolver acções IEC;

3. A partir de 2015, capacitar as estruturas de base comunitária para o suporte às redes comunitárias de IEC;

4. Até 2017, que 30% das instituições visadas já tenham incluído e implementado acções de IEC nas suas intervenções;

5. A partir de 2015, promover e implementar Informação, Educação e Comunicação sobre os riscos e consequências do consumo excessivo do álcool;

6. A partir de 2015, fazer acções de informação, educação e comunicação de rotina sobre as consequências do consumo do tabaco;

7. A partir de 2015, reproduzir e disseminar material de IEC sobre hipertensão arterial, diabetes mellitus, cáries dentárias, cancro de mama e colo uterino, doença falciforme e doença renal crónica.

Estratégias

1. Inserção de IEC/Saúde, em programas, planos, projectos de intervenções em todas as Instituições e organizações filantrópicas e as de base Comunitária;

2. Indicação de um Ponto Focal de IEC em todas as instituições públicas, privadas e parceiros de base comunitária;

3. Criação em cada Unidade Sanitária um Serviço de IEC e Aconselhamento em Saúde;

4. Inclusão nas Instituições de Educação não formal, os conteúdos de Educação para Saúde;

5. Promoção de Redes de Comunicação Tradicional;

6. Institucionalização de Feiras de Saúde de carácter Municipal;

Actividades

1. Elaborar os Termos de Referência para os Pontos Focais de IEC em cada instituição;

2. Criar Pontos Focais de IEC em Saúde;

3. Capacitar as estruturas de base comunitárias para o suporte às redes comunitárias de IEC;

4. Capacitar grupos de teatro de referência comunitária sobre os conteúdos básicos de IEC;

Cachiungo, Huambo

89

5. Identificar capacidades locais de reprodução de matérias de IEC;

6. Identificar Empresas público-privadas para o transporte e distribuição de materiais de IEC da Unidade de Produção para o nível local;

7. Reproduzir e distribuir materiais de Informação, educação e comunicação para a promoção de saúde materna, infantil, doenças transmissíveis e crónicas não transmissíveis, incluindo prevenção de acidentes rodoviários, violência e promoção de hábitos de estilo de vida saudáveis, como o exercício físico, a alimentação saudável, a luta contra o tabaco e o álcool;

8. Elaborar um plano de actividade de IEC para o Município do Huambo;

9. Elaborar, coordenar e implementar projectos de IEC;

10. Adequar os manuais de IEC a realidade local (Tradução em língua locais);

11. Elaborar léxicos em português e Línguas nacionais de apoio às redes comunitárias de IEC.

Quadro de execução

Organismos e Instituições Responsáveis pela execução

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: DME, Direcção Municipal Serviços Técnicos, Polícia Nacional, Entidades religiosas e tradicionais, Promoção da Mulher, Conselho M. Juventude; Assuntos Sociais, Centro de Comunicação e Informação, Repartição Municipal do Comércio e Delegação Municipal da Justiça;

3. Parceiros internacionais: OMS, OIM.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de avaliação

1. Número de reuniões realizadas;

2. Número de documentos produzidos;

3. Existência do documento de Política;

4. Existência de Manuais, Normas, Indicadores;

5. Percentagem das instituições visadas que já tenham incluído IEC nas suas intervenções;

6. Número de capacitações institucionais realizadas sobre IEC.

Mecanismos de seguimento e avaliação

1. Relatórios mensais, trimestrais e anuais;

2. Indicadores de monitorização;

3. Relatórios de avaliação regular da implementação dos Planos.

Cachiungo, Huambo

90

Projecto 26: Saúde Escolar

Metas

1. Até 2016, ter criado o Programa Municipal de Saúde Escolar;

2. Até 2017, que 60% das escolas do 1º e 2º ciclo tenham implementado o programa de saúde escolar;

3. Até 2017, que 30% das infra-estruturas escolares estejam padronizadas;

4. Até 2016 ter o colectivo escolar mobilizado para a promoção da saúde.

Estratégias

1. Implementar um Programa Municipal de Saúde Escolar;

2. Colaboração com estudantes, pais e encarregados de educação;

3. Garantir recursos financeiros para a implementação do Programa;

4. Mobilização do colectivo escolar para a promoção da saúde.

Actividades

1. Implementar o Programa de Saúde Escolar;

2. Adoptar o manual do professor sobre a saúde escolar seguindo as recomendações da OMS e a estratégia do Executivo para a prevenção das doenças prioritárias e promoção da saúde;

3. Capacitar professores do ensino primário e secundário (1º e 2º ciclos) sobre o programa de saúde escolar;

4. Adquirir clínicas móveis e criar equipas móveis escolares de atenção primária em todo município.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal e Repartição Municipal da Educação;

Cachiungo, Huambo

91

2. Parceiros nacionais: RMS, Repartição Municipal de Serviços Técnicos, Polícia Nacional, Entidades religiosas e tradicionais, Conselho M. Juventude, Assuntos Sociais e Repartição Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural;

3. Parceiros internacionais: OMS, UNICEF, OIM.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Programa municipal de Saúde Escolar criado;

2. Número de escolas que implementaram o programa de saúde escolar;

3. Número de escolas que cumpriram com o programa de saúde escolar;

4. Número de visitas e equipas e/ou clínicas móveis às escolas que implementaram o programa de saúde escolar.

Mecanismos de avaliação

1. Actas e Relatórios trimestrais e anuais das actividades de saúde escolar implementadas;

2. Visitas de supervisão trimestrais às escolas que implementaram o programa de saúde escolar.

Cachiungo, Huambo

92

Subprograma da operacionalização da prestação de Cuidados Primários e Serviços de Saúde

Projecto 28: Municipalização da atenção primária

Metas

1. Até 2015, elaborar e publicar o Plano Municipal de Desenvolvimento Sanitários (2015-2017)

2. Até 2015, aprovar e publicar as normas, regras e procedimentos do funcionamento do Sistema de Saúde a Nível Municipal;

3. Até 2017, tornar operacional a disponibilidade contínua do pacote integrado de cuidados e serviços, em todas as unidades sanitárias e equipas móveis;

4. A partir de 2014, reforçar as acções de coordenação intersectorial para a organização das intervenções em saúde nos Conselhos de Auscultação e Concertação Social municipal;

5. A partir de 2015, tornar operacional a ligação dos serviços a nível primário com outros níveis de atenção da pirâmide sanitária, através de mecanismos de referência e contra referência;

6. A partir de 2017, dotar o município de uma rede de serviços de saúde com qualidade, incluindo equipas móveis e Cuidados Obstétricos de Emergência que assegurem o acesso das populações à atenção primária;

7. Até 2017, manter funcional e sustentável o Projecto de Agentes Comunitários no município.

Estratégias

1. Implementar o Plano Municipal de Desenvolvimento Sanitário;

2. Aumento do acesso e da disponibilidade de serviços de saúde com qualidade às populações, dotando as unidades sanitárias com capacidade resolutiva contínua, por nível de atenção (Posto de Saúde, Centro de Saúde e Hospital Municipal), incluindo equipas móveis, fixas e avançadas.

3. Contratar recursos humanos capacitados ao município, baseada numa eficiente planificação de recursos necessários por tipo de unidade sanitária e serviços de gestão (Unidade Sanitária e Repartição Municipal);

4. Aumento da qualidade dos serviços prestados, através da capacitação/formação de técnicos de saúde, incluindo AIDI e Saúde Materna integrada, aplicação de protocolos de tratamento, de supervisão e de formação permanente dos profissionais;

Cachiungo, Huambo

93

5. Disponibilização contínua do Pacote Integrado de Cuidados e Serviços de Saúde por tipo de Unidade Sanitária;

6. Melhoria dos mecanismos de articulação entre os diferentes componentes da rede (unidades sanitárias e as de referência) e a gestão dos serviços municipais, através da integração num único plano de acção, orçamento e sistema de monitorização;

7. Reforço da intra e intersectorialidade, através dos mecanismos de coordenação estabelecidos nos municípios, nomeadamente os Conselhos de Auscultação e Concertação Social, para a organização das intervenções em saúde com outros sectores (sociais e económicos);

8. Reforço da participação comunitária através do desenvolvimento de estruturas de apoio às acções de saúde, nomeadamente os Comités de Saúde e os Agentes Comunitários.

Actividades

1. Realizar o mapeamento das comunidades sob a responsabilidade de cada unidade sanitária;

2. Elaborar o plano de expansão da rede sanitária de atenção primária;

3. Planificar e distribuir medicamentos, equipamentos e meios necessários às unidades sanitárias e com equipas móveis;

4. Prever e intervir de imediato, com equipas móveis e avançadas, junto às populações com baixa cobertura de serviços de saúde, particularmente nas Comunas de Chinhama e Chiumbo;

5. Prever e dotarem as comunas de Chinhama e Chiumbo os serviços de saúde sexual reprodutiva incluindo um Banco de Sangue;

6. Criar em todas as unidades sanitárias o abastecimento regular de água, energia e tratamento dos lixos hospitalares;

7. Organizar o sistema de formação permanente e aplicar os protocolos de tratamento e de supervisão das actividades, garantindo a qualidade dos serviços prestados;

8. Organizar e manter funcional a rede de laboratórios, de hemoterapia e a cadeia de frio;

9. Implantar o Sistema de Informação, monitorização dos indicadores e vigilância epidemiológica, incluindo a busca activa na comunidade em zonas de maior afetação;

10. Criaro Comité de Auditoria de Mortes Maternas e Perinatais a nível Municipal e Institucional, para investigação de mortes maternas e implementação das recomendações;

11. Organizar a rede logística e de aprovisionamento;

Cachiungo, Huambo

94

12. Organizar e implementar a referência e a contra referência entra as unidades periféricas e as de referência a nível Municipal e entre estas e a Província;

