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ANO XXVII N9 56 CAPITAL FEDERAL

'ld~ ÂR!ífrl'! '~ 1DJ ~\ ' ríj){'\Ç1,:::~"\\L,rll.!\f~,pi!.r~p~ 1Lp íU' ~J

SUMÁRIO

QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 1972

ATA DA 58-\1 SESSÃQ EM 27 D'E JUNHO DE 1972' '

(Extraordinária Matutina jIj'l 4)PRESIDllNCIA nos SRS. LOlWANTO JÚNIOR, LUIZ J:lRaz,

E llnLTON BRANDAiO (A~T. 62, DO R, r.i

~ -58'i' SESSÃ0 DA 2~ SESSÃO LEGISLATIVA DA 7~

LEGISLATURA EM 27 DE JUNHO DE 1972

(Extraordinária Matutina)

I - Abertura da Semáo

li - Leitura e assinatura da ata da sessão nntertor

lU ... Leitura do !TIxpeiiient",

COMUNWAÇiiú

Do SeJ:1.hor, Flexa. R,lJeiro comunícando que interrompe sua -licença paraí)lteresses particulares.

PROJETO A IMPREI'UR

_ Projeto 1}9 717·A, de 1372 - (Do Poder Executivo) - 1\Ien~~ge;n r,9J03-72, Que acrescenta. paragrato ao' artigo 131, do Decreto-lei n° b 452Eh 1943 - Consolídaçâo das Leis do Trabalho - autorizando o JVIillJ~tr~:50 Trabalho e Prevídêncía. SOCl&! a transtcrlr períodos de férias de Empregados não síndíealízáveís.; tendo pareceres: da Comissão de êf).1.otiiluição e Justiça, pela constítucíonalídade; e, da Comissão de Legislaçãogome.!, pela aprovaeao, com emenda. '

IV - Comunícaçõeg

ADflEMAR GHISI - Construção de escola em Laguna, S\'mta Catarina,jlslo BRADESCO, e compromisso do, BRADESCO de manter em ativi-dade n INCOSAF. . ' -

PEIXOTO FILHO - Ofício elo Ministro Mário Andl:eazz~.sobre f~cha-inento de passagem de nível em Magé , .

ANTôNIO BRESOilN - Aproveitamento dos Secretários de Juntas~litares. ' -

GETúLIO DIAS -" Plenitude democrática.,JüEL FERREIRA - Parahsaçâo das obras da ponte sobre o lago Ps -

~, '

,~ ,STELIO MAROJA - Reivindicações da Amazônia ao ::lOVO Ministro, dauaudl"!. / - .- _ '_

ADERBAL JURE1VL'l. --. Necrológio do 1'1'of83.>or Sylvio Rabelo.VA?CO AMARO - Solidariedade' à homenagem prestada à memória

,1e Sylvlo Rabelo. E·3trudãs PU1':! o Rio Grande do Sul. 'ALüIR PIMENTA - Campanha de educação. \ ,L "URO LEITiiO - Consrruçâo de rodovia de ligação entre a BR ..1D8

9 FL EFI.-IDl. ' ,MANOEL ~'l.VEIRA - Nemológio 'do 'Senhor José Braga Jordão,WII.~\V\R DALT"ANHOL - Telegrama.> do Sindicato das Indústrias de

Carnes e Derivados 110 Estado de Sante, Catarina e da Assocíacão Cataril!~nse das Ind1}5trjas de.' Carnes e Derivados de Santa. Catarina aos -Mi!llstros d_a Jndustl'la e do C'Jmé!~io, da 'Agricultura e da Faze~da sobre afumDrtarao ele banha.

'!- G: DE AE,AUJO JORGE - "História do Brasil" em fascículos, da.IlI<X?'1 E\:htores, -

TVLTO V~RG,~S -- Cria.~o da Zona Franca de Foz do IgulÍcú.J,llLIO VLVE1'RQS ...é A.cbm de Pietro Ubaldi e a funcão 11istóri!;<J, do

'Era"'] no mundo. ' '.-H~"lH;RO 8 ~~"T03' - nef.lj.~aç0s do ,iIinlstério do TJ:abE':ho.

. A~f'JR PJMlI:NTA - Urbanlzacão das áreas de Sa':lta Cruz ecde Guaratth«. GllangllATa.' Incremento ao tunsmo.nn Guanabara.

. CÉLIO )VfAT'1.nUES FJiiRNANDES - Home.nagem' à memória do GeneralF.rrnllno "PaE1;1 FIlho. -

V - Do,,;,na~io da Ordem !lo Dia

VI - !Cnccrramgn!o

, l-AS 9,00 HORAS COMPARECElU OS SENHORES:

Acre

Nosser Almeida - AREN.'\Ruy Lino ~ MDB

- Amazonas

Joel Ferreira :.... MDH

ParáAmérico Brasil - ARENAJúlio YivEiros - M'..H

Maranhão

H&lli'ique de La Rocque - APJ:DNAPITes saboía - AREWl

C~ará

Edilson Melo TilvO<wFlávio Marcílío - ARENAHildebrando Guimalães' - ARENAJonas Carlos -- ARENA .'Marcelo j:,mha!es - ARENAParaifal Barroso - ARENA

Rio Grande do Norte

Pedro Lucena - lVIDB ,Víngt Rosado _. ARENA

Paraíba

Petrônio Figueiredo - MDbWilson Braga - ARENA

PernambucoGeraldo Gue.des' - ARENAGonzaga Vasconeelos - ARENAMarco Maciel - AREN A

S·ergipe

Eraldo Lemos - AFl.ENAFrancISCo Rolemberg - ARENA

Bahia

Dj81m2. Bessa - ARENALomanto Júnior - ARENAVasco NEto - ARENA

Espirito Santo

Eleio Alvares - ARENA _José Carlos F'onsêca - ARENA

Rio de JaneiToAlair Ferr-eira - ARENA .Luiz Braz - ARENAPeixoto Filho - lVIDBRozendo de Souza ~ AREN.l,:Walter Silva - MDI!.

GuanabaraAleir Pimenta - MDBJG de Araújo Jorge :- MDl3Nma Ribeiro - ARE1'lAO~nel1i Martin€dIi - ARENA

Minas GeraisFábio Fonsêca - l\iIDB

-Fernando Fagundes' Netto - ,"'"ARENA ,~~ .".J.Iomero Santos -t--. ARENA .Manoel de Almeida - ARENAMurüo Badaró - ARENANogueira de Rezende - A::tENA

São Paulo,Aldo Lupo - ARENAAlfeu Gaspariní - ARJ!,NAAthiê CoUT~· - MD:5

,- Freitas Nobre - l\iIDBI1délio Martins - APJ:DNAMaur.eío Toledo - ARENASantilli sobrmno .- MDB 'Sylvio Venturolli - ARENA

GoiásAry Valadão - ARENABrasílio Caiado - ARENAJuarez Bernardes -:. MDBSiqueira Campos -IAREJ~A

Mato Grosso IJoão dá Câmara - ARENAUbaldo Barérn - ARENA

Paraná .Ardinal Ribas -ARENAAry de LlI11a - ARENAArthur Santos - I')RENl"Italo, Conti - AFtENASílVlO Barros - NIDE _Tú!io Vargas' - ARENA

Santa CatarinaAdhemar Ghisi - ARENADíb onerem - AJ?{1:NAFrancisoo Llbardur,i, - MDBJaison Barreto - MDBWílmar Dallanhol - ,ARENA

Rio Grande do SulAntônio Bresolin - MDECéIlO Marques Fernandes ~:cf.'~

'ARENA "Getúlio Dias - MDBJosé Mandelli - MDBNa.dyr Rossettf - IvIDESinval Guazelli - ARENAVasco Amaro - ARENA,

RondôníaJerônimo Sm:lt.ana ,- MO E!

PARECER DA, COMISSÃO DELEGISLAÇiiO SOC1l1L

I - R[I.ATÓRIO

nhada ao Congresso Nacional, atl"t."'1.vês de eorrespondenta I\!(ensagem.

Sirvo-me do ensejo para _apresentar a vossa Excelência protestos dameu mais profundo respeito. - JulioBarata. .

or, n' 624-SJ).P-72.

Em 9 de junho de 1972.Excelentísírno Senhor Primeiro

cretárío:

Tenho a honra de encaminhar gessa Secretaria a Mensagem do 3:x.ceJentísslmo Senhor Presidente da. República, acompanhada de Exposiçãode Motivos do Senhor ,Ministro deEstado do Trabalho e Previdência 80':cial, relativa a projeto de lei que"acrescerrta paragraío ao art. 131 da

Consolidação das Leis do Trabalho" ,_

Aproveito a oportunidade cara renovar a Vossa Excelência protestonde elevada estima e consideração, _João Leiião de Abreu, Ministro Extraordinário para os Assuntos do G'Ibinete Civil.

PARECER DA co~rrssÃO DECONS1"ITUIQÃO E JUSTIQ'A

I - RELATÓRIO E VOTO DO RELA'J'on

O Poder Executivo, com a lvIensagern que tomou o n- l53, de 1972, submete à apreciação do Congresso N,~cíonaí o presente projeto de lei quevisa -acrescentar parágrafo ao artigo131, do Decreto-lei n" 5.452, de 1943- Oonsohdação das Leis do Trabalho'- autorizando ~ Ministro 'do Traba-lho e Prevrdêneía Social a transferirperíodo de férras de empregados nãosíndícalízáveís.

E' que o par,ágraJ:o único do artigo131 da legislação trabalhista consolidada confere ao Ministro do Traba,lho e Previdência Social poderes parapermitir a acumulação de até três períodos de férias, mediante requerimento da entidade sindical representat'iva, sendo, contudo, omissa a legiSIação em causa quanto aos empregados não sindicalizados,

A proposição governamental, pois,quer estender aquela faculdade aoaempregados em r::e"rviç03 públicos, sobo regime da Consolidação das Leis doTrabalho.

Assim, não encontrando qualquerVíClO de ínconstituclonalldade no Projeto sob exame opinamos no sentidode sua aprovação. - ,

E' o nosso parecer.

Sala das Sessoes, em 22 de junhode 1.972. - LauTO Leitão, Relator.

li ~ PARSCER DA COMISSÃO

A Comissão de Constituição e Justiça, em rcunlãc i Plenâria, realizadaem 2'2,6. 72, ~ .opínou, unanimemente,pela constítueíonaltdade do Projeton° 717-72, nos termos' do parecer doRelator.

E"stivel'am presentes os S=nhoresDaputados: Luiz Braz, Vice-Presidente, no exercício da Presidência,Lauro Leitão, Relator, Alron Rios,AIceu Can~u'e.s~ .L~ntonio IVlarlz, DibChcl'em, Dja14m Becsa, HamiltonXavier, Híldebràndo Guimarfes, Jairo Magalhãe~, João Linhares, JoséSally, Mário 1VXondiuo, Petl'ânio l"igueireclo, Severo 'Eulálio, Sylvio Abreue Waldomiro TEL'i:eira, ,

Sala das SeSSÕES, em 22 de junhode 1972. - [.U1~ Braz, Vice-Pl·8.$idente, no exercício da Presidencia.Lau1'O Leitão, Relator.

G,cf.5

0,9&

EltAs:fr.:L~

Acolhendo as razoes invocadas naExposição de Motivos nO 102, de 26 deabril último, do Ministro do TI'abalho e Previdência Social, o Sr. P\'esitiante da Ri'pública, através deMensageln n° 153, de 1) de junho COl'''

- rente, submeteu, nos termos do artiExcelência, a go ,51 da Constituição, à deliberaçàode ser encamí- do Congresso Nacional o projeto de

(80g50. I)

Exterior

FLOR1ANO GUIMARJ~ES

O parágrafo único do artigo 131 d"Iegíslação trabalhista consoltdadaconfere ao Ministro do Trabalho et-'revidência Soclai, poderes para permitir a acumulação de até três perio dos de férias, mediante requerimento da entidade .sínãícal representativa, sendo, contudo, omissa ft ,egrslaçâo em causa quanto aos empregados não sindícalizáveis ,

Com a adoção do regime trab i1111Sta pejo Serviço Público Federal V81;lU,se as repartições empregadoras abrigadas a pagar em dobIOS as rpEasnão- goza. das, toda vez que o inte-' ps~se do serviço exija a permanência doservidor, além do período de gozoprevisto no referido artigo 131, daCLT. s-

Atendenâo eonsulta,.que me fal en,caminhada pelo Exmo. Sr. Ministrodo Interior, relatando casos ocorn·dos no Departainento Nacional deObras Contra as Secas - DNOC3 rleterminei que fosem efet'lado3 estudos sobre a matél'ia, tendo '1S ór·gãos técnicos deste Ministério '::Incluído pela necessid-9.de de incluslto delnais um p8,rágraÍo ao mencionadoartigo 131 da Consolidação das LeiSTrabalhisLas.

A necessidade dessa inclusão jecorre da impossibilidade atual de pi'rmissão de transfel'éncia dé periodo deférias de servidorES públicos, relidospela CLT, face a omiss[io aCImaapo,Hada, sendo desaconselhável eporquQ não dizerJ temerária, uma interpretação extensiva do parágrafo,1nic9 da cItado artigo 131, faee aposslveis consequências em caso deapelo, por parte dos interessados, aoPoder Judiciáxio,

Aprovando-a Vossapresente proposição é

-Ó, )

FUI-rêfu?{4RIoa

, , Cap:tal ~ IntiJ2'ÍOJ'

O,5D ISem-e3t~e •.••~•.•_._-~_.~ Cr<~

1,OOl.4no ~.-""!"~'•••• :->."'."'_ Cr$

1"":-' ~4,(J()~:4nG

ASSIN.i1TUFL4.S

CONCRESSO

['DRTE i1ÉREO

1?~(}O I semestrtu CTD 102,O;~f !-lnual -::'. C'j;j 2})4,QO

t.L8E~<TO DE 8R1TTO PEREIRJ

DO

tsxtenor

CapitaL (J Interior

A remessa ele valõr~s, ~empre H favor do Tesouro do pevartamento de Imprensa Naciotuu, deverá ser acompanhada do'esctarecunentos ...quanta- à 111111. aplicaçáo.

Os snplementos ·~s edições do:! órgãos Oficiais só serão remetiâo« a03 assinantes oue o solicitarem no ato ela assinatura.O preço do exemplar atl'aSado será acresczdo de Cr$ 0,01 seâo incemo ",no. e de Cr$ 0.01 vor ano. se âe anos anteriores,

Excetuadas as para o exterIor, que sempre seráo antwis. (1,3'assinaturas poderão ser tonuuia; em flua/que)' época, 7JOT seis'lnC3C8-0U um. ano~

DI;S,FHO DO CCr,JGRESSOsrr.ç:Ao I

''''~J-'''' -R,,?,\;lUÇÕEG E PARTICULARE:J

tmprcaeo u-is nfír.1nas do Depar tarnonto (.1:"1 Im~rens.~ N-aclorlcl

c:"n!~a t;O !.J~F2VlÇ~ oe PUDLICAr;ÔCO

f'J, a DE /',LMEIDt', C/\RNÉIRO

Ano

EM 5G-DF N° 102Em 26 de abril de 1972.

Excelentissimo Senhor Presiclentbda .República

Tenho a honra de submeter à el~

\'ada consideracão de Vossa Excelência o anexo projeto de Lei, com a fi·nalidade de inciuir parágrafo '10 artigo 131 da Consolidação das Leis doTrabalho, a fim de que posa o Titular deste Ministério autorizar i,r-F<DSferência de periodo de fêriaG de ~m

pregados não smdicalizaveis,

(30) Redação de acordo com oDecreto-lei n' 9.852 de 1'3.9.1046(Ditirio Oficial da União de ........1'6,9.1946).

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO MI·Leis do NISTRO DO TRABALHO E PREVI

Df:NCIA SOCIAL

28

Passa-se à

tlllarl:a-feira

PKOJETO~J'? 717oA, de 1972

PROJETO A IMPr"mUR

2'122

o SR, PltESIDENTE:(Loma1!'ío Júntor)

leitura do expediente,

lU - EXPEDIENTE

COItiUl'JICAÇÁO

Senhor Pn,sidente

Comunico a Vossa Ezcelência que,nesta data, .interrompo a licença parainteressas paltivu]ares, em cujo gozome encontrava.

Sala dr.s Sessões, 27 de junho de1972. - Deputado Flexa Ribeiro;

;!. •••••••••••••••••••••••••• "., .

Art ~ '131 As férias serão selnprBgozadas no decurso dos doze meses seguintes à data em que as mesm'1S Liver o emp~egado feito jus. (30)

Parágrafo único. O ministro doTrabalho e Previdência 8ouial, mediante requerimento de entidade smdicaI representativa, poderá perml-tlra acumulação dei no máxinlO, trêsperiodos de 'férias, tendo em vista peculiaridades regionais ou profissionaisjustificativas desa medida. (31)

'Acresce'Lta parágrafo ao art. 131, doDecreto-lei 11.."5.452, de 1943 - Consolzdaçilo das LGis do Trabalho auto1'lzando ° Ministro do Trebaltioe j,Ó)'evid6J,cla Social a transferirperíodos rie [ériati: de em.preçaâoenão mnincauunxts, tenâo p2reCí!.res:da Com2~~aO de Constituição e Justiç«, 1xlG con-ittiucumaiuiaàe; e, (faCOliLS:;l10 â z Legislação Social, pelaaprovaç.'io, com enieniia;

mo Pú:!}ER EZ!WUT!VO)

n1El:-ELGE.~i N° 153, DE 1972

(Projeto do Lei n.O 717, de 1972, aque se referem. os pareceres)

(31) - O parágrafo unico foiacrescentado pelo Decreto-lei ....•.n° 9.852, citado acima. '

MENSàGEiVI N' 153, DE 1972, DOPODER EXECPTIVO

Excelentissimos Senhores Membrobdo Congresso Nacional;

Nos termos do artigo. 51 da COllS·tímção, e para ser apreciado nos prazos nele referidos, tenho a honra r:lesubmeter à elevada deliberacão ele

Art. 3° Esf2, Lei entra em vigor na Vossas Éxcelências, acompanhado dedata. de sua publicação. illzposíção de :CViotivos do Senhor Jlfll-

. _ nistro de· Estado dO Trabalho e Pre·A1't. 4° Revogam-se àS dlSpOslçoe~ vidência Social, o anexo pi'DJeto ele

em contrário. ' lei que l'acl'escenta parágrafo ao u]'t,Brasília, em .. de de 1972. 131 da Consolidação das LeIs do Tra-

- ba1ho".LEGlSLAÇjW CIT.4DA

BrasUj.a, em 9' de junho de 1972.DECRETO-LEI N° 5:452 - DE 1 DE _ Emílio G. Mediei.

MAIO DI: 1972

.1prova a Consolidação dasTrabalho.

O Congreso Nacional decreta:

Art. 1° O parágrafo único [lo artigo 131 da Oonsolídaçào das Lei;; doTrabalho pasa a constituir o § :0 de,referido artigo.

Art. 2° Fica incluído no artigo 131da Consolidação das Leis ~4/Traba·'lho o § 2°, com a seguinte redaçào:

§ 2" .Nas meS111aS conLlições eatendidos OS~ mesmos requreitosdo parágrafo anterior, cabe- fi :';0dirigente do órgão ao qual pertençam empregados não síncícaIízáveís, roimuíar a solicitação aoMinistro do Trabalho e Prevrdên

.cía S9rlal.

Ir - O SR. l'ED'::OTO FILHO:Servindo como 2.° Secretario, pro

, cede à leitura da ata da sessão antepedante, -a qual' é, sem obs€2'vpgj5es, as-sínada. '

o SR. PFESIDENTE:(Lomaoiio Júnior) A lista de

presença acusa. o comparecírnento de76 tsre, Deputadoa.

E3tá aberta. a scssão.:

Sob a proteção de Deus' P'~~'''olm05nossos trabalhos.

O Sr. secrctérto procederá à leituraI da at-a da 5'2'28.10 anterior.

DiARIO DO CONGRESSO

Sala da oomíesão, 22 de junho de1972., - Deputado Francisco Amaral,- Deputado Walter Silva - Deputado Argíláno. Dario. '

o SR. PRESIDENTE:·(Lõmanto Júnior) s» (art. 62)'

Sendo a Ordem' do Dia da presenteSessão destlnada a trabalho de Co""'issões, nortas condições, concedo &palavra ao Sr. Deputado AdhemarGhisi, para uma breve -comuníoação...

o SR. ADHEMAR GHISI:(Comunicação - L~) - Sr. Presi

dente, Srs. Deputados, a CoordenaçãoEstadual de 1i.elações P.úblicas do .Pa-

.1

(oeçiEo I)-.....,.

NAClOí\iAL

Pernambuco

Aderbal Jurema - ARENAAiron 'Rios - ARENACarlos Alberto Oliveira - ARENAEtelvino Lins - ARENAFernando Lyra - MDBJoaquim Coutinho - AREN~

Lins e Silva - ARENAMagalhães Mplo - ARb:NAMarcos Freire - MDB .Ricardo Fiúza - ARENA

Alagoas

Geraldo Bulhões -.ARENAJosé Alves - ARENAOceano Cadeial -.' 'AREJNA

Sergipe

Raimundo bimz - ARENAPassos Porto - ARENA

Bahia

Edvaldó Flores - ARENAFernandes Magalhães - ARENAFranoiseo Pinto - MDBHanequlm Dantas - AREN.IlIvo 'Braga -~ARENAJoão Alves - ARENAJosé Penedo - ARENAManoel Novaes - ARENaNecy Ncvaes -, ARENA ~

Ney Ferreira - MDBÔdulfo Domingues - ARENAPrisco Viana - ARENARogério Rêgo ~ ARENARuy Bacelar - ARENATheódulo de Albuquerque

ARENA 'Tourinho Dantas - ARENAWilson Falcão - ARENA

Espirito Santo

Dirceu Cardoso' - MDBJosé Tasso te Andrade - ARENAOswaldo Zand!o -c- ARENAParente Frota - ARENA

P.io de Janeiro

Adolpho OlíveiraAlberto Lavínas - MDBÁria 'I'heodoro - MDBBrígido T!.l1oco - MDrrayl de Almeida - ARENADaso COImbra - ARENAHamilton Xavier - MDB 'José da 8ilv8. Barros - ARENAJosé SalIy -- ARENAMárcio Paes - ARENAMoacir Chiesse - ARENAOsmar Leitão -'- ARENA

Guanabara

Bezerra de Norões - MDECélio Borja - ARENAFlorim Coutinha - MDBJosé Bomfáclo Neto - MDBLéo Simões - MDB ".Lisâneas Marviel - MDBMarcelo Medeiros - MDBPe'dro Fallia, _ MDBRubem "'J.ledina - MDB

. Waldemiro Teixeira - lVIDl3

Minas Gerais

Aécio Cunha - ARENAAltair Chagas - ARENAAthos de Andrade - AREN~Aureliano Chaves - ARENABento Gonçalves - ARENABias Forte3 - ARENACarlos cotta - MDBDelson S~ar.one - ARENAEdgard Pereira - ARENAFrancelino -Pereira - ARENAGeraldo Freire - ARENAHugo Aguiar c- ARENAJairo Magalhães - ARENAJoão Guido - ARENAJorge Ferraz - MDBJorge Vargas .. ARENA

, José Machado - ARENAManoei Taverra - ARENl\Navarro Vieira - ARJJ:NAOzarian- Coelho - ARENA"Padre Nobre - MDBPau.lino Cicero - ARENARenato Azeredo - MDBSílvio de Abreu - lV1DB'lZancredo Neves - MDB

São Paulo

Adalberto Camargo - MDBAdhemar de Barros Filho

ARENA _Amaral FUl'lan '- ARENA

SE-osMAIS

Ceará.

COMP.!!.RECEr.[NHORES:

r" Pereira LopesLuiz BragaReynaldo SantanaElias carrnoPaes de l' ndradeAmaral de SousaAlipio CarvalhoHeitor CavalcantiJosé HaddadAntonio Pontes

'- Édson Bonna ,Acre

Joaquim Macedo - ARENAAmazonas

Leopoldo Peres -_ARENAIi."imundo Parente - ARENAvtnteius Câmara - .ARENA

Pará:

G:1briel Hermes ARENAJoão Menezes - MDBJuvéncio Dias - ARENASebastião Andrade - AH,ENAStélio Maroja- ARFlNA'

Maranhão

Amêríco de Souza - ARENAEurico Ribeiro - ARENAFreitas Dmíz - MDBNunes R'reire - ARENA

Piauí

_ Dyrno Pires - AREN,'\.Milton Brandão - ARENAPaulo Ferraz - ARENAPinheiro Machado - i\<tENASevero' Eulálio - MDBSousa Santo3 - AJitENA

I

o sn. PRESIDENTE:(Lomcnto Júnior) - Está findo o

tempo destinado à leitura do expediente.

Vai-se passar à-Ordem do Dia.

Ãlval'o Lins MDBFurtado Leite - AREN::'Januárro Feitosa - ARENALeão Sampaiõ - ARENAManoel Rodrigues - ARENAOsíris 'Pontes - JliIDBossían I\raripe - ARENA

Rio Grande do Norte

Antnio ]l'lorêncio - ARENADjalma Marinho - ARENAGrimaldi Ribeiro - ARENA

-Henrique Eduardo Alves - MDB

Paraíba

Alvaro Gaudêncio ....: ARENAAntônio Mariz - ARE1SrACláudio Leite - ARENAJanduhy Carneiro - MDBMarcondes Gadelha - MDF'reotônió Neto - ARENA

"Atendendo consulta que me foiencaminhada pelo Exmo. sr. Ministro do Interior,' relatando casos acorridos no Departamento

I Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS - determinei quefóssem efetuados estudos sobre amatéria, tendo os órgãos técnicosdeste Ministério concluído pela

. necessidade de inclusão de maisum parágrafo ao mencionado artigo 131, da Consolidação das LeisTrabalhistas,

A necessidade dessa inclusão'decorre da impossibilidade atualde permissão de tran§ferência deperíodo de férias de servidorespúblicos, regidos pela CLT, racea omissão acima apontada, sendo .desaconselhável e porque não di- ~

-zer) temerária, uma interpretaçaoextensiva do parágrafo único ~docitado artigo 131, face a possíveisconsequênclas em caso de apelo.por parte dos interessados, aoPoder Judiciário".

Ql:arta-faira 28r...... -~ai acima caeacterízado, que acrescenta parãgrafo ao art. 131 da Consohdação das Leis do Trabalho, dís:E0ndo sobra acumulação de períodode férias pai! 'parte dos empregadosnão sindicalizáveis.

Despachado, sin:-ultaneament~". ~o. exame das Comissoes de oonetítuícâo

e Justiça e de Legislação Social, nesre órgão nos coube a função de re'\ator.

II - VOTO DO REL,nOR

Objetiva a proposição ,.!lanar omls'são verificada na Iegíslaçâo trabalhísta consolidada para possibilitar quea." acumulação de períodos de fériaspor' parte de empregados não' síndiealízáveis possa ocorrer, díspensada,obviamente, a interveniência de. entidade sindical exigida nos. demais- caIlOS.

A .autoridade ministerial esclarecena Exposição de "Motivos n' 102, de1972:

De fato, o projeto supre omissão e,tende a uma necessldade social.

Nosso parecer, portanto, é pelaaprovação do Projeto de Lei nO 717,de 1972, com a emenda anexa que dizrespeito, tão semente, à redação elaemênta na cuaí se alude ao artigo131. do Decrêto-lei na 5.452, de 1943,o qual, como SE' sabe, contém apenasdois artigos, referentes, respectivamente, à aprovação da Consolidaç;; odas Leis do 'I'rs balho e à fixação desua vigência. '!

Sala. 'das Comissões, de. junho:de 1972. - Deputado Raimundo Pa- Irente, Relator , I

UI - j'ARECER DA OOMIssíio IA Comissão de Legislação Social. I

em sua reunião realizada em 22, dejunho de' 1972, cpínou, unanimemente,pela aprovaçâo, com emenda, do Projeto n- '117-72, que "acrescenta parágrafo ao art. 131. do Decreto-lei numero 5.452, de 1943 -- Consolidaçãodas Leis do Trabalho - autorizando o Ministro do Trabalho e Preví ,dêncía Social a transferir período deférias de empregados não sindicalizáveis", nos termos do parecer do relator, Deputado Raimundo Parente.tendo os Srs. Francisco Amaral, Argílano Dario e Walter Silva votadocom restrições,33tiv~ram presentes': os Se;nhores I

Deputados Fernando Fagundes Neto,Vice-PreSIdente no exercício da pre-Isídêneía, Argila nc Dario, Více-Presrdente, Resende Monteiro, Daniel Fa-

jraco, Osmar Leitão, José da SilvaBarros, .roaqum, Parente, SussumuHirata, .roão Alves, Pinheiro lVfaeh-rdo, Joaquim Macedo, Alvaro Gaudêncío, Carlos Cotta, Peixoto Filho,Francisco Amaral, Walter Silva.

Sala. da Cormssão, 22 de junho de-1972. - Deputado- Fcrtumâo Faguntle» Netto,' Vice-Presidente, no exercicio da Presidência, ~ DeputadoRaimundo Parente, Relator...

A propóalto do aasunto, comer.clarecim-ntos d3 Hede FerTO....vlúría J?cd81'nl 8.1-i •• miormo 9.GIiustre D~"llt':LélO q~a o Ier.h.t.rncnto da -allHiil1[1 p::l::i3..'gem donivel foi dítado por um" série defatores, rclcclonidos com B, ;:le...

Igurança do trafEgo no local GCOIU D, convenícncí.r cneraclonajda f,:)irovia, a 'I.f!, Di-"9t:;[iQ d:\RVFB..ll (L:.:opo1rlin.J), a sa'bcr,

- H P:::St'"g2rn, de nível a".l.aV€S3:J, o. patío da estação locaí,Jngd após a ranll=·::'. de acecso daplatafm'ma da es!:'c>çào de Mag~;.

- diIiculta a manobra ele tra1l.,no pútlo, expondo pedestres (i

motlrtstas a eventuais acítíen...( tss:

- é bloqueada pelos· tremquando estES, obrlg8.torlamente.para·m na estação;

-- impadíra, futuramente; amuramento do pátio.

Em face das l'tlZÔ8S apont.adas,o fE.ch3men~ da passvgem d ..nível em questão constituiu m8dida de inéji,>Ível necessidade,não sendo possiveI reconSidera.la.

Curppl'e ac:re::".céntarJ por opor~

tuno, que as pas"ns;ens de niveI.de um modo geral, constituem.p~ra a RFF'SA, um gmve pro-

blema que vem, de lon~d' Cal:)"Pi'Ç0cupanclo a Administraç.'i~

j -daquela Empresa e esta MiniS...,tério. De fato, têm sido tlESenvolvidos eBforcos no sentido d.t:reduzir ou n1z5rno e:dinguir :l:".ip2.ssagens de ni vel exi3tGntes 3.<Jlongo elas linlns ferroviárias, visto que SU'" mV.m:tençil.o, além díJonerosa. !la,ra a RFFSA~ t~az p!.·oblemas psra. a 32-gurança. do tt.d,'"

fego de trens, conTI'ibuindo também para graves iCcidentes, proVOCf!,d03 de rq;T.1 por lnot.ori.::tao~ioitQS ou PE.C1BSt1'8S lnl'dvsrti.aos,

As,- cidatl€.3 n)~e3.:.'am e Be ex.p~jndÍ1'aIn M llla:r§;t:I1S das í~rl'ótCviE!.S e a t1'ansposi['dO das· VidjJférreas, in8:;rlt~~vél 110S dias atuai.nh'i. que SGr ieit~, f!.travas d13 yia...ciuL0c ou Vf:i::;~?[:;::~J'; ;;l!b~S'r.r~nf-<-"~

Ii.:ntl'E'té~nLo. 2. RI"lFSà nuo Ú:I,'"b3n1 a inicie ti\~'IJ e {] ônus dv t[!Í!i(}::m:;n'Lçõ·~.J, 1103 t-:xmos do qUrldispõem o Hl EGO 12 €' S8US P::'_l',J._gra.fos" do EC'':'ll!~~jnento "para Se ..~lu'ança~ Tti~f~.;{) e PcIícla ciü~E.strad:'.s de Fe:';"ro, f1.pl'OV.2.clO PE!11Decreto nU!UE'i'D ~.. (Jm), de 115 rhlj::\,neiro de -lPiJJ. que e3tabel::c\leomp2til' a~i1Ji:~=:':; encarg!y: '-:)

entidade rf-,~p~r:'J=t"21 Pt"':!,iL (..oús"tru'J:1o da v1a n:.::,_13 rersnt=n, QUaCéTt:1Ulente n~io e j? i'E,rl'ovl~.

.l;,ts;nciC'.:;,- 1rCntE, Z:'2rl0 I'.,!.i ldAnd r·~a.;;:;[!·.)·.

Rrn o qUç tinhn 8, dizer. (l~:;.:t.Uabem)'

o EtL )1Iy.1'~,n[O ZCTI§,,:]JIZ7-;(COr.-:U:l1;:1CC'Ç.~O. [<';11 7GV~:[iO do oraa

dor) ~ - Sl'. Fl'é:k:én~~e, $1'5, .0: 1 .1-.tados1 há terrq:K2l t~ve- oporLunidar:{t1de apre3ent8r pJ.·oj~i~ qUê prr2::::orliz·:!\.re, o aprov€'itaLH~~lto de t-oà03 tiaSJcrotúrios de J~ilt93 rvlilit:..!.'~3G daBrasil. A Ct~'::1l6?~) U!JB mZ:U3 é.';fDrÇOE, a :p!,{l!Jo::iç~o n~lo fQi nplovacia.

l~gora, tr{lnl~i.3 p:Jr i:":tu, (a23. o Fl'd""j2~0 número 3. 7cll. da 1031, de 13 daja:::udro de 10;)1, Gf.'Il o n1e:nlO objt:itivo. Sr. P18clclE,ne. Q propósito d.!Et::sunto, aC:1:bo (~a I2cersr c8.1'lJ. diEi3nhor .Ias::; i ...ü:.lo;!~ i -our~l S'22~C:.{

";0 d', Junh d", Ali.:t··.:I!mto I,:ilital'eleJ Cidrde dE C:~lr~€, no R.io G.:r'f'ud!ldo 8n1, qüe ::o!kll.H ü:J3S0 apoio p~ra

~?~~~~O~à~;~~~~~íi,:~_;~,~j~Z,ci~ea;-:~\~~~,~~~:,jê, qne, pede.i .k.:rIS1Jç";.o ern -~·ig;Cl'~ 1?1'~'"jet-03 que CIl2111 d::,-;~·:S,'::'3 Z-:~O de illl-ciativa e,:c2u::iivEl do :ili:-:ccnt\vo. Res-·,ta-nos - e é_o qL1.6 fii:;?,enlOs - apaIar~.O Senhor 'Pre::oidenre da R.0públic.aou às Forcas I:1Ti1aôl?s.

OGnten~.s" milhares de Se.cretàrio3exlst8m espamas p,,!o Brasil g fom,

Em ~J u3 jr:nho de 1972

E:::~1íD. LE:nhor Deputado Peixot.o F!lbJ

Li COll:J a ln}.Íor cOl1sidu:l::"ÇJ?,o diScur~o de V. Ex"., publicadono Dli,do do Con~r0350 i"j'cWiOYllll(Beçê'o 11. de ri de abril do cor1 ente ano, a l'e.opeito ,do ift'hd,ment<l ele prJlsageJn de nível ~m

Magé, li '0 ele Janeiro, que ~8.va

,acesso ~ rua Angra dos Re15.

p8~;;rict.cia no ,,:,IlUdo d;) fica: hemcom a. classe polít.ca e, HO lüe:~'ffiO 1.::mU.J, €:-:~l'citHl' COIH_;lE:rw,nl'2rr~ a SUQ. altal'tmrl'.o público.

Para justificar o fêchanrento dessepassr ,rem de niY81, o que prejudicaparto dê 30 mil lJçSGOa.3, invoca SuaEt~68J.ência o DE::::::,€to n" 2.089~ de 1°de janeiro de h'liJ, que e.sbbelec€cor.:1D:.tirenl E,quEka ea~X?Jrg-os 2J entíc1::td:3 11;spon;;tvel pala. con.:;truç2.0 devia m.'1i~ recente., ctuc:, certvmente, nãs~ f0l"l'DVl[t,.

