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C U R R I C U L U M

V I T A E

N A G I B S L A I B I F I L H O

2 0 1 9

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

II

DADOS PESSOAIS

Filiação: Nagib Slaibi e Helena Carone Slaibi

Nacionalidade: brasileira

Naturalidade: Minas Gerais (Visconde do Rio Branco)

Data de nascimento: 23 de abril de 1950

Endereço residencial: Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres no

413/701 − Icaraí – Niterói (RJ) − CEP 24.230.007

Telefone: (021) 35877624

Sítio na Internet: http://www.nagib.net

E-mail: [email protected]

Telefones do

Gabinete de Desembargador (021) 3133-6091 / 3133-6620 / 3133-6730 (fax)

ATIVIDADES ATUAIS

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (desde 19 de março de

2001), lotado na 6ª Câmara Cível (desde 1º de março de 2002).

Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), desde 18 de

agosto de 1997, ministrando, na Graduação e na Pós-graduação, diversas

disciplinas, como Direito Processual Civil, Direito Privado, Direito da Atualidade e

Direito Constitucional.

Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (desde

6 de maio de 2011).

Primeiro Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) durante o

triênio 2016-2019.

Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a

contar de 25 de abril de 2015, nos termos da Portaria M/435, publicado no Diário

Oficial Eletrônico, em 27 de abril de 2015.

Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura

do Estado de Santa Catarina (ESMESC), nos termos da Portaria nº 003/2017 da

ESMESC, de 01 de julho de 2017.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

III

Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados

Brasileiros, para o biênio 2016/2018, nos termos da Portaria nº 44/2016

(29/09/2016), da Instituição.

Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados



Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro

(TRE-RJ), para o biênio 2017-2019, tendo tomado posse em 11 de dezembro de

2017.

Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal

Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nos termos do Ofício

GP nº 431/18 (29/08/2018), da Instituição.

Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Judicial, da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) – biênio 2019-2021.

Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e

Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC),

nos termos da Portaria nº 796/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio

de Janeiro.

Presidente da Comissão de Rastreamento do Sistema Informatizado de

Distribuição da Primeira e Segunda Vice-Presidências do Tribunal de Justiça

do Rio de Janeiro (CORAS), nos termos da Portaria nº 855/2019 da Presidência

do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

ATIVIDADES EM INSTITUIÇÕES CULTURAIS

Diretor do Acervo Documental e Orador Oficial do Instituto Histórico e Geográfico

de Niterói (IHGN), para o biênio 2018-2019, em eleição realizada no Instituto em

novembro de 2017.

Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (desde janeiro de 2001).

Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (a partir de

março de 2005).

Membro efetivo da Academia Riobranquense de Letras, na cadeira cujo patrono é o

Professor e Advogado Doutor Fuad Rachid, de Visconde do Rio Branco (MG).

Membro do Conselho Fiscal da Associação Cultural do Arquivo Nacional (ACAN),

desde 22 de julho de 2010.

Membro Honorário do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN), título

conferido em reconhecimento público de seus elevados méritos culturais e por

sua participação relevante em favor da Cultura e da Educação. Posse ocorrida na

sede do Instituto, Niterói (RJ), em 7 de novembro de 2013.

Acadêmico da Academia Fluminense de Letras, tendo tomado posse na sede da

instituição, Niterói (RJ), em 28 de novembro de 2013.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

IV

Acadêmico da Academia Niteroiense de Letras, tendo tomado posse no Centro da

Memória da Justiça de Niterói, em 26 de março de 2014.

Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN), na Cadeira nº

3 (Patrono Agostinho Marques Perdigão Malheiro – ocupada originalmente pela

sócia-fundadora Professora Thalita de Oliveira Casadei), tendo tomado posse no

Plenário da Câmara Municipal de Niterói (RJ), em 12 de junho de 2015.

Diretor da Biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN), tendo

tomado posse em sessão solene na Câmara Municipal de Niterói, em 15 de

dezembro de 2015.

Acadêmico do Cenáculo Fluminense de História e Letras, patronímica de Quintino

Bocaiúva, tendo tomado posse em sessão solene no Bistrô da Confeitaria Beira

Mar, Niterói (RJ), em 29 de abril de 2016.

GRAUS ACADÊMICOS EM NÍVEL DE DOUTORADO

01. Pós-doutorando em Direito, pela Universidad Del Museo Social Argentino

(UMSA), Buenos Aires (Argentina), tendo concluído os créditos

correspondentes em 24 de janeiro de 2014, a cargo dos Doutores Eugenio

Zaffaroni, Álvaro Daniel Ruíz, Marcos Córdoba, Claudia Valls, Marcelo López

Alfonsín y Teodora Zamudio.

02. Doutor em Direito Público pela Universidade Gama Filho, Campus Centro, Rio

de Janeiro (RJ), tendo apresentado tese sobre o tema “Direito fundamental à

tutela cautelar”, defendida em 3 de julho de 2012. A banca foi composta pelos

professores: Ricardo Cesar Pereira Lira (Presidente e orientador - UGF),

Antônio Celso Alves Pereira (UGF), Guilherme Calmon Nogueira da Gama

(UGF), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) e Cleber Francisco Alves

(UFF).

03. Livre-docente em Direito do Estado, pela Universidade Gama Filho, aprovado

com nota 9,2, em abril de 1995, por banca constituída pelos Professores

Doutores Francisco Mauro Dias (UGF), Tércio Sampaio Ferraz Júnior (USP),

José Ribas Vieira (PUC-Rio), Ricardo Lobo Torres (UGF) e Celso Duvivier

Albuquerque Mello (PUC-Rio).

04. Aprovado, com média 8, único candidato, entre os inscritos, que compareceu

para as provas, no concurso público de títulos e provas para Professor

Adjunto, área de Direito Constitucional, da Faculdade Nacional de Direito da

Universidade Federal do Rio de Janeiro, através de banca formada pelos

Professores Doutores Leonardo Greco (Presidente) (UFRJ), Carlos Alberto

Menezes Direito (PUC – Rio), Flávio Bauer Novelli (UERJ), José Alfredo de

Oliveira Baracho (UFMG) e Francisco Amaral (UFRJ).

LIVROS

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

V

• Autor

01. Ação Popular Mandatória. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 88 pp.; 2ª

ed., 1990, 95 pp., 2ª tir.,1995, 3ª tir., 2001, 108 pp.

02. Anotações à Constituição de 1988 (Aspectos Fundamentais). Rio de Janeiro,

Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 451 pp.; 2ª ed., 1989; 3ª ed., julho de 1992, 444 pp.;

4ª ed., agosto de 1993, 462 pp.

03. Sentença Cível – Fundamentos e Técnica. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed.,

junho de 1991, 430 pp.; 2ª ed., julho de 1992, 428 pp.; 3ª ed., maio de 1995, 439

pp.; 4ª ed., setembro de 1997, 485 pp.; 5a ed., 1998; 2a tiragem, 2000; 6ª ed.,

2004, 2ª tiragem, 2004, 634 pp.; 3ª tiragem, 2006, 632 pp; 7ª ed., 2010, 532 pp.

(nesta edição, com a coautoria de Romar Navarro de Sá).

04. Comentários à Nova Lei do Inquilinato. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed.,

1992, 450 pp; 2ª ed. 1992 (as 1ª e 2ª edições, embora datadas de 1992, foram

editadas em novembro e dezembro de 1991, respectivamente); 3ª ed., janeiro

de 1992; 4ª ed., fevereiro de 1992; 5ª ed., abril de 1992; 6ª ed., dezembro de

1992; 7ª ed. aum. e atualiz., outubro de 1994 (embora datada de 1995), 534 pp.;

8ª ed., junho de 1995, 534 pp.; 9ª ed., agosto de 1996, 617 pp.; 9ª ed.,

complemento, março de 1997, 2a tir., 1998, 3a tir., 1999; 4ª tir., 2001; 10ª ed., at.

de acordo com a Lei nº. 12.112, de 09.12.2009, 2010, 616 pp. (nesta edição,

com a coautoria de Romar Navarro de Sá).

05. R$ − Plano Real − Legislação e Anotações à Medida Provisória n° 542, de 30

de junho de 1994. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1994, 248 pp.

06. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª

ed., 1994, 201 pp.; 2ª ed., 1995, 2ª tir., 1997, 3a tir., 1998, 4a tir., 2000.

07. Direito Constitucional. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2004, 964 pp.; 2ª

tir., 2004, 976 pp; 2ª ed., 2006, 798 pp; 3ª ed., 2009, 776 pp.

08. Reforma da Justiça. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2005, 340 pp.

09. Manual do Conciliador e do Juiz Leigo. Autor juntamente com Luiz Claudio

Silva e William Douglas. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2006, 364 pp.

10. A Constituição e o Currículo das Escolas Judiciais – Ênfase na formação

humanística e nos estudos interdisciplinares. Rio de Janeiro, Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 2009.

11. Direito Fundamental à Tutela Cautelar. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2013.

12. Magistratura e Gestão Judiciária, Rio de Janeiro, GEN/Forense, 1ª ed., 2016.

13. Discursos, obra coletiva, com José França Conti, Maria Cristina Barros

Gutiérrez Slaibi e Matilde Carone Slaibi Conti, Rio de Janeiro, Ed. Comunità,

2018.

• Coordenador de publicações em livros

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

VI

01. A Responsabilidade Civil e o Fato Social no Século XXI. Coords. Nagib

Slaibi Filho, Antonio Couto e Geraldo Magela Alves. Rio de Janeiro, Ed. Forense,

1ª ed., 2004, 305 pp.

02. Revista Forense comemorativa – 100 anos. Reúne os mais importantes

artigos sobre Direito Constitucional publicados na Revista Forense durante os

seus primeiros cem anos. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2005.

03. Responsabilidade Civil – Estudos e depoimentos no centenário do

nascimento de José de Aguiar Dias. Coords. Nagib Slaibi Filho e Sergio

Couto. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2006, 516 pp.

04. Série Aperfeiçoamento de Magistrados 2 – Curso de Controle de

Constitucionalidade. Programação do Curso. Escola da Magistratura do Estado

do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenação: Des. Nagib Slaibi Filho. Período de

20 de maio a 3 de junho de 2011. Rio de Janeiro: EMERJ, 2011.

05. Série Aperfeiçoamento de Magistrados 11 – Curso de Direito

Constitucional – Normatividade Jurídica. Programação do Curso. Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenação: Des. Nagib

Slaibi Filho. Período de 02 a 12 mar. 2012. Rio de Janeiro: EMERJ, 2013.

• Colaborador

01. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 208 a 224, pp.

225 a 255). Coordenação por Liborni Siqueira, em obra conjunta com diversos

Magistrados, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1991, 281 pp.

02. Comentários à Legislação Federal Aplicável às Pessoas Portadoras de

Deficiência. Coordenação de Maria Paula Teperino, em obra conjunta com

Arion Sayão Romita, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, João Mestiéri, Jorge

Franklin Alves Felipe, Regina Quaresma e Sacha Calmon, encarregado do

segmento O Direito Civil e as pessoas portadoras de deficiência, pp. 23 a 89, Rio

de Janeiro, Ed. Forense, lançado em setembro de 2001, 223 pp.

03. Acesso à Justiça. Segunda Série. Organizado por Fábio Costa Soares. Obra

incluindo vários artigos, entre os quais Breve história do controle de

constitucionalidade, Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2004, pp. 291 a 327.

04. Comentários ao Código Civil Brasileiro. Do Direito de Família – Direito

Patrimonial (Arts. 1.639 a 1.783). Obra coordenada por Arruda Alvim e Thereza

Alvim, tendo como comentaristas os juristas Fredie Didier Júnior, Cristiano

Chaves de Farias, Jefferson Cárus Guedes, Guilherme Calmon Nogueira da

Gama e Nagib Slaibi Filho (arts. 1.723 a 1.783). Rio de Janeiro, Ed. Forense,

2005, vol. XV, 637 pp.

05. Direito Constitucional Brasileiro. Perspectivas e Controvérsias

Contemporâneas. Obra coordenada por Regina Quaresma e Maria Lúcia de

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

VII

Paula Oliveira, colaborando Nagib Slaibi Filho com o artigo “Os meios de

controle do Poder Judiciário”. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2006, p. 181-192.

06. Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ. Obra coordenada pelo

Desembargador Humberto de Mendonça Manes, Presidente da Comissão de

Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, colaborando

Nagib Slaibi Filho com os comentários sobre os Verbetes Sumulares nºs 50 e

51. Rio de Janeiro, Ed. Espaço Jurídico, 2006, p. 161-165.

07. A Constituição Consolidada – Críticas e Desafios – estudos alusivos aos 20

anos da Constituição Brasileira. Obra coordenada pelo Doutor Marcelo

Alkmim, colaborando Nagib Slaibi Filho com o artigo intitulado “A Argüição de

inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante nº 10 como instrumentos da

Hermenêutica constitucional”. Porto Alegre, Conceito Editorial, 2008, p. 475-497.

08. 20 anos da Constituição Brasileira. Obra organizada pelo Doutor Eduardo

Ribeiro Moreira e pelo Doutor Márcio Pugliesi, colaborando Nagib Slaibi Filho

com o artigo intitulado “A Argüição de inconstitucionalidade e a Súmula

Vinculante nº 10 como instrumentos da Hermenêutica constitucional”. São Paulo:

Saraiva, 2008.

09. Neoconstitucionalismo. Obra coordenada por Regina Quaresma, Maria Lúcia

de Paula Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira, colaborando Nagib Slaibi

Filho com o artigo intitulado “Igualdade, identidade e direito à diferença: notas

sobre os múltiplos estatutos jurídicos do cidadão do século XXI”. Rio de Janeiro,

GEN/Ed. Forense, 2009, p. 465/475.

10. Comentários à Constituição Federal de 1988. Obra coordenada por Paulo

Bonavides, Jorge Miranda e Walber de Moura Agra, colaborando Nagib Slaibi

Filho com os comentários aos artigos 125 e 126 da Constituição Federal de

1988. Rio de Janeiro, GEN/Ed. Forense, 2009, p. 1.537/1.558.

11. Responsabilidade Civil Contemporânea – em homenagem a Sílvio de Salvo

Venosa. Obra coordenada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede

e Maria Vital da Rocha, colaborando Nagib Slaibi Filho com o texto relativo ao

Capítulo 23, intitulado “Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais: a

obrigação de diligência”. São Paulo, Atlas, 2011, pp. 338-350.

12. Estudos: Direito Público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva

Velloso. Obra coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, colaborando Nagib Slaibi Filho com o texto

intitulado “Direito fundamental à tutela cautelar”. São Paulo: Atlas, 2013.

13 Direito & Justiça Social - Por uma sociedade mais justa, livre e solidária –

Estudos em homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza. Obra

coordenada por Thiago Ferreira Cardoso Neves, colaborando Nagib Slaibi Filho

com o texto intitulado “Transição do controle de constitucionalidade incidental

para os efeitos genéricos”. São Paulo: Lex Magister, 2013, pp. 700-711.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

VIII

14. Direito Imobiliário – Escritos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira

Lira. Obra coordenada por Fábio de Oliveira Azevedo e Marco Aurélio Bezerra

de Melo, colaborando Nagib Slaibi Filho com o texto intitulado “Das garantias

locatícias”. São Paulo: Atlas, 2015, pp. 198-213.

15. Segurança Judírica e Protagonismo Judicial – Estudos jurídicos em

homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Obra coordenada por

Werson Rêgo, colaborando Nagib Slaibi Filho com o texto intitulado “A aplicação

do Direito no Código de Processo Civil de 2015”. Rio de Janeiro: GZ, 2017, pp.

759-780.

• Atualizador

01. Manual do Condômino, de Sidney Alves Pacheco, Rio de Janeiro, Ed. Forense,

1994, 276 pp.; 2ª ed., outubro de 1994, 2ª tir., 1997, 3a tir., 1998, 4a tir., 2000; 5ª

tir., abril de 2002.

02. Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva, (atualizador juntamente com

Geraldo Magela Alves, e, a contar da 20ª ed., com Gláucia Carvalho), 13ª ed.,

Rio de Janeiro, Ed. Forense, agosto de 1997, 877 pp.; 14ª ed., 1998; 15a ed.,

março de 1998; 16a ed., agosto de 1999; 17a ed. rev. e at., março de 2000; 18a

ed. rev e at. , 2001, 1a ,2a e 3a tiragens; 19a ed., 2002 (embora lançado em

novembro de 2001); 20ª ed., abril de 2002; 21ª ed., janeiro de 2003, 22ª ed.,

abril de 2003, 1524 pp.; 24ª ed., 2004; 25ª ed. 2004 (maio); 26ª ed., 2005

(fevereiro); 27ª ed., 2006, 880 pp.; 28ª ed., 2009, 1.520 pp. Obs.: edição em CD-

ROM lançada em junho de 1999 pela Ed. Forense, do Rio de Janeiro; 2a edição

em novembro de 2001, com Gláucia Carvalho; 3ª edição em novembro de 2003,

com Gláucia Carvalho; 4ª ed., 1975; 5ª ed., 1976; 6ª ed., 1980; 7ª ed.,; 1982; 8ª

ed., 1984; 9ª ed., 1986; 10º, 1987; 11ª, 1991; 12ª ed., 1993; 13ª ed., 1997; 14ª

ed., 1998; 15ª ed., 1998; 16ª ed., 1999; 17ª ed., 2000; 18ª ed., 2001; 19ª ed.,

2001; 20ª ed., 2002; 21ª ed., 2003; 22ª ed., 2003; 23ª ed., 2003; 24ª ed., 2004;

25ª ed., 2004; 26ª ed., 2005; 27ª ed., 2006; 27ª ed., 2008, 5ª tir.

03. Vocabulário Jurídico Conciso, De Plácido e Silva, (atualizador juntamente com

Gláucia Carvalho), 1ª ed., Rio de Janeiro, Grupo Editora Nacional/Ed. Forense,

2008, 766 pp.; 3ª ed., Rio de Janeiro,

04. Dicionário Jurídico – Anhanguera Educacional, de De Plácido e Silva,

(atualizador juntamente com Gláucia Carvalho), 1ª ed., Rio de Janeiro,

Anhanguera Educacional/GEN/Ed. Forense, 2008, 756 pp.; 2ª ed., 2010; 3ª ed,

2012.

• Homenageado

Os Novos Paradigmas do Direito – Estudos em homenagem ao Professor

Nagib Slaibi Filho. Coordenação Geral: Cleyson de Moraes Mello e Nívea

Corcino Locatelli Braga. Coordenação Acadêmica: João Eduardo de Alves

Pereira. Prefácio de Rafael Mario Iorio Filho. Juiz de Fora: Editar, 2015.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

IX

ARTIGOS

01. "O Ministério Público e o Decreto 201/67", em Notícias do Ministério Público,

boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ano

VII, nº 52, setembro de 1980, p. 7.

02. Trabalho sobre "Justiça itinerante", em colaboração, em Estudos Penais, de

James Tubenchlak, Rio de Janeiro, Ed. Forense, pp. 281 a 289, 1986.

03. "A razoabilidade e a discrição administrativa", em Seleções Jurídicas da

ADV/COAD, Centro de Estudos Superiores, pp. 33 a 36, dezembro de 1987.

04. Ação declaratória de sociedade de fato" (due process of law), despacho de

manutenção de decisão em procedimento de agravo de instrumento, publicado

em Revista do Processo, São Paulo, nº 46, pp. 280 a 287, abril-junho de 1987.

04a. “Contrato de adesão. Contrato-tipo. Contrato standard”, Revista de Ciência

Politica, n° 3, vol. 31, pp. 27 a 35, Rio de Janeiro, julho/setembro de 1988.

05. "Preservação do meio ambiente na nova Constituição", em Mercado Imobiliário,

boletim da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói, nº 17,

ano IV, agosto de 1988.

06. "Efeitos da nova Constituição sobre o direito anterior", em Seleções Jurídicasda

ADV/ COAD, Centro de Estudos Superiores, pp. 27 a 30, setembro de 1988.

07. "A nova Constituição e o ‘devido processo legal’ “ em Suplemento Jurídico do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano 1, nº 2, p. 42, setembro de 1988.

08. "Contrato de adesão. Contrato-tipo. Contrato standard", em Revista de Ciência

Política da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, vol. 31, nº 3, pp. 27 a 36,

julho-setembro de 1988.

09. "Taxa de juros na nova Constituição", em Boletim da ADV/COAD - Advocacia

Dinâmica, Informativo Semanal nº 46/88, pp. 502 a 499, de 18 de novembro de

1988.

10. "O controle jurisdicional de constitucionalidade na nova Constituição", em

Seleções Jurídicas da ADV/COAD, Centro de Estudos Superiores, pp. 3 a 8,

abril de 1989.

11. "Greve – Lei 7.783/89", em Boletim da ADV/COAD, Informativo nº 37, de 15 de

setembro de 1989, pp. 410 e 411.

12. "Estado de defesa e estado de sítio", em Revista Forense, vol. 306 (abril, maio

e junho de 1989), Rio de Janeiro, Ed. Forense, pp. 333 a 343.

13. "Indisponibilidade da defesa", em Suplemento Jurídico do Diário Oficial do

Estado do Rio de Janeiro, ano II, nº 14, p. 35, agosto de 1989; em Boletim da

ADV/COAD, Informativo nº 04, pp. 32 e 33, de 28 de janeiro de 1990.

14. "O mandado de injunção", em Suplemento Jurídico do Diário Oficial do Estado

do Rio de Janeiro, ano I, nº 11, p. 38, maio de 1989; em Seleções Jurídicas da

ADV/COAD, pp. 27 a 30, setembro de 1989.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

X

15. "Lei Orgânica do Município – algumas questões", em Suplemento Jurídico do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano II, nº 16, pp. 49 e 50, outubro de

1989.

16. "A Constituição e os fatos ocorridos anteriormente à sua vigência", em Boletim

ADV/ COAD, Informativo nº 51, p. 555, de 21 de dezembro de 1989.

17. "Lei Orgânica do Município – outras questões", em Suplemento Jurídico do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano II, nº 18, p. 28, dezembro de

1989.

18. "Aspectos constitucionais e processuais do ‘Caso Metanol' ", em Seleções

Jurídicas da ADV/COAD, pp. 19 a 22, fevereiro de 1990.

19. "Exigência constitucional de defesa: Ministério Público, Advocacia, Defensoria

Pública e Procuradoria Estatal" , em Suplemento Jurídico do Diário Oficial do

Estado do Rio de Janeiro, ano II, nº 22, pp. 27 e 28, abril de 1990.

20. "Prova pericial", trabalho publicado nos Anais do VI COBREAP – Congresso

Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, pp. 13 a 22, agosto de

1990.

21. "Dever constitucional do magistrado: a garantia do contraditório e da ampla

defesa", tese relatada pelo Desembargador Simeão Cananéia (PB), aprovada

por unanimidade no XI Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado de 13 a

15 de setembro de 1990, promovido pela Associação dos Magistrados

Brasileiros, no Balneário Camboriú, Santa Catarina. Publicada em: Seleções

Jurídicas da ADV/COAD, pp. 27 a 32, novembro de 1990; Suplemento Jurídico

do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano III, nº 28, pp. 23 a 25,

outubro de 1990; Seleções Jurídicas da ADV/COAD, pp. 21 a 26, dezembro de

1990.

22. "O interesse como fundamento do direito", em Livro de Estudos Jurídicos,

coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de

Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1990, nº 1.

23. "A execução e o princípio do devido processo de lei" (subsistência da ação de

busca e apreensão do Decreto-Lei nº 911/69 em face da nova Constituição),

publicado em: volume de conclusões do IV Congresso Nacional da ABAEC, da

Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcio, novembro de

1990; em parte, na revista ABAEC, ano IV, nº 5; separata da Revista Forense,

vol. 310, pp. 65 a 79; Doutrina em Consórcio, editado pela Associação

Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcio, tomo II, vol. I, pp. 41 a 79,

1992.

24. "Povo e poder; meios de integração", em Livro de Estudos Jurídicos, coordenado

por James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto

de Estudos Jurídicos, 1991, nº 2; versão ampliada e revista publicada no

Suplemento Jurídico do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano IV, nº

42, pp. 17 a 19, dezembro de 1991.

25. "Constituição, idade e concurso", em: Boletim da ADV/COAD, Informativo nº 25,

pp. 255 a 253, 1991; IMB - Notícias, órgão oficial do Instituto dos Magistrados

do Brasil, ano XII, nº 30, pp. 5 a 9, julho/agosto de 1991; Livro de Estudos

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XI

Jurídicos, coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante,

Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1991, nº 3, pp. 325 a 333.

26. “Nova Lei do Inquilinato – liberalismo, autonomia da vontade e denúncia vazia”,

em Boletim da ADV/COAD, Informativo nº 11, pp. 121 a 120, de 16 de março

de 1992.

27. “Para juiz, critério liberal garante respeito à vontade”, em Suplemento "Justiça"

do jornal Estado de São Paulo, de 18 de abril de 1992, p. 7.

28. “A Emenda Constitucional nº 1/92”, trabalho transcrito nos anais da Assembléia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por requerimento do Deputado

Estadual Leôncio Vasconcellos na sessão de 24 de abril de 1992, e publicado

no Diário Oficial do mesmo Estado, parte do Poder Legislativo, em 27 do

mesmo mês, pp. 21 a 23; publicado em Seleções Jurídicas da ADV/COAD, pp.

9 a 14, julho de 1992; publicado na Revista Forense nº 318, pp. 319 a 324,

abril, maio e junho de 1992.

29. “O orçamento na Constituição de 1988”, em Seleções Jurídicas da ADV/COAD,

pp. 15 a 28, março de 1992.

30. “A ‘denúncia vazia' e a ordem constitucional liberal”, em: Livro de Estudos

Jurídicos, coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante,

Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1992, nº 4, pp. 252 a 257; Jornal

do Commercio, p. 21, de 21 de maio de 1992; sob o título “Liberalismo e

denúncia vazia”, no Boletim Informativo da ADV/COAD, n° 17, pp. 210 a 208,

de 29 de abril de 1994.

31. “Transformações na Justiça de 1ª instância”, em Informativo ABAMI (Associação

Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário), ano 1, nº 2, p. 2, março/abril

de 1993.

32. “Meios de controle do Poder Judiciário”, em: Livro de Estudos Jurídicos,

coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de

Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1992, nº 5, pp. 339 a 349; Suplemento

Jurídico do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano IV, nº 46, pp. 18 a

20, abril de 1992, editado em janeiro de 1993.

33. "A Emenda Constitucional n° 2/92, o plebiscito e a revisão constitucional", em:

Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 11, pp. 136 a 127, de 21 de março de

1993; Revista Forense, vol. 321, pp. 89 a 98; Suplemento Jurídico do Diário

Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano V, nº 49, pp. 3 a 8, julho de 1992.

34. "O Judiciário é poder?", em: Livro de Estudos Jurídicos, n° 6, coordenado por

James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de

Estudos Jurídicos, 1993, pp. 196 a 201; Boletim da ADV/COAD, Informativo nº

18, ano 13, pp. 216 a 213, de 9 de maio de 1993.

35. "Quinto constitucional − questão de aritmética", em Boletim da ADV/COAD,

Informativo n° 13, de 4 de abril de 1993, pp. 155 e 156.

36. "O conviva de pedra e a insurgência alternativa do direito achado na rua", em:

Livro de Estudos Jurídicos, coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva

de Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1993, nº 7, pp.

278 a 288; Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XII

Janeiro, n° 17, pp. 19 a 26, outubro/dezembro de 1993; Revista Ação Policial,

ano IV, n° 27, pp. 19 a 26.

37. "O direito administrativo e a Constituição de 1988", em Revista do Tribunal de

Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 14, pp. 57 a 73, janeiro/março de 1993.

38. "Constituição, prisão e algemas", em: Boletim da ADV/COAD, Informativo nº 7,

ano 14, pp. 89 a 86, de 18 de fevereiro de 1994; Revista Ação Policial, edição

nacional, pp. 7 a 12; Livro de Estudos Jurídicos, coordenado por James

Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de

Estudos Jurídicos, 1994, n° 8, pp. 264 a 271. Revista de Direito do Tribunal de

Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n° 17.

39. “Natureza jurídica da ação declaratória de constitucionalidade”, em: Seleções

Jurídicas da ADV/COAD, pp. 15 a 24, março de 1994; Revista Forense, n° 327,

pp. 97 a 108, julho a setembro de 1994.

40. “Pequenas Causas e Estatuto da OAB”, em: Jornal do Commercio, Rio de

Janeiro, de 5 de agosto de 1994; Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 32,

pp. 418 a 417, 1994.

41. “O direito e seu fim”, em Revista Ação Policial, Rio de Janeiro, ano IV, nº 30, pp.

5 a 7.

42. “Medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade”, em Livro de

Estudos Jurídicos, coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de

Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1994, nº 9, pp. 92 a

103.

43. “Atos praticados por servidor irregular são válidos com referência aos terceiros

de boa-fé”, em Direito Imobiliário − Informativo, n° 5/94, pp. 70 a 68, outubro de

1994.

44. “Nulidades na locação predial urbana”, em Direito Imobiliário − Informativo, n°

10/94, pp. 137 a 132, dezembro de 1994.

45. “Locações de imóveis por pessoas administrativas”, em Direito Imobiliário −

Informativo, n° 12/94, pp. 172 a 170, dezembro de 1994.

46. “O IPTU e suas implicações − os fundamentos e os limites de instituição”, em:

Direito Imobiliário − Informativo, n° 1/95, pp. 8 a 6, janeiro de 1995; Livro de

Estudos Jurídicos, coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de

Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1995, n°10, pp. 348

a 353.

47. “O Plano Real e as ações revisionais de aluguel”, em Direito Imobiliário −

Informativo, n° 8/95, pp. 111 a 107, março de 1995.

48. “Revisão constitucional”, em Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 13, pp. 117

a 116, abril de 1995.

49. “Lei n° 8.951/94: altera as ações de consignação em pagamento e de usucapião

e institui o depósito bancário como meio de extinção das obrigações de

pagamento em dinheiro”, em Seleçòes Jurídicas da ADV/COAD, pp. 25 a 29,

abril de 1995.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XIII

50. “O conceito de fundo de empresa para fins de renovação compulsória da

locação não-residencial”, em Boletim Informativo do Direito Imobiliário, n° 17,

pp. 231 e 232, junho de 1995.

51. “Aluguel-pena”, em Boletim Informativo do Direito Imobiliário, n° 18, pp. 258 e

259, junho de 1995.

52. “Buraco em via urbana”, em: Boletim Informativo do Direito Imobiliário, n° 22,

pp. 299 a 297, julho de 1995; Livro de Estudos Jurídicos, coordenado por

James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de

Estudos Jurídicos, 1995, n° 11, pp. 309 a 314; Revista Jurídica Consulex, ano

VIII, nº 182, 15 de agosto de 2004, pp. 36-38.

53. “Revisão do aluguel”, em Boletim Informativo do Direito Imobiliário, n° 23, pp.

310 a 307, de julho de 1995.

54. “A desindexação da economia e a locação”, em Boletim Informativo do Direito

Imobiliário, n° 27, pp. 373 a 370.

55. “A investigação de paternidade pelo exame de DNA nas causas de Justiça

gratuita”, em: Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 37, p. 406, de 17 de

setembro de 1995; Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

de Janeiro, nº 28, pp. 15 a 18, julho/setembro de 1996.Revista de Direito do

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 28.

56. “Sucessão causa mortis na locação Janeiro, n° 17.”, em Boletim Informativo do

Direito Imobiliário, n° 33, pp. 467 a 464, de 30 de outubro de 1995.

57. “Descabimento da denúncia vazia nas locações referidas no art. 53 da Lei n°

8.245/91”, em Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 42, de 22 de outubro de

1995.

58. “Desapropriação. Retrocessão. Modificação do destino do bem após o Decreto

expropriatório”, comentário a acórdão, em Direito Imobiliário/Jurisprudência, n°

1, de 7 de janeiro de 1995.

59. “Condomínio. Hipoteca. Imóvel juridicamente indivisível”, comentário a acórdão,

em Direito Imobiliário/Jurisprudência, n° 3, de 28 de janeiro de 1996.

60. “Cota nos autos”, em Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 2, de 14 de janeiro

de 1996.

61. “Inundações e responsabilidade civil do poder público”, em Boletim Informativo

do Direito Imobiliário, n° 6, de 29 de fevereiro de 1996.

62. “Magistratura e democracia”, em: Doutrina, coordenado por James Tubenchlak,

Niterói, Instituto de Direito, n° 1, pp. 497 a 509; Seleções Jurídicas da

ADV/COAD, pp. 11 a 21, junho de 1996.

63. “A Constituição e os direitos na Era Digital”, em: Seleções Jurídicas da

ADV/COAD, pp. 29 a 32, abril de 1996; Ensaios Jurídicos − o Direito em

Revista, coordenado por Ricardo Silva de Bustamante e Paulo César Sodré,

Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica, 1996, pp. 217 a 224.

64. “Voto do inquilino em assembléias condominiais”, em: Boletim da ABADI;

separata do Jornal do Brasil, p. 9, de 12 de julho de 1996.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XIV

65. “Discricionariedade e conceitos indeterminados na Constituição”, em: Seleções

Jurídicas da ADV/COAD, pp. 3 a 6, agosto de 1996; Revista da Escola da

Magistratura do Estado de Rondônia, edição comemorativa do decenário de

sua instalação, Porto Velho, nº 1, 1996; Doutrina, Niterói, Instituto de Direito,

pp. 88 a 98, 1997; Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

de Janeiro, nº 33, pp. 41 a 47, 1997; Revista do Tribunal de Contas do Estado

de Minas Gerais, Belo Horizonte, vol. 30, pp. 121 a 136, janeiro-março de 1999.

66. “Eleições municipais de 1966”, em Boletim da ADV/COAD, Informativo nº 35, p.

429.

67. “Juizados Especiais Cíveis: informalidade e eqüidade”, em Doutrina, Niterói,

Instituto de Direito, vol. 2, pp. 418 a 421, 1996.

68. “Informações do juiz no agravo de instrumento”, em: Boletim da ADV/COAD,

Informativo nº 13, pp. 177 a 174, de 30 de março de 1997; Ensaios Jurídicos −

o Direito em Revista, Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica,

1997, pp. 400 a 407; Revista da Escola da Magistratura do Estado de

Rondônia, Porto Velho, n° 4, pp. 139 a 145, 1998; Revista de Direito do

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, n° 35, pp. 36 a 40, abril/junho de 1998.

69. “Presidencialismo no Brasil: reeleição ou não”, em Forense Informa, publicação

da Ed. Forense, nº 21, maio de 1997.

70. “Notas sobre a súmula vinculante no direito brasileiro”, em Doutrina,

coordenado por James Tubenchlak, Niterói, Instituto de Direito, nº 4, pp. 150 a

167, 1997; no site do Clube Jurídico do Brasil

(http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=17148.15347), consulta em

30.01.2008.Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

janeiro, nº 32.

71. “Não é opcional a competência do Juizado Especial Cível”, em Boletim ABADI,

órgão informativo da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis, n º

184, ano XVI, p. 4, junho de 1997.

72. “Insubsistência da norma do art. 257 do Código de Processo Civil em face da

prevalência do direito constitucional de ação”, em Ensaios Jurídicos − o Direito

em Revista, coordenado por Ricardo Silva de Bustamante, Rio de Janeiro,

Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica, vol. IV, pp. 314 a 322, 1997.

Também publicado na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do

Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Editoras Degrau Cultural e Espaço Jurídico, no

46, janeiro/março de 2001, pp. 27/31.

73. “A natural inferioridade do devedor no processo de execução”, em: Doutrina nº

5, coordenado por James Tubenchlak, Niterói, Instituto de Direito, pp. 243 a

248, 1998; Revista da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro), n° 1, pp. 58 a 63, 1998. “ A natarul inferioridade do devedor no

processo de execução , n.1, pp. 58-63 , 1998.

74. “Ocupação da via pública por ambulante e camelô”, em Ensaios Jurídicos – o

Direito em Revista, Niterói, Instituto Brasileiro de Atualização Judiciária, vol. 5,

pp. 103 a 107, 1998.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XV

75. “O poder cautelar geral e a ação declaratória de constitucionalidade”, em:

AMAERJ − Notícias (informativo da Associação dos Magistrados do Estado do

Rio de Janeiro), ano 7, n° 37, março/abril de 1998, encarte; Nada Consta

(informativo do 1o Ofício de Registro de Distribuição da Capital do Rio de

Janeiro), ano 2, n° 23, pp. 3 e 4, julho de 1998; Boletim Informativo da 9a

Subseção da OAB/RJ (Nova Friburgo), julho/agosto de 1999; Doutrina, nº 6,

1998, pp. 373-377.

76. “Notas sobre a nova redação dada ao art. 557 do Código de Processo Civil

pela Lei no 9.756, de 17 de dezembro de 1998”, em: Seleções Jurídicas da

ADV/COAD, Rio de Janeiro, pp. 11 a 16, março de 1999; Doutrina,

coordenado por James Tubenchlak, Niterói, Instituto de Direito, nº 7, pp. 104 e

segs., 1999.

77. “Custas e acesso à Justiça”, em Informativo ABAMI (órgão da Associação

Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário), ano 3, n° 25, agosto de 1998.

78. "A argüição de inconstitucionalidade nos tribunais − notas sobre a nova

redação que a Lei 9.576/98 deu ao art. 481 do CPC", em: Boletim da

ADV/COAD, Informativo nº 13, pp. 196 a 193, março de 1999; Revista da

EMERJ, vol. 2, no 6, pp. 148 a 154, 1999, sob o título "Sobre a argüição de

inconstitucionalidade"; Doutrina, coordenado por James Tubenchlak, Niterói,

Instituto de Direito, pp. 261 a 267, 1999; Revista de Direito do Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro, no 40, pp. 20 a 24, julho/setembro de 1999. Revista

de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 40.

79. "Reexame necessário pelo próprio relator", em Boletim da ADV/COAD,

Informativo no 36, ano 19, pp. 586 a 584, de 12 de setembro de 1999.

80. "Política, direito e ética na tutela cautelar", em: Mundo Jurídico, Rio de Janeiro,

ano I, p. 10, novembro de 1999; Boletim da ADV/COAD, no 5, ano 20, pp. 85 a

84, de 4 de fevereiro de 2000; Revista da EMERJ, vol. 2, nº 8, pp. 95 a 98,

1999; Doutrina, coordenado por James Tubenchlak, Niterói, Instituto de Direito,

no 9, pp. 34 a 37, 2000; Informativo ABAMI, ano V, no 47, setembro de 2000,

pp. 8 e 9. Nada Consta, Informativo do Primeiro Ofício do Registro de

Distribuição do Rio de Janeiro, ano 5, nº 55, março de 2001

81. "Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo",

em: Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, vol. 3, nº 10, pp. 118 a 142, 2000;

também publicado em Acesso `a Justiça”, coletanea organizada por Raphael

Augusto Sofiati de Queiroz, Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 2002. "Direito

fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo", em:

Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, nº.10 , pp. 118-142 , 2000.

82. “Inventários, defuntos e outras tragédias quotidianas”, em Forense Imobiliária,

ano 1, no 4, pp. 11 e 12, agosto de 2000.

83. “Execução fiscal virtual”, em Doutrina, revista do Instituto de Direito, Rio de

Janeiro, setembro de 2000, pp. 132/143; em: Revista de Direito do Tribunal de

Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, vol. 45, pp. 40 a 47,

outubro/dezembro de 2000; em Revista Tributária Municipal, Rio de

Janeiro, ano 1, nº 1, novembro de 2003; no site do Clube Jurídico do Brasil


Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XVI

30.01.2008; publicado no CD-Rom intitulado “Nova Sistemática Processual

Civil”, seção Doutrina, Caxias do Sul (RS), Ed. Plenum, 2007. Revista de

Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 45.

84. “Razoabilidade vs proporcionalidade”, artigo no Doutrina nº 11, Revista do

Instituto de Direito, Rio de Janeiro, no 11, maio de 2001, pp. 186/190; também

publicado no ADV – Informativo, boletim semanal no 24, ano 21, 2001, pp.

389/387; no jornal Veredictum, do Diretório Acadêmico Afonso Arinos, da

Escola de Ciências Jurídicas da Unirio, ano II, nº. 3, 2005, p. 8.

85. “Medidas provisórias ou definitivas?”, artigo na revista AMAERJ, da Associação

dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, editada em maio de 2001, pp.

10/12; também publicado no ADV-Informativo, da COAD/ADV, boletim semanal

22, ano 21, de 1o de junho de 2001, pp. 336/334.

86. “Notas sobre o art. 557 do CPC – competência do relator de prover e de negar

seguimento a recurso”, artigo em Seleções Jurídicas da COAD/ADV, de

setembro de 2001, pp. 30 a 37; publicado na Revista de Direito do Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro, no 49, outubro/dezembro de 2001, pp. 15/33;

publicado na Revista Forense nº 361, 2002, pp. 95/107. Revista de Direito do

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 49.

87. “Hermenêutica constitucional”, artigo publicado no Doutrina, coordenação de

James Tubenchlak, Rio de Janeiro, Instituto de Direito, 2001, pp. 91/116;

também publicado na Revista da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro) volume 4, no 16, 2001, pp. 73/99 e em Seleções Jurídicas, da

COAD/ADV, de fevereiro de 2002, pp. 20 a 28; publicado na Revista Forense,

janeiro-fevereiro de 2002, volume 359, pp. 131/146.

88. “A norma constitucional”, artigo publicado em Seleções Jurídicas, ADV/COAD,

de dezembro de 2001, pp. 29/38; também publicado na Revista da EMERJ –

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, volume 5, nº 17, 2002, pp.

124/153.

89. “As multas de trânsito e o due process of Law”, artigo publicado revista

Resenha Histórica da ABAEC – Associação Brasileira dos Advogados de

Empresas de Consórcio, Curitiba, março de 2002, pp. 77/82; publicado no

Doutrina, revista do Instituto de Direito James Tubenchlak, abril de 2002, nº 13,

pp. 345/362; publicado em Seleções Jurídicas, da COAD-ADV, de abril-maio de

2002, pp. 36/42; publicado na Revista da EMERJ – Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, volume 5, nº 19, 2002, pp. 27 a 45; publicado na

Revista de Direito doTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de

Janeiro, Editora Espaço Jurídico, nº 52, setembro de 2002, pp. 15 a 30;

publicado na Revista Forense, Rio de Janeiro, Editora Forense, nº 365,

janeiro/fevereiro de 2003, pp. 131/142. Revista de Direito do Tribunal de Justiça

do Estado do Rio de janeiro, nº 52.

90. “Breve história do controle de constitucionalidade”, artigo publicado em

Seleções Jurídicas, da COAD-ADV, de agosto-setembro de 2002, pp. 27/39;

também publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2002, volume 5, nº 20, pp. 284/319;

no livro A Constitucionalização do Direito – a Constituição como locus da

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XVII

hermenêutica jurídica, organizado por André Andrade, em obra conjunta com

vários autores, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003, pp. 43-79.

91. “Argüição de descumprimento de preceito fundamental”, artigo publicado em

Seleções Jurídicas COAD/ADV, outubro/novembro de 2002, pp. 34/38; também

publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, 2003, volume 6, nº 21, pp. 85/99.

92. “As leis que regem as locações de prédio urbano no Novo Código Civil”, artigo

publicado no Informativo da COAD/ADV, de 26 de janeiro de 2003, pp.

068/066; também publicado no Doutrina, revista coordenada por Carlos

Tubenchlak, Rio de Janeiro, Instituto de Direito James Tubenchlak, 2003, v. 14,

pp. 181/187.

93. “Ação popular”, artigo publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2003, nº 22; no jornal Mural, Rio

de Janeiro, nº. 39, mar. 2007, pp. 6-8.

94. “Execução de cotas condominiais”, artigo publicado no Informativo Abami, ano

1, nº 2, março/abril, p.2.

95. “Texto, norma e valor – a evolução na Constituição de 1988”. Revista da

EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,

2003, volume 6, nº 23, pp. 339/359; também publicado na revista Doutrina nº

15

96. “Imparcialidade judicial e informações nos recursos e nas ações autônomas de

impugnação”, artigo publicado nas Seleções Jurídicas, COAD/ADV, em

novembro de 2003, pp. 32/34.

97. “A desconsideração da pessoa jurídica no novo Código Civil”, artigo publicado

no Informativo COAD/ADV, boletim semanal nº 17, de 30 de abril de 2004, pp.

221/219; no Suplemento jurídico “Jurisprudência do Tribunal de Justiça –

Coletânea de Ementários” (ano VII, nº 63, outubro de 2003, editado e impresso

em maio de 2004), no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, ano XXX, nº

104, de 7 de junho de 2004; no periódico In Verbis nº 30, ano 10, 2005.

98. “Da associação no novo Código Civil”, artigo publicado em

<http:www.nagib.net>; no Informativo COAD/ADV, boletim semanal nº 26, de 4

de julho de 2004, pp. 7/14; Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado

do Rio de Janeiro, vol. 60, pp. 24/42; na revista Doutrina, publicada pelo

Instituto de Direito James Tubenchlak, Rio de Janeiro, 2004, v. 15, pp.

148/168.; na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, 2004, volume 7, nº 27. “Da associação no novo

Código Civil”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; no Informativo

COAD/ADV, boletim semanal nº 27, pp. 42-62, 2004. Revista de Direito do

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 60.

99. “Ação Popular”, artigo publicado no periódico Carta Forense, ano II, nº 15, julho

de 2004, pp. 16/17; jornal Mural, nº. 39, p. 6, março de 2007; na Revista da


2003, nº 22, pp. 105-118.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XVIII

100. “Efeitos do ato administrativo inválido em face de terceiros de boa-fé”, artigo

publicado no periódico Prática Jurídica, da Editora Consulex, ano III, nº 27, 30

de junho de 2004, pp. 12-14.

101. “Orçamento”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; nas Seleções

Jurídicas da COAD/ADV, agosto de 2004, pp. 54-58; em Revista de Direito do

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 62, pp. 69/81, jan.-mar.

2005. “Orçamento”, artigo publicado em <http:www.nagib.net> ; nas seleções

jurídicas da COAD/ADV , nº 28 , pp. 47-61, 2004. Revista de Direito do Tribunal

de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 62.

102. “Julgando o julgamento”, artigo publicado no Informativo ADV – Advocacia

Dinâmica, boletim semanal publicado pela COAD, nº 40, de 10 de outubro de

2004, pp. 600/598; nos anais do Encontro ADEMI/EMERJ/CEDES, intitulado “O

Mercado Imobiliário & o Judiciário”, Angra dos Reis, 2004, pp. 210/216.

103. “Rua Nagib Slaibi”, discurso publicado no jornal Voz de Rio Branco, nº 833,

edição de 1º a 8 de outubro de 2004, p. 05.

104. “Dos direitos da personalidade”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; na

Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Porto Velho, ano

2005, nº 13, pp. 335-359.

105. “A publicidade no processo judicial (notas sobre a nova redação do art. 93, IX,

da Constituição)”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; também publicado

na COAD/ADV, Informativo, boletim semanal nº 5, de 03 de fevereiro de 2005,

pp. 88/86; publicado na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do

Rio de Janeiro, nº 63, de abril/junho de 2005, pp. 381/386; na Revista da


2005, volume 8, nº 32, pp. 91/98.

106. “Administração judiciária e organização judiciária”, artigo publicado em

<http:www.nagib.net>; no Informativo COAD/ADV, boletim semanal nº 03, ano

25, 2005, expedido em março de 2005, pp. 31/39; na Revista da EMERJ, Rio

de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2005, volume

8, nº 29, pp. 51/75; no informativo ADV – Seleções Jurídicas, julho de 2005, pp.

35-43; Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 383, janeiro/fevereiro de 2006, pp.

231/245.

107. “Manifestações orais extemporâneas são processualmente ilícitas”, artigo

publicado em <http:www.nagib.net>; no Informativo COAD/ADV, boletim

semanal nº 11, ano 25, 2005, expedido em 20 de março de 2005, pp. 171/169;

na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro, 2005, volume 8, nº 30, pp. 57-61; Revista de Direito do Tribunal

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 68, de julho/agosto/setembro de

2006, pp. 386/389.

108. “A Professora Marlene Salgado que conheci”, artigo publicado em

<http:www.nagib.net>.

109. “O Órgão Especial na Reforma da Justiça”, artigo publicado em

<http:www.nagib.net>; no Informativo Seleções Jurídicas da COAD/ADV, maio

de 2005, pp. 34-38; na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2005, volume 8, nº 31, pp. 35-50; na

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XIX

Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 67, de

abr./maio/jun. 2006, pp. 26/39;

110. “Anencefalia: aborto é direito da mãe ou atentado à vida?”, debate jurídico com

a participação do Desembargador Nagib Slaibi Filho, do psiquiatra Doutor

Talvane Moraes, da advogada Doutora Jussara Linhares e do filósofo André

Marcelo M. Soares, publicado em Fórum: debates sobre justiça e cidadania,

revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro,

número13, ano 4, jan./fev. 2005.