13. Organizar a rede de transporte sanitário e de comunicação;

14. Cumprir as estratégias, normas, regras e procedimentos para o funcionamento do Sistema Municipal de Saúde;

15. Elaborar a política dos Agentes Comunitários de Saúde, com vista a estabelecer o seu enquadramento;

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismo responsáveis da execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: Direcção Municipal de Serviços Técnicos, Entidades religiosas e tradicionais, Promoção da Mulher e Conselho M. Juventude;

3. Parceiros internacionais: Todos os parceiros existentes.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de áreas com mapeamento, definição de áreas de abrangência, referência e contra referência concluídos e operacionais;

2. Número de unidades sanitárias reabilitadas, ampliadas e construídas;

3. Número de unidades sanitárias por tipo de atenção, incluindo equipas móveis com serviços e cuidados essenciais;

4. Número de unidades sanitárias com disponibilidade contínua do pacote integrado de cuidados e serviços, em todas as unidades sanitárias e equipas móveis;

5. Número de necessidades essenciais em recursos humanos;

6. Número de técnicos especializados: parteiras, técnicos em Assistência Integrada das Doenças da Infância (AIDI) e em Gestão e Administração em Saúde;

7. Número de Unidades Sanitárias com sistema de informação implantados;

8. Número de comunas com Comités de Auditorias e Prevenção de Mortes Maternas e Perinatais Institucionais operacionais;

9. Número de Comités Comunais de Saúde operacionais;

10. Número de Comunas com o Programa de Agentes Comunitários estabelecido, operacional e sustentável financeiramente.

Cachiungo, Huambo

95

Mecanismos de seguimento e avaliação

1. Planos Municipais de Desenvolvimento Sanitário;

2. Actas, Relatórios Mensais, trimestral, anuais da Direcção Municipal de Saúde, com inclusão dos relatórios Municipais;

3. Dados Administrativos de cobertura dos Programas de Saúde Pública;

4. Relatório de inquérito sobre canais de entrega.

Cachiungo, Huambo

96

Projecto 33: Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde

Metas

1. Até 2015, elaborar os Planos de Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde de todas as unidades sanitárias do Município;

2. Até 2016, implementar os Planos de Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde nas unidades sanitárias do município;

3. Até 2016, implementar os Planos de Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de saúde nos demais serviços coligado à saúde pública.

Estratégias

1. Garantir que todos os resíduos hospitalares e de serviços de saúde sejam adequadamente geridos para a melhoria do município;

2. Realizar Seminários municipal sobre Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde;

3. Criação do Grupo Técnico municipal sobre Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde;

4. Elaborar Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde;

5. Implementação de Planos de Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde nas unidades sanitárias públicas e privadas e serviços coligado à saúde pública.

6. Formação e profissionalização de quadros em matérias específicas de gestão de resíduos hospitalares e de serviços de saúde;

7. Sensibilizar os gestores públicos, privados, funcionários da saúde, comunidades e parceiros sociais sobre a importância dos riscos e da gestão dos resíduos hospitalares e de serviços de saúde;

8. Integração da gestão de resíduos hospitalares e de serviços de saúde nas comissões hospitalares de biossegurança, com apoio de uma equipa técnica permanente de Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde;

9. Monitoria das infecções hospitalares nas unidades sanitárias públicas e privadas e serviços coligados à saúde pública.

Actividades

1. Elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde nas unidades sanitárias públicas e privadas e prestadores de serviços coligados à saúde pública produtores de resíduos dos serviços de saúde;

Cachiungo, Huambo

97

2. Implementar o Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares e de Serviços de Saúde nas unidades sanitárias públicas e privadas e prestadores de serviços coligados à saúde pública produtores de resíduos de saúde;

3. Acompanhar e fiscalizar a implementação dos Planos de Gestão dos Resíduos e de Serviços de Saúde nas unidades sanitárias públicas e privadas e prestadores de serviços coligados à saúde pública geradores de resíduos de saúde;

4. Formar e profissionalizar quadros especialistas em gestão de resíduos hospitalares e de serviços de saúde;

5. Promover seminários técnicos de capacitação dos funcionários da saúde a nível dos serviços;

6. Criar comissões de gestão de resíduos hospitalares e de serviços de saúde nas unidades sanitárias, nas quais se congregarão as comissões de biossegurança;

7. Instalar as unidades sanitárias públicas com equipamentos adequados para o tratamento de resíduos;

8. Promover campanhas de sensibilização e educação ambiental no âmbito das comunidades, principalmente nas comunidades em torno das unidades sanitárias.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal, RMS e Unidades Sanitárias, Repartição Municipal Serviços Técnicos (Ambiente);

2. Parceiros nacionais: Serviços Técnicos da Administração Municipal, GEPE;

3. Parceiros internacionais: OMS, OIM, Cooperação Cubana.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de unidades com planos de gestão elaborados e implementados;

2. Número de actos inspectivos efectuados nas unidades de saúde e prestadores de serviços coligados à saúde pública;

3. Número de fiscalizações efectuadas às empresas prestadoras de serviços em gestão de resíduos hospitalares e de serviços de saúde;

Cachiungo, Huambo

98

4. Taxa de infecções hospitalares;

5. Números de reuniões e actividades realizadas pelas comissões de biossegurança nas unidades de saúde;

6. Número de formações realizadas;

7. Percentagem (%) de profissionais que adoptam boas práticas de gestão de resíduos hospitalares e de serviços de saúde.

Mecanismos de seguimento e avaliação

1. Relatórios das unidades sanitárias públicas e privadas;

2. Inspecções programadas e não-programadas, vistorias, auditorias e inquéritos;

3. Relatório de monitorização das infecções hospitalares;

4. Relatório de implementação dos planos de gestão de resíduos hospitalares e de serviços de saúde;

5. Actas de reuniões das comissões de biossegurança;

6. Relatórios dos estudos periódicos, por inquéritos, sobre a taxa de infecção hospitalar.

Cachiungo, Huambo

99

Subprograma de segurança transfusional

Projecto 35: Revitalização do Serviço Nacional de Sangue

Metas

1. Até 2017, implementação do sistema de segurança e qualidade transfusional no município;

2. Até 2017, atingir 50% de dadores voluntários e benévolos;

3. Até 2016, adoptar e implementar o cartão do dador voluntário benévolo;

4. A partir de 2015, capacitar anualmente dois técnicos de hemoterapia no município;

5. A partir de 2015, realizar 3 Campanhas anuais de mobilização de dadores benévolos de sangue em todo município;

6. Até 2017, comprar, equipar e completar a distribuição de equipamento para todas as unidades que oferecem serviços de hemoterapia;

7. Até 2017, expandir e apetrechar o Banco Municipal de Sangue que funciona no Hospital Municipal.

Estratégias

1. Reforço da coordenação e funcionamento do Serviço Municipal de Sangue;

2. Implementação do Sistema de Segurança e Qualidade Transfusional;

3. Formação e capacitação dos recursos humanos;

4. Sensibilização da sociedade sobre a necessidade da dádiva benévola de sangue em todo o Município;

5. Promoção do uso racional do sangue e seus componentes;

6. Estabelecimento de alianças e integração com outras Instituições e programas;

7. Estabelecimento de um sistema de informação e hemovigilância;

8. Informatização do Serviço Municipal de Sangue;

9. Realização de campanhas de doação voluntária de sangue durante os eventos nacional e municipal.

Actividades

1. Criar e equipar o Banco Municipal de Sangue;

Cachiungo, Huambo

100

2. Formar e capacitar os técnicos do nível municipal;

3. Criar o “Clube 25” no município;

4. Adquirir e criar um plano de manutenção de equipamentos;

5. Capacitar técnicos de todo município que oferecem serviços de hemoterapia;

6. Estabelecer um Sistema efectivo de informação e hemovigilância;

7. Implementar e divulgar normas e protocolos sobre o uso racional de sangue seguro;

8. Criar o comité hospitalar de transfusão no hospital;

9. Reproduzir o cartão de dador de sangue voluntário benévolo.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: RME, Repartição Municipal de Serviços Técnicos, Polícia Nacional, Entidades religiosas e tradicionais, Promoção da Mulher e Conselho M. Juventude;

3. Parceiros internacionais: OMS, OIM.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de dadores voluntários e benévolos;

2. Número de serviços de transfusão existentes e operacionais;

3. Número de US com serviços de segurança e qualidade transfusional implementados;

4. Número de roturas de sangue e seus componentes, reportados mensalmente.

Mecanismo de seguimento e avaliação

1. Relatório das actividades dos serviços de sangue existente;

2. Procedimentos escritos e implementados.

Cachiungo, Huambo

101

Subprograma de gestão e desenvolvimento da rede nacional de laboratórios

Projecto 36: Gestão e desenvolvimento da rede nacional de laboratórios

Metas

1. A partir de 2015, restabelecer os mecanismos de comunicação entre os técnicos de laboratório, clínicos e de saúde pública;

2. Até 2016, fazer o levantamento do número de laboratórios, tipo de condições, distribuição geográfica, necessidades para expansão, equipamento existente em cada laboratório, recursos humanos e tipo de análises que se efectuam em todas as unidades sanitárias;

3. A partir de 2016, planificar os serviços de laboratório com base na gestão integrada da informação laboratorial a todos os níveis;

4. A partir de 2015, elaborar anualmente o Plano de Acção da Rede, Municipal e de Laboratórios de acordo com as linhas orientadoras do Plano Estratégico;

5. A partir de 2016, implementar e divulgar o regulamento de funcionamento dos laboratórios do serviço nacional de saúde ao nível municipal;

6. Até 2017 capacitar anualmente, 6 técnicos de laboratório a nível do município: 1 em gestão; 1 em metodologias de investigação; 2 em manutenção do equipamento; 2 em procedimentos e técnicas de rotina.

Estratégias

1. Criação da Secção dos Serviços de Laboratórios para planificar, coordenar e regular a actividade de laboratórios no município, em conformidade com as directrizes da OMS para fortalecimento dos laboratórios;

2. Asseguramento da participação dos responsáveis dos laboratórios nas reuniões clinicas e saúde pública;

3. Fortalecimento das colaborações e operacionalizar as Comissões Interinstitucionais Permanentes de Saúde para a prevenção, resposta e controlo das ameaças de saúde pública, no contexto da implementação do novo regulamento sanitário internacional e regulamento sanitário nacional.