01"3., Sr. Presidente, o Poder'Públl'to é um só. ~'\: R.ede F;:'.Trovif~l'ia Fa..deral destrói, e não há nínguém p:,raImprir a lacuna caractaríc..da pelo iechamento .Çlas"r:Jac'ngell'J de nívet. Hé.POl\CO tempo, em setembro do ano passado, foram fechadas todas as. passagens de nível do centro 'de Duque di;()axi~s; a fim da possibilitar a insta.cão' da rede elétrica da Penha oircular, na Gunnahara, até aquele próspero I";:uniclpio da Ba.ixada Fluminense. Até hoje ninguém fez naela pelasua reconstrução. A Rede dis que nãotem condições para, isso, porque o Decreto manàa que outra entid,\da d(jPoder Público promova esS<l empreen·'dilnento. Até hoje não há vias daacesso' da, part& baixa p:J.r1t !lo par!;:;alta do Município ele Duque. de Caxias.

O único vladu!{J existente foi cons•truído em 1956, p:ll'a 150 mil habitan.teso COntando a cidade,_hojej com 500mil habitante3~ gera-se o engarl'afacmento tremendo e a impo53ibliiti9.dJdo tràfego rodovlá!'io, com pI eJuizospermanente para o comércio locaL

Mas o aSEiUnto que me traz à tribuna é consubstanciado no oficio ciohom'ado El'. Ministro dOE Tl'.e,nsports3.Diz S. Exa, I no ofíci<J. qu.e constinua..r(, a fechar todas as pass:tgzm de ni.vel, alegando c.omt.itufrem um pE'rigoconst:lnte, lidO só para pEdestres comopara QS ken& de tráfego, aI&!! de acarretarem preju:zo financeiro. Enqu~.n'to j;:3Ü,~ a popularp,o fl(k1 à, eSJi:H;;i[t. dEique onti'o setor do Poder Público pos8EiJ fa~er 8.1guma, caba, f]ln b::ücfíeio dopovo, em última aniUise o. suporteprincioElI do clf3clmsil1:o da,ste PaIs.

li rii,::ão do 81,,010 (i.rt'.m:1tlw que fi:em abril de.lte a~lO é que conheço de'I:,I&],'to o b?ÍiTo I"tovo Mundo, um de.::;mt_ic.~ púTJll1or;:oB ct'J Ivlunicipio de I\~3,'"Eé. PQÍ3- bem. Pal'J, _ir do c\Sutl'o tiacidade 'a est€- h~,lno. que fica e'n ou·tro lado dg rua ...~ngr3 d{l3 Reis, H, WS'Oltância, Séria de BaO metros. !!1t'.3, l'}j,nvl1-tuúe do fé-['~l.::r:·rú~nto ({essa p;,~>l';~\"E;E;ruJ os h!ül'ad.oiX'f5 5~O obrlg;:,dos Q fi!!"

dar trás Cilllbmétl'OS, contom'melomW.Sê t.odo·õ P'TÍnlGt!'o urbemo. En~quftnto iJto, E.. IT:::'l. ciiz Q.ue e$e D~..cI'ato n" 2.089 o impede de fs:z':r alguma. COí~2, e que em apela p:~J'CI.JJ...§;w~'In. Ent:'JJo vcu ap=lar ~o 8r. Frc..sident13 d~J Eé-p-.tb1ica, no selltido deQue- pron1ova. a. rê:7oggç~"{) tot-el ou, p;lolYwno.s a, aHer[}~3.o ÚB-:.3C dc.;,:'reto Quedispõe' Eobl'e a proib.1ç10 de, ~ "f.\.ETESw'1t'Bconstruir a:.:, r:l.-}32,lE,:::as de nlV8! de3"truida,s.

SI'. Prê'Jiden! G, é d "Lpa10 qns df:5ejo faz.er, -~est~~ 01?üiL~nÍ(!B.d~ ['.0....~~~\nhol' Pn~:;lãE-nt.e da R8pnblhft, t.:J.uLOem 'Vista este oneío do Sr. 1\lini c;tm

d~s -Transpol'te:3 - di:'ve $'01' O Se-gUl1Coou tereeh·o que r€-cs-lm (fl'.t:::::,e nos lnES~

mos. têrmo:: C~lIe S. ]',:9" 'pl OlJlJ\'flessa' a.It-Bl'i:l.çiio Eln 1.';::'V01' g2.3 .J.-1{)J~ul·],Gões pl'€judic~:.~;1;; pela rgao da. R~':l8

FErroviárij" .Fa':lel'al. ~ _.P8,2SO a le]' o ol'iclo [lJ.m c{ln.':.t(~r cio..;,

ânais da C12"8..

o I'R" PIT""(rTO FILHO:raOT:I,~~·!dG.2f'Qo - Sem, '/evi::ão ào

oí'cclof) - Sr. P::'c::lclente l Srs. ,Deputac{J,S, aCD.ho dé lEc.:l!3r oficio em queO 5r. 1Vliniétro d~a Tl'",,,,portcs, o 'ilustre Corún(l lvlt?rio ,A ;'ldrsa:Z:::3, prestaiiniol'mac,)ss a rE2P:ito de pronunciatnEnto que fiz no- ir>iclO do pmsentene-rJo(io Iegí;;LtÍil~, COln l'efBfdnõía, aofechamsl'Jin ti" p~~:.12[8m de nível emMagé. no Eót:nl0 do Rio, que davaacesso, atrEv~S 6.2 l'Hg .?:.,l1gT':t dos :ReIS,2[0 POPUIOfO bairro dQ Mundo Novo,EmbDra a.fa,sb:io d(L convivénci(L d6S. EX8. lEi nlnis de tl'inta anos, co...nheco-o de Pêrb; COl1vivi com ele porrúeis de doR. e,nos, qun ndo -.q.ÉÍNaln~03 p~:imeiro.s paESD3 paTa 8J vida unI...versitària. Ja enti!.o admirava, a inte,]jgência 'do Ministro Mário Andreazza(\~ hoje, acima de tudo, admiro sua

M'ljtO ao eontri 110 do (jU8 ,,('n'}:t odev~ e~bH' r~·clocinn!ldo o nn::3ú €'ztiw

rrJ.~do GC7úl'l1 i2doi' Colmnbo Sr lIe3 1 f'.O.reccb8r f'. ffie.6.'--:"3h\ dúd1vn. em Í01D.1J1de UUJ pré "~JD 2-3:olar, ~ o E:R":--.:.D1TISCOestá, nE,:ll hora, explorando o .seulwnmdo nome c htl'QV~3 rl(:f proce,dendo e" uma enorme pt:bUcidade,aplcV0iL::.:tnc!o-sa lJ3.ra d(;i~lphstral' suagranel •.:) H[)?nerosidrdEH e as ,Suaspl'[,(cl'jJ8çê"s humrcnit(c.rií:cs". j::,m comum E.st~clo (J p,'m com 11m povo opalhe tl~ tU di\do muito, Em tloc"i CttlSpIiVfit;Ee,s, d~2J -10[;!imf!~. (13.3 ne~(ssi"llaÚC3. '"o ',oiri:n~nto e do d,-,:calento demuit:.is dE: ~eUfj iilhoB. .

Sinl 4 na o na~30 ~G-Qvétnad~l' Sil~bae conhd~n, Que 11"!.E,,:Jn10 s·~ndo certol..-:l,"do. e p~1flPiB po~ u1unimidade, nosTrib..w::ds P3g1omtis do Tl'dJ'elbo dePo:üo Alegre e de São Paulo, bemcomo no Sl1pêrio~ Tribunal do Trabalho. a bmngendo os felws tl'ah:dhistasPIÔro~tos pelos e:<-ínCOa.il0S xêsidentes1108-E:te'do3 de -fJ,2nt~ Ca,tFtriDft. Para,ná b 8ão Paulo, prIncipalmente, () ••

~1eio do Governo de S2.nta· caearína BR.:.mmSCO contínua a recorrer para~{;1,tr2vf3 ti..~~ SEU Boletim 1.296-)72, pn- a, mesma in'3t.~incia. ou p; ra ínstünclanblíccu: :3tÍP8I'íores, COIT10 :l'd,:;IJJ:j.,t,C1TIçnte ocor-

reu nos ProC&"zos ;:r.3T-RR-1.3~'1-71"Fbri"nopolis 16.6.'12 - O Se- julge.do em 9 dernr io último. Em amo

.nhor ';,oão oaíreflo ds I,~raiB Fi- Wé os processos, corno ém todos osIho,: DrrtA()l' do Centro ~QU0ac!o- OUl.l'03; nos quais tem sido ínvaríavel...,na BR,f'.DG8GO, acornpannauo aos' mente parte vencida, o poderoso'31,3. Gliudio de vícenzí E: n~reu BRADÊSCO tem. rcccrrírío com t1~aIR,SIfiC'S Fllho,vi"itou o Go.verna- só finalidade: !;:'.!lbLi' tempo e assim,dor Colombo Salléz ll

• A vísíta e a uela pre.sãc rínanceu-a, impor aos e1':'".coraplementação áo~ entendnnen- lncDP.no,s termos do ncordos prcrundaTú3 mantaoos recentemente entre mente desums.nos, que desmentem o'Ü G'overnadQr e o Presldentsa do seu slor;ií'i-n ds que a ort;9.uiztl.ção "acreIB R.!'_bE8CO, Amador A s u i a}', diL, em Deu.s"..quanoo foi decidida a, construção E' muito de"J.:;re.dável ter de tratare mznutcncão de uma eccols em de UHl -assunto -como ec,~:e com a, erue.._L?f,'Ul1!l., com ur.pacldade p~l'u. 4.50 Z5.1- Dom que o esrarnos tr~,t,Qndo n.BJ?taal.mus, com recursos excluaívos da oportunidade. 1'lão é do nosso feltlo.Fundf.çíb BR-'lDESCO. O senhor r:iã(J é do n0250 hábito assim agir. MasJce.o C" lreílo Mora iG Filho esteve BC esta é fi, hora de um Brasil .dlieem L<:wuna escolhendo o lugar. rente' se soou a hora do Brasll di:\onde será erguido o ~stabeleCl- Verdàde~ proclamr.da pelo 'pr;;priomente de erullno~ e ratlfLC~U no- Chefe da Nação, o eminente Preslden..CeEfe do EKecutl'/o o deseJo do te Médici' se se objetiva alcançar umaSr. Am;J.dor Aguiar, de levgr a mcta•.rBPresentada por uma sociedãCle

. bDm tel'mo o empreEndim€n~ com menos desnivel~ ·.e mais justiçadentl'Q do maia CUl·t{) prazo POSS1- entre os que vivem n2s~1 Pátria, entãoveI. " ~ chsgéida a hora de dizermos peia

Eis aí, Sr. P~ê:3idênt3 ~ S2nhol'es terce!ra vez -o POf...9-uê.~ê ~r:ossa incol~:Deputa.cios, um:. E3mola de q',le ni.io ~orr:llda;:Ie, de "noo'D p.otc~to! de nosne-cêssH·J.va nenl Laguna., nem E;.n.nta S:t lEflça-o fll)_t~ }lm ato platlcado porCatarin2 uma empresa nca, poderosa e fade,

' ,. que teima, cl'uellnel1te j em manter em.O BRúDESCO ~m para com Santa diíiculdades e quase na miséria cen

CBtarirw, 6 pBra com ce:Dtenas de c~... tenaz de cOi2.staduanos mE;us, de con ...t~rinEt-llie, hoje pass.:ü1c'io Éériob Pl'l- tarrb.noos dn Governador Colombovacóê3, ume. divida multo ISfo.ye e Bailes de patdclos elo P~esidsntemúito grande, que não p~,gar" com a Emm~ Cla~rast~.~u lHédii:i, que cJ~oobra que irá construir 21a cidl6.e n<1..... marn há ]Tmis de qtvJ;l'O anOE porbl do nosso eminent8 Governador uma 'hum~.n[), justi!;!:! que muito tardaColombo 8~.Ilegl ernt;D1..';:), Ln[un.20 8 rne.. mas não falhJ"rti

Jse Deus quísE:r.

reça pE.Io vdor dos seU3 filhos €i pela Sr .. 'P"83iáente €c. Sm. D€cputad03,pertin"eia de S"IlS 1l:1IJjIante~. r.qudes que se pêIe'untzcn1 acerca d05

TI'0r:J.~S fI, cerLe:,~J, Oil qUB1 se S. Exn.. m.otlvos .que nlG 16VE":n::~m D.- retor.nar uCOnhGC2:;sd o dm.ma por que hoje p:tS- esLil tribl'112. j::tl'U tv.1.Hr de um a;J3un.san1 CiSllt21W.S de cOllt\3rrí~n€o;; "seus, tD C0111.0 esta pEla, terceira -ve::;, l'es...1110 t&~:.iH a,c"\.~jto 9, !oi8'30ih""'lJ cüiCiG.> da pondo a.filTi1c:.ndo tir'3, sônao esta umaIres: d~' b: :::lQ.llcte'IlR qU:ll o •.•..•.• Cf1Eâ onde o pvvo .fuJa pela nossa YOZlBR!.•.LJE':'00 C112rlD.lil€'nte se S3rve, lJê~n2a pelo n03sa ce.i:'ePIO e se exprImee:-::tadt:J~do ['E r"tivldt\cies alt~!tnf:m~a pel'i nOO2a 2.[fD p:t.r~.mentr'.1", juJgue1luor:itivc s (1[0 dt::;c..nvolve 110 ELt:tQO de n1G,U (~GVE:l', ditj'" ',;:" l{(~ in,h~E:tiçiJ., quobarrJ6i:.··'In~~[:9r 0[.·'11:) SUCf:':;01' rlfl B~\n- 86 pi'atica coniy,'). c:.::nt2D28 (16; irmãosco In'ÍÚ':::t.u2'. e COlnl.~:6jo (Ir]. ~p"rlt~ C'~,A n0505, concl;:":l...2:.r~ Un.la.- VG::::; lllai3.• a

- tElIIn~. Sorcos :r:O:S1~ldül' d~.l lllTú.:J C{"J,n.- dirc\:~J do I'l~':..D13~,CO r.o cumpri...vlcP[o Ú3 que~ E8 o G~f~o81'nHdf)1' C~~ m.;>,~io da t!r~l DoI2~18 coulprDlnissú aslombo S:~.T03 th c;r,::e:c t0111[I,do COnh"2Cl~ .:.,l",:rrúdü ESP"(1~iL"'1~3 ~ Hlente era It'1.i.aí