111. “O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional nº. 45/04”, artigo

publicado em <http:www.nagib.net>; na Revista Forense, Rio de Janeiro,

Editora Forense, nº 381, agosto/setembro de 2005, pp. 151/188.

112. “Continuidade da prestação jurisdicional na Emenda Constitucional nº 45, de 8

de dezembro de 2004”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; no

Suplemento Jurídico “Coletânea de Ementários – Jurisprudência do Tribunal de

Justiça (Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro)”, ano IX, nº

79, maio de 2005, pp. 19-21; na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência,

nº 72, ano 6, dezembro de 2005, pp. 11/20.

113. “Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito à moradia”,

artigo publicado em <http:www.nagib.net>; no Informativo Seleções Jurídicas

da COAD/ADV, outubro de 2005, pp. 23-28; na Revista de Direito do Tribunal

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 65, out./nov./dez. 2005; na Revista

da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro, 2006, volume 9, nº 33. “Impenhorabilidade de bem do fiador em

decorrência do direito à moradia”, nº 33 , pp.117-135, 2006. Revista de Direito

do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 65.

114. “Notas sobre os bens no novo Código Civil”, artigo publicado em

<http:www.nagib.net>; no informativo ADV – Seleções Jurídicas, maio de 2006,

pp. 21-29; na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, 2006, volume 9, nº 35, pp. 49/76.

115. “O Juiz leigo e o projeto de decisão referido no art. 40 da Lei nº 9.099/95”,

artigo publicado em <http:www.nagib.net>; no Informativo Seleções Jurídicas

da COAD/ADV, agosto de 2006, pp. 35-38; na revista In Verbis, ano 11, nº 33,

pp. 14/19, 2006; revista Fé Pública, ano II, nº 3, pp. 31-35; na revista Bonijuris,

ano XIX, nº 524, julho de 2007; publicado no CD-Rom intitulado “Juris Plenum”,

seção Doutrina, CD1, Caxias do Sul (RS), Ed. Plenum, 2007.

116. “Quando eu era estudante de Direito”, artigo publicado em

<http:www.nagib.net>; Carta Forense, ano IV, nº 39, p. 18, agosto de 2006.

117. “Juizados Especiais Cíveis: informalidade e eqüidade”, artigo publicado em

<http:www.nagib.net>.

118. “A obrigação de diligência e a responsabilidade civil do profissional liberal”,

artigo publicado no Informativo Seleções Jurídicas da COAD/ADV, setembro de

2006, pp. 31-36; em <http:www.nagib.net>; na Revista da EMERJ, Rio de

Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2006, volume 9,

nº 36, pp. 249/266; na Revista Jurídica (Ed. Notadez), nº. 348, pp. 11-26, out.

2006; “A obrigação de diligência e a responsabilidade civil do profissional liberal

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XX

publicado no Informativo Seleções Jurídicas da COAD/ADV, setembro de 2006,

nº 36, pp. 50-69; em <http:www.nagib.net>; na Revista da EMERJ, Rio de

Janeiro,

119. “Direito à moradia”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; na Revista da


2006, volume 9, nº 33, pp. 117/135.

120. “Dos direitos da personalidade”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; na

Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Porto Velho, 2005,

nº 13, pp. 335/359; revista Jurisprudência Catarinense, volume 106, pp.

227/249, 2004/05,

121. “Responsabilidade civil do odontólogo”, artigo publicado em

<http:www.nagib.net>; na Revista Brasileira de Implantodontia, órgão oficial do

Instituto Brasileiro de Implantodontia, 2006, ano 12, nº 2, pp. 11/18.

122. “Renomado jurista comenta a Lei nº. 11.441/07”, artigo publicado na revista Fé

Pública, publicação da Escola de Notários e Registradores do Estado do Rio de

Janeiro, ano II, nº. 4, pp. 14/15.

123. “Das pessoas naturais”, artigo publicado na Revista Jurídica nº 354, pp.

63/84,abr. 2007; em <http:www.nagib.net>.

124. “Igualdade, identidade e direito à diferença: notas sobre os múltiplos estatutos

jurídicos do cidadão do século XXI”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>;

na Revista da Emerj, Edição Especial Comemorativa do Octogésimo Ano do

Código de Menores (1927/2007), vol. 10, pp. 131-141; na Revista de Direito do

TJ-RJ, nº. 72, pp. 46-56. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do

Rio de janeiro, nº 72.

125. “Parcelamento judicial da dívida”, artigo disponível em <http://www.nagib.net>;

no site do Clube Jurídico do Brasil


30.01.2008; publicado na Revista da EMERJ, vol. 11, nº 41, pp. 32/36, 2008.

“Parcelamento judicial da dívida – Nagib slaibi filho, nº 41 , pp. 32-36 , 2008

publicado na Revista da EMERJ.

126. “O direito e seu fim”, artigo publicado na revista Ação Policial, ano IV, nº. 30,

pp. 3/8.

127. “Arguição de inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante 10 como

instrumentos da Hermenêutica Constitucional”, artigo disponível em

<http://www.nagib.net>; no Informativo Seleções Jurídicas da COAD/ADV,

setembro de 2008, pp. 3-12; na Revista Bonijuris, ano XXI, nº 542, pp.V/XVII,

jan. 2009.

128. “Vinte anos da Constituição de 1988: qual Constituição?”, artigo publicado na

Revista Forense, Seção “Crônica”, vol. 398, pp. 567/569, jul.-ago. 2008; na

Revista da Emerj, vol. 11, nº. 44, pp. 38/41. Revista de Direito do Tribunal de

Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 76.

129. “Notas às súmulas vinculantes administrativas”, artigo publicado na Revista de

Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 79, pp. 13/24,

abr./maio/jun. 2009; na Revista Bonijuris, ano XXI, nº. 549, pp.V/XIV, agosto de

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXI

2009; na Revista da Emerj, vol. 12, nº 47, pp. 34/60, 2009; na Revista Forense,

vol. 402, pp. 201/220, mar.-abr. 2009. Revista de Direito do Tribunal de Justiça

do Estado do Rio de janeiro, nº 79.

130. “Declarações internacionais e o direito fundamental de acesso aos tribunais”,

artigo publicado na Revista Forense, Seção “Estudos e Comentários”, vol. 400,

pp. 639/649, nov.-dez. 2008; na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do

Estado do Rio de Janeiro, vol. 80, pp. 29/40, ed. comemorativa 1985/2009.

Revista da Emerj, n. 48 , pp.17-32, 2009; Revista Bonijuris, ano XXII nº. 555,

pp. 22/27, fevereiro de 2010; no Informativo Seleções Jurídicas ADV, pp.

11/16, maio de 2010.

131. “Direito fundamental à tutela cautelar”, artigo publicado na Revista da Emerj,

vol. 12, nº 46, pp. 43/58, 2009; na Revista Forense, Rio de Janeiro, Editora

Forense, nº 403, maio/junho 2009, pp. 625-636; na Revista de Direito do

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 81, pp. 13/25,

out./nov./dez. 2009.

132. “A nova redação do art. 557 do código de processo civil, n.5, pp.127-137, 1999.

133. “Dos fatos, atos e negócios jurídicos”, publicado no Informativo Seleções

Jurídicas ADV, p. 12, novembro de 2010.

134. “Uma etnografia do descontrole judicial sobre as prisões e outros

estabelecimentos de internação coletiva no Rio de Janeiro”, publicado em

http//:www.nagib.net, 1º de outubro de 2010.

135. “Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos

genéricos (notas)”, publicado em http//:www.nagib.net, 26 de outubro de 2011;

na Revista da Emerj, v. 17, n. 65, p. 155-183, maio-ago 2014; na Revista de

Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Edição comemorativa) –

Estudos Jurídicos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi. Rio de Janeiro,

v. 100, p. 47-71, 2014; na Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional

Eleitoral do Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 1-420, abr. 2015.

136. “Empréstimo consignado: ilicitude da vinculação somente a banco prestador de

serviços à Administração Pública”, publicado em http//:www.nagib.net, janeiro

de 2012.

137. “Da representação interventiva e sua cautelar – notas sobre a Lei nº

12.562/2011”, publicado na revista Seleções Jurídicas ADV, p. 10, janeiro de

2012.

138. “Notas sobre a transição do controle de constitucionalidade incidental para os

efeitos genéricos”, publicado na revista Fórum, da Associação dos Magistrados

do Estado do Rio de Janeiro, ano 11, número 34, p. 18-22.

139. “A condição de idoso e a incidência da norma penal”, publicado em

http//:www.nagib.net, dezembro de 2013; Revista da Emerj, v. 17, n. 66, p. 196-

213, set.-dez. 2014; Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de

Janeiro, v. 101, p. 27-39, out.-dez. 2014;

140. “As fontes do Direito: a lei, os costumes”, publicado na revista Jus Correge, da

Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 11, dezembro

de 2013, p. 30-31.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXII

141. “Das garantias locatícias”, publicado na Revista Jurídica (ed. eletrônica

publicada pelo DGCOM – DIJUR – Poder Judiciário do Rio de Janeiro), edição

nº 9, 2014; em http//:www.nagib.net, junho de 2014.

141.a “Manifestações populares e Justiça”, publicado na Revista da Corregedoria

Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Juscorrege. O Judiciário na

Copa. Estrutura criada pelo TJRJ atende turistas e torcedores através dos

Juizados instalados nos Aeroportos e no Maracanã, Rio de Janeiro, julho de

2014, nº 13, p. 32-33.

142. “Julgar x discriminar – a magistratura tem papel fundamental na luta contra o

preconceito e pelos direitos sociais”, publicado em Fórum, revista da

Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, ano 14, número 41,

abril/maio/junho 2015, p.14.

143. “Gabinete do magistrado”, publicado em http//:www.nagib.net, maio de 2015; na

Revista da Emerj, v. 18, nº 68, pp. 153-177, 2015.

144. “Disponibilidade de magistrado”, publicado no Boletim da Amaerj, de 8 de

setembro de 2015; no Informativo Anamages, de 8 de setembro de 2015; em

Seleções Jurídicas – ADV/COAD, pp. 9/14, nov. 2015.

145. “A aplicação do Direito no Código de Processo Civil de 2015”, publicado em

http//: www.nagib.net, dezembro de 2015; na Revista da Emerj, v. 18, n. 71,

nov./dez. 2015; Revista Justiça & Cidadania, edição 189, maio de 2016.

146. “A Constituição e a gratuidade de justiça no CPC de 2015”, publicado na

Coleção Repercussões do Novo CPC – Defensoria Pública, Coord. geral por

Fredie Didier Jr., coord. José Augusto Garcia de Sousa, Salvador: JusPodium,

out. 2015, v. 5, pp. 571-606; na Revista Jurídica Luso-brasileira ano 2, nº 2,

2016; na Revista de Estudos e Debates, do Centro de Estudos e Debates do

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (CEDES), v. 2, n. 2, 1. semestre de 2017

(jan./jul. 2017), pp. 25-53.

147. “O Direito do Magistrado ao magistério em face das limitações das Resoluções

nºs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça”, publicado em

http//:www.nagib.net, janeiro de 2017; na Revista da Emerj, v. 20, nº 77, pp.

155-178, 2017.

148. “Constituição, legalidade e equidade, jurisdição contenciosa e jurisdição

voluntária”, publicado em http//:www.nagib.net, em abril de 2018.

149. “Eleições, mídia e redes sociais”, publicado em http//:www.nagib.net, em abril

de 2018; na Revista da Academia Paulista de Direito, em julho de 2018.

150. “A Aplicação do Direito no Código de Processo Civil de 2015”, publicado em O

Novo Processo Civil Brasileiro – Temas relevantes – Estudos em homenagem

ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux, coordenadores: Aluisio Gonçaves de

Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cezar Pinheiro

Carneiro e Teresa Arruda Alvim, volume 3, Edição Especial do Tribunal de

Justiça de Estado do Rio de Janeiro, editora: GZ, Rio de Janeiro, 2018; na

Revista da Academia Paulista de Direito, <https://apd.org.br/a-aplicacao-do-

direito-no-codigo-de-processo-civil-de-2015/>, em 26 de setembro de 2018.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXIII

PREFÁCIOS, APRESENTAÇÕES E NOTAS

01. Apresentação do livro Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente,

de Conceição A. Mousnier, Rio de Janeiro, Ed. Liber Juris, 1991.

02. Prefácio ao volume I, tomo IV, do Decisões em Consórcio da ABAEC

(Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcio), São Paulo,

Hermes – Editora e Informação, setembro de 1992.

03. Nota ("orelha") de apresentação do livro Comentários à Nova Lei de Licitações

e Contratações Administrativas", de Jessé Torres Pereira Júnior, Rio de

Janeiro, Ed. Renovar, 1993.

04. Nota (quarta capa) de apresentação do livro A Prova Pericial de Engenharia

no Processo Cível, de Rogério Silva de Bustamante, Rio de Janeiro, Ed.

Forense, 1993.

05. Prefácio do livro Súmulas no Direito Brasileiro − Eficácia, Poder e Função, de

Lenio Luiz Streck, Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1995, 305 pp.

06. Prefácio do livro Controle do Judiciário − Doutrina e Controvérsia, de Marcello

Cerqueira, Rio de Janeiro, Ed. Revan, 1995.

07. Prefácio do livro Concursos Públicos − Direito Constitucional − Teoria e 580

Questões, de Sylvio Motta e William Douglas, Rio de Janeiro, Oficina do Autor,

1996; 5a ed. revista pela Ed. Impetus, 1999.

08. Apresentação do livro Juizado Especial Criminal − Prática e Teoria do

Processo, de Luiz Cláudio Silva, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1997.

09. Prefácio do livro A Comunidade Cibernética e o Direito, de Patrícia Scorzelli,

Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 1997.

10. Prefácio do livro Medida Provisória ou a Medida do Poder, de Regina Helena

Machado, Rio de Janeiro, Ed. Liber Juris, 1997.

11. Nota da 4a capa do livro Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações,

de Sérgio Abunahman, São Paulo, Ed. Pini, 1999.

12. Apresentação do livro Curso Analítico de Direito Constitucional e de Teoria

Geral do Estado − à luz das Principais Divergências Doutrinárias e

Jurisprudenciais, de Reis Friede, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1999.

13. Apresentação do livro Manual de Direito Tributário, de Marco Antonio Bahzuni,

Rio de Janeiro, Editora Forense, 1999.

14. Prefácio do livro Tutela Antecipada: a Solução, de Gláucia Carvalho, Rio de

Janeiro, Editora Forense, 2000.

15. Prefácio do livro Avaliação de Complexos Industriais (Fundamentos e Prática −

Bens Corpóreos), de Rogério Bustamante, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2000.

16. Prefácio ao livro de Paolina Leone Candia Hryniewicz, “O Ministério Público na

segunda instância”, volume I, Temas de Direito Público, pareceres e acórdãos,

Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001 (embora editado em setembro de 2000).

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXIV

17. Prefácio do livro Direito Sumular, de Lenio Luiz Streck, Porto Alegre, Livraria

do Advogado.

18. Prefácio do livro Reforma do Estado ou Reforma da Constituição?, de Regina

Helena Machado, Rio de Janeiro, Ed. Lumen & Juris, 2001.

19. Prefácio do livro Anotações ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº

8.078/90) – Conceitos e noções básicas, de Plínio Lacerda, Rio de Janeiro,

DP&A, 2001.

20. Prefácio do livro Shopping center – uma nova era empresarial, de Dinah Sonia

Ranult Pinto, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2001, 2a edição.

21. Nota de 4ª capa do livro Curso de Direito Civil – parte geral, de Paulo Nader,

Rio de Janeiro, Editora Forense, 2003.

22. Prefácio do livro Lições de Direito Econômico, de Leonardo Vizeu Figueiredo,

Rio de Janeiro, Editora Forense, 2006, 1a edição.

23. Prefácio do livro Curso de Direito de Saúde Suplementar – Manual jurídico de

planos e seguros de saúde, de Leonardo Vizeu Figueiredo, São Paulo, MP

Editora, 2006, 1a edição.

24. Prefácio do livro Condomínio Edilício no Novo Código Civil, de Marcos

Eduardo Goiana Fedozzi, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2007.

25. Apresentação da obra 20 Anos da Constituição Federal – Trajetória do Direito

Ambiental, coord. pela Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição,

Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ,

2008, p. 9/12.

26. Prefácio da obra O Código Civil e sua interpretação jurisprudencial – anotado

artigo por artigo e Leis Civis vigentes, 2ª ed., de Cristiano Imhof, Porto Alegre:

Conceito Editorial, 2009.

27. Prefácio da obra Inelegibilidade decorrente de contas públicas, de Patrícia

Brito e Sousa, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2009.

28. Prefácio da obra Teoria e prática do inquérito policial: investigação de crimes

pela polícia, de Fabio Geraldo Veloso, Rio de Janeiro, Lemos & Cruz

Publicações Jurídicas, 2011.

29. Prefácio da obra ECA para fazer ECO: crônicas e estudos sobre a Lei nº

8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), de Denilson Cardoso de

Araújo.

30. Prefácio da obra O Direito ambiental: desafios e soluções, de Maria Collares

Felipe da Conceição (org.), Rio de Janeiro: Mobile, 2011.

31. Editorial, sob o título “A medida do julgamento”, da revista In Verbis, publicação

do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), nº 41, 2013, ano 17, p. 3.

32. Prefácio do livro Omissão Inconstitucional e revisão geral anual dos servidores

públicos, razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X, da

Constituição Federal, de William Douglas, Eugênio Rosa de Araújo e André

Luiz Maluf Chaves, Niterói, Ed. Impetus, 2016.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXV

DECISÕES E PARECERES PUBLICADOS

01. "Sentença sobre os pressupostos da "Actio de in rem verso", em Direito

Concreto, Liv. Freitas Bastos, nº 4, pp. 111 a 119, 1984.

02. "Ação declaratória de sociedade de fato" (due process of law), despacho de

manutenção de decisão em procedimento de agravo de instrumento, publicado

em Revista do Processo, São Paulo, nº 46, pp. 280 a 287, abril-junho de 1987.

03. Registro e distribuição de inquéritos policiais perante a nova Constituição",

parecer proferido no exercício da função de Juiz de Direito Auxiliar da

Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicado em

Boletim da ADV/COAD - Advocacia Dinâmica, Informativo Semanal nº 44/88,

pp. 482 a 476, de 4 de novembro de 1988.

04. Sentença sobre ação declaratória de inexigibiiidade de tributos cumulada com

repetição de indébito fiscal, na Revista Ibero-americana de Direito Público,

órgào de divulgação oficial do Instituto Ibero-americano de Direito Público –

IADAP, (capítulo brasileiro), ano I, no 2 (out/dez de 2000), Rio de Janeiro,

América Jurídica, 2000, pp. 365 a 395.

05. Sentença sobre reintegração no cargo de magistrado por vício do processo

disciplinar, na Revista do MMFD (Movimento dos Magistrados Fluminenses

pela Democracia), Rio de Janeiro, Editora Lúmen Juris, 2004, nº 1, janeiro a

junho de 2004, pp. 163/179.

ENTREVISTAS E PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE DEBATES JURÍDICOS

01. “O direito à moradia”, entrevista publicada na Forense Imobiliária, ano 1, no 2, de

junho de 2000, pp. 7 e 8.

02. “As mudanças que gostaria de ver na Lei do Inquilinato”, capa e entrevista na

Forense Imobiliária, ano 2, no 19, novembro/2001, pp. 7 a 9.

03. “Código Civil reconhece igualdade de direitos”, entrevista na Revista Plenitude,

editada por Universal Produções, Rio de Janeiro, nº 95, ano 23, fevereiro de

2003, pp. 11 a 13.

04. “Constituição”, entrevista para o programa “Direito e Deveres” da TV Justiça,

juntamente com a Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi;

gravação em 6 de agosto de 2003, no estúdio do Núcleo de Comunicação da

Universidade Estácio de Sá, campus Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).

05. “Segurança Pública”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na TV

Educativa (TV-E), canal 2, em 15 de abril de 2004.

06. “Direito do Paciente”, entrevista concedida ao programa “Direito e Avesso”,

exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 21, 22 e 24 de abril de

2004.

07. “Condomínio”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na TV Educativa

(TV-E), canal 2, em 02 de julho de 2004.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXVI

08. “O Novo Código Nacional de Trânsito: punições previstas para maus motoristas,

riscos da utilização de transportes piratas e vistoria anual dos veículos”,

entrevista concedida ao programa “Direito e Avesso”, exibido na TV Justiça

(Net Rio), canal 09, nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2004; na TV Record, dia

04 de julho de 2004.

09. “Guarda e pensão alimentícia”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido

na TV Educativa (TV-E), canal 2, em 30 de setembro de 2004.

10. “Aborto de fetos com anencefalia”, entrevista concedida ao programa “Direito e

Avesso”, exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 28, 29 e 30 de

outubro de 2004; na TV Record, dia 31 de outubro de 2004.

11. “Aborto de fetos com anencefalia”, entrevista concedida ao programa “Direito em

Debate”, exibido na TV Educativa (TV-E), canal 2, em 11 de novembro de

2004.

12. “Compra e venda de imóveis”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido

na TV Educativa (TV-E), canal 2, em 27 de janeiro de 2005.

13. “Direito Agrário – Questão dos conflitos fundiários”, painel no programa “Direito

em Debate”, exibido na TV Educativa (TV-E), canal 2,, em 31 de março de

2005.

14. “Reformas do Direito Penal”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na

TV Educativa (TV-E), canal 2,, em 23 de junho de 2005.

15. “Infrações de trânsito”, entrevista concedida ao programa “Direito e Avesso”,

exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de

2005; na TV Record, dia 28 de agosto de 2005.

16. “CPI”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na TV Educativa (TV-E),

canal 2, em 8 de setembro de 2005.

17. “Ação popular”, entrevista publicada na página virtual “Última Instância”, na

seção Carta Forense, em <http://ultimainstancia.ig.com.br>, em 3 de outubro de

2005.

18. “Infrações de trânsito”, entrevista concedida ao programa “Direito e Avesso”,

exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de

2005; na TV Record, dia 28 de agosto de 2005.

19. “Ocupações irregulares das favelas”, entrevista concedida ao programa “Direito

e Avesso”, exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 24, 25 e 26 de

novembro de 2005; na TV Record, dia 27 de novembro de 2005.

20. “Dívida pública”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na TV

Educativa (TV-E), canal 2, em 15 de dezembro de 2005.

21. “Execução civil”, entrevista publicada no Jornal do Brasil, na coluna Fórum

Debates sobre Justiça e Cidadania, edição de 31 de dezembro de 2005, p.

A10.

22. “Carnaval – proibição de imagens religiosas”, entrevista concedida ao programa

“Direito e Avesso”, exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 23, 24 e

25 de fevereiro de 2006; na TV Record, dia 26 de fevereiro de 2006.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXVII

23. “Reforma da Justiça em pauta”, entrevista publicada no jornal Mural, edição de

novembro/dezembro 2005, p. 6.

24. Entrevista concedida ao programa de Luiz Aguiar, na TV Rede Vida, Canal 22

da Net, em 3 de março de 2006.

25. “Desembargador defende Judiciário mais moderno”, entrevista publicada no

Jornal do Commercio, na coluna Informatização do caderno Direito & Justiça,

edição de Sábado, 1º de abril de 2006, e Domingo, 2 de abril de 2006, p. B-5.

26. “Planos de saúde”, painel no programa “Direito e Avesso”, exibido na TV Justiça

(Net Rio), canal 09, nos dias 30 e 31 de março, e 1º de abril de 2006; na TV

Record, dia 2 de abril de 2006.

27. “Comentários às últimas reformas do Código de Processo Civil”, entrevista

concedida ao Informativo Interação, n. 2, p. 4, mar./abr. 2006 (revista virtual

disponível em: <http://intranet.tj.rj.gov.br/dgcon/informativo_interacao_02.pdf>).

28. “Reforma do Judiciário”, palestra no programa “SOS Verdade”, exibido no Canal

36 da NET, 29 de abril de 2006.

29. “Caso da atleta Shana – erro médico”, entrevista concedida no programa “Casos

de Justiça”, da TV Educativa (canal 2), em 21 de junho de 2006.

30. “Ação Popular”, entrevista concedida ao informativo Carta Forense, publicado

na revista jurídica virtual Última Instância, disponível em:

http://ultimainstancia.uol.com.br. Consulta feita em 19.07.2006.

31. “Infrações de trânsito”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na TV

Educativa (TV-E), canal 2, em 27 de julho de 2006.

32. “Projeto levará despachos de processos à Internet”, entrevista publicada no

Jornal do Commercio, na coluna Informática do caderno Direito & Justiça,

edição de Sábado, 2 de setembro de 2006, e Domingo, 3 de setembro de

2006, p. B-6.

33. “Nagib Slaibi destaca a importância da Ação Popular para a concretização da

democracia”, matéria publicada na Folha do IAB, nº 76, p. 3, julho/agosto de

2006.

34. Entrevista concedida ao informativo “O que eu quero ser” sobre vocação em

Direito, disponível em: http://www.oqueeuqueroser.com.br. Consulta feita em

16.10.2006.

35. “Revisão salarial”, entrevista publicada no Jornal do Brasil, na coluna Fórum

Debates sobre Justiça e Cidadania, edição de 30 de dezembro de 2006, p.

A14.

36. “Perfil: Desembargador Nagib Slaibi Filho”, entrevista publicada no Informativo Interação, n. 7,

fev./mar. 2007 (revista virtual disponível em:

<http://intranet.tj.rj.gov.br/dgcon/informativo_interacao_07.pdf>).

37. Entrevista concedida ao informativo “Acadaesquina.com – A verdade nunca

passa”, disponível em: <http://www.acadaesquina.com/default.asp>. Consulta

feita em 29.02.2008>.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXVIII

38. “As novas famílias”, entrevista publicada no Informativo Interação, nº 19, agosto

de 2008, disponível em: <http://intranet.tj.rj.gov.br/dgcon/informativo interacao

19.pdf>. Consulta feita em 17.09.2008>.

39. “O Direito deveria ser exigido no currículo escolar”, entrevista publicada no

periódico TCE-RJ Notícia, ano 7, nº. 61, set/dez. 2008.

40. Debate sobre “II Pacto Republicano”, no programa Fala Defensor, da TV

Justiça (Net Rio), canal 09, exibido no dia 24 de maio de 2009 (17:30h), e

reprisado nos dias 26 e 30 de maio de 2009 (5 h e 11 h, respectivamente).

41. Entrevista radiofônica sobre “Eleições limpas”, concedida a Rádio 540M –

Fluminense, Niterói (RJ), em 31 de agosto de 2009.

42. “Desembargador Nagib Slaibi Filho lança novas edições atualizadas de quatro

obras jurídicas”, entrevista publicada no periódico Revista Interação, do

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, edição nº 36, 2010, p. 15.

43. Entrevista para o Programa SOS Verdade sobre “Fake news”, exibido pela rede

da NGT, canal 12.1 (TV aberta digital em nível nacional), NET, canal 17 RJ,

Niterói (RJ), em 5 de junho de 2018.

VIDEOTECA

01. "Sistema Federativo e Organização do Poderes", aulas, com 91 minutos,

realização de TELE-JUR, Av. Franklin Roosevelt nº 23, salas 710/711, Centro,

Rio de Janeiro (RJ), Tel. (021) 2262-8374.

02. "Ações Locatícias" (pela Lei nº 8.245/91), aula, com 120 minutos, realização

de TELE-JUR, Av. Franklin Roosevelt nº 23, salas 710/711, Centro, Rio de

Janeiro (RJ), Tel. (021) 262-8374.

03. "Caio Mário da Silva Pereira”, entrevista, juntamente com Tania da Silva

Pereira, com 1 hora e 51 minutos, no Projeto Personalidades Jurídicas, do

Instituto de Direito, Niterói (RJ).

04. “Humberto Theodoro da Silva”, entrevista, com 1 hora e 50 minutos, no Projeto

Personalidades Jurídicas, do Instituto de Direito, Niterói (RJ).

05. “A Informatização da Justiça Eleitoral”, palestra, no Seminário “Direito Eleitoral

e as Eleições de 1998”, realizado pelo CEPAD, no Auditório Des. Antonio

Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de

abril de 1998.

06. “Locação – Questões Relevantes”, painel com a participação do

Desembargador Sylvio Capanema de Souza e Pedro Antônio Barbosa

Cantisano, no VI ENAI – Encontro Nacional de Advogados do Mercado

Imobiliário, seminário realizado pela Associação Brasileira de Advogados do

Mercado Imobiliário – ABAMI, nos dias 21 a 23 de outubro de 1998, no

auditório da EMERJ, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

07. “A Lei de Locações e a Atual Conjuntura do Mercado Imobiliário, painel com a

participação do Desembargador Sylvio Capanema de Souza, no VI ENAI –

Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, seminário realizado

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXIX

pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI,

nos dias 21 a 23 de outubro de 1998, no auditório da EMERJ, no Tribunal de

Justiça do Estado do Rio de Janeiro”.

08. “Mudanças na Lei do Inquilinato”, palestra realizada por ocasião do Congresso

Brasileiro de Direito Imobiliário – Aspectos Cíveis e Processuais, organizado

pelo CEPAD, no Rio Othon Hotel, Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16 a 18 de

maio de 2001.

09. “Contratos de Compra e Venda”, palestra realizada por ocasião do Congresso

“O Direito no Século XXI – O Novo Código Civil”, organizado pelo CEPAD, no

Hotel Glória, Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14 de março de 2002.

10. “Arbitragem no Direito Imobiliário”, palestra realizada por ocasião do II

Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário – Aspectos Cíveis e Processuais,

organizado pelo CEPAD, no dia 3 de maio de 2002, no Hotel Glória, Rio de

Janeiro (RJ).

11. “Contratos de Compra e Venda – Cláusulas Especiais”, palestra realizada por

ocasião do I Workshop de Direito Imobiliário no Novo Código Civil, organizado

pelo CEPAD, no dia 14 de fevereiro de 2003, no CEPAD (Centro), Rio de

Janeiro (RJ).

12. “Arbitragem nos Negócios Imobiliários”, palestra organizada pela Associação

Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em sua sede, no

dia 22 de julho de 2003, Rio de Janeiro (RJ).

13. “Recursos e Outras Impugnações às Ações Judiciais (Módulo1)”, palestra

organizada pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário

– ABAMI, em sua sede, Rio de Janeiro (RJ).

14. “Terceiro Curso de Execuções Cíveis”, palestra organizada pela Associação

Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em sua sede, Rio

de Janeiro (RJ).

15. “Juizado Especial Criminal”, palestra organizada pela Associação Brasileira de

Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em sua sede, Rio de Janeiro

(RJ).

16. “Recursos e Outras Impugnações às Decisões Judiciais – 4º Módulo – Fita 1”,

palestra organizada pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado

Imobiliário – ABAMI, em sua sede, Rio de Janeiro (RJ).

17. “Código de Defesa do Consumidor”, palestra organizada pela Associação


de Janeiro (RJ)”.

18. “Adjudicação Compulsória”, palestra realizada durante o V ENAI, evento

organizado pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário

– ABAMI, em sua sede, Rio de Janeiro (RJ), em 06 de fevereiro de 1996.

19. “Responsabilidade Civil do Estado”, palestra organizada pela Associação


de Janeiro (RJ)”.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXX

20. “Questões Contravertidas de Locação”, palestra organizada pela Associação


de Janeiro (RJ), em 08 de outubro de 2003.

21. “Curso de Direito de Família, Tutela Antecipada & Medida Cautelar”, palestra

organizada pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário

– ABAMI, em sua sede, Rio de Janeiro (RJ).

22. “A importância das arras confirmatórias e penitenciais na intermediação

imobiliária”, palestra realizada por ocasião do IV Congresso Brasileiro de

Direito Imobiliário – aspectos cíveis e processuais”, evento organizado pela

Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, no

Hotel Glória, Rio de Janeiro (RJ), em 13 de maio de 2004.

23. Palestra sobre “A jurisprudência de princípios. Eficácia dos direitos

constitucionais em saúde”, na 4ª Mesa-redonda no Fórum de

Responsabilidade Legal – Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Análises,

realizado no Hotel Guanabara, Rio de Janeiro (RJ), em 18 de setembro de

2004.

24. Palestra sobre “Direito do Consumidor: a culpa é elemento essencial da

responsabilidade do profissional liberal nas obrigações de resultado?”, no II

Congresso Médico-jurídico Brasileiro

25. A jurisprudência de princípios. Eficácia dos direitos constitucionais em saúde”,

na 4ª Mesa-redonda no Fórum de Responsabilidade Legal – Hospitais,

Clínicas e Laboratórios de Análises, realizado no Hotel Guanabara, Rio de

Janeiro (RJ), em 18 de setembro de 2004.

26. Palestra sobre o tema “O Regime Jurídico da Magistratura – Carreira e

Disciplina”, no Seminário “A Emenda Constitucional nº 45 – Reforma

Judiciária”, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e

pelo Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado –

EMERJ, Rio de Janeiro (RJ), em 10 de junho de 2005.



Congresso Médico Jurídico Brasileiro – Erro Médico, realizado no Colégio

Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro (RJ), em 5 de setembro de 2006.

28. Palestra sobre “Prescrição no Novo Código Civil”, no Fórum Permanente dos

Juízos Cíveis, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 15 de maio de 2007 (em

DVD).

29. Palestra sobre “Responsabilidade civil do profissional liberal”, no Seminário

sobre Responsabilidade Civil, evento em Homenagem ao Ministro José

Aguiar Dias, no Centenário de seu nascimento, realizado no auditório da

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de agosto de

2006 (em DVD).

30. Aula sobre “O Código de Direito do Consumidor e Código Civil de 2002:

convergências e divergências”, no III Seminário Brasileiro de Defesa do

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXXI

Consumidor e Acesso à Justiça, Auditório Antonio Carlos Amorim, EMERJ,

Rio de Janeiro (RJ), em 27 de setembro de 2007.

31. Palestra sobre “Transparência na ótica da Justiça e do Governo”, no II

Simpósio Internacional de Transparência nos Negócios, realizado no Auditório

Cinelândia, da Federação das Indústrias (em DVD).

32. Entrevista sobre “As novas famílias”, publicada no Informativo Interação, nº 19,

agosto de 2008 (em DVD).

33. Mesa-redonda sobre “A presença do Juiz nas unidades prisionais”, na 167ª

Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal, realizado no Auditório

Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,

em 30 de outubro de 2008 (em DVD).

34. Palestra sobre “Efeitos civis e processuaisi da sentença condenatória criminal.

Reflexões sobre a Lei 11.719/08. Aspectos positivos e negativos”, na 48ª

Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, realizada no dia 31 de

março de 2009 (em DVD).

35. Debate sobre “II Pacto Republicano”, no programa Fala Defensor, da TV

Justiça (Net Rio), canal 09, exibido no dia 24 de maio de 2009 (17:30h), e

reprisado nos dias 26 e 30 de maio de 2009 (5 h e 11 h, respectivamente).

36. Mesa-redonda sobre “Os conteúdos programáticos dos cursos de formação e

aperfeiçoamento do magistrado”, focalizando o tema “Contribuição da

Sociologia do Direito na elaboração dos currículos”, organizada pelo Fórum

Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado, realizada no

Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio

de Janeiro, em 10 de junho de 2009 (em DVD).

37. Palestra sobre “Combate à corrupção e o controle na administração pública”,

no 11º Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro,

realizada no dia 17 de junho de 2009 (em DVD).

38. Participante da mesa-redonda sobre o tema “A independência do Juiz e o

Código de Ética da Magistratura”, na Reunião do Fórum Permanente de

Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e

das Funções Essenciais da Justiça, realizada no auditório Nelson Ribeiro

Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em

14 de abril de 2010.

39. Curso de Ética Judicial, de que também foi Coordenador, no Auditório da

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2010

(DVD 1 e 2).

40. Palestra sobre “A Constituição e a Reforma do Código de Defesa do

Consumidor”, na 25ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,

realizada no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, em 25 de maio de 2011.

40-A.Palestra sobre “Concurso de Ingresso na Magistratura – Diretrizes do

Conselho Nacional de Justiça (Resolução n° 75/2009”, na Reunião do Fórum

em Epigrafe, realizado no Auditório Nélson Ribeiro Alves, da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXXII

41. Palestra de Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e

Deontolologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça,

realizado no Museu Justiça, no Rio de Janeiro, em 26 de março de 2012.

42. Palestra do 30ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,

sobre o tema “Regularização Fundiária nas Favelas e Quilombos”, realizado

no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro, em 26 de março de 2012.

43. Palestra sobre “Ingresso na Magistratura de Carreira”, no Fórum

Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no

Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, realizado

no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do


43-a Participação como Presidente da 32ª Reunião do Fórum Permanente de

Direito Constitucional, sobre o tema “Drogas: a dependência química e o

acesso ao direito de assistência à saúde”, Auditório da Escola da Magistratura

do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de outubro de 2012.

44. Palestra sobre “Constitucionalidade da Reforma do CPC”, na 33ª Reunião do

Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizada na Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de novembro de 2012.

45. Palestra sobre “Estatuto da Magistratura”, na 35ª Reunião do Fórum

Permanente de Direito Constitucional, realizada no Auditório da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de maio de 2013.

45.1. Palestra sobre “Honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil”,

realizada no auditório da subseção Cabo Frio da OAB/RJ, Cabo Frio, em 17

de julho de 2015.

45.a. Abertura, como Presidente, da 50ª Reunião do Fórum Permanente de Direito

Constitucional, sobre o tema “Nova Lei Anticorrupção nº 12.846/2013”,

realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, em 30 de setembro de 2015.

46. Abertura da palestra sobre "O STM no Contexto do Judiciário Brasileiro",

proferida pelo Ministro Gen. Ex. Luis Carlos Gomes Mattos, na 40ª Reunião do

Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizada no Auditório da Escola

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de novembro de 2013.

47. Abertura, como Presidente, da 48ª Reunião do Fórum Permanente de Direito

Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Animais como sujeitos de direito”,

realizada no Auditório Des. Joaquim A. de Vizeu Penalva Santos, da Escola da


47.A. Abertura, como Presidente, da 52ª Reunião do Fórum Permanente de Direito

Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência

– Lei nº 13.146/2015”, realizada no Auditório Des. José Navega Cretton, da

Corregedoria Geral de Justiça, em 6 de novembro de 2015.


Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Estado de coisas inconstitucional”,

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXXIII

realizada no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da



Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Aposentadoria do Servidor Público:

das emendas ao regime complementar”, realizada no Auditório Des. Paulo

Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro, em 11 de novembro de 2016.

AULAS, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS E DEBATES

01. “Mar territorial – ato unilateral ou convenção internacional”, tese apresentada

no I Congresso Nacional de Direito Internacional Público, organizado pela

Associação Internacional de Pesquisa e Estudos Jurídicos, realizado em

Vitória (ES), no período de 30 de maio a 2 de junho de 1972.

02-A. Palestra sobre o tema “Dos direitos e garantias individuais”, como parte da

comemoração da Semana da Justiça, organizada pela Associação dos

Advogados da Zona Oeste do Rio de Janeiro, realizada no Plenário do II

Tribunal Regional do Júri (Fórum Regional de Bangu), Rio de Janeiro (RJ), em

2 de dezembro de 1980.

02. Conferencista e Debatedor no Curso de Atualização Profissional sobre

Perícias e Avaliações − Núcleo de Treinamento Tecnológico, Rio de Janeiro,

em 28 de janeiro de 1985.

03. Conferência sobre o tema "As Constituições Brasileiras comparadas a de

Outros Países", auditório das Faculdades Integradas Estácio de Sá, Rio de

Janeiro, em 3 de junho de 1985.

04. Palestra sobre o tema "Jurisdição, Ação e Processo", na Ordem dos

Advogados do Brasil, Subseção de Niterói, em 18 de junho de 1985.

05. Palestra sobre o tema "Resposta do Réu − Providências Preliminares,

Julgamento conforme o Estado do Processo", na Ordem dos Advogados do

Brasil, Subseção de Niterói, em 9 de julho de 1985.

06. Palestra sobre o tema “A Constituinte e a Nova Constituição”, no I Ciclo de

Estudos Jurídicos, promovido pela OAB, 25ª Subseção (Itaboraí, Marica, Rio

Bonito, Silva Jardim), em Itaboraí (RJ), em agosto de 1985.

07. Palestra sobre o tema "Técnica da Sentença Civil", em seminário organizado

pelo Curso Cedes (Rua México nº 21/301), Rio de Janeiro, em 28 de

setembro de 1985.

08. Co-debatedor à exposição do Professor James Tubenchlak sobre o tema

"Elementos do Delito: Excludentes. Concurso de Agentes. Tentativa", na

Associação dos Magistrados Fluminenses, em 11 de novembro de 1985.

09. Palestra sobre o tema "A Justiça e os Direitos Humanos", no Rotary Club

Niterói-Leste, em 11 de dezembro de 1985.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXXIV

10. Palestra sobre o tema "O Juizado de Paz", no III Encontro Nacional dos

Secretários de Estado de Justiça, promovido pelo Governo do Estado do Rio

de Janeiro, Hotel Copacabana Pálace, Rio de Janeiro, de 28 a 30 de janeiro

de 1986.

11. Palestra sobre o tema "O Sistema de Penas e sua Aplicação", no III Curso de

Aperfeiçoamento para Juízes, realizado pela Escola Superior da Magistratura

do Estado do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, em 28 de fevereiro de

1986.

12. Palestra no V Encontro do Aluno Novo, promovido pela Pró-Reitoria de

Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense, Niterói, em 5 de

março de 1986.

13. Palestra sobre o tema "Ação Popular", na Ordem dos Advogados do Brasil,

Subseção de Niterói, em 28 de abril de 1986.

14. Palestra na "Semana Constituinte", promovida pelo Diretório Acadêmico

Evaristo da Veiga da Faculdade de Direito da Universidade Federal

Fluminense, de 20 a 23 de maio de 1986.

15. Palestra no VI Encontro do Aluno Novo, promovido pela Pró-Reitoria de

Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 11 de

agosto de 1986.

16. Palestra sobre "Constituinte", promovida pela APAMAIA (Associação de Pais e

Mestres do Instituto Abel), Niterói, em 13 de agosto de 1986.

17. Palestra sobre "Violência e Constituinte", promovida pela Ordem dos

Advogados do Brasil, subseção de São Gonçalo, em 22 de outubro de 1986.

18. Palestras no I Curso de Avaliação e Perícia promovido pelo Clube de

Engenharia de Sergipe e Tribunal de Justiça daquele Estado, Aracaju, de 26 a

30 de janeiro de 1987.

19. Expositor na Comissão de Legislação Eleitoral do III Congresso de Direito

Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Associação dos

Magistrados Fluminense, em Cabo Frio (RJ), em 16 de maio de 1987.

20. Palestra sobre o tema "Poder e Participação Popular na Constituição", na

Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Niterói, em 8 de junho de

1987.

21. Debatedor no Curso de Atualização Profissional (Perícias e Avaliações)

realizado pelo Núcleo de Treinamento Tecnológico, Rio de Janeiro, de 2 a 18

de junho de 1987.

22. Palestra sobre o tema "Nacionalidade e Soberania", na V Conferência dos

Advogados do Estado do Rio de Janeiro − Congresso Bertha Lutz, realizada

pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, em 23 de

julho de 1987.

23. Palestra sobre o tema "Constituição e Constituinte", no Edifício do Fórum da

Comarca de Maricá, salão do Tribunal do Júri, promovida pela Ordem dos

Advogados do Brasil − RJ, Subseção Itaboraí-Maricá, em 26 de agosto de

1987.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXXV

24. Palestra sobre o tema "Justiça e Burocracia − Sinônimos?", na Faculdade de

Direito da Universidade Federal Fluminense, promovida pelo Diretório

Acadêmico Evaristo da Veiga, Niterói, em 17 de setembro de 1987.

25. Defesa de tese no VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado

em Belém, PA, no período de 26 a 30 de outubro de 1987, sob o título

"Razoabilidade e o ato discricionário − limites", tese aprovada por

unanimidade.

26. Aula sobre “Perícia no Processo Civil”, no Curso sobre Incorporação

Imobiliária, promovido e realizado no Núcleo de Treinamento Tecnológico

(NTT), Rio de Janeiro (RJ), de 9 de novembro a 1º de dezembro de 1987.

27. Palestrante no I Simpósio de Estudos da Constituição, evento promovido pelo

Departamento de Direito Público e Núcleo de Pesquisa em Direito da

Faculdade de Direito da UFF, integrando a mesa sobre o tema "Instrumentos

Jurídicos Garantidores da Soberania do Povo", realizado em Niterói, de 24 a

26 de novembro de 1987.

28. Participante do painel "Problemas e Perspectivas do Sistema de Atendimento

a Menores no Estado do Rio de Janeiro", no Encontro Regional de Juízes e

Curadores de Menores do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela

FUNABEM, em Teresópolis (RJ), em 4 e 5 de dezembro de 1987.

29. Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Área de Administração

Pública, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, palestra

sobre "Responsabilidade e Regime dos Servidores Públicos do BNDES", na

sede do BNDES, Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 1987.

30. Palestra sobre o tema "Locação − Ações Renovatórias e Revisionais", no

Seminário Brasileiro de Perícias e Avaliações, promovido pelo Núcleo de

Treinamento Tecnológico, Rio de Janeiro, em 16 de dezembro de 1987.

31. Palestra sobre o tema "Custas Judiciais", promovida pela Associação

Independente dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, no Edifício do

Fórum, São Gonçalo, em 11 de janeiro de 1988.

32. Palestra sobre o tema "A Agilização da Justiça na Comarca", promovida pela

Diretoria do Fórum e pela 19ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil,

no Edifício do Fórum, São João de Meriti, em 25 de janeiro de 1988.

33. Aulas no Seminário de Direito Contratual I versando sobre “Contrato-tipo,

contrato-standard e contrato de adesão”, em 14 de março de 1988, e sobre

“Contratos por tempo determinado e por tempo indeterminado, contratos

derivados e contratos ilícitos”, em 22 de março de 1988, realizado pelo Centro

de Atividades Didáticas do Instituto de Direito Público da Fundação Getúlio

Vargas, Rio de Janeiro (RJ).

34. Palestra sobre o tema "A nova Constituição", no 1º Ciclo de Palestras de

Administração do ano de 1988, realizado pelo Departamento de

Administração, na Faculdade de Economia e Administração da Universidade

Federal Fluminense, Niterói, em 21 de abril de 1988.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXXVI

35. Palestra sobre o tema "Estudo dos Legados", no Seminário sobre Direito das

Sucessões realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da

Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 15 de agosto de 1988.

36. Palestra sobre os temas "Normas e Procedimentos de Perícias Judiciais" e

"Desapropriação", no Curso de Engenharia Legal e de Avaliações,

promovido pela Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de

Janeiro, em 15 e 16 de agosto de 1988.

37. Palestra sobre “O Juiz e a Escola”, realizada na Associação dos Magistrados

Brasileiros, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de setembro de 1988.

38. Palestra sobre o tema "Provas", no Seminário sobre Responsabilidade Civil,

realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação

Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 13 de outubro de 1988.

39. Palestra sobre o tema "Novos Remédios Constitucionais”, no auditório da

CERJ − Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, em


40. Palestra sobre o tema "Contratos Atípicos. Contratos Aleatórios", no Seminário

sobre Direito Contratual, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência

Política da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 8 de março de 1989.

41. Palestra sobre o tema "A Mulher e a Constituição", comemoração ao Dia

Internacional da Mulher, evento realizado pela 16ª Subseção (Niterói) da

Ordem dos Advogados do Brasil, em 08 de março de 1989.

42. Palestra sobre o tema "Contrato-tipo, Contrato Standard. Contrato de Adesão",

no Seminário sobre Direito Contratual, realizado pelo Instituto de Direito

Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 9

de março de 1989.

43. Palestra sobre o tema "Contrato por tempo determinado. Contratos por tempo

indeterminado. Contratos derivados. Contratos ilícitos", no Seminário sobre

Direito Contratual, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política

da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 13 de março de 1989.

44. Palestra sobre o tema "Atos Processuais", no Seminário sobre Direito

Processual Civil I, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política

da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 4 de abril de 1989.

45. Palestra sobre o tema "Mandato. Gestão de Negócios. Comissão Mercantil",

no Seminário sobre Direito Contratual II, realizado pelo Instituto de Direito

Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 10

de abril de 1989.

46. Palestra sobre o tema "Das Provas", no Seminário sobre Direito Processual

Civil II, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da

Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 8 de maio de 1989.