Actividades

1. Fazer o levantamento do número, tipo e condições dos laboratórios existentes, assim como a sua distribuição geográfica;

Cachiungo, Huambo

102

2. Contribuir para a definição do tipo de análises /serviços que devem ser implementados nos laboratórios de acordo com o perfil epidemiológico municipal;

3. Assegurar o pacote de serviços de laboratório para o nível primário de atenção;

4. Definir e assegurar, os termos de referência para a secção de controlo da rede municipal de Laboratórios;

5. Contratar profissionais para o reforço dos recursos humanos;

6. Realizar actividades de formação em: (i) planificação e gestão; (ii) gestão de qualidade, metodologias de investigação; (iii) procedimentos e técnicas de rotina; (iv) manutenção de equipamentos;

7. Estabelecer a componente de Saúde Pública nos laboratórios e a coordenação entre laboratório e Vigilância Epidemiológica;

8. Uniformizar e melhorar o sistema de informação laboratorial;

9. Elaborar e a assegurar um programa de formação contínua dos técnicos da rede municipal de laboratório;

10. Estabelecer mecanismos de monitorização e avaliação.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela RMS;

2. Parceiros nacionais: RME, Repartição Municipal de Serviços Técnicos, Polícia Nacional,

Entidades religiosas e tradicionais, Promoção da Mulher e Conselho M. Juventude;

3. Parceiros internacionais: OMS, OIM, Cooperação Cubana e Coreana.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de formações efectuadas;

2. Número de profissionais contratados;

3. Número e tipo de equipamento adquiridos;

4. Número de laboratórios integrados na RML;

5. Número de laboratórios reestruturados.

Cachiungo, Huambo

103

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Elaboração de relatórios mensais, trimestrais e anuais de desempenho;

2. Visitas de supervisão.

Cachiungo, Huambo

104

Programa III: Planeamento, gestão e desenvolvimento de recursos humanos

Subprograma de gestão e desenvolvimento de recursos humanos

Projecto 38: Planeamento, gestão e fixação de recursos humanos em saúde.

Subprograma de desenvolvimento de recursos humanos

Projecto 44: Formação permanente.

Cachiungo, Huambo

105

Subprograma de planeamento de recursos humanos

Projecto 38: Planeamento, gestão e fixação de recursos humanos em saúde

Metas

1. Até finais de 2015, actualizar o quadro orgânico de recursos humanos da Repartição Municipal de Saúde e Unidades Sanitárias;

2. Até 2017 ter o quadro orgânico do pessoal implementado em todas as unidades sanitárias;

3. Até 2017, cumprir com as medidas padronizadas das condições físicas e técnicas de trabalho;

4. Até finais de 2017, assegurar que as três comunas tenham pelo menos um técnico médio de saúde;

5. A partir de 2015, estudar mecanismos de incentivos e de motivação dos RH a nível do Município;

6. Até finais de 2017, asseguradas as condições necessárias (residências e logísticas) para atrair e fixar os quadros admitidos.

Estratégias

1. Avaliação anual das necessidades em recursos humanos;

2. Cumprir com as orientações da política e a estratégia de desenvolvimento de recursos humanos da saúde a curto prazo;

3. Melhorar a capacidade de recolha, tratamento de dados e produção de informação sobre os recursos humanos na rede sanitária do município;

4. Formação de profissionais em administração e gestão de saúde;

5. Advocacia para o aumento da quota de recursos humanos necessários por tipo de unidade sanitária e serviços de gestão e administração da saúde a nível Municipal;

6. Facilitar o acesso a informações e análises sobre recursos humanos do Município;

7. Criar condições de habitação e transporte para incentivar a fixação de quadros;

8. Implementar o regime da contratação da força de trabalho local para suprir as carências de pessoal.

Actividades

1. Estudar a composição, distribuição e localização dos recursos humanos em saúde por subsistemas e níveis de intervenção;

2. Enquadrar um mecanismo de gestão de recursos humanos no município;

3. Estudar os factores condicionantes para a mobilização do pessoal médico, técnico e de enfermagem;

4. Implementar o programa de formação para administradores e gestores a nível das US;

Cachiungo, Huambo

106

5. Melhorar a Base de Dados para a gestão eficaz de recursos humanos no município;

6. Assegurar o quadro de pessoal em função das necessidades;

7. Realizar o planeamento de efectivos com base no quadro analítico do pessoal por nível de US;

8. Adoptar um sistema integrado e descentralizado de informação sobre recursos humanos

9. Implementar os procedimentos de avaliação de desempenho do pessoal do quadro de recursos humanos;

10. Promover as boas práticas para o cumprimento da padronização do quadro tipo dos recursos humanos das unidades;

11. Fazer o recrutamento de pessoal para as localidades com maior prioridade;

12. Criar condições de habitação e transporte como incentivo para fixação na periferia;

13. Recruta e seleccionar pessoal a termo certo para cobrir as vagas existentes;

14. Fazer a distribuição dos recursos humanos de acordo com as necessidades das US.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela RMS;

2. Parceiros nacionais: Sindicatos de trabalhadores da saúde, Associações de profissionais de saúde: Associação dos Enfermeiros Angolanos;

3. Parceiros internacionais: OMS.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Disponibilidade da base de dados sobre os recursos humanos em saúde;

2. Número de administradores e gestores de saúde formados;

3. Rácio de distribuição de recursos humanos por habitante, por unidade sanitária, por categoria e por anos de serviço;

4. Número de unidades com o quadro de pessoal preenchido;

5. Número de recursos humanos colocados no Município.

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatórios anuais de avaliação a nível Municipal;

2. Relatórios trimestrais da Direcção Municipal;

3. Relatórios de inspecção Sanitária.

Cachiungo, Huambo

107

Subprograma de desenvolvimento de recursos humanos

Projecto 44: Formação permanente

Metas

1. Até finais de 2015, actualizar o quadro orgânico de recursos humanos da Repartição Municipal de Saúde e Unidades Sanitárias;

2. Até 2017 ter o quadro orgânico do pessoal implementado em todas as unidades sanitárias;

3. Até 2017, cumprir com as medidas padronizadas das condições físicas e técnicas de trabalho;

4. Até finais de 2017, assegurar que as três comunas tenham pelo menos um técnico médio de saúde;

5. A partir de 2015, estudar mecanismos de incentivos e de motivação dos RH a nível do Município;

6. Até finais de 2017, asseguradas as condições necessárias (residências e logísticas) para atrair e fixar os quadros admitidos.

Estratégias

1. Avaliação anual das necessidades em recursos humanos;

2. Cumprir com as orientações da política e a estratégia de desenvolvimento de recursos humanos da saúde a curto prazo;

3. Melhorar a capacidade de recolha, tratamento de dados e produção de informação sobre os recursos humanos na rede sanitária do município;

4. Formação de profissionais em administração e gestão de saúde;

5. Advocacia para o aumento da quota de recursos humanos necessários por tipo de unidade sanitária e serviços de gestão e administração da saúde a nível Municipal;

6. Facilitar o acesso a informações e análises sobre recursos humanos do Município;

7. Criar condições de habitação e transporte para incentivar a fixação de quadros;

8. Implementar o regime da contratação da força de trabalho local para suprir as carências de pessoal.

Actividades

1. Conteúdos e perfil Constituição de Núcleo de Formação Permanente, nas Comunas de Chinhama e Chiumbo;

2. Fazer o levantamento das necessidades de formação nas diferentes profissões existentes a nível municipal;

Cachiungo, Huambo

108

3. Dotar de meios técnicos, financeiros e materiais as coordenações da Formação Permanente no município, para a criação de Núcleo de Formação Permanente e orientação metodológica;

4. Mapear os trabalhadores por categorias/profissões e priorizar as profissões que menos beneficiam de acções de formação;

5. Mapear o potencial de formação (Formadores locais e externos) das unidades e capacitar os Formadores, assim como os supervisores de programas;

6. Elaborar os instrumentos de supervisão e avaliação do impacto das formações;

7. Adequar os currículos para capacitação em gestão sanitária de nível 1 (GUS1), infecções de transmissão sexual (ITS), emergência obstétricas, assistência integrada a doenças de infância (AIDI) e de Supervisão dos programas de saúde Pública;

8. Formação de todos os profissionais que trabalham no serviço de urgência, incluindo os tripulantes de ambulância na área de suporte básico;

9. Implementação da formação de secretárias, telefonistas, dactilógrafos, motoristas, tesoureiros, arquivistas, bibliotecários, empresas de prestação de serviços ao sector, protocolo, estafetas, manutenção e segurança hospitalares com temas relacionados com o atendimento ao público, ética, procedimentos administrativos, biossegurança, informática, inglês e outros, em parceria com INAD, IFAL, MAPTSS, EFTS, e outras instituições afins;

10. Capacitar formadores assim como os supervisores dos programas de Saúde Pública;

11. Analisar os pacotes de formação dos docentes) oferecidos pelas ONG.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela RMS;

2. Parceiros nacionais: Repartição Municipal de Educação, Direcção Municipal Serviços Técnicos, ONG’s, Sociedade Civil, instituições religiosas;

3. Parceiros internacionais: OMS.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de núcleos de formação permanente;

2. Número de acções formativas realizadas;

3. Número de acções formativas programadas;

Cachiungo, Huambo

109

4. Número de técnicos formados.

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatório mensal, trimestral, semestral e anual de formação.