iIT.:.8ntD, '1.d~'ed~.:n("'nL2, cis: EjUü o . ~ .•• '. ern..-,rr2.~jo a~ lC 31J, LÍ_.::ndo unl p:tr:sden:o

~~~~~1~~;1~~iiit~1~~~~l;~~l;~1~::~~ ~~~~~r~:Jí~E~~~~~rf~ i~l~~"[~!~{~:maio:tia !10- c=t};:lt~~l tU:'UIl~Jjü [~'1 H,lÜ~ [',nl'ofdu..~~:U>.3& no (C.iJl..GClh:iento nJ?.lSco Indú;n.1Et E: C~lm.=:l'c!o de ~.L_:2.t), c:.... r::sif,:-llo e EiDn:U' l::r· rnob18DJ.a qUE!t:'1."i.i~~ El., A. (11180), r.o te (Cr,u/.!=:ú- t.rdlr:_--;;l~lCS ao :~~U eorJ1e:::i~l1er:to ne.=::ti.'\lneter f:. rpn.ut:ir ér~ nO.!.'lrs-1~ \~~Vle.t~- O~l)rf.luliú:::.;:...:., r2Caln21~·~l3iJ}.r1193.a lei..d~, ccnn Pl8:W lESP:::lto ft. CiC--:'l!.J3. O!_~ ... t,urn de disu'Cl-':C3 pr.:'l 11(,S p~Ol.E,·n_~o3 aqulrltil).s, U~i~l ol,~,_-.!]i';InO..-~~'LV!,::I::=-l~~lfl~JO 3 dE; OL.I,.:b:D (;3 J'}7~ e 2"~ üe mal,o _dorn~ntíc1o PE-l('S htnCl(Jlld.:1DS di'1 11100 Lt'.O pi'lj:",UW':r'~\-J::: :~·'['.C10. D(':::;ta- Casa.~o -·rL1(,OEL~5', ('uja rnr:io de c:isl:u'C'i::, De::E,3 cl.i~:A-:i:::D:3 ~(~nl1Gr~ ci~,l1cL:l ao po...l'esldlc!_ nJ cj)\,)\[;~'.ç5,f) de ())fr,plEnyniLl' de-,::-s3 EE:!_ü:15CO. lT6~n luna p~h~-

b~ll~~~y;~:'~~rf:m~t~~e~t:.,o~~~~~~lii~ r,~:l pC;;~ ~~t~;t~~:,~'~~:f.;~~e: r:1r~:~de lnolda a e:d[i!', e:nts~ dfl CO~1~.-LxU~ para o ERAD.EiSCO! o q11e poderá .1'13"cão ele Eln~i 3~nn'lf~ eSCOlt'., 11'~ encumE'':; ix0i;sEntEr o protE2lo dó 111:0.'1 huml1eJediff'1'GYJ':[LS r~:í '?'2'nlf:é:'1 EcOS pr~V0~2tO'J pa.1'13~!lentar pn;':Ueiro, onnndo deqne o ÉHt.D:Ei~(O jú. d.e·lo a l"E-Iltenas u:mu tel'nL Inod~:t,l e hp,bitEJ!a porde cft.=fts cl.E lHml1:l[i, _notad~m;;snte o;; PGQS(!E;3 ÚS ín:':olé llJ,l:f'.ta e plena dI]1'8r:;idf.Dt?S ern 8nnia C.r,t:rrinn. lJond!1.·de e d1? cl'cwh no '34:-.U prôxilno?

E éllt'::D. G?\[;rmdDr Colombo Sal-lt;';j'! E_E:nt~~rj ...

Era o qu:; tinln~a I dü:;cr. (1l!.uito('3m). .

Junho de 1972 2125

sêncía em Brasília desse importanteórgão publico. Dia'le V. Exa. muitobsm: necessíta-s., fazer uma progra«mação com o fim ~le assistir o .inte~rim do Brasil, pois há. lugares poronde ss vieh onde não existe atendimento no Setor da S8úde púbiiea.,E não- se promove desenvclvimentosem Saúde' Pública, sem cuidar dohoinem. Parabéns fi. V. EXd,. e 60..brctudo, ao Prcsídente da RE-Ú1bliCiI, que soube escolher para a Pastach Saúoe, um representante de ga~barjtD que, temos a certeza, vai ser11m grande Minigtr~.

O SR.. S'I'ELIO MAR.oJA --'Agra~,

deço o aparte ao nobre colega. ,_ Sr: Preslqe~lt}·, eram os apeies que

Q.t:;SéJava dlr1:;iII 2.-0 eminente 1Ainistroda Saúde, conj'íanto na atuação deS. Exa. (1\1t'ito bem~) -

Era, .81', Presidente; o apelo que desejava f[tze.r, nesta ]l"w..l1flã, ~D SenhOrGovernador Hélio Prates da Silveira.lJlrluito bem). ' .

prestando os m.,;Or8S~e melhores seI'- , se praíba o estudante de fazer _greve,vícos às nCG.5fl3 FOl'gas AI madns €L ao }de andar com UT.!? cartaz.n~' man,. nopãle. Na região em que raço polítíca jogo 111l1PO da nemocracia, do livraconheeo demnas deles, todos proí'un- debate, m, explosao do seu enrusíasciamente dedicados e de atrsoluta, oon- 1110 e uo desejo d:! p::trticipaçü". Fique

. iíaneQ. dos delegados milltares, que ole na cont.lngência cruel e desurna- O SR.. STEill0 1(:L~-,-ROJ}.j..lCP!'r-~,:ntam as ,:D--'Ol'~?_S Armauas nos na de c1?~]c.er [IDS desvãos, aDS subter- (COmun.;cação -- Sera 113Vi8{(.O aor0ipae'Civos murrlcipiou. Trabalham 1'f.l!IW5 da clandestinidruíe para pro- orador) - Einimmte Sr. Presidente,eles sem qualnucr garantía.: já que, t3star. Fl'oib3-Se o estudante de an- nobres Deputados, como ~representande um ínstante para outro, nor -est9. dar com um C[~:-t[t2, m.;s coloca-se em te do Esta.,do do' Pará; \venho rnanlou aquela ra~LZo pode o E,'Cército desua mito uma bomba e outros mstru- fesb;r minha confiança, acornpanhantCI'rr!inar o fecl1rmE.nt-o de Junta -rie IDé'l1to,3 -na. luta cL.~.nd?stina. O glle do as expressões p'G colog is de outrosAlJstamento Míllrur , J:),'etendemos é -juntar nossa voz, à âe Est8dos, na 'inVC'Jtidura do Dr , M!<-

Sr. Presidente, não se concebe que Lemtas figums ,de estirpe dJ. vida nario M8.ch~.do de Lemos '110 Ministérioa .~.!tu1;1..çãD perdure. j .' atonal, para que, nesta o1)or-tunida.de l .da Saud€'.' -' I

Aqui fica, em nome desses brasí-, 05 homens que dêtf.m a responsabíll- Acreditamos, pelas manítestacões ele101r03 o nosso veemente apelo H,O dade do Governo dl?.-.,;e País .oontt-, compr.nherros de outros F.s(,ad02 queSenhor Presidenl.e da. República e às nental, tradicionalment.Q crístão, dé conhecem de perto a atuação desseFure"s Armadas no sentido de que DO milhões de habítantes, se apercebam eminente j\iiínistro em setores aanídeterminem as providências Que se de que é hora de ebl'ir o jogo- livre táríos di) .vários Estados prlncípul-

"', 'fazem 'necessárms. (lrluUo bem) e democrático e não se deixem emmente em eão Paulo, que S~ Exa., polgar simplesmente pelo progresso poderá dar grande impulso aos servi..

(l SR. GE'TúLIO DIAS: norízontal da matéria, IDas pelo pro- ços de Saúde Pública do País. (; SR. ADERBAL JUIi.ElIIA:(Comunicação - Sem revisão do gresso vertical elo ~espíríto. (1Yluito Como representante de um dos Es- (Comullilração, _ Sem retneão do

orador) - sr'. Presidente, desejamos bem» tados que integram' a área subdeseu- ora.dor) _ 81'. Presidente, sra, Depu-tecer aigumas considerações que jul- O SR. JO~L FE:>.REiRl~ volvida d:l Amacônía, creio oportuno tados, venho ao esta tribuna com o

r~:~ j~ q~:ti~o i:ilM~a:~: ;ab~P~~: dO~~U~li~~~~~: ~~~il~:'~~~~Un~~ r;;;~: ~Vl~~~''i~~~o ú~'r:;;~I~ ;~~~i~u:r~ê r;:~~~r d~()~~;~~~~,~~en~~s t~~~U~&3~~tes têm vivido, de corta época pata atenção 'especial à 'nossa. l'egi5.o. Casa o desapa.recimento de ;uro dosca-, n'un 'r"gime de sitio psicológlco, <luto o mento da Ol.lia • .t'l'eo"upa-me. E' propósito c10 atual Governo daV1Uma' atm~sfera de medo. Fala-sé o íi1teY ele eH,ar ela paralIsada, a c1es- República imnulsionar o des&nvoOlvi- homens de maiol' categoria intelectual" , 't G peito UDS rW1ll8{)S alI ewpl'egadlY3. Re- " t d R' '- A . ~ deE.te Pals, o Prof. Sylvio Rabelo, per-mUlto que hoje se .respel a o over.. llro-me à ponte sobre o lago .Pa.ra- -men o a - egu'w maZOnlCk'l. • nambucano do vale do SírigLno, Isto não é verdade, Teme-se, noá. A paree ma!5 d111Cil de "el' f,ei- Tr!lnsamazônlc~ e outras roc1ovins são Contemporâneo da, geração c1-e GUisto sim, um Governo que a todo mo- . . ] 'd .. I t realmente. realizaqões extr!\ordil1á. berto FreYl'e, de Olívio Momeneg~u.

mp'nto e sob os motivos os mais di- ti. JU esta cone UI >t na a g'um empo, rlas Que eoncorrerão para um "ran- d .~ as Obl·/tS, como disse, estiío pl1r,lÍisãdas, - ~ e, Jose Lins do Rego, exerceu, no Re-

ferentes cerceia a liberdade; evita a Dlnheil'o público em quantidade vul- de progreeso na nossa regUlo, Mas cife, tlr;m atividade intelEctual ímpar,lJa,rticipação de estudfl,ntes, de ,traba- tosa ali 101 gasto. Portanto, não serIa (lã" há dúvida alguma de r]UE' a su- D€;sde'moço candidatou-se <1 catelhadores e d;, inte~8ctuàlS ~ne Julgam prudente abanc10nar aquela -conotru- peração definitiva do nosso subclesen 4 drático do Instituto de Educação c1e'do seu dir~lto opl,nar sob1e os pro- cão. Neeessul'ia ou nao, estando no volvimento exige, em primeil'Q lugar Pernambuco, e Ik'lQuela velha casa. deb1emas do ~eu Pais. _ . ponto em que está seria correto ter- a melhoria das condições de saúde da ensino notabIUzou-se"ij:)eias sÍlas at!-

Quando da ascensao do PreSidente miná-la populaçlio regianal. . las c1e Psicologia. Aliás, pUblicou umMédici à Presidência da República.' Nos -programas de desenvolvimonto livro, editado ·na época pela Cm.Sua Excelência, c1e maneira clara c CO!JbidemI).do que El'<Uiilia n;to tem das áreas subdesenvolvidas deve-se l!1ditora Nacional, Que foi adotado eminequivoca, fe~ à Nação urna pl'Omessp, represemantes ll0litlCos que ~ussam SempI<l con,;Iderar lndispehsávei a t-odos os Institutos de Educaçào dode tudo empreender para que o Pais r6ciamar tt~,ba!nos dessa na,u,r,:,z~, ampliaçã.o dos recursos pata' a Saú-., Brasil, intitulado "PSicologia da .Inretornasse aos quadros CoOnstitucionais aproveito a opOl'tunid~d:. para dmgJl' de Pública. Entenáo que, nas atu.:.tis mncia", Devemos ao ,Profe,ssOl' 5ylviocom ao gara.ntia dos din;ito:;; __indivi- apelo ao Governador HeÍlo Prates .da condições com os recurõús de que Rabelo uma atividade·crítica cünstanduais o que Sua. ExcelenCla mesmo Snveila, llO sen~ldo de que de~el'mU1(L dispõe, o Mimstério da Saúde não te, nos Jornais pernambucanos, pnndeno~inava a plenitude 'democrática. providências para a conciusao ela po.de realizar essa ~mpl1açã<J nos ser- cipaimente no velho "jjiál'lo daO que temos assIstido, o que temos j:ont-e ou, pelo me~os, que _diga as Ia- viç,os de Saúde Pública, prinC!pal- Pernambuco." Lá,' ele se firmouvivido apesar da promeSsa solene e zoes por que as ooras est~o paradas, mente nas áteas sl1bdesenvolvi::1as, coOmo c-rit!co nacionat. Seus trabalho.'!f'OrmaÍ do Presidente Médlci à Nação, se. é s"'u pemamento cóntmua-las ou Por isso, sugiro a S. Exa. o Senhor de apreciação às obras ',sociológicas dalê o regime de exceção. 'I!: verdade qU.e ....~~1xa1: que ?e perca. a grat;-de som", c1e Ministro Mátio Machado Lemos que ficção e ele pnesia llue -iam sui'gindoaqueles que não se' procup~lU com a d~nllelro publico ali emplegad.o. estabeleça uma taxa de saúde, que neste País, ~(Phrtir de 1930, marcaramvida do povo nem da comumd'l.ué onde o S,.. M'al'qúes Fenw,,,c!es _ Foca- m'omova entendimento>; com a Presl- um- itinerário critIco de maior relE>vivem, Que pagalU' os seus.lmP':'stos, Iiza V. Ex" problema que diz respeiLo dêncla da República: e com Q Miní~- vo nas nessas le~l'as., Fol o professo!flue 0b::'c1ecen:, j10r .temor, _as lels. da a todos nós que t"ansitamos pe!a.'! térlo âa Fazenda visando à criàção Sylvio R.aooio autor de livros i1dmlrepressao e VIvem feh~es no amblen- imediacões daquela obra. Do 229 andaI' de"uma t.axa 'lue. sem .dúvida, possl- ráveis, como "Farias' B'rito, Ou Avente da coação conside~am.tu?-o bem, do Anexo da Câmara presenciamos bilitarâ pruí'dnda alteraçã.o nesse. .ura do Esprito", ede esLudos, comoacham que o Pais esta atmgllldo 111- como se desmacha cada vez mais o cRnmo em nosso PaIs. Es,a melnori" oS que_se fez sobre Euclides da Cunhaveis de desenvolvimgnto nunca antes Ique resta ..da };Jonte. li: o dinheiro do de 2..ssistência 'à saúde. consistiria, e Sllvio Romero, Mais l'ecentementelalcançados e, inclusive, focalizado3 povo jogado fora. Por outfo lado, co- principalmente: num trab'llho de sá, aposentado do Instituto de Ec1ucação,pelo estrangeIro; ·que estradas estão n11eC\em08, 'c1e há müito tempo, Q neament.o, que j)(}deria ser feito medi- aposentado de, Faculdade de Filosofia,sendo rasgadas; que obras de lnfra- grande gaúcho que governa o Distrito ante convênlo com a Fundação do Ciências e Letras'da. Universidade Feestrutura estão sendo realizadas, Mas Federal, o .SenhorHélio Prat~B da,'Sll- Serviço Especial de SaÚde Pública. deral de Pernambuco, integrou-se (j

é o caso de S0 parguntar - e se tem veira. Prometemos a V. Ex", porque Por outro lado poderi~. ho"ver a am- Professor Sylvio Rabe~o no grupo delJeÍgl1nt ado - se ao tempo das liber- também estamos CUl'iosos, que Bolici- pliação das' campanhas de pr::>f!laxir. pesquisadores do "Institu,to Joaquimdades democráticas e das garantiatl taremos diretamente de S. &x·· t.oãas contra as endemias rurais \\ sobretu- Nabuco, de Pesquisas Sociais", autar~fndividuais, quando Juscelino Kublst- as informações a respciw. Não é ·;na15 do, de a;ssistênDia a todas aS entidA.- quia fundada por Gilberto F'reyrdchek construiu Bmsllia e' rasgou a possivel f!carmos esperando, provldên- des sociais que' mantenham hospitáB quando De-putado Federal mista Casa,'Belém-Brasília, antecipando-se ao qUG cias, pois b.á evic1entE's prejuizos para e que' frequentemente encontram di. O Professnr ,Sylvio Rabelo nota:bili~boje se pl'oclama a "obra do século" os !lue re~ldem .naquele tr.ccho, e .quo ficuldades, pela lnsignific{mcia das EDU-se também por traballíos de pesR TransamazônÍGa; se quando S. Exa, monto mins facJll11ente ali cnegaJ'lam atuais subve11c5ea pagas -"Mo GQver- quisasobra Pernambuco, detendo-se

1 .. d b d t -".- em estudo mlnucioso IsobrB as poten~lio alto do seu otimismo e da sua c~JP a. conc usao. :;ts o raso a p~n~. no Federal. l.fo nosso Estac10 embDfe, cialldades econõmicas 'do Vale do Siefraternidade, fOi capaz de 'estender a E O. caso dos N!lmstros e do· proprlO -em Inúmeros municipios existam rigi, onde, está localizado seu municimão da anistia aos agitadores de Ara- Pre31dent: .da Camara d'i peputados hospitais organIzados jl<)r entidades pio natal, a velha. e tradicional cidad<ll11arças e de Jacareacanga; Quandú Ql!-elh fOl .a casa de S. -",x' vera Ciue rellgiosas, e,stes Dela falb de ver- de Allanca,mandõu uOl'lstruir estradas e pontes, h~ nece.s~ldade ~essa..ponte; \por ISSO bas' federais. poüca assistência po- Em irmão de um outro Professai'

q; deI início às obras de \nfra-estru- fOI, ela plOJetaéla, o dem dar à população local. Dal 311- nã,o menos ilustre, o Pl'OfessO't Déciotura no Pais. diminuiu os direitos e as Algo tem de ser feito. ,Portanto, gerir que dessa taxa de saúde se d~s- de Lira Raoolo.garantias individuais. Prejudicou S. prometemos a V. Ex~ que as infor- tinem recursos a todas 1'.3 institui. Qnero assinalar nestas palavras d~Exa, o rltmo da partciípação demo- mações que desejá, positivas ou nega- ções socIaIs que mant~m h'ospital!l', saudade a figura. admirável cie escxi.crática do povo brasileiro? i\bsoluta- tivas, serão dadas pelo' Governadm' sobretudo' naS áreas subdesenvolv:- tor, de, professor e àe homem públi~mente. Hélio -Pmtes da Silvelm. das do País. - co, jl<)rquanto, no Governo Barbosa,

Sr. Presidente e Srs. Deputadoa, São os apeJos que queria dirIgir ao Lill1l~ Sobrinho, S, Exa. ocupou, como povo brasileiro anseial por dias de O SR. JOEL FERREIRA - Muito novo Ministro da Saüde, confiante ria eficiéncia e brilho; o cargo de Secre~'\lOl e de fraternidade; espera dias obrigado a V, Ex~ que é .{;()estadua,n-J SUB. atuacão e cert{) de rlue S. Exa. tário de Educação e Cultura do Esta";:te progresso, náo apenas do progres- de S. Ex'! o' Senhor Goye.rnador do tem {) propósito de dar '11m ~'an(ltl do. Pernambuco, perde, nesta hora,so "horizontal mas 'do progresso ver- Distrito, Federal. Acredito que S.' F;x'f b' l1m d s seus m ' t- t· hblcal do esplrito, que se forma. no livre não permitirá que um empreendimen- Impulso ao Ministério a crue fol con'" o ais au en leos . ome~s

-,debate, no enÍl'echoque das idéias. O to dessa natureza,. que custou somas duzlélo pelo eminente Pri>sidente Mé- de le~ras, sobr.etudo um de seus mam-estem'unho dl',"sO nos nos~os dl'as " ~ importantes em dmheil'o do povo, se dici perfeitos ensalstas. Ainda há l"OUCOSu o o ~ " • - dias, o Presidente da. Academia Bra~Pl1rtlcipação dos moços na, atual po- desmorone até o final. - -O 8r. Célio Marques Fernandes - sileir!t de Letras, o Jornalista Au.stra-litica governamental: lilelfím Netto, Sr. Presidente, concluo, esperando Nobre DeP1!tado, J:10m~m c1e Govérno gésilo de Athayde, naquele estilo sin~Oi,ne Lima, Pratinl de Moraes. e/tle S. E,,,,'! o SI'. Governador c1o'Dis- que sou nao podia flcar calado, no tético e admiravelmente objetivo, di~

Cre,scemoB numlk atmosfera de li· trito Federal auwrize o exe.'clcio daa momentd em que V. Exa, reaiça a zia qUe estavam esperando SyJvio Ra,.vre dl'\bate, de entreChoque de idéias; ohras da ponte do lago do Paranoá, feliz escolha do Presidente .da B,e- \>elo na CaBa ,de Machado de Assis.'1Ssistimos a jornalistas denunciarem não só' para preservar, o dinheiro que I públ!c~., para Ui Pasta da SalÍde, E Atmvés da· sua obra, assinalou o ilus~fi Governo·; um deles, Carlos Lacerda, ali Ioi gasto, como também afirmou o ns plimj:uas pl'ovidências já estão tre acadilmico. perdemos um, homem

pôs fim 'ao r~ne de Vargas. Edu: eminente conterrii:neo do GovernadOl' sendo tomadas por aquele Tit'.liar. de lêtrlis que \3'l'a, antes de tudo, umcamo-no~ no livl'e debate; partloipa- e meu colegv. ll~,ta. Casa, mas para·di- Delas, ressalto a vinda do Ministéxio eseritC't de projeção nacion~J.Ino:;- <1", vida pglitlea oom Operários minuir o -percurso que se faz para da Saúde para Brasllia. Nao conce- Por lsto, Sr, Presic1ente, envio 11~ estudantes, Hojt>, lamentamos que chegar l1 peninsula. dos Ministros. bíamos, de manelTa nenhuma. a lUl- Ja.nülia enlutada -a-ao Perna.mbuco quà .

o SR. ALeIR PIMENTA:(Co'l11unicação - Se'l11'reoisõo do

orador) - Sr. Presidente, 81's. peputados, faz dias debatemos desta tríbuna a situação em que se encontratodo o País no que respeita à educação.

Naquela oportunidade, embora}econhecendo o esforço e a dedicação .doatual Mírnsbro da Pasta. da E<iucaçaú,embora dando-lhe o devido valor, embora entendendo que S. E':'~,;se temconduzido à frente do Mínístérío daEducação e Cultura C011ll exer:rpl:,l'

_ zelo e com edificante proficiêncía,falávamos da Situação dos estudantesmenos favorecidoS; falavamos da SItuação dos estudantes pobres que",apesar de todos os esforços do Governo,

'apesar da proverbial dedicação a quehá pouco me referi, ainda se encontram em situação afliti-:a" de vez Sluea rrequõncía à escola, s!,Ja el,,; ~o mv~l

primário, seja ela do mvel médio, seJ[\ela de grau superior, enseia sempre

DIÁRIO DO COtIJGRESSO NACIONAL (Seção r)

Quarta-feira 28r~

DIÁRIO DO CONGRESSO l'JACIO!"JAL (Seção i) Junho 'de 1972 2121

Doutor D.elfim Netto'DD Ministro da FazendaBTasilia - DF -

Deputados, por diversas vezes assoma- preço' sulnó vivo com.reflexos pro- nal,-pertence também ao Museu da i Detectando nossas possibilidades nat!inos à tribuna 'pal'a enfocar proble- fundamente danosos suínoeulturaIEscola Nacional de Belas-Artes. Uá,' matére, cnou a Revolução a, • o 0.0'0 o

,mas da suinocultura e da indústria de nacional pt _ ainda, o quadro de Rugendas "A Des- EMBRATUE, o Conselho Nacional- docarne do nosso Estado. Naquelas opor- . . coberta da América". TUl'lsmo, e até o FUNGETUR - Fun-tunídades, enfatizávamos _ã grande CordIalmente· De modo que este primeiro tascí- do Geral de TUTisfiP, e delineou apreocupação do setor produtivo do SalÜ Brandalise Presidente curo, que tenho em mãos.rconrírma a política nacional a seguir.nosso Estado no que tocava 11 malho- Sindicarne et Aíncadesc . minha Impressão de que realmente o Pa.rece-nes a~ora exigível apenasria dos rebanhos, à introdução de ma- trabalho da Bloch Editores é o mais conhecimento mais pormenorizado portrizes de raça, aos cuidados especiais, Videira, 15/junhoI72" louvável possível. Nü que GlZ respeito parte da ín'ciatíva privada desses ins-visando a maior racíonalízação da- Nos mesmos termos, Sr, j Presiden- no texto, congratulo-me com os que o trumeatos -gct-ernamentais, para a.quela atividade produtiva. Assim é te, D Sindicato e, a .As~o~i2.çao telegra- prepararam, porque se refere ao fato mobilização dos mesrnos numa arran.... ·qU~ '0 suíno, que 'normalmente demo- faram ao Ministro Pradni de Moraes, de que houve precursores de Cabral- cada nacíonal para a ezpansão deci->rava um. ano para atingir os seus 100 d:. Intlúsél'ia e do Comércio, e ao M1- no descobrimento do Brasil; um deles siva e deümtrva do ~ande criadcr de

.quilos de carne,. já pode alcançar nístro C.írne Lima, da Agricultura. Os - inclusive COUl base Offi- sua obra dívísaa.acueíe peso em sem ou sete m-es~s. textos dos telegramas, deixBJ111 bom "Es-n1eraldo de Sitú Orbls" - tería sí- M-elhorad3.B as ccnuiçc.es ':t':'J':'!-LivasTsso evídentemente requereu a conju- claro o problema, qual seja ao- impor- do Duarte Pacheco Pereira, hoj; ap~n- e acornodatícías dcctínadas ao Tm'lzgação de esforços de Governo, empre- tacão de. banha,' sem quaísquer tarí- tado por muitos professores como 'o ta, consaquencíaremos rmedí.zo ausaríado e produtores. ras, isto é, oomnletaments isenta de descobridor do BrasIl. Cabral apenas mente da sua permanência entre noz,

tarifas alfandegárias. tomou posse da terra. A tese dã ca- e elzvaremoü os índíoes do cop:p~moLógico que as atividades da' suíno- Tenho certeza, Sr. Prôsidenfe, de sualldade do descobrimento está hoje naeícnal. . I _ .

cultura, da indústria de carne e do que esses telegramas, juntamente com ínteíramente superada e sem justifi- ~Para tal1:to! 1~+Jqr"'.s-e-ao precondísetor que produz as matenas-prtmes a. ação que o COn,3'l'B3Sa possa desen- cativa histórica. Antes de os portu- 9ges hoteleiras, vfC.rl~St ~ç .s-on1ul;llCd,e os insumos nccessáríos àquela pro- volver, invocando esneclaímente as gueses estarem na costa 'brasileira, ÇOe3, e pre-çD,~ JUSl,;O~ C1a~ raruas aéreasdução são independentes, que se in- atenções das autoridades. não só para pelo menos no' Norte. na Amazônia intsrnas ~ ln_'éIll?tclonalS.ter-relamOnalTI num esforço comum o desestimulo da produção, mas prrn- Prnzón e Dlego da Lapa já a tinha-m A, Indicação, de passagem, nesesem prol do Brastl , E' evidente que cipalmente para, as conseqüências tu- percorrido. Há documentos hístórícos- prerequísitos ja nos aponta a necesao produtor da matéria-prima, do SUl- turas que advírlam, como o aumento enmo é o caso da obra "Esmeraldo de sldad» do Entl'Ojamento da. empresano OU da carne, interessam hasica- do, custe de vida, conduzirão o Gu- Situ' Orbis", carta endereçada a D. privada com o 'Governo, oPJStivandomente a amplitude e as eondições de vernn a rever a Res8'1l~ã3 12-95 e SUB- ;\!lanoel, na qual Duarte Pacheco Pe- o csrrearnento de. recurs:3 para omercado 4 Vem agora uma decisão go- pender a Importação da banha. Este reíra, português, navsjador, grande erguírnento -de hotds condígnos e ovm-nnmental no sentido dê autqrizar- é! indíscuttvelmente, úm- imperativo representante do Império Portugués qus t:JP~ ao Governo qu~nt? aos Bc-tose a Importação de banha. Posto que da conjuntura econômica nacional e nas índias, se refere " uma viazem res vranos e de co:nUnlça,çoos, a par->o mercado de oferta .do produto te- uma razão das mais' rortes para que [me fez. em 1498, dois anos antes" elo Lh:'Ir:~g:;J cl~ D&pa::;~::m~nL{) dE; A~onha apresentado problemas emvpe- os industriais da' c.ll~e e os suinocul- descobrimento ((6 Brasil, ao' :Hemisfé- :lautlCa Cn':l na ü~::aç~o d.::.s t:mrasríodos anteriores, é d~ se dizeF qu~ O tores prossigam, com3 até agora têm rio OcídelJtal e à região do Sul. Nessa lnte~nas, a olntermed'C'l('.?_:) de quen:.t de

J desestímulo à produçao do SUIno tIPO 'I' missiva, ele diz que pel:correu exten- ?1.t:Hto, a fIm> ~e, .. l06'1:;:?rm~ preçosl' t · d t d e es feito, no esfúrç:J 1Jara raClon.:t. lZ3.r e -:.". co"_ta. E' eVI'clente Que eSS" corta, JU.1 5t ::::S, para 28 t2.rHaS ae1'-eas lnterna-banha foi uma po 1 wa a e a a - expandir a produç'ío.' _ . _ ~ '"'

tip1ulada. pelo próprio Gov€rn~ - seJa Era o UB tinha a dizer. (1vI1lzlo qu~ não é apcicrita1 foi 1 repito l endere- (;!~n~lS•• ' , • __~o'~! . .t 'n~".,federal seja estadual - do RIO Gran- ,.-',> ~q,;. _, ;,aGa a D, Manuel10elo ilustre nave- 1,l[as ttLrlSmo e mL"'~'.nen,o. Iou:!,"de do Sul e de Santa Catarina. A CQn- ", gador portl1~uês Duarte Pacheco Pe- as 'VEl~3.s .en:lJ.::ragadcs no turldmo saoseqüência lógica é la r€ft.ução d.a o~e)-:, ~~--.". _ i ~ , O O G l' l'eira, que partiçipou -dE' conquista do produtIvas,. S8'JE'J por, parte. t!?S pa~tl ...ta do produto ou dos oleos ammalS.. O 'Jlc. ,~.G;. DE A~A.UJ . f}~ li, lmpério das 1ndias, fi[!llnl hlstóricalculare~, s2Ja ~e Ol'~g6m p,ubüca. E O

.(Ç;OV~U~f'.JlE.~Ou-;:_'~oJ~ r(3~,.sa0e. ~~ das TI1ais, ~€speltãveis, que participou ldea~ e,., a conJu~~ça? .d.e en2rg~a~ eIsto posto, -Sr. Pl'esidente, Ô mel:- on~c<or) ,-".I: rcotdel"te, Srs. D~pu da expedlcao àE Cabral, comandando re9u"Eow elo C'(lIe".n~ e d.a e:n_cresa

cado sofreria evidentemente U111~ bal- ta.oos, quero ,.cang~T~l1.1al:-!l}e com uma qas caravelas' essa car-ta escla- pr~va~a, de. form?. s13tem~b~ada:- oxa neste setor, devendo SUpri-la l(. BI?ch E_ditor~~' .~~:l~~_mlC-Ia~lV~ ~~ ~~- rece-. defiJ?itivarnenie a de3Cobe}.'ta do Iprlm21r~o-rlen~~~~o e ê,~S~;'3te~d? c se:a área de óleos vegetais. Contuelo, bl1car, ~m fas,c1L,.~. um~ . Hl~tO"~a~ BrasJl (101S apos antes da oficializada gu:,da apro'dt~ndo a I!.çe.o do.,para surpresa dos suinocultores ~ dos ~? Bl'as:r:",,~~dW,":~~i,'j;/J seSQUlCentena, -/1?or." cabroa,1. Eln _HEsmeraldº. de S,itu P,3,lSE~S".0l(de ? :~~IS,rno co~~sütUl- um~industriais da carne, vem ~:5ora - de 110 da ~L1E-....pt--nde...u<J_~. 4 ~ 1 OrblS", Duarte Pacheco Pereira se da~ lna.!.s expr,-"..~lvas re_1das naC10ser autorizada a importaçã,? ~a ba- A edlçaa. con3lara .d~ -~. f8;sClCU.OS refEre à "iasrem que fez ao Ocidente nms .. ~ . . _ . .nha, cuja. produção era dereSlrllTIula.: e Bbl'angel'a toda...~ nüs&Et ~lstorla.. e~,. -. ao Sul '6 ~ao encontro desta terra, _. As 5:.::!ras a r~.pr-6'l~~ sao ..,d?3U~hté3.da no BrasiL p.ond{)~ de man~lla mDã~Lna e dlda- I que percorreu em longa ~x~en5ão, d' .J.\'!'e4d~ as. dIVIdl>:.t c{}nf3cq....u,;nl~s ~o

-tIra, para que p:O.5EE1. ser ,ut1hz~d~ como lth~ não pode ser outra senão {) pl'Ó- tl1t13n10 Ja ~tlng.uan'l, 1 bllhao ~e do ..e Sindfcato da Indústria de Càr~êi3 texto n{)~ cu~·sos de enSIno .m\d~o. :1'10 Brasil. A vjatJ°em de Cabral Sel"- lar~s., ot~ S6Ja., 85% de sua rec~Ita de

e Derivados no Estado de Santa Ca- Ca.d~ rasclCu10 da;. "llistona do vi:.! apenas para aO)J02se da terra, ~~r;O'l'taga~o ~sse mo,:t"~nte eqUlvale atarina e a Associação Gatarinense das BrasJl tem vmte pagll1as, sendo l~ Nesse fasciculo, editado por Bloch ·10 '0 da r~~elLa do B.a,lI com a ven- ,Indústrias de Car,nes e Derivados, qo internas e quatro capas em CD~es, e e Editores, há referência a Duarte Pa- da! 'p2.ra. o ext~rlOr, de :produtos pnmesmo Estado, teleB;I'afaram ao IV.ü- editado de f·.:)rn10- s, ma~s l?erfelta, ate :;hBCO pzrelra à sua viacreri1 e às dos manos e nlanulaturados.

~ nistrD Delfim Neto, ·lUs.nifesbndo sua'S porq~e J;3locll Ed.lt~res dl~poe 1.2 recur~ outros precursores de ,Cabral no Brasil. Em 19ô9, o turismo já representapreocupações. -Te-pho certeza de que 50S 1Acn1C~S os maL'3 a.Dr~Ino:rad.~S l~ara Tambén1 l1á um hiBtórico que ante:e- \ra 6% do con1ércio internacional. _o problelua interessa vitalmente ao po~e~ reallz9.r "esta n12s~~o e atIngIr o de, evidentemente, ao f2.to do de~""J- Sent;e-se, Sr. Pr-2;3idenf.e e ell1Ínen..Rio Grande do sul, pois já se vérif!- obJetIVO a qLle ,se propoe, brimento do Brasil e se refere"à Casa tes co'Lgas, irento-a eS'!23 dados, (juecou, neste ano, uma queda express1- Tenho em 1!11í.os o primeiro fasCÍ- de Aviz. . ~ o fomento, as atrações }ul'.íst1cas. pasva no abate de suínos: em Santa Ca- culo da "HístórÍ!l do Bia3ir' _ e con- Citarei uma qU2drinha dc~'minha SO~ a configu'rar pre!lie~cl~.paClQn.a],tarina ela é da ordem de 11%, COlll- O'ratulo-me com S8l13 edltores peia autoria a respeito, dos dac-obrimcntos a.. lmpor';;o ê"Oirerno md15cuhv~1 PLlOparada com a do mesmo p~riodo no 'magnifica apresents"~ão _ enriquec.i-r~t!a~e~ Hmcs reco~hi~o e3s~ l1~~r;s-ano anterior, No Rio Grande do Sul do não apen::cs .pelo te;:to. que está a e dos grandes feitos portugueses: sao ao~ .de'p01mcnto~. que no~ preotamessa queda é ainda maiol". ca1'go dcs PTofessares AffonsG Celso HPortugalde-D. Diniz na Comlssa~ de"T,-!n~~o dest.a Casa.

é " L. de- Carvalh.o. Latuy;~ ...,on Guerra.e H.e...r- . . " ,~ntr-t os l~tYm.e.r~~~"'J~J.S !1"t,ra tlv.03 na..O te:rto do telegrama o segum,e. la"'o Math'ss do l\IUS"U H1Stonco que, em seus pmnalS na leirta, Cbm\lS,~ da r"perc\",".o 111 Lernac.onal,

Telegrama' ~u ..'-y aI ma~ t~mh&m pelas reprodu- plantava naus que feliz de5tacalU-~e as c9.taratas do Ig~aºu,.>- ..,a:'l0(il 71UB d 'OC' :.. ~r3.vura'" de ·pinto- - d Infante Henrique colhia". _ em nC'i:30 Estado, uma dn.s .sete, lnaí'a"~~:;>cél~h~es;r~ qlJ~ dá~ à in'i~i~tiva sen- vi~~,:"'~o_mundo. 7' I ,_ .

tido didático, grande motivação, e Foi com estas-naus, conshuid;s com !"le2tel~-se para t-oz do l~ufl;çu ,aD~ssibillta_ao e3tudarite o conheci.. os. pinh~irais ln:1ndadcs plantar por cr~Eç'~.o, ~te .;lma ~z~na d

1'i't COlDerel\" 11..