47. Palestra sobre o tema "Dissolução da Sociedade Conjugal" e sobre o tema

"Tutela", em 14 e 23 de junho de 1989 respectivamente, no Seminário sobre

Direito de Família, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política

da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXXVII

48. Palestra sobre o tema "Ação de Prestação de Contas e Ação de Anulação de

Títulos ao Portador", no Seminário sobre Direito Processual Civil III, realizado

pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio

Vargas, Rio de Janeiro, em 15 de junho de 1989.

49. Debatedor no painel sobre "Proposta de Legislação Federal para o

Adolescente Infrator: Reflexões e Contribuições", em 6 de julho de 1989, parte

integrante do Seminário "O Adolescente Infrator: Seus Direitos numa Visão

Sócio-Educativa", realizado pela Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor,

no Rio de Janeiro, de 4 a 7 de julho de 1989, no horário de 09:00 às 18:00

horas.

50. Conferencista e coordenador do I Seminário "Novos Institutos Constitucionais",

realizado pelo CEPAD − Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em

Direito, Rio de Janeiro, de 1º de junho a 5 de julho de 1989, com duração de

16 horas/aula.

51. Expositor no Painel "As Garantias Fundamentais", no X Congresso Brasileiro

de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito

Constitucional, São Paulo, em 28 de julho de 1989.

52. Aula no Módulo II − Processos de Conhecimento do Curso de Pós-graduação

em Direito Processual Civil sobre o tema "Os Recursos no Novo Texto

Constitucional", proferida na Universidade Católica de Petrópolis, em 4 e 5 de

agosto de 1989.

53. Palestra sobre o tema "Estudo dos Legados", no Seminário sobre Direito das

Sucessões, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da

Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1989.

54. Palestra sobre o tema "A Pessoa Portadora de Deficiência e a Lei Orgânica do

Município", comemorativo da Semana Nacional do Excepcional, na Câmara

dos Vereadores de Niterói, evento promovido pelo Conselho Municipal das

Pessoas Deficientes − COMAD, em 28 de agosto de 1989.

55. Palestrante sobre o tema "Aspectos Jurídicos da AIDS", no painel "AIDS −

Abordagem Bio-Psico-Social", no V Encontro Nacional de Psicólogos e

Profissionais de Ciências Sociais, promovido pela Associação Brasileira de

Psicologia Aplicada (ABPA), Instituto Superior de Estudos e Pesquisas

Psicossociais da Fundação Getúlio Vargas e Conselho Regional de Psicologia

− 5ª Região, realizado no Rio Othon Palace Hotel, Rio de Janeiro, em 1º de

setembro de 1989.

56. Palestra sobre o tema "O Controle Jurisdicional da Administração Pública e o

Princípio da Moralidade", , no III Ciclo de Atualização e Estudos Jurídicos,

realizado pela Associação dos Magistrados Fluminenses, no Plenário do

Tribunal de Alçada Cível, Rio de Janeiro, em 11 de setembro de 1989.

57. Palestra sobre o tema "A Organização do Município e a Competência

Municipal", no Ciclo de Palestras sobre a Lei Orgânica, promovido pela OAB-

RJ, 1ª Subseção de Nova Iguaçu, realizada na SESNI, em 25 de setembro de

1989.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXXVIII

58. Conferencista e coordenador do II Seminário "Novos Institutos

Constitucionais", realizado pelo CEPAD − Centro de Estudos, Pesquisa e

Atualização em Direito, Rio de Janeiro, de 11 a 27 de setembro de 1989, com

duração de 18 horas/aula.

59. Palestra sobre o tema "A Criança e o Adolescente", no III Seminário sobre a

Nova Constituição, realizado pela Associação do Ministério Público do Distrito

Federal, no Palácio da Justiça do Distrito Federal, Brasília, em 28 de setembro

de 1989.

60. Moderador na conferência do Professor Günter Püttner, da Universidade de

Tübingen, sobre o tema "Federalismo: Níveis de Administração e Ordem

Financeira − Municípios, Estados e Federação", realizada em 5 de outubro de

1989, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em

Niterói, integrante do ciclo de conferências comemorativo dos aniversários da

Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (1949-1989) e da

Constituição da República Federativa do Brasil (1988-1989).

61. Palestra sobre o tema "Direitos Constitucionais e Fundamentais", no I Ciclo de

Palestras sobre o tema "A Nova Constituição Brasileira", no Edifício do Fórum

da Comarca de São Gonçalo, promovido pela Ordem dos Advogados do

Brasil − 8ª Subseção de São Gonçalo − e Associação Forense de São

Gonçalo, em 17 de outubro de 1989.

62. Palestra sobre o tema "Direitos e Garantias Individuais e Coletivos", proferida

na Faculdade de Direito, SOBEU, em Barra Mansa, Rio de Janeiro, em 25 de

outubro de 1989.

63. Participante de grupos de debate no curso "Advogados para um Novo Direito",

realizado pelo Instituto Apoio Jurídico Popular, com o apoio da Fundação

Ford, Rio de Janeiro, de 5 a 25 de março de 1990.

64. Palestra sobre o tema "O Devido Processo Legal na Nova Constituição

Federal", realizada na Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª Subseção

(Niterói), em 2 de maio de 1990.

65. Debatedor, na série "UFF Debate Brasil Novo", sobre o tema "Segurança

Pública e Trabalho", no Teatro da UFF, evento organizado pelo Departamento

de Difusão Cultural da Universidade Federal Fluminense, Niterói, em 9 de

maio de 1990.

66. Palestrante no Curso de Extensão, em nível de pós-graduação lato sensu, de

Engenharia Legal e Avaliações, em 60 horas/aulas, organizado pela Pró-

Reitoria de Extensão da Universidade Federal Fluminense, em maio/junho de

1990.

67. Palestrante sobre o tema "Família, Criança, Adolescente e Idoso na

Constituição de 1988", na Semana do Direito, no Salão Nobre da Faculdade

de Direito da Universidade Federal Fluminense, promovida pelo Diretório

Acadêmico Evaristo da Veiga, da mesma Faculdade, Niterói, em 6 de junho

de 1990.

68. Coordenador da exposição feita pela Drª Iara Pólice Monteiro, do Centro de

Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, de São Paulo, no Seminário

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XXXIX

"O Município na Constituição de 1988", promovido pelo CEPAD, Hotel

Guanabara, Rio de Janeiro, em 7 de junho de 1990.

69. Participante do Painel "O Juiz e a Informática", com os Juízes Carlos Alberto

Ponce de León e Judá Jessé de Bragança Soares, na Escola da Magistratura

do Estado do Rio de Janeiro, em curso para os novos Juízes, no auditório

Nelson Ribeiro Alves, Tribunal de Justiça, Rio de Janeiro, em 16 de julho de

1990.

70. Expositor sobre o tema "Reforma Municipal − Da Constituição às Novas Leis

Orgânicas do Município", no I Congresso de Municípios do Estado do Rio de

Janeiro, V Jornada Fluminense de Municípios e II Encontro de Prefeitos do

Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de

Municípios e Prefeitura Municipal de Teresópolis, no Hotel Caxangá,

Teresópolis (RJ), em 21 de agosto de 1990.

71. Co-expositor, juntamente com o Engenheiro Industrial Mecânico Sérgio

Antônio Abunahman, no Curso Básico de Perícias Judiciais, evento do VI

COBREAP (VI Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias),

promovido pela Associação Brasileira de Entidades de Engenharia de

Avaliações e Perícias − ABRAP, realizado em Belo Horizonte, de 27 a 31 de

agosto de 1990.

72. Conferência sobre o tema "Constitucionalidade do Decreto-Lei 911/69", no IV

Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio, Recife, em 7

de setembro de 1990.

73. Palestra sobre o tema "Limites do Estado" no ciclo "A Cidadania em Questão",

promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Niterói, realizado no Salão

Nobre da Faculdade de Direito da UFF, Niterói, 16 de outubro de 1990.

74. Professor do Curso de Direito Administrativo promovido pela Divisão de

Cursos e Aperfeiçoamento de Pessoal do Tribunal de Alçada Criminal do

Estado do Rio de Janeiro, em outubro de 1990.

75. Expositor no painel "O Princípio Constitucional da Razoabilidade e os Tipos

Penais", no Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal − Reflexos

Constitucionais, Inovações e Tendências, promovido pelo Instituto de Estudos

Jurídicos, Rio de Janeiro, de 22 a 24 de novembro de 1990.

76. Conferencista no Curso de Engenharia Legal e de Avaliações, sob a

coordenação do Engenheiro Sérgio Antonio Abunahman e promoção da

Exemplo Treinamento e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, de 26 de novembro

a 13 de dezembro de 1990.

77. Integrante de mesa-redonda sobre o tema "Correntes Jusfilosóficas",

juntamente com os Professores Paulo Nader (UFJF) e José Ribas Vieira

(UFF), promovida pela Direção da UFF, realizada no Salão Nobre da

Faculdade de Direito dessa Universidade, Niterói, em 3 de dezembro de

1990.

78. Palestra sobre o tema "Da Eficácia Jurídica à Eficácia Social: Interpretação da

Nova Constituição e Seus Acidentes de Percurso", no Curso Alternativo de

Direito, coordenado pelo Professor João Luiz Duboc Pinaud, na Faculdade de

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XL

Direito da Universidade Federal Fluminense, Niterói, em 22 de janeiro de

1991.

79. Palestra sobre "Guarda, Tutela e Adoção. Ações Individuais e Coletivas no

Estatuto da Criança e do Adolescente", no Seminário sobre o Estatuto da

Criança e do Adolescente, realizado pela Associação dos Defensores

Públicos do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de janeiro de 1991.

80. Conferência sobre "Remédios Processuais na Nova Constituição", proferida

no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, organizado o

evento pelo Centro de Estudos Jurídicos, entidade privada daquele Estado,

Porto Velho, em 21 de fevereiro de 1991.

81. Participante do painel sobre "Controle Externo da Polícia", juntamente com o

Desembargador Federal e Professor Sérgio de Andréa Ferreira e o Secretário

de Estado de Justiça do Rio de Janeiro e Procurador de Justiça João Marcelo

de Araújo Júnior e Procuradora de Justiça Thelma Musse Diauana, promovido

pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de

março de 1991.

82. Aula no Módulo VI − Processo de Execução, do Curso de Pós-graduação Lato

Sensu em Direito Processual Civil, sobre o tema "Princípios Informativos da

Execução − Atos Expropriatórios, Arrematação, Adjudicação, Remição,

Entrega do Produto Arrecadado, Disputa entre Credores, na Universidade

Católica de Petrópolis, em 5 e 6 de abril de 1991.

83. Participante de audiência pública da Comissão de Assuntos da Mulher, da

Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de

Janeiro, presidida pela Deputada Aparecida Boaventura, ouvido sobre o tema

"Estatuto da Criança e do Adolescente", na sala 311 do Palácio Tiradentes,

em 17 de abril de 1991.

84. Conferência sobre "A Tutela dos Direitos Coletivos e Difusos em face ao

Código de Defesa do Consumidor", no Simpósio promovido pela Associação

dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, realizado no Hotel

Glória, Rio de Janeiro, em 26 e 27 de abril de 1991.

85. Participante do painel sobre "Locação Predial: Aspectos Sócio-econômicos do

Contrato. Modalidades. Ação Revisional. Retomada", juntamente com o

Desembargador João Carlos Pestana de Aguiar e Silva e o Doutor Sylvio

Capanema, no Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil (Reflexos

Constitucionais, Inovações e Tendências), promovido pelo Instituto de

Estudos Jurídicos (IEJ), realizado no Salão Nobre do Hotel Glória, Rio de

Janeiro, de 9 a 11 de maio de 1991.

86. Palestra sobre "Desapropriação", no Curso de Engenharia Legal e de

Avaliações, coordenado pelo Engenheiro Sérgio Antonio Abunahman e

promovido pela Exemplo Treinamento e Desenvolvimento, realizado no

auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura − RJ, Rio de


87. Palestra sobre o tema "Aspectos Constitucionais e Legais do Plano Diretor

Urbano", em seminário organizado pela Associação Brasileira de Municípios -

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XLI

RJ e pela Assembléia Legislativa - RJ, realizado no plenário da Assembléia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de junho de 1991.

88. Palestra sobre o tema "A Crise do Direito", organizada pela Ordem dos

Advogados do Brasil, Subseção local, realizada no Fórum de Itaboraí (RJ),

em 4 de junho de 1991.

89. Palestra sobre o tema "Processo de Conhecimento", em ciclo de conferências

promovido pelo Centro de Estudos de Direito, realizado no Centro Cultural

Joaquim Lavoura, São Gonçalo (RJ), em 12 de junho de 1991.

90. Participante de painel sobre o tema "Os Tipos Penais e o Princípio da

Razoabilidade", juntamente com os Professores Desembargador Antonio

José Miguel Feu Rosa e Juiz de Direito Raimundo Siqueira Ribeiro, realizado

em 15 de junho de 1991, no Alice Hotel, integrante do Simpósio de Direito

Penal e Direito Processual Penal (reflexos constitucionais, inovações e

tendências), em Vitória.

91. Conferencista no Curso de Engenharia Legal e de Avaliações, promovido pela

Uner Brokers (Engenharia de Risco e Assessoria Internacional de Negócios

S/C Ltda.), no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo,

na cidade de São Paulo, em 19 de junho de 1991.

92. Conferência sobre o tema "O Poder Judiciário e Suas Funções", no Curso de

Direito Constitucional para a Aferição do Mérito dos Magistrados, promovida

pela Escola Nacional da Magistratura e Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro, realizada no Hotel Angra Inn, Angra dos Reis (RJ), em 25 de

junho de 1991.

93. Exposição sobre o tema "A Administração Pública na Constituição − Uma

Visão Crítica rumo à Revisão Constitucional", tendo por debatedores os

Procuradores do Estado Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Luís Roberto

Barroso e Nelson Nascimento Diz, promovida pelo Centro de Estudos

Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de julho

de 1991.

94. Conferência sobre o tema "Sentença Cível", na Semana de Estudos Jurídicos,

promovida pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Científica Ltda. e Livraria Três

Poderes, no auditório do Ateneu Dom Bosco, Goiânia (GO), em 15 de agosto

de 1991.

95. Conferência sobre o tema "Processo de Conhecimento", no II Ciclo de

Conferências realizado pelo CED − Centro de Estudos de Direito, na Ordem

dos Advogados do Brasil − Subseção de Niterói, em 13 de setembro de 1991.

96. Palestra sobre o tema "Poder Executivo Municipal. Competência do Prefeito.

Participação no Processo Legislativo Municipal", no I Encontro Fluminense de

Direito Municipal, promovido pelo Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio

de Janeiro, Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e 9ª Subseção da Ordem

dos Advogados do Brasil − RJ, realizado no Hotel Buscky, Nova Friburgo

(RJ), em 27 de setembro de 1991.

97. Participante do painel sobre "Locação Predial: Aspectos Sócio-econômicos do

Contrato. Modalidades. Ação Revisional. Retomada", juntamente com o

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XLII

Desembargador João Carlos Pestana de Aguiar e Silva e o Doutor Sylvio

Capanema, no Simpósio Nacional de Direito Civil e Direito Processual Civil

(reflexos constitucionais, inovações e tendências), promovido pelo Instituto de

Estudos Jurídicos (IEJ) e pela Associação do Ministério Publico do Distrito

Federal e Territórios, realizado no Centro de Convenções, em Brasília (DF),

de 26 a 28 de setembro de 1991.

98. Participante do painel sobre "A Informatização da Justiça", juntamente com os

Ministros José Neri da Silveira e Washington Bolivar de Brito, na VII

Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Congresso Sobral

Pinto, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, no Hotel Glória,

Rio de Janeiro, em 3 de outubro de 1991.

99. Aula sobre Direito Constitucional no Curso de Preparação organizado pela

Ordem dos Advogados do Brasil − Subseção de Campos (RJ), proferida na

Faculdade de Direito da mesma cidade, em 19 de outubro de 1991.

100. Conferência sobre o tema "Novas Formas Contratuais: Generalidades.

Arrendamento Mercantil. Importação de Tecnologia. Franquia. Faturização.

Realização e implementação de Projetos Industriais", proferida no Ciclo de

Conferências sobre Obrigações e Contratos, promovido pelo Instituto de

Estudos Jurídicos no Auditório do Jockey Club do Brasil, Rio de Janeiro, em

22 de outubro de 1991.

101. Conferência sobre o tema "Sentença Cível" no I ENJOMAT − Encontro

Jurídico no Oeste Matogrossense, realizado na cidade de Mirassol d'Oeste,

Mato Grosso, em 26 de outubro de 1991.

102. Aula no Módulo I − Teoria Geral do Processo do Curso de Pós-Graduação

"Lato Sensu" em Direito Processual Civil da Universidade Católica de

Petrópolis, sobre o tema "Da Sentença, Desenvolvimento Lógico, Articulação,

Requisitos, Espécies, Efeitos, Correção e Integração, Sentença infra, ultra e

extra petita", Petrópolis (RJ), em 8 e 9 de novembro de 1991.

103. Aula sobre "Do Procedimento Sumaríssimo; da Nova Lei do Inquilinato (Lei

8.245/91)", proferida em 28 de novembro de 1991, no Curso de Direito Civil e

Processo Civil, promovido pelo Centro de Atualização Profissional da Ordem

dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal.

104. Conferência sobre "Locação Residencial e Suas Modalidades, Locação para

Temporada, Sucessão e Substituição do Inquilino, Direito Intertemporal", no

ciclo de conferências "A Nova Lei do Inquilinato", promovido pelo Instituto de

Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 1991.

105. Palestra sobre "Aspectos da Nova Lei de Inquilinato", na Escola de

Magistratura do Estado do Espírito Santo, em 13 de dezembro de 1991.

106. Palestra sobre "As Ações Locatícias", promovida pela Associação Forense de

São Gonçalo, no Fórum de São Gonçalo (RJ), em 17 de dezembro de 1991.

107. Palestra sobre "Direito Material na Nova Lei do Inquilinato", na Ordem dos

Advogados do Brasil do Distrito Federal, em 17 de março de 1992.

108. Palestra sobre "A Nova Lei do Inquilinato", no Seminário de Prática de

Redação e Análise de Laudos Periciais, realizado pela Exemplo, Treinamento

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XLIII

e Desenvolvimento no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, em 19 de

março de 1992.

109. Palestra sobre "A Nova Lei do Inquilinato", no VI CONAEC − Congresso

Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio, realizada no Hotel

Nacional, Brasília, em 24 de abril de 1992.

110. Conferência sobre "A Legislação Eleitoral e a Carta Política de 1988. Lei das

Inelegibilidades", no II Simpósio da Região Norte − Direito Eleitoral, promovido

pelo Centro de Estudos Jurídicos de Rondônia e realizado em Porto Velho, de

28 a 30 de abril de 1992.

111. Conferência sobre o tema "Das Ações Locatícias na Nova Lei do Inquilinato",

proferida em 14 de maio de 1992 no I Simpósio de Direito Processual,

realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas e pelo

Centro Aplicado de Direito, em Maceió (AL).

112. Conferencista no Curso de Atualização em Direito da Administração Pública,

com 12 (doze) horas, promovido pela Delegacia do Ministério da Educação e

Cultura no Estado do Rio de Janeiro, em maio/junho de 1992.

113. Integrante do painel sobre Inquilinato no II Simpósio Nacional de Direito Civil e

Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos e pela

Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, realizado no Salão de

Atos da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 4 a 6 de

junho de 1992.

114. Palestra sobre "Ações Locatícias", no Seminário sobre a Nova Lei do

Inquilinato, promovido pela Editora Sigma dos Quatro, Associações de

Magistrados e do Ministério Público do Estado de Sergipe, realizada no

auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, em 13 de junho de 1992.

115. Palestra sobre "A Função Social do Tributo", no I Congresso Brasileiro de

Contribuintes, realizado pela Associação Brasileira de Contribuintes, na ACM,

Lapa, Rio de Janeiro, em 29 de julho de 1992.

116. Palestra sobre "A Dialética no Processo como Condição da Democracia", no

Dia do Advogado, 11 de agosto de 1992, realizada na Faculdade de Ciências

Jurídicas Vianna Júnior e promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil,

Seção de Minas Gerais, 4ª Subseção, em Juiz de Fora (MG).

117. Aula no 1º e no 4º Módulos do curso "Recursos e Outras Impugnações às

Decisões Judiciais", coordenado pelo Des. Luiz Fux e organizado pela ABAMI,

na sede da ABAMI, Rio de Janeiro, em 9 e 30 de agosto de 2000.

118. Palestra sobre "Ações Locatícias", como parte de comemoração da Semana

do Advogado promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do

Amapá, Macapá, em 14 de agosto de 1992.

119. Palestra sobre "Princípios Constitucionais da Administração Pública", realizada

na Associação dos Procuradores do Instituto Nacional da Seguridade Social,

Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1992.

120. Painelista sobre o tema "As Constituições Federal, Estaduais e as Leis

Orgânicas dos Municípios. A Interação frente à Hierarquia e às Dificuldades

Políticas e Econômicas resultantes da Não-regulamentação do Texto

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XLIV

Constitucional", realizada na Associação dos Diplomados da Escola Superior

de Guerra, Delegacia do Estado do Rio de Janeiro. em 31 de agosto de 1992.

121. Painelista sobre "A Nova Lei do Inquilinato", juntamente com o Professor

Sylvio Capanema de Souza, na V Semana Jurídica da Universidade Santa

Úrsula, Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1992.

122. Palestra sobre "Impeachment", no lançamento do livro A CPI do PC e os

Crimes do Poder, coordenado por João Batista Pettersen Mendes, realizada

no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense,

em 24 de setembro de 1992.

123. Palestra sobre "Ação Consignatória", realizada na Associação Brasileira de

Advogados do Mercado Imobiliário, Rio de Janeiro, em 28 de setembro de

1992.

124. Palestra sobre "Princípios Processuais Constitucionais e Revelia no Processo

Civil", no Curso de Atualização em Tópicos do Direito (preparatório para o

exame da OAB/RJ), promovido pelo Centro de Estudos Empresariais da

Faculdade de Direito Cândido Mendes, de Ipanema, Rio de Janeiro, em 14 de

outubro de 1992.

125. Participante do painel sobre "Liminar. Decisões e Sentenças: Motivação.

Recursos", juntamente com os Professores Luiz Fux e Sylvio Capanema de

Souza, no III Simpósio Nacional "O Processo e a Constituição", promovido

pelo Instituto de Estudos Jurídicos e realizado no Hotel Glória, Rio de Janeiro,

em 16 de outubro de 1992.

126. Participante do painel sobre "Custas Judiciais e Taxa Judiciária", juntamente

com os Doutores Milton Flaks, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e Celso

Fontenelle, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil − Seção do

Estado do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1992.

127. Participante do I Encontro ABADI/OAB-RJ (Campo Grande) sobre o tema "Lei

do Inquilinato, Condomínios e Fianças", realizado em 20 de outubro de 1992,

proferindo palestra sobre o tema do encontro.

128. Palestra sobre "Política Urbana", no XI Ciclo de Estudos de Política e

Estratégia, realizado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de

Guerra no Estado do Rio de Janeiro, Niterói, em 5 de novembro de 1992.

129. Orientador no painel "Locação" do III Encontro Nacional de Advogados do

Mercado Imobiliário − ENAI, promovido pela ABADI (Associação Brasileira

das Administradoras de Imóveis) e pela ABAMI (Associação Brasileira de

Advogados do Mercado Imobiliário), realizado no Rio de Janeiro, em 27 de

novembro de 1992.

130. Expositor, juntamente com os Professores Jorge Miranda, da Faculdade de

Direito de Lisboa, e Dalmo de Abreu Dallari, da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo, no painel inaugural do Congresso Luso-brasileiro

de Direito Constitucional, sobre o tema "Regime Político, Construção da

Cidadania e Efetividade das Constituições Dirigentes", na comemoração do

centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,

Belo Horizonte, em 1º de dezembro de 1992.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XLV

131. Debatedor, juntamente com os Professores Gastão Reis (PUC) e Élio

Monnerat Solon de Pontes (UFF), sobre "Sistemas e Formas de Governo",

debate promovido pela Delegacia do Ministério da Educação no Estado do

Rio de Janeiro, em seu auditório, em 11 de março de 1993.

132. Palestra sobre "A Experiência de Modernização do Foro do Rio de Janeiro", no

I Encontro de Juízes de 3ª Entrância do Estado de Pernambuco, promovido

pela Corregedoria Geral da Justiça daquele Estado e realizado em Recife em

18 e 19 de março de 1993.

133. Palestra sobre "A Nova Lei do Inquilinato", realizada na 1ª Seção Regional

(Niterói) da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, em 29

de março de 1993.

134. Conferência sobre os temas "Jurisdição, Ação e Processo", no IV Simpósio

Nacional de Direito Civil e Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto de

Estudos Jurídicos, Vitóna, de 15 a 17 de abril de 1993.

135. Coordenador do painel sobre "Forma e Sistema de Governo", com a

participação da Deputada Federal Sandra Cavalcanti e dos Professores Élio

Monnerat Solon de Pontes e Paulo César Milani, realizado na 16ª Subseção

da Ordem dos Advogados do Brasil, em Niterói, em 19 de abril de 1993.

136. Palestra sobre "Liminar em Ação Popular", no Ciclo de Palestras sobre

Medidas Liminares, promovido pelo Centro de Estudos em Direito da

Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1993.

137. Palestra sobre "Ação Direta de Inconstitucionalidade", no Departamento de

Treinamento de Seleção de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do

Rio de Janeiro, em 29 de abril de 1993.

138. Conferência sobre "Ação: Conceito, Elementos e Condições. A Demanda.

Resposta: Modalidades. Revelia", no III Ciclo de Conferências "O Processo

Civil Brasileiro", realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro,

em 7 de maio de 1993.

139. Aula no Módulo IV − Teoria Geral do Processo Cautelar, sobre o tema

"Medidas Cautelares Específicas − Considerações", no Curso de Pós-

graduação Lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade Católica

de Petrópolis (RJ), em 15 de maio de 1993.

140. Palestra sobre "Aluguel, Deveres do Locador e do Locatário, Direito de

Preferência, Benfeitorias, Garantias Locatícias, Penalidades Civis e Criminais

e Nulidades", no Seminário sobre Locação de Imóveis, realizado pela

Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário e Escola Superior

da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio

de Janeiro, em 20 de maio de 1993.

141. Palestra sobre "Suspensão de Liminar e de Sentença (Lei 8.437/92)", no

Curso de Recursos Processuais promovido pela Consultime, em Vitória, em 4

e 5 de junho de 1993.

142. Conferência sobre "A Crise Brasileira: Estratégias − Responsabilidade do

Judiciário", promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, no

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XLVI

Auditório do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, Rio de Janeiro, em 23

de junho de 1993.

143. Conferência sobre "Jurisdição, Ação e Processo" no I Ciclo de Estudos

Jurídicos de Brusque, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do

Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Brusque (SC), em 26 de junho de

1993.

144. Palestra sobre "Legislação e Participação Popular no Âmbito dos Direitos das

Crianças e dos Adolescentes", promovida pelo Conselho Municipal de Direitos

da Criança e do Adolescente de Niterói, e realizada na Ordem dos Advogados

do Brasil, Subseção de Niterói, em 9 de julho de l993.

145. Conferência sobre "Medidas Cautelares − Aspectos Gerais", no Centro de

Estudos de Direito, Niterói, em 3 de agosto de 1993.

146. Conferência sobre "O Município e a Revisão Constitucional", no XII Ciclo de

Estudos de Política e Estratégia da Associação dos Diplomados da Escola

Superior de Guerra, Delegacia no Estado do Rio de Janeiro, Niterói, em 5 de

agosto de 1993.

147. Palestra sobre "Revisão Constitucional", no Ciclo de Palestras promovido pelo

Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da

Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu (RJ), em 12 de agosto de

1993.

148. Palestra sobre "Locação", no Seminário sobre Temas Atuais de Direito,

patrocinado pela 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Nova

Friburgo (RJ), em 20 de agosto de 1993.

149. Aula sobre "Dos Pressupostos da Execução. O Inadimplemento. Os Títulos

Executivos Judiciais e Extrajudiciais", no Módulo V − da Execução, no Curso

de Pós-graduação Lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade

Católica de Petrópolis (RJ), em 27 de agosto de 1993.

150. Painelista sobre o tema "Instrumentalidade do Processo Civil", no I Congresso

Jurídico de Chapecó, em Santa Catarina, promovido pela Ordem dos

Advogados do Brasil, em 17 de setembro de 1993.

151. Conferência sobre "Ação: Conceito, Elementos e Condições. A Demanda.

Resposta: Modalidades. Revelia", no II Ciclo de Estudos Jurídicos de

Brusque, em Santa Catarina, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do

Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 18 de setembro de 1993.

152. Painelista sobre o tema "A Lei do Inquilinato dois anos após", juntamente com

os Professores Luiz Fux e Sylvio Capanema, no V Simpósio Nacional − Direito

Civil e Processual Civil, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos e pela

Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, realizado em Recife, de 30

de setembro a 2 de outubro de 1993.

153. Palestras sobre processo civil, no total de 30 horas, no Curso de Pós-

graduação, lato sensu, especialização, do Departamento de Direito da

Universidade Federal do Acre, em Rio Branco (AC), de 18 a 22 de outubro de

1993.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XLVII

154. Palestra sobre "A Defesa Judicial dos Interesses Difusos e Coletivos", no

Curso de Pós-graduação, lato sensu, promovido pela Consultime, em Vitória,

em 29 e 30 de outubro de 1993.

155. Conferência sobre "Perícias Judiciais", no VII Congresso Brasileiro de

Engenharia de Perícias e Avaliações, promovido pela ABRAP, Natal, em 2 de

novembro de 1993.

156. Palestra sobre "Revisão Constitucional", na Ordem dos Advogados do Brasil,

42ª Subseção do Estado de Minas Gerais, Visconde do Rio Branco, em 25 de

novembro de 1993.

157. Palestra sobre o "Dia da Justiça", no Rotary Club Niterói-Leste, em 8 de

dezembro de 1993.

158. Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Integradas Bennet, sobre o

tema "Limites do Estado", Rio de Janeiro, em 9 de março de 1994.

159. Palestras sobre os temas "Constituição. Instrumento Fundamental da Ordem

Econômica e Política do Estado. Poder Constituinte. Poder de Reforma

Constitucional. Emenda à Constituição" e "O Estado Federal Brasileiro.

Descentralização Política. Repartição Constitucional de Competência", no

Curso de Pós-graduação (latu sensu) da Faculdade Cândido Mendes −

Centro, sob a coordenação do Professor Sérgio Campinho, Rio de Janeiro,.

em 16 e 17 de março de 1994.

160. Palestra sobre o tema "Remédios Constitucionais", na Faculdade de Direito de

Campos (RJ), em 18 de março de 1994.

161. Participante do painel "Atendimento ao Cidadão − Ganhos e Benefícios

Sociais proporcionados pela Informatização do Setor Público", como

representante do Poder Judiciário, no Seminário sobre a Informática na

Reinvenção do Estado, realizado na COMDEX/RIO-94, em 23 de março de

1994.

162. Conferências sobre os temas "Revisão Constitucional" e "Princípios da

Execução no Processo Civil", no III Ciclo de Estudos Jurídicos de Brusque,

promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa

Catarina, em Brusque (SC), em 25 e 26 de março de 1994.

163. Palestra sobre o tema "Uma Visão Política da Revisão Constitucional", na

Faculdade de Formação de Professores, do Centro de Educação e

Humanidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no auditório da

instituição, São Gonçalo (RJ), em 30 de março de 1994.

164. Palestra sobre o tema “Locação”, nas Faculdades Integradas do Triângulo

Mineiro, em Uberlândia (MG), promovida pela AMAGIS (Associação dos

Magistrados de Minas Gerais) e pela OAB - MG (13ª Subseção), em 7 de

abril de 1994.

165. Moderador no painel sobre “Juizados de Pequenas Causas e do Consumidor”

nas Jornadas III − “O Acesso à Justiça nas Relações de Consumo”,

promovido pela EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro), no Hotel Bucsky, Nova Friburgo (RJ), em 9 de abril de 1994.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XLVIII

166. Palestra sobre o tema “A URV e os Contratos de Locação”, promovido pela

ABAMI − Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário, no

auditório Josué de Castro da Faculdade de Direito Cândido Mendes − Centro,


167. Palestra sobre “Locação”, no II Seminário de Redação e Análise de Laudos

Periciais, realizado no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro e promovido

por Exemplo Treinamento e Desenvolvimento, em 2 de maio de 1994.

168. Palestra sobre “Revisão Constitucional”, no VII Diálogo Benett, promovido pelo

Instituto Metodista Benett, Faculdades Integradas Benett, Rio de Janeiro, em

9 de maio de 1994.

169. Participante do painel “Estágio Forense e a Prática da Advocacia”, no

Encontro Regional de Assistência Judiciária, promovido pelo Diretório

Acadêmico Rui Barbosa da Faculdade de Direito Cândido Mendes − Centro,

Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1994.

170. Palestra sobre “As Implicações da URV nos Contratos de Locação”,

promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil − Seção do Rio de Janeiro,

em 25 de maio de 1994, no Rio de Janeiro.

171. Participante, juntamente com os Juízes Sylvio Capanema de Souza e Luiz

Fux, do painel sobre “Questões Relevantes de Família e Sucessões na

Locação e nas Sociedades Comerciais”, no IV Ciclo Nacional de

Conferências, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos, no Hotel Glória,


172. Conferência sobre “Os Partidos Políticos e Sua Lei Orgânica”, no III Seminário

CEPAD sobre Direito Eleitoral, coordenado pelo Desembargador Fonseca

Passos, promovido pelo Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em

Direito, do Rio de Janeiro, em 9 de junho de 1994.

173. Palestra sobre “Locação”, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio

de Janeiro − 1ª Seção Regional − Niterói, em 27 de junho de 1994.

174. Palestra sobre o tema “O Plano Real e Seus Efeitos na Relação Locatícia e

nos Contratos em Geral”, no I Ciclo de Atualização Profissional, promovido

pelo Curso Themis, São Gonçalo (RJ), em 29 de junho de 1994.

175. Moderador no painel sobre “A Utilização Privativa, a Oneração, a Aquisição e

a Alienação dos Bens Imóveis Públicos no Estado do Rio de Janeiro”, no 1°

Ciclo de Debates sobre a Teoria e a Prática na Administração do Patrimônio

Público Imobiliário no Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Sociedade de

Amigos do Patrimônio Público Imobiliário no Estado do Rio de Janeiro −

SAPPIERJ, no Teatro João Theotônio, Rio de Janeiro, em 16 de agosto de

1994.

176. Coordenador das “Jornadas V − Aplicação e Execução da Pena”, Ciclo de

conferências e painéis promovido pela Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro e pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, em 5,

12, 19 e 26 de setembro de 1994, no Rio de Janeiro.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XLIX

177. Aulas sobre Direito Constitucional na Escola de Comando e Estado-Maior do

Exército, do Ministério do Exército, Rio de Janeiro, em 8 e 9 de setembro de

1994.

178. Aula sobre “Princípios Processuais Constitucionais”, abrindo o Módulo I − As

Ações Constitucionais, Processo e Ações Eleitorais, no Curso de Pós-

graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade Católica

de Petrópolis, Petrópolis (RJ), em 10 de setembro de 1994.

179. Moderador no painel “Os Juizados de Pequenas Causas e a Defesa do

Consumidor”, nas Jornadas VI “Juizado Especial, de Pequenas Causas e do

Consumidor”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, em

16 de setembro de 1994, no Rio de Janeiro.

180. Palestra sobre “Locações”, no ciclo de conferências “Diálogo Benett”,

promovido pela Coordenação do Curso de Direito do Instituto Bennett, Rio de

Janeiro, em 4 de outubro de 1994.

181. Palestra sobre “Da Nova Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91)”, no III Curso de

Direito Civil e Direito Processual Civil, promovido pela Ordem dos Advogados

do Brasil − Seção do Distrito Federal, Brasília (DF), em 7 de outubro de 1994.

182. Aula sobre “Processo e Procedimento”, no Curso de Processo Civil,

promovido pela Escola Superior de Advocacia e pela 15ª Subseção da OAB-

RJ, Macaé (RJ), em 11 de outubro de 1994.

183. Conferência sobre “As Provas e o Livre Convencimento”, no VIII Simpósio

Nacional de Direito Civil e Processual Civil − Grandes Temas Grandes

Juristas, promovido peo Instituto de Estudos Jurídicos e pela Fundação

Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizado no Hotel

Glória, Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 1994.

184. Conferência sobre “Sentença, Ação, Jurisdição e Processo” no Centro

Superior de Ciências Sociais, em Vila Velha (ES), em 22 de outubro de 1994.

185. Palestra sobre “Defensoria Pública e Defesa da Cidadania”, no Centro de

Estudos Jurídicos da Justiça Federal, Seção do Rio de Janeiro, em 8 de

novembro de 1994.

186. Palestra sobre “A Família sob o Enfoque da CF/88”, no Ciclo Acadêmico de

Palestras sobre “Família e Sucessões”, promovido pelo Diretório Acadêmico

Benjamin Colucci, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz

de Fora (MG), em 9 de novembro de 1994.

187. Palestra sobre “Aspectos sociais da locação”, no Curso de Direito de Locação

Predial Urbana, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, sob a

coordenação do Doutor Eugenio Roberto Haddock Lobo, no Rio de Janeiro,

no dia 22 de novembro de 1994.

188. Palestra sobre “A Violência do Poder: o Mito da Estrita Legalidade e a

Clandestinidade do Estado”, no I Fórum de Direito do Estado, promovido pelo

Instituto Ibero Americano de Direito Público, Instituto de Direito Comparado

Luso-brasileiro e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

L

Janeiro, na Faculdade de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro, em 29 de

novembro de 1994.

189. Palestra sobre “Locação e Desapropriação” no Curso de Extensão, em nível

de pós-graduação, de Engenharia Legal e de Avaliações, realizado pela

Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, Niterói, em 29 de

novembro de 1994.

190. Palestras sobre “Jurisprudência de Locação e Condomínio” e “A Locação na

Prática”, no IV ENAI (Encontro Nacional dos Advogados do Mercado

Imobiliário), promovido pela ABAMI, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, em 2 de

dezembro de 1994.

191. Palestra sobre “ Os princípios fundamentais da nova Constituição”, no Curso

de Direito da UNIVERSO, no dia 7 de dezembro de 1994, em São Gonçalo,

RJ.

192. Conferência sobre “Natureza jurídica dos atos da Polícia Judiciária”, no Curso

Superior de Polícia Civil da Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, no

dia 8 de dezembro de 1994.

193. Aulas sobre os temas “Constituição − Instrumento Fundamental da Ordem

Econômica e Política do Estado” e “O Estado Federal Brasileiro”, em 16 e 21

de março de 1995, no Curso de Especialização em Direito Empresarial da

Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro.

194. Palestra sobre “A Nova Reforma do Código de Processo Civil”, no auditório da

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, promoção do

Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal, Rio de Janeiro, em 4 de

abril de 1995.

195. Palestra sobre “A Reforma no Código de Processo Civil”, promovida pelo

Departamento de Processualística da Faculdade de Direito da Universidade

Federal Fluminense, em 20 de abril de 1995.

196. Palestra sobre “O Ato Jurídico Perfeito e o Direito Adquirido em face do Plano

Real”, no 62° Encontro Nacional da Indústria de Construção − 62° ENIC,

promovido pelo SINDUSCON − Rio, no Hotel Intercontinental, Rio de Janeiro,


197. Palestra sobre “Cidadania e Segurança”, no Foro sobre Segurança promovido

pela Governadoria de Rotary Internacional − Distrito 4750, realizado na

Faculdade de Direito da UFF, em 20 de maio de 1995.

198. Participante do painel “Juizado de Pequenas Causas”, realizado pela Ordem

dos Advogados do Brasil − Seção do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de

maio de 1995.

199. Participante do painel “Reflexos das Reformas do CPC na Locação Predial”,

no IX Simpósio Nacional de Direito Civil, Comercial e Processual, promovido

pelo Instituto de Estudos Jurídicos e pela Universidade Regional de

Blumenau, realizado em Blumenau (SC), de 8 a 10 de junho de 1995.

200. Conferência sobre o tema “Reforma Constitucional”, no Congresso de Direito

realizado no Gril One Business, Rio de Janeiro, de 19 a 22 de junho de 1995.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LI

201. Participante do painel “Reajustes Contratuais − 1 ano do Plano Real”,

realizado no dia 28 de junho de 1995 pela Ordem dos Advogados do Brasil −

Seção do Estado do Rio de Janeiro.

202. Professor do Curso de Processo Civil, com 50 horas, no Instituto Superior de

Administração e Economia da Amazônia, em convênio com a Fundação

Getúlio Vargas, realizado em Manaus, de 13 a 18 de julho de 1995.

203. Palestra sobre “Locação e Desapropriação”, no Curso de Extensão de

Engenharia Legal e de Avaliações, em nível de pós-graduação, coordenado

pelo Professor Sérgio Antonio Abunahman, realizado pela Escola de

Engenharia da Universidade Federal Fluminense, em 20 de julho de 1995.

204. Palestra sobre “Democracia e Processo” proferida como Aula Inaugural do

Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro,

em 14 de agosto de 1995.

205. Palestra sobre “Justiça e Cidadania” na “Quinzena Jurídica” da Faculdade

Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ), em 28 de

agosto de 1995.

206. Palestra sobre “Inovações no Código de Processo Civil”, proferida como aula

inaugural do NAP − Núcleo Jurídico, no Edifício do Foro Ministro Nélson

Hungria, em Além-Paraíba (MG), em 12 de setembro de 1995.

207. Palestra sobre “Direito Ambiental: Responsabilidade Criminal”, no I Seminário

de Direito “Novos Conhecimentos na Área do Direito”, promovido pela

Universidade Castelo Branco, Rio de Janeiro, em 26 de setembro de 1995.

208. Participante do painel “As Reformas Econômicas. Reflexos no Direito

Adquirido, no Ato Jurídico Perfeito e na Coisa Julgada”, juntamente com

Sylvio Capanema de Souza e Luiz Fux, no X Simpósio Nacional Civil e

Processual, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro, em


209. Palestra sobre “Propriedade, Posse, Locação e Desapropriação”, no 1° Curso

de Engenharia Legal, de Avaliações e de Perícias, promovido pelo Conselho

Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, Salvador (BA),


210. Participante de painel, dissertando sobre “Aspectos Jurídicos do Plano Real”,

no Fórum de Debates realizado em 26 de outubro de 1995, no Rio de Janeiro,

para comemoração dos 21 anos de existência da Associação Brasileira das

Administradoras de Imóveis.

211. Palestra sobre “As Modificações do Código de Processo Civil”, na III Semana

de Estudos Jurídicos promovida pelo Centro Acadêmico de Direito Padre

Pedro Canísio Rauber, da Fundação Educacional de Brusque, Santa

Catarina, em 27 de outubro de 1995.

212. Conferência sobre “Discricionariedade nos Conceitos Indeterminados da

CF/88”, na I Jornada Internacional de Direito Constitucional, com a presença

dos professores Humberto Peña de Moraes, Gilmar Ferreira Mendes e José

Joaquim Gomes Canotilho, realizado no Clube Português de Niterói, sob o

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LII

patrocínio da Universidade Salgado de Oliveira − Universo, em 9 de

novembro de 1995.

213. Aula sobre “Ações Renovatórias e Revisionais de Aluguéis”, no Curso de

Introdução à Engenharia Legal e de Avaliação, no CEFET-Rio, em 13 de

novembro de 1995.

214. Palestra sobre “Adjudicação Compulsória”, na Associação Brasileira de

Advogados do Mercado Imobiliário, Rio de Janeiro, em 6 de fevereiro de

1996.

215. Expositor convidado de uma sessão de estudo de 4 horas-aula do Módulo de

Direito Constitucional do Curso de Admissão – Turma “A”, promovido pela

Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, no período de 6 a 15 de fevereiro

de 1996, sobre o tema: “Normas constitucionais: espécies, eficácia. As

diversas classificações, hermenêutica constitucional”.

216. “Reforma Judiciária e Juizados Especiais”, conferência na Associação

Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo, em evento realizado pela

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e pelo Clube dos

Magistrados da Região de Nova Friburgo, em Nova Friburgo (RJ), em 9 de

março de 1996.

217. Aulas sobre os temas “Constituição − Instrumento Fundamental da Ordem

Econômica e Política do Estado” e “O Estado Federal Brasileiro”, no curso de

Especialização em Direito Empresarial da Faculdade Cândido Mendes, Rio de

Janeiro, em 16 e 21 de março de 1996.

218. Participante do painel “A Lei do Inquilinato frente às Inovações Processuais:

Abordagem Crítica e Sugestões”, no I Simpósio Nacional − Direito Civil e

Processual Civil, realizado pelo ID − Instituto de Direito e Associação Mineira

do Ministério Público no Minascentro, Belo Horizonte, de 18 a 20 de abril de

1996.

219. Participante do painel “Registro de Candidatos”, na Reunião de Trabalho

Preparatória para as Eleições Municipais de 1996”, realizada pelo Tribunal

Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em Teresópolis (RJ), de 5 a 7 de maio

de 1996.

220. Expositor convidado de uma sessão de estudo de quatro horas-aula, do

Módulo de Direito Constitucional do Curso de Admissão “12” – Turma B,

promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, abordando o tema

“Normas Constitucionais: espécieis, eficácia, as diversas classificações.

Hermenêutica constitucional”, Rio de Janeiro, de 7 a 17 de maio de 1996.

221. Conferência sobre os Aspectos Processuais do Direito de Consórcio, no VII

Ciclo de Conferências Direito & Processo − Seguros, Consórcio e Corretagem

(Fux-Capanema), realizada na Associação Brasileira de Imprensa, Rio de

Janeiro, em 11 de maio de 1996.

222. Palestra sobre “Controle Incidental de Constitucionalidade”, no Seminário

Miguel Seabra Fagundes − Controle Jurisdicional da Administração Pública,



Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LIII

223. Participante do painel sobre “As Reformas do CPC e a Criação dos Juizados

Especiais Cíveis, e Seus Reflexos na Lei do Inquilinato. Críticas e Sugestões”,

com o Desembargador Sylvio Capanema de Souza e o advogado Geraldo

Beire Simões, realizado no Auditório Des. Antonio Carlos Amorim, no Tribunal

de Justiça, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de


224. Palestra sobre “O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro”, no

simpósio “Debatendo o Direito Constitucional”, realizado na Faculdade de

Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de maio de 1996.

225. Aulas (30 horas-aula) na Fundação Escola Superior do Ministério Público de

Rondônia, na semana compreendida entre os dias 27 a 31 de maio de 1996,

no auditório do SEBRAE, em Porto Velho, Rondônia.

226. Palestra no VII Seminário − Eleições Limpas − 1996, promovido pelo Clube

dos Magistrados da Região de Nova Friburgo, no Hotel Bucksy, Nova

Friburgo (RJ), em 15 de junho de 1996.

227. Palestra sobre o tema “Comunidade de Povos ou Comunidade de Estados”,

no painel “A Integração Política entre os Povos de Língua Portuguesa”, no I

Seminário de Direito Internacional “As Relações entre os Povos de Língua

Portuguesa”, promovido pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e

pela Universidade de Coimbra, realizado em Niterói, em 1° e 2 de julho de

1996.

228. Conferência sobre “Juizados Especiais: Meio de Integração do Povo com o

Poder Judiciário”, no II Encontro com os Serventuários da Justiça lotados nos

Juizados Especiais, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de

Janeiro, em 15 de julho de 1996.

229. Palestra sobre “Lei n° 9.100/95, Registro e Prestação de Contas”, na Jornada

de Direito Eleitoral, promovida pela Academia de Direito Leblon, no Rio de


230. Participante do painel sobre “Reforma Constitucional e Modernização do

Estado”, juntamente com os professores José Alfredo de Oliveira Baracho e

Glauce Franco, no XVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito,

realizado em Niterói, em 22 de julho de 1996.

231. Palestra sobre “Juizados Especiais Cíveis”, no “OAB-Debates”, promovido

pela 16ª Subseção da OAB-RJ − Niterói, em 29 de julho de 1996.

232. Palestra sobre “Juizados Especiais − Aspectos Constitucionais”, na Semana

do Advogado − Encontro de Juristas, promovida pela OAB-MG − 4ª

Subseção, e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no Salão

do Tribunal do Júri, Edifício do Foro da Comarca de Juiz de Fora (MG), em 14

de agosto de 1996.