Cachiungo, Huambo

110

Programa IV: Gestão e ampliação da rede sanitária

Subprograma de gestão e ampliação da rede sanitária

Projecto 47: Gestão e ampliação de infra-estruturas sanitárias

Cachiungo, Huambo

111

Subprograma de gestão e ampliação da rede sanitária

Projecto 47: Gestão e ampliação de infra-estruturas sanitárias

Metas

1. A partir de 2015, seja acautelada a área de expansão para para todas as unidades sanitárias;

2. Até finais de 2017, divulgar e cumprir com Regulamento geral das unidades sanitárias públicas (REGUSAP) do SNS e instrumentos normativos e metodológicos para a melhoria de gestão e do desempenho da rede sanitária;

3. Até finais de 2016, implementar um Programa de Avaliação e Manutenção do único Hospital Municipal e das 15 US (3 CS e 12 PS) do Município;

4. Até finais de 2017, 100% das 16 US dispõem de abastecimento de água por médio de furos, com destaque a aquelas que não têm um fornecimento regular de água: PS Nondolo, PS Upunda, PS Savitangayala, PS Etunda Moma, e PS Ombala Moma;

5. Até finais de 2017, manter em 100% das US (16) que actualmente dispõem de abastecimento de energia eléctrica forma estável (gerador);

6. Até finais de 2017, 16 (100%) das US farão parte de um sistema seguro de tratamento de lixo hospitalar;

7. Até finais de 2017, construir e apetrechar na área onde se situa o edifício da Direcção Municipal de Saúde do Cachiungo;

8. Até 2017 construir e apetrechar um armazém municipal de medicamentos, reagente, vacinas e dispositivos médicos;

9. A partir de 2015, utilizar o sistema de informação e gestão do sector, com indicadores estatísticos essenciais assegurando um fluxo de informação permanente entre todos os actores, permitindo a melhoria da tomada de decisão a todos os níveis;

10. Até 2017, melhorar a satisfação dos utentes das Unidade Sanitárias para 60%.

Estratégias

1. Divulgar a Regulamentação Geral das Unidades Sanitárias Públicas (REGUSAP) do Serviço Nacional de Saúde tendo em conta as prioridades emergentes, a sustentabilidade dos investimentos e a eficácia na gestão dos recursos;

2. Apoio metodológico e normativo sistematizado às US do Município, para a melhoria da gestão e do desempenho da rede sanitária;

3. Previsão da área de expansão para todas as Unidades Sanitárias, permitindo o seu crescimento modular e paulatino;

4. Aumento do acesso aos serviços de saúde à população por níveis de atenção;

Cachiungo, Huambo

112

5. Reforço do sistema de informação do sector, com indicadores estatísticos essenciais, assegurando um fluxo de informação permanente entre todas as Unidades Sanitárias, permitindo a tomada de decisões fundamentadas e monitoria dos progressos;

6. Promoção da construção de uma rede de infra-estruturas tecnicamente adequadas para o armazenamento de medicamentos e dispositivos médicos;

7. Criação de capacidades técnicas necessárias para assegurar o bom desempenho do Programa de Gestão e Ampliação da Rede de infra-estruturas.

Actividades

1. Divulgar e adoptar os instrumentos normativos e metodológicos do REGUSAP;

2. Apetrechar o depósito municipal de medicamentos;

3. Implementar o Sistema de Informação e Gestão da rede sanitária e de quadros de direcção;

4. Elaborar Planos anuais de Acção Municipais com enfoque para a manutenção da rede;

5. Criar um sistema de gestão e tratamento de resíduos hospitalares;

6. Fazer manutenção preventiva e reparadora da Rede Sanitária Existente.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela RMS;

2. Parceiros nacionais: DME, Direcção Municipal Serviços Técnicos, ONGs, Entidades religiosas e tradicionais, Promoção da Mulher e Conselho M. Juventude;

3. Parceiros internacionais: OMS.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de US que oferecem serviços correspondentes à sua Tipologia e Nível;

2. Número de US operacionais com uma avaliação de manutenção;

3. Número de US com funcionários e equipamentos que correspondem à sua Tipologia e Nível;

4. Número de US que dispõem de abastecimento de água;

5. Número de US que dispõe de energia;

6. Número de US que dispõem de um sistema seguro de tratamento de lixo hospitalar;

7. Número de unidades sanitárias construídas ou ampliadas;

8. Número de US apetrechadas;

Cachiungo, Huambo

113

9. Número de utentes e acompanhantes satisfeitos com os serviços oferecidos nas unidades sanitárias.

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Planos de Acção do Município;

2. Monitoria dos objectivos descritos no Plano Municipal de Desenvolvimento Sanitário;

3. Relatórios de avaliação anuais de todo município;

4. Relatórios mensais, Semestrais e anuais.

Cachiungo, Huambo

114

Programa V: Gestão, aprovisionamento e logística, desenvolvimento do sector farmacêutico e dos dispositivos médicos

Subprograma de gestão e desenvolvimento do aprovisionamento e logística, do sector farmacêutico e dos dispositivos médicos

Projecto 48: Gestão e desenvolvimento do aprovisionamento e logística, do sector farmacêutico e dos dispositivos médicos

Cachiungo, Huambo

115

Subprograma de gestão e desenvolvimento do aprovisionamento e logística do sector farmacêutico e dos dispositivos médicos

Projecto 48: Gestão e desenvolvimento do aprovisionamento e logística, do sector farmacêutico e dos dispositivos médicos

Metas

1. A partir de 2015, formar anualmente técnicos em boas práticas de armazenamento e distribuição;

2. A partir de 2015, realizar visitas de supervisão ao depósito e unidades sanitárias;

3. Até 2015, identificar as condições técnicas de armazenamento e acondicionamento do depósito municipal;

4. Até 2017, que o município tenha mais um técnico logístico;

5. Até 2016, garantir a qualidade e a permanente disponibilidade dos medicamentos essenciais nas unidades sanitárias do Município, em particular na rede de assistência primária;

6. A partir de 2016, formar anualmente 1 técnico em electromedicina;

7. Até 2016, ter realizado o inventário municipal do estado dos dispositivos médicos;

8. Até 2017, ter criado um mecanismo de manutenção de dispositivos médicos em todo município.

Estratégias

1. Aquisição de medicamentos com base em genéricos ou DCI;

2. Gestão eficiente dos produtos farmacêuticos, através de um sistema informatizado e funcionando em rede em todo município;

3. Aquisição de meios de transportes e de logística para a distribuição dos meios adquiridos;

4. Implementação e divulgação de normas para o controlo da qualidade de medicamentos e asseguramento da sua aplicação sistemática;

5. Reforço e adequação técnica das estruturas de armazenamento de medicamentos;

6. Reforço das capacidades dos profissionais que prescrevem e dispensam os medicamentos;

Cachiungo, Huambo

116

7. Reforço das capacidades em recursos humanos para a gestão dos medicamentos e dispositivos médicos;

8. Assegurar a disponibilidade de dispositivos médicos;

9. Garantir o aprovisionamento de dispositivos médicos seguros, eficazes e custo-efectivos;

10. Criação de um sistema de manutenção dos dispositivos médicos.

Actividades

1. Elaborar a lista municipal de necessidades em produtos farmacêuticos, identificando as prioridades;

2. Planificar e executar a compra e distribuição regular e atempada das necessidades municipais em medicamentos e meios médicos;

3. Implementar um sistema informatizado de gestão, funcionando em rede em todo município;

4. Comprar meios próprios de transportação e de logística para a distribuição de medicamentos e meios médicos essenciais;

5. Realizar actividades regulares de supervisão aos depósitos do município;

6. Organizar sessões de formação/capacitação dos prescritores e gestores de medicamentos;

7. Adoptar instrumentos de supervisão dos gestores de medicamentos;

8. Capacitação regular dos supervisores;

9. Avaliar as necessidades municipais em medicamentos essenciais;

10. Adoptar as normas e procedimentos para o controlo da qualidade dos medicamentos no sistema de aprovisionamento;

11. Reproduzir, em quantidades suficientes, disponibilizar os manuais sobre gestão de medicamentos às unidades de saúde;

12. Promover a aplicação das normas de prescrição de medicamentos;

13. Organizar actividades de informação, educação e comunicação sobre o uso racional dos medicamentos;

14. Adoptar os critérios e procedimentos técnicos para a boa conservação dos medicamentos na cadeia logística;

15. Implementar e divulgar as normas e regulamentos para a aquisição, comercialização, instalação e utilização dos dispositivos médicos;

Cachiungo, Huambo

117

16. Criar condições que garantam a segurança e o bom funcionamento dos DM, nas unidades sanitárias utilizadoras;

17. Capacitar os RH sobre as condições infra-estruturais para o bom funcionamento dos DM;

18. Capacitar técnicos e adoptar mecanismos e procedimentos para a realização do inventário municipal do estado dos dispositivos médicos;

19. Criar a base de dados municipal do acervo dos dispositivos médicos por unidade sanitária.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela RMS;

2. Parceiros nacionais: DME, Direcção Municipal de Serviços Técnicos, Polícia Nacional, Entidades religiosas e tradicionais, Promoção da Mulher e Conselho M. Juventude;

3. Parceiros internacionais: OMS.

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Percentagem de medicamentos essenciais sob designação genérica ou DCI adquiridos em períodos definidos (curto, médio e longo prazos);

2. Número e período de tempo de roturas de stock de medicamentos vitais/essenciais em U.S. e Depósitos de Medicamentos a nível de município;

3. Percentagem de unidades sanitárias e armazéns dispondo de instrumentos de gestão de medicamentos e meios médicos para garantir o seu normal funcionamento durante pelo menos um semestre;

4. Percentagem de estruturas com condições adequadas para o armazenamento de medicamentos, tendo por base os padrões internacionalmente definidos;

5. Percentagem anual de concursos públicos para aquisição de medicamentos pela Administração Municipal;

6. Percentagem de depósitos municipais com meios próprios de transportação de medicamentos e meios médicos;

7. Percentagem de medicamentos essenciais disponíveis nas unidades sanitárias, da lista definida para o seu abastecimento;

8. Percentagem de medicamentos genéricos no conjunto dos medicamentos essenciais disponíveis nas unidades sanitárias;

Cachiungo, Huambo

118

9. Duração média da rotura do stock de medicamentos essenciais para o tratamento das principais doenças correntes;

10. Percentagem de medicamentos prescritos e realmente dispensados aos pacientes nas unidades sanitárias;

11. Número médio de medicamentos prescritos por receita;

12. Percentagem de unidades sanitárias dispondo da lista nacional de medicamentos essenciais;

13. Percentagem de unidades sanitárias dispondo de protocolos terapêuticos;

14. Percentagem de unidades sanitárias dispondo de manuais actualizados sobre a gestão de medicamentos;

15. Percentagem de gestores, prescritores e supervisores que beneficiaram de formação continua;

16. Percentagem de unidades sanitárias com cartazes afixados com informações técnicas sobre os medicamentos essenciais;

17. Percentagem de unidades sanitárias com cartazes sobre o diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças correntes mais frequentes;

18. Percentagem de unidades sanitárias com manuais actualizados sobre o diagnóstico e tratamento de doenças correntes;

19. Percentagem de dispositivos médicos funcionais nas unidades sanitárias;

20. Número de dispositivos médicos inventariados;

21. Número de dispositivos médicos reparados;

22. Número de técnicos capacitados e ou formados;

23. Número de núcleos de manutenção funcionais.

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Supervisões e Relatórios trimestrais das actividades de distribuição no Depósito Municipal;

2. Estudos sobre consumo e distribuição de medicamentos;

3. Estudos sobre a qualidade de medicamentos adquiridos pela Central de Compras e aprovisionamento de Medicamentos e meios médicos.