, 'd c S' d' t I':), ;n~nto do p"lno.cotçc,o. hl'oto'r'ca braOl'- IJ.. Diniz e feitas na primeira Acade- Vle,l1a',l.Ce1_.t.O a. ~.,,".emp~o ~e, ,l\1a..~~US.'Como p1'eSl en,e mIca o " • - ~ . _. -" . - mia de Nár!~ica da Escola 'd'l 3agres E ",,""traCa <Ul"lga qu- ao -0"'1'0dV3tri3.s. Carnes (Sindicarna). e!i l~,i~a," ~.té certo ponto desconJ1:;c~da. pel,) Infante D. Henrique} do promon- das ·~o';:~C' r~~Ii~lad~"s se r-;;nova todosAssociação Catal'Ínense 1ndustrias p0!3 os museus nem sempre sao 1re- tório [lO Sul de Portugal. que oa por- :- ., C.'Carnes Derivados (Aincadesc) de qlientadcs. São obras insufic1.~nte- tugueses dilataram o mundo e "r.rans- os anoo,Santa Catarinu qus congregam to- mente divulgaci9s. pelos professo.es e formaram, como disse F'ernando Fes- O Sr. Lui:.J Braz -'- P3l'l'nitp,-me.taiidade empresas do ramo peço pebs prôprias aut{)ridades.· soa, ele um mundo com um fim roma- Nobre Deputado, imciaimante Congra-venia para;· ti'ansmitir vOsSenc~a Vejo, l:lor e;:empIa, neste primeiro na num lUlIndo sem fim pcl'tngllê&. tulo-me com V. Ex•.por abordar, dalJreOCUpações eropresarios ....lnanl- -fascíCUlO,.uma, reprodução de "A Ele- tribunp" da C.1mE!,ra. Da illQnll[J, defestadas em l'ecente ·reumao . da~ vLcão ela Cruz", de Pedro P~~es, que De modo qele desejo congratular-me hoje, ",.specto" l\11,'01'tm1te::; elo tm1.sIDoclasse com respeito resultados ne- se "encentm. :no Museu da Escola Na- com Bloch Editores. empresa 'das mais em nosso :Pl'is e a pO;,íç,b do' turismogl1tivos que advirão face prazo tão cional de E~b.s-Artes: "O Desembar- conceituadas 110 ramo -d1S édicões 1,1.- internac10nrl ,fm I'GlaG~o ao nessa.dilB.tado estabelecido pel8- Resolu- "ue de Ca.bral 'em Porto Seguro" e Do;;;ráiícas e iniciativas culturais em V. Ex" um dos mais tlisnos represcnção 1295 do Conselho Política. "índios a Bordo -c.3. l'l~u Capitânea''', nos..::-o País, por mais essa iniciativa, tantes do IJOVOPCTiUlscnsc nesta Casa,Aduaneira permitindo c import~jt- qnadl'Os de Oscr.r Pereira da Silva que que se aCabará transformando numa integra, para. satisfa(;ao nossa, a npS3:J.tacêes b8.nha suína com isenção Sé) en.con:r.~un no lWus8U Paulista; /'0 das mai:; importantes, 80b o·ponto-de- Coxaissâ.,o d'3 TurismQ e lú.. ~ tem ded;reitos DJfand~garios pt Estamos DeScobríj112nt-o <:'0 Br"sT', de Aurélio. vista cultural, de solidariedade: aos nnns"rf'do, ~través (/'3 um trube.Jhoinformaàos lah entraran1 portos de Fig1.1eircdn, que: se encontra, -tf}.ID- festejos do nosso Sesquicentenário. cotidtarró, s.eu int.02I'E'EEe pelo assunto,mwioll8is cerca mil toneIa.das bém no ~vlu,seu da Escola Nacional de lMUlto bem): ao evidenciar à nece~;idede de oalem con.3t3..r negocios fechados nelas--Artes;~ "i'\. Pl'lmeira Il,[ls.sa". Brasil desp·3rtar para ~'3..';'3 ];:o-rencia-cerca mais 500 toneladas pt Ape- qUE_dro célebre, esL8 mais divulgado, O SE. TúLIO VJ.~~GliS: lid2.d.es QU0 nétulaImcnt€ ir3.o can-sar mec1icla .salutar et aplaLldivel de Vitor Meireles. Na l'ealidade, não (Comunl'caçtío - Lê) ..'.. 81'. Presi- correr para um futuro muito mêlhordesta bC!'ande meta gevern'lmentr.l se trD.ta d:t primeira missa - houve dente, 81'S. Deputados, com a3 ,conr~- de no"-S~'1, Pátria, Fez V. Ex" referÉnvisando conter elevacão custo vida um ·engano d:)' pinhr - mas da se- cidas potenchhdad0& tmísticas do eia à Tiaç~a de uma. zona frvnca navg empre.snríos et produtores es- o~nda n1I.sS:l. por' Ísso que realizada País. e. as que ainda não foram E~- Foz do Iguaçu, ,à .sent0lh~.nga. do quetl1,des sulinos sentem del'Gr alertar ~"U tS!'m firme, não nos arrecifes de quer regístradas, e até que tenham03 o~orre no Estado do Am'lzons.s, 110autoridades sentido matéria seja Coroa Vermeiha. Este quadro de Vic- tran.sformado o turismo numa indús- porto de Man_aus. Aliás, es[e tema járeGxaminada afim evitar conBe-j tal' Meirel,lCG OCUprt as duas págin::ls tria como em tanto;; países já ~OCOl'ro, foi focalizado ,pOr V. E;~o' na Comisquencjas maléficas com desestí- centrais do prímeiro fascículo. tem havermos de estar nesta tribuna _a 5J.0 de Turismo, e aquele. órciâo -eramulo produtores dec~rrente baixa perfeita :reprodução a' cores. O origh 1er11' o assunto. denciou o nobre coleGa para entrar

Junho de 1972

de dê parlamentar qL!8 conhece "de Em certos países da Europa, o tuvísu" o panorama verdaderrumcnte rismo vem registrando elevações ímmaravilhoso das cataratas de F0Z do vressif\nantes. A Rspanha, segundo es..Iguaçu. tatísticas arnda de 1969, alcançou re-

Sr Presidente, em pronunciamento ceíta de 2 bilhões ele dólares, quantian.i Câmara alta, o Senador l\!attos tdêntíca ao total das exportações braLeao, da ARENA paranaense, COI.n su- síieíras naquele ano. _norte em dados estatísticos de fontesí'idedignas, produaíu excelente peca Determinadas iniciativas parlarnenora tóría pertinente ao assunto, reco- tares estão a merecer mais detidoIhsndo justos " entusiásticos aplausos exame por parte de alguns setores uade seus eminentes colegas. - Imprensa, O nobre colega Siqueira

De S. E~~a. a afirmacão írrerutáveí Campos, arenista por Goiás, apresen...de que - teu à aprecíacão da Casa projeto vi-

"além. de gerar divisas, elevar a saneio o dílargamentn- da. mdústría dorenda interna e criar novos em- lazer - vinculada diretamente ao tupregos, os gastos realizados com o rísmo - propondo a antecipação outurismo gerar de 3 a 3,5 vezes seu a. prorrogação dos feriados, para ;:>1'0-próprio valor". píeíar a coincidência com os sábados

8 domingos, como de há murto ja éNa América Latina compar-ece o lei nos Estados Unidos. Com a propo...:

Brasil com um dos mais baixos índices síção transuostancíada em diplomo. J~.

de crescimento no movimento turistí- gal, os interessados e as empresas tuolco rissícas poderão planejar - coe-, -,m-

Concedo o aparte ao Deputado Dib tcclpacão de um ano - a programa-Cherem. çâo anual de seus passeios turísticos,

O Sr. Dib Oh erem. _ Deputado 'I'ú- oportunízando, ainda, íncentívo à mlio Vargas, pretendo efetuar ligeira in dustria do lazer.tervenção ao magnífico pronuncia- Sem que tivesse noticia da proposimente de V. Exa" para ressaltar a tura da Câmara, mas naturalmenteImportância do tema que, nesta. hora, pelo fato de haver sentido as premênT, Exa. traz à tribuna da Câmara elas nacionais no referente ao turís

dos Deuutados , Na realidade é rasei- mo, que estudou intensa e exte:J~~nanto ã idéia de transformar a belís- mente, o Senador Mattos Leão enfasíma região de Foz do Iguaçu. numa. tizou, durante a sobremenolonadaZona Franca, à maneira do que existe fala.:em Mananus, em plena. selva arnazó- t . <.níca. E disse muito bem V. Exa , "que "Esses compara ivos lllGernacio-omvidênClas dessa natureza serviriam nais revejam as potencii\lJdades dapara ÍÍxar aque]a região' como um pólo setor, cuja ,-importância não se ex..

pnme somente na quantíficaçã<1lde desenvolvimento turistico e para , das cifras-e dos indices estat.ístico"fomentar o turis'mo fnterno, demonstrados. Exprime-sa, t:om-

V. Exa-." eu e o ilustre Deputado bém, na c7'escente e i1nperíosa ;~e ...Luiz Bráz, que hoje pr,eside os traba- cess!daàe àe plam.íwar o lazer, quI')lhos da Câmara dos Deputados, per- nG.o quer dizer ociosidade negaU-tence-mo3 a unTa Comissão que vem va, 1nas nova for'nza- construtfvcc. doestudand{) serialnente os probleluas do O'rgan~2,açáo da soc:edade modernrsturismo no l'als e vem'chegando a e. de enriquecimento interior do-conclusões muita interessantes. Esta- hornmn, em contraposigão a u,nuJmos numa et8.pa do desenvolvimento soc1edade mentalmente ma!8 en-elo tmismu mterno; só pósteriormen- terma na medida em que a 1116-te. p::deremo.s pensar numa mais au- dia rJJl.S horas de trabalho .se J'edufJdaciosa, que seria a do turismo inter- - li metade de cem anos atrif3" ,naelonuI. E para d.esenvolv~r ecse tu- O N D b - _ =- ...~. c.: ....fismo interno, precISamos fIxar alguns ~ "r. '. Z Oherel~~ _ , P~ço ",uu.",Spólos de desenvolvimento, bl qual V. I,a v. Exa. ~ela m,lstenCla co~ .quaEsa. assinala nesta Inanhã em seu o ~6nho ~pa,l te~ndoj IDas, na r~,,-thda...discurso, transformando efetivanlentej deJ,o turl~m...o ~e t1I'!:l__tema -f~SC1~antGlnuma zona franca a Foz. do Iguaçu,: e .1:1?VO~~ l~(,eJ. :,enço..:~ ,as !nars ,T,'arl~D0111 suas be]is.sin1as pajsage.ns, já de- ~a~ poS"lV_G_S, al!~da maIS f!-gora que v..ca~1tadas em p~o'a e verso e c(o conne- ","a. aludIU aI) "aso espemiJco da Esci~entó de todo~ os brasileiros. Se. panha. Dma a V, EX,a. que a prevls§.(}.Tia ÜU11bêm llrn pólo de alraçã{) inter- ~ara a l'enda ~Un8bc.a- .da, E~~anh~nacional. :El', pois, muito· feliz a tese om 1972 - pa~.me~, ~enhore" -:: ade V. ERa. Atrav';s do desenvolvímiôn- da co~dem ~e, ~les bJhoes, de .d_ol",:,es,to do turismo inI;erno, formaremos 8~,p:rlOr a .,..,L.odãs .as expoltaçocw ~J.a. ....uma mentalldade braSIleira de turis" s::.lelras. :r:e.l.1a ~aIS um da~~ a fOlnem '-0 neees'ária ao de3envolvime-'l- c"r a V, EXG". )!;m 19GB,. o lvledlco CO?to a'd~=ta_ jmp~·tan1e atividade tel'ciZl,.. S:g~l~l, atra.ve5 .de dlV1S3.:~ proporClol'ia. O que é que o turismo oi'erece? nd,aa? pelo .tunsmo l ma.b do 9ue (J

Serviços, essenclalmente sérviços, En- Br8sl1 .o~~e,v~ com a ~xportaçao, dat, há necessidade de uma especiali- ea,fe., Ver,lf"qL1em y. g.,,,:s, por ai ()a{)~ .--,-,. ~ d l llla que slgnlIlca essa lndustna no mund(J

zaç,a~: d~ ulIla qualhlcaçao, e I o. que, em matéria de ne,gócios, ê, su-epr.sc}entlza9ao do povo, de uma m plantada apenas pelo setor petrolife-ttvaçao, a fIm de que o povo se pre- I'T ~ d .' d

a' decenvolvimento racional la. _'o ano pasoa o, os nego CIOS opa,r~ p. la o o. ' ~ _ tunsmo, no .mundo, proeluzlram umdo uUr!smo. Quel~a, pms, V. ~xa. re cotaI que chegou à caca dos 15 bioeebel' mJllha adesao a tese da Impla,n- lh - Q" - d'. ., ~'ta,çil.o de' mais uma zona fra.nca em -,~~' Cle olares, ;"ple,entando umanosso País precisamente no seu Es- p~"cen~agem de ,fi !o de toelas as ex-t do na Foz elo Igu"cu p~rte.,çoes mundmIs, que, elevem te!'a , <'0 • atmgldo a cerca de 250 bühoes de do•a SR. TULIO VARGAS - Fico lares. Mas na. Espanha - recuo um

profundamente sensibilizado ante o pouco no aparte ~ houve uma decia,poio maciço que esta. tese vem 1:8ee- sâo de Governo. O Governo espanholbendo do Plenário da Casa, pelos pro- decidiu, num periodo de crise econil.nuncIamentos de ParJament.:1l'es em i- mica, quando a Espanha estava à beinentes, entre os quais O nobre Depu- ra do caos financeiro, executar umLado Dib Cherem, relator-geral da Co- projeto de turismo. O povo foi pre~missão de Turismo de;:;ta Casa e ~uja parado; organizou uma InfraestruturaadE.sao, neste instant:;, ao telna do de I'odovias, de Sal1ealnento basico, demeu discurso, representa inestlmável hotéís e de mão-de-obra, qualificada..valia. ' Pode, assim, a Espanha abrir suas

Continuando, Sr, Presidente, repito por,t~s para o }nUndo e' ~r0n:-~ver um"que na América Latina comparece o p~lltlCa de "tunsl11:0 que reabllltou e~-

" . _ .' . . nomlCa e fmanc81ramente aquele paIsBrasrl c~m um dos ~n~lces mam bmxos da P''l11nsula Ibéricade cresClmento turrstlCO. - .

Ao passo que, entre 1963 a 1967, a O SR. TULIO VARGAS - Vejam,média anual da Argentina acusou .• , Srs. Deputados, essas oifras impres16,6%, .a elo Chile 18,1%, a do Peru Slonantes· e essas evidências iniludíveis14,5%, a elo Uruguai 26% e IJ, da Ve· que devem servir ,de fonte de inspinezuela 20,4%, a taxa do Brasil mal ração e - por que não dizer - tam- -atin~iu 8,1% • bém de advertência para !l Governo

Casa € ainda pelo brrlho da sua intervenção.jque reforça de maneira decisiva a tese que ternos suscitado naComissão de 'I'urismo desta - Casa. eagora através da tribuna.

Posso adiantar a V. Ey.~ que é pensamento dessa -Comíssão empreenderuma vísita à Foz do Iguaçu e V.' Ex",CJue_c~nhece Niagara FaJls, que moranum Estado do Brasil que ir,.feJizmente nço conta com uma beleza de talr-orte, será convidado para integrá-la.Poderá assim. fase!' a comparação ert-.t:ce Ni2.gal'a Falb € as catarntas doIgL1acu .a exemplo daquele americanoque se suroreéndeu CDh1 o espetáculosel~agem daquelas cats ratas magístraIS.

Continuo, SI', Presidente.A criação da Zona França de Foz do

Iguaçu, entendemos, encontra-se devida -e exaustívamence justificada.Como a EMBRATUR, nos· esforçosQ.:l8 empreende em favor da efetiva edecisiva integração do turismo, acolhe c estuda eaél.a sugestão recebida,conríamos venha a considerar precedente essa reivindícr câp, desde queproclama - uom E"Jbejas razõesconstituir o turismo instrumento. deprofunda importância para o desenvolvimento econômico e social doPaís.

O Sr. Antônio Breeolin. - Sem" entrar no mérito do pronunciamentoq11B está razcndo, país acabo de che?'ar .a Plcnál'ln, quero Qongratular-meCDm V. Exa, só pelo fato de estarcont3ndo ao Brasil, a.JS brasileiros quepinda não a cClnheeem l o que é Fozel:; Iguaçu, ]x.ssivelmente uma dasnJ2iores marp.vilhas que lTIeus olhos jáVll'<nn-.-.. ~li está H natureza em seutcd~. Não apenas a beleza indescrití,'eJ daquBhs águas, daqu.elas canoeir:l5, daÇ1uelas quede.s, que o vocabulária hum:lno faleCE: para descrever;m~.s a natureza em seu todo: a floresta, a selva erú ,sua integndade, a pat;sarada, os bandos im2nsos de borboletps, 85 andoJ;inh2.s cortando a vasti(liío d{Js ares. E' uma maravilha que"onheco. E V. E"':a. f~iZ lllUito bemem proclamar isso aQ.l1l, quando noBTasE tanto se fala ~m incentivar oturismo. Trat2.-se de urn ITlagnífico1,]((31', elotarlo cle um campo de avla("ao d03 n!elhcres do País e de eJ:ce..lentes hotéis. Tenho absoluta certezade que quem visItar Foz do IguapI vaiL:ncontrar, alÉ:lTI de todas .aquelas be ...le:as qUB Deus criou para b~inda;I' oEstado do Paraná, todo o confortoque, a civilizaçã0 mqderna pode prol1D!CI0nar à criA..tura humana. Tví2US'JarZ'bé'l1s a V. EJ::a. pelo seu magnfflC'O discul'so.

em contato com o Pro tdents da IPARANATUR, a fim de ,nllõ ele aquicompareça para uma expccíção sobreo problema. Congtatulc-rne, portanto,com V. Ex,], por S>Bl1 díscurs o, na certeza de que irá brindar a Casa comum pronunciamento ele mul"a importância.

O SR, :IúLIO VAROU...; - NobreD~putado Luiz Eraz, üustr« companheiro da ccmtssão ESJ::€Clal l'ara fixar Dil'<2t!:i:e..:; e LInrmas de Lei parao TUl'i'2m~ Er~3n211't'] e da Comissãode cor.sinuiçào e .J-usLiça e representante de Um ELtado de raras pctenciuEdrd<?[j turtsttcas corno a á o Est3.dodo Rio, qU8 vísítareruos nos próximos111€.:es, a convite do E€U Governador,agraríeço-Ihe o aperte de apoiamentoà idéia da orlação de uma zona francana FD::: do Isuaiu, o que representaíndicuttvelmente um imperativo dacünEolida[á:l de unja, poVtica de turismo no E13Sl1.

Cunti nuo, Sr. Presidente,

Sab2-s2 que 277 mil turistas visitaram Foz d? Igu:;:çu no ano passado,mas e:Lst?!l) acomodações ali pararecehan 2 rn'Ihões , Entr-etanto, nãodispõem alJ de outros m"lOS a. lhespermitir deter o turista, que. em razãodisso se vdl djv~rtil' e gS.atar nas áreasargentinus e paraguaias. "

Em cálculo símj.Ies, Sr. Preaideritee 51'S. D-eput?dos, para formarmosidçia do que l'€pI'esent:uia a perrna-ntncia m[li5 prolongada -le turista,snaquele tine10 paranaenSB, lse cadaum houvesse g2Sto Cr$ 1.000,00, Fozdo Iguaçu t2ri::t conEeguido um t{jt~1

de du'!:entos e setenta e sC't€ n1ilhóêsde crUZEiros novos!

E se it,to fie veTlfica TIO que tange aum ponto iinico do rerritóno m:clDnal,o que n?o poderemos cOlli:-aguir, explorando l'acional -e conven::!snt'3ffi-en!:etodo O nO~SD potencIal €m maténaturística?

A obs€l'vElção leva a reconhecer queé perfeit'lmenLe defensivel deva oGovsrno concentr2r 1nai5 ~tent:;ão POproblema, estimulanelo P.O máximoquantos se dlspon\}am a eserccr atIvídade tia rendosa, e de bmanhos reflexos p0!5nivDS na economia. n~ejonal.

O Sr. Homero Santos -NobreDeputado Túlio VaTr~n,s, V. Ex ll trazhoje à Casa assunto rEalmente damdor imrrílft!!cia. G03te,ria, no mom.f2.:ni.o em [me "\1. E:(l ffi.J.a Eobl'e oturismo, de tl'2.~eT ao d1.~CUIBO de V.Ex'!., s~m o l1l::l1~! cons.tran~jmento,

um,a lJ3S:::iP5"Eln fl.cm:h.cicla. cmnízo. noano pa.szac"o, enJ v.t~fia an3 :Estado::Unidos, fui até, tliagara Eul1s paraconhecer 1?Cfuz.l?...];ele-:a. Estava. a observá-Jft at>?flti..'ill€nte, j qup.ndo umam'?licrno r21'[!untou-nl02 .se en conhecia Foz dD I?u~Gu. Declarei que infelismwte n":> B conhecia, Pois medisse o umôl'·c"no: "O S,mhor, brasileiro, dê.S·êonh0ce ump ho&leza muitomaior elo que seta", cito es~e epi"ódloptU'f1 m8Gt l f:l r que Foz do Iguat:u develU8rHer torl'1 O carinho da p~rt'2 dosPOcl?'ff'-S Fúblicos, ben1 como discur.soscàmo o qué V. E~:a Pl'Onuncia, chamando a at2no~:'o eles bmsileÍl'Ds paraJoc81 tií'1 honitD. V. E/J. está de Iml'abéns. Tod.:J. a regiêo 11'á T<:ceber, den.tro de pOllcas hores, a notiCIa de quenl2;:ü1. C8E~'" ECOOU [1 voz do í..Jaraná COnlreln,,"o pC!ucln belecD, qúe é Foz doI,;uQcu, Continue nessa trilha. NaGom!::são de T'uri.;mo, conforme di::~€

o illntre DeputAdo Luiz Braz, V. Ex~

vem pB.taJhando I'In prol do turismo epod-e ter a reI te:-~ de que, a':2im coIDOO fez aqur-l'3 nobre cole0' coloco-meà. inteira di3posic:lõ de V. Ex~ paraestá luta, PaJ.''' este empl'e2ndimentoextraordin6 rio que é a valorização donosso turismo. '

o SR, TÚLJO VARGAS'- Muitúc;l':lto ã V. Exa., Deputado AntônioBresolin, pela expl2.nação que faz daexp~riência que viveu ante aquelascataduD'ls selvagens de Foz do Iguaçu, de ;Sete Quedas, que s5.0 tidas comQLUna das Sete EvIarav.i1h2_s do Mundo':SurPTi"ende-nos, Sr. Deputado, encontrar- brasileIros que procuram no ex·teriOT atraçoes turísticas, quando aso)J~erVam08 em nosso próprio território: ma.sc infelizmente, exploradas deforma lrraclonal. Referi-me há pouco ih evasão de divisas ocorrente emFoz do I~a9u, pela falta g,e infra-estrutura Borial e turíõtíca capaz de alifixBr o viajante. Ele vai contemplara3 maravilhas das cataratas e depoisprocura as regiões limítrofes da Argentina e do l'aragl1ai, onde gasta asecon01:nias que poderiam ser canal!za...ctf!S para os cofres braslleiros1 se FDZdo Icmacu merece35e melhor trata·lnento do DD8S0 Governo,- em termosde implantação de uma .zona franca,::t exemplo de~Manaus e na base de

O SR. TÚLIO VARGAS - Muito uma política 'de Turismo re,!-lmenteobrigado, nobre Lider Homero Santos, objetiva e realífitica. .pela valorização que cOP';'c ,re a est€ Trata-se de .l1elha aspiração do pov(Jpronu,:!ciamento, não apenas pela Qb- do Paraná, que assiste ano a ano aservaçao CUTlosa que trouxe de suaIess.~ evasão de rendas, com senslveisvi,sita. aos Eçt:'d~s Unidos, mas tam- prejuizos para a eco;1omia nacional.bem pelo prestl'Uo que atribui com o Agradeço o aparte de V. Exa" pelaseu aparte, drda 9, ~ua, conâiç'io de sua rutil~ncia, pela sua objetividadeLfder do Governo em exercício nesta Ie, principalm,ª-nte, pela sua autorida.-

Quarta.feira 28 DIÁRIO D'O ,CONGRESSO NACIONAL

- E não vence por vencercom um porque a cada passoele 'Ilai cultivando em seu espaçotudo o que for, Cultura! .• ,

rancada 'de Evolução está Pietro Uba!·di, ímo.rcal através de sua Obra.abrindo clareiras para plantar sabere ocupando corações para fecundaI' oAmor. .

Representa imensa VISao cósmica.·Úm guia precioso da Humanidade rioalvorecer do III milênio, porque, explícando a natureza de todas as coisas e a razão de ser de todos os destinos, nos dá orientação segura e firme para galgar os caminhos da evo- .Iução , ,. ,

E' toda a realidade do Universo resolvida em Síntese, a maior das sínteses 8.té hoje apresentadas â concep-ção do conhecimento.' '

E' um monumento da mais ltltasabedoria que Pietro Ubaldi, humildemente, ofereceu ao Brasil e ao mundo,Obra livre de todas as influênciasídeolôgícas, não expõe uma nova doutrina, nem prega. nova religião, porque se trata de um pensamento Universal e Imparcial, e, assim, não podaficar Ieehado em grupos particulares ("onde a função é sempre maisa de conservar verdades adquiridas doque a de fazer pesquisas a evoluir").

Poderíamos continuar falando daconcepção uba1diana do Uníversócórno a mais arrojada, a mais jnajestosa construção filosófica) "aquela .que encerra a própria dinâmica daVida no seu íntermíno pulsar, na suaininterrupta manifestação de uma ín ..Uma sabsdorta cue vive dentro dascausas e dos seres a presidir o f8Utransformísmo evolutivo na Zei eloeterno tornar-se. n

Mas falar em evolução da matériapara o esplrtto através da energia; ra ..lar em superação bIológica, em evolução das· dimensões, antecipando 18:?"nos (J gr: In de Einstein, na Teoria dosCampus Unificados; unir todos os fe.nómenos do Universo num "fisio-dí·namo-psiquismo"; numa visáo únicaque tudo esclarece, sintetiza e reSol.ve, são coisas na verdade, que o homem, he.bitua.do a outra. linguagem eao nivel cultural clássico do passado.levará tempo a compreender.

Porém, a falta da visão de Unidadegera a própria incapacidade de criar,compor, - idmensionar, integmndo oconjunto e a. realidade.

Sr. Presidente, 8rs. Deputados, há ':por. tudo isso, nos tempos modersete anos, nesta. mesrua Br~siIia, cog~ nos, VIu-se o home~1 lncapaz de COl~-'nominada Cidade-Cé..1, o Stande Pie- tl'ola.r BUU suce~SlVO eSl?a~amen~otro Ubaldi .entregou simbolICamente d,entro d,;,s estruturas. econo)TIlCas, fl·

"O que mais importa, não é bem ao Brasil e â América Latina toàa a sl~as, SOClalS e admm!stratlvas por "Ieaqullo a que nos opomos, mas o sua obra extraorinária." para que nós ?rlad~s. Coloca-s.e, portanto, a~te aque apoiamos: a convicção, a jé, brasileiros fôssemos "portadores" e lmper~osa ",lternativa àe s,ucumblr,ouquer vença ou perca temporaria- forjadores da Grande Mensagem para de orient::or seus esforços no sentIdomente. Pois a grandeza dos pro- uma Nova Era de ciéncia e de Fra_ de or2;amzar todas as forças campo·blemas . do homem e do mundo ternidade." nente e1e s;m' complexo e dinâmico

exige grandez(J em nós mesmos." Naquela o~ortonidade. o Presidente ~t~~~~c ~a~~~ ~~ c.g:~S;~d{on~~au~~Sr. Presidente, Srs. Deputados, r1e- da Câmara dos Deputados, então evolução harmônica .de toda 11 soa

finír um homem com palavrfl-s é uma Deputado Campos vergal,' anunciou a composição individual e social, dentrotarefa difíciL Definir um grande ho- presença ilustre de Pie tI'O Ubaldi na de um todo.mem com algumas palavras é tarefa Câmara, fazendo referência ao sim- O V8,]or inestim:íNel da obra deárdua. Definir Pietro-' Ubaldi, uma boJismo daquela vísit:J., tendo sido Ubali, cognomínado o "Cientista dotarefa quase ímpossivel. Ubaldi rece1;l.do cannhosamente por Pensar:,ento" é, ,justamente, ter-nos

todos os Deputados, indistintamen~e dado pelo! primaira vez na histó-iaDisse Einstein sobre UbaJdi: e, gravadas suas palavras, foram pos- do pensamento"h~lman~, uma vz~ão

"Admü'ei a força -de sua lín- tenormente transmitIdas para ,todo o com'!Jleta e raczonal da estrutum reaZguagem e a vastidão dos assuntos território brasileiro.' do Universo, onde todos os' fenõmenos"que tratou, com' conhecimento.'" Neste momen~o, me pergunto: quem univcr-,~í.s são \reduzidos a uma m()la

E Hermi, Prémio Nobel de Física e somos nós, hoje, para servirmos de central: Deus.o primeiro cientista a desintegrar o pobre ",,- rústico instJ:urnent'l a mãos Sua ob,;a básiclt é "O Sistema".átomo: que, trabalhando as ,<or.õciências !lU- .embor", ? grande síntese seja bem

manas, qual Divino Fermento, prepa- mais conhe'Oida."Não hesito em convídar os 110- ram com o Cristo, através da CIência, Escreveu, ao todo, - vinte e ,qnatro

mens de _pensamento e de boa- o grande caminho para a grande al- volumes _ cerca de de;, mil páginasvontade, aqueles sobre os quais vorada que virá .. _ - dos quais doze foram escrItos nopesa' a responsabilidade do bem' Quem somos nós para, neste mo, Brasil, para onde 'veio definitivamenpliblico, a que tomem em seriSSI- mento, passar às mãos do Exmo. Pre- te em 1951, tal o seu entusiasmo pelama consideração a Mensagem fi- sidente da Cãmajt'a a coletânea das nossa ~erra Em "A Nova Civilizaçãolosôfica e científica que, Pieiro Obras Completas de Pietl'o Ubaidi, a do Itr Milênio" desenvolve previsõesUb3Jdi, através de sua obra não fim de que, encaminhadas à Bibliote- sobre a. missão do Brasil como berç[)se cansa de lançar ao Velho e ao ca da Câmara Federal, possam perde uma nova civillzB,ção, sendo por

c Novo' Mundo." p~tuar .o simbolismo .de~ta _ Casa, .0 esse motivo que atualmente veríamosAinda para' o cientista Trespoli, a Olto deltado na matenallzaçao arq"JI- o nosso País encontrar o caminho que

obra de Ubaldi "é riquissima de con- tetânica do simbolo do infinito e de lev,a à grandeza.- uma grande missão ...

ceitos, profunda, produz sensação fie S P 'd t 8 t d' A Fune.,ão Histórica do Bmsi! nosurpresa e verdadeiro assombro pelo r. reSI en e, rs. Depu a os, as- . M dseu real valor cientifico." sim, o Bras!1 experim~nt.a,. mais uma un o

vez, neste mstante hlstori?O, a· pre- Segundo palavras textuaís do gran-Para. o filósofo belga Prof. Schae- _sença da Esperança na Cap!tal da Es- de Pietro Ubaldi:

rer, ela desenvolve "uma concepção perança! ,."Monista" e naturalista, sem ser pan- Porque no Centro irradiador do de- "Evidentemente, não é uma hi·teista, de estrutura estritamente cien- safio ao ~ensamento, na víbrante ar- pótése, mas um fato positivo que

O SR. PRESIDENTE:(Lms Braz) - Tem a palavra o Se-

nhor Júlio Viveiros. -

brasileiro no sentido de, neste caso Coordenados os instrumentos exís- tifica e cujo valor ~ indisc,fJ:tivelmentepartícula», oterecer melhores condi- tentes, com mais presente entrosá- enorme." .ções para a planífícaçâo de uma po- mento entre os mesmos e a empresa O Prof. Stoppoloni, -call"drático deIítíca turistica na região de .Foz do privada, esta poderá inverter a situa- Anatomia, Descritiva, Histf1togia e EmIguaçu. Agradeço, mais um). vez, o ção atual, passando a empenhar-se na - briologla da Universidade de Cameribrilhante aparte do nobre Deputado lmnortacão de turistas. _ ubaldíana, classificando-I', como verDib Cherem o qual robustece de 101" Com á atívação do FUNGETUR, a no, mostra o valor cíentítíca da obraIna fundamental a tese agora suscí- ampliadas as verbas da EMBRATUR dadeírarnente surprendente, porquan-tada nesta oasa. de molde a facultar-ihe agências de to os conceitos emitidos são realmen-

. . ,propaganüa no exterim, possívelmen- te cíentítícos de um p1ofundo conhe-O Sr. Alc,r Pimenta ---: I'[oble, Depu- te atingiremos, dentro em breve, esse redor da Química, Matemática, Físí-

tano, confesso que relutei muito "fi. bí d bíetívo ca etc. ,apartea-Io, porque julguei que talvez am lClQ~a o o J. , . E' que de vez em quando aparecefosse até indelicado interromper a 9 mais toc.ara a empresa pr\Vada, aqui na terra um Eómem Cósmico,oração que est:'i, proferindo com o cmdando da lllfr:",-estrutura axígída, da natureza de um Ubaldl, de umaparte que, por certo, sendo de apela- sempre com a~ vl~tas voltadas y,ara a 'Ghandi, ennm, um homem que slnmente, sendo de aplauso em nada maior permanencia . do.TurlSca np tetiza antíteses anarentemence íncon-eontrtbutría para o brilhantismo do seu P~ís, ~ que l1,?s, valerá, ao fmal, multi- etlíàveís , 'discurso. Entretanto, V. Exa. se apro- plícação de plvl~as. '; Com Ubaldi, a ídéia de Deus é nafundou no tema de tal sorte, V. Exa. ,_-E enquanto nao alcançamos e!3t:l,g,? cíonaí - uertuuie de todas as vertiatrouxe oonsíderações tão oportunas tão anseado qu!'-nto lm?rescmdivel : des, relzgtão de todas as: religiões que não me pude furtar a esse pra- eCO~10mla do PaIS, resolvam a;s autor! entra 'em-conjugação com as' cíéncíaster. EIs por que anui estou para soli- dades governamentais deferIr, a:. Fd~ humanas, desde a Cosmologia até àdarlzar-me com V.' Exa. E como ho- do Iguaçu, pelomenos, a condição Física Nuclear e excede tudo quantomern do Estado da Guanabara como Zona FTa.nca, e ja sstazemos dando OS se atingia até hoje dentro da 'Ciên'earíoca, como pessoa que nasc~u na- prim~iros passos para ..trans~orm~~d~ cía, da Filosofia e da Teologiaquela terra privilegiada, que podemos Brasil nun;.. dos P!lm~lro? do 1? Com Ubaldi, a Historia da Humaconsiderar a cidade de todos os bra- na exploracão da mdustna turístíca. nídade entra em· nova fase de evolusüeíros e uma das mais belas- do mun- (Muito bem; Pal1nasl. ção, respondendo racionalmente aodo, não poderia deixar de trazer a Dumnte o discU1'SO do Sr. Tú/io negativismo de sartre.

'mInha solidariedade no momento em Vargas, .o Sr. Lonuinio Júnior Pietro Ubaldi, poliglota, clcntista,que V. Exa. profere esse s?-bstancio- (art. 62, do RI.), deixa a cadez~a sociólogo, f'ílosófo te teólogo, é ainda o

,llo discurso, e também de arírmar que da preszclência, que é ocupada grande poeta o escravo voluntário etem sido sobremodo ?ociv~ à G:uana. 'pelo Sr. Luiz Braz (na forma do o maior hõmem livre que Já eonhe-bara a polítíea turtstíca ate entao de- a1'tigo 62 do Regímento Interno). cemos: tão grande é a sua liberdadesenvolvída em nosso País, uma vez interior Que ela se' torna. exterior-.~ue deixou desaproveitadaunía mente, escravo da Humanidade ínteí-tmensa potencialidade turística no meu ra,"pois quem não SIO sellte plena-Estado, uma das maiores do mundo. mente livre eleve evitar servir aosCongratulo-me, portanto, com o nobre outros e deve assumir ares de domí-companhei~o, esperançoso de que &~ O SR JúLIO VH"EHios: nador, porque onde falta essência,palavras tao Inteligentes que aqui '., ,', prevalece a aparência.,. Mas quemprofere possam encontrar eco no Po- (Comunzcaçao. ~em revzsa,o do ora.: traz dentro de si o testel'4unho de suader Executivo poosam contribuir de dor) - Sr. Pre~ldente, SIso Depu liberdade 'real, esse pode ser o servi·alcruma form~ p~ra que o G';v~rno tados, hoje, embora um pouco tarde, dor de todos, porque a sua firme Iierrlenda ser ne~essãrio,(> imperioso 're- prestal'emos a nossa modesta home- berdadé não necessita ser e,corada emformular a política tUrlstica de nosso nagem ': um grande homem q.ue VlV~U pseudollberdades". (Pietm Ubaldi).Pais, dando-lhe' à dimensão a que faz n? BraSIl e que .delf'~nstr?u ~ Huma- Enfim, Pietl'o Ubaldi 'é um cidadãojus. mdade um prmclplO fllosoflCo. que particular, ssm riquezas, pois renun.

rege verdao.eiTamente a alma: Pletro ciou à sua fabulosa fortuna de 11e-O SR. TtiLIO VARGAS -, Agrada- Ubaldi, 'cuja espiritualidade seguimos. rança; sem títulos _ apesar do Pre-

11m profundamente o aparte de V. .'0 mio Nobel de literatura - sem posi-Exa .• Deputado Alcir Pimenta, dígno "O Homem levanta vôo ção oficial, porque a Humanidade elel'epre$entante do Estado da Guanaba· do B1J:-A-BÁ ao Cosmo infinito hoje ainda não compreendeu a verd'1,-l'a, que se acrescenta aos apa.rtes dos o àomem move o mundo deira grandeza desse. Homem:flObres representantes. dos Estados do muda o mundo". "J'lão vos deixarei órfãos" dísse Je-Sio, Santa Catarina, 'Rio Grande do sus.'S!,l e Minas Gerais à realidade, palpl~ante de que' o Governa precisacu!d,a.r co~ maior atenção da proble·matlCa turlstlCa do Sul do País.

Babemos que a politica turísti~aadotada pelo Governo pretende defen~dex itens que contribuiriam para:~

a) o fortalecimento da balança depagamentos, face a que o tuxismo externo estimula a entrada de moedaestrangeira, conseguindo-se númerocrescente de víajantes e elevacão damédia de permanência entre nós;

b) a redução da evasão de divisas;eom o incentivo ao t:1l'isma interno,substituindo, por viagens pejo interiordo País, o avoJumante indice d<> viagens ao exterior,

c) estimular a almejada integraçãosócio-econômica, levando recursos doscentros mais desenvolvidos para osmenos providos de recursos;