233. Palestra sobre “Fixação das Verbas Indenizatórias. Relações Condominiais e

de Locação”, no I Seminário Nacional de Responsabilidade Civil, em painel

juntamente com Gustavo Tepedino, Rui Stoco, Sérgio Cavalieri Filho e Sylvio

Capanema de Souza, promovido pelo Instituto Brasileiro de Atualização

Jurídica, Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1996.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LIV

234. Participante do painel “Tutela Jurisdicional Diferenciada: Juizados Especiais

Cíveis; Ação Monitória; Tutela Antecipada. Práticas Alternativas de

Composição dos Litígios: Mediação, Conciliação, Arbitragem”, juntamente

com Alexandre Freitas Câmara, Amilton Bueno de Carvalho e Sylvio

Capanema de Souza, Simpósio “Os Notáveis do Processo”, promovido pelo

Instituto de Direito, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, em 7 de setembro de

1996.

235. Conferência “O Futuro do Direito Imobiliário. Redimensionamento dos

Conceitos de Propriedade e Posse. Inquilinato. As Garantias do Direito de

Moradia", no simpósio “Os Desafios do 3º milênio”, promovido pelo Instituto de

Direito e pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Curitiba, em


236. Conferência sobre “Os Aspectos Polêmicos da Reforma Constitucional”, no V

Ciclo de Estudos Jurídicos de Santa Catarina, promovido pelo Centro de

Estudos do Tribunal de Justiça, pelo Instituto dos Magistrados do Brasil e pela

Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina, no Laguna Tourist Hotel,

em Laguna (SC), em 25 de outubro de 1996.

237. Expositor convidado de duas sessões de estudo de 4 horas-aula do Módulo

de Administração Judiciária do Curso de Formação IV, promovido pela Escola

da Magistratura do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro a 01 de

novembro de 1996, sobre os temas: “Custas e emolumentos” e “Relações do

Poder Judiciário com os demais poderes e com os demais poderes e com as

funções essenciais à Justiça”.

238. Conferência sobre “Adjudicação Compulsória”, no V Encontro Nacional de

Advogados do Mercado Imobiliário, promovido pela Associação Brasileira de

Advogados do Mercado Imobiliário, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,

em 5 de dezembro de 1996.

239. Palestra sobre “Juizados Especiais − Aspectos Constitucionais da Lei nº

9099/95”, no Edifício do Fórum de Nova Friburgo, por ocasião do lançamento

do livro Juizado Especial − Teoria e Prática, de Ronaldo Leite Pedrosa, em

evento promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de

Janeiro e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de

dezembro de 1996.

240. Conferência sobre “As Ações Judiciais em Consórcio”, no I Seminário

Consórcio e Leasing − Aspectos Legais”, promovido pela Associação dos

Magistrados Baianos e pela Associação Brasileira de Administradoras de

Consórcio, no Hotel Sol Bahia Atlântico, em Salvador (BA), em 4 de abril de

1997.

241. Conferência sobre “Responsabilidade Civil do Estado”, no III Simpósio de

Direito Civil e Processual, realizado no Auditório do Jockey Club do Rio de

Janeiro, em 8 e 9 de maio de 1997.

242. Conferência sobre “Equilíbrio da Equação Econômico-financeira dos Contratos

Administrativos”, em painel com os Professores Luiz Roberto Barroso, Jessé

Torres Pereira Júnior e Sérgio d’Andréa Ferreira, no II Seminário Nacional de

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LV

Obrigações, Negócios & Contratos, promovido pelo Instituto Brasileiro de

Atualização Jurídica, no Rio de Janeiro, de 15 a 17 de maio de 1997.

243. Debatedor no painel “Doação de Órgão − Imposição ou Solidariedade”, no

UFF Debate Brasil, promovido pela Universidade Federal Fluminense, em 21

de maio de 1997.

244. Palestra sobre “Recursos”, no Plenário do Júri da Comarca de Macaé (RJ),

promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção local, em 22 de

maio de 1997.

245. Participante de painel sobre “Locações e Juizado Especial”, juntamente com o

Desembargador Sylvio Capanema de Souza e o Juiz de Direito Luiz Fux, no V

Simpósio Nacional − Direito Civil e Processual Civil − Inovações e Tendências

nº 2, realizado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 1997.

246. Palestra sobre “Direito Constitucional no Mercosul”, no painel “Aspectos

Jurídicos do Mercosul”, parte integrante da Semana de Juriscultura,

promovida pelo Diretório Acadêmico Senador Cândido Mendes, da Faculdade

de Direito Cândido Mendes − Ipanema, em 5 de junho de 1997.

247. Palestra sobre “Usucapião Constitucional”, na Ordem dos Advogados do

Brasil, Subseção de Niterói, em 16 de junho de 1997.

248. Debatedor sobre o tema “Democratização do Acesso à Justiça”, no 2º Ciclo de

Debates sobre a Reforma do Judiciário”, promovido pela Associação dos

Magistrados do Estado do Rio de Janeiro − VI Seção, no Auditório da

Sociedade Barramansense de Ensino Universitário, em 13 de agosto de

1997.

249. Palestra sobre “Juizado Especial Criminal”, na Associação Brasileira de

Advogados do Mercado Imobiliário, no Rio de Janeiro, em 26 de agosto de

1997.

250. Palestra sobre “A Crise da Prestação Jurisdicional e Suas Conseqüências

para o Regime Democrático”, no Encontro Jurídico do Triângulo Mineiro,

promovido pela 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil −

Seccional de Minas Gerais, realizada no auditório da Faculdade de Medicina,

em Uberaba (MG), em 5 de setembro de 1997.

251. “Ações Constitucionais”, participação em painel, juntamente com os

Professores Alexandre Freitas Câmara e José Maria Leoni Lopes de Oliveira,

no VII Simpósio Nacional de Direito Processual Civil − Os Notáveis do

Processo I2, promovido pelo Instituto de Direito e realizado no Rio de Janeiro,

de 2 a 4 de outubro de 1997.

252. “Família à luz da Constituição de 1988”, palestra no IV Encontro de

Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha, promovido pela Diretoria de

Assistência Social da Marinha no Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 1997.

253. “Reforma Constitucional”, palestra no Seminário Atuais Temas Cíveis

Controvertidos, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro, realizado no Rio de Janeiro, em 21 de outubro de 1997.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LVI

254. “Aspectos Econômicos da Locação Imobiliária”, palestra no Encontro de

Estudos Jurídicos do Amapá, organizado pela Seção local da Ordem dos

Advogados do Brasil, realizado no Macapá, em 1º de novembro de 1997.

255. “Da Resposta do Réu − a Defesa no Processo Civil”, palestra na 16ª

Subseção da Ordem do Advogados do Brasil (Niterói), em 3 de novembro de

1997.

256. Palestra no Curso de Introdução à Engenharia de Avaliações e Perícias

Judiciais, promovido pelo Instituto de Engenharia Legal, realizado no Clube de

Engenharia, no Rio de Janeiro, em 10 de novembro de 1997.

257. Painel sobre “A Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro”,

integrante do XVII Curso de Iniciação Profissional de Magistrados, realizado

na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 8 de

janeiro de 1998.

258. Painel sobre “O Juiz e o Relacionamento com o Advogado”, integrante do XVII

Curso de Iniciação Profissional de Magistrados, realizado na Escola da

Magistratura do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de janeiro de

1998.

259. Palestra sobre “Sentença Cível” na Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª

Subseção (Niterói), em 19 de janeiro de 1998.

260. Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Integradas Bennet, sobre “As

Modificações do Código Civil”, Rio de Janeiro, em 19 de março de 1998.

261. Painel sobre “O Juiz Estadual com Competência Federal”, no XVII Curso de

Iniciação Profissional de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura

do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 20 de março de 1998.

262. Palestra sobre “Locações – Questões Controvertidas – Aspectos Materiais e

Processuais”, na Escola Superior de Advocacia, 22a Subseção da Ordem dos

Advogados do Brasil, Magé (RJ), em 2 de abril de 1998.

263. Palestras sobre Engenharia Legal no curso de “Introdução à Engenharia de

Avaliações e Perícias Judiciais”, promovido pelo Instituto de Engenharia

Legal, no Rio de Janeiro, em 6 e 16 de abril de 1998.

264. Conferência sobre “A Informatização da Justiça Eleitoral”, no Seminário

“Direito Eleitoral e as Eleições 98”, promovido pela Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, em 16 e 17 de abril de 1998.

265. Palestras no Curso de Técnica de Redação de Sentença (36 horas), no

período de 5 de março de 1998 a 29 de abril de 1998, dirigido aos Auditores

do Tesouro Nacional da Secretaria da Receita Federal e promovido pela

Escola de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, no

Rio de Janeiro.

266. Palestra sobre “Modificações do Código Civil” na Ordem dos Advogados do

Brasil, Subseção da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, em 30 de abril de

1998.

267. “O Sistema Processual Civil Vigente: Princípios Constitucionais”, em painel

juntamente com o Desembargador Luiz Fux e o advogado Alexandre Freitas

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LVII

Câmara, no IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil, no Hotel

Glória, Rio de Janeiro, em 22 de maio de 1998.

268. “Princípios Constitucionais do Processo”, palestra na Ordem dos Advogados

do Brasil, 16a Subseccional do Rio de Janeiro (Niterói), em 6 de julho de

1998.

269. “Ação de Impugnação de Mandato”, palestra na Jornada de Direito Eleitoral,

organizada pela Academia de Direito Leblon, em 20 de julho de 1998.

270. “Honorários Advocatícios”, palestra no I Curso de Atualização em Ética e

Disciplina, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, 16a

Subseccional do Rio de Janeiro (Niterói), em 29 de julho de 1998.

271. “O Futuro do Direito Imobiliário. Redimensionamento dos Conceitos de

Propriedade e Posse. As Garantias do Direito de Moradia”, conferência no I

Simpósio Nacional de Direito Imobiliário, promovido pela Associação Gaúcha

dos Advogados de Direito Imobiliário Empresarial, no Hotel Embaixador, Porto

Alegre, em 15 de agosto de 1998.

272. Palestra sobre “Município – Atribuições Constitucionais”, no I Ciclo de Estuoos

de Política e Estratégia do Município de Maricá, promovido pela Associação

dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, em Maricá (RJ), em 17 de

agosto de 1998.

273. Painel sobre “O Juiz Estadual com Competência Federal”, no XVIII Curso de


do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 24 de agosto de 1998.

274. Painel sobre “Propriedade e Posse” no X Simpósio Nacional “Os Desafios do

3º Milênio”, realizado pelo Instituto de Direito e pela Escola Superior da

Magistratura de Pernambuco, Recife (PE), em 5 de setembro de 1998.

275. Painel sobre “Novas Garantias Reais no Direito Brasileiro”, realizado pelo

Instituto dos Advogados Brasileiros em parceria com a Escola da Magistratura

do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 8 de setembro de 1998.

276. Palestra sobre “Dez Anos da Constituição da República – Avaliação das

Alterações Introduzidas nas Diversas Áreas do Direito Público e Privado”, no

Iº Fórum de Qualificação Profissional, realizado pela Faculdade de Filosofia de

Campos, Campos dos Goytacazes, em 17 de outubro de 1998.

277. Painel sobre “Os Writs Constitucionais e sua Efetividade”, no I Seminário de

Direito Constitucional “Dez Anos de Constituição”, realizado pela Faculdade

de Direito da Universidade Cândido Mendes e pelo Centro de Estudos

Jurídicos dos Procuradores da Fazenda Nacional, no Teatro João Theotônio,


278. Painel sobre “Locação – Questões Relevantes”, no VI ENAI – Encontro

Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, realizado pela Associação

Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI, em 23 de outubro

de 1998.

279. Painel sobre “A Reforma Administrativa (Emenda nº 19, de 14 de junho de

1998): Aspectos Gerais”, no XI Simpósio Nacional “Os Notáveis”, organizado

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LVIII

pelo Instituto de Direito, no Hotel Glória, Rio de Janeiro (RJ), em 31 de

outubro de 1998.

280. Palestra sobre “Direitos e garantias individuais” no campus Niterói da

Universidade Salgado de Oliveira, em 7 de novembro de 1998.

281. Palestra sobre “Sentença Cível e Sentença Criminal”, na III Semana Jurídica

da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), em


282. Palestras sobre “Mandado de Segurança Coletivo”, no curso “Mandado de

Segurança – Legislação, Jurisprudência, Doutrina e Prática”, promovido pela

Multieventos – Promoções e Assessoria, no Hotel Enseada, Maceió (AL), de

15 a 20 de março de 1999.

283. "A Constitucionalização do Direito Civil na Constituição de 1988 e a Questão

dos Juros", palestra no simpósio "Temas de Direito Constitucional", promovido

pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e pela Faculdade de

Direito de Campos (RJ), em 9 de abril de 1999.

284. Palestra sobre "Agravo de Instrumento", na 22a Subseção da OAB-RJ, Magé

(RJ), em 15 de abril de 1999.

285. Palestra sobre "Perícia Judicial", na 16a Subseção da OAB-RJ, Niterói, em 19

de abril de 1999.

286. Palestra sobre "Juizado Especial − Aspectos Gerais e Sua Aplicação no

Sistema de Consórcios", no XIII CONAEC (Congresso Nacional de

Advogados de Empresas de Consórcio), promovido pela Associação

Brasileira de Advogados Especialistas em Consórcio, no Grand Hotel

Mercure, São Paulo, em 23 de abril de 1999.

287. Palestra sobre "Reforma do Judiciário", no V GAMAJUR, promovido pela

Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, em 26 de abril de 1999.

288. Palestra na Semana Jurídica promovida pela 16a Subseção da Ordem dos

Advogados do Brasil, em 20 de maio de 1999.

289. Palestra no painel "Efeitos da Variação Cambial nos Contratos − Aspectos

Políticos, Civis e Processuais. A Defesa do Consumidor", juntamente com os

Desembargadores Sylvio Capanema de Souza e Luiz Fux, no XIII Simpósio

Nacional de Direito Civil e Processual Civil − Inovações e Tendência 4,

promovido pelo Instituto de Direito, no Hotel Alice, Vitória, de 27 a 29 de maio

de 1999.

290. Conferência sobre "Desmi(s)tificando a Sentença", no I Seminário Acadêmico

"Direito Alternativo, um Novo Direito?", , no Teatro João Theotônio, da

Universidade Cândido Mendes, promovido pelo Diretório Acadêmico Rui

Barbosa e pelo Instituto de Direito, no Rio de Janeiro, em 16 de junho de

1999.

291. Debatedor sobre o tema "CPI, e daí?", juntamente com os Professores

Marcelo Cerqueira e Marco Antonio Pimentel, no Projeto UFF Debate Brasil,

promovido pelo Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense, em 23

de junho de 1999.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LIX

292. Palestra sobre "Ação Renovatória", na Semana dos Cursos Jurídicos,

promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Gonçalo,


293. Palestra no Encontro de Juízes da Dívida Ativa, promovido pelo Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 1999.

294. Exposição sobre o tema "O Juiz e a Administração da Justiça" para os Juízes

em processo de vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em

20 de setembro de 1999.

295. Palestra sobre "Questões de Direito de Família na Ótica do Magistrado", em

painel com os Professores Alexandre Câmara e José Maria Leoni, no XIV

Simpósio Nacional, os Notáveis 4, promovido pelo Instituto de Direito, Rio de


296. Painelista, com a Doutora Heloisa Carpena Vieira de Mello e com o Doutor

Marco Antônio Souza, sobre o tema "Sistema Especialista de Informática na

Atividade Judicante", na Reunião de Escolas de Magistratura, realizada pela

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Natal (RN), em 8 de outubro

de 1999.

297. Expositor do tema "Responsabilidade Civil" no módulo "Responsabilidade

Civil", do Curso de Especialização em Direito Empresarial, promovido pelo

Centro de Estudos Empresariais na Escola Superior de Advocacia da OAB-

Alagoas, Maceió (AL), em 16 de outubro de 1999.

298. Palestra sobre "Locação e Condomínio" na Ordem dos Advogados do Brasil,

Subseção de Duque de Caxias (RJ), em 19 de outubro de 1999.

299. Palestra sobre "Controle Concentrado e Decisões Vinculantes", no Simpósio

Nacional de Direito Constitucional − Processo Constitucional Atualidades e

Perspectivas, no Auditório da Fundação Escola da Defensoria Pública, Rio de


300. Palestra sobre "A Codificação do Direito Civil", no Simpósio de Direito Civil e

Processo Civil, promovido pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 11 de

novembro de 1999.

301. Debatedor na palestra do Doutor José Eduardo de Cavalcanti de Albuquerque

sobre o tema "Reforma Tributária", no seminário intitulado "Questões

Controvertidas de Direito Municipal", promovido pela Escola da Magistratura

do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de novembro de 1999.

302. Expositor no painel "Regime Estatutário da Magistratura. Entidades

Representativas de Classe. Associações de Magistrados. Previdência e

Assistência dos Magistrados. A Mútua", juntamente com o Desembargador

Hilário Duarte de Alencar, Presidente da Mútua dos Magistrados, e o Juiz de

Direito Fernando Marques do Campos Cabral, Presidente da Associação dos

Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, no XX Curso de Iniciação

Profissional de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura do Rio de


Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LX

303. Palestrante e Coordenador no Curso sobre Execuções Cíveis, promovido

pela ABAMI − Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, no


304. Palestrante no I Simpósio-2000, sobre Responsabilidade Civil, promovido pela

15a Subseção da OAB-RJ, em Macaé (RJ), em 17 e 18 de março de 2000.

305. Coordenador-técnico do XIV CONAEC, promovido pela Associação Brasileira

dos Advogados de Empresas de Consórcio, realizado no São Paulo Hilton,

em São Paulo, de 5 a 7 de abril de 2000.

306. Palestra sobre "Morosidade e Formas Alternativas de Jurisdição: Juizados

Especiais (Estaduais e Federais), Conciliação, Mediação e Arbitragem, no XV

Simpósio Nacional de Direito civil e Processual Civil − Inovações e

Tendências, realizado no Hotel Glória, Rio de Janeiro, de 20 a 22 de abril de

2000.

307. Palestra sobre "Jurisdição, ação e processo" na I Semana de Atualização

Jurídica Professor Edgar Machado Massa, promovido pela Universidade

Salgado de Oliveira, Campus Niterói, no dia 15 de maio de 2000.

308. Palestra sobre "Direito e Informática"na Jornada Acadêmica (2a Jornada

Jurídica "Direitos e questões contemporâneas"), no dia 17 de maio de 2000,

na Universidade Cândido Mendes, Campus Niterói.

309. Palestra sobre "Relações de consumo no comércio eletrônico" no seminário

sobre Comércio Eletrônico - aspectos penais e temas controvertidos,

promovido pela EMERJ no dia 22 de maio de 2000, sob a coordenação do

Desembargador Antonio José Azevedo Pinto.

310. Palestra sobre “Aspectos Polêmicos em Locações”, em Palestras Especiais

sobre Locação e Lei do Inquilinato, evento promovido pelo SECOVI-SP, em

São Paulo, em 24 de julho de 2000.

311. Palestra sobre “O Código de Trânsito Brasileiro”, no dia 26 de julho de 2000,

na ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra,

representação em São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

312. Aula sobre o tema “Direitos Fundamentais”, no Curso de Pós-graduação Lato

Sensu em Direito e Processo Penal, organizado pela Coordenação de Pós-

graduação da Faculdade de Direito de Vitória, realizado em Vitória, em 4 e 5

de agosto de 2000.

313. Aula magna da Turma D312 – 2000.2 do Curso de Direito das Faculdades

Integradas ABEU – campus Nilópolis, realizada em Nilópolis (RJ), em 7 de

agosto de 2000.

314. Módulo sobre “Recursos e ações de impugnação. Conceitos. Espécies.

Omissão ou recusa de decisão. Conteúdo das decisões. Gravosidades,

sucumbência e lesividade. Legitimação recursal. Ações autônomas de

impugnação. Rescisória. Mandado de segurança. Habeas data. Suspensão

de segurança. Medida cautelar. Reclamação correicional. Representação.

Preparo nas ações e recursos na Justiça Estadual e Federal”, no curso

Recursos e Outras Impugnações às Decisões Judiciais, realizado pela Abami,

Rio de Janeiro (RJ), em 9 de agosto de 2000.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXI

315. Palestra sobre “Petição Inicial, Resposta, Incidentes, Sentença”, no 1º

Simpósio Jurídico em Campo Grande, sobre o tema “Direito Processual Civil”,

no Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 2000.

316. Palestra sobre “Eleições”, patrocinada pelo grupo de interesse de Direito do

Departamento Cultural do Clube Naval, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto

de 2000.

317. Palestra sobre “Locação em shopping center”, no II Seminário Estadual de

Direito Imobiliário, promovido pela UNISINOS – Universidade do Vale dos

Sinos, em Canela (RS), no dia 15 de setembro de 2000.

318. Palestra sobre “Efetividade do processo, agravo e apelação” no Seminário

“Temas Cíveis Cohtrovertidos”, promovido pela EMERJ no dia 20 de

setembro de 2000, no Rio de Janeiro.

319. Painelista, juntamente com José Maria Leoni e Graça Belov, sobre o tema “Os

procedimentos no Direito de Família. Revisitando a separação e divórcio,

alimentos e guarda dos filhos”, no XVII Simpósio Nacional “Os notáveis do

Processo – processo civil em nível constitucional”, promovido pelo ID –

Instituto de Direito, no dia 30 de setembro de 2000, no Hotel Glória, no Rio de

Janeiro.

320. Palestra sobre “O processo da multa no Código Brasileiro de Trânsito” no I

Congresso de Florianópolis – Direito e Justiça, promovido pelo Instituto de

Ciências Jurídicas e pela UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina) no

Hotel Castelmar, em Florianópolis, Santa Catarina, no dia 6 de outubro de

2000.

321. Palestra sobre “Ética e Direito – Norma e Valor” na II Semana Jurídica do

Curso de Direito do Centro Universitário Plínio Leite, Niteró, em 18 de outubro

de 2000.

322. Palestra sobre “Aspectos atuais da Lei de Locações” no VII Encontro Nacional

dos Advogados do Mercado Imobiliário, promovido pela Associação Brasileira

dos Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, na Escola da Magistratura

do Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro de 2000.

323. Palestra sobre “Aspectos atuais dos Juizados Especiais Cíveis” no Encontro

Nacional de Processo Civil, realizado no Centro de Convenções da

Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, no dia 2 de novembro de

2000.

324. Debatedor da palestra sobre “A reforma do Código de Processo Civil”,

proferida pelo Professor Alexandre da Câmara Freitas, na II Semana de

Atuaiização Jurídica promovida pela Universidade Salgado de Oliveira, no

campus de Niterói, no dia 06 de novembro de 2000.

325. Palestra sobre “Medidas Provisórias” no seminário “O Poder Público em Juízo:

inovações processuais”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro, no Auditório Nélson Ribeiro Alves, no dia 14 de novembro de

2000.

326. Palestra sobre “Hermenêutica constitucional – a apreensão do significado da

Constituição”, no 2o Simpósio Jurídico de Campo, na Faculdade de Direito

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXII

Moacyr Sreder Bastos, em Campo Grande, no Rio de Janeiro, no dia 21 de

novembro de 2000.

327. Palestra sobre “Pensões previdenciárias e especiais”, promovido pelo Fórum

Permanente sobre o Direito de Família, na Escola da Magistratura do Estado

do Rio de Janeiro, no dia 27 de novembro de 2000.

328. Palestra sobre “Responsabilidade civil da administradora de imóveis, do

síndico e do Conselho Consultivo”, na ABADI – Associação Brasileira de

Administradoras de Imóveis, no Rio de Janeiro, no dia 30 de novembro de

2000.

329. Coordenador da exposição do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence sobre

“Inovações no controle dea constitucionalidade das leis no Brasil” no 2o

Congresso Internacional Jurídico – Coninjur – promovido pela EMATRA-RJ,

EMERJ e EMARF, no dia 1o de dezembro de 2000.

330. Palestra sobre o tema “Tendências do Direito para o próximo milênio”, na XI

Semana Jurídica, realizada pela Escola de Direito da Universidade do Grande

Rio, Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2000.

331. Expositor no painel "Regime Estatutário da Magistratura. Entidades

Representativas de Classe. Associações de Magistrados. Previdência e

Assistência dos Magistrados. A Mútua", juntamente com o Desembargador

Hilário Duarte de Alencar, Presidente da Mútua dos Magistrados, e a

Desembargadora Maria Raimunda Teixeira de Azevedo, 1a Vice-Presidente

da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, no XXII Curso

de Iniciação Profissional de Magistrados, realizado pela Escola da

Magistratura do Rio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 2001.

332. Aula sobre o tema “Princípios Constitucionais”, no Curso de Pós-graduação

Lato Sensu em Direito e Processo Penal, organizado pela Coordenação de

Pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória, realizado em Vitória, em 8

e 9 de fevereiro de 2001.

333. Palestra sobre “A natureza constitucional dos tribunais de contas e suas

competências na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal”, com enfoques

institucionais pelos Doutores Silvio Freire de Moraes, Secretário-Geral do

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ronaldo Mesquita,

Chefe de Assessoria Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de

Janeiro, no Ciclo de Debates sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e

Emenda Constitucional no 25, promovido pela Câmara Municipal do Rio de

Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2001.

334. Expositor sobre “Fazenda Pública: aspectos constitucionais”, no XX Curso de


do Rio de Janeiro, em 05 de março de 2001.

335. Palestra sobre “A visão interdisciplinar dos direitos fundamentais”, na Primeira

Jornada Jurídica, promovida pelo Instituto Superior de Pesquisa e Ensino de

Direito da Universidade Santa Úrsula, em 07 de março de 2001.

336. Aulas nos dias 17, 24 e 31 de março e 7 e 28 de abril de 2001, na disciplina de

Teoria Geral do Processo no Curso de Pós-Graduação lato sensu,

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXIII

Especialização em Direito, promovido pela Universidade Salgado de Oliveira,

em Niterói.

337. Conferência sobre “Da efetividade no exercício da judicatura, encerrando o I

Curso de Atualização de Magistrados – CAM – promovido pela Escola

Superior da Magistratura (ESMAL) e Associação Alagoana de Magistrados –

ALMAGIS, no dia 04 de maio de 2001, no Auditório Desembargador José

Fernando Lima Souza, no 5o andar do Tribunal de Justiça de Alagoas, em

Maceió.

338. Palestra no curso sobre “Responsabilidade Civil”, no dia 9 de maio de 2001,

na ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, no

Rio de Janeiro.

339. Expositor do tema “Mudanças na Lei do Inquilinato”, no Congresso Brasileiro

de Direito Imobiliário − Aspectos Cíveis e Processuais, evento comemorativo

do 1o ano da Revista Forense Imobiliária e realizado pelo CEPAD, no Rio de


340. Palestras sobre o tema “O que posso fazer para Ter sucesso na profissão”

para as turmas do 9o e 10o períodos, manhã e noite, da UNIVERSO – Niterói,

no dia 21 de maio de 2001.

341. Palestra sobre “Relações de Consumo na Era Globalizada” na OAB de Niterói,

16a Subseção do Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2001.

342. Participante do painel “A função e a atuação do Poder Judiciário: acesso ä

Justiça, a formação dos juízes e do excesso de recursos e de instâncias”, no

VIIII Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro, promovido

pelo Departamento de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de

Janeiro, pela Fundação Escola Superior ada Defensoria Pública do Estado do

Rio de janeiro e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na UERJ, Rio

de Janeiro, no dia 24 de maio de 2001.

343. Palestra sobre “Jurisdição, ação e processo”, na IV Semana Jurídica,

promovida pela Universidade Cândido Mendes, em Nova Friburgo, no dia 26

de maio de 2001.

344. Palestra sobre “As ações coletivas e a tutela dos interesses públicos e

difusos”, no I Forum Jurídico-Políico-Educacional da Prefeitura e Procuradoria

Geral do Município de Belford Roxo, no dia 7 de junho de 2001.

345. Painelista sobre o tema “Seguro médico: aspectos positivos e aspectos

negativos” juntamente com o médico Marcos Sarvat e o técnico em seguros

Donald Diago, no Simpósio Brasileiro de Direito Médico, promovido pelo

Instituto Brasileiro de Direito Médico, no dia 22 de junho de 2001, no Teatro

Carlos Gomes, em Blumenau, Santa Catarina.

346. Palestra sobre “O descumprimento da ordem judicial pelo Poder Público”, no

Seminário de Direito Constitucional, promovido pela EMERJ – Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, no dia 29 de

junho de 2001.

347. Palestra sobre “Norma jurídica” , no II Seminário de Justiça e Cidadania,

promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, realização OAB –

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXIV

Jovem, no Auditório da Fundação Serra dos Órgãos, em Teresópolis, no dia

30 de junho de 2001.

348. Palestra sobre “Direito de Petição. Remédios constitucionais: habeas corpus,

habeas data, mandado de segurança, ação popular e ação divil pública”, no II

Ciclo de Estudos de Direito, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, realizado

pelo Departamento de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de

Janeiro e pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do

Rio de Janeiro, no dia 13 de julho de 2001.

349. Palestra sobre “Responsabilidade Civil” em comemoração da Semana do

Advogado, na Subseção de Barra do Piraí da Ordem dos Advogados do

Brasil, Estado do Rio de Janeiro.

350. Palestra sobre “Responsabilidade Civil” na ABADI – Associação Brasileira dos

Admiistradores de Imóveis, no Rio de Janeiro, no dia 16 de agosto de 2001.

351. Palestra sobre “Tutela antecipada e medida cautelar no Direito de Família” no

Curso de Direito de Família promovido pela ABAMI – Associação Brasileira de

Advogados do Mercado Imobiliário, no dia 23 de agosto de 2001, no Rio de

Janeiro.

352. Palestra sobre “A interpretação das cláusulas contratuais no Plano de Saúde”,

no I Seminário Jurídico sobre Plano e Seguro de Saúde, organizado pela

Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, Promotoria de Direitos

Humanos e Núcleo de Estudos do Ministério Público, Juiz de Fora, Minas

Gerais, no dia 31 de agosto de 2001.

353. Painel sobre “O Novo Sistema de Garantias Reais Imobiliárias do Direito

Brasileiro”, por ocasião do coquetel de lançamento do livro Negócio Fiduciário,

de Melhim Namem Chalhub, realizado na Escola da Magistratura do Rio de

Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 8 de setembro de 2001.

354. Participante do “1o Debate Nacional sobre os Pontos Polêmicos do Código de

Trânsito Brasileiro”, juntamente com Sérgio Damasceno (Presidente do

Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Paulo

Corrêa da Rocha, Secretário de Transportes do Município do Rio de Janeiro,

Cláudio Araújo Pinho, Advogado, sob a coordenação de Wlater Sztajnberg,

no Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 14 de setembro de 2001, no

Rio de Janeiro.

355. Palestra sobre “Reformas da lei do inquilinato”, no I Encontro Nacional de

Locadores e Inquilinos, promovido pela ABADI – Associação Brasileira dos

Administradores de Imóveis, no Hotel Méridien, no Rio de Janeiro. no dia 22


356. Palestra sobre o tema "Dificuldades do julgador na produção da prova

pericial", no I Encontro “Fórum de Perícia Médica Judicial”, realizado no

Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro, em 22 de setembro de 2001.

357. Palestra sobre o tema "Direito de ação", na III Semana de Estudos Jurídicos,

realizada pela Universidade Salgado de Oliveira, campus São Gonçalo, São

Gonçalo, em 25 de setembro de 2001.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXV

358. Painel sobre o tema "O Controle Externo do Poder Judiciário", junto com o Dr.

Willis Santiago Guerra Filho, no IV Seminário de Direito Constitucional,

realizado pela Universidade Cândido Mendes, em conjunto com a Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – X Núcleo de Representação, e 8a

Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Gonçalo, Rio de

Janeiro, em 27 de setembro de 2001.

359. Palestra sobre o tema “O voluntariado e o Direito Constitucional”’no I

Seminário Direito e Voluntariado, promovido pelo Comitê-Rio – Ano

Internacional do Voluntário 2001, no Rio de Janeiro, no dia 28 de setembro de

2001.

360. Módulo inaugural do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito do Menor,

da Universidade Estácio de Sá, em Boa Vista, Roraima, nos dias 5 e 6 de

outubro de 2001.

361. Palestra sobre “Internet e Responsabilidade Civil” no I Congresso sobre Os

Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos, II JurisCidade, promovido

pela Escola de Direito da UNIVERCIDADE no Auditório Desembargador

Antonio Carlos Amorim, Rio de Janeiro, no dia 09 de outubro de 2001.

362. Participante do painel, juntamente com José dos Santos Carvalho Filho e José

Maria Leoni, sobre “Ação civil pública como instrumento de defesa do cidadão

na era globalizada. Direitos materiais em jogo: difusos, coletivos e individuais

homogêneos. O inquérito civil e o compromisso de ajustamento de conduta.

Questões processuais: tutela antecipada, ônus da prova, coisa julgada,

execução, legitimação do Ministério Público”, no XXI Simpósio Nacional “Os

notáveis do Processo 6”, promovido pelo Instituto de Direito e realizado no

Hotel Glória, Rio de Janeiro, no dia 13 de outubro de 2001.

363. Palestra sobre “Questões polêmicas no novo Código Civil”, na III Semana de

Atualização Jurídica – homenagem ao Professor Desembargador Nagib Slaibi

Filho, promovido pela Coordenação de Direito da Universidade Salgado de

Oliveira, no dia 22 de outubro de 2001.

364. Palestra sobre “A Constituição como fonte do poder cautelar”, no I Simpósio

Nacional de Direito Processual Civil, promovido pelo Centro Acadêmico de

Direito – Centro – da Universidade Estácio de Sá – UNESA, no Auditório

Nelson Ribeiro Alves Filho, Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro, no dia 24 de outubro de 2001.

365. Expositor sobre “O regime estatutário da Magistratura” no XXIII Curso de

Iniciação de Magistrados realizado pela Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro – EMERJ, no dia 14 de novembro de 2001.

366. Painelista nos debates sobre “Condominio”” no 4o Encontro Gaúcho de

Serviços para Condomínios – a teoria que funciona na pratica, promovido

pelo SECOVI – RS e pela Associação Gaúcha de Empresas do Mercado

Imobiliário em Porto Alegre, no dia 27 de novembro de 2001.

367. Palestra sobre “A responsabilidade das instituições bancarias nos contratos

virtuais” no Seminário “O impacto da reforma do Código Civil e do Código de

Defesa do Consumidor Bancário na Responsabilidade Civil”, promovido pelo

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXVI

Centro de Estudos Primus no Auditório Desembargador Antonio Carlos

Amorim, EMERJ, Rio de Janeiro, no dia 7 de dezembro de 2001.

368. Palestra sobre “Multa de trânsito e o due process of Law”, no XVI CONAEC –

Congresso Nacional dos Advogados de Empresas de Consórcio, Campinas,

São Paulo, em 08 de março de 2002.

369. Conferência sobre “Contrato de compra e venda” no Congresso “O Direito no

século XXI – o novo Código Civil”, promovido pelo CEPAD e pela

Universidade Estácio de Sá, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, em 14 de

março de 2002,.

370. Palestra sobre “Responsabilidade civil e danos morais” durante o III

JurisCidade – o Novo Código Civil, promovido pelo Centro Universitário da

Cidade (UNIVERCIDADE), no Auditório Desembargador Antonio Carlos

Amorim, na EMERJ, no dia 20 de março de 2002.

371. Palestra sobre “Responsabilidade Civil”, no Seminário “O novo Código Civil”,

promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de

Janeiro, no dia 22 de março de 2002.

372. Aula sobre “Direito Imobiliário” no Curso de Pós-graduação Lato Sensu

Especialização em Direito, promovido pela Universidade Estácio de Sá,

Campus Menezes Cortes, Rio de Janeiro (RJ), em 23 de março de 2002.

373. Palestra sobre “As concessões de serviço público e seu controle pela

Administração Pública” no Congresso Internacional “O Direito e o Estado no

novo Milênio”, promovido pela Universidade Salgado de Oliveira na

inauguração de seu auditório em Niterói, RJ, no dia 05 de abril de 2002.

374. Palestra sobre “Lei de conciliação e arbitragem e sua aplicação no mercado

imobiliário” no III ENCRECI – Encontro Regional de Corretores de Imóveis,

promovido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do

Rio de Janeiro no Malibu Palace Hotel, em Cabo Frio, no Estado do Rio de

Janeiro, em abril de 2002.

375. Palestra sobre “Responsabilidade civil” no Seminário sobre o novo Código

Civil, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do

Rio de Janeiro, através da Escola Superior de Advocacia, no Rio de Janeiro,

no dia 15 de abril de 2002.

376. Conferência sobre “A precariedade do processo: o tempo – as partes, o

advogado e o juiz”, em substituição ao Professor J.J. Calmon de Passos, no

XXII Simpósio Nacional – Os notáveis do processo 7, promovido pelo Instituto

de Direito James Tubenchlak no Hotel Glória, Rio de Janeiro, de 18 a 20 de

abril de 2002.

377. Participante do painel sobre “Estatuto social da cidade e a função social da

propriedade urbana – aspectos materiais e aspectos processuais; a ocupação

do solo urbano, a propriedade urbana e suas limitações; procedimentos

administrativos e judiciais; o usucapião. Invasões coletivas: um problema

penal ou social?“, no XXII Simpósio Nacional – Os notáveis do processo 7,

promovido pelo Instituto de Direito James Tubenchlak no Hotel Glória, Rio de

Janeiro, de 18 a 20 de abril de 2002.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXVII

378. Palestra sobre “A arbitragem e os negócios imobiliários” no II Congresso

Brasileiro de Direito Imobiliário, promovido pelo CEPAD Eventos e pela

Editora Forense, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, no dia 03 de maio de

2002.

379. Palestra sobre “Provas, limites e efeitos da inversão do ônus” no congresso

“As relações de consumo no Século XXI”, promovido pelo Instituto Brasileiro

de Cultura Jurídica (IBCJ), no Hotel Tropical da Bahia, em Salvador, no dia 18

de maio de 2002.

380. Palestra sobre “O novo Código Civil” no Jantar/conferência dos alunos

egressos do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, campus

de Niterói, no dia 13 de junho de 2002, na Maison Cascade, em Niterói, RJ.

381. Participante da Mesa Redonda sobre “Erro médico” na Reunião mensal do

Curso Integrado dos Serviços Credenciados da Sociedade Brasileira de

Cirurgia Plástica – Regional RJ, no dia 26 de junho de 2002, no Rio de

Janeiro.

382. Palestra sobre “Erro médico” no Simpósio de Responsabilidade Civil Médica,

no XII Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, no

Hotel Glória, Rio de Janeiro, no dia 28 de junho de 2002.

383. Palestra sobre “O condomínio no novo Código Civil”, no Simpósio de Síndicos

promovido pelo SinCond – Sindicato dos Condomínios Comerciais,

Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo, no Clube Português de

Niterói, no dia 6 de julho de 2002.

384. Palestra sobre “O novo Código Civil”, no auditório da Universidade Candido

Mendes, em Niterói, no dia 5 de agosto de 2002.

385. Conferência sobre “O Estatuto da Cidade: o fim social da propriedade”, no 2º

Seminário Jurídico Benjamin Colucci, no dia 9 de agosto de 2002, no Centro

Pró-Música, promovido pela 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

de Minas Gerais, na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais.

386. Palestra sobre “Recursos” na II Maratona Jurídica, promovida pela Ordem dos

Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, em sua sede, no dia 24 de

agosto de 2002.

387. Apresentador do tema “Processo judicial – visão do julgador” em Mesa

Redonda na V Semana Brasileira do Aparelho Digestiva, promovida pela

Associação Brasileira de Gastroenterologia, no Pavilhão V do Riocentro, Rio

de Janeiro, no dia 22 de agosto de 2002.

388. Palestra sobre “O novo Código Civil” no encerramento do II Seminário Jurídico

de Campos, no Teatro Triano, promovido pela Federação dos Estudantes

Universitários de Campos dos Goytacases, Estado do Rio de Janeiro, no dia

24 de agosto de 2002.

389. Aula sobre “Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil e penal”

no Curso de Pós-graduação, lato sensu, do IEPC, em Goiânia, Goiás, nos

dias 30 e 31 de agosto de 2002.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXVIII

390. Conferência sobre “O novo Código Civil brasileiro” , no XXVI Congresso

Nacional do COSJUB – II Encontro das Procuradorias das IFES da Região

Sudeste, em Niterói, no dia 3 de setembro de 2002.

391. Palestra sobre “Responsabilidade civil no meio médico”, evento promovido

pelas Cooperativas Médicas, Centro de Convenções do Hotel Blue Tree Park,

Angra dos Reis, RJ, no dia 20 de setembro de 2002.

392. Palestra sobre “Aspectos Controvertidos da Lei dos Juizados Especiais

Cíveis”, na Semana Jurídica Cândido Mendes – Centro, realização do

Diretório Acadêmico Rui Barbosa – DARB, Rio de Janeiro (RJ), em 22 de

setembro de 2002.

393. Palestra sobre “A Hermenêutica Constitucional”, na VIII Semana Jurídica,

promovida pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, no salão nobre da

Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no

dia 25 de setembro de 2002.

394. Palestra sobre “Casamento e união estável no novo Código Civil”, no Simpósio

Direito & Psicologia – as relações familiares diante do novo Código Civil,

promovido pela Mercury – Congressos e Eventos, no Hotel Glória, no Rio de

Janeiro, no dia 27 de setembro de 2002.

395. Conferência sobre “Responsabilidade civil no novo Código”, no I GAMAJUR do

Século XXI, promovido pela Universidade Gama Filho, na Unidade

Candelária, no dia 02 de outubro de 2002.

396. Painel sobre “O casamento e a união estável no novo Código Civil”,

juntamente com o Juiz Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, no

Seminário “O Velho Novo Código Civil”, promovido pelo Centro Acadêmico

Eduardo Lustosa – CAEL, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade

Católica – PUC, do Rio de Janeiro, no dia 09 de outubro de 2002.

397. Palestra sobre “Ato jurídico” na IV Semana Jurídica da Universidade Salgado

de Oliveira, Núcleo de Niterói, no dia 17 de outubro de 2002.

398. Painelista, juntamente com Sylvio Capanema de Souza, sobre “Questões

controvertidas de locação”, no encerramento do VIII ENAI – Encontro

Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, promovido pela ABAMI –

Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, no Auditório

Desembargador Antonio Carlos Amorim, no Rio de Janeiro, nos dias 16, 17 e


399. Palestrante sobre o tema “Argüição de descumprimento de preceito

fundamental” em painel sobre controle de constitucionalidade, juntamente

com José dos Santos Carvalho Filho e Lênio Streck, no I Congresso Nacional

sobre Direito Civil e Processual Civil, promovido pelo Instituto de Direito

James Tubenchlak, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, no dia 19 de outubro de

2002.

400. Palestra sobre “A proteção constitucional do consumidor” no Seminário de

Direito Penal e Civil, promovido pelo Centro Acadêmico de Direito da

Universidade Estácio de Sá, no campus Centro/Menezes Corte, Rio de


Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXIX

401. Palestra sobre “Enfoque na importância da Psicologia Jurídica”, no Seminário

de Psicologia Jurídica – nem verso, nem anverso. O conteúdo – promovido

pela Universidade Cândido Mendes, no Teatro João Theotonio, no Rio de


402. Palestra sobre “O novo Código Civil e as Relações locatícias” no

encerramento do II Encontro Nacional de Inquilinos e Locadores, promovido

pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI, no Salão

Itaipu do Rio Othon Palace Hotel, no Rio de Janeiro, no dia 23 de novembro

de 2002.

403. Palestra sobre “Separação & Divórcio”, no Colóquio de Mestres “Separação &

Divórcio – Nulidade e Anulação do Casamento”, promovido pela Mercury –

Congressos e Eventos, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, no dia 6 de

dezembro de 2002.

404. Palestra sobre “Contratos de compra e venda, cláusulas especiais” no I

Workshop de Direito Imobiliário no novo Código Civil, promovido pelo CEPAD,

em sua sede no Rio de Janeiro, no dia 14 de fevereiro de 2003.

405. Aula sobre “Conceito. Histórico e Sistema do Direito Processual Civil” no Curso

de Pós-graduação em Direito Processual Civil, promovido por Vasconcelos

Bastos Ribeiro, no campus Menezes Cortes da Universidade Estácio de Sá,


406. Conferência sobre “As leis que regem as locações de prédio urbano no novo

Código Civil. Impactos nas questões condominiais”, no II Workshop Jurídico

realizado pela RENASCE – Rede Nacional de Shopping Centers, no Centro

de Convenções do Barrashopping, no dia 13 de março de 2003.

407. Debatedor no painel “O novo Código Civil e o Direito Constitucional” do

Seminário EMERJ Debate o Novo Código Civil, promovido pelo Conselho de

Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 14 de março

de 2003.

408. Conferência sobre “O negócio jurídico” no II Simpósio – Modificações e

Conseqüências no novo Código Civil, promovido pela 24ª Subseção –

Nilópolis, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de

Janeiro, no auditório da UNIABEU, no dia 14 de março de 2003.

409. Aulas sobre “Constituição. Instrumento fundamental da ordem econômica e

política do Estado. Poder de reforma constitucional. Emenda à Constituição.

Repartição constitucional de competência”, no Curso de Especialização em

Direito Empresarial, organizado e realizado na Faculdade de Direito Cândido

Mendes – Centro, Rio de Janeiro, em 17 e 26 de março de 2003.

410. Conferência sobre o Direito das Obrigações no novo Código Civil, no

seminário “A empresa e o novo Código Civil”, promovido pela Universidade

Cândido Mendes no Auditório João Theotonio, no Rio de Janeiro, no dia 18 de

março de 2003.

411. Palestra sobre “Direito Intertemporal no Novo Código Civil”, no Seminário 11

anos da ESA, organizado e realizado na sede da Escola Superior de

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXX

Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, em 19 de março

de 2003.

412. Aula sobre “A Função social da propriedade e a Constituição da República de

1988”, no Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário, organizado e

realizado na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, em 19 de março de

2003.

413. Aulas sobre os “Princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil e penal”

no Curso de Especialização em Direito Constitucional e Eleitoral promovido

pelo IEPC – Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, na sede da Ordem dos

Advogados do Brasil em Goiânia, Goiás, nos dias 21 e 22 de março de 2003.

414. Palestra sobre “A defesa do consumidor e o novo Código Civil” na Semana do

Consumidor promovida pela 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do

Brasil do Rio de Janeiro, em Niterói, no dia 28 de março de 2003.

415. Painel sobre “O Condomínio e o novo Código Civil” em seminário promovido

pelo CEFET e pelo Clube de Dirigentes Lojistas de Niterói, no dia 10 de abril

de 2003.

416. Palestra sobre “A discricionariedade administrativa e o controle judicial” no

Ciclo de Palestras organizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no dia


417. Aula sobre “Dos novos contratos no Código Civil de 2002”, no Curso de Pós-

graduação em Direito Imobiliário, organizado e realizado na Escola da

Magistratura do Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2003.

418. Palestra sobre “A ultrapassagem do positivismo jurídico e o processo de

atualização dos valores constitucionais” no painel com Salo de Carvalho e

Graça Belov, no II Congresso Nacional 15 anos de Constituição, os desafios

do 3º milênio, promovido pelo Instituto de Direito James Tubenchlak, no Hotel

Glória, Rio de Janeiro, no dia 03 de maio de 2003.

419. Palestra sobre “A nova dimensão dos limites entre os direitos reais e os

direitos obrigacionais”, no III Congresso Nacional de Direito Imobiliário,

promovido pelo CEPAD no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, no dia 09 de maio

de 2003.

420. Palestra sobre “Contratos de compra e venda – cláusulas especiais”, na

Jornada Imobiliária sobre o novo Código Civil, promovida pelo SECOVI /RS e

pela AGADEMI, no Auditório do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, no

dia 16 de maio de 2003.

421. Palestra sobre “Instituições bancárias”, no Fórum Regional de Direito do

Consumidor, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do

Estado do Rio de Janeiro, e por sua Comissão de Defesa do Consumidor, no

Rio de Janeiro, em 03 de junho de 2003.

422. Aula sobre “Poder Judiciário” no Curso de Pós-graduação em Direito

Constitucional, promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, em

sua sede, Rio de Janeiro, em 6 de junho de 2003.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXI

423. Palestra sobre “Contratos no Novo Código Civil”, evento promovido pela

Ordem dos Advogados do Brasil, 8ª Subseção – São Gonçalo, em São

Gonçalo, em 7 de junho de 2003.

424. Conferência sobre “Princípios fundamentais do novo Código Civil – teoria e

prática” no simpósio A Sociedade Brasileira em discussão XV, promovido pela

Mercury – Congresso e Eventos no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, em 14 de

junho de 2003.

425. Palestra sobre “O Novo Código Civil, o ECA e a Constituição Federal”, no

Fórum Permanente da Criança e do Adolescente, Seminário “O Novo Código

Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, promovido pela Escola da

Magistratura do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, em 23 de junho de 2003.