Cachiungo, Huambo

119

Programa VI: Desenvolvimento do sistema de informação e gestão sanitária

Subprograma de gestão e desenvolvimento do sistema de informação sanitária Projecto 51: Sistema de Informação e Gestão Sanitária para o apoio à tomada de decisões estratégicas, e ao planeamento Projecto 52: Melhoria da vigilância integrada das doenças preparação das respostas a eventuais surtos e epidemias

Cachiungo, Huambo

120

Subprograma de gestão e desenvolvimento do sistema de informação sanitária

Projecto 51: Sistema de Informação e Gestão Sanitária para o apoio à tomada de decisões estratégicas, e ao planeamento

Metas

1. Até 2017, dispor de condições tecnológicas relativas a utilização do SIS a todos os Unidades Sanitárias do município;

2. Até 2017, dispor de recursos humanos capacitados para a gestão do SIS em todas Unidades Sanitárias municipal;

3. Até 2017, garantir a utilização do SIS para o sistema de gestão da saúde municipal.

Estratégias

1. Reestruturação do SIS com a redefinição dos subsistemas, a criação de uma estrutura de gestão e a definição de mecanismos de coordenação e colaboração intersectorial;

2. Criação de uma base de dados integrada e acessível a todos os políticos, gestores e profissionais;

3. Formação de técnicos em métodos estatísticos e informáticos;

Actividades

1. Elaborar a base de dados que integra a informação existente nos vários subsistemas;

2. Adequar e divulgar dos instrumentos de recolha de dados;

3. Capacitar permanentemente os quadros de estatística, informática a médio e longo prazo.

4. Adquirir e distribuir meios e equipamentos informáticos a todo o Sistema Nacional de Saúde.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: Repartição de estudos planeamento e estatístico;

3. Parceiros internacionais: OMS, USAID.

Cachiungo, Huambo

121

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número de relatórios integrados produzidos pelo sistema de informação, incluindo a vigilância epidemiológica, registo hospitalar (público, militar e privado), informação de rotina de recursos humanos e recursos financeiros;

2. Número de unidades sanitárias ligadas ao SIS;

3. Número de unidades sanitárias que informam regularmente;

4. Número de mapas actualizados;

5. Doenças não transmissíveis, os acidentes, a mortalidade materna e neonatais incluídas no sistema de vigilância epidemiológica.

Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

1. Relatórios mensais, trimestrais e anuais integrados do SIS;

2. Relatórios de supervisão.

Cachiungo, Huambo

122

Projecto 52: Melhoria da vigilância integrada das doenças e preparação das respostas a eventuais surtos e epidemias

Metas

1. Até 2015, adequar todos os instrumentos de recolha da informação, incluindo a busca activa de casos de acordo com o Regulamento Sanitário Nacional e Internacional;

2. A partir de 2015, dispor de recursos humanos especializados em bioestatística ou epidemiologia ao nível municipal.

3. A partir de 2015; alcançar pelo menos 90% da taxa de pontualidade da notificação das doenças com potencial epidémico;

4. Até 2015, dotar ao nível municipal de capacidade para investigar responder os surtos epidemiológicos em 48 horas;

5. Até 2017, 70% dos técnicos municipais envolvidos nas actividades de VE deverão estar treinados para executar as actividades conforme as normas nacionais e internacionais;

6. Até 2017, 40% da Sede municipal deverá ter as condições mínimas de equipamento e meios para desenvolver as actividades de investigação epidemiológica e resposta conforme os padrões nacionais e internacionais.

Estratégias

1. Reforço da integração na VID-R de outras doenças crónicas não transmissíveis, morte materna e acidentes rodoviários;

2. Criação de centro Municipal de processamento de dados;

3. Contratar Recursos Humanos em bioestatística e epidemiologia a todo município (A.P.S);

4. Supervisão regular com uma vertente formativa;

5. Divulgação da informação epidemiológica.

Actividades

1. Dinamizar os Comités Municipais de luta contra as epidemias;

2. Criar os procedimentos de monitorização da execução dos planos a nível provincial e acreditação dos resultados da implementação de Vigila Integrada das Doenças e Resposta;

Cachiungo, Huambo

123

3. Criar os núcleos de formação Municipal para a implementação da Vigila Integrada das Doenças e Resposta (VID-R);

4. Implementar os guiões específicos para as doenças com vigilância baseada em investigação de casos;

5. Implementar os encontros anuais com os profissionais de saúde das principais unidades sanitárias do município;

6. Rever as listas de unidades alvo da busca activa e dos programas de visitas em cada comuna;

7. Implementar a monitorização da busca activa a Nível Municipal e mecanismos de controlo de qualidade da visita;

8. Formar os pontos focais (autoridades locais, terapeutas tradicionais) e outro tipo de agentes comunitários;

9. Reproduzir e distribuir os instrumentos de notificação e investigação de surtos;

10. Adequar os instrumentos actuais de recolha da informação, incluindo a busca activa de casos de acordo com o Regulamento Sanitário Nacional e Internacional;

11. Adquirir e distribuir o material e equipamento para melhorar a recolha, recepção, tratamento, processamento e divulgação de dados a todos os níveis;

12. Criar as normas de funcionamento dos Centros de Processamento de Dados ao nível provincial;

13. Rever os procedimentos de referência e contra referência da informação ao nível Municipal;

14. - Elaboração e implementação de um plano de formação contínua para todos os níveis;

15. Implementar um modelo de treino dos técnicos de vigilância epidemiológica municipal durante a supervisão provincial;

16. Criar a Equipa Municipal de Resposta aos Surtos Epidémicos;

17. Rever, elaborar e divulgar os Boletins Epidemiológicos semanais e mensais a todos os níveis.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: Repartição de Estudos planeamento e estatístico;

3. Parceiros internacionais: Mentor, O.M.S., Wordivision, Amosmid, Hello Trast e Força Saúde.

Cachiungo, Huambo

124

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Número das unidades sanitárias com sistemas de VE organizados de acordo com as normas nacionais;

2. Número de surtos epidémicos investigados com relatório final elaborado;

3. Número de técnicos municipais treinados em investigação epidemiológica de casos e resposta a surto epidémico;

4. Número de surtos investigados em 48 horas desde a notificação de alerta;

5. Número de boletins elaborados e distribuídos atempadamente para o nível provincial;

6. Número de unidades sanitárias que notificaram regularmente em cada semana.

Mecanismos de Seguimento e avaliação

1. Relatórios de US e de supervisão recebidos ao Nível municipal;

2. Relatórios mensais das actividades recebidas ao nível municipal;

3. Boletins epidemiológicos mensais do nível municipal;

4. Relatórios finais de surtos epidémicos disponíveis ao nível municipal;

5. Relatórios de capacitações realizados em cada US;

6. Relatórios de investigação de surtos enviados ao Nível Provincial.

Cachiungo, Huambo

125

Programa VII: Desenvolvimento do Quadro Institucional

Subprograma da Inspecção Geral de Saúde Projecto 54: Inspecção Geral de Saúde

Cachiungo, Huambo

126

Subprograma da Inspecção Geral de Saúde

Projecto 54: Inspecção-geral de Saúde

Metas

1. Até 2017, ter adoptado a estrutura orgânica de inspecção no município;

2. Até 2017, dotar as unidades de meios de modo a permitir que cumpram os instrumentos legais e normas existentes a todos os níveis de administração (municipal);

3. A partir de 2015, efectuar inspecções às instituições comerciais e demais instituições alvos de vigilância sanitária;

4. A partir de 2015, inspeccionar o património da Direcção Municipal de Saúde;

5. A partir de 2015, fazer cumprir os instrumentos legais e normas existentes, em 100% das instituições de todo Município;

6. A partir de 2015, vistoriar todas as unidades sanitárias públicas a serem construídas e/ ou em construção;

7. Até 2017, acabar com a venda ilegal de medicamentos e dispositivos médicos;

8. A partir de 2016, capacitar recursos humanos nas diversas áreas da inspecção municipal.

Estratégias

1. Redefinição do papel da Inspecção da Saúde tendo em conta a desconcentração e descentralização administrativa;

2. Fortalecimento do papel da IGS, enquanto órgão coordenador e fiscalizador da vigilância sanitária, segundo as atribuições do Regulamento Sanitário Nacional;

3. Reforço do quadro de pessoal em matéria inspectiva;

4. Melhoria dos sistemas e procedimentos inspectivos dos serviços da Inspecção da Saúde.

Actividades

1. Implementar instrumentos legais e normativos nas unidades sanitárias do Município;

2. Adoptar o regulamento interno da Inspecção Geral da Saúde;

3. Adoptar o Código de ética e conduta do inspector;

Cachiungo, Huambo

127

4. Implementar e divulgar as normas de funcionamento das inspecções de saúde a nível municipal;

5. Realizar inspecções programadas ou não às instituições alvo;

6. Formar e capacitar recursos humanos;

7. Adoptar e divulgar modelos e Guiões de Inspecção a instituições e serviços;

8. Redefinir as estruturas orgânicas e funcionais dos órgãos de inspecção da saúde, a nível do município e fortalecimento da IGS;

9. Certificar as unidades sanitárias;

10. Participar do Licenciamento de unidades sanitárias privadas e reinspecções com vista ao cumprimento do estatuído no decreto n.º 48/92 de 11 de Setembro e no estatuto orgânico do MINSA;

11. Supervisionar mensalmente as US do município;

12. Verificar o património da RMS;

13. Inspeccionar asas fábricas de alimentos, unidades hoteleiras, comerciais e demais instituições e organismos alvo da vigilância sanitária com o propósito de se evitar a produção e comercialização de produtos sem qualidade ou de qualidade duvidosa;

14. Inspeccionar os estabelecimentos farmacêuticos e participar do combate contra venda ilegal de medicamentos;

15. Inspeccionar projectos e programas da Direcção Municipal de Saúde no sentido de se verificar o cumprimento de normas;

16. Pronunciar e/ou vistoriar as unidades sanitárias públicas a serem construídas e/ou em construção e ampliação com o propósito de se verificar o cumprimento dos requisitos básicos para o planeamento de uma unidade sanitária.