d) o progresso de regiões cujo de·senvoNimento depende do turismo,pois, tão logo levantadas as áreas compotencialidades no -setor, os lnvesti·,mentos governamentais, os estímulosfiscais e os financiamentos serãe en·dereçados príorítariamente para taisregiões. .

Outros aspectos de ressaltar-se naorientação oficial dizem respeito àconcepção do turismo como atividadede caráter privado, reservadas ao Governo, tão-somente, as funções nor·mativa, coordenadora e estimuladora;e as diretrizes assentadas no sentidode só fomentar as' atividades turistioas quando ligadas à )mportân<;1a dosetor no desenvolvimento integrado daeconomia nacional. Oxalá isso ocorra.

O fator negativo verificado no defi·oit entre a entrada e a saida de turis·tas - no decênio 1959-1968 mont<Ju a317,2 mtlhões de dólares - havemoade recebê-lo como desafio à nossa ca·pacidade para resgatá-lo.

2'130 Oti3.rta-íclrà 28~ ~ ... _...._~~

e hemístérío norte ê um armazémde bombas atõmícas, 8,- é eviuente

que não são elas construidas porpura curtosídade cíentífka , 03Estadc3 Unidos e a RÚS31U estãose armando cada v-ez rnaí- I - e naturaímente não é para ahraearse. O ID3rtO de uma luta }:'31'~&05a.

e tremr.cdamcnte destrutívr, paratodos os retsm. I.:Las também osatrai a miragem do domínio dom..ndo, premio de sua 'i.il.'1l'la.

"" guerra :fria já está em :,ção.S6nl dúvida, ar; meandros 'da PQ"litwl.1 são í.ão tenebrosos, a .imprensa é tão obediente a quemmentia e [:., quem pagi3j e no cÍ1~~

cnlo vlclc':o 0.0:3 inte!e~S8s (U~:it'.U:na

dar-se co público tanta pTt'p<J.gRuda e Eco pouca verdade, que ti possível que l1e",ja talvez out.a i caü ...de.,c.e sob €:::t:L5 aparências, geral..lU::U8 gc,e.ita":i. _l

Um í'2.to, ·entleta.nto, pa.i'0l'e ce]·...to: que a n018, é apocal'j)!ic~, eque o Te_reno NOlte e3t:1 lLltlbldo.Ora, a pI"m~:,a grande r,queza E:potbncia do B:;.:a.3.l1 é de e3tal EUloutro :hemisfério, longe cie t-ll"l.O 15DO. Este lato o ~alante, ·UO ll1e"!!.103, ele n~1o sel' oDjalo oe ata'qt]~

e t"'-'--.t"o ele ~ur"'l'l'a<:: SQrtp (CP: ~

liU!.~~I~, <:.~ Ê3t;~~;' uxlí~l~~S u; ~~Ru"',jla ebHio bsm longe tie ter.],lltm dís~o, o Brr:.Síl n5.o pi'eC.l'311.de €Y-pe.l1soes nem l.h:T;erlahElllo,porque BE.~U t€llilól'lO Já e Y~5tO

COl'llQ um lnlpélio, e s6 e8pel';1. s2rpovoado. N&.o tem, POl"-ra?oE,' dE'I'ivalid::1'.::.8 C[I'ill nenhum IJtLs. l:!:lIlns..1rrte-nt:::, o lt~E.al' eln qüt .hiJ.espa.ço para. todo,:'. AC11E-&e, .p0~s~

'o BIa',il em CundIções pa;;'Lcasnatnnri3 e e e,ta 80 sua I:0::'dÇ,J.fJ nfl.'"-tural no ~lUnQO. Quz os 'E.3ta·:lo:::U.uiClo.::, e a RÚ:;-;llD.. :PIiSf',Uê1n 8.9azselt::'& qUA -::;.. eçt~o ""'- T1l " - ' O( l"'j~

ve~ nlai;, é'7'ClU;i-1 y'u~-l~á~l.:. te~l ~~n~~tido, sf-nt.o o (la querer. (le.J~_m2X

o próprlo a~:1JJ:Semi'3Ut e .:~·tp.al' o

{~:'~~Hf~J:"l ~~~:~St~~i ~~~~t~::~;i;1~~A~l:t.ido de P::'C:IL:Ul0 nf~o DC\tÍe vil doh,:-m.iJia o norte, rrl8] EPi:_.lrtS desta gi[G1fje te:i'lJ. na L,Ul'::': ~f! dúSul. .!~ iun(lo ni3t!J!íc.a "lo .l.:~ ":1.$11no :r.iiull(~O ,:0 pccie ,ser, r)~ i~ll,tJ..'1

ne~.·te nO-50 l":m~l- [)~ U.:·~.Jj ftlJ';I?J,O dePS'E. E.'~Ln e 5;:':.1 PQ':_~l: o (;,t~_!~,! no

~~;~;_~r.'i~~~:.~O l~l: l~~í\~~~l;il;<~~~!~~:~CB.. 1":...3 C!l!BL-l':,:1(,~[3, :.0111 f"1ótOJ (;~_i,,;l:I!':'Hl t:.cje- o Eúi~~i .l-"103ta P::,2:Iç:éG I ec:r...-~o El.:{iU Q.f'"_'l..-_L,l e}~.

P1C'..o,:jO :~:.=-h1; CCl!c':Ç~;;3 de fato.C01nr:t:'C:]'-Ji: lT.ü3 ~ belll i::",S ~ '\YJn~

ce-ir,o. r~..: r..~Dt\.tO cúlU o qe~ cl!c..-.:e..111C:, HO f-0n~sm.',3~lt:) €~ a \/ol1tJ.ded[l. Iii~tO:o:l[~n, e e:;t:.l CrL~2, GvTn UD.T3',int:1i[r~l1Ci8t e c~;:béclo::'la, qlta Q .:10mera 11>':'0 t~:ln, E:<__colhe hClrt'::Di:'j l}

povcs para. d2w;:n1inaJél;; Hlnçõa~

:hJc;tOUCiJ::: e lh~fi confia, lltnr~(lIi

-do...ze dElas Seg,:;ll0.a 3C[l, I1~1.,ti{l.e::::'€ c:~p2.dc~~_de. lIm.u Bsntif10 n. pisvasto, é fI vJ.d::~ qUe fllTibill d),j iTIdiv~duo.s e povos 11l::is z,ptqr d3taf...mlna~h lllnç,';o blolóf)ca,. 5:. o fenq'lnen~ pUt~e a.s~im e::prJrnH -seconl t€llnOS cientilíccs, tEtút'éD.1- opm.l,e- 12L1 t21'lJ.lü3 l'e{iSlCf:i[1'\ dL~€Il

do que DeU3 eonfiR. mp_R \11j333.0.Ora, ele tUdo o que foi cLto 11Ü31)0;];",03 vo1.t1lI'.es pL"22Ede!lL:~•.,; le3u.lta que ::ttlef.;le qllU jje f:d!h n\;;~,3a..s

condições virá peI.8oníficat umalo;. cu era Bcf~D no i l1nci~j lanh:~l1 toorgunica- do UD.iVB:i-SO, tü_r..anclo02', ·a~!ln, Uln operário 6SêCUtFJl.~ dopJpno divi:::Jo que dmge (). ,'\-0,·,31'd8/) c~'i~:):'; ele se acha ent:io -pr(>tegieto p2t::1 vicla 1 que lhe. O~I'::i';:-C9

ús meios pe:'.'a que -l'eallll(:!1t~ secomplete a l'e2Jl~s ~l,D da :ttn'o:',Qon i~·~i~30.0~. Por i:;:o PUU2."lXlO;;, di ...zel' (!uo a Vida ajw:l::t ao.3 h.:Lnt-n~

€ n,cwi!u2n[os que t2:n um:, fun·~d.O bio16Gica e deb:e. indei'e3'_.5 o::;ql'e não ~~ Em. Dieto po;" '10m·!Jl'f8ntIE.l'-[8 de que poder Qt;J-p0,j,flao hOn1c'm ou o povo ql1G tenhal~~la, fungf1.O Li('J.ó~io:(,. 0:'1 sej~r. ltln8JMlr,:;'io. J); a pr6plJa. Yida que o

Investe de seus pOde1'6S, os quais,embora conce-üíos apenas ondeJJeur; o queira, e na medlda em queo queira, ;;lio IDe103 iliíiiitudos porSUB. própria natureza, E ísto, pratícamente, [.8 cn.m;a sorte, ou des,tino pelo que n20 víctos homenscomuns lançados 6ubifólmente aosprimeiro, planos da hístói ía. Diga5e o mesmo-para 03 povos ...

01';:>", o BIasil, como no-lo mdí..cam as candigõ23 de. ~"fdo, personí,iier.c essa runcão híclógica ou Mis<são, de pacítrsmo no mundo. QU6mé verdf",p:eiralTIente none.u o; cãovai a cada j.asro apregoando quem.ê honesto, Os né.o.hat:i€btcs é queprocuram e,~'colll:!er SE:U vosto verdadeíro e defEnder-ie. l\3,:m, o'Povo verdadeiramente paculco opacíf'lata é o que menos GC :f3.3 pa...ladm<J oficial de pacifismo, o qll~

:faz nlenos campanhas propagan"distas com eo:.'e e.scopo.' E o Brfl·sil é assim.. PacifiEtà até Q ·ál!!a..go, é-o natul'oJmente e 11ão p18ci·sa dizê-lo ll1lÚto, lJorque D ~. O!~..ue aplicmmos a, eHa nação C3C;)n051to--s a-cjmz, e:q.Joztoo, pOCterGIDOSmZE:i' que, :qesta direção do paci·:fisnlo~ o Bl'o..-,ül pé1'30nifica umaforça em ag;o, segundo ~ vorriad0de Deus e da h';:;tória A conse,qü~-neia disto e qll8 ele É prot2'gi·do pe.1a vida, que Lhe oferecerá osIDEíC3, pál'SI que il realização des ...ta func§.o cu Ylls5ão de 11ac\fismüreálmente se ccmplet€. - - I

El') a atual pa5!ç~O do BrasU!12- ,Iiiswna. A vl(;~, lhe õfGycJe uma,fUllÇ'áo a e::eCtU2.i', a- qual faz par-te ele seu plano ele Expansâ" e dEevolução do p15:J.Gta. }] l.uD· oferecimento, e fi, in7i?:stio.ura de Ul.UUgrunde IDiz.:::.ú. C[i~0 agora ~'(J pn..vo bra::;üêl:-o (;or:r€sDoÍlCler. ao oíe ..rcmment:t, c.J}upl'êancienuv?Q e.a~eitétndo-o. O.:; lXiD:t.ne21tos f.llstoriC03 ja.ni~tis~ 2e- l'é!}étéi_'l )ütnt~ço~ j

a e:';;3:'; o1€I'Ed:u.E:llc3 11;:0 .sã.o I€í- fte.:; .dU~s Véze,:;. _Pêl'd.ida Uln..topor.. ItUillJ':1Qe, el'J, l.)f,Q volta, !lla1J Ca,.. 'bt:-, -além disso l [O pO\'O br:?silGll'O !com.precnde:r 4.:.te a l1i?,turêIa des"lta ;"l:iE~~~ o t m.::. ~.~ 1.2C~"f.}€ r~J. :J.nha do·pa.cülBtilo, iE~O é. <:._1& a ,iunçê.o blO-j.IDf, I ca quo a, Vl.ul?. conlla .a.) Bl':1t:íl, 6 funr,:: o ó~:;; ~~-,,:; e .81no.c. Se... jgLE~A:;e d~j, cfL::U?: ~e f3ta e ~t VO..1--

, t3.i.:e úu hL_~Ói ~~, e :Je o B.l.l-'>::Sil qui ...-.. E:::.!.' CZóUl1n:l8. i!S-::'3. -diIe;~:o acei-

~fi~t~,~ ~~i~~S~~c~~~~;~li~~f~;~ 5CI~~~~~contra.tiO, o .13_2 li [·8 _CO.:..on;i'~::': co'mo fJ.:'lrrlDl aia! pc':;~ºao, no t-:;:l'eno-ctn J.ol'r2, i: ,~lice., oa~ COi.110 l1()tênciattvit2a de Z-lfÔ_~~n~_C~2., E:nt2.õ & VIda,lhe l'etireJ.f!,-t'JL O) ():; al~:-:j.Ua:; e 3.3'"3im tmlo sera '~c~·c'ido. no Eemido.de qu~ li funçtõ 8 a Mb"!.O 1há ;e·

- ritO tir2 --!.W:,', € (~ 0poft.unLÍoad.G dee::~lceT t:nf pr.j;~l mundial Ee eJiUllli),l'2.. (~LH:'.rrl vui' d~ enem.lt;l'D ávC:ltac1e de, hi~~61i:?f' é co~t):io def:;l19r, f(·níe.':i vitaA.JJ e n~o l'eüebeL'm!3 i',juÚa. . '

Ol'a, tudo iS30 cOl're"~,jn:te pN'·leilzrlnalte [;.3 cOllniç.üe.;:;atu.1i

I3 do

Bl.2.::il; e um €3tB.do - de fato jáexistente e - 112;::a B precisn faz01popa plí:;pal'á~lo. E.:ta coneúl'd~n,.

cia auto'l.l?tícll entre o que é üJ"e.3.l'duu2- at1'1;;1l e a 11a,ti.tl'ezG. dó.mis3\:1o oie=-'cciC\.Q,j eün:i'ir~Y!.a a ver·:ál1cie ue nc:::~o XfcP:'::',)Cl:''110. A'Ssum11hoje o B!8,Sft no n:I.H.I.(Ol m;u'l :fun:çi:lo difeIsnte, ':'€i~a COlSa, d·~ r.hfi~

cil l'eo.liz'õ.cão. Seria beln ê.3tranhoU!n Bl'aSU- iIllI:E.ri8.li:ta e e_'{pauS1u...niJl.a. 3e ja de pc!.' ;;i e ma,ior EJ.UCum. ~l~)é.::io e n.-tO ChE:23. a, nnvoarzua 'pl'6plia te:.l'a. ilimf~ê","ia.- Senubem e,trarilio 11111 Biasi! qU3 qul~:'~··'Y' lEvflnt':r:"-:--e ccrno c:-''1.'an.1e po..te;~ía r;;mtr,i,- quçmclo'o :liõ tenljnirmgos prú:.{ll:!r~s para COU1lJ:Üer.:E cl~Jro~ 'Poi;~. que Ct !unç~ãQ bistô-:rlr3, do r<lT.Sll no mnnd't só DOd-'Jroer D. d3 c.bra~al' 2~ hLll'1.anid~~d(iC01TI O ;:-eu EG110r.' Deix€1110!i a,csPOV03 do hemirf~l'lo nOl'te outra.3fUEções ;)., e::Ecut:--:! n~ ol'g:1ni..smosocial do n1Unclo. Deixclllos à

Asia . ft fu..l1G~"O metatísíca, à EUTOtPa as fUTIçfe[' cerebraís do rmm ..~do, à Ríl.s3ia ['~ Íun~E.o revolucíonú.ría, à America, elo Norte a funçãoeecnõmíca dn. ríoueca, e ~E.1iln pOi:aíante, e reconhecamos que 2.fUll.n':!o hiatoríca do Brasí! É: bonüadetoleralli'ia" Amor.

Sa olharmoj, ao mapa do mundo, acharemos uma dí.stribuigãO.de qualidades e funções COl'1'0S"pendentes, diversas e comjnemen.

- tB1'€·2, co-nlO 'nttrn orgunícmo uni ...co. t&Le, na ~rerrf:l..., está. em ror,lY.i8,:;á,Q 8, Se -Ch2.ID3 humanídade) .O' Brasil 2.cha-se na posição opcsta à RÚSSia, e é estranho que, a.e.s8r~ opozíçáo geográtíea, 1108 au..·tipodas qU8'3e, corresponda também uma pOJ1Ç§.O de muitas outraaquafídades fundamentaís. E nãose trata nomente de oposiçüo gpo,gráí ica, mas também cnmatlea,ideológica, política moral, etc. ~

Ambas as terras imensas, o B:~,3il

irrompe quase ilimitado llté, io!'.mente, tal COluO a RÚ3sia na .sibé.l'ia, mas em posiçóGS emb{)J.'(,ada3~

{) primeIro em di!'eç1l.0 'ao ,,<1,'01' doEquador, o segundo em direçâo.ao5goelos das pOV03 .. A FJússia G o palAde regime poliGial, de men{>!' li" IberdadE' do mundo, de id~Jlogir.

única obri!!,a t61ia. O Br:í.sil B o tpais--da máxima libel'dade, cm qU,étoda:; as ideologis3) 5uportã.v3isCOlUo minimo da etica e da ordem inpe11sável, são toleradas. A Rúzsi:t. íé ab€1't2ínent-e atélQ, e mat8l'lalis·· !ta. O Brasil é crente e e:mlntuD,'lista, qualquer que ,seja. a 'l'tllgiãuque se profeEBe. A RÚE5:ia é () :1Jaisbélieo por €:;:c&lência,; o BrasÍl éo país pacifico que não pell.a, s,b.,eOll1talnente, ÜJ/6er guerra a ·nin.. f

gném. PO:'le 2er apenas casual uma Itão pErfeita coincid6ncia _de opm:' Itos? Não é e:~e, com efeito, o lem·peí'anlênto dE~te P~í3, em qne pa..cihcamente :J13 mistur~m tocta1 ~D

:raças, COln f>en Eentin1entali::'motoJElante. com "eu espÍl'i.to anti·.exclusivista e itnti...rttcista? ~5ta~

qualiclacie.:; o expGntá~1ea.,'3, que ~Já

1?cliu.no3 e~·~l'~ v3Dt0-3 (te .lato, C01'1'ES'"Ilondem perfeit~menre ã. nlÍ.Jsãogue qe\'6 ter fi Bra~tü11 e a 1?i-ovam."Não digo que não hr,ja 0llti'o.õ povos I:>on:, 110 ll1Umlo. Mas fi"tM€Illpmna.do,> Em outros tr;ioê.lho",

D t.udo o quz di:;; l'iJzp~ito aaB::3sd, pel'<SciS leito soh ra~d_á8.J doPl'OPÓ,slt-o P::Cl, tGUlá-lo aptJ ~, ~sG~:L i-:'U1Çáo. T.i!?_t-J.-.:3a, _sobrett:do, da

, z}IllJ.l', (lU S.:j.) , ele abl'íl' os Dl'';'ÇO:3:·evflngdi(~l1nê..lte. E.áo tnnt:'[j t':1it~eologJ;as prOp8 6a(:al1 110 Ulundop«!.~úU0 [iE:vE' nareC21' tê.o abi-;lurelaü dã unl!II':~"J.!~~clho vel'\;~';t!:!02ila..hléntc vivir..o'? -:lbr':T o.~ tJTfí-J:':~1 'ao1rwn6o! E .pçde oJ~:onte{;8r .úJl~ ull.l.Und.O, s.r.n,:ü.íl1á, COln t!, 1D;ú:'1.1dde~Lruiç3.o c(üe hoje se est3~ plcpa·J2..ndo. tanha ínv:-di[i"v81 u~ ;eb::,l·{hde de tún leíú~io, em q-Je Ge!unpa3, de unIa! terra Em qua 113.[1 \,"'.1--va o aIli.) úil o intGr&Ssa~nlUr~j uamor. G!ueID9-";jne SE a luta f'üD'Cas id€.(,ltC'~13!J arn12;:ir5 de b' lJ1'\:1~

i~tJrillC3'31 n"io :::e !'f'-:101Vf~ :lu:m. (tf;~G:t:rre Ew gEU1.Ue 110 E0n11.::i,.:'i!G

,j,iol'te, que O:j pOVD~ d2cV3.Ll l!!~E delá. em -lna'3.:a, 2'39fc.i.ilnv2nte c~'À' :':u<l'ODa aue E-:~t2 11'8.i; alnea(2..Co·~ litll~ell1 - [3::,bl3 ::6 E-S.38 iln.pUL:o llZ,:,je:~'el'citc U1Un. pf.28.':!2.0 descsn:;-'o Ç~LH\

C·C01'0 a:3 paft::t; (to Brasil, tiolor

~~ll~~~Ç~~ i~~;Bl~~_~:~' Je °&t~ll~: ~~~t~~,- e-Ul'CPEU:3? AS':;1111 &e pl'tS~ll{ h=rl~

~-l'Epic!an::ellÍ~ o BrZ1sil, de fIl1tO..~lnai.s C~1'7:~Jd-05 C!e óinr.tll :::'1~1f'-C,-ele intallg2ncla, IlIo::.luto da 11tH.:,..n~.rlD, el:c!: ~!;lcão da vflha c-\'lliza{;ão 6L<.:O[,':a, qU': jo. -viv,:n I:Ul"tas expsrit-.c('i8':;:~ J)i:~í'a que flln~10~

- lne C01110 Eemt:nte que _ :~e tl;I::lS~

plgnte' pc"a um terreno vll'[=mpaLl. !ECU1l':\f._Io. 1:'1,\(10 isto JJC' linha das l1WJGl'E~ prObHbiUd9,de~"E (}nt~ú, 11 :run~ão do Brasil s€il~~não .só rcccjer ~ atn aq[~,r, rnr.5:1. CGnlseus principHJ"> de libel'c1adt:,. dü

Junho í.!'3 '1972 \

hospitalidade e bOll',lade (16 amatgarnar tod2,S [-(.5 ro~~:'.Z, como já CU"i1',á, fazendo 2,531D.ulant.lo-gs 8lU ~uà

nova terra, 0[; povos novo, .52 razem 00111 a f'uaào, não cora ora..01:::1:'10. e a rusão ee faz com oamor,

Tudo p:!l'eC9 pTl.iU.to para, ~tiLb

noves reaíízações, O Bra,ll possutterritório imenso, cheio de rique,Z~$ íncalcutaveís, que só 83pGl'am2, mão do Hm1l'2ID para serem vaIorícadas. Iv!aior muitas vezes quoa 1!.uropa, fértil e com '11111 climaque torna fãüll U- vid~, pode conter mais de 500 mühões de lE.bi...tentes, E tem hoje apenas a (li.'~

cima .parte, E o mundo da velhaetvíüzação européia acha-se Juct,,.,menta em condições opostas, dEIsuper população e de preasào U2;.mográríca, à procura de um e""paço VItal. A civIlIzação &nr.h-.l: (i11do Egito para a Grécia, da Gl.'émapara Roma, de Roma pare. E E:uropa, e da EUl'Opa pr.l'a as Aml';~

ricas. A raça allg,lo_sasã criou ocivllizaçao do dólar no~ ii",t;:(dosUnidcs. Por que a raça lstm:!,11e1 deil'a de R0111a, nãD po..1~ri$rcriar a clviliz~,çáo elo Evans~lho

:no Bl'fvSU"?Hi tamb.:im UlTIP. razM de ef~"

l'Útel' moraI BJ para a histól'ia., tempoc:er t outrossim, a.a. iorças ders'3tipo,. mesmo se a polltma não t>Bleva em cont~.

Ol'a, a .Amérlca, do Sul é inocen.te de vítimas de guerra. e a l'hçnlatina é inocente da criuG3.o e dauso da b:Jmba atólnica. E~t;i:1, 1110'cbncia, diante da ju,stiga, de Deu~,

imanente da" leis da vida, 1~~m,.

uma be.se e um' direito de ser Slll~1.'0. TUdo, pois, pa:"eCe i}onc~.Y:"(./.i:epms, uma miczz,o do .Blasü nu

_lllundo, que o i'a,ga, €m gr~nd3 pa1"~

te, herdeiro e.opeci,..lmente elE! cLoyiií~nção latina..

O Brasil e a teH'a clé:.3S!C[' a.2.~fU;:ões de reças, e o f!melting rl1:rt,"ern que tudo tS8 lU ·,:;1;UJ.'a. .G G~~1K":'

mos que a natlIl e~a S6 reien,emna. ill:3ão '-de tipos díVel.'Sa':i, 8'.) ri :w.Eü fiue o princiiüO r~ebt.:t. L::âj'::~lUJ

ni3ta, é antlvit~l. FnVL-O o ~:sohunento ü2.3 f:'..l'ic~ton2:'aC'i3,s 11ilUtODliras e ")elecion~:::~c~:i. E jp~ ,..E: })OJúdi:el.' que t.Orlt.5 r}:: naç5en dJ jilUllido tsnl1f'"m, tJ.oj<'\ i:'~W T~pI'[{0_1t:111.,

~~3 r..o BI2Sil. E~te, cle':Ja ~'ü_maJJ:;{. as: conCetlti'B t-orl:lS ern. ~ l'=-ltl ')O

como modcl03, lllJul todo Que asfunde junt~~nlel'::te 1\iE1J.~, rar,'1 no~va, que- pane .sal' (,~'!:~li1~;.C:'}, ~ U~lt.r}~

r~t de todu:'~ 8.3 ot1tIns. PO.t' l::<:hJ, 9Brasil, COL'1 Este ;J2U unive_ ..'2, ns..lno, que o <:olo:~2, fl.O.'J v.n~d:::da~8

clê\3 cisões n:LJiünc~J.:..;t:~s F_e '.tJ':;üt3~e:::tá 2UtO a Ge.:'.' o lÚ:LGo {l4-" Lma·nQva ~civili~aQão, cujo - prhuJ:!:'l:ialC31'à-ter súr6. a. unjY61 ::;aHdE:(l.F.:'. Omundo caminha hoje D2.1a' a';grandes umdf.eles, e os .p,mwcÍblnos, eUl :J0!ltido", eXCl1l31vl:.:ta u

- agi'8ssivos, da \',al.bs.l Europr~, {'(:;li...ctem hüj€ E. ser ,:,c-::l.l.dam>::nle liflOlo"dos pela:; le:3 (-;:1 via", pc,[~ueS3.0 contr,R,-pl'J)Jucentef~ p~L.:& sei.UJobjetivos evoluI.tVo.'3. I~i.sto, fJ lL8~.

sil, t:io jove-nl, se acha m8,lG ~túl ..2.nt8,do do que 8, Enropa, d.~vi:ll(~a.

e t81ico3a~ adi2.r~ t2ào r.ll.lrrtu .1(1.012,mais vasta Üe 1:~i?cj,onuHd:l(·.e cos ..1110politpJJ elll que taLlaa a;; lL~l'io...DElidadEB ;:.ç üll:j2~n. Eoh o ..me,I,,}\)c~u. Por e:-te ll:'::':~:\'o} o Brr~1~:11 DY112is aptO do que ü; veI.b.a Ellropaa, l'E[~ltóar uma l(~ci~, que é a id~lti.

do futuro, turw. unIdade livT-:. CD1~"t\t,ujcja, nfw de ."rtéíita:; [,ubmetidos a iOlçaJ re'3s de ius50 Ll..:;ml\'"

- gr:áfic2", a ünice" que l'ê:;i~t3 notempo e Ç112 f<::ruél os peVJ5 LOVOG.-

Ma,; oUtl'1'3 qualid2JeG .1iUCítlpO~:~:iui o Bl'a.:il, P-'tf::t de:El.nper_hara função hj,;;tói iC:t que a· Vldn, lhA<tfere:;e. ~ ele Dln pE13 jOV8E1, Otut{} de l1fio e3f-::i.l' carregi1C1o demilênios de história, isto é) de lutas e de dores, de fadigas pdUllconquistas de tantos valores de tCJ_

(Seção I) Junho de 1972

séculos, e que agora atinge 'sua'fase culminante. Representa já,um deterrnínlsmo histórico comum a todos, porque foi preparada concordernento por toda a.Europa, não obstante a diversidade de línguas e raças, e queconverge 'toda' para o estadoatual. O Brasil ter" outros deíattos, mas é inocente dessas culpas,próprias de quem teve a .responsabnidads de, guiar, Intelectuale esplrltualmení.e. o mundo; suahistória não se feL;, ainda' sefará] não há, pois, diante da LeI,violações executadas, nem esperade suas reações, nem 6ebi,tos quepagar.

!-Jão queremos impor conclusãoalguma. IVlas o C8"!.'tO é que, salvoerro ou omissão,' parece que Batesdados queiram concluir a favordo Brusi], Cada nação se acha aísituaua em atitudes diversas, comdiferentes funeões, de acordocom o desenvolvimento das propO"iÇ'õ6S lógícas do" pensamentoprcgressrvo da vida. Ora. tudoestá a favor 60 Brasil,' para que

( secundado os impulsos da hístóría, ,quo oferece, mas jalnais C'Jage, possa ele desempenhar estaSUa runcão e mis:'1f'o~ Est3. convergência, de -eírcunstfí.nclns favo-

"r:í,veis demonstra (me efetiva.mente a história faz, hoje, aoBrasil, este oferecímento 8 para

, que este .se torne, função histérica e missão, e mais tarde se realize na ação, .a qum:t:1o é apenas

de ql.!é o Brasil a aceite e -~ oueira. Não nos dp.tenhs.rnGs lti5 condicões e aparéncias do momento.Esta que faZe1l10S, é uma- visãodo conjunto, e não um trabalhode anál'se do pormenor, em quevivem os homôns po1itlcos. Cu

Iocamo-no3 aquL,.... e1n -l.untactocom os- grandes ,movi:nentos davic1l1. do mundo, e n:1o com osjogos dos po,rtikos, nem com ascClmpefiçôes hUnlflJ18.S o o •

E' j:)l'Dvável que' o mundo seache, bl'8VCC1ente, d0m uma ne ..ce3sido"de tifo premente de paz ef-, bondade, CfUe. se valorizem delllOdo extrElordiná,rio os poucoslugares em que .peja pDssivel encontrá-Ias. E o Brasil-poderá sero pl'Ílneiro, entre _83í~s~ Eis agrande: função histórica eloBrasil, se este -fiDUbel' preparar-sed23de- já; Eis sua nl!3São l s.e eleql1í':E.r de~emnenhá-la an1nnhã,

pois que 'I história esta. prontapam confiar-lha:

Enf âo ..pode:Gemos dizeí~ que oBroc,il ,poderá 5er a 5ede da priIr ·'·~r3.. realizacão da terceiTaidéia, que funde, num todo, oque há de melhor n"lS duas atualmante em luta moital, ou seja:a lIberdade dum lado e a justiçaeconômica do outro: no amorevftngélico, sem o que nada ~

aplicável, em paz. nem pode darfruto aigum. Isso tudo é possivel,'po~q.ue, como diz Victor Hugo:fIRa wna forca mais Doderosaque tudo; é uma idéia, cuio tempo tenha chegado". Então, po

derem6s dizer que o Brasil po,derá se:r verdadeiramente o b"rço da nova civilização:'.

Sr. Presidente, sis, J)eputad{)s,me,ecertlm os Estadm: Unidos, paísdetentor da riqueza e 'ela força. a Mlabnração científica de um grandesá bio italiano Enrico Fertll'i.

"Mereceu" o nosso BramI; terra dahumilcla,de,- herança de raças queamargaram a escravidão durante sécuios, gente sem preoonceit<ls e semorgulho, oásis da fraternidade e datolerância, onde o arbitramento f'Oisempre o recurso soberano como a diplomacia de. um Rio Branco e onele avoz e/ol]llent à mirac!e ele Rui Barbo.:'sa aposoolou' em Haia, a sublimidadedo princípio Cristão mereceu oBrasil ser domicilio da inspiração prodigiosa, de outro italiano, Pietro Ubaldi, que através de "A Grfl,nde Sinte-

guerras duríssímas e da ommentoameaça de uma terceira, não pr(}strado por milênios de luta, almavirgem; quente, entusiasta áVldflde assimilar, rica de sentimento,substallIJialm6nte religiosa comdísposíçôes e tendências mlstíoas,num ambiente de vida, faml que,euavízando a 'luta, induz à bondad~ e â tolerância; tipo lriológícncapaz de infinitos desenvotvímenMil, retomando o caminho 'da fé,Úo estado de transpoi te vírglnalem que se encontravam os pumeí..,iras cristãos, mas hoje já no terreno de mais vasta base etentíríes ,e racional que a mente modems,

"atingiu e pode oferecer, E 61S quediante dos- grandes problemas doséculo: como principalmente o til\-justiça eCOn511!lCCl e da eonjrater:nt2L1çâo e cooperaçâo para potíerviver e trabalhar concordementenas grandes unínades' coletivas, hilmuito mais. probabilidades que ,00saiba .resolver um povo .que amorosamente Os enfrenta com o enra<;ão, do que o resto do mundo,que só os sabe enfrentar com afOl'ça do dinherro ou das armas ~

- exércitos. Estas qualrdádes, a tcndência à relígjosídade, à vrrgrndade de alma, que sígnlflea tens..no livre para il9'VOS deseuvolví.,mentes, representam uma capacidade de progresso nas creneus "l,e...Iígíosas, ao qual vamos CQl'!'~SpOh~

der, na hístóría' da humanidadel

·

tão freflüentsmsnte, um prcgresso social.

De outro, lado a:" Europa. lYJ.9du..L 1'3" cOlnplexa, hipercloitlca

J ·cét~ca

e d€Econfiadu sem fé nélll e'DDeus nem no futuro envenenadapela ferocidaíie de dugs g~l(;:ITas ecansada do ,traba.lho de ~lvlliza.r on1.undo, alnla _qne Já nave60u portodos os ll1a:'63 do conhec" menta

,fria, reflexa, auto.controlada, farta' de saber, que desoarata tudc,com a. anál8e atá chegar ao ceticismo, carregada demais _de r-01sasvelhas e privada de espaco ll'JI8!para o que 'é now>; temp~lan:€nto- positivo, e port-*t<J egoi"ta, cal-

cula0.or, nada generoso, a lss{,)col1strangido por uma vida maisdifícil e dura, peja falta de espaço e pela pre33;';o demDgráfica;alrrm tornada par tudo isso exacerbada, fechada e desconfiàda,essencialmente materialista,_ utilitária, levada ao absoiutismo e

" ,à intrar.Slgência. a um individua~> liSITLO separativista, que 1'8pQle a

expontânea- confratErnizaç5,o. 'rIobiológico saturacb, incapaz de renotrações sübstanciais, mas apl'.: '"' .nas de aperfeiçoamento cada vezmais sutis, nas bases das grandes estradas já fixadas pela Taça, por assimilação de milênios.Tudo maduro, ao quai só resta

, envelhecer, no vasto mund<J queprocura, ao lifontrál'io, novos caminhos ,e elem{lntos jovens parapexcorrê.las.

Vejamos um só exemplo. NaItália, centrQ d<J ,Catolicismo, emcinco anos, até as eleicões de1953, os comunistas aumentaramde um milhão e meio. Em 1-953)'sobre nove milhões e :noÍO deadultos, isto é; uma pessoa emcada.- três era, declar~damente,

materialista. Um terço da -população adulta, que é 9 que conta,na Itália, onde orícialmente todos são católicQs, e' onde está- ocentro do catolicismo, é atéia. Edos outros dois terços, quantos

~ Cl'êe1íl verdadeiramente ~3ua

conduta faria crer que também amaioria deles seja_ atéia. Perdi

da dessa forma a força maior,que é a espriritual, que defesalhes sobrará. Então, eles cairãono .grande cm:so da corrente ge-

_ral, até que ocorra uma renovaçãoradical, com a volta ao espírito. Pesa sobre a Europa todauma vingança comum da históJ:!a, preparada longamente nos

gérrnen, e porque este ainda nã,'nasceu nem cresceu, lhe parece I'terreno Inculto e deserto. No entanto, à planta madura resta apenas envelhecer e, morrer, e às ~\'.,

mentej, só falta desenvolver-se.Aos jovens, pertencem jJ, vida, e (>

ruturo, A madureza europàa, porte significar -também crtstaüsaca osenil, uma .carga de sujuaestruturas que bloqueiam a evolução, '"resgotamento de forças "ViL~,is, 1l'mesmo provável que a grande Europa, mãe e mestra do mundo mo.demo, .iá' tenhl'. esgotado sua til- ,reta e suas, forcas.

A Critica' e a 'culiura de311uil'am&3 trevas da ignorância, sírn, macficou apenas a razão, fria calcula.dora de egoísticos interesses matertaís., Este- é' o .jinsitivismo demundo civilizado de hoje, O PO,der criador, representado pu; umtransporte de fé, com esperança

'no futuro, nareee perdido neste. nrundo cinzento de ceticismo, Pt>J"

deu-se, asstm, na realidade todo tosentido verdadeiro de relighlsidádõ.Na 'prática, as' maéDas adoram odeus dinheiro e so nele crêem firmemente ,

O Brasíl acha-se em condiçil>~

opostas. Antes de tudo, o temporamente é menos frio, menos fechado, msís expansivo. O tipobiológico do Era~il é levado mi'Unà religiâo expontânea, numa I'X'pansão livre, de amor e de fé, di,que a uma religíâo 'já rigtdamente codítícada, em que o pensainen,to e o sentimenta permaIleD~ll1cn-

o rregelados nas form~_~~. Ora, 05tl?>

primitlvo estado espilitual incan ,descente, ainda qtje, -pelo eJU'0peu,possa ser olhado com Uln - sOl'ylf!f)de compaixão, é o estado mais aJ.~

to' aos futuros desenvolvimentos,Assim, não há apénas, no Bra

sil, um estado de sentimentalism(donunante, qué suaviza os hl>mens,mas prevalece uma. disp0!3ição ãreligiosidade e ao misticismo, Estté um povo religioso P0I" c1f'celencia. l1l esse seu tipo biológico. Nãoimporta que as religlôes e as tfll_

- ,mas sejam muitas. Encontram-S6no Brasil quase todas as re1iglóeildo mundo, vivcI).d.õ juntas t1R~n,~B

ma terra.' Na Europa pode dizerse que há apepas uma l'8ligião, t~úafins t'sã{) as duas dominantes, ca ..tolicismo e protestantismo;' Entre.tanto, não Jlá muita dispOS1ÇÊlil e'l'.pontánea à e.spiritualidadec, e IIbiótipo mistico náo dõmina em absoiuto. Quem, peia prjmeua ve«.éhega ao Brasil, fica -escandaliza,do CDID a "J/facumba", conl tantassuperstiç;ões, assim como com (J

"Carnaval" do Rio de Janeiro.Pois bem, estes são os graus ll'.a.ir.infimos da tendência à religiosl..rlade, ao misticismo, ao amór. Es"'tamos múito em bauw. mas o gér_men eX1ste. E se existe, ele podaser guia e desenvolvido. Na Europa mai.s puritana mas não maiscasta, mais' formaimente religios&e disciplinada, mas não mais cren·te, não existe este gérmen, e nad',}pode ser desenvolvIdo. Que futu'1'0 'se pode dar a uma reaJlgiãLmecânica sem grandes transporteBde fé, a uma alma fl'iamenw calcuiadora, sem grandes transportesde paixão? Os gmndes santús wrgiram, mais freqüentemente doograndes peco,dOTes - pussion,,\s d,que dos fri03 e ortGdoxos pensan1>.~·es. No Bl'asil há o estado pa3:Bional que, embora no e.stado caó'tico, representa a matéria-primada 1'é, 'da l'eligiôsidade do misti·cismo. ,

Resumal1l0s, neste terreno, a posIção do Brasil diante da Ell1'opa,num -quadro de conjunto, expondoqualidades e defeitos de ~mbos o;,lados. O Brasil primitivo sllnples,

, €XpOlltâneo, de boa fé, tendente ticonfiança, alma itilantil acrmEtan.{io em DeuB e no futuro, ainda n1ioexperimentado pel03 golpes das

do O gênero, o torna mais ágil. lI:a hlstórla do Brasil, assim comoocorre para, os [ovcns esta mais,no ruturo que no passado. E.511)povo tem a vantagem de poder colher ainda, em idade juvenil, 05

'produtos de uma longa ctví üzacão, já confeccionados é prontospara o uso, pela Euwpa já velha,que supoctou e sente o cansaço,produzido pelo e"fo1'ço de quem OHteve que criar 'por. si mesmos. ~uma vantagem poder dispor detais meios; .porque.. iS"50 permiteenfrentar a vida mais ríoos e ar,macios de recursos. E tuüo isso timais fácil, quando esse" meios I'lío

,utilizad{)s pela força CWS jovens.O Brasil é Jovem. O ponto' de cnegada da civJ]izaçáo européia é, para ele, um ponto de partida, Elecomeça sua vida com' os meiosJnais adiantados da, cívínzação. f'arranha.céu, o automóvel, o avião,o rádio, a televisão; meios 11OVO&que nesta terra acham o espaçolivre, ao passo que na Europa ne..vem ser sobrepostos aos meios :ma,i~

velhos, que estavam em plena, efi·ciência dantes, e que em determinada época constituíam a ba,se elabase da clvllízacão,

Diga-se o' mesmo para as idéia:.o Brasil vé terreno desimpearüo,pronto para assimilar o que é }1JJ'vo. Na Europa, tudo está encadeado, cada Idéia já foi fixada na vi-

. da em formas concretas, que cons ...tituem hoje uma barreira ao (mo

-é novo, e criam um obstáculo "cada passo; Sua filosofia, tem tÜ'do o l'equinte do sofisma e do bizantinismo, enquanto qtTe 9. vidanova pulsa com idéla8 simples, for

'"'tes e grandes. Quem tem este genero de idéias,. não pode encontrar terreno propicio numa E.uro~pa que está entregue a todos osrequintes de decadência: po::Je SGem paises nOV03 que, ao c0l1trá:rio,estão esfaimadm dessas idéia.~,porque sentem que elas são vitais.A Europa é a árvore ca,rl'egada defrutos e sementes, à espera que CIvento os carregue para longe' par"frUtificar em terras virgens,

Taivez poderá ser a 1!lurOlJa,bem cedo, ,o que foi a G:réciasencida diante de Roma: vencida emestra. ,

Mas, a ,grande qualidade (JQ

Brasil, a que estabel<lce suá função vital, é o sentimento, "o c'bração". Nesta terra estão as ra!.zes daqueia expansividade de afetos, que é a qualidade llUm~ntik

que, mais targe evoluindo, é a mal~

anta a sublimar-se' no amor eval1" .-gélico. Aqui até o Comunismo rllS'so Hleailza-se e concebe.se coml.:pl'ograin" de justiça social, ta:rnase até cristãó, Im'mas inconcebi.veis na sua realidade russa. (Tudo, também as coisas piores, (,quIprocuram tornar-se boas, pGrqtwcada biótipo tudo transfvl'ma,adaptandOe-o aG próprio temperamento). Tanto o poderio Mliéo ~ou o econômico, por mai.s que quej ..:ram evolver, partem dei uma SI;·mente de natureza ,muito diversa,ê jamais poderào transfol'mi>r-~o

em amor evangêlico. 05 senhoresdo ouro e do poder bélica poderá"1301'1'ir de tudo isto. Mas a vida éfeita de tal fOl'ma, que não ·podllser construida apenas com 'estesdois meios. _Na Humanidade sã{,necessários também os POV03, Cl}·mo ó Brasil, encarregados da,Jun . ção da coesão e m~ifica{ilio