426. Painelista sobre “O Condomínio Edilício na visão do Judiciário”, promovido

pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário na Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 16 de juho de 2003.

427. Palestra sobre “O novo Código Civil, o ECA e a Constituição Federal”, no

Seminário “O novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente”

promovido pelo Fórum Permanente da Criança e do Adolescente, da Escola

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de junho de 2003.

428. Palestra sobre “Os Principais Contratos Imobiliários e o Novo Código Civil”, no

Seminário “Meio Ano do Novo Código Civil”, promovido pelo SECOVI-SP, no

Milenium Centro de Convenções, em Mariana (SP), em 3 de julho de 2003.

429. Palestra sobre “O Condomínio Edilício no Novo Código Civil”, evento

organizado pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis –

ABADI, em sua sede, Rio de Janeiro, em 10 de julho de 2003.

430. Palestra sobre “Ação de Impugnação de Mandato”, na Jornada de Direito

Eleitoral, promovida e realizada na Academia de Direito Leblon, Rio de

Janeiro, 20 de julho de 2003.

431. Palestra sobre “Arbitragem do Mercado Imobiliário”, promovida e realizada na

Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário”, Rio de Janeiro,

em 22 de julho de 2003.

432. Aula inaugural do período letivo da Faculdade de Direito da Sociedade

Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc), sob o tema “A união estável

no Novo Código Civil”, Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2003.

433. Palestra sobre o tema “Do Direito de Empresa (Do empresário, da sociedade,

do estabelecimento e dos institutos complementares)”, promovida pela OAB –

Subseção da Ilha do Governador, realizada no Plenário do Tribunal do Júri do

Fórum Regional Ministro José de Aguiar Dias, na Ilha do Governador, Rio de

Janeiro (RJ), em 7 de agosto de 2003.

434. Aula magna do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira

(Universo), campus Niterói (RJ), sob o tema “A união estável”, em 8 de agosto

de 2003.

435. Palestra sobre o tema “O advogado sob a ótica do juiz”, em comemoração ao

Dia do Advogado, organizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXII

Universidade Gama Filho, Unidade Candelária, Centro, Rio de Janeiro (RJ),


436. Palestra sobre o tema “Das despesas ordinárias e extraordinárias do

condomínio e a incidência do Novo Código Civil nas concessões

condominiais”, no II Workshop de Direito Imobiliário, realizado no CEPAD -

Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 13 de agosto de 2003.

437. Palestra sobre o tema “A Constituição e o Novo Código Civil”, na Terceira

Maratona Jurídica da OAB/RJ, Rio de Janeiro (RJ), em 15 de agosto de 2003.

438. Palestra sobre o tema “Direito de Empresa”, no III Simpósio – Jornada

Jurídica, realizado pela 24ª Subseção da OAB – Nilópolis (RJ), em 15 de

agosto de 2003.

439. Palestra sobre o tema “Casamento e União Estável”, no Ciclo de Palestras “O

Novo Código Civil – Direito de Família: Aspectos do Direito Civil e

Processual”, realizado pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado

Imobiliário (ABAMI), no auditório do CRECI, Rio de Janeiro (RJ), em 20 de

agosto de 2003.

440. Palestra sobre “O Koran como texto institucional. O Califado e o Sultanado”,

no Curso de História das Instituições Jurídico-políticas, Seção VI, Instituições

dos Estados Islâmicos, realizado no Museu da Justiça, Rio de Janeiro (RJ),


441. Painel sobre o tema “Direito de Família no Tribunal – os pontos polêmicos do

Novo Código Civil”, no Seminário “Direito de Família – Mudanças na Lei e nos

Costumes – Uma Visão Interdisciplinar”, organizado pela Mercury Congressos

e Eventos, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 2003.

442. Palestra de abertura no Seminário sobre Sistema Penitenciário e Direitos

Humanos, intitulado “O que existe por trás das grades”, organizado pela

Coordenação de Direito da Universidade Cândido Mendes – UCAM, realizado

no campus Centro da Universidade, Rio de Janeiro (RJ), em 24 de setembro

de 2003.

443. Palestra sobre “Direito Constitucional”, na V Semana Jurídica da Universidade

Salgado de Oliveira - UNIVERSO, realizada no campus Niterói (RJ), em 02 de

outubro de 2003.

444. Palestra sobre “Garantias locatícias – exoneração da fiança”, no III Encontro

Nacional de Locadores e Locatários, organizado pela Associação Brasileira

das Administradoras de Imóveis (ABADI) e realizado no Othon Palace Hotel,

Rio de Janeiro (RJ), em 04 de outubro de 2003.

445. Palestra sobre “Interpretação conforme a Constituição”, na Semana da

Constituição, evento realizado pela Universidade Iguaçu (UNIG), o Diretório

Acadêmico Evandro Lins e Silva (DAELS) e o Instituto de Pesquisa e Estudos

Jurídicos (IPEJ-RJ), no Campus I da UNIG, em Nova Iguaçu (RJ), em 08 de

outubro de 2003.

446. Palestra sobre “Temas Polêmicos do Direito de Família no novo Código Civil”,

no III Congresso Nacional “Os Notáveis”, evento realizado pelo Instituto de

Direito (ID) no Hotel Glória (RJ), em 11 de outubro de 2003.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXIII

447. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Público sobre o tema

"Responsabilidade civil do Estado", ministrada na Escola Superior de

Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro, em 5

de novembro de 2003.

448. Palestra sobre “A Lei do Inquilinato à luz do Novo Código Civil”, no I Seminário

Jurídico da Universidade Santa Úrsula – Núcleo de Prática Jurídica (Direito

Penal, Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil), evento realizado pelo

Núcelo de Prática Jurídica da Universidade Santa Úrsula, no campus Centro

da Universidade (RJ), em 07 de novembro de 2003.

449. Palestra sobre “Parte Geral do Novo Código Civil”, no Seminário Regional da

Escola Superior de Advocacia, evento realizado pela Ordem dos Advogados

do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, no Clube Canto do Rio -

Niterói (RJ), em 08 de novembro de 2003.

450. Palestra sobre “Limites da indenização por dano moral”, realizada na

Sociedade Universitária Augusto Mota (SUAM), Rio de Janeiro (RJ), em 17 de

novembro de 2003.

451. Palestra sobre “Controle de Constitucionalidade”, no I Fórum Paulista das

Faculdades de Direito – “15 Anos da Constituição Federal”, realizado no

Memorial da América Latina, São Paulo (SP), em 21 de novembro de 2003.

452. Painel sobre “Função Social da Propriedade e Direito das Águas”, juntamente

com Sérgio Herrera Simões, André Cruz e Lídia Leal, no I Simpósio do

Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – “A Responsabilidade Civil e o

Fato Social no Século XXI”, realizada na Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro (EMERJ), em 26 de novembro de 2003.

453. Palestra sobre “A tutela antecipada em face da concessionária de serviço

público”, no Seminário Problemas Sócio-econômicos de abastecimento de

água nas grandes metrópoles, realizado no Hotel dos Bosques, Angra dos

Reis, pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

(CEDES), no dia 5 de dezembro de 2003.

454. Palestra sobre “O Dano Moral e o Papel do Judiciário”, no I Simpósio de Direito

do Consumidor para Empresários, realizado no Auditório do Edifício Barra

Tower Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 10 de dezembro de

2003.

455. Aula inaugural da Faculdade de Direito de Vitória sobre o tema "Ética, direito,

valor e norma", Vitória (ES), em 9 de fevereiro de 2004.

456. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil

“Moderno Direito Privado”, sobre o tema "Contratos e responsabilidade civil da

Lei 10.406/02; aspectos jurídicos do comércio eletrônico via internet;

contornos constitucionais da propriedade privada; a função social da

propriedade; Direito do Petróleo – abordagem sobre a Lei nº 9.748. de

06.08.1997", ministrada na Universidade Salgado de Oliveira – Universo –

Campos, em 14 de fevereiro de 2004.

457. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental, sobre o tema "Fontes

do Direito - Tipos de normas - Interpretação das normas - Hierarquia das

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXIV

normas", ministrada na Universidade Estácio de Sá – Campus Menezes

Cortes, em 6 de março de 2004.

458. Palestra sobre “Habeas corpus e ação popular”, no Ciclo de Palestras sobre

Direito Constitucional, realizado no CEPAD - Centro, Rio de Janeiro (RJ), em

10 de março de 2004.

459. Aula magna sobre “Texto, norma e valor”, na Faculdade de Direito da

Universidade Salgado de Oliveira - Universo – campus Juiz de Fora (MG),

em 22 de março de 2004.

460. Palestra sobre “Ação de descumprimento de preceito fundamental”,

organizada pela Coordenação do Curso de Direito do Instituto Metodista

Bennett, Rio de Janeiro (RJ), em 25 de março de 2004.

461. Aula inaugural sobre “Constitucionalização do Direito e Reformas

Processuais”, no Curso de Pós-graduação lato sensu – Especialização em

Direito, realizado no Auditório da Universidade Estácio de Sá, campus

Menezes Côrtes, Rio de Janeiro (RJ), em 27 de março de 2004.

462. Palestra sobre “A família no Terceiro Milênio”, em OAB Debates, realizado pela

OAB, Seção Niterói, na Casa do Advogado, Av. Amaral Peixoto nº 507,

Centro, Niterói (RJ), em 29 de março de 2004.

463. Aula magna sobre “Abordagem social do novo Código Civil”, na Faculdade de

Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF, Niterói (RJ), em 14 de abril

de 2004.

464. Palestra sobre “Questões condominiais à luz do Novo Código Civil”, evento

organizado pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis

(ABADI) e realizado na sede da Associação, Rio de Janeiro (RJ), em 29 de

abril de 2004.

465. Participação como debatedor no painel sobre “Aplicação principiológica do

direito e os novos institutos jurídicos: Estatuto das Cidades. Impacto de

Vizinhança, Direito Ambiental e APAC”, no Seminário “O Sistema Imobiliário

Nacional”, evento organizado pela ADEMI/EMERJ/CEDES, realizado no

Centro de Convenções do Hotel Blue Tree Park, Angra dos Reis, Rio de

Janeiro (RJ), em 1º de maio de 2004.

466. Aula no Curso de Pós-graduação em Processo Civil e Direito Público, sobre o

tema "Ação, jurisdição e processo”, ministrada na sede da OAB/RJ, Rio de

Janeiro (RJ), em 6 de maio de 2004.

467. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário, sobre o tema "A

função social da propriedade na Constituição de 1988”, ministrada na Escola

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2004.

468. Conferência sobre “Arras penitenciais e confirmatórias na intermediação do

Direito Imobiliário”, no IV Congresso Nacional de Direito Imobiliário, promovido

pelo CEPAD no Hotel Glória, no Rio de Janeiro (RJ), em 13 de maio de 2004.

469. Palestra sobre “Contratos de compra e venda”, no Seminário “Aspectos

controvertidos sobre contratos no Novo Código Civil”, evento organizado pela

AMCHAM Brasil e realizado no American Business Center, Rio de Janeiro

(RJ), em 19 de maio de 2004.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXV

470. Aula no Curso de Pós-graduação em Processo Civil e Direito Público, sobre o

tema "Ação, jurisdição e processo - II”, ministrada na sede da OAB/RJ, Rio de


471. Palestra sobre “Mercado imobiliário e suas inovações jurídicas”, no Encontro

de Corretores de Imóveis – Niterói e São Gonçalo”, evento realizado pelo

CRECI/RJ – 1ª Região, na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Niterói (RJ), em

21 de maio de 2004.

472. Palestra sobre “Controle de Constitucionalidade”, evento realizado pela 22ª

Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio

de Janeiro e pela Diretoria Geral da Escola Superior de Advocacia – Magé


473. Palestra sobre “Código Civil – Parte Geral”, no Ciclo de Palestras “Direito Civil

e Processual Civil e a Prática nas Serventias Judiciais”, realizada na Escola

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 27 de maio de 2004.

474. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor, sobre o tema

"Serviços de utilidade pública - Fornecimento de bens essenciais: energia

elétrica, gás, água e esgotamento sanitário. Serviços de telecomunicação.

Estacionamento em vias públicas”, ministrada na Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 3 de junho de 2004.

475. Palestra sobre “Dignidade da pessoa humana – médicos e pacientes”, no I

Congresso Médico-jurídico Brasileiro, realizado no Hotel Sheraton, Rio de

Janeiro (RJ), em 17 de junho de 2004.

476. Participação no debate sobre o filme “Justiça”, realizado no auditório do jornal

“O Globo”, Rio de Janeiro (RJ), em 17 de junho de 2004.

477. Participação no painel sobre “O leiloeiro como auxiliar do Juízo”, no III

Congresso Nacional de Leiloeiros Oficiais (III CONALEI), realizado no Hotel

Glória, Rio de Janeiro (RJ), em 4 de julho de 2004.

478. Palestra “Do conflito intertemporal”, no Seminário “Direito Civil no Século XXI:

Novos Paradigmas”, realizado no Centro Cultural do Instituto dos Advogados

do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), em 12 de agosto de 2004.

479. Palestra sobre “Impugnação da sentença inconstitucional”, na IV Maratona

Jurídica da OAB – Seção Rio de Janeiro, realizado no Auditório da Ordem dos

Advogados do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), em 16 de agosto de 2004.

480. Palestra sobre “Justiça: reforma ou revolução”, na Ordem dos Advogados do

Brasil – Subseccional de Niterói, Niterói (RJ), em 16 de agosto de 2004.

481. Palestra sobre “Inovações do Direito de Família no novo Código Civil”,

realizada no Fórum Regional da Ilha do Governador, Rio de Janeiro (RJ), em


482. Palestra sobre “Parte geral do novo Código Civil”, realizada na Univercidade,

campus Méier, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de agosto de 2004.

483. Palestra sobre “Os atos do consumidor usuário do serviço público”, organizada

pela Faculdade de Direito da PUC, realizada no prédio da antiga OAB?RJ,

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXVI

sita na Rua Marechal Câmara nº 186, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ),


484. Aula magna sobre “Os direitos personalíssimos em face da Constituição

Federal e à luz do novo Código Civil”, organizada pela 8ª Subseccional da

OAB/RJ – São Gonçalo e pela Universidade Estácio de Sá e realizada no

plenário da Subseccional da OAB, São Gonçalo (RJ), em 9 de setembro de

2004.

485. Palestra sobre “Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança

(conceito, impetração, características)”, no III Ciclo de Estudos de Direito,

Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, organizado pelo Instituto Brasileiro de

Criminologia e pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, realizado no

Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro do Rio de

Janeiro (RJ), em 10 de setembro de 2004.

486. Palestra sobre “Ação de descumprimento de preceito fundamental”, no

Seminário Luso-brasileiro de Direito Constitucional, organizado pela

Universidade Estácio de Sá e pela Universidade Lusíada, realizado no

Garden Hall, Rio de Janeiro (RJ), em 11 de setembro de 2004.

487. Aula magna sobre “Texto, norma e valor – Direito e Ética no século XXI”, nas

Faculdades Integradas Geraldo di Biase – Fundação Educacional Rosemar

Pimentel, Volta Redonda (RJ), em 13 de setembro de 2004.

488. Palestra sobre “Contrato e sua formação – arras confirmatórias e penitenciais

no Código Civil brasileiro”, no Encontro de Corretores de Imóveis Rio-Região

Norte, realizado no SENAI da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 15 de setembro

de 2004.

489. Palestra sobre “A jurisprudência de princípios. Eficácia dos direitos

constitucionais em saúde”, na 4ª Mesa-redonda no Fórum de

Responsabilidade Legal – Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Análises,

realizado no Hotel Guanabara, Rio de Janeiro (RJ), em 18 de setembro de

2004.

490. Palestra sobre “Relativização da coisa julgada”, realizado na Universidade

Salgado de Oliveira, campus Niterói (RJ), em 20 de setembro de 2004.

491. Palestra sobre “O novo regime jurídico e o direito adquirido”, na VI Semana

Jurídica da Universo – As grandes discussões do Direito atual, realizada na

Universidade Salgado de Oliveira, campus Niterói, em 23 de setembro de

2004.

492. Palestra sobre “Atualizações no novo Código Civil”, no IV Simpósio – Maratona

Jurídica, organizado e realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – 24ª

Subseção – Nilópolis (RJ), em 27 de setembro de 2004.

493. Painel sobre “Resolução dos contratos de alienação imobiliária em face do

Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Restituição das quantias pagas

– onerosidade excessiva)”, juntamente com o Juiz de Direito Werson Franco

Pereira Rêgo e o Defensor Público Marco Aurélio Bezerra de Mello, no IX

ENAI – Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, organizado

pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI e

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXVII

realizado no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

– EMERJ, Rio de Janeiro (RJ), em 1º de outubro de 2004.

494. Palestra sobre “A postura do juiz no procedimento do agravo de instrumento e

do mandado de segurança”, organizada e realizada na Associação do

Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) – Seção Duque de

Caxias, em 7 de outubro de 2004.

495. Painel sobre “Reforma do processo civil e súmulas vinculantes. Ação

Declaratória de Constitucionalidade: alcance, dimensão e efeitos

(avocatórios). Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas”,

incluindo a participação do Procurador da República Daniel Sarmento e

Procurador do Estado Gustavo Binenbojm, no V Congresso Nacional “Os

Notáveis” – Direito Civil, Processual Civil e Constitucional, organizado pelo

Instituto de Direito James Tubenchlak (ID), realizado no Hotel Glória, Rio de

Janeiro (RJ), em 9 de outubro de 2004.

496. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, sobre o tema

"Procedimentos nos tribunais”, ministrada na Subseção Niterói da Ordem dos

Advogados do Brasil, em 18 de outubro de 2004.

497. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, sobre o tema

"Procedimentos nos tribunais”, ministrada na Subseção Niterói da Ordem dos

Advogados do Brasil, em 20, 25 e 27 de outubro de 2004.

498. Palestra sobre “Proporcionalidade e razoabilidade”, organizada e realizada no

auditório da Universidade de Iguaçu (UNIG), campus IV, São João de Meriti

(RJ), em 21 de outubro de 2004.

499. Palestra sobre “As novas entidades familiares no século XXI”, organizada e

realizada na Associação dos Professores Públicos (APPAI), Rio de Janeiro


500. Palestra sobre “Responsabilidade Civil”, no Seminário Regional da Escola

Superior de Advocacia, realizado no Auditório do SESC, em Nova Friburgo


501. Debate sobre “Aborto em casos de anencefalia”, na AMAERJ, Rio de Janeiro

(RJ), em 3 de novembro de 2004.

502. Aula sobre “Direito da personalidade no Código Civil”, no Curso de Extensão

“Direito da Personalidade e Responsabilidade Civil – Teoria e Prática”,

organizado e realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Cãndido

Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 4 de novembro de 2004.

503. Aula sobre “Noções de Direito Constitucional”, no Projeto Justiça Cidadã,

realizada na Escola de Administração Judiciária (ESAJ), Rio de Janeiro (RJ),

em 17 de novembro de 2004.

504. Palestra sobre “Proteção constitucional à liberdade de comunicação”, no

Seminário “Liberdade nos meios de comunicação social”, coordenado pelo

Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos da UniverCidade e realizado no

Teatro da UniverCidade, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de novembro de 2004.

505. Aula sobre “Constituição. Instrumento fundamental da Ordem Econômica e

Social do Estado. Poder de reforma constitucional. Emenda à Constituição.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXVIII


Direito Empresarial, organizado e realizado pela Faculdade de Direito da

Universidade Cãndido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 2 de

março de 2005.

506. Aula sobre “Sentença cível”, no Curso de Direito Processual Civil, organizado

e realizado pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Porto Alegre

(RS), em 4 e 5 de março de 2005.

507. Aula sobre “Sentença cível”, no Curso de Direito Processual Civil, organizado

e realizado pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Porto Alegre

(RS), em 4 e 5 de março de 2005.

508. Aula sobre “Constituição. Instrumento fundamental da Ordem Econômica e

Social do Estado. Poder de reforma constitucional. Emenda à Constituição.


Direito Empresarial, organizado e realizado pela Faculdade de Direito da

Universidade Cãndido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14

de março de 2005.

509. Palestra sobre “Defesa do consumidor em Juízo”, organizada pela

Universidade de Nova Iguaçu (UNIG) e realizada no auditório da Câmara de

Dirigentes Lojistas de Nova Iguaçu (RJ), em 15 de março de 2005.

510. Palestra sobre “O Direito Penal na Constituição”, no Seminário “Direito e

Processo Penal no Novo Milênio: propostas para uma sociedade moderna”,

realizado pelo Instituto dos Advogados do Brasil, em sua sede, Rio de Janeiro

(RJ), em 29 de março de 2005.

511. Palestra sobre “Reforma do Judiciário, mitos e verdades”, evento realizado

pela Universidade Cândido Mendes, campus Niterói (RJ), em 30 de março de

2005.

512. Aula sobre “A Lei nº 10.444”, no Curso de Pós-graduação em Direito

Processual Civil, na Universidade Estácio de Sá, campus Menezes Cortes,

Rio de Janeiro (RJ), 2 de abril de 2005.

513. Palestra sobre “Relativização da coisa julgada”, na II Semana Jurídica da

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), organizada pelo

Diretório Acadêmico Afonso Arinos, Rio de Janeiro (RJ), em 4 de abril de

2005.

514. Palestra sobre “Reforma do Judiciário”, organizada pela Escola Superior de

Advocacia da OAB/MG, 42ª Subseção da OAB/MG, Visconde do Rio Branco

(MG), em 8 de abril de 2005.

515. Palestra sobre “A Reforma da Justiça”, na III Semana Jurídica da Universidade

Estácio de Sá - Campus Bangu, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de abril de 2005.

516. Aula sobre “Constituição; conceito, classificação, objeto e elementos. Poder

constituinte. Princípios fundamentais no Direito Constitucional. Direitos e

garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos

sociais e direito de nacionalidade. Organização do Estado. Administração

pública. Organização dos Poderes. Da defesa do Estado e das instituições

democráticas. Controle de Constitucionalidade. O Devido Processo Legal.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXIX

Remédios Constitucionais de Interesse Individual e Coletivo: habeas corpus e

habeas data, mandado de injunção, mandadode segurança individual e

segurança coletivo, ação popular e ação civil pública”, no Curso de Pós-

graduação em Direito Notarial e Registral, organizado pela Universidade

Estácio de Sá em convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Rio

de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 e 28 de abril e 5 de maio de 2005.

517. Palestra sobre “A Reforma do Judiciário”, na Universidade Estácio de Sá -

Campus Niterói (RJ), em 15 de abril de 2005.

518. Debate sobre o tema “O Direito de Família no atual Código Civil”, organizado

pela Comissão de Cultura em Comunidades – Ordem dos Advogados do

Brasil – Subseção Niterói, realizada na Universidade Salgado de Oliveira,

Niterói (RJ), em 18 de abril de 2005.

519. Painel sobre “A Justiça temporã e a Justiça reformada. Aspectos

constitucionais da Emenda Constitucional nº 45. Jurisdição e processo:

perspectivas para que levemos o Direito a sério”, incluindo a participação do

Procurador de Justiça Lenio Streck, no VI Congresso Nacional “Novas Idéias,

Novos Rumos” – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito

Processual Civil e Direito Constitucional, organizado pelo Instituto de Direito

James Tubenchlak (ID), realizado no Hotel Glória, Rio de Janeiro (RJ), em 23

de abril de 2005.

520. Painel sobre “O Direito Comparado e a Efetividade dos Direitos Sociais”,

apresentado pelo Professor Doutor Juan Carlos Henao, sendo debatedores o

Desembargador Nagib Slaibi Filho e o Procurador de Justiça Emerson

Garcia, no Ciclo de Palestras sobre “A Teoria da Mudança Constitucional e a

Reforma Administrativa na Europa”, evento organizado pelo Centro de

Estudos Jurídicos e pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do

Rio de Janeiro (RJ), em 29 de abril de 2005.

521. Palestra sobre o tema “Aspectos constitucionais da Emenda Constitucional

45”, no Seminário Interdisciplinar sobre “A Reforma do Poder Judiciário e a

Emenda Constitucional 45”, organizado e realizado na Universidade Estácio

de Sá - Campus Menezes Cortes, Rio de Janeiro (RJ), em 7 de maio de 2005.

522. Aula sobre “Da prova no dano ambiental – Responsabilidade Civil”, no Curso

de Introdução à Perícia Ambiental ─ Responsabilidade Civil, realizado no

Instituto de Engenharia Legal (IEL), Rio de Janeiro (RJ), em 11 de maio de

2005.

523. Palestra sobre o tema “Novas tendências do processo civil”, na III Jornada de

Estudos Jurídicos, organizada pelo Departamento Cultural da Ordem dos

Advogados do Brasil, Subseção da Ilha do Governador, Rio de Janeiro (RJ),


524. Palestra sobre o tema “Remédios Constitucionais”, na IX Conferência dos

Advogados do Estado do Rio de Janeiro, organizada pela Ordem dos

Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (RJ), em 20 de maio de 2005.

525. Mesa-redonda sobre o tema “O Poder Judiciário: as Cooperativas Médicas e a

Legislação”, no I Simpósio Jurídico Fluminense sobre Saúde Suplementar,

organizado pelo Comitê Educativo da Unimed São Gonçalo-Niterói, sendo

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXX

debatedores o Desembargador Carreira Alvim e o Desembargador Nagib

Slaibi Filho (RJ), em 3 de junho de 2005.

526. Palestra sobre o tema “O Regime Jurídico da Magistratura – Carreira e

Disciplina”, no Seminário “A Emenda Constitucional nº 45 – Reforma

Judiciária”, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e

pelo Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado –

EMERJ, Rio de Janeiro (RJ), em 10 de junho de 2005.

527. Aula sobre “Análise constitucional da política urbana”, no Curso de Direito

Imobiliário, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido

Mendes, no campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 15 de junho de 2005.

528. Palestra sobre o tema “Sociedade de economia mista vis a vis Administração

Pública”, no Seminário “Sociedade de Economia Mista na Nova Ordem

Constitucional”, organizado pelo Centro de Estudos Criminais Ministro

Evandro Lins e Silva (CECRIM), realizado no Hotel Blue Tree Park, Angra dos

Reis (RJ), em 18 de junho de 2005.

529. Palestra sobre o tema “A Dignidade da pessoa humana nos objetivos

fundamentais do art. 3º da Constituição Federal”, no II Simpósio “Lei Nacional

de Adoção (Projeto de Lei nº 1.756/03)”, organizado pela Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e pelo Fórum Permanente da

Criança e do Adolescente, realizado na Escola da Magistratura do Estado do


530. Palestra de abertura do Programa de Atividades Complementares (PAC) do

Curso de Direito, segundo semestre de 2005, da Universidade Cândido

Mendes, campus Ipanema, sobre o tema “A reforma do Judiciário”, realizada

no auditório Petrônio Portella da própria Universidade, em 9 de agosto de

2005.

531. Palestra sobre “Direito de Família nos tribunais – principais aspectos e

entendimentos dos tribunais superiores e jurisprudência formada – união civil,

união estável, concubinato, pacto antenupcial, monoparentalidade, união

entre homossexuais”, no Seminário sobre “Separação e Divórcio – Pontos

Polêmicos e Últimas Modificações Legais”, evento realizado no Hotel Glória,


532. Palestra sobre “Continuidade e celeridade da prestação jurisdicional”, na V

Maratona Jurídica da OAB – Seção Rio de Janeiro, realizado no Auditório da

Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), em 17 de agosto de

2005.

533. Palestra sobre “Direito fundamental à celeridade do processo”, por ocasião da

Comemoração do 178º Aniversário de Fundação dos Cursos Jurídicos no

Brasil, evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil –

Subseccional de Niterói (RJ), em 24 de agosto de 2005.

534. Painel sobre “Código Civil e o mercado imobiliário”, com a participação do

Desembargador Nagib Slaibi Filho, Desembargador Sylvio Capanema, Doutor

Jorge Miranda e o Defensor Público Doutor Marco Aurélio Bezerra de Mello,

no Seminário “Questões Relevantes de Direito Imobiliário – Teoria e Prática”,

evento organizado pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXXI

Imobiliário (Abami),

no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em


535. Palestra sobre “A responsabilidade civil médica à luz do Direito Civil

Constitucional”, no I Curso de Direito Médico, organizado pelo Colégio

Brasileiro de Cirurgiões e realizado no auditório de sua sede, na Rua

Visconde Silva nº. 52, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ), em 1º de setembro de

2005.

536. Palestra sobre “Comissão Parlamentar de Inquérito”, na Semana Jurídica da

Universo, realiza no campus Niterói da Universidade Salgado de Oliveira (RJ),


537. Palestra sobre “A celeridade do processo administrativo e judicial”, no evento

GAMAJUR 2005 – Os Novos Desafios do Direito e da Justiça, realizado pelo

Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Gama Filho, Unidade

Candelária, Rio de Janeiro (RJ), em 13 de setembro de 2005.

538. Palestra sobre “Hermenêutica constitucional”, na Universidade FUMEC, em

Belo Horizonte (MG), em 16 de setembro de 2005.

539. Palestra sobre “A reforma da Justiça”, no III Congresso Nacional de Direito de

Balneário Camboriú, organizado pela Voxlegem Desenvolvimento Profissional

e realizado no Hotel Plaza Camboriú (SC), em 23 de setembro de 2005.

540. Palestra sobre “Anotações ao Direito Civil Constitucional”, no Seminário

“Direito Civil Constitucional”, organizado pelo VII Núcleo da Emerj – Unidade

de Niterói e realizado em sua sede, Niterói (RJ), em 5 de outubro de 2005.

541. Palestra sobre “Direitos humanos, democracia e exercício da cidadania”, no

Fórum Interdisciplinar “Efetividade Constitucional, Políticas Públicas e Inclusão

Social”, em Porto Seguro (BA), em 13 de outubro de 2005.

542. Palestra sobre “Reforma do Judiciário – Emenda Constitucional nº 45/2004”,

evento realizado no Teatro Trianon, em Campos dos Goytacazes (RJ), em 20

de outubro de 2005.

543. Palestra sobre “A igualdade de gêneros na Constituição Federal”, no

Seminário “Direito à Igualdade de Gêneros”, realizado na Escola da


544. Palestra sobre “Reforma do Judiciário”, no II Ciclo de Palestras do DAAfAr

(Diretório Acadêmico Afonso Arinos), realizado no auditório Paulo Freire da

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), em 25 de outubro

de 2005.

545. Palestra sobre “Direito de família – as famílias contemporâneas”, na

Universidade Estácio de Sá, campus Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), em


546. Palestra sobre “Controle de constitucionalidade”, na Escola Superior de

Advocacia da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil –

Subseccional do Estado do Rio de Janeiro, em Magé (RJ), em 27 de outubro

de 2005.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXXII

547. Palestra sobre “Aspectos relevantes na interpretação da Constituição Federal”,

na Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas, em 4 de

novembro de 2005.

548. Palestra sobre “Licitações e contratos”, realizada na Defensoria Pública do

Estado do Rio de Janeiro, em 7 de novembro de 2005.

549. Palestra sobre “Aspectos processuais do usucapião”, no Simpósio da 24ª

Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Nilópolis (RJ), em 24 de

novembro de 2005.

550. Palestra sobre “Dano moral – papel do Judiciário nas relações de consumo”,

no Simpósio de Direito do Consumidor para Empresários e Lojistas,

organizado realizado pela Consultoria e Treinamento Empresarial e realizado

no Centro de Convenções Barrashopping, Rio de Janeiro (RJ), em 28 de

novembro de 2005.

551. Palestra sobre “Igualdade sobre gêneros”, no I Fórum Interestadual das

Mulheres Advogadas, organizado pela 16ª Subseção da Ordem dos

Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, através da

Comissão Permanente das Mulheres Advogadas, Niterói (RJ), em 29 de

novembro de 2005.

552. Palestra sobre “A hermenêutica constitucional do novo Código Civil e o Código

de Proteção e Defesa do Consumidor. Pontos de convergências e

divergências”, na 35ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis,

realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de

novembro de 2005.

553. Palestra sobre “Inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor.

A prova pericial”, no Painel sobre “Aspectos Processuais”, no II Seminário

Internacional Defensoria Pública e a Proteção do Consumidor, Rio de Janeiro

(RJ), em 02 de dezembro de 2005.

554. Aula sobre “Análise constitucional da política urbana”, no Curso de Extensão

sobre “Direito Imobiliário” – 3ª Turma, organizado pela Faculdade de Direito

da Universidade Cãndido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 6

de dezembro de 2005.

555. Aula sobre “Sentença e Embargos de Declaração”, no Curso de Direito

Processual Civil, organizado pela Academia Brasileira de Direito Processual

Civil (ABDPC), Porto Alegre (RS), em 9 e 10 de dezembro de 2005.

556. Aula sobre “O tempo no Direito”, no Curso Pretório, Juiz de Fora (MG), em 6

de fevereiro de 2006.

557. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Estácio

de Sá, campus Menezes Cortes, Rio de Janeiro (RJ), em 11 de fevereiro de

2006.

558. Aula no Curso de Pós-graduação em Responsabilidade Civil da Universidade

Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de fevereiro de

2006.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXXIII

559. Palestra sobre “Reforma no Poder Judiciário”, realizada no Ritz Plaza Hotel,

Av. Rio Branco nº 2.000, Salão Imperial, Juiz de Fora (MG), em 13 de março

de 2006.

560. Aula sobre “Tutela do Consumidor na Constituição de 1988” no Curso de Pós-

graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, da

Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 e


561. Palestra no Painel I, sobre o tema “A construção do Estado Democrático de

Direito, a organização e a descentralização político-administrativa do Estado

Brasileiro para o atendimento dos princípios, direitos e garantias

fundamentais”, no 1º Ciclo de Debates sobre Estado, Governo e Sociedade

na Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos, Sociais e Difusos, promovido

pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, com o apoio da

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realizado no Auditório

Antônio Carlos Amorim (Emerj), Rio de Janeiro (RJ), em 16 de março de

2006.

562. Palestra sobre “Aplicação do Direito: constitucionalidade, legalidade e

legitimidade”, no Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do

Magistrado, realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 20 de março de 2006.

563. Palestra sobre “Reforma do Poder Judiciário”, realizada no campus Niterói da

Universidade Estácio de Sá (RJ), em 22 de março de 2006.

564. Palestra sobre “A reforma do Poder Judiciário”, em seminário organizado pela

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ,

realizado na sede da OAB/RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 150, Centro,

Rio de Janeiro (RJ), em 28 de março de 2006.

565. Palestra sobre “Reforma do Poder Judiciário”, realizada no campus Menezes

Cortes da Universidade Estácio de Sá, Rua São José nº 35, 15º andar,

Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 29 de março de 2006.

566. Palestra sobre “Política, Direito e Ética”, evento organizado pelo Diretório

Acadêmico da Universidade Estácio de Sá, campus Macaé, e realizado no

Auditório do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Sodré s/nº,

Macaé (RJ), em 30 de março de 2006.

567. Aula sobre “Hermenêutica, controle da constitucionalidade, entre outros

temas”, no Curso de Pós-graduação em Direito Público, da Universidade

Estácio de Sá, campus Niterói, Rua Eduardo Luiz Gomes nº 134, Centro,

Niterói (RJ), em 1º de abril de 2006.

568. Palestra sobre “Tópicos da reforma processual”, realizada no Auditório da

OAB, subseção Niterói, Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 507, 10º andar,

Centro, Niterói (RJ), em 3 de abril de 2006.

569. Debatedor no painel sobre “As últimas reformas do Código de Processo Civil”,

no Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, presidido pelo Desembargador

Roberto de Abreu e Silva, sendo palestrante o Doutor Alexandre Freitas

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXXIV

Câmara, evento realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro, em 11 de abril de 2006.

570. Aula sobre o tema “Sistemas políticos: presidencialismo e parlamentarismo”,

no Curso de Extensão “História das Instituições de Direito Público II –

Moderna e Contemporânea”, organizado pelo Museu da Justiça, do Tribunal

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 26 de abril de 2006.

571. Palestra sobre “A concretização do Direito do Consumidor”, no 1º Encontro

Regional de Direito do Consumidor em Juiz de Fora, realizada no Auditório da

Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Juiz de Fora (MG), em 28 de abril

de 2006.

572. Aula sobre o tema “Reformas do Código de Processo Civil”, realizada no

Curso Praetorium, em Juiz de Fora (MG), em 28 de abril de 2006.

573. Palestra de abertura solene do VI Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário,

coordenado pelo Desembargador Sylvio Capanema de Souza,

Desembargador Nagib Slaibi Filho e pela Professora Fátima Santoro, evento

realizado no Hotel Glória, Rio de Janeiro (RJ), em 18 de maio de 2006.

574. Palestra sobre “O tempo no Direito”, no X Simpósio Sul-brasileiro de Direito –

O Direito e o Processo Civil em Debate, realizado pela Voxlegem

Desenvolvimento Profissional, no Salão de Convenções do Castelmar Hotel,

Florianópolis (SC), em 26 de maio de 2006.

575. Palestra sobre “Recibo de sinal e princípio de pagamento – Das arras

confirmatórias e penitenciais”, no I Congresso de Direito e Gestão Imobiliária

da Região Sul-fluminense, realizado pela Coordenação do Curso Superior em

Gestão Imobiliária da Universidade Severino Sombra, Vassouras (RJ), em 3

de junho de 2006.

576. Aula sobre “Análise constitucional da política urbana”, no Curso de Pós-

graduação em Direito Imobiliário, promovido e realizado na Faculdade de

Direito da Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro

(RJ), em 28 de junho de 2006.

577. Palestra sobre “Ação popular: a concretização da democracia participativa”,

realizada no Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rio de

Janeiro (RJ), em 19 de julho de 2006.

578. Palestra sobre “Responsabilidade civil do profissional liberal”, no Seminário

sobre Responsabilidade Civil, evento em Homenagem ao Ministro José

Aguiar Dias, no Centenário de seu nascimento, realizado no auditório da

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de agosto de

2006.



Estácio de Sá, campus Menezes Cortes, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 12

de agosto de 2006.

580. Palestra sobre “O meio ambiente na Constituição Federal”, na 57ª Reunião do

Fórum Permanente de Debates sobre o Direito do Ambiente, realizada no

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXXV

Auditório Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio

de Janeiro, em 14 de agosto de 2006.

581. Palestra sobre “Tópicos da reforma processual”, no 179º Aniversário da

Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, realizada na sede da Ordem dos

Advogados do Brasil – subseção de Niterói, Centro, Niterói (RJ), em 16 de

agosto de 2006.

582. Palestra sobre “Cumprimento de sentença – aspectos controvertidos”, na VI

Maratona Jurídica da OAB/RJ, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,

seccional do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de agosto de 2006.



Estácio de Sá, campus Campos dos Goytacazes (RJ), em 19 de agosto de

2006.

584. Palestra sobre “O conceito ético na dignidade humana”, no II Ciclo de

Conferências sobre Temas Atuais em Educação, realizado no auditório da

Associação Pestalozzi de Niterói, Pendotiba, Niterói (RJ), em 29 de agosto de

2006.

585. Debatedor na palestra sobre “A teoria da perda de uma chance em sede de

responsabilidade civil”, proferida pelo Defensor Público Doutor Marco Aurélio

Bezerra de Mello, por ocasião da 37ª Reunião do Fórum Permanente de

Juízes Cíveis, realizado no auditório da Escola da Magistratura do Estado do


586. Aula inaugural na Unversidade Estácio de Sá, campus Petrópolis, tendo por

tema “Juizados Especiais Cíveis – informalidade e eqüidade”, realizada no

Palácio de Cristal, Petrópolis (RJ), em 31 de agosto de 2006.



Congresso Médico Jurídico Brasileiro – Erro Médico, realizado no Colégio

Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro (RJ), em 5 de setembro de 2006.

588. Palestra sobre “Reforma Processual”, na VIII Semana Jurídica da Universo,

realizada na Universidade Salgado de Oliveira, campus Niterói (RJ), em 18 de

setembro de 2006.

589. Aula sobre “Aspectos constitucionais da responsabilidade civil”, no Curso de

Pós-graduação em Direito Público da Universidade Cândido Mendes, Rio de

Janeiro (RJ), 2 de outubro de 2006.

590. Palestra sobre “Reformas processuais à luz da Constituição”, realizada no X

Núcleo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo

(RJ), 5 de outubro de 2006.

591. Palestra sobre “Responsabilidade civil por erro médico: responsabilidade de

instituições médicas”, na I Semana Jurídica Médica de Niterói e São Gonçalo,

em Comemoração do 18º Aniversário da Constituição da República, realizada

no Clube Português, Ingá, Niterói (RJ), em 5 de outubro de 2006.

592. Aula sobre “Hermenêutica constitucional. Controle de constitucionalidade.

Ministério Público e questões tributárias: o serviço público de provimento de

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXXVI

internet e o fato gerador, e a execução contra a Fazenda Pública”, no Curso

de Pós-graduação em Direito Público, realizado na Universidade Estácio de

Sá, campus Cabo Frio (RJ), em 7 de outubro de 2006.

593. Debatedor na palestra sobre “Os efeitos da sentença criminal nos juízos

cíveis”, proferida pelo Desembargador Federal André Fontes, por ocasião da

38ª Reunião do Fórum Permanente de Juízes Cíveis, realizado no auditório

da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de outubro de

2006.

594. Palestra sobre “A Constituição temporã”, no Seminário Luso-brasileiro de

Direito Constitucional, realizado no auditório do campus Menezes Cortes da

Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (RJ), em 21 de outubro de 2006.

595. Palestra sobre “Juiz Estadual”, no II Ciclo de Palestras sobre Carreiras

Jurídicas do Diretório Acadêmico Afonso Arinos, realizado na Universidade

Federal do Estado do Rio de Janeiro e organizado pelo Diretório Acadêmico

Afonso Arinos, Rio de Janeiro (RJ), em 23 de outubro de 2006.

596. Palestra sobre “Direito e Ética – texto, norma e valor”, na I Semana Jurídica da

Unilasalle – Institutos Superiores La Salle, realizado no auditório da

Universidade, Niterói (RJ), em 25 de outubro de 2006.

597. Palestra sobre “Os contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo

regime das relações contratuais”, no II Seminário Brasileiro de Defesa do

Consumidor e Acesso à Justiça, realizado no auditório da Escola da


598. Palestra sobre “O Direito à efetividade da tutela jurisdicional”, no Seminário “A

Duração Razoável do Processo e suas Múltiplas Dimensões”, realizado no

auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio

de Janeiro, em 30 de outubro de 2006.

599. Aula sobre “Tutela do consumidor na Constituição Federal de 1988 –

princípios constitucionais aplicáveis à tutela do consumidor”, no Curso de Pós-

graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, realizado na

Universidade Cândido Mendes, campus Centro (RJ), em 1º de novembro de

2006.

600. Palestra sobre “Reformas processuais”, no I Fórum de Direito, realizado no

campus Méier da Universidade Cândido Mendes, em 6 de novembro de 2006.

601. Aula sobre “Tutela do consumidor na Constituição Federal de 1988 –

princípios constitucionais aplicáveis à tutela do consumidor” (continuação), no

Curso de Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor,

realizado na Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro


602. Aula sobre “Noções de Direito Constitucional”, no Projeto Justiça Cidadã,

organizado e realizado pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro (ESAJ), Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2006.

603. Painel sobre “Neoconstitucionalismo e Poder Judiciário”, no VI Seminário de

Direito Constitucional – “Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Acesso à

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXXVII

Justiça”, realizado no Teatro João Theotonio, Universidade Cândido Mendes,

campus Centro, Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 2006.

604. Painel sobre “A tutela dos direitos sociais pelo Judiciário”, no I Congresso

Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de

Janeiro, realizado no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de

Janeiro (RJ), em 17 de novembro de 2006.

605. Debatedor em palestra sobre “Responsabilidade civil médico-hospitalar”,

proferida pelo Juiz de Direito Álvaro Henrique Teixeira, por ocasião da 39ª

Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, realizada no auditório da

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de novembro de

2006.

606. Painel sobre “Formas extrajudiciais de resolução de conflitos”, no X Encontro

Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário (X ENAI), realizado no

auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de

novembro de 2006.

607. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário, realizada no campus

Cabo Frio da Universidade Veiga de Almeida, Cabo Frio (RJ), em 25 de

novembro de 2006.

608. Aula sobre “A política urbana e o Estatuto da Cidade” no Curso de Pós-

graduação em Direito Imobiliário, realizada no campus Centro da

Universidade Cândido Mendes,Rio de Janeiro (RJ), em 28 de novembro de

2006.

609. Palestra sobre “A impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do

direito à moradia; fiança e seguro-fiança; locação; multas rescisórias

convencionais”, no Seminário sobre Direito Imobiliário, realizado em Juiz de

Fora (MG), em 7 de dezembro de 2006.

610. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Ciivl, realizada

no campus Menezes Cortes da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro

(RJ), em 3 de fevereiro de 2007.

611. Palestra sobre “A Lei nº. 11.441 e as novas alterações processuais”, na

Sessão Temática realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros, Centro,


612. Aula sobre “A visão do Judiciário”, no Curso de Perito Médico-judicial,

organizado por Antonio Couto Advogados e realizado no auditório do Ed.

Praia Park Towers, Flamengo, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de março de 2007.

613. Palestra sobre “Reformas processuais relativas ao procedimento de

execução”, realizada na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Niterói


614. Aula sobre “Poder Judiciário – organização, princípios, competências, a

reforma do Poder Judiciário”, na Escola de Administração da Procuradoria

Geral do Estado, Rio de Janeiro (RJ), em 28 de março de 2007.

615. Palestra sobre “A Lei nº. 11.441 e as novas alterações processuais”, na

Sessão Temática realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros, Centro,


Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXXVIII

616. Aula sobre “Constituição. Instrumento Fundamental da Ordem Econômica e

Política do Estado. Poder de Reforma Constitucional. Emenda à Constituição.

Repartição Constitucional de Competência”, no Curso de Pós-graduação em

Direito Empresarial, Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de

Janeiro (RJ), em 2 de abril de 2007.

617. Debatedor na palestra sobre “Efeitos civis da sentença criminal. Hermenêutica

legal e constitucional. A adesão da parte civil no processo penal. De lege

ferenda”, proferida pelo Desembargador Roberto de Abreu e Silva, por

ocasião da 40ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, realizada

no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do


618. Palestra sobre “O Direito do Consumidor na ordem internacional”, na Semana

Jurídica de Direito Internacional, realizada na Universidade Estácio de Sá,

unidade Niterói (RJ), em 25 de abril de 2007.

619. Palestra sobre “A responsabilidade civil na saúde: uma visão doutrinária e

jurisprudencial”, no Ciclo de Palestras Saúde e Direito, organizado pelo no

Núcleo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, núcleo Niterói,

e realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de

Janeiro, Niterói (RJ), em 26 de abril de 2007.

620. Palestra sobre “As competências da Justiça Federal e da Justiça Estadual

(Comum) – A ação de restituição e ação de guarda”, no Seminário

Convenção de Haya 1980 sobre os aspectos Civis do Seqüestro Internacional

de Crianças, realizado no Centro de Convenções do Hotel Excelsior, Rio de


621. Debatedor na palestra sobre “Repercussões da Lei nº. 11.441/2007”, evento

organizado pela Comissão de Cultura Jurídica da 16ª Subseção da Ordem

dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, e realizada no

auditório da Universidade Salgado de Oliveira, campus Niterói (RJ), em 14 de

maio de 2007.

622. Palestra sobre “Prescrição no Novo Código Civil”, no Fórum Permanente dos

Juízos Cíveis, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 15 de maio de 2007.

623. Aula sobre “Hermenêutica constitucional. Direitos e garantias fundamentais. O

controle de constitucionalidade. Ministério Público: limites ao exercício das

funções institucionais. Questões tributárias: a) o serviço de provimento de

internet e o fato gerador; b) a execução contra a Fazenda Pública”, no Curso


Sá, campus Niterói (RJ), em 19 de maio de 2007.

624. Palestra sobre “Sistemas políticos: presidencialismo e parlamentarismo”, no

Curso organizado pelo Museu da Justiça, com o apoio da AMAERJ, e

realizado no Museu da Justiça, Rio de Janeiro (RJ), em 24 de maio de 2007.

625. Palestra sobre “Direito sucessório na união estável e na relação homoafetiva”,

no VIII Simpósio Nacional de Direito e XV Simpósio Estadual de Direito,

realizado em Gramado (RS), em 26 de maio de 2007.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

LXXXIX






Sá, campus Tom Jobim, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 2 de junho

de 2007.

627. Aulas sobre “Execução Fiscal” e “Execução contra a Fazenda Pública”,

proferidas na Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Porto Alegre

(RS), nos dias 8 e 9 de junho de 2007.