Quadro de execução

Organismos e órgãos responsáveis

1. Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela DMS;

2. Parceiros nacionais: DPS, IGS;

3. Parceiros internacionais: OMS.

Cachiungo, Huambo

128

Plano de monitoria e avaliação

Indicadores de seguimento e avaliação

1. Percentagem de unidades sanitárias privadas e públicas inspeccionadas;

2. Percentagem de farmácias inspeccionadas;

3. Percentagem de recomendações efectivamente implementadas;

4. Percentagem de unidades sanitárias com a legislação sanitária implementada;

5. Número de recomendações efectivamente cumpridas;

6. Número de supervisões efectuadas;

7. Número de inspectores da saúde formados;

8. Número de inspectores que participaram de cursos de capacitação.

Mecanismos de seguimento e de avaliação

1. Relatórios mensais, trimestrais e anuais.

Cachiungo, Huambo

129

3. Quadro de execução

3.1 Coordenação das actividades do PMDS

O seguimento e a coordenação da implementação do PMDS são da responsabilidade do Administrador Municipal, coadjuvado pelo Director da Repartição Municipal de Saúde, que lidera a equipa técnica multissectorial municipal, com apoio de um secretariado.

As Comissões Municipais de Saúde a serem criadas e os Conselhos de Auscultação e Concertação Social fazem parte das equipas municipais multissectoriais, que deverão elaborar e acompanhar o processo de implementação do PMDS.

3.2 Organismos e órgãos responsáveis pela execução

• Organismos de execução: Administração Municipal coadjuvado pela Repartição Municipal de Saúde

• Parceiros nacionais: Repartições Municipais de Educação, Serviços Sociais, Serviços Técnicos, Fiscalização, Policia Nacional, Entidades Religiosas, Autoridades Tradicionais, Órgãos Provinciais e Centrais;

• Parceiros internacionais: OMS, UNICEF, USAID - ForçaSaúde, Cooperação Cubana.

3.3 Mecanismos e instrumentos de seguimento e avaliação

Os instrumentos de seguimento são constituídos por reuniões e relatórios trimestrais e anuais, elaborados com base nos indicadores e metas de prestação de serviços contidos no PMDS e deverão ser submetidos à Província.

Para se evitarem atrasos na análise e apreciação dos relatórios, a diferentes níveis, bem como na transmissão dos mesmos para os níveis superiores, um calendário harmonizado será implementado elaborado pelo nível central, para servir de referência. O mesmo vai ser compatibilizado com o processo de elaboração do OGE.

Cachiungo, Huambo

130

Bibliografia de Apoio 1. Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025”

2. Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025 (1º,2º e 3º volume)

3. Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017

4. Política Nacional de Saúde

5. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

6. Relatórios da Administração Municipal 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013

7. Relatórios da DMS 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013

Cachiungo, Huambo

131

Ficha Técnica

Nome Completo Função

Francisco Carlos Martins Administrador Adjunto

António MalaquiasSachipala Chefe de Repartição da Saúde

Valério Hossi Chefe de Repartição da Educação

Nelson Pedro Nhanga Administrador do Hospital

Pedro Augusto Chefe de Repartição da Fiscalização

Ana Maria Chefe de Repartição da Assistência e R. Social

José Faustino Chefe da EDA

Mandele Francisca Viti Chefe de Secção do CDI

Evaristo Muenecongo Área dos Antigos C. e V. da Pátria

Belmiro Sacalucango Chefe de Secção da Fiscalização

João Nelson Catinda Chefe da REP

Abreu S. S. Sunguhanga Supervisor de Vigilância Epidemiológica

Amós Lima Ricardo Chede de Unidade Sanitária

Aníbal Moisés Dinis Chefe da Unidade Sanitária

António Cavita Chivala Enfermeiro

Natalia Chingolo Abel Chefe de Secção da Área Produtiva

Claudina Mirandela Sucami Chefe de Secção da Fiscalização

Deolinda Vita C. S. Alfredo Chefe de Secção Industria Geologia e Minas

Rodrigues Capenda Supervisor do PAV

Aurélio Jamba Sombreiro Chefe de Unidade Sanitária

Aurora Febe Enfermeira

Avelina Jorgina Manuel Enfermeira

Befília L.C. Ucuahamba Enfermeira

Félix Joaquim Supervisor de VIH/SIDA

Francisco L. C. Fernandes Enfermeiro

Frederico Jamba Sanjunjo Enfermeiro

João Eduardo Sati Enfermeiro

Júlio Capala Enfermeiro

Aristides João Sapalalo Area Técnica do REP

Pascoal Nayoma Chimuco Repartição dos Registos

Lucas P. Samahina Estatística

Estevão Capata Chefe de Saúde Publica

David Chaliula Arão Repartição Municipal da Educação

Mariana C. P. da Silva Chimuando Enfermeira

Paulina N. Cahombo Enfermeira

Pedro Vilinga Laurindo Enfermeiro

Salomão Praia Yululo Enfermeiro

FACILITADORES DO WORKSHOP

Bruno G. M. Neto GEPE/MINSA – Facilitador Nacional

Yamilé Portú Machado Assessor Estatística /DPS – Facilitador Provincial

Daniel Eduardo Panzo Tove Director Do Coba – Facilitador Provincial

Adélio Cachipa Kesongo Plano E Estatistica / DPECTH – Facilitador Provincial

Cachiungo, Huambo

132

Equipa de Formulação do PMDS do Município de Cachiungo

Equipa Municipal de Cachiungo participante do Seminário para Elaboração dos Planos Municipais de

Desenvolvimento Sanitário (Huambo, 9 -14 de Junho de 2014)

Cachiungo, Huambo

133

Anexos

Anexo 1: Boletim epidemiológico municipal 2009 – 2013

Tabela 36 Informação epidemiológica de doenças mais frequentes 2009 – 2013

Doenças 2009 2010 2011 2012 2013 Total Casos Óbitos Casos Óbitos Casos Óbitos Casos Óbitos Casos Óbitos Casos Óbitos

Cólera 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Difteria 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Disenteria 1116 0 1666 0 2616 0 1768 0 2506 0 9672 Doença Diarreica Aguda 7250 0 6816 1 6547 0 10116 0 15514 1 46243 2 Doença Hemorrágica Viral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Doença Respiratória Aguda 9171 2 12069 7 22504 2 29794 1 38492 2 11203

0 14

Febre Tifóide 24 0 92 1 317 0 360 0 700 0 1493 1 Febre-amarela 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Infecções de Transmissão Sexual (ITS) 1999 0 2273 0 3930 0 3831 0 9849 0 21882 0

Lepra 4 0 12 0 20 0 27 0 20 0 83 0 Malária 42610 10 43877 69 14274 9 2932 0 1965 0 10565

8 88

Malnutrição Aguda 547 0 500 0 479 0 285 0 923 0 2734 0 Meningite 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Paralisia flácida Aguda (Poliomielite) 3 0 5 0 3 0 0 0 1 0 12 0

Peste 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Oncocercose 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Raiva 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Sarampo 0 0 0 0 0 0 0 0 134 11 145 0 Schistosomíase 1 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0 SIDA 0 0 7 0 19 0 0 2 14 0 0 0 Síndromas Ictéricos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tétano-neonatal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tosse convulsa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tripanossomíase Humana Africana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0

Tuberculose 31 0 50 2 30 0 27 0 35 0 173 2 Xeroftalmia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: RMS – Cachiungo. Ano de 2013.

Cachiungo, Huambo

134

Tabela 37 Informação epidemiológica de Município de Cachiungo. Ano 2009

Doenças Casos Óbitos

<5 anos 5-14 15+ Total <5 anos 5-14 15+ Total Cólera 0 0 0 0 0 0 0 0 Difteria 0 0 0 0 0 0 0 0 Disenteria 110 294 712 1116 0 0 0 0 Doença Diarreica Aguda 1201 1308 2541 7250 0 0 0 0 Doença Hemorrágica Viral 0 0 0 0 0 0 0 0 Doença Respiratória Aguda 2055 2375 4641 9171 1 0 1 2 Febre Tifóide 2 4 18 24 0 0 0 0 Febre-amarela 0 0 0 0 0 0 0 0 Infecções de Transmissão Sexual (ITS) 0 121 1878 1999 0 0 0 0

Lepra 0 0 4 4 0 0 0 0 Malária 10510 11358 20742 42610 0 4 6 10 Má nutrição Aguda 234 184 129 547 0 0 0 0 Meningite 0 0 0 0 0 0 0 0 Paralisia flácida Aguda (Poliomielite) 0 3 0 3 0 0 0 0

Peste 00 0 0 0 0 0 0 0 Oncocercose 0 0 0 0 0 0 0 0 Raiva 0 0 0 0 0 0 0 0 Sarampo 0 0 0 0 0 0 0 0 Schistosomíase 0 1 0 1 0 0 0 0 SIDA 0 0 0 0 0 0 0 0 Síndromas Ictéricos 0 0 0 0 0 0 0 0 Tétano-neonatal 0 0 0 0 0 0 0 0 Tosse convulsa 0 0 0 0 0 0 0 0 Tripanossomíase Humana Africana 0 0 0 0 0 0 0 0

Tuberculose 0 0 31 31 0 0 0 0 Xeroftalmia 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: RMS – Cachiungo.