O Europeu que, pela primeh..vez, cllcga ao Brasil, trazendo con.SlgO sua ,mentalidade eUl'opéla,lllLpode compreender muitas coisas,porque seus pontos de l'eferencias&o diferentes. Ele que ,provém deuma terra em que tudo ~Jm uml;longa histól'ia, por ter vivido mnl,to, e desde muito tempo està maduro e adulto, não pode compre.

ender de imediato um pais jovem,em que tudo, -está no estado da

2 clZ2 Ouar'ta-feira 28 DllIRIO DO CONCRESSO NACIONAL J seção I)=-"""'"""""""""~~

Junho de 1972

se, eognomínada 0r Eya.ngelho daCIência acoruou a Inteligêncía mundia; e enterneceu todos os- coraçõesque acreditam na justiça substancialde Deus".

Sim, a obra extraordinária de Pietrá Ubaldi 6 o desafio do século. ParaO seu complexo de grandezas deve confluir, agora,..... o esforço de compreensãodos povos, pois ela representa uma herança continental que o Brasil teve ahonra de receber e precisa conquistar. compreender e viver, porque semente com díscernimento, coragem,slncertãnde e grandeza, serão resoiVi?,1S os pr~blem~s humanos e sociais.

E se apos anos 8 anos, uma huma..nídaríe díversn, muito maior e, melhor,plantar esta semente lancada com antecípacão, para S8r~ fecundada e caTIIpreendida, tenha ela um pensamentode gratic'ão para D ser que; desconhecido e tsolado, executou esse trabalho!l, custa de muito Amor e martirío" <

E' que a prodigiosa infhiêneia. (mePietro Ubaldi, através de suas obras,exercerá no porvir dará a medida déGU'" grandeza, à qual estas palavrascorrem naralelas ,

Já dizia C--oethe que "os melhoresgovernos são aqueles que ensinam oindivíduo a governar a si mesmo ."

Por Iszo, Sr, Presidente, Srs. Deputar1;:]" . apelo, pelo que nos une '-,- oAn:::or à lib2j'dn d"j El democracia cristãe o desejo de P&z

pielro Ubaldi - Vive!

A con1oção que fez ulnedecer 08olhos de tantos h01TICnS, quando da reccnte 11101'&e fisica do grande PietroUbaldi, foi a mBSma comocão do 1'0conhecínlenfo eln paga pela~outra, queer..1. a comoção do amor e da esp2:rança, que ele tão bem coube deposital'no coração de todos quantos tiverama felicidade de cDnhecer, a sua obra'grandiosa e o homern verdadr:.:iramen~te "gente" que foL ~

Nao vamos repetir aqui que ele erallm H,::ái1io e un1 santo" e até PrêmIONobel de llteratura. pois i,ada dissotem importânCl,a; mas, vanlOS dizer)nesta Casa do Povo, o Congresso, NaClonal, para que se repita por tDdas asgel'ações que ele foi um vanguardeiro j

um tamoor-mor da verdadeil'á Liberdade - "conhecereis a verdade e averdade vor libertará'>, - da Justiça,e que prDcurou dar todo .o amar, e queservir à Humanidade.

Finalmente, Alexis Canel provou,pomo cientista, que o poder da oraçãoé uma força tão real quanto a Lei daGravidade. ,.

HDeusf - Eu do Universo!Vértice em que se fundem toda~

as divisões humanas.Unidade absoluta em que se re·

compõe na ordem a infinita multiplicidade do relativD.

Amo-te!Mesh10 quanto o Teu respiro ê

dor ,Porque a Tua dor é AmorMesmo quando a Tua Lei so·

frerPorque o sofrimento que a Tu,"

Lei impõe é o Caminh<l das ascensões humanas."

(Autoria d,e Pietro Ubaldi).O que nas une é, portanto, Amorl

Sr. Presidente, aqui fica esta nossamodesta homenagem, embora um pouco tardm, ao grande,homem que dei"OU para a Humanidade o exemplo de

,grande humildade, que foi PletroUbaldi. (Muita, bem. Palmas).

O SR. HOlUERO SANTOS:(Comunicaçâo. sem revisâo da ora

elor) - S1'. Presidente, Srs. Deputados, a atuação do Mimsteno doTrabalho e PrevidêIlcia Social, numapolitica de melhores salários e combate ao desemprego deve ser destacada, nesta Casa, pela presença constantee e efetiva de S. Exa. o Sr. Ministro Júlio Barata, que, consciente dassuas responsabilidades, jmbuído dosmelhores propósitos, tem procurado, âfrente daquela Pasta, dar uma dimen-

são toda especial a um problema que 1dos ou nos setores do campo, temos ballío, de dura labuta nas terrasé realmente dos rnrus importantes encontrado, seja no campo, seja na muita vez áridas de regiões dístan-para o povo brasileiro. cidade, os trabalhadores conscientes teso exposto ao SDl e à. chuva, à

Afirmou S. Exa. o Sr. Ministro Jú- desta realidade, imbuídos do propósí- ação devastadora do tempo, o no-lllJ Barata há poucos dias, • to de, em consonância com os Pode- mern do campo simplesmente en-

"A partlcipacão dos trabalha- res da Uníão, lutarem incansavel!?en- velhecía, adoecia, morria. Equa-dores no esforço pelo desenvolvi- te pelo des~nvolvlment? .d~ste PaIS. ç5,0 de resultado ínvaríàvelmentementa' é, de fato, a aspiração de Dlsse mais o Sr. Ministro do Tra- igual.todos os trabalhadores brasileiros. balho: Em 1963 surgiu o Fundo de As-Essa aspiração se harmoniza éo!,,- "Para isso muito tem ajudado slstêncla ao Traba,lhador Rural,os. propósitos do Governo. POlS, a me n ta li da d e antípaternalísta ainda Imperfeito, mas já se pro-como tem reiteradamente afirma- deste governo mentalidade essa pondo a modíhcar as Velhas estru-elo 9 Presidente Médíci, a valcrí- que também ~omeça a surgir em turas. Em 1967 o primeiro Gover-zaçao do homem que tracatna se cada trabalhador brasileiro, sem- no da' Revolução estabeleceu li-processa gradativamente, através pre que este medita sobr« seus nhas definitivas do FUNRURAL,da creS""!'te pnrtícipaçao de to- direltos fi deveres e se' capacita que veio dar realmente condiçõesdos nos frutos do progresso." de que não é apenas um instru- I ao trabalhador do campo brasílet-

O Sr. :NIini6'G1'0., que tem dentro do menta !"- serviço ':Ias ~orças, pro-I 1'0. _ ,'_ _ •.Mmistério do Trabalho uma equipe: duto!'aS, !lla~_~m ~lCl~dao com ~'es- O Sr. Lauro Le,lI:':o - Em primeirodas maís notáveis na nolíüícn, de depo~abIlldaClc:.::.deí'inídas .9~ranLe a lugar- quero felícítar V. Exa. pelosenvolvímsnto, de afll'DJ.ucão 8' de me- Nação. Pode-se mes~.ao dízer 9.ue brilhante discurso que profere, oxal...lhoría do' traoalhaccr brasilelro, que assim como o Brasll vem anr- tando ? traba~110 do emm~nte I'flinis-tem na 8Gcret"rie,-G3TeJ do .Minísté- ma:"do cada ,:ez mais .,su~ perso- tro Julio Ba:a,::: Realmen,e o oover-rio do TraLalho um homem do gaba- nalídade, sua independência 13 SUP. no da Revolueão -te!? procurado darrito, elo valor íntele rtuat e moral do energia produtiva no ~oncerto das ~ mais ampla assístêncía aos traba-Dr > Armando de E'rito, pode realmen- .naçoes, t~n!b~~ _ can~ brasíleíro lnad~Ies, nao so aos da CIdade, comot~ oferecer a classe trabaíhadora bra- pas;a a refletír na sua conduta também ,aos do camp?, como :r:'andasüeíra perspzctívas das melhores. com ess ....s acoJ;lt~~Clm,entos. ~ ganhaIa propria CúnstltUlÇ.?,?... Entr~uanto.relf,çrw à p::racipJ.ção do trabalhador aquel,:" malO~:.da(\e espirlbual, que nobre D'3p'c:tado, as manlfestaçôes a()11&35e esforço notável que vem sendo e a verda~;ha base da grandeza GoverrJ.? 11G,? devem con~tltulr-se.S()desenvorvioo pela eminente Preaiden- dos povos. de elcgíos. -?-s vezes também ~as crrn-!:~._ ~1t,~!?L:rodo Esse ~5forço de um No seu pronunciamento aos traba- cas ~~njst!,utlvas representam el;n1e.n...!_\.1l~11Ste.LlO. ce urna e~Ulp8 de governo lhadores braaileírus, asseverou ainda t~..Pl~C~~~O de colí?~boraçao. ~Jiprovelt()e felto mb a oriem",çáo direta de Sua S. Exa. que "mUlto em breve um e~'8 en"_J~ para dizer que tenho ou·Excelência o Senhor Presidente da teste vai ser feit" e um desafio vai ,~ldo de ~anos DeIlutado~ _e SenadoRepúpl!ca. ser lançado para que os SIndicatos ~es do, l~~~ ~partldo restr:.çoes quanto

Ninguém pode duvidar, Sr Presi- demonstrem a sua malOridade" .. TTa- au~~ld~_~,:~go. d~ FUNRURAL, ~r?-.de~te e Srs. DEputados, que os frutos t~-se do Plano Nacion,al de Valol'iza- ~ra ;t~nf~rmac~:~al~~~ale~~j~'~ ~J:~esL.o send,? c:olhldos,_que os trabalha- ,çao do. D::aba,lhador, .la, esboçado pelo sollchrizando-mé por utro lado n

~.oTe~./- bra.':nlelros+ est,ao realmente sa- I,[lnlsterno do T~a~a!ho_ e que ~eln o nobre colega~,)pela ~racão en~ ~:olsfehos. Em ,o::'los os lugares por c0t:J~lemen~a~ a 'll;c;talaçao de. amou- elogia a atuação do grânde MinisOl~de p3.ssa o-Sr. FTeSldente da Repu- latopos medlCos .la consegUlda em I~ro JúlIo Baratá' - ,blwa TeG~b3 as aplausos do povo bra- ma1S de 600 SlJldlcatos em todos os .. - .sileiro. em Slla maiori8, constltuldo países. O SR. HOMERO SANTOS - Agra.~or}r~,balhadoresque es"~ã? rec.abando, Ainda há poucós dias, Sr. Presiden- deço ao ilustre Deput9.do I:auro Lei111e,,}velmente, os bene!lClOS, ae um:: te, vim â-trlbuna para ressaltar as rea- ta? ,o .a~arte, Creia V. Exa:. que opoll'JJ'a, honesta e sadla, . g~~ . esta 1!zacões do :Ministério do Tra,balho em Mmlsteno do Trabalho, atraves de seqscndo l,mplantada pel'!, Mmlsterl~ ~do Ubérlandia, onde foi firmado convê- tltular, rec~be com a melhoE boa von·Trabalho, sob a dlreçao do :M,mls,ro nio com o MUl1lcirio e om s si d' _/ ta de as c~'ltlCas que lhe .sao f?rmu-,JUllO Barata. ' ->' c." o _ n 1 ladas. Vejamos o que dlZ o !lustre

Ha poucos dias, o Sr, MinistrlJ, catos da cI~oade, para aom~talaçao de Ministro JúlIO Barata:numa reunião com o Conselho de Re- um ,dos mal~ :perrelt~3 .s~rvlços de as-, " " ,nresentantes da Confederacão Nado.- slstenCla medlCo-sal1ltana. ? que tentamos,_ neste msLan-nal dos Trabalhadores na', Il1dústria, O Sr. Gabrzel Hermes '_ Nobre co- te e combater de maos dadas, tl:a-realizada nesta Capital, frisava que lega, com muita satisfação ouço o dis- balhador e Governo, o, d;semPLe-à política de integração fixac'd pelo curso de V. Exa..De fato, a tarefa gO? o subeml?rego, ,aJuotando ogoverno tem dois aspectos: o da indo Ministro Júlio Barata é profunda- opelar~o braSllelro aps .'mperatlvostegraçao nacional e .o da integração mente ·produtiva. No meu Estado, po- da nosoo surto economlCO e fazen-social. A' integração nacional, c.ujo demos dizer, a ação do Ministério -do do com qU,e, a:? mesr:t?:0 ~empo, ele,exemplo maís eloqüente é a Transa- Trabalho no Setor Saúde através do r,>ela habllItaçao proi~s~l~f'al, façam~zõnica, tende a suprimir os dese- FUNRURAL e do INFS, se faz muito J~S a um melhor salano .qUlIíbrios regionais e, mediante a ex- mais presente' do que a do Ministério Assim, de mãos dadas, deseja o Gopansão interna e a conquista de nos- da Saúde. S._Exa., silenciosamente, verno estar com os trabalhadores brasas próprias fronteiras, a aproximar como bem aflrmou V. Exa., vai aten- sileil'Os - e esta Casa representa oe unir todos os brasileiros, a todos dendo o !Irabalhador do campo e o povo brasileiro. Portanto, as criticasproporcionando iguais oportunidades trabalhador da Cidade. ]j: oportuna a aqui formuladas, imbuidas -desse sende melhoria," 'manifestação de V. Exa., chamando timento de que é V. Exa. possmdor,

Frisava ainda S. Exa., em seu prO-Ia atenção para certos ângulos das ati- sao recebidas pelo Ministério do Tra·nunciamento aos representantes da vidacles do Ministério do Trabalho. balbo com o melhor agrado.Confederaçao Nacional dos Trabalha- ç::ongratulo-me com V. Exa. e junto' O S J' F' J' D ,

dores da Indústria: as paJavras de V. Exa. os anlausos lt '. r'd °d70e e7TaZ -VaEque nÇs,~, daqueles que olham . -t !t u.a o lscurso que • xa, velh

"A mesma finalidade tem a ln-' , ' com m eresse, pronunciando chegamos à seção dast . - . 1 d' com entusmsmo e por vezes com es- T" . t b" '1 teglaçaO socm, e, que e exemplo pirito de critica aquiio que se faz no C1'1 lcas, que~m am ,m, 1 us r~ Depu-o PIS, graça~ ~? 'q'Ual o~ traba- Brasil. E o Ministro Júlio Barata está tado HOl;ll~:o Santos, ma::,;-:,estar}"lhad~res b~asl1ellos partIclpam do realizando reaime t t' b li út· nossa opmmo no que respelta 00 e~crasClmento do Produto NaclOnal, para o nosso pai~ e 1!m. lt; ~~ 11 forço desenvolVido pelo MmlstérlO doe gradualmente se há de conse- ârea amazônica ,prmClpa en e na Trabalho. Não podemos esquecer queguir o paralélismos permanente . grande parte da filosofia implantadaentre o desenvolvin;J.ento econôrni- O SR. HOMERO SANTOS _ Agra- na Pasta do Trabalho - e isso temco,e o desenvolvimen:w socüü do deço, o aparl;e ao ilustre Deputado s!do esquecido. na prDpaganda intenPalS. Gabrrel Hermes, que tem tido nesta 81va que o Governo faz ·atraves do

Na execuçao dessa politica o Casa uma participação das mais efi- râdio e da televisao - se deve aogoverno tem agido numa ln:;ha cientes. Faço esta afIrmativa com a gTande brasiieiro, Deputado Fernandoq,ue se 6'aracteriza pela prcucupa- maior tranqüilidade e alegrla, porque Ferrari, que muito fez nesta Casa emçaJ da verdade, da franqueza. todas as vezes em que nos preparamDs favor tanto do trabalhador urbanoNa() se ~romete ao trabalhad01' para a votação na urdem do Dia, é eomo ~"- ~ural. Foi ele" sem dUVld..,sen,ª,-o aqUilo que se pode realizar S. Exa um das primeiros a chegar até que!? ImclOU a obra que agora tenta.e. se-realiza em beneficio dele. A à I:id~rança para 'saber a posiçao da reallzar O Governo da Revoluçào. ~VIa:~lmguagem que o goverqo usa, em MalOna com l'elaçao aos projetos a o nome de Fernando Ferrar~ Jam,,:'s eseu ?lal,()go com .as entldades sin- serem votados e sobre os mesmos dis- lembra~ na, propaga~da oflCml. ~mdlCal§, e uma lmguagem aberta, cute conosco, dando-nos a sua con- bora mlllto tenha ba,alhadó pela Illl~que não se compadece com as tribuiçao. O nobre Deputado Gabriel pla!?-ta~ao do Estatuto da Terra, mm.f?~mula~ equivocas e nao se des- ,Hermes é um parlamentar eficiente ca e Cltado na propaganda do Govertma a Iludn' mnguém, mas, sim, que honra seu Estado e dignifica este no e.m torno do FONRURAL e da asa fazer com, que, conhecendo a Parlamento. É realmente um traba- sIstenCla ao _tmbalh8;dor urbano. Orea;!ldade e as possibilidades do lho silencioso o que realiza o Minis- nome d,,:sse bravo gaucho deveria serPals, o trabalhador dê a sua con- ~ério do TrE1>iilho reverencmdo por todos nós, exata-

\tribuiçao, em plena consciência . mente porque foi dos Deputados queao engrandecimento da sua Pã~ SI', Presidente, disse S. Exa.: mais trabalharam nesta Casa em prol

, trJa." _ "Ontem era diferente. Havia a da assistência áos trabalhadores doNas n?ssas andanças pelo interior -incerteza, a desconfiança no fu- campo e da cidade. A Revoluçao, no

do BramI, nos cent1'os indust1'ializa- turo. De.ools ç,le uma vida ll,;, i=- entanto, na sua propaganda ostensi-

Quarta-feira 28Junho de 1972 2133

Sr. Presidente, compal'ecemos à tribuna exatamente para consignar emnossos Anais os mais veementes aplau.sos à atuação desse Ministél'io, que,embora silenciosamente, como afirma.V8. há poucos instantes o ilustre 00'lega Gabriel Hermes. realiza Um trabalho dos mais extraordinários em be.neficios do trabalhador brasíiel1o. (Muito õem. Palmas,)

O SR, ALCm PIMENTA:(COmunzcação - Sem l'evistí0 di)

orador) - Sr. Presidente SenhoresDeputados, '.depois que perdeu ." suacondição de Capital da República oterritór:o ocup8.do presentemell te peloEstado da Guanabara sofreu terrivelmente as consequências dessa mudança, deixando de ser a CapiLal j:m-'ra transformar-se em Estado. Nãocabe agui 'examinar se o fato foi positivo ou negativo, cabendo apenas mm_si<ierar que a estruturação da novaUnidade Federath:a impôs ltp nobrapovo carioca ingentes sacrifíci03, umavez que não possu:a ainda' uma situação estrutuTal capaz de as.segurara plenitude do seu funcionamento,uma vez que haveria de sofrei aque'le Estado, em seu nascedouro, "onforme ef<'tivamente sofreu, [\S consequências da mutação ocorrida em1960,,· -

Cumpre ainda assinalar, Sr. Presidente, que aquela' Unidade Federativa. que não dispunha de um emba::sarnento econômico para sustentar a'sua 'nova situação, que já não dispunha de ynla agricultura capaz de garantJ,., O fornecimento à sua zona urbaila. . 'l:;-stlve em sit~o ~ealmente

o SR. HOMERO SANTOS - E conhecendo V. Exa., seI _que faz jus-biga. '

O S1'. Jorge'Ferraz - Tive oportunidade, certa época, de colaboraI' como Fundo Rural na Jibe:raçâo de umaverba es,sencial para o pagamento deaposentadorias, Res.salvei bem qúe aJilÍnha critica não se dirigia dlretame.nte a essas duas instituições, aocontráno, pala ambas eram elogiáveisl1elo trabalho que vmham desenvol~

vendo, no interesse naelOnal, de per,!'eita a&Sistência ao trabalhador ur·'bano e ao trabalhallor xural. Esse esclarecimento não justificaria a veemência .da reSpDsta. dada ao meu aparte. Eu até estava colaborando comV. Exa. Só não concoidava com osdados numéricos apresentados pO): V.Exa., nQ qV~e se :refere à a.ssisténciae ao número 'de bolsas, porque, infelizmente, os dados ammcmdos pelo(Wverno não têm cOl'l'espondido à re_alidade. Temos veriifcado, muitas vezes, que o Mmistél'io da Fazenda eoutros, na sua propaganda oficml, re·ferem-se a dados que na verdade nãocorrespondem à realidade, inclusive a_queles baseados" na Fundação Getúlio Vargas e outras institmcões dessegênero. Ouvimos {) Sr. Mlnistl'O daFazenda, nos seus pronunciamentos,baseado em dados da FundaçiJ,>1 Getúlio V&-gas, afiJ:mar W'JJC a. :v;àll) 115M

dor rural, ali' está efetiva, real e pO· , melhorando, que as condições de vidasitivamente atuando o Misistêrio do \ estão melhorando. Mas quando en-,Trabalho. ,~ i tramos em contato com os trabalha«, , . _ I dores, verificamos .que estão a reela"

O Sr. Norb~rto Schrn.~dt ...; I~obr<J I mar que 'as suas condições de vidaDej)uta:do,. ?UVi d1zer, ha ];louco, que Isão as piores POSSiV. eis e que os seusa .d1,stnbmç,ao de ":JLsas obedece a um salários não dão para satístazer o lnÍ.crítérío p01JtlCO, príncípalmente quan., nímo da suas necessidades. '.to 8.0 PEBE. Gostatla de car um teso, 'temunho: íntegrantas do antigo PTB, , \ O: SR. HÇlMERO SANTOS - Ae muitos me combateram víclentamen- i graneço ao.llustre Deputado Jor'i6te nos idos de .1954, são hoje Pre- i Ferra~1 mais uma -ves, a .sua pa,It,-,sídentes desses Smdlcs,tos, e nao hou- !I cipaçao no debate. oostana de íemve nenhuma objecáo. Pergunto en-. brar a S. Exa , que a veemencra uastão: onde o critériõ polítíco, se díver., ! minhas palavras talvez tenha, sido'S'JS sindícalístas, ex-mtegrantes, do I fruto da saudade dos nossos temposPTB hoje do MIJB, são Presidentes I na Assembléia Legislativa de l\l.iinaade sindicatos? CTitério palítico a fa~ 1I Gerais, quando, por diversas vezes, .,-vor ete ouem? :Na verdade, hà comple, vemos oportunidade de debater osta ísengão ria concessão dessas bol- Imais variados aspectos, dos mais C011l.sàs , Sou testemunha disso. . plexos ploblemas .atmentes ao nosso

-s, • ' , • IEstado. Sabe S. Exa. do meu res-O SR, HOMERO SA~;IT'OS - São peito e da minha admiração pelo seu

dístribuídas pelos próprios Sindica- trabalho e pela sua atuação, não ape,tos. nas naquele Assembléia, mas também

O Sr NOToerto 'Sehmidt _ p..s boI- nesta Casa, onde .sua presença .vem, de ~tudo d PEBE "8.0 moi" van, positívar e demonstrar que os mmeit:jQ<as do' que ~s que ;Í~rnecida~s nelo ':OS reconhecem em V. Exa., membra-," - t" d Ed' • C ltr as; oposição, um homem de alto ga~i'~'lllS e~j{). Ia . ucaçao e u Ir~" barite e de verdadeira condição mo.Sa,? maiores e -nao obedecem ao cu- ral e mtelectualtório da Simples ajuda. Cobrem ínte- •.gralmente o estudo. O filho do agrí- Sr. Presíâente, ao terminar, gos-cultor recebe, inclusive, auxílio pal'a tanamGs apenas de ,ressaltar que oaquisição de roupas e para traIJspor-Ministério do Trabalho, atJ:avés date, o que não acontece no. caso das II atu8.ção brilhante do Sr, Mil1lclêro Jú·bolsas de estudo concedidas pelo :Mi- ]jo Balata, para esta Casa envIOU _nistérl-o da Educação e Cult1IT'a, Que- , e aqui f01'am aprovadas - a Lei Com~ria acrescentar ainda - e me perdoe plementar n9 7, de 7 de setembro deo nobre Deputado J"rge :!!'erraz, a i97C, que instituiu o Programa de'1n.quem pl'ew imens8.menta - que so- tegração Social e,dá outl'as p, 'vidénbre o Brasilllão se deve escrever "an- Clas; a Lei Complementar n9 11, dates' nem depoIS de Getúlio", nem "an- 25 de maio de 1971, que institui otes. nem depcis da Revolução", o Brasil Programa de Assistência ao TraDalhaestá sendo escl'ito desde 21 de abrE dor Rural ,e dá outras providências;,de 1500, quando foi descoberto por e o DeCl'eto nO 69,919, de 11 de ja-Pedro Alvares Cabral. neiro de 1972, que aprova o l'egulflro

, mento do Programa de AssistênCla aoO SR. HOMERO SANTOS - Agra- Trabalhador Rural; e ainda efetivou

deço o aparte do nobre Deputado, le- a aposentadoria ao homem do campo,almente uma resposta de, velàadelro que Be mostra e1l1polgado com ela,patriota, de verdadeilo brasileiro, ao dando-lhe aquela, condição que elanobre Deputad\ Jorge Fenaz. Não realmente merece: O trahalh8c10r rupodemos colocar este Pais em termos raI, anteriormente relegado ao esquede <'antes" ou Hdepois" de alguém, cImento! tem ag:Ol'a todo 0- ap01e domas sim Ministéri{) do TTabalho, que aposen.

O E,·. Jorge Feru"z .,- Nobre Depu- tará 1 milhão de lavradol'es, logo aotado Homero Santos, estranhei lt ve- início das novas atividades do ...•emência .Ida resposta ao meu aparte, PRORURAL, in.stituiào através da Leinão só por parte de V. Exa., lUas do Complementa~ nO 11. O homem 'donobre colega que acabamos de ouvir, interior, recebeu todos esses melliol'aporque as crfti-cas que liz f,oram ge-' mentos.nerailzadas. TIve até o CUIdado der8"SSalVal" o trabalho do Fundo Hura)e do PEBE, e as paiavras que Use1 econstituem mesmo num elogi.q a essasdv,as instituições, que, 'reconheço, realmente se estão,empenhando em favor do t1'abalhad<;>r rum!. ,

va e _ por que não dizer? extem- O Sr. TúZio Vargas - Nobre Depu·};lorânea e até excessiva, se esquece tado Homero Sanws, felicito V: Ex')daqueles que lu!a~am nesta. Casa a pela veemência com que defende a

,l!'avor do desenvolvImento n,aClon,aL A p1'ogramação estabelecida e que vem, dar é sendo oumprida pelo MinistérIo doimpressão que se procura ar e no que Trabalho .As orítreas aqui sucítadas,o progresso da nossa Pátria, em to- t 'dos os rsetores, só foi possível após a nobre Deputado, em par e poaem enRevolucão. Tenho para mim que a centrar ressonância, porque os pro=istóriâ do Brasil será contada ;não blemas pertmentes ao MinisLério da,. 'Trabadho consütuem um ~njverso ~Bantes e depois d~ Revoluçao, mas an- dilemas. Evidenter.:lente, nao poder~ates e depois do Governo de Juscelmo o Governo da revolução equacioná-los

'!S:ubistchek, no que diz respeito ao ao longo de POUCOS anos. De outradesenvolvimento do 'País. Reconheço parte, não se 'pode dizer que SÓ o Goo trabalho do Ministério do Traba- vemo da Revolução se preícucou comlho em muitos setores e tenho mesmo o homem do campo. O processo deadmíraçâo pejo Projeto 1, 2, 3 e q, do desenvolvimento brasileiro teve umPEBE. Devo reconhecer, no entanto, encadeamento de ímcíatívas gOV81'naque, quanto à assistência educacional mentais que, ínternntentemente, sedo trabalhador há mu.tas falhas. preocuparam com 03 ,problemas doMotiva-se o trabalhador para o, enca- homem do campo. Mas' também é vermmhamento dos seus filhos para a dade que só agora chegaram diretaescolã, O Governo anuncia, milhares mente ao homem do campo os reflede bolsas de estudo distribuidas ao xos de uma política sadia e, edifica.ntrabalhador. Na verdade, elas nada te, porque os sindicatos rurais deíxa- \mais representam senão um auxino, ram de constituir instrumentos dauma ajuda .,irrisória. O trabalhador, sub elevação, da subversão, da anarembora ' rcotívaüo para a educação dos quía para se valorízarem na realídaseus filhos, muitas 'vezes se encontra de como meles eanazes e eficazeh na

- em dífíouldades para completar os re-I eqi,acionamento dôs problemas doscursos necessários ao p,,:gamento das traball1adores ruraís. Posso dar meuanuidades. Seus parcos venoímentos testemunho ao Deputado Homeroestão ,bloqueados por, força da luta Saútos e à Casa: meu Estado agoracontra- a inflação. Na verdade, a inos sindicatos exercem" realm~nte umanação no Pais só tem sido combatida função social e cla,ssida legitima nãopelo bloqueamento dos salários das sõ pela valorização do homem queclasses m:;,is 1),obres. Quanto ao ••.••• trabalha, como também pela suaFUNRURAL, devo emitir uma critica orientação, pela sua instrução e pelasobre fatos verificados principalmente assistêncfa médico-hosp1talar - dadaem alguns municípios do Estado de. através dos sondlcatos com o apareMinas Gerais" O Govemo anunciou a lhamento de hospitais regionais - e,aposentadoria do trabalhador rural. proncipalmente, pela ' seliedade comNão sei até quando aguentará o erá-, que são tratados os pmblemes sociais1'io do Estado pagar as aposent8.doril1S Ique afligem à classe, E é por isso quede seus servidores. Infelizmente, no lloje, no Estado do Paraná, existe efe.interior do meu Estado, sobretudo em tivamente um desarm8.rnento de espioalguma:;; cidades que conheço, tenho ritos. Já' não há a revoJta do homemverificado que 8. aposentadoria se do campo contra o patrao nem a desestá processandfÍ por intermédio dos confiança deste para com aquele. OsLicleres da ARENA. Os sindicatos problema.s sao deb8.tidos, são disoutirurais do interior do Estado procuramId,?s no .plano dos sindicatos. Este"esos-Deputados, os Chefes Políticos are- ta" hOJ~ apart;.lhados pa!a.a de1esanistas para solicitar o encaminhadas reivmdICaçoes, do~ dn'elcos dasmento dos pedidos de aposentadoria, o regallas, das J?rerr<?gatlV8.s. dQ lIomemque só é feito através do critério po- do campo. Nao so dos dIreItos maslitico. também das suas necessidade.> f_unda-

, mentaiB. Atualmente a legislaçao so-O SR. HOMERO SANTOS - eial está sendo anlicada diretamente

Agradeço ao ilustm Deputado Jorge ao interior, nas úgiões agrária:; onde?erraz. Já disse antes ,que as criticas antes chegavam os apelos para aeram necessál'Ías para que pudessem subversão, reIlito, para o engano e/ler respondidas. S. Ex~., quando fala nara, finalmente, criar a 11topia deno PEBE, quando fala nas bolsas de qlj.e a solução para 'os problemas doestudo, esquece-se de que antes não homem do campo era o recurso â luhavia bolsas de estud" para {} traba- ta al:mada. Hoje, graças a "lJeús-, o

lhador brasileiro. Antes não havia Ministério do Tmbalho tem dado aonada, absoluta.mente, em bênefieio doo 'homem do campo a esperanca e atrabalhadOTes •.• Iconfiança de que os seus pro.blemas

O Sr.' Jorge Ferra~ _ Ao contrá- estao sell~o tratados com respe1to, emil'io sempre houve nível de 19ualda~e, para serem equa-

, • clonados e resolV1dos pelo Governo daO SR. HOMERO SANTOS - Nun- Revolução, sempre de acordo com os

ca se deu qualquer auxilio ou benefi. altos intere;;ses desta Nação. 1,';so é oelo ao trabalhador. ,(Muito õcm). Importante.

O Sr. Jorge Ferraz - O que nã'O O SR. HOi\ff.ERO SANTOS - Agm.bavia era a distribuicão de bolsas deco ao ilustre Deputado Túlio Var",través de lideres situãcionistas. gas. S. Exa.' tocou num dos pontos

HOMERO S&NTOS _ Ne~te ins- mais_ importantes. ,Tenho em mãost ' uma informação segund-o a qual maisa-nte, quando o PEBE está destin'ln· de três mil conv.ênios foram celebra-do 950 mil bolsas de estudos no triê- • tonio 72-74, 'não deve merecer nenhuma dos, só no ano passaao, em do o

ten'itório nacional, para prestação decritica.. Como afirmamos há poucos assistência-médico-social e odontolóinstantes, aceitamos as críticas des- glCa, cobrindo igual nÚlller-o de, mude que construtivas" honestas, no sen- nicíni-os, O Fundo de Assistência. aotido de colaborar com o desenvolvi-" 'yimento e a grandeza do PaIs. Trabalhador., Rural, defintlvamente

Agora S. Ex a se xefere ao PEB,E. O estmturado pela Revolução, amplia'trabalhador brasileiro nunca i'ecebeu cada vez maís seu campo de atuação,beneficio algum nesse sentido, mas tendo despendido em 1970 nada me

;tgom Já recebe, como se vê atra'lés nos de 91 milhões <ie cruzeiros, paradeste trabalho do PEIDE que' tenho amparo ap hom,em do <'ii'l1PO, Emem mãos: em 1972 serão distribuidas 1971, essa lmportanCl\t. u~trapassou Cr~1'80.850 bolsas de estudo no valor de' 140.000.000,?0. A Assl8tenc1l! aos traCr$ 84,253. 965,CO; para 1973. estão b~lbadoI:es e prestada atraves de, con_previstas'191.990 bolsas, no valor de v~mos fl1''!1ados com ,e,;tI,dades lnosCr$ 91.18'0.013,00: ·p8.ra 1974, 218.940 P!}8.1.ares e .ambulatonms, d~ I?refebolsas, no valor de Cr$ 98.836.983 .CO. renc!a--beneflC~ntes, e com smdlCato3No momento em que o PEBE assina rurals p.atronalS e de empregados.mais convênios com os sindicatos do Com ISSO podemos dIzer que o quePais, as criticas são importantes, foi fei~o no glorioso Paraná, q1,!e- V,para. que sejl1m respOl'ididas na meS- Exa. ta obem representa nesta Casa,ma dimensão, para demonstrar que o está sendo repetido em todo o Brasil.que vem realizando o Ministério do Onde quer que haja a necessidade deTrabaLljo nesse setor não merece uma. atuaçãn em beneficio do homemq,ualquer contestaçãr do <:amlj}v, em ~'1€fí~jo do trabalha-

(Seção r)'

DU1Qnie o discur:;o do ~;'r ...1lcirPimenta, o Sr. Ll.:Z Braz (em;, 62do RIr dfi'~a a cacieim ela )J(csidê!iCia, que ê ocupadC! pelo SI',Milton Brtmâõs), na forma ci>] artigo 62 do neaimento Interno.

M~s o inimigo manobrou habilmente, livrando-se do cerco, depois de rude combate com Vitor Dumoncel, emQua;tro Irmãos, e,ganhou a estrada ~e

ral de Passo Fundo a Vacaria.Paim lança-se em perseguição, dis

tanciado um dia de marcha do inimigo. Foi uma caminhada ininterrupta.Portinho, durante a ocupação da ZOllV,colonial de Erechinl,_ reouperara suacavalhada, de modo a ,poder se trans·portar éom rapidez. Por isso, dizianlque, enquanto ós cavalos de Pai',1morriam de magros, os dê po:..'tinl1CJmorriam de gordos.

lind" que por ser bonita, não delxade.carecer de um suatent rculo eCol1ómico; por ser linda, não dflxi1, de ne...cessitar de alguma coisa qU'l lhe ga.rantr. rt sobrcvlvêncla, de nlgumacoisa que 8~ raca realmentj, forte ecapaa de cumprlr a parta rele..vnntauue lhe toca na obra de 2-oE.'r~·lim3ntoriacíonct, só atingível através .ia cor.>tríbuíçào marcante de tortas ao Unidad2s tedcrattvas do Brasil. (M1t!tobelu. Ptümae.v