628. Palestra sobre “Cumprimento de sentença e a execução por título

extrajudicial”, na IV Semana Jurídica da UNIRIO, realizada no auditório Paulo

Freire da Universidade, Urca, Rio de Janeiro (RJ), em 13 de junho de 2007.


Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor,

Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14

de junho de 2007.

630. Palestra sobre “Condomínio de fato”, realizada no XV Núcleo da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em Cabo Frio (RJ), em 15 de junho

de 2007.

631. Debatedor na palestra sobre “A legitimação de posse no Direito brasileiro –

análise do Projeto de Lei nº. 1.092/07”, proferida pelo Defensor Público

Doutor Marco Aurélio Bezerra de Mello, por ocasião da 42ª Reunião do Fórum

Permanente dos Juízos Cíveis, realizada no Auditório Antonio Carlos Amorim,

na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de junho de

2007.

632. Aulas sobre “Peculiaridades da Justiça Eleitoral: processo de escolha de seus

membros - Ministério Público - a Justiça Eleitoral na Constituição Federal de

1988: órgãos da Justiça Eleitoral; composição; competência originária e

recursal; circunscrição eleitoral - Funções normativa e consultiva da Justiça

Eleitoral: natureza das resoluções do TSE e sua repercussão frente à

legislação eleitoral; controle de constitucionalidade das resoluções do TSE - O

poder de polícia do Juiz Eleitoral - Ministério Público Eleitoral: organização e

atribuições; atuação contra os abusos de poder”, no Curso de Pós-graduação

em Direito Eleitoral, realizado pelo Multiplus Cursos para Concursos, Rua

Des. Viriato nº 2, Centro, Rio de Janeiro (RJ), nos dias 11 de abril, 9, 23 e 30

de maio e 20 de junho de 2007.




de junho de 2007.

634. Palestra sobre “Execução de sentença face às mudanças do CPC”, no V

Fórum de Estudos Jurídicos – Faminas, promovido pela Coordenadoria do

Curso de Direito da Faculdade de Minas (Faminas), em Muriaé (MG), em 29

de junho de 2007.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XC

635. Aula sobre “Conciliar é legal”, no Curso sobre Conciliação, Mediação e

Arbitragem, organizado pela ABAMI/SECOVI-RIO e realizado na sede do

SECOVI-RIO, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 6 de agosto de 2007.

636. Aula sobre “Bloco de constitucionalidade: noção conceitual de

parametricidade”, organizado e realizado pela Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, em 7 de agosto de 2007.

637. Palestra sobre “A redução da maioridade”, no Ciclo de Palestras “A EMERJ

debatendo a responsabilidade penal do adolescente”, realizado pelo Fórum

Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, no

Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio

de Janeiro (RJ), em 24 de agosto de 2007.

638. Palestra sobre “Prescrição e decadência”, realizada no auditório da

Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Centro,






640. Palestra sobre “Transparência e ética nas negociações empresariais, visando

à responsabilidade das empresas”, realizada no Hotel Glória, Rio de Janeiro


641. Palestra sobre “As guardas municipais e a Constituição Federal”, no XVIII

Congresso Nacional das Guardas Municipais, evento organizado pelo Fórum

Nacional de Segurança Pública Municipal, realizado no Centro de

Convenções Jornalista Roberto Marinho, em Macaé (RJ), em 21 de setembro

de 2007.





643. Aula sobre “Reforma do Poder Judiciário e jurisdição constitucional”, no Curso

de Pós-graduação em Direito Público, Universidade Cândido Mendes,

campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de setembro de 2007.

644. Aula sobre “O Código de Direito do Consumidor e Código Civil de 2002:

convergências e divergências”, no III Seminário Brasileiro de Defesa do

Consumidor e Acesso à Justiça, Auditório Antonio Carlos Amorim, EMERJ,


645. Aula sobre “Reforma do Poder Judiciário e jurisdição constitucional”, no Curso

de Pós-graduação em Direito Público, Universidade Cândido Mendes,

campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 3 de outubro de 2007.





Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XCI


Sá, campus Tom Jobim, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 6 de outubro

de 2007.

647. Palestras sobre “Processo Civil: Competência” e “Processo Civil: Competência

e Jurisdição”, na IX Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira,

realizadas no campus Niterói da Universidade, respectivamente nos dias 9 e


648. Aulas sobre “Hermenêutica constitucional. Direitos e garantias fundamentais.

O controle de constitucionalidade. Ministério Público: limites ao exercício das




Sá, campus Tom Jobim, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 6 de outubro

de 2007.

649. Aulas sobre “Trilogia. Jurisdição. Ação. Processo. Súmula vinculante e sua

conseqüências. Lei 11.417/2006. Abordagem das primeiras súmulas

vinculantes editadas. Teoria Abstrata da Ação. Condições de legítimo

exercício do direito de ação. Classsificação, concurso e cumulação de ações.

Processo. Princípios gerais. Garantias constitucionais. Pressupostos

processuais. Capacidade. Competência. Emenda constitucional 45.

modificações da competência. Prevenção. Conexão. Continência,

prorrogação e perpetuação. Conflito de competência. Sujeitos do processo.

Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Recurso de terceiro

prejudicado. Intervenção litisconsorcial voluntária e forçada. Atos processuais.

Vícios. Nulidade. Anulabilidade. Formação do processo. Suspensão e

extinção do processo. Do tempo e do lugar dos atos processuais. Processo e

procedimento. Procedimento sumário e ordinário. Procedimento sumário.

Procedimento ordinário. Fase de postulação, de saneamento, probatória e

decisória”, no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, realizado

na Universidade Estácio de Sá, campus Menezes Cortes, Centro, Rio de

Janeiro (RJ), em 22, 29 de outubro, 5 e 19 de novembro, e 3 e 10 de

dezembro de 2007.

650. Moderador no painel sobre “A essencialidade na conciliação na Justiça” , no

Curso “Conciliação, Mediação e Arbitragem no Mercado Imobiliário”, tendo

como participantes a Juíza de Direito Doutora Maria Cristina Barros Gutiérrez

Slaibi, o Promotor de Justiça Doutor Ricardo Zouein, o advogado Doutor Luiz

Cláudio Silva, realizado pelo Secovi-Rio/CIMA na sede do Secovi-Rio, Centro,

Rio de Janeiro (RJ), em 24 de outubro de 2007.

651. Debatedor no painel sobre “Ser magistrado: uma questão de vocação”, sendo

palestrante o Juiz do Trabalho Titular Doutor Roberto Fragale Filho, e o outro

debatedor o Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, no

Seminário “O Ensino Jurídico e a Formação do Magistrado”, organizado pelo

Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado,

realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, Escola da Magistratura do Estado

do Rio de Janeiro, em 6 de novembro de 2007.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XCII

652. Palestra sobre “O dano moral nas relações familiares – pressupostos,

cabimento, responsabilidade, decisões dos tribunais”, no XXV Colóquio de

Mestres, “Direito de Família – Mutatis Mutandis”, realizado no Hotel Glória,

Rio de Janeiro (RJ), em 10 de novembro de 2007.

653. Palestra sobre “Liberdade religiosa e estado laico”, no VII Seminário de Direito

Constitucional “As liberdades no Estado Democrático de Direito”, realizado no

Teatro João Teothonio, da Universidade Cândido Mendes, campus Centro,

Rio de Janeiro (RJ), em 12 de novembro de 2007.

654. Palestra sobre “Direito à identidade”, evento organizado pela 22ª Subseção da

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro e o

Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia/Magé, Magé (RJ), em 29 de

novembro de 2007.

655. Debatedor no painel sobre “União estável entre homossexuais e adoção”,

evento em comemoração ao 59º Aniversário de Criação da Declaração

Universal dos Direitos Humanos, organizado pela Ordem dos Advogados do

Brasil – Seccional de Niterói (RJ), em 11 de dezembro de 2007.

656. Aulas sobre “Peculiaridades da Justiça Eleitoral: processo de escolha de seus

membros - Ministério Público - a Justiça Eleitoral na Constituição Federal de

1988: órgãos da Justiça Eleitoral; composição; competência originária e

recursal; circunscrição eleitoral - Funções normativa e consultiva da Justiça

Eleitoral: natureza das resoluções do TSE e sua repercussão frente à

legislação eleitoral; controle de constitucionalidade das resoluções do TSE - O

poder de polícia do Juiz Eleitoral - Ministério Público Eleitoral: organização e

atribuições; atuação contra os abusos de poder”, no Curso de Pós-graduação

em Direito Eleitoral, realizado pelo Multiplus Cursos para Concursos, Rua

Des. Viriato nº 2, Centro, Rio de Janeiro (RJ), nos dias 26 de fevereiro, 11 de

março de 2008.

657. Debatedor no painel sobre “Revisão dos contratos à luz do Código Civil e do

Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, sendo palestrante o

Desembargador Carlos Santos Oliveira, na 44ª Reunião do Fórum

Permanente dos Juízes Cíveis, realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves,

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de março de

2008.

658. Aula inaugural no Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus

Menezes Cortes, em 12 de março de 2008.

659. Palestra sobre “O Estado Democrático de Direito, a maçonaria e a mulher”, no

evento organizado pela Loja Maçônica Nova Estrela do Oriente, São Gonçalo


660. Coordenardor do Seminário “Atualidades do Direito Eleitoral e as Eleições de

2008”, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 4 de abril de 2008.

661. Palestra sobre “Condomínio edilício e inadimplemento à luz dos tribunais”, no

IV Congresso Catarinense de Direito Empresarial”, realizado no auditório do

Hotel Bristol, Florianópolis (SC), em 5 de abril de 2008.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XCIII


de Sá, campus Tom Jobim, Rio de Janeiro (RJ), em 12 de abril de 2008.


de Sá, campus Menezes Cortes, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de abril de 2008.

664. Palestra sobre “Cobrança de cotas condominiais à luz do Código Civil”,,

organizada e realizada pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado

Imobiliário (ABAMI), em sua sede, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 6 de maio

de 2008.

665. Palestra sobre “Princípios constitucionais na aplicação da lei: criatividade e

limitações do julgador”, no Fórum Permanente para Formação e

Aperfeiçoamento do Magistrado, EMERJ, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 7

de maio de 2008.

666. Palestra sobre “Fundamentos constitucionais do processo e tutelas de

urgência”, no I Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e

Inclusão Social, realizado no Centro de Convenções da Universidade

Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes (RJ), em 9 de maio

de 2008.

667. Aula sobre “Sistemas políticos: presidencialismo e parlamentarismo – as

origens, principais características, a experiência inglesa e a norte-americana”,

no Curso “História das Instituições de Direito Público II – Idade Moderna e

Contemporânea”, evento organizado pela Diretoria do Museu da Justiça do

Estado do Rio de Janeiro e realizado em sua sede, Centro, Rio de Janeiro


668. Palestra sobre “Da abusividade das práticas comerciais nas relações de

consumo”, no IV Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à

Justiça, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Casa Roberto Lyra e

Universidade Unigranrio, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim,

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de maio de 2008.


de Sá, campus Acadepol, Rio de Janeiro (RJ), em 5 de julho de 2008.

670. Aula sobre “Reforma do Judiciário” no Curso de Pós-graduação em Direito

Público da Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro

(RJ), em 9 de julho de 2008.

671. Palestra sobre “As famílias modernas”, organizada pelo X Núcleo da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realizada no auditório da entidade,

São Gonçalo (RJ), em 16 de julho de 2008.

672. Aula sobre “Reforma do Judiciário” (segunda parte) no Curso de Pós-

graduação em Direito Público da Universidade Cândido Mendes, campus

Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 16 de julho de 2008.

673. Palestra sobre “Transparência na ótica da Justiça e do Governo”, no II

Simpósio Internacional de Transparência nos Negócios, realizado no Auditório

Cinelândia, da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), Centro,

Rio de Janeiro (RJ), em 1º de agosto de 2008.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XCIV

674. Debatedor no painel sobre “O Código de Defesa do Consumidor e o novo

Código Civil, á luz da doutrina e da jurisprudência”, sendo palestrante a Juíza

de Direito Doutora Lísia Carla Vieira Rodrigues, na 47ª Reunião do Fórum

Permanente dos Juízes Cíveis, realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves,

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de agosto de 2008.



Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 5 de

agosto de 2008.

676. Palestra sobre “Responsabilidade Civil das Empresas Delegatárias de

Serviços Públicos”, por ocasião da Semana do Advogado, realizada no

Auditório da Universidade Estácio de Sá, campus Ilha do Governador, Rio de

Janeiro (RJ), em 14 de agosto de 2008.

677. Palestra sobre “Texto, norma e valor nos 20 anos da Constituição”, no

Seminário “Os grandes juristas – em comemoração aos 20 anos da

Constituição Federal”, realizada no Clube 29 de junho, em Tubarão, Santa

Catarina, em 15 de agosto de 2008.

678. Palestra sobre “Súmula vinculante e agravo interno (regimental)”, em

comemoração ao 181º Aniversário da Fundação dos Cursos Jurídicos no

Brasil, realizada no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção

Niterói (RJ), em 19 de agosto de 2008.

679. Palestra sobre “Os partidos políticos no sistema constitucional”, na 11ª

Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizado no

Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio

de Janeiro, em 26 de setembro de 2008.

680. Palestra sobre “O Estado Democrático de Direito face ao desemprego”, no

XXIV Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE), evento organizado

pela Coordenação Regional para Niterói, Região dos Lagos e Norte

Fluminense, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no

Estado do Rio de Janeiro, realizado na Câmara de Diretores Lojistas (CDL),

Niterói (RJ), em 9 de outubro de 2008.

681. Palestra sobre “A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante nº

10 como instrumentos da Hermenêutica Constitucional”, no XI Encontro

Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário (ENAI), organizado pela

Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI),

realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 2008.

682. Mesa-redonda sobre “A presença do Juiz nas unidades prisionais”, na 167ª

Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal, realizado no Auditório

Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,


683. Palestra sobre “Os 20 anos da Constituição: texto, norma e valor”, no

Seminário “20 anos da Constituição – Ciclo de palestras e debates”,

organizado Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, realizado no

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XCV

Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, na Praça da República nº.

54/56, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 31 de outubro de 2008.

684. Aula sobre “Hipóteses especiais de controle concentrado. Argüição de

descumprimento de preceito fundamental. Hipóteses especiais de controle

concentrado. Ação Direta Interventiva. Ações Constitucionais (noções)”, no

Curso de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Estácio de Sá,

campus Menezes Cortes, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 1º de novembro de

2008.

685. Palestra sobre “O papel do Poder Judiciário nos crimes passionais”, no Debate

sobre o Caso Eloá, evento jurídico patrocinado pela Associação Brasileira de

Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), realizado no auditório da

Universidade Estácio de Sá, campus Menezes Cortes, Centro, Rio de Janeiro


686. Presidente da Mesa-redonda sobre o tema “Lei Maria da Penha e o ECA,

como conciliar as duas leis”, no XXII Congresso Nacional da Associação

Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), sob o tema

“A Maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente – Prevenção,

Avanços, Desafios e Mudanças”, realizado no Resort Atlântico Búzios, Búzios


687. Palestra sobre “A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinculante nº.

10 como instrumentos da hermenêutica constitucional”, no I Congresso Ibero-

americano de Direito Constitucional – 20 anos da Constituição de 1988,

organizado pela Academia Goiana de Direito e realizado no Centro de

Convenções de Goiânia (GO), em 12 de novembro de 2008.

688. Palestra sobre “Direitos fundamentais na Constituição de 1988”, na X Semana

Jurídica da Universo – 20 anos da Constituição Cidadã, organizado e

realizado pela Universidade Salgado de Oliveira – Universo, campus Niterói


689. Coordenação do Seminário “Os 20 anos da Constituição Federal”, organizado

e realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em 14 de novembro de 2008.

690. Palestra sobre “Ênfase na formação humanística e estudos interdisciplinares”,

no evento Escolas da Magistratura: Propostas de Inovações Curriculares,

organizado pelo Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do

Magistrado, realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, na Escola da


691. Participação no Painel sobre “Operação Satiagraha – o papel da imprensa e o

Estado Democrático de Direito”, organizado e realizado na sede da subseção

de Niterói da Ordem dos Advogados do Brasil, Niterói (RJ), em 25 de

novembro de 2008.

692. Palestra sobre a “Responsabilidade civil no Direito do Consumidor”,

organizada pela Diretoria da subseção de Itaboraí da Ordem dos Advogados

do Brasil e realizada no Teatro Municipal de Itaboraí (RJ), em 27 de novembro

de 2008.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XCVI

693. Palestra sobre “A Reforma da Justiça”, no Seminário “Justiça e Democracia –

vinte anos da Constituição”, organizado e realizado na Escola de

Administração Judiciária (ESAJ), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 4

de dezembro de 2008.

694. Palestra sobre “O advogado, a defesa e as súmulas vinculantes”, evento

organizado pela Comissão ‘OAB Debates’ e realizado na sede da Ordem dos

Advogados do Brasil, Seccional de Niterói, em 16 de março de 2009.

695. Debatedor na palestra sobre “Controle de Constitucionalidade”, na 13ª

Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, tendo por

palestrante o Ministro Gilmar Mendes e, como segundo debatedor, o Doutor

Humberto Ávila, evento realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, Escola

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 23 de março de

2009.

696. Palestra sobre “Judicialização da Saúde”, organizada pelo Centro de Estudos

Giulliano de Oliveira Suassuna do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena

Besserman, e o Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizado no Auditório

Nelson Ribeiro Alves, da EMERJ, em 26 de março de 2009.

697. Debatedor na palestra sobre “Efeitos civis e processuais da sentença

condenatória criminal. Reflexões sobre a Lei nº 11.719/08. Aspectos positivos

e negativos”, conferencista o Desembargador Alexandre Câmara, no Fórum

Permanente dos Juízos Cíveis da Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro (EMERJ), realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da EMERJ, em


698. Palestrante no painel “Do abuso de direito em contratos de consumo”, no V

Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça, realizado

no auditório Antonio Carlos Amorim, da EMERJ, em 21 de maio de 2009.

699. Palestra sobre “Responsabilidade Civil Médico-hospitalar dos procedimentos

estéticos”, na I Jornada de Atualização Médico-jurídica (Projeto Direito

Profissional Médico), promovido pela SEMIU e pela Fundação Bela Lopes de

Oliveira, realizado no auditório da SEMIU, Penha, Rio de Janeiro (RJ), em 23

de maio de 2009.

700. Debatedor no painel sobre “Direito à educação e à educação jurídica”, na 15ª

Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, tendo por

palestrante o Professor Joaquim Falcão, realizado no auditório Antonio Carlos

Amorim, da EMERJ, em 25 de maio de 2009.

701. Palestra sobre “Antecipação de tutela”, realizada na Universidade Salgado de

Oliveira (Universo), campus São Gonçalo (RJ), em 26 de maio de 2009.

702. Palestra sobre “O interesse coletivo em detrimento do Direito privado e a

relativização da coisa julgada”, realizada na 22ª Subseção da OAB/RJ, Magé

(RJ), em 3 de junho de 2009.

703. Participante da Mesa-redonda sobre “Os conteúdos programáticos dos cursos

de formação e aperfeiçoamento do magistrado”, focalizando o tema

“Contribuição da Sociologia do Direito na elaboração dos currículos”,

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XCVII

organizada pelo Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do

Magistrado, realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2009.

704. Participante no painel sobre “Controle dos atos administrativos pelo Poder

Judiciário”, na 16ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,

tendo por palestrante o Ministro Carlos Velloso, realizado no auditório Antonio

Carlos Amorim, da EMERJ, em 15 de junho de 2009.

705. Participante no painel sobre “Combate à corrupção e o controle na

Administração Pública”, no 11º Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema

Penal Brasileiro, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da


706. Presidente na Mesa-redonda sobre “Ocupação do solo urbano”, na 17ª

Reunião do Fórum de Direito Constitucional, realizada no Auditório Antonio

Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em


707. Aula sobre “Reforma do Judiciário”, no Curso de Pós-graduação em Direito

Público, Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ),

nos dias 24 de junho e 1º de julho de 2009.

708. Palestra sobre “Cidadania e Justiça”, realizada na Escola de Administração

Judiciária (ESAJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 28

de julho de 2009.

709. Palestra sobre “As Cortes Constitucionais”, na 18ª Reunião do Fórum

Permanente de Direito Constitucional, realizada no Auditório Antonio Carlos

Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de

agosto de 2009.

710. Palestra sobre “Ocupação do solo urbano”, realizada na Associação Brasileira

de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), em 15 de setembro de 2009.

711. Abertura da 19ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, sob

o tema “As novas dimensões do Federalismo”, tendo por palestrante o

Professor Dircêo Torrecillas Ramos e como debatedores o Professor Diogo

Rais e o Promotor de Justiça Doutor Guilherme Peña de Moraes, realizado no

Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio


712. Palestra sobre “Constituição e normatividade jurídica – direito fundamental,

constitucional e internacional”, no Congresso em Direito Constitucional,

realizado no campus Jacarepaguá, da Universidade Cândido Mendes, Rio de

Janeiro (RJ), no dia 28 de setembro de 2009.

713. Palestra sobre “Execução fiscal e o devido processo legal”, no painel sobre “O

Detran pode apreender veículos por não pagamento de IPVA?”, abertura pelo

Doutor Petrúcio Malafaia Vicente (Presidente do Fórum...), e participantes o

Professor Ms. Pedro Barrêtto e o Doutor Felipe Dutra (Consultor Tributário),

na 20ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário, realizada no



Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XCVIII

714. Palestra sobre “Formação administrativa do magistrado para fazer frente às

novas demandas”, no IX Congresso Goiano da Magistratura sob o tema

“Gestão Democrática do Poder Judiciário: a participação efetiva dos juízes em

primeiro grau”, realizado no Auditório da Asmego em Goiânia (GO), em 23 de

outubro de 2009.

715. Palestra sobre “O novo Direito das Famílias”, no I Congresso Jurídico – Projeto

Mediar é preciso – Uma Análise Constitucional e Humana dos Direitos,

promovido pela Faculdade do Espírito Santo (UNES) e pela Defensoria

Pública do Estado do Espírito Santo, realizado nas dependências do Unimed

Hall, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim (ES), em 30 de outubro de 2009.

716. Palestra sobre “A essencialidade da defesa em juízo do interesse público”, no

Seminário Comemorativo ao Dia do Advogado Autárquico do Estado do Rio

de Janeiro, realizado pela Associação dos Advogados Públicos Autárquicos

do Estado do Rio de Janeiro (AAPARJ) e pela Associação Brasileira de

Advogados Públicos (ABRAP), no Auditório da Defensoria Pública do Estado

do Rio de Janeiro, em 5 de novembro de 2009.

717. Participante do painel sobre “Natureza jurídica, pressupostos constitucionais,

direito líquido e certo, o ato impugnado e prazo de impugnação”, juntamente

com o Promotor de Justiça Guilherme Peña de Moraes, no Seminário que

coordenou sobre “A Nova Lei do Mandado de Segurança e a Nova Lei dos

Crimes Sexuais”, realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da


718. Palestra sobre “Neoconstitucionalismo: a judicialização da política e a

politização da Justiça – Múltiplos enfoques”, no IX Seminário de Direito

Constitucional, organizado e realizado na Faculdade de Direito da

Universidade Cândido Mendes, campus Centro, em 24 de novembro de 2009.

719. Abertura da palestra sobre a “Nova Lei do Mandado de Segurança”,

ministrada pelo Procurador Federal Doutor Leonardo Vizeu, na Semana

Jurídica da Universo, realizada no campus Centro da Universidade Salgado

de Oliveira (Universo), em 24 de novembro de 2009.

720. Aula sobre “Neoconstitucionalismo”, no Curso de Pós-graduação em Direito

Público da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), campus Niterói, em


721. Expositor na palestra sobre “Alterações na Lei do Inquilinato sob a ótica dos

magistrados e dos tribunais”, realizada na Associação Brasileira de

Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI), em 16 de março de 2010.

722. Debatedor na palestra sobre “Direito constitucional à saúde: reflexões”, no

Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no

Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça”, tendo por

palestrante o Desembargador Mauricio Caldas Lopes, realizado no auditório

Desembargador Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado

do Rio de Janeiro (EMERJ), em 17 de março de 2010.

723. Coordenador, juntamente com o Desembargador Alexandre Freitas Câmara,

do EMERJ Debate Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, realizado

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

XCIX

no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro (EMERJ), em 23 de março de 2010.

724. Debatedor na palestra sobre “A Locação de Imóvel Urbano – Alteração da Lei

nº 8.245/91, introduzida pela Lei nº 12.112/09”, na 53ª Reunião do Fórum

Permanente dos Juízos Cíveis, tendo por palestrante o Desembargador

Sylvio Capanema de Souza, evento realizado no auditório Nelson Ribeiro



725. Expositor na palestra sobre “Alterações da Lei do Inquilinato”, realizada na 22ª

Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro, em

Magé (RJ), em 29 de março de 2010.

725.a Participante da mesa-redonda sobre o tema “A independência do Juiz e o

Código de Ética da Magistratura”, na Reunião do Fórum Permanente de

Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e

das Funções Essenciais da Justiça, realizada no auditório Nelson Ribeiro



726. Debatedor na palestra sobre “A Corte Constitucional do Reino Unido”, na 82ª

Reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, tendo por palestrante

o Professor de Direito da Universidade de Londres, Doutor Jeffrey Jowell, no

auditório Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio

de Janeiro (EMERJ), em 26 de abril de 2010.

727. Palestra sobre “Alterações da Lei do Inquilinato”, realizada no Salão do Júri do

Fórum de Campos (RJ), em 24 de maio de 2010.

728. Participante da mesa-redonda sobre o tema “Os princípios do Código de Ética

da Magistratura”, discorrendo sobre o tema “Conhecimento, capacitação e

formação continuada”, na Reunião do Fórum Permanente de Estudos

Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das

Funções Essenciais da Justiça, realizada no auditório Nelson Ribeiro Alves,

na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 9 de

junho de 2010.

729. Palestra sobre “Da responsabilidade civil no Código de Proteção e Defesa do

Consumidor: questões atuais e polêmicas”, no VI Seminário Brasileiro de

Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça, realizada no auditório Antonio

Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

(EMERJ), em 17 de junho de 2010.

730. Palestra sobre “A nova Lei de Locação”, realizada na Escola de Administração

Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ), em 8 de

julho de 2010.

731. Aula sobre “Direito, Ética, Deontologia, Moral. A elaboração do Código de

Ética da Magistratura. Princípios, regras, textos, norma e valor”, no Curso de

Ética Judicial, de que também foi Coordenador, no Auditório da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2010.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

C

732. Palestra sobre “Alterações da Lei de Locações”, na Semana do Advogado,

evento organizado pela 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil –

Itaguaí/Seropédica, em 9 de agosto de 2010.

733. Palestra sobre “A Lei da Ficha Limpa”, evento organizado em Nova Friburgo

(RJ), em 19 de agosto de 2010.

734. Aula sobre “Conhecimento, capacitação e formação continuada”, no Curso de

Ética Judicial, de que também foi Coordenador, no Auditório da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de agosto de 2010.

735. Palestra sobre “O Anteprojeto do novo Código de Processo Civil – reflexões e

debates”, na 55ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, realizada

no Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 24

de agosto de 2010.

736. Palestra sobre “A Lei da Ficha Limpa”, na Semana Jurídica – Inovações e

Perspectivas de Direito, evento promovido pela Universidade Salgado de

Oliveira, campus de São Gonçalo (RJ), em 25 agosto de 2010.

737. Palestra sobre “As modificações da Lei do Inquilinato”, na subseção Macaé da

OAB/RJ, em 27 de agosto de 2010.

738. Criação e coordenação do Curso “Apoio a Pronunciamentos Judiciais I”,

realizado na Escola Judiciária do Triibunal de Justiça do Rio de Janeiro

(ESAJ), no período de 22 de setembro a 4 de outubro de 2010.

739. Palestra sobre “O Anteprojeto do novo Código de Processo Civil”, na V

Jornada Jurídica da Marinha, realizada no Auditório da Escola de Guerra

Naval, Rio de Janeiro (RJ), em 24 de setembro de 2010.

740. Palestra sobre “Constituição, boa-fé e consumidor”, no III Seminário de Direito

do Consumidor, no Teatro SESI, evento organizado pela Companhia Jurídica,


741. Participante do painel sobre “Os princípios contratuais na nova ordem civil”, no

IV Congresso de Direito Imobiliário e Registral, no XII ENAI – Encontro

Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, realizado no auditório Antonio

Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 6

de outubro de 2010.

742. Debatedor no fórum sobre “As mutações sociais e a conduta ética”, no Fórum

Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício

da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, no Auditório Nelson

Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 13

de outubro de 2010.

743. Aula sobre “Noções sobre Direito Constitucional”, no 14º Curso do Programa

Justiça Cidadã, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em


744. Debatedor na palestra sobre “Constitucionalidade do Projeto do Novo Código

de Processo Civil”, na 24ª Reunião do Fórum Permanente de Direito

Constitucional, realizada no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da


Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CI

745. Palestra sobre “Aspectos do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil”,

no II Seminário de Direito Processual, organizado pelo Laboratório

Fluminense de Estudos Processuais, da Universidade Federal Fluminense

(UFF), Niterói, em 3 de dezembro de 2010.

746. Palestra sobre “Dia da Justiça”, no evento organizado e na sede do Rotary

Club de São Gonçalo, em 6 de dezembro de 2010.

747. Palestra sobre “O Anteprojeto do Código de Processo Civil”, no campus Niterói

da Universidade Cândido Mendes, Niterói (RJ), em 31 de março de 2011.

748. Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil, da Universidade

do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Chapecó (SC), em 29 e 30 de abril

de 2011.

749. Palestra sobre “O Anteprojeto do Código de Processo Civil”, no campus

Centro da Unigranrio, Rio de Janeiro (RJ), em 5 de maio de 2011.

750. Palestra sobre “Norma Constitucional”, no Curso de Controle de

Constitucionalidade, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de maio de 2011.

751. Palestra sobre “História do Controle de Constitucionalidade”, no Curso de

Controle de Constitucionalidade, realizado no Auditório Antonio Carlos

Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de

maio de 2011.


o tema “A Constituição e a Reforma do Código de Defesa do Consumidor”,

tendo por palestrante o Doutor Vitor Greijal Sardas, realizado no Auditório

Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de


753. Palestra sobre “Efetividade no Projeto de Código de Processo Civil”, no 12º

Simpósio Nacional de Direito e XIX Simpósio Estadual de Direito, realizado no

Hotel Serra Azul, Gramado (RS), em 27 de maio de 2011.

754. Palestra sobre “Transição do Controle Incidental para o Controle

Concentrado”, no Curso de Controle de Constitucionalidade, realizado no


de Janeiro, em 30 de maio de 2011.

755. Coordenação do evento da ENAMAGES sobre “Cautelar no Processo Penal

(Lei nº. 12.403/2011”, tendo por painelistas o Desembargador Nildson Araújo

da Cruz e o Juiz de Direito Doutor Paulo Cesar Vieira de Carvalho, realizado

no auditório da Companhia Jurídica, em 17 de junho de 2011.


Público da Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro,


757. Coordenação da 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,

sobre o tema “Diversidade Sexual – Questões Polêmicas”, realizado no


de Janeiro, em 28 de junho de 2011.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CII


Público da Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro,


759. Coodenador do Curso de “Apoio a Pronunciamentos Judiciais”, realizado na

Escola de Admistraçâo Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do

Janeiro (ESAJ), de 08 a 25 de agosto de 2011.

760. Palestra sobre “Inovações no processo civil”, por ocasião do “Mês do

Advogado”, organizada pela 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do

Brasil (Ilha do Governador), realizada no auditório da Universidade Estácio de

Sá, campus Ilha do Governador, Rio de Janeiro (RJ), em 12 de agosto de

2011.

761. Palestra sobre “Homoafetividade e famílias contemporâneas”, no Painel “O

reconhecimento da união estável como família”, na 29ª Reunião do Fórum

Permanente de Direito de Família, realizada no auditório Antonio Carlos

Amorim, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de

agosto de 2011.

762. Palestra sobre “O Novo Código de Processo Civil”, na XIII Semana Jurídica da

Universo, promovida pelo Curso de Direito da Universidade Salgado de

Oliveira (Universo), Campus Niterói (RJ), 13 de setembro de 2011.

763. Palestra sobre “Estatuto da Homoafetividade”, na XIII Semana Jurídica da

Universo, promovida pelo Curso de Direito da Universidade Salgado de

Oliveira (Universo), Campus Niterói (RJ), 14 e 15 de setembro de 2011.

764. Debatedor na palestra sobre “Atualização do Código de Defesa do

Consumidor com foco no Superendividamento e no Comércio Eletrônico”,

evento realizado na OAB de Niterói, em 22 de setembro de 2011.


o tema “Diversidade Religiosa, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim,

da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de setembro

de 2011.

766. Presidente do 28ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,

sob o tema “Usucapião Familiar – Código Civil, Artigo 1.240-A”, realizado no



767. Palestra sobre “Concurso de Ingresso na Magistratura – Diretrizes do

Conselho Nacional de Justiça (Resolução n° 75/2009”, na Reunião do Fórum

em Epigrafe, realizado no Auditório Nélson Ribeiro Alves, da Escola da


768. Palestra sobre “Ação Popular”, no Curso de Aperfeiçoamento de magistrados

– Processo Civil, promovida pela EMERJ, realizada no auditório Antonio

Carlos Amorim, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 11 de

novembro de 2011.

769. Debatedor na palestra sobre “O Processo Eletrônico na 1ª Instância e

Implantação do Processo Eletrônico no 2° Grau de Jurisdição”, na Reunião do

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CIII

Fórum em Epigrafe, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2011.


sobre o tema “Recolhimento Compulsório de Drogados”, realizado no


de Janeiro, em 30 de novembro de 2011.

771. Palestra sobre “Aspectos Relevantes das Arras”, no Curso de Congresso de

Negócios Imobiliários, promovida pela CONELAGOS, realizada no Clube do

Canal, Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2011.

772. Coodenador do Curso de “Apoio a Pronunciamentos Judiciais”, realizado na

Escola de Admistraçâo Judiciária do Tribunal de Juistiça do Estado do Rio do

Janeiro (ESAJ), de 17 de novembro à 12 de dezembro de 2011.

773. Palestra “Direito Desportivo: Organizações Internacionais Privadas. A Lei da

Copa x Estatuto do Torcedor”, no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados,

realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, Rio de Janeiro (RJ), em 12 de

março de 2012.


sobre o tema “Regularização Fundiária nas Favelas e Quilombos”, realizado




sobre o tema “Hermenêutica Constitucional das Responsabilidades Civil e

Consumerista”, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de março de 2012.

775.A Coordenação da Semana Jurídica de Direitio da Universidade Salgado de

Oliveira, juntamente com a Professora Maria do Carmo de Assumpção Borges

(Gestora da Área Jurídica), realizada no campus Niterói da Universidade,

Niterói (RJ), 19 de abril de 2012.

776. Palestra sobre “A Universidade e o Judiciário”, no evento em Comemoração

dos 100 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense,

Niterói (RJ), em 29 de março de 2012.


de Sá, campus Menezes Cortes, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 25 de abril

de 2012.


de Sá, campus Niterói (RJ), em 28 de abril de 2012.

779. Palestra sobre “Direito Constitucional direcionado às lideranças comunitárias”,

em evento relativo ao Projeto Justiça Cidadã do Tribunal de Justiça do Rio de

Janeiro, realizado no Fórum Regional da Leopoldina (RJ), em 11 de maio de

2012.

780. Aula (1) sobre “Norma jurídica. Conteúdo. Dispositivos. Valor”, no Curso de

Legística – a Arte de Elaborar a Lei, realizada na Escola da Assembleia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de maio de 2012.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CIV

781. Aula sobre “Norma jurídica. Conteúdo. Dispositivos. Valor”, no Curso Legística

– a Arte de Elaborar Leis”, organizado e realizado na Escola do Legislativo do

Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola da Magistratura do


782. Aula sobre “Tutela cautelar nas Cortes Internacionais perante as Cortes

Internacionais de Direitos Humanos”, no X Seminário de Direito

Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes,

campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 23 de maio de 2012.

783. Palestra sobre “Ingresso na Magistratura de Carreira”, no Fórum Permanente

de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e

das Funções Essenciais da Justiça, realizado no Auditório Nelson Ribeiro

Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de maio

de 2012.

784. Palestra sobre “As liminares e antecipação de tutela nas ações de despejo”,

no I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Processo Civil Imobiliário,

realizado em Porto Alegre (RS), em 31 de maio de 2012.

785. Palestra sobre “Direito e Sociologia – violência urbana – desvio e

criminalidade”, na Reunião do Fórum de Estudos Interdisciplinares...,

realizada no Centro Cultural do Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça do

Estado do Rio de Janeiro, em 27 de junho de 2012.

786. Palestra sobre “Técnica de sentença cível voltada para concursos públicos”,

no Encontro de Alunos da Escola da Magistratura de Santa Catarina,

Florianópolis (SC), em 27 de julho de 2012.

787. Aula sobre “Reforma do Judiciário”, no Curso de Pós-graduação em Direito

Público da Universidade Cândido Mendes, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 6

de agosto de 2012.

788. Palestra sobre “Novos rumos para a regularização fundiária” realizada na

Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Niterói (RJ), em 13 de agosto de

2012.

789. Painel sobre “Improbidade administrativa”, na 31ª Reunião do Forum

Permanente de Direito Constitucional, abertura pelo Des. Ronald dos Santos

Valladares (Vice-Presidente do Forum...), tendo por participantes o Des.

Nagib Slaibi Filho (Presidente do Forum...), Des. Cláudio Brandão de Oliveira

e o Juiz de Direito Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos. Evento

realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Rio


790. Palestra sobre “Direito Fundamental à Tutela Cautelar”, na Semana Jurídica

da Universidade de Petrópolis (RJ), em 20 de agosto de 2012.

791. Palestra sobre “A Justiça como serviço público essencial”, no II Congresso

Jurídico Anamages, Belo Horizonte (MG), em 31 de agosto de 2012.

792. Palestra sobre “O Estatuto da Homoafetividade”, na Escola de Administração

Judiciária, Rio de Janeiro (RJ), em 20 de setembro de 2012.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CV

793. Palestra sobre “Direito Fundamental à Tutela Cautelar”, na Semana Jurídica

do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (RJ), em 24 de

setembro de 2012.

794. Participação como Presidente da 32ª Reunião do Fórum Permanente de

Direito Constitucional, sobre o tema “Drogas: a dependência química e o

acesso ao direito de assistência à saúde”, Auditório da Escola da Magistratura

do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de outubro de 2012.

795. Palestra sobre “Direito Constitucional”, como parte do Programa Justiça

Cidadã, realizada na Sala do Tribunal do Júri, localizado no Fórum da

Comarca de São Gonçalo (RJ), em 4 de outubro de 2012.

796. Palestra sobre “Aspectos Constitucionais do Consumidor”, na 33ª Reunião do

Forum Permanente de Direito Constitucional, sobre o tema “A

Constitucionalidade da Reforma do CDC”, realizada no Auditório Antonio

Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em


797. Integrante da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do

Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, aberto para a área de

Prática Forense do Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de

Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizado no período de 8

a 12 de novembro de 2012.

798. Palestra sobre “Constitucionalidade da Reforma do CPC”, na 33ª Reunião do

Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizada na Escola da


799. Palestra sobre “Responsabilidade Civil do Estado”, no VI Seminário da Pós-

graduação “As dificuldades no combate aos crimes ambientais, crédito de

carbono e responsabilidade civil do Estado, realizado na Universidade Estácio

de Sá, campus Menezes Cortes, Rio de Janeiro (RJ), em 21 de março de

2013.

800. Palestra sobre “Abstrativização”, na 34ª Reunião do Fórum Permanente de

Direito Constitucional, realizada no Auditório da Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, em 25 de março de 2013.

801. Palestra sobre “Aspectos Constitucionais do Consumidor”, organizada pela

Escola de Administração do Poder Judiciário (ESAJ), do Tribunal de Justiça

do Rio de Janeiro, realizada na instituição em 17 de abril de 2013.

802. Debatedor na palestra sobre “O Poder Judiciário nas Cartas Políticas

Brasileiras”, no Forum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e

Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça,

realizado no Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,

em 24 de abril de 2013.

803. Aula sobre “A tutela individual e coletiva da saúde em Juízo”, no Curso de

Pós-graduação em Direito da Saúde Suplementar da Universidade Cândido

Mendes, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de maio de 2013.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CVI

804. Palestra sobre “Câmaras Especializadas em Consumidor do Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro”, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),

Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de maio de 2013.

805. Palestra sobre “A cautelar como direito fundamental”, na XIII Semana Jurídica

do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilasalle), realizado em

sua sede, no campus Niterói, no período de 20 a 24 de maio de 2013.

806. Palestra sobre “Estatuto da Magistratura”, na 35ª Reunião do Fórum

Permanente de Direito Constitucional, realizada no Auditório da Escola da


807. Aula sobre “Reforma do Poder Judiciário”, no Curso de Pós-graduação em

Direito Público da Universidade Cândido Mendes, Centro, Rio de Janeiro (RJ),


808. Palestra sobre “Direitos e deveres dos Magistrados”, no Curso de Formação

de Magistrados, realizada no Auditório da Escola da Magistratura do Estado

do Rio de Janeiro, em 7 de junho de 2013.

809. Palestra sobre “Direito à moradia como direito fundamental”, no I Encontro de

Direito e Gestão Imobiliária do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais,

realizado no Anfiteatro do Centro Administrativo, Juiz de Fora (MG), 18 de

junho de 2013.

810. Aula de Direito Constitucional para a turma do Curso da Justiça Cidadã,


de Janeiro, em 21 de junho de 2013.

811. Palestra sobre “Os princípios humanísticos e a interpretação do Direito”, na

Reunião conjunta do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares , Ética

e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça

e do Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizada na Escola da


812. Palestra sobre “Direito fundamental à tutela cautelar”, na Semana Jurídica da

OAB/RJ, subseção Itaperuna, em 15 de agosto de 2013.

813. Palestra sobre “Crise, democracia e Constituição”, na OABEXPO Congressos

e Estandes, realizada na sede da OAB/RJ, Rio de Janeiro (RJ), em 16 de

agosto de 2013.

814. Palestra sobre “Os 25 Anos da Constituição da República”, na II Semana

Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, realizada no

Auditório da UFRRJ, Nova Iguaçu (RJ), em 30 de agosto de 2013.

815. Palestra sobre “Os 25 Anos da Constituição da República de 1988”, na XV

Semana Jurídica da Universo, promovida pela gestão do Curso de Direito, da

Universidade Salgado de Oliveira, campus Niterói, em 3 de setembro de

2013.


realizada no Auditório da Escola da Magistratura do Estado, sobre o tema

“Crise da Representação Política e do Estado Moderno”, Rio de Janeiro, em


Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CVII

817. Palestra sobre “Justiça do Século XXI”, da 39ª Reunião do Fórum Permanente

de Direito Constitucional, sobre o tema “Constituição – 25 Anos”, realizada no

Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de

outubro de 2013.

818. Aulas sobre “A norma constitucional. Hermenêutica constitucional”; “A

Constituição e a prova”; “Ações constitucionais: habeas corpus, mandado de

segurança individual, mandado de segurança coletivo, habeas data, mandado

de injunção, ação popular e ação civil pública”, e “Abstrativização”, no Curso

de Direito Constitucional Processual da Escola do Poder Judiciário do Tribunal

de Justiça do Acre, em 10 e 11 de outubro de 2013.

819. Palestra sobre “Direito Processual Civil Contemporâneo”, no Seminário sobre

A Constituição da República Federativa do Brasil – 25 Anos e Perspectivas,

realizado na Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro


820. Abertura da palestra sobre “O STM no Contexto do Judiciário Brasileiro”,

proferida pelo Ministro Gen. Ex. Luis Carlos Gomes Mattos, na 40ª Reunião

do Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizada no Auditório da

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de novembro de

2013.

821. Palestra sobre “Os 25 anos da Constituição do Brasil”, no IV Congresso

Estácio de Direito Contemporâneo – Direito Processual Civil Contemporâneo,

realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, Rio de Janeiro (RJ), em 8 de

novembro de 2013.

822. Palestra sobre “Direito Fundamental à Tutela Cautelar”, realizada no auditório

da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em


823. Coordenação do Curso “Magistratura e Gestão Judiciária”, tendo realizado

palestras sobre os títulos: “O Regime Jurídico do Magistrado”, “As Funções da

Magistratura e as Instituições Essenciais à Administração da Justiça”, “O

Gabinete do Magistrado” e “Direitos e Deveres do Magistrado – processo

censório”, evento realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro, nos dias 22 e 29 de novembro de 2013.

824. Presidente, em substituição ao Diretor-Geral da EMERJ, na Cerimônia de

Formatura de Alunos das turmas CPVI, segundo semestre, da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 17 de dezembro de

2013.

825. Participação no XXXV Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais

da Magistratura – COPEDEM e do Seminário de Desenvolvimento Econômico

do Estado de Mato Grosso e seus Reflexos no Sistema Judicial, realizado

pela Escola da Magistratura de Mato Grosso, em Sorriso, Mato Grosso, no

período de 13 a 15 de março em Sorriso (MT).

826. Coordenação do Curso “Magistratura e Gestão Judiciária”, tendo realizado

palestras sobre os títulos: “O Regime Jurídico do Magistrado”, “As Funções da

Magistratura e as Instituições Essenciais à Administração da Justiça”, “O

Gabinete do Magistrado” e “Direitos e Deveres do Magistrado – processo

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CVIII

censório”, evento realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro, nos dias 14 e 21 de fevereiro de 2014.

827. Participação, como representante da Associação Nacional de Magistrados

(Anamages), da Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e

Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário, realizada pelo

Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF), nos dias 17 e 18 de fevereiro

de 2014.

828. Aula Magna do Curso de Direito sobre o tema “Norma Jurídica”, Universidade

Salgado de Oliveira, campus Niterói, em 18 de março de 2014.


realizada no Auditório da Escola da Magistratura do Estado, sobre o tema

“Novas Tendências Constitucionais do Direito da Cidade”, Rio de Janeiro, em

21 de maio de 2014.

830. Participação no painel, juntamente com a Juíza de Direito Maria Cristina

Barros Gutiérrez Slaibi, sobre “Administração Judiciária – Gestão Processual

e Rotinas Cartorárias”, no XXXIV Curso de Formação de Magistrados, evento

realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no dia 4

de junho de 2014.

831. Participação no 4º Salão da Leitura de Niterói, realizado pela Academia

Fluminense de Letras, no Caminho Niemeyer, Niterói (RJ), de 31 de maio a 8

de junho de 2014.

832. Palestra sobre “Evolução da Arbitrabilidade Objetiva no Brasil e no Exterior –

Tendências e Perspectivas”, realizada no Plenário do Instituto dos Advogados

do Brasil, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 3 de julho de 2014.

833. Aula sobre “Direito das Famílias”, no Curso de Pós-graduação da

Universidade Estácio de Sá, campus Nova Friburgo (RJ), em 19 de julho de

2014.

834. Palestra sobre “A Independência dos Poderes e o Legislativo Municipal”, no

XXIX Congresso Brasileiro de Servidores das Câmaras Municipais, realizada

no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (RJ), em 31 de julho

de 2014.

835. Abertura da da 43ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,

sobre o tema “Novas Perspectivas acerca da Propaganda Eleitoral”, realizada



836. Palestra sobre “O Poder Político do Juiz e a Constituição”, na Reunião do

Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no

Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, realizada no

Auditório Des. Nelson Ribeiro Alves (RJ), em 27 de agosto de 2014.

837. Participação no XXXVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de

Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), realizado na Escola Superior

da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em Palmas (TO), no período de 28 a


Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CIX

838. Palestra sobre “Questões Jurídicas Controvertidas”, na XVI Semana Jurídica

da Universo, Niterói (RJ), no período de 2 a 4 de setembro de 2014.

839. Aula sobre “Os Motivos, as Razões e as Implicações da Jurisdicionalização da

Saúde Pública”, no Curso sobre Turmas Recursais, realizado no Auditório da

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de setembro de

2014.

840. Palestra na 44ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,

sobre o tema "Ativismo judicial", realizada no Auditório Paulo Ventura, da

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de

2014.

841. Participação no debate “As novas diretrizes da mandado de segurança”

juntamente com o Desembargador Alexandre Freitas Câmara e a Juíza

Cristina Gutierrez Slaibi, realizada na OAB Subseção de Niterói (RJ), em 8 de

outubro de 2014.

842. Palestra sobre “Direitos da Personalidade” no evento “A constitucionalidade

das biografias não autorizadas”, realizada no Instituto Três Rios –

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em 22 de outubro de

2014.