Nos últimos anos reduziu-se os casos de Malária ao nível do município, tendo em conta as estratégias de combate a mesma em colaboração com especialistas cubanos, nomeadamente luta anti-larval, pulverização intra-domiciliar e extra domiciliar, distribuição de mosquiteiro e palestras. Portanto, preocupa-nos os casos elevados de Doenças respiratórias agudas e diarreicas.

Cachiungo, Huambo

135

Tabela 38 Informação epidemiológica de Município de Cachiungo. Ano 2010

Doenças Casos Óbitos

<5 anos 5-14 15+ Total <5 anos 5-14 15+ Total Cólera 0 0 0 0 0 0 0 0 Difteria 0 0 0 0 0 0 0 0 Disenteria 237 532 897 1666 0 0 0 0 Doença Diarreica Aguda 2258 1983 2575 6816 1 0 0 1 Doença Hemorrágica Viral 0 0 0 0 0 0 0 0 Doença Respiratória Aguda 3190 2195 6684 12069 3 0 4 7 Febre Tifóide 9 41 42 92 0 0 1 1 Febre-amarela 0 0 0 0 0 0 0 0 Infecções de Transmissão Sexual (ITS) 0 387 1886 2273 0 0 0 0

Lepra 0 1 11 12 0 0 0 0 Malária 12373 10730 20734 43877 55 2 12 69 Má nutrição Aguda 161 176 163 500 0 0 0 0 Meningite 0 0 0 0 0 0 0 0 Paralisia flácida Aguda (Poliomielite) 5 0 0 5 0 0 0 0 Peste 0 0 0 0 0 0 0 0 Oncocercose 0 0 0 0 0 0 0 0 Raiva 0 0 0 0 0 0 0 0 Sarampo 0 0 0 0 0 0 0 0 Schistosomíase 0 0 0 0 0 0 0 0 SIDA 0 0 7 7 0 0 0 0 Síndromas Ictéricos 0 0 0 0 0 0 0 0 Tétano-neonatal 0 0 0 0 0 0 0 0 Tosse convulsa 0 0 0 0 0 0 0 0 Tripanossomíase Humana Africana 0 0 0 0 0 0 0 0 Tuberculose 0 2 48 50 0 0 2 2 Xeroftalmia 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: RMS – Cachiungo.

Cachiungo, Huambo

136

Tabela 39 Informação epidemiológica de Município de Cachiungo. Ano 2011

Doenças Casos Óbitos

<5 anos 5-14 15+ Total <5 anos 5-14 15+ Total Cólera 0 0 0 0 0 0 0 0 Difteria 0 0 0 0 0 0 0 0 Disenteria 242 647 1727 2616 0 0 0 0 Doença Diarreica Aguda 2933 1527 2087 6547 0 0 0 0 Doença Hemorrágica Viral 0 0 0 0 0 0 0 0 Doença Respiratória Aguda 7596 5527 9381 22504 1 0 1 2 Febre Tifóide 51 89 177 317 0 0 0 0 Febre-amarela 0 0 0 0 0 0 0 0 Infecções de Transmissão Sexual (ITS) 0 207 3723 3930 0 0 0 0

Lepra 0 2 18 20 0 0 0 0 Malária 5344 3214 5716 14274 0 3 6 9 Malnutrição Aguda 134 147 198 479 0 0 0 0 Meningite 0 0 0 0 0 0 0 0 Paralisia flácida Aguda (Poliomielite) 1 2 0 3 0 0 0 0

Peste 0 0 0 0 0 0 0 0 Oncocercose 0 0 0 0 0 0 0 0 Raiva 0 0 0 0 0 0 0 0 Sarampo 0 0 0 0 0 0 0 0 Schistosomíase 0 0 0 0 0 0 0 0 SIDA 1 0 18 19 0 0 0 0 Síndromas Ictéricos 0 0 0 0 0 0 0 0 Tétano-neonatal 0 0 0 0 0 0 0 0 Tosse convulsa 0 0 0 0 0 0 0 0 Tripanossomíase Humana Africana 0 0 0 0 0 0 0 0

Tuberculose 0 2 28 30 0 0 0 0 Xeroftalmia 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: RMS – Cachiungo.

Cachiungo, Huambo

137

Tabela 40 Informação epidemiológica de Município de Cachiungo. Ano 2012

Doenças Casos Óbitos

<5 anos 5-14 15 + Total <5 anos 5-14 15 + Total Cólera 0 0 0 0 0 0 0 0 Difteria 0 0 0 0 0 0 0 0 Disenteria 263 484 263 1768 0 0 0 0 Doença Diarreica Aguda 4495 2247 4495 10116 0 0 0 0 Doença Hemorrágica Viral 0 0 0 0 0 0 0 0 Doença Respiratória Aguda 10330 7016 10330 29794 0 0 1 1 Febre Tifóide 32 95 233 360 0 0 0 0 Febre-amarela 0 0 0 0 0 0 0 0 Infecções de Transmissão Sexual (ITS) 0 367 3464 3831 0 0 0 0

Lepra 1 4 22 27 0 0 0 0 Malária 766 690 1476 2932 0 0 0 0 Malnutrição Aguda 65 80 140 285 0 0 0 0 Meningite 0 0 0 0 0 0 0 0 Paralisia flácida Aguda (Poliomielite) 0 0 0 0 0 0 0 0

Peste 0 0 0 0 0 0 0 0 Oncocercose 0 0 0 0 0 0 0 0 Raiva 0 0 0 0 0 0 0 0 Sarampo 0 0 0 0 0 0 0 0 Schistosomíase 0 0 0 0 0 0 0 0 SIDA 0 2 0 0 0 2 0 2 Síndromas Ictéricos 0 0 0 0 0 0 0 0 Tétano-neonatal 0 0 0 0 0 0 0 0 Tosse convulsa 0 0 0 0 0 0 0 0 Tripanossomíase Humana Africana 0 0 0 0 0 0 0 0

Tuberculose 0 1 26 27 0 0 0 0 Xeroftalmia 0 Fonte: RMS – Cachiungo.

Cachiungo, Huambo

138

Tabela 41 Informação epidemiológica de Município de Cachiungo. Ano 2013

Doenças Casos Óbitos <5 anos 5-14 15+ Total <5 anos 5-14 15+ Total

Cólera 0 0 0 0 0 0 0 0 Difteria 0 0 0 0 0 0 0 0 Disenteria 283 740 1483 2506 0 0 0 0 Doença Diarreica Aguda 7080 3727 4707 15514 1 0 0 1 Doença Hemorrágica Viral 0 0 0 0 0 0 0 0

Doença Respiratória Aguda 14061 9992 14439 38492 0 0 2 2

Febre Tifóide 35 210 456 700 0 0 0 0 Febre-amarela 0 0 0 0 0 0 0 0 Infecções de Transmissão Sexual (ITS) 0 913 4468 9849 0 0 0 0

Lepra 2 4 14 20 0 0 0 0 Malária 612 423 930 1965 0 0 0 0 Má nutrição Aguda 609 267 47 923 0 0 0 0 Meningite 0 0 0 0 0 0 0 0 Paralisia flácida Aguda (Poliomielite) 1 0 0 1 0 0 0 0

Peste 0 0 0 0 0 0 0 0 Oncocercose 0 0 0 0 0 0 0 0 Raiva 0 0 0 0 0 0 0 0 Sarampo 57 55 22 134 5 6 0 11 Schistosomíase 1 1 1 3 0 0 0 0 SIDA 1 1 12 14 0 0 0 0 Síndromas Ictéricos 0 0 0 0 0 0 0 0 Tétano-neonatal 0 0 0 0 0 0 0 0 Tosse convulsa 0 0 0 0 0 0 0 0 Tripanossomíase Humana Africana 0 0 2 2 0 0 0 0

Tuberculose 0 4 31 35 0 0 0 0 Xeroftalmia 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: RMS – Cachiungo.

Cachiungo, Huambo

139

Anexo 2: Identificação dos problemas e selecção de prioridades

Caracterização física e demográfica do município

Tópico Problema Causas

Clima Alta a incidência das doenças respiratórias e diarreicas

Chuvas torrenciais causando inundaçõ

Fraco saneamento básico do meio am comunitário.

Hidrografia e recursos naturais

Aumento de doenças provocadas por águas estagnadas

Contaminação das águas por tubérculos usados na pesca artesanal

Fortes quedas pluviométricas em algu (Novembro a Março)

Vegetação e fauna Alta incidência das doenças de nutrição Destruição das culturas agrícolas da co animais selvagens

Riscos ambientais

Alta incidência das doenças respiratórias provocadas por queimadas

População defeca ao ar livre o que também contribui para a contaminação das águas dos rios e poços

Queimadas indiscriminadas das flores estação seca.

Fortes ventos provocados por pouca v chanas Utilização de fertilizantes químicos

Agro-pecuária e pesca Défice alimentar devido a baixa da produção

Falta de assistência técnico-veterinári

Plantas infectadas por pragas Baixa produção agrícola Falta de fertilizantes e atraso na entre factores agrícolas

Composição da equipa da Direcção Municipal de Saúde Deficiência técnica na prestação de serviços de saúde Escassez de quadros formados e espe todos domínios

Autoridades tradicionais Pouca informação sobre dados sanitários

Desleixo das Autoridades tradicionais comunitários

Reduzido dinamismo das Autoridades líderes comunitários no controlo das s jurisdição

Cachiungo, Huambo

140

Tópico Problema Causas

Sociedade civil Pobre participação da sociedade civil nos problemas de saúde pública.