Era Coronel dR Guarda NaCIonal efoi' incumbido de organiz&r e Ct'lmandar a Brigada Provisória do Nordeste.:

,Essa força, con§.tituída de seis corpos,tinha sua sedé em Vacaria, devendaoperar normalmente em toda a regiãonorde.ste, que~val de Canpo do Meioa São FranciÉco de Paula.

.Lutou tenazmente contra a eoll.1narebelde do caudilho Felipé Port,inho,travando com ela combates encarniçados, como o do Pinhal, o do RIO da:JContas- o do Capê.o Bonito, '<l múmeros outros de menores proporções.

A lut.a e-ra difícil; porque o callteloSo oa.udilho libertador combatia só nadefen.siva e quando encontra·m terre"no em que se pudesse Rbrigar vantajosamente. esquivando-se~aocOlubate emcampo raso~

Na primavera de 23, Paim FIlho recebeu fi. missão de operar em combinação com o General Firmino ae Paula contra Portinho que, havia meses,se instalara na região de Erechim. então ainda muito abundante em cerrada mataria e rica em recursos de todotipo.

"--3r Sr ~ Presidente~ é hora de concluir.Outros oradores aguardam a soa vez;outros esperam a hora de fahr. Cabe-me dizer, Por del'l'l\deiIIJ. que, sea Guanabara não SB afirn1ar turisticamente, se a Gu~nab8.ra nã.o sã estruturar industrialment.e não só deixará de corresponder à eSj)&rança .doscariOCaE\ mas dei:-'to;rá. sobretudo, deser {, tffEl'a. prolllGtida de todos 0",bl'asilBiT-<!S, aquela (~'e:rra admirável, e

"fUiva, ,o que se configurou, sobre- El' necessário que se volte o Governo linda praia-do 'mundo, pelas cendíçõestuq-o, durante o seu prímef ro GOverno, da ouanabara não apenas para-a ex- de conforto que oferece, pela alegria.que encontrou dificuldades imensas e plornção dos inesgotáveis potenciais manifestada por seus frBquent2dor"~

que enfrentou problemas realmente turísticos já íntemaeíonalmente co- fi pela sua beleza em si mesma. PordÍl'.1cililnos.em sua nova rase. nhecldos e adnlÍl'adcs. isso, V. E:'{u." que. tf~o bem representa

lVIas é mister prmctpalmente que aquele Estado l1'S'St-Ç P12nario, faz bemcumpro as'5nabr ainda que a atual sejam clhadas as reg:ões do oeste em realçar rs suas pocstbt.ídades tu

~on·?' oe~te guanabarína, outrora CQ- guanabnrlno, regiõas -qUB compunhe rn l'Ístic:-:s, .lutar para que Ei~lb se: tornemrihseida corno zona rural d'l, Guanl1,- outrora a nossa con....9. rural, CJ1j,1, área uma realidade e r.~338,m ser vistas pebara, com o declínio d", produçào de é praiana é constítuída de três belas 16 estrangeiro. porque realmentte ohü'anj<?\;, j::i. ao filiel da sezuno a con- praías: a. pr.ría ne S2peUb::t j]. prata CEut10 d3 v:isit~!,G do Brastl é o Rioflagw,oo mundial. foi perdc::~'d? gn- da Pedra de Gunratib:l e a Nata.da da Jalleiro.dJtivamente a. sua caractertrtíca dê Barre de Gl'RTaL;ba, esta última jus- O SR. ALCIR PLV.ENTA _ NobreZO~.:'l, rUJJ"d. fOI dc::,~rnao :'10 SE.l' um tamente cczmínada a Copacabana dacentro produtor, o que motivou o des-. Zon8, Rur~1. , Deputado 1';:,nque3 Fernandes, agralor';''Y1~nto ?"' grandes mass-rs ruraís !linda mais: 81'. Presidente, certa deço 2- V. Exa .. 'sensíbíllcado pelnsIJ~.r(l, o pcr.ímctro urbcno, com todas aquela região a rcdcvía Rio-SJntos

lsuas palavras, não apenas peles que

as :::U:"3 consequencias e mazelas. que tem G::~Jan}(?ntG naquele ponto da ma tocam diretamente, pelas gcnero-sas rererêncías que V. Exil.. faz à

E:i:orçou-~e o 1:êgundo, Governo' Guanabara um dOil trechos.ma:.s Mlo~ mínhr, 1'=0<1, fi}8 também pelo que~"Yé!~]'crino no sEntido de modificar com umo. extensão cOnsld€ravef' a y. E;.:a. diz da Gtmn-:barrL qUe e o ;Ji<., Ot:L!O ·M.1êQUES FER.e.':":se qU~,,-dTO, críando 08 primelros sHS- beir~-lnai~. dcsccrttnando para o viajor efetivamente o ponto deste País nara l-ri~I~DES; _. ,tení lculos. formando a ])8S," de um admirado um panorama como 'POIJCOS onde convergem. todas as atenções. (Comunitação _ Lê) _ Sr. Presínrclco industrial, d& um novo pólo neste PC!':'. ou em qualquer outr?: Co- Eu ate me aventuraria a dizer cue é dente, Srs. Deputados, desejo hornede atração industrial. qU2. ímptan- mo ::e nao bastara. •. ~ ~r. P1'2s1qente, a cidade de todos ç..S - bra.slleÍ1:o-s, E nagear nesta mornento a figui"a dotado na e:;,-zona, rm'al, havel'la de se encontramos na l'egla.o deno!l1ln2~da em sendo assim, não poderia, VI Exa. General Firmino Paim Filho, de vigo{Jonztituil' num supl'hn.ento in iis;>;)n.. Rio da P-ta.t~l o ?Onto cuJm!nante da dei~ar da ser um desses brasileiros rosa per,sonalid2..de, velho caudIlho, nosávêl para aquela região iá desp:"o- Glmnabara. O mc,o ?a fedra Branc!", quo, estão diuturnl!mente a a.testar e sentido de lUt2.doi· e condutor de 110V) (!;3J das c3Jract&r.ístieflS iniGiaia, e que que. €xplo..TI;,do, tU~lstIC8.me.!lte. ,.;have;:m. te.stemunh~r o seu 8.preço e a sua ad.. Inens, e gaúcho de grande- v::tlcir, quenão t.inha, p(tl'tEnto 1 Jn:tneil'a~ e meios de se conshtu:r em, Et.raça~ nao ~J})e- nliração pela terra carioca,. E§3, ad- agora deixou de existir e cuia vidade p·"rantir a fixa cão do homem à nas D~ra o tur13mo mternac'onal. mas· miraçfJ,ü que V. Exa. aqu1 manifesta deve ser conhecide. na Càmara doster"";, a fixaciio do'rlOm6m ao lugar to,mbéI'n. para o turismo interno. que e as demonstrações de simpatia de Deputa'dos. 'em- "que n[1~:::c~elL - €3tã .i~~ual.mente a. msrece:z: G1!id;:~d5}3 e tantos outr'05, seja da trib11na, seja

" nri)VldenC1~,s elo Poder Pub!lco. na" n{J""ae co"veroa" inf ~JrlPIS p"los -Pretendo, .Sr. Preside'lte"ao prestar!·rt\is tarde, Sr. Presidente, o atual • Estou certo de que n3,0 haveria bm- 'co:r-d~~~o é' '~ue"'n;Q dã~' âl;im; ~ esta justa homen8~gem, Iaíar pala a

Go,"!'rno do. Estado ~a. ~llEnabara sileiro de outras plaE;2s que não se ale- entl;;;ia~rriô para OUe ;ontinue lutando História do Brasil, narrando fatoslevou por dl~,nte e:,na mwtatlva, m~- graEse enormemente em conhecendo a e forc~' ando em dplÊesa' d uela, teira inéditos em torno da vida daquele ilus.talando efétlv8,mente, de conforml- :regEl{) oeste da GUJ,m,brrra, em visi- admirá~~i Tudo ~so a (J~ V Éxa' tre brasileiro.dgde com um plano antIgo. o DIstnto tando o seu pico culminp,nte. em . f'" ' " ~.•, . : I 11' . ,,', B 1 1 " . _.'Industrial de Santa Cruz, que ocupou vendo as SUfl~ ma:míiicas PrBillS, usa- 1e ~üu CO~S"~LUI um .Imp_c 80.n:a lOr ,~c lare em. d~elto e lazel1c1eIXO,11m3 rE.'''i"o onde outrora ,e"dejoram d d h' ·t - t d ".' pala que e~teJa eu aqUI lle,t& tnb,ma dedICOU quase mtmramente ao Juvencam~o"~ ~cm uma 'ire" ond: outrora as c1 e -;;.mt '? co.mo pon ofie r;.:';':'2-~ quaze que dhriam&nte "8 V8'zes t\té! 'tude e maturidade as tivídadés públifón;~o~"ÜAS r<"lm~nt~ coJii;"1taó' so~ usa aSd fi P.~L.O. le~p~ c~õl~en~'~~ impertinentemente, a chamar a aten- vaso Começou como conselheirn munibl+íd ".ele' 1;'~al1ja- e j'" ;)r~::lu·os t=' P9dz e jro

p"~!O~"f c5e" diária- ~ ção do Pader Público p,·'a a nfOcessi- cipal, sendo depois intendente de Va

g:I'~~'!elro3 qU~'~a;;ntia~~ âo P3~i- J~; O pe as p~ rdel1ã{ie ;re'~isa l;a...... ?a,d~".impBri(}sa e intra.ns!e1'Ível d~ se caria~ Diretor qe~al da SecF~!,ar~a do, l~~ b' ~ b -t· t _ ~_canso .e a _ ., c,, -" Jusbl1car psrante o Brasll a admlra- InterIOr, Secl'al;arro da PreSWel1Cla, do

;::t~.o ur ano um a a, eeamenoo ra o se~l reYlgoram"nt~, ftslCO, p9.ta o seu ção que tOd03 os brasib res têm pela Egtado, chefe de Policia" Presidente do~o"veI. espalreClm~nto esptrltual. bela terra carioc3... Banco do Rio Grande do Sul, Deputado

Ag:Ol'a, porém. il1Etalado'1 novo par- E' necessário. Sr. Presidente. '~ha- Agnldeço a V. E"a. o aparte. 1':s- estadual e federal e senador da Re-que industrial dg Guanabara, de mis- mar a atenção para esses pormenr"es, tou certo de qm' manifeshções 2-321m pública,ter se faz qUe sej;im e~:ecutadas as para, eEs6 ~~p~ctos. ::Ia vida, CS.r i9c!:. hão, de dar g todos os carioc1s ':la Contribuiu poderosamente para aobl'J.s cúrnpleluentarcs. qu~ 3ejatn nc:a·· de vez. que ~~ e prabca TI'!<luela vn!- ,nasciment-o n~o uma valdsdG infun... reEleicâo do nresidente Borges dE; I~elizad:>.s ali as obras de urb8.nw.acão in- dR;'!e. federatlva,ctesde as. ,"eu~ prl,- dada para. um con'iiderarmos svperlo- ,deirns, e111- 1922, e quando, em contidizC'"n'iávcis à sobrevivénch d'4l1ele mOl'd103, o, local1Kll;_no pen~etIO u~- r€s a quem quer que seja mas 11ma InU2.ção dessa luta eleitoml, a oposição:me:o outrora, rural, que está el'etiva- bano todo~ _o':,:ecu~"_,;s d? ~:MH'[O, ft convicção inaba!d,vel de que devemns chefiada por Assis Brasil alçou-se emmEnte nun1Z!J iase ele translçálJ', jé. qU;G. cando SU~ . .lt"eo1RO O~l~ 1..' .n ,o:;lFFtmen_e realmente pelejar para, esrar selnpre à armas contra o Governo do Estado,<lf'i:{l!nclo de ser rural. ain')'1 não é :n- des~,::voréClelR 8 deS9.S~'3'lela, f!~8n~0 a altura, em todos os ponr{;s de vista, Paim Filho tomou, logo, parie ativadlt"trial. o que, cel'!ame-nte, ense.ia regmo rural com\'Jlet"men~e ~~nom, e da admlr3cão que V. Exa. acaba de na defesa deste.U1Íl1 série de dificuldade.> e;;)gindo. deop.mparada, como &:0 alI n:oo es,s- e"'ernar .pcrtanto, do Poder Público e.,tadl1a) tió,em C:lriocas com 03 mp.sm,l& di- M," <gu~n'tbarino 2Jguma.s provldências que reitos dos demais. como se ali não Sr. Presidente, vinha eu mencloesperamo.> sejam tom8.d\ls brsvemente. houv€.':"se homens e mulheres capazes nando o que ocorre na Gerl'a carioca

R';;;irb-me, sobretndo, 81'3. Depu- de merecer do 'Poder Públi'o:) as mes- e fazendo referêne!as aos pontos dE>tados. à urbanizacão da are" de San- m9.S providências e atenções 'Consig- m2.ior atração turistica na sua. zonata Cruz e de duaratiba. qUe estão n::ldas a outros brasileiros do seu pe-,! oeste, Cumpre, por dermdeiro, dizer

rimc,etro urbal'-o aue constltt1i indu- que tamoom mlllUela' regiã::> e,xistemJ:€,;l]mente desf2.vorecidas n€S3s- p8tti- bit:"veL~entG a' srda de visitas d€É;tB vestígios de um -vulcão extinto. nacuhr, e onde não existe D.ind'l uma País. . 'locaIldad" denominada Mendanha.

~ paisagem capaz de justificar a nova . tsitl18.~ã{) enl que nos encon'";_"'oJ.F'1L>S. Mas não b&!.sta, Sr, Presi.dente CU1- Tal fato ,já-provocou, em mui ,as Gea-

dar apenas da sala de vlsitas: não siões, fossem organiz:1das até aquele, E' necessãrio que se dha, amda, basta (lue mostremos ao viajante p~s- local algumas caravanas científfcasS1'. Presidente, que não basta ga- mado ôlte o perímetro urbann da inwressadas em e.>tudar J problemét,rantiT ao Estodo da GUl'lmhara a sua GuanQba1'8, é um dos mais VeIos do Verificaram, em t.ada, sua profundicondiçí1,o de Estado indll5;riaJ. Não mundo. Precisamos mostrar ao via- dade e extensão, o que re,lr~s{'ntavabasta que realmentfl eslEjamo:; c.. jante a Gllanab1l'a como um t{)do, geo)ogic'1mente para a Guanabaraconstruir um novo parqlle industriaL como uma unidade administ,,'t'vJ. w- aquBla descoberta. que não é l1penacE' necessário. sobretudo e princÍI1.il- paz dB iustliicar a n03sa p""::;lcão pe- motivo de interef.Be cient,ff;co, mas.mente, que se dê ao turismo da Gua- rante as demais Unidades, fed0ra- constitui tan;lbém atração tllrística.nabarB a importância que lhe é de- tivas. Nós bTasileiTOs, temos, pela graça devida,· Há bem pouco ocupou :t tríbuna Deus, a ventura de não y:ossuir €m{) nobre Deputado Túlio Vargas. da , O Sr. Célio Marques Fernandes - todo nosso território nenhum vulcãoilustre Bancada paranaens",. tendo S. Nobre Deputado AlCIT Pimer;ta, "lÓS, ljemBacador como ,05 mu:tos que ~exisEx::!,. analisado, com a proficiência apaixonados pelo tUI'Lsmo, que até há tentes na Europa. A constahção df:sseque, lhe é própria, a situaçã" do "u" pouco não compreendiamos por que vulcão extlnto'é realmente motivo derismo brasileiro, criticando a politica não se tomavam providências ma's admiração, de surpresa e _ por queturistica do nor:so País. que longe enérgicas para se' projetar a imagen:1. não dizer _ de ~Jgradechnento5 R,

está ainda de alcançar os resultados do Brasil no exterior, não podíamos Deus pelo fato de não est'tl' ele emalmejadC'.>, , ' ficar calados no momento em .que, V. condicões de causar à nossa terra asS~be-se ainda., Sr, President.e, que, 'Exa., realça' a beleza da Guanabara, desgráças e os, momentos d~ tristeza

sendo o Estado da Guanabcna a ter- do nosso Rio de Janeiro. TeI\1os via- qUe tantas vezes ocorrem por es.ses1'a brasil8ira que melhormentr-; se pr~s'.. jado mUito, mas sincBrg,ment=· - €i mundos em fora , em nações não fata para as explora'ções tUs:fstl~=lS' é não o digo para ser agradável (lU por vorecida3 com t.anta' magnanlnTi.dade'(le lamenbr-se esteja ali ainda eE;sa, ser brasileiro - cidade tão bela, tão pela Providência Divina.indústria tão claudicante e tão inci" lindi1 como o Rio de ,Janeiro n1io sepiente e pmticament.e ina"ploTados os encontra em' lugar nenhlmi do mundo.irnSl'l--SDS poteneüli3 turísti_eos guanaba- E' uma cidade -privilegiada por Deus.rinos, que serve\ll mais à apreciação Copacabana é uma praia como não seü admimção deslumbradas dos a,lrio- vê nem parecida Em part.e algum~.cas que propriamente a pmpiciar ao Diziam que a Praia dos A!'t'stas. emEztado re.çursos que me ga.rantam um LoS Angeles, el'a mai,s lindv.. Lá c'sti€mbaSBJJl0nto econômIco (,Jpaz de sus- vemos. Não há tE'rm03 dê c,ompn:wão.tzutar-lhe -:;'13 re::ponsabilidnd€3 em E' fundo de quintal, nr:Q: é avenida.$aofJ da sua PCSf'Ç'2Q de segunda uni·i como a nos~à, A.io-.:.'a. B'ntão, c_om essail2.de f2do!'ativa. m:i d~sen'Ntlvimento ~ l'efülli~.;-J,. I pcd;3-"t!10D diz?>!' a V.- Exa.1j:.m alcance..'!. <XJtil toda r. cerneZü~ que ~ a lnais

Q!l\arta'::f<;.iraf~{,. __~~_

28 cm'!'1?l!S80 i\!{.'C!O[olAC "(Seção Ir Junho de 1972 2'125'* __ .!.....>a<:_....... .. ..-: .______ _ ~_..,....",.",__ =__-'--.-....._:....._--._ .."__~""""_""-'" __:"""'-~~."-_~"""=-_.-."_ ._~~

comPARECER osDEIZA1fl I)ESEmIORES:

Maranhão

João Castelo - ARENA

,o SR. PEESIDENTE:(Milion Brandão) - Nada: m?is hr-'

~endo a tratar, vou levanto..r [} S€:3-::'3,o.

Sr. Presid8nte J 81'S. DspuloadQs, aorealçar e der:;tacal'. a fIgura do. G3ne- _ ml Firmino Paim Fifho. deseJe' lieclaur ql1e falo em nome da Bancada daARENA do Ria Gi"ani'!e elo Sui..da: qualsou o coordenador. _~. fin!;1hdad-c .maiorc."ste discurso é tornar conheddo dos8r.s. Dêputados a figura forte r a pôrson[llidade vigorosa de um dos gT?n..des vultos e12. História dp. n1)55a' pátria. (O ontdor é abl'açado).

sórío e o \Caudilho Vazulmiro Dutra rde Erechim, e do qual ara apontado co.que, acusado, apos 1930, de haver, naImo responsável o Ten. Cs1. Eiizlárioinício dê..quela rebelião, ·p.1.oo em Ii- Paim E'ilho, Seu tio, que comandavaberdade um condenado da justaça, r-is- um dos corpos provisórios da Brigadapendeu ao chefe de policia, que o ín- do Nordeste. Esse caso única, praticaquiri9..: do por elemento dessa Brisnda l mere ..

_ "E" a pura verdade. Eu mesmo já I ceu sua mr.ís catsgórrca repulsa.andava fora da lei, na minha quaiida-'i O Sr. Jou.ljUWI. Mec,"do -'----- Nobrede de revolucionário. Além rli;;so,- a Deputaao M~l'ClUeS Fernandes, ií. Ex"Revoluçã,Q foi Ielta, dizem .13 I.tOnt01~l;5 homenageia. urna das f'iguras mstor;- par~1 se reparar íníuatícas, ~ a- con- cas dOI seu EsLado. 1:i.ssoeiando-nlt~ adenação daquele próxímo fora sabida- essa homenagem, quem trazer a paladamenta injusta. Foi mais um ser- vra do Acre e pediria mesmo - comovíçn que prestei à.RevolllçftO.·; V. Exa , -fata para ~ I-Iistõna - tosse

" (~, < feita. uma revisão da .História do Era.Paim ac:eltando os" "prl!1mplOS d2J sil. 18.'::0 porque muílcs fatos f.... pcl.~O'"

\Cart~ cl~e 1'1 de .ru1f'lO,. tle':.end"'t~os com nalídades, reverenciados apenas re.conviccao e energia rmptaeave.s. gíonalmente, mereceriam estar .nclu.-

Em sua vida guerreira. distrnguíu-se dos na história" pátria, para conhcc-pela tenacidade e espírito 8BDftrtano, ln-ents> .da 11~S58.,. juventude, P01S ossubmetendo-se às mesmas prtvnções e Bens reítos nao roram relevantes f P-8:sacrifício do últrmo de seus soldados. nas jiara as suas 1 egiões, mas pa la todo

o Brasrl . Receba.. H.S minhe-s tçEc~- 1_

Durante a Revolução de 23.- morou ções pelo br llhante discurso que faznuma pequena barraca de pano co- neste instante.mum, alimentando-se de churrascocom farinha e chimarrão. Seu "prato" O SR, CÉLIO YARQUES FJ1ll'PF"Npredileto era o matambre assado, e DEiS~ 'Muito obrigadO" a V. I:]:~a~ pelocremos que raríssimas vezes terra va- aparte -tão conrcrtante.ríado esse menu. São. portanto, injustas e Impensadas

Tendo adquirido forte gripe no in- 0lS acusações formuladas contra Paul!,verno de 23, perJ;llaneceU 11<:> acampa.- 8,tl'fbuinda-llj1e atos de ma1v'~'lez. in··luento, tossindo, febril, à Vi!:iLa, du ot- c1u;ive nloTtc de pris.ioneiros.da de da Vacaria, recusando as Buges-tões de seu médico que lhe indlCa78. A lev1undaae nas afirm"ções chegouuma hospitalizaçao confortável. ao' ponto de confundi-lo com ú G"n,,-

Tal Fi1:mmo de Paula atrlb'lllldo " ', Nunca se serviu doutro tr·msport0 Paim Filha, que, na Revalllçãu ele' 93,além do cavalo, e, muitas ve~€') quan- Era aITl IDc.D.ino de nove ano;:,. de Idade?da a cavalhada emagrecida 'neresEi<a- 8, autol'Íf\ do mortioimo do Boi Prelo.1'a descanso, dava o exemplo, mat- Firmino Paim teria sido' semJ)re umchando a, pê, leva.ndo a mon,t:lJ'ja Pll- Butoritir'o, mas nunca um sangumá-)tU da peia rédea. .- rio.- In?,cecdvel a inthnid~des, "'u,im Fi-

lho fa3Ji seus comanuados, 'li' qual- Sua intl'ansir.êncip. política. sêtJS moquer gl'Eldui?"cãor gUBrd81'en.1 dL~~ância! 0.03, à'3 vazeD, ríspido~1 eram Ltaduzie impô~ ros homens de fn Q e:)11lrP1. u-m~ dos (n~t\o .lerucfdade, o que nj,c dei::a.disCiplina pouco mais brnnda do que de ser unta técnictJJ ben1 sim~,I1:3ta dea do E~:&rcito pelo regu1a)U~nt.o do inl epr·"tar 0, caráter dos hOíl"lOlS.Conde de Lippê~ - O sorridente e amável Cha,,!;lá Pe-

Contudo, nllnca altel'ava a "oz e ia - r511a mandava delica,damente degolatm.ais t~ou de palayras ofensivt3.& cono, os Pl'is·joneil'ç's, e!11 93.tIa "l1em quer que f035e. O Oen~1fll Firmil'1o Paim Filho, que,Su~s rE>preansÕes. ~ão possúíam o éfil 192.8, ~ era. um dps ll~2,~m:es t~'len"

c":tratEú' c'~ c!er:;comuo2,tUl'3 1 n'J;')"conti- d;;l1';'J3 dg Plt:"V;t!to VaCft!'mnl;,. elllpo ...nh?lli incultos e, por i;o;o 'J!1eEmO, nã,otbrecsu com!ll~tamenJ~ l1a,p~iJj,lca...co-humHh.3..vam. - rr~o Ol:.tr-:E mUItos ch52!.8S nogr-lllOê'J.:::E3

t '" do paf:,'";2JO.Paim Fllhó foi sempre Em hon1en1

de gmn:le c1f1ie~àeza'no J;rat~, fos3~ ApóS a ~'it6riJ, d? n<,v.oll'(âll ele ?D,c~uaL..fo3:e a c~tegorbJ do h:.te.i{{ cutor. tO) G::11z,.àO par;), o U!'11QuaL por ato aoli: ningucY!J, _jr.rrlais

jterá- cuvitlo de SUOJ Chí"-:d:: ~o C'7ovel'no B':"'(i"-~'lS{Jl'~O, Dl'. Ge-

b:)(a Ul1Yl. D9:.,::OVIT" E11i? 11ITLl (P1')'c'3, túho V!3n~1;3 eue t~l!Db':nl lhe q~ÇOU auma e:-:pre.:~ão pOl'nof!:'cS !fC3 tão 80 -]::l'.t.ente C~3 C1~:::.el?J ponor'à-rit1 ri\'1i!.o-.~OEto d.3 alguns de.. n02303 hOlne:1s d,Th rC)d':1., ,mNlS tuder pela ConstiLl,_lntt~ deí'ronteira. lS16.

O General Firmino p<Jiro Filho nas"" P3iln d-ê:d3 a juventude foi búmfmceu em SEio S6b:lsti2~O do Cal ciJ-'_Hi34 de cmd'l.11nes (:!ll~·telo::;" quase !..nunJ.~,Hd.a::lcend8ndo "pela. Jinr:G, p'~Jern;'l d-c J.fn.-. c~s-; Nunca fuu1011)nullcª, bdlJLl,;-nUn-hgg-famnh~ açoria,n2.

1ouc, llc1r. U1P.'Hlo L'tl j0,gOll. - -

d'J século XVIU, se estvbe:1€Cê r a no Não oh:3L::lnte sua vC!saç50 n1iht~r,f.'.11al mV1úiciDio de GraViltaí. Eotl~ mãe 'Slla c8.pa~il1aae de mando, e o papelEl'i1 n9SC da 110 Estado da Palulbu, de qEe de.s~m_:rêrthoÍ1 em nOSS23 1utns in_ovelha' familia nordestina. ~~rnns, dificilmente se poderá 8nqua-

Ol'<;r. Homero .'<;aníos -, NODrt Clrp.-l0 entre aqueles C/ue, enlte nós,Depgtaelo Célio M8rque3 Ferndndes, apresentam ]?intas notoüas ele. ~spiri..com a minha i'nterferência neste ins- to caurJill12<;CO. c

tante, desejo apenas congra lular-me Sempre foi muito aferr:õdo às leis,conl V. Exa. que) como bom gaúcho, às fórnlulas consagradas e àr hie::·r..traz ao conhecimento' ds, Cadô f0-t.os q.uia de Estd.do para SB ajustar a,o 6il"históriCOS até então não reveladOS, pe- ~!Jo desllbôdo -do caudilhii>ffi'].lo que estÉl de parabéns. r.

O SR. C"::LIO MAHQUES FERNANDES - Milito obl"iga,do a V. E;xa.

Sua carreira política foi, porém, iniciada em Vacaria, pnde um tio, o Cel.Avellno Pain1 de SOUZ8J" era cUBle ele:gTande prestigio.

IEm todas as ooasiões deu provas do

forte traço conservadqr de sele çarátg. Por onde passava com sua colunafa,zig, o~lservar, tanto ~quanto as círcustancia O permitiam, relizlOsc respeito à propriedl!.de pl'Ívada e, prmcipalmente, às famílias.

Se tolerou alguma violência. praticada à sua revelia, nunca as determinou.

entre, Indignou-se qtlando soube de umprovi- degolamlJnto praticado no município

Acompanhando EOl'~83 -de .iledeil'osldo PctLacio a T8siclzncia-do prff-31dentB,decidiu-se a abordar o a:::sullto~ semrodeios.

- DI'. r\I~(l<3irosl ~ dL:3B - quer.olhe prevenir de que se QS Vargas mirem politicamente' em S. E:>t'ja, eucaIrei com el2s. '

- Mas,. por ,que. receias tu que osVargas! possam c~jl'?

- POlque o sen~..o~" 'mandou o su'bchefa de .f1D1JCia --presidir ao inqu,§ritosobre a mdrte do Dl'. Eanjam-l-tn Tor...re8.

o ,;:<C. J'vILII,QUES lFERN.àNDES _ - E então? Manei3i o Subchsfe de,,, I l Policia apurar a verdade. Hec3ias que~v1UILJ agradecido ,pe o apar s Depu- a a,puração da verdade pessa denubar.taclo Alcír :Pimeni,a.. politicam~l1_te os Vargas? '

Povco mais tarde, recebia 0,5 búrda-ô.os de General Honõrario do E:x~l'Ci- Paim, surpreendidO com essa per-

~~ê'~t~~~~n;'~~~l~~~~asd~ag~~~l~~~i~: gunta,-l'e3ponde:(lei'aI. - 'Não, pela apuração da veráade.

E"l 19~0. chegava 2,0 apogell de sua mas pela pressão psicológica sobre aC&,lT'3jra paiftica, sendo eleito i:\0nador opinião pública.tlfl. R.epública.. Por e;;se tempo, (J am.. Afinal, os Vargas baJançaram mas.biente nadonl'l al1dava ;lgita "i.,sll;no~ não canam. Era chefe da política doCGm ~l).l2"ça àe eminente peJ'tlibaç.~o "ninante o General Manoel do Naõüida tJlCit:ill. I menta Vargas, contra o qual nào ha...

Ai::i'i,ard os Srs. Deputados para via qualquer 5uspeita GéI'ia. E tUdo fiílste mÚillIontú em ,que nMrarel fatos cou como dantes na familia rellublicainédito3 Clue entrarão p.qa a :HIstória na. O General Firmmo Paür, Filho,do Br'.sll, em consequê'hcia de que embora de temperame·nto aui.oritãno,:pl'ovavelmante serei' atacado. Mas foi sempre um aferrado à- lei e à orcheguu ~ época e.o momento de se dar demo .Seus preconceitos jurídlcps, seua ver<ié'de a muitos vultos do E\lasíl e apego à formalisticR. .1udici8.l chsganão t)lOCUral~ e]evar mÜi'os qUé tam- valll, às vezes a exb,'Bmos curiosos.bém fOl'ail! gIandes brasileiro', mas No primeiro combate da ReVOluçãotiverali1 r2.m bem. seus pontos fracos. de 23 na Lagoa V'rmelha mandou a

Sendo. fll':llgO lratel'lml d,) P.(~',Jden- uma ~uto!'idad~ pali ,'al pr' ,;nt- "'aZ81'tB Gettllio V8.1g-as, duplamente GOlUpa- auto do corpo 'd' d~t.o u~~"m;rt~'- edre. f'f' nn fora encarregaCIO de leva", ,prido- de <'" c"'ol.un~a' PQ'lS'~n';do t'al~Qi ?J.'2~la::..ne WCloSI~lngt?l;, LUl~ 8: pa- 1t~z, !l~a ins&~raçáo de ~~~~ prJcessolau'1 na h.onra do ",o,,::e~n~nte ,,'auch~, crIminal c-ontro o 11 fe d. f ,-o l' ._asseburl~nClO que o OflCl&:1112mo do RlO mi 'a Ui c e a m.~a 111Grande do Sul jamais concordaria g .•.numa luh armada contra o Governo Que distância de e,oncepçãoda União. este b:U1"l1areL comandante de

o [;r. AIC1jrPimenia - Nobre DêPU~tacto, feli~ito-o .pêlo pronUlli:Jamento,que eSTa fazendo, de vez que V. E.xa.ten.l SitiO) nesta, Casa, qU3.SB uH.l especialista 6111 reverenciar a ln,:;1tIOlla' dehOD:10'l),3 111,:.:>ües. l;:;so e ;i.2éJm':ute nzcezsário qlle se diga, líma vez que a11aç-[;) qr.l2: :010 1'0\itl.eUc.w, 03 >.la~C gra.ndas \'Ull,03, Que não cultua os SEUS valores Dlúi&is.. e intelectuais, es ..lcl fadaela _ao insl1ce:sso e a dêsC:lall~G.. Fazmuito lJ;.m V. Exa. em twzsr a estatl'ibuna e a --Esta Casa o qU0 ff,lam osdotes moreJa, int-electuai(J e pwfisaionai3 cio t.ra:S!ieiro sobre cuja ,'Ida discprre :ne,st3 instante, i201n a pl'")ílCÍ13neia (!,)3 íbe €c habitual.

Getúlio pedira-lhe, ainda" que seContudo,-Painl' conseguiu, com mau- conservasse no Rio de JaneÍ\\;;í, ·em

dita persistência no esforço, alcançar contacto com o Presidente da Repúa retz guarda rebelde no arroio Manoel blica, como penhor de seus propósitos

,Leão 6 daí, não perdendo mais o conde P?"Z. .tscto, "[b o Rio das 'Contas onde Por-bínho, em condições favcráveis, crere- Ao Irromper 8, revolução, t.endo co-céu-lhe combate. ma chefe pracísamente o Dr, Getulio

.. Vargas, o Senhor..Paim F'ilho tornouA luta J'edu-se por .tempo de 'dez 1'10- posição ao lado do Governo Feueral,-

XClS, sob um frio aguaceiro, repontado sustentando a palavra, que empenha;pelo vento leste. Tenninou.·com a re-. ra, em nome e a pedido ds.seu amigo."tirada dos revolucionários para o ter- Este assunto qU3 tem sido ladesno pe"rítórío catartnense. los biógrafos de Getúi!o Vargas G pelos

Pouco d6POlS~ deixando uma parte Jmemol'ialistrr:: da R.evour:ão de 30, daráde sua Brigada para observar uma pro- um Interessante capítulo da' hístorlnváveí retornovce Portinha" seguru em daquela movimento, e explícarã comomarchas iOl"çadaS, l"UmOS a ocua Alta, "O maquiavelismo se instalou nos métoa fim de bater o caudilho Horiórtó Le- dos da' pOlitica brasileira.mes que, aparentemente, se drrrgla pa- Pai .Pi1}- emb Ide tentou -regres-ra aquela Clua~. sar ~~RiQ"c':fra~deadO súl, já comple-

No ano seguinte, achava-se no exer- tarnente convulsionado.cicio do mandato de Depurado tweral,' _, .quando, solicitado pelo Governo (la Re- Seu pen~amento era saly~rl.o Partl~

,:publica', organizou forte coluna, con- do Repu~:llCanO, CUJO_ ~1~~L~1C estavaduzíndo-a a Palmas_ e Olevelandía, ci- se prccescan/to, a olhos vístcs.

,dades paranae!!-se~ ameaçadas pelos Sobr'Lsua lealdade a Getúlio var-,~ebeldes de LUIS Carlos Prestes. gas, já ocorrera caso fortemente sig

nificati vo,..Ai por mil 110v€Ce!}t,03 e poucos, fora

assassinado em S. BOl'ja um medicoque era destacada. figura da, oposiçãolocal.

A opinião púbii;:a apontou logo como alltor intaiectual do crime o CeloViriato Vargas, 'influente próoer go"vernista e irmão de r>etúllo.

Ante a, ruidosa repercussão do fatona imprensa de todo o Pé,is, o Presidente do EstadO mandou que-o Sub~

chefe de Polícia da Càpital f'Oi;se pessoalmente proceder ao inquérito, recomendando-lhe a máxima imparcialidade.

NE'3se tempo, Paim :Filho desempenhava as funcões de Sscrcti'.l'10 do Dl'.Borges de lVi3deiro5.

Seriamente preocupado com a sOl'tatio irulãet de seu dileto amigo 1 resolveu

jor- tomar uma :ltituce de franca 30l\darie~dade.

A pari.ir do rlo S. Francisco, proxímo a esta última cidade, enfr;tntllu osaguerndos destacamentos re'JoluClonáliios de doão Alberto é Siqueira Cam:pos,. em plena floresta, durante umlnês, ate a vila de Dionísio CeJ'qlwira,-

,.sobre a linha divisória ela Rapublica·.c-~'gentínfL

1.-12259. cruzada COnfi1:illOU suas cophe .. tias qualidades de chefe de raraenCl;J.C.. '_,8 emboscadas se repetiram. Mul

,tas VeZ€3, durante a noite~ o inimigoempreendia sortidas, esquelrando·-se

'!leIo mato e atacando' o acampamento; em repouso. Era a inquieraçao conti'nu".:,.- Pa,hn, com S5U tem'pçramcnt{) Ub5Dl'

,~VE.nte e e:ul.gerado noção de responsa-bilidade, concentrando em sua~ mãosas i'unçõ6s..de comandmte e çhefe ,de.eshdó maJor, passou quase um mês.em permanente vigília.

CúeGou envelhecido ao fim da~ n8da.,

Junho de 1972

COMPOSIÇÃO

A Ata da 59:1 Sessão, (Vespertina), realizada em 27 dejunho de 1972, será publicada em. Suplemento

CO,WISSóES TÉCNICAS

COMISS:íl.O DE CONSTITUIÇJW .E JUSTIÇA

Reuniões Ordínárías: As segundas eterças-reíras às 15,00 horas.

Reuniões E,'xtraordinlÍrias: As quro:tas, quintas e sextas-reíras às 10,(jãhoras. ' ,

COMISSAO ESPECIAL DERTINADAÀ ELABORAÇÃO DE UM OU MAISPROJETOS DE LEI, VISANDO lNCENTIVAR O SETOR DA PESQUI-~t ~~~m-rÇAE J'EGNOLóGICA

Reunião: Dia 27-6-72.Hora,: 15,(J{).L00:l.1: Anexo n - Sala 3-B.

COMISSÃO ESPECIAL PARA E8TU~DAR E EQUACIONAR O PROBLlrrMA DO MENOR .U3ANDONADONO PAíS

Reunião: 28-6-72.

Hora: 15,00.

Pauta: Comparecímento do Dr. Mario Altenfelder, Presidente da ••••••FUNABEM, que fará cxposíçào sobreproblemas do Menor.

VI - Levanta-se a Sessão às 12horas e 30 minutos.

PRAZO

Até dia 12-8-72 - Na ComissãoMista.

Até dia 14-9-72 No oongreescNacional.

IC .', U' t . 5 , .de' omissco J," rs a. lncumDlda tie esturil)

e parecer' sobre a Mensage'n n.9 3~ ,âe 1972 (CN), que suomete à delive:?'ação do Congresso Nucunuü textoõo Decreto-Zei n.O 1. :<'24, de 14 ({61junho de 1972, que "Cil1,toriza o Po-,der Executivo a promover a subscrição do aumento do capital da;Companhia Vale do Rio Doce ___

_CVRD."

3

PRAZO

CALEND,<RIO

COMISSÃO MISTA

projeto de Lei n.9 5, de 1972 (CH),que "Cria cargos 'nos Quadros dePessoal da Justiça. âo Trabelho para o funcionamento de 74 Juntas deConciliação e Julgamento."

Presidente: Deputado AdhemarBalTos Filho;

Vice-Presidente: Deputado Dias Menezes:

Relator: Senador Virgilio '1'àvora.

Dias 12, 13, 14, 15, 16, 1~. 18 e 19-6-~2- Apresentação de emendas, perantea comissão:

Dia 21-6-72 - Reunião da, oomís- Presidente: Deputado Batista Mí-são para apreciação do parecer do randa,Relator, às 10,00 horas, na Sa,la de IReuniões da, Comissão de ,Finanças, ~ Vice-Presidente: Sena,dor. Danton

Jobim.Dia 23-6-72 - Apresentação do pa- Relator: Senador Euri.co Rezende,

recer, pela Comissão.Término do prazo da tramítação: l CALEN!'ÁRIO

19-7-72. I Dia 22;6-72 -:- E' lida- a Mensagem,, em Sessao conjunta; ,

Até dia, 12-8-72 - Apresentaçào doparecer, pela Comissão, de acordo como artigo,nO, do Regimento Comum.

CilMISSÃO l\lISTA

Pl'esidente: Deputado Ozanan Coelho

Vice-Presidente: Deputado WalterSilva;

Relator: Senador Helvídio Nunes.