843. Palestra sobre “Das garantias locatícias” no evento “Café com conhecimento”,

realizada no Salão do magistrados da Biblioteca do TJERJ, em 30 de outubro

de 2014.

844. Palestra sobre “Distinção entre usuários de serviços públicos e consumidores

na visão do judiciário”, no VI Encontro do Programa “Conversa com o

Judiciário”, do Instituto Justiça & Cidadania, realizada no auditório da CEG

Gás Natural Fenosa Brasil, em 31 de outubro de 2014.

844.1. Coordenação do Seminário “O Poder Judiciário, as empresas e a Lei

Anticorrupção”, organizado pela Associação Nacional dos Magistrados

Estaduais (ANAMAGES) e pela Escola Nacional da Magistratura Estadual

(ENAMAGES), realizado no Auditório da Corregedoria Geral de Justiça do

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2014.

845. Aula sobre “Os três poderesda República”, no I Curso de

Especializações/Direito Constitucional, dentro do Programa Justiça Cidadã, do

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, evento realizado no Auditório Nelson

Ribeiro Alves do Palácio da Justiça, em 10 de março de 2015.


sobre o tema "Estado de Direito e Movimentos Sociais", realizada no Auditório

Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,

em 27 de março de 2015.7


sobre o tema "Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de

2015", realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura

do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 2015.

848. Participação na Reunião do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares,

Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CX

Justiça, sobre o tema “Princípio da Publicidade, Transparência e Direito à

Informação”, sendo palestrante o Des. Fernando Foch, realizada no Auditório

Des. Joaquim A. de Vizeu Penalva Santos (RJ), em 15 de abril de 2015.

849. Participação no XXXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de

Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), realizado em Caldas Novas

(GO), no período de 7 a 9 de maio de 2015.

850. Palestra sobre “A era do Direito versus a era do terror”, realizada por ocasião

do lançamento da obra Os novos paradigmas do Direito – estudos em

homenagem ao Professor Nagib Slaibi Filho, realizado no Auditório

Desembargadro Roberto Leite Ventura, na Escola da Magistratura do Estado

do Rio de Janeiro, em 19 de maio de 2015.

850.1. Aulas no Curso de Direito Constitucional da Turma Regular da Noite da

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

(FESUDEPERJ), nos dias 28 de abril, 5 e 26 de maio, e 16 e 23 de junho de

2015.

851. Palestra sobre “Os honorários advocatícios no Novo Código de Processo

Civil”, organizada e realizada na Escola Superior de Advocacia da subseção

Magé da OAB/RJ, Magé (RJ), em 26 de junho de 2015.

852. Participação como expositor na mesa-redonda sobre o tema: “Quando a

gestante deixa de decidir sobre seu parto: limites da autonomia da gestante x

proteção do nascituro”, na 1ª Jornada Fluminense de Direito Médico e da

Saúde, promovida pela Associação Brasileira de Direito Médico e da Saúde

(Adimes), com o apoio da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado

do Rio de Janeiro (SGORJ), realizada no Auditório Florestan Fernandes,

campus do Gragoatá da Universidade Federal Fluminense, Niterói (RJ), em 4

de julho de 2015.

853. Palestra sobre “Honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil”,

realizada no auditório da subseção Cabo Frio da OAB/RJ, Cabo Frio, em 17

de julho de 2015.

854. Gravação de aulas (I e II) sobre Direito Constitucional no Curso Exato, Rio de


855. Palestra sobre “Honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil”,

na I Jornada Jurídica da OAB/RJ, subseção Niterói, realizada no auditório da

instituição, em 3 de agosto de 2015.

856. Gravação de aulas (III e IV) sobre Direito Constitucional no Curso Exato, Rio


857. Palestra no Ciclo “Poemas magistrais: juízes na poesia – Parte II: Raymundo

Correa e José Geraldo da Fonseca”, organizada e realizada na Academia

Niteroiense de Letras, em 26 de agosto de 2015.


Constitucional, sobre o tema “Regulação e Políticas Públicas no Brasil”,


Estado do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2015.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXI

859. Palestra sobre “A gratuidade de justiça no Novo Código de Processo Civil”, na

III Conferência Sul-catarinense de Direito, organizada pela subseção Tubarão

da OAB/Santa Catarina, com o apoio da Universidade do Sul de Santa

Catarina (Unisul), Florianópolis, em 10 de setembro de 2015.

860. Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, sobre

“Maioridade penal”, realizada no campus Niterói, em parceria com a Amaerj,

para divulgação do Prêmio Patrícia Acioly, Niterói (RJ), em 15 de setembro de

2015.

861. Palestra no Ciclo “Poemas magistrais: juízes na poesia – Parte III: Tomás

Antonio Gonzaga e Carmine Antônio Savino Filho”, organizada e realizada na

Academia Niteroiense de Letras, em 16 de setembro de 2015.

862. Palestra no evento “Direito em debate: o novo CPC”, do Curso de Direito da

Universidade Salgado de Oliveira, realizada no campus Niterói (RJ), em 17 de

setembro de 2015.

863. Palestra sobre o tema “Das garantias locatícias”, organizada e realizada pela

Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), em sua

sede, Rio de Janeiro (RJ), em 23 de setembro de 2015.

864. Palestra sobre “Notas sobre a história do Cenáculo”, no Momento Lítero-

cultural, no Cenáculo Fluminense de História e Letras, por ocasião da

comemoração do aniversário de 92 anos da instituição. Niterói (RJ), em 25 de

setembro de 2015.

865. Aula sobre “O Poder Constituinte originário, derivado e decorrente”, no módulo

de Direito Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII Concurso

para a Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia Jurídica,



Constitucional, sobre o tema “Nova Lei Anticorrupção nº 12.846/2013”,


Estado do Rio de Janeiro, em 30 de setembro de 2015.

867. Aula sobre “Classificações das Constituições – rupturas institucionais”, no

módulo de Direito Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII

Concurso para a Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia

Jurídica, Rio de Janeiro (RJ), em 6 de outubro de 2015.

868. Aula sobre “Controle da constitucionalidade e da convencionalidade...”, no

Curso Exato, Rio de Janeiro (RJ), em 9 de outubro de 2015.

869. Aula sobre “Evolução político-constitucional brasileira”, no módulo de Direito

Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII Concurso para a

Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia Jurídica, Rio de

Janeiro (RJ), em 13 de outubro de 2015.

870. Palestra sobre “Direito Constitucional/Direitos fundamentais”, no Programa

Justiça Cidadã, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, realizada no Auditório

Nelson Ribeiro Alves, do Forum Central, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de

outubro de 2015.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXII

871. Aula sobre “Hermenêutica constitucional”, no módulo de Direito Constitucional,

do Curso Intensivo Avançado para o XLVII Concurso para a Magistratura

Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia Jurídica, Rio de Janeiro (RJ),


872. Participação na Reunião do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares,

Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da

Justiça, da EMERJ, sobre o tema “A gestão judiciária e o Novo Código de

Processo Civil”, sendo palestrante o Juiz de Direito Antonio Aurélio Abi-Ramia

Duarte, realizada no Auditório Des. Joaquim A. de Vizeu Penalva Santos, da

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de outubro de

2015.

873. Palestra na Semana Jurídica 2015.2, denominada “Desafios da profissão”,

organizada pela Coordenação de Atividades Complementares do Curso de

Direito da Universidade Estácio de Sá, realizada no campus Oscar Nemeyer,

em Niterói (RJ), em 23 de outubro de 2015.

873a. Orientador de trabalho, sob o tema “Desafios das atividades extensionistas”,

na XIII Semana de Extensão da Universo – XIII SEMEX, sob o tema “Desafios

das atividades extensionistas”,realizado no campus Niterói da Universidade

Salgado de Oliveira (Universo), em 27 a 29 de outubro de 2015.

873b. Participação na XIII Semana de Extensão da Universo – XIII SEMEX, realizado

no campus Niterói da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), em 27 de

outubro de 2015.


Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Animais como sujeitos de direito”,

realizada no Auditório Des. Joaquim A. de Vizeu Penalva Santos, da Escola

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de outubro de 2015.

875. Palestra sobre “Globalização, combate à corrupção e cooperação

internacional”, na III Conferência Internacional na Prevenção e Combate à

Corrupção, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia

(IBDC), pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal

(ADPF_RJ) e pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Federal-RJ (SINDPF-

RJ), realizada no Plenário Evandro Lins e Silva, da Ordem dos Advogados do

Brasil/RJ, em 29 de outubro de 2015.


Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência

– Lei nº 13.146/2015”, realizada no Auditório Des. José Navega Cretton, da

Corregedoria Geral de Justiça, em 6 de novembro de 2015.

877. Palestra sobre “Honorários advocatícios no Novo Código de Processo Civil”,

realizado na subseção Araruama da OAB/RJ, em 12 de novembro de 2015.


Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Estado de coisas inconstitucional”,



Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXIII

879. Palestra sobre “Locação Built to suit e garantias locatícias”, juntamente com o

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, no IX Congresso de Direito

Imobiliário e Registral – homenagem ao Professor Ricardo Lira”, organizado

pela Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi)

e Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami),

realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2015.

880. Abertura do Seminário sobre “Animais como sujeitos de direito”, organizado

pelo 10º Núcleo de Representação da EMERJ – São Gonçalo, realizado no

Auditório da OAB/SG, Travessa Euzelina nº 100, Zé Garoto, São Gonçalo

(RJ), em 15 de dezembro de 2015.

881. Aula sobre “Convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos.

Conflito entre direitos fundamentais. Controle da Convencionalidade”, no

módulo de Direito Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII

Concurso para a Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia

Jurídica, Rio de Janeiro (RJ), em 12 de janeiro de 2016.

882. Aula sobre “Controle de Constitucionalidade...”, no módulo de Direito



Janeiro (RJ), em 19 de janeiro de 2016.

883. Aula sobre “Controle de Constitucionalidade das leis municipais...”, no módulo

de Direito Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII Concurso

para a Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia Jurídica,

Rio de Janeiro (RJ), em 26 de janeiro de 2016.

884. Aula sobre “Direitos e garantias fundamentais...”, no módulo de Direito



Janeiro (RJ), em 2 de fevereiro de 2016.

885. Participação no XLII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas

Estaduais da Magistratura (Copedem), na qualidade de Diretor da Enamages,

evento realizado em João Pessoa (PB), no período de 10 a 12 de março de

2016.

886. Palestra sobre “O Novo CPC e a prova pericial”, em evento organizado pelo

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado do Rio

de Janeiro (IBAPE), em seu auditório, em 16 de março de 2016.

887. Palestra sobre “A Constituição e o Novo Código de Processo Civil”, na 54ª

Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, na Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2016.

888. Palestra sobre “Direito Constitucional/Direitos Fundamentais”, como parte do

Programa Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, realizada

no Auditório José Navega Creton, da Corregedoria Geral de Justiça, em 23 de

março de 2016.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXIV

889. Lançamento da obra “Magistratura e gestão judiciária”, de sua autoria, no

Foyer da Lâmina Central do Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça do Rio de

Janeiro, em 4 de abril de 2016.

890. Participação como Presidente da 55ª Reunião do Fórum Permanente de

Direito Constitucional, sobre o tema “As novas regras eleitorais”, na Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de abril de 2016.

891. Palestra sobr “Direito e Ética no NCPC”, no evento Ética, Justiça e Cidadania,

organizada e realizada pela Universidade Veiga de Almeida, no campus

Marapendi, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 19 de abril de 2016.

892. Palestra sobre “Aspectos práticos do Novo Código de Processo Civil”, no

evento Café com Conhecimento, realizado na Biblioteca do Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro, em 26 de abril de 2016.

893. Palestra sobre “Magistratura e gestão judiciária”, organizada pelos Fóruns

Permanentes de Direito Constitucional e Estudos Interdisciplinares, Ética e


da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, ocasião em que

realizou o lançamento do livro de mesmo título, de sua autoria, em 4 de maio

de 2016.

894. Palestra sobre “Penhora de bens alienados fiduciariamente e sua defesa em

Juízo”, no XXXVIII Conac & XXX Conaec & XXIII Expo Conac, eventos

organizados pela Associação Brasileira de Empresas de Consórcios (ABAEC)

e realizados no Centro de Convenções do Royal Palm Plaza Resort, em

Campinas (SP), em 10 de maio de 2016.

895. Palestra sobre “Liberdade de expressão em tempo de cólera”, na 20ª Reunião

do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, na Escola da Magistratura do


896. Participação da Mesa composta para coordenar a Gincana Jurídica da

Universo, Niterói (RJ), em 30 de maio de 2016.

897. Participação na palestra sobre “Negócios sociais e colaborativos: uma nova

ética das empresas a partir de sua função social”, tendo por palestrante a

Doutora Clarisse Stephan, Professora Adjunta da Universidade Federal

Fluminense, no Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e


da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de junho de

2016.

898. Palestra sobre “Negócios sociais e colaborativos: uma nova ética das

empresas a partir da sua função social”, organizada pelos Fórum Permanente

de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e

das Funções Essenciais da Justiça, da Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro, realizada no Auditório Des. Roberto Leite Ventura, da Escola,



Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Aposentadoria do Servidor Público:

das Emendas ao Regime Complementar”, realizada no Auditório Des.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXV

Joaquim Antonio de Viseu Penalva Santos, da Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, em 30/06/2016.

900. Palestra sobre “Liberdade de expressão e política nas redes sociais – há

limites?”, no Ciclo Direito e Redes Sociais, organizado pela Diretoria Geral de

Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM), do Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 2016.


Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Propaganda Política Eleitoral,

Institucional, Intrapartidária e Partidária”, realizada no Auditório Des. Paulo



902. Palestra sobre “Aspectos Importantes do Novo Código Civil”, promovida e

realizada pelo Rotary Club Niterói Icaraí, em 27 de julho de 2016.

903. Palestra sobre “Aplicação do Direito”, no Seminário Jurídico em Homenagem

ao Mês do Advogado, organizado e realizado pela 8ª Subseção (São

Gonçalo) da Ordem dos Advogados do Brasil, em 24 de agosto de 2016.

904. Palestra sobre “O Novo CPC e a sua Aplicação”, no XVIII Semana Jurídica da

Universo, como coordenador voluntário, campus Niterói da Universidade

Salgado de Oliveira, de 30 de agosto a 1º de setembro de 2016.

905. Aulas no Curso de Técnica de Redação na Escola de Administração do

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (ESAJ), em 26, 30 e 31 de agosto de

2016.

906. Aula Magna sobre “Direitos e garantias fundamentais neste início do século

XXI”, da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Castelo

Branco, campus Realengo, Rio de Janeiro, em 31 de agosto de 2016.

906-a. Debatedor no Seminário “Tecnologia, Poder e Direito: desafios para o

século”, tendo por palestrantes o Prof. Doutor William de Sousa Moreira e o

Prof. Doutor Guilherme Sandoval Góes, evento organizado pela Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no auditório Des. Paulo Roberto

Leite Ventura, em 07 de outubro de 2016.


Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Formas de proteção judicial dos

animais”, realizada no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de outubro de 2016.


Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Aposentadoria do servidor público”,



909. Painel sobre “Certificado digital em dispositivos móveis. Aplicação no Poder

Judiciário”, juntamente com o Doutor Renato Martini, no Congresso Advocacia

na era digital, organizado pela Comissão de Direito e Tecnologia da

Informação (CDTI), da OAB/RJ, realizado em sua sede, em 23 de novembro

de 2016.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXVI

910. Declamação do poema Leve, de Horácio Pacheco, no Recital Poetas

Encantados da Fluminense, comemorativo dos 100 anos da Academia

Fluminense de Letras, realizado no Centro Cultural Maria Sabina, sob a

direção de Neide Barros Rêgo, em 4 de fevereiro de 2017.

911. Abertura, como Presidente, da 62ª Reunião do Fórum Permanente de Ciência

Política e Teoria Constitucional, da EMERJ, sobre o tema

“Constitucionalização e Judicialização da Geopolítica”, realizada no Auditório

Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do


912. Participação no Painel sobre “Processo Eletrônico”, no campus Niterói da

Universidade Salgado de Oliveira, em 17 de abril de 2017.

913. Participação na palestra sobre “A Judicialização das relações políticas e

sociais”, no Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, da Escola da



Política e Teoria Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Constituição, Marco

Civil da Internet e Processo Judicial Eletrônico”, realizada no Auditório Des.

Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de


915. Aula magna sobre “A Constituição e o processo de impeachment” no VI

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá,

em homenagem ao Ministro Teori Zavascki, realizado no Plenário da Ordem

dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, em 04 de junho de 2017.

916. Declamação do poema “O ponto”, de Paulo Roberto Aquino Ney, por ocasião

do Segundo Recital ‘Poetas Encantados da Fluminense’, comemorativo dos

100 anos da Academia Fluminense de Letras, ocorrido na Sociedade

Fluminense de Fotografia, na Rua Doutor Celestino nº 115, Centro, Niterói



Política e Teoria Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Privacidade e

Intimidade na Era Digital”, realizada no Auditório Des. Joaquim Antonio Vizeu

Penalva Santos, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em


918. Palestra sobre o tema “Direito Constitucional/Direitos Fundamentais”, na XXX

Turma do Curso de Capacitação do Programa Justiça Cidadã, coordenado

pela Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, realizada no Auditório Antonio

Carlos Amorim, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 30 de agosto de

2017.

919. Coordenador voluntário e palestrante sobre o tema “Dano moral, aspectos

principais”, na XIX Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira

(Universo), realizada no campus Niterói da Universo, em 13 de setembro de

2017.

920. Painel sobre “Qual o sistema de governo necessário hoje: Presidencialismo,

Parlamentarismo ou Judicialismo? (governo e Administração Pública –

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXVII

Função de moderação entre os poderes públicos – Sistemas eleitorais:

proporcional e distrital)”, da 66ª Reunião do Fórum Permanente de Ciência

Política e Teoria Constitucional, da EMERJ, realizada no Auditório Des. Paulo



921. Abertura da 67ª Reunião do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria

Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Constituição e energia renovável”,



922. Participação na mesa de abertura da 65ª Reunião do Fórum Permanente de

Ciência Política e Teoria Constitucional, sobre o tema: “Reunião do Colégio de

Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst,

realizada no auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da


923. Abertura da 68ª Reunião do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria

Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “O idoso e o seu estatuto jurídico:

aspectos práticos”, realizada no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura,

da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de dezembro de

2017.

924. Palestra sobre “A Lei do Inquilinato e as relações locatícias no contexto atual”,

no evento Encontros Jurídicos Abami, realizado no Auditório da Associação

Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Rio de Janeiro (RJ),

em 13 de dezembro de 2017.

925. Palestra sobre “O idoso e seu estatuto jurídico”, por ocasião do evento

Momento Literocultural, organizado pelo Elos Clube de Icaraí, realizado no

Bistrô da Beira Mar, Rua Monsenhor Cesar nº 119, Icaraí, Niterói (RJ), em 16

de março de 2018.

926. Debate sobre “A releitura do Poder Público em juízo à luz das legislações

processuais brasileiras”, no evento Debate sobre a Tese de Doutorado do

Prof. Haroldo Lourenço, realizado na Associação Brasileira de Advogados do

Mercado Imobiliário, Rio de Janeiro (RJ), em 09 de maio de 2018.

927. Palestra sobre “Fake news e o Direito”, realizado na Escola de Administração

Judiciária (ESAJ), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 03 de maio de

2018.

927a. Palestra sobre “A releitura do Poder Público em Juízo à luz das legislações

processuais brasileiras”, organizada e realizada pela Associação Brasileira de

Advogados do Mercado Imobilíario (Abami), Rio de Janeiro, 09 de maio de

2018.

928. Palestra sobre “Dano moral versus mero aborrecimento”, palestrantes Des.

Nagib Slaibi Filho e Des. Alcides da Fonseca Neto, realizada pela Comissão

de Defesa do Consumidor e Comissão Especial de Assuntos Tributários, no

Auditório da OAB/Niterói, Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/ 11ª andar,

Centro, Niterói (RJ), em 05 de junho de 2018.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXVIII

929. Palestra sobre “O juiz, a internet e as fake news”, no 33º Café com

Conhecimento, realizado no Salão de Magistrados da Biblioteca

TJERJ/EMERJ, Rio de Janeiro, 07 de junho de 2018.

929a. Participação no “Curso de capacitação institucional: as práticas acadêmicas e

administrativas: os desafios da inovação e da qualidade na educação

superior”, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Niterói (RJ), no

período de 01 de abril a 30 de junho de 2018.

930. Palestra sobre “Uma análise dos 30 anos da Constituição Federal”, no VIII

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá,

Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 21 de julho de 2018.

931. Palestra sobre “Animais como sujeitos de direito”, realizada pela OAB/ Niterói,


932. Palestra sobre “Justiça, legalidade, equidade e advocacia”, na 2ª Maratona

Jurídica da OAB Jovem, em comemoração aos 191 anos dos cursos jurídicos,

no auditório da 16ª Subseção da OAB/RJ (Niterói), em 08 de agosto de 2018.

933. Palestra sobre “Ações e recursos eleitorais”, no Seminário de Direito Eleitoral,

no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Instituto dos Advogados

Brasileiros, realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Instituto

dos Advogados do Brasileiros, em 23 de agosto de 2018.

934. Palestra sobre “Fake news: propaganda negativa em redes sociais e a

impossibilidade de desmentido em tempo”, no 2º Ciclo de Palestras “Práticas

Influenciadoras no Resultado de Eleições”, no Auditório da Escola Judiciária

Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE – RJ), em 24 de agosto de 2018.

935. Palestra sobre “Trinta Anos da Consttuição da República Federativa do Brasil,

no painel “Fake News e Cidadania”, na XX Semana Jurídica, realizada pela

Universidade Salgado de Oliveira – Universo, no Campus de Niterói, em 11 e


936. Palestra sobre “Voto eletrônico, na era do fake news, e o voto no papel, bem

antes das redes sociais dominarem o Planeta”, organizada pela Associação

Brasileira de Imprensa (ABI), realizada no Auditório 2 da ABI, Rio de Janeiro


937. Palestra sobre “Os 30 anos de Constituição. Mas qual Constituição?”,

realizado na Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio

de Janeiro (ESAJ), em 05 de outubro de 2018.

938. Debatedor na Palestra “Dano Moral sob a Perspectiva da Teoria do Desvio

Produtivo do Consumidor”, ministrada pelo Professor Marcos Dessaune,

realizada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) no auditório da

EMERJ, em 17 de outubro de 2018.

939. Palestra na XXI Curso de História de Niterói, organizado pelo IHGN, na turma

do Prof. Nilso Liguori, realizada no Instituto Histórico e Geográfico de Niterói,

em 29 de novembro de 2018.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXIX

PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

01 V Seminário Nacional de Direito Comparado, realizado pela Associação

Interamericana de Direito Comparado/Fundação Getúlio Vargas/Embaixada

dos E.U.A. (1971).

02 I Congresso Nacional de Direito Internacional Público, promovido pela

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo/Associação

Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos (1972).

03 I Seminário de Administração Pública sobre o Governo da Fusão, promovido

pela Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro (1975).

04 I Ciclo de Conferências e Debates do Instituto Superior do Ministério Público,

promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

(1981).

05 Curso sobre “Títulos de Crédito”, realizado pela Associação dos Magistrados

Brasileiros – Escola Superior da Magistratura Nacional, no período de 1º a 29

de agosto de 1983.

06 Curso sobre “Direito no Transporte Aeronáutico”, realizado pela Associação

dos Magistrados Brasileiros – Escola Superior da Magistratura Nacional, no

período de 5 a 26 de setembro de 1983.

07 Curso sobre “Problemas Novos dos Contratos”, realizado pela Associação

dos Magistrados Brasileiros – Escola Superior da Magistratura Nacional, no

período de 3 a 24 de outubro de 1983.

08 Curso sobre “Problemas do Direito e Processo Penal”, realizado pelo

Associação dos Magistrados Brasileiros – Escola Superior da Magistratura

Nacional, no período de 7 a 21 de novembro de 1983.

09 IV Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Congresso

Tancredo Neves, participação como representante da Associação dos

Magistrados Fluminenses, realizado de 7 a 10 de agosto de 1985, sob o tema

"Democracia e Justiça", no Rio de Janeiro.

10 Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público,

realizado no Rio de Janeiro pela Comissão Nacional de Bolsas de Valores

(1985).

11 I Encontro Nacional do Instituto dos Magistrados do Brasil, promovido pela

Universidade Católica de Pernambuco e pelo Instituto dos Magistrados do

Brasil, em Recife, de 18 a 23 de setembro de 1986.

12 V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo realizado pelo Instituto

Brasileiro de Direito Administrativo em agosto de 1986, como representante

da Universidade Federal Fluminense, em Belo Horizonte.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXX

13 Congresso da Associação dos Magistrados Brasileiros, realizado em Recife

(PE), setembro de 1986, como tesista.

14 II Encontro do Instituto dos Magistrados do Brasil, realizado no Rio de Janeiro,

de 13 a 21 de outubro de 1986.

15 I Curso de Avaliação e Perícia, como Professor, realizado pelo Clube de

Engenharia de Sergipe e Tribunal de Justiça daquele Estado, em Aracaju

(SE), 26 a 30 de janeiro de 1987.

16 III Congresso de Direito Eleitoral, como expositor, realizado pela Associação

dos Magistrados Fluminenses, em Cabo Frio (RJ), de 15 a 17 de maio de

1987.

17 Curso de Perícias e Avaliações, como debatedor, realizado pelo Núcleo de

Treinamento Tecnológico, de 2 a 18 de junho de 1987, no Rio de Janeiro.

18 1º Ciclo de Palestras, como palestrante, realizado pela 16ª Subseção da

Ordem dos Advogados do Brasil (Niterói), de 8 de junho de 1987 a 15 de julho

de 1987.

19 V Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro − Congresso

Bertha Lutz −, como palestrante sobre o tema "Nacionalidade e Soberania",

realizada no Rio de Janeiro, de 22 a 25 de julho de 1987.

20 I Jornada de Discussões sobre Sistema de Informações, Pesquisa e Pós-

graduação, organizada pela Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da

Universidade Federal Fluminense, em 19 de agosto de 1987.

21 VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto

Brasileiro de Direito Administrativo e Governo do Estado do Pará, em Belém

(PA), de 26 a 30 de outubro de 1987, como representante da Associação dos

Magistrados Fluminenses e da Faculdade de Direito da Universidade Federal

Fluminense.

22 Encontro Regional de Juízes e Curadores de Menores do Estado do Rio de

Janeiro, promovido pela Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor,

realizado em Teresópolis (RJ), em 4 e 5 de dezembro de 1987.

23 Seminário Brasileiro de Perícias e Avaliações, promovido pelo Núcleo de

Treinamento Tecnológico, realizado na Academia Brasileira de Letras, Rio de

Janeiro, de 16 a 18 de dezembro de 1987.

24 Curso de Engenharia Legal e de Avaliações, promovido pela Sociedade de

Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, realizado no Rio de

Janeiro, de 8 a 26 de agosto de 1988.

25 IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto

Brasileiro de Direito Constitucional, sob o tema central “A Nova Ordem

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXI

Constitucional”, como representante da Faculdade de Direito da Universidade

Federal Fluminense, em São Paulo (SP), de 29 a 31 de agosto de 1988.

26 Seminário sobre os Novos Institutos Constitucionais, promovido pelo CEPAD,

Rio de Janeiro, com oito palestras, nos meses de junho e julho de 1989.

27 X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto

Brasileiro de Direito Constitucional, em São Paulo (SP), de 28 a 30 de julho de

1989, sob o tema central: "Quase um ano de Constituição".

28 XIII Congresso da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores,

promovido pela Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores, em

Cuiabá (MT), de 11 a 13 de outubro de 1989, sob o tema central: "O Menor,

esse desconhecido", como representante da Associação dos Magistrados

Fluminenses.

29 IV Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio, promovido

pela Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcio,

realizado em Recife (PE), de 5 a 8 de setembro de 1990.

30 XI Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos

Magistrados Brasileiros, realizado no Balneário Camboriú (SC), de 13 a 15 de

setembro de 1990.

31 Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais, Corregedores de Justiça e

Presidentes de Associações de Magistrados, na qualidade de Juiz Auxiliar do

Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizado pelo

Supremo Tribunal Federal, em seu plenário, de 26 a 28 de fevereiro de 1991,

comemorativo do centenário de sua instalação.

32 Participante da discussão sobre o Projeto SIPIA/BR, promoção da Fundação

Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência e da Universidade do Estado

do Rio de Janeiro (Sub-reitoria para Assuntos Comunitários), com

participantes de entidades governamentais e não-governamentais, realizado

na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em 19 de abril de 1991.

33 VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro − Congresso

Sobral Pinto − "A Justiça para o Brasil do ano 2000", promovida pela Ordem

dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, realizada no

Rio de Janeiro, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 1991.

34 XII Congresso Brasileiro de Magistrado, promovido pela Associação dos

Magistrados Brasileiros, realizado em Belo Horizonte no período de 14 a 16

de novembro de 1991.

35 Seminário sobre "Violência, Criminalidade e Segurança", promovido pela

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em seu Quartel Comandante, no


Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXII

36 XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos

Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Espírito Santo,

realizado em Vitória no período de 9 a 11 de setembro de 1993.

37 Jornadas VII − “Simplificação do Processo − as Novas Disposições do CPC”,

promovidas pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 8, 9,

15 e 16 de fevereiro de 1995.

38 Coordenador da Jornada XI − Direito & Consórcio, promovida pela Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realizada no Hotel Sheraton, Rio


39 Diretor dos trabalhos do IV Simpósio Nacional de Direito Penal Processual

Penal − Novas Idéias, Novos Rumos, promovido pelo Instituto de Direito, no

Hotel Glória, Rio de Janeiro, em 17 e 18 de abril de 1997.

40 Diretor dos trabalhos do V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual

Civil “Inovações e Tendências nº 2“, promovido pelo Instituto de Direito, no

Hotel Glória, Rio de Janeiro, de 29 a 31 de maio de 1997.

41 Diretor dos trabalhos do VI Simpósio Nacional de Direito Processual Civil e

Penal “(Re) Pensando o Processo“, promovido pelo Instituto de Direito e pela

Faculdade de Direito de Vitória, no Alice Vitória Hotel, em Vitória (ES), de 21 a


42 Diretor dos trabalhos do VII Simpósio Nacional de Direito Processual Civil −

Os Notáveis do Processo 2, promovido pelo Instituto de Direito e realizado no

Rio de Janeiro, de 2 a 4 de outubro de 1997

43 Coordenador do Seminário de Direito Internacional “União Européia e

Mercosul − Aproximações entre Integrações”, em co-promoção da

Universidade Salgado de Oliveira, da Escola da Magistratura do Estado do

Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura Regional Federal − TRF/2ª

Região, na FIRJAN, Rio de Janeiro, em 15 e 16 de outubro de 1997.

44 Diretor dos trabalhos do VIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual

Penal − Novas Idéias Novos Rumos 2, promovido pelo Instituto de Direito e

pela Associação do Ministério Público de Minas Gerais, no Miniscentro, em

Belo Horizonte, de 23 a 25 de abril de 1998.

45 Diretor dos trabalhos do IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual

Civil – Inovações e Tendências n° 3, promovido pelo Instituto de Direito no

Hotel Glória, Rio de Janeiro, de 21 a 23 de maio de 1998.

46 Diretor dos trabalhos do XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual

Penal − Novas Idéias Novos Rumos 3, promovido pelo Instituto de Direito no

Hotel Glória, Rio de Janeiro, de 29 de abril a 1o de maio de 1999.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXIII

47 Diretor dos trabalhos do XIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual

Civil − Inovações e Tendências 4, promovido pelo Instituto de Direito no Hotel

Alice, em Vitória (ES), de 27 a 29 de maio de 1999.

48 Diretor dos trabalhos do XIV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual

Civil − Os Notáveis 4, promovido pelo Instituto de Direito no Hotel Glória, no

Rio de Janeiro, em 30 setembro e 1º e 2 de outubro de 1999.

49 Diretor dos trabalhos do XV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual

Civil − Inovações e Tendências, promovido pelo Instituto de Direito no Hotel

Glória, Rio de Janeiro, de 20 a 22 de abril de 2000.

50 Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário − Aspectos Cíveis e Processuais,

como um dos coordenadores e expositor do tema “Mudanças na Lei do

Inquilinato”, evento realizado pelo CEPAD, no Rio de Janeiro, de 16 a 18 de

maio de 2001.

50.a VIII Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro, promovido

pelo Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ –

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (RJ) e o Instituto Brasileiro

de Ciências Criminais (IBCCRIM/SP), realizado no auditório da Universidade

do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21 a 24 de maio de 2001.

51 Coordenador do Curso de Direito de Família promovido pela ABAMI –

Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, nos dias 15, 16,

22 e 23 de agosto de 2001, no Rio de Janeiro.

52 Congresso “O Direito no Século XXI – Novos Desafios – O Novo Código Civil,

como expositor do tema “Contrato de Compra e Venda”, evento realizado pelo

CEPAD, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, de 14 a 16 de março de 2002.

53 Coordenador, juntamente com a Professora Fátima Cristina Santoro

Gerstenberger, do II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, evento

realizado pelo CEPAD, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, de 02 a 04 de maio

de 2002.

54 Seminário “O Novo Código Civil”, organizado pelo Centro de Estudos e

Debates – CEDES, por ocasião do Encontro de Desembargadores ocorrido

em Angra dos Reis, em 16 de novembro de 2002.

55 Presidente de Júri Simulado no Núcleo de Prática Jurídica Desembargador

Genarino Carvalho Pignataro, campus de São Gonçalo da Universo –

Universidade Salgado de Oliveira, no dia 28 de novembro de 2002.

56 Palestra sobre Mediação, por Janet Lynn Murdock, realizada na Associação

Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, em sua sede no Rio de

Janeiro, no dia 6 de maio de 2003.

57 Coordenador, juntamente com o Desembargador Sylvio Capanema de Souza

e com a Professora Fátima Santoro Gerstenberg, do IV Congresso Nacional

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXIV

de Direito Imobiliário, promovido pelo CEPAD no Hotel Glória, no Rio de


57.a III Ciclo de Estudos de Direito, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania,

promovido pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Instituto

Brasileiro de Direito e Criminologia, no auditório da Polícia Militar do Estado do

Rio de Janeiro, no período de 18 de agosto a 17 de setembro de 2004.

58 Palestra sobre “Direito à saúde e tutela de urgência – SUS e planos de

saúde”, proferida pela Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi,

no auditório da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário

(Abami), Rio de Janeiro (RJ), em 15 de abril de 2008.

59 Curso de treinamento em Mapadeva – Método de Atenção Plena, Pacificação

Emocional, Desenvolvimento Pessoal e Autoconhecimento, ministrado pelo

professor Carlos Henrique Viard Junior, com carga horária de 26 horas,

realizado na cidade de Niterói (RJ), nos meses de agosto e novembro de

2017.

60 Participação no Seminário sobre Fiscalização de Propaganda, por ocasião do

Encontro Nacional dos Juízes da Propaganda Eleitoral, no Tribunal Regional

Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá (MT), nos dias 01 a 03 de março de

2018.

61 Participação no Seminário de Direito Eleitoral, no Tribunal Regional Federal

da 2ª Região e no Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada no Tribunal

Regional Federal da 2ª Região e no Instituto dos Advogados do Brasileiros,

em 23 e 24 de agosto de 2018.

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE MONOGRAFIAS,

DEFESAS DE TESES DE MESTRADO E DOUTORADO

01. Participação, como Expositor Convidado, das Orientações de Monografias do

Módulo de T.M.E. (Trabalho Monográfico da EMERJ), do Curso de

Preparação à Carreira da Magistratura promovido pela EMERJ, no período de

1993 a 2000, tendo abordado os temas a seguir.

a) “Responsabilidade por dano ambiental”, por Fernando Luiz Salabert Gaspar,

Rio de Janeiro, 1993, 129 pp.

b) “Função social de propriedade fundiária”, por Estella Paula Soares Santos, Rio

de Janeiro, 1993.

c) “Responsabilidade civil no transporte gratuito”, por Afonso de Albuquerque

Reis, Rio de Janeiro, 1993.

d) “Responsabilidade penal, a criança e o adolescente”, por Maria do Carmo de

Assumpção, Rio de Janeiro, 1994, 136 pp.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXV

e) “Medida provisória”, por Cibele Rocha Teixeira Elias, Rio de Janeiro, 1994,

116 pp.

f) “Grande causa: o Juizado Especial de Pequenas Causas”, por Andrea

Cristiane Sales, Rio de Janeiro, 1994, 117 pp.

g) “Eficácia social da norma constitucional”, por Andrea Costa Martelotta, Rio de

Janeiro, 1995, 174 pp.

h) “Ação direta de inconstitucionalidade”, por Mirella Correia de Miranda

Alcantara Pereira, Rio de Janeiro, 1995, 71 pp.

i) “Eficácia constitucional do mandado de injunção”, por Guilherme Pedrosa

Lopes, Rio de Janeiro, 1996, 88 pp.

j) “Comunidade cibernética e o Direito”, por Patricia Scorzelli, Rio de Janeiro, 1996, 116

pp.

k) “Desapropriação indireta”, por Ivana Taveira Fulchi, Rio de Janeiro, 1998, 151

pp.

l) “Intervenção federal e estadual”, por Sandra de Sousa Magalhães Reis, Rio

de Janeiro, 1998, 81 pp.

m) “Princípio federativo e tributação”, por Denise Rodrigues Pitombo, Rio de


n) “Os limites da constitucionalidade”, por Lilian Rosemary Weeks, Rio de


o) “Liberdade da criança e do adolescente (art. 16, I, da Lei nº 8.069/90) –

Aspectos constitucionais”, por Luciana de Oliveira Leal, Rio de Janeiro, 2000,

101 pp.

02. Participante da Comissão examinadora de defesa da dissertação de

Mestrado de Gisele Corvisier de Almeida, intitulada O sigilo bancário e os

esforços governamentais no combate à lavagem de dinheiro, sob a

orientação do Professor Doutor Aurélio Pitanga Seixas Filho e presidência do

Professor Ricardo César Pereira Lyra, no dia 4 de julho de 2002, na

Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro.

02a. Participante da Comissão as banca examinadora na defesa da graduação de

Ana Cláudia Ribeiro Pérez, intitulada Direito à Intimidade, sob orientação do

Professora Matilde Carone Slaibi Conti e Professora Uyara Schiefer,

realizada na Universidade Salgado de Oliveira, no dia 18 de novembro de

2002.


Mestrado de Marli Guyanaz Muratori, intitulada Contribuições parafiscais –

conceito e natureza jurídica, sob a orientação do Professor Doutor Aurélio

Pitanga Seixas Filho e presidência do Professor Ricardo César Pereira Lyra,

na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2003.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXVI

04. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola

da Magistratura do Rio de Janeiro de Fernanda Maria Sitonio Maia, intitulada

Direito Registral e Mobiliário, sob a orientação do Professor Doutor Durval

Rale e como convidado o Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na EMERJ,

Rio de Janeiro, em 9 de junho de 2003.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Márcia de Brito Meira, intitulada A

prisão preventiva da Lei de Extradição em face dos princípios constitucionais.

Princípio da dignidade da pessoa humana, sob a orientação do Professor

Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes e como convidado o Doutor

Marcus Henrique Pinto Basílio, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 9 de junho de

2003.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Fabiana Duarte Raslan, intitulada

Princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Constitucional, sob

a orientação do Desembargador Nagib Slaibi Filho e como convidados o

Doutor Cláudio Brandão de Oliveira e o Doutor Humberto Peña de Moraes,

na EMERJ, Rio de Janeiro, em 9 de junho de 2003.


Mestrado de Ieda Tatiana Cury, intitulada Direito Fundamental à Saúde.

Evolução. Normatização e Efetividade, sob a orientação do Professor Doutor

Celso de Albuquerque Mello, na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro,



Mestrado de Andréa Costa Martelotta, intitulada Tratados Internacionais de

Direitos Humanos frente ao Direito Interno Brasileiro: alcance jurídico do § 2º

do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, sob a

orientação do Professor Doutor Celso de Albuquerque Mello, na

Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, em 2 de julho de 2003.


Mestrado de Gisele Corvisier de Almeida, intitulada O Sigilo Bancário e os

Esforços Governamentais no Combate à Lavagem de Dinheiro, sob a

orientação do Professor Doutor Aurélio Pitanga Seixas Filho, na

Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, em 4 de julho de 2003.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Sonia Maria Peregrino Bali, intitulada O

IPTU e a Emenda Constitucional nº 29/2000, sob a orientação do Doutor

Guilherme Braga Peña de Moraes e como convidada a Doutora Andréa

Veloso Correia, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 31 de julho de 2003.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Tatiana de Carvalho Rodrigues Romo,

intitulada O reconhecimento judicial ex officio da prescrição tributária, sob a

orientação do Professor Doutor Wilney Magno de Azevedo Silva e como

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXVII

convidado o Doutor Paul Erik Dyrlund, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 6 de

novembro de 2003.


Mestrado de Helena Dias Torres, intitulada Provas obtidas por meios ilícitos:

o direito constitucional à intimidade e o princípio da proporcionalidade, sob a

orientação do Professor Doutor Francisco Mauro Dias, na Universidade

Gama Filho, Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2003.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Priscila Abreu David, intitulada Os

entraves constitucionais brasileiros à evolução do Mercosul, sob a orientação

do Professor Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes e como convidado o

Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 12 de

dezembro de 2003.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Pedro Paulo Gasparri, intitulada O

equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, sob a orientação

do Doutor José dos Santos Carvalho Filho e como convidado o Doutor

Claudia Brandão de Oliveira, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 15 de abril de

2004.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Marcos Eduardo Goiana Fedozzi,

intitulada Condomínio edilício no Novo Código Civil, sob a orientação do

Desembargador Nagib Slaibi Filho e como convidado o Doutor Marco Aurélio

Bezerra de Mello, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 28 de abril de 2004.


Mestrado de Bruno Dutra, intitulada O uso dos princípios na interpretação

jurídica: a proposta normativista, no âmbito do Mestrado em Ciências

Jurídicas e Sociais do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito

da Universidade Federal Fluminense, em 12 de maio de 2004.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Elizabete Rosa de Mello, intitulada

Condomínio. O Princípio da boa-fé no Direito Tributário, sob a orientação do

Doutor Marcus Lívio Gomes e como convidado o Doutor Ricardo Aziz

Cretton, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 27 de agosto de 2004.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Carlos Gustavo da Rocha Ferreira

Maio, intitulada Estado axiológico: uma releitura das relações entre o

indivíduo e o poder soberano, sob a orientação do Doutor Guilherme Braga

Peña de Moraes e como convidado o Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na

EMERJ, Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2004.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Gustavo de Miranda Jordão, intitulada

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXVIII

O processo virtual. A Justiça, sob a orientação do Doutor Alexandre A.

Franco F. Câmara e como convidado o Doutor J. L. Carreira Alvim, na

EMERJ, Rio de Janeiro, em 16 de março de 2005.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Eduardo Ribeiro Moreira, intitulada Aplicação dos direitos fundamentais entre os particulares pela Teoria da

Argumentação Jurídica como forma de concretização do direito, sob a

orientação do Professor Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes e como

convidado o Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na EMERJ, Rio de Janeiro,


21. Participante da Comissão examinadora de defesa de monografia de Daniele

de Lima Campos Penha Castro, intitulada Da boa-fé no novo Direito Civil

brasileiro: novas perspectivas, antigos ideais, juntamente com as

Professoras Vânia Maria da Cunha Bruno e Rachel Bruno Anastácio, na

Universidade Federal Fluminense, em em 26 de setembro de 2005.

22. Participante, como membro-avaliador, da Comissão examinadora de defesa

da dissertação de Mestrado do aluno Rogério Luiz Nery da Silva, intitulada

Direito Internacional, Constituição e Direitos Humanos, no âmbito do

Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Federal Fluminense, em 5

de outubro de 2005.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Arnaldo Antunes Maciel Leal Medeiros,

intitulada A co-responsabilidade civil por dano ambiental: limites subjetivos da

imputação objetiva, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Oliveira

Jungstedt e como convidado o Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na

EMERJ, Rio de Janeiro, em 5 de outubro de 2005.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Elisangela Ribeiro de Souza, intitulada

A criação de uma Corte constitucional no Brasil, sob a orientação do

Professor Doutor Guilherme Braga Pena de Moraes e como convidado o

Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 27 de

outubro de 2005.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Fernando Luiz Sierpe Vidal, intitulada A

contratação de cooperativa de trabalho pela Administração Pública, sob a

orientação do Doutor Luiz Oliveira Jungstedt e como convidado o Doutor

Cláudio Brandão de Oliveira, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 30 de novembro

de 2005.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Hiroshi Togashi, intitulada A

reciclagem: função social do bem móvel, sob a orientação do Doutor Poul

Erik Dyrlund e como convidado o Doutor Humberto Peña de Moraes, na

EMERJ, Rio de Janeiro, em 5 de maio de 2006.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXIX

27. Membro convidado da Comissão examinadora de defesa de monografia na

Escola da Magistratura do Rio de Janeiro de Cláudia Maria da Silva Corrêa,

intitulada Responsabilidade tributária, sob a orientação do Professor Doutor

Maurício Andreiuolo Rodrigues e como Presidente o Desembargador Poul

Erik Dyrlund, realizada na EMERJ, Rio de Janeiro, em 27 de julho de 2006.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Glauco Salles de Souza Damazio,

intitulada A responsabilidade civil do Estado nas questões afetas à

segurança pública, sob a orientação da Doutora Flávia Bahia Martins e como

convidado o Doutor Marcelo Pereira de Almeida, na EMERJ, Rio de Janeiro,


29. Membro convidado da Banca do Concurso de Professor do Departamento

de Direito Aplicado da Faculdade de Direito da Universidade Federal

Fluminense (UFF), Niterói, em 9 e 11 de novembro de 2010.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Magno de Aguiar Maranhão Junior,

intitulada A derrocada da “summa divisio” e a ascensão da eficácia horizontal

dos direitos fundamentais no Brasil, sob a orientação do Desembargador

Poul Erik Dyrlund e como convidado o Doutor Marcelo Pereira de Almeida,

na EMERJ, Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2010.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Mariana Emmel Vilas, intitulada Adoção

e o direito fundamental à convivência familiar, sob a orientação da Doutora

Andréa Rodrigues Amin e como convidada a Doutora Maria Célia Ferreira de

Rezende, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2010.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Magno de Aguiar Maranhão Junior,

intitulada A derrocada da summa divisio e a ascensão da eficácia horizontal

dos direitos fundamentais no Brasil, sob a orientação do Desembargador

Poul Erik Dyrlund e como convidado o Doutor Marcelo Pereira de Almeida,

na EMERJ, Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2010.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Mariana Emmel Vilas, intitulada Adoção

e o direito fundamental à convivência familiar, sob a orientação da Doutora

Andréa Rodrigues Amin e como convidada a Doutora Maria Célia Ferreira de

Rezende, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2010.

34. Membro integrante da Banca do Concurso de Professor Auxiliar de Teoria

Geral do Processo/Direito Processual a serem lotados no MDI (Edital

153/2012 – Processo nº 23069.051419/2012-82), da Faculdade de Direito da

Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, em 6 e 10 de maio de 2013.

35. Membro integrante da Banca do Concurso de Professor Auxiliar de Direito

Processual Civil a ser lotado no MDI (Edital 168/2012 – Processo nº

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXX

23069.053779/2012-19), do Departamento de Direito de Macaé, da

Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizado

no campus Niterói (RJ), entre os dias 13 e 17 de maio de 2013.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Helio Guahyba Nunes Junior, intitulada

Controle concreto de constitucionalidade, sob a orientação do

Desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes e como convidada a

Doutora Márcia Sleiman Rodrigues, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 14 de

junho de 2013.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Helio Guahyba Nunes Junior, intitulada

Controle concreto de constitucionalidade, sob a orientação do

Desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes e como convidada a

Doutora Márcia Sleiman Rodrigues, realizada na EMERJ, Rio de Janeiro, em



da Magistratura do Rio de Janeiro de Camille Gonçalves Javarine Ferreira,

intitulada A razoável duração do processo e a responsabilidade civil, sob a

orientação do Desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes e como

convidado o Doutor Marcelo Pereira de Almeida, realizada na EMERJ, Rio de

Janeiro, em 14 de junho de 2013.


da Magistratura do Rio de Janeiro de Joyce Abreu de Lira, intitulada A

concretização e a judicialização do Direito Constitucional à alimentação no

Brasil, sob a orientação do Doutor Marcelo Pereira de Almeida e como

convidado o Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, realizada na EMERJ,



da Magistratura do Rio de Janeiro de Nina Nicksue Mouro Carneiro, intitulada O moderno Direito dos Animais à luz do contexto social e do ordenamento

jurídico, sob a orientação da Desembargadora Maria Collares Felipe da

Conceição e como convidado o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund,

realizada na EMERJ, Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013.