A falta de conhecimento sobre os det saúde.

Sector privado Baixa participação na gestão dos serviços de saúde e envolvimento em questões de saúde pública.

Baixa participação na gestão dos servi envolvimento em questões de saúde

Parcerias Incumprimento de compromissos por parte de alguns parceiros sociais

Vias de acesso debilitadas

Determinantes sociais da saúde

Tópico Problema Causas Solução Selecção de prioridades

Projectos 2015 2016 2017

Educação E Cultura

Fraca adopção de estratégias para melhorar os hábitos e estilos de vida saudáveis.

Baixo nível de escolaridade.

Falta de cumprimento de currículo extra-escolar.

Falta de Professores e alfabetizadores para cobertura integral da rede escolar a nível municipal.

Reactivar o cumprimento do currículo extra-escolar

X X X 21

Promoção das campanhas de alfabetização a nível comunitário.

X X X 25

Habitação Baixa qualidade de vida dos residentes que afecta em a incidência de doenças respiratórias e diarreicas.

Más condições de habitação

Falta de manutenção apropriada.

Informação, Educação e Comunicação para saúde

X X X 25

Água E Saneamento

Ambiental

Alta incidência das doenças diarreicas

Alta incidência da malária.

A falta de rede de distribuição de água potável

Falta de latrinas Pobre sensibilização da População para uso de latrinas

Construção de Sistemas de distribuição de água.

X X X 27

Chafarizes melhorados. X X X 27

Campanha para uso de métodos de tratamento de água.

X X X 25, 27

Sensibilização na população por parte dos actores sanitários.

X X X 21,25

Energia Falta de energia eléctrica em escolas das comunidades.

Falta de electrificação em algumas comunidades que afectam as unidades sanitárias e escolas.

Aquisição de meios para a distribuição de energia eléctrica as seguintes unidades:

X X X 47

Acesso Transportes e Comunicações

Dificuldades de evacuação de pacientes devidos as condições de vias de acesso.

Péssimas vias de acesso no período chuvoso

Poucos meios de transporte Falta de expansão da rede móvel nas comunidades

Advocacia ante a Administração Municipal para a reparação das vias de acesso

Aquisição de meios de transporte.

X X X 47

Perfil Sanitário

Tópico Problemas Causas Solução Selecção de prioridades

Projectos 2015 2016 2017

Malária Alta incidência de morbilidade e mortalidade

Deficiente sistema de saneamento básico do meio e de drenagem

Campanhas de Informação, Educação e Comunicação para a Saúde.

X X X 2, 21, 25, 28

Cachiungo, Huambo

141

Tópico Problemas Causas Solução Selecção de prioridades

Projectos 2015 2016 2017

das águas.

Acumulação de lixos nos bairros e comunidades. Falta de mosquiteiros Rotura de TDR. Falta de recursos humanos em qualidade e quantidade área preventiva.

Distribuição de mosquiteiros

X X X 2, 8

Pulverização domiciliar/externa

X X X 2, 8

Eliminação de lixões e charcos nos bairros e comunidades.

X X X 2, 8, 21, 28

Garantir o apetrecho de testes e abastecimento de medicamentos ante maláricos nas US

X X X 2, 8, 48, 49

Advocacia com a Administração Municipal para garantir um processo de melhora ambiental

X X X 28

Doenças Diarreicas Agudas (DDA)

Alta incidência de DDAs.

Consumo de água não tratada.

Acumulação de lixos nos bairros e comunidades.

Hábito de defecação no ar livre.

Campanha de Educação para saúde.

X X X 21, 25, 26, 28

Aumento de equipas móveis e avançadas

X X X 28, 38

Construção de latrinas. X X X 21, 27 Advocacia para a ampliação da implementação de Projecto Água para Todos

X X X 28

Doenças Respiratórias Aguda (DRA)

Alta incidência de DRAs.

Mudança climática repentina (baixas temperaturas)

A poeira excessiva no ambiente

Baixa cobertura vacinal de penta 3 e pneumo

Campanha de Educação para saúde.

Sensibilização na população para a vacinação oportuna das crianças.

X X X 1, 8, 21, 25,26,27,28

Tuberculose A prevalência de casos de tuberculose.

Não aderência ao tratamento pelo prolongado que provoca o abandono.

Campanhas de Informação, Educação e Comunicação em Saúde.

Extensão das unidades DOTS

X X X 4, 25

A falta de um laboratório para testes de bacilos copia para identificação do diagnóstico precoce.

Implementação de um laboratório de bacilos copia.

Implementação de aparelho de Raios X.

X X 4, 36, 47

Falta de um Responsável de Programa de Prevenção da TB.

Recrutamento de um quadro para assumir o Programa de TB a nível municipal.

X 4, 39

Incidência de hábitos tóxicos na população (tabagismo, alcoolismo)

Campanhas de Informação, Educação e Comunicação em Saúde.

X X X 4, 23, 24, 25,

Sarampo

Alta incidência de casos de sarampo.

Baixa cobertura da vacinação no período 2009 – 2011

Campanhas de Informação, Educação e Comunicação em Saúde.

X X X 1, 8, 25

Rotura de vacinas Garantir o abastecimento oportuno das vacinas

X X X 48, 49

Falta de cadeia de frio em algumas unidades de saúde

Garantir a cadeia de frio para assegurar a eficácia da vacina

X X X 48, 50

VIH-SIDA Alto risco pela incidência de VIH-Sida

A baixa cobertura dos serviços de prevenção e cuidados de casos de HIV-AIDS

Expandir os servicitos de atenção a mais unidades sanitárias

X X X 3, 8, 38, 39, 44, 48, 49

Cachiungo, Huambo

142

Tópico Problemas Causas Solução Selecção de prioridades

Projectos 2015 2016 2017

O baixo percentagem de mulheres grávidas que fizeram o teste de VIH-Sida

Aumento de número e formação dos técnicos.

Garantir a disponibilidade de testes

Sensibilizar a população sobre a importância de testagem (IEC)

X X X 3, 8, 25, 38, 39,

Saúde Materno Infantil

Alto risco de mortalidade materna e infantil

Baixa cobertura de serviços de CPN

Estender os serviços de CNP a todas a US do Município

X X X 18, 25, 28, 47

Baixa capacidade instalada para atenção de partos

Estender os serviços de atenção de parto a pelo menos duas US.

X X X 18, 25, 28, 47

Falta de especialista na área de obstetrícia

Recrutamento de especialista em obstetrícia.

X 18, 38, 39

Fraca aderência ao PF e ao CPN

Campanhas de Informação, Educação e Informação em Saúde

X X X 18, 25

Problemas de evacuação das parturientes da periferia ao hospital municipal

Advocacia com a Administração Municipal para a melhora das estradas.

Dotar de ambulâncias as US

X X X 28

Doenças Crónicas Não Transmissíveis

Alta incidência de doenças como hipertensão arterial, cancro e diabetes.

Falta de especialistas para a atenção de doenças crónicas.

Contratar e Formar especialistas

X X 9,11,14, 39

Falta de acções de promoção de saúde incluindo estilos de vida saudáveis.

Campanhas de Informação, Educação e Informação em Saúde

X X X 21, 22, 23, 25

Fraco controlo de doenças crónicas não transmissíveis.

X X X 9,11,14, 25

Serviços de Saúde e Sistema de Gestão

Tópico Problema Causas Solução Selecção de prioridades

Projectos 2015 2016 2017

Infra- estruturas

Número limitado de unidades sanitárias de nível primário.

Falta de um plano de novas construções em relação com o crescimento da população

Elaboração e implementação de um plano de inversão na infra-estrutura de saúde.

Construção de (18) residências para profissionais da saúde.

X X X 47

Planificação e construção de novas unidades sanitárias de nível primário.

Falta de um plano e manutenção das unidades sanitárias.

Elaboração e implementação de um plano de manutenção das US.

Implementar um processo de manutenção no CS Câmbia

X X X 47

Recursos Humanos

Alto défice de Recursos Humanos que reduz a eficácia das unidades sanitárias

Escassos recursos de nível médio e superior (especialistas, médicos, enfermagem)

Elaboração e implementação de um plano de desenvolvimento de RH

X

X

X

38, 39, 42, 43

Cachiungo, Huambo

143

Tópico Problema Causas Solução Selecção de prioridades

Projectos 2015 2016 2017

Técnicos com conhecimentos e práticas em saúde pouco actualizados.

Elaboração e implementação de um plano de formação permanente.

X X X 44

Gestão, distribuição e controlo de medicamentos e dispositivos médicos

Insuficiência de medicamentos e outros dispositivos médicos

Recepção incompleta de quadro de medicamentos e equipamentos.

Elaboração e implementação de um plano de gestão de aprovisionamento e logística

X X X 48

Frequentes roturas de stock

Elaboração e implementação de um plano de gestão de aprovisionamento e logística

X X X 48

Falta de um armazém adequado dos medicamentos

Elaboração e implementação de um projecto para a construção de um armazém dos medicamentos

X X X 47

Falta de equipamento da cadeia de frio

Adquisição de equipamento da cadeia de frio

X X 49

Sistema de informação

Falta de recolha oportuna e qualidade dos dados de saúde

Falta de pessoal competente

Elaboração e implementação de um plano de desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para saúde

X X X 53

Falta de internet e meios de comunicação

Elaboração e implementação de um plano de desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para saúde

X X X 53

Falta de meios de transporte adequados para lugares de difícil acesso

Adquisição de meios de transporte de tudo terreno.

X X X 28

Cachiungo, Huambo

144

Este documento foi possível graças ao apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), sob o Programa de Fortalecimento do Sistema Angolano de Saúde – ForçaSaúde e contou com as fontes de financiamento seguinte:

Em parceria:

Cachiungo, Huambo

145