CALENDÁRIO

Até dia, 23-6"72 - A.presentação deemendas, perante a Comissão;

Dia 26-6-72 - Reunião da Comissão para apreciação do parecer doRelator, às 1'6,00 horas, na Sa,Ja deReuniões da-Comissão de Finanç3,S doSenado Federal; -

Até dia 4-7-72 - Apre:~entação doparecer, pela Comissão;, e •

Término do prazo de bramitaçâo:24-'1-72. '

4'Comissão Mista incU1nbida 'de es1udo

e, parecer sobre a Mensagem n" 38,de 1972 (CH), que submete à deU-

\ bemcão do Conoresso Nacional texto do Decreto-iêin.9 1.223, âe 1J dejunho de 1972, que "Dá'nova redação ao artigo n rzo Decreto-lei nú1nero 37, rZe 18 de novembro de 1966 "

COMPOSIÇJ(O

Presidente: Sena,dor Arnon de. Mello;

Vice"Presidente: Deputl1.ClO DirceuCardoso; -

Rela,tor: Deputa.do NorbertoSchimidt.

O,jARIO 'DO CONGRESSO NACIONAL

CONGRESSO NACIONAL

1Comissão Mista tncumoitla de estudo

e parecer sobre a Mensaf}cm n.9 34,de 1972 (CN). que submete à ãe/ioBração do Congresso Nacional textodo Decreto-lei n.9 1.222, de 29 demato de 19'72, que "Cria o cargo emcomissão de Secretário Especial deSaúde da Região Amazônica."

COMPOSIÇÃO

Presidente, Senador Waldemal' Al~ânta,ra;

Vice-PresIdente: Sen'l.dDr Adalbel-toSennl'!;

R€latOT: Deputado Silvio Botelho.

PRAZCl

Até dia '29-6-72 na com'ssãoYlista;

Até dia, 29-7-72 - no Congresso 1'(acíonal.

2O Projeto de Lei n.9 3, ,1e 1972 ((IN).

que "Institui pOlítica d~ exploraçãOde serviços de telecomu,nicllç,ies, au» Até dia 5-8-72 Na Comissãotíiriza o Poder Ex?-cutivo a constituir Mista;

- a. P:mpresa Telecomunicações Brasi-Z"iras S. A. - TELEBRAS. li! dd ou- Até dia 6·9-72 - !'focongresso !'fa-t, a..~ p,.opifl.~ncia~.'" ~ - _::... cíonal; . -

~

Primeira discussão do Projeto número 362-A, de 1967, que l autoríze, oBanco Nacional da Habitação a financiar a construção ou reformas de prédios e dá outras provídêneias; tendopareceres dá Comissão de Constitúiçãoe Justiça, pelo arquivamento, por prejudloialídade: da, Comissão de Economia, pela, rejeição, por prejudicíalidade e, da Comissão de Fin3.nças, pelaaprovação, com substítutívo. (Do Benhor Fra,ncisco Amaral). RBlatores:Srs. Túlio Vargas, Chaves Amarantee Ildélio Martins., '

S

Discussão prévia do Pmjr.to número 520-11., de 1971, que autoriza o Poder'Executivo a estruturar a carreirade médico do Serviço Público Federal,e dá outras provídênclas: tendo parecer: da Comissão de Con5tftuiç~.o eJustiça" pela, inconstitucionalidade.(Do Sr. J. G. de Amújo Jorge). Relator: 81'. Luiz Braz.

AVISOS

PARA RECE13IMENTO DE ElvIENDASEM PLr;NARIO

;Projeto n,v 737, de 1972, que autoriza o Instituto do Acúcar e do Alcoola alienar as Destilarias Centrais dePernambuco. Alagoas, B~hh, Rio deJaneiro e Minas Gerais, e dá outrasprovidências. (Do Poder Executivo).- Mensagem n.9 ,,9,72.

(As Comissões de Constitllição eJustiça" de Agricultura e Política Rural e de Economia). (3.º Dia! •

2136 Gluar-ra-feira 2S• -?"

v - O SR. PRESIDENTE:(Milton Bra,;([iio) - Levanto a ses

são designando para a ordínarla dehoje, às 13:30 horas, a seguinte:

,ORDEllI DO DIA

EM PR~~IDADE

Discussão

1mscuesão única do Projeto número

1.167-A, de 1968, que torna obrigatória a instala -ão de sistemas autõnomós de geraçao de luz e forç", em todos os estabelecimentos hosrntularcsdo território nacional; tendo - pareceres: da Comissãô de constituição €Justiça; pela, constitucionalidade e juridícidade; da Comissão de saüde, favorável; com substitutivo e, da, Comissão de Finanças, pela aprovação, 110Stermos do substitutivo apreser lado p.la Comissão de Saúde. Relatores. S~

nhores Anapolíno de Fal'!a e .!orgeyargaG.. -~ -, '----~_...

Ceará

Ernesto Valente - ARENA

Pernambuco

Tllales Ramalho - MDB

Alagoas

José Sampaio - ARENAvmtcíus oansanção c_ MDB

Sergipe

Luiz Garcia.- ARENA

Bahia.

Walson Lopes - MDB

Espírito Santo

- Argílano pario - MDB

Guanabara,

Amaral Netto - ARENAEurípides Cardoso de MenezesARENAFlexo fUbeiro - ARENALopo Coêlho - ARENARubens Berardo - MDB

Minas Gerais

Batista MIrànda - ARENAJosé Bonifácio - ARENAsrnvat Boaventura. - ARENA

São Paulo

Cardoso de Almeida, - ARENAF-flria Lima -- ARENAItalo Fittipaldi - ARENAJoão Arruda - MDBOrensy Rodrigues - ARENAPaulo Abreu - ARENAPedroso Horta - MDBRezende Monteiro - ARENA

Mato Grosso

Garcia Netto - ARENA

Paraná

Arnaldo Busato - ARENAMaia Netto - ARENA

Santa Ca,tarin(l,

Fra,nc;isco Grillo - ARENA

QLarta-feira 28 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção !) Junho de 1972 213]

ARENA

Hermes Macêà~~Januálio Peitosu~oao mnharesr-inneiro lVlachaaoMarco MacielMario Mondmo

Na varro Vieim·Pautíno oiceroRogério RêgDWIImar DallanholVago

TURMA "B"

Amaral FurlanArtur Fonseca

. Chaves AmarantsJonas Carlos . _Lornanto JUnior/"Magalhaes MeloStelio MarojaZacbarias Selemoyago ,-VagoVago

MDB

Arío Teodoro~maury MüllerRUbem Medina

MDB

Nadyr RessettiOl1vir Gaoardo

A!'ENA

Gastão Müller, J arrnund NasssrMoadr Chiesse'Oceano CarlelalParsifaJ Barroso

de Plínio Salgado

ARENA

TITULARES

MDB

Jorge FerrazRuy LinoVIctor '1Sslerwaison Lopes,VagD

REUNIõES

SUPLENTES

ARENA

vice- preslOénte:' Alberto Bo/frnann

"Iberto LaVÍllMtln tonío PontesMarcondes Gadelha:iantlllJ Sobrinho -

71URMA uA"

Amaral Netot1l'az Nogueiraoiauna Maru)htWal'la Límarose Hadelad·"'are!,.) Paes-ussumu IDrata\lagoVagovago

\Altaír ChagasAntonio UeM.' ,'dlllaJ RIbasda tista, MIrandaeen tO Gonçalves.a.ucso de "lmdda,ujaima Bessa~;dvaJào Flores";r'nesto VajenteFernando Fagundes.

NettoFerreira do Amaral

UlaE Menezesff:loy Lenzil'ernando oamaHarry saner

r'resid~nte' Murilo Badaró - ARENA,

\IICE Presídente: Mauricio roledo - AR~N.r..

V.ée, Presld€nte; Brigido 11nooo - MOB

TI'I'ULARES

'_,\;leu f!)lasparini'<rv de Lima!:lezerra 'de MelloDaso CólmoraB:manuel Pinheul)B:urlpedes Cardoso

Merl;zesFlexa Ribeiro

c~uartas e qutntas-f'eiras, ás 10 horas.

L,'l{)áJ: Anexo 11 - Sala 4 - Ramal 831

Secretário: Milton G'lalberto da SilvlJ.

-'lesWcllte:' 'Tancredo Neves - MDB

Turma u-Au

vrce-Prestdentec Jo;to Arruca ~ MDB

rurma "B'

3) COMISSÃO DE ECONOMIA

.4) COMISSlíO DE ED'UCAÇAO

E CULTURft:

Bezerra de NorôesFt'ancisco Amara,]J. G. de Araúj~ Jorge.

ãlVf'

,1mB

Dias Meneze~

Fernando CUMaHenrique Eduardo,

ouvir GabardoVictor IsslerVimcius _Cansanção

.1osé Bonifã<Jio NetoJosé CamargoMarcelD MedeirosUlysses, GuimarãeS

TUR1Vl..d. f'E'"

Airon RiosAntonio Mari21Dlb CheremElcio AlvaresHilde,brando _ Gulmarã0l'Jairo Magalhães.loRa Linha resRu,;, D'Almeida Sa.rbooaYa~[)

MDB -

Francisco PintoHamilton Xa vierLaerte VieiraSevero Eulalll

ARENA

SUPLENTES

SUPLEN'rES

ARENA

.l,armund NasserJose Carlos i.eprevostManoel J'aveíraMaurícío ·rôleàoNogUeira'de Re"endeNorberto SchmidtParente ProtaPires SabÓIaUbaldo Barén1VagoVago

MDB

Jorge

TURMA nA"

REUNIÕES

Quvrtas e Quintas-fe'lras ás 10 horas

r.ocat Anexo Il - Sala n? 11 - Rámal- 621

secretártar- En! Machado Coelho

2) COMISSÃO DE ~OlllSTITUIÇÃO

I E JUSTiÇA,Presidente: José Bonifácio - ARENA,

Turma ~·A't

vice-Presíuentee Luiz Braz - ARENA

rurma "E"

vice-Presiuentet Alceu Collares - MDETITULARES

_.\RENA

Aldo Luposausta MIranda<""dgard Pereira

Eraldo Lemosdineq uim Dantas.roáo Guido.íoaqutm CouJinhoJorge VargasJ use rasso de Andraderuvencio DiasManoel Rodl'lguet]MarcIlJo LimalVllltl>n arancàoKDzendo de souzaRUY Bacelar::>mval Boaventurasousa Santos

uísaneas MacielPetromo Figuelt'edo·',IVlO de Abreuv"\'aldemiro Teixeira

}',dheniar Ghisl~ Ifeu Gasparini'1l1)el'lco de Souza".J'tlmr ' Fonseca'antrdio aampaio'la unío Leitelavl de Almeida

"manllel Pinheíre"'lavio Marcillo(;on7.nga VaBoon0p.losHomero Santos

I

REUNIõES

Diariamente às 15 nora,s - As S€l1tas-feiras, __ae10,30 horas

I,ocal: AnexD 1] ,- Sala 1'1 ~ Ramal &26Secretária: Silvia S"rro 50· Martins

,Alencar F'urtadNArgllano DarlDH:lov LenzyFernando LyraJ, G. de Araujo

TURMA "E"Cardoso de AiuwldaEdvaldo Flores

,Geraldo BulhõesJoão da Câmal'sNunes FreireVascà AmaroVagoVago

MDB

José MandelllPacheco Chaves

MESA

DEPARTAP.1ENTO DE COfv1ISSõES·

Altair Chagas''élia Borja 'naima Bessa~'elTell'a do vmaral

--------------------- j tato FlttipalcVrose Alves,uSe Sallv',auro LeitãoVI""10 MDndinoruuo Varga~

\HgO

LIDERANÇASLíDER DA II'lAJOltlA

Geraldo FreireLíDER DA, MINOltlf..

Pedroso HortaARENA

Lider: Geraldo Freire

Presidente: Pereira Lopes19 Vice-Pr.esidente: Luiz Braga29 VICe-Presidente: f Reynaldo Santana19 Secretário: Elias Carmo2~ Secretárlo: Paes de Andrade,3~ Secretário: Amaral de Souza49 SecrN.{llio: Alipio Carvalho19 Suplente: Heitor Cavalcanti29 Suplente: José Haddad89 Suplente: Antomo Pontes4< Suplente: Edison Bonna

Paino H.ochaL,oml: Anexo Il - Ramal 626

DIVISA0 DE COMISSõE.S PERiVJr'\NENTESGeDY x avier l\!!arque~

Local: Anexo II, - Telefones 24' 5719 e 24-4805ramais 6'01 o 619

Francisco Libard.mlJuare'.I Bernardeg

IV\DBLíder: Pedroso Hor~

ARENA

Vice-Lidere&

cantidio SampalO ltlclo AlvaresCarlos Alberto Bmrlio GomesChaves amarante ornnard, ,RIbeiro,Clovis Stenzel Homel:;' ,SantosDaniel Faraco Joao CasteloDayj de Almetdn NIna RIbeIra

MOBVice-LIderes

l'etrol11o FÚ?;UeiredoF'rancisCl) , Amara.RUbem l\!!jJdínf;'Nadyr EossettlJ cer FGrl'eU'8 1

Jail'o BrurnLaerte VieiraJoao MenezesEi~mllton Xavie.Pedro E'anaDias Menszes

COMISSõES PERMlH\lENTES

1) COMISSÃO DE AGRICULTURA

E POlíTICA RURAL

ob _;

TURMA "A"

Antônio DenoDiogo NomuraFlávio GiovíneHerbert LevYOrensy Rodrigu,eaPaulo Albartr-vagoVagü

Presidente: Antonio Bresolln - MDB

Turma "Ao"

,Vice-Presidente: Fernando Gama MDIl'Urma ufj"

Vice-Prek"iente: Delson SeRrano - ARENA"

'.rITULAGES

2138 Quarta-felrà 28 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL: -(Seção il Junho de 1972

REumôES

5) COfVilSS1'.O DE FH~ANÇAS,

TpRMA "B"J.~...écío Cunha

Alair FErreiraBaptista RamosFurtauo LeiteLuiz Gar~la

OSSlnn t.!orrJ r-çeVingt R.osZtdoUbaldo Barem'Wllson FalcãoVago;VagOVago

Dirceu oardoecVago

TURMA "E"José T~.sso de AndracO;)Nogueira de Rezende"OdUlfo DcmmgueaPaulino Cícero Prisco VianaWilmar Dal1anho!VagoVago

l.\IDB

ARENA

Nossar AlmeidaOceano caneiatOswaldo ZanelloFarente FrotaRozendo d", Souzt\Siqueira Oarnpcj ~

Vasco NetoVingt Rosado .

ARENA

MDBLísâneas Me-cle1'Pedro FariaPeixoto Filho

ilEUNIôES

MOB

Joio ArrudaLauro RodrrgueaSilvio do hbrcu

REUNiõES

Francisco AmaralFrancisco PintoGtltúlio Dias

Batista'. MirandaFern-andelJ LopesFernando Fagundeci

Netto \" anceuno Pereira

ar"fcla Neto.loao da Càm:1IDJosé Carlos Fonséca -"Márcio PaesMário Stamm .

TURMA "A'"Ardinal RibasEdíison Melo Távor"Jme MachadoJosé Sampaio'VIarco MacielVagoVago

Aíctr PimentaJorge FerrazVago

Antõnio PontesFreitas Dlniz'Jaison Barreto

Presídentoj Aderbal Jurema - ARENA

Turma UA'J

Vtce-Pres.denta: Ary Alcântara - ARIDU>

Turma "B J

VllJC-PreBidente: Q.swaWo Zanello - AR,ENf.,

'l'ITULllHES

Quartas e quintas-feiras às 10 horas

Local: .anexo .m: - Sala n 9 ü - Ramal @53

,,~cr,=t(\!ia: lná Rolund de Ara újo Salvado.>

Quartas-feiras, àB 15 horas

i.occi: Anexo n - Sala n9 7 Ramal G~O

Sac,:etária: Helena Ribeiro da Cunha

9) COMISSÃO DE ORçp.íV1Erne,;.

8) COMISS!iO DE MIÍ\l'1S E EhlERGIJ-:'

Presidente; Aureliano Chaves _ lc.fl,ENA

Turma tiA"

'\Tl?e-Pl:esidente: 'FranCISCO Gríllo- e-e ARENA

IUrma "B"VICe-Presidente: J81ôr'nrno SElnta,JJU MDB

TITl,lLARE8

ARENA

TURMA "A"

Ar; varacácBatista MirandaBento GonçalvesEdgard PereiraEt.elvino ,LInsGarcia NettoMaia N€t.oManoel de Alm€idaManoel RodriguesSiqueira CamposVago

Vago

MDB

Freitas DimzJerônlmo- Santana

'João MenezesSevero EulálioThales RamalhoVinicIUS Cansanção.

Ralmurído ParentaRezpnde MonteiroRoberto, GebaraVagoVago

, Vago

REUNIõES

Mã.rcelo MedeirosWaIEon LopesVago

SUPLENTES ,

!vIDB

Wdlter SilvaVagoVago

SUPLE:lTES

José Bomfáoio NetoJoei Ferreira

,RENA

Aéclo CunhaAntonio FlorencloArtur SantosBaptista rzamcaBento Gonça,jvesl::!JJClO ArvaresE;unpecles Cardoso de

MenezesFernandO Fagundes

Nettn -

FrancISCo Grill~

J 0;10 CasteloJosé BaddadLauro Leítão'Vl.anoeI Novae,i3Norberto SchmldtParente Frota'Wilson FatcaoVago

Carlos COttaFernando Cunha

Alvaro oaudêncíoCid Furtado .Daniel FaracoHermes MacedoJoão àtvesJosé da Silva Barrososmar Leitão-

6) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

FINANCEIRA E TOMt.D,,\ DE CONTAS

Presidente: Arlindo Kunz!er - ARENA'l:11rma "A"

~'1ce-Presidente: R!Cill'do Fiúza - ~Arurma "B"

Vice-Presidente: Peixoto Filho :- ,MDB.,

TITULACES

:MDB

7) COMISSÃO ,DE LEGlSLAÇÂq SOCIAL

I:'residente: Wilson Braga - ARENAVIce-Presidente: Fernando Fagundes NettoARENA,vice-Presídente: Argilano Dario - MDB

TITUL!.r.E8

.ARENA

TURMA "A" TURMA "B"Dayl de Almeida Athos dé Andradaoabner aermes Eurico RibeiroHertor Cavalcanti Henrique fi'"nstonoJoaquim Macedo Joslas Leite

Smv8>! Guazelli l~osser Almeida'I'heodulo de AlbUCl,uerque VageVago VagoVago

Quarta.s-feiras, àS 15 noras

L-oeal: Anexo li - Sala n9 lê - Ràmnl IH7.::lecretárlO: Wilson Ricardo aarboca Vir<,:m

liRENA

Adhemar Ghisl rtaio Cónti,.eJio Marqueõ J)'ernandeõ Joaquim MacedóClaudio Leltt Pinb0iro MachadoDaso _Coimbra Mauricio,l'otedoDib éherem ,Sussumu HirataErnesto Vaie'ntG VagoGeraldo Bulbô"G VagoIldélio Mart!n~

643

I

Juarez Bern2,~des

Pedro IvoSantllh Sobrinhl

VagoVagoVagOVago

TUHMA "n"Adhemar de Barros FilheBrasílio CaiadoDyrno PiresJ)'ernando MagdlhãcsIvo BragaJoão CasteloOzanam CoelhoVagoVagoVago

Hugo AguiarJoào AlvesJoaquim MacedoMano TeU""Milton BrandãoPedro CollinPlrnío SalgadoRoberto oebaraSebastWo AndradeVagoVago

MDB

lvIDB

llRENA

Manoel de AlmeidaNecy NovcwsNosser AlmeidaOsnellí MartinelliOssian Are,rlpePaulo F'erraz8têlio Maroja,

:MDBPacheco ChavesPeixoto FilhoVinicius CansançãoWfllt::r SilVJ

ARENA

SUPLENTES

.'\.loir PimentaFábio FonsEcaIlônriqUG-I;;duardo Alv'.s

l\thiõ CouryVagoVagoVago

Adhemar Ghi81Alair Ferreira.t).[talr ChagasAntônio MHIZf,r1indo KunsleiAthos de AndradeFaria LimaFerreira do Amara!Furtado Lei!"Rerbert LevyHermes Mac{:do

Adalberto CaIrk1rfODias MenezesFlorim CO\t!anhoFr'2dtas- Nobre.To;;é C:un>~rgo

Aldo LupoArlhur SantosHomero SantosHdélio MartinsJorg" VargasLeopoldo PeresNorbert.o BchmldLWurnar ouímarãeaVagoVago

Turma {fi),," ~UH.rt...'{.s-feir2..s, ~\8 10 horas

Turma "DI' Quintas-feiras, D,S 10 hOrlm

L.ncal: Ane;;:o TI - 8r,ll> 16 - Raml'.j~ 6~3 o

Becr€tária: Maria Geralda Orrlco

Presidentet J'ourlnho Dantas - AREl."l.c..

I'Urma 'IA"

VIce-Presidente: Sousa, Santos - '''RENArurma fIE'

ViCt-PÚ'CldetÜO: Harry Sauer - !vIDE

TITULARES

Quarta", falras, às 15 horas

Local: Anexe li - sara n9 9 - Ramal 03GSteretária: Marta Clélia Orrico

nEUNlüEfJ

Adcrbal .ruremsc t.lblnó Zen!

,i\ntonio MarizArthur FonsecaBrasílio CaiadaHdelio MartinaJairo MagalhàesLUIz Bra7 -

Quar'ra-feira 2B DViRJD .0'0 CONCRESSO NACIONAL (Seção Iy Junho de 1972 2139

Vlngt RosadoVago

MDB

JÚlio :ViveirosMarcondes GadelhaVago -

Jbnas--CarlosJosé Penedo

~ENA

Parente Frota3U-vio VenturolllVinicius camamVagoVago

MDB'VagoVago

SUPLENTES

ARENA

\ '

João AlvesJosé Tasso' de Anch'adeJosias -Lei te

Clóvis StenzelGeraldo GuedesHa.iequrm Dantasrtato connJn nunrno f'eltosaJoão VargasJose Penedo.Osnelli Martinelll

:;;lu·artas feiras às 15,30 horasT,oeaj; "Anexo fi - Sala 'nQ 10 - RllmaJ 5&2

'léC:itána~. Maria Benedita, de :Freitas e·randão'• '.-! - !-

Alencar Furtad\DIaS MenezesFranctseo Plnto

13) COMISSÃO DE. SEGURANÇANACiONAL.

-el'€sidente; Agostinho Rodrigücs - ARENA

'J1ce-Presidente: Milton aranoeo '::- ,ARJ;;N_'I.

VW2:PÁ'eSi,dentê: Pedro Ívo - MDB

. TITULAREI'

MDlll

VagoVagoVágo

SUPLENTES

ARENA

Adhemar de Barros FUtlo oenc Marques Fel'llanàesArnaldo PrIeto sanes Filho

'Ary Aícântara . SiqueIra Ca\npos -Bento Gonçalveb Sousa SantosEraldo Lemos Teotonio NetoFlavio Giovlne Vingt Rosado.roao ouico -zaoharíaa seiem,Magalhã<ls Melo

14) COMIS~l,ª,O DE SERViÇO PúBLICO

Presidente: ,rooé Freire - MDB

Vice-P.residente: Lauro Rodrigues - MnBVice-Presidente: Paulo Ferraz ~ ARENA,

TITULARES

ARENA

Carlos Alberto Oliveira VagoF~ancéfíno Pereira VagoGrimaJdJ Ribeiro VagoHugo Aguiar' VagoNeey Novaes VagoNina'Ribeiro VagoPaulo AbreuVago

Freitas NobreVago

FlorIm Coutinhc- Ruy Lino

MOB -i,Laerte VieiraNey Ferreira)'I'alson Lopes

-RElrnIOES

Pe- Quartas-teiras,. lia 15,00

L0cal: ..nexc fi - Sala 0 9 13 - Ramal 888Secretário: Walter Gou veia da Costa

/

ARENA

Leao SanwaloLeopoldo -PeresJose PeneCIO

Marco MaCielMurllo BadaréNorberto SchmldtOceano Carlelal ,Orensy RodnguesParslfal BarrosoSousa SantosWilmar Guimarães

MOB

Hamilton XavierJairo BrumOzirís PontesPetrônio FIgueiredo,

ARENA

Juvêncio Dia!Nunes 'FreireOceano CarieialPal\Sifal Barroilô , Agostinho Rodrigues

lliheódulo de Albuquerq~ ~aldacl)i Filho

REUNIõES

Améríco de SouzaCelio Marques Fernand8bClaudio LélteJoaqUIm CoutinhoJ:>4are€lo Ltnnares

-Pedro oouinPinheiro MachadoR~lmurrdD DimaRogerro Rego'I'eotônío Neto

MDB-- Alencar Furta,jo

João MenezesMarcos Fre u-e

\ Thales RamalhoSUPLEN'!'E~

N avarro Vieira _VagoVagoVagoV,agoVagoVagO

MDB

Pedro Luéenll.Vago

SUPLEN'FES

-',)MISSÃO DE SAúDE

Flávio Marcillo - ARENA'

ARENA,

'TUR.MA "A" TURMA "B"

11) COMiSSÃO DE RELAÇõE~

EXTERIORES

Turma" A" Athlê Cou~l~ rei tas Dm íz

Vice-Presidente: JOSé Carlos Fonsecaf

- -ARENA JG de Araújo Jor""Turma "B~'

Getúlio DiasJosé CamargcPedro FánaS,Hysses ouunarães

Adhemar GOIsiÀroldo CarvalhoErnesto ValenteHen rrque 'PurnerJose Carlos LeprevostLins e SIlvaLapa CoelhoManoel Taveir~-\

Passos PôrtoPires Sa bota

více-r-residente: Silvio Barros MDBTITULAR~S

Aldo Fagundes .Anapolino de FariaDUlS MenezesFrancisco PintoPadre Nobre

Alfeu Gas partní'A'varo oaudeneíeArnaldo PrtetoAry vaiadaoDaniel FaraeoDlogo NomuraFaria LimaFernando _l>1agalhã€IJFlexa -RibeIro

Geraldo GuedesHermes Macedo_

Américo BrasilArnaldo BusatoBaldaccl FilhoEraldo LemOsFrancisco RollembergLeão i SampaioMarcilio Lima

Anapolino de FariaJaison Barreto

Presidente: Janduhy Carneiro - MDBVice-F1'esldente: Sylvio Botelho - W.i!lNAVice-Presidente: _Fábio Fonseca ',- MOB

TITULARES

ARENA'

Quartas--feil'aB, às 10 :JO noras

Local: Anexo n, B>!l"- n~ 1 - Ramai 6'1'i'Secretárja: Eloa Mo' "1.,.& ua Silva Ma.rt1nsreira.

IIPresidente:

Albino Zenl'Airon RiosDaao CoimbraDiogo Nomura

Henrique Fanstono-

'MIJEI

Osiris PontesViniclus cansançâeVago-VagoVago

MD.6

Aldo B'agundesEloy LenzyHenrique Il:cluardQ AlvesPadre Nobre

MOB

ARENA

Raimundo Parente Vago

,SUPLENTEq-(~ !

ARENA ~,

.rosias :<,ei1;;>Lauro I ")1 tãoLins e E.:lvaLomanto -JunlorLUIZ BrazMarcelo Línhare

, Mario Mondmo- MIlton Brancão

r- ooeano OarreialOsmar LeitãoPaulo AbreúPaulo AJcertoPires SabóiaRaimundo DinizRicardo fillzaSinval Guazel11Wílson BragaWilmar DallanholVagO

MDB

JUlio Viveirosouvir GabardoPedro IvoRubem MedinaSilvio BarrosWalter Silva -

10) COMISS10 DE REDAÇAO

Jairo BrumRenato Azered"Victor IssíerVagoVago

ViCe-Presidente: ~ey Ferreira '"- MD!,TITULARES

Oantidio Sampaip'lago

ARENA

Albino Zen!Bras FortesEdison .acnnaGonzaga VasconcelosManoel Novaes

Monteiro de BarrosSales FiIl10Sebastião AndradeVagoVago'i'agó

Antônio Bresolin

Argilano DarioFernando CunhaFreitas DimzJandu!1Y CarnetraJoel FerreiraJorge FerrazJosé CamargoJosé Freire1uarez Bernardea

REUNIõES

Plenas - Quartas-feiras às 10 hora~

Turmas: Quintas-feiras ás 10 horas

Local: Anexo n - Sala n9 2 - Ramal 664,lecretál'io: Abelardo Frota e Cysne

Alberto CostaAlberto HoftmannAmaral FurlanAméríeo BrasilAntônio trenoArnaldo PrietoBezerra de MelloDelson scaruno-Dib oheremDyrno PiresDjalma MarinhaErnesto ValenteGastão MüllerHeitor CavalcantiHenrique TurnerIvo BragaJoão LinharesJoão Vargas'losé da Silva 8al'1'02

Ary de LimaFrancisco RollembergPrisoo Viana

Presidente; Henrique de La Rocque - ARENA

'ficu-Presidente: Freitas Diniz - MDB

TITlJLARES

ARENA"

VagoVago

SUPLENTES

REUNIõE&

QuintM-íeiras, M 16:00 horasLocal: Anexo II - Sala nQ 14 - Ramal 6'i~

Secl'etário: Henry BindGr-

-. :::d'!]·O riuaita-feira 28 ~OI{,RIO DO COHCiRESSO PJACIOrlAL' (Soção I)t===== ç~~~

J\IDZi

- Ramol BQrJ

Vinicius Cr~nsanção

MDDRuy Llno

MDB

IVIDJ3

José -M~ndelll

Silvio Barros

ARmA

Ivo Brfir.l1José Samptti(JPinheiro MachudcPrisco Vianr,

'-RENA

Wiímar DallanholJI Vago

VagoVa::;o

/'..RTIJNA

L8opoldo PerosNune8 WroircSebastião AndradeVagoVago

MDE

FreItas D111bJosé Frelrli

I1II:UIlIOE8

REUNIõES

lUPLEIJTES

MDB

.I\-larCQS FreireSe vero E:ui alia

REUNlOES

BlTPLEN'I'ES

!\ntônJo PontosFrancisco Pinto

J. G. Araújo JorgeJ(l>;l Ferreira

Alencar FurtadoJG de Araújo Jorg!"

5) COMISSÃO D'E VALORIZAÇÃO., ECONôMICA DA Al\ilAZôÍ\\lt~

Presidente:" SiqueifEl C~\rrJpos - t..RlllNI.;.

Vice-PreiJldanto: Júlio vívsíros .-MDB

~..ENA

Raimundo Parentastélio Maroj!\Viniciua cãmare

Abel ;\vilc.Flávio GlOvineJoao VargasSin vai GuazelliVasco Amaro

João oasteí,Jop.qulm MacedoJuvêncio DiasJliIauricio To1edoNOSIiOer.l.lmelclB

Eraldo L-em02Fmncisco RollembergFurtado L€iteGrimaldi RibeiroHildebrando Guimarães

Edgard PereiraErnesto ValenteFrancellno Pereir.'·Januário Feítcsa

ll:~.lson BonnaEmanuel PinheiroEraldo LemosJ!\rmUlld NttE:-scr

Fábio FonsêcaFernanâo Lyral

Quintas-feims às 15 horas

L-ocal: Anexo 11 - ,Sala nv S-B - Rarnals 60 ü60S

Secret(u'ia

4) COMISSAO DO POLiCiO\\lO DAS SÊCtlS

Qu"rtas-feira~ às 10 horasLocal: Anexo II - Sala n,9 B-A

Secretárh,: Vil.nir;. GaraiCl Dórea

Presldentat ,Luiz Garcia - ·ARENA

Vice-Pl'eaidente: Bem-ique EduardoTI'.rm,ARES

'<RENA

Jorge Varga['}.

José AlvesJosé PenedoRuy Bacelar

_QURl'ta.3-feirDS, nn lU horas

·Local: ArJe:;O n~ Sala n9 il-A ~ r;:::'.111~.:J GOB O ecofJ_eoretáriti: Dlya YédçlrJ, y;eig;j, dJ ..LOmQil

ouímarães

Marco Maciel Odulio DommguesPassos PertoPa ulíno Cícero

i'.RJ:NA

L'mro LeitãoMário MondinoJ;'cdro éollimSylvio Ventur;t]i

~JIDB

Pct1n:> Ivo

."'-R&"llRicardú FiúzaRogério RegoVasco Neto

ARENA.- "Gast0.o MüllerMareilio LimaRezende MontelroUbaldú Barém

MDB

Jerônimo S~.ntana

J1I1DB

. Rubens BerardoWal.son Lopes

nemnoss

SUPI,ENTEil

ARlD'lL\.

Wilm2~r

VagaiVagoVagoVago

MDD

José ~onifflclo Net,-:l 'Silvio de Abreu

DEUNlOEG

y,IDB

Vinicius CansançãoWalter Silva

6UPLEi'I'l'E8

j) COfy1I~SÃO DA BtiC1A

DO SÃO FRAhlCISCO

COMISSõES ESPEClt\lS

COí':lIS$tIO DO O'ESENVOLVIMENTO

DA REOIÃO CEi'JTRO-OESTE

2)

3) COMISSÃO DO DESE&~VOLVIMEhlTO

DA REGllIO SlIL

Presidente: Aroldo Carvalho - .~RJ:J)TA

ViCe-Pl'esidéhtil: Jaison Barl'etc; ...; MDE

TITUL!\l.<Eí)

Argílano DarIoFernando Cunha

H~nrique AlvesNey Ferreira

améríco BrasilHenrique FanstcneJoão da cãmnraSiqueira Campos

\

Carlos Cot~1-\

Dirceu Ca,doso

Presidente: Garcia Netto - ARENA'i'ice-I'rcsidents: Juarez Bcmnrdec

TITULARES

Quintas-feiras, ,às ll·-homs Alvaro LinsLOOS,1. Anexo li - SnlB "3-C - Ramaln ·611 c 012 Pet~ônio Figueiredo-ecret aria ; SUPLENTES

Francisco Pintorhales Ramalho

Bento ocnçàtvesEraldo LemosG<>mldo BulhõesJosms Leite.

,Pl'esid~ote: Lomanto Júnior - AHENAVice-PJ:e,sidel1te: Oceano CarMal - "..r"E.NP

TITUIlr~RE8

Ary Valadão .Brastlío caiadc

Emanuel PInheiroJa,rmund Nasser

Djalma BessaFernando lVIacalhãesGonzaga vasconccíorHomero Sant<J,SJosé Sampaio

-I Adhemar GhislAlberto Hoffmann~

Dib Chel'emítalo Conti

Elól Len~i

)etü!lo Dia:!

Léo SimÔ€"Pedro LucenaPeixoto Filho

!vÍ"""cir Chies seMa;>J;,t; r:i de BarrosParente FrottaPassos PorteRezende l'i1onwiro'\(ingt Rosado

José SallyLo]:-':l CoelhoOz; narn Coelhovmícíus Cíci,man

VagoVab o

.-.--

MDB

José Mandem,Nadyr RossettlPéíxoto Filho

!';IDB

Júlio víveíroaRulrens Berardo

1-IDB

ARDNA

Mario stammMano Telles /Ruy BacelarSlnval BoaventurV8.g0

l1EID-UôEB

r:mur'JIoE8

BUPLEP1TES

Tl'I'ULllRE8

Segãó de Comissões Especiais

15) COMISSÃO DE TRAi\ISPORTES,

COMUí\HCP.ÇõES E OBRAS· PúBLlCAS-

Gilda !l.mora. de Assis RepublicanoLocal; Anexo II -:;. Ramais-

Seção de Comissões d~ Inquérito

DIVISA0 DE COMI,SSõESTEfVlPORARIAS

Chefe: Flávio B!;;3toS RamosLo~al: An'8xo TI .:.. Ramais (;{M! ... 610

QUal t(1,.~-fei.rM às 15:00 hora",I'erças-feíras, às 15 horas

Lecal: ,;nexo 11 - Saiu fi9õ - Ramal age Loeval: Anexo TI - Sala :l-B - Rnmal CO'!i;3ecretária: Sylvia cun E:J.T\ill€X Benramín elo Secr"tário: Romualdo Fernandc::J l'..rnoldocanto,

Alair FerreiraArdlnal Rib:l5Edllson Melo Távo~~Eraldo LemllGGarcla- NettoJosé. MachadoJosé SampaioMaia,Net.oMário Mondinc.

Bezerra de NorôcsFrnnclseo Líbardoní

Getúlio Dias

"idalbel.Jo CamargoDias MenezesFernando Lym

Chefe: SI.ana Prn,ta da Sllv;"t Lopell~ocal: .'l.n-exo:g - Sal~, 3-D - Ram",] 604

"Presidente: R-oz8ndo de Souza -- ARENAVice-Presidente: Vasco Neto - ARENAVICe-Presidente: Lia Simões - MDB.

(Jup,rta-feil'as, às 15:0D horasLac",l: Anexo TI - Sal!l oa 12 - Ramal 68j

Secretária: -Maria da Glória Péres >;,orelly I

Alberto LavínasAmaury Müller

_Francisco Líbardoní

Cid FurtadoDaso Coimbra

'Eurico RibeiroBlldebrando ·GuimarãesJoio Castelo

.!lbel Avila1...1barto CostaAntônio Florenclo

.Arnaído Prieto- mmilio GOlnes

Dcrnandes ~opes;;_

Jo~o ouidoJuvêncio Dias

Junho de 1972 2141

SUJ?LEHTES

MDB

lvIDB

All1lJl'jA

Necy NovaesPllnío SalgadQ

l\IDB

ARillNA

Freit,,!> Díníz

:.:JUFLEí!J·l'E~

COMISSÃO ESPECIAL PARA-ESTUG

DAR ~ EQUACIOt1lAR O PROBLEMA-- - . . /

DO MENOR ABAf~D'Of\lADO NO PAiS

Aldo Fagundes

Ra;ymuhdo Dinlz

Airon lUasAlberto CostaMário MQ.ndino

Presídenter Jose; Sal1y - ,\ÊEN.íi.

Wlle-Presldente: J. G. de Araú.jo JorgeRelator: Manoel de Almeida _ AI"I:N.~

~l'rULàItES

Peixoto Filho

Julio Viveiros, Ruuuões: quartas-feiras ás 15 no rae

Local: Anexo n - Sala 3-E

Secl'ctliria: Mariadyr So ares de .Mello

SUPLEN'I'ES

Adalberto CamargoEloy Lenzl

ARÉNA

13t COr.-1ISSp,O ESPECIAL DESTlf·M\D.~

fl EU'iBORi'lR A LEGISLAÇÃO 60

BRESEaURilrJÇA DOS VE;ICULOS

I1UTOMOTORES, Ií~CLUlrJDO SINA

LlZhCAO, P-ATRULHAMEf~TO, 1.61D'EinES E -O()TROS ASSUf-JTOS

RELf\CIOflJADOS COM A MATÊRli'l

Alberto Lavinas

jresirl.,l1te: Vasco Nel.o - ARENA

lIice-Pr<õeldente: José Mandelli - MDB

Relator: Mário Stamm - ARENA. ~ I

'1'ITULílJ:1ES ' I

'Lerças-feiras ~ às 17 horasLocal: Anexo n - Sala S-ASecl"etál'ia: Maria Albertineo Ribe,i!Ci

-João •da -Câmam

ARENA

Abel livila Iv.1àrio TelesCélio Marques "Fel'n:mdes Moaeyr Cihi~sse

João Gtlido 'Ruy Bacelar.ireé 0:'<1'108 Fonseca -

1,IDB

JoSé MandellfSilvio Barroo

LUlZ BrazLeopoldo PeresLauro Lei tãoNa varro Vieira,Oswaldo ZaoeJloTúlio Vargas

l\!ID~

"..Gat~lio Dte.s.Josó Cv.m[U'gú

SUP1&tJTEl:J

.Dias MenezesSUPLI~NTEi\l

P-RillNA

Élê~"D Alvarea

SUPL~~l';;E!!\

j'",H,ENA

MI!B E-ez~rra de Nor6es_

nEU1:'-lIõESl

F',exa RibeiroMáuricio TolecloOsmar Leitão

Rafael Faraco

Alvaro GaudêncioDelson ScnranoJoão A1Vt'S

B'arlR Lime

.Tos6 Bcnifácio NetoPedro Faria '

Freitas Nobre

ARENA-

AlcEr Pimenta

Pl'e:Jideilte: Célio Borja - Presidente

VICe-Presidente: Dirceu Cardoso - MDB.

.ae!~t.Qr: Dib oherem - AR,EN:I).

TITULi.RES

.-\.RENA

I1EDB

J02~as Leite "

REUNIõES

QUínta,s-feiras, 1ls S,OO horas.

Local: Anexo':l!l - Sª,la 8-A Ramal 603Secretária: Allia Fellcio Tobias.

"lO) COPJ1iSSt\O ESPECI,cIL P;:,RA FI~'lR

DIRET'RIZES li: NORMAS D'I! .LEIP/;,RA O 'rURISMGl BRf\Sil~IRO

Walter SllVâ f

MDil

!?reside::lte: Deput9.do J.Jns o.Silva - ARENAViee-Presidente: Jaisoí'í flan'eto - MDI}Relator: ll.m-elia,no Chaves - ARIDNA

-::J'!'lTULAJtE8

ARENA

Aroldo Carvalho Lomanto-JúníorParsifai Barroso Ma.rcelo LínhareoCélio Marques FerÍ1l~ndes VW>co Neto

. .-'

Temas-feiras tis 16 horas

LO".GQ.l: Anexo li Sal~ 8- B

Secretária: Ja~y da Nova Amaránto .

'11) t'OiVIlSSÃO EBPECli~L D'ESTíhli\DJ:\

A EL?ISORAR PROJE10 DE LEI DE

li4GEf'JTIV.9 r\ PESQUISA CIE1~TíFICA

~ E: TECrIOLóC(Ct. no BR,9.SIL

j{'rçM-ieiras, às .15 horas Pedro CalinJ.oUCal: Anexo li - Sah 8-10 .- K'lmaw 6M C 60S . MDI~

Secretário: -_ . IVinicius Cansanção-

'9) COfJl!SSÃO E-SPEÓIAL P/\RI-:' REVI-l mm!'lIõE;:j

SÃO E i'\TUALlZAÇÁO DA LEGISL?I-' 'I'erças-teífas, ãs 15 horas .

S:'iO SOBRE DIREITOS AUTORAl§! IA ::i)lJ,l: .!;.~_exO :r:r:. 8ftla 8-~ - fl,amais 6frl e BOI]

Pl'E'sident9;. Norberto SCj:llXljdt _ ARENA Secretal'lo: Mano NaSCimento de Andradevice-Presidente: Florim Coutinho - MOERelator: Altsil' Chaga.s - .AP.J;:NA

AfLV-NAPriscc víannaWilmar Gulmarà,et.lzaehanas Salemo ~j

MDB

L.,

MDB

MDE\

Adalberto Ca m"rgôAlberto Lavman'Pr,dl'O Nebre

MDS

Thilles Ramll:lho- Waldemiro Teir.eir~

MDBPedro FEU'I-a

Mário Tcllcr Pacheco Ohaves'

REUNIõES

Terças-feira.s ~~ 17 horas

ARENà

oélío M. F€rnande8F()rréim do (,maral

Argpano Dario

Local: Anexo -Il - Sal" 8-A Ramal 603Secretária' AlliaFe!leio TobIas

J) CO[\IlISSÃO ESPECIAL DESTII\lADA ~

r' ABORt.R AS MEDID:~S LEOISlATl

\ V'S fllECESSflRltlS A Ir'JTEaR."~ÃO

SóCIO-Ecm~ÔrvlIC,'" E CUl,TURALDOS ,POVOS DA COi\ilUf,JlDADE DALlPJCiUA PORTUQUES,l" BEM I-'\SSIMrORl,J,'IR REJ.'\UD'i'IDE ACOMUrJIDA-

DE lUSO-8R,'"ISllElRA

6) COi\/liSSi'\.O ESPEGi,'{L DESTlfM\DA A

E"iTUDAR GLOBALíVlErJT~_O PRO

BLEivv; DA PN_UIÇM AIVJBIEr-rrI-1L

L~RENl-l - l\1.DE

8télio Maroja Henrlqu0-illduard() AlvoE:REUNlôEíJ

c- \J'el'ças-Íeirr-\S às 16 horasLocal: Anexo li - Sala 8:-G~ - Ram'!'!l:- 6Jt5Secretária: Durke Oliveira de Aíbuquerquo

pxesillem,,: Fp,ria Lima -,A_RENA

Vice-Presidente: ",'mreliano Chaves - lucÊNARelB,tor:' Mnnteíro de Burros - ARENA

TITUL,1l1ES

fresid'mte: Osne1ll Ma,rtinelll AREN C,.Vice-PreSldente: BrÍgido Tinoco - !1mBRelator: Sinval Guazelli - AR.ENARelsítol' Substituto - Fábio Fonseca

-TITULúI1,E~

A.RENAFernando F-agundes Neta Márcio PaesArdinaJ Ribas Lins e SÜv~

Ruy Bacelar Parslf'al BarrosoMario T'elles

S) COrmSSJiO ESPECII-'\L- DE6Tlf\lADA

A ELABORAR PROJETO DO CóDIQO

--DE E~l"I)RTES

!1'resjdente: Da-y! de Almeida - ARENA

'Vice-Presidente: Daso Coimbra - ARENi~

Etelator: João Menezes - lV"mB.-TITULI1RE8

ARENh

Plínio Salgado8inv,ü Boaventura

'SO~IS[t 5:;,ntosFlexa RibeiroOswaldo Z~nelJo

Manoel TaveíraFurtado Lei 1:<'Cardoso da hlmeld8João Alves

PÁGINA ORfG!HÀl EM ãRANtO

PÁGINA ORIG1NAL EM BRANCO

PÁGINA ORJGINAL EM BRANCO

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