Mestrado de André Felipe Véras de Oliveira, intitulada Ad argumentadum:

Expectativas de poder econômico e cidadania no discurso jurídico a partir do

estudo da ADI nº 2.591-1/DF, no âmbito do Mestrado em Direito

Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da

Universidade Federal Fluminense, em 20 de março de 2014.

42. Membro da Banca de Qualificação do Curso de Mestrado em Direito

Constitucional, da Universidade Federal Fluminense, para julgamento do

trabalho desenvolvido pela discente Joyce Abreu de Lira, intitulado O direito

fundamental à alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXXI

mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial, sob a

orientação da Professora Célia Barbosa Abreu, realizada no campus da UFF,

Niterói (RJ), em 28 de agosto de 2015.

43. Membro da Banca de Qualificação do Curso de Mestrado em Direito

Constitucional, da Universidade Federal Fluminense, para julgamento do

trabalho desenvolvido pela discente Simone Brilhante de Mattos, intitulado A

transparência no Poder Judiciário, aspectos de um novo paradigma, sob a

orientação do Professor Gilvan Luiz Hansen, realizada no campus da UFF,

Niterói (RJ), em 7 de fevereiro de 2017.

44. Membro da Banca de Qualificação do programa de Doutorado em Direitos,

Instituições e Negócios, da Universidade Federal Fluminense, para

julgamento do trabalho desenvolvido pelo discente Sérvio Tulio Santos

Vieira, intitulado Ética e Moralidade Discursiva: Limites e Possibilidade da

Hiperdiscricionariedade da Administração Pública Brasileira, sob a orientação

do Professor Dr. Gilvan Luiz Hansen, realizada no campus da UFF, Niterói


ATIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORES

01. Oficial de Justiça de Terceira Entrância do Quadro Permanente de Justiça do

Tribunal de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro, com lotação no Juízo de

Menores da Comarca de Niterói, de 29 de julho de 1970 a 10 de outubro de

1973.

02. Estagiário de Direito da OAB/RJ no período de 6 de junho de 1972 a 30 de

dezembro de 1973.

03. Escrivão do Quadro Permanente de Segurança, classe P, da Secretaria de

Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de outubro de

1973 a 10 de novembro de 1977.

04. Monitor de Direito Público, com atuação junto à cadeira de Direito Constitucional,

Professor e Desembargador Antonio Paulo Soares de Pinho, da Faculdade de

Direito da Universidade Federal Fluminense, de agosto de 1971 a dezembro de

1973.

05. Chefe do Setor de Administração da Delegacia de Vigilância, Capturas e

Menores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de

Janeiro, de 18 de fevereiro de 1975 a 17 de abril de 1975.

06. Chefe do Serviço de Pessoal da Divisão de Administração do Departamento de

Polícia do Interior da Secretaria de Estado de Segurança Pública, símbolo CAI-6

(de 18 de abril de 1975 a 10 de janeiro de 1977).

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXXII

07. Professor de Noções de Direito da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de

Janeiro, 1975.

08. Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com atuação nas Promotorias

de Justiça de Laje do Muriaé, Cantagalo, Cordeiro, Vara Criminal de Nova

Friburgo, Tribunais do Júri de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo,

Tribunais de Júri da Comarca da Capital , 17ª, 22ª, 27ª Varas Criminais da

Capital, Varas Regionais da Comarca da Capital, de 11 de janeiro de 1977 a 20

de junho de 1982.

09. Advogado inscrito na Ordem do Advogados do Brasil do Estado do Rio de

Janeiro, sob o número 27.395, com escritório sito na Rua Visconde do Rio

Branco nº 633/507, Centro, Niterói, e na Avenida Rio Branco nº 156/536, Rio de

Janeiro, e atuação nos auditórios cíveis das Comarcas da Capital, Niterói e São

Gonçalo, de 31 de março de 1977 a 20 de junho de 1982.

10. Professor de Direito Constitucional do Centro de Estudos Jurídicos da

Guanabara − CEJUR, de 1980 a 1981.

11. Diretor da Comissão de Redação do Boletim Informativo da Associação do

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,1980.

12. Articulista do Jornal Voz da Serra, de Nova Friburgo, 1981.

13. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso de

Preparação para Concursos da Lagoa, coordenado pelo Professor Doutor João

Carlos Pestana de Aguiar Silva, sito na Rua Fonte da Saudade nº 31, Lagoa, Rio

de Janeiro, de 1979 a 1982.

14. Professor de Direito Constitucional do CEJURI (Curso de Preparação para

Concursos), sito na Rua Álvaro Alvim nº 21/4º andar, Centro, Rio de Janeiro, de

1981 a 1982.

15. Juiz de Direito da Terceira Região Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,

Comarca de São Gonçalo, com exercício de substituição ou auxílio às Varas

Cíveis, Criminais, Família, Menores, Zonas Eleitorais, de 21 de junho de 1982 a


16. Professor Titular de Direito Civil (Obrigações e Contratos), turno da noite, da

SESES − Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, na Rua do Bispo nº 83,

Rio Comprido, Rio de Janeiro, de 9 de agosto de 1982 a 16 de janeiro de 1984.

17. Membro Benemérito da Companhia de Letras Fluminenses, que edita a

publicação “Letras Fluminenses”, sito na Rua Belisário Augusto, 79/506, Niterói

(RJ), 1984.

18. Professor de Direito Constitucional e Direito Civil do Núcleo de Atualização

Jurídica (curso de preparação para concursos vinculado à SESES), na Rua Dom

Manuel nº 18, Centro, Rio de Janeiro.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXXIII

19. Professor de Direito Constitucional de curso de preparação para concursos da

Magistratura, Ministério Público e Assistência Judiciária, coordenado pelo

Professor Doutor James Tubenchlak, em Niterói.

20. Professor de Direito Constitucional do CEPAD, Avenida Almirante Barroso, nº

171, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, de 1981 a 1985.

21. Professor de Direito Constitucional e Direito Civil do Curso Themis (preparação

para concursos), São Gonçalo (RJ).

22. Membro da Comissão de Professores instituída por ato do Diretor da Faculdade

de Direito da Universidade Federal Fluminense para a edição da Revista da

Faculdade de Direito.

23. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (de 1º/09/84

a 19/05/88).

24. Juiz de Direito Titular da 69ª Zona Eleitoral da Justiça Eleitoral do Estado do Rio

de Janeiro.

25. Presidente da Comissão Eleitoral indicada pelas entidades representativas dos

diversos segmentos universitários para a consulta à comunidade sobre a

preferência na indicação de membro do corpo docente para o mandato de

Coordenador de Curso da Faculdade de Direito da Universidade Federal

Fluminense.

26. Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de

Janeiro, no período entre 5 de janeiro de 1988 a 10 de agosto de 1988

(Administração Desembargador Nicolau Mary Júnior) e de 11 de agosto de 1988

a 31 de janeiro de 1989 (Administração Desembargador Polinício Buarque de

Amorim)

27. Membro da Comissão de Alto Nível para elaboração do Anteprojeto da

Constituição do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Presidência da

Assembléia Legislativa, indicado pelas Associações de Magistrados Fluminenses

do Estado do Rio de Janeiro, de agosto de 1988 a 17 de janeiro de 1989.

28. Membro de Grupo de Trabalho para apresentar o plano de apuração das

eleições de 15 de novembro de 1988, constituído pela Portaria nº 85/88, do

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional

Eleitoral, publicada no Diário Oficial de 9 de setembro de 1988.

29. Membro da Banca Examinadora de Direito Constitucional, da 1ª Etapa, do

Concurso Público para Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda do

Rio de Janeiro, conforme Portaria nº 3.185, de 4 de agosto de 1989, publicada no

Diário Oficial de 8 de agosto de 1989, do Presidente da Fundação Escola de

Serviço Público - RJ.

30. Membro da Comissão instituída pelo Diretor da Faculdade de Direito da

Universidade Federal Fluminense, através da DTS nº 05, de 29 de agosto de

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXXIV

1989, para apresentar sugestões a serem encaminhadas à Câmara Municipal de

Niterói, com vistas à elaboração da Lei Orgânica do Município.

31. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade

Federal Fluminense, de 9 de agosto de 1984 a 1º de outubro de 1989.

32. Membro da Comissão de Alto Nível, integrada por representantes dos Poderes

do Município e por entidades representativas dos diversos segmentos sociais,

para elaborar esboço da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, constituída

pelo Ato nº 01/89 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gonçalo.

33. Membro da Comissão de Estudos para elaboração do Esboço de Anteprojeto da

Lei Orgânica do Município de Niterói, constituída pela Resolução nº 1.844/89, da

Câmara Municipal de Niterói.

34. Integrante do Corpo Docente do Curso de Direito Civil promovido pelo Instituto de

Direito Público e Ciência Política – INDIPO da Fundação Getúlio Vargas, tendo

lecionado nos anos de 1988 e1989.

35. Suplente de Conselheiro, representando o corpo docente da Faculdade de

Direito, do Conselho do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade

Federal Fluminense.

36. Juiz de Direito Titular da Primeira Vara Cível de Santa Cruz, de 19 de maio de

1988 a 12 de março de 1990.

37. Membro da Banca Examinadora da Prova da Seleção para Transferência de

1991, designado pela DTS nº 1/91, da Coordenação de Curso da Faculdade de

Direito da Universidade Federal Fluminense.

38. Integrante do Quadro Permanente de Conferencistas da Fundação Escola

Superior do Ministério Público do Distrito Federal, na área de Direito

Constitucional, Brasília (DF), em 1991.

39. Presidente da Comissão de professores, composta também pelos Professores

Israel Stoliar e Sérvio Túlio dos Santos Vieira, encarregada de proceder às

inscrições dos candidatos às listas sêxtuplas para Diretor e Vice-diretor da

Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, para o período de

1991 a 1995; designado pela DTS nº 1/91, do Diretor da Faculdade de Direito da

UFF.

40. Membro da Comissão de Seleção do concurso de monografia sobre o tema

"Princípios Institucionais da Defensoria Pública − uma visão ontológica do

Defensor Público", juntamente com os Defensores Públicos Franklin Charles

Doré Júnior, Humberto Peña de Morais e Silvio Roberto Mello Moraes e Juiz de

Direito Ricardo Silva de Bustamante, promovido pela Associação dos Defensores

Públicos do Estado do Rio de Janeiro, em 1991.

41. Diretor Cultural da Associação dos Magistrados Fluminenses para o biênio

1990/1991.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXXV

42. Primeiro Vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, pessoa jurídica

de direito privado, com finalidades culturais e de âmbito nacional, para o biênio

1990/1991.

43. Integrante da banca examinadora composta de professores da Faculdade de

Direito da Universidade Federal Fluminense para o concurso de transferência no

segundo semestre de 1991 e primeiro semestre de 1992.

44. Instrutor do Curso de Atualização “Direito da Administração Pública”, realizado na

DEMEC/RJ, no período de 15 de maio a 27 de julho de 1992.

45. Coordenador da Região Sudeste da Escola Superior da Magistratura Nacional,

órgão da Associação dos Magistrados Brasileiros (biênio 1990/91).

46. Integrante da banca examinadora, na cadeira de Direito Constitucional, do

concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de

Procurador da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme

Diário Oficial do Estado, parte II, de 7 de fevereiro de 1992.

47. Integrante do Quadro Permanente de Conferencistas da Fundação Escola

Superior do Ministério Público do Distrito Federal, na área de Direito

Constitucional.

48. Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como

representante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por indicação de seu

Presidente na ocasião, Desembargador Antonio Carlos Amorim, conforme Ofício

P/419, de 11 de junho de 1993.

49. Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de

Janeiro (Administração do Desembargador Polinício Buarque de Amorim), de 1º

de fevereiro de 1991 a 31 de janeiro de 1993.

50. Juiz de Direito Titular da 23ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio

de Janeiro, de 13 de março de 1990 a 31 de maio de 1993.

51. Primeiro Secretário da primeira Diretoria eleita da Associação de Magistrados do

Estado do Rio de Janeiro, resultante da fusão das Associações de Magistrados

Fluminenses e dos Magistrados do Rio de Janeiro, de 1992 a 1994.

52. Integrante da Banca Examinadora, juntamente com os Professores Ricardo

Arnaldo Malheiros Fiúza e Adriana Campos Silva, ambos da Faculdade de Direito

da Universidade Federal de Minas Gerais, no concurso público de títulos e prova

para provimento do cargo de Professor Auxiliar I, do Departamento de Direito,

área de Teoria Geral do Estado, da Universidade Federal de Viçosa (MG), em

fevereiro de 1994.

53. Primeiro Tesoureiro do Instituto dos Magistrados do Brasil, entidade de âmbito

nacional (Administração do Juiz do Alçada Pedro José Alexandre Arruda P. de

França), de março de 1992 a março de 1994.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXXVI

54. Integrante da Comissão Especial constituída pelo Decreto nº 18.527, de 1º de

março de 1993, do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para

coordenar e executar os procedimentos necessários à construção do Fórum

Criminal na Comarca do Rio de Janeiro.

55. Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

Janeiro (Administração do Desembargador Antonio Carlos Amorim), no período

de 1º de fevereiro de 1993 a 31 de janeiro de 1995.

56. Professor de Direito Administrativo no Curso de Pós-graduação (Especialização

em Direito Público) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

57. Conselheiro designado pelo Senhor Governador do Rio de Janeiro para o

Conselho Estadual de Defesa dos Direito Humanos − CEDDH, como

representante do Poder Judiciário.

58. Secretário do Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação de Magistrados do

Estado do Rio de Janeiro, com mandato eletivo por dois anos, de 1994 a 1996.

59. Professor do Curso Themis (preparatório para concursos) de São Gonçalo (RJ).

60. Juiz convocado do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, sem prejuízo das

demais funções, com funções na 8ª Câmara e no 1° Grupo de Câmaras, nos

períodos entre 8 de abril a 22 de maio de 1996, e 1º a 28 de fevereiro de 1997,

agosto a outubro de 1997.

61. Supervisor da área de Informática do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de

Janeiro, para as eleições municipais de 1996.

62. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,

posto à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo de suas funções na Justiça

estadual, pelo Ato Executivo n° 901, publicado em 25 de maio de 1995, do

Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; até 31 de

março de 1997.

63. Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral

nos cursos de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Direito da

Universidade Federal Fluminense, de 2 de outubro de 1989 a 11 de agosto de

1997, quando foi exonerado, a pedido, do cargo de Professor Assistente por ato

publicado no Diário Oficial da União, de 1º de dezembro de 1997, p. 9118.

64. Juiz convocado no antigo Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, com

exercício em diversos órgãos fracionários, de 1996 a 1998.

65. Juiz-Presidente da 8a Turma do Conselho de Recursos dos Juizados Especiais

Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro, de junho de 1997 a março de 1999.

66. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a

contar de 3 de abril de 1998 e durante o mesmo ano, sem prejuízo de suas

funções na Justiça Estadual.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXXVII

67. Encarregado, por designação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, da

coordenação geral das eleições de 1998 – 1o e 2o turnos - no Estado do Rio de

Janeiro.

68. Membro da Comissão de Jurisprudência das Turmas Recursais do Estado do Rio

de Janeiro, designado pelo Ato Executivo no 429, publicado em 8 de fevereiro de

1999, do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça.

69. Presidente da Junta Apuradora, designado pela Comissão Eleitoral, das eleições

realizadas no dia 29 de novembro de 1999, para a escolha da Diretoria e do

Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação dos Magistrados do Estado do Rio

de Janeiro (Diário Oficial de 1o de dezembro de 1999).

70. Secretário da Comissão Eleitoral Geral para a escolha da Diretoria da

Associação dos Magistrados Brasileiros para os exercícios de 1999 a 2001.

71. Coordenador da área de Administração Judiciária da Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, de 1993 a janeiro de 2000.

72. Juiz-Presidente da 166a Zona Eleitoral do Rio de Janeiro (Botafogo-Urca) de 22

de abril de 1996 a 18 de março de 2001.

73. Juiz convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com atuação em

diversos órgãos fracionários cíveis, de abril de 1999 a março de 2001.

74. Juiz de Direito de Entrância Especial, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do

Estado do Rio de Janeiro, de 1º de junho de 1993 a 18 de março de 2001.

75. Titular da banca de Direito Constitucional no XXXIV Concurso Público de

ingresso na carreira da magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2001).

76. Professor de Direito Constitucional, da Criança e do Adolescente no Curso de

Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Menor, organizado pela Universidade

Estácio de Sá, Boa Vista (Roraima), em 17 e 18 de agosto de 2001.

77. Presidente da Junta Apuradora, designado pela Comissão Eleitoral, das eleições

realizadas no dia 30 de novembro de 2001, para a escolha da Diretoria e do

Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação dos Magistrados do Estado do Rio

de Janeiro .

78. Titular da banca de Direito Constitucional no XXXV Concurso Publico de Ingresso

na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2002).

79. Titular da banca de Direito Constitucional no XXXVI Concurso Publico de

Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2002).

80. Titular da banca de Direito Constitucional no XXXVII Concurso Publico de

Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2003).

81. Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito

Aplicado – IBDA (desde 2002).

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXXVIII

82. Convocado para exercício em substituição no Conselho da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro (agosto de 2003).

83. Coordenador da V Semana Jurídica – Direito Civil e Processual Civil, evento

realizado pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), no período de 29

de setembro a 3 de outubro de 2003.

84. Coordenador-Geral dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização

em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), da Universidade

Estácio de Sá, campi Menezes Cortes e Tom Jobim (desde maio de 2003).

85. Membro da Mesa Apuradora dos votos diretos e dos votos por correspondência

na Eleição da Diretoria, do Conselho Deliberativo e Fiscal e das Diretorias

Regionais da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro para o

biênio 2006/2007.

86. Examinador do 14º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de

Procurador do Estado (novembro de 2005).

87. Membro Titular da Banca de Direito Constitucional do XL Concurso Público de

Títulos e Provas para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro (2005).

88. Presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados do Estado do

Rio de Janeiro – eleição da nova diretoria para o biênio 2008-2009.

89. Membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo

Instituto dos Advogados Brasileiros, através da Portaria nº 70/2006, de 26 de

janeiro de 2006.

90. Membro suplente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de

junho de 2006 a junho de 2008.

91. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA (desde 2002).

92. Membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo

Instituto dos Advogados Brasileiros, através da Portaria nº 12/2008, de 26 de

janeiro de 2008.

93. Membro do Corpo de Conselheiros do Conselho de Estágio e Vitaliciamento do

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), nos termos do Ato

Executivo da Presidência do TJERJ nº 3.709/2009, publicado no Diário da Justiça

Eletrônico, de 10 de agosto de 2009, até 26 de julho de 2012, nos termos do

Aviso TJ nº 103/2012.

94. Presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados do Estado do

Rio de Janeiro – eleição da nova diretoria para o biênio 2014-2015.

95. Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

Janeiro, eleito na sessão de 18 de junho de 2012 (mandato até 20 de junho de

2014).

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXXXIX

96. Membro do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de

Janeiro, nos termos do Ato Executivo nº 02/2013, publicado no Diário Oficial do

Rio de Janeiro, de 6 de fevereiro de 2013.

97. Supervisor da Comissão Permanente de Licitação da Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 02/2013, publicado no Diário

Oficial do Rio de Janeiro, de 5 de março de 2013.

98. Professor Responsável pelo Estágio da Escola da Magistratura do Estado do Rio

de Janeiro, nos termos da Portaria nº 03/2013, publicado no Diário Oficial do Rio

de Janeiro, de 7 de março de 2013.

99. Presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça

do Rio de Janeiro, conforme Ato Executivo nº 102/2015, da Presidência do

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicado no DJERJ de 25 de março de

2015 – finalizado através do Ato Executivo nº 96/2017, publicado no DJERJ de

03/02/2017.

100. Presidente da Comissão de Rastreamento do Sistema Informatizado de

Distribuição das 1ª e 2ª Vice-Presidências do Tribunal de Justiça do Estado do

Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 3.271, de 7 de julho de 2015, publicada

no Diário Oficial Eletrônico, em 9 de julho de 2015 – finalizado através do Ato

Executivo nº 96/2017, publicado no DJERJ de 03 de fevereiro de 2017.

101. Coordenador da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,

conforme Ato Regimental nº 4, de 24 de fevereiro de 2015, da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - biênio 2015-2016.

102. Membro do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia

do Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), através da Portaria nº 14,

de 1º de abril de 2009 – até 8 de fevereiro de 2017.

103. Coordenador da área de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do

Estado do Rio de Janeiro, no período de fevereiro de 2000 a 8 de fevereiro de

2017.

104. Diretor-Geral da Escola Nacional da Magistratura Estadual (ENAMAGES),

instituição sob a administração da Associação Nacional de Magistrados

(ANAMAGES), desde 19 de março de 2011.

105. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura do

Estado de Santa Catarina (ESMESC), nos termos da Portaria nº 002/2015 da

ESMESC, de 25 de junho de 2015.

106. Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados

Brasileiros para o biênio 2014/2016, conforme Portaria nº 113/2015, de 28 de

março de 2015, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXL

107. Membro integrante do Conselho Consultivo da Revista de Direito da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), nos termos da Portaria nº

27/2017 (publicada no DJE de 10/03/2017)), da Instituição, até agosto de 2017.

108. Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, instituído pela

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), de 20 de

dezembro de 2010 (sucedendo ao Ministro Célio de Oliveira Borja) a 19 de

março de 2018,– obs.: conforme Portaria nº 019/2017, publicada no DJERJ de

10 de fevereiro de 2017, o Fórum passou a se chamar Fórum Permanente de

Ciência Política e Teoria Constitucional.

109. Primeiro Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) durante o

triênio 2013-2016. Termo de posse assinado em 8 de abril de 2013, na sede da

instituição.

110. Professor da área de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado

do Rio de Janeiro no período de 1991-2017.

111. Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados



FORMAÇÃO ACADÊMICA

01. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal

Fluminense (1969/1973).

02. Aluno do Curso de Operador-chave, com treinamento na Xerox 660,

Guanabara (1974).

03. Aluno do Curso de Pós-graduação (Mestrado em Direito Público) da

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974/1976).

04. Aluno do Curso de Pós-graduação (Mestrado em Educação) da Faculdade de

Educação da Universidade Federal Fluminense (1986).

05. Curso de Francês (5 anos) pela Alliance Française de Niterói.

06. Curso de Inglês (5 anos) pelo Centro Cultural Brasil-Estados Unido, Rua

Otávio Carneiro, Niterói (RJ).

07. Curso de Teoria Musical, Ditado e Solfejo (3 anos), pelo Conservatório

Estadual de Música, Visconde do Rio Branco (MG).

08. Curso de Trompete (3 anos), pelo Conservatório Estadual de Música,

Visconde do Rio Branco (MG).

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXLI

09. Curso de Formação de Escrivães pela Academia de Polícia Civil da Secretaria

de Segurança do extinto Estado do Rio de Janeiro (1973).

10. Curso de Atualização em Direito Civil, em nível de Pós-graduação, pela

Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1978).

11. Cursos realizados pela Escola Superior da Magistratura Nacional (ESMAN) no

ano de 1983: Títulos de Crédito (agosto), Direito Aeronáutico (setembro),

Problemas Novos dos Contratos (outubro) e Problemas de Direito e Processo

Penal (novembro).

12. Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior em nível de

pós-graduação lato sensu, carga horária de 368 horas-aula, pela Faculdade

de Educação da Universidade Federal Fluminense (1985).

13. Curso de alemão, com notas finais de 8,5 em interpretação de texto e 7,6 em

redação, realizado no Instituto Cultural Germânico, Niterói (RJ), finalizado o 5º

período em 18 de outubro de 2007.

14. Doutorado em Direito Público pela Universidade Gama Filho, Campus Centro,

Rio de Janeiro (RJ), tendo apresentado tese sobre o tema “Direito

fundamental à tutela cautelar”, defendida em 3 de julho de 2012.

15. Curso Treinamento em Mapadeva - Método de Atenção Plena, Pacificação

Emocional, Desenvolvimento Pessoal e Autoconhecimento, ministrado pelo

professor Carlos Henrique Viard Jr., com carga horária de 26 horas. Niterói

(RJ), nos meses de agosto e novembro de 2017.

16. Curso Mapadeva com Yoga – prática de Hatha Yoga aliada às reflexões do

Método de Atenção Plena, Pacificação Emocional, Desenvolvimento Pessoal

e Autoconhecimento, ministrado pelo professor Carlos Henrique Viard Jr.,

com carga horária de 8 horas. Niterói (RJ), em 2 de fevereiro de 2018.

C O N C U R S O S

01. Classificado em 3º lugar no Concurso de Habilitação (vestibular), para

admissão no bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade Federal

Fluminense (1969).

02. Classificado em 9º lugar no concurso público para ingresso na carreira de

Oficial de Justiça do Quadro Permanente de Justiça do Estado do Rio de

Janeiro (1969).

03. Classificado em 16º lugar no concurso para Recenseador do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (1970).

04. Classificado em 1º lugar no concurso para Monitor de Direito Público da

Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1971).

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXLII

05. Classificado em 16º lugar no concurso público para ingresso na Carreira de

Escrivão de Polícia do antigo Estado do Rio de Janeiro (1973).

06. Classificado em 11º lugar no concurso para ingresso no Curso de Pós-

graduação (Mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do

Rio de Janeiro (1974).

07. Classificado em 187º. lugar no concurso para Inspetor do Trabalho, realizado

pelo DASP, seção Guanabara/Rio de Janeiro (1975).

08. Classificado em 102º lugar no concurso público para o cargo de Oficial de

Justiça da Justiça Federal (1975).

09. Classificado em 62º lugar no concurso público para Inspetor de

Abastecimento da Superintendência Nacional de Abastecimento (1976).

10. Classificado em 4º lugar no concurso público para Advogado do Banco

Central do Brasil (1976).

11. Classificado em 14º lugar no concurso público de títulos e provas para

ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1976).

12. Classificado em 3º lugar no concurso público de títulos e provas para ingresso

na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (1982).

13. Classificado em 1º lugar no concurso público de títulos e provas para

ingresso na carreira do Magistério Superior da Universidade Federal

Fluminense (1983), cadeira de Direito Administrativo, Departamento de Direito

Público.

14. Classificado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Mestrado em

Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense

(1985).

15. Classificado em 1° lugar, com nota 9,2, no concurso público para Livre-

docente, área de Direito de Estado, da Universidade Gama Filho (1995).

16. Aprovado, com média 8, único candidato, entre os inscritos, que compareceu

para as provas, no concurso público de títulos e provas para Professor

Adjunto, área de Direito Constitucional, da Faculdade Nacional de Direito da

Universidade Federal do Rio de Janeiro, através de banca formada pelos

Professores Doutores Leonardo Greco (Presidente), José Alfredo Baracho,

Flávio Bauer Novelli, Carlos Alberto Menezes Direito e Francisco Amaral

(setembro de 2003).

TÍTULOS DE CIDADANIA, COMENDAS E DISTINÇÕES

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXLIII

01. Título de "Cidadão Gonçalense", conferido pela Resolução nº 07/83 da

Câmara Municipal de São Gonçalo (RJ), por serviços relevantes prestados ao

Município, em 5 de dezembro de 1983.

01-A Diploma conferido pela 36ª Delegacia Policial, Santa Cruz, como

reconhecimento pela participação comunitária, Rio de Janeiro (RJ), em 15 de

dezembro de 1980.

02. Homenageado pelo Rotary Club, Niterói-Leste, em 28 de novembro de 1984

03. Moção de congratulações aprovada em reunião de 18 de junho de 1986 pela

Câmara Municipal de Niterói, de autoria do Vereador Jacy Lopes, pelo

"desempenho que vem demonstrando em sua vitoriosa carreira de Juiz e

Professor de Direito".

04. Agraciado com o Colar do Mérito da Associação dos Defensores Públicos do

Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à Instituição da

Defensoria Pública, conforme decisão unânime da Diretoria, comunicada pelo

ofício nº 251, de 11 de junho de 1991, do Presidente da Associação dos

Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.

05. Medalha Luiz Orlando Marinho Gurgel, concedida em 3 de novembro de

1997, pela Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª Subseção, Niterói (RJ).

06. Elogio do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do

Estado do Rio de Janeiro, Desembargador José Joaquim da Fonseca

Passos, em sessão plenária realizada em 22 de dezembro de 1986, pelo

"trabalho, dignidade, prudência e espírito público", conforme ato publicado no

Diário Oficial de 7 de janeiro de 1987.

07. Sócio Benemérito da Associação Brasileira de Advogados Especializados em

Consórcio, de acordo com resolução da Diretoria Executiva e do Conselho

Deliberativo, título concedido em 7 de setembro de 1990.

08. Pelo Ato Executivo nº 327/90, do Presidente do Tribunal de Alçada Criminal

do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 8 de novembro de

1990, foi considerado, como relevante, para efeito de anotação meritória em

ficha funcional, a atitude do Juiz de Direito Nagib Slaibi Filho, Professor da

Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, que,

voluntariamente, e com excepcional desempenho, lecionou no Curso de

Direito Administrativo promovido pela Divisão de Cursos e Aperfeiçoamento

de Pessoal.

09. Agraciado com Diploma, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade,

pelo Rotary Club do Rio de Janeiro, Distrito 4570 – Madureira, Rio de Janeiro


10. Elogiado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,

Desembargador Enéas Machado Cotta, pelo Ato Executivo nº 944/96,

publicado no Diário Oficial do Estado, Poder Judiciário, Seção II, em 12 de

agosto de 1996.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXLIV

11. Moção de congratulações da Câmara Municipal de Niterói, de iniciativa do

Vereador Francisco José, aprovada em sessão de 27 de junho de 1996,

pelos serviços como coordenador das eleições informatizadas.

12. Homenageado pelo Rotary Club Rio de Janeiro Botafogo, onde proferiu

palestra sobre “Eleição Informatizada”, em 10 de setembro de 1996.

13. “Riobranquense ausente em destaque”, título conferido pelo Conselho

Editorial do jornal Voz de Rio Branco, de Visconde do Rio Branco (MG),

outorgado em 21 de setembro de 1996.

14. Certificado de agradecimento conferido pelo Coordenador Regional da

Região dos Lagos e Norte Fluminense da Associação dos Diplomados da

Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em reconhecimento à valiosa

colaboração prestada durante a realização do I Ciclo de Estudos de Política e

Estratégia do Município de Maricá, Maricá, em 17 de agosto de 1998.

15. Agraciado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de

Janeiro por ato do Senhor Desembargador Martinho Álvares da Silva

Campos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de


16. Moção de reconhecimento pelo “eficiente desempenho em todas as fases das

eleições gerais de 1998, como Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal

Eleitoral do Rio de Janeiro, encarregado da área de informática, revelando

competência, honradez, cultura, espírito público e incansável disposição em

servir, através da Justiça, à Democracia”, na sessão de 10 de dezembro de

1998, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo Deputado Cory Pillar.

17. Medalha "Luiz Orlando Marinho Gurgel", no grau de "Cientista jurídico",

conferido pela 16a Subseção da OAB-RJ, Niterói.

18. Benfeitor, título concedido pelo Abrigo Cristo Redentor, de São Gonçalo (RJ),

em 30 de março de 1999.

19. Moção de aplausos pela Câmara Municipal de Duque de Caxias (RJ), por

iniciativa do Vereador Gilberto José da Silva, concedida em sessão de 19 de

outubro de 1999.

20. Agraciado com a Medalha Comemorativa dos 11 anos da Escola da

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, dezembro de 1999.

21. Agraciado pelo Centro de Estudos Políticos do Tribunal Regional Eleitoral do

Estado do Rio de Janeiro em 8 de dezembro de 1999, na oportunidade de

inauguração do Palácio Judiciário da Cidadania, na Rua Primeiro de Março,

no Rio de Janeiro.

22. Diploma de Mérito Político Social concedido pela Sociedade Propagadora de

Belas Artes (Liceu de Artes e Ofícios do Rio de Janeiro) e Instituto de

Capacitação Tecnológica, pelos relevantes serviços prestados em sua área

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXLV

de atuação à comunidade fluminense, Rio de Janeiro, 23 de novembro de

2000.

23. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, empossado na

sessão de 31 de janeiro de 2001, sob a presidência do Doutor Marcello

Cerqueira e apresentação do Doutor José Danir Siqueira do Nascimento.

24. Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro através da Resolução no 725, de 09

de outubro de 2001, por proposta da Deputada Heloneida Studart, do Partido

dos Trabalhadores.

25. Homenageado pela Associação Sul-Americana de Arbitragem, em

outubro/dezembro de 2001, com a inauguração de Auditórios denominados

“Desembargador Nagib Slaibi Filho”, em Niterói, Macaé e Madureira, no Rio

de Janeiro.

26. Colar do Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do

Rio de Janeiro em razão dos relevantes serviços prestados `a cultura jurídica

e ao Judiciário fluminense, em 8 de dezembro de 2001.

27. Comenda Mérito Benjamin Colucci, em reconhecimento aos relevantes

serviços prestados às Instituições jurídicas e sociais, pela 4ª Subseção da

Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, em Juiz de Fora, no dia 10

de agosto de 2002.

28. Presidente de Honra do III Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário

promovido pelo CEPAD no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, nos dias 08 a 10

de maio de 2003.

29. Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBRC,

agraciado no dia 2 de junho de 2003, pelos relevantes serviços prestados ao

aperfeiçoamento da Ciência Jurídica.

30. Certificado de Mérito, concedido pelo Instituto de Prevenção à Aids - IPrA em

reconhecimento à solidariedade, dedicação e apoio à instituição, em 22 de

agosto de 2003, na sede do IPrA, sito na Rua Jurupari nº 8, Tijuca, Rio de

Janeiro (RJ).

31. Certificado de Membro Benemérito, concedido pela Academia Brasileira de

Direito Processual Civil em 28 de abril de 2005, Porto Alegre (RS).

32. Diploma Comemorativo do Término da II Guerra Mundial (Sangue dos Heróis)

e Medalha Sangue dos Heróis, conferidos pela Associação dos Ex-

combatentes do Brasil – Seção Nova Iguaçu, pela dedicação efetiva aos

veteranos da 2ª Guerra Mundial, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de

outubro de 2005.

33. Título de Doutor ‘Honoris Causa’, em reconhecimento aos relevantes serviços

prestados ao melhor aprimoramento dos Advogados do Estado do Rio de

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXLVI

Janeiro, concedido pelo Conselho Diretor da Escola Superior de Advocacia

da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (RJ), em 27

de março de 2006.

34. Diploma da Amizade, concedido pelo Clube dos Advogados de Niterói,

fundado em 14 de maio de 1984, Niterói (RJ), em 29 de abril de 2006.

35. Medalha do Mérito Judiciário Maçônico Professor “José de Souza Marques”,

concedida pelo Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro, Federado ao

Grande Oriente do Brasil, Tribunal de Justiça Maçônico, em sua sede, na Rua

do Lavradio nº 97, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 17 de outubro de 2008.

36. Título de Cidadão Niteroiense, conferido pela Câmara Municipal de Niterói,

através do Decreto Legislativo nº. 1.052, publicado em 17 de novembro de

2008, de autoria do Vereador Fernando de Oliveira Rodrigues, e entregue em

sessão pública realizada no Plenário Brígido Tinoco, Câmara Municipal de

Niterói (RJ), em 19 de dezembro de 2008.

37. Certificado de Honra ao Mérito, concedido pelo Conselho Regional de

Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), pela sua

inestimável contribuição às letras jurídicas, ao magistério e à Justiça, em 5 de

agosto de 2009, na sede do CREA-RJ, sito na Rua Buenos Aires nº. 40, 5º

andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ).

38. Moção de Aplausos e Congratulações concedida pela Câmara Municipal de

São José de Ubá (RJ), pela publicação das obras jurídicas “Comentários à Lei

do Inquilinato” e “Sentença Cível – fundamentos e técnica”, em 31 de maio de

2010.

39. Diploma de Agradecimentos em reconhecimento à valiosa contribuição

prestada pelo Desembargador à unidade do Rotary Internacional Rotary Club

de São Gonçalo, Distrito 4750, São Gonçalo (RJ), em 6 de dezembro de

2010.

40. Diploma do Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do

Piauí o Colar do Mérito Judiciário, instituído pela Resolução nº 015, de 03 de

fevereiro de 1994, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário

Estadual, Teresina, 16 de janeiro de 2012.

41. Troféu Dom Quixote de La Mancha conferido pela Confraria Dom Quixote, na

XXIII Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote de La Mancha e

Sancho Pança, patrocinada pela Revista Justiça & Cidadania e Confraria

Dom Quixote, realizada no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça

do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2013.

42. Recebimento do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, por iniciativa

do Vereador Doutor Jorge Manaia, em solenidade realizada no Plenário da

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 3 de abril de 2014.

43. Recebimento de placa pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado

Imobiliário (ABAMI), por ocasião do Jubileu de Prata da Instituição, em

outubro de 2014.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXLVII

44. Diploma da Amizade concedido pela Associação de Clubes dos Advogados

do Estado do Rio de Janeiro (ACAERJ), pelo apoio e incentivo à instituição.

Niterói (RJ), 9 de agosto de 2014.

45. Título de Cidadão Lajense, oferecido pela Câmara Municipal de Laje do

Muriaé (RJ), de acordo com o inciso XIX do art. 24 da Lei Orgânica do

Município e da Resolução nº 125, de 9 de setembro de 2015, de autoria do

Vereador Gustavo Pinho da Silva, Laje do Muriaé (RJ), em 14 de setembro de

2015.

46. Diploma e medalha “Desembargador Paulo Ventura”, na qualidade de Diretor

da Escola Nacional da Magistratura Estadual, pelos relevantes serviços

prestados ao aprimoramento do ensino jurídico, oferecido pelo Colégio

Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM),

em cerimônia realizada na Escola da Magistratura do Estado do Rio de


47. Medalha Professor Felisberto de Carvalho, oferecida pela Câmara Municipal

de Niterói, de autoria do Vereador Leonardo Giordano, recebida em Sessão

Solene de Entrega de Homenagens, realizada na Câmara Municipal de

Niterói (RJ), em 23 de outubro de 2015.

48. Certificado conferido pela Associação Brasileira de Advogados de Mercado

Imobiliário – ABAMI, pelo debate “A Releitura do Poder público em Juízo à

Luz das Legislações Processuais Brasileiras”, no dia 09 de maio de 2018.

49. Moção de Agradecimento conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil,

subseção Niterói, pela participação como debatedor sobre o tema “Dano

Moral Versus Mero Aborrecimento”, realizada pela Comissão de Defesa do

Consumidor e Comissão Especial de Assuntos Tributários, no Auditório da

OAB Niterói. Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/ 11ª andar, Centro, Niterói

(RJ), no dia 05 de junho de 2018.

50. Diploma de Amizade conferido pela Associação de Clubes dos Advogados do

Estado do Rio de Janeiro – ACAERJ, datado de 22 de junho de 2018.


subseção Niterói, pela participação como expositor na palestra “Direito dos

Animais”, como o tema “Animais Como Sujeito de Direito”, Niterói (RJ), em 24

de julho de 2018.


subseção Niterói, pela participação como expositor na 2ª Maratona Jurídica

da OAB Jovem sobre o tema “A Justiça, o Direito, a Equidade e a Legalidade

na Advocacia” dentro da comemoração dos 191 anos da função dos Cursos

Jurídicos no Brasil, Niterói (RJ), em 08 de agosto de 2018.

53. Certificado de Mérito, concedido pelo Rotary Club de Niterói em

reconhecimento à competência e dignidade no exercício de sua profissão e

por sua brilhante palestra proferida na reunião plenária sobre “Fake News”,

em 09 de agosto de 2018, na sede do Rotary Club de Niterói, Niterói, Rio de

Janeiro (RJ).

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXLVIII

PATRONATOS, PARANINFIAS E HOMENAGENS ACADÊMICAS

01. Patrono da Turma Laerson Mauro, Formandos em Direito pela SESES,

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, turma da noite, primeiro

semestre de 1985.

02. Paraninfo da turma Vicente Sobrinho Porto, formandos em Direito da

Universidade Federal Fluminense, turma da noite, segundo semestre de

1986.

03. Professor homenageado pelos formandos em Administração no segundo

semestre de 1987 da Faculdade de Administração da Universidade Federal

Fluminense.

04. Patrono da Turma Desembargador José Carlos Barbosa Moreira, formandos

em Direito pela Universidade Federal Fluminense, turma da noite, primeiro

semestre de 1988.

05. Professor homenageado pelos formandos em Direito pela Universidade

Federal Fluminense, turma da noite, segundo semestre de 1988.

06. Professor homenageado pelos formandos em Administração pela

Universidade Federal Fluminense, primeiro semestre de 1989.

07. Professor homenageado (nome de turma) pelos formandos em Direito pela

Universidade Federal Fluminense, turma da manhã, segundo semestre de

1989.

08. Professor homenageado (magna homenagem) pelos formandos em Direito

pela Universidade Federal Fluminense, turma da noite, segundo semestre de

1989.

09. Professor homenageado pelos formandos em Administração pela

Universidade Federal Fluminense, segundo semestre de 1989.

10. Professor homenageado pelos formandos em Ciências Contábeis da

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal

Fluminense, primeiro semestre de 1990.

11. Professor homenageado pela turma de formandos do Curso de Administração

da Universidade Federal Fluminense, em novembro de 1991.

12. Professor homenageado pelos formandos do Curso de Ciências Contábeis da

Universidade Federal Fluminense, turma do primeiro semestre de 1991.

13. Professor homenageado pelos bacharelandos da Faculdade de Direito da

Universidade Federal Fluminense, turma do primeiro semestre de 1993.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CXLIX

14. Paraninfo da Turma "Mahatma Gandhi", formandos do Curso de Bacharelado

da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, turma do

segundo semestre de 1993.

15. Nome de Turma, formandos do Curso de Bacharelado da Faculdade de

Direito da Universidade Federal Fluminense, turma do primeiro semestre de

1994.

16. Patrono da Turma “Abeylard Pereira Gomes”, formandos do Curso de

Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense,

turma do segundo semestre de 1994.

17. Professor homenageado pela Turma Sepúlveda Pertence, formandos do

Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade Federal

Fluminense, turma do primeiro semestre de 1995.

18. Professor homenageado pela Turma Professora Maria Arair Pinto Paiva,

formando do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade

Federal Fluminense, turma do segundo semestre de 1995.

19. Homenageado pela Turma Caio Mário da Silva Pereira, formandos de 1996,

primeiro semestre, da Faculdade de Direito da Univesidade Federal

Fluminense.

20. Homenageado pela Turma Professor Paulo Ivan de Oliveira Teixeira,

formandos de 1996, segundo semestre, da Faculdade de Direito da

Universidade Federal Fluminense.

21. Paraninfo da Turma Desembargador Humberto Theodoro Júnior, formandos

de 1997, primeiro semestre, manhã, da Faculdade de Direito da Universidade

Federal Fluminense.

22. Homenageado pelos formandos de 1997, segundo semestre, da Faculdade

de Direito da Universidade Federal Fluminense.

23. Nome da turma de formandos do segundo semestre de 1998, do Curso de

Direito (Niterói) da UNIVERSO − Universidade Salgado de Oliveira.

24. Patrono da turma de formandos do primeiro semestre de 1999 da Faculdade

de Direito da Universidade Federal Fluminense.

25. Homenageado pela turma da noite de formandos em Direito da Universidade

Salgado de Oliveira, Niterói, segundo semestre de 1999.

26. Paraninfo da Turma Advogada Matilde Carone Slaibi Conti, por ocasião da

entrega de carteiras aos novos Estagiários e Advogados, pela Ordem dos

Advogados do Brasil – 16ª Subseção – Niterói, realizada em 24 de novembro

de 1999.

27. Nome da Turma "H" de formandos em Direito da Universidade Salgado de

Oliveira, Niterói, segundo semestre de 1999.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CL

28. Nome da Turma de formandos em Direito da Universidade Salgado de

Oliveira, Niterói, 2o semestre de 2000.

29. Homenagem especial dos formandos em Direito da Universidade Federal do

Rio de Janeiro, 2o semestre de 2000.

30. Patrono dos formandos em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, turno

da manhã, 1o semestre de 2001.

31. Homenagem dos formandos em Direito da Turma Fumus boni iuris, noite, da

Universidade Salgado de Oliveira, 1o semestre de 2001.

32. Homenageado com a realização da III Semana de Atualização Jurídica

Professor Nagib Slaibi Filho, promovida pela Coordenação de Direito – Niterói,

da Universidade Salgado de Oliveira, com palestras nos dias 22 e 23 de

outubro de 2001.

33. Homenageado pela Turma “Doutor José Eduardo Carreira Alvim”, do 2º

semestre de 2001, do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira

(UNIVERSO), campus de Niterói.

34. Homenageado com o nome da Turma de formandos da Faculdade de Direito

do Instituto Benett, em 19 de julho de 2002.

35. Professor homenageado pela Turma de formandos do Curso de Direito da

Universidade Salgado de Oliveira, 1º semestre de 2002.

36. Patrono da Turma de formandos do Curso de Direito da Universidade

Salgado de Oliveira, campus Niterói, 2º semestre de 2002 (manhã), colação

de grau em 11 de fevereiro de 2003.

37. Patrono e Nome da Turma de formandos do Curso de Direito da Universidade

Salgado de Oliveira, campus Niterói, 2º semestre de 2002 (noite), colação de

grau em 12 de fevereiro de 2003.

38. Homenagem dos formandos em Direito da Turma Ministro Lélio Bentes

Correa, manhã, da Universidade Salgado de Oliveira, 1o semestre de 2003,

colação de grau em 4 de setembro de 2003.

39. Paraninfo da Turma Mahatma Gandhi, formando em Direito da Universidade

Salgado de Oliveira, campi de Niterói e São Gonçalo, 1º semestre de 2004,

colação de grau em 10 de setembro de 2004.

40. Homenagem dos formandos em Direito da Turma Justiça com Ética, manhã,

da Universidade Salgado de Oliveira, 1o semestre de 2005, colação de grau


Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CLI


Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Duque de Caxias, turma do

segundo semestre de 2005.


Direito da Universidade Gama Filho, turmas do primeiro semestre de 2006,

evento realizado no Teatro Scala Rio, Rio de Janeiro (RJ), em 25 de julho de

2006.

43. Patrono da Turma de formandos do Curso de Direito da Universidade Federal

do Estado do Rio de Janeiro (Turma “Fomos bonis iuris”), turma do primeiro

semestre de 2007, colação de grau no Clube de Engenharia, Rio de Janeiro


44. Paraninfo dos Formandos do Curso de Direito do primeiro semestre do ano

de 2008, da Universidade Salgado de Oliveira, campus Niterói, colação de

grau no Tio Sam Esporte Clube, Niterói (RJ), em 18 de setembro de 2008.


subseção Niterói (triênio 2010/2012), pela participação como debatedor sobre

o tema “Atualização do Código de Defesa do Consumidor com foco no

superendividamento e no comércio eletrônico”, Niterói (RJ), em 22 de

setembro de 2011.

46. Recebimento de Honraria para Personalidades de Destaque do Estado do

Rio de Janeiro, pelo Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN).

46.a. Recebimento de Placa de homenagem oferecida pelo Instituto Brasileiro de

Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio de Janeiro/IBAPE-RJ, sucessor

do Instituto de Engenharia Legal, Rio de Janeiro, 16 de março de 2016.

47. Recebimento de Moção Especial de Louvor pela Câmara Municipal de

Friburgo, em 23 de março de 2016, pelos relevantes serviços prestados aos

cidadãos fluminenses na busca pela justiça e por sua competência e

dedicação na arte do magistério, em evento realizado no gabinete do

Desembargador, em 31 de maio de 2016.

48. Recebimento de estatueta com os dizeres “Justiça e Inteligência, um dom

comum num homem só”, oferecida pelo Clube de Cabos e Soldados da

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de julho de 2016.

49. Recebimento de Moção de Honra pela 8ª Subseção (São Gonçalo) da Ordem

dos Advogados do Brasil, São Gonçalo (RJ), em 24 de agosto de 2016.

50. Recebimento de Placa de homenagem oferecida pela Universidade Castelo

Branco pela aula magna ministrada no campus Realengo, Rio de Janeiro, 31

de agosto de 2016.

51. Recebimento de Comenda da Universidade Estácio de Sá, por ocasião da

participação no VI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da

Universidade Estácio de Sá, em homenagem ao Ministro Teori Zavascki,

proferindo a aula magna sobre "A Constituição e o processo de

impeachment", em evento realizado no Plenário da Ordem dos Advogados do

Brasil, Seção do Rio de Janeiro, em 04 de junho de 2017.

Curriculum vitæ

Nagib Slaibi Filho

CLII

Niterói, 18 de fevereiro de 2019.

Nagib Slaibi Filho

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